madeira ilegal
Caminho para o Brasil é ‘tirar Bolsonaro da presidência’, diz Marina Silva
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Depois de bater o recorde recente da explosão de desmatamento na Amazônia por dois meses seguidos, o Brasil só tem um caminho para se sustentar como nação, de acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede): “Tirar Bolsonaro da frente da presidência”. Segundo ela, o país virou “terra arrasada”.
A ex-ministra ressalta que as possibilidades de retirada de Bolsonaro da presidência estão previstas na Constituição. “É a eleição ou o impeachment”, diz, em entrevista ao portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP). “Ele está inviabilizando o Brasil do ponto de vista de saúde pública, ambiental, econômico e social. Com Bolsonaro, não haverá esperança para o meio ambiente em hipótese alguma”, assevera.
Destruição
Marina Silva vai discutir a política ambiental brasileira e os desafios da sustentabilidade, na segunda-feira (31/5), a partir das 19 horas. Ela e outros ex-ministros do Meio Ambiente têm presença confirmada no primeiro dos dois eventos online do Observatório da Democracia já agendados. Portais e redes sociais da FAP e de outras 10 entidades parceiras farão a transmissão em tempo real (veja a relação de todas ao final desta reportagem).
Em abril, pelo segundo mês seguido, a Amazônia bateu novo recorde recente de desmatamento, de acordo com dados do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o levantamento, foi também o pior abril da série histórica atual, que tem início em 2015, com dados mais precisos.
Leia também: Bolsonaro vê Amazônia como espaço para ocupação predatória, diz ex-presidente do Ibama
No mês passado, os alertas de desmatamento do Deter superaram 580 km² de destruição na floresta, um salto de quase 43% na devastação em comparação com o mesmo mês em 2020, que registrou cerca de 406 km² de desmate. Até então, o recorde para o mês era de 2018, com 489 km² desmatados. Março já havia registrado recorde, com mais de 367 km² de desmatamento.
Na quarta-feira (26/5), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou sigilo de investigação que envolve o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em suposto esquema de contrabando de produtos florestais.
“Essa é uma agenda, além dos graves problemas, de conivência com contraventores”, critica Marina Silva, ressaltando os trabalhos da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, deflagrada no dia 19 de maio.
Na avaliação dela, o cenário brasileiro é um só. “O que existe é um verdadeiro desmonte, uma terra arrasada, de toda a proteção ambiental brasileira, a desconstrução da Política Nacional do Meio Ambiente e do Sistema Nacional do Meio Ambiente”, critica Marina Silva.
Íntegra da entrevista concedida pela ex-ministra ao portal da FAP
Qual a sua avaliação da política ambiental no Brasil hoje?
Na verdade, a minha avaliação é de que não existe uma política ambiental hoje. O que existe é um verdadeiro desmonte, uma terra arrasada, de toda a proteção ambiental brasileira, a desconstrução da Política Nacional de Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente. O governo desmontou a estrutura de proteção ambiental existente no Brasil e agora está tentando bombardear o arcabouço legal no Congresso Nacional, mudando licenciamento, alterando a lei que protege os povos indígenas, como tentaram hoje (26/5) fazer a mudança no Estatuto dos Povos Indígenas para que o governo possa reaver parte das áreas que já foram demarcadas. Nós não temos uma política ambiental. Essa é a verdade.
No início, após o resultado das eleições, houve um grande alvoroço dizendo que o Brasil estava com novo Congresso, uma nova política, uma nova cara, mas esse Congresso, em alguma medida, também tem respaldado essas ações contra o meio ambiente. A senhora concorda com isso?
Infelizmente, no quesito de proteção ambiental, o Congresso tem maioria de parlamentares altamente conservadora e uma parte significativa de pessoas reacionárias, inclusive, que estão espalhadas em diferentes partidos, com raras exceções. São visões que querem desenvolvimento do início do século 20, em prejuízo da proteção das florestas, dos recursos hídricos, das mudanças climáticas, da política de combate aos efeitos do aquecimento global, enfim. Se não fosse a mobilização da sociedade e a resistência da oposição nas pessoas dos parlamentares que fazem essa resistência e a mobilização da sociedade, já teríamos inúmeros retrocessos em vários aspectos da legislação brasileira.
A gente assiste, com frequência, ao governo apresentar dados, e essas entidades que se organizam socialmente rebatem com outras informações, acompanhamentos técnicos. A senhora acredita que a existência desses movimentos também representa resistência ao governo e em defesa do meio ambiente?
Os movimentos da sociedade civil, em grande parte, fazem a resistência e têm conseguido algumas vitórias, ainda que temporárias, porque têm que ficar o tempo todo vigilantes para que não se seja surpreendido com o rolo compressor do governo, que toda hora tenta, através de [emendas] jabutis, colocar leis para desmontar todo o arcabouço legal da proteção ambiental do nosso país. Então, a política ambiental é a política que cortou o orçamento do Ibama, tirou o serviço florestal do Ministério e o colocou no Ministério da Agricultura, que tentava tirar a Funai do Ministério da Justiça e colocar no Ministério da Agricultura, que tentou acabar com o próprio Ministério do Meio Ambiente, do ponto de vista institucional. Não acabou, institucionalmente, mas está acabando, na prática. É o governo que promoveu o aumento do desmatamento em 2019 e 2020 em mais de 40%, algo em torno de 47%. Agora, em abril, tivemos um dos maiores desmatamentos do mês de abril registrados nos últimos anos. Então, é terra arrasada. Essa é uma agenda, além dos graves problemas, de conivência com contraventores. Há as investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal, agora a quebra do sigilo do ministro, o afastamento de dez pessoas da confiança do ministro por estarem fazendo, segundo as investigações, aquilo que eles chamam de corrupção institucional e de corrupção em relação à regulamentação, que é mudar as regras para deixar a lei em conformidade com o crime. Eles chamam de corrupção normativa, quando você muda a lei para conformar a lei à ação dos criminosos, como foi o caso a exportação de madeira para os Estados Unidos, que deu origem à operação que fez a busca e apreensão do ministro Ricardo Salles.
Rádio FAP – Podcast Marina Silva
Com um governo como este que o Brasil tem, qual é o desafio tanto para o meio ambiente quanto para nação? Como se busca e se alcança a sustentabilidade de uma nação como o Brasil a partir de agora?
O principal caminho é ir pelos meios previstos na nossa Constituição, que é a eleição ou impeachment, e tirar Bolsonaro da frente da presidência do Brasil. Ele está inviabilizando o Brasil do ponto de vista de saúde pública, ambiental, econômico e social. Com Bolsonaro, não haverá esperança para o meio ambiente, em hipótese alguma. Então, esse é o grande desafio. As pesquisas mostram que mais de 70% [da população] querem ver as florestas e a biodiversidade protegidas, mas o governo promove exatamente o contrário. Agora, com o governo, que tem a noção do que está em jogo, dos prejuízos que estão sendo causados e o próprio interesse econômico do país, em função da política desastrosa, [o desafio] é recuperar as políticas que já vinham dando certo, como era o caso do plano de prevenção e controle do desmatamento; apoiar cada vez mais a agenda de desenvolvimento sustentável, como o programa de agricultura de baixo carbono, que permite que o Brasil dobre sua produção sem precisar mais destruir florestas; investir na bioeconomia para criar alternativas para o novo ciclo de prosperidade; recuperar as instituições que foram enfraquecidas completamente, como é o caso do Ibama, ICMBio e Inpe; além do fortalecimento do serviço florestal, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, e todas as políticas que precisam ser implementadas de forma transversal.
O desafio da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável não é tarefa de um ministério. É tarefa de todas as instituições públicas do governo federal e todos os ministérios. É uma agenda que, no mundo inteiro, é transversal. E fico muito feliz de saber que, em 2003, quando assumi o Ministério do Meio Ambiente, a primeira coisa que falei era que a política ambiental seria pautada pelo controle e participação social, pela transversalidade da política ambiental, pelo fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável. Essas diretrizes são as que o mundo começa a trabalhar. É só ver Estados Unidos, Canadá, Japão, União Europeia, Reino Unido, todos os países ocidentais que compreenderam o desafio que está posto no mundo da grave crise ambiental circunstanciado com problema da mudança climática.
SERVIÇO
Política Ambiental brasileira e os desafios da sustentabilidade
Data: 31/5/2021
Transmissão: a partir das 19 horas
Onde: portais e redes sociais da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) (Facebook e Youtube) e outras entidades parceiras
Realização: Observatório da Democracia
2º Webinar da Semana do Meio Ambiente
Crise climática e a Amazônia brasileira
Data: 7/6//2021
Transmissão: a partir das 19 horas
Onde: portais e redes sociais da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) (Facebook e Youtube) e outras entidades parceiras
Realização: Observatório da Democracia
Entidades participantes:
- Observatório da Democracia
- Fundação Astrojildo Pereira (Cidadania);
- Fundação Lauro Campos/Marielle Franco (PSoL);
- Fundação Leonel Brisola/Alberto Pasqualini (PDT);
- Fundação João Mangabeira (PSB);
- Fundação Maurício Grabois (PCdoB);
- Fundação Ordem Social (PROS);
- Fundação Rede Brasil Sustentável (Rede);
- Fundação Verde Herbert Daniel (PV);
- Instituto Claudio Campos;
- Fundação Ulysses Guimarães (MDB);
- Fundação Teotônio Vilela (PSDB).
Fonte:
Fernando Exman: Frente de prefeitos contra o isolamento
Bolsonaro quer apoio para pressionar governos estaduais
Jair Bolsonaro sentiu o baque. Anda reclamando da vida até mesmo em eventos públicos e conversas informais com os apoiadores que fazem plantão em frente ao Palácio da Alvorada.
O presidente tinha confiança no peso do seu voto e achou que poderia fazer uma entrada triunfal no fim da campanha. Fracassou. Elegeu poucos aliados e agora terá que observar, pacientemente, adversários questionarem seu prestígio político. No entanto, neste momento preocupa-o, sobretudo, como os prefeitos eleitos enfrentarão a pandemia a partir de 2021. Desenha-se a tentativa do presidente de construir uma frente municipalista formada por prefeitos dispostos a promover a reabertura das atividades econômicas, a despeito de eventuais orientações partidárias ou determinações dos governadores.
Esta é uma questão crucial para o governo federal. Pouco se sabe o que o ministro da Saúde pensa a respeito, mas na equipe econômica já se fala de imunidade de rebanho. No Planalto, teme-se que uma segunda onda de covid-19 leve os entes subnacionais a adotarem novas medidas de isolamento social, o que atrapalharia a retomada da atividade econômica.
Também por isso o presidente ignorou a recomendação de alguns auxiliares e acabou decidindo ampliar a campanha para além do seu grupo político mais próximo. Mal sabia o número ou a legenda daqueles que estava promovendo. Insistia, por outro lado, que os eleitores escolhessem quem estivesse disposto a pressionar os governadores contra a adoção de novas medidas de isolamento social.
O governo tem um mapeamento de quais foram as políticas de contenção dos Estados. Acompanha as consequências dessas medidas em relação à evolução da pandemia e aos seus efeitos na economia. Monitora os setores mais prejudicados em algumas das unidades da federação, como o de serviços em São Paulo ou no Rio Grande do Sul.
Isso começou a ser feito logo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a autonomia de Estados e municípios para a implementação de ações voltadas a impedir a propagação do coronavírus.
Desde o primeiro momento, Bolsonaro preferiu se posicionar contra as políticas de restrição social e virar uma voz crítica aos governadores que pensavam de forma diferente. Sem um exemplo vindo de Brasília, cada Estado agiu de uma forma, diante de suas especificidades e das informações disponíveis.
Não houve uma padronização. Algumas unidades da federação deixaram poucas alternativas aos municípios e determinaram de forma rigorosa as ações a serem executadas em seus territórios. Isso ocorreu, em alguns casos, porque os prefeitos hesitavam em reagir à moléstia que se espalhava com rapidez pelo país. A maior preocupação era o risco de colapso do sistema de saúde. Na visão do poder central, agiram dessa forma Goiás, Pará e Santa Catarina - neste último caso, apenas num primeiro momento.
Outros Estados preferiram políticas articuladoras, como Ceará, Pernambuco ou São Paulo, ainda de acordo com autoridades federais. Essa estratégia buscou encorajar o diálogo entre órgãos públicos estaduais, municipais e entre prefeitos de cidades vizinhas. A ideia era compartilhar responsabilidades e, claro, eventuais ônus políticos.
Um grupo de governadores preferiu delegar às prefeituras o poder de decisão. Outro optou por dar liberdade de ação aos prefeitos, desde que as políticas adotadas não fossem rigorosas demais ou impeditivas. Em diversos casos, as posturas de Estados e municípios evoluíram ou foram sendo calibradas ao longo dos últimos meses, dependendo do achatamento ou não da curva de mortes e infecções.
A leitura de uma recente pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios também pode explicar por que o presidente está tão decidido a impedir novas iniciativas de controle e prevenção, mesmo que a equipe econômica não trabalhe com a possibilidade de uma segunda onda.
Segundo o levantamento da CNM, 96,5% das prefeituras aplicaram medidas restritivas para a diminuição da circulação de munícipes ou de aglomerações. Outros números também chamam atenção: 52,4% adotaram barreiras sanitárias, com posto de monitoramento de entrada e saída de pessoas no município; 75,7% estabeleceram isolamento social com a permissão de abertura e funcionamento apenas dos serviços essenciais; 94,2% publicaram normas para uso obrigatório de máscaras; e 54,4% reduziram oferta de transporte público.
Por outro lado, o documento traz um relativo alento para o presidente, pois 61,9% dos executivos locais reconheceram que houve flexibilização durante o período da pesquisa. O levantamento foi realizado entre março e agosto.
No último fim de semana, contudo, a democracia deu mais uma lição a Bolsonaro. Fazer política é um processo que demanda mais do que uma conexão de internet e um horário na agenda depois do expediente para transmissões ao vivo nas redes sociais. Exige conversa e a valorização dos partidos políticos, além do respeito às instituições.
Mesmo assim, novamente o presidente demonstra a intenção de arregimentar um grupo suprapartidário em torno de suas ideias. No início do governo, ele achou que conseguiria negociar com o Congresso por meio das frentes parlamentares temáticas e foi obrigado a aproximar-se dos políticos tradicionais que tanto desprezava. Agora, acena aos gestores locais com programas federais e uma possível ajuda na implementação de iniciativas potencialmente populares, como a estruturação de escolas cívico-militares.
Os prefeitos tomarão posse em janeiro já pedindo mais apoio financeiro, diante da perspectiva de que não se repetirá o grande volume de transferências de recursos observado durante este ano. Será uma nova oportunidade para o presidente defender o fim do isolamento social e movimentar a máquina em direção à campanha de 2022.
