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Juíza proíbe Lula de gravar vídeos e fazer pré-campanha na prisão
Ex-presidente também não poderá dar entrevista na cadeia
Por Gustavo Schmitt, do O Globo
SÃO PAULO - A juíza Carolina Moura Lebbos, titular da 12ª Vara Federal de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, negou, nesta quarta-feira, pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para gravar vídeos, conceder entrevistas e fazer, por meio de videoconferência, atos de pré-campanha, além de participar "presencialmente" da convenção do PT. Filmagens na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba também estão vedadas. É lá que o petista cumpre, desde 7 de abril, pena de 12 anos e um mês de prisão pela condenação no caso do tríplex do Guarujá.
A decisão é mais um revés no caminho do petista. No último domingo, após uma série de desentendimentos judiciais, foi negado um habeas corpus apresentado por três deputados federais petistas para que o ex-presidente deixasse a prisão.
A magistrada explicou que, ainda que Lula se apresente como pré-candidato ao Planalto, sua situação se identifica com o "status de inelegível", numa referência ao texto da Lei da Ficha Limpa, que impede que candidatos condenados por órgãos colegiados disputem eleição.
Após ser sentenciado por Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula recorreu ao tribunal de segunda instância e teve sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. A condenação foi mantida por unanimidade por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista, porém, poderá registrar a candidatura até o dia 15 de agosto, mas a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Como já afirmado, o executado cumpre pena decorrente de condenação pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Portanto, o caso em tela se subsume plenamente à hipótese legal, tratando-se de situação de inelegibilidade", escreveu a juíza.
Ao tratar sobre os pedidos para fazer campanha e dar entrevistas na cadeia, Lebbos justificou sua decisão com base nas regras da Justiça Penal. Ela também frisou que é preciso respeitar a segurança prisional e disse que se concedido o benefício ao petista não haveria tratamento isonômico em relação aos demais presos.
"As necessidades de preservação da segurança e da estabilidade do ambiente carcerário não permitem que o contato com o mundo exterior e o direito de expressão do condenado se concretizem pelas vias pretendidas, mediante realização de sabatinas/entrevistas, sequer contempladas na legislação", afirmou a juíza. Ela ainda complementou:
"A situação fica bastante clara ao se notar, por exemplo, a evidente inviabilidade, por questões de segurança pública e de administração penitenciária, de universalização aos demais detentos da possibilidade de comunicação com o mundo exterior mediante acesso de veículos de comunicação para reiteradas sabatinas ou entrevistas", concluiu.
O pedido da defesa foi apresentado à Justiça no dia 8 de junho pelo advogado Eugênio Aragão, em nome do PT. Aragão, que foi ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, afirmou na petição que a execução provisória da pena imposta ao ex-presidente não cassou os direitos políticos e não pode restringir a pré-candidatura à Presidência. Ressalta que a lei prevê tratamento isonômico aos candidatos, e que veículos de comunicação já pediram autorização para ouvir Lula como presidenciável. Aragão disse que vai recorrer da decisão ao TRF4.
O PT tem mantido o nome de Lula como presidenciável. O partido alega que ele tem direito de gravar vídeos para ser usado na campanha, porque ele não está com seus direitos políticos suspensos. O argumento da sigla é que não pode haver uma impugnação prévia da candidatura, antes da apresentação do registro à Justiça Eleitoral, por isso o ex-presidente tem direito de se apresentar como presidenciável.
Petistas reagiram contra o despacho da juíza. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, protestou no Twitter: “Justiça permite entrevistas com Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP, mas não permite com Lula, o maior líder popular do nosso país. Se isto não é perseguição, é o quê?”. Carolina Lebbos não se manifestou sobre a crítica de Gleisi.
No despacho, a juíza não faz referência ao uso das redes sociais com o perfil do ex-presidente que têm sido mantidas ativas pelo partido mesmo enquanto ele segue preso. Nesta tarde, por exemplo, o Twitter de Lula fez comentários sobre a derrota da Inglaterra para a Croácia na Copa do Mundo.
Cristiano Zanin, defensor de Lula, disse que a decisão da juíza reforça violações a direitos e garantias fundamentais do ex-presidente. Ele ponderou que a situação de inelegibilidade mencionada pela magistrada ainda terá que ser analisada pelos Tribunais Superiores no julgamento de recursos da defesa.
Alberto Aggio: Líder do Podemos espanhol erra sobre prisão de Lula
"Lula é um criminoso e por isso está preso, depois de julgado e condenado"
“A força de persuasão do PT é enorme e se espalha pelo mundo. Abaixo (e aqui) pode-se ler a estultice postada por um dos líderes do Podemos da Espanha (e olha que ele não é dos piores). O Parlamento espanhol acabou de destituir o governo do PP (direita) basicamente por corrupção.
Mas o Podemos entende que Lula e o PT não praticaram nada de corrupção, que o problema são as oligarquias e a quebra da democracia, quando é precisamente o contrário: aqui todos passam a ser iguais perante a lei, Lula é um criminoso e por isso está preso, depois de julgado e condenado. Ele não está preso por nenhuma questão política. Mais do que isso: Lula abriu espaço para os mais terríveis crimes contra o erário público e as empresas públicas, como a Petrobras.
A candidatura Lula está vedada pela legislação brasileira: Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada quando Lula era presidente da República. Imaginava que estaria em segurança e não seria pego. Enganou-se. O Brasil não é e não pode ser uma “República de Bananas”, bolivariana, que o PT quer impor aos brasileiros.
O líder do Podemos deveria estudar mais o que ocorre aqui e ser democrático, ouvir (ou ler) mais do que a catilinária dos petistas e lulistas. A notícia me foi enviada pelo meu amigo Joan Del Alcàzar Garrido a quem publicamente agradeço.
Íñigo Errejón no Twitter
“Lula está todavía preso por razones políticas: porque con él libre y presentándose a las elecciones, a las oligarquías les es imposible conducir el camino de regreso al Brasil de la exclusión, de los ciudadanos de 1a y de 2a. Por eso debe quedar libre, para salvar la democracia.”
Marcus Fabiano: Pequena nota sobre o lulismo cenobita
O lulismo opera como subproduto ideológico de um comportamento religioso disfarçado de opção secular. Amplificado por aparelhos de mídia originários exatamente da rede de corrupção que condenou na Justiça o seu luminar, ele serve-se dos mesmos estratagemas fundamentalistas que propelem um Bolsonaro ou um Edir Macedo, este último a quem aliás Lula apoiou e por quem se fez apoiar. A sua fórmula é simples, embora eficacíssima perante uma cidadania de pouca instrução: arrebatamento pelo carisma, concentrada mistificação do líder (inclusive por falsos martírios) e fechamento congregacional em espaços de culto, celebração e confirmação da fé. Porém, desde o divórcio entre o PT e as massas, ocorrido em 2013, quando as pessoas deixaram de comparecer a tais eventos, importava substituí-las por novas tecnologias da multiplicação virtual dos “corpos crentes”, tais como as redes digitais de fake news (máquinas de mídia publicitária mal disfarçadas de pseudojornalismo alternativo), com suas fotos de drones e suas martelações mitômanas sobre “a condenação injusta” ou o vil estardalhaço a respeito de frases jamais proferidas como a “não temos provas, mas temos convicção”, atribuída ao Ministério Público Federal.
Que esses e outros embustes sobre perseguições e milagres econômicos alcancem a boa fé de alguns desinformados, é plenamente explicável e até esperado, dado o baixíssimo grau da discernimento de uma sociedade cujo colapso da educação pública se faz acompanhar por catástrofes na saúde, na previdência, na geração de empregos, no transporte, na infraestrutura, na segurança pública e na qualidade geral de vida, sobretudo dos mais pobres – e isso muitíssimo antes da presidência de Temer - o que é ridículo mas necessário (re)lembrar.
Importa-me aqui, entretanto, um outro fenômeno: que tais surtos místico-carismático sejam capazes de devorar o discernimento e a honestidade mais pedrestres dos espaços laicos da vida intelectual e cultural, a suposta (e desmentida) fileira de vanguarda crítica depositária de uma esperada autonomia do pensamento secular. A covardia e o fisiologismo associativo dos intelectuais, do direito à economia, passando pelas letras e as ciências sociais, tornou-se um objeto de pesquisa que deverá ocupar a pauta crítica dos próximos anos.
Dos “especialistas em mídia” aos acadêmicos universitários e operadores da cultura (muitos engajados na defesa de seus cargos de confiança), acumulamos uma constrangedora fusão entre clientes e simpatizantes de elite e camadas médias, atores sociais cujas relações e interesses precisam ser minuciosamente mapeados em suas redes, descritos em suas lógicas práticas e compreendidos por trás (e por baixo) de um comportamento de seita orientado por um ideal jusnaturalista de “bem” capaz de retroceder para antes da modernidade jurídico-política que caracteriza o Ocidente. Muitas vezes sem absolutamente nenhuma trajetória de militância política significativa (estudantil, sindical, comunitária, partidária, administrativa ou mesmo ativismo identitário) aparecem artistas abusando do prestígio de suas projeções e procurando ocupar o “lugar de fala”, por exemplo, dos “constitucionalistas”, enquanto estes, em modo reverencial, prostram-se maravilhados diante das aparições do seu repentino líder. Esse “efeito manada” é, no mínimo, constrangedor. E qualquer olhar nesse espelho negro só nos devolve a vertigem gerada pelo tamanho do fosso que nos (es)traga.
Há dias, o professor de uma importante Universidade estrangeira, acompanhado por inúmeros colegas brasileiros, lamentava o aparente rapto emocionalista de nossos intelectuais. O diagnóstico foi unânime e identificou um círculo de recrutamento direcionado especificamente a reproduzir certa cadeia retroalimentar de uma dissonância cognitiva: a de que teríamos sofrido um “golpe de Estado”. Nesse preciso contexto, flagramos a mais cretina instrumentalização da análise marxista do direito penal dos anos 1970 sobre a “seletividade” dos pobres, do minimalismo ao abolicionismo penal (tema que também já tratei aqui: https://goo.gl/mVFtrG). Tal abordagem, apoiada por abusos de autoridades acadêmicas em contextos de péssima formação e nova recidiva bacharelista, acabaria por “denunciar” a Operação Lava Jato e defender as máfias cleptopolíticas como grupos de pobres cidadãos “perseguidos” (Cunha, Cabral, Geddel, Dirceu, Vaccari, Cerveró, entre outras "vítimas"). Passando-se do direito penal ao constitucional, isso tudo culminaria ainda no rumor sobre um suposto “golpe de Estado” – alegado evento que, domesticamente, merece até cursos nas universidades públicas enquanto, no plano internacional, foi sobejamente ignorado como mero truque de propaganda corporativa, tanto pela ONU como por absolutamente TODOS os países democráticos do mundo (na aportunidade, escrevi esse ensaio: https://goo.gl/hFjvw6).
Para o pensamento mais atilado, a aparência exterior disso tudo é a de uma epidemia de retardamento mental. Mas a sua causa mais concreta encontra-se na voracidade das elites corruptas avançando sobre os despojos do pensamento e da cultura (transformada em plataforma paga) para se perpetuarem no lugar privilegiado de quem "produz" um ideário e um entretenimento inócuos e atrelados por opção explícita ao salvacionismo personalista e seu rendoso aparato midiático. E é bem aí que se fecha um círculo maldito, formado pela alimentação entre o prestígio social e o ganho econômico. Ademais, das fraudes nos concursos à opção deliberada pela torrencial redundância do produtivismo acadêmico, mergulhada em uma crise sem precedentes, a sociedade brasileira não pôde sequer contar com a Universidade que tanto lhe custa. E tudo já indica que ainda seguiremos pagando um preço altíssimo por isso.
Mas gostaria de recordar uma outra experiência, anterior mesmo à minha vida universitária. Certa vez, quando dirigente estudantil da União da Juventude Comunista - UJC, do extinto PCB, fui escolhido para fazer uma saudação a Luís Carlos Prestes em uma conferência em Porto Alegre. Acho que eu deveria ter uns 15 ou 16 anos. Nervoso, lembro então de ter passado vários dias conversando com os militantes mais velhos do PCB, genuíno arquivo vivo de testemunhos e informações históricas em um mundo ainda sem internet. O objetivo era apenas um: apurar por que, afinal, uma liderança como Prestes havia sido afastada pelo Comitê Central do Partido (https://goo.gl/9xP8Eo). A resposta logo tornou-se-me clara: a partir dos desastres da experiência soviética, a impiedosa censura ao stalinismo e outras variantes de cultos personalistas tornaram-se centrais no processo autocrítico dos erros históricos dos comunistas democratas, assim como as ilusões e equívocos da luta armada no combate à Ditadura no Brasil (contra a qual, registre-se a bem da verdade, Prestes corretamente também se insurgia).
Prestes era baixo, calmo, concentrado e assertivo. E eu, um jerivá falante. Do tenentismo à era Vargas, da Coluna ao exílio em Moscou, subitamente via-me diante da própria encarnação da história que naquele momento falava de Constituinte e outros assuntos sobre os quais eu tinha um vago e precário entendimento. Quando ele agradeceu minhas palavras, apertou minha mão sorrindo e disse: “continue estudando, camarada!”. Aquela foi certamente uma de minhas maiores emoções políticas. Contudo, nem por isso me converti ao prestismo que então grassava entre certos grupos de esquerda, em especial do PDT de Brizola. Poucos anos depois, quando viria a encontrar Lula nas campanhas da Frente Popular e o seu irmão, frei Chico, nas reuniões do PCB de São Paulo, o exemplo de Prestes havia se tornado para mim um paradigma de crítica ao personalismo e também meu parâmetro dos altos custos da responsabilidade histórica.
Era assim que o velho PCB educava seus militantes. E essa esquerda socialista soube afastar-se de um revolucionário genuíno como Prestes por conta dos seus erros. Resta saber o que essa ex-querda de agora, vaidosa, corrupta e crente, aparelhada por uma cadeia de parasitas que se estende das empreiteiras a certos artistas e religiosos, fará com alguém como Lula, essa invenção de Golbery e do sindicalismo negocial norte-americano que conseguiu reunir ao seu redor coisas tão maravilhosas como um pseudomarxismo católico dos padres de passeata e o ideal dos guerrilheiros de Branca Leone que logo se converteram às off shores, às contas no Panamá, à fachada das empresas de consultoria e às indenizações em nome dos Direitos Humanos - aqueles mesmos dos quais jamais recordaram quando empunhavam armas em nome das doutrinas mais fascistas da esquerda mundial.
O Brasil moderno já teve um líder de esquerda genuinamente socialista e muito maior do que Lula em termos sociais e inclusive morais. E nem por isso avançou rumo a melhoras efetivas. O emocionalismo salvacionista e cleptocarismático (organizado como máquina de cooptação de uma juventude sequestrada por esquemas de propaganda imbecilizantes e cada vez mais próximos à religião) é o último estágio de uma demagogia das elites que, na ausência de projetos democráticos efetivos, luta por encarnar em personagens capazes de dissimular a oquidão de seu descompromisso estrutural. Qualquer tentativa de enfrentar tal atraso envolve uma mudança radical de rumo e mentalidade, algo que deve começar (1) pela rigorosa reabilitação do materialismo crítico, (2) pela educação primária da cidadania em um espaço igualitarista republicano e (3) pela construção disciplinada de programas coletivos realmente factíveis. Mas nada disso terá lugar enquanto os intelectuais dessa nossa massa crítica abatumada se comportarem como uma claque de crentes, muitos ensandecidos e alguns bem poucos regiamente comissionados.
* Marcus Fabiano Gonçalves (1973) é gaúcho e mora no Rio de Janeiro, onde é professor de Hermenêutica e Filosofia do Direito na UFF - Universidade Federal Fluminense. Em 2012 veio a público o seu segundo livro de poemas, Arame Falado, pela editora 7Letras. O autor também publica ensaios e poemas inéditos no seu blog: https://marcusfabiano.wordpress.com
Celso Rocha de Barros: Um domingo para esquecer
Circo de soltura de Lula mostra como a eleição capturou as instituições
Na história das instituições brasileiras, foi um domingo para esquecer. Como costuma acontecer, quanto mais a política brasileira se judicializa, menos peso têm os argumentos jurídicos e mais politizadas se tornam as cortes.
O argumento do desembargador Favreto para soltar Lula era muito ruim: o fato novo que justificaria a soltura seria o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente.
Você pode achar que Lula é inocente, mas não que esse argumento para soltá-lo ultrapassa o sarrafo do digno de ser levado em conta.
Além disso, em um ambiente institucional mais sólido, o próprio desembargador Favreto teria se declarado inabilitado para julgar, por ter trabalhado na Casa Civil durante o governo do PT.
O Brasil, infelizmente, não tem esse ambiente institucional sólido: Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes não se declaram inabilitados quando julgam o PSDB ou o MDB.
Mas depois que Favreto tomou sua decisão, o juiz Sergio Moro devia tê-la respeitado.
Havia canais jurídicos adequados para contestar a decisão de Favreto, e, mesmo se Lula fosse solto, poderia ser preso de novo muito rápido, sem a esculhambação deste domingo. Moro errou.
E aí começou o circo. Favreto reiterou sua decisão, o desembargador relator da Lava Jato reverteu sua decisão, Favreto voltou à carga. Nesse meio tempo tinha gente querendo punir Favreto no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tinha petista querendo prender Moro por desacato à autoridade, e fomos assim até de noite.
No momento em que escrevo esta coluna, Lula ainda está preso, e a polícia, veja que beleza, não sabe que ordem judicial deve cumprir.
E o triste foi isso ter tido importância.
Em nenhum momento deste domingo houve a chance real de que Lula fosse solto por mais do que alguns dias, e o próprio ex-presidente sabia disso.
Mesmo assim, o PT conseguiu marcar pontos em sua guerra de atrito de longo prazo contra Sergio Moro.
Depois que contestou a decisão de Favreto, ficou mais difícil argumentar que Moro trata o caso de Lula como trataria qualquer outro.
Era isso que a defesa de Lula queria, mas as perspectivas políticas da esquerda não deveriam depender desse tipo de coisa.
E se a Lava Jato depende tanto assim de não deixar Lula solto apenas por algumas horas, é porque ela está batendo em retirada.
Se a operação aceitar o discurso de que Lula era o chefe do esquema, que o importante mesmo era prender o chefe, e que o fundamental era isso, terá declarado sua rendição diante dos políticos conservadores que a têm sistematicamente derrotado desde que Michel Temer tomou posse.
Se a Lava Jato aceitar correr para o abraço dos antilulistas, precisa saber que isso é correr da briga real que tem diante de si.
A soltura de Lula não deveria ter sido decidida no plantão; já que foi, Moro deveria ter deixado que a decisão fosse cumprida e, hoje ou nos próximos dias, seguido os procedimentos para mandá-lo de volta à prisão nos termos da lei.
A questão “Lula deve ser solto até que acabe o plantão de Favreto?” não deveria ser de vida ou morte para ninguém.
Que o circo deste domingo tenha sido montado mostra o quanto as instituições brasileiras estão inteiramente capturadas pela atual disputa eleitoral.
E tudo isso poderia ter sido evitado se o sistema político brasileiro já tivesse produzido candidatos capazes de não levar uma surra de um sujeito que está preso.
*Celso Rocha de Barros, Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).
O Globo: Guerra de vereditos sobre habeas corpus de Lula reflete divisão do STF
Decisões individuais mostram tendência perigosa na Justiça, dizem especialistas
Por Dimitrius Dantas e Jussara Soares, de O Globo
SÃO PAULO — Um dia inteiro de idas e vindas sobre a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva é o reflexo de meses de indecisão da mais alta Corte do país. É esse o diagnóstico que juristas fizeram da confusão entre os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que resultou em cinco decisões durante o domingo, ora soltando, ora prendendo Lula.
— O que foi o bate-boca entre Gilmar (Mendes) e (Luís Roberto) Barroso? O Gebran (Neto), o (Sergio) Moro e o (Rogério) Favreto estão duelando por escrito de maneira parecida — afirmou o jurista Davi Tangerino, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP).
Desde a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de não colocar em pauta a rediscussão da prisão em segunda instância, passando pela recente posição da maioria da 2ª Turma do tribunal, que colocou em liberdade o ex-ministro José Dirceu, os juristas acreditam que a cizânia entre os integrantes da Corte agora se reflete em instâncias inferiores e confirma uma imagem de enfraquecimento do Poder Judiciário.
— Mostra uma fragilidade do sistema judiciário brasileiro porque demonstra a força das vontades individuais dos magistrados em contraste com as decisões coletivas — afirmou o constitucionalista Marcelo Figueiredo, da FGV-SP.
Curitiba
A sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto AlegreDeputados pediram liberdade de Lula 30 minutos após início do plantão de desembargador
Especialista em direito constitucional, o advogado Dircêo Torrecillas Ramos avalia que a guerra protagonizada ontem pelo TRF-4 é reflexo também das decisões tomadas no STF:
— Estamos assistindo hoje a uma confusão, que é um reflexo da insegurança jurídica que vemos entre as decisões dos ministros do Supremo, cada um tomando decisões a partir de uma livre interpretação. Temos princípios gerais do Direito que devem ser seguidos.
SEM FATO NOVO
A primeira das cinco decisões, soltando o ex-presidente, foi do desembargador plantonista Rogério Favreto, divulgada às 9h. Para os criminalistas ouvidos por O GLOBO, o despacho foi diferente e pouco usual, mas não necessariamente ilegal. Todos, no entanto, discordaram dos argumentos propostos pelo magistrado.
Segundo eles, a decisão de Favreto baseou-se no fato de que o ex-presidente Lula se colocou como pré-candidato à Presidência da República e, preso, estaria impedido de fazer sua campanha como seus concorrentes. Essa diferença, disse o desembargador plantonista, inviabilizaria a isonomia do processo eleitoral.
Para os juristas, no entanto, Lula já havia demonstrado interesse em se candidatar muito antes de sua prisão, desde abril de 2016, data da deflagração da 24ª fase da Lava-Jato. O advogado criminalista Luís Gustavo Veneziani afirma que o desembargador Rogério Favreto não deveria nem mesmo ter analisado o pedido de habeas corpus. Os juristas citaram que uma nova condição de saúde ou o surgimento de um novo depoimento poderiam ser um fato novo no caso.
— Dizer que o Lula é pré-candidato não é um fato novo. Logo, não há justificativa para que a matéria fosse apreciada em um plantão. Ele (Favreto) não teria competência para avaliar o pedido. Isso foge do que está previsto no Código de Processo Penal — analisou.
Por outro lado, Veneziani não vê erro na atuação de Sergio Moro, que se manifestou de forma contrária à decisão do desembargador. E acredita que o magistrado agiu para evitar um “prejuízo maior no caso.”
— Diante da excepcionalidade, Moro, como juiz natural do caso, se manifestou ao relator, aparentemente, para evitar um prejuízo maior, mas não vejo nisso uma ilegalidade. É uma situação inusual — diz o criminalista.
Para Davi Tangerino, contudo, mesmo que tenha sido citado como parte coatora no pedido de habeas corpus, o juiz Sergio Moro não deveria ter se pronunciado sobre o caso. Segundo o criminalista, a participação de Moro no processo reforçou a impressão de que a situação deixou de ser analisada sob a lógica da legislação e passou a levar em conta o caso em específico.
— A utilidade jurídica não parece ser mais o importante. Tem muita briga de ego. Quando os egos estão sobrepostos ao Direito, o resultado não é bom porque o caso virou menos importante — afirmou Tangerino.
O Globo: Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso
Desembargador Thompson Flores afirma que pré-candidatura do petista não é fato novo
Por Dimitrius Dantas, Cleide Carvalho e Jussara Soares, de O Globo
SÃO PAULO - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu no início da noite deste domingo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Carlos Eduardo Thompson FloresLenz afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.
Flores tomou a decisão após ser provocado pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região — o Ministério Público Federal (MPF) pedia, em linhas gerais, que ele decidisse qual dos dois desembargadores era o responsável pelo caso. Um dos argumentos de Flores para tirar o caso de Favreto é que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo."Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto".
Para Flores, o desembargador plantonista Favreto não tinha poder para tomar esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator Gebran Neto deveria ser a definitiva."Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.
O deputado federal Wadih Damous (PT), um dos autores do pedido de habeas corpus, informou que a defesa de Lula vai contestar a decisão de Thompson Flores. Segundo o parlamentar, o presidente do TRF-4 não poderia interferir na controvérsia entre Gebran Neto e Favreto.
Os advogados do ex-presidente ainda vão se reunir para decidir que caminho jurídico será tomado a partir de agora.
— A decisão do Thompson Flores é um absurdo, completamente ilegal. A competência do desembargador plantonista só poderia ser revogada por uma decisão colegiada ou um tribunal superior. Isso mostra a anarquia do poder judiciário — disse o parlamentar.
IDAS E VINDAS
O desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4 neste fim de semana determinou a soltura de Lula às 9h05 deste domingo, ao analisar um pedido de habeas corpus apresentado na noite de sexta-feira por três deputados federais do PT.
A decisão abriu caminho para uma série de contestações que só terminaria com a decisão de Thompson Flores, ao final do dia.
No início da tarde, pouco depois das 12h, o juiz Sergio Moro questionou a competência do desembargador Favreto para julgar o caso e afirmou que as autoridades policiais não deveriam seguir a determinação do plantonista até que o relator da Lava-Jato, Gebran Neto, se manifestasse.
Às 14h13, Gebran revogou a liminar de Favreto, afirmando que ele, sim, era o responsável natural de todas as decisões envolvendo Lula. Fraveto reiterou sua decisão cerca de três horas depois e chegou a dar o prazo de uma hora para que Lula deixasse a cadeia.
Diante do impasse, o MPF recorreu a Thompson Flores para dar a palavra final. O presidente do TRF-4 concordou com o entendimento que o caso deveria ficar a cargo de Gebran Neto e que, portanto, o ex-presidente petista deveria continuar preso.
LEIA: Ao saber de decisão, Lula sorri, mas não acredita que será libertado
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Ruy Fabiano: No país da Justiça pelo avesso
Adiou-se o sonho de Lula de ser libertado
O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, adiou o sonho de Lula de ser libertado. Arquivou ontem, no final do dia, pedido da defesa nesse sentido, que seria julgado na terça-feira.
Não o fez, no entanto, movido pela improcedência do pedido, rejeitado há dois meses pelo próprio pleno do STF, na sequência de decisão similar do STJ – mas mesmo assim, reapresentado. A lei processual brasileira é uma das metáforas do Infinito.
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O motivo foi a decisão do TRF-4 de negar admissão do recurso extraordinário ao STF, admitindo, contudo, que seja encaminhado ao STJ. Adiou apenas a manobra, redirecionando-a de tribunal.
Ganhou-se, portanto, tempo, não segurança jurídica. Ela, diante da conduta que vem tendo a Corte Suprema do país, continua a ser uma das carências básicas a sustentar o ambiente de crise.
E não é só lá que isso acontece. Eis que, dias antes, a Câmara dos Deputados chegou ao suprassumo da inversão de valores: por iniciativa do líder do PT, Paulo Pimenta, decidiu instalar uma CPI para investigar a Lava Jato. Nada menos.
A proposta, uma vez no papel, ultrapassou, em tempo recorde, o número mínimo de assinaturas (190). Não foi necessário mais que um dia. Quem disse que nada une a política brasileira?
Não há tema mais ecumênico e suprapartidário, neste momento, que o combate à Lava Jato. Une os três Poderes, associa adversários históricos: esquerda, direita, centro, sobreloja e subsolo.
Diante da repercussão negativa – e o ano é eleitoral -, deu-se o previsível: vários signatários tentaram retirar seu apoio. Era tarde. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que o Regimento Interno da Casa não autoriza. Apoiou, não há como desapoiar.
Ou seja, teremos CPI. Só que será um pouco diferente: nela, os infratores serão os juízes – e estes os réus. Instrumento para apurar irregularidades – crimes, transgressões -, estará agora nas mãos dos acusados. Nem Al Capone pensou em algo assim.
Quase simultaneamente, o STF (sempre ele) protagonizou outra cena de justiça pelo avesso, inocentando a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann. Não que ela seja inocente – e é improvável que algum ministro creia nos argumentos que acabaram prevalecendo.
Faltou, porém, o recibo. O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, confirmou que pagou a Gleisi e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, R$ 1 milhão dos cofres da Petrobras em propina, a pretexto de auxiliar na campanha eleitoral.
Os operadores da “doação” também confirmaram tudo. Mas, lapso dos lapsos, não há recibo. Que mancada!
Talvez a “insignificância” da quantia, num contexto em que já se ultrapassou o trilhão em desvios (se contabilizados os empréstimos-doações do BNDES aos países bolivarianos e a ditaduras africanas), não justifique maior rigor. Foi só um milhão…
A notícia positiva (será?) é que Antonio Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Pode ser um golpe mortal contra Lula, Dilma e o PT. Ou não.
* Ruy Fabiano é jornalista
O Globo: TSE pode impedir que nome de Lula apareça na urna em outubro
Para Admar Gonzaga, certidão seria ‘prova’ de inelegibilidade
Jeferson Ribeiro | O O Globo
CURITIBA- O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ontem que o pedido de registro de candidatura à Presidência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser rejeitado de ofício pela Justiça Eleitoral — ou seja, antes mesmo de haver uma solicitação formal do Ministério Público ou de algum partido político pela impugnação. A declaração reforça o entendimento já manifestado pelo atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux.
Gonzaga explicou que, entre os documentos que o candidato apresenta para requisitar o registro, está uma certidão que demonstra se ele tem alguma sentença imposta por órgão colegiado. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em segunda instância, portanto, está inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Então, segundo o ministro, o relator do caso no TSE poderia imediatamente negar o registro, sem permitir a abertura de prazos recursais.
— Quando se almeja o cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país. Não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso. Na hora em que ele (candidato) traz uma certidão e uma prova da sua inelegibilidade, e eu sou um juiz — e isso já tem jurisprudência de 50 anos —, eu posso rejeitar o registro de ofício. A certidão (que comprova a condenação criminal) tem fé indiscutível. Eu vou perguntar a ele (candidato) alguma coisa? Ele confessou para mim, juiz, que é inelegível. Me desculpem, a decisão vai ser de ofício — disse Gonzaga no debate promovido pelo Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.
O ministro acrescentou que o relator do caso também poderia negar o registro de ofício e pedir ao plenário do TSE que julgasse a decisão, para que não restassem dúvidas. Gonzaga, no entanto, considera que não há necessidade de contestar as provas fornecidas pelo próprio candidato sobre sua inelegibilidade.
A opinião do ministro provocou reações. O advogado Luiz Fernando Pereira, que também participava do debate, defendeu que, enquanto um candidato pode ter a sua condenação revertida em outras instâncias — situação de Lula— , ele pode conseguir uma liminar para disputar a eleição. No caso de um candidato à Presidência, o advogado sustentou que a decisão favorável à rejeição do registro não poderia ter eficácia imediata por dois motivos: o candidato pode conseguir uma suspensão em uma Corte superior e, segundo ele, há uma jurisprudência do TSE que só poderia mudar um ano antes do pleito, para respeitar o princípio da anualidade.
— Essa jurisprudência pode até mudar, é até razoável. Mas, se fizerem isso, que deixem bem claro o que está acontecendo — afirmou.
DIREITO AO CONTRADITÓRIO
Já o advogado Gustavo Guedes concordou com o ministro sobre a possibilidade de o TSE decidir sobre o registro e não esperar uma possível liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) para aplicar os efeitos da rejeição. Ele ponderou que seria necessário permitir o direito ao contraditório para o candidato que solicita o registro mesmo depois de condenado. Ele alertou, ainda, que a decisão sobre a possibilidade de Lula concorrer será a mais importante que o TSE tomará em todos os tempos.
— Para não brincar com o país, o TSE deve fazer um rito para ter contraditório e, se o candidato não conseguir a liminar (no STF ou no STJ), não poderá continuar em campanha. Não há teste maior para o TSE do que uma questão como essa. Há uma condenação criminal muito bem fundamentada pelo TRF-4 e um líder nas pesquisas do país. Se esse é um teste máximo, nós devemos enfrentar e não podemos julgar o Lula diferente do que julgaríamos um candidato a prefeito — argumentou.
Bernardo Mello Franco: Com Lula na cadeia, PT lança holograma para presidente
O PT lança hoje a candidatura de Lula ao Planalto. O ex-presidente não poderá comparecer ao evento porque está preso. Para suprir sua ausência, o partido estudou levar um holograma ao palanque.
A tecnologia já ressuscitou Elvis em shows lotados de fãs saudosos. Os petistas acreditam que Lula não morreu para as eleições de 2018. A ideia da projeção em 3D foi abortada, mas a aposta no candidato ausente continua viva.
“Temos que levar o Lula até onde der”, resume um senador que participará do evento de hoje. O PT mantém o plano de registrá-lo em 15 de agosto. O objetivo é transferir para a Justiça Eleitoral o desgaste de barrar o líder nas pesquisas.
Apesar de se dizerem confiantes, os petistas estão convencidos de que Lula não poderá ser candidato. A insistência tem outro motivo. O partido quer garantir que o ex-presidente continuará a ser assunto até a véspera da eleição.
O PT pretende transformar a corrida presidencial num plebiscito sobre Lula. A ideia é comparar a memória positiva de seu governo com a situação atual do país. Neste cenário, Michel Temer atuaria como cabo eleitoral do antecessor.
Se a estratégia do holograma funcionar, um petista indicado no fim de agosto teria chance de empurrar o lulismo para o segundo turno. Por enquanto, o mais cotado para a tarefa é Fernando Haddad. É um plano arriscado, porque parte do eleitorado do ex-presidente já se move na direção de Ciro Gomes e Marina Silva.
Os petistas sonham imitar uma façanha do peronismo na Argentina. Em 1973, Juan Domingo Perón estava no exílio, impedido de disputar a eleição presidencial. Foi substituído por Héctor Cámpora, que venceu, anistiou o aliado e renunciou depois de 49 dias. A manobra abriu caminho ao retorno do ex-presidente à Casa Rosada.
O PT dobrará a aposta no saudosismo no evento de hoje, na cidade mineira de Contagem. No vídeo que será exibido aos militantes, um homem pendura a foto oficial do ex-presidente na parede. A cena evoca o jingle da campanha vitoriosa de Getúlio Vargas em 1950: “Bota o retrato do velho outra vez / Bota no mesmo lugar...”
Folha de S. Paulo: Sem Lula, Bolsonaro lidera e empataria com Marina no 2º turno, aponta pesquisa CNT
Bolsonaro aparece com 18,3% contra 11,2% de Marina em cenário com 14 candidatos
Por Angela Boldrini, da Folha de S. Paulo
Sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) lidera a corrida eleitoral de 2018 para o Palácio do Planalto, seguido por Marina Silva (Rede), com quem empataria no segundo turno, e Ciro Gomes (PDT). Os dados são de pesquisa da CNT/MDA realizada de 9 a 12 de maio com 2.002 eleitores, em 137 municípios em 25 estados. O estudo tem 2,2 pontos percentuais de margem de erro. Bolsonaro aparece com 18,3% contra 11,2% de Marina em cenário com 14 candidatos. Nele, a candidata da Rede disputa a segunda colocação com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, que aparece com 9%, configurando empate técnico.
Quando as candidaturas se restringem, o percentual dos dois candidatos se aproximam: em cenário com cinco candidatos, Bolsonaro fica co 14/05/2018 Sem Lula, Bolsonaro lidera e empataria com Marina no 2º turno, aponta pesquisa CNT .
De acordo com o presidente da CNT, Clésio Andrade, a saída do ministro aposentado Joaquim Barbosa (PSB) da disputa — ele não foi considerado nas perguntas — estimula o aumento de brancos e nulos. Na pesquisa espontânea, o número de brancos, nulos e indecisos soma 61%. Colocado como plano B para o PT, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chega a apenas 4,4% das intenções de voto. O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin é rejeitado por 55,9% dos eleitores, que dizem que não votariam nele de jeito nenhum. É um aumento de 5,2% em relação à pesquisa realizada em março de 2018.
Ele tem de 4% a 8% de intenções de votos nos cenários estimulados. Já o presidente Michel Temer se mantém com a maior taxa de rejeição, com 87,8%. Apenas 0,3% dos eleitores afirmaram que o emedebista seria o único candidato em quem votaria, e 7,8% afirmaram que seria possível votar nele.
PRISÃO DE LULA
De acordo com os dados da CNT, 49,9% dos brasileiros não acreditam que Lula vá disputar as eleições de outubro. Em março, eram 52% que não acreditavam na candidatura do petista. Além disso, 51% consideram justa a prisão do expresidente.
GOVERNO TEMER
A pesquisa mostra que apenas 4,3% dos brasileiros avalia como positivo o governo do presidente Michel Temer. Os que o consideram negativo são 71,2%, ligeira queda com relação a março, quando 73,3% o avaliaram como ruim ou péssimo. Com relação a perspectiva de melhora, os dados mostram que 41,9% dos brasileiros acredita que a segurança pública vai piorar nos próximos seis meses. Outros 37,2% acreditam que ficará igual, e 17,9% creem que ficará melhor.
Luiz Carlos Azedo: Boff e a ideia
A narrativa glauberiana do ex-franciscano não é gratuita, mira a punição imposta pela Justiça. Lula é tratado como um messias, que surge para anunciar a boa nova
O teólogo Leonardo Boff, após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, comparou o petista a dois ícones mundiais, o indiano Mahatma Gandhi, que liderou a independência da Índia com sua “resistência pacífica”, e Nelson Mandela, que comandou da prisão a luta contra o apartheid na África do Sul, que teve um braço armado. Boff disse que Lula é candidatíssimo e se coloca “acima das brigas jurídicas”.
Boff havia tentado visitar o ex-presidente em 19 de abril, mas o pedido foi negado. Entretanto, Lula foi autorizado a receber “assistência espiritual” às segundas-feiras, além de visitas de dois “amigos” às quintas. Aproveita essas oportunidades para fazer campanha. “Se ganhar, vou não só repetir aquelas políticas sociais que fiz, mas fazer com que sejam políticas de Estado, que entrem no Orçamento, que sejam o centro do poder econômico e político orientado para aqueles que sempre foram excluídos”, disse Lula ao teólogo.
Ao sair do encontro, Boff afirmou que o petista está “muito bem” e “tem uma indignação justa, de quem sofre por causa de falsificações, distorções e mentiras com o objetivo de liquidar a candidatura dele e enfraquecer o mais possível o PT”. A narrativa é puro messianismo, do tipo “dragão da maldade” contra o “santo guerreiro”, corroborada por um teólogo da libertação. Como se sabe, na década de 1960, Boff exerceu grande influência na Igreja Católica, não somente no Brasil, mas em toda a América Latina.
A Teologia da Libertação se baseou em três correntes teológicas: o Evangelho Social, a Teologia da Esperança e a Teologia Antropo-política, que inspiraram o teólogo Harvey Cox, em 1965, a contestar a obra clássica de Santo Agostinho, De Civitate Dei. No lugar da clássica divisão entre a cidade dos homens (o mundo terreno) e a cidade de Deus (o mundo espiritual), a cidade dos operários oprimidos (o mundo proletário), a cidade dos donos do poder (o mundo geopolítico) e a cidade dos capatazes opressores (o mundo burguês).
Na obra Uma teologia da esperança humana (cujo título original era Em direção a uma Teologia da Libertação, sua tese de doutoramento no Princeton Theological Seminary), o então pastor presbiteriano e teólogo brasileiro Rubens de Azevedo Alves, no exílio, estabeleceu o que pode ser chamado de “afinidade eletiva” entre as teses de Cox e o marxismo: a dualidade mundo terreno/mundo espiritual teria sido superada pela dualidade mundo proletário/mundo burguês. O passo seguinte, a criação das chamadas “comunidades eclesiais de base”, teve grande apoio do alto clero católico latino-americano que fazia oposição aos regimes militares.
Na Igreja Católica, os principais teólogos latino-americanos foram o peruano Gustavo Gutiérrez, dominicano, recentemente recebido pelo Papa Francisco, numa espécie de “reabilitação”, e Leonardo Boff, que era franciscano. As críticas de Boff à hierarquia da Igreja, no livro Igreja, Carisma e Poder, acabaram provocando forte reação de Roma. Foi punido pela Congregação para a Doutrina da Fé, então dirigida por Joseph Ratzinger, mais tarde o Papa Bento XVI.
Sem batina
O próprio Cardeal Ratzinger concluiu que as opções de Boff “são de tal natureza que põem em perigo a sã doutrina da fé, que esta mesma Congregação tem o dever de promover e tutelar”. Em 1985, o franciscano foi condenado a um ano de “silêncio obsequioso”, perdendo sua cátedra e suas funções editoriais na Igreja Católica. Em 1986, recuperou algumas funções, mas sempre sob observação de seus superiores. Em 1992, ante novo risco de punição, pediu dispensa do sacerdócio. Uniu-se, então, à educadora e militante dos direitos humanos Márcia Monteiro da Silva Miranda, divorciada e mãe de seis filhos, com quem mantinha uma relação amorosa em segredo desde 1981.
A Igreja Católica dedicou dois documentos à Teologia da Libertação na década de 1980, considerando-a herética e incompatível com a doutrina católica, mas o movimento se manteve vivo, com reuniões a cada dois anos. No Brasil, sob a liderança de outro teólogo, Frei Beto, que é amigo de Lula e de Boff, as “comunidades eclesiais de base” derivaram para a construção do PT, o que garantiu ao partido sua base popular fora do âmbito do movimento sindical, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Sem esse apoio, o PT jamais seria um partido nacional e de massas; e Lula também não seria uma “ideia”, pois o petista nunca defendeu uma doutrina política, sempre se considerou “uma metamorfose ambulante”.
A narrativa glauberiana de Boff não é gratuita, mira a punição imposta pela Justiça. Lula é tratado como um messias, que surge para anunciar a boa nova e trazer a esperança de volta àqueles que não a têm, uma espécie de cristo dos desvalidos, em torno do qual os excluídos e oprimidos devem se reunir. A ideia de que o petista está “acima das brigas jurídicas” é perigosa, pois subordina o Supremo Tribunal Federal (STF) à ambição de poder do PT.
http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-boff-e-ideia/
Ruy Fabiano: A corrupção revolucionária do PT
Corrupção, de fato, sempre houve em toda parte, mas a do PT atingiu níveis tais que quebrou as finanças do país.
A militância petista, não mais podendo ocultar a conduta criminosa e predadora do partido, em quatro governos sucessivos, busca diluí-la no quadro geral da corrupção histórica do país.
O PT teria feito apenas o que todos fizeram, não merecendo o destaque que lhe é dado, de recordista mundial na categoria.
O destaque, no entanto, é indiscutível – e mede-se em números. Corrupção, de fato, sempre houve em toda parte, mas a do PT atingiu níveis tais que quebrou as finanças do país.
Desdobrou-se, basicamente, em duas frentes: numa, a convencional, enriquecia os seus agentes; noutra, sem precedentes, financiava uma revolução, que, no limite, poria fim à própria nação, em nome de outra, denominada Pátria Grande.
Uma nação ideologicamente forjada, a partir de manobras de cúpula, sem que as respectivas populações dos países que a integrariam – América do Sul e Caribe – fossem jamais consultadas ou sequer informadas. Um dia amanheceriam em outro país.
A instância de planejamento estratégico e de execução de tal maracutaia era o Foro de São Paulo, criado em 1990, por Lula e Fidel Castro. Reunia partidos e entidades de esquerda do continente, nela incluídas organizações criminosas, ligadas ao narcotráfico, como as Farc (Colômbia) e o MIR (chileno). PCC e Comando Vermelho não lhe eram (e não lhe são) indiferentes, para dizer o mínimo.
O PT só chegaria ao poder federal doze anos depois, com Lula, mas, nesse período, amealhou gradualmente prefeituras e governos estaduais, que, em alguma medida, passaram a servir àquele projeto.
Uma vez na Presidência da República, o PT impôs-lhe um up grade, financiando-o por completo. Pôs a máquina governista a serviço da causa, depenando, entre outras estatais, Petrobrás, Eletrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e, sobretudo, BNDES.
Os desvios, somados, ultrapassam a casa dos trilhões. O TCU examina empréstimos irregulares ao exterior, pelo BNDES, em torno de R$ 1,3 trilhão. Nenhum deles cumpriu o imperativo constitucional de ser submetido à aprovação do Congresso.
Ao contrário, receberam tarja de ultrassecreto no BNDES, que captava esses recursos, não disponíveis em seus cofres, no mercado, pagando juros de 14,5% e cobrando do destinatário juros de 4%. A diferença, como de hábito, ficou por conta do contribuinte brasileiro.
Mesmo com essas facilidades, o país não se livrou do pior: o calote. Venezuela e Equador já avisaram que não irão pagar a conta, o que resultou em aumento da dívida interna nacional.
Além dos países do continente, a manobra beneficiou ditaduras africanas, contempladas com obras de infraestrutura empreendidas pelas empreiteiras nacionais que figuram no Petrolão (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão etc.), tendo Lula como lobista.
O resultado é a presente recessão, com mais de 14 milhões de desempregados e orçamento deficitário em mais de R$ 130 bilhões pelo terceiro ano consecutivo.
O PT quer pendurar essa conta no governo Temer que, no entanto, por mais que se esforçasse, não teria tempo de construir tal desastre. Aécio, Temer, Geddel, Eduardo Cunha são os corruptos convencionais, cuja escala é mensurável. Lula, José Dirceu et caterva são os corruptos revolucionários, sem limites e sem pátria.
* Ruy Fabiano é jornalista
