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Vera Magalhães: Com voto de Rosa, STF está prestes a rever prisão em 2ª instância
Ministra disse que a Constituição é taxativa ao definir que a presunção de inocência vale até o trânsito final em julgado
Rosa de Minerva. O voto da ministra era aguardado como o grande definidor da controversa, intrincada e novelesca questão do momento do cumprimento da pena de prisão no País. Isso porque, embora sempre tenha votado, no mérito, pela prisão após o trânsito final em julgado, nas últimas análises de casos concretos, como o habeas corpus de Lula em 2018, ela votara no sentido de acompanhar a maioria do colegiado e pela necessidade de se respeitar uma jurisprudência recém-firmada.
Senta que lá vem voto. A ministra se estendeu. Fez um voto pormenorizado, de mais de uma hora e meia, traçou uma cronologia na questão da segunda instância no STF voltando muitas décadas, falou da mais recente mudança de tese, a partir de um voto de Teori Zavascki, e lembrou da distinção que fez entre o julgamento de mérito e dos casos concretos.
Sem interpretação. Por fim, a ministra votou no sentido de que não há interpretação possível neste caso, porque a Constituição explicita o momento do cumprimento da pena. Afirmou que não cabem comparações com outros países, justamente porque nos ordenamentos jurídicos desses países a presunção da inocência não tem a mesma extensão do Brasil. Ela mostrou reconhecer o desejo da sociedade por efetividade da Justiça e fim da impunidade, mas afirmou que a Corte constitucional não pode ignorar a lei e a Carta para fazer a vontade da sociedade.
Com Toffoli. Diante do voto de Rosa, a decisão deverá ficar para o voto de desempate do presidente do STF, Dias Toffoli. Ele deverá decidir pelo trânsito final em julgado, como já se manifestou anteriormente. Resta saber se proporá uma saída intermediária, como já ensaiou no passado, pela qual a prisão se daria após o recurso especial ao STJ - algo que não conta com a simpatia do restante da Corte.
Com o Congresso. Diante da probabilidade de a prisão após segunda instância cair, deve começar uma campanha de movimentos de combate à corrupção para que o Congresso mude a Constituição para fixar a regra. Mas trata-se de uma pauta que não encontra adesão dos políticos, como se sabe.
Sai todo mundo? O STF deve decidir, ao proclamar o resultado do julgamento, o que só ocorrerá daqui a duas semanas, a forma de execução da decisão. O relator Marco Aurélio Mello defendeu um habeas corpus de ofício soltando todo mundo (algo que chegou a fazer por liminar, depois cassada por Toffoli, num recesso do Judiciário). Os demais ministros devem tentar aprovar uma saída mais gradual.
Bruno Boghossian: Mundo político refaz as contas com possível libertação de Lula
Dirigentes partidários temem que discurso de centro seja engolido por radicalização
Os caminhos que se abrem no Supremo para uma possível libertação de Lula acordaram até os políticos mais céticos em relação ao retorno do petista às ruas. Eles sabem que o ex-presidente ainda depende de um conjunto de decisões judiciais para recuperar e manter o direito de ser candidato, mas é consenso que o jogo partidário e eleitoral mudará consideravelmente.
Ainda que não possa voltar às urnas, o petista terá papel de relevo numa esquerda combalida. Na ponta direita furiosa e no desmilinguido centro político, também já existe gente refazendo as contas.
Uma eventual vitória de Lula nos tribunais deve dar fôlego à turma do PT que sustentou a campanha obstinada por sua libertação. Liderada por Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, essa ala manteve o discurso quase como bandeira única e, agora, está disposta a colher os frutos.
Os adeptos da doutrina Lula Livre guardam mágoa de aliados que não trataram a defesa do petista como prioridade. Se o ex-presidente estiver disposto a buscar protagonismo num campo de esquerda ainda esvaziado, pode reeditar o choque interno que acabou isolando personagens como Ciro Gomes em 2018.
Na outra ponta do espectro, a direita bolsonarista não consegue disfarçar a satisfação de ver Lula nas ruas novamente.
Encarcerado e tratado como uma ameaça, ele rendeu impulso a Jair Bolsonaro para chegar ao Planalto. De volta ao jogo político, ajudará a aglutinar o eleitorado antipetista de modo contínuo.
A expectativa de reedição dessa polarização causa pânico a grupos políticos que buscaram o centro na última campanha presidencial e fracassaram. Para eles, se Lula e Bolsonaro se encontrarem como antípodas, não sobrará mais espaço.
Quem aposta em Luciano Huck, por exemplo, acha que o global, com jeito de bom moço, pode ser engolido num ambiente radicalizado. Restaria a João Doria gritar bordões antipetistas com mais vigor que Bolsonaro --embora muitos dirigentes duvidem que isso seja possível.
Eliane Brum: Lula livre, sim, mas sem fraudar a história
O PT não contribuirá com a criação de um futuro melhor se seu maior líder seguir insistindo em apagar a memória de Belo Monte
Luiz Inácio Lula da Silva, preso há mais de um ano, deve ser libertado. E isso provavelmente acontecerá, de um modo ou outro. Lula deve ser libertado porque o processo que o colocou na cadeia está povoado por abusos do poder judiciário e despovoado de provas. Como já escrevi neste espaço, a prisão de Lula não mostrou que até os poderosos são presos no Brasil, mas sim que até os poderosos podem ter seus direitos violados no Brasil. O que cada um acha sobre a culpa ou inocência de Lula não importa, o que importa são provas e o cumprimento do rito legal. É isso que nos protege a todos, é isso o que também separa a democracia da ditadura. É fundamental, porém, fazer uma distinção. Como qualquer brasileiro, Lula tem direito à justiça. Mas Lula não tem direito aos seus próprios fatos.
Mais perto da possível libertação, Lula já iniciou sua campanha num país dilacerado por ódios que seu partido também ajudou a produzir. Já anuncia o desejo de viajar pelo Brasil. É uma vontade legítima. Inclusive porque era ele o candidato em primeiro lugar nas pesquisas para a eleição de 2018 e foi impedido pelo judiciário, que decidiu mudar de forma arbitrária os rumos do país. O PT não deve nem pode ser riscado do mapa eleitoral e do debate político do Brasil, como querem alguns grupos. Quem decide se o partido pode representá-los são os eleitores.
O problema que se anuncia é a tentativa de recuperar o espaço perdido pelo partido apagando as contradições do PT no poder. E, principalmente, tentando remover – ou pelo menos contornar – a pedra no meio do caminho chamada Belo Monte. Não vai dar para apagar Belo Monte. Esta pedra é grande demais.
Belo Monte não é um erro, mas o que os povos do Xingu chamam, e isso desde o governo Lula, de “um crime contra a humanidade”. É também o que o Ministério Público Federal chama de “etnocídio”. E, mais recentemente, também de “ecocídio” e de “genocídio”. É ainda onde se desenha aquela que pode se tornar a maior tragédia da Amazônia brasileira: a morte da Volta Grande do Xingu, onde vivem os povos Juruna e Arara, além de ribeirinhos, pela administração predatória da água por Belo Monte.
O autoritarismo destrói um país. Por todos os motivos óbvios. E também porque interrompe o debate público, assim como os movimentos em curso. Em cotidiano de exceção, como já vive o Brasil, as diferenças entre os projetos políticos são borradas em nome do objetivo maior, o de impedir a completa destruição da democracia. O processo de aprimoramento das instituições e de melhoria da sociedade é suspenso e toda a energia é consumida no gesto de bloquear a acelerada corrosão dos direitos.
O Brasil é um presente constantemente interrompido para que as elites econômicas e políticas (e às vezes também intelectuais) possam manter – ou recolocar – o passado. Em geral, o fazem aliando-se aos novos atores que nada querem mudar, apenas ter acesso ao restrito grupo dos que detêm os privilégios de classe, de raça e de gênero. Entre os novos atores deste momento estão, por exemplo, as lideranças evangélicas fundamentalistas.
O autoritarismo mata a potência de uma geração, obrigando-a apenas a reagir
A constante interrupção leva à perda de toda a energia de uma geração de brasileiros na criação do futuro. Barra também o protagonismo de grupos historicamente silenciados que tinham passado a disputar o presente, caso dos negros nos últimos anos. É assim que se mata a potência de um país. Obrigando as pessoas a esgotar suas forças no gesto de fazer barreira para perder menos, sem espaço para criar gestos para avançar mais. É o que o Brasil e outros países governados por déspotas eleitos vivem hoje.
Se o PT foi violentamente atingido pelas manobras autoritárias de forças com as quais fez alianças no passado e pode voltar a fazer nas próximas eleições, como setores do MDB, é também evidente que a truculência do bolsonarismo no poder abriu uma possibilidade para, mais uma vez, o partido operar para apagar suas digitais em crimes cometidos durante os 13 anos no poder. Pessoas que estiveram em governos do PT ou os apoiaram ativamente, nos últimos anos tiveram que encarar a dura realidade de um partido que se corrompeu. Mais recentemente, porém, parecem ter retornado ao estado de autoilusão: os abusos cometidos pelo judiciário na prisão de Lula deu um forte motivo para voltar a se sentirem no lado certo da história e promover o esquecimento dos atos arbitrários do PT. Mais uma vez se ouve de parte da esquerda que não é hora de criticar o PT. Nunca foi hora, como sabemos.
É da essência do maniqueísmo apagar as complexidades. Num país polarizado, o maniqueísmo serve aos dois polos. Ou é todo o mal, ou é todo o bem. A adesão à política pela fé, na qual os eleitores se comportam como crentes, mesmo quando ateus, atinge todo o espectro ideológico do Brasil. Da direita a esquerda.
A fragilidade da democracia brasileira é causada, em grande parte, pela impunidade dos crimes dos agentes de Estado na ditadura. Deste apagamento da memória nasceu uma democracia com alma deformada. Um dos principais objetivos dos grupos no poder, em especial o dos generais, é apagar suas digitais das violências cometidas durante o regime militar (1964-1985). Jair Bolsonaro tem se esforçado para torcer os fatos e reformular o passado ao seu gosto, convertendo torturadores em heróis e violências de Estado em atos de heroísmo. Em geral, governos autoritários investem no apagamento da história como primeiro ato, colocando no lugar sua mitologia. Os estados totalitários do século 20 são aulas completas sobre essa falsificação. É por compreender a extensão dessa violência que parcelas da sociedade brasileira têm se mobilizado para impedir a destruição da história da ditadura.
Já deveríamos ter compreendido o gravíssimo equívoco representado por compactuar com apagamentos em nome de oportunismos, ou, se preferirem palavras mais palatáveis, do pragmatismo político, da estratégia eleitoral, de governabilidades ou como queiram chamar. Já deveríamos ter aprendido que omissões e silenciamentos nos levam a lugares ainda mais sombrios. Deveríamos, mas tudo indica que não.
É triste um país em que os homens públicos querem ser “mitos” – e não homens públicos
Nas entrevistas que Lula tem dado para preparar sua possível saída da prisão, ele deixa claro que seguirá apostando no fortalecimento do próprio mito, inflado agora por uma injustiça. Tem dito a aliados que pretende rodar o Brasil e assumir o papel de “fio condutor da pacificação nacional”. A “pacificação”, palavra que também foi usada por Michel Temer (MDB) no início de seu governo, é palavra recorrente na história do Brasil. Como já testemunhamos, ela tem servido para apagar assimetrias, desigualdades raciais e iniquidades. É a proposta de conciliação sem justiça social. Uma das tragédias do Brasil é a obsessão por “mitos” quando o que precisamos tanto é de um homem ou uma mulher imbuído de espírito público suficiente para colocar o país acima de suas ambições pessoais.
Quando Lula deixar a prisão, estará num Brasil diferente. Com a crise climática se agravando em curso acelerado, a Amazônia vem ganhando rapidamente a centralidade que sempre deveria ter ocupado. Sem floresta em pé – e por floresta se compreende não só árvores, mas todas as vidas, porque tudo ali funciona de forma conectada – não há possibilidade de enfrentar o superaquecimento global. Neste contexto, a desastrosa política dos governos do PT para a Amazônia ficarão mais – e não menos evidentes. Esta política é marcada especialmente por grandes “monumentos à insanidade”, como costuma dizer Antonia Melo, a maior liderança popular do Médio Xingu: as hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu, Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, e Teles Pires, no rio de mesmo nome.
Belo Monte, o símbolo maior desta política que violou sistematicamente os direitos dos povos da floresta, está programada para ser concluída neste ano. As consequências de sua construção apenas começaram. O pior ainda pode estar por vir, caso o Ministério Público Federal não consiga impedir que a Norte Energia S.A, a empresa concessionária, execute uma administração da água que poderá condenar a Volta Grande do Xingu, onde vivem os povos Juruna e Arara, à morte. Outros povos da região atingida por Belo Monte, os Parakanã, Araweté e Assurini, de recente contato, publicaram um documento em 22 de outubro “exigindo a suspensão da liberação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e um pedido formal de desculpas pelos problemas já causados às etnias”.
Como Lula trata Belo Monte, uma obra que nem a ditadura conseguiu construir devido à resistência dos movimentos sociais e dos povos do Xingu, mas o PT sim, porque traiu seus aliados? Em entrevista à BBC Brasil, no final de agosto, Lula declarou: “Tenho orgulho de ter feito Belo Monte”. E, em outro ponto: “Não tente culpar a Dilma pelo que está ocorrendo em Belo Monte hoje. Cada um de nós é responsável pelo período que governou o país”. Em outubro, numa entrevista ao UOL, Lula afirmou aos jornalistas Flávio Costa e Leonardo Sakamoto: “Eu não sei o que vou fazer quando eu sair daqui, mas eu tinha vontade de voltar ao Xingu, a Belo Monte, eu não conheci Belo Monte. Eu fui lá fazer um debate, mostrar que seria um bem para o desenvolvimento. Se você tem, depois de anos, a informação de que a coisa está desandando lá em Altamira, eu disse isso numa entrevista, é preciso ver o que está acontecendo agora. Se estas pessoas estão cumprindo o acordo feito em 2009, se as pessoas estão cumprindo todas as determinações. Então o que proponho para você é que poderia, até para me ajudar, a procurar os ministros que fizeram o acordo na época e pedir a eles irem junto com você para lá para saber o que não está sendo cumprido”.
Sério. Lula disse isso mesmo. Não há menção de que tenha ficado ao menos levemente ruborizado.
Lula pode começar seu programa de estudos sobre Belo Monte lendo as 25 ações movidas pelo Ministério Público Federal
Caso sua saída da prisão ainda demore um pouco, Lula pode organizar um programa de estudos para se aprofundar sobre as violações ocorridas na construção de Belo Monte durante os governos do PT. Pode começar pelo próprio leilão, arquitetado por ele com a ajuda do amigo e ex-ministro da ditadura Delfim Netto. Ganhou o consórcio formado às pressas, para simular uma disputa, com pequenas empreiteiras sem nenhuma experiência em projetos deste porte. Em seguida, as grandes empreiteiras – as que preferiram não disputar (Odebrecht e Camargo Correa) e a que disputou e perdeu (Andrade Gutierrez) – formaram o Consórcio Construtor Belo Monte. As pequenas também migrariam para este consórcio na sequência. É na construção que está os lucros – e também a propina. Esta parte da história está sendo investigada e documentada pela Operação Lava Jato.
Em seguida, Lula pode ler as 25 ações movidas pelo Ministério Público Federal denunciando todas as violações ocorridas para materializar Belo Monte no Xingu, algumas delas durante o seu próprio governo. Pode seguir seu plano de estudos lendo o livro “A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte”, organizado e publicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Em 449 páginas, cientistas e pesquisadores de diferentes áreas documentam as atrocidades cometidas e as consequências que vão desde a ameaça de extinção de espécies à destruição da saúde mental das pessoas que foram expulsas de suas terras, ilhas e casas.
Terminado este livro, o presidente que materializou Belo Monte pode aprofundar seu conhecimento sobre o próprio governo e o de sua sucessora, Dilma Rousseff, estudando o Dossiê produzido pelo Instituto Socioambiental, no qual estão narrados como os povos indígenas foram corrompidos pela Norte Energia SA com uma “espécie de mesada de 30 mil reais em mercadorias”, fazendo com que mesmo indígenas de recente contato passassem a comer salgadinhos e refrigerantes em vez de alimentos da sua roça e peixes do rio. Poderá ler inclusive documentos com timbre do Ministério de Saúde do governo de Dilma Rousseff que dizem o seguinte:
“A partir de setembro de 2010 [último ano do governo Lula], com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, os indígenas passaram a receber cestas de alimentos, composta por alimentos não perecíveis e industrializados. Com isso os indígenas deixaram de fazer suas roças, de plantar e produzir seus próprios alimentos. Porém, em setembro de 2012 [primeiro mandato de Dilma Rousseff], tal ‘benefício’ foi cortado, os indígenas ficaram sem o fornecimento de alimentos e já não tinham mais roças para colher o que comer, o que levou ao aumento do número de casos de crianças com Peso Baixo ou Peso Muito Baixo Para a Idade, chegando a 97 casos ou 14,3%”.
Em outro ponto do documento, o aumento dos casos de “doença diarreica aguda” em 2010 é relacionado à atuação da Norte Energia nas aldeias:
“Em 2010 registramos um aumento considerável, já que numa população de 557 crianças menores de 5 anos ocorreram 878 casos, o equivalente a 157% dessa população ou 1.576,3 para cada 1.000 crianças. (…) Mudanças nos hábitos alimentares com a introdução de alimentos industrializados oriundos de recursos financeiros das condicionantes para construção da hidrelétrica de Belo Monte é outro fator contribuinte para o alto índice existente”.
A desnutrição infantil nas aldeias da região, conforme dados do dossiê, aumentou 127% entre 2010 e 2012. Um quarto das crianças estava então desnutrida. No mesmo período, ainda segundo o dossiê, o atendimento de saúde a indígenas cresceu 2.000% (dois mil por cento) nas cidades do raio de impacto de Belo Monte. A situação é tão aterradora que, em 2014 [ano da eleição de Dilma para o segundo mandato], técnicos da Funai recomendaram a aquisição de cestas básicas para enfrentar a vulnerabilidade alimentar das comunidades. Dito de outro modo: cestas básicas para impedir que indígenas, que antes de Belo Monte tinham autonomia alimentar, morressem de fome ou de doenças causadas pelo consumo repentino e indiscriminado de produtos industrializados, assim como pela interrupção do plantio, pesca e coleta de alimentos, causado pelo ingresso dos mesmo produtos.
Os índices de exploração ilegal de madeira dispararam na área de influência da obra. Na Terra Indígena Cachoeira Seca, uma das afetadas pela usina, foram extraídos 200.000 metros cúbicos de madeira só em 2014 [governo de Dilma Rousseff]. Essa quantidade é suficiente para encher mais de 13.000 caminhões madeireiros. Em 2013, a TI Cachoeira Seca foi a mais desmatada do Brasil. (leia mais aqui).
Uma indígena do povo Araweté disse então ao antropólogo Guilherme Heurich: “As mercadorias são a contrapartida de nossa morte futura”.
Onde estava a Funai naquele momento? Ah, sim. Tinha sido convenientemente enfraquecida na região pelo governo do PT, com fechamento de postos justamente quando era mais necessária.
Na construção de Belo Monte, os governos do PT converteram povos da floresta em pobres urbanos e enviaram a Força Nacional para reprimir greves de trabalhadores
Como Lula está preocupado com a obra que impôs aos povos de Altamira e do Xingu, ele também pode ler os testemunhos dos ribeirinhos constrangidos a assinar com o dedo papéis que não eram capazes de ler, papéis que os condenavam a perder tudo. Quando milhares foram submetidos à “remoção compulsória”, não havia nenhuma assistência jurídica disponível para a população atingida, parte dela analfabeta.
Lula pode ainda refletir sobre como os governos do Partido dos Trabalhadores colocaram a Força Nacional para reprimir as greves dos... trabalhadores. Neste caso, os operários da usina e também as manifestações dos atingidos. Quem sabe Lula siga adiante e investigue como foi possível que a Agência Brasileira de Investigação (Abin) tenha infiltrado, em 2013, um espião no movimento social Xingu Vivo Para Sempre. E, se tiver fôlego, pode rememorar a acidentada evolução das licenças de Belo Monte no Ibama durante os governos do PT, com algumas demissões escandalosas de presidentes que se negaram a assinar permissões inaceitáveis.
A obra é vasta. É impossível se aprofundar na destruição promovida pela “grande obra do PAC” sem acompanhar a explosão da violência urbana provocada por Belo Monte, que transformou Altamira na cidade mais violenta da Amazônia. Assim como a conexão desta violência com o segundo massacre carcerário da história do Brasil, ocorrido em julho deste ano, em que 58 pessoas foram decapitadas ou queimadas vivas, e outras quatro foram executadas no percurso da transferência. É essencial conhecer os efeitos de uma rotina de balas e de mortes sobre as crianças dos “Reassentamentos Urbanos Coletivos”, os bairros construídos pela Norte Energia para empilhar os expulsos por Belo Monte. Há mais, muito mais. Dá para ocupar anos de prisão com horrores.
E então, talvez, Lula possa compreender a frase dita por Dom Erwin Kräutler, bispo emérito do Xingu, em 2012: “Lula e Dilma passarão para a história como predadores da Amazônia”.
A exploração predatória da Amazônia não é ruptura, é continuidade
O Brasil recente pode ser contado por rupturas. Mas pode ser contado também por pelo menos uma continuidade: a exploração predatória da Amazônia como política de Estado. Esta era a política dos governos da ditadura militar. E seguiu sendo a política dos governos da democracia, apesar dos direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição de 1988. Há semelhanças entre a política para a Amazônia desenvolvida pela ditadura e a política para a Amazônia implementada pelos governos do PT – de Lula, acelerada a partir da saída de Marina Silva do governo, a Dilma.
Com Bolsonaro, a exploração predatória atingiu níveis incomparáveis. Em velocidade inédita, ela é executada pela estratégia de desproteção da floresta e pela recusa à obrigação constitucional de demarcar as terras indígenas. O bolsonarismo tenta desfazer inclusive o que foi feito de positivo pelos governos anteriores. O resultado já pode ser visto antes mesmo do final do primeiro ano de governo, com a explosão do desmatamento e dos incêndios que assombraram o mundo.
Sobre a Amazônia, parece não haver polarização. Estão todos afinados. Dilma inaugurou Belo Monte explodindo de orgulho pouco antes do impeachment, Bolsonaro prometeu abrilhantar a cerimônia em que será ligada a última turbina, os militares de antes e os de agora invocam a fake news da ameaça à soberania nacional para seguir explorando a floresta e, apenas algumas semanas atrás, Lula declarou-se orgulhoso do que os moradores do Xingu chamam de Belo Monstro.
A Lava Jato tem muitos significados. Sempre critiquei seus flagrantes abusos, assim como o comportamento inaceitável do então juiz Sergio Moro. Ele e o procurador Deltan Dallagnol são os maiores inimigos da Lava Jato. Por conta de sua falta de limites e da sua vaidade continental, comprometeram também o trabalho dos procuradores sérios da Lava Jato, que desnudaram como funcionava o esquema de corrupção entre partidos e empreiteiras no país e botaram na cadeia milionários que até então tinham a impunidade como direito de classe. Entre os trabalhos sérios em curso está o desvendamento do esquema de corrupção que garantiu a construção de Belo Monte contra todas as violências visíveis a olho nu. Esta violação do Estado de direito é definida por Thais Santi, procuradora federal em Altamira, de “o mundo do tudo é possível”.
Lula ironiza quem pede a ele e ao PT autocrítica. Acha que não deve nenhuma explicação a quem o colocou no poder pelo voto acreditando no discurso da ética feito pelo partido desde a sua formação. Devemos entender então que o projeto que se mostrou em toda a sua imensa destruição em Belo Monte segue sendo a proposta do partido para a Amazônia. Se Lula almeja se alçar a “pacificador” do Brasil, deve ter uma frase em mente: “Se a paz não for para todos, não será para ninguém”.
Não haverá paz na Amazônia sem justiça. Não permitiremos o apagamento da memória. Não esqueceremos. E não deixaremos esquecer.
*|Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Brasil, Construtor de Ruínas, Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, meus desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum/ Instagram: brumelianebrum
Malu Delgado: O cárcere do PT
Ainda que Lula seja libertado, PT continuará prisioneiro do ex-presidente
Ficar a reboque de Lula é vantagem ou desvantagem? Enquanto aguardava o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que poderia tirar o ex-presidente da República da prisão, um integrante do PT refletia sobre os efeitos de outro cárcere: o do próprio partido em torno da figura de Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo os petistas que admitem, em privado, incômodo com a paralisia do partido e a dependência cega dos comandos de Lula, há uma constatação realista de que o ex-presidente é, de fato, o melhor candidato à Presidência da República para o PT (isso no quesito competitividade) em qualquer cenário.
Os mais pragmáticos e realistas propõem, porém, outra reflexão: mesmo solto, Lula é inelegível e não é factível pensar em sua candidatura para 2022. Sendo assim, o ex-presidente retornaria às ruas e viajaria pelo país num cenário de continuidade da extrema polarização e sem condições de disputar, por restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa. “Vamos ficar esperando o Lula até quando?” é uma pergunta não impensável de se ouvir em debates do PT, ainda que tal lucidez esteja longe de refletir o sentimento da maioria do partido, controlado pela corrente do ex-presidente.
E como imaginar que o homem que está detido há mais de um ano, se considera preso político e se julga vítima de um julgamento parcial e contaminado, agirá politicamente em favor de composições que extrapolem a cantilena da hegemonia petista? A lógica de Lula, encarcerado, é a de um ator político sectário, endossa um petista. Solto, não seria absurdo imaginar que Lula agiria como a jararaca viva e justiceira. Em 2016, quando foi levado em condução coercitiva pela Lava-Jato para prestar depoimento, o ex-presidente avisou: “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca está viva”. Vivíssima.
Malabarismos jurisdicionais brasileiros abririam brechas para se pensar na criação de condições para Lula concorrer em 2022, e ainda há um HC (habeas corpus) no caminho que pode livrar o petista da condenação se o Supremo considerar que houve parcialidade da turma do ex-juiz Sergio Moro.
Um bom exercício para o PT seria projetar uma disputa com Lula hoje. Se essa sondagem é feita com um petista racional, admite-se que possivelmente o partido, isolado, perderia para a direita ou a extrema-direita, porque não aconteceu nenhuma magia em dez meses que tenha apagado a forte rejeição da maioria do eleitorado ao petismo. Ou alguém acredita na conversão repentina do PSDB ao centro se o nome em questão, contra Jair Bolsonaro, for o de Lula? Seguindo o mesmo raciocínio, seria crível imaginar a abnegação de Lula em nome de uma aliança ampla em que ele não seja o líder?
Lula, livre, não é a redenção do PT, e basta olhar para o que pode ser a disputa pela Prefeitura de São Paulo para entender parte do imbróglio político em que se meteu a esquerda brasileira. Com Fernando Haddad fora da disputa municipal, por decisão dele próprio, o PT não tem nenhum nome competitivo na capital. Como Lula, além de vivo, tem sagacidade política ímpar, o ex-presidente já semeou um armistício com Marta Suplicy, que pode ser um nome do PDT. Lula, segundo os entendidos em lulês, não chamou Marta de volta ao PT. “Ele jogou a tarrafa, provocou ebulição nos bastidores e pavimentou o caminho para uma aliança lá na frente se a Marta estiver no segundo turno e o PT não”, traduziu um petista.
O mindset do PT ainda não permite que o partido considere ficar fora da disputa em São Paulo em prol de uma aliança competitiva capaz de abalar a direita. Desde 1988 o PT está no jogo na maior capital do país, vitorioso ou no segundo turno. Só que das oito disputas, o partido só venceu três: Luíza Erundina (1988), Marta Suplicy (2000) e Fernando Haddad (2012). Em 2016 a tradição se quebrou, com a eleição de João Doria (PSDB) logo primeiro turno, numa derrota esmagadora sobre Haddad.
O PT vai começar a definir as alianças eleitorais para 2020 agora. Antes, precisa montar sua Executiva Nacional, um processo delicado e em curso. Havia a ideia de colocar o senador Jaques Wagner (BA) na direção do partido exatamente para facilitar as pontes com outros grupos de centro-esquerda. Ponderado, o baiano assumiria, nos bastidores, o diálogo que institucionalmente caberia à presidente da sigla, reeleita, a deputada Gleisi Hoffmann. Mas até essa saída negociada para ampliar o campo da esquerda está sub judice, na visão de alguns. O senador não é de nenhuma corrente do PT e cada espaço na direção nacional é “milimetricamente disputado”, define um experiente petista. A palavra final será de Lula. Eis o PT, em sua prisão perpétua.
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Há entrelinhas na questão de ordem levantada pelo mais longevo ministro do Supremo, Celso de Mello, antes que os demais colegas começassem a proclamar seus votos sobre a prisão após condenação em segunda instância. O magistrado pediu a palavra para registrar os dez anos da “investidura” de Dias Toffoli como ministro do STF.
Em uma década, Toffoli chegou à presidência da Corte. Celso de Mello quis balizar o julgamento e deixar pronto o discurso do Supremo em reação ao impiedoso ataque que os ministros sofrem nas redes sociais. A esse exército, que o ministro classificou como “delinquentes que vivem na atmosfera sombria e covarde do mundo digital”, Celso de Mello mandou um recado: o Supremo é “imune a pressões ilegítimas”.
Os colegas do decano não parecem estar tão certos dessa imunidade nos dias atuais, mas ainda assim o magistrado continuou: “Parece essencial reafirmar aos cidadãos de nosso País que esta Corte (...) não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição”.
Ao se dirigir a Toffoli, o decano pontuou o papel do STF num momento em que se assiste a “surtos autoritários, inconformismos incompatíveis com os fundamentos legitimadores do Estado de direito”. Ponderações ao presidente da instituição que, para oposicionistas de Bolsonaro, criou muitas interfaces com o Planalto.
Elio Gaspari: O fator 'Lula Livre'
Bolsonaro criou agenda de antagonismos, mas não regularizou a quitanda do governo
Lula deixará a carceragem de Curitiba. Talvez seja logo, talvez demore algumas semanas ou poucos meses. Quando isso acontecer, alterará o medíocre cenário político que se instalou no país. Os problemas de Pindorama são bem maiores que a caixa do PSL e os bate-bocas do senador Major Olimpio chamando os filhos do presidente de "príncipes" e sendo chamado por um deles de "bobo da corte".
No final do mês completa-se um ano da vitória de Jair Bolsonaro e de uma espécie de amnésia em relação aos 47 milhões de votos (45%) obtidos pela chapa petista. Nem todo mundo que votou no capitão queria um governo como o que se instalou.
Livre ou, pelo menos, falando à vontade, Lula ocupará um espaço que há um ano seria impensável. Isso porque Bolsonaro conseguiu criar uma agenda de antagonismos incendiária e cosmopolita, porém incapaz de regularizar a venda de berinjelas pela quitanda do governo.
O capitão alimenta contrariedades, mas não enfrenta algo que se possa chamar de oposição. Sergio Moro e a Lava Jato não são mais o que foram e o discurso da lei e da ordem desembocou numa constrangedora necropolítica.
Num de seus telefonemas grampeados, falando com o então vice-presidente Michel Temer, Lula disse que o combate à corrupção, encarnado por Moro, "foi sempre um alimento para golpistas no mundo inteiro, e quem ganhou foi a negação da política".
Exagerava, mas horas depois Moro explodiu sua nomeação para a chefia da Casa Civil liberando impropriamente a gravação de um telefonema de Dilma Rousseff. (Moro determinara o fim do grampo às 11h12 daquele dia e o telefonema de Dilma ocorreu às 13h22. A conversa com Temer das 12h58 só foi revelada em setembro passado.)
Um braço da Lava Jato varejou o gabinete do líder do governo no Senado, doutor Fernando Bezerra Coelho. Ele foi ministro da Integração Nacional de Dilma e seu filho foi ministro de Minas e Energia de Temer. Bolsonaro manteve o senador na liderança de sua bancada. Como disse o príncipe de Salinas, do "Leopardo", as coisas mudam, para pior. Lula ajudou a criar essa piora, mas, do jeito que ela está, não faz parte dela.
O fator Lula Livre tem muito de imprevisível. Afinal, ele mesmo já se definiu como uma "metamorfose ambulante". Olhando-se para os 40 anos de sua atividade política, pode-se apenas especular que repita o jogo de espelhos em que usa um discurso radical e moralista para assustar os adversários, transformando-se em seguida num tolerante moderado capaz de pacificar suas próprias fileiras, apagando incêndios que ajudou a soprar.
Esse foi o dirigente sindical de grandes greves perdidas do ABC e esse foi o "sapo barbudo" do temido PT do final do século passado. Esse foi também o candidato a presidente que em 2002 assustou o andar de cima e adoçou-o com a "Carta aos Brasileiros" de Antonio Palocci. Ele viria a se transformar num petista milionário, quindim dos amedrontados.
Mesmo na carceragem de Curitiba, esse foi o cacique que bancou a permanência de Gleisi Hoffmann na presidência do partido, contendo articulações mais moderadas. A moderação, quando tiver que vir, se vier, virá dele.
Bernardo Mello Franco: Lula aos olhos de FHC
Nos últimos “Diários da Presidência”, FH expõe visões contraditórias sobre Lula. O tucano sofreu com os ataques do petista, mas ficou satisfeito com a civilidade da transição
Vem aí o último volume dos “Diários da Presidência” de Fernando Henrique Cardoso. Os principais temas do livro são a eleição de 2002 e a transição para a posse de Lula. Foi um processo exemplar, que lembra como a política brasileira já soube ser civilizada.
No penúltimo dia de governo, os rivais históricos brindaram juntos num churrasco na Granja do Torto. Dias antes, o neto do tucano foi convidado para jogar bola com o neto do petista. “Esse é o grau de amizade”, anotou FH, satisfeito com o clima de reconciliação.
Nem sempre foi assim. No calor da disputa, o sociólogo sofreu com os ataques do operário. “O Lula é realmente um despreparado, além de ser grosseiro”, desabafou, em outubro de 2001. “Ele é um clown. Foi um líder e hoje é uma réplica de si mesmo, e de quinta categoria. É patético”, esbravejou, seis meses antes.
No início da campanha, FH levantava dúvidas sobre o favoritismo do oposicionista. “O Lula é boa pessoa, é intuitivo, mas não é preparado. Quando começar a falar, vai assustar todo mundo”, apostou, em agosto de 2001. Ele parecia convencido de que o rival não conseguiria pilotar o governo. “Eu acho, e lamento dizer isso, que o Lula não está preparado para ser presidente”, sentenciou. “Não estudou nada, não trabalhou, não se aperfeiçoou”.
Aos poucos, FH foi dando o braço a torcer. “Começo a perceber que o Lula penetrou muito. Penetrou em camadas que acham que o Lula mudou, que o PT é outro”, admitiu, em maio de 2002. A desconfiança passou a dar lugar à ironia. “O Lula fez ontem um discurso beijando a cruz”, disse, em junho, quando o petista prometeu respeitar os contratos. “Estão muito bonzinhos”, debochou.
FH assistiu ao último debate na TV do Alvorada. Achou Lula “demagógico”, mas reconheceu que sua vitória era irreversível. Depois da abertura das urnas, ele zombou do primeiro discurso do eleito. “Mais parecia eu falando. Só que eu falaria com mais ênfase e talvez com mais graça, sem um documento nas mãos para ler”.
No fim do diário, o presidente registrou seu incômodo com a festa em torno do sucessor. “Curioso, não sei se fizeram uma entronização tão sacra assim quando fui eleito. Menos ainda quando fui reeleito”, reclamou.
Bernardo Mello Franco: Tentativa de transferir Lula teve cheiro de vingança
Não é preciso simpatizar com o ex-presidente Lula para sentir cheiro de vingança na tentativa de transferi-lo para um presídio no interior de São Paulo
Não é preciso simpatizar com Lula para sentir cheiro de vingança na tentativa de transferi-lo para um presídio no interior de São Paulo. Na decisão divulgada ontem de manhã, a juíza
Carolina Lebbos citou até o barulho de militantes petistas no entorno da carceragem em Curitiba. Ela mencionou a “perturbação do sossego no local”, como se os vizinhos da Polícia Federal não estivessem acostumados ao som de sirenes e buzinas.
A juíza também alegou que a mudança forçada ofereceria “melhores condições de ressocialização do preso”. Soou como deboche, porque a defesa era contrária à transferência. O pedido foi feito pela PF, subordinada ao ministro Sergio Moro.
Se a ideia era dar uma demonstração de força da Lava-Jato, o tiro saiu pela culatra. A Operação Tremembé irritou até adversários históricos de Lula. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, concordou com um deputado que apontou “perseguição” ao petista.
Mais tarde, ele chamou a decisão da juíza de “extemporânea” e paralisou as votações para que parlamentares fossem protestar no Supremo. A caravana reuniu deputados de 12 partidos, incluindo siglas de centro-direita que romperam com o PT antes do impeachment de Dilma Rousseff.
A procuradora Raquel Dodge, que tem rejeitado todos os pedidos da defesa de Lula, afirmou que a mudança forçada violava as regras de execução penal e os direitos do preso.
No plenário do Supremo, fez-se uma trégua na guerra entre “garantistas” e “lavajatistas”. Num fenômeno raro, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso ficaram do mesmo lado e votaram contra a remoção do ex-presidente. O recurso da defesa foi acatado por ampla maioria: 10 a 1.
Os arquitetos da Operação Tremembé faltaram à aula de cálculo político. Passou o tempo em que o Supremo carimbava qualquer decisão vinda de Curitiba. Nas últimas semanas, aumentaram as críticas a métodos e modos da Lava-Jato.
O vazamento de mensagens em que os procuradores ironizam e atacam ministros deixou o clima mais carregado. O julgamento de ontem indica que o tribunal começou a dar o troco.
Igor Gielow: Derrota de Lula mantém PT vítima e tira bônus de Bolsonaro
Partido ganha tempo para ajustar discurso; presidente perde chance de inflar antipetismo
A derrota da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) naquela que talvez tenha sido sua maior chance de ver o ex-presidente livre da cadeia é, por óbvio, péssima notícia para o petista.
Para o PT, contudo, é garantia de manutenção de seu arcabouço retórico, que até agora não conseguiu encontrar algo melhor do que as palavras golpe ou processo injusto para definir seu estado político atual. Não é preciso assistir ao documentário “Democracia em Vertigem” (Netflix) para entender isso, embora seja educativo.
Claro que um Lula solto seria bom para a imagem pública do PT, ao menos à centro-esquerda, e mesmo para o discurso de vitimização. Mas também obrigaria o partido a definir rumos que a mitologia do líder acorrentado convenientemente empurra para a frente, quando talvez o ambiente político seja mais favorável à esquerda. Esse momento não é agora.
Assim, PT e, ironicamente, o governador paulista João Doria (PSDB) são beneficiários indiretos dos eventos inusuais ocorridos na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde e noite desta terça (25).
Explica-se. Lula na rua, mesmo que apenas temporariamente, seria uma benesse inesperada para Jair Bolsonaro (PSL) no momento em que o presidente se vê numa grande ofensiva para tentar reforçar a imagem de sua conturbada administração.
Nada seria melhor para o presidente do que a volta à cena do espantalho-mor do eleitorado que o levou ao Planalto em 2018. Ele veria reforçada sua bandeira antipetista, visto que seria inevitável uma reação dessa fatia da população contra uma libertação do ex-presidente petista.
Aqui cabe a digressão sem análise de mérito: o ministro Gilmar Mendes operou com sagacidade, esticando a corda interna da Segunda Turma com sua promessa de adiar a votação da suspeição de Sergio Moro no processo que levou Lula à cadeia, só para quase fazer valer a ideia da soltura provisória.
Ao fim, contudo, foi derrotado com o outro legalista do colegiado, Ricardo Lewandowski. O peso da Lava Jato segue forte no Judiciário, ainda que tudo isso possa mudar lá na frente, quando Moro for de fato colocado sob escrutínio por suas conversas com a Lava Jato.
Voltando a Bolsonaro, com o Supremo e o Congresso alternando-se como fonte de derrotas para suas iniciativas fora da pauta única da reforma da Previdência, o mandatário passou as últimas semanas dando razão àqueles que o chamam de Donald Trump tropical.
Assim como o presidente americano, que viu sua agenda confrontada no Congresso só para lançar-se à óbvia tentativa de reeleição, Bolsonaro se colocou no jogo de 2022 com seis meses incompletos de mandato.
No processo, encastelou-se, reforçando seu time de colaboradores com nível familiar de proximidade, isso numa Presidência que já se assemelhava a uma casa imperial pela influência dos filhos do rei. Emasculou as alas militares que o apoiavam, demitindo generais e restringindo elementos moduladores de intensidade de ação.
Já tendo Moro enfraquecido pelas conversas reveladas com procuradores da Lava Jato, mas longe de estar abatido politicamente, mirou outro candidato potencial em 2022: Doria.
Em polêmicas ora centrais, como a questão da presença de estados e municípios na reforma da Previdência, ora laterais, como o destino da Fórmula-1, Bolsonaro chamou Doria para dançar e foi correspondido até aqui.
A saída de Lula da cadeia, por tempo limitado que fosse, daria a Bolsonaro o elemento galvanizador que falta para buscar retomar o apoio que viu se esvair no eleitorado de centro-direita fora da franja mais radical que o sustenta.
Essas pessoas são as mesmas que defendem a Lava Jato irrestritamente, mas hoje estão afastadas do presidente. Com Lula solto, os olhos tenderiam a voltar-se a Bolsonaro, ora fiador político de Moro e, por extensão simbólica, do combate à corrupção da operação. Assim é o presidencialismo à brasileira.
Com isso, Lula mantém-se como um elemento central do debate político, mesmo que de formas algo contraintuitivas.
Ricardo Noblat: Governo da balbúrdia
Sem norte, movido a espasmos
O governo respeitará o que a Câmara decidir sobre os decretos que expandem o acesso à compra e à posse de armas, prometeu o presidente Jair Bolosonaro na semana passada. Como se houvesse alternativa…
O governo, portanto, não revogará os decretos, anunciou, ontem, perto do meio dia, o porta-voz da presidência da República, general Rêgo Barros, pressionado por jornalistas ávidos por notícias, qualquer uma desde que valesse a pena.
O governo revoga os decretos antes derrubados pelo Senado, prestes a ser também pela Câmara dos Deputados, e que o Supremo Tribunal Federal se preparava para considerar, hoje, inconstitucionais. Era por volta das 15 horas.
Menos de uma hora depois soube-se que uma edição extraordinária do Diário Oficial publicara três novos decretos a respeito do mesmo assunto, um deles que repetia os pontos principais de um dos decretos que se deu por revogado.
Acabou por aí? Não senhor. No final do dia, sob pressão de deputados, o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, admitiu que o governo revogará hoje ou amanhã o novo decreto que repete os pontos principais de um dos decretos revogados.
Quer exemplo melhor de governo mais confuso, mais tatibitate, mais inconfiável, mais improvisado, que só funciona à base de espasmos, de ideias colhidas a cada instante aqui e acolá, sem rumo e, portanto, surpreendente?
Tudo é possível, e sempre será num governo de tal natureza. Do erro (o mais comum) ao acerto (o mais raro). E note-se que estava em questão a promessa mais cara de campanha do presidente da República, aquela que lhe rendeu milhões de votos.
Está para nascer um governo tão desnorteado que ao final seja bem-sucedido.
Lula livre nem tão cedo
Uma segunda condenação assombra o ex-presidente
Por excesso de provas, o ministro Gilmar Mendes, há dois anos, absolveu a chapa Dilma-Temer do crime de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
Desta vez, por carência de provas, Gilmar sugeriu que Lula ficasse solto enquanto o Supremo não concluísse o julgamento do seu segundo pedido de habeas corpus. O primeiro fora negado.
O pedido de progressão de pena levará Lula para o regime semiaberto de prisão, como defende o Ministério Público. Assim ele dormiria na cadeia e sairia para trabalhar durante o dia.
Mas um novo fantasma ameaça o ex-presidente: a possibilidade de ele ser condenado em segunda instância da Justiça no processo do sítio de Atibaia. Já foi condenado na primeira.
Se tal ocorrer, Lula continuará preso. À primeira condenação se somará a segunda. E ele mofará atrás das grades como desejam o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores, mas não só.
A chance maior de Lula ir para casa é se a 2ª. Turma do Supremo, ao concluir em agosto o julgamento do pedido de habeas corpus, considerar que Sérgio Moro foi parcial na condução da Lava Jato.
Então a condenação de Lula no processo do tríplex será anulada. Ele será solto. E outros condenados pela Lava Jato poderão ser também.
Esqueceram de avisar ao general
Pendurado na broxa
Anda sem sorte o general Otávio Rego Barros, porta-voz da presidência da República, aplicado servidor de Jair Bolsonaro a quem só se refere como “o nosso presidente”.Não foi a primeira e certamente não será a última vez que o governo o deixa pendurado no pincel. Ficou, ontem, ao dizer que não seriam revogados os decretos das armas. Foram.
O ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, tentou justificar. Admitiu que Rego Barros não fora avisado a tempo de que os decretos deixariam de valer. O general, pois, não teve culpa.
E daí? O porta-voz acabou desautorizado pelo próprio governo. Como crer no que ele diz, anuncia, revela, se de um momento para outro poderá ser contrariado pelos fatos?
Há poucos dias, Rego Barros amargou a notícia de que não fora promovido a general de divisão como desejava. Não se sabe se concluiu que a proximidade com Bolsonaro é tóxica.
Míriam Leitão: E no 444º dia, faltou um voto
Lula permanece preso, mas o STF ainda terá que dizer se a relação entre juiz e defesa comprometeu o julgamento da 1ª instância
Os ministros já foram para a reunião de ontem na Segunda Turma do STF sabendo que tudo poderia acontecer, inclusive a discussão sobre a liberdade do ex-presidente Lula, apesar de o assunto ter saído de pauta. O tema voltou, pelo pedido do advogado, mas principalmente pela tentativa do ministro Gilmar Mendes de encontrar um caminho alternativo, o da liberdade provisória do ex-presidente Lula até que os ministros deliberem sobre um mérito espinhoso: a arguição de suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Foi Gilmar Mendes que pediu vistas do pedido de suspeição em dezembro, e de lá para cá redigiu as 40 páginas do voto. Nele, contudo, não estão ainda as considerações sobre o que vem sendo divulgado pelo site “The Intercept Brasil”. Na véspera, a ministra Cármen Lúcia disse a Gilmar Mendes que havia 12 itens antes do julgamento da arguição de suspeição do Moro. E era a última sessão da 2ª turma antes do recesso. Portanto, a pauta estava congestionada, o assunto era complexo e o voto era longo. A decisão foi adiar. Por outro lado, desde o dia 4 de junho a PGR já se manifestou a favor de que o ex-presidente Lula cumpra a pena em regime semiaberto. Motivos havia para tentar abrir a porta.
As comunicações entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, mostrando a excessiva proximidade entre julgador e acusador, não estavam em questão porque não haviam sido divulgadas quando foi apresentado o habeas corpus. Mas evidentemente elas reforçam o ponto da defesa. Na opinião de um dos ministros, o que se vê nos diálogos é um “contínuo de atos que levantam dúvidas sobre a parcialidade de Moro”. Esse ministro acha que as novas informações tornam toda essa questão ainda mais complexa, e que é preciso esperar os desdobramentos. O ideal, portanto, na opinião dele, era mesmo não debater ontem a suspeição do ex-juiz. O advogado Cristiano Zanin lembrou, contudo, que “o paciente cumpre pena, está preso há 444 dias”.
O ministro Gilmar Mendes tem já externado inúmeras críticas à operação Lava-Jato, e ao formato da força-tarefa que, na opinião dele, leva a uma relação próxima demais com o juiz. O ministro Ricardo Lewandowski tende a votar com a defesa. O ministro Celso de Mello, na maioria dos casos, apoiou as decisões do ministro Edson Fachin, mas é absolutamente contrário à prisão antes do término do julgamento na última instância. Por isso havia uma expectativa em torno do voto dele. Mas ele votou contra. O problema era a questão proposta: se Lula poderia esperar em liberdade até que eles decidam sobre a suspeição de Moro, quando condenou Lula.
O ex-presidente foi preso no dia 7 de abril do ano passado, depois de ter sua condenação confirmada pelo TRF-4, que ampliou a pena dada por Moro. Depois, a condenação foi confirmada pelo STJ, mas com redução de pena. E pela progressão da pena, na dosimetria do STJ, ele já poderia estar em semiaberto. Este é apenas um dos vários processos a que Lula responde, o caso do tríplex que nunca ocupou, mas que ele e seus familiares visitaram mais de uma vez e no qual foram feitas reformas para adaptar o imóvel a ele. A defesa sempre disse que o apartamento nunca pertenceu a Lula, a acusação sempre argumentou que corrupção é também “aceitar promessa de vantagens”, como diz o artigo 317 do Código Penal.
A Lava-Jato tem um enorme volume de serviços prestados ao país, prendeu e condenou centenas de corruptos, ouviu inúmeras confissões de crime, e devolveu aos cofres públicos bilhões de reais. Nenhuma outra investigação mostrou de forma tão clara a relação promíscua entre empresas, políticos, governo.
O que passou a ser discutido, após a divulgação dos diálogos entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, foi a maneira como as instituições têm que funcionar. Outras operações de combate à corrupção fracassaram porque os advogados descobriam erros processuais pequenos e fizeram deles o caminho para a anulação de todo o processo, mesmo diante dos fortes indícios de crime. A Lava-Jato se fortaleceu porque aprendeu com as falhas das anteriores. O problema é que agora não se pode chamar de pequeno erro o que está sendo revelado. E mesmo que adiem, os ministros do Supremo terão que dizer se isso é normal, procedimental, ou se houve por parte de Moro o avanço da fronteira que julgadores têm que guardar das duas partes.
Bernardo Mello Franco: Nova confusão à vista no julgamento de Lula no TRF
O atual presidente do TRF-4 festejou a primeira condenação de Lula, no caso do tríplex. Agora ele deve julgar o recurso do petista no caso do sítio de Atibaia
Há uma nova confusão à vista entre a defesa do ex-presidente Lula e o Judiciário. No fim de junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região passará por uma dança de cadeiras. As mudanças vão afetar a 8ª Turma, que julgará o recurso do petista no caso do sítio de Atibaia.
O desembargador Victor Laus, um dos três responsáveis pelos processos da Lava-Jato, assumirá a presidência do tribunal. Seu lugar na Turma deverá ser ocupado pelo atual presidente, Carlos Alberto Thompson Flores, antecipou ontem o portal Gaúcho ZH.
Flores festejou a primeira condenação de Lula, no caso do tríplex do Guarujá. O desembargador definiu a decisão do então juiz Sergio Moro como irrepreensível”. “Vai entrar para a história do Brasil”, celebrou, sem esperar os recursos da defesa. O repórter Luiz Maklouf Carvalho quis saber se o magistrado havia gostado da sentença. “Gostei. Isso eu não vou negar”, ele respondeu.
As declarações irritaram o ex-presidente. “Esse cidadão é bisneto do general Thompson Flores, que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. É da mesma linhagem”, retrucou Lula.
Foi uma provocação infeliz. Tomás Thompson Flores era tio-trisavô, e não bisavô do desembargador. O militar era coronel, e não general. Além disso, ele não matou Conselheiro. Morreu três meses antes.
Seis meses depois do imbróglio, Flores voltou a cruzar o caminho de Lula. Quando seu colega Rogério Favreto mandou soltar o ex-presidente, o desembargador ligou para o então diretor da Polícia Federal, Rogério Galloro, e ordenou que ele ignorasse a decisão. Depois do telefonema, Flores se lembrou de desautorizar Favreto por escrito. Ele devolveu o caso a João Pedro Gebran, que desejava manter o ex-presidente na cadeia.
O advogado Cristiano Zanin, que defende o petista, estuda pedir a suspeição do desembargador. “Um juiz tem que ser e parecer imparcial”, afirma.
Doze anos atrás, Lula condecorou Flores com a Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Exército. Agora o desembargador caiu nas graças de Jair Bolsonaro. Há três dias, o presidente o escolheu para receber a Ordem do Mérito Naval, dada pela Marinha.
Bruno Boghossian: Contra Bolsonaro, PT se rebaixa e aposta em deboche infantil
Petistas entram no ringue da baixaria e replicam métodos que criticam no rival
O PT fez farra para divulgar um bilhete em que Lula dava parabéns a Zeca Dirceu pela provocação feita a Paulo Guedes na semana passada. “Eu fiquei tão orgulhoso de você que vou aprender a música da tchutchuca e do tigrão. Kkkk”, dizia a nota assinada pelo ex-presidente.
A chancela do petista confundiu os políticos do partido. Alguns deputados tinham ficado incomodados com o episódio. Eles acreditavam que a sigla ganharia mais se deixasse o deboche de lado e enfrentasse o governo com argumentos sérios. A gargalhada de Lula, porém, fortaleceu a turma que aposta nas práticas do jardim de infância.
Depois de ver Jair Bolsonaro ser eleito dando uma banana para o “politicamente correto”, propagando absurdos e desferindo ataques repugnantes para fazer sucesso nas redes sociais, alguns petistas parecem estar atrás de suas próprias curtidas.
Até o professor universitário Fernando Haddad desceu para a hora do recreio. Nesta quinta (11), ele bateu boca com Carlos Bolsonaro pelo Twitter. Depois que o filho do presidente fez mais um xingamento repulsivo (“Chora, marmita!”), o petista retrucou. “Priminho tá bem?”, escreveu, tentando alimentar um boato sobre um suposto relacionamento entre o vereador e seu primo.
A oposição coloca um pé no ringue da baixaria. Na quarta-feira (10), em uma audiência na Câmara com a ministra Damares Alves, a deputada Érika Kokay reclamou do desmonte de órgãos do governo e ironizou: “Nem todas as meninas vítimas de violência podem ser salvas por um Jesus na goiabeira”. Damares conta que foi vítima de abuso sexual e que teve uma visão quando foi até uma árvore para tentar o suicídio.
Além de ser uma perda de energia, o achincalhe ainda rebaixa um partido que se orgulha de sua reputação em torno da defesa de minorias e dos direitos humanos. Sem liderança, a sigla replica os métodos que critica em seus adversários. Diante de um governo que dá motivos de sobra para críticas, os petistas chegam a perder a razão.
