Luiz Paulo Vellozo Lucas

Eleições 2020: Qual desafio de prefeitos e vereadores eleitos? Veja resposta agora

Em artigo publicado na 20ª edição da revista Política Democrática Online, Luiz Paulo Vellozo Lucas diz que renovação das lideranças pode inaugurar agenda democrática e reformista

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

“Prefeitos e vereadores eleitos em 2020 serão desafiados a conquistar e acumular confiança pública e capital cívico, para dar conta de governar seus municípios nesta crise”. A avaliação é do engenheiro Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória (ES) e mestrando em Desenvolvimento Sustentável na UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), em artigo que publicou na 20ª edição da revista Política Democrática Online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília.

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A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. Todos os conteúdos podem ser acessados, gratuitamente, no site da entidade. De acordo com o autor do artigo, a renovação das lideranças locais em eleições livres pode inaugurar uma agenda democrática e reformista, visando a corrigir e fazer avançar as instituições que estruturam o Estado brasileiro em um processo de baixo para cima.

“Começa no processo eleitoral deste ano debatendo, sem as muletas do populismo e do pensamento mágico, soluções viáveis de enfrentamento pactuado do déficit de vida urbana civilizada e da exclusão social, tanto nas metrópoles, com suas favelas, como nos distritos e vilas do interior, distantes do dinamismo industrial”, afirma o analista, no artigo que publicou na revista Política Democrática Online.

A agenda reformista precisa sair das caixinhas setoriais para adotar o ponto de vista das cidades, que, segundo ele, é o ponto de vista das pessoas. “O desafio das reformas é um só, Inter setorial e holístico. A cidade integra todas as dimensões: fiscal e tributária, política e federativa, social e econômica, tecnológica, ambiental e humana”, diz o autor. “O desafio das eleições municipais é abrir caminho para esta agenda em cada cidade e para o Brasil”.

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RPD || Luiz Paulo Vellozo Lucas: Encontro marcado

Eleições municipais, apesar da pandemia do coronavírus e da crise política que o país atravessa, mostram que, enquanto tivermos um calendário eleitoral a cumprir, é porque a democracia ainda está viva e pode fazer ressurgir sua força transformadora

Epicentro mundial da pandemia do Covid 19, o Brasil vive meses estressados pela crise sanitária e econômica em meio à luta política radicalizada e judicializada, que se reflete no dia a dia das pessoas. O mundo virtual, turbinado pelo isolamento da quarentena, fervilha intensamente de militância espontânea e profissionalizada, com apoio de robôs nas redes sociais e em grupos de discussão como num “reality show” eletrizante e interminável. Tudo parece convergir e depender de um desfecho para esta novela.

“Deixa o governo governar”, dizem aqueles que enxergam Bolsonaro como um cavaleiro andante da virtude e do patriotismo, enfrentando instituições carcomidas pela velhacaria e pela corrupção. “Somos 70% da população contra o fascismo”, dizem os que se opõem ao governo e abraçam a defesa das instituições e o “fora Bolsonaro”. Como pensar em eleições municipais nessa situação?

Enquanto houver um calendário eleitoral a cumprir é porque a democracia ainda está viva e pode fazer ressurgir sua força transformadora. Em 1974, a limitada liberdade remanescente no Brasil sobrevivia respirando por aparelhos numa estreita fresta institucional. A vitória eleitoral do MDB naquele ano foi o ponto de apoio que alavancou a luta política e a agenda democrática do pais por dez anos, acumulando forças até o fim da ditadura militar. O impulso transformador das eleições derrotou o regime e também aqueles que, descrentes da democracia, sonhavam com luta armada para impor seu projeto de país.

Na eleição, a população tem um encontro marcado com as instituições e com seu destino histórico. Não haverá desfecho da crise nacional antes do pleito municipal de 2020. Os eleitores serão chamados a escolher prefeitos e vereadores num cenário nacional dividido e conturbado, onde estarão juntas e misturadas todas as frustrações, indignação e revolta com as desigualdades e injustiças acumuladas. A vida nas cidades estará no centro das atenções junto com ideias sobre o que deveremos fazer a partir de janeiro de 2021.

O voto é sempre um ato de confiança e enfrentar os desafios colocados pela crise urbana em cada cidade neste momento é o caminho que a democracia brasileira oferece a todos os cidadãos, militantes virtuais ou não, cansados ou descrentes de um desfecho para a crise nacional, que se mobilizarem para participar das eleições municipais.

O poder local precisa conquistar a confiança das pessoas e passar a ser compreendido como elemento-chave para a solução dos problemas e angústias do dia a dia da população. O primeiro passo é valorizar a solução local, como fizeram os primeiros brasileiros desde a Independência em, 1822, com as Câmaras Municipais, como nos relata Jorge Caldeira em A História da Riqueza no Brasil. As instituições do Estado e a vida econômica e social do país precisam de reformas que permitam e desobstruam o protagonismo do poder local, e não podemos ficar esperando que as soluções venham de Brasília. Elas não virão!

Os prefeitos e vereadores eleitos em 2020 serão desafiados a conquistar e acumular confiança pública e capital cívico, para dar conta de governar seus municípios nesta crise. A renovação das lideranças locais em eleições livres pode inaugurar uma agenda democrática e reformista, visando a corrigir e fazer avançar as instituições que estruturam o Estado brasileiro em um processo de baixo para cima. Começa no processo eleitoral deste ano debatendo, sem as muletas do populismo e do pensamento mágico, soluções viáveis de enfrentamento pactuado do déficit de vida urbana civilizada e da exclusão social, tanto nas metrópoles, com suas favelas, como nos distritos e vilas do interior, distantes do dinamismo industrial.

A agenda reformista precisa sair das caixinhas setoriais para adotar o ponto de vista das cidades, que é o ponto de vista das pessoas. O desafio das reformas é um só, Inter setorial e holístico. A cidade integra todas as dimensões: fiscal e tributária, política e federativa, social e econômica, tecnológica, ambiental e humana. O desafio das eleições municipais é abrir caminho para esta agenda em cada cidade e para o Brasil.

Joan Clos, ex-prefeito de Barcelona e ex-diretor da ONU-Habitat, dizia que o único caminho para se construir um país desenvolvido é construir boas cidades.

* Luiz Paulo Vellozo Lucas é engenheiro. Ex-prefeito de Vitória-ES. Mestrando em Desenvolvimento Sustentável na UFES. 


Alta do dólar é ponta de iceberg, afirma Luiz Paulo Vellozo Lucas

Em artigo publicado na revista Política Democrática Online, analista diz que Trump é líder que surfa

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

Num mundo em que existe liquidez mais de dez vezes maior que ativos reais medidos pela métrica do PIB e o valor destes flutua de acordo com a confiança da população, o pânico da bolsa e a alta do dólar são apenas a ponta do iceberg. A avaliação é do engenheiro e mestrando em Desenvolvimento Sustentável pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) Luiz Paulo Vellozo Lucas, em artigo que produziu para a 17ª edição da revista Política Democrática Online. A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), que disponibiliza todos os conteúdos, gratuitamente, em seu site.

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“A crise deflagrada pela pandemia do coronavírus está apenas começando e pode evoluir na direção de um colapso das instituições internacionais de tal proporção que exija novo Bretton Woods’, afirma Lucas. Ele também é ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal pelo Espírito Santo.

De acordo com o artigo publicado na revista Política Democrática Online, não é certo que a ação coordenada dos principais bancos centrais do mundo, liderados pelo Fed, possa conter o pânico dos mercados, como ocorreu com a crise de 2008, detonada pelo mercado imobiliário subprime americano. “Até porque Trump é um líder que surfa, se elege e governa na onda de desconfiança nas instituições causada pela interferência das fake news na política e na economia, que também atingiu o Brasil na eleição de Bolsonaro”, observa o engenheiro.

Segundo o analista, todos achavam que viria uma recuperação cíclica até porque a agenda das reformas liberais possui apoio e uma torcida ativa bem mais ampla que os fanáticos seguidores do presidente. “Em meados do ano passado, algumas vozes já se ouviam alertando para a crença excessiva no ímpeto dinâmico do setor privado, que haveria de investir pesado, confiante na solvência fiscal do país, empurrado por juros baixos e o compromisso fiscalista do governo e da equipe econômica de Paulo Guedes”, disse ele, no artigo.

A crise do orçamento impositivo, de acordo com Lucas, mostra como o debate sobre a reforma do Estado está interditado. “A disputa política se resume a uma briga de rua pela captura de espaços de poder na máquina pública, cargos e controle de órgãos e, principalmente, pelo dinheiro do orçamento”, afirma, para acrescentar. “A agenda das reformas, sempre apresentada setorialmente em ‘caixinhas’, fica como uma fraca luz no fim do túnel selvagem da operação no dia a dia da economia e da política, sem projeto nacional”.

 

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RPD || Luiz Paulo Vellozo Lucas: Segura na mão de Deus e vai 

Otimismo com o desempenho da economia despenca e governo Bolsonaro patina sem recuperar a confiança no Estado e em políticas públicas eficientes que possam atrair o investimento privado

Na segunda feira, dia 9 de março, pela manhã, depois de a bolsa já ter sido paralisada pela queda vertiginosa dos preços das ações, recebi um meme pelo WhatsApp, assim: “Aqui é o consultor financeiro VIP da sua corretora. Segue um áudio com minhas orientações para este momento de dificuldades do mercado.” Fui ouvir o áudio e era o hino religioso: segura na mão de Deus e vai, muito cantado nos enterros.

O Ibovespa caiu de seu pico histórico de 119 mil pontos, em 23 de janeiro, para 66 mil, no dia 18 de março, sinalizando desvalorização de 44%, equivalente a R$1,7 trilhão nos ativos listados em mercado aberto (Valor de 19/03).

Num mundo em que existe liquidez mais de dez vezes maior que ativos reais medidos pela métrica do PIB e o valor destes flutua de acordo com a confiança da população, o pânico da bolsa e a alta do dólar são apenas a ponta do iceberg. A crise deflagrada pela pandemia do corona vírus está apenas começando e pode evoluir na direção de um colapso das instituições internacionais de tal proporção que exija novo Bretton Woods.

Não é certo que a ação coordenada dos principais Bancos Centrais do mundo, liderados pelo Fed, possa conter o pânico dos mercados, como ocorreu com a crise de 2008, detonada pelo mercado imobiliário subprime americano. Até porque Trump é um líder que surfa, se elege e governa na onda de desconfiança nas instituições causada pela interferência das fake news na política e na economia, que também atingiu o Brasil na eleição de Bolsonaro.

Todos achávamos que viria uma recuperação cíclica até porque a agenda das reformas liberais possui apoio e uma torcida ativa bem mais ampla que os fanáticos seguidores do presidente. Em meados do ano passado, algumas vozes já se ouviam alertando para a crença excessiva no ímpeto dinâmico do setor privado, que haveria de investir pesado, confiante na solvência fiscal do pais, empurrado por juros baixos e o compromisso fiscalista do governo e da equipe econômica de Paulo Guedes.

André Lara Resende, sempre advertindo para os erros e os perigos da miopia fiscalista, convergência teórica e política que prevaleceu com força depois do impeachment de Dilma, lançou livro novo consolidando suas ideias em uma proposta de política econômica alternativa àquela atualmente conduzida por Paulo Guedes, impossível de ser confundida com a nova matriz petista ou com qualquer versão de revival nacional desenvolvimentista.

O ponto central de Lara Resende é que, sem recuperar a confiança no Estado e em políticas públicas eficientes, o investimento privado não vai deslanchar. Pior, quanto mais cortes de gastos cegos e austeridade fiscal linear numa conjuntura de estagnação, o próprio equilíbrio fiscal passa a ser ameaçado. “Se o Estado é caro, corrupto e incompetente, a solução não é asfixiá-lo”, diz André.

A crise do orçamento impositivo mostra como o debate sobre a reforma do Estado está interditado. A disputa política se resume a uma briga de rua pela captura de espaços de poder na máquina pública, cargos e controle de órgãos e, principalmente, pelo dinheiro do orçamento. A agenda das reformas, sempre apresentada setorialmente em “caixinhas”, fica como uma fraca luz no fim do túnel selvagem da operação no dia a dia da economia e da política, sem projeto nacional.

Rodrigo Maia esteve na França e falou sobre os 36 mil municípios que existem naquele país do tamanho da Bahia, que tem 470. O orçamento de investimento na França é feito por grupos de cidades, communautés des communes, e é pactuado entre deputados e senadores nacionais com os prefeitos e lideranças locais, coordenado por um representante do Poder Executivo nacional. Bem que podíamos nos inspirar e fazer o orçamento de investimento pelas 600 microrregiões do IBGE, com participação dos deputados e senadores e dos governos subnacionais. A disputa pelos R$ 30 bilhões poderia ser feita com critérios de racionalidade qualificando a pactuação política e a priorização do gasto público.

Como se sabe, o “toma-lá-dá-cá” da governabilidade brasileira continua a pleno vapor na clandestinidade, longe dos olhos do grande público. Como o inesperado sempre acontece para piorar as coisas, a pandemia do corona vírus derrubou os mercados e a economia mundial, e a vida primitiva em uma economia estagnada, sem perspectivas reformistas de verdade e sem projeto nacional, vai sendo tocada “costeando o alambrado” da crise institucional. A partir de março de 2020, essa conjuntura se desenrola em meio a uma crise mundial sem precedentes.

Delfim Netto dizia que inflação aleija, mas o que mata é crise de balanço de pagamentos. No Brasil de hoje, sem inflação, a estagnação é a doença que aleija, mas não mata. Em 2019, tivemos uma piora acentuada nas contas externas que continham erros de cálculo, mas não vejo em 2020 possibilidade mais acentuada de retorno da agenda de crise externa. Não vamos nos curar, mas também acho que não vamos morrer.

Como não jogo na loteria, minhas esperanças estão, em primeiro lugar, na vitória de Joe Biden nas eleições norte-americanas. A derrota de Trump pode ser um primeiro indicador de que a opinião pública voltou a valorizar a racionalidade, o bom senso e o equilíbrio. Aposto, também no enfraquecimento gradual da miopia fiscalista e anacrônica de Paulo Guedes até 2022. Se Rodrigo Maia aproveitar a eleição municipal para reestruturar a agenda de reformas “fora das caixinhas” pela ótica das cidades, prometo ficar mais otimista.

 

 


‘O calendário eleitoral de 2020 já começou’, alerta Luiz Paulo Vellozo Lucas

Ex-prefeito de Vitória analisa repercussão da chamada nova política, em artigo publicado na 12ª edição da revista Política Democrática online

A nova política no país navega entre parlamentares de perfil liberal na economia e progressista nas políticas públicas a integrantes de blocos conservadores como o PSL e seguidores do presidente Jair Bolsonaro, conforme avalia o engenheiro ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo Lucas. A análise dele está publicada na 12ª edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e que disponibiliza todo o conteúdo, de forma gratuita, em seu site.

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De acordo com o autor, os mandatos de Tábata Amaral, Felipe Rigoni e os outros deputados oriundos dos movimentos de renovação que votaram favoravelmente à reforma da Previdência contrariando seus partidos, respectivamente o PDT e o PSB, refletem um dos caminhos da nova política, de perfil liberal na economia e progressista nas políticas públicas. “Marina Silva foi uma espécie de precursora desta tendência que já estava parcialmente presente no eleitorado nas eleições de 2010”, avalia.

O bloco conservador liderado pelo presidente e seus filhos, por enquanto abrigados no PSL, representa claramente outra vertente política, mas, de acordo com o ex-prefeito, não se pode negar que eles chegaram ao poder enfrentando e derrotando o sistema de partidos e a política tradicional no Brasil. “Seus seguidores também acreditam estar lutando contra a podridão do sistema e apoiando a nova política”, ressalta.

A luta interna no PSL, de acordo com o engenheiro, se dá principalmente em função da disputa pelo controle e distribuição do fundo partidário e da definição de candidaturas e alianças nas eleições. “Temas particularmente caros à política tradicional e às velhas raposas que se articulam a todo vapor, visando às eleições municipais do próximo ano. O calendário eleitoral de 2020 já começou”, diz ele. “A primeira disputa será pela bandeira da nova política e, por isso, todos querem distância regulamentar das brigas que podem ser vistas como “sujas” pelo eleitorado, isto é, cargos e dinheiro público para a eleição. É claro que, em off, a batalha é violenta!”.

Na avaliação do autor, a força das igrejas evangélicas estará presente, assim como muitas candidaturas de militares e policiais, para disputar eleições em nome da renovação. “O interesse do empresariado e da opinião pública mais informada, movida principalmente pelo cansaço com a prolongada crise econômica e pelo pânico com a possibilidade de volta do PT, acaba sendo seduzida por qualquer caricatura de liberalismo econômico que se apropria da indignação nacional com o estatismo e os privilégios cevados ao longo dos séculos no Brasil, sem demostrar, contudo, compromisso e capacidade política para liderar uma agenda liberal reformista”, afirma.

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Revista Política Democrática || Luiz Paulo Vellozo Lucas: Os caminhos da nova política

Nova política no país navega entre parlamentares de perfil liberal na economia e progressista nas políticas públicas a integrantes de blocos conservadores como o PSL e seguidores do presidente Jair Bolsonaro

A política brasileira bate cabeça em busca da sua restauração moral pela via que se convencionou chamar de “nova política”. Esta bandeira, no entanto, é empunhada por grupos muito diferentes. Os mandatos de Tábata Amaral, Felipe Rigoni e os outros deputados oriundos dos movimentos de renovação que votaram favoravelmente à reforma da Previdência contrariando seus partidos, respectivamente o PDT e o PSB, refletem um dos caminhos da nova política, de perfil liberal na economia e progressista nas políticas públicas. Marina Silva foi uma espécie de precursora desta tendência que já estava parcialmente presente no eleitorado nas eleições de 2010.

O bloco conservador liderado pelo presidente e seus filhos, por enquanto abrigados no PSL, representa claramente outra vertente política, mas não se pode negar que eles chegaram ao poder enfrentando e derrotando o sistema de partidos e a política tradicional no Brasil. Seus seguidores também acreditam estar lutando contra a podridão do sistema e apoiando a nova política.

A luta interna no PSL se dá principalmente em função da disputa pelo controle e distribuição do fundo partidário e da definição de candidaturas e alianças nas eleições. Temas particularmente caros à política tradicional e às velhas raposas que se articulam a todo vapor, visando às eleições municipais do próximo ano. O calendário eleitoral de 2020 já começou. A primeira disputa será pela bandeira da nova política e, por isso, todos querem distância regulamentar das brigas que podem ser vistas como “sujas” pelo eleitorado, isto é, cargos e dinheiro público para a eleição. É claro que, em off, a batalha é violenta!

A força das igrejas evangélicas estará presente, assim como muitas candidaturas de militares e policiais, para disputar eleições em nome da renovação. O interesse do empresariado e da opinião pública mais informada, movida principalmente pelo cansaço com a prolongada crise econômica e pelo pânico com a possibilidade de volta do PT, acaba sendo seduzida por qualquer caricatura de liberalismo econômico que se apropria da indignação nacional com o estatismo e os privilégios cevados ao longo dos séculos no Brasil, sem demostrar, contudo, compromisso e capacidade política para liderar uma agenda liberal reformista.

As máquinas dos governos municipais em fim de mandato estão enferrujadas e desgastadas e tendem a entrar com dificuldade no pleito majoritário, mas serão fortíssimas nas eleições de vereador, quando, pela primeira vez, será proibido fazer coligações proporcionais. O fisiologismo será determinante e o aparelhamento de estruturas de poder local para abrigar candidaturas a vereador para fazer legenda vai ser prática corrente. Até o STE já descobriu que só o voto distrital melhora a qualidade do voto e do pleito. Voto distrital e candidaturas avulsas.

O dinheiro do Fundão vai atrair políticos sem expressão e subcelebridades locais para o pleito, e os partidos em busca de sobrevivência também vão se virar para arranjar candidatos a prefeito e formar chapa de vereador. Políticos experientes derrotados pela onda conservadora em 2018 vão aparecer, alguns fantasiados de nova política, outros com o traje costumeiro. Os profissionais de campanha foram muito desvalorizados com o advento do whatsapp, mas os novos estrategistas digitais já estão oferecendo seus serviços e alguns já estão trabalhando. Ricos, famosos ou não, serão assediados com força pelos partidos para participar e, naturalmente, financiar a campanha de 2020.

Finalmente teremos alguns verdadeiros políticos por vocação que, apesar das circunstancias terríveis da política brasileira hoje, vão aceitar o chamado da vida pública e participar do processo eleitoral como candidatos. Gente como Tábata e Rigoni, que estão de fato se dedicando a melhorar a qualidade da política através do único modo comprovadamente eficaz: o exercício de seus mandatos com espirito público, preparo intelectual e coragem cívica, depois de disputar e vencer eleições usando como únicas armas suas convicções, corações e mentes.

Pode até não parecer, mas sou otimista. A proximidade das eleições municipais me faz sonhar com um debate público e informado sobre a crise urbana brasileira e com candidaturas renovadoras de verdade. O desenvolvimento sustentável e includente do Brasil começa nas cidades, com a liderança e o protagonismo do poder local, restaurando a confiança nas instituições da democracia e formando capital cívico.