Luiz Carlos Azedo
Luiz Carlos Azedo: Deu errado
O PT não tem outro candidato competitivo para disputar a Presidência. “Vitimizar” Lula e manter sua pré-candidatura enquanto for possível faz parte da estratégia de sobrevivência eleitoral dos petistas
Toda estratégia tem fricção, não importam a sua natureza ou os objetivos, porque as coisas nunca acontecem como foram planejadas. Por isso mesmo, precisa ser sempre avaliada, corrigida, repensada, para redução de danos e correção de rumos. Quando a estratégia é construída a partir de um conceito errado, não tem a menor chance de dar certo, o desastre é completo. Foi o que aconteceu com ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no julgamento de ontem, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no qual sua condenação a 9 anos e meio de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro não somente foi mantida, como ampliada para 12 anos e 1 mês.
Lula pressionou o tribunal e tentou desmoralizar o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, com uma agressiva campanha de solidariedade e a acusação de que o julgamento estava armado para favorecer uma fraude eleitoral. Seria um julgamento político. Essa estratégia foi um fracasso total do ponto de vista jurídico, porque os desembargadores da 8ª Turma rechaçaram o recurso que pedia a anulação da sentença de Moro e ainda aumentaram a pena com base nas provas que a defesa insistia em dizer que não existiam.
Foram votos duríssimos, principalmente o do presidente da Turma, desembargador Leandro Paulsen: “O cometimento de crimes de corrupção por um presidente ou ex-presidente em razão do cargo, além de constituir uma violação seriíssima à ordem jurídica, torna vil o exercício de autoridade. Submeter a conduta de um presidente ao crivo da censura penal torna presente o que bem destacou o magistrado de primeira instância ao finalizar sua sentença: ‘Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’.” Ao contrário do que argumentava a defesa de Lula, o julgamento foi essencialmente técnico. Estava na cara que o tipo de mobilização e narrativa construída pelo PT não se sobreporiam às provas dos autos.
Candidatura
O melhor resultado possível nas circunstâncias de uma condenação de Lula seria uma votação na qual não houvesse unanimidade. Essa decisão poderia dar à estratégia fracassada algum sentido, pois tornaria possível levar a decisão para o pleno do tribunal, por meio de recursos infringentes, e empurrar a decisão com a barriga, e criar condições mais favoráveis para registrar a candidatura de Lula a presidente da República nas eleições de 2018. Nessas circunstâncias, ele seria candidato sub judice, não haveria tempo para retirar seu nome da célula e a decisão final poderia ficar para depois das eleições. Isso daria eficácia à estratégia, mas não foi o que aconteceu.
Com a decisão unânime, a primeira consequência é o fato de Lula não poder recorrer da sentença na própria Corte, poderá apenas protelar sua execução com um embargo de declaração, obrigando os desembargadores a prestar esclarecimentos sobre a sentença. Esse tipo de recurso tem eficácia limitada, pode protelar a execução da sentença em até dois meses. Pela jurisprudência vigente, Lula pode ser preso, mesmo que o processo não tenha transitado em julgado, como já acontece com outros condenados da Operação Lava-Jato. Dificilmente, porém, isso deve ocorrer; se acontecer, será por pouco tempo, porque já há uma maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da revisão da súmula que determina a execução imediata da pena após julgamento em segunda instância.
Entretanto, a condenação em segunda instância nos termos em que já aconteceu — unanimidade na Turma — implica perda de direitos políticos por um período de oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa, que é explícita quanto a isso, e não de jurisprudência, que pode ser alterada pelo STF. Nesse caso, sua candidatura poderá ser impugnada a partir do pedido de registro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como essa Corte é mais sujeita às pressões políticas, a estratégia de confronto e desqualificação da sentença condenatória adotada pelo PT deverá ser mantida, agora para forçar uma decisão política na Justiça Eleitoral, desconsiderando as provas. Não será a primeira vez.
Há um certo desespero em tudo isso, porque o PT não tem outro candidato competitivo para disputar a Presidência. “Vitimizar” Lula e manter sua pré-candidatura enquanto for possível faz parte da estratégia de sobrevivência eleitoral dos petistas. De certa forma, a decisão de hoje praticamente sepultou a possibilidade de Lula ser candidato, mas não afastou o líder petista da disputa eleitoral. Caso não seja preso, mesmo inelegível, poderá percorrer o país e fazer campanha para seu substituto na chapa, mesmo que seja alguém sem grande prestígio nacional. Os petistas examinam dois nomes possíveis, ambos muito ligados a Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Hadad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, que poderiam, inclusive, compor uma dobradinha. Fala-se também no ex-governador do Paraná Roberto Requião (PMDB-PR), mas ele teria que se filiar ao PT.
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Luiz Carlos Azedo: E se Lula for absolvido?
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é criminal, não é político. Se fosse político, seria pelo conjunto da obra; mas, não, é um caso específico, envolvendo o tríplex de Guarujá
A maior surpresa possível no julgamento do recurso do Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) hoje, em Porto Alegre, será a sua absolvição das acusações de que seria proprietário do tríplex de Curitiba, cuja aquisição e reforma teriam sido feitas pela construtora OAS. Como se sabe, Lula está condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão, e a confirmação da sentença, em caso de unanimidade, praticamente o torna inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mesmo que não seja preso. A anulação da sentença seria a maior reviravolta no processo e um golpe de morte na Operação Lava-Jato.
Muitos apontam o julgamento de hoje como o mais importante da história. Não é verdade, como bem assinalou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, um jurista renomado, especialista em legislação eleitoral. O maior julgamento político foi a cassação do registro do Partido Comunista em 1947, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão somente foi revogada em 8 de maio de 1985, por decreto do ex-presidente José Sarney, que também provocou a extinção do processo contra 72 dirigentes do PCB, com base na extinta Lei de Segurança Nacional, acusados de tentar reorganizá-lo após a anistia, no congresso interrompido pela polícia em 13 de dezembro de 1982, no centro de São Paulo.
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é criminal, não é político. Se fosse político, seria pelo conjunto da obra; mas, não, é um caso específico, envolvendo o tríplex de Guarujá, no qual as provas materiais e testemunhais foram consideradas robustas pelo juiz Sérgio Moro. A suposta falta de provas é apenas uma narrativa. Mas vamos supor que os desembargadores do TRF da 4ª Região absolvam Lula, hipótese mais improvável. Ficará a seguinte dúvida: ele foi absolvido porque não havia provas suficientes, como aconteceu com Paulo Okamotto, ou em razão das pressões políticas a que os desembargadores estão sendo submetidos, inclusive ameaças anônimas?
Para salvar sua imagem e evitar uma possível prisão, a estratégia de Lula não foi jurídica. Foi transformar o processo num julgamento político, como se estivesse diante de um tribunal de exceção, o que não é o caso. Mas essa é a narrativa construída pelo petista e seus aliados. Vamos supor que tenham êxito, que Lula seja absolvido. Neste caso, o que estará em questão não é o recebimento de propina e ocultação de patrimônio, é o conjunto da obra. A absolvição de Lula, nessas circunstâncias, seria a desmoralização do juiz federal Sérgio Moro e da Lava-Jato. E uma bandeira que poderia torná-lo, aí sim, imbatível nas eleições de 2018. A anulação da sentença de Moro seria o melhor marketing eleitoral de sua candidatura.
A campanha em defesa do ex-presidente Lula não tem nada a ver com o processo em si, tem a ver com o seu projeto político e ideológico. A defesa de Lula pelos militantes petistas e seus aliados é uma demonstração de fidelidade ao líder carismático e de desejo de voltar ao poder para um ajuste de contas, que já foi diversas vezes reiterado pelo próprio petista. Qual é o projeto anunciado: controlar os meios de comunicação, subjugar o Judiciário, acabar com a Operação Lava-Jato e alterar os mecanismos de promoção das Forças Armadas, para controlá-las. Não há novidade nisso, foi tentado, porém, não havia uma correlação de forças favorável.
Conjunto da obra
Será que agora essa correlação de forças já existe? Mesmo com Lula à frente nas pesquisas eleitorais, ainda não. Mas a politização do julgamento pode ser um largo passo à frente nessa direção, porque é uma aposta na radicalização política e no confronto com setores que defendem a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). Não é à toa que os petistas saíram do estado de letargia em que estavam desde o impeachment de Dilma Rousseff e hoje voltaram às ruas, com suas velhas bandeiras e uma indisfarçável face “bolivariana”.
Ao contrário do que muitos imaginam, Lula não está isolado. O mundo político está traumatizado pela Lava-Jato. Cenas como a do ex-governador Sérgio Cabral algemado pelos pés e pelas mãos, dentro de um camburão, tiram o sono de qualquer político denunciado, com risco de perder o mandato. Por isso mesmo, esse tipo de humilhação de prisioneiro pode agradar a opinião pública, mas fortalece e unifica as forças que se opõem à Lava-Jato.
O processo de Lula gera sentimentos contraditórios entre seus adversários políticos. Sua condenação será um sinal de que todos, cedo ou tarde, serão julgados e condenados se houver provas suficientes; sua absolvição, um sinal de que o vento mudou e a Lava-Jato bateu no teto. O que está em jogo no julgamento de Porto Alegre é o futuro da democracia no Brasil. Por essa razão, é mais importante discutir o conjunto da obra e deixar o julgamento da materialidade das provas para os juízes. Essa é a discussão a ser feita caso Lula seja condenado ou absolvido.
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Luiz Carlos Azedo: Lula, o incendiário
O julgamento das urnas como purgação de pecados e ressurreição política é música aos ouvidos dos políticos enrolados na Justiça. Alguns adversários de Lula também simpatizam com a ideia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pôr mais lenha na fogueira do seu julgamento, na qual parece ter a intenção de se imolar, ao decidir comparecer à manifestação de protesto antecipado contra sua eventual condenação pelo Tribunal regional federal da 4ª Região, em Porto Alegre, marcada para hoje naquela cidade. Seu pretexto é de que vai agradecer a solidariedade de seus companheiros, mas Lula sabe que sua decisão reforça a mobilização e radicaliza ainda mais o confronto com àquela Corte.
Lula não ficará para o julgamento, no qual pode perder o recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, que o condenou a nove anos e meio de prisão no caso do triplex de Guarujá. Além de Lula, serão julgados o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos. O ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, também será julgado, porque requereu a troca dos fundamentos da sentença.
Quanto mais Lula afronta o Judiciário, mais cresce a aposta de que será condenado e, com isso, ficará inelegível. A decisão caberá aos desembargadores federais Gebran Neto, Leandro Paulsen, revisor, e Victor dos Santos Laus, o decano da turma. Todos foram ameaçados e estão com segurança reforçada. O Ministério Público Federal também pede o aumento da pena aplicada por Moro. E recorre da absolvição dos executivos Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine, todos da OAS.
A manifestação de hoje é uma prévia do que está sendo programado para amanhã, dia do julgamento. A presença de Lula, contra a recomendação de seus advogados, é uma provocação do réu contra os seus juízes. Na prática, procura endossar a narrativa petista de que o julgamento tem por objetivo promover uma grande fraude eleitoral, pois ficaria impedido de disputar as eleições deste ano para a Presidência, por causa da Ficha Limpa.
Esse discurso está sendo endossado por artistas, intelectuais, dirigentes sindicais, juristas e políticos filiados ao PT e aliados de Lula, que procuram também mobilizar apoio internacional. Essa solidariedade. porém, até agora, não passou da esfera das personalidades. No domingo, em Paris, um protesto durou 10 minutos e reuniu menos de 13 pessoas. No Brasil, o clima é de carnaval: milhares de foliões caíram no frevo e no samba em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, só pra citar grandes redutos petistas.
Na marra
O PT quer garantir a candidatura de Lula nas eleições de 2018 na marra, o que pode não dar certo, mas revela uma estratégia de confronto com o Judiciário. Para ter sucesso, é preciso primeiro desacreditar a Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro, com o argumento falso de que Lula foi condenado sem provas de que seria o dono do triplex. As provas, nos autos do processo, são abundantes. Mas isso não importa, o que vale é emplacar a narrativa, o que se faz repetindo o argumento exaustivamente.
A segunda parte da operação é criar um movimento de comoção política e social, que coloque em questão a estabilidade política do país e a normalidade do processo eleitoral, para forçar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar o registro da candidatura de Lula e deixar que ele concorra sub judice, para receber o julgamento das urnas, evitando mais tensões.
O julgamento das urnas como purgação de pecados e ressurreição política é música aos ouvidos dos políticos enrolados na Justiça. Alguns adversários de Lula também simpatizam com a ideia do julgamento político das urnas, o que joga no lixo a lei da Ficha Limpa. Mas há controvérsias quanto à interpretação da legislação eleitoral vigente. Para muitos, a lei tem aplicação imediata quanto à inelegibilidade e não o contrário, ou seja, não caberia ao TSE decidir sobre o mérito da questão. Se Lula for condenado amanhã, pois, haverá muita discussão pela frente.
Vamos supor, porém, que Lula não seja condenado por unanimidade, mas por 2 a 1. Nesse caso, haverá margem real para uma batalha jurídica de longa duração, com recursos que deverão ser julgados em duas instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (ST¨F), o que efetivamente pode prolongar ainda mais o imbróglio jurídico. Mas essa estratégia jurídica é prejudicada pela narrativa da fraude eleitoral e a tentativa de desmoralizar o Judiciário, em que pese o fato de Lula não estar sozinho quando se trata dos processos da Lava-Jato. A coalizão contra a operação abarca todos os políticos e partidos citados nas delações premiadas dos executivos da Odebrecht e da JBS.
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Luiz Carlos Azedo: Por que somos assim?
Nada indica que a renovação dos nossos costumes políticos ocorrerá com a implosão dos atuais partidos ou seu colapso nas eleições, por causa das eleições proporcionais e regionais
Ao contrário do que aparenta a política brasileira, na qual a “transa” substituiu os projetos, o Brasil é fruto das ideias. Elas antecederam o Estado e a nação, antes mesmo do descobrimento. E não há nenhum momento relevante da nossa história que não tenha resultado de um projeto ambicioso ou mesmo de um devaneio. Brasília, por exemplo. A crise que estamos vivendo na política brasileira é resultado da falta de ideias? Ou será fruto de um ajuste de contas entre uma espécie de novo “americanismo”, emergente no Judiciário, e o velho “iberismo” predominante no Executivo e no Legislativo?
Pode ser que sim. Mas a crise, indiscutivelmente, é coadjuvada por fenômenos que modificaram a face do Brasil e sua relação com o mundo. A urbanização acelerada e a globalização, respectivamente, ocorreram sem que o país estivesse preparado política e culturalmente para isso. Ao mesmo tempo em que transitaram da taipa para a alvenaria, as favelas e periferias são sendo plugadas pela revolução tecnológica em curso, na qual a velocidade da comunicação e das inovações entre em choque com velhas estruturas e instituições.
O livro Brasil, brasileiros. Por que somos assim? (Editora Verbena/Fundação Astrojildo Pereira), uma coletânea de artigos e ensaios organizada por Cristovam Buarque, Francisco Almeida e Zander Navarro, lança luzes sobre o momento que vivemos. Reúne textos de Alberto Aggio, Augusto de Franco, Bolívar Lamounier, Cristovam Buarque, Flávio R. Kothe, John W Garrison II, José de Souza Martins, Loreley Garcia, Lourdes Sola, Luís Mir, Marco Aurélio Nogueira, Marcus André Mello, Mécio Pereira Gomes, Paulo Cesar Nascimento, Socorro Ferraz e próprio Zander Navarro.
Esse grupo de historiadores, cientistas políticos e antropólogos realiza um esforço de interpretação da crise atual, na qual se registra um “deficit brutal de consenso e inteligência crítica”, nas palavras de Nogueira. Será que o brasileiro “perdeu a guerra para si mesmo”, como afirma Flávio Kothe, ao ressaltar que fomos incapazes de pôr para funcionar o nosso aparelho de estado e a economia? Talvez uma das chaves para compreensão de tudo isso esteja na evolução do nosso pensamento político.
O professor Francisco Weffort, em seu livro Formação do pensamento político brasileiro, destaca: primeiro, nos primórdios da colonização a meados do Império, nossos intelectuais e as elites não reconheciam a existência do povo como um ator do processo; segundo, a emergência tardia do Estado, que somente ocorre a partir da chegada de dom João VI e da Independência; terceiro, uma forte herança medieval, que mistura os aspectos sociais, culturais, econômicos e políticos da nossa realidade. Não é à toa que as marcas registradas do nosso “iberismo” são o patrimonialismo e o “sebastianismo”.
Longas transições
Foi apenas na Segunda República, a partir dos anos 1920 e 1930, que resolvemos as velhas dúvidas sobre a existência do povo e da sociedade. Três séculos de colônia, um século de Império e meio século de república agrária antecederam 50 anos de modernização, industrialização, urbanização, expansão da educação e criação das universidades aceleradas. Para isso, foram decisivas ideias de homens como Antônio Vieira, José Bonifácio, Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Oliveira Viana, Gilberto Freyre, Caio Prado Junior, Hélio Jaguaribe e Roberto Campos. Sem eles, não teríamos as instituições políticas que deram sustentação a tudo isso, com todas as suas vicissitudes, nem políticos que ainda hoje influenciam o comportamento da nossa elite política, como Marques de Paraná, Rio Branco, Rui Barbosa, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves.
É preciso lançar um olhar para a história para compreender as mudanças no Brasil. A abolição da escravatura foi um ciclo longo, da proibição do tráfico (1850) à Lei Áurea (1888). Se desconsiderarmos a abertura de Ernesto Geisel, em 1974, a recente transição à democracia começou com a anistia, em 1979, e somente se completou com a eleição de Collor de Mello (1989). Todas as rupturas modernizantes no Brasil, porém, se deram de forma golpista e autoritária (1989, 1930, 1964).
Por causa das regras das eleições proporcionais, nada indica que a renovação dos nossos costumes políticos ocorrerá com a implosão dos atuais partidos ou seu colapso nas eleições; se houver um estouro de boiada, será em eleições majoritárias, seja para presidente da República, ou seja em alguns estados. A presença das redes sociais é um terreno em que predominam pensamentos radicais e as fake news, como nos revela a excelente série de reportagens de Leonardo Cavalcanti, editor de Política do Correio.
Esses e outros temas serão objeto de um debate imperdível entre o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ex-governador de Brasília, um dos autores citados, e o professor de História Contemporânea Francisco José Barbosa, da Universidade de Brasília, na próxima terça-feira, a partir das 18h30, com mediação do jornalista Francisco Almeida. Local: auditório da Biblioteca Salomão Malina, no Conic (em frente à Praça Vermelha), no Setor de Diversões Norte, em Brasília. Haverá sessão de autógrafos.
Luiz Carlos Azedo: Tempos da política
Lula, Alckmin, Huck, qual o tempo de cada um? Ele corre diferente na política. Há o tempo da paixão e o da razão, o das redes sociais e o do calendário eleitoral
Sonhos de Einstein, do físico Alan Ligthman, é uma coletânea de 30 contos ambientados entre a primavera e o verão de 1905, em Berna, cidade suíça à sombra dos Alpes. Nessa época, o genial físico judeu alemão Albert Einstein tinha 26 anos e trabalhava no Escritório Suíço de Patentes. Mas a vida de burocrata era abalada por sonhos perturbadores, nos quais o tempo poderia transcorrer num só dia ou simplesmente não existir futuro. Sua obsessão era compreender as relações cósmicas que nem a física de Newton nem a religião explicavam, principalmente a relação entre a luz do Sol e o tempo. Isso o levou a várias descobertas científicas, entre as quais a famosa Teoria da Relatividade.
Cada conto de Ligthman apresenta o tempo de uma maneira diferente. Somos todos prisioneiros do tempo do relógio, mas há momentos em que as horas passam mais rápido, assim como há instantes que duram uma eternidade. Se existe o tempo mecânico, há o “do coração” e o da política, que costumam ser diferentes para cada um. É mais ou menos o que está acontecendo com os principais personagens da disputa presidencial de 2018.
Por exemplo, o tempo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi congelado até a próxima quarta-feira, dia do seu julgamento em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Até lá, não sabe em que condições ou mesmo se será candidato em 2018. Sua estratégia é passar por vítima de uma injustiça, confrontar e desmoralizar os magistrados, e recorrer da sentença em todas as instâncias, para que possa escapar da Lei da Ficha Limpa no Tribunal Superior Eleitoral a tempo de disputar o pleito. O que houve até agora é apenas um aperitivo da radicalização política. O petista vive o tempo da paixão. Caso seja condenado, a candidatura de Lula só estará consolidada em 15 de agosto.
Outro personagem importante é o tucano Geraldo Alckmin (PSDB), cuja candidatura somente estará confirmada quando se esgotar o prazo de desincompatibilização do mandato de governador paulista. Seu tempo é o da razão. O político paulista costuma atribuir ao destino sua própria trajetória política e é muito frio nas suas decisões. Os aliados se queixam disso; os adversários, aproveitam o estilo “picolé de chuchu”. Alckmin assumiu a presidência do PSDB, mas não controla plenamente a legenda. O ninho tucano parece invadido por cobras.
Arthur Virgílio Neto, prefeito de Manaus, resolveu disputar a vaga de candidato tucano. Para concorrer às eleições, Alckmin terá que entregar o governo a Márcio França, o vice do PSB, que já avisou aos aliados que será candidato à reeleição e espera contar com o apoio do PSDB. Acontece que os tucanos paulistas pretendem lançar seu próprio candidato e não querem entregar o governo para o PSB e seus aliados. É um racha anunciado, que pode levar o governador paulista a permanecer no Palácio dos Bandeirantes se mantiver o atual isolamento até 7 de abril. Será muita loucura para o PSDB manter uma candidatura sem chances de vitória e ainda perder o governo paulista, o cenário predominante se houver o racha anunciado por França.
Leito natural
Qual será o tempo de Luciano Huck, o apresentador de televisão que virou star também nas pesquisas eleitorais? Por mais que negue ser candidato, por uma série de razões, entre as quais a competitividade de seu nome e o espaço vazio a ser ocupado nas eleições, a candidatura já existe no tempo e no espaço virtual das redes sociais. O apresentador, porém, tem um encontro marcado com o tempo institucional da política: o prazo de filiação para disputar as eleições é 7 de abril. Até lá, haverá quem esteja sonhando com Huck.
Depois de esgotados os prazos citados, a fragmentação política fluirá para o leito institucional das eleições. Primeiro, os candidatos arregimentarão forças, farão alianças e definirão suas plataformas; depois, quando a campanha começar no rádio e na tevê, haverá uma alteração significativa no processo: os eleitores começarão a tomar conhecimento dos candidatos e suas propostas, até a decisão no dia das eleições.
Nesse processo, o mais importante a registrar é a solidez da democracia brasileira. O calendário eleitoral foi mantido, as instituições estão funcionando, as liberdades foram garantidas, as regras do jogo estão estabelecidas e a narrativa do golpe perde sentido. O julgamento do ex-presidente Lula é parte desse processo. Qualquer que seja o resultado, será um exemplo de que as instituições estão acima dos indivíduos.
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Luiz Carlos Azedo: A galinha dos ovos de ouro
Todos os afastados eram indicados para os cargos por partidos, como os demais oito vice-presidentes da Caixa, e são investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF)
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ficou pendurado no pincel, com a rebelião dos líderes da base por causa do afastamento dos quatro diretores da Caixa Econômica Federal e a nomeação de técnicos do próprio banco para responderem pelos cargos interinamente. Marun contava com o apoio dos afastados para mobilizar a base do governo na votação da reforma da Previdência. Chegou a anunciar essa intenção ao tomar posse, o que gerou forte reação dos governadores que estavam sendo pressionados a “enquadrar” suas bancadas federais com a ameaça de não receberem os financiamentos operados pelo banco.
Todos os afastados eram indicados para os cargos por partidos, como os demais oito vice-presidentes, e são investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Mas somente foram afastados quando a recomendação veio do Banco Central (BC) e o MPF advertiu que o presidente Michel Temer poderia ser responsabilizado pelo não afastamento. A Casa Civil e a própria diretoria da Caixa resistiram às recomendações.
A Caixa é uma espécie de galinha dos ovos de ouro para PR, PP, PRB e MDB, cujas bancadas agora não querem mais votar a reforma da Previdência, corroborando a avaliação feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a votação em fevereiro havia subido no telhado. A rebelião na base decorre do fato de que provavelmente os demais diretores também serão afastados. A Caixa não cumpriu a lei que determina a nomeação de diretores por critérios técnicos e não políticos, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, na Petrobras.
O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, nomeou os substitutos por 30 dias, mas eles serão efetivados: Luiz Gustavo Silva Portela (diretor de Banco Corporativo) no lugar de Antônio Carlos Ferreira; Valter Gonçalves Nunes (diretor de Fundos de Governo) no lugar de Deusdina Pereira; Ademir Losekann (diretor de Clientes e Canais) no lugar de José Henrique Marques da Cruz; e Roberto Barros Barreto (diretor de Serviços de Governo) no lugar de Roberto Derziê de Sant’Anna.
O conselho da empresa é formado por sete integrantes, um indicado pelo presidente da República, cinco pelo ministro da Fazenda e um pelo ministro do Planejamento. O MPF e a Polícia Federal apontam irregularidades como corrupção e o favorecimento de grupos políticos e de empresas. Supostamente, dirigentes indicados por partidos atuavam para atender a interesses de políticos e de empresários em operações financeiras da Caixa.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desconversou sobre a volta dos diretores afastados, que será examinada pelo conselho de administração, mas admitiu que a Caixa terá que passar por uma grande reestruturação administrativa: “A estrutura (da Caixa) é sempre objeto de discussão para tornar a empresa cada dia mais eficiente”, declarou
Lava-Jato
Todos os diretores da Caixa foram indicados pelos partidos. Occhi é um nome do PP. Um dos vices afastados, Antônio Carlos Ferreira, em depoimento na Lava-Jato, disse que sofria pressão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para fornecer informações semanais sobre as operações do banco superiores a R$ 50 milhões.
Desvio de recursos de fundos de pensão de bancos públicos e de estatais (Operação Greenfield), liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) em troca de propina (Operação Sépsis); e fraudes na liberação de créditos da Caixa em troca de propina (Operação Cui Bono?, que significa “a quem interessa?” em latim) são alvos das investigações. Políticos, ex-diretores, empresários e operadores financeiros estão na mira dos investigadores.
Entre os nomes investigados estão os dos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); o do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e de seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); o do operador Lúcio Funaro, o ex-vice-presidente do banco Fábio Cleto e seu ex-sócio Alexandre Margotto. Executivos dos grupos J&F, Constantino, Odebrecht, Marfrig e Bertin também estão enrolados. O presidente Michel Temer e o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) negam envolvimento no escândalo.
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Luiz Carlos Azedo: O medo ambiente
O medo é uma variável importante do processo eleitoral de 2018. Ele está sendo retroalimentado pela radicalização política
Um dos fatores de mal-estar na sociedade é o chamado “medo ambiente”. É um fenômeno do mundo contemporâneo, decorrente das mudanças geopolíticas, tecnológicas e econômicas, mas no Brasil ele tem a ver também com o atraso e as desigualdades. Isso faz com que as incertezas do tempo presente sejam agravadas pelas certezas do tempo passado. No mundo mais desenvolvido, houve uma troca consciente e individualista da segurança pela liberdade a partir da relação dos cidadãos com o Estado e o conjunto da sociedade. As utopias coletivas e as ideologias se esfarinharam.
Na periferia do mundo, a situação é diferente. O mundo socialista que protagonizou a guerra fria não existe mais. A China, o Vietnã, a Coreia e Cuba continuem sendo ditaduras comunistas, mas os dois primeiros estão plenamente integrados à economia mundial; enquanto os últimos mantêm-se em cena como heranças da guerra fria, para alegria dos falcões dos Estados Unidos, de Donald Trump. E o que seria o terceiro mundo agora é o segundo; sua periferia exporta uma crise humanitária para o primeiro mundo, que é o grande responsável pela desordem na nova ordem mundial. O choque de civilizações, no plano religioso, completa o cenário, levando o terrorismo paras capitais mais protegidas do mundo. O “medo ambiente” está em toda parte.
No Brasil, ele tem identidade nacional. Por exemplo, a urbanização acelerada teve como consequência a favelização nas grandes cidades; ao mesmo tempo, essas “comunidades” estão conectadas virtualmente com o moderno, enquanto fisicamente continuam presas ao atraso. O que vai resultar disso aí é uma incógnita, mas o saldo atual dessa mistura de modernização com iniquidade social é a violência cotidiana. Às incertezas subjetivas se soma o temor físico de perder a própria vida. O Rio de Janeiro que o diga.
O medo é uma variável importante do processo eleitoral de 2018. Ele está sendo retroalimentado pela radicalização política. As declarações da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), sobre o julgamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de janeiro, em Porto Alegre, são um belo exemplo dessa tendência. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou. Trata-se obviamente de um arroubo de oratória, como se dizia antigamente, mas é o tipo de discurso que revela um desejo. Ainda bem que não corresponde à correlação de forças políticas existente.
Gleisi está no cargo por indicação de Lula, para quem a retórica agressiva da senadora petista é uma mão na roda para politizar o julgamento e desqualificar a Operação Lava-Jato. Segundo ela, se a sentença do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, for confirmada pelo TRF-4, significará que “eles (os juízes) desceram para o ‘play’ da política”. A arrogância da presidente do PT não tem limites: “No ‘play’ da política nós vamos jogar (…) E vamos jogar pesado”. Como ela própria é uma das enroladas na Lava-Jato, pode ser que sua agressividade seja também resultado do medo de ser condenada.
Pavor político
Aliás, há motivos de sobre para isso. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à Justiça Federal na ação penal que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Para Cunha, pediu pena de 386 anos de prisão por crimes de corrupção passiva e ativa, prevaricação (crime contra a administração pública) e lavagem de dinheiro; para Alves, 78 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes. Ambos negam as acusações.
Depois de tentar empurrar a situação com a barriga, o presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica por 15 dias: Antônio Carlos Ferreira (Corporativo); Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias); Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo); e José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital).
Acatou recomendação do diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, à secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em razão da suspeita do envolvimento deles em irregularidades. Ela é a presidente do Conselho de Administração do banco. Em dezembro, o Ministério Público havia recomendado a saída dos 12 vice-presidentes da Caixa, mas a Casa Civil e a Caixa decidiram não acatar a sugestão.
Os dois episódios são uma demonstração de que a Operação Lava-Jato estava no freezer por causa do recesso, mas não foi congelada. A reação dos políticos é buscar a blindagem no Congresso e a redenção nas urnas. É a estratégia de Lula, que tenta desmoralizar a operação e explorar o medo da população em relação às reformas do governo Temer, principalmente a da Previdência, para voltar ao poder. O problema é que a maioria da sociedade também tem medo da radicalização e discorda da retórica de confronto do PT. O medo é multifacetado.
Luiz Carlos Azedo: Bandeira amarela
O presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, passou o dia em Brasília reunido com autoridades para garantir a segurança dos magistrados que farão o julgamento de Lula
O desfecho do romance O amor nos tempos do cólera, de Gabriel Garcia Marques, que descreve a paixão de dois amantes já idosos, Fermina Daza e Florentino Ariaza, é uma viagem de barco que não teria fim pelo rio Grande Madalena. Para burlar as autoridades náuticas e navegar sem passageiros, cargas ou malotes de correio a bordo, o expediente adotado por Florentino, dono da companhia de navegação, foi mandar hastear a bandeira amarela, o sinal de peste a bordo, que impedia a subida ou descida de qualquer pessoa na embarcação. “E até quando acredita o senhor que podemos continuar neste ir e vir do caralho?”, indaga o rude comandante do navio. Florentino tinha a resposta preparada havia mais de 50 anos: “Toda a vida!”
A referência ao romance de Gabo obviamente tem a ver com o surto de febre amarela que chegou às regiões mais desenvolvidas e ricas do país, principalmente São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. O fracionamento das vacinas em cinco doses, com poder de imunização durante oito anos, é uma solução adotada com sucesso pela Organização Mundial da Saúde para enfrentar a epidemia nos países mais miseráveis da África. Do ponto de vista médico, é uma medida adequada para conter a epidemia, mas não para erradicá-la, pois somente a dose completa imuniza as pessoas por toda a vida. A febre amarela não tem nada a ver com a cólera, causada pela ingestão de água contaminada por fezes. É provocada pela presença crescente de macacos infectados nas áreas urbanas.
A remissão à bandeira amarela e ao ir e vir sem fim do final do romance é uma alegoria. O Brasil vive um eterno vaivém de problemas, alguns dos quais imaginávamos resolvidos. Como a sífilis entre os adolescentes, a febre amarela está de volta e já matou 21 pessoas em São Paulo, sendo três em Mairiporã, onde 90% da população já foi vacinada. Na verdade, o fracasso das políticas públicas é um caldeirão prestes a explodir novamente, como em 2013, quando os jovens foram às ruas protestar por causa das péssimas condições do sistema de transportes, das escolas sem qualidade e da péssima assistência à saúde.
É o caso da segurança pública, por exemplo, cuja crise se generaliza. O próprio comandante do Exército, general Villas Boas, chama a atenção para o fato de que as sucessivas intervenções das Forças Armadas nos estados, principalmente a longa operação de defesa da lei da ordem no Rio de Janeiro, podem levar a infiltrações do tráfico de drogas na tropa. O recrutamento de ex-soldados por traficantes já existe; o general sabe disso. O colapso do sistema prisional em alguns estados, como Goiás, e do próprio aparelho de segurança, como aconteceu no Rio Grande Norte, tem a ver com a crise fiscal do estado, que se agrava a cada dia. É uma espécie de efeito Orloff em relação ao Rio de Janeiro: “Eu sou você amanhã”.
Incertezas
É nesse ambiente que iniciamos um ano eleitoral decisivo e, ao mesmo tempo, cada vez mais incerto. O assunto político do momento é o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de janeiro, em Porto Alegre, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que pode referendar ou não a condenação a 9 anos e meio de prisão sentenciada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Caso o TRF-4 mantenha a decisão, Lula poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar de fora das eleições de 2018. Acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras, o petista nega o fato. O valor refere-se à suposta cessão pela OAS de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) ao ex-presidente, às reformas feitas pela construtora no imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.
Ontem, o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, passou o dia em Brasília reunido com autoridades para garantir a segurança dos magistrados que farão o julgamento de Lula. É o fim da picada uma situação como essa, pois vivemos numa ordem democrática. Mas é resultado também do coro dos políticos contra a Operação Lava-Jato e as autoridades do Judiciário, principalmente procuradores e juízes de primeira instância que investigam os crimes de colarinho branco. Os principais partidos brasileiros estão envolvidos nos escândalos investigados pela Lava-Jato e seus líderes foram denunciados pelos executivos da Odebrecht, JBS e outras grandes empresas, que desviam recursos de obras e serviços públicos para financiamento de campanhas eleitorais e a formação de patrimônio de muitos políticos e seus operadores. Querem hastear uma espécie de bandeira amarela e deixar a Lava-Jato numa quarentena eterna. A eventual condenação de Lula em Porto Alegre é uma ameaça para todos os políticos enrolados na Justiça, pois significa que ninguém estará acima da lei.
Luiz Carlos Azedo: O par dialético
A economia voltou a crescer, mas a crise de financiamento do Estado impõe um “voo de galinha”. Com a mudança de cenário na economia mundial, o nosso velho desenvolvimentismo não tem vez
A esquerda brasileira tem uma forte tradição nacionalista, resultado da convergência de velhas concepções nacional-libertadoras e do populismo. Até o golpe de 1964, a luta contra o imperialismo era considerada mais importante do que a defesa da democracia. No governo João Goulart, por exemplo, a aliança entre comunistas, petebistas e pessedistas que levou Juscelino Kubitschek à Presidência foi rompida. A esquerda considerava um retrocesso político sua volta ao poder nas eleições marcadas para 1965, devido à sua “conciliação” com os Estados Unidos. Enquanto o líder petebista Leonel Brizola se lançava candidato a presidente (“cunhado não é parente”), o líder comunista Luís Carlos Prestes articulava a reeleição de João Goulart. A divisão do campo democrático por causa das ideias nacionalistas jogou os liberais nos braços dos setores conservadores liderados por Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, que articulavam o golpe de Estado. Entre eles estavam, por exemplo, o próprio Juscelino e aquele que viria a liderar a campanha das Diretas Já, Ulysses Guimarães.
Com a deposição de Goulart, o então presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu interinamente a Presidência da República, mas a junta militar (general Artur da Costa e Silva, brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e o almirante Augusto Rademaker), autodenominada “Comando Supremo da Revolução”, exigiu plenos poderes do Congresso para fazer cassações de mandatos e demitir servidores públicos. O historiador Hélio Silva conta que, em 8 de abril de 1964, um grupo de parlamentares, do qual fazia parte Ulysses, redigiu o ato constitucional a ser votado pelo Congresso para delegar esses poderes. No dia 9, porém, os militares editaram o Ato Institucional nº 1 (AI-1), que conferia poderes extraordinários ao Executivo e estipulava a eleição de um novo presidente e de um vice-presidente no prazo de dois dias. Em 11 de abril, foram eleitos indiretamente para a Presidência da República o general Humberto de Alencar Castelo Branco e, para a vice-presidência, José Maria Alkmin, indicado pela maioria do Congresso. Quatro dias depois, tomaram posse. Ulysses e outros pessedistas que apoiaram o golpe de 1964 logo romperam com os militares, sendo seguidos por políticos da antiga UDN. Juscelino e Lacerda foram cassados.
Uma parte da esquerda aprendeu a lição do golpe e passou a defender a democracia, mas outra optou pela luta armada, numa perspectiva de que a tomada de poder coincidiria com uma revolução, nos moldes da cubana. Tendo a guerra fria como pano de fundo, demorou para que os setores moderados da esquerda, como os antigos PCB, PTB e PSB, na ilegalidade, conseguissem convencer os demais de que o caminho da luta pela redemocratização do país passava pela disputa eleitoral e pelo apoio ao partido de oposição criado pelo próprio regime, o MDB, já então liderado pelo deputado Ulysses Guimarães e outros caciques pessedistas, como Amaral Peixoto e Tancredo Neves. Essa experiência de luta contra o regime militar levou a esquerda, na redemocratização, a inverter o chamado “par dialético”: a luta passou a ser democrática e nacional. Trocando em miúdos, subordinou-se o nacionalismo à defesa da democracia.
Desenvolvimentismo
Quando a esquerda chegou ao poder no Brasil, o mundo já não era o mesmo da guerra fria. O velho colonialismo havia acabado, logo se viu o Muro de Berlim ser derrubado e a antiga União Soviética se desintegrar, enquanto a China fazia as pazes com o capitalismo. Entretanto, o nacional desenvolvimentismo continuou sendo o eixo de sua doutrina econômica, principalmente porque a nossa industrialização fora protagonizada pala presença do Estado na atividade produtiva, num acelerado processo de substituição de importações. Era uma economia autárquica, que entrou em colapso após a crise do petróleo dos anos 1970. O Estado perdeu a capacidade de financiamento e o país passou por um longo ciclo de crises e baixo crescimento, com hiperinflação no governo Sarney e recessão no governo Dilma. Somente agora a economia voltou a crescer, mas a crise de financiamento do Estado continua impondo um “voo de galinha”. Por trás da crise, há uma mudança de cenário na economia mundial, na qual o velho desenvolvimentismo não tem vez.
No governo de Fernando Henrique Cardoso, o permanente choque entre desenvolvimentistas e social-liberais na equipe econômica já havia mostrado a resiliência das ideias nacionalistas; mas foi nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff que elas dominaram a cena e demonstraram seu anacronismo em relação à globalização e às mudança tecnológicas que ocorrem no mundo. Quem acredita que o impeachment de Dilma Rousseff sepultou essas ideias está muito enganado. A recente entrevista do professor Luiz Gonzaga Beluzzo sobre a conjuntura política e econômica do país mostra bem isso. Entretanto, na Europa e nos Estados Unidos, o nacionalismo é a bandeira das forças mais conservadoras e retrógradas da Europa e dos Estados Unidos. Aqui não é muito diferente: a aposta na democracia e na integração do Brasil à economia mundial corre perigo nas eleições de 2018.
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Luiz Carlos Azedo: Mesmo em cana?
O PT quer caracterizar o julgamento de Lula como uma farsa, sem sustentação legal, cujo objetivo seria promover uma grande fraude eleitoral
A primeira grande interrogação das eleições de 2018 tem data de validade: 24 de janeiro. Pela Lei da Ficha Limpa, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva seja condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, por unanimidade, estará automaticamente fora da eleição. É a regra do jogo. A rigor, pela jurisprudência, poderá também entrar em cana, até que o caso seja resolvido em última instância, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, na prática, não é assim que as coisas funcionam: a inelegibilidade de Lula precisa ser oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trabalha em outro diapasão e é capaz de absolver por “abundância de provas”, como aconteceu com a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, para não desestabilizar politicamente o país.
Nos bastidores do Judiciário, há uma grande expectativa de mudança de entendimento do Supremo quanto à prisão por condenação em segunda instância, ou seja, poucos acreditam que Lula vá para a prisão caso seja condenado pelo TRF-4. De certa forma, isso já está meio “precificado”, como gostam de dizer os analistas de mercado. A razão é simples: o ministro Gilmar Mendes lidera uma nova maioria no STF a favor da revisão dessa jurisprudência. A novidade mesmo seria outra: a possibilidade de o líder petista, mesmo condenado, concorrer às eleições, graças a chicanas jurídicas e ao corpo mole do TSE, que julgaria o caso só após as eleições, como é comum acontecer com prefeitos e até governadores.
Até agora, por causa da Ficha Limpa, o cenário eleitoral de 2018 com Lula candidato estava exclusivamente relacionado à absolvição por falta de provas, que era o discurso adotado pelo petista e seus correligionários, numa linha de defesa cujo eixo era jurídico. Condenado a nove anos pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, diante da frequência com que os desembargadores federais do Sul confirmam as sentenças de Curitiba, Lula subiu o tom contra a Lava-Jato. Em sintonia com outros políticos enrolados na Justiça, intensificou a pré-campanha eleitoral, além de organizar um movimento de solidariedade nas redes sociais que mobiliza artistas, intelectuais, juristas e políticos de várias nacionalidades ligados ao PT e partidos aliados no exterior.
O eixo da campanha é caracterizar o julgamento de Lula como uma farsa, sem sustentação legal, cujo objetivo seria promover uma grande fraude eleitoral, o “golpe dentro do golpe”, no jargão da narrativa petista. Paralelamente, pressionar o STF para apartar a condenação criminal de Lula da questão eleitoral, flexibilizando a Lei da Ficha Limpa. Caberia ao eleitor absolver Lula nas urnas; sua vontade soberana estaria acima da lei e dos tribunais. O êxito da campanha petista dependerá, porém, do entendimento do TSE.
Rotatividade
Em dezembro passado, o ministro Luiz Fux foi eleito presidente, tendo a ministra Rosa Weber como vice. Em entrevista a jornalistas após sua eleição, Fux expôs sua posição de princípio: “A aplicação da Ficha Limpa é uma lei de iniciativa popular. Então, significa dizer que aí há a necessidade do prestígio da soberania do povo em razão dos cargos que serão disputados. Eu sempre prestigio a Lei da Ficha Limpa”. Também foi enfático quanto à necessidade de decidir o assunto em tempo hábil: “Então, é no momento do registro da candidatura que se olha para trás para verificar se aquele candidato atende aos requisitos de ética e moralidade que a sociedade deseja e exige de seus representantes políticos”, destacou. Mas a Corte terá três presidentes em 2018, ou seja, uma inédita rotatividade de comando.
O TSE é formado por sete ministros. Três são do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas advogados, nomeados pelo presidente da República. Gilmar Mendes passará o comando da Corte depois de 14 de fevereiro, mas Fux exercerá o cargo somente até 15 de agosto, ou seja, será substituído em plena campanha eleitoral; antes disso, Rosa Weber terá deixado o tribunal, pois seu mandato acaba em 24 de maio. Na linha de sucessão estão os suplentes Luís Roberto Barroso, cujo segundo mandato termina em 3 de setembro; Luiz Edson Fachin, cujo mandato acaba em 7 de junho, mas ainda pode ser reeleito; e Alexandre de Moraes, com mandato até 25 de abril de 2019.
Entre os demais integrantes da Corte, o atual corregedor, Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, deixará o cargo em 30 de agosto. Seu substituto natural é o ministro Jorge Mussi, com mandato até 24 de outubro. A vaga aberta entre os titulares indicados pelo STJ seria do ministro Luiz Felipe Salomão. Os ministros Admar Gonzaga Neto e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, representantes dos advogados, estão rindo à toa: os mandatos terminarão somente em abril e maio do próximo ano, respectivamente. Ambos votaram pela absolvição da chapa Dilma-Temer, como os ministros Gilmar Mendes e Napoleão Maia.
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Luiz Carlos Azedo: Espinhos do recesso
Uma mudança trivial na composição do ministério tem todos os ingredientes de uma grande trapalhada, na qual o erro de conceito foi a escolha de nomes que não têm nada a ver com o mundo do trabalho
O que era para ser uma rosa nos jardins do presidente Michel Temer, cujo ministério tem uma carência crônica de integrantes do sexo feminino, perdoem-me os mestres Nélson Cavaquinho, Guilherme de Brito e Alcides Caminha pelo trocadilho, virou um tremendo espinho entre as flores do recesso. A eventual ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi duas vezes impedida de tomar posse pela Justiça Federal, em primeira e segunda instâncias, e corre o sério risco de ser mais uma vez impedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dois ex-motoristas contratados sem carteira assinada, uma condenação na Justiça trabalhista no valor de R$ 60 mil, uma funcionária laranja e um advogado carne de pescoço que resolveu fazer escândalo com o caso estão inviabilizando a posse da deputada fluminense, que também decidiu pagar pra ver e não pretende desistir do cargo. O que parecia ser uma mudança trivial na composição do ministério, desde a saída do antigo titular, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), tem todos os ingredientes de uma grande trapalhada política, na qual o erro de conceito foi a escolha de nomes que não têm nada a ver com o mundo do trabalho.
A primeira trapalhada foi a indicação do deputado Pedro Fernandes (MA), pelo líder da bancada na Câmara, Jovair Arantes (GO), que acabou vetado pelo ex-presidente José Sarney porque é ligado ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o principal adversário do velho clã político maranhense. Roberto Jefferson aproveitou a situação e emplacou a filha, que estava com a posse marcada, mas um juiz federal de Niterói resolveu aceitar uma ação popular e suspendeu a posse, com o argumento de que a conduta patronal de Cristiane não era compatível com o cargo.
O governo recorreu da decisão, mas perdeu a liminar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Já era para a deputada ter jogado a toalha, ou o presidente da República desistir da nomeação, mas não é o que acontece no governo. O Palácio do Planalto é devedor da solidariedade dos aliados nas votações da Câmara para barrar duas denúncias do ex-procurador da República Rodrigo Janot contra o presidente Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco.
Um dos credores é o ex-deputado Roberto Jefferson, um político bom de briga, que não leva desaforo para casa e se tornou ainda mais temido depois que denunciou a existência do mensalão no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, derrubou do cargo o então poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Naquela crise, ambos foram cassados; depois, condenados, no julgamento do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A opção do governo é empurrar a situação com a barriga, na esperança de que o PTB acabe por indicar outro nome para a pasta.
Esse é mais um contencioso envolvendo a Justiça Federal, o Congresso e o Executivo. E reacendeu a polêmica sobre a atuação de procuradores e juízes federais. Forma-se entre os políticos uma opinião majoritária de que haveria uma “cruzada” contra os demais poderes, de viés autoritário e moralista, nos moldes do movimento tenentista da década de 1920 contra a República Velha, que desaguou na Revolução de 1930 e na ditadura de Getúlio Vargas. Os “tenentes de toga”, em contrapartida, denunciam a existência de uma ampla coalizão de políticos enrolados na Justiça para acabar com a Operação Lava-Jato.
Embrapa
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) enfrenta sua maior crise, denunciada pelo pesquisador Zander Navarro, que questionou os rumos da empresa de pesquisa agrícola, que está perdendo o bonde da revolução tecnológica em curso no agronegócio. Estudos recentes mostram que será necessário aumentar em 60% a produção de alimentos em todo o mundo nos próximos 40 anos sem a ampliação da área cultivável. E o Brasil corre o risco de perder a condição estratégica que ocupa na cadeia global de produção de alimentos.
O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, incomodado com a repercussão de um artigo publicado pelo pesquisador, resolveu demiti-lo sumariamente. A decisão provocou forte reação entre os secretários de agricultura de diversos estados, entre os quais os de São Paulo, Arnaldo Jardim, e do Espírito Santo, Octaciano Neto, que entraram na briga e resolveram dar continuidade ao debate público sobre a linha de atuação da Embrapa. Sociólogo, Navarro é um dos principais especialistas em assuntos agrários do país, reconhecido internacionalmente.
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Luiz Carlos Azedo: O poderoso Huck
As velhas raposas políticas costumam dizer que ninguém é candidato de si mesmo. É um princípio basilar que precisa ser levado a sério por todos que têm pretensões eleitorais
Uma entrevista como a de Luciano Huck no Faustão de domingo não acontece por acaso, nem pode ser avaliada como algo trivial, sem conotação política. Mesmo que as intenções do apresentador e da direção da TV Globo fossem desfazer a ideia de que ele pode vir a ser candidato a presidente da República, o que todo mundo tem o direito de duvidar, o efeito de sua entrevista ao lado da mulher, a também apresentadora Angélica, foi posicioná-lo novamente como possível candidato. E mais do que isso, alavancá-lo nas próximas pesquisas de opinião. Na ambiguidade que costuma tecer o processo político, Huck pode não ser candidato, mas sua candidatura, eleitoralmente falando, já existe.
As velhas raposas políticas costumam dizer que ninguém é candidato de si mesmo. É um princípio basilar que precisa ser levado a sério por todos que têm pretensões eleitorais. Na entrevista, Huck negou mais uma vez que é candidato, mas se colocou aberta e francamente como um protagonista do processo eleitoral de 2018: “Neste momento, se eu me isentar de tentar melhorar, eu estaria sendo covarde. Não quero que seja uma pretensão minha (ser presidente) e não quero ser pretensioso de maneira nenhuma. O que estou fazendo, e vou continuar fazendo, é tentar mobilizar uma geração inteira, não importa se é de direita ou de esquerda, não acredito mais nisso. E não queria fazer isso pelos partidos políticos, porque eles estão derretendo, temos que ocupar de novo. Optei por fazer pelos movimentos cívicos, gente da sociedade civil que está a fim de se juntar para ter ideia e falar ‘quero ser deputado’, ‘quero ser governador’, ‘quero ser senador’, e mobilizar essas pessoas a se lançarem na política para tentar renovar”.
Huck foi além do que seria uma celebridade dando pitaco na conjuntura. Entrou em sintonia com o eleitor descontente com os partidos e políticos (“a sociedade como um todo está envergonhada da classe política”) e avançou duas casas ao definir aquele que seria seu inimigo principal na disputa: “É um ano superimportante, o voto é o melhor e o único jeito de transformar. Com essa crise, tem gente que pede volta à ditadura. Não existe isso, democracia é feita para melhorar a vida das pessoas. Temos nossa arma e temos que agarrar com unhas e dentes”. Mirou o deputado Jair Bolsonaro, que recentemente anunciou sua transferência do PSC para o PSL, atacando diretamente sua principal base eleitoral. Foi sagaz na declaração, ao não atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode se tornar uma carta fora do baralho eleitoral depois do julgamento de 24 de janeiro.
Nenhum político profissional comparece à televisão sem estudar muito bem o que pretende falar. Mesmo assim, a exposição em tevê aberta com uma audiência como a do programa do Faustão é sempre um risco. Para um neófito na política, Huck foi muito além do excepcional apresentador de tevê. Não deu um passo em falso, falou o que o cidadão comum gostaria de ouvir, sem passar recibo da candidatura, e se posicionou no cenário eleitoral como uma espécie de coelho na cartola do establishment empresarial do país. O simples fato de a TV Globo expô-lo em horário nobre não deixa de ser um recado do tipo “ainda temos uma bala de prata” e “ri melhor quem ri por último”.
Mergulho
Huck mergulhou em novembro passado depois de dois meses de especulações sobre a sua candidatura, nos quais saltou de 17 pontos percentuais em uma pesquisa do Instituto Ipsos publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, na qual saiu de 43% para 60% de aprovação, enquanto sua desaprovação caiu de 40% para 32%. Depois dessa pesquisa, foi para o pelourinho das redes sociais, porque ultrapassou o ex-presidente Lula (PT), então com 43% de avaliação positiva e 56% de avaliação negativa. A versão oficial foi de que teria recebido um ultimato da TV Globo e que a candidatura enfrentava muita oposição da família, principalmente de Angélica, sua mulher. Um artigo no jornal Folha de São Paulo anunciou a retirada estratégica. A entrevista de domingo, de certa forma, põe em dúvida essa versão. O candidato saiu de cena, mas a candidatura ficou no ar.
Um mês depois, no levantamento feito pela Ipsos em dezembro, Huck ainda se mantinha à frente de Lula, com 57% de aprovação contra 45%, enquanto sua desaprovação subia para 36% e a de Lula caia para 54%. O problema é que a saída de cena de Huck não melhorou nem um pouco a situação de outros candidatos que poderiam se tornar uma alternativa, principalmente por causa da alta rejeição: Marina Silva (Rede) 28% positivo e 62% negativo; Jair Bolsonaro, 21% e 62%; Ciro Gomes, 19% e 65%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 19% e 72%. todos acima dos 60%. O único nome que realmente despontava era outro outsider na política: o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que namora o PSB, com 37% de aprovação e 44% de rejeição. Mas ninguém se iluda, a entrevista de Huck no Faustão abriu a temporada de caça eleitoral e haverá forte reação dos partidos e dos políticos, principalmente do PMDB, do PT e do PSDB. Políticos profissionais não morrem de véspera.
