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Livro Grando, Presente registra legado democrático de ex-prefeito de Florianópolis
Obra recém-lançada pela FAP detalha experiência de gestão pública democrática, progressista e popular
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
A história política e o legado do ex-prefeito de Florianópolis Sérgio Grando, que morreu de câncer em 2016, aos 69 anos, são registrados em livro recém-lançado, pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), como lição de uma grande liderança do campo democrático e progressista. A obra Grando, Presente (224 páginas) reúne 15 textos de personalidades, intelectuais, amigos e familiares, além de acervos fotográficos e de registro da vitória do primeiro prefeito comunista eleito para administrar a capital catarinense, no período de 1993 a 1996.
Militante social e político dos mais ativos, Grando carregava em si mesmo a pluralidade de referências: o combatente da resistência democrática, o profissional da educação, o líder sindical, o organizador do PCB (Partido Comunista Brasileiro) no retorno à legalidade, o legislador – eleito vereador por duas vezes e deputado estadual – e o prefeito de Florianópolis. Ele também foi professor da Ufsc (Universidade Federal de Santa Catarina) e de cursos pré-vestibulares e colégios. Além disso, trabalhou para a ONU (Organização das Nações Unidas).
Confira o vídeo do pré-Lançamento do Livro "Grando, Presente!"
“Neste momento difícil para a democracia que o Brasil atravessa, precisamos recuperar o exemplo de militância de Sérgio Grando, resgatar sua memória e divulgá-la entre os mais jovens. Exemplo de firmeza e consequência na luta, mas também de abertura, de convencimento, de diálogo em torno do fundamental”, afirma o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, na apresentação do livro. O partido é uma evolução da identidade política do PCB que, posteriormente, também foi chamado de PPS (Partido Popular Socialista).
O livro foi organizado pela viúva do ex-prefeito,a socióloga e educadora Cleide Maria Marques Grando, que morreu em março deste ano e deixou um texto pronto para a publicação. A obra também teve organização da cientista social e educadora Elaine Regina Pompermayer Otto, pós-graduada em administração de projetos culturais, e do bacharel em administração e advogado Francisco de Assis Medeiros.
Frente Popular
A obra detalha a experiência de gestão pública democrática, progressista e popular de um governo municipal eleito num momento de florescência democrática, no contexto a recém-nascida Constituição democrática de 1988. A eleição de Grando, em 1992, concretizou o sucesso da união de várias forças progressistas e da esquerda democrática, numa composição vitoriosa da Frente Popular, integrada por oito partidos (PPS, PT, PDT, PSB, PC, PV, PCdoB e PSDB), na disputa das eleições municipais naquele ano.
“Sua administração precisava marcar novos rumos para a vida de Florianópolis. A transformação foi o eixo principal de uma administração de 4 anos”, afirmam Elaine e Francisco. Eles contam que orçamento participativo, urbanização de áreas carentes, humanização da cidade, transporte coletivo e cestão do povo foram pilares da inversão de prioridades como marcas de um “governo transparente, popular, democrático e revolucionário”.
Em seu texto, o economista, professor e vereador de Florianópolis Afrânio Boppré (PSOL), que foi vice-prefeito de Grando e secretário municipal de Finanças no primeiro ano de governo, observa que “de lá para cá desfilaram governos vinculados a uma perspectiva de sociedade elitista e relacionados a práticas corruptas, fisiológicas, clientelistas e tecnocráticas”. Mesmo assim, segundo ele, “a vitória da Frente Popular com o seu consequente efetivo exercício de governo mostrou-se estar à frente de seu tempo”.
No texto que produziu para o livro antes de sua morte, Cleide Maria Marques Grando, importante mulher na administração da Frente Popular, lembra que o ex-prefeito iniciou suas atividades políticas no grêmio estudantil. “Dedicou-se à área da Educação, muito embora o Meio Ambiente, em especial a disponibilidade de água para as futuras gerações, estivesse sempre presente no exercício de sua profissão”, conta. Como primeira-dama do município de Florianópolis, ela presidiu a Associação Florianopolitana de Voluntários.
“[Grando] sempre indagava: ‘Escola para quem e para quê?’. E completava: ‘Escola para que todas as crianças recebam a herança cultural da humanidade e se tornem capazes de ampliar esta herança, agindo de forma crítica e criadora, possibilitando o seu desenvolvimento global’”, lembra o texto de Cleide Maria. Todas as áreas tiveram marcos importantes na gestão de Grando, como saúde, desenvolvimento social e habitação.
Sensibilidade
Coordenador geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, o professor do Centro de Ciências Biológicas da Ufsc João de Deus Medeiros, registra em seu relato a preocupação de Grando com o meio ambiente. “Grando não era exatamente um ambientalista, porém, sempre mostrou sensibilidade ao tema, de maneira que as bandeiras do Partido Verde foram incorporadas, sem grandes dificuldades, na Frente Popular”, diz. Medeiros também é ex-diretor do Conselho Federal de Biologia, do Departamento de Áreas Protegidas e do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
Produzido com ampla liberdade editorial em respeito à memória de Grando, o livro também tem críticas ao próprio partido que registrou a candidatura dele. “Grando foi o primeiro prefeito de capital eleito pela sigla PPS. Apesar dessa conquista para o partido, não há nenhuma anotação desse fato, e mesmo não há referência ao seu nome, como liderança expressiva, no site oficial do PPS nacional, nem estadual”, afirma o sociólogo e professor aposentado do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Ufsc, Remy José Fontana. Ele foi presidente do PCB de Florianópolis (1986-1989) e coordenador da Campanha Eleitoral da Frente Popular em 1988.
Grando e a Frente Popular, de acordo com Fontana, não eram antagonistas radicais dos mercados ou dos empresários. “Tinham correta apreensão da realidade local, de suas estruturas, da lógica dos interesses predominantes, mas também das possibilidades de promover alguma inflexão contemplando interesses mais abrangentes”, afirma. “Não pretendiam impugnar a “livre iniciativa”, ou atribuir-lhe um caráter exclusivamente predatório e egoísta. Mas questionavam a presunção desta presentar-se como valor supremo estruturante dos destinos da cidade. E certamente se opunham às pretensões hegemônicas extremadas com que estes interesses restritos se projetavam sombriamente sobre a sociedade”, ressalta.
Além de análises sobre o perfil de Grando e notícias na imprensa sobre o seu governo, o livro publica acervo fotos da Casa da Memória Florianópolis, as quais foram gentilmente cedidas à FAP para publicação na obra. Os registros são da solenidade de posse do Governo da Frente Popular, ocorrida no dia 1º de janeiro de 1993, na antiga sede da Câmara Municipal de Vereadores, hoje Museu Florianópolis Sérgio José Grando.
A seguir, veja a lista de todos os conteúdos do livro Grando, Presente:
- Apresentação (Roberto Freire)
- Introdução (Elaine Regina Pompermayer Otto e Francisco de Assis Medeiros)
- Textos de personalidades, intelectuais, amigos e familiares
- Um governo à frente de seu tempo (Afrânio Boppré)
- Este bateu forte no coração do povo! (Aldori Pinheiro)
- O Militante... O Companheiro (Cleide Maria Marques Grando)
- O Governo Sérgio Grando (1993-1996), a Frente Popular e a Saúde e o Desenvolvimento Social em Florianópolis – reflexões tardias sobre as realizações da gestão (Flávio Magajewski)
- Grando, o aprendiz da esperança (Homero Gomes)
- Sérgio Grando, um Grande Ser (João de Deus Medeiros)
- Grande Grando, presente! (Luis Miguel Vaz Viegas)
- Grando: habilidade e coerência em favor da justiça social, da liberdade e da preservação ambiental (Nelson Wedekin)
- Grando, prefeito. Contexto, desafios, realizações e legado (Remy José Fontana)
- Meu irmão mais velho (Silvia Eloisa Grando Águila)
- Grando e a Consciência Solidária (Padre Vilson Groh)
- Outros textos sobre Grando
- Uma trajetória de generosidade e conciliação (Carlos Damião)
- Lei bem-vinda (Flávio José Cardozo)
- Vitória do povo e da coerência (Moacir Pereira)
- O Operário da Física e da Poesia (Sérgio da Costa Ramos)
- Material do Acervo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
- Sérgio Grando
- A vitória de Grando e a mídia
- Registros na mídia sobre a morte de Grando
- Aos 69 anos, morre o ex-prefeito de Florianópolis, Sérgio Grando
- Morre, aos 66 anos, o ex-prefeito de Florianópolis Sérgio Grando
- Nota de falecimento da Assembleia Legislativa
- Registro no Portal da FGV
- Corpo do ex-prefeito Sérgio Grando é sepultado em Florianópolis
- Ex-prefeito de Florianópolis, Sérgio Grando, morreu de câncer, neste sábado
- Homenagens
- Museu de Florianópolis Prefeito Sérgio José Grando
- Decreto no 20.074, de 22 de março de 2019
- Publicações
- Acervo Fotográfico
El País: Bolsonaro e a receita húngara para acabar com a imprensa crítica
'A Máquina do Ódio', de Patrícia Campos Mello, mostra como o presidente segue o manual de Viktor Orbán para silenciar a mídia. Leia um trecho do livro da Companhia das Letras
“Vocês são uma espécie em extinção. Eu acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama. Vocês são uma raça em extinção.”
A frase de Jair Bolsonaro ainda pertence à categoria wishful thinking, mas seu governo está empenhado em transformá-la em realidade. De forma geral, políticos encaram a mídia como inimiga. Não entendem por que a imprensa precisa investigar, criticar e fiscalizar os governos. O presidente vai além. Ele quer convencer as pessoas de que quem lê jornais fica “desinformado”, e de que elas deveriam consumir informação diretamente das redes sociais dele e de seus apoiadores, sem filtros.PUBLICIDADE
Outro dia, num raro acesso de bom humor com a imprensa, Bolsonaro aceitou receber repórteres no Alvorada para “chupar uma manga”. Quando os jornalistas se preparavam para entrar no palácio, um apoiador se dirigiu a eles e disse: “Espero que vocês parem de fazer um jornalismo canalha. Espero que tenha manga com veneno para vocês”.
Bolsonaro segue à risca o manual húngaro “Como acabar com a imprensa independente em dez lições”, obra de seu colega populista de direita, o primeiro-ministro Viktor Orbán. Na Hungria, em poucos anos a mídia crítica foi dizimada. Tal como Bolsonaro, Orbán se queixava de que a mídia tradicional era injusta ao atacá-lo e tachava a imprensa independente de “fake news”. Ele então resolveu o “problema”: empresários ligados ao governo e a seu partido, o Fidesz, compraram a maior parte dos veículos de mídia independente, que hoje se dedicam a propagar as ideias caras a Orbán, como demonizar imigrantes e criticar o megainvestidor e filantropo George Soros.
Por mídia independente, entenda-se jornais, televisões, sites noticiosos ou rádios que não deixam de investigar um político só porque ele está no governo, não se curvam a pressões para veicular apenas notícias positivas que se encaixam na narrativa desejada pelo governante da vez, nem se transformam em porta-voz de determinado grupo.
A primeira lição do manual de combate à imprensa é sufocar a mídia em termos econômicos. Os jornais já vivem um contexto financeiro difícil no mundo. Há anos passam por uma crise em seu modelo de negócios. Poucos veículos conseguem ter lucro, mesmo com a combinação de assinaturas e anúncios on-line (que são fagocitados, na maioria, pelas grandes plataformas de tecnologia). Como disse o sociólogo Demétrio Magnoli, “os jornais converteram-se em anões na terra dos gigantes da internet”.
Nos Estados Unidos, entre 2013 e 2018, a receita publicitária dos jornais caiu de 23,6 bilhões de dólares para 14,3 bilhões de dólares. Em 2018, o Google, sozinho, teve 116 bilhões de dólares de faturamento publicitário, e o Facebook faturou 55 bilhões de dólares. Juntos, Google, Facebook e Amazon abocanham quase 70% do toda a receita publicitária on-line.
No Brasil, números sobre a divisão do bolo publicitário ainda não cobrem de forma abrangente o alcance dos anúncios na internet. Mas o levantamento do Cenp-Meios mostra que a participação dos veículos tradicionais de mídia vem caindo. A TV ainda abocanha a maior parte da verba publicitária — 53% a TV aberta e 7% a TV por assinatura em 2019, de janeiro a setembro. Mas a fatia encolheu: em 2017, chegava a 58,7% e 8,5%, respectivamente. Nesse ano, os jornais absorviam 3,3% do gasto em publicidade; as revistas ficavam com 2,1%; o rádio, com 4,6%, e a internet era destino de 14,8%. Em 2019, de janeiro a setembro, o gasto publicitário na internet subiu para 20,7%, o dos jornais caiu para 2,7%; revistas para 1%, e rádio se manteve estável, com 4,6%.
A queda da circulação dos grandes jornais é outra amostra da situação difícil em que se encontra a mídia tradicional. O número total de exemplares (digitais e impressos) de nove grandes jornais brasileiros — Folha de S.Paulo, O Globo, Estado de S. Paulo, Super-Notícia, Zero Hora, Valor Econômico, Correio Braziliense, Estado de Minas e A Tarde — em dezembro de 2014 era de 1712424; em dezembro de 2019, a cifra era 1476303 — queda de 236121 (13,8%).
Acrescente-se a essa fragilidade estrutural um governo aprovando legislação que ameaça a liberdade de imprensa e a viabilidade financeira dos veículos, e está criada a tempestade perfeita. Que já desabou na Hungria e está fustigando o Brasil.
Na Hungria, Orbán baixou uma série de leis que previam multas para veículos de mídia que fizessem “cobertura desequilibrada”, “insultuosa” ou em violação à “moralidade pública”. A legislação obriga a mídia a fazer cobertura “confiável, rápida e precisa” das notícias — do ponto de vista do governo, claro. Além disso, o húngaro recorre a um instrumento básico de intimidação: corte de anúncios do governo em mídia não alinhada ao partido no poder.
No Brasil, Bolsonaro ameaçou cortar publicidade na mídia “inimiga” e cumpriu a promessa já no primeiro ano de governo. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o governo passou a destinar os maiores percentuais de verba publicitária para a tv Record e o SBT — emissoras consideradas aliadas ao Planalto, mas que não são líderes de audiência.
Embora detentora do maior ibope do país, a Globo passou a ter participação bem menor no bolo. De acordo com reportagem da Folha, em 2017 a Globo ficou com 48,5% dos recursos do governo e, em 2018, 39,1%. Em 2019, com base em dados parciais, a fatia despencou para 16,3%. Os percentuais da Record foram de 26,6% em 2017, 31,1% em 2018 e, agora, 42,6%; os do sbt, 24,8%, 29,6% e 41%, respectivamente. Nos meios impressos críticos, anúncios do governo brasileiro e de estatais secaram.
Também foram adotadas na Hungria várias medidas que dificultam a aplicação de leis de acesso à informação, instrumento essencial para assegurar a transparência dos atos do governo e sua responsabilização. Isso quase ocorreu no Brasil, mas o Congresso brecou no início de 2019. Em 2020 Bolsonaro tentou de novo com uma medida provisória, com a desculpa de ser necessária em decorrência da epidemia do coronavírus — e foi suspensa por um dos juízes do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro baixou medidas tendo em vista se vingar da imprensa que julga “injusta”. Em agosto de 2019, assinou uma medida provisória que acabava com a obrigação das empresas de capital aberto de publicar seus balanços em jornais de grande circulação; a partir de então, elas poderiam publicá-los sem ônus no site da Comissão de Valores Mobiliários, CVM.
A publicação de balanços é fonte importante de receita para vários veículos. Essa mudança já estava prevista, e é natural, uma vez que a migração para o on-line é tendência inexorável. Ela seria implementada de maneira mais gradual, porém. De acordo com a legislação aprovada pelo Congresso e sancionada pelo próprio presidente em abril, a publicação dos balanços em jornais de grande circulação ainda seria exigida até 31 de dezembro de 2021. Medidas provisórias têm efeito imediato após serem publicadas e precisam ser aprovadas em até 120 dias pelo Congresso para não perderem a validade. De propósito o Congresso perdeu o prazo de votar essa MP da desobrigação de publicar os balanços impressos e ela caducou em dezembro de 2019.
O presidente brasileiro não deixou dúvidas sobre sua motivação para a medida provisória: “No dia de ontem eu retribuí parte daquilo que a grande mídia me atacou. Assinei uma medida provisória fazendo com que os empresários que gastavam milhões de reais ao publicar obrigatoriamente por força de lei seus balancetes agora podem fazê-lo no Diário Oficial da União a custo zero”, disse na época.
Ameaçou o Valor Econômico em especial, dizendo “espero que sobreviva à MP de ontem”, e criticou supostas entrevistas que o jornal teria feito com ele, com declarações cheias de imprecisões. E, logo depois, em meio à polêmica mundial sobre suas políticas antiambientais, afirmou: “Nós estamos ajudando a não desmatar e estamos facilitando a vida dos empresários”. Segundo informou o Valor, o papel utilizado pela imprensa é produzido no Brasil e provém de reflorestamento, ou seja, não causa desmatamento. Por sua vez, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ponderou que “retirar receitas dos jornais do dia para a noite” não era uma boa ideia.
Em setembro de 2019, Bolsonaro voltou à carga e editou uma medida provisória que dispensava a publicação de editais de licitação, concursos e tomadas de preços em jornais diários de grande circulação. Pela proposta, esses comunicados deveriam ser publicados apenas na imprensa oficial. O texto foi suspenso por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, em outubro.
O Congresso e o Supremo Tribunal Federal têm cumprido seu papel de agir como freios e contrapesos, barrando as medidas presidenciais mais autoritárias contra a imprensa. Mas isso não significa que Bolsonaro tenha sido neutralizado. O presidente e seu secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, passaram a pressionar anunciantes privados para não fecharem contratos de publicidades com alguns jornais e TVs. “Parte da mídia ecoa fake news, ecoa manchetes escandalosas, perdeu o respeito, a credibilidade [e] a ética jornalística. Que os anunciantes que fazem a mídia técnica tenham consciência de analisar cada um dos veículos de comunicação para não se associarem a eles preservando suas marcas”, disse Wajngarten, que, à frente da Secretaria de Comunicação, controla as verbas de propaganda do governo.
Já Bolsonaro, após a Folha ter publicado uma reportagem investigativa não favorável a ele, incitou anunciantes e leitores a boicotarem o jornal. “Eu não quero ler a Folha mais. E ponto-final. E nenhum ministro meu. Recomendo a todo Brasil aqui que não compre o jornal Folha de S.Paulo. Até eles aprenderem que tem uma passagem bíblica, a João 8:32 [E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará]. A imprensa tem a obrigação de publicar a verdade. Só isso. E os anunciantes que anunciam na Folha também”, afirmou. “Qualquer anúncio que faz na Folha de S.Paulo eu não compro aquele produto e ponto final. Eu quero imprensa livre, independente, mas, acima de tudo, que fale a verdade. Estou pedindo muito?”
Patricia Campos Mello é jornalista da ‘Folha de S.Paulo’ e lançou às vésperas da eleição presidencial de 2018 uma série de reportagens sobre financiamento de disparos em massa de notícias falsas em redes sociais. Desde então tornou-se alvo de milícias digitais estimuladas pelo chamado Gabinete do Ódio, instalado no Palácio do Planalto. ‘A Máquina do Ódio', da editora Companhia das Letras, é o seu segundo livro.
Compre na Amazon: Livro As Esquerdas e a Democracia revela protagonismo para política nacional
Coletânea reúne textos de grandes nomes do cenário político brasileiro, como FHC e Cristovam Buarque
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Episódios recentes do Brasil, muitos deles emplacados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, têm aumentado a crise de valores republicanos e democráticos no país. Em momentos de adversidades políticas, as forças da esquerda devem assumir o protagonismo necessário para a democracia com projetos reformistas e revigorados, sugere o livro As Esquerdas e a Democracia, organizado por José Antonio Segatto, Milton Lahuerta e Raimundo Santos. Editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e Verbena Editora, a obra é uma coletânea de artigos e está à venda no site da Amazon.
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O objetivo do livro As Esquerdas e a Democracia, que tem 1565 páginas e foi lançado em 2017, é analisar programas e convicções da esquerda, ou ao menos de parte dela, no Brasil e sua associação aos ideais e práticas democráticos. Apesar de reunir textos de intervenção de diversos autores, a obra tem uma concepção comum baseada na defesa dos ideais do Estado democrático de Direito, laico e republicano, como liberdade, igualdade, justiça e dignidade.
O futuro político dos partidos políticos da esquerda brasileira é outro tema central abordado na coletânea, conforme lembra o professor associado do Instituto de Política da UnB (Universidade de Brasília), Paulo César Nascimento, no prefácio da obra. “Os dois principais partidos que disputavam a hegemonia no campo da esquerda e da centro-esquerda brasileira, e que se revezaram no poder nas últimas duas décadas, mostram sinais de declínio político”, diz Nascimento.
“Temos que optar entre sair da crise com as mesmas estruturas, mantendo o grau de injustiça que tem nossa sociedade e esperar uma nova crise ou sair da crise com mudanças estruturais, iniciando a construção de uma nova sociedade”, escreve o presidente do Conselho Curador da FAP, o ex-senador Cristovam Buarque, em um dos 10 texto da coletânea.
Em outra análise, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma, por sua vez, que o “‘basta da corrupção’ não é uma palavra de ordem ‘udenista’”. “É um requisito para uma sociedade melhor e mais decente”, escreve. “Em momentos de transição, a palavra conta: só ela junta fragmentos, até que as instituições e suas bases sociais se recomponham. É o que nos está faltando: a mensagem que aponte caminhos de esperança para passos à frente”, continua.
Em texto de sua autoria, o sociólogo Caetano Araújo, que é diretor da FAP e consultor político, afirma que uma estratégia de mudança que tem a democracia como premissa e a construção da equidade e da sustentabilidade como objetivos deve ser considerada a plataforma, em construção, de uma esquerda democrática. “Avançar nesse rumo implica, contudo, substituir a percepção de emancipação como simples retirada de empecilhos para a realização da liberdade por uma alternativa que enfatize o aspecto de construção, de processo, de aprendizado coletivo que o processo de mudança com essa finalidade carrega”, avalia.
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Compre na Amazon: Livro Presença Negra no Brasil destaca importância de afrodescendentes para o país
De autoria de Ivan Alves Filho, obra apresenta análise histórica e registra busca de autoafirmação e inclusão social
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
O Brasil é um dos países mais expressivos da comunidade internacional e “o segundo país negro do mundo, com dezenas de milhões de afrodescendentes”. A declaração é resultado de uma profunda análise realizada pelo historiador Ivan Alves Filho e integra a apresentação do livro Presença Negra no Brasil: do século XVI ao início do século XXI. À venda no site da Amazon, a mais recente obra do autor carioca é coeditada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e Verbena Editora.
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Presença Negra no Brasil alinha, ao longo de 200 páginas e em seis partes (cada uma delas referente a um século, especificamente) os fatos historiográficos relacionados à contribuição negra ao Brasil. A ordem cronológica, de acordo com as editoras, tem caráter didático para o leitor.
Em um trecho inicial do livro, Ivan Alves Filho diz que a cronologia do negro no Brasil representa um instrumento útil para o conhecimento e a transformação do país, em particular de sua população afrodescendente. “Certamente, prestará um importante auxílio aos estudantes, professores e pesquisadores da realidade brasileira, aos responsáveis pelas empresas públicas e privadas e aos comunicadores sociais e ativistas sociais e culturais”, escreve.
O autor lembra que, no século XVI, o tráfico de negros se impunha cada vez mais. “As questões relativas a rebeliões negras começavam a vir à baila. Se, em 1570, o cronista português Pero Magalhães de Gandavo afirmava que os escravos negros, contrariamente aos índios, não se arriscavam a se rebelar ‘por não terem para onde ir’, o que se verificaria, em seguida, é que tal situação não se sustentaria por muito tempo”, observa ele.
Escravismo no Brasil
Ivan Alves Filho acrescenta que o século XVII foi o da consolidação do escravismo no Brasil. Já o século XVIII se inicia, segundo ele, com uma notícia surpreendente, ou seja, em 1704, cerca de cinquenta africanos tentam fugir da Bahia e retornar à África. “Trata-se, provavelmente, de uma das primeiras tentativas, nesse sentido, partindo da Colônia. Era uma reação à escravidão. Mas as autoridades coloniais continuavam com seu comportamento obscurantista”, acentua o autor.
Mais adiante no livro, Ivan Alves Filho observa que o século XIX foi “o século revolucionário por excelência no Brasil”. De acordo com ele, o período se iniciou com a chegada da família real ao país, em 1808, e se encerrou com a abolição da escravatura, em 1888. “E entre estas duas grandes datas, deu-se a independência política do país, em 1822. Um século e tanto”, assevera o autor.
E 1888 é exatamente o ano escolhido por Ivan Alves Filho para detalhar, a partir de então, ano a ano, separadamente, os principais fatos relacionados ao negro no Brasil até 2018. Na prática, funciona como um valioso manual sobre o assunto.
Do ano 2018, por exemplo, ele destaca o assassinato da vereadora negra Marielle Franco (PSol-RJ). “O Brasil todo ficou estarrecido com o assassinato da vereadora Marielle Franco, defensora dos direitos humanos e da população das favelas do Rio de Janeiro”, lembra, para continuar: “O crime que vitimou a representante do Partido do Socialismo e da Liberdade (PSol) ocorreu na noite de 14 de março, no Centro do Rio, e soou como um desafio à intervenção federal no Estado. Socióloga, política, negra, Marielle se transformou em um símbolo das lutas cidadãs no país”.
Com prefácio do advogado Nei Lopes, que também é autor de contos, peças teatrais e romances, o livro destaca que “os descendentes dos antigos escravos buscaram autoafirmação e inclusão social por meio de suas práticas culturais”.
Ainda de acordo com Lopes, que é compositor popular e autor de dicionários e obras históricas, o livro Presença Negra no Brasil é “decisivamente mais um golpe certeiro na derrubada da odiosa parede que recalca e reduz a importância da presença afro originada na construção da hoje solapada civilização brasileira”.
Sobre Ivan Alves Filho
Nascido no Rio de Janeiro, em 1952, é diplomado pela Universidade Paris VIII e pós-graduado pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. É autor de livros como Brasil, 500 anos em documentos, Memorial dos Palmares, História dos estados brasileiros, Giocondo Dias – Uma vida na clandestinidade e Velho Chico Mineiro.
Exerceu o jornalismo desde a primeira metade dos anos 1970 e colaborou em cerca de 20 publicações brasileiras. Editou algumas delas, entre as quais suplementos culturais de jornais e publicações como Guia do Terceiro Mundo (posteriormente Guia do Mundo, lançado em português, espanhol e inglês).
Em diferentes momentos, atuou como pesquisador associado de órgãos como o Centro de Memória da Associação Brasileira de Imprensa, o Centro de Memória Social Brasileira, o Núcleo de Pesquisas sobre o Índio Brasileiro, o Comitê Português do projeto Unesco “A Rota do Escravo” e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos”. Foi professor de história e economia política e ministra conferências histórias no Brasil e no exterior.
Como documentarista, produziu vários filmes no quadro da série Brasileiros e Militantes, da Fundação Astrojildo Pereira. Além disso, dirigiu e apresentou programas sobre cultura brasileira em emissoras de rádio e foi editor do jornal eletrônico Vertente Cultural.
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Obra de Luiz Jorge Werneck Vianna apresenta duas das principais paixões do autor: o Brasil e a democracia
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
O cientista social Luiz Jorge Werneck Vianna, de 81 anos, professor da PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), é um defensor intransigente da democracia, analisa os fatos por meio de uma compreensão crítica da realidade e da história e sustenta uma legítima teoria sobre o Brasil como Estado nacional e comunidade política. No livro Diálogos Gramscianos Sobre o Brasil Atual (2018), uma de suas obras mais recentes à venda no site da Amazon e produzida com entrevistas realizadas por ele com diversos interlocutores, o autor apresenta um enigma da política brasileira. O livro foi editado em parceria entre Verbena Editora, FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e Fundação Gramsci.
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Um dos maiores intérpretes brasileiros de Antonio Gramsci, Vianna mostra, em seu livro, entrevistas que contemplam o período de 2007 a 2018 e que vão além de meras análises de conjuntura. O autor nasceu no Rio de Janeiro em novembro de 1938. Concluiu o curso de graduação em Direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), em 1962. Em 1967, terminou a segunda graduação, em Ciências Sociais, pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Em 1970 concluiu o Mestrado em Ciência Política pelo Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e, em 1976, obteve título de doutor em Sociologia pela USP (Universidade de São Paulo).
O cientista político Rubem Barboza Filho registrou sua avaliação na contracapa do livro. “Nesta coletânea, o leitor irá se deparar com a reflexão, em ato, de um de nossos maiores intelectuais”, diz, para continuar: “Longe da impotência reflexiva que esteriliza as nossas conhecidas divisões, Luiz Werneck Vianna reafirma, com uma verve que associa a visão de longo prazo e a face das conjunturas, duas de suas paixões: o Brasil e a democracia. Paixões que alimentam a lucidez profética de quem não aceita para o país outro futuro senão uma vida democrática cada vez mais densa e produtiva”.
País sufocado
Leitor de Vianna, o doutor em ciência política pela USP e professor de teoria política na Unesp (Universidade Estadual Paulista) Marco Aurélio Nogueira atesta a visão que o autor deixa no livro. “Um país sufocado pela centralidade do Estado, que modelou a modernização de modo a prolongar a marginalidade das classes subalternas e a travar o próprio moderno. Tratou-se de uma ‘estatalização’ que não foi incentivada e organizada somente pelas elites dominantes, mas também pelos atores que buscaram se apresentar como expressão da esquerda”, afirma Nogueira.
O livro também procura acompanhar os desdobramentos recentes do processo político no Brasil, segundo Nogueira, olhando em detalhe a “era Dilma” (2011-2015), com sua tentativa fracassada de patrocinar um desenvolvimentismo sem foco emancipatório e destinado basicamente a servir de plataforma para a reprodução de um bloco de forças no poder. “A consequência disso não foi apenas o impulsionamento de uma grave crise econômica e fiscal, como também a perda da base parlamentar, que levou ao impeachment, e uma crise política de vastas proporções, com a qual ainda temos de lidar”, diz o professor da Unesp.
Luiz Werneck Vianna é presidente da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais) e foi professor do Iuperj. Ele também é autor de outros livros à venda no site da Amazon, como Ensaios sobre política, direito e sociedade (2015), Modernização sem o Moderno (2011), A Revolução Passiva (2004) e A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil (1998).
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Editado em parceria com a FAP, obra de Lúcio Flávio Pinto tem relatos exclusivos sobre uma das regiões mais importantes do Brasil
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
O jornalista Lúcio Flávio Pinto, de 69 anos, vai completar, no mês de maio, 54 anos de ofício. Seu vasto trabalho lhe rende grandes resultados, como a publicação de obras literárias por meio das quais compartilha experiências de seu olhar cirúrgico sobre a realidade. No livro Na Trincheira da Verdade: Meio século de jornalismo na Amazônia (288 páginas), editado em parceria entre Verbena Editora, FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e Fundação Gramsci, ele revela a riqueza de assuntos que transitam da política à cultura da região. A obra está à venda no site da Amazon.
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O livro de Lúcio Flávio Pinto foi publicado inicialmente em 2017 e tem o custo de 30 reais no site da Amazon. Reúne textos que escreveu especificamente sobre jornalismo ao longo de uma década, em Manaus, em uma região do Brasil que ele chama de “zona periférica do poder nacional”. “Espero que sejam textos de interesse mais amplo do que o visado no momento em que os escrevi, no calor da hora e na linha de frente”, disse ele, em trecho publicado no site da FAP.
O autor atuou na imprensa brasileira por 21 anos seguidos, passando pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelas revistas Veja, Istoé, Realidade e outras publicações. Iniciou, em 1987, a trajetória do Jornal Pessoal, o qual, segundo Lúcio Flávio Pinto, é um dos jornais alternativos de mais longa duração da história da imprensa brasileira.
Trincheira isolada
Movido pelo faro jornalístico, Lúcio Flávio Pinto conta como se articulou para se tornar um contador de histórias reais. “Montei uma trincheira isolada, em Belém do Pará, para um combate jornalístico em busca da verdade que praticamente me devolveu aos tempos iniciais de um jornalista que defendia causas e empunhava bandeiras que permanecem até hoje no universo da minha vontade”, afirmou, em outro trecho no site da fundação. Ele também é autor de outros livros, como A Amazônia em Questão, que também está à venda no site da Amazon.
Professor titular da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Marco Aurélio Nogueira afirma a atuação de Lúcio Flávio Pinto é “exemplo de jornalismo verdadeiramente independente, que cumpre sua missão mais nobre, a de auditar e fiscalizar o poder”. “De sua pena sai um jornalismo investigativo da melhor qualidade, feito no calor da hora, carregado de causas nobres no momento mesmo em que os fatos aconteceram”, destaca.
O ensaísta e tradutor Luiz Sérgio Henriques confirma a credibilidade do autor do livro. “Lúcio Flávio é, acima de tudo, um ‘amazônida’”, afirma, para continuar: “Um intelectual com alto sentido de sua profissão a quem coube testemunhar o dantesco processo de integração do ‘Brasil tardio’ por parte de seu voraz vizinho: o Brasil agressivo dos colonizadores, dos ‘fazedores de deserto’, dos incapazes de compreender a riqueza inaudita que só se descortinará para aqueles que decifrarem o enigma de floresta e água que dá vida à sua Amazônia”, assevera.
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FAP realiza lançamento do livro Caminhos Invertidos, de Victor Missiato, em Brasília
Resultado de tese de doutorado, obra aborda trajetórias de partidos comunistas do Brasil e do Chile
Cleomar Almeida, da Ascom/FAP
A FAP (Fundação Astrojildo Pereira) realizará, nesta quinta-feira (21), a partir das 19 horas, o lançamento do livro “Caminhos Invertidos” (Editora Prismas), do historiador Victor Augusto Ramos Missiato, em Brasília. Aberto ao público, o evento será realizado no auditório do Espaço Arildo Dória, na parte superior da Biblioteca Salomão Malina, no Conic, um importante centro comercial e de atividades culturais da capital federal.
O livro é resultado da tese de doutorado de Missiato, defendida, em 2016, na Unesp (Universidade Estadual Paulista), sob a orientação do historiador e professor Alberto Aggio, que também é membro da diretoria executiva da FAP. Durante o lançamento, o autor e o orientador participarão de um debate sobre a obra, no próprio local, ao lado do consultor político e diretor da fundação Caetano Araújo.
Missiato desenvolveu, entre 2013 e 2016, a pesquisa comparando as trajetórias do PCB (Partido Comunista Brasileiro) – que antes era chamado de PPS (Partido Popular Socialista) e hoje tem nova identidade de esquerda democrática com o Cidadania – e do PCCh (Partido Comunista Chileno).
De acordo com o autor, houve uma inversão nos caminhos dos dois partidos comunistas, ao longo dos anos. Ele explica que o comunismo chileno adotou uma perspectiva reformista, entre os anos 1920 e 1973, quando houve o golpe que derrubou o seu então presidente, Salvador Allende. O PCCh era um partido que, mesmo em situação de maior radicalismo e ilegalidade em alguns anos, manteve a defesa de uma estratégia político-institucional.
“Quando houve o golpe de Augusto Pinochet, o PCCh adotou, até 1985, a perspectiva da via armada para o combate à ditadura no Chile. Isso por causa da desilusão e do impacto da derrubada do governo de Allende”, afirma. “O partido comunista chileno, ao dar esse giro, abandona as estratégias de aliança política, se desfaz da relação com a então União Soviética, que iria acabar, e adota uma nova perspectiva nacionalista. Não mais colocando o seu ano de nascimento como 1922, mas voltando para o ano de 1912, quando foi fundado o Partido Obrero Socialista - que mudou de nome em 1922”, diz.
Já o PCB, entre os anos 1920 e 1950, assumia um posicionamento mais radical e uma estratégia insurrecional, com a perspectiva da via armada. Segundo Missiato, o partido, principalmente a partir de 1958, em meio à ditadura no Brasil, passou a transformar a sua estratégia política, saindo da via armada como principal foco para adotar o que historiador Raimundo Santos, da UFR-RJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), chama de pecebismo contemporâneo. “É uma estratégia de luta revolucionária em favor do sistema democrático. Em outras palavras, uma defesa do reformismo”, acentua.
“Quando tivemos o Golpe de 64, o PCB manteve a estratégia principal de defender a democracia. Mesmo com a perspectiva da revolução, todos os comunistas do século 20 criticavam a democracia burguesa, defendiam outra democracia, sob a perspectiva socialista”, afirma o autor. “Durante o regime militar, para os comunistas do PCB, a democracia passa a ter um valor universal no final da década de 1970, conforme cita o intelectual Carlos Nelson Coutinho, como elemento central da estratégia comunista”, ressalta ele.
PESQUISA INOVADORA
Na avaliação do orientador Alberto Aggio, o livro mostra o resultado de uma pesquisa inovadora com comparação das trajetórias de dois partidos comunistas. “Isso tem um valor em si do ponto de vista do conhecimento porque, naquela época, os partidos comunistas nem sempre seguiam a ferro e fogo a orientação da União Soviética”, avalia. “Pensar que a história do comunismo na América Latina é só uma repetição daquilo que vinha da Internacional Comunista ou, depois, da União Soviética é uma visão ultrapassada, como mostra o livro”, salienta.
No Brasil, conforme observa o professor da Unesp, a construção da democracia é um paradoxo. “No país, a corrente política que acabou defendendo radicalmente a democracia se extingue no momento em que o Brasil conquista uma democracia mais plena”, pontua Aggio. “No caso do PCB, a partir do momento em que assimila a perspectiva da democracia como valor universal, essa força política acaba trilhando novos caminhos”, analisa o orientador.
“Extinguiu-se o comunismo pecebista porque, de certa forma, triunfou-se o estabelecimento de uma democracia mais plena, baseada na Constituição de 1988. É uma história complexa porque o PCB vai se definhando apesar de sua política ir triunfando. É difícil de ser compreendida por causa desse paradoxo”, ressalta ele.
IMPORTÂNCIA
Caetano Araújo ressalta a importância da obra para compreender a conjuntura política de parte da América Latina. “É um trabalho de comparação. Tem, em comum, a vinculação ao comunismo internacional, representado pela União Soviética”, analisa o diretor da FAP.
A fundação, que apoia o lançamento do livro da Editora Prismas em Brasília, tem entre as suas linhas de atuação a publicação de obras sobre fatos relevantes, da luta pela democracia e mobilizações sociais no Brasil. “Uma obra como essa tem u lado histórico, mas vai além disso. A obra fala sobre democracia. Na conjuntura política de hoje, é uma obra atual. Não aborda só o passado. Fala do presente político”, assevera.
Jornal da Globo destaca lançamento do livro Jalapão, Ontem & Hoje, de Pedro Geiger e Willian Menezes
Obra foi editada e lançada pela FAP e mostra estudos de dois geógrafos sobre a região separados por 70 anos
O Jornal da Globo destacou, nesta sexta-feira (1), o lançamento do livro Jalapão, Ontem & Hoje, dos geógrafos Pedro Pinchas Geiger e Willian Guedes Martins Defensor Menezes, no Rio de Janeiro. A obra foi editada e lançada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira). A reportagem também será divulgada na primeira edição do RJ TV.
Setenta anos separam os estudos de dois geógrafos sobre a região do Jalapão, no Tocantins, conforme mostra a reportagem de Mônica Sanches. “Paisagens impressionantes, que atraem turistas em busca de aventuras. Dunas, chapadões e nascentes de rios que se transformam em corredeiras com abundância de água”, descreve a matéria sobre o livro.
Pedro Geiger, de 96 anos, participou de uma expedição pioneira do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na região, em 1943. William Menezes, de 37, visitou o local em 2013. “A região hoje se caracteriza pela presença da soja nos vales que descem no Rio Tocantins e Araguaia e na região montanhosa [tem] instalação de hotéis e turismo”, observa Geiger. “É fantástico fazer essa troca de saberes com geógrafo que é referência para a gente no Brasil”, diz Menezes.
Transformações
A busca por compreender as transformações no Jalapão e região está entre as inspirações do livro. Dentre as mudanças, estão as que ocorreram em seus chapadões, por onde passou a excursão do IBGE em 1943. Antes, essas áreas eram cobertas pelo cerrado e utilizadas coletivamente por comunidades tradicionais, cujo acesso era por meio do lombo de animais ou navegando por rios. Hoje, porém, a região está ocupada por modernas fazendas de soja e algodão.
Com capa produzida pela consagrada artista brasileira Anna Bella Geiger, mulher de Pedro Geiger, o livro discute dinâmicas não só do Jalapão, mas de grande parte do seu entorno, passando por áreas do Piauí, Maranhão e do Vale do Rio Preto, na Bahia, até sua foz no Rio São Francisco.
O município baiano de Formosa do Rio Preto, por onde percorreu a excursão do IBGE de 1943, teve a paisagem de suas chapadas transformadas pela expansão de commodities agrícolas, algo impensado naquele período e que hoje é uma de suas características.
FAP lançará livro Jalapão, Ontem e Hoje, de Pedro Geiger e Willian Menezes, no RJ
Obra contempla análises dos autores sobre a região, divididas 70 anos uma da outra
A FAP (Fundação Astrojildo Pereira) lançará, no dia 1º de novembro, o livro Jalapão, Ontem & Hoje, dos geógrafos Pedro Pinchas Geiger e Willian Guedes Martins Defensor Menezes. O evento será realizado, a partir das 19 horas, na Livraria da Travessa, na Rua Visconde de Pirajá, em Ipanema, no Rio de Janeiro.
A obra foi idealizada pelo professor Pedro Geiger, um geógrafo com enorme importância para o país. A ideia surgiu com a proposta de unir o trabalho dele resultante de uma excursão em Jalapão, em 1943, e a tese de doutorado que Willian apresentou na UFBA (Universidade Federal da Bahia), após desenvolver pesquisa na região entre 2012 e 2014.
Os dois períodos distintos da obra guardam profundas relações da história de um pedaço relevante do Brasil. “O livro conta aventuras ocorridas durante uma excursão. Faz uma classificação inédita sobre categorias de cidades”, explica Geiger, ressaltando que realizou a excursão na região para completar o mapa do Brasil, conforme relatório produzido para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A busca por compreender as transformações no Jalapão e região está entre as inspirações do livro. Dentre as mudanças, estão as que ocorreram em seus chapadões, por onde passou a excursão do IBGE em 1943. Antes, essas áreas eram cobertas pelo cerrado e utilizadas coletivamente por comunidades tradicionais, cujo acesso era por meio do lombo de animais ou navegando por rios. Hoje, porém, a região está ocupada por modernas fazendas de soja e algodão.
“Acredito que esse livro seja uma viagem prazerosa no tempo e também um convite a refletir sobre os atuais processos globais que estão no cotidiano daquela região”, diz Menezes. “Leitura importante para entender as mudanças radicais que ocorreram em certas áreas do Jalapão e do seu entorno”, destaca ele.
De acordo com Willian, o livro extrapola os limites do que é o Jalapão, pois, segundo ele, apresenta dinâmicas desde a cidade de Barra, na foz do Rio Grande com o Rio São Francisco, e áreas do Piauí. “Isso é fundamental para entender o próprio Jalapão, é enriquecedor”, pondera o autor.
A descrição das paisagens feita por Geiger é uma porta de entrada para o debate de diversos processos sociais e naturais. A obra, no entanto, discute dinâmicas não só do Jalapão, mas de grande parte do seu entorno, passando por áreas do Piauí, Maranhão e do Vale do Rio Preto, na Bahia, até sua foz no Rio São Francisco.
O município baiano de Formosa do Rio Preto, por onde percorreu a excursão do IBGE de 1943, teve a paisagem de suas chapadas transformadas pela expansão de commodities agrícolas, algo impensado naquele período e que hoje é uma de suas características. “O livro abre uma discussão dessas mudanças e convida o leitor a refletir sobre questões importantes para o futuro do Jalapão e também do Brasil como um todo”, afirma Willian.
A capa do livro foi produzida pela consagrada artista brasileira Anna Bella Geiger, mulher de Pedro Geiger.
Luiz Sérgio Henriques: Caminhante, não há caminho
Estes itinerários que Alberto Aggio sugere, com a competência habitual, levam ao coração de alguns dos mais importantes processos políticos contemporâneos, e não só do Brasil. É verdade que nas páginas iniciais somos lançados de chofre em nossas turbulentas ruas que, a partir de 2013, desmancharam a ilusão de uma idade de ouro que nos teria trazido, por inesperadas artes demiúrgicas, progresso econômico e distribuição de renda em ritmo quase linear – a pedra filosofal finalmente encontrada –, a prefigurar um domínio político que, na cabeça de seus dirigentes mais expressivos, não deveria se alterar significativamente por muitos anos à frente.
No entanto, seguindo o traçado aqui proposto reaprendemos mais uma vez que não há linearidade possível na política e na história. “Se hace camino al andar” – diz o poema famoso, e assim foi que as ruas brasileiras em 2013 e, depois, no biênio 2015 e 2016, desafiaram o quadro idílico e trouxeram desafios interpretativos que ainda agora nos atormentam. Intérpretes mais apressados não tardaram em formular hipóteses de regresso institucional e cultural, como se estivéssemos diante de uma ressurreição poderosa da “direita” após a experiência globalmente exitosa de quase quatro períodos presidenciais em linha com o “nacional-popular”, de resto presente em outros contextos latino-americanos ainda mais problemáticos do que o nosso – haja vista, para não deixar nenhuma dúvida, a tragédia venezuelana que se arrasta penosamente sob nossos olhos.
Mérito do livro, em cada uma das peças que compõem seu mosaico, é o de escapar dos dilemas mais simples e até simplórios que nos rodeiam e embaçam uma percepção mais nítida. Longe da pseudodialética que tudo reduz a uma alternância mecânica entre “direita” e “esquerda”, ele nos propõe desde o início hipóteses ousadas, como aquela que se baseia no caráter hipermoderno da turbulência de nossas ruas, em que se defrontariam, sem muitas mediações, radicais processos de individualização e demandas por uma esfera pública mais transparente e menos sujeita às relações incestuosas entre donos do poder político e econômico. Diante de massas de indivíduos ativadas pelas redes sociais, não há no livro nenhuma concepção de regresso inevitável ou de desforra de classes médias intrinsecamente moralistas contra o presumido avanço popular, mas, sim, atores e eventos em fluidez, abertos para diferentes resultados possíveis, o que uma cultura política de esquerda ainda marcada pelo espírito “heroico” e “revolucionário” – pelo menos verbalmente – tem dificuldade de metabolizar teoricamente e adotar como motivação para suas práticas.
Esta inquietação das ruas, ora provisoriamente serenada, conta uma parte significativa da história presente e só por meio dela se explica. No poema de Antonio Machado, o caminhante é insistentemente advertido de que o caminho “son tus huellas [...] y nada más”. Neste sentido, alguns dos itinerários tracejados seguem de perto nossas marcas recentes no chão – as marcas da esquerda brasileira, esta que, sintetizada no lulismo e no petismo, fixou as rotas no largo período entre 2003 e 2016, respectivamente o ano inicial do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e o da interrupção do segundo mandato de Dilma Rousseff. E, para nosso infortúnio, o inventário proposto por Alberto Aggio não tem nada de empolgante e menos ainda de tranquilizador: a experiência da esquerda no poder não terá contribuído para a renovação das instituições, oxigenando-as com a presença de uma nova elite dirigente, nem para a reativação da imaginação sociológica ou econômica, engessada que foi nos moldes estreitos do capitalismo de Estado.
De fato, ao longo daquelas rotas, nunca esteve em causa uma ruptura sistêmica – e, se por acaso tivesse estado, não é certo que seria desejável ou, ainda, teria o desfecho que o petismo idealmente pretendesse a ela imprimir. Revoluções “ativas” e irrupções jacobinas podem ser até fatos da vida, como afirma Luiz Werneck Vianna, mas perderam sua capacidade heurística ou, podemos acrescentar, sua função de instrumento para a instauração de qualquer tipo de socialismo teleologicamente definido. Nos modernos processos de mudança, o impulso de reconstrução é pelo menos tão importante quanto o da mera destruição abstratamente concebida e, para falar a verdade, só se muda aquilo que efetivamente se substitui, respeitados os requisitos postos pela concepção da política como hegemonia, como busca permanente e obsessiva de consenso, não como força ou constrição arbitrária.
Se isto faz sentido, era de esperar que o ator das reformas – a saber, o PT no poder e a densa rede de organizações na sociedade civil que há décadas lhe davam apoio – atualizasse na prática algo semelhante àquilo que há quase cem anos está presente no repertório gramsciano sob a rubrica de “revolução passiva”. Em sua primeira formulação, como se sabe, a revolução passiva ou revolução-conservação foi descrita como decapitação (política) do antagonista por parte das elites dominantes e assimilação, em lugar subordinado, das instâncias de renovação que ele postula, garantindo-se assim a neutralização da inovação histórica. Nas novas condições propiciadas pela democracia dos partidos e pelo voto universal, pode muito bem suceder que o ator das reformas (originalmente, o antagonista) assuma as rédeas do governo e se coloque como mola propulsora, mas não exclusiva nem essencial, de uma delicada construção de equilíbrios mais avançados na sociedade e no próprio Estado.
O poema que até agora nos guiou adverte o caminhante de que “al volver la vista atrás/ se ve la senda que nunca/ se ha de volver a pisar”. Uma esquerda moderna e reformista, uma vez no poder, sabe os passos que não pode repetir se é que pretende explorar, nem que seja tentativamente, as virtualidades positivas da revolução passiva, agora acionada em sentido transformador. A pura e simples decapitação (política) do adversário costuma ser um passo em falso rumo à atrofia da dialética democrática, ao dificultar, entre outras coisas, a necessária alternância no poder ditada por eleições livres e competitivas. A eventual posse dos palácios de governo não deve dar lugar a ruminações sofísticas sobre a diferença entre “ter o governo” e “ter o poder”, como se estar de posse deste último implicasse encenar outra vez o ritual da estadolatria e da limitação das capacidades de auto-organização da sociedade civil.
Não se pode esquecer em absoluto que os itinerários de Alberto Aggio, ainda que incertos e não suscetíveis de definição a priori, apontam todos “para uma esquerda democrática”. Por sua própria natureza, não podem passar de esboços que indicam sobretudo os roteiros que conduzem a becos sem saída e que, por isso, devem ser evitados. Ressalvadas as enormes diferenças de contexto, na história pregressa dos socialistas o autor destes itinerários encontrará pontos de afinidade – além de Gramsci, seu santo de cabeceira – com o inventor do sugestivo lema de que o fim não é nada, o movimento (democratizador) é que é tudo. Ou, para nos valermos mais uma vez de metáforas, estejamos certos nós, caminhantes, de que “no hay camino/ sino estelas en la mar”. Em geral, os poetas têm razão.
- Prefácio do livro Itinerários para uma esquerda democrática, de Alberto Aggio.
Saiba mais em:
FAP e Verbena Editora lançam Itinerários para uma esquerda democrática, de Alberto Aggio
http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/2018/05/18/fap-e-verbena-editora-lancam-itinerarios-para-uma-esquerda-democratica-de-alberto-aggio/
Francisco Inácio de Almeida: Uma homenagem merecida a Marcello Cerqueira
Na última segunda-feira, dia 28, na Livraria Travessa do Shopping Leblon, o Rio de Janeiro vivenciou um inesquecível evento que reuniu cerca de 300 pessoas. Foi a noite de lançamento do livro Fragmentos de Vida (Memória), de autoria do advogado, político, poeta e escritor Marcelo Cerqueira, obra que contou com a colaboração de Gustavo Barbosa, tendo em vista ele ter sido vítima, no ano passado, de uma violenta queda que lhe trouxe problemas físicos graves.
Por Francisco Inácio de Almeida
A noitada reuniu figuras expressivas do país, com destaque para o senador José Serra, o ex-senador Pedro Simon, o deputado federal Roberto Freire; o ex-ministro Nelson Jobim e os ex-ministros do STF, Carlos Aires Brito e Carlos Veloso; os cineastas Cacá Diegues, Silvio Tendler e Zelito Viana, e a atriz Itala Nandi; as cientistas políticas Anita Leocádia Prestes, Cleia Schiavo e Marly Viana; o historiador Ivan Alves Filho; o médico Jacob Kligerman; assim como representantes da Academia Brasileira de Letras (como os jornalistas Merval Pereira e Zuenir Ventura), da Associação Brasileira de Imprensa (os jornalistas Ancelmo Goes e Sebastião Nery), do Clube de Engenharia (Sergio Augusto de Moraes) e da Ordem dos Advogados do Brasil.
O homenageado e autor da magnífica obra lançada tem rica trajetória na vida brasileira, não apenas como ativista político desde 1959, quando entrou para o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nesta época, já atuava no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ele foi um dos fundadores do Centro Popular de Cultura (CPC) e da revista Movimento, da União Nacional dos Estudantes. Trabalhou como repórter no Jornal Metropolitano, encarte do Diário de Notícias, com circulação aos domingos. Em 1963, foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, na chapa de José Serra, que ocuparia a presidência da UNE. Com o golpe de 1964, diante da perseguição dos militares, foi obrigado a deixar o país, com destino inicial na Bolívia, de lá seguindo para o Chile e depois para a antiga Checoslováquia. Retornou para o Brasil, em 1965, e viveu por um período em São Paulo, na clandestinidade. Meses depois, decidiu voltar para o Rio de Janeiro com a intenção de se legalizar e terminar os estudos. Após alguns dias, reassumiu sua identidade e foi concluir seu Curso de Direito.
Ditadura
Como profissional da advocacia, foi um dos que mais defendeu presos políticos naquele difícil período (entre os anos de 1968 e 1978, mais de mil pessoas acusadas com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) e em casos de “desaparecidos políticos” tiveram sua defesa). Em 1969, foi novamente preso, num quartel da Marinha, devido à sua insistente militância contra a ditadura. Em 1976, distribuiu uma carta à imprensa para denunciar as torturas sofridas por seu ex-colega da UNE, Aldo Arantes, detido em São Paulo sob a acusação de ser dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A carta tornou-se um marco histórico por ser a primeira denúncia formal de tortura publicada em veículos de comunicação, em pleno período de arbítrio.
Em 1978, instigado por seus companheiros de luta, candidatou-se e se elegeu deputado federal, pela legenda do Movimento Democrático Brasileiro, cumprindo papel relevante na denúncia dos crimes contra a ditadura, tanto quanto na articulação política, via Frente Ampla, que nos conduziu a isolar e derrotar o governo civil-militar.
No início da década de 1980, uma série de sequestros e atentados à bomba afrontam a abertura política. Marcelo sofreu dois atentados: uma explosão destruiu seu carro e logo depois uma bomba explodiu em sua residência. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigava essa escalada do terrorismo, ele declarou sua convicção de que os crimes eram praticados pela ultradireita, com o objetivo de criar instabilidade aos que lutavam pela democratização do país. Com o término do mandato, em janeiro de 1983, voltou à advocacia e começou a lecionar no Curso de Direito, da Faculdade Cândido Mendes (UCAM).
No início do governo de José Sarney, em 1985, foi nomeado consultor jurídico do Ministério da Justiça, na gestão de Fernando Lira. Nesse mesmo ano, lançou sua candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro, em chapa que tinha como vice o jornalista João Saldanha. Não se elegeu, mas deixou sua marca de afirmar valores e propor caminhos novos para a Cidade Maravilhosa.
Voltou a advogar e, em 1989, acompanhou a auditoria militar que indiciou 12 oficiais da Marinha por responsabilidade no naufragio do Bateau Mouche IV, acidente em que morreram 55 pessoas na noite de Ano Novo de 1989. Auxiliou a promotoria do caso também na justiça comum e no Tribunal Marítimo, como advogado de acusação, representando familiares de vítimas. Entre 1992 e 1993, ocupou o cargo de procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, em seguida, assumiu a Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), cargo que ocupou até o fim do governo Itamar Franco (1992-1994).
IAB
Em abril de 2000, foi empossado na presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e até recentemente ocupou a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Já em abril de 2010, lançou sua pré-candidatura ao Senado, pelo PPS do Rio de Janeiro, na chapa de José Serra para a Presidência da República, sem conseguir, contudo, se eleger.
Homem simples, fraterno, revelou-se também como um intelectual singular, não apenas como jurista e político, mas também como poeta ou cronista, e como escritor de nomeada. É autor sozinho e em trabalhos coletivos de mais de trinta obras, que fizeram sucesso no país e até no exterior. Dentre suas obras se destacam Legem non habitat necessitas – O risco do jurídico, Comissões parlamentares de inquérito – alcance e extensão dos poderes das CPI’s, Cartas constitucionais, império, República e autoritarismo, Controle do Judiciário, doutrina e controvérsia, A Constituição na história, origem e reforma, Quem não sabe rezar xinga a Deus, Reforma constitucional com quorum reduzido é golpe de Estado, Bateau Mouche: o naufrágio do processo, Chacina na serra, Em defesa dos presos políticos: por uma anistia ampla, geral e irrestrita, Recado ao tempo, Papéis avulsos, As cidades de Deus – violência, criminalidade & cidadania, Sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo, Cidadania partida, O deus ferido, O sapato de Humphrey Bogart, Várias são as formas de luta. A Defesa da Constituição é uma delas, A Constituição: controles e controle externo do Poder Judiciário, Vinte anos não é nada, Marques Rebelo: a chave do romance e Onde morrem as estrelas.
* Francisco Inácio de Almeida é membro da Executiva Nacional do PPS e editor da revista Política Democrática
PPS repudia agressões contra Cristovam Buarque na UFMG
O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), repudiou em nota pública (veja abaixo), nesta quarta-feira (19/7) as agressões sofridas pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), no lançamento de seu livro na reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) realizada na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
No documento de desgravo, Freire afirma que o lulopetismo mostrou, mais uma vez, a sua “verdadeira face de intolerância e desrespeito a convivência democrática”. Ele destacou que o ato foi agravado por ter sido cometido dentro de uma universidade federal, espaço que, necessariamente, deve ser aberto às discussões e ao debate.
Freire ressaltou ainda que dirigentes petistas estão cada vez mais isolados diante da corrupção praticada nos 13 anos que estiveram à frente do governo federal e que, por esse motivo, tentam impor uma “visão única do processo político brasileiro”.
Veja abaixo a íntegra do documento.
“Nota de desagravo: A intolerância como norma
Mais uma vez o lulopetismo mostra sua verdadeira face. Agora, no recinto da UFMG, uma das mais respeitadas universidades do país, em um evento de lançamento de um livro do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
Um diminuto grupo de militantes sectários tentou constranger o senador Cristovam Buarque, um dos mais importantes educadores do país, ex-reitor da UnB e ex-ministro da Educação. Tal postura deu-se única e exclusivamente por uma concepção de política marcada pela intolerância e o total desrespeito a convivência democrática.
Um sinal tanto mais perigoso para nossa democracia, por se dar no recinto de uma Universidade, que por razão de ser, é necessariamente aberta às discussões e ao debate, sempre em função da busca da Verdade e do esclarecimento. Mesmo que tenha sido um ato de uma minoria, teve a chancela de uma minoria de professores e funcionários, o que mostra claramente o nível de deturpação do que venha a ser uma militância política.
Acossados pela operação Lava Jato, com vários de seus dirigentes condenados inclusive o ex-presidente Lula da Silva, cada vez mais isolados e sem “discurso” que possa confrontar um legado de corrupção, um déficit fiscal da ordem de R$ 180 bilhões e 14 milhões de desempregados, o que restou ao lulopetismo a intolerância como norma, tentando impor sua visão única do processo político brasileiro.
Quanto mais intolerantes, mais revelam o paradoxo político do lulopetismo do fascismo de esquerda.
Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS”
