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Nas entrelinhas: Com Pacheco e Lira, haverá mais diálogo entre os Poderes
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
A reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) à presidência do Senado, por 49 votos a 32, ontem, foi uma grande derrota imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo candidato era Rogério Marinho, senador potiguar eleito pelo PL. O resultado da eleição mostrou que forças políticas que deram sustentação ao ex-chefe do Executivo permanecem ativas e organizadas, com grande poder de influência e contam com apoio dos grupos bolsonaristas de extrema direita, organizados em redes sociais, que protagonizaram a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.
O principal significado da eleição de Pacheco, que presidirá o Congresso, é a garantia de um clima de mais harmonia entre os Poderes, sinalizada também pela postura de diálogo e negociação do presidente da Câmara, o deputado alagoano Arthur Lira (PP), que foi reeleito com 464 votos, recorde para uma votação na Câmara. Lira superou os 434 votos dos ex-presidentes da Câmara João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, que foram candidatos únicos. Votaram 509 dos 513 deputados. Chico Alencar (PSol-RJ) obteve 21 votos e Marcel Van Hattem (Novo-RS), 19. Houve cinco votos em branco.
Ao discursar após a eleição, Lira exibiu músculos de primeiro-ministro. Fez uma defesa enfática da democracia, atacou a extrema direita, advertiu os deputados bolsonaristas que não toleraria ameaças aos demais Poderes, mandou recado para o Supremo Tribunal Federal (STF) de que não aceitará interferências monocráticas de seus ministros na vida parlamentar e apresentou uma agenda própria para os trabalhos legislativos, que contingenciará fortemente a atuação do governo.
O projeto de Marinho era claramente transformar o Senado num bastião bolsonarista contra o Supremo, em confronto com a clara aliança proposta por Pacheco com o Supremo e o Palácio do Planalto, cujo apoio foi decisivo para sua vitória. Ao contrário, a recondução de Lira foi uma grande demonstração de força e independência política, pois não dependeu do governo para ser eleito. Ao mesmo tempo, o apoio de 20 partidos, do PL ao PT, também revela capacidade de diálogo e de negociação.
Entretanto, ninguém se iluda: serão duras as negociações entre o governo federal e o presidente da Câmara, principalmente na elaboração do Orçamento e na aprovação de medidas provisórias. De igual maneira, ao anunciar que “poder moderador” da República é o Legislativo, Lira sinalizou a disposição de confrontar o Supremo quando julgar necessário. Mesmo assim, pode ser um ator importante para restabelecer o primado da política e pacificar o país.
Freios e contrapesos
No mesmo dia em que Pacheco e Lira foram reconduzidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou seus trabalhos, sob a presidência da ministra Rosa Weber, que reiterou seu empenho na defesa “diuturna e intransigente” da Constituição e do Estado Democrático de Direito. A presidente da Corte afirmou que “aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os atos antidemocráticos serão punidos”.
A presença do presidente Lula na sessão de abertura do Judiciário pôs um ponto final no contencioso do Executivo com o Supremo, que fora protagonizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de subjugar a Corte. Na sua saudação ao Supremo, Lula foi muito assertivo ao destacar “o papel decisivo do STF e do TSE na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio”.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, que alimentava as críticas de Bolsonaro ao Supremo, resta quase isolado como um polo de poder que ainda tem alguma conexão com o ex-presidente, mas está sob forte pressão interna do próprio Ministério Público. Seus pares cobram uma atuação mais firme contra a extrema direita bolsonarista. Aras é aliado de Lira. Seu discurso na reabertura dos trabalhos do Supremo foi protocolar. O vice-presidente Geraldo Alckmin também acompanhou a sessão da Corte.
As origens da separação de Poderes remontam a Aristóteles, Locke e, principalmente, Montesquieu, em sua célebre obra O espírito das leis. Essa separação não é engessada. Enquanto o poder político do Estado brasileiro é uno e indivisível à luz da Constituição, a separação se dá nas funções estatais. Ao falar em Três Poderes, a Constituição de 1988 se refere a funções distintas de seu próprio Poder: a legislativa, a executiva e a judiciária.
Essa separação flexível adotada pelos constituintes de 1988 é um fator de fortes tensões entre os Poderes, principalmente depois da Operação Lava-Jato. Harmonia significa colaboração, cooperação; visa garantir que os Poderes expressem uniformemente a vontade da União. A independência entre os Poderes não é absoluta, é limitada pelo sistema de freios e contrapesos, de origem norte-americana.
Esse sistema prevê a interferência legítima de um Poder sobre o outro, nos limites estabelecidos constitucionalmente. É o que acontece, por exemplo, quando o Congresso Nacional fiscaliza os atos do Executivo. Ou, então, quando o Supremo controla a constitucionalidade de leis elaboradas pelo Congresso. Na teoria, o sistema é quase perfeito. Na prática, porém, quando o sistema de freios e contrapesos é acionado, as relações entre os Poderes passam por um grande estresse.
O Estado de S. Paulo: Bloco de Lira tem mais confirmação de apoio partidário
Segundo o placar, declaração de apoio a candidato ligado ao Planalto chegou a 65% das siglas aliadas, ante 39% de Baleia Rossi
Adriana Ferraz e Fernanda Boldrin, O Estado de S.Paulo
Ainda faltam 70 votos para os deputados dos partidos que sustentam a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados declararem individualmente o apoio assegurado por seus líderes, mas o total até agora, de 65%, supera com ampla margem a fidelidade do bloco adversário, liderado por Baleia Rossi (MDB-SP). De acordo com o placar do Estadão, o candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-SP), tem, por enquanto, 39% dos 275 votos prometidos pelos aliados.
A enquete revela que o Patriota supera até mesmo PP e MDB quando o assunto é fidelidade partidária. Fechado com Lira, o partido declarou seus seis votos em favor do candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. O Republicanos também avança nos votos públicos para o deputado de Alagoas, assim como o PL, dono da terceira maior bancada da Casa.
“Todos vão anunciar que votam nele, pode ter certeza. Essa é a condição natural, não podemos mais ficar nesse marasmo. Nós, do PL, temos noção do que é melhor para o Brasil e para o Parlamento”, afirmou o líder do partido, Wellington Roberto (PB), que repassou aos correligionários o link da enquete publicada sexta para “incentivar” que mais votos em Lira se tornassem públicos – a eleição, marcada para o dia 2, é secreta.
Do outro lado da disputa, o mais rigoroso à determinação de apoiar Baleia é o PT. Dos 52 deputados petistas, 35 (67%) aceitaram falar publicamente que votarão no candidato de Maia, seguindo determinação da maioria da bancada.
Para o deputado Alencar Santana (PT-SP), o resultado mostra que o partido é coerente e, acima de tudo, partidário. “Nossas posições são frutos de amplo debate e assim vai se construindo a opinião política entre todos”, afirmou, mesmo entre os que perdem a discussão. “Sou um dos parlamentares do PT que defendeu candidatura própria, mas, uma vez vencido, vou acompanhar o partido e votar no Baleia Rossi. Vou votar contra o Bolsonaro”, ressaltou Waldenor Pereira (BA).
De acordo com o levantamento, DEM e PSDB são os partidos mais infiéis até aqui, ao menos na declaração de votos. Apesar de terem sido os primeiros a formar o bloco de oposição à candidatura de Lira, mesmo sem o anúncio de um nome para a disputa, ambos atingem só 21% de apoio formal a Baleia. A grande maioria da soma dos parlamentares não quis responder em “on” ao placar do Estadão até as 19h de sexta-feira, 15.
Racha
Enquanto parte dos acordos de traição é firmada nos bastidores, nenhuma legenda trouxe fraturas mais explícitas à disputa que o PSL. Formalmente, o partido está com Baleia Rossi, mas a maioria da bancada apoia Arthur Lira.
Ao Estadão, 28 deputados disseram que pretendem votar no candidato do Planalto, enquanto apenas quatro disseram que seguirão o caminho oficializado pela legenda de apoio ao emedebista. O número dos parlamentares que não quiseram responder chegou a 21.
Ex-líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), articulador da lista dos parlamentares do PSL que apoiam Lira, afirma que a candidatura de Baleia se tornou uma candidatura de oposição. “Eu não quero estar no mesmo bloco que PT, PCdoB, PV. Eu não consigo vislumbrar o PSL, que se elegeu com pautas de direita, liberais, no mesmo bloco que esses partidos”, disse.
Já para o vice-presidente da legenda, o deputado federal Bozzella, que defende o nome de Baleia, a disputa não está se desenhando entre os eixos direita e esquerda, mas sim entre um bloco que ele chama de “independente” e um bloco classificado pelo parlamentar como “fisiológico”. “Não deixa de ser uma infração você dar apoio a um candidato apoiado pelo presidente da República que está loteando o Estado para poder interferir nas decisões do Parlamento”, diz, em referência à aliança dos governistas em torno de Lira.
Para o cientista político Rafael Cortez, a eleição vai testar a coesão interna dos partidos e a capacidade dos líderes em impor disciplina às suas bancadas diante de uma série de interesses que se cruzam e não necessariamente se alinham. “Eventualmente, interesses locais se contradizem com a política da legenda, e a tendência é que isso dificulte um monitoramento dos votos para os diferentes candidatos, impossibilitando a antecipação do resultado”, afirmou.
O deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) tem o seu próprio placar. Ao lado de Lira, diz que a votação será definida em primeiro turno e que o DEM ajudará o opositor de Maia a se eleger com ao menos 20 votos. “Essa é a nossa previsão.”
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Merval Pereira: Caminho do meio
Faz sentido o PSDB, PSD e DEM, partidos ideologicamente muito próximos, tentarem se unir em nova alternativa
Se não houvesse outras indicações, a saída de DEM e MDB do bloco do Centrão que apóia o governo seria, por si só, uma importante inflexão parlamentar em busca de “independência regimental”. Isso quer dizer que os dois partidos não querem estar formalmente ligados às decisões da liderança do governo no Congresso.
Na prática, já estavam distanciados, o que a votação do Fundeb demonstrou, impondo uma derrota acachapante ao Governo e a seu líder oficioso Arthur Lira. Os movimentos de aproximação do novo PSDB sob o comando do governador de São Paulo João Doria, e o DEM se tornaram evidentes desde a escolha do relator da reforma da Previdência, com os tucanos ganhando um posto chave na questão mais central da política daquele momento, uma decisão que coube ao presidente da Câmara Rodrigo Maia, do DEM.
As conversas entre PSDB e DEM têm a participação também do PSD de Kassab, para se fundirem um único partido, ou trabalharem em conjunto na direção da centro-direita e se opor aos radicalismos de esquerda e de direita. Maia, embora se dê muito bem com a esquerda parlamentar, não quer uma coligação “de centro- esquerda”. Muito menos o governador Dória, que levou o PSDB para a centro-direita.
Kassab foi secretário do governador Doria, e agora ganhou espaço maior no governo Bolsonaro, que um dia o chamou de “desgraça”, com a indicação de Fabio Faria para o ministério das Comunicações, que tem ligação forte com o presidente da Câmara. A aproximação de Bolsonaro com o Centrão, que parecia lhe dar suporte político no Congresso, foi fragilizada com a saída de DEM e MDB, ao mesmo tempo em que se fortaleceu uma antiga ideia de formação de um bloco de centro-direita que possa se opor aos extremos políticos, PT e bolsonarismo.
A disputa pela presidência da Câmara faz parte dessa estratégia de longo prazo, que se consolidará caso se confirme a possibilidade legal de reeleição de Maia e Alcolumbre no Senado. Nessa questão Rodrigo Maia está agindo com mais cautela do que Alcolumbre, que assumiu a frente da luta pela reeleição na mesma legislatura, que hoje é proibida pelo regimento interno.
Já houve exceções na história do Congresso, com Antonio Carlos Magalhães se reelegendo na própria legislatura com base em uma interpretação da advocacia da Casa aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Também Rodrigo Maia recebeu permissão do Supremo Tribunal Federal para ser reeleito, pois o ministro Celso de Mello decidiu não contar o mandato-tampão que exerceu substituindo Eduardo Cunha.
Uma tendência é o STF decidir que esta é uma questão interna da Câmara e do Senado, permitindo reinterpretações ou mudanças dos regimentos internos. Caso isso aconteça, o mais provável é que Rodrigo Maia, docemente constrangido, aceite mais um mandato à frente da Câmara, o mesmo acontecendo com David Alcolumbre no Senado, sem nenhum constrangimento.
O Centrão ganhou força no Palácio do Planalto, mas não politicamente, pois a Câmara está tendo mais influência na gestão dos assuntos mais importantes, como as reformas, começando pela da Previdência, o Fundeb e o marco regulatório do saneamento básico sem precisar do Palácio do Planalto.
A popularidade do presidente Bolsonaro está estável em bom patamar, depois de ter dado sinais de queda, devido ao auxílio emergencial, e se o governo conseguir arranjar dinheiro para ampliar o Bolsa Família, transformando-o em Renda Brasil, é possível que consiga manter a vantagem que hoje as pesquisas lhe dão para 2022.
Mas o panorama econômico de curto prazo não é favorável, e ainda há muitas questões políticas para Bolsonaro ultrapassar no caminho para a reeleição. Por isso, faz sentido o PSDB, PSD e DEM, partidos hoje ideologicamente muito próximos, tentarem se unir em uma nova alternativa de centro-direita. Depois que as lideranças tucanas mais identificadas com a centro-esquerda perderam a influência, inclusive diante das investigações da Lava Jato eleitoral, esse caminho está aberto.
