LGBTQIA+
Eliseu Neto: “Educação é único o caminho para o combate à homofobia”
João Rodrigues, da equipe da FAP
Muita luta e um total retrocesso para ser enfrentado. Assim pode ser resumida a expectativa da população LGBTQIA+ para o novo governo. “O desafio principal é na escola, que deve ser inclusiva, onde os professores saibam seus papeis de educadores. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que a escola deve preparar para a vida e para o trabalho. E isso deve ser um dos principais pontos de atenção do novo governo”, analisa o psicanalista Eliseu Neto.
Para analisar as principais demandas do movimento LGBTQIA+ para o governo eleito, o podcast Rádio FAP desta semana conversa com ele que é professor, psicólogo e coordenador nacional do Diversidade23. Conselheiro da FAP, Eliseu Neto liderou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Supremo Tribunal Federal que resultou na criminalização da homofobia no Brasil, considerando-a crime de racismo.
A importância da capacitação gratuita e inserção de pessoas transgêneras (transexuais, travestis, não binários) no mercado de trabalho por meio de políticas e a necessidade de denúncias em casos de LGBTfobia também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do jornal O Povo Online, Lil Rock Beats e Poder360.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Anchor, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.
RÁDIO FAP
Seleções europeias não usarão braçadeira com a bandeira LGTBQIA+
Brasil de Fato*
Traduzido a partir de El Diario
Os capitães das seleções da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Holanda, Suíça, Inglaterra e País de Gales não usarão a braçadeira com a bandeira LGTBQIA+ durante as partidas da Copa do Mundo no Catar, conforme informaram as sete federações de futebol em comunicado nesta segunda-feira (21). As seleções nacionais tomaram essa decisão depois que a Fifa anunciou que os jogadores que usarem a pulseira One Love podem receber um cartão amarelo.
Alguns atletas, como o capitão da Inglaterra Harry Kane, anunciaram sua intenção de usar uma pulseira com a insígnia do arco-íris em protesto contra a perseguição do emirado a pessoas não heterossexuais. “Como federações nacionais, não podemos colocar nossos jogadores em uma posição em que possam enfrentar sanções esportivas, incluindo reservas”, disse o comunicado conjunto das federações.
Os jogadores, eles indicaram, estavam "preparados para pagar multas que normalmente se aplicariam a violações dos regulamentos do kit". Outra coisa diferente, eles entendem, é uma sanção esportiva que pode prejudicar o desempenho das equipes no torneio. Um cartão amarelo por usar a braçadeira colocaria "os jogadores em uma situação em que poderiam ser penalizados ou até forçados a abandonar a partida".
No futebol, um cartão amarelo significa uma sanção média (anterior ao cartão vermelho), e o acúmulo de dois cartões dessa cor implica a expulsão do jogador da partida e a proibição de participar pelo menos na próxima partida.
As federações se declararam "frustradas" com a decisão do organizador do torneio e descreveram a situação como um evento "sem precedentes". “Escrevemos à Fifa em setembro informando sobre nosso desejo de usar a braçadeira One Love para apoiar ativamente a inclusão no futebol, e não recebemos resposta. Os nossos jogadores e treinadores estão desapontados", denunciaram.
A declaração da Fifa ocorre apenas um dia depois de o presidente da entidade, Gianni Infantino, acusar os países ocidentais em entrevista coletiva por seus "duplos pesos e duas medidas" em relação ao país-sede, uma ditadura que é regida por uma interpretação dura da lei islâmica que discrimina mulheres e pune relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. "Sinto-me catariano, sinto-me árabe, sinto-me africano, gay, deficiente, trabalhador migrante", disse, respondendo às inúmeras críticas à decisão de que um torneio desta envergadura se realize num país que não cumpre os requisitos mínimos democráticos.
A vida no emirado é regida por uma legislação que pune com pena de prisão de até dez anos as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. O atual código penal também prevê penas de um a três anos de prisão para quem “incitar” ou “persuadir” outras pessoas a cometerem atos de “sodomia ou imoralidade”.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato. Título editado
Erika Hilton, Duda Salabert, Linda Brasil e Dani Balbi: deputadas trans eleitas
Nayara Fernandes, G1*
As deputadas federais Erika Hilton (PSOL -SP) e Duda Salabert (PDT-MG), e as deputadas estaduais Linda Brasil (PSOL), e Dani Balbi (PCdoB), eleitas no último domingo (2), serão as primeiras mulheres trans a ocupar a Câmara dos Deputados e a as assembleias legislativas de Sergipe e do Rio de Janeiro.
A candidatura de pessoas trans nas eleições saltou 44% entre 2018 e 2022, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais.
Antes de disputarem a Câmara dos Deputados, Hilton e Salabert também foram as primeiras vereadoras trans eleitas em São Paulo e Minas Gerais, respectivamente. As duas estão entre os 50 deputados federais mais votados em todo o Brasil.
Já a sergipana Linda Brasil (PSOL) será a primeira mulher trans a compor a Assembleia Legislativa de Sergipe com outros 23 eleitos, assim como Dani Balbi, no Rio de Janeiro.
Veja, a seguir, a trajetória política das deputadas.
Quem é Erika Hilton?
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/C/4/YSqDr3TnaryXaDe9AHWQ/marcha-trans-2022-celso-tavares-g1-75-de-100-.jpg)
Primeira mulher trans eleita deputada federal por SP, Erika Hilton, de 29 anos, foi a 17ª deputada federal mais votada em todo o Brasil. Em entrevista ao g1, Erika falou sobre a importância da conquista para a população trans e travesti.
"Me sinto dando um grito de desespero daquelas e daqueles que sempre foram sub-representados, tratadas como cidadãs de segunda classe neste país e que agora retomam para tentar reconstruir a nossa cidadania e a nossa dignidade", celebrou a deputada.
Erika Santos Silva ocupou seu primeiro cargo político em 2018 como codeputada estadual pela Mandata Ativista, o primeiro mandato coletivo do estado paulista, na Assembleia Legislativa (Alesp).
Em 2020, Erika Hilton se tornou a primeira vereadora trans eleita na capital paulista, com 50.508 votos. Ela também foi a mulher mais votada para o cargo naquele ano.
Duas atuações marcantes de Erika como vereadora foram como presidente da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania e como presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis.
Quem é Duda Salabert?
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/p/3/jB2wKPRqKPQ4N7KO8Phg/dudasalabert.jpg)
Duda Salabert é a primeira trans da história da Câmara Municipal de BH e foi a vereadora eleita com mais votos em 2020. — Foto: Reprodução / Facebook de Duda Salabert
Com mais de 208 mil votos, Duda Salabert (PDT) é a primeira deputada federal trans na história de Minas Gerais. Ela ficou em 39º lugar na lista dos 50 deputados mais votados nas eleições de 2022.
Em 2020, Duda Salabert foi eleita a primeira vereadora trans em Belo Horizonte, tornando-se a mais votada da história da capital mineira, com 37.613 votos.
Quem é Linda Brasil?
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/B/f/U3lgqnT3qBQh1WKBqNnA/linda.jpg)
Primeira mulher trans a ocupar o cargo de deputada estadual no Sergipe, Linda Brasil também foi a primeira vereadora trans de Aracaju. Ela disputou os cargos de vereadora e deputada estadual em 2016 e 2018.
Quem é Dani Balbi?
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/M/7/6opkUxRKCCSP9ihbI6ig/rj1-alerj3.jpeg)
Professora e doutora em ciência da literatura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Dani Balbi é a primeira parlamentar transexual a ocupar um cargo na Alerj e teve mais de 65 mil votos. Entre suas propostas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, a deputada estadual defende a implantação de cotas para transexuais nas universidades do Rio de Janeiro.
*Texto publicado originalmente no G1
Revista online | Uma construção de direitos
Márcia Rocha*, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)
Convidada em 2011 a participar do 1º encontro da recém-criada Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, assumi o compromisso de lutar contra o preconceito dentro e fora da instituição (Clique aqui e veja íntegra da fala).
Em 2013, participando de reuniões do movimento social de pessoas LGBTQIA+, percebemos a dificuldade dessa população em se inserir e se desenvolver plenamente no mercado de trabalho, em especial a população transgênera.
Foi assim que criamos o Projeto Trans Empregos, que em 2014 se associou ao Fórum de Empresas e Direitos LGBT+, associação de empresas multinacionais que assumem o compromisso de contratar diversidade.
Veja todos os artigos desta edição da revista Política Democrática online
Hoje, a plataforma conta com 1.977 empresas parceiras, sendo mais de duzentas multinacionais, todas capacitadas e anunciando vagas para pessoas trans diariamente, com milhares de pessoas trans já contratadas em todo o país.
No início, o trabalho do TransEmpregos consistia em juntar currículos e apresentá-los nas empresas para possíveis contratações, com o tempo, fomos expandindo também no auxílio às empresas na criação de um ambiente acolhedor. Havíamos notado que muitas contratações se encerravam rapidamente por falta de aceitação de seus pares.
Atualmente, também trabalhamos com empresas que querem fazer mudanças sociais. Já são inúmeras parcerias que se propõe a algo além de discutir e executar a empregabilidade. Não buscamos vagas exclusivas para pessoas Trans, mas sim um mundo inclusivo. A TransEmpregos trabalha para que pessoas possam ser analisadas pelo RH sem sofrerem preconceitos e discriminações neste processo.
Confira, abaixo, galeria de fotos:
Teoria colocada em prática
Mulheres, negros, índios e outras minorias étnicas, assim como imigrantes, obesos, anões, pobres, LGBTIQIA+, pessoas com deficiência, minorias religiosas, e tantos outros grupos de indivíduos com características em comum, são grupos minorizados politicamente. Contudo, cada vez mais se unem para lutar por seus direitos.
Entretanto, quem não é “minoria” no Brasil?
O homem, branco, heterossexual, adulto de idade mediana, trabalhador, de classe média ou alta, católico, fisicamente perfeito, sem quaisquer desejos sexuais considerados “desviantes”, que estudou em escolas particulares, de classe média ou alta, bom pai, bom marido fiel, e por aí vai.
É esse pequeno grupo privilegiado que vemos em todas as instâncias de poder do país, seja no Legislativo, no Executivo, no Judiciário, em cargos de gerência e diretorias nas empresas, em detrimento da grande maioria do restante da população.
Ninguém escolhe ser gay, lésbica ou transgênero. Como não se escolhe o gênero, a cor da própria pele, dos olhos, dos cabelos. Se há alguma escolha para nós, é assumir-se ou não, seja para si mesmo ou para o mundo.
Faz-se essencial compreender essas estruturas para combatê-las em sua origem, principalmente através da educação de toda a sociedade brasileira, construindo um país mais justo e inclusivo para o futuro.
Essa é a minha luta diária. Sinto-me preparada e com energia para levá-la adiante.
Sobre a autora
*Márcia Rocha é empresária, advogada eleita a primeira Conselheira Seccional trans da OAB/SP, com assento no Comitê de Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health, pós-graduada em Educação Sexual e fundadora do Projeto Transempregos. Primeira pessoa trans a ter o nome social em um documento federal no Brasil, bem como a primeira advogada autodenominada “travesti” a fazer sustentação oral no Tribunal de Justiça de São Paulo.
* Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de julho/2022 (45ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
Leia também
Revista online | 10 anos do Código Florestal: retrocessos e pouco a comemorar
Revista online | O racismo estrutural e a eleição de candidatos negros
Revista online | A gaiola invisível do abuso
Revista online | O falso moralismo do neosertanejo
Revista online | Bolsonaro nos Estados Unidos: a normalização diplomática como narrativa de campanha
Acesse todas as edições (Flip) da Revista Política Democrática online
Acesse todas as edições (PDF) da Revista Política Democrática online
