LGBT
Revista online | O que a luta LGBT pode cobrar do novo governo?
Eliseu de Oliveira Neto*, especial para a revista Política Democrática online (49ª edição: novembro/2022)
Para responder a essa pergunta, precisamos relembrar a história da luta LGBT. Nunca tivemos um governo que realmente tivesse isso como prioridade. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente a segurar a bandeira do arco-íris, mas isso porque um militante colocou-a na mão dele durante um ato. É inegável que a quebra de patentes que José Serra fez no combate ao HIV foi uma das melhores políticas para a população, mas também se dirige aos héteros.
Luiz Inácio Lula da Silva fez eventos, conselho lgbt (por decreto), criou o plano de combate à homofobia, mas nada que eu veja como significativo. Ao menos dialogava com a sociedade civil organizada, tinha atenção com as organizações não-governamentais (ONGs), mas poderia e deveria ter lutado pelo casamento homoafetivo, pela criminalização da lgbtfobia e muitas outras pautas, ainda mais com a força que tinha no Congresso e popularidade, mas sua base evangélica e católica segurava os avanços.
Dilma Rousseff foi decepcionante, teve Marco Feliciano na comissão de Direitos Humanos, o governo se colocou contra a criminalização e ainda fez manobras para derrubar o PLC122. Retirou material escolar para ajudar professores a lidar com a homofobia e teve a infeliz ideia de ir à TV, dizendo que não faria “propaganda de opção sexual”, como se alguém pudesse escolher sua orientação.
O governo de Michel Temer não tinha essa pauta como prioridade, mas, como sua base já era conservadora, foi muito menos cobrado, e pudemos avançar em alguns pontos, como o pacto pelos direitos humanos na educação, o programa de combate à lgbtfobia e a criação da diretoria LGBT no Ministério de Direitos Humanos (que foi restaurado em seu governo).
As grandes conquistas foram feitas pelo movimento social. Passamos de um país que nem nos considerava família (cidadãos) para um dos países com mais direitos lgbts do mundo, mas tudo via Judiciário.
Depois, veio o grande desastre: uma ideia de que queríamos privilégios, e os reais privilegiados (homens, ricos, brancos ,cisgêneros) elegeram alguém que fez sua carreira atacando a comunidade. O presidente Jair Bolsonaro destruiu tudo que conseguiu, fechou a diretoria de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC), atacou o turismo LGBT, que é altamente rentável no Brasil, e tornou praticamente nulo o conselho nacional LGBT.
Teremos muita luta pela frente, um congresso ultraconservador e uma série de mentiras que foram distribuídas para a nação, como a tolice de ideologia de gênero, mamadeira de piroca. Os fundamentalistas sabem exatamente que a escola é o grande campo dessa destruição. Projetos como homeschooling são justamente para evitar a diversidade nas escolas, ensinar criacionismo, transmitir lgbtfobia.
Na educação, precisamos que as escolas sejam um lugar acolhedor, sem violência e sem discriminação, aplicando a lei 13185/2014, que prevê uma equipe multidisciplinar em cada escola para atender aos casos de violência e discriminação.
Somente em 2017, foram apresentados em 35 municípios do Brasil, por 47 vereadores de 10 partidos, projetos que visem proibir e coibir explicitamente qualquer ação ou termo educacional que evoque a discussão sobre gênero e/ou sexualidade nas escolas municipais, estaduais e privadas, inclusive em municípios que já tinham projeto de leis em combate ao bullying nas escolas. Isso demostra uma contradição ideológica em relação ao entendimento sobre o real objetivo de combater a violência no âmbito escolar, que já vinha ocorrendo com intuito de combater o preconceito e a discriminação em relação a gênero, sexualidade e raça.
O bullying pode ser considerado uma ação de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente, praticada por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Esta ação muitas vezes ocasiona às suas vítimas doenças psicológicas e físicas, como depressão aguda, suicídio, abandono escolar, mutilações corporais leves ou graves, coerção, esquizoidismo, baixa alto-estima, acidentes por mortes, assassinatos entre outras causas. Em sua maioria, as violências estão direcionadas às pessoas que demonstram ter algum tipo de referencial de diferença expressa nos aspectos físico, intelectual, cognitivo, de raça/etnia, sexual e/ou de gênero, os quais não estão aparentemente dentro das normas estabelecidas como normativas na sociedade ou na cultura vigente.
Veja todos os artigos da edição 48 da revista Política Democrática online
A relação de poder pode ser evidenciada por meio de uma cultura em que prevalece a masculinidade, a branquitude e a cisgeneridade heterossexual como quesitos de superioridades entre os humanos, colocando-os no ápice da pirâmide social como preponente às benesses da vida cotidiana. Portanto, as mulheres, os homens femininos, as masculinas mulheres, deficientes físicos e/ou intelectuais, os negros e as negras, as(os) homossexuais, as(os) bissexuais e/ou os transgêneros são associados como pessoas de menor valor social.
Por isso, nos projetos que envolvem trabalhos de combate ao bullying, devem estar incluídas, com maior atenção, ações contra as violências e violações de direitos que envolvem as relações de gênero, sexualidade, raça/etnia, classe, expressão e identidade de gênero de crianças e adolescentes em âmbito escolar, por estarem inseridas em uma sociedade que prioriza a cultura de direitos pela garantia da diversidade humana. É preciso garantir a solidariedade, a cidadania, o respeito e a dignidade humana em relação à multiculturalidade existencial, que compõe as diferenças sociais.
Em 2010, a Unesco promoveu uma grande campanha “Quebre o silêncio” com objetivo de evidenciar o mutismo que envolvia as questões sobre o bullying homofóbico e suas consequências na humanidade. É evidente que isto deve ser a prioridade máxima do novo governo.
Bolsonaro destruiu o programa de HIV/Aids, retirou orçamento, cortou medicação. As escolas não falam do tema. O resultado pode ser visto na pesquisa divulgada recentemente pelo Ministério da Saúde que aponta para fatos ainda mais tristes: o número de casos de HIV em jovens de 15 a 24 anos apresentou maior aumento. Em dez anos, a taxa mais que dobrou nesta faixa etária.
É urgente retomar e ampliar o programa de HIV, garantir orçamento, medicação e atendimento pelo SUS (que já foi modelo mundial). Além disso, é necessário retomar o debate nas escolas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza que se educa para a vida. Os pais não são donos dos seus filhos, são responsáveis por eles, junto ao estado e à sociedade (artigo 245 da Constituição Federal). Assuntos como Infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), sexualidade, profilaxia pré-exposição (prep) e profilaxia pós-exposição (pep) devem ser debatidos dentro das escolas. É um caso de saúde pública.
Precisamos de um “cumpra-se” para as leis que conquistamos, treinar delegados, orientar magistrados e cartórios, além de inserir o assunto na formação dos professores. Leis têm que ser assimiladas para, de fato, funcionarem.
O primeiro secretário de educação de Bolsonaro pediu demissão porque o governo proibiu filmes sobre a pauta. A cultura tem um papel tremendo para combater os preconceitos e transformar pensamentos. É fundamental um grande esforço para reconstruir o Ministério da Cultura (Minc), desaparelhar a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e apoiar projetos que versem sobre o tema.
Outros temas atingem a população, a baixa empregabilidade, deixando-os totalmente vulneráveis. O governo precisa oferecer capacitação gratuita e inserção de pessoas transgêneras (transexuais, travestis, não binários) no mercado de trabalho da tecnologia, buscando ser uma ponte entre pessoas trans e empresas.
No recorte mais vulnerável das pessoas trans, percebemos que muitas estão em situação de vulnerabilidade porque não tinham conseguido terminar os estudos, e a prostituição acaba se tornando um mecanismo de geração de renda justamente pela baixa escolaridade. Estimativas apontam que 96% das trans que se prostituem dizem que a prostituição é a única forma de sustento.
Pesquisa realizada pelo partido Cidadania23, em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), realizada com mais de mil profissionais LGBT e heterossexuais no país, revela que metade dos que se declararam gays assumiram sua orientação sexual no ambiente de trabalho. Desse mesmo total, cerca de 35% alegaram terem sofrido algum tipo de discriminação sexual. Outros 25% decidiram não assumir a orientação sexual. Deste total, 32% optaram por não revelar sua orientação por receios de represálias.
Outro dado preocupante revela que 33% dos heterossexuais pesquisados afirmam ter presenciado algum tipo de discriminação com algum profissional LGBT no ambiente de trabalho. Deste total, 17% revelaram que o episódio teria ocorrido nos últimos seis meses anteriores à entrevista.
Outro estudo utilizado no artigo aponta que 82% dos entrevistados LGBT destacam a existência de um longo caminho para que as empresas os acolham melhor. Por outro lado, apenas 38% dos heterossexuais afirmam que colegas LGBTs se sentem devidamente acolhidos no trabalho.
Ao serem questionados sobre o atual governo, 64% dos entrevistados LGBT afirmaram que a atual gestão não se preocupa com a diversidade no Brasil. Além disso, para 67%, a promoção de igualdade entre gêneros é uma responsabilidade governamental. Em relação à homofobia, 76% dos pesquisados afirmaram que o Brasil é uma país homofóbico.
Dados do Instituto Ethos apontam que mulheres são pouco mais de 10% em posições de conselho – excluindo as herdeiras, o número é ainda menor. Pessoas negras, que é como 54% dos brasileiros se reconhecem (IBGE), não chegam a 5% dos cargos diretivos. Pessoas com deficiência ainda são contratadas sob uma perspectiva meramente legalista, de cumprimento da Lei de Cotas. Em relação a pessoas trans, quantas delas você já viu liderando grandes equipes?
Dos respondentes LGBT, apenas 13% afirmaram ocupar ou ter ocupado, anteriormente, um cargo de diretoria ou C-level. Outros 15% ocupavam ou ocupam cargos de coordenação e gestão, enquanto a grande parte (54%) representa cargos de entrada, isto é, analistas, assistentes ou estagiários.
Confira, a seguir, galeria:
Direito ao emprego é dignidade, sustento, e gera saúde mental. O próximo governo pode lutar por incentivos nas empresas e investir em campanhas publicitárias contra a discriminação, além de lutar contra essa disparidade
Pesquisas mostram que LGBTs são 8% dos moradores de rua. São graves a exclusão familiar e o desamparo. É fundamental criar abrigos preparados para esta população, pois, muitas vezes, idosos LGBTs têm que voltar para o armário, já que há muito preconceito em asilos e abrigos.
Voltando para a saúde, precisamos de médicos capacitados, que usem o nome social e tenham sensibilidade. Imagine uma mulher lésbica sendo examinada por um homem?
Temos muita luta pela frente e um total retrocesso para enfrentar. Precisamos cobrar do próximo governo um compromisso real e não sermos mais usados como moeda de barganha.
Sobre o autor
*Eliseu de Oliveira Neto é psicólogo, psicanalista, educador, membro da executiva do Cidadania, coordenador nacional do Diversidade23 e integrante da Aliança Nacional LGBTI.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de novembro/2022 (49ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
Leia também
Revista online | Por um programa para os batalhadores e um horizonte para o país
Revista online | Para uma crítica progressista do identitarismo
Revista online | A COP 27 fracassou?
Revista online | Copa do Mundo: poder do dinheiro comanda o espetáculo
Revista online | As chagas da Copa do Mundo
Revista online | Sinalizar uma regra fiscal é importante?
Revista online | Sobre saúvas e saúde
Revista online | Confira charge de JCaesar sobre Copa do Mundo e manifestantes
Revista online | Breve notícia da terra devastada
Revista online | Editorial: O caminho da democracia
Revista online | Um revolucionário cordial em revista
Acesse a 48ª edição da Revista Política Democrática online
Acesse a 47ª edição da Revista Política Democrática online
Acesse todas as edições (Flip) da Revista Política Democrática online
Acesse todas as edições (PDF) da Revista Política Democrática online
Seleções europeias não usarão braçadeira com a bandeira LGTBQIA+
Brasil de Fato*
Traduzido a partir de El Diario
Os capitães das seleções da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Holanda, Suíça, Inglaterra e País de Gales não usarão a braçadeira com a bandeira LGTBQIA+ durante as partidas da Copa do Mundo no Catar, conforme informaram as sete federações de futebol em comunicado nesta segunda-feira (21). As seleções nacionais tomaram essa decisão depois que a Fifa anunciou que os jogadores que usarem a pulseira One Love podem receber um cartão amarelo.
Alguns atletas, como o capitão da Inglaterra Harry Kane, anunciaram sua intenção de usar uma pulseira com a insígnia do arco-íris em protesto contra a perseguição do emirado a pessoas não heterossexuais. “Como federações nacionais, não podemos colocar nossos jogadores em uma posição em que possam enfrentar sanções esportivas, incluindo reservas”, disse o comunicado conjunto das federações.
Os jogadores, eles indicaram, estavam "preparados para pagar multas que normalmente se aplicariam a violações dos regulamentos do kit". Outra coisa diferente, eles entendem, é uma sanção esportiva que pode prejudicar o desempenho das equipes no torneio. Um cartão amarelo por usar a braçadeira colocaria "os jogadores em uma situação em que poderiam ser penalizados ou até forçados a abandonar a partida".
No futebol, um cartão amarelo significa uma sanção média (anterior ao cartão vermelho), e o acúmulo de dois cartões dessa cor implica a expulsão do jogador da partida e a proibição de participar pelo menos na próxima partida.
As federações se declararam "frustradas" com a decisão do organizador do torneio e descreveram a situação como um evento "sem precedentes". “Escrevemos à Fifa em setembro informando sobre nosso desejo de usar a braçadeira One Love para apoiar ativamente a inclusão no futebol, e não recebemos resposta. Os nossos jogadores e treinadores estão desapontados", denunciaram.
A declaração da Fifa ocorre apenas um dia depois de o presidente da entidade, Gianni Infantino, acusar os países ocidentais em entrevista coletiva por seus "duplos pesos e duas medidas" em relação ao país-sede, uma ditadura que é regida por uma interpretação dura da lei islâmica que discrimina mulheres e pune relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. "Sinto-me catariano, sinto-me árabe, sinto-me africano, gay, deficiente, trabalhador migrante", disse, respondendo às inúmeras críticas à decisão de que um torneio desta envergadura se realize num país que não cumpre os requisitos mínimos democráticos.
A vida no emirado é regida por uma legislação que pune com pena de prisão de até dez anos as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. O atual código penal também prevê penas de um a três anos de prisão para quem “incitar” ou “persuadir” outras pessoas a cometerem atos de “sodomia ou imoralidade”.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato. Título editado
Revista online | Conquistas e desafios na luta contra a LGBTfobia no Brasil
Mariana Valentim*, especial para a revista Política Democrática online (43ª edição: maio de 2022)
Em 1990, a homossexualidade foi retirada da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa data histórica foi utilizada para que, em 2004, fosse criada uma campanha que culminou no primeiro dia internacional contra a homofobia, em 17 de maio de 2005.
A transfobia (violência e discriminação contra pessoas transgêneras) tornou-se parte da campanha, em 2009, depois de uma intensa movimentação com mais de 300 organizações não governamentais (ONGs) de 75 países, que culminou na retirada da transgeneridade da lista de doenças mentais na França. A bifobia (violência e discriminação contra pessoais bissexuais) entrou na campanha, em 2015.
No Brasil, nos últimos 20 anos, houve diversos avanços na luta de garantias de direitos fundamentais e proteções da população lésbica, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTQIA+), como listadas a seguir:
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uniões homoafetivas como entidades familiares, abrindo caminho a uma década de avanços para a população LGBTQIA+.
Sete anos depois, o STF confirmou entendimento que autoriza transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual e a autorização de um juiz, podendo ser realizada diretamente no cartório.
Em 2018, depois de forte atuação do Cidadania, resolução do Ministério da Educação (MEC) foi homologada, autorizando o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares de educação básica. O nome social é aquele pelo qual as travestis, mulheres trans ou os homens trans optam por ser chamados, de acordo com sua identidade de gênero.
Em 2019, também após atuação do Cidadania, houve a criminalização da LGBTfobia, via STF, que equiparou o crime de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao de racismo.
Poderíamos citar outras Leis e resoluções que ampliaram as garantias e direitos da comunidade LGBTQIA+, mas os exemplos acima dão um panorama desses avanços e colocam o Brasil como um dos países com a legislação mais robusta no mundo ocidental.
Na teoria, nós somos um dos cinco primeiros países do mundo onde é melhor para se viver enquanto LGBT. Na prática, porém, sabemos que não é bem assim.
Mesmo com todo esse panorama, seguimos sendo um dos países que mais matam pessoas trans e travestis no mundo. Segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), pelo menos 140 pessoas foram assassinadas, em 2021, o que corresponde a 38% dos assassinatos no mundo.
E, ainda, segundo o Observatório de Mortes e violências LGBTI+, só em 2021, foram 316 mortes de pessoas da comunidade. Representa um aumento de 33,33%, em comparação com o ano de 2020, quando morreram 217 pessoas.
Para muitos, há subnotificações nesses dados, e é algo mesmo a ser questionado, tendo em vista que não há dados oficiais.
Um dos grandes problemas para a nossa comunidade é justamente este: a falta de, digamos na “melhor” das hipóteses, boa vontade do governo nesses levantamentos que podem munir as políticas públicas para a comunidade LGBT.
Por que os dados oficiais são importantes? Porque não dá para combater algo que não podemos mensurar.
Com dados, podemos investir também na empregabilidade, que é um dos pontos mais preocupantes. Um LGBT precisa, como qualquer pessoa, ser inserido no mercado formal de trabalho e sair do subemprego que muitas vezes lhe resta.
Uma forma de fazer isso é incentivar a responsabilidade social das empresas. A capacitação não só dos empresários, mas de seus funcionários para que possam receber essas pessoas de forma inclusiva.
O que falta para muitos LGBT é uma oportunidade. E, para muitas pessoas heterossexuais cisgêneros, é a instrução no combate à LGBTfobia.
Chegamos ao ponto central deste artigo: Com todas essas conquistas civilizatórias dos últimos anos, qual o motivo de existir ainda tanta violência e repressão contra a comunidade LGBTQIA+?
Deve-se observar vários fatores para se chegar à resposta. Um deles é o crescente avanço da extrema direita mundial, grupos que historicamente sempre foram contra a diversidade e a pluralidade de gênero, raça, etnia e sexual.
Outro aspecto é o fortalecimento desses grupos no Brasil, com a eleição do presidente Bolsonaro, que legitima o discurso extremista de subjugamento e eliminação de direitos das minorias.
Tudo isso se soma à insegurança de termos nossas principais conquistas sendo garantidas, judicialmente, pelo STF.
No entanto, devemos buscar, junto ao Congresso Nacional, a garantia desses direitos em forma de lei, para que não haja retrocessos se torne mais difícil o recuo em relação a essas conquistas da comunidade.
Não esperamos um Congresso “mais progressista” na próxima legislatura, mas chegou ao momento de cada LGBT não contar apenas com os nossos “aliados” da causa lá.
Chegou a hora de sermos os protagonistas de nosso destino. Nós, por nós e através de nós, podemos lutar com mais afinco pela garantia desses direitos. Desde a articulação com convencimento ao voto. Por isso, é importante entender que, para se combater a LGBTfobia, também precisamos eleger mais parlamentares LGBT.
Sobre a autora
* Mariana Valentim é arquiteta, urbanista e empresária. Ativista trans, ocupa o cargo de vice-diretora executiva do Lola (Ladies of Liberty Association) Brasil e de conselheira do Movimento Livres.
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de maio de 2022 (43ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
Leia mais
Revista online | Os Índios atravessaram a Ponte!
Revista online | O caminho da América Latina é a democracia
Acesse todas as edições (Flip) da Revista Política Democrática online
Acesse todas as edições (PDF) da Revista Política Democrática online
Bruno Boghossian: Com sorte, nova ministra não terá poder sobre educação e saúde
Área de direitos humanos tem problemas e não precisa de invencionices ultraconservadoras
Segundo Damares Alves, em breve a princesa do desenho “Frozen” acordará a Bela Adormecida com um “beijo lésbico”. Ela também reclamou quando viu o pai gay de uma ilustração usando um tênis da moda, que o faz parecer mais descolado do que um pai heterossexual.
Com sorte, a futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não terá poder para interferir em políticas públicas na saúde, na educação, na cultura e em outros temas fora de seu guarda-chuva.
A pasta que será comandada pela advogada e pastora não toma decisões nessas áreas, mas costuma ser ouvida. Caso ela abasteça o governo com as informações que usou em palestras nos últimos anos, o país corre o risco de enfrentar retrocessos.
Damares já distorceu dados sobre saúde pública para mobilizar fiéis de igrejas evangélicas. Em 2013, disse que não há milhares de mulheres que morrem em consequência de abortos ilegais e desafiou qualquer pessoa a mostrar seus túmulos.
Também exibiu uma propaganda italiana sobre discriminação sexual e disse falsamente que ela seria reproduzida no Brasil. Ao falar de turismo sexual, afirmou: “Tem muito hotel fazenda de fachada por aí para os homens transarem com animais”.
Nesta quinta-feira (6), Damares disse estar interessada em combater preconceitos, a pedofilia e a violência contra a mulher. O ministério já tem um prato cheio de problemas para resolver sem as invencionices de alas ultraconservadoras.
Se não surgirem explicações convincentes, a revelação de que um ex-assessor de Flávio Bolsonaro movimentou R$ 1,2 milhão em um ano e assinou um cheque de R$ 24 mil para a mulher de Jair Bolsonaro abrirá a primeira crise do novo governo.
O azar do futuro presidente é que ele não poderá usar a caneta Bic para demitir o filho, senador eleito, caso precise se distanciar do problema. Nesta semana, Flavio disse que, por causa do sobrenome, não será “um senador comum”. Ele tem razão.
El País: Damares Alves, a militante antiaborto alçada a pastora de Bolsonaro na Esplanada
Assessora parlamentar assumirá a nova pasta das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, que inclui Funai, com pauta conservadora mas disposta a lutar por igualdade salarial entre gêneros
Por Ricardo Della Coletta, do El País
Fora dos círculos evangélicos, Damares Alves era uma desconhecida quase completa até ser anunciada, nesta quinta-feira, como a mais nova ministra do Governo Jair Bolsonaro. Damares comandará a pasta das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, uma estrutura nova que será criada em 1º de janeiro e que albergará também a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pelas políticas públicas voltadas para as populações indígenas no país. Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, a advogada terá a missão delicada e ao mesmo tempo estratégica de formular pautas para os grupos mais vulneráveis da sociedade, ao mesmo tempo em que terá de responder à base conservadora que ajudou a levar Bolsonaro ao poder, um político que rejeita o conceito de "minoria" e relativiza até mesmo o de direitos humanos.
“Essa pasta vai lidar com proteção de vidas, não com morte”, disse, como cartão de visitas, Damares nesta quinta-feira. Ela é uma militante contra o aborto e rejeita que o tema seja encarado como uma questão de saúde pública, apesar das milhares de mortes por ano no Brasil decorrentes de interrupções clandestinas de gravidez. Se neste ponto está alinhada com Bolsonaro e sua base, em outro discordou do eleito: “Se depender de mim vou para a porta da empresa em que o funcionário homem, desenvolvendo papel igual da mulher, ganhe mais. Acabou isso no Brasil”, declarou. Durante a campanha, Bolsonaro afirmou mais de uma vez que, na questão de definição salarial e brecha de gênero em empresas privadas, o Estado não deveria interferir.
A futura ministra é desde 2015 assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR), uma das principais figuras da bancada evangélica. Até então com salário líquido de 4.408 reais, virou ministra no lugar que muitos imaginavam pertencer a seu chefe. Apoiador de primeira hora de Bolsonaro, Malta não esconde seu ressentimento com o presidente eleito por ter sido preterido na montagem da Esplanada. Assim como ocorreu com a escolha do titular da Educação, Ricardo Vélez, Bolsonaro passou por cima de aliados no Congresso Nacional, que reclamaram nos bastidores de terem sido ignorados pelo presidente eleito na seleção. As queixas agora viraram públicas: "Se até o momento ficava claro alguma ingratidão com o Magno Malta, agora chegou a ser afronta. Acho que ele [Bolsonaro] erra em convidar e ela [Damares] erra em aceitar. Não foi uma coisa muito bem conduzida", diz o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM), aliado de Malta no Congresso
Atuação evangélica
A ligação de Damares com aliados do presidente eleito, no entanto, é anterior ao vínculo com o senador pelo Espírito Santo. Antes, ela trabalhou para o deputado federal Arolde de Oliveira (PSD), senador eleito pelo Rio de Janeiro cujo sucesso nas urnas em outubro se deveu, em grande parte, ao suporte do clã Bolsonaro. "Ela foi minha assessora durante uns quatro anos. Saiu em 2014 e nós negociamos com o senador Magno Malta para ela continuar fazendo o mesmo trabalho lá", conta Oliveira. "É uma advogada muito atuante, uma educadora, e é pastora. Então os valores e princípios dela são aqueles valores judaico-cristãos", acrescenta.
O deputado diz ter convidado Damares para auxiliá-lo após ter acompanhado o seu trabalho como colaboradora da frente parlamentar evangélica. Antes de trabalhar para Oliveira, ela foi chefe de gabinete de outro expoente da bancada neopentecostal na Câmara, o deputado federal João Campos (PRB). O parlamentar, pré-candidato à presidência da Câmara e autor do polêmico projeto da cura gay, diz que a militância de Damares em temas caros aos evangélicos a tornou conhecida no meio religioso. "Na medida em que foi se dedicando a esses temas, ela foi ficando conhecida e passou a ser solicitada a fazer palestras nos mais diversos Estados do Brasil", relata Campos.
Na Internet, é possível encontrar vídeos em que Damares afirma que "a ideologia de gênero é um grande maltrato contra as crianças do Brasil" e que "estão desconstruindo a identidade biológica" delas. Em sites especializados para o público evangélico, a pastora também é citada com certa frequência, denunciando, por exemplo, o que considera uma "guerra contra a família" promovida nas escolas brasileiras. Nesta quinta, porém, a futura ministra prometeu fazer “um governo de paz entre o movimento conservador, o movimento LGBT e os demais movimentos.”
Questão indígena
O ponto mais polêmico do novo ministério criado por Bolsonaro é sem dúvidas a transferência da Funai para o órgão. A saída da autarquia do guarda-chuva do Ministério da Justiça é fortemente criticada por antropólogos e lideranças indígenas, que temem retrocessos sobretudo na questão de demarcação de terras dos povos originários. O próprio Bolsonaro já declarou que pretende congelar os processos de demarcação existentes. Além do mais, em sua primeira coletiva de imprensa depois de anunciada ministra, Damares confirmou que o tema não deve ser prioridade. "O índio é gente e precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra", disse.
Damares, que anos atrás adotou uma menina indígena, se diz preparada para ter sob a sua responsabilidade o principal órgão de política indigenista em um país marcado por graves conflitos fundiários. As credenciais que ela apresenta, no entanto, estão longe de convencer antropólogos e movimentos organizados de defesa dos direitos dos índios. A futura ministra afirmou ter iniciado seu trabalho no tema em 1999, quando trabalhou numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a Funai. "Assessorando a CPI da Funai, descubro que alguns povos no Brasil, por uma questão cultural, ainda matam crianças porque não sabem o que fazer com elas quando nascem com alguma deficiência física ou mental", disse Damares nesta quinta-feira. "Quando descobrimos que isso acontecia, que filhos de mães solteiras não podem sobreviver, comecei um diálogo que acabou se prolongando de tal forma que estou há 16 anos cuidando de crianças indígenas no Brasil sempre com diálogo e respeito", acrescentou.
Damares tocou num assunto que é questionado por muitos antropólogos no país. Para o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Saulo Feitosa, que foi membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a futura ministra "descontextualiza" casos esporádicos de abandono de crianças indígenas. "Há informações de que em alguns povos há abandono de crianças, temos alguns relatos, inclusive lemos através da imprensa geral de que houve situações em que as crianças foram abandonadas. Mas esses relatos são muito esporádicos", rebate Feitosa. "Não há em hipótese alguma a possibilidade de se aceitar de que haja um abandono ou descarte de crianças em massa entre povos indígenas. Isso é mentira e nunca vai se aproximar da quantidade de crianças que são abandonadas no mundo urbano", conclui. De acordo com o professor, o trabalho de Damares nessa temática se insere num esforço de se "criminalizar" determinadas práticas tradicionais indígenas, com o objetivo de retratá-los como comunidades bárbaras e, dessa forma, facilitar a desterritorialização dos povos tradicionais do País.
Nesse sentido, Damares é tida como uma das idealizadoras de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que propõe o "combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas". Justamente pelo seu histórico de atuação, a nova ministra representa uma guinada sem precedentes na política indigenista do Brasil, o que deve sofrer forte resistência de setores da sociedade civil.
Esquerda x direita no #ProgramaDiferente: novas pautas e velhos preconceitos neste Fla-Flu atual
O #ProgramaDiferente joga luz naquilo que se convencionou chamar de Fla-Flu, a tradicional polarização entre esquerda e direita, que se acentuou nas ruas e nas redes, com novas pautas mas velhos preconceitos, além de embates marcados pelo ódio e pela intolerância. Num ano que tem tudo para acirrar ainda mais as rivalidades, estamos propondo mais diálogo, equilíbrio e bom senso entre iguais e diferentes. Assista.
Ao acompanhar duas manifestações políticas opostas, marcadas para o mesmo local e o mesmo horário, separadas apenas pelas duas pistas da Avenida Paulista, e ouvir algumas personalidades que acentuam essa polarização na mídia, registramos cenas explícitas de insensatez. É um tema preocupante e emergente, que exige um debate mais aprofundado.
A reportagem também ajuda a entender o que é e quais são as pautas conservadoras do Movimento Brasil Livre ao entrevistar com exclusividade Kim Kataguiri, coordenador nacional do MBL, e o vereador paulistano Fernando Holiday, eleito aos 20 anos pelo DEM com apoio deste Movimento.
Como contraponto a essa nova direita de tendência mais liberal que tem atraído os jovens nas redes sociais, você assiste ao discurso cheio de ranço, ódio e radicalismo de dois dos expoentes mais reacionários e antidemocráticos da política nacional: o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro e o pastor evangélico Silas Malafaia.
Veja também uma explicação primorosa do médico Drauzio Varella sobre homossexualidade, as opiniões do MBL sobre a "cura gay" e o boicote à exposição "Queermuseu", promovida e posteriormente interrompida pelo Santander no ano passado, e uma apresentação na Avenida Paulista do polêmico cantor Johnny Hooker, manifestante declarado dos direitos LGBT.
Militantes pedem maior participação do poder público em seminário LGBT
Necessidade de equiparação dos crimes contra a população LGBT às causas raciais foi um dos temas mais enfatizados pelos participantes durante o evento em Brasília
Por Germano Martiniano
Políticos e militantes da causa LGBT participaram, na manhã desta quinta-feira (18), do Seminário de Combate à LGBTfobia em Brasília. O evento foi organizado em conjunto pelos núcleos de diversidade do PPS (Partido Popular Socialista), PV (Partido Verde), PP (Partido Progressista) e PSDB (Partido Social Democrata Brasileiro) na semana em que se celebrou o Dia Internacional Contra a Homofobia. Palestrantes e participantes cobraram maior participação do poder público em relação a causa de gênero e enfatizaram a necessidade de equiparação dos crimes contra a população LGBT às causas raciais.
Enquanto no Planalto Central o clima esquentava diante das delações da JBS contra Temer e Aécio Neves, no auditório Interlegis do Senado Federal, muito se discutiu sobre a violência contra a população LGBT. Ludymila Santiago, transexual e uma das palestrantes, destacou que as transexuais possuem uma média de vida de apenas 35 anos e cobrou maior presença das transexuais na construção de políticas sociais em favor da população LGBT. “É importante a presença de todos nessa luta. Mas, quem sofre na pele o preconceito e toda violência, somos nós. Por isso precisamos participar da formulação de políticas de combate à violência LGBT”, disse a ativista.
A Senadora Marta Suplicy também esteve presente e disse que muitos políticos “se ausentam das discussões de gênero com medo de perder eleitores, por vivermos em uma sociedade conservadora”. Outra figura de destaque no evento foi o primeiro prefeito assumidamente gay do Brasil, Edgar de Souza, que relatou problemas enfrentados durante a campanha para prefeito. “Quando me questionaram por ser gay, perguntei para meus eleitores se queriam um prefeito que esconda quem ele é e quem ele ama? ”.
O Seminário foi uma grande oportunidade para que militantes e políticos trocassem experiências e traçassem estratégias para o combate da LGBTfobia nos próximos anos. O coordenador da diversidade do PPS, Eliseu Neto, destacou a profundidade e diversidade dos temas tratados e resumiu o evento como um sucesso. “Tivemos um debate de altíssimo nível, que foi transmitido ao vivo pela FAP, que todos podem conferir na página da Fundação no Facebook, e isso apenas reforça o compromisso do PPS junto com a Fundação Astrojildo Pereira no empoderamento das minorias e na luta dos direitos humanos”, finalizou.
Confira algumas entrevistas com palestrantes do seminário:
https://youtu.be/XdL_2j12Vek
* Germano Souza Martiniano é Assessor de Comunicação da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Novas infecções por HIV sobem 2,3% no Brasil entre 2010 e 2015, diz UNAIDS
Novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) divulgado nesta terça-feira (12) mostrou que as novas infecções por HIV entre adultos subiram de 43 mil para 44 mil no Brasil entre 2010 e 2015 — aumento de 2,3% —, em linha com o avanço de 2% das novas infecções na América Latina, mas no sentido oposto do indicador global.
“Estamos soando o alarme”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS, sobre os números globais. “O poder da prevenção não está sendo concretizado. Se ocorrer uma ressurgência no número de novas infecções pelo HIV agora, a epidemia se tornará incontrolável”, completou.
Novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) divulgado nesta terça-feira (12) mostrou que as novas infecções por HIV entre adultos subiram de 43 mil para 44 mil no Brasil entre 2010 e 2015 — aumento de 2,3% —, em linha com o avanço de 2% das novas infecções na América Latina, mas no sentido oposto do indicador global.
O crescimento na América Latina foi impulsionado, além do Brasil, por países como Colômbia e México, onde as novas infecções por HIV subiram de 10 mil para 11 mil no período. Cuba também teve forte aumento, com as novas infecções passando de 1,7 mil em 2010 para 3,1 mil no ano passado. Por outro lado, houve quedas na Argentina e na Bolívia no período analisado.
No mundo, as novas infecções tiveram baixa de 4,5%, passando de 2,2 milhões em 2010 para 2,1 milhões em 2015. Apesar de o indicador global ter caído, outras regiões além da América Latina tiveram aumento das novas infecções por HIV: Europa Oriental e Ásia Central (alta de 57%), Caribe (9%) e Oriente Médio e norte da África (4%).
A redução ocorreu somente nas regiões da África Oriental e do Sul (baixa de 4%) e da Ásia e do Pacífico (queda de 3%), enquanto Europa Ocidental e Central, assim como América do Norte, tiveram quedas marginais no período.
Segundo o UNAIDS, os esforços para a prevenção devem ser intensificados para que o mundo continue acelerando a resposta e alcance o fim da AIDS até 2030. “Estamos soando o alarme”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS. “O poder da prevenção não está sendo concretizado. Se ocorrer uma ressurgência no número de novas infecções pelo HIV agora, a epidemia se tornará incontrolável.”
O UNAIDS lembrou os fortes impactos da epidemia de AIDS nos últimos 35 anos, quando 35 milhões de pessoas morreram de doenças relacionadas à doença e cerca de 78 milhões foram infectadas pelo HIV.
Impactos da terapia antirretroviral
O documento do UNAIDS estimou que mais de metade de todas as pessoas vivendo com HIV no mundo (36,7 milhões) conhecem sua condição, enquanto 46% têm acesso ao tratamento antirretroviral e 38% atingiram a supressão viral, mantendo-se saudáveis e prevenindo a transmissão do vírus.
O programa da ONU lembrou a necessidade de cumprir as metas do UNAIDS 90-90-90 para que o pleno potencial da terapia antirretroviral seja concretizado. As metas preveem que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; 90% deste grupo esteja retido em tratamento; e 90% das pessoas em tratamento alcancem o nível indetectável para sua carga viral.
Equidade no acesso a tratamento e prevenção
Em 2014, as chamadas “populações-chave”, que incluem gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e seus clientes, pessoas trans, pessoas que usam drogas injetáveis e pessoas em situação de prisão, representavam 35% das novas infecções por HIV em todo o mundo.
A estimativa do UNAIDS é de que os homens que fazem sexo com homens possuem 24 vezes mais probabilidade de ser infectados pelo HIV que a população geral, enquanto profissionais do sexo são dez vezes mais propensos e pessoas que usam drogas injetáveis, 24 vezes. No caso das pessoas trans, as chances são 49 vezes maiores, enquanto das pessoas em situação de prisão, cinco vezes mais elevadas.
De acordo com o programa da ONU, é essencial que essas populações tenham acesso a toda a gama de opções de prevenção do HIV, a fim de se proteger e proteger seus parceiros sexuais. “Atualmente, temos múltiplas opções de prevenção”, disse Sidibé. “A questão é acesso: se as pessoas não se sentem seguras ou não possuem os meios para acessar os serviços de prevenção combinada, não vamos conseguir acabar com esta epidemia.”
Meninas e mulheres
O documento mostrou que, na África Oriental e Austral, três quartos de todas as novas infecções pelo HIV entre adolescentes com idade entre 10 e 19 anos ocorrem entre as meninas.
Isso ocorre porque as adolescentes são muitas vezes impedidas de acessar serviços devido à desigualdade de gênero, à falta de serviços apropriados para a idade, ao estigma, à falta de poder de decisão e por conta da violência de gênero.
Em 2014, apenas 57% dos 104 países que forneceram dados para o UNAIDS tinham uma estratégia de HIV com orçamento específico para as mulheres. Estima-se que, em todo o mundo, apenas três em cada dez meninas adolescentes e mulheres jovens entre 15 e 24 anos possuem conhecimento abrangente e correto sobre o HIV.
“Ciência, inovação e pesquisa têm proporcionado novas e eficazes opções de prevenção, diagnóstico rápido e melhor tratamento do HIV”, disse Sidibé. “Investir em inovação é a única maneira de garantir o próximo grande avanço — uma cura ou uma vacina”, declarou.
Acesse aqui o relatório completo do UNAIDS (em inglês).
Fonte: nacoesunidas.org
Eliseu Neto: Que se vayan todos
É com enorme vergonha que temos visto parte do movimento LGBT sendo utilizado para fazer defesa deste governo.
Se já não bastasse ter sido nesse governo que o kit-antihomofobia tenha sido negociado pra salvar o ex-ministro Palloci de CPI, que os evangélicos tenham ganhado força e vez, que seres como Bolsonaro, Cunha (até há pouco, grande aliado do governo), Feliciano (lembram que foi por leniência do PT que ele assumiu a comissão de Direitos Humanos), Magno Malta e outros ganharam palco e força, foi ainda neste governo que a campanha anti-HIV para LGBTs foi cancelada (então a taxa de novas infecções cresceu 11% no grupo), que o PL 122 foi enterrado pela própria presidente e que as mulheres trans foram retiradas da lei de feminicídio, como se nem serem humanos fossem.
Funcionários do governo querem utilizar conosco a tática do terror, dizendo que “com eles será pior”, mas isso é uma grande falácia. Tudo que o PT fez foram congressos e conferências que não resultaram em política pública ou conquistas de direitos. Em 2016 foi pior: até agora, todo o espaço que tínhamos para lutar por políticas públicas e direitos foi usado para fazer terrorismo e lutar pelo poder.
Esse governo parece esquecer que durante anos a bancada evangélica foi um dos seus principais aliados e que Michel Temer já foi ovacionado como grande líder aliado petista.
Ficamos também chocados ao ver a propaganda governista dizer “conquistamos o casamento homoafetivo”, vitória alcançada no STF e que jamais teve uma palavra de apoio da presidente, que dizia claramente querer seu governo “fora dessa polemica” (http://juliosevero.blogspot.com.br/2013/04/dilma-quer-seu-governo-fora-da-polemica.html).
Falta memória ao admitir que a lei anti-homofobia do Estado do Rio de Janeiro foi promulgada pelo PMDB, que a equivalente paulista veio do PSDB, que ambos os estados tem coordenações estaduais LGBT administradas por estes governos, que Aécio fez um centro de referência LGBT em Minas Gerais e até ACM Neto criou um do gênero em Salvador.
Embora discordemos de como os termos direita e esquerda sejamos maniqueistamente utilizados pelos governistas, somos categóricos ao afirmar que direitos humanos não é pauta exclusiva de um único partido.
Não seremos arrogantes ou mentirosos para afirmar que falamos por todo o movimento LGBT, que é plural e diversificado, mas seguramente falamos por boa parte dele.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que uma instituição financeira pública (como a Caixa Econômica Federal) financie seu controlador (o Tesouro Nacional) (Lei nº 1.079 de 1950). Dentre todos os atrasos de dinheiro do Tesouro, o da Caixa foi o mais volumoso, o que caracterizou o crime fiscal, segundo o Procurador da República.
Já é de notório conhecimento que os créditos suplementares infringem o artigo 167, inciso 5, da Constituição federal, “com a estrita vinculação dos recursos oriundos de excesso de arrecadação ou de superávit financeiro, contrariando o art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O art, 167º da Constituição diz que é vedada “a abertura de crédito suplementar sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.”
Apoiamos, então, o processo de impeachment, pois nos parece o correto, isso sem nem considerar o petrolão, o BNDES, as palestras de Lula, Pasadena e principalmente a utilização da Casa Civil como salvo conduto da cadeia, através do tal “Bessias”.
O que queremos é que o Brasil faça seu papel de investigar e processar (impeachment) a presidente e que tudo seja esclarecido.
Diferentemente da fala dos terroristas, isso não nos coloca ao lado da escória, mas o contrário: nós sempre lutamos contra os desmandos deste governo, sempre o acusamos de homotransfobóbico, denunciamos o desmatamento, a matança indígena, o descaso com meio ambiente, a política desenvolvimentista e neo-liberal.
Mas quem cria cobrar acaba picado, e toda a corja com quem o PT governou por 13 anos, Sarney, Maluf, Collor, os evangélicos, resolveu surfar nos menos de 10% de popularidade da presidente e se dizer contra do dia para a noite: viraram também “oposição”.
Nossa opinião segue a mesma, eles quem mudaram. Nossa luta é para que todos sejam investigados, todos sejam julgados e que todos os culpados sejam presos.
Achamos vergonhoso Eduardo Cunha presidir a sessão do impeachment; certas falas foram muito difícil de engolir. Deputado citar o terrível USTRA foi de passar mal, cansamos também de ouvir deputados citarem pai, mãe, periquito, neto, etc: este infelizmente é o lado duro da democracia, estes também foram eleitos e esperamos que muitos aliás sejam julgados e cassados.
Nem sempre você pode escolher quem vai se prostrar ao seu lado, mas não será jogando em nosso colo seus aliados de longa data que o governo vai nos amedrontar. Estamos há anos nessa luta e conhecemos cada detalhe, cada retrocesso, cada negociata, cada vez em que os LGBTs foram rifados, ignorados ou humilhados.
Este governo já é o governo teocrático, já somos campeões mundiais em morte de LGBTs, a vida média de uma travesti é de 30 anos e já estamos vivendo um genocídio que é ignorando pelo marketing governista.
Nosso lado, é claro, é pela democracia, pela justiça, pela dignidade humana, pelos direitos LGBTs, pelos quilombolas, pelos negros, pelos jovens, pelas mulheres, contra o machismo, contra homofobia, contra a transfobia.
Nosso ver, este governo trouxe tudo isso à tona e agora joga com marketing (para variar), fingindo que o terror que já estamos vivendo, virá a seguir.
Na campanha Dilma dizia que os oponentes trariam miséria, fome, desemprego e mudariam leis trabalhistas. Quem já não nos trouxe isso tudo?
Vamos realmente cair no truque do medo, ou vamos nos unir?
Não em torno de partidos, mas em torno do MOVIMENTO LGBT.
Não temos que escolher lados: vamos exigir justiça, vamos apoiar a lava jato, vamos clamar por investigações de todos e vamos tentar finalmente estar juntos, contra todo e qualquer um que se apresente inimigo da dignidade humana, dos direitos humanos e dos LGBTs.
Somos, sim, favoráveis ao impeachment, mas queremos também ver Cunha cassado, processado e preso, destino igual para o senhor Renan.
Não temos corrupto de estimação. Repetimos: todo e qualquer político envolvido em corrupção, que tenha violado a responsabilidade fiscal ou em anuência com corrupção deve ser punido.
Se essa é uma novidade no Brasil, é uma excelente novidade.
Que seja o começo de um país onde possamos exigir honestidade e não mais nos envergonhar das falas fracas e irrelevantes dos nossos congressistas: vamos seguir na luta por um governo progressista e por direitos humanos!
“Quando eu estava no exército, me deram uma medalha por matar dois homens e me dispensaram por amar um.”
Leonard P. Matlovich
ELISEU NETO
PPSDIVERSIDADE
DIVERSIDADE TUCANA
PV DIVERSIDADE
LGBT SOCIALISTA (PSB)“
