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Julianna Sofia: Fila 'cultural' de Onyx é desculpa para incompetência do governo
Fila 'cultural' de Onyx é desculpa para incompetência do governo
Da linhagem dos obscurantistas do bolsonarismo para os quais o problema do Brasil é o brasileiro, o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) credita à "nossa cultura" um dos motivos para as filas nas agências da Caixa para sacar o auxílio emergencial de R$ 600.
Zombaria diante do desespero de trabalhadores em jornadas penosas de espera de até oito horas. Se é traço cultural, a atual administração esmera-se em reforçá-lo.
Entre março e abril, ao menos 1 milhão de trabalhadores perderam seus postos de trabalho e teriam direito ao seguro-desemprego. Foram 804 mil os que garantiram o recebimento do benefício. Outros 200 mil não conseguiram acesso a agências do Sine, nem funcionaram os meios remotos para obter o auxílio. "Temos uma pequena fila, que estamos dando conta rapidamente", explicou o secretário Bruno Bianco (Previdência e Trabalho).
Foi na gestão de Jair Bolsonaro que, desde meados do ano passado e depois de mais de uma década, segurados do INSS passaram a reviver o pesadelo do atraso na concessão de benefícios previdenciários. Uma fila cujo pico atingiu 2,3 milhões de aposentadorias e auxílios represados em 2019 e só deve ser zerada no segundo semestre deste ano. A demora permitiu ao governo empurrar para 2020 uma despesa de R$ 2,3 bilhões --uma espécie de "pedalada social".
Sob as barbas de Onyx, uma outra espera. Embora empregue superlativos para tratar dos pagamentos do Bolsa Família, ele andou esquecendo que ainda há 200 mil famílias vulneráveis que solicitaram o benefício há mais de 45 dias e aguardam resposta. A fila afeta pessoas em extrema pobreza em mais de 700 municípios.
É preciso reconhecer presteza em certas ações do ministro, no entanto. Como revelou o repórter Renato Onofre, Onyx indicou seu professor particular de inglês, há pouco conhecido e em início de carreira, a uma vaga no ministério —salário de R$ 10 mil. Bastou a divulgação para o processo ser rapidamente cancelado.
Julianna Sofia: Dez anos na UTI
Guedes entregará ao próximo presidente eleito um rombo
Há um rombo errante nas contas públicas federais neste ano. Segundo cálculos oficiais, já está em R$ 600 bilhões e com tendência a se aprofundar. Frente à catástrofe generalizada provocada pela pandemia na vida das famílias e nas empresas, é mais que aceitável romper os limites fiscais, mesmo com o custo elevado que será apresentado à sociedade brasileira nos anos que se seguirão.
Diante das incertezas sobre o impacto da crise, o governo de Jair Bolsonaro foi obrigado a abandonar uma meta fixa para o resultado primário em 2021 (sem os encargos da dívida). A impossibilidade de projetar o comportamento da arrecadação levou a equipe econômica a ancorar sua política fiscal no teto de gastos --dispositivo que limita o avanço das despesas à inflação.
Espera-se um déficit de R$ 127,5 bilhões para 2022, último ano do mandato de Jair Bolsonaro. Nada mais irônico para um ministro da Economia, de orientação ultraliberal e que chegou a prever zerar o déficit público já no primeiro ano da gestão bolsonarista, não conhecer o azul de perto.
Paulo Guedes entregará ao próximo presidente eleito um rombo a ser administrado. Seus técnicos estimam para 2023: saldo no vermelho equivalente a R$ 83,3 bilhões e dívida pública a se aproximar de 90% do PIB (Produto Interno Bruto). Profecia realizada, o país terá atravessado um período de dez anos com as contas na UTI --martírio iniciado na administração de Dilma Rousseff em 2014.
Por ora, a estratégia é reforçar o discurso da diligência fiscal e retomar o ímpeto reformista e privatizante quando o mundo superar a crise. Na prática, porém, Guedes e o presidente semeiam uma guerra improfícua com o Legislativo. O clima conflagrado tornará a execução dessa agenda mais difícil no pós-coronavírus. De imediato, medidas emergenciais enviadas pelo Executivo ao Parlamento são submetidas a doses cavalares de anabolizante fiscal.
Julianna Sofia: Demora no auxílio emergencial de R$ 600 sangra Guedes
Ministro resistiu o quanto pôde a medidas de enfrentamento da Covid-19
A atonia da equipe econômica em destravar o auxílio emergencial de R$ 600 aos informais tornou-se objeto de reações vocalizadas por autoridades do Congresso, do STF e do TCU, por uma ala expressiva do mundo político e econômico e, nos bastidores, até por gente do governo.
Os dados do Datafolha desta sexta-feira (3) são reveladores de como também bateu na população a demora do Ministério da Economia em responder, entre outras situações, à deplorável condição que enfrentam 54 milhões de brasileiros —segundo cálculos oficiais. A avaliação da pasta na crise é reprovada por 20% dos ouvidos e considerada regular por 38%. Para 37%, a atuação é boa/ótima.
Paulo Guedes entrou em negação e resistiu o quanto pôde a medidas de enfrentamento do tsunami provocado pelo coronavírus. À Folha, em 15 de março, declarou que poucos dias antes fora surpreendido por um estudo do Banco Central indicando que a velocidade de contágio do vírus no Brasil seria maior do que a da Itália. Até então, não tinha um plano e previa que, se a pandemia fosse severa, ainda assim o PIB poderia crescer 1% no ano. Estamos oficialmente em 0,2% e ladeira abaixo.
Ontem, o ministro tentou de novo explicar a lentidão para liberar o benefício emergencial. Falou em blindagem jurídica e legislativa para a despesa, que será maior que todo o desembolso dos ministérios neste ano com gastos não obrigatórios. Escancarou divergências entre alas de sua equipe sobre a necessidade de mudança constitucional para garantir o pagamento. Destacou que o atraso de dias não é nada perante a logística gigantesca para levar o dinheiro às famílias.
No cipoal burocrático, falta ainda um decreto presidencial para operacionalizar o auxílio —fora alguma circular ou norma que alguém dirá ser preciso ter. As "manobras colossais", como Guedes chamou seu pacote econômico, nenhum país emergente executou "com tanta rapidez", segundo ele.
Não há do que se vangloriar.
Julianna Sofia: Mesmo em tempos de guerra, cortar salário de servidor permanece tabu
Cúpula do Judiciário e parlamentares são principal entrave à proposta
A cúpula do Judiciário e uma ala fisiológica de parlamentares dentro do Congresso encarnam hoje o principal entrave à proposta de reduzir salários do funcionalismo em resposta ao caos econômico-fiscal gerado pela pandemia do coronavírus.
Enquanto o governo prepara uma medida provisória para permitir o corte de até 65% da remuneração e jornada de trabalhadores do setor privado —com uma ajuda federal para recompor os ganhos, a depender da renda—, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, já fez circular seu recado: uma proposta de emenda constitucional para reduzir vencimentos de servidores pode ser barrada pela corte.
Deputados e senadores do bloco de partidos conhecido como centrão também resistem à ideia, embora o "primeiro-ministro", Rodrigo Maia, seja um dos principais entusiastas da medida. Ele defende cortar em até 20% os holerites do funcionalismo, o que incluiria os salários de parlamentares.
Pelos cálculos de Maia, seria possível economizar até R$ 3,6 bilhões/mês, preservando funcionários de menor remuneração e os que trabalham na linha de frente do combate ao vírus. Outra hipótese prevê redução de até 30% nos altos contracheques.
No jogo de forças de Brasília, o poderoso corporativismo estatal tem levado a melhor —vide o destino da reforma administrativa e da chamada PEC emergencial. Mesmo em tempos de guerra como o que vivemos, permanecem como tabu iniciativas para extinção de privilégios e redução da desigualdade.
No mais, há a quem se aplique a abjeta declaração do presidente Bolsonaro, para quem o brasileiro merece ser estudado. "Você vê o cara pulando em esgoto ali. Ele sai, mergulha e não acontece nada com ele."
O Senado aprovou a medida provisória do contribuinte legal e derrubou o jabuti enxertado pela Câmara com o bônus de eficiência dos fiscais da Receita —teria sido um aumento salarial escamoteado.
Julianna Sofia: Descalabro
Bônus a fiscais da Receita é descalabro em meio à crise
'Jabuti' regulamenta aumento nos contracheques desses servidores
À realidade de milhões de brasileiros na miséria, de muitos prestes a perder a capacidade de gerar renda e de outros milhares que serão submetidos à redução de jornada e de salários para manter o emprego, a Câmara dos Deputados contrapôs um feito insólito. Um descalabro diante do mergulho econômico que o país se prepara para dar.
Na noite de quarta (18), deputados aprovaram o que na cartilha brasiliense se convencionou chamar de jabuti, elemento estranho ao objeto de uma proposta legislativa. Na votação da medida provisória do contribuinte legal, foi incluído um contrabando que beneficia os fiscais da Receita com aumento em seus contracheques ao regulamentar um bônus de eficiência criado por lei em 2017.
Devido à ausência de regulamentação, o benefício vem sendo pago em montantes fixos de até R$ 3 mil a servidores ativos, aposentados e pensionistas. Coisa de R$ 1 bilhão anual para um Estado quebrado, que padece com sucessivos déficits primários (sem os custos da dívida pública) desde 2014.
Pelo texto aprovado pelos deputados, o ganho adicional poderá agora alcançar o equivalente a 80% do valor do maior vencimento do cargo --hoje, o salário inicial é de R$ 21 mil, e o final chega R$ 27 mil. Na discussão do dispositivo, a preocupação dos parlamentares era não alimentar a "indústria da multa", vinculando a bonificação a valores arrecadados com a punição pecuniária. Satisfeitos com a aprovação, deputados disseram estar aperfeiçoando o mecanismo ao fixar um limite para o bônus, que terá como base de cálculo a soma devida pelo contribuinte, sem multa.
Controverso, o adicional para os fiscais já foi alvo do TCU (Tribunal de Contas da União), que questionou a falta de parâmetros para o benefício e seu impacto fiscal.
Com o flagelo do coronavírus, não há que se falar em ganhos por produtividade para uma elite abonada do funcionalismo. A corporação precisa ser chamada a demonstrar que não se paga eficiência com ganância.
Julianna Sofia: Estocadas entre Guedes e Maia refletem relação no limite
Os dois, que já rezaram o mesmo credo, agora duelam
Há uma pergunta em aberto após a derrota imposta pelo Congresso ao governo na ampliação dos benefícios assistenciais, criando uma despesa de R$ 200 bilhões em dez anos. O episódio seria também sinal de enfraquecimento do "primeiro-ministro", Rodrigo Maia? Contrário à medida, o presidente da Câmara perdera as rédeas da articulação ao não conter a fúria revanchista de congressistas contra o Palácio do Planalto? Talvez.
Mas o clima de cizânia entre o deputado e Paulo Guedes (Economia) abre espaço para outras leituras. Considerados os principais artífices da aprovação da reforma da Previdência, os dois, que já rezaram o mesmo credo, agora duelam.
Com o tranco provocado pelo pibinho de 2019, a guerra dos preços do petróleo e a coronacrise, o ministro passou a jogar sobre os ombros do Congresso a responsabilidade por uma solução. Enviou aos parlamentares uma lista com 19 prioridades legislativas para gerar crescimento. Numa reunião, cobrou deles uma saída política para o nó econômico, sem ele próprio apresentar medidas de efeito imediato --essas seriam condicionadas ao avanço da agenda reformista. "A solução é política, é de todos os senhores."
À Folha, Maia verbalizou a frustração parlamentar. Neste momento, reformas não bastam. "Se olhar os projetos, tem pouca coisa que impacte a agenda de curto prazo ou quase nada. (...) A crise é tão grande que a gente não tem direito de imaginar que o ministro de uma das maiores economias do mundo possa ter pensado de forma tão medíocre."
Em reação, Guedes anunciou na sequência que apresentará um pacote econômico em 48 horas para combater os efeitos do coronavírus. Sem dar trégua, pediu celeridade ao Parlamento nas reformas.
Enquanto flerta com o autoritarismo e semeia crises, a gestão Bolsonaro falha em mostrar competência diante dos abalos que chacoalham o planeta. Será Maia o adulto a sair da sala, condenando o governo à própria sorte? Talvez.
Julianna Sofia: Sob escombros
Em crise com Legislativo e com reformas travadas, Bolsonaro pede pressa para carteira de motorista de 10 anos
Desdobramentos da crise fabricada pelo Palácio do Planalto na briga com o Congresso por R$ 30 bilhões do Orçamento impositivo são esperados para os próximos dias com a volta da cúpula legislativa do feriadão de Carnaval. Há dúvidas se resta algo sob os escombros do acordo costurado entre as partes, depois de ter sido dinamitado pela fala vazada do general Augusto Heleno (GSI) sobre o que chamou de chantagem parlamentar.
O pacto previa uma saída salomônica na divisão do dinheiro, permitindo que o Executivo retomasse o manejo de R$ 11 bilhões. Trata-se de ínfima parte do bolo orçamentário —que hoje tem 97% dos recursos carimbados como obrigatórios—, numa disputa reveladora da progressiva hipertrofia do Legislativo frente a um Executivo que perde poder.
Diante da inépcia governista para a negociação política, o presidente Jair Bolsonaro apostou (mais uma vez) no conflito entre os Poderes ao compartilhar vídeos estimulando um protesto contra o Congresso. Em um cenário normal, os panos quentes adotados pelo Planalto após a reação negativa em cadeia --com fagulhas de impedimento--, além da resposta comedida do presidente Rodrigo Maia (Câmara) e da inação do colega Davi Alcolumbre (Senado), sugeririam a reconstrução dos pilares de um acordo.
Mas normalidade tornou-se palavra em desuso em Brasília. A instabilidade política derivada das polêmicas estéreis do bolsonarismo enfileira crise atrás de crise, numa confluência de más notícias: PMs amotinados, pânico mundial pelo surto de coronavírus, registro do primeiro caso no Brasil e PIB em desaceleração, o que deve reduzir as receitas federais e ocasionar bloqueio orçamentário maior que o esperado.
Para a equipe econômica, a fricção entre os Poderes pode prejudicar o ritmo de avanço da agenda reformista no Congresso. Para Bolsonaro, mais importa que parlamentares se debrucem com presteza sobre sua proposta que amplia o prazo de validade da carteira de motorista.
Julianna Sofia: O jetom da Universal
PF precisa investigar pagamentos do bispo Edir Macedo a chefe da Secom
A Comissão de Ética da Presidência da República liberou o chefe da comunicação do governo Jair Bolsonaro para receber dinheiro, por negócios privados, de emissoras de TVs e agências publicidade que são contratadas pela própria secretaria comandada por Fabio Wajngarten.
Mesmo diante de evidente conflito de interesses, o colegiado arquivou a denúncia, sem investigar.
Sabe-se agora que entre os clientes da empresa da qual Wajngarten detém 95% das cotas está a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo —dono da TV Record, também freguesa do chefe da Secom. Sabe-se ainda que, depois de nomeado para o cargo no governo, o secretário obteve um aumento de 36% nos ganhos mensais da igreja por meio de um aditivo.
O contrato com a Universal foi informado pela defesa de Wajngarten no dia do julgamento na comissão, que fechou os olhos para o fato.
Em 2019, mais de um terço do faturamento mensal da FW Comunicação proveio dos préstimos ao bispo. Sua emissora está entre as mais bem aquinhoadas com verbas federais desde que o bolsonarismo instalou-se no Palácio do Planalto. Tanto prestígio também se reflete na agenda do presidente e do secretário —ele viajou a Israel para participar de um evento da Record em maio do ano passado; Bolsonaro já foi abençoado por Edir Macedo no Templo de Salomão (SP).
A Iurd afirma que os serviços foram prestados pela FW e que o reajuste faz parte de cláusula contratual. Para Wajngarten, contratos, valores e datas revelados pela Folha são informações sigilosas descontextualizadas. O secretário diz haver uma campanha persecutória em curso.
Se acredita ser vítima de uma cruzada, por que o secretário chegou a propor à Comissão de Ética deixar a condição de sócio da FW, transferindo suas cotas na sociedade para a mulher? —hipótese que o colegiado dispensou solenemente.
Caberá agora ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao TCU investigar o jetom da Universal.
Julianna Sofia: O latifúndio de Guedes
Com PPI, superministro administrará da fila do INSS à venda de parques nacionais e Eletrobras
Caso não seja apenas mais um arroubo retórico de Jair Bolsonaro seguido de recuo, o anúncio presidencial de incorporar o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ao ministério de Paulo Guedes (Economia) será mais uma medida a expandir o latifúndio administrativo a cargo do superministro.
No ano passado, a fusão das pastas da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento e do Trabalho foi promovida com o argumento de dar coerência às ações da nova e ultraliberal equipe econômica. O que seu viu, por meses, foi a dificuldade de por em funcionamento uma máquina de proporções gigantescas e com tentáculos mui diversos.
Na reforma agrária ora em curso, o presidente desidrata a já esquálida Casa Civil para tirar poderes e tornar insustentável a permanência de Onyx Lorenzoni à frente do órgão —há uma semana, Bolsonaro impingiu ao ministro-herói Sergio Moro mesmo tipo de fritura, mas a reação contrária das redes à manobra do presidente garantiu blindagem ao ex-juiz da Lava Jato.
A prosperar a migração do PPI para a Economia, Guedes sai fortalecido e concretiza o que planejara na transição de governo, quando tentou absorver o plano de concessões. Uma das possibilidades em estudo é abrigar o programa na secretaria de Salim Mattar (Desestatização), aquele que seria o grande promotor das privatizações federais, mas que pouco entregou até agora.
Em 2019, nenhuma das estatais de porte foi privatizada —nem Correios, nem Eletrobras, nem Casa da Moeda— e menos de R$ 100 bilhões foram embolsados com a venda de alguns ativos de empresas públicas. Para explicar o fracasso, entre as justificativas de Salim está o próprio organograma ministerial, com o PPI alojado na Casa Civil de Onyx. Problema superado, Guedes ganhará autonomia para tocar o plano de concessões e privatizações no seu ritmo.
Sob a megalomania do superministro, o INSS voltou —como há muito não se via— a submeter os segurados à tortura das filas de espera.
Julianna Sofia: Reforma no serpentário
Bolsonaro deve promover minirreforma no serpentário
Parlamentares de influência na Esplanada consideram favas contadas alterações no gabinete ministerial de Jair Bolsonaro em janeiro. Apesar das negativas palacianas, a expectativa é que o presidente promova uma minirreforma, revendo a posição de três ou quatro peças do primeiro escalão da República até o início do próximo ano legislativo.
O espaço ocupado pelo DEM no ministério (três pastas de peso) não condiz com o volátil apoio parlamentar outorgado ao governo em votações importantes no Congresso. O incômodo não é de agora, mas recente movimentação de caciques da legenda na direção de presidenciáveis rivais irritaram Bolsonaro. Por esse motivo, tornou-se alvo preferencial na relação das mudanças o ministro demista Onyx Lorenzoni (Casa Civil), espécime ilustre no serpentário presidencial.
Abraham Weintraub é outro a pegar o beco. O titular da Educação goza de simpatia de Bolsonaro e filhos por sua fidelidade ideológica canina, mas empilha incompetência, verborragia, ativismo virtual agressivo, tretas mil e zero de resultados na gestão. Pressões pela troca crescem em progressão geométrica, e Weintraub se enfraquece em parceria com o padrinho --foi pelas mãos de Onyx que chegou ao ministério.
O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) também aparece entre os alvos da reforminha, assim como todo o segundo escalão da pasta. Parlamentares reclamam da falta de interlocução com o ministro; a equipe econômica já se indispôs com o militar sobre a abertura do mercado de gás; e o time palaciano está descontente com a demora de Bento na solução de temas caros ao presidente (garimpos).
As prováveis trocas não atingem, porém, o núcleo enrolado do governo. Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), denunciado pelo Ministério Público no escândalo das candidatas-laranjas do PSL, e Ricardo Salles, investigado por enriquecimento ilícito na gestão de Geraldo Alckmin em São Paulo, seguem intocados.
Por ora, distantes do pau de arara.
Julianna Sofia || O fantasma do 'shutdown'
No atoleiro fiscal, a receita patina enquanto a máquina administrativa afunda
Embora soasse disparatado, tão logo assumiu-se Posto Ipiranga, o ministro Paulo Guedes (Economia) prometeu zerar o déficit primário (que exclui os juros da dívida) das contas públicas ainda no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro.
Passados oito meses, não foi que deu ruim —porque todos sabiam se tratar de promessa vã. Apesar dos bilhões esperados com o leilão de excedente do pré-sal, apesar de privatizações no setor elétrico, apesar de estupendos dividendos de estatais, apesar de tudo, para cumprir o feito seriam necessários R$ 140 bilhões em receitas extras, além de uma recuperação econômica vigorosa para melhorar a arrecadação de tributos.
Mas a economia flerta com uma recessão técnica. Passada a fase mais difícil de aprovação no Legislativo, a reforma da Previdência —solução para todos os males!— já foi precificada, mas os investimentos que poderiam estimular a economia não se concretizam. Haverá desconfiança dos donos do dinheiro enquanto durar o “freak show” diário de Bolsonaro nos portões do Alvorada.
No atoleiro fiscal, a receita patina enquanto a máquina administrativa afunda. Em vários setores, há risco de paralisia na prestação de serviços. Bolsas do CNPq foram suspensas e 84 mil pesquisadores podem ficar sem receber já em setembro. A emissão de passaportes na Polícia Federal será afetada se não forem desbloqueados R$ 61 milhões do valor previsto para este ano. Construtoras do Minha Casa, Minha Vida reclamam de R$ 470 milhões em atraso.
Desde 2014, todos os anos o fantasma do “shutdown” ronda a Esplanada em agosto. “Os ministros estão apavorados, estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. (...) Não é maldade da minha parte. Não tem dinheiro, só isso”, disse o presidente.
O Orçamento de 2019 foi herdado de Michel Temer. O próximo será 100% de Bolsonaro. A má notícia é que as amarras do teto de gastos e o aumento das despesas obrigatórias comprimirão ainda mais o custeio e o investimento. A assombração voltará a aterrorizar em 2020
Julianna Sofia: Pororoca
Confluência de fatos negativos para Bolsonaro embaralha aprovação de nova Previdência
Houve uma rápida degeneração do ambiente político nos últimos dias para aprovação da reforma da Previdência. Era de alguma instabilidade o cenário para votação da PEC ainda neste semestre diante da inépcia do governo Bolsonaro em constituir uma maioria parlamentar favorável à proposta. Agora, passou a periclitar.
Uma pororoca factual alucinante engolfou as pretensões governistas.
Judiciário e Legislativo entraram em guerra ostensiva, com a bravata de uma CPI da toga e a retomada do projeto contra abuso de autoridade. Os ânimos se acirraram com a abertura de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal para investigar ameaças contra ministros da corte.
No mesmo dia em que uma pesquisa Ibope mostrou queda de 15 pontos na avaliação positiva do presidente Bolsonaro, o governo despachou para o Congresso a reforma previdenciária dos militares. A iniciativa foi atacada por parlamentares por conter regras mais brandas que as propostas para civis e ainda embutir uma generosa reestruturação da carreira. Com a inabilidade do Palácio do Planalto, até o PSL afirmou não se comprometer mais com o calendário da reforma-mãe.
Em paralelo, a pressão do ministro Sergio Moro (Justiça) sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para acelerar seus projetos anticorrupção irritou o deputado, que chamou o ministro de “ funcionário de Bolsonaro”. A temperatura elevou-se ainda mais com as prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco —sogro torto de Maia.
O parlamentar começou a sofrer uma ofensiva raivosa nas redes sociais, e Carlos Bolsonaro é um dos autores. O demista declarou então que abandonará a articulação da Previdência, deixando para Bolsonaro a responsabilidade de reunir os votos. O governo demorou a reagir, e o fez com acenos tímidos ao deputado.
Maia é do tipo afeito a fazer beicinho se contrariado. Mas, até onde a vista alcança, é o articulador mais promissor para o êxito da reforma.
*Julianna Sofia é jornalista, secretária de Redação da Sucursal de Brasília.
