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Julianna Sofia: Não acreditem em Bolsonaro
Teto de gastos não será óbice a seus planos de reeleição
Não acreditem em Jair Bolsonaro. Nas 72 horas que sucederam a revoada do ninho liberal de Paulo Guedes (Economia), o presidente fez, por duas vezes, juras de amor ao teto de gastos —regra que limita o aumento das despesas públicas. Entre uma e outra declarações, deu uma fraquejada: "A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema?".
Empunhar a bandeira do liberalismo, do Estado mínimo, das privatizações e da austeridade fiscal sempre foi ato mimetizante de Bolsonaro frente a Guedes para seduzir os donos do PIB. Nunca convenceu, quanto mais agora, que começa a colher os frutos da popularidade depois de R$ 500 bilhões despejados em ações contra a nefasta pandemia. Não há de ser o teto o óbice a seus planos de reeleição, por certo.
Não acreditem em Paulo Guedes. O ministro anuncia a debandada de auxiliares e a investida de colegas fura-teto como forma de pressionar o Palácio do Planalto a renovar os votos pela responsabilidade fiscal e evitar a "zona sombria" do impeachment. Ora, o mesmo Paulo Guedes tentou, em vão, recente operação Mandrake para destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil (novo Bolsa Família) e, assim, burlar o teto.
O mesmo Guedes trabalha para abrir um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para financiar obras de infraestrutura e adoçar a boca dos fura-teto. A manobra livra o governo das amarras impostas pelo limite de gastos. Um pecadilho contábil.
Nem revoada, nem teto mal-escorado, nem reforma do Estado adiada abalam a fé na gestão bolsonarista nutrida pelo mercado, que entoa um "me engana, que eu gosto" e segue a operar lucros. Com tibieza, empresários reagem, e o baile continua.
O eleitorado, remediado pelo auxílio emergencial e pelo crédito barato bancado pela viúva, nada vê: seja escândalo das rachadinhas, seja 100 mil mortes, seja enlace ao caciquismo político. Garante a Bolsonaro avanço expressivo em sua aprovação, segundo o Datafolha. Ao melhor estilo "perdoa-me por me traíres".
Julianna Sofia: Auxílio à reeleição
Guedes vai ter de arrumar mais um dinheirinho, disse um influente senador
O candidato à reeleição Jair Bolsonaro liberou nos bastidores sua equipe econômica a estudar a extensão até dezembro do auxílio emergencial, previsto para terminar neste mês. O presidente da República, todavia, declara publicamente que é preciso ir devagar com o andor: "não dá pra continuar muito" devido ao alto custo. "Por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil."
Os ganhos de popularidade obtidos por Bolsonaro com o auxílio emergencial de R$ 600, pago até agora a 65 milhões de brasileiros, alimentam o movimento dúbio —dubiedade essa que se tornou estratagema do bolsonarismo desde que o capitão reformado se aboletou no Palácio do Planalto.
A prorrogação do auxílio é inevitável, porque seus dividendos políticos fizeram do governo refém. São favas contadas, talvez em cifras menores, como os R$ 200 ou R$ 300 que Paulo Guedes (Economia) defende e que exigiriam a aprovação do Congresso. Com o libera geral das regras fiscais neste ano em razão da pandemia, não se pode descartar até mesmo a extensão do benefício no valor atual, jogando o gasto de R$ 254 bilhões para R$ 450 bilhões.
O gran finale planejado para o auxílio emergencial, o Renda Brasil, enfrenta dificuldades para ser formatado. O novo Bolsa Família pode beneficiar 26 milhões de pessoas e deve se tornar peça estratégica no marketing da campanha à reeleição, mas encontra no arrocho orçamentário dos próximos anos um entrave. Para bancá-lo, o Planalto precisará buscar receitas (nova CPMF?) e cortar despesas (abono salarial e seguro defeso?) a fim de cumprir os parâmetros fiscais (ou alterar os parâmetros?).
Com o avanço da corrida eleitoral de 2022, a pressão por gastos que opõe a ala econômica a ministros políticos e militares tende a crescer, acirrando a disputa por recursos para programas sociais e obras.
Nas palavras de um influente senador, "Guedes vai ter que dar um jeito de arrumar mais um dinheirinho". Pitaco despretensioso de Flávio, o 01.
Julianna Sofia: Guedes adere ao vale-tudo para recriar CPMF
Por inabilidade ou dissimulação, a equipe econômica insiste não se tratar de reempacotamento da CPMF
No vale-tudo de Paulo Guedes (Economia) para desinterditar o debate sobre a recriação da CPMF, o ministro usa técnicas de um diversionismo pouco sofisticado para sugestionar a opinião pública, majoritariamente contrária ao novo (antigo) tributo.
Nas investidas mais recentes, o economista de Jair Bolsonaro vincula a instituição do imposto, a um só tempo, à desoneração de 25% da folha de salários das empresas, à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e ao financiamento de parte do novo Bolsa Família (Renda Brasil).
Com as finanças públicas exauridas, Guedes não abre mão do dinheiro grosso que poderia amealhar com uma alíquota mínima de 0,2%: R$ 120 bilhões. Há planos por uma taxação de até 0,4%. Joga iscas ao empresariado, à classe média e à população de baixa renda para capturar o mundo político —atmosfera na qual nunca orbitou.
Por inabilidade ou dissimulação, a equipe econômica insiste não se tratar de reempacotamento da CPMF, pois o novo tributo incidiria sobre pagamentos, sobretudo compras no e-commerce. Das falas desencontradas e dos vazamentos seletivos de informações, conclui-se, porém, que a intenção vai além de criar um “imposto do Rappi”, restrito ao ambiente digital, de cunho moderno e elitizado.
Pagamentos de qualquer tipo, compras inclusive em dinheiro, estariam sujeitos à tributação devido ao registro digital —hoje válido até para o pãozinho na padaria. Impostos sobre transações vigoram atualmente apenas em uma dúzia de países, como Paquistão, Venezuela, Argentina e Sri Lanka.
A aversão do Congresso é liderada por Rodrigo Maia, para quem a contribuição trava a economia: "Minha crítica não é se é CPMF, se é microimposto digital, se é um nome inglês para o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar a sociedade”. A despeito das reações, com o centrão a tiracolo e sem mover um músculo, Bolsonaro autoriza Guedes a se aventurar mais uma vez na busca por apoio.
Julianna Sofia: Bolsonaro diz que ninguém morreu de Covid no Brasil por falta de atendimento
Presidente é um homem com pouco conhecimento das coisas
Jair Bolsonaro é um homem com pouco conhecimento das coisas. Na quinta-feira (23), depois de voltinhas de motocicleta pelos jardins do Alvorada e de um colóquio, sem máscara, com funcionários da limpeza, o presidente infectado proseou com apoiadores que o pajeiam às portas do palácio: "Não tem como evitar morte no tocante a isso [Covid]. No Brasil ninguém morreu, que eu tenha conhecimento, por falta de atendimento médico. Todos os recursos o governo repassou para estados e municípios".
Cenas excruciantes de usuários do SUS na fila por uma vaga nas unidades de saúde em estados que atingiram ou estão próximos do colapso do sistema público tornaram-se perversamente banais. Morre-se à espera, embora o presidente da Replúbica afirme não saber.
Morre-se também porque hospitais lotados e alta ocupação de UTIs fazem com que a rede pública priorize o atendimento de quadros graves, deixando desassistidos casos menos severos que tendem a se complicar. Não à toa, esse é um dos fatores que levam a taxa de cura nas instituições privadas a ser maior que nas públicas, como revelado pela Folha. Em média, 51% dos doentes do sistema privado sobrevivem. No SUS, 34%.
Não deixa de suscitar preocupação o fato de Bolsonaro também desconhecer os números de sua (ruinosa) gestão no combate à pandemia. O Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial destinada ao controle do coronavírus até junho. Segundo o TCU, dos R$ 38,9 bilhões destinados às ações governamentais, apenas R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres, quando o país já contabilizava 55 mil mortos.
Para os estados, o ministério repassou apenas 39% do dinheiro anunciado --e 36% para os municípios. O tribunal determinou que o governo apresente explicações sobre a baixa execução e sua estratégia de gastos e repasses. O Conselho Nacional de Saúde afirma que os desembolsos aceleraram em julho. Mas os valores ainda não chegam à metade do previsto.
Julianna Sofia: Funcionalismo mantém teletrabalho enquanto 5,5 milhões de brasileiros voltam às atividades
Um exército de 112 mil servidores federais encontra-se afastado do local de trabalho devido aos impactos da pandemia
Um exército de 112 mil servidores federais encontra-se afastado do local de trabalho devido aos impactos da pandemia. Dentre eles, o mais alto integrante da administração pública, o próprio presidente Jair Bolsonaro. Infectado, isolou-se desde o último dia 7 no Palácio da Alvorada, apesar da retórica trevosa e negacionista sobre os efeitos da doença e em prol do relaxamento das regras de quarentena.
Levantamento feito por esta Folha aponta que, se considerados os quase 280 mil funcionários das universidades e institutos enclausurados em casa em razão da suspensão das aulas presenciais, quase 70% da mão de obra federal mantém-se ausente do front.
Cumpre destacar que o isolamento social é medida fundamental para o controle do contágio –enquanto não há tratamento comprovado para a cura da doença ou vacina disponível. São várias as experiências auspiciosas de países que adotaram restrições rígidas à circulação de pessoas para achatar as curvas de infecção.
Inevitável comparar os números de afastamento dos servidores federais com a realidade laboral do restante do país. Dados do IBGE mostram que apenas 12,5% da população ocupada no Brasil (o equivalente a 10,3 milhões de trabalhadores) continua em casa por causa do distanciamento. Em relação ao início de maio –quando a medição Pnad Covid-19 teve início–, 5,5 milhões de brasileiros voltaram às suas atividades, embora haja transmissão acelerada do vírus em 60% das grandes cidades.
Para a maioria dos servidores federais não há prazo para o retorno às repartições, e entidades representativas das categorias atuam para garantir na Justiça extensão do trabalho remoto pelo tempo que durar a pandemia.
Em que pese o anacronismo de um Estado corporativista perpetuador de mordomias indefensáveis ao funcionalismo, não há aqui que se falar em privilégio. Trata-se de direito, a que todos deveriam fazer jus.
Julianna Sofia: Farra no auxílio emergencial vai da mulher de Queiroz a militares
Márcia Aguiar é beneficiária do maior programa emergencial de transferência de renda que o Brasil experimentou em décadas. Os números são superlativos: 65 milhões de brasileiros atendidos e a injeção de R$ 254 bilhões neste ano para mitigar os efeitos devastadores da pandemia na já abissal desigualdade entre ricos e pobres no país.
Trata-se de um escárnio, no entanto. Márcia está foragida. É mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro envolvido no escândalo das rachadinhas, e recebeu duas parcelas do auxílio de R$ 600.
Não foi a única a refestelar-se. Outros 565 mil brasileiros, pelos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), receberam indevidamente parcelas do auxílio emergencial. Há na lista mortos, presos, residentes no exterior, servidores aposentados e, como a senhora Queiroz, pessoas com mandados de prisão expedidos pela Justiça.
O grupo inclui também trabalhadores atendidos atualmente com outros benefícios do governo, como a ajuda a empregados com contratos suspensos ou jornada e salários reduzidos. Há ainda um contingente nada desprezível de ao menos 50 mil militares contemplados irregularmente com o auxílio emergencial.
Os gastos indevidos somaram R$ 427,3 milhões, segundo o TCU. Muitos, de boa-fé, pediram espontaneamente a suspensão dos pagamentos. Mas, na Terra Brasilis, aos caras de pau foram necessárias medidas administrativas e judiciais para cancelar os desembolsos e determinar o ressarcimento das fraudes. Causa surpresa que, no caso dos militares, menos da metade da tropa tenha optado até agora pela corretude de devolver os recursos irregulares.
Estima-se oficialmente que 72% das famílias brasileiras que acessaram o auxílio tenham sido içadas da situação de extrema pobreza devido ao recebimento do benefício. Lares que foram poupados de sobreviver com uma renda mensal de até R$ 89 por pessoa.
Uma boa nova em meio a tanta desfaçatez.
Julianna Sofia: Ibaneis se aproxima de Bolsonaro no genocídio
Governador do DF determinou reabertura total
Na largada da pandemia, Ibaneis Rocha (Distrito Federal) ousou ser o primeiro governador do país a fechar escolas e impor medidas restritivas de circulação de pessoas para conter o vírus. O DF registrava apenas um caso da doença, e a prontidão da medida suscitou críticas sobre sua precocidade.
Contrastava com o negacionismo do Palácio do Planalto. Por vezes, Ibaneis censurou Jair Bolsonaro pela participação em manifestações na Esplanada. "Atrapalha. Traz uma informação de cenário político dividido e, para a população, sinaliza de forma errada."
Tanta cautela e ainda assim o DF era considerado em fase de aceleração descontrolada do vírus. Com o surto aparentemente contido após semanas e com a baixa ocupação de leitos para Covid-19 (25%), o Palácio do Buriti voltou a ousar. Foi uma das primeiras unidades da federação a flexibilizar as regras de isolamento. Simultaneamente lançou um amplo programa de testagem.
Mas os frutos da impertinência brotaram. O relaxamento fez o quadro se deteriorar e, mesmo com o aumento da oferta de leitos, a ocupação de unidades exclusivas se aproxima do limite. Na rede privada, o índice supera 90%, e na pública, 64%; as UTIs registram 75%.
Com alta taxa de transmissão, a capital federal se torna um dos eixos do novo epicentro da pandemia —Sul e Centro-Oeste. Relatos médicos viralizam, alertando para iminente colapso do sistema, ao passo que surgem investigações sobre fraudes nas compras públicas de testes.
Um tresloucado Ibaneis declarou, na segunda (29), estado de calamidade (por mais verbas federais?). Na quinta (2), porém, editou decreto para reabertura total, inclusive das escolas, em um abreviado cronograma até agosto. Em espasmos doidivanas, agora declara que restrições à circulação "não servem mais para nada" e que é preciso tratar a doença "como uma gripe".
Emula Bolsonaro, de quem se aproxima cada vez mais politicamente, para empilhar mortos.
Julianna Sofia: Paz, amor e cargos
Ministério da Saúde se divide entre fisiologismo político e burocracia militarizada
Jair Bolsonaro entregou mais um anel ao centrão na bufonaria que promove com cargos públicos para tentar blindar seu mandato. Nomeou para a Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde —área nevrálgica no combate à pandemia— um afilhado político dos partidos com os quais negocia verbas e postos-chave em troca de apoio.
Mais de uma dúzia de posições foram franqueadas pelo Palácio do Planalto a essas legendas desde que as fagulhas do impeachment passaram a chispar mais alto. Outras secretarias da própria Saúde são objeto da cobiça, e a presidência da Funasa foi parar nas mão do PSD.
(Aliás, sob a interinidade do general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde passa por uma extravagante mutação e adquire feições híbridas entre o fisiologismo político e a burocracia militarizada. Já são ao menos 26 fardados no órgão.)
Na barganha desmedida, o Banco do Nordeste ganhou novo presidente na terça-feira (2) para perdê-lo na quarta. Passou despercebida pelos arapongas da Abin uma investigação do TCU sobre malfeitos do nomeado. Com a divulgação do caso, o Planalto determinou a demissão. Há um mês, no entanto, deu de ombros ao saber que, dias após a nomeação do novo diretor-geral do Dnocs, o deputado que o apadrinhou foi alvo de operação policial.
Embora custe pontos à popularidade cadente de Bolsonaro —segundo o Datafolha, 67% dos eleitores avaliam que o presidente age mal ao negociar com o centrão—, os préstimos do bloco têm sido satisfatórios. Há seis meses dormita no Conselho de Ética o caso em que o deputado Eduardo Bolsonaro cogitou a volta do AI-5. Os novos capangas de Bolsonaro frearam tentativas de ampliar benefícios a trabalhadores afetados por cortes de salários, o que afetaria as contas públicas.
O centrão paz, amor e cargos também desistiu da disputa de R$ 25 bilhões do orçamento impositivo. Em fevereiro, Augusto Heleno (GSI) xingou parlamentares e acusou-os de chantagem na briga pelos recursos.
Julianna Sofia: Falta dinheiro
Não deveriam restar dúvidas sobre a necessidade de mantê-lo por mais três meses
O governo Jair Bolsonaro faz malabarismos na busca de uma fórmula para estender o auxílio emergencial de R$ 600 para além dos três meses que se encerram em junho. Quase 58 milhões de pessoas já receberam o beneficio, e o número de elegíveis segue em ascensão. Um custo mensal de R$ 51,5 bilhões para remediar a perda de renda de informais impossibilitados de trabalhar durante a pandemia.
Falta dinheiro não só a eles e aos cofres do Tesouro, que prevê um dispêndio de 2% do PIB com o auxílio no período, como papel-moeda em circulação para suprir a demanda por saques. Isso provocou restrições a retiradas e o uso de ferramentas digitais para o pagamento das famílias.
Dados o frangalho das contas públicas e a pirambeira abaixo da atividade econômica, trata-se de uma discussão complexa, que passa pela fundamental transparência dos dados —com a divulgação da lista dos beneficiários— para inibir fraudes. Não deveriam restar dúvidas, no entanto, sobre a necessidade de manter o auxílio nos padrões atuais por mais três meses —sob Luiz Henrique Mandetta, o Ministério da Saúde estimava que só em setembro haveria queda acentuada na curva de transmissão do vírus.
Mas o ambiente no governo é dominado por um viés fiscalista e liberal, eivado de preconceito atávico, que escarnece da miséria alheia. "Se falarmos que vai ter mais três meses, mais três meses, (…) ninguém trabalha. Ninguém sai de casa, e o isolamento vai ser de oito anos, porque a vida está boa, está tudo tranquilo", declarou Paulo Guedes. "Vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela (…), não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400; e talvez tenha a quinta. Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega", afirmou Bolsonaro.
A prorrogação do auxílio poderá ser vinculada à revisão de outros programas sociais, como a farmácia popular. A extinção dessas iniciativas está na alça de mira desde o início da gestão bolsonarista e agora ganha momentum.
Julianna Sofia: Weintraub xinga STF, coleciona inimigos e entra em fritura
Ofensas não facilitam a vida de Jair Bolsonaro
No vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, o ministro Abraham Weintraub (Educação) exibe minutos lamentáveis de uma verve polemista, boçal e fascistoide. Ataca as instituições democráticas consolidadas em Brasília, afirmando que "botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF". Nesta sexta-feira (22), com a gravação divulgada, deve ter ido dormir preocupado em ser esse seu próprio destino.
O ataque de Weintraub entrou para a coleção de pavonices sob as quais se esconde, furtando-se de exercer a função de zelar pela educação do país. Para essa tarefa, já demonstrou não ter preparo nem competência.
As ofensas não facilitam a vida de Jair Bolsonaro, que é alvo de acusações de interferência na Polícia Federal, tema sob investigação no Supremo Tribunal Federal. A auxiliares o presidente demonstrou irritação com as críticas do ministro ao Judiciário. A isso soma-se outro elemento: a resistência de Weintraub em adiar a data de realização do Enem trouxe mais desgaste ao Palácio do Planalto, que sofreu uma derrota no Senado e estava prestes a assistir a uma outra na Câmara, quando o ministro cedeu e anunciou a postergação do exame.
A fritura de Weintraub é insuflada pelo núcleo militar do governo, que não nutre simpatia por ele. Tampouco goza do apoio de alas técnicas, como a equipe econômica. Mas é a artilharia certeira do centrão que pode pôr em risco, de fato, sua permanência no posto.
Weintraub tentou barrar a investida por cargos por parte do bloco de agremiações que agora se alia ao governo na política do toma lá, dá cá. A postura contrariou determinação de Bolsonaro de garantir espaço na Esplanada a partidos para evitar um impeachment.
Se for demitido por pressão do fisiológico centrão, cairá por ato acertado —fato raro em sua passagem no ministério. Em nada consequência de sua inépcia, arrogância, xenofobia, do radicalismo obscurantista e da prática contínua de sabotar a educação e o conhecimento.
Julianna Sofia: Guedes aproveita-se da crise para reciclar Carteira Verde e Amarela e nova CPMF
São ações provisórias com cheiro, cor e gosto de perenes
Ainda eram as trombadas iniciais do presidente Jair Bolsonaro com o Congresso, no primeiro trimestre de 2019, quando Rodrigo Maia (Câmara) afirmou que o governo não tinha uma proposta clara para os problemas do país e que o Brasil era um "deserto de ideias". Poucos avanços desde então. Parcas e obtusas, medidas aventadas ao longo dos 16 meses de gestão bolsonarista agora encontram momento conveniente para prosperar.
A se confirmarem os dados do termômetro de atividade do Banco Central, a economia levou um tombo de 5,9% em março, quando a pandemia começou a produzir seus estragos. O Ministério da Economia projeta para o ano uma retração de 4,7%, considerando que as medidas de isolamento serão suspensas no final deste mês.
Vários dos programas de socorro anunciados pela equipe econômica precisarão ser prorrogados inevitavelmente, apesar da resistência do time do Ministério da Economia, como o auxílio emergencial de R$ 600. Outros começam a ser remodelados por não atingirem o efeito desejado --o financiamento da folha de salários, por exemplo.
É no lodaçal do desemprego, da queda de renda e do aumento da miséria, e sob pressão do setor produtivo e da oligofrenia de seu chefe, que o ministro Paulo Guedes pretende emplacar um modelo liberal de contratações.
Após ver contidos pelo Congresso seus planos de flexibilizar o emprego de jovens, ele pretende convencer o Parlamento a dar um passo ousado: um programa emergencial de desoneração de custos trabalhistas --similar à Carteira Verde e Amarela, sistema com redução de encargos e direitos, que evoluiria para um regime previdenciário de capitalização.
Inicialmente, o governo bancaria o alívio da folha de pagamento para salvar as empresas, mas a intenção seria recriar um imposto como a CPMF para financiar o projeto.
Soluções provisórias e oportunistas —com cheiro, cor e gosto de medida perene.
Julianna Sofia: Bolsonaro traiu os velhacos do centrão?
Presidente trapaceia com novos e antigos aliados
Neoaliados de Jair Bolsonaro, comandantes do bloco de partidos fisiológicos conhecido como centrão vivem com a Justiça no encalço. O pepista Arthur Lira, líder do grupamento, coleciona ações judiciais desde falcatruas içadas pela Lava Jato a acusações de apropriação de salários de servidores e de recebimento de propina —teve um assessor preso com dinheiro nas meias num aeroporto.
São sujeitos desse naipe que Bolsonaro busca trapacear. Depois de avalizar um acordo alinhavado pelo centrão para garantir aumento para o funcionalismo na votação do projeto de socorro aos estados, o presidente acena na direção oposta e promete à equipe econômica vetar a medida.
Há certa incredulidade sobre a real disposição do presidente para levar adiante a promessa pública feita ao ministro Paulo Guedes (Economia). Se consumá-la, colocará à prova a fidelidade de sua base parlamentar recém-conquistada via entrega de nacos da administração pública. No jogo do toma lá, dá cá, os velhacos calculam como reagir a um movimento hostil do presidente: responderão à traição com a derrubada do veto ou manterão juras de lealdade pela permanência nos cargos?
Trapaçaria de Bolsonaro também com os aliados de primeira hora, que compraram seu discurso da nova política. Ministros agora são obrigados a engolir quietos ameaças de demissão caso se recusem abrigar os indicados do centrão em suas pastas. No Congresso, bolsonaristas fazem malabarismo retórico para justificar a cooptação da trupe de Lira e argumentam que nenhuma corrupção será tolerada.
Nesta sexta (8), dois dias após a nomeação de um afilhado para a direção do Dnocs, o deputado pepista Sebastião Oliveira tornou-se alvo de operação da Polícia Federal para apurar desvios em obras da BR-101.
O Dnocs administrará neste ano R$ 1 bilhão, em projetos como a construção de barragens e açudes.
Nas horas seguintes à ação policial, o novo diretor da PF foi visto entrando no Palácio do Planalto.