José Sarney
“O preço da liberdade é a eterna vigilância”, diz Sarney
Primeiro presidente civil da transição do país afirma que as instituições brasileiras são sólidas e afasta o risco de ameaças, mas não descarta a necessidade do alerta
Diante dos avanços de extremistas contrários à democracia, o primeiro presidente civil da redemocratização do Brasil, José Sarney, defendeu neste sábado (15/03) que as instituições são fortes e bem estruturadas. Porém, reiterou que é necessário manter sempre a vigilância. Para ele, a transição democrática foi uma conquista não de um grupo político, mas do povo brasileiro. Segundo o ex-presidente, o país vive uma democracia amadurecida e consciente que deve ser preservada por todos.
Sarney é o grande homenageado da Fundação Astrojildo Pereira, órgão vinculado ao Partido Cidadania, que promove o Seminário “Democracia 40 anos: Conquistas, Dívidas e Desafios”, em Brasília, com a presença de autoridades brasileiras e estrangeiras neste sábado (15/03).
“O preço da liberdade é a eterna vigilância”, ressaltou Sarney. “A transição democrática foi uma conquista do povo brasileiro. Nossa democracia amadureceu, está pronta em cada um de nós, na nossa consciência, como algo que devemos preservar”, acrescentou. “São 40 anos que estão definitivamente aí plantados nas instituições que nós defendemos. Tancredo presente!”
Ao relembrar o período de 1985 a 1990, na Presidência da República, Sarney desabafou dizendo que “não teve sossego”. “Foram 12 mil greves que buscamos negociar. Não tive um dia de sossego, mas o país conseguiu atravessar aquele período todo com tranquilidade”, observou. Ele recordou ainda que, no seu governo, as Forças Armadas foram orientadas a se modernizarem, o que atenderam de pronto. “Nós conseguimos realizar esse processo e até hoje as Forças Armadas seguem fiéis, como demonstraram em 8 de janeiro”.
Preservação da Memória
O ex-presidente recordou detalhes que antecederam a disputa no Colégio Eleitoral entre Arena e MDB, em que Tancredo Neves foi eleito com 480 votos (72,7%) contra 180 dados a Paulo Maluf (27,3%). Sarney esclareceu que é a preservação da memória que faz com que certos episódios sejam lembrados e que situações semelhantes não se repitam. De acordo com ele, os desafios nos anos de 1980 no processo de redemocratização foram enfrentados de forma ativa.
Assim, aos 94 anos, o ex-presidente fez uma análise da história recente, que ele acompanhou de perto como presidente da República, governador e parlamentar. Um observador privilegiado dos momentos mais importantes do Brasil, ele lembrou que só aceitou ser candidato a vice-presidente da República porque o nome que encabeçava a chapa era Tancredo. Na época, o ex-presidente disse que afirmou: “Eu não quero assumir a não ser se for com Tancredo Neves”. Para ele, Tancredo “foi o homem preparado pela história”.
Ao lado de Júlio María Sanguinetti, de 89 anos, duas vezes presidente da República do Uruguai, a quem chama de “amigo”, Sarney ressaltou que eles dois são os “únicos sobreviventes” de líderes que lutaram pela democracia e que defenderam o processo de restauração das liberdades e da expressão. Somos os únicos sobreviventes daquele tempo em que lutamos pela democracia não só no Brasil e no Uruguai, mas em toda América do Sul.”
Mercosul e Constituição Federal
Sarney aproveitou a presença de Sanguinetti para recordar o início do Mercosul, o bloco econômico que começou como Tratado, reunindo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. De acordo com ele, a única exigência era uma só. “Todos ali deveriam ser defensores da democracia”, repetiu o ex-presidente acompanhado pelo colega uruguaio que acenou com a cabeça, como quem confirma a “exigência”. Assim, anos depois, em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, que criou o Bloco do Cone Sul – o Mercosul.
Para os líderes da época, a construção do Mercosul era fundamental para fortalecer a região, estabelecendo a livre circulação de bens, serviços, pessoas, informações e mercadorias. A ideia era criar um modelo de integração entre os países para o desenvolvimento dos aspectos econômicos e promover a integração regional.
Ao recordar as negociações da Constituinte para a criação da Constituição Federal, promulgada em 1988, Sarney elogiou o texto e os esforços realizados. Para ele, as 144 emendas constitucionais, incluindo revisões e tratados são importantes para o aperfeiçoamento, assim como outras cerca de 200 propostas em tramitação no Congresso Nacional.
Para o ex-ministro da Justiça Milton Seligman, um dos mediadores do seminário, o ex-presidente da República desempenhou um papel essencial na construção histórica do Brasil. “[Ele contribuiu para a] restauração da democracia ao promover a democratização nacional”, afirmou Seligman. “Um Brasil mais justo, inclusivo e democrático. A democracia é o único caminho.”
Marcelo Aguiar entrega exemplares de livros da FAP a José Sarney, em Brasília
Diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira e ex-presidente da República se reuniram no Instituto Sarney
Comunicação FAP
O diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, Marcelo Aguiar, se reuniu nesta terça-feira (18) com o ex-presidente da República José Sarney, que, na ocasião, recebeu exemplares de publicações da entidade sobre a importância da luta pela democracia e os 100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB). A reunião institucional foi realizada no escritório do Instituto Sarney, em Brasília.
O encontro ocorreu a menos de um mês do evento de 40 anos da redemocratização brasileira, que será realizado pela FAP e pelo Cidadania, no dia 15 de março, das 9h às 17h, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Na comemoração histórica, Sarney será homenageado como o principal condutor da transição pacífica entre o período do autoritarismo imposto pelo Golpe Militar de 1964 e a nova era da democracia brasileira.
Marcelo Aguiar, que também é ex-secretário de Educação do Distrito Federal, entregou a Sarney os dois volumes da série Longa Jornada até a Democracia, editados pela FAP e escritos, respectivamente, por Carlos Marchi e Eumano Silva. O ex-presidente também recebeu do diretor-geral da FAP a Coleção Astrojildo Pereira, publicada pela fundação em parceria com a editora Boitempo.
“Foi ótima a reunião. Ele me contou várias histórias da convivência dele com os comunistas. Disse que ficou muito amigo do Giocondo Dias e que já era amigo de longa data do Fernando Santana, da Bahia”, conta Marcelo Aguiar. “Ele legalizou o PCB alguns meses após a posse como presidente”, acrescenta.
Sarney tomou posse no dia 15 de março de 1985. Ele acabou efetivado presidente do Brasil, após a morte de Tancredo Neves. Exatamente por conduzir a transição pacífica para a democracia, o político será homenageado no evento sobre os 40 anos da redemocratização, que terá três mesas de debates com convidados especiais. O objetivo é destacar as conquistas consolidadas e identificar dúvidas e dívidas que ainda marcam a sociedade brasileira.
Democracia 40 anos: Conquistas, Dívidas e Desafios
Comemoração histórica terá como homenageado José Sarney, o principal condutor da transição pacífica
Comunicação FAP
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e o Cidadania celebram os 40 anos da redemocratização brasileira, no dia 15 de março, na mesma data em que o então vice-presidente José Sarney tomou posse em 1985, encerrando, assim, 20 anos de ditadura no Brasil. O evento será, das 9h às 17h, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Essa comemoração histórica terá como homenageado o principal condutor dessa transição pacífica, do autoritarismo imposto pelo Golpe Militar de 1964 para a nova era da democracia brasileira: José Sarney, que acabou efetivado presidente do Brasil, após a morte de Tancredo Neves.
A reconciliação nacional garantida a partir do governo Sarney, com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que deu origem à Carta Magna de 1988, que ficou conhecida como a “Constituição Cidadã”, assegurou a retomada das eleições diretas para todos os cargos eletivos no país e pavimentou o caminho para novas conquistas, como a estabilidade econômica. Não foi possível, no entanto, saldar todas as dívidas com a população brasileira, que precisa ainda se preparar para os desafios que despontam no horizonte da Nação.
Daí terem sido organizadas três mesas de debates com convidados especiais, para não só ressaltar as conquistas consolidadas, mas também identificar dúvidas e dívidas que ainda turvam o horizonte da sociedade brasileira.
9h - ABERTURA
- Com as boas-vindas do Diretor-Geral da Fundação Astrojildo Pereira, Marcelo Aguiar, do Presidente Nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, e da deputada federal Anny Ortiz (Cidadania-RS)
- Exibição do Filme – ‘Os 40 anos da redemocratização brasileira pelas lentes do mestre Orlando Brito’
- Homenagem ao presidente José Sarney, sob cuja orientação o país encerrou o regime autoritário e abraçou a democracia, a a constituintes que ajudaram a escrever essa página gloriosa da história brasileira: Miro Teixeira, Moema Santiago, Nelson Jobim e Roberto Freire.
9h30 - MESA I – Democracia 40 anos: As conquistas consolidadas
Mediador:
- Milton Seligman
Convidados:
- José Sarney: O condutor da reconciliação do Brasil com a democracia
- Nelson Jobim: A nova Constituição e os avanços da democracia
- Rubens Ricupero: A derrota da hiperinflação
- Julio María Sanguinetti: As vicissitudes da democracia na América do Sul
- Vídeo/ Michelle Bachelet
11h - MESA II – Democracia 40 anos: Dúvidas e dívidas do presente
Mediador: a confirmar
Convidados:
- Cristovam Buarque: Os deserdados da democracia
- Carmem Lúcia: O lugar da mulher na democracia brasileira
- Mark Lilla: Os dilemas da democracia contemporânea
- Maria Corina Machado (Vídeo): A ditadura venezuelana e suas consequências na América do Sul
14:30 - MESA III – Democracia 40 anos: Os desafios do futuro
Mediador: (a confirmar)
Convidados:
- Raul Jungman: O papel das Forças Armadas na manutenção da democracia
- Marco Marrafon: Novos totalitarismos na era digital e os desafios na defesa das liberdades e da democracia
- Dora Lúcia Bertúlio: Os caminhos da igualdade de gênero e racial
- Joênia Wapichana: A conta da crise climática
- Alberto Aggio: 40 anos do regime democrático
16h30 - ENCERRAMENTO
Diretor-Geral da Fundação Astrojildo Pereira, Marcelo Aguiar, e o presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, encerram o evento.
Seminário une partidos em defesa da democracia; ouça podcast
Ex-prefeito de Vitória (ES) e um dos curadores do evento, Luciano Rezende fala sobre o seminário virtual “Um novo rumo para o Brasil”
De 15 a 27 de setembro, as fundações e institutos ligados ao MDB, PSDB, DEM e Cidadania organizam um ciclo de debates para pensar como promover o rumo do reencontro do país consigo mesmo. Ao longo do evento virtual, especialistas debaterão temas relevantes para colocar o Brasil em movimento, retomar o crescimento e priorizar a defesa da democracia.
Entre os participantes estão os ex-presidentes da República Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney e personalidades como Nelson Jobim (ex-ministro da Justiça e Defesa), Zeina Latif (ex-economista-chefe da XP investimentos), Cristovam Buarque (ex-senador, ex-ministro da Educação e ex-governador do Distrito Federal) e Raul Jungmann (ex-ministro da Defesa).
Para explicar a importância do seminário “Um novo rumo para o Brasil” no contexto dos atos antidemocráticos de 7 de Setembro, o podcast Rádio FAP desta semana conversa com Luciano Rezende, presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
CONFIRA O PODCAST
Luciano Rezende é formado em Medicina pela Universidade Federal do Espirito Santo e pós-graduado em Medicina Esportiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi prefeito de Vitoria, no Espírito Santo (ES), de 2013 a 2020.
As comemorações do Bicentenário da Independência, a crise institucional, o cenário econômico e a necessidade de os governantes serem também gestores públicos eficientes estão entre os temas do podcast. O episódio conta com áudios da CNN Brasil, Bom Dia SP, Jornal da Band, Jornal da Gazeta, Jornal Nacional, Jovem Pan News, UOL (entrevista do ex-governador do ES Paulo Hartung) e do canal no Youtube Novo Rumo Brasil.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Ancora, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues. A edição-executiva é de Renato Ferraz.
Seminário virtual “Um novo rumo para o Brasil”
Data: 15, 16, 17, 20, 21 22, 23 e 24 de setembro
Horário: 18h30 às 20h
Acompanhe on-line: http://www.seminarionovorumo.com.br/
Outras informações sobre o seminário: https://www.fundacaoastrojildo.org.br/vem-ai-o-seminario-um-novo-rumo-para-o-brasil/
Luiz Carlos Azedo: Adeus, mudanças!
Bem que Temer tentou convencer os líderes da base aliada, mas não teve sucesso. “Alguns líderes disseram realmente que está difícil, que não temos votos para aprovar a reforma hoje”, disse
O presidente Michel Temer admitiu ontem que o seu governo não tem força para aprovar a reforma da Previdência: “Vou insistir, vou me empenhar, mas concordo que, sozinho, o governo não tem condições de aprovar a reforma da Previdência”, disse. Resultado: o principal índice da bolsa paulista caiu mais de 2% e fechou abaixo dos 73 mil pontos pela primeira vez em dois meses. Foi a reação do mercado, ressabiado por causa do potencial de impacto da não aprovação da reforma nos índices de risco do Brasil.
Bem que Temer tentou convencer os líderes da base aliada, mas não teve sucesso. “Alguns líderes disseram realmente que está difícil, que não temos votos para aprovar a reforma hoje”, disse. Segundo ele, a questão da Previdência não é algo de interesse do governo, mas do país, admitiu. O presidente da República, ao manter o discurso a favor da mudança das regras da Previdência, compartilha o desgaste político de não aprová-las com os aliados, principalmente os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE). Ambos avaliam que o governo não tem votos para aprovar a reforma, a não ser que seja muito mitigada, com objetivo apenas de dizer que o governo fez o que prometeu.
Temer mal metabolizou o desgaste das votações das duas denúncias do ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra ele, que foram rejeitadas pela Câmara, e já se vê às voltas com o desembarque iminente do PSDB, anunciado para dezembro pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, num artigo de jornal. Temer foi pego de surpresa pelo aliado “mui amigo”, que aprofundou o racha no PSDB a favor dos que desejam romper com o governo. FHC também tirou o tapete do presidente licenciado da legenda, senador Aécio Neves (MG), aliado de Temer, que recentemente conseguiu não só recuperar o exercício do mandato, do qual havia sido afastado por uma decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal, como se blindou contra um possível processo de cassação no Senado. Para isso, foi fundamental a solidariedade da bancada do PMDB e de Temer.
A eleição do senador Tasso Jereissati (CE) para a presidência do PSDB será um golpe de morte na aliança do partido com Temer, apesar da indignação dos tucanos que ocupam posições no ministério. É o caso, por exemplo, do ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que não esconde a irritação com a cúpula do partido. A posição de FHC foi corroborada por declarações do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para quem o PSDB não precisa estar no governo para aprovar as reformas.
É uma boa senha para Temer antecipar a reforma ministerial, que ocorreria naturalmente em abril, reorganizando a base. As votações na Câmara mostraram que o presidente da República conta com 240 deputados para o que der e vier. É com eles que pretende recompor sua equipe, jogando ao mar os representantes dos partidos infiéis, processo que já começou. Experiente no jogo parlamentar, pois presidiu a Câmara por três mandatos, Temer sabe que é mais fácil negociar a aprovação das suas propostas com os antigos partidos de oposição, que estão demarcando distância regulamentar de seu governo, do que com uma base mais fisiológica insatisfeita.
Outro problema de Temer é a deriva eleitoral dos caciques da legenda, que já começam a aderir à candidatura de Lula. Sem um nome competitivo que possa chamar de seu, Temer corre o risco de ter um fim de governo semelhante ao do ex-presidente José Sarney. Tanto que muitos já comparam as eleições do próximo ano com a de 1989, mas há pelo menos duas diferenças importantes no plano institucional: primeira, a sucessão de Sarney ocorreu numa eleição solteira, o que não é o caso agora; segunda, Sarney não podia ser candidato à reeleição, o que não é o caso de Temer.
Mãos pesadas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ontem aumentou em 14 anos a pena de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Foram condenados mais cinco réus na Lava-Jato, entre eles o casal Mônica Moura e João Santana— ex-marqueteiro da legenda. Vaccari, que cumpre prisão preventiva em Curitiba, havia sido condenado em fevereiro a 10 anos de prisão por corrupção passiva, em decisão de primeira instância. A pena agora aumentou para 24 anos.
O desembargador Leandro Paulsen, que absolveu Vaccari nas duas apelações criminais julgadas anteriormente, destacou que “neste processo, pela primeira vez, há declarações de delatores, depoimentos de testemunhas, depoimentos de corréus que à época não haviam celebrado qualquer acordo com o Ministério Público Federal e, especialmente, provas de corroboração apontando, acima de qualquer dúvida razoável, no sentido de que Vaccari é autor de crimes de corrupção especificamente descritos na inicial acusatória”.
