Joaquim José Soares Neto
Revista Política Democrática online: Base curricular em xeque, aponta Joaquim José Soares Neto
Analista lembra que o Censo da Educação Básica vem também coletando informações acuradas referentes aos alunos, turmas, professores e escolas
Cleomar Almeida
O Brasil tem um quadro bastante preciso de como se desenvolveu a educação básica brasileira nas últimas duas décadas, de acordo com artigo de Joaquim José Soares Neto, publicado na sexta edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, novo nome do PPS (Partido Popular Socialista). “O panorama é preocupante. O fato que mais impacta é o aprendizado dos alunos, que revela profundas assimetrias”, diz ele
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A partir da década de 1990, de acordo com o autor, com a implantação do Sistema de Avaliação da Educação Básica, tornou-se possível acompanhar o desenvolvimento do aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e em matemática ao final da primeira etapa do ensino fundamental (atualmente o 5º ano), ao final do 9º ano e ao final do terceiro ano do ensino médio. “Por outro lado, o Censo da Educação Básica vem também coletando informações acuradas referentes aos alunos, turmas, professores e escolas. Assim, atualmente, temos quadro bastante preciso de como se desenvolveu a educação básica brasileira nas últimas duas décadas”, afirma ele.
No entanto, segundo Soares Neto, alunos de níveis socioeconômicos maiores tendem a demonstrar graus de aprendizagens superiores, alunos de áreas urbanas tendem a ter melhor desempenho do que os das áreas rurais e alunos das regiões norte e nordeste tendem a ter desempenhos menores do que os das outras regiões do país. “A grande questão nacional em relação à educação é: como adotar políticas públicas que impulsionem a superação de tal realidade?”, questiona.
Qualquer resposta, conforme ressalta o autor, deve levar em consideração que sua implementação depende de um arranjo institucional que envolve a união, estados e municípios, e deve mobilizar contingente de aproximadamente 50 milhões de alunos, 200 mil escolas e 2 milhões e duzentos mil professores. “A discussão a esse respeito intensificou-se durante o período da elaboração da última Constituição e tem avançado na medida em que o sistema de avaliação produz resultados com base nas evidências”, afirma.
Já na década de 1980, segundo ele, estava claro que o currículo de cada escola ou de rede de escolas jogaria papel importante. No entanto, também estava na mesa o fato de que, em uma República Federativa de dimensões continentais e com grande complexidade cultural, não cabia a elaboração de um currículo único para todo o país. “A questão foi resolvida por meio do Artigo 210 da Constituição Federal e, na sequência, pelo Artigo 9º da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996. Estes dois artigos explicitam a necessidade de uma base comum de aprendizados essenciais, que se deveriam constituir como direito educacional de cada aluno brasileiro”.
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