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Indígenas protestam antes do "julgamento do século" em Brasília
Acampados na Esplanada dos Ministérios, cerca de 6 mil indígenas de 170 povos manifestam-se contra o marco temporal, que pode ser julgado pelo STF nesta quarta e definir o futuro das demarcações de terras no Brasil
Milhares de indígenas estão acampados desde o último fim de semana em uma área da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar por seus direitos e contra a controversa tese do marco temporal, que está na pauta desta quarta-feira (25/08) do Supremo Tribunal Federal (STF).
O plenário da Corte deverá decidir se as demarcações de terras indígenas devem seguir o critério do marco temporal, segundo o qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que já estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. Se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito comprovado pela área na data.
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Uma história de resistência
Luta pela Vida reúne mais de 5 mil indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considera o julgamento do STF "o mais importante do século" para os povos indígenas. Eles afirmam que a adoção do marco temporal limitaria o acesso ao seu direito originário sobre suas terras, e que há casos de povos que foram expulsos delas algumas décadas antes da entrada em vigor da Constituição.
Já ruralistas argumentam que o marco temporal daria dar maior segurança jurídica contra desapropriações de suas propriedades.
INDÍGENAS PROTESTAM EM BRASÍLIA
Maior mobilização indígena desde a redemocratização
Organizadora do acampamento em Brasília, batizado de "Luta pela Vida", a Apib afirma se tratar da maior mobilização indígena desde a redemocratização, com a participação de cerca de 6 mil indígenas de mais de 170 povos. Eles devem permanecer na capital federal por um total de sete dias, até o próximo sábado.
Nesta terça-feira, os indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios portando 1,3 mil faixas com os nomes de todas as terras indígenas do país, as quais depositaram diante do Congresso Nacional. Todas as pistas da via ficaram interditadas por cerca de uma hora.
Indígenas também protestaram contra "agenda anti-indígena" do governo e pediram o impeachment de Bolsonaro
Segundo a Apib, o objetivo do protesto foi reivindicar a continuidade das demarcações, paralisadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e a proteção dos territórios indígenas. Os povos denunciam "a agenda anti-indígena em curso no Congresso Nacional e no governo federal" e o "agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais".
Os manifestantes também gritaram "Fora Bolsonaro!”, e ergueram faixas pedindo o impeachment do presidente e com a frase "Genocida, seu destino é o Tribunal de Haia", em referência à denúncia apresentada neste mês pela Apib ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bolsonaro.
No início da noite, os indígenas fizeram uma vigília com velas e acenderam a mensagem "Brasil Terra Indígena", com 380 lâmpadas de led, em frente ao Supremo.
Manifestantes também fizeram uma vigília com velas em defesa do direito a suas terras
"Ninguém vai calar as nossas vozes"
Para a Apib, a tese do marco temporal é "injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição". "Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos."
Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Apib, afirmou que a mobilização em Brasília é importante para demonstrar que os indígenas acreditam no STF como protetor da Constituição. "O ato é justamente para chamar a atenção dos Poderes, e agora do STF, de que é necessário proteção territorial, que é necessário proteger as vidas indígenas, e proteger a Constituição, já que o direito territorial indígena é um direito constitucional, e compete ao STF a proteção da Constituição”, defendeu.
"São as nossas vidas e a vida da humanidade que está em jogo no STF. E ninguém vai calar as nossas vozes", reforçou Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.
Risco de ameaças ainda maiores
A decisão do STF sobre o marco temporal deverá servir de diretriz para o governo federal e todas as instâncias da Justiça em relação à demarcação de terras e servir de referência em processos sobre o tema.
Paralelamente à votação no Supremo, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 490, de 2007, que pretende tornar mais difícil a demarcação de terras indígenas — inclusive utilizando o argumento do marco temporal. O PL havia mobilizado indígenas a realizarem outro acampamento em Brasília, em junho.
À DW Brasil, sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirmou que a possibilidade de aprovação da tese do marco temporal e do PL 490 significa que os povos indígenas podem sofrer "ameaças ainda maiores do que as que enfrentam nestes dias de fiscalização precária e incentivo à invasão de suas terras".
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta segunda-feira apelos do seu relator especial sobre os direitos dos povos indígenas, Francisco Cali Tzay, defendendo que o STF rejeite a tese do marco temporal, a qual afirmou se basear num "argumento legal promovido por agentes comerciais com o fim de explorar recursos naturais em terras tradicionais" do Brasil.
"A decisão do STF não só determinará o futuro destas questões no Brasil durante os próximos anos, mas também sinalizará se o país pretende estar à altura das suas obrigações internacionais de direitos humanos", concluiu.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/ind%C3%ADgenas-protestam-antes-do-julgamento-do-s%C3%A9culo-em-bras%C3%ADlia/a-58977596
Folha de S. Paulo: Direitos são conquistas dos povos e comunidades tradicionais
É preciso integrar a política de conservação da natureza aos territórios de uso comum
VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)
No último dia 12 de abril, a Fundação Florestal (FF) e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) do estado de São Paulo vieram a público manifestar seu respeito e apoio às comunidades tradicionais, em artigo publicado nesta Folha ("Manifesto sobre a Jureia").
No texto, são elencados o que chamam de “projetos e ações concretas” dos órgãos ambientais paulistas em prol das comunidades. Contudo, o tom de benevolência que paira sobre a lista de ações que teriam beneficiado as comunidades tradicionais se traduz, na verdade, na tentativa de manipulação de uma história de luta e conquistas dessas populações.
Promovem o apagamento da nossa história ao se apropriarem dessas árduas conquistas para autopromoção e, ainda, se utilizam delas para justificar as violências cometidas contra outras comunidades, como no caso das comunidades caiçaras e indígenas da Jureia. As “ações concretas” enumeradas no referido artigo não são dádivas, mas obrigações e deveres impostos a estes órgãos, em respeito a direitos historicamente conquistados pelos povos e comunidades tradicionais.
Foi a nossa mobilização e articulação política-comunitária em defesa da vida em nossos territórios ancestrais, da nossa cultura e dos nossos projetos de conservação socialmente justos que levou ao reconhecimento desses direitos e, ainda, que nos possibilita estar aqui hoje, novamente resistindo. Eis que essas violências e criminalizações por parte do Estado continuam sendo promovidas.
Enfrentamos gestores públicos e grandes ONGs ambientalistas que buscam efetivar formas de controle sobre os nossos territórios, invisibilizando ou enfraquecendo a presença de nossas comunidades, lutas travadas nas mais diversas esferas de debate, inclusive na esfera judicial e com apoio da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público Federal.
Por isso, reiteramos nosso apoio às famílias caiçaras da Jureia, detentoras de saberes ancestrais e de direitos territoriais ainda hoje negados pelos órgãos ambientais em uma política marcada pelo racismo ambiental. Sabemos que nossos direitos, saberes e práticas ancestrais, cada vez mais reconhecidos, inclusive cientificamente, como congregados em modos de vida que respeitam a conservação, são pedras no caminho de megaprojetos de governos associados à mercantilização da natureza por meio de concessão e privatização dos territórios em que vivemos.
Mesmo que as “dádivas” mencionadas constituíssem benefícios construídos com as comunidades, não caberia instrumentalizá-las como discurso para justificar a violência sistemática contra outras comunidades.
É preciso reconhecer a tradicionalidade da comunidade no território caiçara do Rio Verde e Grajaúna, já amplamente atestada em laudos antropológicos, e garantir seus direitos territoriais expressos, inclusive, na lei que cria o Mosaico de Unidades de Conservação Jureia-Itatins. Lá, como em muitos outros territórios, o que chamam de “mata virgem” é onde vivemos há séculos, comprovadamente.
Por fim, convocamos os órgãos ambientais a solucionarem os conflitos socioambientais históricos na mata atlântica, buscando construir projetos de conservação socialmente justos com as comunidades tradicionais. Rever as políticas ambientais caracterizadas pelo racismo ambiental exige escuta e diálogo com aqueles que foram e continuam sendo o objeto do preconceito e da discriminação. É preciso um novo paradigma que integre a política de conservação da natureza aos territórios de uso comum e aos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais.
Adriana de Souza de Lima
Caiçara da Jureia e representante da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC)
Rafaela Eduarda Miranda dos Santos
Quilombola da comunidade de Porto Velho e advogada na Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone)
Tatiana Mendonça Cardoso
Caiçara representante da Comunidade da Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso, e integrante do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (FPCTVR)
Timóteo Karai Popyguá
Cacique da Tekoa Takuari e representante da Comissão Guarani Yvyrupá (CGY) Regional Vale do Ribeira
* Os autores integram o Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira
O Globo: Covid-19 - Prioridade da vacinação de quilombolas, de ribeirinhos e de outros grupos é ignorada em nove estados
Estudo mostra ainda que menos de 60% dos indígenas aldeados já receberam a primeira dose e que menos de 4% dos quilombolas foram imunizados
Cíntia Cruz e Julia Noia, O Globo
RIO — Levantamento do GLOBO com base na pesquisa "Planos de vacinação nos estados e capitais do Brasil", do Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19, nove estados não colocaram pelo menos um grupo entre quilombolas, população ribeirinha, em situação de rua e privada de liberdade como prioritários na imunização contra o Sars-CoV-2. Juntos, eles correspondem a mais de 1,7 milhão da população do país e integram pelo menos 6.023 comunidades.
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Os quatro grupos constam como prioritários na última versão do Programa Nacional de Imunizações (PNI), de 15 de março. Entretanto, há falta de transparência quanto ao período em que essas populações devem ir aos postos se vacinar. Com a recente alteração no plano, que adianta a vacinação de forças de segurança e profissionais da educação, a população privada de liberdade e a que está em situação de rua, involuntariamente expostas ao vírus, ficam ainda mais atrás na fila de vacinação.
Os quilombolas não são grupo prioritário em Roraima, Acre e Alagoas. Já ribeirinhos estão fora dos planos do Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe e Alagoas. A população privada de liberdade não consta como preferencial em Alagoas. Já Pará e Alagoas não colocaram as pessoas em situação de rua como prioridade. Na maioria dos estados do país, esses grupos são prioridade no papel, mas não os planos não informam quando elas serão imunizadas.
O estudo do Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19 mostra ainda que menos de 60% dos indígenas aldeados receberam a primeira dose do imunizante, embora estejam na primeira fase das campanhas em todos os estados. No caso dos povos de comunidades quilombolas, que figuram entre os primeiros a serem vacinados na maior parte dos estados, a estatística é ainda mais alarmante: menos de 4% foram imunizados.
Desigualdade e violência
Responsável pela pesquisa do Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19, Felipe Freitas explica que a carência de vacinação desses grupos reflete a desigualdade e a violência que as populações sofrem, inerentes à história brasileira.
— O Brasil é um país violento, e ainda mais em relação a esses públicos: negros, quilombolas, indígenas, pessoas em situação de rua, ribeirinhos. A gestão da pandemia tem revelado a radicalização desse processo de autorização da morte desses grupos — diz.
Paulo de Paiva, de 61 anos, vive num quintal com nove casas que abrigam 19 adultos e 19 crianças. O terreno fica no quilombo Maria Conga, em Magé, Baixada Fluminense. A imunização dos quilombolas, que seria do dia 12 ao 16 de abril, foi interrompida no dia 15 por falta de doses.
— Estava marcado para o dia 16, mas as doses acabaram. Tenho muito medo de pegar essa doença por causa da minha idade. A comunidade aqui é grande, muitas crianças. As pessoas saem para trabalhar e podem acabar trazendo o vírus — conta Paulo, morador do quilombo há 30 anos.
Aos 74 anos, o bombeiro hidráulico Lourival Ribeiro já poderia ter sido vacinado em seu município, mas preferiu esperar pelas doses destinadas aos quilombolas. Hipertenso, Lourival lamenta a falta do imunizante na comunidade e criticou a organização do poder público:
— Faltou informação de fora para saber o número da população do quilombo. Foi tudo muito rápido. Em três dias, não dá para vacinar um lugar com tantas pessoas.
A presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Ivone Bernardo, diz que os três quilombos no município de Magé têm, ao todo, 1.987 pessoas acima de 18 anos — idade mínima para a população quilombola receber a dose do imunizante. Mas o Ministério da Saúde mandou uma quantidade muito menor:
— As vacinas que estão chegando não estão na quantidade correta e a prefeitura de cada município precisa avisar ao ministério. Mandaram 155 doses de vacinas para Magé, que tem três quilombos certificados. Metade da população do Maria Conga ainda não foi vacinada.
Em nota, a Prefeitura de Magé afirmou o cadastro foi apresentado diretamente pelos quilombos ao estado e que recebeu apenas 155 doses, 7,8% do necessário para imunizar os quilombolas do município.
Biko Rodrigues, coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), afirma que o governo federal utilizou dados defasados para calcular a quantidade de doses:
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— O número com o qual o estado brasileiro está trabalhando está muito abaixo do número de famílias quilombolas que existem no país hoje. Ele trabalha com 2 milhões de doses para quilombolas e, pela estimativa da Conaq, esse número é quatro vezes maior, com dados que temos das secretarias estaduais — diz.
Rodrigues explica que o governo se baseou em dados de famílias inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Bolsa Família., mas argumenta que há quilombolas que sequer têm registro civil.
— Existem comunidades ainda sem registro, pessoas em território quilombola que ainda não têm certidão de nascimento, que não têm a primeira identidade. Isso são muitos. Trabalhamos com número de sete a dez milhões de pessoas. Por causa da omissão do estado brasileiro, muitas pessoas quilombolas vão ficar sem vacina — avalia.
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Já o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Hugo Leonardo, afirma que a vulnerabilidade dos grupos privados de liberdade é um dos principais fatores que justifica a prioridade na fila da vacina. Ele lembra que eles não têm condição de realizar o isolamento social e, na maioria das unidades, não tem acesso a equipamentos de proteção, como máscaras e sabonetes.
— Estamos falando de cuidados mínimos para evitar o contágio — afirma.
Na Região Norte, a diretora-executiva da Oficina Escola Lutheria da Amazônia (OELA), Jéssica Gomes, aponta que houve falta de logística na compreensão do movimento das marés na região e a quantidade de doses ofertadas para a população ribeirinha, que vivem ao longo do curso dos rios.
— Desde março, temos novos óbitos de pessoas ribeirinhas que já deveriam ter sido imunizadas — afirma Gomes.
Com a vacinação, a rotina de Alexandre Pankararu, de 46 anos, indígena morador da cidade de Jatobá, no sertão de Pernambuco, é marcada por frustração, isolamento e medo de pegar a doença. É que, por não morar em aldeia, não foi contemplado dentro do grupo prioritário do Programa Nacional de Imunizações. Apesar de morar na zona urbana há dez anos, ele e sua esposa, da aldeia Caiuá, estão construindo uma casa para retornar à vida aldeada em um mês, mas, por não estarem imunizados, sentem-se afastados dos rituais, do cotidiano e da família, já vacinados contra a Covid-19:
— É um puro descaso. Eu acho que faz parte de um plano de genocídio do estado. Se a gente fosse tão afastado, morasse a dois mil quilômetros, mas eu moro a um quilômetro. A gente vive aqui dentro da aldeia, só não dormimos aqui. Por que não podemos solicitar a vacina? Nós (desaldeados) nos sentimos marginalizados. Também não há a sensação de pertencimento porque não podemos participar dos nossos rituais — lamenta Xandão, como é conhecido na aldeia.
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Diante disso, a Associação de Indígenas Não Aldeados Karaxuwanassu, de Pernambuco, enviou, desde o começo da vacinação no estado, ofícios a prefeituras locais, deputados estaduais, organizações voltadas para a causa indígena, para o Ministério da Saúde (MS) e entraram com ação no Ministério Público Federal (MPF) para questionar o motivo de não terem sido incluídos no calendário prioritário de vacinação. Segundo uma liderança da associação, o MS foi questionado no dia 3 de março, mas não responderam à demanda. Eles anda protocolaram duas ações no MPF, nos dias 3 de março e 14 de abril, que foram encaminhadas para investigação na Procuradoria da República de Pernambuco.
No dia 20 de abril, a associação, por meio da Defensoria Pública de Pernambuco, retornou com a demanda feita junto ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) para que o grupo fosse incluído como prioritário. Em resposta, o DSEI encaminhou o pedido ao Ministério da Saúde que, no dia 7 de abril, enviou ofício ao Governo de Pernambuco para especificar a quantidade de indígenas em zonas urbanas por município da federação e, dentro dessa população, quais não teriam acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Respostas
A Prefeitura de Magé disse que recebeu uma nota técnica normativa do estado do Rio de Janeiro para realizar a vacinação da comunidade quilombola, que apresentava um público de 140 pessoas no Quilombo do Feital, 597 no Quilombo Kilombá e 1.250 no Quilombo Maria Conga, totalizando 1.987 quilombolas. O cadastro, segundo o município, foi apresentado diretamente dos quilombos ao estado, e a prefeitura recebeu, via nota técnica do governo federal, as informações sobre o público a ser vacinado nos quilombos. Magé recebeu 155 doses, 7,8% das doses necessárias para imunizar os quilombolas do município, informou a prefeitura.
O governo municipal disse ainda que criou um calendário, fez ampla divulgação e criou uma agenda para vacinação em cada espaço dos quilombos, mas que interrompeu a imunização porque as doses destinadas aos idosos, que foram usadas nos quilombolas, não têm previsão de serem repostas, pois houve um conflito de informações em que o Ministério da Saúde aponta uma meta de vacinação do público quilombola de 155 pessoas, com envio de doses somente para essa quantidade. A prefeitura disse que aguarda retorno da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro afirmando que serão enviadas as doses para os quilombolas.
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O Ministério da Saúde informou que a estimativa inicial para definição do grupo prioritário “Povos e Comunidades tradicionais Quilombolas”, que foi inserido no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO), foi realizada de acordo os dados disponíveis pelo IBGE 2010, população de 1.133.106. A pasta ressaltou que o plano é dinâmico e está em constante atualização, e que está revisando o levantamento dos dados relativos a esta população, junto aos estados e municípios.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que não há população ribeirinha no estado e que a população em situação de rua faz parte da 4ª fase de imunizações e serão vacinados assim que as doses destinadas aos grupos desta fase forem distribuídas pelo Ministério da Saúde. Com relação aos povos quilombolas, disse que o PNI prevê 15 mil pessoas desta população a serem vacinadas no estado do Rio. A secretaria ressaltou que parte dos quilombolas foi imunizada nos grupos por faixa etária, de acordo com a base populacional usada pelo PNI. Disse ainda que, se houver subdimensionamento desta população, as doses serão garantidas pelo Ministério da Saúde, a partir de uma comunicação ao PNI.
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas informa que segue o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e que, em Alagoas, estão contemplados os quilombolas, indígenas, população privada de liberdade (já vacinados e/ou em processo de vacinação), além das populações em situação de rua e ribeirinha, que deverão ter o processo de imunização concluído ou iniciado em outras fases, a partir do envio de novas remessas de imunizantes por parte do Ministério da Saúde.
Sergipe informou que a comunidade ribeirinha está sendo vacinada de acordo com o cronograma de vacinação da população em geral e que, segundo nota técnica do Ministério da Saúde, Sergipe não é contemplado com vacinas direcionadas às comunidades ribeirinhas.
Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Pernambuco afirmam que não têm população ribeirinha. A Secretaria de Saúde do Estado de Roraima e o Governo do Acre disseram que não têm comunidades quilombolas.
Os estados de Pará e Rio Grande do Sul não responderam.
*Estagiária sob supervisão de Emiliano Urbim
Folha de S. Paulo: Em carta, entidades pedem a Biden que não faça acordo ambiental com Bolsonaro
Manifesto é assinado por ONGs ambientais, indígenas, sindicatos, coletivos negros e LGBTs
Rafael Balagos, Folha de S. Paulo
Um grupo de cerca de 200 entidades brasileiras enviou uma carta, nesta terça (6), ao governo de Joe Biden com um pedido para que os EUA não façam nenhum acordo climático com o governo de Jair Bolsonaro a portas fechadas, pois consideram que a gestão federal não tem legitimidade para representar o Brasil.
A carta foi enviada aos gabinetes do presidente americano e da vice-presidente, Kamala Harris, à embaixada dos EUA em Brasília, a parlamentares democratas, a membros do gabinete de John Kerry, assessor especial de Biden para o clima, além de organizações internacionais de preservação ambiental.
As instituições consideram a gestão Bolsonaro uma inimiga da preservação da natureza. "Sua política antiambiental desmontou órgãos de fiscalização, promoveu o enfraquecimento da legislação e incentivou a invasões de territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e áreas protegidas", afirmam.
A lista de signatários inclui a Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), a ONG Conectas, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Frente Favela Brasil, a Fundação Tide Setubal, o Greenpeace Brasil, o Instituto Pólis, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MNU (Movimento Negro Unificado) e a SOS Mata Atlântica. A íntegra da carta e a lista de adesões estão no final desta reportagem.
O manifesto pede que a ajuda estrangeira ao Brasil seja debatida com a participação de órgãos da sociedade civil, governos locais, universidades, parlamentares e as populações afetadas diretamente pelas questões ambientais, como indígenas e quilombolas.
"Não estamos criticando os projetos de colaboração internacional em meio ambiente no Brasil, que sempre foram muito importantes. O que queremos é que o governo americano ouça também a sociedade civil, para que não se deixe enganar pelo governo Bolsonaro", comenta Marcio Astrini, secretário-geral do Observatório do Clima, rede de entidades ambientais que também assina o manifesto.
O temor dos ativistas é o de que o governo federal consiga recursos estrangeiros sem destinação específica. "Isso abre margem para que o dinheiro seja usado de forma eleitoral, com finalidades que passam longe de ajudar a proteger a natureza", aponta o secretário.
"Planejamos fazer mais ações até o dia 22. Uma das propostas é organizar um evento no Congresso americano, no dia 15, para debater meio ambiente e Amazônia", diz ele.
A Casa Branca marcou, para os dias 22 e 23 de abril, uma reunião de cúpula sobre o clima e convidou 40 líderes mundiais, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Durante o encontro, os EUA devem anunciar uma nova meta de emissões de carbono para 2030, como parte de seu retorno ao Acordo Climático de Paris.
Como mostrou a Folha, o governo Bolsonaro pediu ajuda aos EUA para atingir novas metas em energia limpa —área em que o Brasil se destaca historicamente. Do outro lado, Kerry já teve reunião com o ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, e tem pedido em público que as nações se comprometam com metas mais objetivas para combater o aquecimento global.
O desmatamento na Amazônia cresceu 9,5% entre agosto de 2019 e julho de 2020, segundo dados do governo brasileiro. Foi o maior percentual em uma década. A derrubada da mata é acompanhada por um crescimento das queimadas na região. Bolsonaro e membros de sua equipe costumam minimizar o problema, além de fazer críticas ao trabalho de ONGs. Em 2019, Bolsonaro disse que elas eram suspeitas de incendiar a floresta, sem apresentar provas.
ÍNTEGRA DA CARTA
CARTA DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Brasil, 6 de abril de 2021.
Em 20 de janeiro, em seu discurso de posse, o presidente Joe Biden elencou como principais desafios de seu governo a luta contra a pandemia, o combate ao racismo estrutural, a mudança climática e o papel dos EUA no mundo. O país, afirmou Biden, deveria liderar não pelo exemplo da sua força, mas pela força do seu exemplo.
Tal discurso está sob teste agora, enquanto a administração Biden trava conversas com o governo de Jair Bolsonaro, do Brasil, sobre a agenda ambiental. As negociações ocorrem longe dos olhos da sociedade civil, que o presidente brasileiro já comparou a um "câncer". O governo brasileiro comemora tais negociações, que envolveriam recursos financeiros. O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos.
O líder extremista do Brasil justificou o putsch de 6 de janeiro nos EUA repetindo as mentiras de Donald Trump sobre fraude na eleição. Dentro de casa, ele ataca os direitos humanos e a democracia. Cooperar com tal governante seria um ato inexplicável. Bolsonaro está promovendo a destruição da floresta amazônica e outros biomas, aumentando as emissões do Brasil. Compromete o Acordo de Paris ao retroceder na ambição da meta climática brasileira. Negacionista da pandemia, transformou seu país num berçário de variantes do coronavírus, condenando à morte parte da própria população.
Sua política antiambiental desmontou órgãos de fiscalização, promoveu o enfraquecimento da legislação e incentiva invasões de territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e áreas protegidas. A presença de invasores leva ao aumento da violência e de doenças como a Covid junto aos habitantes da floresta. Recentemente, Bolsonaro foi denunciado por indígenas ao Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.
Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo. Qualquer projeto para ajudar o Brasil deve ser construído a partir do diálogo com a sociedade civil, os governos subnacionais, a academia e, sobretudo, com as populações locais que até hoje souberam proteger a floresta e todos os bens que ela abriga. Nenhuma tratativa deve ser considerada antes da redução do desmatamento aos níveis exigidos pela legislação brasileira de clima e o fim da agenda de retrocessos encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Negociar com Bolsonaro não é o mesmo que ajudar o Brasil a solucionar seus problemas atuais.
Negociações e acordos que não respeitem tais pré-requisitos representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro. A eleição de Joe Biden representou a vontade dos EUA de estar do lado certo da história. Fazer a coisa certa pelos brasileiros seria uma grande demonstração disso.
Assinam esta carta:
Coletivos nacionais
Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Associação Brasileira de Imprensa - ABI
Associação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Coalizão Negra por Direitos
Conselho Nacional de Seringueiros - CNS
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas - CONAq
Fórum da Amazônia Oriental - Faor
Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros - Fonatrans
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto - MTST Brasil
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Movimento Negro Unificado - MNU
Observatório do Clima
RCA - Rede de Cooperação Amazônica
Rede GTA
Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
Uneafro Brasil
Entidades da sociedade civil
342Amazonia
342Artes
350.org Brasil
Abpes - Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária
Ação Educativa
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - Afes
Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica - Aganju
Articulação Negra de Pernambuco - Anepe
ASSIBGE-RR
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Imprensa
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Cultural Educacional Assistencial Afro Brasileira Ogban
Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade - MG
Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia
Associação de Jovens Engajamundo
Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo Curiau
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi
Associação dos Moradores e Amigos da Praia Grande (Penha-SC)
Associação Evangélica Piauíense - AEPI
Associação Interdenominacional de Pastores - Assip
Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Anga
Associação Paulista de Cineastas - Apaci
Atelier Tuim
Avaaz
Baía Viva
BVRio
Carta da Terra Brasil
Casa 8 de Março - Organização Feminista do Tocantins
Casa das Pretas - RJ
Católicas pelo Direito de Decidir
Centro de Convivência É de Lei
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - Cedenpa
Centro de Formação da Negra e do Negro da Transamazônica e Xingu - CFNTX
Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo
Centro de Trabalho Indigenista - CTI
Centro Franciscano de Defesa de Direitos (Belo Horizonte-MG)
CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Coletiva DIVERSAS
Coletivo Amazônico LesBiTrans
Coletivo Cara Preta
Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria - Comunema
Coletivo Feminista Classista Maria vai com as Outras - Baixada Santista
Coletivo Filhas do Vento
Coletivo Leste Negra
Coletivo Negro Universitário da UFMT
Coletivo Raízes do Baobá Negras e Negros (Jaú-SP)
Coletivo 660
Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz
Comissão Justiça e Paz da Diocese de Macapá
Comissão Pastoral da Terra - CPT-MG
Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí
Comitê Repam Xingu
Comunidade de Roda de Samba Pagode Na Disciplina
Conectas Direitos Humanos
Consciência em Movimento - Cooperativa de Saberes
Conselho Nacional do Laicato do Brasil - Regional Sul 2
CSP-Conlutas (Roraima)
Cursinho Popular Risoflora
Defensores do Planeta
Elo Mulheres da Rede Sustentabilidade Amapá
Eugênia Magna Broseguini Keys
Fase - Solidariedade e Educação
FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP
Fórum Marielles
Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno - FMNDFE
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O Estado de S. Paulo: Eleições reforçam centro e avanço de pauta identitária
Votação mostra preferência por nomes conhecidos da política convencional e avanço de transexuais, mulheres negras, indígenas e mandatos coletivos nos Legislativos municipais
Adriana Ferraz, Ana Lourenço e Fernanda Boldrin, O Estado de S.Paulo
Dois anos após uma eleição geral marcada pelo discurso antissistema – que ajudou a eleger não apenas o presidente Jair Bolsonaro, mas consolidou um campo político associado à extrema-direita também nos Estados e no Congresso Nacional, a votação em primeiro turno das eleições municipais indicou que esse movimento se arrefeceu. Além de eleger ou levar para o segundo turno mais representantes de centro do que dos extremos, ao menos nas capitais, o resultado da votação sob o impacto da pandemia do novo coronavírus ainda revelou uma preferência por nomes conhecidos da política convencional.
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Segundo analistas ouvidos pelo Estadão, as urnas ainda apontam para um outro fenômeno: o crescimento da chamada política identitária nas Câmaras Municipais. Ao menos 25 transexuais e travestis foram eleitos vereadores em todas as regiões do País. Mulheres negras, indígenas e mandatos coletivos também obtiveram sucesso em 13 capitais – onde candidaturas que encamparam pautas LGBT, feministas ou antirracistas figuram entre os 10 mais votados para os Legislativos municipais.
Em Curitiba, por exemplo, a população elegeu pela primeira vez uma mulher negra como vereadora, a petista Carol Dartora. O mesmo ocorreu em Cuiabá. Já em Belo Horizonte, a professora Duda Salabert (PDT), que é trans, se tornou a parlamentar recordista de votos.
“Sou professora há mais de 20 anos e também atuo em causas ambientais”, afirmou Duda, que não é adepta da polarização política. “Todos são bem-vindos: centro, direita. O que não podemos tolerar é desrespeito aos direitos humanos. Debate se constrói na diversidade.”
O cientista político Márcio Black, da Fundação Tide Setúbal, diz que a eleição de ontem mostrou uma certa inversão em relação a 2018. “A ‘nova política’ está chegando às Casas Legislativas enquanto a ‘velha política’ se converte em eleições para o Executivo. O que teremos como resultado serão Câmaras com vereadores mais progressistas em conflito com gestores ditos mais conservadores”, avaliou Black, para quem o avanço identitário revelado nas urnas pode ser atribuído a construções políticas que ocorrem no Brasil há pelo menos 15 anos.
Carol já projeta o mandato. Diz que vai lutar pela reeducação social para combater a violência contra a juventude negra em Curitiba, especialmente nas regiões periféricas. “A gente não pode mais falar sobre democracia no Brasil com 56% da população sub-representada. Isso não é democracia. A gente precisa avançar muito mais. Ser a primeira mulher negra? Ótimo, maravilhoso, mas eu espero que tenha mais futuramente.”
Para o professor Claudio Couto, cientista político da FGV, houve um retorno do eleitor à política convencional, em vez da antipolítica representada em discursos associados ao bolsonarismo, com alto grau de moralismo. “Mas não se trata exatamente de uma fuga dos extremos. Mesmo porque, entendo, que só há um extremo relevante na política brasileira, que é a extrema direita. A extrema esquerda é politicamente irrelevante, representada pelo PCO e o PSTU.”
Reeleição
Colega de Couto na FGV, a Graziella Testa também considera que o primeiro turno das eleições deste ano marcaram uma resposta ao discurso da antipolítica de 2018. “A própria taxa de reeleição dos candidatos e o perfil dos que foram para o segundo turno, no caso do Executivo, mostra que a coisa dos outsiders e da antipolítica não está pegando mais”, disse.
Enquanto vê uma desarticulação na esquerda – que deixou partidos como PT e PDT de fora do segundo turno no Rio, por exemplo –, Graziella chama atenção para o crescimento do PSOL nas eleições. A cientista política avalia que o sucesso nas urnas de candidaturas ligadas a pautas identitárias se insere no contexto de crescimento do partido, mais ligado a esses temas. “Em municípios maiores, o PSOL teve um ganho, e é o partido que traz essa pauta de forma prioritária, mesmo no Congresso Nacional”, ressaltou.
O fenômeno ocorreu não apenas aos centros urbanos do Sudeste. Levantamento feito pelo Estadão mostra que candidatas que encamparam pautas LGBT, feministas, antirracistas ou em defesa dos povos indígenas obtiveram vitória em todas as regiões do Brasil. Nas 13 capitais citadas, elas ficaram entre as dez mais votadas.
Em Belém, por exemplo, Bia Caminha (PT) saiu das urnas como a vereadora mais jovem da história da cidade. Aos 21 anos, ela se define como feminista negra e bissexual. Cenário que se repete em Aracaju, com a trans Linda Brasil (PSOL) alcançando o maior número de votos entre os eleitos. “Essa vitória deu um sopro de esperança também para que a gente possa cada vez mais ocupar esses espaços”, disse Linda.
Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o aumento da representatividade é resultado de um número recorde de candidaturas pelo País. Estudo da entidade mostra que foram registradas neste ano 294 postulantes, com 25 pessoas eleitas – alta de 212% em relação a 2016.
Covid-19 destrói vidas e impõe ameaças à cultura indígena, mostra reportagem
Revista Política Democrática de agosto revela Estados com mais mortes de indígenas vítimas da doença e o caminho do coronavírus até as aldeias
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
"Quando morre um cacique, a comunidade perde um líder. Quando morre um mestre e um ancião, é um livro cheio de informações que se fecha para sempre". No início do mês, a frase do neto do cacique Raoni Metuktire, Patxon Metuktire, repercutiu na internet em honra à vida e história do líder do Alto Xingu, Aritana Yawalapitit (71 anos), que morreu por complicações da covid-19. Entre os povos indígenas, os efeitos da doença são ainda muito maiores, já que a falta de atenção à saúde e proteção deles os deixam ainda mais vulneráveis à destruição de vidas, mitos, línguas e tradições milenares.
O trecho acima é parte da reportagem especial da revista Política Democrática Online de agosto, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. A instituição disponibiliza, gratuitamente, o acesso a todas as edições da publicação em seu site.
Clique aqui e acesse a revista Política Democrática Online de agosto!
Levantamento publicado pela reportagem detalha os Estados com mais mortes de indígenas vítimas da covid-19 no Brasil. No total, quase 24 mil foram infectados pelo coronavírus, em 148 comunidades dos povos tradicionais. O texto também revela o caminho da contaminação, destacando que a doença chega às aldeias principalmente por meio das rodovias e profissionais de saúde que não vivem nas comunidades.
“Não há monitoramento de acesso aos territórios tradicionais para fazer testagem das pessoas, como caminhoneiros, que trafegam nas estradas do país, além de garimpeiros e madeireiros ilegais que invadem os territórios para devastarem a floresta”, diz um trecho da matéria.
Ao todo, 900 mil indígenas vivem em todo o país. Nos territórios, cada morte provoca um apagão sobre a cultura milenar, já que anciãos servem como autoridades morais, conselheiros espirituais e detentores de conhecimento e memória para os povos indígenas.
Cacique desde os 19 anos e um dos líderes mais antigos e respeitados do Alto Xingu, Aritana Yawalapitit era um dos últimos falantes da língua yawalapiti, do tronco linguístico aruak, e conhecido por lutar pela defesa dos povos indígenas, principalmente pela preservação das terras conquistadas. Ficou internado por duas semanas após ser contaminado pelo coronavírus. Morreu, em Goiás, em 5 de agosto, no mês em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. O líder havia sido transferido de Mato Grosso.
A reportagem da revista Política Democrática Online de agosto também mostra que tem aumentado a tensão entre o governo brasileiro e as lideranças indígenas. Além disso, mostra avaliação do antropólogo Mércio Pereira Gomes, ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), dizendo que “os índios não vão se acabar”.
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RPD | Reportagem | Covid-19 destrói vidas e deixa povos indígenas em risco de ‘apagão cultural’
Ao todo, doença já matou 658 indígenas no país; entidades cobram controle de invasores e apontam falta de atenção do governo
Cleomar Almeida
“Quando morre um cacique, a comunidade perde um líder. Quando morre um mestre e um ancião, é um livro cheio de informações que se fecha para sempre”. No início do mês, a frase do neto do cacique Raoni Metuktire, Patxon Metuktire, repercutiu na internet em honra à vida e história do líder do Alto Xingu, Aritana Yawalapitit, de 71 anos, que morreu por complicações da Covid-19. Entre os povos indígenas, os efeitos da doença são ainda muito maiores, já que a falta de atenção à saúde e proteção deles os deixam ainda mais vulneráveis à destruição de vidas, mitos, línguas e tradições milenares.
Levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) registrou 658 indígenas mortos e ao menos 23.712 infectados pelo novo coronavírus até o dia 11 de agosto. No total, são 148 povos atingidos pela doença, que, segundo a entidade, chega às aldeias principalmente por meio das rodovias e profissionais de saúde que não vivem nas comunidades. Não há monitoramento de acesso aos territórios tradicionais para fazer testagem das pessoas, como caminhoneiros, que trafegam nas estradas do país, além de garimpeiros e madeireiros ilegais que invadem os territórios indígenas para devastar a floresta.
Ao todo, 900 mil indígenas vivem em todo o país. Nos territórios, cada morte provoca um apagão sobre a cultura milenar, já que anciãos servem como autoridades morais, conselheiros espirituais e detentores de conhecimento e memória para os povos indígenas.
Cacique desde os 19 anos e um dos líderes mais antigos e respeitados do Alto Xingu, Aritana Yawalapitit era um dos últimos falantes da língua yawalapiti, do tronco linguístico aruak, e conhecido por lutar pela defesa dos povos indígenas, principalmente pela preservação das terras conquistadas. Ele ficou internado por duas semanas após ser contaminado pelo novo coronavírus. Morreu em Goiás, em 5 de agosto, no mês em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. O líder havia sido transferido de Mato Grosso.
“Perdemos um dos maiores guerreiros da nossa família. Foi referência dentro da aldeia e fora. Sua história rompeu fronteiras. Perdemos um grande líder Yawalapiti. Nós, Kamayuras, estamos de luto”, desabafou Jeff Kamayura, primo de Aritana, nas redes sociais.
Mortes também geram desorientação para as populações originárias, como também é o caso dos 14 mil habitantes da comunidade Munduruku, que vivem nos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso. No total, a Covid-19 já matou 12 integrantes desse povo; 11 deles eram idosos.
“Quando vamos descansar nossos corações? Meu tio cacique Vicente Saw Munduruku; meu pai Amâncio Ikõ Munduruku; Arcelino Dace Munduruku; Francidalva Saw Munduruku; cacique e professor Martinho Boro Munduruku. E agora mais um, o professor Bernardo Akay Munduruku. Tem sido dias difíceis para nosso povo!”, escreveu Arlisson Ikon Biatpu Munduruku, em uma rede social.
Efeito devastador
Entre os indígenas, a morte de líderes provoca impacto devastador em comunidades inteiras. Vai além da dor de familiares e amigos, como é o caso de Amâncio Ikõ Munduruku. Em 1998, ele foi um dos fundadores da Associação Indígena Pariri, que atua em defesa dos direitos desses povos. Além disso, Amâncio encorajou o cacique Juarez Saw a retomar território ancestral da etnia, que depois se tornaria a Terra Indígena Sawre Muybu/Daje Kapap Eïpi.
Lideranças indígenas dizem que se tornaram ainda mais suscetíveis ao novo coronavírus em razão do desmonte de políticas públicas realizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, visto como uma ameaça aos povos nativos, que também lutam pela proteção ao meio ambiente. O cacique Raoni Metuktire, conhecido pelos coloridos cocares de plumas e o grande disco inserido no lábio inferior, vem intensificando as denúncias de ataques contra os povos indígenas no Brasil por parte de Bolsonaro.
Ícone da luta pela conservação da Amazônia, Raoni afirmou à imprensa que Bolsonaro quer “se aproveitar” da pandemia para impulsionar projetos de ameaça aos povos indígenas, que têm histórico de vulnerabilidade a doenças externas. Ele recebeu alta, no dia 25 de julho, após ficar internado durante uma semana por causa de infecção intestinal. Sua mulher, Bekwyjkà Metukire, morreu, em 23 de junho, depois de sofrer acidente vascular cerebral.
As perdas indígenas provocam uma série de consequências para a organização social dos povos e para o conjunto das relações deles com seus territórios e os demais segmentos da sociedade brasileira, de acordo com a coordenadora executiva da Coordenação das Organizações dos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Nara Baré.
“É fundamental que o Brasil não indígena perceba que também sofrerá com as perdas desses povos, seja por toda a influência da cultura indígena na formação da cultura nacional, seja pela relevante contribuição que o modo de vida dessas populações oferece à manutenção do equilíbrio ambiental do país”, afirmou.
Resistência e socorro
Em todos os biomas, em especial na Amazônia, as terras indígenas são palco de resistência à destruição do meio ambiente, o que, segundo Nara, “os posiciona como verdadeiros guardiões das florestas”. O movimento indígena informa que instalou, na região, mais de 100 Unidades de Atendimento Primário Indígena (Uapi) e denuncia a falta de apoio e atenção do governo brasileiro.
Em todo o país, movimentos e organizações indígenas se mobilizam, por meio da internet, em busca de doações de produtos e fundos para comunidades e aldeias, mais vulneráveis a infecções respiratórias. O objetivo é amparar as famílias para diminuir o impacto do novo coronavírus na vida dessas pessoas.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que já investiu R$ 26 milhões em medidas de combate ao novo coronavírus e que reforçou ações de prevenção em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O órgão também informa que atua para garantir a segurança alimentar e higiene de famílias indígenas, com distribuição de cerca de 500 mil cestas básicas e quase 62 mil kits de higiene pessoal e limpeza.
De acordo com a Fundação, foram realizadas “ações de vigilância e monitoramento territorial”. O órgão informa, ainda, que participa de 271 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas em aldeias, contabilizando 151 ações de fiscalização em 63 terras demarcadas para coibir “extração ilegal de madeira, garimpo e pesca predatória.”
Fonte: Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Aumenta tensão entre governo e líderes indígenas
A tensão entre os povos indígenas e o governo brasileiro tem aumentado cada vez mais. No dia 7 de agosto, o embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), Fernando Simas Magalhães, vetou a participação da coordenadora executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Nara Baré, para falar na reunião do seu Conselho Permanente, durante a 3ª Semana Interamericana de Povos Indígenas, e da Comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Nara iria informar ao Conselho Permanente e outros convidados da sessão os impactos da Covid-19 entre os povos indígenas e como as organizações e comunidades estão combatendo o vírus por sua iniciativa própria. O presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Jaime Cargas, também teve sua participação cancelada.
O secretário-Geral da OEA, Luís Almagro Lemes, admitiu os impactos do novo coronavírus principalmente entre os povos nativos. “A Covid19 exacerbou a vulnerabilidade dos mais necessitados. Hoje, quando começamos a 3ª Semana dos Povos Indígenas, devemos reconhecer a frágil condição em que estão os povos indígenas e convocar a todos a levar em consideração suas necessidades no mundo pós-coronavírus”, disse, em suas redes sociais.
“A postura da OEA e de seus membros, principalmente o Brasil, não condiz com o discurso do secretário-geral da OEA, em que afirma que quer nos escutar e fazer algo pelos povos indígenas, mas impede uma liderança amazônica de se pronunciar perante os membros da organização”, afirma Kleber Karipuna, liderança da Coiab, em nota de repúdio publicada no site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Fundada em 1948, a OEA é o mais antigo organismo regional do mundo. Foi originada na União Internacional das Repúblicas Americana (1889-1990), com o objetivo de promover relações pacíficas nas Américas. O governo brasileiro não se pronunciou sobre o episódio.
‘Índios não vão se acabar’, diz antropólogo
Ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Mércio Pereira Gomes, diz se preocupar com a morte de indígenas, mas ressalta que esses povos não serão extintos por causa da doença. “O que estamos sentindo hoje é o perigo de os velhos desaparecerem e, por isso, lamentamos muito. Estamos preocupados com essa perda das fontes de moral, de conhecimento tradicional e de mitos, que guardavam os mais velhos”, afirmou. “Entretanto, acredito que os índios segurarão essa doença. Não vão se acabar”, disse.
Gomes é autor do livro Os Índios e o Brasil (304 páginas, editora Contexto), que, em sua primeira edição, anunciou a sobrevivência dos povos indígenas na década de 1980 e que analisa o crescimento deles no país. Em entrevista à revista Política Democrática Online, ele ressalta que a questão indígena é de nacionalidade. “Os indígenas formam a raiz da nacionalidade brasileira”, pondera.
O autor lembra que, em 1955, o antropólogo Darcy Ribeiro, que foi diretor do Museu do Índio, afirmou que esses povos somavam 100 mil pessoas e estariam em declínio. “Em 1988, eu disse que índios eram 300 mil e em crescimento”, ressaltou Gomes, explicando que a população indígena não vai acabar no Brasil. “Os índios sobreviveram, cresceram mais de 10 vezes, em população, desde 1950”, asseverou.
Nem por isso o governo deve se eximir de sua responsabilidade de proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas, na avaliação de Gomes. “É preciso que o governo fique mais atento e consiga usar sua estrutura médica e sanitária, com redobrada atenção, para que essa fase de mortes acabe e os índios voltem de novo a respirar com alegria e determinação em suas vidas”, acentuou. “Os velhos importam. No caso dos índios, há conhecimento na sua própria alma”, destacou.
Pacificar para quem?
Nós, Tupinambá, nos dirigimos ao Governo brasileiro e pedimos: ou devolvam as nossas terras ou mandem nos matar e coloquem o branco em nosso lugar. Mas tomem uma decisão já. Nem os adultos, nem as crianças podem viver neste inferno.
No dia 5 de abril, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, proferiu uma decisão suspendendo a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Dada a gravidade desse acontecimento, nós, os Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, uma das comunidades que vive nesse território, apresentamos esta denúncia e solicitamos ao Governo brasileiro e aos organismos internacionais que tomem as medidas necessárias para impedir que nossos direitos continuem sendo violados. Apenas nos últimos anos, mais de 30 Tupinambá foram mortos. Há violência maior que vermos nossos parentes assassinados, ninguém responsabilizado, e ainda nos negarem o direito a nossa terra?
Em resposta à decisão do ministro, apresentamos um relato histórico sobre o que nosso povo vem enfrentado nestes 500 anos. Ao contrário do que disseram os fazendeiros e empresários na ação acolhida pelo ministro, apesar de toda a violência, nunca saímos de nossa terra. Em 1500, quando aqui os europeus chegaram, logo declararam que os Tupinambá eram inimigos da Coroa portuguesa e tinham que ser exterminados e expulsos de seus territórios.
Na Capitania de São Jorge dos Ilhéus, fomos escravizados nos engenhos de cana-de-açúcar, reagimos e sofremos a retaliação da Coroa portuguesa, no massacre comandado por Mem de Sá, em 1559. Então, nosso povo teve que lutar contra os franceses, na Confederação dos Tamoios. Depois, tivemos que lutar contra os holandeses, para expulsá-los da Bahia. E sempre nos eram negados os nossos direitos.
Em 1680, criaram o aldeamento jesuítico de Nossa Senhora da Escada, para aprisionar os Tupinambá. No aldeamento, eles se esforçaram para tirar a nossa língua, a nossa crença, a nossa religião - para nos tirar tudo. Mas os Tupinambá sempre tiveram a rebeldia de lutar para não deixar que os outros ocupassem completamente o nosso território. Quando o Governo percebeu que, apesar do aldeamento, continuávamos crescendo, decidiu que ele teria que ser extinto e elevado à situação de vila, o que aconteceu em 1758. Nesse período, os Tupinambá passaram a ter alguns direitos, como o de eleger vereadores para a Câmara de Olivença, que chegou a ser presidida por um indígena, Nonato do Amaral. Porém, os brancos mandaram destituí-lo. Os índios resistiram e mataram os homens enviados para assumir a Câmara.
Pinheiro Costa [juiz federal] diz que precisamos entrar em acordo e ceder parte de nossa terra. Ele diz que nossa terra tem que ser demarcada em "ilhas", deixando a praia do lado de fora. Como é que os Tupinambá da praia ficarão sem praia? O juiz afirma que é preciso "pacificar" a região.
Nós perguntamos: pacificar para quem? Porque quem está morrendo somos nós, quem está sendo enterrado ao longo da história somos nós.
Assim, nos dirigimos ao governo brasileiro, em suas diversas instâncias, e pedimos: ou devolvam as nossas terras ou, simplesmente, parem de dizer que nós não somos Tupinambá: mandem nos matar, em menos de um ano, e coloquem o branco em nosso lugar. Mas tomem uma decisão já. Nem os adultos, nem as crianças podem viver neste inferno. Estamos em nossa terra, trabalhando, e, quando menos esperamos, a polícia chega para nos expulsar. Nos últimos anos, a polícia tentou nos matar dezenas de vezes. Vejam a gravidade do que dizemos: nós não estamos nos referindo a ações de fazendeiros ou empresários; é o governo brasileiro, através de sua polícia, que vem tentando acabar com a comunidade a qualquer preço. Como vamos enfrentar uma luta desta? Qual é a chance que nós temos de vencer?
Vocês não têm para onde nos levar, porque nós nunca fomos de outro lugar. Os fazendeiros e os empresários dizem que nós não somos os ocupantes tradicionais desta terra. Não são eles que têm que dizer, somos nós, que habitamos aqui, são os velhos que ainda vivem na terra em têm histórias, muitas histórias, com o branco sempre infernizando a vida deles. O ministro que mandou suspender a demarcação da nossa terra nunca veio aqui, nós não sabemos quem ele é. O que sabemos é que o Judiciário brasileiro tem sempre uma desculpa para manter tudo na mão dos invasores. Sempre. Que vocês fiquem sabendo: ninguém nunca governou e nem vai governar os Tupinambá da Serra do Padeiro.
Queremos que este governo decida logo. E pedimos também que a comunidade internacional e a Igreja Católica se posicionem. Ninguém pode viver mil anos nestas circunstâncias, nas circunstâncias em que já vivemos mais de 500 anos.
Rosivaldo Ferreira da Silva é o cacique Babau, que representa a organização política dos Tupinambá da Serra do Padeiro (BA) e Rosemiro Ferreira da Silva é pajé, que representa a organização religiosa dos Tupinambá da Serra do Padeiro.
Rosivaldo Ferreira da Silva é o cacique Babau, que representa a organização política dos Tupinambá da Serra do Padeiro (BA) e Rosemiro Ferreira da Silva é pajé, que representa a organização religiosa dos Tupinambá da Serra do Padeiro.
ENTENDA O PROBLEMA
O povo Tupinambá aguarda desde 2004 a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Localizada no sul da Bahia, Brasil, ela tem cerca de 47 mil hectares e é habitada por aproximadamente cinco mil índios. No último 5 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida liminar determinando a suspensão do processo de demarcação, acatando mandado de segurança impetrado em 2013 pela Associação dos Pequenos Agricultores, Empresários e Residentes na Pretensa Área Atingida pela Demarcação de Terra Indígena de Ilhéus, Una e Buerarema. A demora na demarcação tem agravado ainda mais a situação de conflito da região, com a morte de indígenas, como acontece em outras áreas do país, como Mato Grosso do Sul.
Fonte: El País
Brasil: Especialista da ONU condena assassinatos de indígenas e pede fim da violência
No dia 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.
“Essa foi uma morte anunciada”, a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no estado em março de 2016. Ela alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos: “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, condenou hoje (22) os ataques recentes contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá no Brasil. A especialista instou as autoridades federais e estaduais a adotar ações urgentes para prevenir mais assassinatos, bem como investigar e responsabilizar os perpetradores.
Em 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul, em terras ancestrais que foram recentemente reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá.
Paramilitares agindo por instruções de fazendeiros supostamente realizaram o ataque em retaliação contra a comunidade indígena que busca o reconhecimento de suas terras ancestrais.
“Essa foi uma morte anunciada”, ressaltou Tauli-Corpuz, que visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul em março de 2016 (*). Ela alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos: “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.
“Lamento que, apesar de meus alertas anteriores, as autoridades federais e estaduais tenham fracassado em adotar medidas rápidas para prevenir a violência contra povos indígenas”, disse. “Essa falha é agravada pelos recorrentes altos índices de violência e temores expressados pela comunidade de sofrer novos ataques.”
“Peço para que os procedimentos de demarcação sejam agilizados como uma questão prioritária, visando a clarificar a titularidade de terras indígenas e prevenir uma maior escalada de violência”, comentou. “A busca por interesses econômicos de tal modo que subordinem ainda mais os direitos dos povos indígenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não pode ser desconsiderado nem subestimado”.
A relatora especial apresentará um relatório detalhado sobre sua visita oficial ao Brasil (7-17 de março de 2016) ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2016.
(*) O texto completo da declaração ao final da missão encontra-se disponível em http://bit.ly/28NhA5n
Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com Hee-Kyong Yoo (+41 22 917 97 23 / hyoo@ohchr.org), ou Christine Evans (+41 22 917 9197 / cevans@ohchr.org), ou escreva para indigenous@ohchr.org
Para solicitações da mídia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya – Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)
Informações à imprensa no Brasil:
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
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Fonte: nacoesunidas.org
ONU apoia participação de indígenas nas sessões de direitos humanos em Genebra
Reuniões ocorrerão entre abril e junho de 2016. O prazo é dia 5 de janeiro de 2016.
O Fundo Voluntário das Nações Unidas para os Povos Indígenas está recebendo candidaturas para a participação deste segmento da população nas sessões do Conselho de Direitos Humanos, da Revisão Periódica Universal (UPR) e do tratado, na sede da ONU em Genebra. Estas reuniões ocorrerão entre abril e junho de 2016. O prazo é dia 5 de janeiro de 2016.
Informações em inglês: http://bit.ly/1bdviZa; em espanhol: http://bit.ly/1lAJIgk; e em francês:http://bit.ly/1lAJF4f
Fonte: Nações Unidas
