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ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
Por g1
A alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, se disse preocupada com ameaças crescentes a ambientalistas e indígenas no Brasil.
Sem mencionar casos específicos, Bachelet falou do país no discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira (13) em Genebra, na Suíça.
Na sessão, ela chamou a atenção ainda para a ameaça de ataques a legisladores e candidatos às eleições do Brasil, particularmente negros, mulheres e pessoas LGBTQIA+, e para "casos recentes de violência policial e racismo estrutural" também no Brasil.
"No Brasil, estou alarmada por ameaças contra defensores dos Direitos Humanos e ambientais e contra indígenas, incluindo a contaminação pela exposição ao minério ilegal de ouro", declarou Bachelet. "Peço às autoridades que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes".
Sobre as eleições no Brasil, a chefe de Direitos Humanos da ONU pediu ainda garantias de que o processo seja "justo e transparente" e de que "não haja interferências de nenhuma parte para que o processo democrático seja alcançado".
Buscas por Dom e Bruno
Na semana passada, de Direitos Humanos da ONU criticou a resposta do governo brasileiro ao desparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Pereira no Vale do Javari, no Amazonas.
A porta-voz da agência, Ravina Shamdasani, afirmou que as autoridades brasileiras foram "extremamente lentas" para começar a procura por Phillips e Pereira, que sumiram quando iam de barco para a cidade de Atalaia do Norte.
O indigenista, que também já havia recebido ameaças, e o jornalista britânico o acompanhava em uma vistoria, para coletar material para um livro que escrevia sobre a Amazônia. Após o desaparecimento dos dois, no dia 3 de junho, associações locais denunciaram que o governo destacou alguns poucos soldados para procurar pela dupla e que as forças de busca, lideradas pela Marina, pelo Exército e pela Polícia Federal, demoraram para começar a sobrevoar a área.
Michelle Bachelet
Na sessão desta segunda-feira (13), Bachelet, que já foi presidente do Chile, anunciou ainda que não concorrerá à reeleição ao cargo de chefia dos Direitos Humanos da ONU, que ocupa há quatro anos.
*Texto publicado originalmente em g1
O que se sabe sobre desaparecimento de jornalista britânico e indigenista brasileiro
Da BBC News Brasil*
O jornalista britânico Dom Phillips e o servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) Bruno Araújo Pereira desapareceram quando se deslocavam de barco pelo rio Itaquaí após uma visita à Terra Indígena do Vale do Javari (Amazonas), território que tem sofrido com invasões de caçadores, pescadores e madeireiros.
O sumiço da dupla foi divulgado nesta segunda-feira (06/06) em uma nota assinada pela principal associação indígena do Vale do Javari (Unijava) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI).
A Polícia Federal, a Funai, o Ministério Público Federal e a Marinha estão envolvidos nas buscas.
Phillips e Pereira desapareceram após fazerem uma pausa numa comunidade ribeirinha, quando estavam fora da terra indígena e voltavam para a cidade de Atalaia do Norte, a principal da região, no oeste do Amazonas.
A Unijava e o OPI dizem que a equipe recebeu "ameaças em campo" durante a visita.
Em nota, os órgãos dizem que Pereira e Phillips viajaram em 3 de junho até um posto de vigilância indígena próximo a uma localidade chamada Lago do Jaburu, "para que o jornalista visitasse o local e fizesse algumas entrevistas com os indígenas".
No dia 5, segundo a nota, os dois deveriam voltar para Atalaia do Norte, mas antes fizeram uma parada previamente agendada na comunidade ribeirinha São Rafael para visitar um líder comunitário conhecido como "Churrasco".
O objetivo da parada era " consolidar trabalhos conjuntos entre ribeirinhos e indígenas na vigilância do território bastante afetado pelas intensas invasões".
Segundo a nota, a dupla chegou à comunidade São Rafael por volta das 6h. Como não encontraram o líder, conversaram com sua esposa e partiram rumo a Atalaia do Norte.
A viagem normalmente dura cerca de duas horas. "Assim, deveriam ter chegado por volta de 8h/9h da manhã na cidade, o que não ocorreu", dizem a Unijava e o OPI.
Os órgãos dizem então que, às 14h, mandaram em busca da dupla uma equipe "formada por indígenas extremamente conhecedores da região".
A equipe teria percorrido inclusive os "furos" do rio Itaquaí, "mas nenhum vestígio foi encontrado".
"A última informação de avistamento deles é da comunidade São Gabriel - que fica abaixo da São Rafael - com relatos de que avistaram o barco passando em direção a Atalaia do Norte", diz a nota.
Às 16h, dizem os órgãos, "outra equipe de busca saiu de Tabatinga, em uma embarcação maior, retornando ao mesmo local, mas novamente nenhum vestígio foi localizado".
A nota diz que a ameaça recebida pela equipe na última semana "não foi a primeira".
Segundo as entidades, várias outras ameaças "já vinham sendo feitas a demais membros da equipe técnica da Unijava, além de outros relatos já oficializados para a Policia Federal, ao Ministério Público Federal em Tabatinga, ao Conselho nacional de Direitos Humanos e ao Indigenous Peoples Rights International".
O cunhado de Phillips publicou uma mensagem no Twitter em que a família "implora às autoridades brasileiras que enviem a guarda nacional, a polícia federal e todos os poderes à disposição" para encontrar o jornalista.
"Ele ama o Brasil e dedicou sua carreira à cobertura sobre a floresta Amazônica. Entendemos que o tempo é um fato crucial, então encontrem nosso querido Dom o mais rápido possível", escreveu Paul Sherwood, cunhado de Phillips.
Buscas
Em nota à BBC a Funai afirma que "acompanha o caso, está em contato com as forças de segurança que atuam na região e colabora com as buscas".
"Cumpre esclarecer que, embora o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira integre o quadro de servidores da Funai, ele não estava na região em missão institucional, dado que se encontra de licença para tratar de interesses particulares", acrescenta a entidade.
A Polícia Federal disse em comunicado que está trabalhando no caso. Informou ainda que duas testemunhas, cujos nomes não foram divulgados, foram ouvidas nesta segunda.
O Ministério Público Federal diz ter acionado a Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Civil, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari e a Marinha do Brasil. "Esta última já confirmou que conduzirá as atividades de busca na região, por meio do Comando de Operações Navais", diz o órgão em nota.
"O MPF seguirá intermediando as ações de buscas e mobilizando as forças para assegurar a atuação integrada e articulada das autoridades, visando solucionar o caso o mais rápido possível."
O Comando Militar na Amazônia afirmou que iniciou uma operação de busca na região do município de Atalaia do Norte com uma equipe de combatentes de selva.
Segundo o jornal O Globo, o governo federal está montando uma força-tarefa com agentes da Polícia Federal, oficiais da Marinha, do Exército, bombeiros, servidores da Funai, da Defesa Civil e da Força Nacional de Segurança em Tabatinga, no Amazonas. O governo federal no entanto ainda não confirmou oficialmente a informação.
Mas o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, disse que determinou o envio de reforço policial especializado para a região de Atalaia do Norte para ajudar nas buscas.
O jornal The Guardian disse que "está muito preocupado" e buscando informações sobre o caso. "Estamos em contato com a embaixada britânica no Brasil e com autoridades locais e nacionais para tentar esclarecer os fatos assim que possível."
Servidor experiente
Segundo a nota conjunta do OPI e da Unijava, "Bruno Pereira é pessoa experiente e profundo conhecedor da região, pois foi Coordenador Regional da Funai de Atalaia do Norte por anos". As entidades afirmam que a dupla viajava com uma embarcação nova, com 70 litros de gasolina, "o suficiente para a viagem".
Pereira é um dos servidores da Funai com mais conhecimento sobre indígenas isolados e de recente contato.
Segundo o jornal The Guardian, Phillips "está trabalhando num livro sobre o meio ambiente com apoio da Alicia Patterson Foundation".
O jornal acrescenta que Phillips mora em Salvador e faz reportagens sobre o Brasil há mais de 15 anos, colaborando com veículos como o ; próprio The Guardian, o Washington Post, o New York Times e o Financial Times.
Jonathan Watts, editor de meio ambiente do Guardian, escreveu no Twitter que Dom Phillips, é um "jornalista excelente" e "grande amigo". Ele cobrou autoridades brasileiras a agir para solucionar o caso.
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) diz ter contatado a Frente Parlamentar Indígena, que também teria se comprometido a cooperar com as investigações.
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) diz ter contatado a Frente Parlamentar Indígena, que também teria se comprometido a cooperar com as investigações.
*Texto publicado originalmente no BBC News Brasil: Título editado
O que se sabe sobre invasão de garimpeiros no território yanomami
BBC News Brasil*
A denúncia de que uma menina indígena teria morrido após ser estuprada e de que outra teria desaparecido em um episódio envolvendo garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami jogou luz sobre o impacto da mineração ilegal no território.
Garimpeiros atuam na região desde ao menos os anos 1980. A atividade viveu um declínio com a demarcação da terra indígena, em 1992, mas voltou a crescer nos últimos anos.
Segundo a Hutukara, principal associação yanomami, a área desmatada por garimpeiros dentro do território cresceu 46% em 2021 em comparação com o ano anterior.
"Esse é o maior crescimento observado desde que iniciamos o nosso monitoramento em 2018", diz a entidade em um relatório divulgado no mês passado (leia mais abaixo).
Denúncia e investigações
Em 25 de abril, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekukari, divulgou um vídeo no qual disse ter recebido a informação de que uma menina de 11 ou 12 anos teria morrido na comunidade de Aracaçá após ser estuprada por garimpeiros.
O vídeo citava ainda outra menina da comunidade que supostamente teria desaparecido no rio em episódio relacionado ao caso anterior.
Então, nos dias 27 e 28 de abril, uma comitiva de órgãos federais visitou a aldeia para apurar a denúncia.
Após a expedição, foi divulgado um vídeo que mostrava parte da aldeia queimada e sem a presença dos moradores.
As imagens alimentaram a campanha CADÊ OS YANOMAMI?, compartilhada nas redes sociais por vários políticos e celebridades.
A BBC News Brasil lista abaixo o que já se sabe sobre o caso.
O Condisi-YY, órgão que inicialmente divulgou as denúncias sobre as meninas yanomami, tem como função fiscalizar as ações do Ministério da Saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do território yanomami.
Segundo o conselho, os episódios teriam ocorrido na comunidade de Aracaçá, que abriga cerca de 25 indígenas e está rodeada por áreas de garimpo ilegal.
Participaram da expedição até a aldeia representantes da Polícia Federal (PF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A Força Aérea Brasileira e o Exército deram apoio logístico à operação, que partiu de Boa Vista e envolveu o uso de aeronaves e barcos.
Ao retornar da expedição, o MPF divulgou uma nota dizendo que "foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento".
"As diligências demonstraram a necessidade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos", afirmou o órgão.
Na viagem, o órgão foi representado pelo procurador Alisson Marugal, representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) em Roraima.
Dias antes da viagem, Marugal participou de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que tratou do garimpo ilegal no território yanomami.
Em sua fala, o procurador apresentou dados e gráficos sobre o crescimento da atividade na região. "Num período de dois anos, foram aproximadamente 3 mil alertas de mineração ilegal, mostrando a expansão dessa atividade. Atualmente, essa mineração afeta mais de 16 mil indígenas", disse o procurador.
Especialistas atribuem parte do crescimento a declarações do presidente Jair Bolsonaro favoráveis a garimpeiros e à proposta, atualmente em discussão no Congresso, de legalizar a mineração em terras indígenas.
Segundo Marugal, mais de 20 mil garimpeiros estariam atuando dentro da terra indígena. Ele afirmou que as penas para os crimes relacionados ao garimpo não ultrapassam 4 anos de reclusão e são normalmente substituídas pela prestação de serviços.
"O que temos feito agora é apostar na investigação das organizações criminosas e lavagem de dinheiro para introduzir de maneira lícita os lucros obtidos no garimpo, crimes que geram penas maiores. Essa é a maneira mais eficiente de se combater o garimpo ilegal no âmbito da investigação", disse o procurador.
Cadê os yanomami?
Após a visita das autoridades à aldeia, uma nova carta divulgada pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY) abriu outra frente no caso.
O texto do Condisi-YY afirma que, quando as autoridades chegaram à aldeia para apurar as denúncias, "avistamos a comunidade em chamas e sem a presença de moradores indígenas no local, que só apareceram 40 minutos após pousarmos, somente para resgatar materiais de garimpeiros".
O comunicado afirma que a queimada, no entanto, poderia estar relacionada a uma tradição. "Líderes indígenas analisaram as imagens da comunidade queimada, e relataram, conforme costume e tradições, que após a morte de um ente querido, a comunidade em que residia é queimada e todos evacuam para outro local", diz o texto.
O comunicado afirma ainda que, "após insistência, alguns indígenas relataram que não poderiam falar, pois teriam recebido 5 gramas de ouro dos garimpeiros para manter o silêncio".
Após a divulgação dessa carta, usuários no Twitter começaram uma campanha questionando: "CADÊ OS YANOMAMI?".
A expressão entrou nos Trending Topics (assuntos mais comentados) da plataforma na última terça-feira (03/05) e foi reproduzida por vários políticos, como os deputados federais Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RJ).
Também cobraram respostas sobre as denúncias a cantora Anitta, o DJ Alok e o humorista Whindersson Nunes, entre outros.
Vários tuítes de endosso à campanha afirmavam que a comunidade de Aracaçá teria "desaparecido".
No entanto, a própria carta do Condisi-YY afirmava que membros da comunidade haviam sido contatados pela comitiva federal - ou seja, não estavam desaparecidos.
'Região mais impactada pelo garimpo'
As denúncias sobre as meninas que teriam morrido na comunidade estão sendo acompanhadas pela Hutukara Associação Yanomami, principal organização da etnia.
Em nota em 27 de abril, a associação afirmou que estava "apurando mais informações junto às comunidades para esclarecer os fatos e encaminhar o que for necessário junto às autoridades".
"A Hutukara chama a atenção para o fato de que, se confirmado, este não é um caso isolado", disse a organização.
"Infelizmente, episódios de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres Yanomami praticadas por garimpeiros invasores já foram registrados em outras regiões", segue a carta, que cita um relatório sobre o tema publicado pela própria organização em 11 de abril.
O relatório Yanomami Sob Ataque detalha casos de violência armada e ameaças contra indígenas dos povos Yanomami e Ye'kwana.
O documento afirma ainda que a região de Waikás, onde fica a aldeia Aracaçá, "é a região mais impactada pelo garimpo ilegal" na Terra Indígena Yanomami.
"A devastação na região em 2021 foi 296,18 hectares, um aumento de 25% em relação à 2021", diz o texto.
"Essas e outras graves violações aos direitos dos povos indígenas causadas pelo garimpo ilegal em suas terras há anos vêm sendo denunciadas ao poder público pela Hutukara Associação Yanomami. Insistimos que o Estado brasileiro cumpra o seu dever constitucional e promova urgentemente a retirada dos invasores", concluiu o comunicado da entidade.
O documento é assinado pelo vice-presidente da organização, Dario Kopenawa Yanomami.
O território yanomami
Com área equivalente à de Portugal, a Terra Indígena Yanomami abriga cerca de 27.398 membros dos povos yanomami e ye'kwana, espalhados por 331 aldeias.
O território ocupa porções do Amazonas e de Roraima e se estende por boa parte da fronteira do Brasil com a Venezuela.
Rica em depósitos de ouro, a área é alvo de garimpeiros há décadas. Em visita ao território em 2018 para a gravação de um documentário, a BBC atestou como o ouro circula livremente pela região.
Parte das gravações ocorreu numa base do Exército dentro da terra indígena, o 5º Pelotão Especial de Fronteira. Numa aldeia ao lado da base militar, era possível comprar mercadorias com ouro, pesado numa balança sobre o balcão de uma loja.
Além do desmatamento, o garimpo de ouro está associado à contaminação por mercúrio, usado pelos garimpeiros para aglutinar o metal. A substância está associada a problemas motores e neurológicos, perda de visão e danos em fetos.
Em 2016, um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Fiocruz e a FGV (Fundação Getulio Vargas) revelou índices preocupantes de contaminação por mercúrio em aldeias yanomami próximas a garimpos em Roraima.
Numa delas - justamente a de Aracaçá, local das investigações em curso - o índice de moradores com altos níveis de mercúrio no sangue chegou a 92%.
Condenação por genocídio
A entrada dos garimpeiros no território de Roraima ganhou impulso em 1986, quando o governo federal ampliou uma pista de pouso na área, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
A obra facilitou o ingresso dos invasores, que no fim da década chegavam a 40 mil e construíram mais de uma centena de outras pistas.
Segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade, "comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com garimpeiros, ou assoladas pela fome".
"Os garimpeiros aliciaram indígenas, que largaram seus modos de vida e passaram a viver nos garimpos. A prostituição e o sequestro de crianças agravaram a situação de desagregação social", diz o documento, divulgado em 2015.
Em 1993, as tensões no território provocaram um massacre. Em vingança pela morte de quatro indígenas, os yanomami tiraram a vida de dois garimpeiros, que reagiram atacando uma aldeia.
Doze indígenas foram assassinados, entre os quais idosos e crianças.
O episódio ficou conhecido como Massacre de Haximu e gerou a primeira condenação da história do Brasil pelo crime de genocídio.
*Texto publicado originalmente na BBC News Brasil
Revista online | Com Claude Lévi-Strauss: a arte plumária dos índios
Ivan Alves Filho*
“Prezado Senhor, concordo com nosso encontro. Peço apenas que o senhor entre em contato novamente comigo dentro de dois meses. Estou particularmente sobrecarregado de trabalho no Collège de France, devido à retomada de meus cursos. Receba as minhas melhores saudações”. Foi esse o teor da carta que o maior mestre da antropologia do século 20, Claude Lévi-Strauss, me enviara, há mais de quarenta anos, em reposta a uma consulta minha. Meu objetivo era entrevistá-lo para a revista de cultura Módulo, dirigida por Oscar Niemeyer. Para viabilizar isso, vali-me da amizade existente entre o antropólogo e a escritora siberiana radicada na França Lydia Lainé, sua antiga colega de turma na Sorbonne, no curso de filosofia.
Esperei acontecer os dois meses e fui conversar com o velho sábio. O encontro se realizou em seu gabinete de trabalho, no Collège de France, a principal instituição universitária da Europa. Silenciosa, apinhada de livros e revistas de cultura, a sala de Lévi-Strauss mais parecia um santuário. O velho sábio leu durante alguns minutos as questões que eu levara por escrito e começou imediatamente a respondê-las. “As questões são excelentes. O senhor está de parabéns”, disse ele, gentilmente. Eu tinha apenas 27 anos de idade e não pude disfarçar meu contentamento com seu comentário. Mas ele só aumentava a minha responsabilidade.
Lévi-Strauss discorreu sobre tudo – ou quase tudo. Falou da prática artística dos povos ditos primitivos, dos seus mitos. Revelou-se um admirador das sociedades sem classes, ele, um velho defensor do socialismo, formado ainda nos embates ideológicos do final da década de 20. Emocionou-se, ainda, ao descrever sua vida no Brasil, sua convivência com os índios do Mato Grosso. Ao relembrar os nambiquara, sua voz ficou embargada e seus olhos se encheram de lágrimas. Aquilo me comoveu muito: Lévi-Strauss pertence àquela raça de sábios que se envolve emocionalmente com o objeto de seus estudos.
Porém, o que mais me surpreendeu foi sua firme defesa dos postulados materialistas. Confessou ter dois livros de cabeceira. O primeiro deles, A contribuição à crítica da economia política, de Karl Marx. O outro, Viagem ao Brasil, de Jean de Léry, um relato que praticamente inaugura a antropologia moderna, em meados do século XVI. Aprendi com Claude Lévi-Strauss que os fenômenos da superestrutura – tais como a arte e os mitos – refletem sempre o que se passa na infraestrutura de uma sociedade determinada. Vale dizer, eles têm sempre uma raiz concreta, não se podendo separar o imaterial do material. Para alguém que sofreu a acusação de desenvolver seu sistema de pensamento – o estruturalismo – fora da realidade histórica, isso não é pouco.
Claude Lévi-Strauss morreu quando completou um século de vida. Quase já não escrevia mais. Guardo com carinho as duas cartas que me escreveu, uma delas manuscrita, devidamente emoldurada por mim. Ao pensar no velho sábio, me vem à mente um belo poema de Worsworth:
“Assim como uma imensa pedra que às vezes vemos encolhida no topo nu de uma montanha...semelhante a uma coisa dotada de sensibilidade, qual um animal marinho...aquecido ao sol; assim parecia este homem, nem completamente vivo nem completamente morto ou de todo adormecido, em sua extrema velhice".
Saiba mais sobre o autor
*Ivan Alves Filho é historiador e documentarista
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática online de abril de 2022 (42ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Índios marcham pelo centro de Brasília e fazem reivindicações
Marcha das Mulheres Indígenas reuniu-se com o movimento Luta pela Vida
Alex Rodrigues / Agência Brasil
Com faixas contra o governo federal e pela manutenção de seus direitos constitucionais, o grupo deixou o acampamento por volta das 9h de hoje e seguiu em caminhada pelo Eixo Monumental até a avenida W3 Sul, de onde foi para a Praça do Compromisso. Na praça, o grupo homenageou a memória do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, morto, no local, por cinco jovens de classe média que, em 1997, atearam fogo em seu corpo. Durante o ato, um boneco alusivo ao presidente Jair Bolsonaro foi queimado.
A marcha pela região central de Brasília estava prevista para ontem (9), mas, por segurança, os coordenadores decidiram adiá-la. Ainda por segurança, os indígenas optaram por caminhar até a Praça do Compromisso, e não mais até a Praça dos Três Poderes.
"As forças de segurança do Distrito Federal recomendaram que, por precaução, as mulheres ficassem aqui mesmo, no acampamento. Decidimos não fazer a marcha até a Praça dos Três Poderes por entender que ainda há muita gente armada na cidade”, disse ontem Danielle Guajajara à Agência Brasil.
Luta Pela Vida
Desde a última terça-feira (7), os participantes da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas se somam aos remanescentes do movimento Luta Pela Vida, acampamento indígena que, nas últimas semanas, chegou a reunir 6 mil pessoas na capital federal para acompanhar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do futuro das demarcações das terras indígenas.
O movimento indígena reivindica pressa na demarcação de novas reservas, com a conclusão dos processos de reconhecimento em fase avançada. E, principalmente, cobra que os ministros do STF refutem o chamado Marco Temporal, tese segundo a qual só teriam direito às terras pertencentes a seus ancestrais as comunidades que as estavam ocupando ou já as disputavam na Justiça em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os índios também se opõem às propostas de liberar a mineração em seus territórios e flexibilizar as normas de licenciamento ambiental em todo o país e ainda cobram ações públicas contra a violência contra as mulheres indígenas e a favor da saúde dos povos tradicionais.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/indigenas-marcham-pelo-centro-de-brasilia-e-fazem-reivindicacoes
Terras indígenas: Relator vota contra o marco temporal
Proteção constitucional independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição, disse Fachin
André Richter / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi suspensa para intervalo e será retomada em seguida.
Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado.
Os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
PROTESTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
Voto
Fachin iniciou seu voto discordando das afirmações de que as condicionantes estabelecidas no julgamento do caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, não possam ser reavaliadas por estarem sendo aplicadas pelo Judiciário em outros casos envolvendo demarcações de terras. Na época, o STF estabeleceu balizas e salvaguardas na promoção de todos os direitos indígenas, e, para garantir a regularidade da demarcação de suas terras, como regra geral, foram observados o marco temporal e o marco da tradicionalidade.
“Dizer que Raposa Serra do Sol é um precedente para toda a questão indígena é inviabilizar as demais etnias indígenas. É dizer que a solução dada para os Macuxis é a mesma dada para Guaranis, para os Xoklengs seria a mesma dada para os Pataxós. Só faz essa ordem de compreensão quem chama todos de índios, esquecendo das mais de 270 línguas que formam a cultura brasileira e somente quem parifica os diferentes e os distintos e as distintas etnias pode dizer que a solução tem que ser a mesma sempre. Quem não vê diferença não promove a igualdade”, afirmou.
O ministro argumentou ainda que as regras de posse indígena não têm relação com o direito de posse civil.
“Não se configura posse em terras indígenas. No caso das terras indígenas, a função da terra se liga visceralmente à conservação das condições de sobrevivência e do modo de vida indígena, mas não funciona como mercadoria de circulação para essas comunidades. A manutenção do habitat indígena não se resume a um conjunto de ocas”, argumentou.
Fachin relembrou histórico de violência pela disputa de terras indígenas e entendeu que o marco temporal não garante proteção contínua das comunidades, garantido pela Constituição, e não abrange casos de comunidades isoladas.
“Assegurar aos índios os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam não se confunde com usucapião imemorial, que exigisse, de forma automática, a manutenção da presença indígena na área na data exata de 5 de outubro de 1988".
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-09/relator-vota-contra-marco-temporal-para-demarcacao-de-terra-indigena
Câmara discute ações para conter violência contra mulheres indígenas
Cerca de 5 mil indígenas estão acampadas em Brasília
Alex Rodrigues / Agência Brasil
Duas comissões parlamentares (Direitos Humanos e Minorias e Defesa dos Direitos da Mulher) da Câmara dos Deputados realizaram, hoje (9), uma reunião conjunta para debater a violência contra mulheres indígenas de todo o Brasil. Solicitada pelas deputadas federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay (PT-DF), a iniciativa ocorre em um momento em que milhares de pessoas se encontram acampadas em Brasília, onde ocorre a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas.
Convidada a abordar o contexto de violações aos direitos indígenas, especialmente os das mulheres, dentro de um cenário mais amplo, a representante da ONU Mulheres Brasil, a quirguistanesa Anastasia Divinskaya destacou que este tipo de violência não deve ser avaliado isoladamente. Anastasia lembrou que relatórios da própria ONU Mulheres demonstram que, em toda a América Latina, as indígenas, sobretudo aquelas que lutam em defesa de territórios tradicionais e dos direitos humanos, estão mais sujeitas às represálias.
“As mulheres indígenas são vítimas de múltiplos atos de violência: abuso sexual, violência doméstica, assassinatos, desaparecimento, submissão à prostituição e uso não consensual de suas imagens como objetos decorativos e exóticos. Elas também experimentam formas particulares de violências, as chamadas violências ecológica - uma referência aos impactos prejudiciais das políticas e práticas que afetam a saúde das mulheres, estilos de vida, status social e sobrevivência cultural”, disse a representante da ONU Mulheres.
“[Logo] A violação aos direitos das mulheres indígenas não deve ser considerada isoladamente. Ela deve ser vista dentro do amplo espectro das violações dos direitos humanos”, acrescentou Anastasia, antes de comentar os riscos a que se expõem as lideranças que se engajam na promoção e defesa dos direitos de seus povos. “Um recente relatório que abrange os países da América Latina, incluindo o Brasil, observou que ser mulher e promover a defesa de seus direitos, especificamente o direito à terra e aos direitos humanos, aumentam os riscos de retaliação.”
“[Em geral] mulheres indígenas experimentam um amplo e complexo espectro de abusos e de violações aos direitos humanos. Este espectro é influenciado por múltiplas formas de discriminação e marginalização, baseadas em questões de gênero, origem étnica e circunstâncias socioeconômicas”, pontuou Anastasia para, em seguida, enfatizar a importância da mobilização indígena. “Gostaria de dar crédito às mulheres indígenas brasileiras que têm sido fundamentais para a formulação dos marcos normativos globais, influenciando o estabelecimento de um sólido regime de igualdade de gêneros e de direitos das mulheres nas Nações Unidas e em outros fóruns. Há décadas, estas mulheres vêm defendendo seus direitos e os direitos humanos no Brasil”, disse a representante da ONU Mulheres, conclamando os governos a ouvir a opinião de representantes das comunidades, principalmente das mulheres, sobre projetos que afetem os povos indígenas – conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
ÍNDIOS PROTESTAM EM FRENTE AO STF
“É fundamental que as mulheres indígenas tenham a possibilidade de afirmar sua autonomia. O empoderamento destas mulheres não deve ser considerado um fator de desagregação cultural ou uma imposição de direitos individuais aos coletivos. A participação política, a representação das mulheres indígenas em órgãos decisórios de Estado, é essencial para assegurar o respeito a seus direitos, bem como a inclusão de suas realidades e demandas na [formulação de] políticas públicas”, finalizou Anastasia.
Denúncias
Secretária do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Maria Betania Mota de Jesus, lamentou que o Poder Público brasileiro não dê a devida atenção às principais reivindicações do movimento indígena, sobretudo no sentido de proteger os territórios tradicionais.
“As ameaças e retrocessos estão aí, à vista de todos. Estamos fazendo nosso papel, denunciando esta situação a várias instâncias que precisam se alertar e estar ao nosso lado”, declarou a secretária. Segundo ela, a Convenção 169 da OIT vem sendo descumprida, já que a opinião majoritária entre os indígenas sobre projetos de lei que visam a alterar as regras para demarcação de novas reservas e liberar a mineração em territórios de usufruto indígena não estaria sendo levada em conta.
As representantes da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, Elisângela Baré, e da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Alessandra Munduruku, endossaram a fala de Maria Betania.
“Precisamos sair da invisibilidade, sermos ouvidas a fim de caminharmos todos juntos”, pontuou Elisângela, ao mencionar que grande parte das terras indígenas possuem um plano de gestão territorial e ambiental elaborado pelas comunidades que ali residem, com apoio técnico, e no qual os povos originais estabelecem como pretendem gerir o território, preservando os recursos naturais e seus costumes. “Queremos desenvolvimento sim, mas não de qualquer jeito. Por isso criamos protocolos de consulta”, acrescentou Elisângela.
“O que seria de nós sem nosso território, sem nossos rios, nossas florestas? O que seria de nós se não protegêssemos a Amazônia? Fazemos isso de graça e a única coisa que queremos é viver em paz, mas, infelizmente, não temos isso. O que [recebemos em troca] é violência”, lamentou Alessandra Munduruku, criticando deputados federais e senadores que, segundo ela, vêm propondo e aprovando projetos que prejudicam não só as comunidades indígenas, mas também a outros povos tradicionais que lutam para preservar seu modo de vida ancestral.
“Não estamos mais conseguindo plantar, colher, estar dentro de nossas comunidades tranquilas. Todo o tempo a gente precisa estar aqui, em Brasília, porque temos que gritar que estamos vivos, temos que brigar por nossos direitos.”
ATOS CONTRA O MARCO TEMPORAL
Inconstitucionalidade
Para a procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Márcia Brandão Zollinger, muitos dos projetos de lei criticados pelo movimento indígena são claramente inconstitucionais. Caso, segundo ela, do Projeto de Lei 490/2007, que tenta alterar as atuais regras para demarcação de terras indígenas e que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
“Vários projetos de lei que tramitam na Câmara violam os direitos dos povos indígenas porque perpetuam o esbulho das terras indígenas que ocorre desde a invasão do Brasil. São projetos que materializam violências contra os povos indígenas, e mais especificamente contra as mulheres indígenas”, declarou a procuradora. Márcia criticou também o Projeto de Lei 2.159/21, que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental, levando em conta a exigência da consulta e autorização dos órgãos ambientais apenas para empreendimentos em terras indígenas já homologadas. “Temos, hoje, 273 territórios já em processo de demarcação, com seus limites já reconhecidos, e que serão desconsiderados para processos de licenciamento ambiental [caso o Senado aprove o PL como recebido da Câmara dos Deputados]. Fora que há ainda outras 536 áreas sendo reivindicadas. Todas seriam desconsideradas.”
Único homem a falar durante o debate, o secretário-adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Esequiel Roque do Espírito Santo, disse que o governo federal reconhece que o Brasil é um país “multiétnico, de enorme diversidade cultural”, e que está atento à violência contra as mulheres, incluindo as indígenas.
“Temos o grande desafio de tirar esta questão da invisibilidade e trabalharmos com foco nisto. Nos preocupamos muito também com a questão da relativização da violência contra a mulher. Existe uma ideia de que alguns atos de violência cometidos contra as mulheres indígenas são reflexos culturais. Entendemos que a Convenção 169 deixa muito claro que os povos indígenas têm o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que eles não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional, nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos”, disse o secretário.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-09/camara-discute-acoes-para-conter-violencia-contra-mulheres-indigenas
STF suspende julgamento sobre marco temporal até 8 de setembro
A Corte já ouviu 39 sustentações orais e nenhum ministro proferiu seu voto ainda. Indígenas devem permanecer em Brasília
Israel Medeiros / Correio Braziliense
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da tese do “marco temporal” após mais uma sessão nesta quinta-feira (2). A retomada está prevista apenas para o próximo dia 8, após o feriado de 7 de setembro, quando são esperadas manifestações a favor e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Uma decisão sobre o tema é aguardada por centenas de indígenas que permaneceram na capital federal, remanescentes do grupo de mais de 6 mil que chegou a Brasília na semana passada. Até o momento, nenhum ministro proferiu seu voto. O relator, ministro Edson Fachin, no entanto, já apresentou seu parecer sobre a matéria e deu a entender que rejeitará a tese.
Isso deixou os representantes dos indígenas esperançosos. Não é possível prever, no entanto, como os demais ministros da Corte votarão. Desde ontem (1º), o tempo das sessões foi quase que integralmente ocupado por representantes das partes interessadas, incluindo advogados ligados à causa indígena, aos agricultores e ao governo.
Segundo fontes de dentro do movimento dos indígenas que acampam em Brasília, uma parte deles permanecerá na capital até, pelo menos, o dia 9. Isso porque, na próxima semana, está prevista uma marcha das mulheres indígenas e uma série de atividades ligadas ao evento, com organização da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) junto a entidades locais.
A ideia é que os indígenas não participem de atos no dia 7 para garantir a segurança deles e daqueles que chegarão especificamente para os eventos da próxima semana. A expectativa é que o ministro Kássio Nunes, do STF, peça vistas – mais tempo para avaliar a matéria.
A postergação da decisão para a semana que vem, no entanto, é vista com bons olhos por membros do movimento, já que permitirá um maior debate e a antecipação de votos de ministros sem a pressão do dia 7 de setembro.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/09/4947378-stf-suspende-julgamento-sobre-marco-temporal-ate-o-dia-8-de-setembro.html
STF adia novamente votação do marco temporal
Julgamento do Supremo sobre demarcação de áreas indígenas prossegue na próxima semana
SCO / STF
Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), o Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa ocupação deverá prevalecer, o chamado marco temporal. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, anunciou que o julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (1º/9) e que estão previstas 39 sustentações orais por partes e interessados. O recurso, com repercussão geral (Tema 1.031), servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 82 casos semelhantes que estão sobrestados.
A controvérsia é sobre o cabimento de uma reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo de tradicional ocupação indígena.
PROTESTO EM BRASÍLIA
Analisando a questão, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) entendeu que não há elementos que demonstrem que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, como previsto na Constituição Federal (artigo 231), e confirmou a sentença que determinou a reintegração de posse ao órgão ambiental.
No recurso ao STF, a Funai sustenta que o caso trata de direito imprescritível da comunidade indígena, cujas terras são inalienáveis e indisponíveis. Segundo a autarquia,a decisão do TRF-4 afastou a interpretação constitucional (artigo 231) sobre o reconhecimento da posse e do usufruto de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e privilegiou o direito de posse de quem consta como proprietário no registro de imóveis, em detrimento do direito originário dos indígenas.
Desde maio de 2020, o ministro Fachin determinou a suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas até o fim da pandemia da Covid-19, por entender que medidas como reintegração de posse podem agravar o risco de contágio do vírus. Ao deferir a suspensão, o ministro afirmou que, em decorrência das reintegrações, os indígenas correm o risco de ficar, “repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento”.
Fonte: SCO / STF
http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471874&ori=1
Bolsonaro pressiona STF contra indígenas: “Pode ter desabastecimento”
Em live, o mandatário insinuou que os 6 mil indígenas mobilizados são "cooptados" pelo MST
Lucas Rocha / Revista Fórum
Durante transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro disparou ataques contra os 6 mil indígenas que estão mobilizados em Brasília (DF) contra a votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem dados, o mandatário disse que a votação pode provocar o desabastecimento de alimentos no país.
“Tem umas 5 mil pessoas acampadas aqui em Brasília. É o pessoal do MST e nossos irmão indígenas que eles cooptam para fazer volume”, disse o presidente em live. Segundo ele, os indígenas em luta “não sabem o que tão fazendo ali”.
“É um crime usar essas pessoas como massa de manobra”, afirmou.
O presidente defendeu a tese dos ruralistas de que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até a promulgação da da Constituição de 1988 – o chamado marco temporal. Segundo ele, a rejeição disso pode gerar impactos no setor do agronegócio.
“Podemos ver dobrar a quantidade de terras indígenas, isso vai causar sérios transtornos. Vamos ter problema na balança comercial e a inflação de alimentos, que sim existe, vai aumentar. E ainda pior, pode ter desabastecimento”, afirmou. O presidente não apresentou dados sobre a isso.
Marco Temporal
Após a votação prevista para esta quinta ser adiada, o STF vai analisar na próxima quarta-feira (1º) ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, da TI Ibirama-Laklãnõ. O tema, no entanto, tem “repercussão geral” e servirá de diretriz para todos os procedimentos demarcatórios. Caso o STF vote pela reintegração, vai sustentar uma tese defendida por ruralistas de que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até a promulgação da da Constituição – ou seja, a tese do Marco Temporal.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que “tese é injusta porque desconsidera expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição”. “Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente”, diz.
Indígenas seguem mobilizados
Cerca de 6 mil indígenas de mais de 170 povos ocupam Brasília desde domingo (22) contra ação judicial que pode afetar demarcação de diversas TIs. A luta contra o Marco Temporal promoveu a maior mobilização indígena pós-constituinte.
O acampamento “Luta Pela Vida” conta com intensa programação de plenárias, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Com o lema “Nossa história não começa em 1988”, a mobilização tem como principal objetivo impedir a aprovação do Marco Temporal
Fonte: Revista Fórum
https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro-stf-contra-indigenas-desabastecimento
Marco temporal pode ser analisado nesta quinta-feira pelo STF
Julgamento que definirá as demarcações de terras foi adiado para hoje. Mais de 6 mil indígenas seguem acampados em Brasília
Cristina Ávila / Especial para o WWF-Brasil
Pelo menos 250 Xokleng, da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, percorreram cerca de 1.400 quilômetros de Santa Catarina até Brasília para acompanhar o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata de um pedido de reintegração de posse movido contra eles pelo governo do estado e que também servirá de diretriz para as próximas decisões judiciais sobre demarcações de terras. Isso porque está embutido nesse recurso o marco temporal, argumento defendido por ruralistas, segundo o qual somente teriam direito a terras os povos que as ocupavam ou disputavam antes de 5 de outubro de 1.988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os Xokleng, que quase foram dizimados por sucessivos ataques, protagonizam agora um caso histórico. O julgamento estava previsto para começar ontem, mas acabou transferido para esta quinta-feira porque a Corte encerrou a sessão do dia sem concluir a análise da ação anterior, que envolve o Banco Central. Apesar do adiamento, os mais de 6 mil indígenas de 176 povos e 20 estados que estão acampados em Brasília no movimento “Luta pela Vida”, que começou no último domingo, não desanimaram. “Estamos de luto, mas estamos aqui”, contou Jaciara Priprá Xokleng, que, mesmo tendo perdido três parentes agora em agosto, fez questão demostrar sua resiliência em Brasília.
O clima de expectativa que tomou conta da Esplanada dos Ministérios se mistura à força e à resistência, mas também à leveza, trazidas pelos povos indígenas, com seus rituais religiosos e cânticos politizados. Nesta quarta-feira, o dia começou com debates políticos no acampamento, mas o auge foi a presença dos artistas Vitão, Maria Gadú e Alok, que desembarcaram na capital federal em solidariedade ao movimento. Sucesso total, confirmado com palmas e gritos de uma plateia entusiasmada.
Por volta das 13h30, sob o sol típico da época desértica, quente e extremamente seca, que levanta poeira em Brasília, os indígenas marcharam decididos, cantando, à Praça dos Três Poderes, fizeram rituais religiosos em frente ao STF e assistiram à performance do Greenpeace, que simulou o derramamento do sangue dos povos originários sobre o chão entre a Corte e o Palácio do Planalto. Cerca de 18h, pela quarta vez em dois meses, foi anunciado que a análise do marco temporal havia sido transferida para o dia seguinte.
Manifestações contra o marco temporal, contudo, não se restringiram a Brasília. Jaciara relatou que os Xokleng também fizeram passeatas pacíficas na BR-470, onde moram, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, com a presença dos anciãos e lideranças jovens para chamar a atenção sociedade. A TI Ibirama-La Klãnõ tem nove aldeias e a disputa pelas terras é muito antiga. “Tenho 24 anos e, desde que nasci, meu pai luta, inclusive em movimentos em Brasília, e meu avô também já lutava”, salienta Jaciara. Na realidade, esse povo foi quase exterminado no início do século passado, por chamados “bugreiros”, contratados em Santa Catarina para matá-los.
A jovem Jaciara relata que, durante a pandemia de Covid-19, a maioria dos mil indígenas que vivem no território foi contaminada. “Fizemos barreiras sanitárias, mas invasores não respeitaram, entraram até armados e levaram o vírus em massa para o nosso povo”, disse. Uma das vítimas foi Daniela Caxias, de 26 anos, que morava na área urbana do município vizinho de Vitor Meireles, mas decidiu ir para a aldeia dos parentes se resguardar. Achava que estaria mais protegida lá. Morreu em 12 de agosto. Na mesma semana, morreram também de outras doenças as lideranças que haviam sido caciques dos Xokleng, Aniel Priprá, de 50 anos, e Alfredo Paté, de 80. O luto, porém, teve que esperar.
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A angústia sobre a decisão do STF afeta indígenas de todo o país. Como o histórico integrante das lutas em Brasília desde os processos que antecederam a Assembleia Nacional Constituinte, Megaron Txucarramãe, que participou de rituais religiosos na Praça dos Três Poderes nesta quarta-feira. Entre os milhares de impactados pelo caso que será julgado em Brasília, pontuou Megaron, estão seus parentes Kayapó, que reivindicam uma área no oeste de Mato Grosso.
“O processo de demarcação está parado há 3 anos. A comunidade está muito preocupada com a decisão dos ministros. Se for a favor dos indígenas, nossas terras continuarão garantidas. Senão, vai ter invasor plantando soja, criando boi... Queremos uma resposta do STF. Está muito perigoso”, afirma Megaron, sobrinho do líder Raoni Metuktire, que se recuperou da Covid-19, depois de ser internado no ano passado, mas ainda está de luto por sua esposa Bekwyjka Metuktire.
Fonte: WWF-Brasil
https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?79688/Marco-temporal-pode-ser-analisado-nesta-quinta-feira
Líderes indígenas entregam carta ao STF e pedem rejeição do 'marco temporal'
160 mil pessoas entre artistas, jurídicos, acadêmicos e personalidades brasileiras assinaram a carta. Julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras dos povos originários no Brasil acontecerá nesta quarta-feira
O Globo
RIO — Uma carta assinada por mais de 160 mil pessoas entre artistas, juristas, acadêmicos e diversas personalidades brasileiras será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira para que a Corte garanta os direitos dos povos indígenas a suas terras. O ato acontece na véspera do julgamento sobre a tese do "marco temporal" que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.
Entre as personalidades que assinam a carta estão os atores Antonio Pitanga e Marieta Severo, as apresentadoras Xuxa Meneghel e Giovanna Ewbank e os cantores Chico Buarque, Daniela Mercury, Marisa Monte e Fafá de Belém. O filósofo Leonardo Boff também faz parte da lista.
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Inicialmente assinada por 301 pessoas e protocolada no STF no dia 24 de junho por lideranças indígenas, a ação ganhou força e foi aberta para a coleta virtual de assinaturas com a adesão de milhares de pessoas que se posicionaram em apoio aos povos indígenas do Brasil e contra o “marco temporal”.
Nesta quarta-feira, está na pauta do plenário do STF a análise da tese do marco temporal. A sessão está marcada para iniciar às 14h. Neste processo, a Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.
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Esta tese vem sendo utilizada pelo governo federal para travar demarcações de terras indígenas e foi incluída em proposições legislativas anti-indígenas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.
“O tratamento que a Justiça Brasileira tem dispensado às comunidades indígenas, aplicando a chamada ‘tese do marco temporal’ para anular demarcações de terras, é sem dúvida um dos exemplos mais cristalinos de injustiça que se pode oferecer a alunos de um curso de teoria da justiça. Não há ângulo sob o qual se olhe e se encontre alguma sombra de justiça e legalidade”, afirma o documento.
As lideranças do acampamento Luta Pela Vida irão fazer a entrega simbólica da carta aos ministros, após uma caminhada até a Praça dos Três Poderes, às 16h.
