Índia
Revista online | Quilombos Urbanos: Identidade, resistência e patrimônio
Wanessa Sabbath*, especial para a revista Política Democrática online (48ª edição: outubro/2022)
Nosso país é plural em diversidade natural, cultural, religiosa e o papel de qualquer liderança em nosso país vem com a responsabilidade de abranger e respeitar todos os povos, entre eles, os povos originários indígenas e quilombolas. Diferente do conceito civilista de propriedade privada, quilombos e aldeias são porções de terra do território nacional habitadas por uma ou mais etnias como os indígenas e quilombolas.
Esses povos originários abrangem suas atividades produtivas para sustento próprio, como plantio de alimentos, confecção de artesanatos para além de garantir seu bem-estar, necessário à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições que são guardados e mantidos a séculos. Além do zelo imprescindível à preservação dos recursos naturais, nossos povos têm por costume manter uma relação muito mais saudável e sustentável de contato com a natureza – bem como os patrimônios diversos construídos pelas mãos dos nossos antepassados.
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Os quilombos são exemplos de respeito e acolhimento da diversidade, local onde existiam africanos e indígenas de diferentes etnias, bem como representantes de diferentes povos de resistência comungando do mesmo espaço, onde o respeito e a preservação das histórias e costumes de cada um constitui a base das vivências.
"É um direito humano e universal a vida, a liberdade e a segurança pessoal sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. Esses e outros artigos estão, na íntegra, publicados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948.
É por isso que, como brasileiros, diversos, plurais, nos cabe esse papel de refletir. É por isso também que devemos fazer esse resgate diário sobre o que é o nosso país e quem somos.
Confira, a baixo, galeria de imagens:
O Brasil é um imenso Quilombo!
O quilombo é o epicentro do fenômeno da quilombagem, que foi organizado e dirigido pelos próprios africanos escravizados durante o escravismo brasileiro em todo o seu território. Um verdadeiro movimento de mudança social provocado, que desgastou significativamente o sistema escravista, social, econômico e militar, contribuindo para a crise do escravismo, que mais tarde foi substituído pelo trabalho “livre”. Os quilombos foram muito mais do que esconderijos de povos de resistência: foram, com certeza absoluta, a maior forma de protesto, luta e resistência contra o sistema escravista e um espaço onde os pretos puderam desenvolver seus costumes e reafirmar sua identidade. Estes espaços de resistência não ocorreram apenas nas áreas rurais, existem muitos relatos da existência também em áreas urbanas. Esses locais ou eram cômodos e casas coletivas no centro da cidade ou núcleos semi-rurais. Vale ressaltar que importantes núcleos negros nasceram desse tipo de configuração.
No final do século XIX, quando muitas mudanças ocorriam no Brasil, como a “abolição” formal da escravatura, e a adesão ao regime político republicano, a cidade de São Paulo se consolidava com a mudança de ricos fazendeiros da lavoura de café. Os cafeicultores foram morar nas regiões da Avenida Paulista, Campos Elíseos e Higienópolis, trazendo consigo pretos escravizados e trabalhadores domésticos “livres”, que foram residir próximo aos seus senhores e patrões em residências coletivas conhecidas como Quilombos Urbanos ou Irmandades Negras, na área central da cidade.
Sobre a autora
*Wanessa Sabbath é cantora, compositora, atriz e fundadora da @casaamarelaquilombo, ocupação cultural que visa abrir espaço à cultura afro-brasileira integrando as periferias ao centro da cidade utilizando a arte como transformador social.
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de outubro de 2022 (48ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Alon Feuerwerker: Índia
A Índia virou o centro das preocupações globais sobre a pandemia da Covid-19, com a forte aceleração de casos (leia). A curva da média móvel de mortes também sobe, mas numa velocidade por enquanto menor. De todo modo, a combinação entre superpopulação e baixo grau de disciplina social diante do risco sanitário comprova-se um cenário complicado. E trágico.
Países com grandes populações, ou mesmo com populações menores mas com elevada densidade demográfica, são naturalmente zonas de risco amplificado em epidemias. É neles que se mostra mais aguda a necessidade de as pessoas seguirem as indispensáveis regras de distanciamento social. Até porque normas mais radicais de isolamento são limitadas no tempo.
Na Índia, como no Brasil e outros lugares fortemente afetados por novas cepas mais contagiosas do SARS-CoV-2, nota se uma curva ascendente bem mais íngreme do que na primeira onda. Resta saber se os dados vão confirmar uma descida também tão aguda. É o que parece estar acontecendo no Brasil (leia), ainda que numa etapa embrionária.
A Índia é terceiro país que mais vacinou até o momento, em números absolutos. São quase 140 milhões de doses aplicadas. Mas menos de 2% da população já receberam a segunda dose e podem considerar-se definitivamente vacinados. O que apenas reforça a precaução a se manter até que a cobertura vacinal seja suficientemente ampla para proporcional um grau razoável de segurança.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Pedro Fernando Nery: Piores elites do mundo
Brasil aparece atrás de México, Rússia, Índia e até de países como Casaquistão
O Brasil teria a 6.ª pior elite entre 32 países. Em ranking de qualidade das elites mundiais – liderado por Cingapura, Suíça e Alemanha –, o Brasil aparece atrás do México, da Rússia, da Índia e até de países como Casaquistão, Arábia Saudita e Botswana (embora na frente da Argentina). O Índice de Qualidade das Elites foi veiculado em relatório recente dos economistas Tomas Casas e Guido Cozzi (Fundação para a Criação de Valor). O que ele explica sobre o nosso País e como se relaciona com a agenda de reformas?
Os autores definem elites como grupos pequenos e coordenados, capazes de acumular riqueza, e que seriam uma “inevitabilidade empírica” – presentes em todas as sociedades. Um índice alto significaria que a elite do país cria mais valor do que captura, contribuindo para o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Já nos países com índices baixos as elites teriam desenhado instituições mais “extrativas”. Grosso modo, a questão é se, na acumulação de sua riqueza, a respectiva elite beneficia a sociedade ou dela se beneficia.
O relatório bebe em conceitos dos economistas Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (Chicago), do best-seller Por que as Nações Fracassam, mas em particular do livro mais recente da dupla, The Narrow Corridor (ainda sem tradução). Acemoglu e Robinson explicam o desenvolvimento dos países pela qualidade de suas instituições (regras informais ou formais, como leis, que regem o funcionamento da sociedade). Resumidamente, essas instituições podem ser inclusivas ou extrativas. No último caso, a riqueza do país é extraída pela sua elite – que por sua vez concentra seus esforços e recursos não em ser produtiva, mas em conquistar favores e privilégios. Essa postura que visa à renda improdutiva é expressa no termo rent-seeking, traduzido como caça às rendas ou rentismo.
A partir daí, Casas e Cozzi dividem as elites em três tipos principais: rentistas (extraem valor e detêm muito poder), competitivas (geram valor, mas não detêm muito poder) e iluministas (geram valor, a despeito de deterem muito poder). O estudo basicamente identifica apenas elites rentistas e competitivas.
A elite brasileira é do grupo das rentistas. Nossas piores classificações no indicador são na categoria que avalia como o Estado retira renda; na categoria de rentismo da produção; e na categoria de rentismo do trabalho.
A primeira compreende uma avaliação da regressividade e distorções do sistema tributário. A tributação dos lucros e a parcela da renda retida pelos 10% mais ricos são alguns dos itens. Aqui, é possível fazer ligação clara com a reforma tributária e instrumentos como a isenção no IR para lucros e dividendos, bem como outros mecanismos que permitem que os mais ricos paguem menos impostos que os mais pobres.
A segunda categoria que vamos especialmente mal diz respeito à exposição dos grandes à competição. Nessa categoria de rentismo dos produtores são avaliadas questões que podem levar à formação de monopólios ou oligopólios – aptos a extrair renda das famílias com produtos mais caros ou de pior qualidade. Inclui a proteção tarifária contra produtos estrangeiros, regulações que criam barreiras à entrada de novas empresas no mercado e a facilidade de fazer negócios. A agenda mais óbvia aqui é a da abertura comercial, mas também a de desburocratização.
Uma terceira categoria em que estamos perto da lanterna, a de rentismo do trabalho, contempla a forma como instituições do mercado de trabalho preterem os jovens. Demandaria pauta de abertura do mercado de trabalho, para tornar mais fácil empregar grupos excluídos. Seriam exemplos mudanças como a reforma trabalhista e a carteira de trabalho verde e amarelo – não à toa, duramente combatidas pelos representantes dos incluídos.
A agenda por instituições mais inclusivas, em prejuízo das atuais elites dominantes, não é exclusiva de nenhum ponto no espectro ideológico. Por exemplo, a esquerda é mais combativa pelo fim dos privilégios no sistema tributário, mas é historicamente contra a exposição à competição de empresas estrangeiras ou mulheres e jovens – respectivamente no mercado de bens e no mercado de trabalho. Há uma grande concertação nacional a ser feita nos próximos anos se quisermos subir da última divisão das elites mundiais.
*Doutor em economia
