inclusão social
Benito Salomão: “Brasil precisa de modelo econômico que priorize a justiça social”
João Rodrigues, da equipe da FAP
Propostas econômicas para o governo brasileiro estão reunidas na obra Retomada do Desenvolvimento: reflexões econômicas para um modelo de crescimento com inclusão social, lançada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) no mês passado. Em formato de coletânea de artigos de 27 economistas, pesquisadores e nomes do mercado, a publicação pode ser acessada neste link.
Para analisar os desafios do Brasil para desenvolvimento com inclusão social, o podcast Rádio FAP desta semana bate um papo com o economista Benito Salomão. Doutor em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia, ele é autor do livro Perspectivas de Desenvolvimento no Município de Uberlândia: Uma Abordagem Econômica, Social e das Finanças Públicas; além de organizador do livro Retomada do Desenvolvimento.
A falta de propostas efetivas para o Brasil em meio à campanha presidencial mais polarizada do país, sugestões para avanços no desempenho macroeconômico nacional e a importância de uma política fiscal de Estado estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios de entrevista do professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro para a TV FAP.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Anchor, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.
RÁDIO FAP
FAP e ITV realizam formatura do curso de formação política na quarta-feira (8/6)
João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e o Instituto Teotônio Vilela (ITV) realizam, na quarta-feira (8/6), a partir das 19 horas, a primeira formatura dos concluintes do curso online de formação política para candidatos, candidatas e suas equipes, organizado em conjunto pelas duas instituições. Dos 1.503 matriculados, 508 alunos já estão aptos para a formatura. Os demais vão receber certificados, após concluírem as aulas da capacitação, que segue em andamento.
Curso de formação política ultrapassou 1,5 mil inscritos, em parceria da FAP com ITV
A cerimônia será realizada de forma virtual. O público poderá acompanhar a solenidade pelo aplicativo Zoom. O acesso será enviado, previamente, aos alunos aptos à formatura. Para filiados ao Cidadania, o certificado está disponível na plataforma Somos Cidadania. Integrantes do PSDB devem solicitar o certificado pelo WhatsApp [61 983301402].
De 23 a 27 de julho, 1.220 alunos responderam à pesquisa sobre o perfil dos participantes. Desse total, 584 inscritos (48%) informaram que serão candidatos nas eleições de 2022. As equipes dos candidatos representam 52% do público, com 636 respostas ao questionário. No grupo de futuros candidatos, 73% afirmaram que vão concorrer a uma cadeira nas Assembleia Legislativas espalhadas pelo Brasil. Outros 27% querem ser eleitos para a Câmara dos Deputados.
As informações completas estão disponíveis em relatório neste link.
Veja dados em imagens:
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirma que o curso demonstra a força da federação PSDB-Cidadania e reforça a luta em defesa da democracia e do desenvolvimento, com foco na realidade do povo brasileiro. “Temos pré-candidatos, equipes e militâncias verdadeiramente engajados em nosso projeto de transformação do Brasil”, ressalta ele.
Além de apontar o curso como “o primeiro grande marco da federação com o PSDB”, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, destaca a capacitação como forma de garantir eficiência à formação política. “Os palestrantes estão na linha de frente da política nacional e, certamente, agregaram bastante conhecimento a todos. Só temos de comemorar o êxito do curso e desejar sucesso nas campanhas dos candidatos e candidatas”, afirma.
Presidente do Conselho Curador da FAP e ex-prefeito de Vitória (ES) por dois mandatos consecutivos, o médico Luciano Rezende agradece aos profissionais das duas entidades e dos partidos, ressalta a qualidade do curso e lembra que a boa política é feita com o talento, além de capacitação e boas técnicas de gestão para que as pessoas eleitas cumpram mandato de excelência no Legislativo ou no Executivo. “Parabenizo aos alunos participantes e, também, um agradecimento muito especial aos professores e professoras que foram sensacionais, com aulas inesquecíveis”, acentua.
Presidente do Conselho Curador do ITV, o economista Marcus Pestana afirma que o curso “obteve êxito enorme”, foi “uma injeção de ânimo” e já conquistou “qualidade muito grande”. “Creio que foi um passo decisivo. O Cidadania e o PSDB estão de parabéns por proporcionar, aos seus candidatos e às suas candidatas, uma oportunidade de se qualificar para elevar o nível do debate nesta eleição que parece que será tão tensa e radicalizada”, diz.
O diretor-geral da FAP, Caetano Araújo, lembra que o curso dá continuidade ao objetivo de formação política que vem sendo fortalecido, nos últimos anos, sempre com crescimento no número de inscritos em anos eleitorais. “Ao longo dos próximos meses, outros alunos irão concluir este curso porque ficará disponível na plataforma on-line para quem tiver interesse. O resultado é excepcional”, assevera.
Inclusão Política
Uma das mediadoras do curso, a ativista trans Mariana Valentim diz que o curso aumentou a importância da formação política ao mostrar aos participantes formas reais e práticas de elevar a representatividade e inclusão na política. “Por isso, tanto o ITV quanto a FAP estão de parabéns”, ressalta ela.
Advogado especialista em direito eleitoral e um dos professores do curso, Marcelo Nunes destaca a relevância do curso, principalmente em virtude da complexidade das regras eleitorais. “Estimamos expressivo rigor na fiscalização dos recursos públicos que serão destinados nas eleições 2022, e esse curso de formação foi essencial para dirimir dúvidas nesse sentido”, explica.
A Presidente do Tucanafro, o movimento negro do PSDB, Gabriela Cruz, ressaltou a importância do recorte étnico-racial da formação política. “É um objetivo muito central para a militância possa ter uma visão para a promoção equidade racial e promover políticas públicas de igualdade. É importante para que a gente possa ter representatividade e fazer um pacto de humanidade, uma ação conjunta de combate ao racismo e preparação dos candidatos e candidatas dessa agenda tão relevante para o debate nacional”, observou.
Pré-candidata à deputada federal pelo Cidadania do Paraná, Eleangela Cervilha afirma que o curso foi um divisor de águas para seu projeto. “O nível dos palestrantes surpreendeu, e o conteúdo das aulas, muito dinâmico, me motivou ainda mais nesta caminhada. Só tenho a agradecer à FAP, ao ITV, ao PSDB e ao Cidadania23”, diz.
As aulas foram transmitidas, de forma online, de 23 a 31 de maio, na plataforma Somos Cidadania, onde continuam disponíveis para todas as pessoas interessadas.
Confira vídeos do curso:
Serviço
Formatura do curso de formação política para candidatos, candidatas e suas equipes
Data: 8/6/2022 (quarta-feira)
Transmissão: a partir das 19 horas
Onde: https://us02web.zoom.us/j/6612599807
Realização: Fundação Astrojildo Pereira e Instituto Teotônio Vilela
*Integrante do programa de estágio da fundação, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
Carlos Pereira: Inclusão social responsável
Reeleição depende de equilíbrio fiscal e inclusão via aumento de tributos
Na semana passada, o presidente Bolsonaro desistiu, pelo menos no curto prazo, do programa social Renda Brasil ao dizer de forma peremptória: “No meu governo está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final!” Por que o Presidente estaria disposto a arriscar a perder um novo mercado eleitoral recentemente conquistado durante a pandemia com o auxílio emergencial? É bem verdade que o valor transferido com o Renda Brasil seria substancialmente inferior ao do auxílio emergencial. Entretanto, por ser mais vigoroso em valor e escala que o Bolsa Família, teria o potencial de não apenas substituí-lo, mas também de fidelizar esse eleitor de baixa renda ao governo.
Em época de enorme restrição fiscal, a equipe econômica não conseguiu encontrar recursos extras no orçamento para o novo programa de inclusão social. A solução encontrada foi o remanejamento de recursos de outros programas como o abono salarial, o seguro-defeso, salário família, Farmácia Popular etc. O presidente alegou que “jamais iria tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos”
A defesa da manutenção dos benefícios sociais já existentes é apenas uma parte da estória. Por que não mandar as contas públicas às favas e se comportar de forma populista como fizera recentemente outra presidente? Afinal de contas, em um País tão desigual como o Brasil, a inclusão social adquiriu o status de um imperativo político altamente justificável.
Ocorre que, desde o Plano Real, desequilíbrios macroeconômicos que gerem irresponsabilidade fiscal e pressão inflacionária, mesmo quando socialmente justificados, tornaram-se proibitivos. Diante do passado de hiperinflação e da sucessão de planos econômicos que fracassaram em controlá-la de forma sustentável, a sociedade brasileira desenvolveu uma verdadeira aversão à inflação. Presidentes não apenas perdem popularidade quando a inflação sobe, mas também as próprias condições de governabilidade, colocando assim seus mandatos em risco.
Inclusão social responsável se tornou, portanto, a crença dominante entre os atores políticos e agentes econômicos relevantes. Os custos políticos de desvio dessa crença são altos demais. Assim, todas as demais políticas passaram a ser subsidiárias desse equilíbrio dominante.
Para se ter uma ideia, há vários dias o Pantanal queima. O cenário é simplesmente devastador. É estimado que 19% de sua área total já tenha sido destruída pelas chamas. Segundo o Inpe, o número de queimadas no Pantanal aumentou 96% em 2020 em relação ao ano anterior. As queimadas na Amazônia ultrapassam 24 mil incêndios, número 22% maior do que o do ano anterior. O paradoxo é que essas devastações ambientais, embora estejam atraindo olhares críticos no Brasil e ao redor do mundo, parecem não afetar a popularidade do presidente ou suas condições de governabilidade. Proteção ambiental, infelizmente, ainda não faz parte do leque de políticas que afetam o bem-estar presente do brasileiro.
O binômio inclusão social com responsabilidade fiscal vem sendo alcançado por um vigoroso aumento da carga tributária desde o Plano Real, atualmente estimada em mais de 35% do PIB. Essa tem sido a escolha do nosso contrato social, que tem possibilitado ao Brasil alocar em programas sociais mais de 60% de todo gasto governamental, porcentual equivalente ao de países da OCDE.
Com a perda de parcela significativa de eleitores de alta renda, de alta escolaridade e de moradores do Sudeste, se Bolsonaro quiser ser competitivo na sua reeleição, não poderá prescindir desse novo nicho eleitoral propiciado pelo auxílio emergencial. A saída que se avizinha é o aumento da carga tributária.
O dilema para o governo é se tal aumento se dará à “moda antiga”, via impostos difusos como CPMF ou CIDE, ou à “moda nova”, com a imposição de perdas a grupos específicos, via taxação de dividendos e/ou criação de imposto sobre grandes fortunas.
*Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE)
Pessoas com deficiência encontram oportunidade de trabalho na FAP
Mantida pelo Partido Popular Socialista, a FAP é a primeira fundação privada a fechar parceria com a Apae-DF para o programa de inclusão social
Por Cleomar Rosa
Às 6h25, a higienizadora de livros Rafaela de Faria Pugas, de 24 anos, levanta e se arruma para pegar o ônibus, uma hora depois, perto da casa na qual vive com os pais, em Planaltina, no Entorno do Distrito Federal (DF). No percurso de 60 quilômetros até Brasília, onde trabalha, ela segue pensando num futuro com possibilidades de mais perspectivas e menos exclusão. Sonha cursar gastronomia ou letras.
Rafaela faz tratamento para autismo e, desde o dia 20 de agosto, trabalha no acervo de livros da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), instituição mantida pelo Partido Popular Socialista (PPS). É a primeira fundação privada a realizar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae-DF) para o programa de inclusão social que coloca em prática o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
“Estou gostando muito do trabalho, do local e das pessoas. Eu me sinto preparada para trabalhar”, diz Rafaela, que concluiu o ensino médio. “Estava com dificuldade de encontrar emprego”, conta ela. A parceria com a FAP também celebra os 10 anos do início de contratações por meio do programa de inclusão da Apae-DF junto a instituições em Brasília.
Na fundação, Rafaela encontra o seu colega de trabalho, Domilson da Silva Xavier, de 20 anos, outro beneficiado pela parceria. Ele mora em Itapoã, no Entorno do DF, e tem deficiência intelectual. Juntos, durante a jornada de trabalho de 20 horas semanais, eles também têm direito a intervalo e fazem ginástica laboral.
Durante a manhã, de segunda a sexta-feira, os dois são responsáveis pela higienização de cada folha dos livros da FAP, que regula o vínculo com eles por meio de um contrato de trabalho. Depois da limpeza, as obras ficam disponíveis ao público para consulta e empréstimo na Biblioteca Salomão Malina, localizada no Conic, perto da Rodoviária do Plano Piloto. A biblioteca tem 6,5 mil livros.
Competência
Segundo o gerente administrativo da FAP, Gustavo Loiola da Silva, Rafaela e Domilson recebem da fundação todo o suporte necessário para o desempenho da função. Além da competência e das habilidades profissionais, a instituição valorizou, como critério de seleção, a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
A demanda da FAP começou a ser planejada em agosto de 2017, quando a coordenadora da Biblioteca Salomão Malina, Thalyta Jubé, passou a analisar o acervo de livros. Com isso, foram identificadas a necessidade de higienização e a de reparação em 500 obras.
A bibliotecária Joana Darc Pereira de Jesus atua como instrutora dos higienizadores de livro e atesta a importância do programa para a socialização deles. “Eles trabalham em um lugar normal, assim como todos os funcionários da fundação, e sem qualquer tipo de discriminação no ambiente. Com isso, abre-se a possibilidade para desenvolverem ainda mais as habilidades que têm”, ressalta.
Antes de serem encaminhados para esse trabalho, Rafaela, Domilson e Joana Darc passaram por treinamento no Programa de Conservação de Bens Culturais da Apae. A proposta é promover a qualificação profissional de pessoas com deficiência intelectual diretamente na área de higienização, conservação e pequenos reparos de livros e documentos impressos.
Responsável técnica do programa pela Apae, Mônica Kanegae explica que a higienização é fundamental para manter as obras em bom estado de conservação. Ela diz que os livros, normalmente, acumulam sujeira e poeira por ficarem expostos em prateleiras.
A limpeza das obras pode ser feita com borracha, trincha ou lixa. “Dependendo da acidez do livro, é muito delicado. Tem que tomar cuidado para não quebrar”, explica. Ela ressaltou que, a partir dos anos 1960 e 1970, houve uma melhora na qualidade do papel com a retirada adequada da lignina extraída da madeira para a produção dele.
Símbolos de comemoração
Rafaela e Domilson simbolizam a comemoração dos 10 anos de início de contratação de pessoas com deficiência por meio de parcerias realizadas pela Apae-DF. Desde 2008, 62 pessoas com deficiência começaram a trabalhar em órgão públicos, em Brasília, apoiados por 11 instrutores, que são formados por meio de um convênio firmado entre a associação e a Fundação Universidade de Brasília. O convênio começou a vigorar em 2006.
Além da FAP, nove órgãos públicos valorizam o trabalho dessas pessoas na capital do país. O primeiro deles foi a Câmara dos Deputados. Depois, o programa também foi adotado pelo Senado Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério das Relações Exteriores e Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em seguida, o programa se expandiu por meio de parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Rafaela e Domilson torcem para que o programa se estenda ainda mais para outras instituições públicas e privadas. Eles concordam que o Estatuto da Pessoa com Deficiência deve ser respeitado e colocado em prática, em vez de ficar apenas no papel. “Estou muito feliz e espero crescer muito ainda com o trabalho”, afirmou o jovem.
Roberto Freire: Os desafios da Cultura
No momento de grandes dificuldades por que passa o país, em que a população sofre as consequências de uma das mais graves crises econômicas de nossa história, e de impulso a um nacionalismo excludente cada vez mais exacerbado em diversas partes do mundo, o papel a ser exercido pela cultura adquire uma importância ainda maior e assume novas dimensões. Neste ano que se inicia, uma de nossas preocupações é afirmar a criação cultural no seu sentido mais amplo, como instrumento de integração entre os povos e expressão da diversidade.
Nesse sentido, o Brasil tem muito a mostrar ao mundo e pode servir como exemplo da convivência saudável e profícua entre as mais variadas expressões culturais. Somos fruto de um processo de integração entre etnias e crenças, que constituem uma inequívoca pluralidade como base de nosso compromisso com a tolerância e o diverso. Em um período delicado em que a vida dos brasileiros é duramente atingida pelos efeitos da crise produzida pela irresponsabilidade do governo anterior – abalando, inclusive, a autoestima da sociedade e a confiança das pessoas em relação ao futuro –, é fundamental que a cultura assuma também o seu caráter social e ofereça à população uma nova perspectiva, um novo olhar, um novo caminho que amplie os horizontes.
Desde que assumimos o ministério, temos reforçado a importância da lei de incentivo à cultura, alvo de desconfiança de grande parte dos brasileiros em decorrência do desmantelo moral e das ilegalidades que marcaram os governos anteriores também nessa matéria. Já estamos trabalhando com afinco para rever os pontos que devem ser modificados na Lei Rouanet, ampliando os mecanismos de controle e fiscalização, fixando tetos de repasses para os diversos segmentos culturais e definindo novos critérios para a concessão do incentivo fiscal, o que proporcionará maior transparência e coibirá irregularidades e distorções.
Também temos trabalhado no sentido de construir um diálogo permanente com os servidores de todo o Sistema MinC (que inclui funcionários do ministério e de suas entidades vinculadas). Nesse curto período à frente da pasta, já estreitamos o contato e tivemos reuniões produtivas com representantes de instituições como a Biblioteca Nacional e a Fundação Casa de Rui Barbosa, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Fórum das Associações dos Servidores da Cultura e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), que tem Stepan Nercessian como seu novo presidente, além de representantes de diversos setores, como o audiovisual.
Para desenvolver as propostas que estão sendo discutidas, seguimos o princípio fundamental de uma integração maior com os outros ministérios, em especial o da Educação – que está presente, com estrutura física, em todos os municípios brasileiros. Essas parcerias com outras pastas do governo federal visam a atingir, na ponta, aqueles que criam a cultura, especialmente em cidades onde a atividade cultural é escassa, facilitando o acesso da população aos bens culturais, descentralizando os projetos e os levando a todas as regiões do país.
Sabemos que a tarefa é árdua e as dificuldades que encontraremos pelo caminho não serão poucas. Mas temos confiança de que, com a colaboração de todos aqueles que trabalham na área e compreendem a cultura como elemento fundamental da identidade nacional, alcançaremos o objetivo de transformá-la, verdadeiramente, em uma ferramenta de inclusão social, integração e desenvolvimento econômico. (Diário do Poder – 05/01/2017)
Roberto Freire é ministro da Cultura
Fonte: www.pps.org.br
