Impeachment
Roberto Freire: Sinais de confiança
Mesmo com todos os problemas que enfrenta e ainda distante de superar uma grave crise econômica, o Brasil parece caminhar de forma segura rumo à estabilidade. Os sinais são claros de que, sob o comando do presidente interino Michel Temer, o país começa a viver um momento de retomada da confiança como resultado do círculo virtuoso iniciado a partir da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara e no Senado e do começo do governo de transição. Depois de tanta instabilidade e da desconfiança gerada nos últimos anos, as perspectivas passaram a ser mais otimistas.
Um bom exemplo é o Índice de Confiança do Empresariado Industrial (ICEI), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que subiu pelo terceiro mês consecutivo e alcançou 47,3 pontos em julho. A marca é mais de dez pontos superior à registrada em julho do ano passado (37,2 pontos), o que sinaliza um otimismo maior dos empresários brasileiros em relação ao desempenho do setor e da economia do país. Além disso, a expectativa para os próximos seis meses também melhorou, chegando a 52,3 pontos (ante 42 pontos do mesmo período de 2015).
Outro dado interessante é a estimativa do resultado da economia neste e no próximo ano calculada pelo Boletim Focus, do Banco Central. Os dados apresentados no início desta semana apontam para uma retração de 3,25% do PIB em 2016 (antes era de 3,30%) e um crescimento de 1,10% em 2017. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por sua vez, também melhorou suas projeções na revisão do relatório “Perspectiva Econômica e Global”, calculando uma retração de 3,3% do PIB brasileiro neste ano (ante 3,8% da última estimativa) e uma leve aceleração de 0,5% no ano que vem.
A confiança gerada pelas ações da equipe econômica do novo governo também aumenta o otimismo, inclusive com a aprovação de projetos importantes do ajuste fiscal no Congresso Nacional. No início da semana, o Ibovespa atingiu o maior patamar desde maio de 2016, com mais de 56 mil pontos, fechando o nono pregão consecutivo do mercado acionário brasileiro em alta. Os papéis preferenciais da Petrobras, tão vilipendiada pela corrupção desenfreada do lulopetismo, se valorizaram muito nas últimas semanas, principalmente em função de uma gestão mais séria e competente da empresa.
Não se trata de mera onda de confiança que se espraia apenas nos mercados, muito pelo contrário. Essa confiança é um reflexo de uma sensação de maior otimismo que parte da sociedade brasileira, como atesta a mais recente pesquisa do Datafolha. De acordo com o levantamento, mais de 50% da população avalia que a permanência do presidente Temer no cargo é melhor para o país. O instituto também mediu a expectativa dos brasileiros em relação ao desfecho do processo de impeachment, cuja votação no Senado deve ocorrer em agosto, e nada menos que 71% dos entrevistados entende que haverá o afastamento definitivo da petista.
Apesar de todas as notícias positivas e da evidente retomada da confiança na recuperação econômica do Brasil, é fundamental termos a consciência de que os muitos e graves problemas do país ainda estão longe de ser resolvidos. O desafio é grande, as dificuldades serão enormes e não se sai da maior recessão da história brasileira em um passe de mágica. O caminho é longo e o percurso não será fácil.
Os brasileiros precisam continuar mobilizados para transmitir o seu recado de forma inequívoca: o Senado tem de aprovar o afastamento definitivo de Dilma para que o país não sofra com retrocessos e possa virar essa página e começar a escrever um novo capítulo de sua história. No dia 31 de julho, a sociedade tem mais uma chance de ocupar as ruas e demonstrar seu apoio ao impeachment e às investigações da Lava Jato, além de defender as instituições republicanas. Aos poucos, estamos recuperando a confiança e a autoestima em um novo Brasil. O próximo passo é retomar o crescimento e dar um salto de qualidade rumo ao futuro. (Diário do Poder – 21/07/2016)
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Cristovam Buarque: Esqueceram do Brasil
Nesta semana, ouvi um professor chileno dizer: “Tenho pena do Brasil”. Esta frase me incomodou mais do que as matérias sobre as tragédias brasileiras destes tempos sombrios. Ainda mais quando imaginei a pergunta que ele não fez: “Como vocês deixaram o Brasil chegar a esta situação?” Como senador, senti constrangimento por esta pergunta não feita, e pela resposta que daria: “Há décadas, os políticos não colocam o Brasil como o personagem central de suas decisões”. O Brasil tem sido preocupação de sociólogos, literatos, jornalistas, economistas, mas não dos políticos. A Lava-Jato está mostrando que alguns usam a política para o enriquecimento pessoal; outros, para financiar campanhas e continuarem com seus mandatos; os melhores fazem política servindo a desejos imediatos de grupos específicos dos eleitores que os apoiam; as leis são feitas para beneficiar trabalhadores, empresários, aposentados, servidores públicos, consumidores, mas raramente ao Brasil como um todo, no longo prazo.
Há parlamentares dos professores, não da educação; dos aposentados, não da aposentadoria; dos universitários, não da ciência e tecnologia; da assistência social, não da emancipação do povo; do apoio à indústria, não ao desenvolvimento industrial; dos médicos, não da saúde. Ao longo da história, querendo atender cada grupo no imediato, sem considerar o Brasil no longo prazo, relegamos a opção por prioridades: o resultado tem sido o aumento nos gastos públicos acima da disponibilidade de recursos e, em consequência, o endividamento e a inflação. A ausência do Brasil nas decisões políticas provoca um esquecimento da perspectiva de nação ao longo das décadas e séculos no futuro. Para beneficiar cada grupo, sacrificamos todos e o país. O debate sobre o impeachment é um exemplo de que “esqueceram o Brasil”. Com opção já tomada, defende- se a cassação ou a continuidade do mandato da presidente, sem aprofundar o debate sobre o que será melhor para o Brasil.
A disputa se dá entre os que desejam a continuidade do governo do PT, depois de 13 anos, mesmo sabendo dos riscos de a volta da irresponsabilidade fiscal desestruturar ainda mais as finanças públicas e de o corporativismo vir a desarticular ainda mais o tecido social e o futuro do Brasil; os outros não querem a continuidade do governo de Dilma, sem refletir sobre as consequências da interrupção do mandato do segundo presidente entre os quatro eleitos. Não há consideração sobre qual destas duas alternativas será capaz de consolidar nossa democracia, assegurar estabilidade fiscal e monetária, induzir o país na direção de uma economia produtiva, uma sociedade justa, um setor cientifico e tecnológico sólido, cidades eficientes, educação de qualidade igual para todos; não há consideração sobre qual será capaz de conduzir as reformas de que o Brasil necessita. Esqueceram do Brasil, esta é a causa de o Brasil dar pena em quem observa sua tragédia atual. (O Globo – 25/06/2016)
Cristovam Buarque é senador (PPS-DF)
Mauricio Huertas: Caia quem for preciso para o Brasil ficar em pé!
Será que alguém ainda precisava ouvir o grampo do Romero Jucá para ter um pé atrás com o PMDB?
Ora, meus caros petistas… Como vocês vem posar de indignados contra os corruptos flagrados no partido do Michel Temer se foram vocês que mantiveram os coronéis peemedebistas no núcleo do poder nestes 14 anos da coalizão chefiada por Lula e Dilma?
Se agora é o PMDB quem herda a Presidência da República com o impeachment de Dilma Rousseff, não se enganem: tudo isso acontece por obra e graça do petismo, que jamais rompeu com o partido que é governo praticamente desde a chegada de Cabral. Não tenham dúvida: o sujeito que corrompeu o primeiro índio com espelhinhos e badulaques já devia estar filiado ao PMDB.
Vamos falar sério! A tal narrativa do golpe (e aí é impossível não mencionar Ruy Castro na deliciosa crônica “Clichês”, que merece ser lida e emoldurada) só convence dois tipos de gente: os inocentes úteis e os indecentes inúteis. É verdade que há um descontentamento crescente com o governo transitório do Temer, mas já falamos e não cansamos de repetir: Toma que o Temer é teu, PT!
Intelectuais, uni-vos! Os poucos sinceros e bem intencionados com os muitos desonestos e oportunistas. Se bem que, vá lá… Não há como discordar de quem sai às ruas e adentra às redes para descer o cacete nos corruptos do PMDB. Mas quem aqui defende esses políticos, meu Deus? O que não dá, isso sim, é para ter indignação seletiva: militantes sectários que atacam os corruptos dos outros para defender os seus bandidos de estimação. Aí é muita cara-de-pau, né?
Então, vamos repactuar as nossas posições, para deixar tudo bem explicadinho: nós não votamos no Temer para presidente (aliás, nem para vice). Foram VOCÊS que fizeram isso. Se hoje ele é presidente em exercício, foi porque a presidenta de vocês está afastada constitucionalmente pelo Congresso Nacional, num ato jurídico e político legal, que do princípio ao fim será avalizado pelo Supremo Tribunal Federal.
Falam de mídia golpista, mas foi a mesma que vocês bajularam e sustentaram com polpudo patrocínio estatal nestes 14 anos. Criticam o baixo nível dos políticos (os mesmos, diga-se, que detém as concessões da mídia), mas tentem apontar um só deles que não estava lado a lado na base de sustentação de Lula e Dilma enquanto parecia conveniente a ambos. Desqualificam a população que hoje apóia o “fora Dilma” e o “fora PT” como uma ralé despolitizada e manipulável, mas se esquecem que foi justamente essa parcela flutuante do eleitorado que possibilitou as vitórias petistas em 2002, 2006, 2010 e 2014.
Portanto, meus queridos, antes de dar tchau, vamos reiterar: o Temernão é o presidente dos sonhos de nenhum brasileiro. Ainda que tenha a legitimidade do voto de 54 milhões de cidadãos que o elegeram junto comDilma justamente para esta função: substituir a titular do cargo nos casos previstos em lei. E responderá pelo exercício da Presidência até que possamos votar melhor em 2018 ou até que alguma ilegalidade também o afaste. Que seja!
O que estiver dentro da legalidade, dos preceitos constitucionais e dos princípios republicanos, terá o nosso mais sincero apoio. Não paramos no “fora Dilma” e “fora PT”, ao contrário da lógica da velha política polarizada. Isso não nos basta. Seguiremos no “fora Cunha”, “fora Jucá”, “fora Renan” e quantos mais tiverem de cair para manter de pé o Brasil e a nossa jovem Democracia. Doa a quem doer.
Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS-SP, diretor-executivo da Fundação Astrojildo Pereira e apresentador do #ProgramaDiferente
Outra esquerda é possível no Brasil: a esquerda democrática
O PT tenta passar a narrativa de que toda a esquerda brasileira está com ele e que Dilma Rousseff foi vítima de uma conspiração de direita. Essa é mais uma mistificação do petismo. A seguir, um breve histórico do distanciamento dos partidos da esquerda democrática dos governos Lula e Dilma, a partir de 2003.
O Partido Democrático Trabalhista
O primeiro partido da esquerda a romper com Lula, eleito em 2002, foi o PDT, ainda em 2003. Seu então presidente, Leonel Brizola, avaliou como conservadora a política econômica do novo governo, denunciou o PT como conivente com a corrupção e acusou-o de autoritarismo ao excluir os aliados das decisões governamentais.
Em 2006, o PDT lançou o senador Cristovam Buarque à Presidência da República. Ele havia sido demitido do Ministério da Educação, pelo presidente Lula, em 2005, por telefone, enquanto cumpria agenda internacional. Deixou o PT e filiou-se ao PDT.
Com a morte de Brizola, em 2007, o partido voltou ao governo. Porém, Cristovam se manteve em posição de independência. Uma de suas críticas foi a transformação do Bolsa-Escola, implantado por ele no Distrito Federal, no Bolsa-Família, de um programa de inclusão social pela educação para um programa assistencialista e de uso eleitoral. Em 2016, Cristovam deixou o PDT e se filiou ao PPS.
O Partido Socialismo e Liberdade
Também em 2003, ao alegar os mesmos motivos do PDT, uma ala de dirigentes e militantes deixou o PT e fundou o Psol, que lançou, em 2006, a senadora Heloísa Helena a presidente da República. Mas o Psol se aproximou da extrema-esquerda e de teses anacrônicas da velha esquerda autoritária, muitas das quais compartilhadas pelo PT. Diante da estreiteza do partido, Heloísa Helena deixou o Psol e participou da fundação da Rede Sustentabilidade, em 2013, ao lado da ex-senadora Marina Silva.
O Partido Popular Socialista
Ainda em 2004, o PPS deixou o governo Lula e passou para a oposição. O partido apontou a falta de um projeto de reorientação do modelo econômico e de reformas estruturais que levassem o país a um crescimento sustentado.
Criticou a falta de discussão das políticas de governo, rejeitou a relação autoritária com o Congresso e o fortalecimento dos partidos governistas fisiológicos, em detrimento dos programáticos. Um ano depois que o PPS se afastou do governo, estourou o escândalo do mensalão, com o envolvimento do PT, PTB, PP e PR.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, defendeu, então, uma esquerda radicalmente democrática e republicana, além de comprometida com o desenvolvimento e a distribuição de renda.
O Partido Verde e a Rede Sustentabilidade
Em 2008, Marina deixou o governo Lula. A sua principal divergência era a defesa de um desenvolvimento sustentável baseado em uma nova economia, enquanto o governo optou pelo velho desenvolvimentismo, colocando o meio ambiente em segundo plano. Como exemplo, citou que os fundos da exploração do petróleo do pré-sal não foram vinculados a um programa de energia renovável que levasse a uma economia livre de carbono.
Marina também criticou a política de alianças do PT com fisiológicos e conservadores, em detrimento da busca de diálogo programático com outras forças políticas democráticas e reformistas, entre elas o PPS e o PSDB.
Em 2010, Marina foi candidata a presidente pelo PV e ficou em terceiro lugar com 19,3% dos votos. Em 2013, fundou a Rede Sustentabilidade, que, por manobras aprovadas pelo PT no Congresso, o novo partido foi impedido de concorrer nas eleições de 2014.
Marina se filiou ao PSB para compor a chapa como vice ao lado do então candidato a presidente Eduardo Campos.
O Partido Socialista Brasileiro
Ainda em 2007, o PSB criou, com o PDT e outros partidos, o Bloco de Esquerda, de atuação parlamentar própria, para contrabalançar o peso no governo dos partidos conservadores. Em 2013, o presidente do PSB, Eduardo Campos, alertou a presidente Dilma Rousseff da crise econômica que então se configurava. Sem conseguir dialogar, o PSB deixou o governo.
Para Campos, o ciclo iniciado por Lula havia se esgotado e a presidente e o PT haviam perdido a capacidade de liderar o país para relançá-lo em uma nova etapa de desenvolvimento.
Governador de Pernambuco com 80% de aprovação, Campos foi lançado candidato a presidente da República pelo PSB, PPS e Rede. Tais partidos propunham que a esquerda democrática liderasse um bloco de centro-esquerda, sem dele excluir as forças centristas, com base em um programa comum de aperfeiçoamento da democracia e de desenvolvimento econômico de inclusão social e de sustentabilidade ambiental.
Esquerda democrática unida
Após o desastre de avião que vitimou Eduardo Campos, PSB, PPS e Rede se uniram em torno da chapa Marina Silva/Beto Albuquerque. Porém, o PT caluniou a campanha de Marina, acusando-a de que, uma vez no governo, tentaria por fim a exploração do pré-sal, acabaria com os programas sociais, promoveria um tarifaço e praticaria uma política econômica de interesse dos banqueiros.
Passado o pleito, veio a público o rombo das contas públicas, seguidamente maquiadas e manipuladas pelo governo, que se viu obrigado a fazer aquilo que acusava nos adversários: aumento das tarifas públicas e forte restrição ao financiamento dos programas sociais.
PSB, PPS, PV e Rede pelo impeachment
Diante do descalabro das contas públicas, das denúncias de financiamento ilegal de campanha via Petrobras e outros órgãos públicos, das tentativas de barrar as investigações de corrupção da Lava Jato, da incapacidade de tirar o país da crise e atentos às manifestações surgidas desde junho de 2013, PSB, PPS, PV e Rede apoiaram a solução constitucional do impeachment de Dilma Rousseff.
Fortalecer a esquerda democrática em 2016
Os partidos da esquerda democrática sempre foram firmes defensores da Constituição de 1988, que ajudaram a elaborar e aprovar. Sempre respeitaram a autonomia e a independência da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos sindicatos contra tentativas de partidarização. Lutam pelo fortalecimento no Brasil de um Estado de Direito democrático e de Bem-Estar Social. Propõem a regulação de uma economia de mercado para favorecer os interesses majoritários.
A experiência destes partidos nos governos estaduais e nas prefeituras mostram compromisso com um diálogo construtivo e respeitoso com a sociedade, com os demais partidos democráticos, com o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público.
Firmes nos valores mais profundos de esquerda pela liberdade e igualdade, estão abertos à renovação e às transformações do mundo contemporâneo a partir de uma perspectiva progressista.
Convidamos os cidadãos que se reconhecem nesses valores a participar da eleição de 2016 e fortalecer os partidos da esquerda democrática, em especial o PPS, o mais legítimo herdeiro da tradição democrática do antigo PCB, inaugurada pelo jornalista Astrojildo Pereira, em 1922. (Assessoria do PPS)
Semana ao vivo da TVFAP.net tem de Marcelo D2 e Seu Jorge a Vargas Llosa
As transmissões ao vivo desta semana mostram toda a diversidade da TVFAP.net: de um show surpresa de Marcelo D2 com Seu Jorge, na terça-feira, dia 10, a uma palestra sobre política e liberdade de imprensa com o escritor e jornalista peruano Mario Vargas Llosa, prêmio Nobel de Literatura em 2010, que completa 80 anos de idade e está de passagem pelo Brasil, na quinta, dia 12, a partir das 18 horas.
Também compartilhamos a transmissão da sessão histórica de admissibilidade do processo de impeachment e do afastamento da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal, na quarta-feira, 11 de maio, e enquanto prosseguirem os trabalhos (lembrando que tudo sobre o impeachment já foi apresentado e debatido por aqui, no #ProgramaDiferente).
O desfecho desta programação especial ao vivo se dará no domingo, 15 de maio, das 9h às 16h, com a aula inaugural da Academia Digital Itamar Franco, iniciativa da FAP para formação política e treinamento para o uso da internet como ferramenta de comunicação eficaz, capacitação de pessoal e mobilização nas redes.
Então, acompanhe as transmissões da TVFAP.net:
https://youtu.be/4VWhByxes7Q
Alberto Aggio: As falácias vão ficando pelo caminho
Mesmo antes de ser aprovada a admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o caudal de argumentos contra o impeachment, na imprensa e na opinião pública, adensou-se de maneira impressionante, ganhando parâmetros discursivos que ultrapassavam a fábula do golpe, ainda que este tenha permanecido como o eixo principal da retórica esgrimida pelo petismo para obter apoio, dentro e fora do País, a uma presidente sub judice.
No mais paradoxal de todos os argumentos, afirmava-se que uma possível vitória do impeachment não mudaria em nada a situação do País; não aplacaria a crise econômica e não possibilitaria a retomada do crescimento; não se conseguiria sustar a crise social que bate às portas dos lares brasileiros e, portanto, o desemprego seguiria crescendo.
E que o impeachment tampouco daria fim à corrupção, muito ao contrário: a presença do presidente da Câmara na condução do processo era o sinal de que um futuro governo Michel Temer exterminaria por completo as operações da Lava Jato. O curioso é que, ao se negar qualquer positividade ao impeachment, também se espera tudo dele. No fundo, retoricamente, cobra-se o restabelecimento in acto de um País novamente republicano, próspero e democrático. É um argumento de pés de barro. Como se sabe que, do ponto de vista do realismo político, se trata de uma expectativa inalcançável, pelo menos na dimensão imediata, denota-se que o impeachment, mesmo sendo bem-sucedido, apenas causaria aos brasileiros uma “frustração coletiva”, já que não solucionaria as profundas crises que assolam o Brasil.
Essa narrativa está centrada na interpretação de que o País entrou num beco sem saída, mas governo Dilma Rousseff estaria eximido de qualquer responsabilidade, tendo sido a oposição a causadora de toda a crise. Supostamente, a crise política teria sido iniciada no pedido de recontagem de votos e, em seguida, na cândida ideia de que a oposição não deu trégua à presidente reeleita, apostando no caos e prejudicando a Nação, especialmente os mais pobres. Esse argumento, por demais conhecido, oculta o fato de que o PT nunca admitiu sofrer oposição, mas especializou- se em fazê-la de forma contundente, já que se julga o único portador de uma política social digna do nome, o que é flagrantemente contestado por qualquer pesquisa séria a respeito da realidade nacional recente, desde a redemocratização.
Quando a admissibilidade do impeachment foi aprovada na Câmara, a falácia do golpe ganhou a companhia de discursos laterais: a vitória da “vingança” de um político corrupto, em referência ao deputado Eduardo Cunha, presidente daquela Casa, e a imposição à Nação de uma “eleição indireta” para presidente, representado no embate Dilma versus Temer. Essas avaliações falaciosas se combinaram com ameaças de violência e a busca de “alternativas” políticas à débâcle do governo petista. O ponto nevrálgico dessas alternativas emergiu na proposta, primeiro, de “eleições gerais” e, depois, de “novas eleições” para presidente, expressa na consigna “nem Dilma, nem Temer”.
Duas alternativas inviáveis do ponto de vista constitucional, sem levar em conta a oposição que teriam nas duas Casas do Congresso e, ao que parece, entre as lideranças das bases sociais do PT. Vê-se claramente que não se trata mais de defender o governo Dilma. O que sustenta a inflação de falácias do petismo é a perspectiva de garantir algum futuro ao PT como ator político, levando a conjuntura a um grau extremo de polarização por meio de discursos que afrontam as instituições de representação da cidadania e visam à radicalização das ruas. Derrotado, o PT passou a adotar todo e qualquer casuísmo a fim de evitar que o impeachment devolva normalidade ao País e credibilidade ao novo governo.
Daí as artimanhas, as ameaças e, por fim, a negativa de um processo de transição administrativa, sonegando informações aos futuros governantes. O PT tanto falou em golpe que agora pretende aplicá-lo, com requintes de vingança, em relação ao futuro governo. Já se tornou exaustivo explicar que o processo de impeachment está plenamente justificado em termos legais e que sua legitimidade é indiscutível. Dilma violou a Lei de Responsabilidade Fiscal por meio de mecanismos fraudulentos para esconder, no período eleitoral e depois dele, que não tinha sustentação financeira para manter a economia em bom curso e evitar a crise. Uma política econômica desastrosa se somou a níveis de corrupção jamais vistos, jogando o Brasil numa crise inaudita e de grande profundidade.
Dilma é, portanto, o nome do “retrocesso” que o País está vivendo, em termos econômicos, políticos e até mesmo de convivência democrática. Assim como não há espaço vazio em política, também não há a possibilidade de deixarmos de atribuir a responsabilidade por todo este estado de coisas. Os verdadeiros culpados são mais do que evidentes. Um novo governo pós-impeachment, legítimo em termos constitucionais e necessariamente de transição até 2018, terá como missão primeira tentar paralisar o desastre e de nenhuma forma poderá ser inculpado pela situação do País.
As encruzilhadas da História brasileira invariavelmente encontraram soluções sustentadas pela “via autoritária”. Pode ser que esta seja a primeira vez que estejamos enfrentando um impasse condicionado e determinado pela democracia, que já é, entre nós, uma experiência concreta em termos constitucionais e institucionais, embora nos falte um lastro maior de cultura política democrática.
A insistência na falácia do golpe, com o seu vitimismo, sua artificialidade e suas ameaças, atua no sentido de enfraquecer e virtualmente bloquear a democracia. Desmistificar as falácias do petismo e superar a “herança maldita” do governo Dilma assumem hoje o mesmo significado. (O Estado de S. Paulo – 07/05/2016)
ALBERTO AGGIO É HISTORIADOR, É PROFESSOR TITULAR DA UNESP
Cristovam Buarque: Impeachment do modelo
Uma das provas do fracasso dos “governos de esquerda” no Brasil é o baixo nível do debate político, neste grave momento da nossa história. Nunca se discutiu tanto a política sem debater políticas; tudo se resume à dicotomia “tira Dilma” ou “é golpe”. O modelo político-econômico-social ruiu como um Muro de Berlim nacional, enterrando as “esquerdas” nos seus escombros, mas a peleja tem ficado entre Dilma até 2018 ou Temer a partir de 2016.
Não se debate qual seria um novo modelo social-econômico-político para conduzir o Brasil ao longo deste século XXI. O atual modelo não foi capaz de construir uma economia sólida, sustentável, inovadora e produtiva e ainda desorganizou as finanças públicas e provocou recessão na economia atrasada; não foi capaz de emancipar os pobres assistidos por bolsas e cotas; não deu salto na educação e promoveu dramático caos na saúde; sobretudo, incentivou um vergonhoso quadro de corrupção, conivência, oportunismo, aparelhamento do Estado e desmoralização na maneira de fazer política.
O país está ficando para trás, se “descivilizando” pela violência generalizada, ineficiência sistêmica, incapacidade de gestão e de inovação, saúde degradada, educação atrasada e desigual; transporte urbano caótico, cidades monstrópoles, persistência da pobreza, concentração de renda, política corrupta; povo dependente, tragédias ambientais e sanitárias. Todos os indicadores são de um país em decadência, com raras ilhas de excelência.
Mas o debate fica prisioneiro da alternativa entre interromper o mandato de um governo incompetente e irresponsável, eleito por estelionato político, tendo cometido possíveis crimes fiscais, ou escolher um novo presidente do mesmo grupo, eleito na mesma chapa e também sujeito a suspeitas. Não se discute qual a melhor alternativa para o Brasil sair da crise imediata a que foi levado pelos desajustes irresponsáveis e eleitoreiros do atual governo, nem qual Brasil queremos e podemos construir, com uma economia eficiente, inovadora, equilibrada, distributiva da renda e sustentável ecologicamente; com a população educada, participativa, levando à justiça social, à produtividade elevada e economia eficiente; com sistema político-eleitoral ético e democrático.
Não se debate um pacto pelo emprego com equilíbrio das contas públicas e pela eficiência da gestão estatal; não se discute como fazer, quanto custa, em quanto tempo e que setores pagarão pelas reformas que o país precisa. As discussões despolitizadas, entre torcidas a favor ou contra, como em um jogo de futebol, não debatem, por exemplo, como fazer com que a escola do filho do mais pobre brasileiro tenha a mesma elevada qualidade que as boas escolas do filho do brasileiro mais rico do país.
O debate se limita a manter a mesma estrutura social, apenas trocando uma presidente pelo vice que ela escolheu duas vezes. Não se percebe que é preciso fazer o impeachment de todo o modelo que a “esquerda” manteve e degradou.
Fonte: www.pps.org.br
Alberto Aggio: Impeachment e governo de transição
Argumenta-se que uma possível vitória do impeachment não mudaria em nada a situação do país. Que não aplacaria a crise econômica, que não retomaria o crescimento. Que não sustaria a crise social que bate às portas dos lares brasileiros, que não bloquearia o desemprego. Que tampouco não colocaria fim à corrupção. No entanto, espera-se tudo do impeachment e dele cobra-se tudo no sentido de restabelecer um país novamente republicano e verdadeiramente democrático.
Tudo se passa como se o movimento do impeachment apresentasse uma narrativa unívoca e tivesse controle integral de sua dinâmica. Pensa-se o movimento e o processo politico-parlamentar do impeachment como uma espécie de revolução ou de contrarrevolução previamente programada e dirigida. Nesta lógica, seu sentido é visto de maneira abstrata e ideológica e o seu resultado é previamente tomado como “frustração coletiva” já que, dizem, não soluciona as profundas crises que assolam o país.
Nessa crítica manca, o movimento do impeachment não se conecta com os impactos crescentes das operações da Lava Jato no conjunto da sociedade, que alimentam e adensam os protestos nas ruas e praças do país. Não se considera também as fortes suspeitas a respeito dos vícios introduzidos pelo PT nas últimas eleições presidenciais, que podem levar à conclusão de que as eleições para presidente enfim não foram limpas. Todas as investigações até agora se encaminham para isso.
O mais grave (e até mesmo incrível) é que, de alguma maneira, quer se eximir o governo Dilma de toda e qualquer responsabilidade. Nessa narrativa, o tema do impeachment tem sua origem no pedido de recontagem de votos pela oposição, fato normal em disputas acirradas como foi a última campanha presidencial. Segue-se com a cândida ideia de que a oposição deveria dar uma trégua à presidente reeleita, algo sem o menor sentido nos quadros de um regime democrático e de cidadania ativa, ocultando o entendimento de que o PT não deveria sofrer oposição já que, supostamente, seria o único portador de uma política social digna do nome, o que flagrantemente é contestado pela realidade recente do país, desde a redemocratização.
O fato é que o governo Dilma jogou o país numa crise inaudita e de grande profundidade. Violou a Constituição por meio de mecanismos fraudulentos para esconder, no período eleitoral e depois dele, que não tinha sustentação financeira para realizar suas promessas eleitorais. Nestas circunstâncias, propôs um ajuste fiscal que nunca conseguiu cumprir, mergulhando o país na crise.
Em termos estritamente legais, o impeachment está justificado. Sabemos porém que mesmo que ele seja aprovado, a crise irá persistir e talvez ainda se agrave. E se isso de fato ocorrer, não se poderá atribuir tal resultado ao impedimento da presidente. Os verdadeiros culpados são mais do que evidentes. Se reina hoje uma grande desorientação em alguns setores a respeito das alternativas que se apresentam, a questão não se circunscreve ao mecanismo do impeachment e às suas consequências imediatas, determinadas constitucionalmente. A assunção do vice-presidente ao cargo de presidente da República é legítima, estando este sujeito aos mesmos mecanismos constitucionais.
O vice-presidente e os membros do Congresso Nacional configuram representações legítimas derivadas da soberania popular. Não fosse em outros momentos, há que se enfatizar que a Constituição é o nosso guia maior nessa hora. Se o impeachment passar, primeiro na Câmara, enquanto admissibilidade, e, depois no Senado, como julgamento em última instância, é a um governo legítimo de transição que caberá enfrentar os desafios colocados ao país pelo descalabro que tem sido o governo Dilma. (O Estado de S. Paulo – 13/04/2016)
Fonte: pps.org.br
Cristovam Buarque: Tristes tempos
Tristes tempos em que até o dicionário foi corrompido. Para alguns, um instrumento constitucional é definido por golpe, mesmo se houver prova de crime pela presidente; para outros, o uso deste instrumento se justifica diante da corrupção e do desgoverno, antes mesmo de analisar provas do crime. Tristes tempos quando o debate político se limita ao enfrentamento entre dois grupos que se acusam mutuamente de corruptos ou de golpistas.
Um lado preocupado apenas em interromper um governo legal, mas que perdeu a legitimidade, por ser inoperante, incapaz de conduzir as reformas sociais e econômicas de que o país precisa, contaminado pela corrupção; o outro concentrado na defesa deste governo a qualquer custo, cego aos erros e às mentiras; chegando ao ponto de dizer que o desemprego decorre da luta contra a corrupção. Ambos acreditam que, depois da decisão sobre o impeachment, aprovado ou recusado, o país retomará seu rumo, seja sob o novo governo Temer ou o velho governo Dilma.
Não se vê debate sobre como: retomar o crescimento do PIB e fazêlo contemporâneo com o avanço técnico e científico; distribuir a renda; erradicar o analfabetismo; assegurar educação de qualidade para cada criança independente da renda dos pais e da cidade onde mora; como recuperar nosso abismal atraso na capacidade científica e tecnológica e de inovação; como aumentar a produtividade, garantir estabilidade monetária e fiscal, equilibrar as contas públicas, controlar os endividamentos; como atender à saúde, enfrentar a violência urbana, dar sustentabilidade à Previdência; como emancipar os pobres da necessidade de bolsas e cotas.
Parece que o Brasil real desapareceu. Tristes tempos em que a política se faz sem percepção da história. Como se estivéssemos em um campeonato de futebol, com apito final depois de cada eleição. Não se discute as causas atuais e históricas que nos condenam. Nem se considera que, no dia seguinte ao impeachment, se aprovado, mesmo com a credibilidade de novo presidente, todos os problemas continuarão, inclusive as suspeitas sobre os políticos; e que os derrotados irão para as ruas em nome da luta contra o que, acreditam, foi um golpe.
Tampouco se discute que, se o impeachment não passar, a população, indignada e desencantada, continuará nas ruas com apoio crescente de desesperados, desempregados, empobrecidos, manifestando-se contra um governo desacreditado e submetido a outros pedidos de impeachment. A solução estaria em uma eleição antecipada, seja para todos os cargos ou apenas para presidente e vice-presidente.
Havendo aceitação dos principais atores, isto é possível com uma reforma constitucional. Mas, é pequena a probabilidade de aceitação de uma medida de bom senso, diferente das propostas pelo debate simplista e imediatista do impeachment ou não impeachment. Tristes tempos em que as pessoas de bom senso se sentem estrangeiras em seu próprio país. (O Globo – 02/04/2016)
Cristovam Buarque é senador (PPS-DF)
Alberto Aggio: Cicatrizes ou feridas?
Em meio a uma conjuntura turbulenta, a presidente Dilma Rousseff, em entrevista à imprensa estrangeira, referiu-se à possível aprovação do impeachment como um fato que deixaria “cicatrizes profundas na história política do País”. A afirmação é plena de significados. Em vez de se manter na narrativa do golpe como núcleo do seu discurso, sem se reportar ao que pudesse vir depois, Dilma avançou. Pela primeira vez especulou a respeito do day after. Mencionou “cicatrizes”, mas não “feridas”.
A fala da presidente é, portanto, lacunar. Antes das supostas “cicatrizes profundas”, pós-impeachment, melhor seria identificar a situação brasileira como um corpo marcado por “feridas profundas”. E, ao que tudo indica, não se vai sair dessa situação sem levar essas marcas por um bom tempo. Há fortes suspeitas a respeito da sua origem, sabendo-se que elas não resultam de fabulações acerca de supostos golpes.
Essas feridas começaram a ser abertas na campanha eleitoral de 2014, que garantiu o segundo mandato a Dilma. A violência discursiva contra seus adversários não encontra paralelo na história política do País. Além dessa chaga ainda aberta, entramos no segundo mandato num quadro de crise fiscal, com sérios desdobramentos. Um ajuste a meias, não assumido integralmente pelo governo e com oposição do PT, impediu que prosperasse qualquer mudança real. E pior: aprofundou a crise. A economia foi para a UTI, com sangramento crônico. À recessão seguiu-se a depressão, com suas consequências nefastas: fechamento de plantas industriais (mais de 4 mil em 2015 só no Estado de São Paulo), desemprego, inflação, queda da renda e do consumo, o retorno da desigualdade e a extensão da crise fiscal a Estados e municípios, que hoje, em alguns casos, não têm mais condições de pagar sequer os salários de seus funcionários, iniciando demissões em áreas como saúde e educação.
Por fim, desnecessário dizer que o governo Dilma Rousseff pouca coisa fez para sustar a destruição anteriormente promovida na Petrobrás, que só no ano passado totalizou um prejuízo monstro de perto de R$ 35 bilhões.
As chagas promovidas pelo governo Dilma no corpo da Nação não são, portanto, de pouca monta. E vale insistir: não são resultado de crise internacional e tampouco das operações da Lava Jato. Os sinais do desastre são impactantes e extensivos a diversos segmentos da população, mas há uma “cegueira ideológica” que vaga e insiste em insolitamente vocalizar a sua “leitura”.
As ruas rugem, o Brasil sangra e alguns intelectuais parecem ter perdido o senso de orientação. Com raríssimas exceções, a intelligentsia parece esvair-se. O que vivenciamos hoje é um cenário de horrores no qual alguns intelectuais, com ares filosofais, se regozijam a fazer bravatas ao estilo lulista. Por empreguismo ou opção ideológica, com o petismo no poder foi-se criando uma área cinzenta de incomunicabilidade entre os intelectuais, especialmente nas universidades públicas.
No campo da discussão política, intelectuais públicos, petistas ou filopetistas, derivaram assustadoramente para uma espécie de simbiose de vitimismo mesclado a uma retórica escatológica ao procurarem embasar o “discurso único” da fabulação golpista. O vitimismo vem sendo empregado pelo petismo como uma estratégia discursiva há algum tempo, sempre e quando sente a ameaça, real ou não, de ser empurrado para uma situação de flagrante minoria, como é o caso agora, quando cerca de 4 milhões de pessoas foram às ruas gritar “fora PT”. Ele tenta impedir a exposição dessa realidade.
Surpreendentemente, contudo, o vitimismo transformou-se em critério metodológico para se pensar a história recente do País. Segundo essa fabulação, o suposto “cerco golpista” a Dilma seria equivalente, ou pior, ao de 1964 e logo em seguida ao impeachment viria uma ditadura sans phrase. Nessas falas se assevera que um impeachment realizado pelo atual Congresso instauraria a ilegitimidade e o País entraria numa espiral de violência ou mesmo na guerra civil. Aqui o vitimismo, além de desqualificar a soberania do voto popular, carrega no discurso do medo, combinando-o com uma retórica de matriz escatológica: “Depois de nós, o dilúvio”, sem remissão. Seria o “nós contra eles” em situação apocalíptica.
Como se não bastasse 1964, lança-se mão, por um espelho retorcido, de uma comparação com o golpe de 1973 no Chile. Aqui a comparação entre Dilma e Salvador Allende é caricata e não fazer jus ao líder chileno. Allende é hoje resgatado exatamente por seu perfil mais republicano do que propriamente socialista. Quanto a Dilma, não cabem comentários em nenhum dos termos. Além disso, aquele era um tempo de revolução e, especialmente, de guevarismo; hoje, os “intelectuais revolucionários” são uma fraude grotesca e a juventude à “coração valente”, uma imagem simplesmente anacrônica. Ambos se imolaram pela revolução nas décadas de 1960 e 1970. Quando, na década de 1980, os Engenheiros do Hawaii cantaram “a juventude é uma banda numa propaganda de refrigerantes”, a transformação estava selada. A juventude não teve dúvida em dar apoio ao “Lula lá”, mas hoje não suporta mais ver o seu país sangrar dia após dia.
Mas, como muitas vezes se disse em relação ao Brasil, eppur si muove. O movimento de saída do PMDB da base do governo Dilma, empurrado pelas ruas, alterou o eixo da conjuntura, abrindo a possibilidade de recomposição do centro político, uma vez que a era petista se encarregou de esgarçá-lo.
A recomposição do centro não é garantia do nascimento de uma nova política, mas ele não poderá reproduzir os termos pelos quais o lulopetismo levou o País à beira do colapso. Igualmente, a esquerda precisará recompor-se, afastando as visões anacrônicas que ainda habitam seu coração e deformam sua mente. Com sorte, as feridas expostas terão alguma chance de ser cicatrizadas.
*HISTORIADOR, É PROFESSOR TITULAR DA UNESP
Fonte: Estadão
Arnaldo Jordy: Não vai ter golpe, não!
Felizmente, a Operação Lava Jato destampa, como nunca visto antes, o fétido esgoto da corrupção política e empresarial que há décadas vem forjando nossa cultura de poder. Diante de uma verdade que se revela desmoronando, de forma dolorosa, mitos e crenças que davam suporte à existência de muitos ídolos e valores, é natural o desespero e o clamor descontrolado dos detentores do poder. E esse processo de escândalos, que poderia parecer de uma nota só, começa a ampliar-se e alcançar para além do alvo original, desnudando o argumento pífio de haver seletividade nas apurações.
O jogo de interesses, no entanto, é sofisticado e complexo e é preciso certo cuidado. A recente lista da Odebrecht é um exemplo. Uma relação de 200 nomes, onde deliberadamente misturam-se doações legais, portanto permitidas pela legislação, com práticas criminosas e ilegais de doações no caixa dois, tentando botar todo mundo no ‘mesmo saco’ e com isso criminalizar a todos, indistintamente. Foi percebida a velha manobra. Dizer que todo mundo é ladrão é uma velha tática de nivelar por baixo e proteger os criminosos e delinquentes.
Mas, concretamente, diante dos fatos, o que cabe é pressionar as instituições julgadoras, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, que, mesmo com suas falhas, imperfeições e interesses, é o que temos de mais eficaz na Democracia. Fora da lei é a barbárie.
A tentativa da presidente Dilma e do PT de qualificar como ‘golpe’ o pedido de impeachment que tramita no Congresso, já com rito definido pelo próprio STF, já não convence a opinião pública, nem as instituições democráticas e muito menos a maioria dos juristas do país e a OAB. No STF, pelo que tem revelado a maioria dos ministros, a visão é de que o julgamento do impeachment está dentro da lei. E, agora, com o anunciado desembarque do PMDB da base de apoio, o momento do governo é de total agonia.
O único caminho possível para atenuar o isolamento do governo seria uma agenda de superação do cenário econômico, o que é improvável. Os erros na condução da economia e o descuido com as contas públicas levaram o País a uma recessão que, ao mesmo tempo em que depende da solução da crise política, ajuda a torná-la mais grave. As previsões são alarmantes. O PIB que caiu 3,8% em 2015 prevê queda de 6% neste ano e mais 3,2% em 2017. Não há paralelo na história do Brasil de uma recessão tão grande em um tempo tão curto.
Recessão e desemprego (que neste ano prevê alcançar 11 milhões de trabalhadores), quando causados por quebra de confiança na autoridade e na capacidade do governo de encontrar saídas, costumam ser duradouros e perversos para a maioria, e com isso acabam anulando anteriores esforços de redução das desigualdades sociais. Hoje, pela primeira vez desde a virada do século, o Brasil registrou, em 2015, aumento na desigualdade, segundo os dados do economista Marcelo Nery, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgados dia 22 de março. De acordo com ele, o índice de Gini do Brasil, que é o principal indicador da desigualdade social usado no mundo, inverteu a curva benigna que vinha mantendo desde 2000 até 2014.
Além disso, dados do Ministério do Trabalho e Emprego confirmam esse efeito perverso da recessão sobre o emprego e a renda. Em 2015, o país fechou mais de 1,54 milhões de vagas formais, o pior resultado em 24 anos.
Diante desse quadro gravíssimo, o destino do país e principalmente dos mais pobres é debelar as crises. Passar o país a limpo, dando todo o apoio ao juiz Sérgio Moro e ao procurador Rodrigo Janot no combate à impunidade e apreciar o impeachment da presidente Dilma, nos marcos da legalidade. Nada de golpe, vamos apreciar o impeachment !
Arnaldo Jordy é deputado federal, vice-líder do PPS na Câmara.
Fonte: PPS
Gestão Dilma é reprovada por 64%, diz Datafolha
• Pesquisa revela que 60% dos entrevistados defendem aprovação do impeachment pela Câmara
- O Globo
Pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal ‘ Folha de S. Paulo” mostrou que 64% dos entrevistados avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff como ruim e péssimo. Os que consideram o governo regular somaram 25% do total, enquanto 11% o avaliam como ótimo ou bom. Segundo o instituto, Dilma atingiu o pico de desaprovação em agosto, quando chegou a 71% . A avaliação negativa recuou nas últimas pesquisas — em dezembro, a reprovação era de 65%.
A aprovação, por outro lado, caiu um ponto percentual. Na última pesquisa, realizada em dezembro, 12% dos entrevistados consideravam a gestão de Dilma ótima ou boa. O Datafolha realizou o levantamento nos dias 24 e 25 de fevereiro. As somas podem passar ou ficar abaixo dos 100% por conta de arredondamentos, informou o instituto.
Os entrevistados também foram questionados sobre o impeachment. Indagados se, com o pedido de impeachment da presidente aceito pela Câmara, os deputados deveriam votar pelo seu afastamento, 60% responderam que sim. Para que o processo siga para o Senado, onde o caso será julgado, é preciso que dois terços dos 513 deputados votem pela abertura do impeachment.
Do total, 33% responderam que não; 4% se disseram indiferentes e 3% responderam que não sabem.
A pesquisa, ao sondar se os entrevistados entendem que Dilma deveria renunciar, constatou que 58% responderam sim. As respostas negativas ficaram em 37%, enquanto responderam que não sabem.
O instituto também questionou os entrevistados sobre se, na opinião deles, a situação econômica do país melhorou, piorou ou ficou como estava nos últimos meses. Para 80% dos entrevistados, a economia piorou e apenas 5% consideram que houve melhoria na situação econômica do país e 14% acham que ficou como estava. (Com G1)
Fonte: gilvanmelo.blogspot.com.br
