Impeachment
Elio Gaspari: Há três setes na mesa dele
Bolsonaro está sem rumo
Elio Gaspari / O Globo
Se Donald Trump tinha um plano para a insurreição de 6 de janeiro, durou cerca de seis horas. Se Bolsonaro tinha o seu plano para o 7 de Setembro, durou menos de quatro horas. Às 11h43, ele anunciou a convocação do Conselho da República, sabe-se lá para que, e lá pelas 15h o Palácio do Planalto informou que a reunião estava esquecida.
No seu discurso matutino, Bolsonaro mostrou-se desorientado. Referindo-se ao ministro Luiz Fux, ele disse: “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu, ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”. A frase não faz sentido. O presidente do Supremo não tem poder para “enquadrar” a Corte. (A menos que Bolsonaro esteja fazendo fé na faixa preta de jiu-jítsu de Fux.) Também não tem sentido o “sofrer aquilo que não queremos”. Primeiro, porque falta dizer o que “queremos”, depois porque falta explicitar o que significa “sofrer”. À tarde, Bolsonaro fulanizou sua carga contra o ministro Alexandre de Moraes: “Ou ele se enquadra ou pede para sair”. Não disse como, nem por quê. Também não explicou o mecanismo legal que poderá livrá-lo de Moraes.
Hoje, ao chegar ao Planalto, Bolsonaro não terá na agenda a tal reunião com o Conselho da República, mas lá estarão os três setes que assombram o Brasil no seu 199º ano de existência:
O litro da gasolina a R$ 7, com a inflação e os juros arriscando chegar a 7%.
Isso para não falar nos 14 milhões de desempregados num país que rala em pandemia que já matou mais de 580 mil pessoas. Todos esses problemas exigem que o governo trabalhe. É serviço para formigas, não para cigarras.
Se qualquer dos problemas que estão sobre a mesa de Bolsonaro pudesse ser resolvido tirando Moraes ou qualquer outro ministro do Supremo, eles certamente mandariam as togas para o Planalto. Contudo, no seu discurso vespertino, Bolsonaro pronunciou a palavra mágica de suas ansiedades: “inelegibilidade”.
Bolsonaro tem uma só preocupação: continuar na Presidência. Teme perder a eleição, por isso continua satanizando as urnas eletrônicas. Sabe que corre o risco de ser declarado inelegível pelo que fez e deixou fazer em suas campanhas e antecipa-se. Declará-lo inelegível em 2022 por malfeitorias de 2018 dará ao processo legal um cheiro desagradável de tapetão.
Nada melhor que chamar os eleitores, computar os votos e empossar o candidato que tiver mais votos.
Até a hora em que Bolsonaro terminou seu segundo discurso, o 7 de Setembro de 2021 transcorreu em paz. Ficou apenas uma ameaça de Bolsonaro: ele diz que não cumprirá ordens da Justiça que vierem a desagradá-lo. A ver.
Bolsonaro diz que continuará dentro das quatro linhas da Constituição, mas ameaça sair do quadrado, sem dizer como. Falta pouco mais de um ano para a eleição, e novas crises virão.
Os três setes continuarão sobre a mesa do presidente, com suas próprias tensões. As ruas continuarão abrigando gente que acredita em cloroquina, no grafeno, no nióbio e nas fraudes das urnas eletrônicas.
A História oferece um refresco. Os restos mortais de Napoleão chegaram a Paris em 1840, 19 anos depois de sua morte. Naqueles dias, só no manicômio de Bicêtre, havia 14 Napoleões.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/opiniao/ha-tres-setes-na-mesa-dele-25188247
Vera Magalhães: Falta vacina para conter Bolsonaro
Arthur Lira é cúmplice dos sucessivos crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro
Vera Magalhães / O Globo
Os remédios da Constituição de 1988 podem ser eficazes para evitar que Jair Bolsonaro dê um golpe de qualquer dimensão ou natureza, mas não são suficientes para removê-lo do posto diante de suas diárias e cada vez mais diretas ameaças à própria existência da democracia. O que nos leva à possibilidade real de termos de conviver por um ano e três meses com esse caos provocado única e exclusivamente pelo presidente da República, caso alguns atores não sejam instados a mudar sua conduta.
Falta ao nosso ordenamento jurídico uma vacina, o tipo de rito que permita conter de forma mais clara e rápida esse tipo de golpismo do século XXI, de que o presidente brasileiro é um expoente cada vez mais peculiar, porque tanto bebe das fontes internacionais quanto passa a ser visto como case a inspirar outros aprendizes de ditadores, pelas dimensões e pela importância estratégica do Brasil.
O impeachment, tratamento clássico para crimes de responsabilidade e para momentos em que governos se mostram disfuncionais, não é uma opção concreta no momento, mesmo diante da exorbitação de todos os limites cometida por Bolsonaro em seus dois discursos neste 7 de Setembro de conformação antidemocrática.
Arthur Lira é cúmplice dos sucessivos crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro não só contra os demais Poderes, mas também no enfrentamento da pandemia. Só deixará de ser conivente se houver uma pressão tremenda de todos os partidos do Centrão, grupo que coordena à base de dinheiro público na veia. Como ainda não cessou a fonte de recursos, inútil contar com isso.
A saída propugnada pelo ministro Ricardo Lewandowski em artigo recente — enquadrar o presidente da República por crime contra a existência do próprio Estado Democrático — depende da ação do procurador-geral da República, o igualmente cúmplice Augusto Aras. Ainda que ele seja tomado de uma independência súbita, uma eventual denúncia apresentada pelo procurador-geral contra o presidente tem de passar pelo crivo da mesma Câmara comandada por Lira.
O que nos leva à angustiante situação de estarmos num labirinto, presos a Bolsonaro, a seus arbítrios e à rede de condescendência que foi criando em torno de si à base de assaltos diários nunca contidos contra as instituições.
Ele não se moderará. Depois de romper todos os limites do bom senso na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, nada indica que recuará. Pelo contrário: além de ameaçar não cumprir decisões judiciais, reciclou a ameaça de não aceitar o resultado das urnas.
Que não se incorra no erro de subestimar seu poder de persuasão contando cabeças nos protestos deste feriado: foram muitas, o suficiente para manter o Brasil preso a uma agenda distópica daqui até as eleições, para incalculável prejuízo da economia, do tecido social e das mesmas instituições que resistem aos trancos e barrancos a atentados contra sua existência.
Diante da constatação do impasse, ministros do STF reconhecem a inexistência de mecanismos específicos para lidar com o golpismo altamente digital, financiado de forma sub-reptícia, que subverte conceitos como liberdade de expressão e a própria democracia. Daí por que os inquéritos que atualmente estejam sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes sejam a barreira possível à expansão desse mecanismo — e, justamente por isso, o alvo da ira bolsonarista.
Que se dependa de instrumentos provisórios e, mesmo eles, de alcance limitado para moderar um presidente incontrolável é a prova cabal de que a Constituição pode não ruir diante das investidas de Bolsonaro contra ela, mas sairá bastante esvaziada e combalida, como de resto todo o país, dos quatro anos de turbação da vida nacional a que os eleitores nos condenaram em 2018.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/falta-vacina-para-conter-bolsonaro.html
Bruno Boghossian: Ameaça de Bolsonaro ao STF já representa manobra autoritária
Ao indicar atropelo a decisões do tribunal, presidente prepara terreno para golpe final em 2022
Bruno Boghossian / Folha de S. Paulo
Jair Bolsonaro conseguiu o que queria. Com a articulação de empresários do agronegócio, líderes religiosos e políticos aliados, o presidente levou uma quantidade razoável de gente para as ruas de Brasília, São Paulo e outras cidades. Não houve tanque na praça dos Três Poderes para fechar o STF, mas o capitão já lançou uma manobra autoritária.
Bolsonaro nunca demonstrou interesse em permanecer no campo da democracia, e o movimento feito pelo presidente no 7 de setembro expôs de maneira aberta o projeto para expandir seus poderes. Nos discursos para os manifestantes, ele disse que ministros do Supremo deveriam mudar de comportamento, "ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos".
A ameaça explícita tem dois objetivos imediatos: intimidar o tribunal e abrir caminho para que Bolsonaro descumpra determinações judiciais. "Ou entram nos eixos, ou serão simplesmente ignoradas da vida pública", disse o presidente, em vídeo divulgado ainda pela manhã.
O movimento é golpista porque um presidente não tem o poder de definir os limites que ele deve ou não respeitar. É autoritário porque vem acompanhado de sinais nada velados de uso da violência, com acenos às Forças Armadas, incentivo ao envolvimento da polícia e incitação de militantes que falam claramente em invadir o Congresso e o STF.
Os primeiros alvos de Bolsonaro são as decisões do Supremo que incomodam sua família e seu grupo político, como a prisão de aliados e as investigações sobre ameaças ao processo eleitoral. Em 2022, essa mesma plataforma tende a ser explorada para ignorar decisões de tribunais superiores durante a campanha e desrespeitar o resultado da urna.
Essas investidas também ajudam Bolsonaro a reaglutinar parcelas de uma base de apoio que esmoreceu ao longo do governo. Até aqui, parece improvável que a expansão desse núcleo seja suficiente para garantir uma vitória no voto, mas pode ser forte o bastante para dar sobrevida a seu plano de melar as eleições.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/bruno-boghossian/2021/09/ameaca-de-bolsonaro-ao-stf-ja-representa-manobra-autoritaria.shtml
Hélio Schwartsman: É preciso agir contra os ataques de Bolsonaro
Num país mais decente, Bolsonaro já teria sofrido impeachment há tempos
Hélio Schwartsman / Folha de S. Paulo
O tão temido 7 de Setembro de Bolsonaro não produziu mais do que discursos delirantes e incidentes isolados, como era mais ou menos esperado. O problema é que a coisa não acabou. O capitão reformado segue à frente do Executivo e continuará a investir contra os outros Poderes. Nesse contexto, o Dia da Pátria foi uma escalada, precipitada pelo desespero de quem vê suas chances de reeleição minguarem, mas ainda assim uma escalada. Devemos esperar mais ataques à democracia.
Num país mais decente, Bolsonaro já teria sofrido impeachment há tempos. Ao nem sequer abrir um processo para avaliar se o presidente comete crimes de responsabilidade, a Câmara dos Deputados normaliza suas atitudes antidemocráticas. Felizmente, a resistência ao golpismo presidencial não está limitada ao Parlamento. A cúpula do Judiciário, alvo dos principais ataques de Bolsonaro, sentiu na pele a pressão e resolveu reagir.
A capacidade de resposta do STF e das cortes superiores, porém, é limitada, porque a Constituição blinda o presidente contra ações penais. Elas só podem ser iniciadas com o aval do procurador-geral da República e de 2/3 dos deputados. Mas é possível tentar frear o presidente por outras vias. O TSE já tem os elementos para considerá-lo inelegível em 2022. Também é possível encarcerar os aliados mais exaltados do capitão reformado e até algum dos filhos. No limite, o STF poderia determinar medidas cautelares contra um presidente que comete crimes inafiançáveis e imprescritíveis descritos na Constituição.
Esses são remédios de emergência que talvez se façam necessários. A resposta correta, contudo, como venho insistindo aqui há mais de um ano, teria sido o impeachment. Um observador benigno pode até achar que a população foi enganada pela campanha mentirosa de Bolsonaro quando o elegeu. Mas não há desculpa para a sociedade que tolera ver ataques constantes à democracia sem tomar uma atitude.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2021/09/e-preciso-agir-contra-os-ataques-de-bolsonaro.shtml
Ruas foram espuma, projeto de golpe continua, elite ainda é conivente com Bolsonaro
Não houve putsch das falanges bolsonaristas, mas mais um dia de progresso do golpe
Vinicius Torres Freire / Folha de S. Paulo
No 7 de Setembro, Jair Bolsonaro cometeu mais alguns crimes de responsabilidade, motivo de processo de impeachment, entre outros que podem se tornar objeto de inquérito e condenação no STF. Na noite desta terça-feira (7) lúgubre, uns senadores haviam decido ir ao Supremo pedir a investigação por meio de uma “notícia-crime”. Os ministros, por sua vez, por ora ainda discutiam a elaboração de uma “mensagem dura” (hum...), apesar de Bolsonaro ter chamado alguns deles de “canalhas” e de dizer, aliás outra vez, que pode ou não obedecer a decisões do tribunal maior.
Vai ter consequência? Uns governadores, uns gatos pingados do PSDB e um ou outro partido centróide passaram a sussurrar a palavra “impeachment”. Um tucano manco, aliás meio bolsonarista, umas andorinhas depenadas e um monte de galinhas gordas de emendas não fazem um verão neste tenebroso inverno de Bolsonaro. As elites precisam tomar vergonha na cara (...), pois o tirano não vai parar a não ser que seja confrontado objetivamente. Se não o fazem, estão a dizer, na prática, que essa alternativa ou qualquer outra são piores do que Bolsonaro. Em geral, o mundo político se ocupa apenas e mal e mal de eleição, sem que ao menos exista oposição organizada, menos ainda da “terceira via”.
Que mais aconteceu em mais um dia de golpeamento da República e do projeto dos Bolsonaro de fugir da polícia? A espuma das ruas.
Sim, Bolsonaro até que juntou muita gente em São Paulo, cerca de 125 mil pessoas na Paulista, na conta razoável da Polícia Militar (este jornalista esteve lá), o equivalente a 1% da população da cidade. Sim, poderia ter acontecido algo de muito mais grave, mortes, depredação das sedes dos Poderes etc. No essencial, foi o de sempre.
Grosso modo, nas ruas houve a espuma de aglomerações covidárias em São Paulo e uns arreganhos de falangistas mais organizados em Brasília, financiados pelo agro ogro e por outros empresários bolsonaristas. No entanto, o Domingo no Parque autoritário paulista foi uma reunião meio cansada e não muito sensacional de gente convertida, não de batalhões fascistas prontos para a marcha (ainda reclusos em certos quartéis, clubes de tiro e milícias).
Bolsonaro falou para o “público interno” e não tratou de assunto real do país, nem para fazer demagogia: fome, inflação, falta d’água e luz, de emprego. Em Brasília, disse ao público que chamaria o “Conselho da República”, a quem mostraria fotos da sua força nas ruas. Era uma bravata para a galera e uma ameaça avacalhada e inviável de decretar um estado de sítio ou algo assim.
A espuma fez borbulha em mais um dia de trabalho do bolsonarismo: a normalização do golpe e a tentativa de espalhar medo, de intimidação física, um tanto frustrada. O problema está aí: Bolsonaro continua a tocar o seu projeto sem que seja impedido de maneira decisiva, um sucesso relativo. Normalizou a discussão de golpe. Sujeitou o país à tutela militar: gente da política e dos Poderes vai até os quarteis perguntar se vai haver golpe.
Na prática, conseguiu fazer com que a maior parte da elite política e econômica aceitasse seu programa de destruição do “sistema”, elite que apenas se moveu diante da ameaça explícita e reiterada do golpe de Estado. Até agora, a degradação selvagem do país havia sido tolerada: saúde, educação, desumanidade, preconceito, cafajestagem, “rachadinha”, administração comezinha do governo, desprezo internacional, em parte e por alguns justificada pelos 30 dinheiros de meia dúzia de “reformas”, muitas delas porcas.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/viniciustorres/2021/09/ruas-foram-espuma-projeto-de-golpe-continua-elite-ainda-e-conivente-com-bolsonaro.shtml
Ricardo Noblat: Os dois senhores de Arthur Lira – Bolsonaro e Lula
O presidente da Câmara dos Deputados mantém cada pé num barco. Ele, de fato, é quem parece irremovível
Blog do Noblat / Metrópoles
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, ficou o 7 de Setembro em Brasília e não perdeu a chance de reforçar sua eventual candidatura à sucessão de Bolsonaro, deitando mais falação a favor da democracia, desta vez por meio das redes sociais.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, ao que consta, teria se refugiado no seu Estado e recolheu-se ao silêncio. Ele sabe que passará por mais uma temporada de pressões para que abra um processo de impeachment contra Bolsonaro.
Resistirá o quanto puder. Vê ainda vantagen$ a extrair de sua aliança com o presidente da República, e não apenas monetárias. E considera que as condições para a abertura de um processo de impeachment não estão dadas. De resto…
O impeachment não interessa àquele que poderá vir a ser o seu futuro patrão – Lula. Por ora, quer uma situação mais confortável do que a do ex-presidente? Lula em ascensão nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro em queda e cada vez mais isolado.
O plano de Lira é reeleger-se presidente da Câmara para mais um mandato de dois anos. Isso só poderá acontecer em fevereiro de 2023, com Bolsonaro reeleito ou Lula presidente.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/os-dois-senhores-de-arthur-lira-bolsonaro-e-lula
Eliane Catanhede: A lei da física e da política - Toda ação gera uma reação
Bolsonaro é bom de gogó, mas não é mágico para mudar a realidade de 580 mil mortos, desemprego, inflação
Eliane Catanhede / O Estado de S. Paulo
O presidente Jair Bolsonaro é capaz de tudo, até de transformar uma vitória em derrota. Ele deu uma demonstração de força e conquistou poderosas fotos de multidões em Brasília, Rio e São Paulo neste 7 de Setembro, mas jogou tudo fora ao irritar as instituições com seu discurso golpista e blefar com a convocação do Conselho da República, sabe-se lá para que fim.
Em desvantagem no Conselho da República, que reúne também os presidentes e líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, ele teve de ajustar a proposta no fim do dia. Em vez de Conselho da República, tratava-se do Conselho do Governo, restrito aos seus ministros, que são aliados, amigos e submissos. E para quê? Para nada.
A esquerda cometeu dois erros. O primeiro foi tentar enfrentar as manifestações pró Bolsonaro com protestos contra ele, provocando comparações constrangedoras, já que os atos bolsonaristas foram muito mais concorridos, como esperado. O segundo erro foi tentar reduzir o peso das multidões que foram às ruas, enroladas na bandeira nacional e no nosso verde e amarelo, para endeusar o mito e atacar o Supremo e a democracia.
As fotos e vídeos das manifestações realmente impressionam, porque elas lotaram a Esplanada dos Ministérios, a Praia de Copacabana e a Avenida Paulista. Uma expressiva multidão de fiéis, que acreditam piamente no discurso barato do presidente de que o Supremo é que ameaça a democracia e ele é o salvador da Pátria, o Quixote contra as instituições.
Foi uma manifestação de força política de Bolsonaro, mas isso segue a lei da física e da própria política: toda a ação gera uma reação. Ele venceu a batalha desta terça-feira, 7 de Setembro, mas a guerra continua. Nada como um dia atrás do outro. Depois de terça, vem quarta, quinta, sexta e muita água vai rolar debaixo dessa ponte até outubro de 2022, em condições bastante adversas para a reeleição.
Bolsonaro é bom de gogó, mas não é mágico o suficiente para mudar a realidade: 580 mil mortos de Covid, as negociatas das vacinas reveladas pela CPI, além de desemprego, inflação, cesta básica, gasolina, gás de cozinha, juros e conta de luz subindo. E onde está o presidente? Que reunião ele fez? Que determinações deu? Quando manifestou preocupação para os brasileiros? Nada.
A primeira reação dos partidos é reveladora: quanto mais o presidente radicaliza e põe gente na rua para defender o indefensável, mais aumenta a pressão pró impeachment. E os ministros do Supremo se reuniram ontem para combinar um posicionamento comum hoje, em favor da Justiça, do equilíbrio institucional, da democracia. Ou seja: contra Bolsonaro.
Enquanto os poderes se unem, chocados com o desequilíbrio do presidente da República, vale uma reflexão: que tal o tricampeão Nelson Piquet virando as costas para o pai, cassado pelo AI-5, para defender o golpista, o golpe e manifestações que pedem a volta da ditadura militar? E que tal a multidão badalando o operador das rachadinhas, Fabrício Queiroz, como herói? Já tivemos heróis melhores...
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,a-lei-da-fisica-e-da-politica-toda-a-acao-gera-uma-reacao,70003834043
Rosângela Bittar: Caricatura do ditador
Bolsonaro seguirá neste rumo até a imprevisível cena final. Que não será pacífica
Rosângela Bittar / O Estado de S. Paulo
Formou-se uma multidão surpreendente para dois comícios de atração única. Eventos irregulares da campanha eleitoral permanente de um presidente decidido a manter-se no poder a qualquer custo. Bandeiras e faixas produzidas na mesma fábrica de fantasias e ilegalidades. Encontros sem espontaneidade, que passaram por uma linha de montagem cara, industrial, e de cobertura nacional.
Deu tudo certo. Com seus 58 milhões de votos de 2018 hoje reduzidos, pela rejeição, a menos de 32 milhões, ele não pode se queixar do resultado. Não há certeza, porém, que tenha sido uma renovação de confiança ou voto na reeleição.
Bolsonaro não faria essa mobilização à toa e não se deve, portanto, descartar nenhuma intenção mais ambiciosa a partir de agora.
O presidente atribuiu um protagonismo inédito ao ministro Alexandre de Moraes (STF), tentando jogar contra ele até os que, em meio às multidões, não sabiam de quem se tratava. Foi pensando em Moraes que Bolsonaro disse a frase-chave do seu discurso ao garantir que não será preso. O ministro é o condutor dos inquéritos das notícias falsas e dos atos antidemocráticos, crimes em que estão investigados seus filhos e presos amigos, cúmplices e membros do famigerado gabinete do ódio, além de empresários financiadores do esquema. O mesmo Moraes será presidente do Tribunal Superior Eleitoral quando estiver em votação a inelegibilidade. Uma das duas alternativas de desfecho legal do seu drama. A outra é o impeachment.
Diante das multidões, Bolsonaro nunca pareceu tão isolado do Brasil e do mundo. Em confronto com a maioria dos brasileiros favorável à democracia, às suas instituições e ao próprio estado de direito. Como demonstram os manifestos que estão pipocando País afora.
Os bolsoblocks, que já andavam desaparecidos, não são tantos como se esperava. Deu para perceber que, entre seus eleitores, há cidadãos normais: vacinados, racionais, que acreditam ser a Terra redonda e respeitam a ciência. Não são, como Bolsonaro, caricaturas. Existem, aceitam passagens e hospedagens para uma viagem recreativa no feriado e topam animados o papel de figurantes que representaram.
À distância, parece incapaz de ter a inteligência tática que demonstra. Acredita-se que haja alguém a guiá-lo na concepção e execução das suas insanas ações presidenciais. Será alguma liderança da direita internacional? Isto explicaria o grande número de faixas escritas em inglês para dar satisfações a alguém no exterior.
Seja o que for, Bolsonaro seguirá honrando o método que explora, no seu repertório político, três elementos: a covardia, a boa-fé do povo e a violência.
A covardia é um dos elementos típicos de seu discurso. Ele nunca assume a autoria de nada, diz sempre que age por delegação quando foi ele quem determinou tudo: o que dizer, o que pedir. É dele a voz do comando e da ordem de execução. Assim conduz tanto a milícia digital como a claque matinal diária do cercadinho da porta do Alvorada.
Outro elemento de tal método são as falsas informações que acabam ganhando credibilidade popular. A falsidade é instrumento poderoso de ação política e arma eleitoral deste grupo. Bolsonaro decidiu, inclusive, legalizá-la, por medida provisória inconstitucional, assinada anteontem, tornando-a livre de punição. É esta a liberdade de expressão por ele reclamada nos comícios. Assim, salva a própria pele e a dos propagadores de infâmias e mentiras à sua volta. Muitos brasileiros acreditam que podem virar jacaré, assim como acreditam na fraude eleitoral da urna eletrônica.
O terceiro elemento do método é a violência. Bolsonaro não tem recuo possível, seguirá neste rumo até a imprevisível cena final. Que não será pacífica. Na intenção firme de instalar-se como ditador, fez das manifestações do 7 de Setembro uma evidência do golpe que colocou em andamento.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,caricatura-do-ditador,70003834038
Vladimir Safatle: O golpe de Bolsonaro começou
Uma insurreição nunca precisou da maioria da população para impor sua vontade. Ela precisa de uma minoria unificada e intimidadora
Vladimir Safatle / El País
Quem conhece a história do fascismo italiano sabe a quantidade inumerável de vezes que Mussolini, em sua ascensão ao poder, foi dado como politicamente morto, isolado, acuado, fragilizado. No entanto, apesar das finas análises de comentaristas da vida política italiana, apesar das sutis leituras que pareciam ser capazes de pegar as mais inusitadas nuances, Mussolini, o bronco Mussolini chegou onde queria chegar. Isso ao menos deveria servir para lembrarmos da existência de três erros que levam qualquer um a perder uma guerra, a saber, subestimar a dedicação de seu oponente, subestimar sua força e, por fim, sua capacidade de pensar estrategicamente.
O mínimo que se pode dizer é que a oposição brasileira é exímia em praticar os três erros contra Bolsonaro e seus adeptos. Ela parece animada pela capacidade de tomar seus desejos por realidade, de justificar sua paralisia como se fosse a mais madura de todas as astúcias. Agora, a isso ela acrescentou uma patologia que, nos antigos manuais de psiquiatria, chamava-se “escotomização”, ou seja, a capacidade de simplesmente não ver um fenômeno que ocorre na sua frente. Mesmo tendo 600.000 mortes nas costas por negligencia de seu governo em relação à pandemia, Bolsonaro conseguiu um 7 de setembro para chamar de seu, com mais de 100.000 pessoas na Paulista e quantidade semelhante na Esplanada dos Ministérios.
Ele se colocou como o líder inconteste de uma singular sublevação do governo contra o estado, afirmando que não reconhece mais a autoridade do STF. Ou seja, ele assumiu para o mundo que está em rota de colisão com o que restou da institucionalidade da vida política brasileira. Seus apoiadores saíram desse dia com sua identificação reforçada e compreendendo-se como protagonistas de uma insurreição popular que de fato está a ocorrer, mesmo que com sinais trocados. Uma insurreição que mostra a força do fascismo brasileiro.
De nada adianta falar que essa manifestação “flopou”, que estavam presentes apenas 6% do esperado. Uma insurreição nunca precisou da maioria da população para impor sua vontade. Ela precisa de uma minoria substantiva, aguerrida, unificada e intimidadora, pois potencialmente armada. Bolsonaro tem as quatro condições, além do apoio inconteste das Polícias Militares e das Forças Armadas, que por nada nesse mundo, mas absolutamente nada irá deixar um governo que lhe promete salários de até 126.000 reais.
Aqueles que se comprazem acreditando que o verdadeiro apoio de Bolsonaro é 12% são os que normalmente fazem de tudo para que nós não façamos nada. Mas para quem quiser de fato encarar o que está a ocorrer no Brasil, não há nada mais a dizer do que “o golpe começou”. A manifestação do 7 de setembro marcou uma clara ruptura no interior do governo Bolsonaro. De fato, acerta quem diz que o governo acabou. Mas isso significa apenas que Bolsonaro pode agora abandonar a máscara de governo e assumir a céu aberto o que esse “governo” sempre foi, desde seu primeiro dia, a saber, um movimento, uma dinâmica de ruptura que se serve da estrutura do governo para ampliar-se e ganhar força.
Assim, ele pode fortalecer seu núcleo duro, transformar eleitores em fieis seguidores sem precisar ter entregue nada que um governo normalmente entregaria, sequer a proteção contra a morte violenta produzida por uma pandemia descontrolada. Nunca um presidente falou ao povo, em seu momento de maior tensão, que partilhava abertamente o desejo de romper e ignorar uma institucionalidade que é simplesmente a representação dos clássicos interesses oligárquicos das elites brasileiras.
Infelizmente, que o “povo” em questão era a massa dos que sonham com intervenções militares, que amam torturadores, que abraçam a bandeira nacional para esconder sua história infame de racismos e genocídios, isso era algo que poucos poderiam imaginar. Por outro lado, por mais que certos setores do empresariado nacional simulem desconforto com sua presença, o que realmente conta é que Bolsonaro entrega a eles tudo o que promete, sabe preservar seus ganhos como ninguém, luta por aprofundar a espoliação da classe trabalhadora sem temer o que quer que seja.
Não por outra razão, seu 7 de setembro foi precedido por manifestos de empresários defendendo a “liberdade”: nova senha para o “direito” de intimidação e de ameaça. Enquanto isso, a oposição brasileira acha que ainda estamos no terreno dos embates políticos. Ela prepara-se para eleições, finge sonhar com frentes amplas esquecendo que, desde o fim da ditadura, sempre fomos governados por frentes amplas e vejam onde chegamos. Todos os governos eram alianças “da esquerda à direita”. Não foi por falta de frente ampla que estamos nessa situação. O cálculo simplesmente não é este. A esquerda precisa entender de uma vez por todas a natureza do embate, ouvir aqueles mais dispostos ao confronto, esses que não tiveram medo de ir para a rua hoje, e assumir uma lógica de polarização. Isso implica que ela precisa mobilizar a partir da sua própria noção de ruptura, em alto e bom som. Uma ruptura contra outra. Não há mais nada a salvar ou a preservar nesse país. Ele acabou. Um país cuja data de sua independência é comemorada dessa forma simplesmente acabou. Se for para lutar, que não seja para salvá-lo, mas para criar outro.
Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/brasil/2021-09-08/o-golpe-comecou.html
Eliane Brum: O dia seguinte
Se Bolsonaro ameaça o Supremo em plena Paulista e o impeachment não sair da gaveta, a democracia acabou no Brasil
Eliane Brum / El País
O sentido da manifestação golpista de Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro será dado nos próximos dias. Se Bolsonaro usou a máquina de Estado para ameaçar e declarou, em plena Avenida Paulista, que não cumprirá decisão do Supremo Tribunal Federal e depois de tudo isso nada acontecer com ele, o golpe avança. Se Bolsonaro não for responsabilizado criminalmente e o impeachment não sair da gaveta de Arthur Lira (PP), ele ganha. Esse é o único jogo que Bolsonaro sabe jogar. Essa é a história de Bolsonaro, sempre testando limites e pagando pra ver. Começou planejando ataque terrorista quando ainda era militar e seguiu afrontando a lei e contando com a impunidade. Deu certo até hoje. Tão certo que chegou a presidente da República. Bolsonaro é criatura produzida pela omissão e/ou conivência das instituições: as jurídicas e o Parlamento.
A Paulista estava cheia. É minoria? É. É bolha? É. Quem pagou? Precisamos saber. Mas daí a dizer que é um fiasco, como há gente dizendo, devagar. Se Bolsonaro fez tudo isso e ficar impune, o golpe avançou. O futuro próximo do Brasil não será dado pelo dia 7 de Setembro, como Bolsonaro havia ameaçado, mas pelos dias seguintes. Este é o momento de colocar um limite em Bolsonaro. De finalmente, tardiamente, quase 600.000 mortos por covid-19 depois, mais de 14 milhões de desempregados depois, um número crescente de crianças e adultos passando fome depois, e a inflação subindo. Ou será agora ou teremos dias muito, mas muito piores.
Os dias serão muito piores porque Bolsonaro não é capaz de realmente governar para enfrentar os problemas do país. E ele sabe disso. Ele não tem competência nem tem vocação para o trabalho. Tampouco deixa ninguém governar e trabalhar, porque mantém o país a serviço de seu ódio. Em vez de falar sobre como enfrentar a fome, a miséria, a inflação que tira a comida da mesa, a ampliação da vacinação, a crise hídrica e a destruição da Amazônia, estamos discutindo se Bolsonaro vai conseguir ou não invadir o STF. O país precisa deixar de ser refém.
Protestos contra Bolsonaro no 7 de Setembro
O que ele sabe e faz muito bem e fez muito bem mais uma vez neste 7 de Setembro é ameaçar, dividir e corromper. E ele sabe que manipular ódios e ressentimentos é seu talento e seu trunfo. Se não for impedido pela Constituição que rasgou no palanque, o Brasil vai chegar a 2022 destruído e com uma parte da população descrente do processo eleitoral. E, vamos combinar: como defender a democracia se a democracia não é capaz de impedir um presidente de usar seu poder para dizer que não cumprirá as decisões da justiça? Democracia então pra quê, se numa hora crucial como esta não há como enfrentar um presidente que anuncia um golpe na principal avenida do país?
Os dias serão muito piores porque se Bolsonaro constatar que pode desrespeitar o Supremo Tribunal Federal, e no dia seguinte subir tranquilamente a rampa para brincar de ódio nas redes sociais, então o que mais ele fará? Há instrumentos na Constituição para barrar presidentes golpistas e para barrar presidentes que ameaçam a parcela da população que se opõe a ele. Se o direito de brasileiras e brasileiros de ser protegidos pelas instituições que têm o dever de fazer a Constituição valer for desrespeitado, então democracia já não há.
No dia 12, próximo domingo, a direita e partidos e grupos que se apresentam como centro, partidos e grupos que têm muita responsabilidade pela atual situação do país e pela ascensão de Bolsonaro ao poder, chamam para uma manifestação contra Bolsonaro. Aliás, depois de tudo o que fizeram desde que surgiram no horizonte político do país, especialmente o MBL, o mínimo que podem fazer é o máximo pelo impeachment de Bolsonaro. Devem isso à população. Penso que o campo da esquerda deveria ocupar esse espaço, se integrar à manifestação, mesmo que ela tenha sido chamada pela direita, e botar suas bandeiras. Este é o momento de se juntar com um único objetivo, o de fazer o impeachment de Bolsonaro e responsabilizá-lo criminalmente pelo golpismo. Mete a sua bandeira ou o seu cartaz ― e vai. Não é mais possível acordar e descobrir que Bolsonaro continua lá. Temos um genocida no poder usando a máquina do Estado para destruir a Constituição. É preciso tirá-lo de lá usando a democracia. Bolsonaro esticou a corda mais uma vez. Se não for barrado, a democracia acabou.
Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-09-08/o-dia-seguinte.html
Bolsonaro faz Brasil parecer república das bananas, diz analista
Democracia brasileira saiu mais fraca do 199º aniversário da independência do Brasil, analisa a cientista política Amy Erica Smith
Mariana Sanches / BBC News Brasil
Em protestos que atraíram centenas de milhares de pessoas neste 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não cumprirá decisões judiciais, ameaçou fechar o Supremo Tribunal Federal, disse que um dos ministros, Alexandre de Moraes, "açoita a democracia", chamou o processo eleitoral sem voto impresso de "farsa" e disse que apenas Deus pode tirá-lo da Presidência.
"É possível que as coisas agora tenham chegado a um ponto tão ruim que forcem a ação de outros poderes", opina ela.
Após Bolsonaro intensificar os ataques ao Supremo e ameaçar não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, aumentaram as cobranças pela abertura de um processo de impeachment no Congresso.
Para a estudiosa, a demonstração de força de Bolsonaro não foi um "fracasso total", dado o número de pessoas que ele atraiu e a disseminação de suas palavras, mas deixou claro que Bolsonaro não reúne condições de dar um golpe. "Se tivesse, ele já teria dado".
Smith observa que Bolsonaro e seus apoiadores tentam projetar uma imagem de lideranças da direita global, com placas em inglês contra o STF e apoio de ex-assessores de Trump em suas empreitadas, mas, para a maioria da audiência internacional, "Bolsonaro pinta o Brasil como uma república das bananas".
Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Amy Erica Smith à BBC News Brasil, editadas por clareza e concisão.
BBC News Brasil - Como qualifica os acontecimentos desse 7 de setembro?
Amy Erica Smith - A multidão tinha um tamanho razoável e o discurso de Bolsonaro está mais radical, talvez o mais radical que se possa ser sem provocar um confronto direto e imediato. O tipo de ataque que ele fez ao ministro Alexandre de Moraes hoje cruza a linha da democracia. As coisas que Bolsonaro disse não satisfazem os mínimos requisitos da democracia e, se for permitido que ele continue a fazer esse tipo de declaração, as coisas ficarão muito ruins no Brasil.
Ele até poderia recuar, mas não acredito que irá. A essa altura, nós já vimos o suficiente pra identificar um padrão de alguém que vai gradualmente ficando mais e mais radical. Declarações como "só saio da presidência morto" são extremamente anti-democráticas, assim como tudo o que ele disse hoje. Desse ponto em diante, as coisas só pioram.
BBC News Brasil - Alguns analistas, como o filósofo Marcos Nobre, veem nos movimentos de Bolsonaro em 7 de setembro uma espécie de ensaio do golpe, um teste de quão longe se pode ir. A senhora concorda?
Smith - Se Bolsonaro tivesse apoio para um golpe, provavelmente ele já teria dado um golpe. Muito do que ele faz é projetado para tentar atrair mais pessoas para o seu lado e viabilizar um golpe. Está claro que, se pudesse ter fechado o Supremo Tribunal Federal há um ano, ele já teria feito isso.
Mas ele não tem apoio institucional para fazer isso, nem dos militares nem de outros políticos. E se tentasse, não conseguiria se segurar no poder. Então acho que o termo ensaio não cabe, porque a verdade é que se ele tivesse tido condições de dar um golpe ontem, ele teria dado. E seus apoiadores também teriam apoiado o golpe se ele tivesse tentado.
O que eu acho que Bolsonaro está fazendo é deliberadamente mostrando que seu interesse é golpista e tentando arregimentar pessoas pra sua causa. Isso é mais um alerta do que ele gostaria de fazer se conseguisse obter mais poder. E eu acho que foi uma tentativa também de satisfazer alguns de seus apoiadores mais radicais, que pediam por esse tipo de comportamento. Então ele manda uma mensagem para esses apoiadores ao mesmo tempo em que tenta intimidar o Supremo e Congresso. E, honestamente, não vejo como isso possa ter funcionado, nem para intimidar, nem para ganhar novos apoiadores.
BBC News Brasil - Bolsonaro terminou o sete de setembro mais forte ou mais fraco do que começou o dia?
Smith - Não acho que foi um fracasso completo. Ele conseguiu reunir uma massa moderadamente grande. Não foi uma massa esmagadora, mas atraiu público e conseguiu levar seus discursos à TV. Mas em termos eleitorais práticos, a popularidade dele ainda está na casa de 20% e não houve ali nenhum sinal de que ele tem poder suficiente para mobilizar eleitores a ponto de alterar o cálculo eleitoral dos partidos em favor dele.
Já em relação à crise institucional, ao conflito com outros poderes, Bolsonaro termina o dia bem mais radical e aparentemente tendo dito coisas que podem levar a ações legais contra ele no Supremo e ao seu impeachment no Congresso. Esses são cenários possíveis. Então, ele sai do sete de setembro mais vulnerável em relação aos demais poderes. E podemos esperar resposta ao menos da Suprema Corte, com certeza.
BBC News Brasil - O Brasil vive uma crise institucional grave. Hoje o presidente disse que só Deus o tira do cargo, que não cumprirá decisões judiciais de um dos ministros do Supremo e que não participará do que chamou de "farsa" das eleições sem votos impresso. Com isso, afrontou o Congresso e a Suprema Corte. Como fica a democracia depois disso?
Smith - O que está claro é que a democracia brasileira saiu do sete de setembro mais fraca, em uma crise maior. Mas é possível que agora as coisas tenham chegado a um ponto tão ruim que forcem a ação de outros poderes. A democracia brasileira está em grande risco, especialmente com as ameaças ao Supremo.
Protestos contra Bolsonaro no 7 de Setembro
BBC News Brasil - Alguns líderes partidários voltaram a falar em impeachment, e esse é um assunto que tem rondado a gestão Bolsonaro, mas nunca como algo viável. Isso pode ter mudado ontem?
Smith - As coisas que Bolsonaro falou ontem certamente aumentam suas chances de sofrer um impeachment. O sete de setembro pode ser o começo do fim pra ele.
Ele chamou o Conselho da República (órgão que decide sobre intervenção federal) e disse que mostraria a eles a fotografia do povo. Isso, em outras condições, seria o chamamento para o golpe. Mas as pessoas que compõem esse Conselho da República não dirão: 'sim, senhor, vamos dar um golpe'. Então é difícil entender os reais efeitos do que Bolsonaro diz. É bizarro imaginar que ele pense que os demais chefes de poderes vão coadunar com essa ideia. Não é possível que ele próprio acredite nisso. Pode ser um teatro político, mas não deixa de ser perigoso.
BBC News Brasil - A economia brasileira patina, e investidores estrangeiros não se sentem confortáveis em trazer seu dinheiro ao país. Como diferentes observadores internacionais veem o que acontece no Brasil e o que esperam do país?
Smith - É terrível para os negócios e os manifestos do agronegócio e de empresários brasileiros contra as ações de Bolsonaro mostram isso. Bolsonaro pinta o Brasil como uma república das bananas. O que estamos vendo hoje é uma instabilidade extrema e o que o presidente promete aos investidores é ainda mais instabilidade por vir. O comportamento de Bolsonaro em si é péssimo para atrair os investimentos. Essa instabilidade política poderia ser resolvida com um novo presidente, mas parte dos danos à imagem do Brasil no exterior, a relações com os EUA e a Europa, essas coisas demoram mais tempo a serem reparadas.
BBC News Brasil - Ainda em relação às relações internacionais, como vê o fato de ex-assessores de Trump, como Jason Miller e Steve Bannon, mostrarem tanta proximidade e interesse com o governo - e a campanha - de Bolsonaro?
Smith - Não são só os assessores, mas também chama a atenção a quantidade de placas em inglês carregadas por bolsonaristas. E isso acontece porque a direita, e especialmente a extrema-direita, da qual Bolsonaro faz parte, é um movimento de laços internacionais muito fortes. Isso é muito emblemático de que o presidente se vê como parte de uma direita global e acredita que ela poderá ajudá-lo. Mas a verdade é que a direita global - e especialmente a americana - não é mais tão poderosa quanto já foi e não será capaz de ajudá-lo nessa crise institucional. Todo o apoio do mundo de Trump e seu grupo não salvarão Bolsonaro. E isso seria verdade mesmo se Trump ainda fosse presidente, mas é ainda mais óbvio agora que Trump está fora do poder.
BBC News Brasil - Vimos manifestações contra e a favor de Bolsonaro no sete de setembro. Ambas diziam defender a democracia. O que significa essa contradição?
Smith - Isso é algo muito perigoso para a democracia, porque a situação de polarização e partidarização atingiu tal nível que pessoas com ideias totalmente opostas do que democracia signifique estejam dispostas a lutar até o fim umas com as outras enquanto supostamente defendem a mesma coisa. Isso é uma prova da tensão do estado de coisas na democracia brasileira.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58485310
Embate entre Bolsonaro e a democracia entra em fase mais crítica
Ameaças cada vez mais explícitas de Bolsonaro contra a Suprema Corte mostram que país está preso em crise constitucional permanente
Oliver Stuenkel / El País
Com um cenário econômico sombrio e as chances cada vez menores de uma recuperação significativa até o pleito presidencial em outubro de 2022, o presidente da República e seus assessores há tempo sabem que será difícil repetir o triunfo de 2018. Melar o jogo e impedir uma eleição normal no ano que vem será um dos principais objetivos de Bolsonaro, seja alimentando teorias da conspiração sobre supostas fraudes eleitorais, seja mobilizando partes radicalizadas da Política Militar para intimidar seus adversários, seja convencendo uma parcela da população de que o STF está violando a Constituição e precisa ser combatido. Treze meses antes do pleito, com o presidente apresentando poucos sinais de que estará disposto a aceitar a independência do Judiciário ou passar a faixa presidencial, caso perca a eleição, o Brasil está prestes a entrar no período de mais volatilidade política e crise institucional da presidência de Jair Bolsonaro.
Diante da alta probabilidade de que o Brasil tenha um “6 de janeiro”, como o dos EUA, para chamar de seu, resta saber se as instituições brasileiras demonstrarão o mesmo grau de resiliência diante das investidas autoritárias de seu mandatário. Porém, a analogia com a invasão do Capitólio dos Estados Unidos em janeiro de 2021 disfarça um desafio muito mais sério que o presidente Bolsonaro representa à democracia brasileira: Trump pode ter se recusado a reconhecer o resultado das eleições, mas suas tentativas de inviabilizar a transferência de poder foram amadoras e pouco disciplinadas. Nunca chegou perto de convencer nem uma pequena minoria das Forças Armadas americanas a apoiá-lo em uma possível aventura autoritária. Da mesma forma, Trump não conseguiu desestabilizar a política americana a ponto de produzir uma crise constitucional permanente. Não ousou anunciar que ignoraria as decisões de um juiz da Suprema Corte americana, como Bolsonaro fez durante o comício em São Paulo neste 7 de setembro. Mesmo sem o poder necessário para dar um golpe, Bolsonaro, confiante de que o Centrão o protege de um impeachment, tem a capacidade de inviabilizar o funcionamento do sistema democrático, seja exortando desobediência à Justiça, seja enraizando a convicção junto a uma parcela cada vez maior de que as eleições de 2022 serão fraudadas. Mais do que uma ruptura democrática imediata, o maior risco é de uma crise constitucional permanente, consumindo o país sem avançar nenhuma pauta política relevante.
Os benefícios que o caos político duradouro geram para Bolsonaro não são triviais. Desde que chegou à presidência, por meio de uma série interminável de polêmicas, ataques e escândalos cuidadosamente planejados, conseguiu inviabilizar um debate público produtivo sobre como o Governo deve responder aos principais desafios que o país enfrenta ― desde o aumento da pobreza, da desigualdade e do desmatamento até a péssima gestão da pandemia, que já matou mais de 580.000 brasileiros. A maior façanha de Bolsonaro foi criar, quase diariamente, cortinas de fumaça para distrair a atenção pública e esconder sua inépcia e seu despreparo para exercer sua função. O mesmo vale para numerosos membros do seu gabinete ― como todos os seus ministros da Educação, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello ou o ex-chanceler Ernesto Araújo. O presidente conseguiu, assim, reduzir o espaço que a oposição poderia utilizar para apresentar suas ideias.
Bolsonaro pode estar cada vez mais acuado politicamente, mas demonstrou que ainda é capaz de mobilizar uma quantidade expressiva de seguidores, sobretudo em São Paulo ― nada fácil, considerando o cenário econômico em que o país vive. Quando Collor convocou seus seguidores a tomarem as ruas em 1992, acabou impulsionando seu próprio impeachment. Bolsonaro, bem mais habilidoso, demonstrou ao país que ainda tem uma enorme capacidade mobilizadora. O STF dificilmente será intimidado pelas ameaças do presidente, mas já não se pode ignorar o fato de que centenas de milhares de brasileiros tomaram as ruas de diversas capitais do país durante o feriado da Independência para se manifestar contra a Suprema Corte.
Independentemente do desfecho das eleições do ano que vem, o custo da estratégia autoritária do presidente para a democracia brasileira é incalculável. Por enquanto, Bolsonaro parece estar fraco demais para dar um golpe de Estado, e a oposição, débil demais para um impeachment. No entanto, o recado para futuros mandatários com ambições autoritárias não poderia estar mais claro: com o apoio do Centrão, a anuência tácita das Forças Armadas e a manutenção de uma base radical mobilizada, tentativas golpistas não serão punidas. Mesmo se Bolsonaro deixar a presidência daqui a 15 meses, as sequelas serão duradouras.
*Oliver Stuenkel é professor adjunto de Relações Internacionais na FGV em São Paulo. É o autor de O Mundo Pós-Ocidental (Zahar) e BRICS e o Futuro da Ordem Global (Paz e Terra).
Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-09-08/embate-entre-bolsonaro-e-a-democracia-entra-em-fase-mais-critica.html
