homofobia
Eliseu Neto: “Educação é único o caminho para o combate à homofobia”
João Rodrigues, da equipe da FAP
Muita luta e um total retrocesso para ser enfrentado. Assim pode ser resumida a expectativa da população LGBTQIA+ para o novo governo. “O desafio principal é na escola, que deve ser inclusiva, onde os professores saibam seus papeis de educadores. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que a escola deve preparar para a vida e para o trabalho. E isso deve ser um dos principais pontos de atenção do novo governo”, analisa o psicanalista Eliseu Neto.
Para analisar as principais demandas do movimento LGBTQIA+ para o governo eleito, o podcast Rádio FAP desta semana conversa com ele que é professor, psicólogo e coordenador nacional do Diversidade23. Conselheiro da FAP, Eliseu Neto liderou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Supremo Tribunal Federal que resultou na criminalização da homofobia no Brasil, considerando-a crime de racismo.
A importância da capacitação gratuita e inserção de pessoas transgêneras (transexuais, travestis, não binários) no mercado de trabalho por meio de políticas e a necessidade de denúncias em casos de LGBTfobia também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do jornal O Povo Online, Lil Rock Beats e Poder360.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Anchor, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.
RÁDIO FAP
Livro Cidadania LGBTI+ escancara preconceitos e destaca avanços
João Vítor*, com edição da Coordenadora de Mídias Sociais Nívia Cerqueira
Em ordem cronológica, o livro Cidadania LGBTI+ aborda o embate no poder Legislativo que resultou na conquista da criminalização da homotransfobia no Brasil em 2019. Uma batalha que ainda não terminou, mas que mostra o quanto avançamos e precisamos ainda lutar para impedir retrocessos. O livro é escrito pelo jornalista Rogério Godinho e editado pela pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.
Parte crucial da história do livro de 333 páginas, conforme ressalta Godinho, gira em torno do uso do preconceito como ferramenta de pânico moral. “Por entender a importância do tema e por me emocionar com a vitória de seus personagens, tenho enorme orgulho e felicidade de apresentar a vocês este livro”, destaca. Godinho afirma que a sociedade ainda vai precisar evoluir muito para eliminar o preconceito. "É um processo que envolve gerações e ainda estamos no meio dele", explica.
Apesar de ter seu nome na capa do livro, o autor considera-se interlocutor dos verdadeiros heróis desta conquista. “São pessoas que lutaram por meio de argumentos jurídicos, nos tribunais e nas colunas de opinião, no Ministério Público, nas defensorias e até nas delegacias para que isso se concretizasse”, diz.
O jornalista conta que, por vezes, teve que lutar contra as lágrimas ao escrever. “ São centenas que sofrem e morrem neste Brasil a cada ano - eternamente de luto - , uma dor que não é possível colocar em números poque não cabem em uma lista”, lamenta Godinho sobre o preconceito.
O livro foi idealizado pelo psicanalista Eliseu Neto, especialista em Orientação Profissional e defensor dos direitos das pessoas LGBT. Ele confirmou presença no lançamento da obra que acontece no dia 19/10, a partir das 19 horas, em evento online, que será transmitido nas redes sociais da FAP. “Dedico este livro a todas as pessoas que sofrem um preconceito tão arcaico”, diz Neto. Godinho mediará o webinar, que contatará também com a participação da ativista Ananda Puchta, da advogada Maria Eduarda Aguiar; do advogado de Direitos Humanos Paulo Iotti e do diretor-executivo da organização brasileira LGBTQIA+, Toni Reis.
Um levantamento do Grupo Gay da Bahia, organização não governamental voltada para a defesa dos direitos dos homossexuais no Brasil, diz que no primeiro semestre de 2022, 135 pessoas LGBTI + foram mortas no país.
Neto analisa de que forma o preconceito pode ser erradicado. "O caminho é modificar pelo processo civilizatório, pela cultura, pela educação. A gente precisa de escolas inclusivas, escolas que ensinem a lidar com o diferente, a transformar na linguagem e a mitigar os preconceitos”, explica o psicanalista.
Cidadania LGBTI+ registra embate histórico diante de um Legislativo omisso em garantir direitos às minorias. O livro remete à luta da comunidade LGBTI+, que tanto já sofreu, mas que ainda assim não se abala e segue preparando-se para um futuro ainda incerto.
Serviço
Lançamento do livro Cidadania LGBTI+: a criminalização da homofobia no Brasil
Data: 19 de outubro
Horário: 19h
Onde ver: Perfil de Facebook e canal de Youtube da Fundação Astrojildo Pereira
Realização da FAP e do autor Rogério Godinho
*Integrante do programa de estágio da FAP sob supervisão.
Esquerda precisa focar em emprego contra 'identitarismo de maioria'
Shin Suzuki*, BBC News Brasil
O pastor Alexandre Gonçalves, presidente do Movimento Cristãos Trabalhistas, ligado ao PDT, diz que "emprego, saúde e trabalho têm que ser o foco para a esquerda". "Porque se for entrar com a luta identitária, o Bolsonaro ganha com o identitarismo de maioria."
Ele se refere à substancial fatia da população brasileira que é evangélica e conservadora e se reúne em torno do ideal de "defesa da família" — associado a plataformas contra o aborto e o casamento gay.
Projeção do doutor e pesquisador em demografia José Eustáquio Alves aponta que os evangélicos serão o maior grupo religioso do Brasil em dez anos.
Gonçalves considera que atualmente há uma ênfase excessiva do que ele chama de "nova esquerda" na questão identitária (luta contra a discriminação racial, feminista e LGBT) em lugar de temas sociais, ligados a mais garantias e bem estar dos trabalhadores.
Para o pastor, que assessorou o candidato derrotado Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, isso, somado a uma atitude que ele chama de "condescendente" da esquerda em relação aos evangélicos, leva os neopentecostais conservadores a cerrar fileiras pela candidatura de Jair Bolsonaro (PL).
Gonçalves decidiu declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sua oposição ao atual presidente, que considera o introdutor de uma "seita pseudocristã chamada 'bolsonarismo dentro da igreja'".
"Nós estamos indo para o caminho de uma ex-nação."
Carioca de 52 anos, ele é pastor da Igreja de Deus, uma denominação pentecostal, fundada em 1836 nos Estados Unidos, "conservadora e tradicional" e "que de 2014 para cá vem tendo umas ideias muito erradas em relação à questão política".
"Mesmo com todas as dificuldades, problemas e as nossas contradições, me mantenho ali porque ainda acredito que é um ambiente que a gente ainda pode de alguma forma viver sem que fique insalubre."
Em meio a pressões na igreja, Gonçalves deixou de ser pastor em tempo integral e desde 2004 é concursado da Polícia Rodoviária Federal. Mora hoje em Santa Catarina.
O Movimento Cristãos Trabalhistas, que ele ajudou a fundar no final de 2017, inicialmente era formado apenas por evangélicos como Assembleia de Deus, Presbiteriana, Batista e Quadrangular, e mais tarde agregou católicos.
O grupo ainda vai se reunir para definir a posição conjunta sobre o segundo turno — a declaração de voto em Lula é uma posição pessoal de Gonçalves.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista com o pastor:
BBC News Brasil - Por que Lula e a esquerda têm dificuldades de obter o voto evangélico?
Pastor Alexandre Gonçalves - Se você pergunta para os evangélicos se eles querem ter saúde e escola públicas de qualidade, um transporte público ágil para não ficar 3 horas no trânsito e direitos trabalhistas como férias, eles vão dizer que sim. É dessa forma que a gente consegue se conectar com as igrejas.
Se você inicia um diálogo com temas transversais, ainda que eles tenham a sua importância, mas que são dominados por um identitarismo de minoria, isso acaba fazendo surgir um identitarismo de maioria. Isso faz muito bem à direita. A direita ganha nesse campo.
A prioridade hoje da chamada nova esquerda, que a gente acredita que é oriunda de uma tendência norte-americana, é de defesa de um identitarismo que entendemos ser raso e dissociado da luta universal dos trabalhadores em prol de sua emancipação.
E se você quer impor através do Estado conceitos de família, seja o conceito cristão tradicional ou o conceito liberal da esquerda, você vai causar conflito.
Emprego, saúde e trabalho têm que ser o foco para a esquerda ganhar alguma eleição majoritária. Porque se for entrar com a luta identitária, o Bolsonaro ganha com o identitarismo de maioria. É só saber matemática.
BBC News Brasil - Quais são os problemas de comunicação da esquerda com essa fatia da população?
Gonçalves - Se uma pessoa fala qualquer termo que não está de acordo com a linguagem da nova esquerda, o que acontece com essa pessoa? Ela não é ensinada: ela é massacrada. Não há uma pedagogia para essa pessoa. Ela não é, com amor, induzida a mudar o seu modo de pensar, ela é destruída.
Querem mudar uma estrutura brutal de opressão mudando a linguagem, ou seja, de fora para dentro. Eles acham que alterando a forma vão conseguir alterar o conteúdo. Primeiro, você tem que mexer lá dentro, no conteúdo. A forma vem depois.
Isso é ensinamento de Jesus: "Lave o copo por dentro". Ou seja, primeiro é ali dentro, tem que mexer nessa estrutura. E como mexe nessas estruturas? Justamente mexendo na economia.
A esquerda fica mais preocupada em falar "vamos legalizar o aborto". Não estou dizendo que essas pautas não sejam importantes. Elas têm a sua importância. Mas não vão resolver o problema estrutural. Qual é o motivo que faz as pessoas abortarem? Qual o motivo que faz com que pessoas transsexuais sejam discriminadas?
Outro ponto [ruim na comunicação] é a fragilidade moral da nova esquerda. Quando ela se tornou governo, houve uma realidade de roubalheira generalizada que é injustificável. Houve o lavajatismo? Houve sim, mas a autoridade moral que a esquerda tinha quando era oposição foi perdida.
BBC News Brasil - Mas por que denúncias de corrupção relacionadas ao governo e à família Bolsonaro, além de declarações do presidente que afrontam valores das igrejas cristãs, como a defesa do aborto feita no passado, não afetam o apoio majoritário dos evangélicos a ele?
Gonçalves - Aí são dois problemas: um na esquerda e outro dentro da igreja. No Brasil, entre os anos 1950 e 1960, entraram duas teologias: a do domínio e a da prosperidade, uma com ligação à outra. A do domínio pregava que o reino de Deus será estabelecido aqui na Terra pela igreja. Daí o nome.
E como é esse domínio? A igreja tem que exercer influência nas principais áreas da sociedade: política, economia, cultura, arte, tudo. E aí uma grande parte das igrejas, principalmente as neopentecostais, tomaram essa teologia podre, que veio para cá importada dos EUA, e colocaram na vida política.
Vários falam para mim: "Bolsonaro não é cristão, a gente sabe que ele não é. A gente sabe que ele tem um monte de erros, mas ele defende os valores cristãos".
Bom, mas você não vota num governante para que ele imponha princípios cristãos à sociedade. Você vota no governante para que ele possa administrar o bem público de forma que todos possam se beneficiar. Isso se inverteu na cabeça de grande parte dos evangélicos, principalmente por causa do aumento das igrejas mercantilistas massivas.
E a igreja evangélica tem o olhar reducionista sobre a esquerda: diz que todo mundo é comunista e não consegue separar entre sociais-democratas, trabalhistas etc. Reduz a esquerda a casamento gay, aborto e maconha. A esquerda, por sua vez, se sente superior, tem um olhar condescendente com os evangélicos.
BBC News Brasil - Há como a esquerda usar uma linguagem, usando as palavras do senhor, "menos condescendente" e defender temas como o combate à violência homofóbica e a legalização do aborto?
Gonçalves - Não numa eleição majoritária. Candidatos a presidente, a governador, não tem que entrar nessas pautas. Quem tem que entrar, quem vai entrar, são os candidatos a cargos proporcionais. É esse o ponto. Até porque o presidente não pode fazer nada sobre isso. Presidente não pode legalizar o aborto. Isso é tarefa do Congresso Nacional. Um candidato a presidente tem que fugir dessas cascas de banana. Numa campanha majoritária você não quer só o voto da esquerda, você quer o voto da maioria da população.
O que aconteceu no Chile recentemente foi uma oportunidade imensa de mudar o sistema previdenciário e introduzir uma nova Constituição. A nova esquerda do Chile introduziu esses temas na reforma constitucional. O que aconteceu? 60% de rejeição.
Nós temos um Brasil de interior com muita gente que não tem a mentalidade das grandes cidades. E mesmo dentro das grandes cidades, nas periferias, há pessoas com um pensamento muito diferente do que se vê nas novelas, nos filmes, na arte… e eles são brasileiros.
O caminho é não falar e deixar isso para as representações legislativas. Houve eleição de representantes transsexuais para a Câmara Federal. Essas pessoas terão que levar debates, por exemplo, sobre se o SUS [Sistema Único de Saúde] poderá bancar cirurgias de mudança de sexo, fazer projetos de lei e, dentro da democracia do país, ou seja, no Congresso Nacional, levar isso à votação, que será aprovado ou não.
BBC News Brasil - Nesta segunda-feira (8/10), Lula afirmou ser contra o aborto e que a discussão sobre o assunto é "papel do Legislativo". O que achou do anúncio?
Gonçalves - Eu acho que é a declaração correta. Ele falou aquilo que ele pensa. Com toda certeza se outra pessoa declarasse isso seria cancelada para o resto da vida na internet. Mas como é o Lula não tem problema, ele pode falar.
BBC News Brasil - Qual é a visão do senhor como pastor sobre o casamento gay e a comunidade transsexual?
Gonçalves - Nós temos uma posição clara no nosso movimento dos Cristãos Trabalhistas que não somos contra a união civil de pessoas do mesmo sexo e a existência de qualquer pessoa. Isso são fundamentos do Estado laico. Não somos contra que possam estabelecer seus direitos previdenciários, de plano de saúde, tudo.
O que nós nos colocamos contra é uma imposição para que, dentro das igrejas, pastores sejam obrigados a efetuar o casamento religioso de pessoas do mesmo sexo. Eu acho que aí deve ser de acordo com a consciência de cada pastor. Tem igrejas que fazem e tem igrejas que não fazem. É uma questão teológica, doutrinária, que diz respeito à liturgia dentro de cada igreja, e elas devem ter essa independência, que é um pressuposto do estado laico.
As pessoas num estado laico são livres para o que anteriormente se via como escolha e hoje pode ter uma força biológica. Isso não é algo que a igreja tenha que se intrometer. Essas pessoas têm todo o direito de existir e ter a sua plena cidadania. Dentro do movimento a gente tem bastante respeito.
BBC News Brasil - Como o senhor vai se posicionar no segundo turno?
Gonçalves - O nosso movimento está para se reunir, mas a minha posição pessoal é de voto silente no Lula. E as minhas razões não são de cunho econômico ou social porque eu entendo que Lula e Bolsonaro têm o mesmo modelo. É por conta de que, embora eles causem mal ao país de maneiras diferentes, Bolsonaro introduziu o que a gente chama de uma seita pseudocristã chamada "bolsonarismo dentro da igreja". É um mal que ele causa à igreja, muito maior do que o mal que, de maneira abstrata, Lula poderia causar. O mal do Bolsonaro é concreto porque tem entrado na estrutura da igreja usando símbolos cristãos em nome do poder. Não há como não me posicionar contra ele. E o que tem hoje contra ele é o Lula. Então, a minha posição é o voto em Lula.
*Texto publicado originalmente no site BBC News Brasil. Título editado
Revista online | Monkeypox reacende alertas sobre estigma e homofobia
Especial para a revista Política Democrática online (46ª edição: agosto/2022)
Em 1983, os primeiros casos de Aids no Brasil foram estampados em manchetes de jornais na linha do que marcou as primeiras décadas da epidemia. No início, após o maior número de diagnósticos entre homens que faziam sexo com homens, noticiários divulgaram os casos como “peste gay”, “câncer gay” e “gay compromise syndrome”, o que discriminou homens gays, apontados como “grupo de risco”.
Quase quarenta anos depois, as memórias sobre a desinformação e os estigmas do início da epidemia de Aids voltam à tona diante da mais recente emergência de saúde pública de importância internacional: o vírus monkeypox. Antes restrita a alguns países africanos, a doença infecciosa causada por ele começa a se disseminar pelo planeta. Já são mais de 41 mil casos e 12 mortes em 96 países, incluindo o Brasil. A maioria deles está nos Estados Unidos.
Veja todos os artigos desta edição da revista Política Democrática online
A doença não é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST). No entanto, a alta prevalência entre homens que fazem sexo com homens nos primeiros diagnósticos voltou a motivar manifestações de autoridades que chegaram a aconselhar a redução do número de parceiros sexuais para esse grupo, no Brasil e no mundo.
Recentemente, o próprio diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que uma forma de se proteger do vírus monkeypox seria homossexuais masculinos reduzirem o número de parceiros, apesar de depois ter demonstrado preocupação com o estigma. Ele também declarou que a doença constitui uma emergência de saúde pública de importância internacional.
Professora do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e que pesquisou a história da Aids no Brasil, a historiadora Dilene Raimundo do Nascimento disse que pronunciamentos nessa linha podem reforçar a discriminação contra homossexuais homens. Além disso, segundo ela, esse discurso ajuda a disseminar a crença de que outros grupos estão imunes à monkeypox.
“Todos viram o que aconteceu com o HIV/Aids, como foi difícil lidar com isso para as autoridades sanitárias, para a população em geral e particularmente os próprios afetados pelo vírus. Isso não pode se repetir de forma alguma”, alertou Dilene. Ela é autora do livro As Pestes do século 20: tuberculose e Aids no Brasil, uma história comparada, da Editora Fiocruz.
Veja, a seguir, galeria de imagens sobre monkeypox:
Discriminação
Em meados dos anos 1990, a Aids ainda estava na agenda das autoridades de saúde como uma doença de homossexuais. Pessoas conhecidas nacionalmente, como o sociólogo Herbert José de Sousa, o Betinho, que era HIV-positivo por conta da hemofilia e presidiu a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), contribuíram muito na luta contra discriminação. Apenas em 1995, começaram a ser feitos cartazes sobre o HIV para mulheres, por exemplo.
O infectologista Bruno Ishigami afirmou que é preciso ter cautela. “O HIV mostrou isso para a gente de forma bem ruim, quando a gente disse lá atrás, que era uma doença exclusiva de gays, de gente que era promíscua. A gente criou estigmas que existem até hoje", lembrou ele. “Não gosto do discurso 'pare de transar com muitas pessoas'. Isso nunca funcionou com o HIV e não é hoje que vai funcionar com a monkeypox", acrescentou, ressaltando que aposta na conscientização das pessoas.
Em sua página de perguntas e respostas sobre o vírus monkeypox, a OMS condenou a estigmatização de grupos de pessoas que ocorre via mensagens online. "Vimos mensagens estigmatizando certos grupos de pessoas em torno desse surto de varíola. Queremos deixar bem claro que isso não está certo”, disse o texto.
“Em primeiro lugar, qualquer pessoa que tenha contato físico próximo de qualquer tipo com alguém que tenha varíola está em risco, independentemente de quem seja, o que faça, com quem tenha relações sexuais ou qualquer outro fator. Em segundo lugar, estigmatizar as pessoas por causa de uma doença é inaceitável. É provável que o estigma só piore as coisas e nos impeça de acabar com esse surto o mais rápido possível”, acrescentou a OMS.
Vulnerabilidade
Segundo a historiadora da Fiocruz, uma forma de informar a população de forma responsável é lembrar que homens que fazem sexo com homens podem eventualmente fazer sexo com mulheres. “As pessoas não estão isoladas. Elas se relacionam de uma forma ou de outra. Qualquer pessoa pode estar suscetível a se contaminar com o vírus da monkeypox, independentemente de sua orientação sexual”, asseverou Dilene.
“É preciso fazer um trabalho de formiguinha, disseminando esse entendimento de que as pessoas se interrelacionam e que, nesse relacionamento, as transmissões podem acontecer. Qualquer tentativa de minimizar ou desconstruir preconceitos e discriminação tem de mostrar que as pessoas não vivem em um casulo, as pessoas não vivem apenas dentro de um grupo. As pessoas vivem em sociedade. Espero que essa discriminação de que homens que fazem sexo com homens são os mais suscetíveis à monkeypox seja rapidamente eliminada”, ressaltou a pesquisadora.
Sintomas e transmissão
Os principais sintomas da doença são lesões na pele, febre, dor no corpo e dor de cabeça. Podem ocorrer lesões genitais e no ânus. Os sintomas costumam durar de duas a quatro semanas. A doença pode evoluir para um quadro mais grave em grupos mais vulneráveis, como crianças e pessoas com imunidade reduzida.
A transmissão ocorre principalmente pelo contato direto com pessoas infectadas, principalmente pelo contato direto com pessoas infectadas: pele a pele, fluídos corporais e feridas infecciosas, assim como por meio de contato prolongado com secreções respiratórias. A possibilidade de transmissão sexual do vírus ainda está sendo investigada pelos cientistas. Macacos não fazem parte do ciclo da doença.
A principal recomendação da OMS é evitar contato direto com pessoas que apresentem sintomas ou tenham confirmação da doença, incluindo beijo, abraço e relação sexual; Também é indicado uso de máscaras de proteção facial e higienização das mãos de forma correta e com frequência. Pessoas com quadro suspeito devem procurar imediatamente serviços de saúde.
Estigma até no nome...
Da mesma família dos vírus responsáveis pelas varíolas humana e bovina, o monkeypox foi descoberto em 1958, quando pesquisadores investigaram um surto infeccioso em primatas oriundos da África que estavam sendo estudados na Dinamarca, país localizado na região da Escandinávia, no norte da Europa.
No entanto, pouco tempo depois, os cientistas verificaram que os macacos não participavam da dinâmica da infecção como animais reservatórios do vírus e que também eram afetados pelo patógeno, assim como outros mamíferos. Ainda não se sabe com exatidão as espécies reservatórias do monkeypox, nem como sua circulação é mantida na natureza.
O primeiro caso da doença em humanos foi registrado em 1970 na República Democrática do Congo. A partir de maio deste ano, houve uma rápida dispersão em países onde a infecção não costumava ocorrer, incluindo o Brasil.
Em uma tentativa de evitar estigma e preconceito contra os indivíduos infectados e maus tratos contra os animais, cientistas orientam denominar a doença no Brasil exclusivamente como “monkeypox” (mesmo nome do vírus), já que o surto atual não tem relação com primatas. Somente esse termo tem sido adotado pelo Ministério da Saúde, em conformidade com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O nome monkeypox também é utilizado na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). “Todo esse movimento tem o intuito de se evitar desvio dos focos de vigilância e más ações contra os animais", explica a vice-diretora de Serviços de Referência, Coleções Biológicas e Ambulatórios do Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), responsável por analisar, Maria de Lourdes Oliveira.
Em todo o mundo, vários cientistas já manifestaram a necessidade de um nome para a doença e para o vírus que não seja discriminatório nem estigmatizante. Por isso, diante do apelo da comunidade médica internacional, há a expectativa de que o comitê consultivo da OMS realize a mudança na nomenclatura.
Alertas semelhantes ocorreram nos casos da covid-19 e influenza A H1N1. Para evitar preconceitos e estigmas, a OMS reclassificou os nomes das doenças. No primeiro e mais recente caso buscou-se não atrelar a doença ao país de origem dos casos. No segundo exemplo, o consenso foi para dissociar o nome da gripe ao do animal, que não estava diretamente relacionado com contágio naquele momento.
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Ricardo Noblat: Governo ignora o que lhe cabe e se mete onde não deve
E segue o baile
Talvez o presidente Jair Bolsonaro não chegue ao ponto de ter vontade de sacar do revólver quando ouve falar em Cultura. Numa peça antinazista de Hanns Jost, encenada em Berlim em 1933, ano em que Hitler assumiu o poder, um personagem dizia: “Quando ouço alguém falar em Cultura, saco o meu revólver”.
Mas Cultura não é lá do agrado do ex-capitão, que já confessou que nunca leu um livro. “Tem muita letra”, queixou-se. “Precisa ter mais figuras”. Por extensão, Educação também não é. Em pouco mais de um ano e meio de governo, dois tristes nomes passaram pelo Ministério da Educação. E o terceiro começou mal.
O pastor presbiteriano Milton Ribeiro revelou-se um homofóbico logo em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo. Disse que a homossexualidade é uma “opção”, que ele atribui ao que chamou de “famílias desajustadas”. “Normalizar isso e achar que está tudo certo é uma questão de opinião”, declarou. Não é.
Pediu para receber uma dura resposta de qualquer dos seus antagonistas, e a recebeu do youtuber Felipe Neto (33 milhões de seguidores nas redes sociais), recém-incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2020, segundo a insuspeita revista americana “Time”. Neto perguntou ao ministro:
“Se família desajustada gera homossexuais… Que tipo de família gera envolvimento com milicianos e desvio de verba de gabinete para compra de imóveis, além de lavagem de dinheiro?”
Ribeiro pensa o que disse, mas fez questão de dizer para reconciliar-se com Bolsonaro, irritado desde que ele recebeu em audiência um grupo de deputados federais da oposição – entre os quais, Tabata Amaral (PDT-SP). Foi na quarta-feira da semana passada, segundo contou Igor Gadelha, repórter da CNN Brasil.
Bolsonaro orientou Ribeiro a filtrar mais quem recebe no ministério. E, se tiver que receber opositores do governo por obrigação, que não saia divulgando positivamente esses encontros. Que não fosse ingênuo e não se auto sabote. Ribeiro explicou que os deputados integravam uma comissão da Câmara. E daí?
Além de preconceituoso, Ribeiro revelou-se ignorante ao sugerir na entrevista que seu ministério não está interessado em aperfeiçoar a tecnologia nas escolas. Para ele, por exemplo, a dificuldade do ensino a distância durante a pandemia do coronavírus é problema dos outros, dele não:
– A sociedade brasileira é desigual, e não é agora que a gente vai conseguir deixar todos iguais. Esse não é um problema do MEC, é um problema do Brasil.
É possível que um problema do país, tanto mais o do ensino à distância, não seja também problema do Ministério da Educação? A verdade fugiu à boca de Ribeiro. Por muito menos, ao falar sobre impostos em uma entrevista recente, o ministro Paulo Guedes, da Economia, foi arrancado de cena por um dos seus colegas.
Este é um governo que fecha os olhos ao que lhe compete e se envolve com o que nada tem a ver. A opção sexual de cada um é assunto privativo de cada um – ao governo só cabe respeitar. A destruição do meio ambiente é um problema de todos, mas incumbe ao governo liderar os esforços para combatê-la.
Ribeiro não se auto sabota quando aceita reunir-se com deputados da oposição – é dever do homem público porque o governo foi eleito por uns, mas governa para todos. Bolsonaro se auto sabota e, pior, sabota o país quando em meio a uma pandemia com mais de 140 mil mortos é capaz de dizer, como disse ontem:
“Fico vendo Brasília, não posso falar nomes aqui, mas a alta cúpula do poder, alguns do Executivo, Judiciário, Legislativo também, com máscara 24 horas por dia. Dormiam com máscara, cumprimentavam assim [com ombro], pegaram o vírus agora. Não adianta isso aí”.
Bons tempos para Bolsonaro graças aos mais pobres
Aproveite o quanto possa
De janeiro do ano passado quando tomou posse e até dezembro, a popularidade de Bolsonaro só fazia cair, bem como a confiança dos brasileiros nele e a aprovação do seu governo, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria.
O que aconteceu de lá para cá que justifique o crescimento exponencial de Bolsonaro conferido pela mais recente pesquisa Ibope? Certamente não foi a alta da inflação, nem a saída de Sérgio Moro do governo, nem o aumento do desemprego.
Tampouco o desempenho desastroso do governo durante a pandemia que já matou quase 140 mil pessoas e infectou mais de 4.650.000. Foi basicamente o pagamento do auxílio emergencial de 600 reais para os brasileiros mais pobres.
Entre os eleitores com renda familiar de até um salário mínimo, a popularidade de Bolsonaro subiu de de 19% em dezembro para 35%. Entre os eleitores com menor grau de instrução, a avaliação de ótimo ou bom saltou de 25% para 44%.
Aproveite Bolsonaro o tempo das vacas gordas. Em breve elas poderão emagrecer quando ao invés dos 600 reais, os contemplados com o auxílio passarem a receber só 300, e quando depois o auxílio cessar por falta de dinheiro.
El País: Maioria do STF decide que homofobia é crime
Seis dos 11 ministros votam por criminalizar a homofobia, mas julgamento, que ocorre no dia seguinte ao avanço no Senado de lei sobre mesmo tema, ainda não terminou
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)considera que a homofobia é crime, equiparando as penas por ofensas a homossexuais e a transexuais às previstas na lei contra o racismo. Uma das principais reivindicações de militantes LGBT no país, o tema chegou à Corte por meio de duas ações, movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT) e o Partido Popular Socialista (PPS), em 2012 e 2013, respectivamente. O julgamento foi iniciado em fevereiro e, embora seis dos onze ministros já tenham votado pela penalização do crime com até três anos de prisão, a discussão foi suspensa antes de chegar ao fim, e deve ser retomada no próximo dia 5 de junho.
Num país clivado pela polarização política e pela "guerra cultural" entre progressistas e bolsonaristas, o debate no Supremo se transformou em mais um capítulo da disputa entre parte do Legislativo e a cúpula do Judiciário. Expoentes da bancada conservadora no Congresso, empoderados com a chegada do Governo ultradireitista de Bolsonaro ao Planalto, acusam a Corte de querer legislar em temas de costumes, sem ter poder para tal, enquanto os magistrados argumentam que têm independência para fazê-lo e que é dever do Judiciário proteger as minorias sociais. As ações em julgamento acabam tocando diretamente no ponto: elas pedem a fixação de um prazo para que seja criada uma lei específica para os crimes de homofobia. Ou seja: pedem que o STF inste o Parlamento a criar uma legislação e, até lá, estabeleça uma tipificação provisória. Apesar da maioria formada sobre o criminalização da homofobia, o STF ainda não deliberou sobre esse prazo.
A sessão desta quinta começou discutindo justamente se o Supremo deveria avançar no debate sobre a homofobia ou esperar pelo Parlamento. O motivo é que o julgamento ocorreu justamente um dia depois de avançar no Senado um projeto sobre o mesmo tema. Na quarta-feira, e tendo no horizonte a votação na Corte, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o PL 672/2019, que prevê incluir na Lei de Racismo a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Minutos antes da retomada da discussão no Supremo, o Senado enviou ao tribunal uma petição demonstrando que o tema já estava sendo apreciado no Congresso.
O presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, decidiu então colocar a questão em votação: julgar ou esperar os congressistas? "A preservação da integridade física e moral das pessoas não deve esperar", defendeu o ministro Luís Roberto Barroso. "Quem é atacado e discriminado tem pressa", completou. Já Toffoli, a favor da interrupção do julgamento, defendeu inclusive que a discussão sobre homofobia já havia causado efeito na redução da violência contra esse grupo. “Ao que tudo indica, já houve diminuição nas agressões e na violência”, afirmou, sem citar números. A tentativa de Toffoli de não acirrar ainda mais os ânimos com os conservadores do Congresso falhou. Por 9 a 2, o julgamento foi retomado.
Durante a sessão, o decano do STF, Celso de Mello, decidiu responder diretamente aos parlamentares conservadores que pedem seu impeachment justamente porque ele e outros três magistrados votaram para criminalizar a homofobia. O pedido de destituição foi feito pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), uma das entusiastas da mobilização pró-Governo Bolsonaro marcada para o próximo domingo e que tem como um alvo das críticas o próprio Supremo. Mello disse que o pedido de impeachment era "manifestação de superlativa intolerância por parte dos denunciantes". “Sem juízes independentes não há cidadãos livres", afirmou.
O embate está longe de ter fim. Além da questão LGBT, há ainda o tema da política antidrogas. Na semana passada, o Senado aprovou lei que endurece a política antidrogas, às vésperas de o Supremo retomar julgamento sobre a descriminalização do uso e porte de maconha, que está parado desde 2015.Tanto a criminalização da homofobia como o tema da maconha devem voltar ao plenário em 5 de junho.
Caminho no Senado e religião
Boa parte do movimento LGBT comemorou a formação de maioria no Supremo para criminalizar a homofobia —ainda que setores, especialmente ligados ao movimento negro, critiquem a abordagem "punitivista" da legislação proposta, pelo seu potencial de acabar levando à cadeia mais negros e pobres, como acontece em todos os demais crimes.
No Parlamento, como esperado, integrantes das bancadas mais conservadoras lamentaram em meio a expectativa de que o PL 672/2019 aprovado na CCJ siga tramitando. O texto deve passar novamente pela comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados, já que o projeto aprovado é diferente do original apresentado aos deputados.
De acordo com o texto aprovado na CCJ do Senado, estão sujeitos a punição de até cinco anos de prisão os crimes em decorrência de preconceito com identidade de gênero e/ou orientação sexual, igualando-os aos crimes por preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Também ficou estabelecida pena de um a três anos de reclusão para quem "impedir o acesso ou recusar o atendimento em restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes abertos ao público".
Às punições, foi acrescentada pena para quem impedir ou restringir "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", com uma ressalva a templos religiosos. Mas não fica claro o que significa "manifestação razoável de afetividade".
A comunidade religiosa e principalmente a evangélica entrou na discussão argumentando temer pela liberdade de expressão. As lideranças dizem se preocupar com a possibilidade de que a eventual criminalização da homofobia os impeça de pregar que o relacionamento íntimo entre pessoas do mesmo sexo constitui pecado. Ou mesmo que sejam obrigados a celebrar a união homoafetiva.
Esquerda x direita no #ProgramaDiferente: novas pautas e velhos preconceitos neste Fla-Flu atual
O #ProgramaDiferente joga luz naquilo que se convencionou chamar de Fla-Flu, a tradicional polarização entre esquerda e direita, que se acentuou nas ruas e nas redes, com novas pautas mas velhos preconceitos, além de embates marcados pelo ódio e pela intolerância. Num ano que tem tudo para acirrar ainda mais as rivalidades, estamos propondo mais diálogo, equilíbrio e bom senso entre iguais e diferentes. Assista.
Ao acompanhar duas manifestações políticas opostas, marcadas para o mesmo local e o mesmo horário, separadas apenas pelas duas pistas da Avenida Paulista, e ouvir algumas personalidades que acentuam essa polarização na mídia, registramos cenas explícitas de insensatez. É um tema preocupante e emergente, que exige um debate mais aprofundado.
A reportagem também ajuda a entender o que é e quais são as pautas conservadoras do Movimento Brasil Livre ao entrevistar com exclusividade Kim Kataguiri, coordenador nacional do MBL, e o vereador paulistano Fernando Holiday, eleito aos 20 anos pelo DEM com apoio deste Movimento.
Como contraponto a essa nova direita de tendência mais liberal que tem atraído os jovens nas redes sociais, você assiste ao discurso cheio de ranço, ódio e radicalismo de dois dos expoentes mais reacionários e antidemocráticos da política nacional: o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro e o pastor evangélico Silas Malafaia.
Veja também uma explicação primorosa do médico Drauzio Varella sobre homossexualidade, as opiniões do MBL sobre a "cura gay" e o boicote à exposição "Queermuseu", promovida e posteriormente interrompida pelo Santander no ano passado, e uma apresentação na Avenida Paulista do polêmico cantor Johnny Hooker, manifestante declarado dos direitos LGBT.
Eliseu Neto: Que se vayan todos
É com enorme vergonha que temos visto parte do movimento LGBT sendo utilizado para fazer defesa deste governo.
Se já não bastasse ter sido nesse governo que o kit-antihomofobia tenha sido negociado pra salvar o ex-ministro Palloci de CPI, que os evangélicos tenham ganhado força e vez, que seres como Bolsonaro, Cunha (até há pouco, grande aliado do governo), Feliciano (lembram que foi por leniência do PT que ele assumiu a comissão de Direitos Humanos), Magno Malta e outros ganharam palco e força, foi ainda neste governo que a campanha anti-HIV para LGBTs foi cancelada (então a taxa de novas infecções cresceu 11% no grupo), que o PL 122 foi enterrado pela própria presidente e que as mulheres trans foram retiradas da lei de feminicídio, como se nem serem humanos fossem.
Funcionários do governo querem utilizar conosco a tática do terror, dizendo que “com eles será pior”, mas isso é uma grande falácia. Tudo que o PT fez foram congressos e conferências que não resultaram em política pública ou conquistas de direitos. Em 2016 foi pior: até agora, todo o espaço que tínhamos para lutar por políticas públicas e direitos foi usado para fazer terrorismo e lutar pelo poder.
Esse governo parece esquecer que durante anos a bancada evangélica foi um dos seus principais aliados e que Michel Temer já foi ovacionado como grande líder aliado petista.
Ficamos também chocados ao ver a propaganda governista dizer “conquistamos o casamento homoafetivo”, vitória alcançada no STF e que jamais teve uma palavra de apoio da presidente, que dizia claramente querer seu governo “fora dessa polemica” (http://juliosevero.blogspot.com.br/2013/04/dilma-quer-seu-governo-fora-da-polemica.html).
Falta memória ao admitir que a lei anti-homofobia do Estado do Rio de Janeiro foi promulgada pelo PMDB, que a equivalente paulista veio do PSDB, que ambos os estados tem coordenações estaduais LGBT administradas por estes governos, que Aécio fez um centro de referência LGBT em Minas Gerais e até ACM Neto criou um do gênero em Salvador.
Embora discordemos de como os termos direita e esquerda sejamos maniqueistamente utilizados pelos governistas, somos categóricos ao afirmar que direitos humanos não é pauta exclusiva de um único partido.
Não seremos arrogantes ou mentirosos para afirmar que falamos por todo o movimento LGBT, que é plural e diversificado, mas seguramente falamos por boa parte dele.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que uma instituição financeira pública (como a Caixa Econômica Federal) financie seu controlador (o Tesouro Nacional) (Lei nº 1.079 de 1950). Dentre todos os atrasos de dinheiro do Tesouro, o da Caixa foi o mais volumoso, o que caracterizou o crime fiscal, segundo o Procurador da República.
Já é de notório conhecimento que os créditos suplementares infringem o artigo 167, inciso 5, da Constituição federal, “com a estrita vinculação dos recursos oriundos de excesso de arrecadação ou de superávit financeiro, contrariando o art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O art, 167º da Constituição diz que é vedada “a abertura de crédito suplementar sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.”
Apoiamos, então, o processo de impeachment, pois nos parece o correto, isso sem nem considerar o petrolão, o BNDES, as palestras de Lula, Pasadena e principalmente a utilização da Casa Civil como salvo conduto da cadeia, através do tal “Bessias”.
O que queremos é que o Brasil faça seu papel de investigar e processar (impeachment) a presidente e que tudo seja esclarecido.
Diferentemente da fala dos terroristas, isso não nos coloca ao lado da escória, mas o contrário: nós sempre lutamos contra os desmandos deste governo, sempre o acusamos de homotransfobóbico, denunciamos o desmatamento, a matança indígena, o descaso com meio ambiente, a política desenvolvimentista e neo-liberal.
Mas quem cria cobrar acaba picado, e toda a corja com quem o PT governou por 13 anos, Sarney, Maluf, Collor, os evangélicos, resolveu surfar nos menos de 10% de popularidade da presidente e se dizer contra do dia para a noite: viraram também “oposição”.
Nossa opinião segue a mesma, eles quem mudaram. Nossa luta é para que todos sejam investigados, todos sejam julgados e que todos os culpados sejam presos.
Achamos vergonhoso Eduardo Cunha presidir a sessão do impeachment; certas falas foram muito difícil de engolir. Deputado citar o terrível USTRA foi de passar mal, cansamos também de ouvir deputados citarem pai, mãe, periquito, neto, etc: este infelizmente é o lado duro da democracia, estes também foram eleitos e esperamos que muitos aliás sejam julgados e cassados.
Nem sempre você pode escolher quem vai se prostrar ao seu lado, mas não será jogando em nosso colo seus aliados de longa data que o governo vai nos amedrontar. Estamos há anos nessa luta e conhecemos cada detalhe, cada retrocesso, cada negociata, cada vez em que os LGBTs foram rifados, ignorados ou humilhados.
Este governo já é o governo teocrático, já somos campeões mundiais em morte de LGBTs, a vida média de uma travesti é de 30 anos e já estamos vivendo um genocídio que é ignorando pelo marketing governista.
Nosso lado, é claro, é pela democracia, pela justiça, pela dignidade humana, pelos direitos LGBTs, pelos quilombolas, pelos negros, pelos jovens, pelas mulheres, contra o machismo, contra homofobia, contra a transfobia.
Nosso ver, este governo trouxe tudo isso à tona e agora joga com marketing (para variar), fingindo que o terror que já estamos vivendo, virá a seguir.
Na campanha Dilma dizia que os oponentes trariam miséria, fome, desemprego e mudariam leis trabalhistas. Quem já não nos trouxe isso tudo?
Vamos realmente cair no truque do medo, ou vamos nos unir?
Não em torno de partidos, mas em torno do MOVIMENTO LGBT.
Não temos que escolher lados: vamos exigir justiça, vamos apoiar a lava jato, vamos clamar por investigações de todos e vamos tentar finalmente estar juntos, contra todo e qualquer um que se apresente inimigo da dignidade humana, dos direitos humanos e dos LGBTs.
Somos, sim, favoráveis ao impeachment, mas queremos também ver Cunha cassado, processado e preso, destino igual para o senhor Renan.
Não temos corrupto de estimação. Repetimos: todo e qualquer político envolvido em corrupção, que tenha violado a responsabilidade fiscal ou em anuência com corrupção deve ser punido.
Se essa é uma novidade no Brasil, é uma excelente novidade.
Que seja o começo de um país onde possamos exigir honestidade e não mais nos envergonhar das falas fracas e irrelevantes dos nossos congressistas: vamos seguir na luta por um governo progressista e por direitos humanos!
“Quando eu estava no exército, me deram uma medalha por matar dois homens e me dispensaram por amar um.”
Leonard P. Matlovich
ELISEU NETO
PPSDIVERSIDADE
DIVERSIDADE TUCANA
PV DIVERSIDADE
LGBT SOCIALISTA (PSB)“
#programadiferente nº 28 - Respeito à Diversidade e Combate à Homofobia.
Apresentação: Campanha "50 Vozes Contra a Homofobia", do fotógrafo André Giorgi.
Entrevista: Giba Um, jornalista com mais de 40 anos com uma coluna diária nos jornais, fundador e presidente emérito do Projeto Down.
Olhar Diferente: A diversidade das manifestações políticas que vem ocorrendo, ouvimos a presidente da Une, Carina Vitral, o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, o líder do MTST, Guilherme Boulos, os jornalistas Leonardo Sakamoto e Bob Fernandes, e os petistas José Mentor e Ítalo Cardoso, entre outros, e até entre os apoiadores do PT aumentam os protestos contra a política econômica e social do governo Dilma.
Debate: Respeito à Diversidade e Combate à Homofobia.
Assista também na íntegra:
Entrevista Giba Um (36 min.)
Matéria Especial Manifestações de 20 de agosto (30 min.)
Debate Respeito à Diversidade e Combate à Homofobia (56 min.)
Assista aqui todos os programas já exibidos, desde a estreia em 1º de março de 2015.
#ProgramaDiferente
www.programadiferente.com
www.tvfap.net
TVFAP.net debate o respeito à diversidade e o combate à homofobia
O "Respeito à Diversidade e o Combate à Homofobia": este é o tema do debate do #ProgramaDiferente, daTVFAP.net, com a presença de Laerte Coutinho, cartunista que se assumiu transgênero; Majú Giorgi, criadora do grupo Mães pela Diversidade, para lutar pelos direitos dos filhos gays; e Eliseu Neto, psicólogo e coordenador do PPS Diversidade.
Na abertura do debate, conheça o trabalho do fotógrafo André Giorgi: "50 vozes contra a Homofobia", campanha que reuniu personalidades como a atriz Deborah Secco, o médico Drauzio Varella e a apresentadora Marilia Gabriela para completar a frase "Homofobia é...". Assista.
