homicídios
Raul Jungmann: Homicídios em alta
Em meados de 2017 o índice nacional de homicídios, ascendente por décadas, principiou a desacelerar e, no ano seguinte, surpreendentemente, caiu pela primeira vez em cinco anos. Ao final de 2018 a redução tinha sido de 10%, um feito a comemorar. Em 2019, a tendência se manteve e a queda foi maior, de 19%, numa redução de 10.000 mortes a menos.
Surgiram então as mais diversas teorias e explicações para tal queda. Para uns, teria sido a redução dos massacres dentro do sistema prisional. Para outros, as razões seriam: a ocorrência de mudanças nas dinâmicas do crime, uma maior articulação entre as polícias, os centros de operação e inteligência integrados – saldo dos grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) e, por fim, a mudança demográfica em curso, com a redução de jovens e adolescentes vulneráveis.
Da minha parte defendi que a queda dos índices fora fruto da ação dos governos estaduais, face à proximidade das eleições de 2018. Sabiam os governadores que teriam no julgamento da população sobre a segurança pública um aspecto chave para o seu sucesso nas eleições. Com a chegada do atual governo federal ao poder, o discurso de imediato foi o de chamar para si a queda nacional dos homicídios. Ela seria fruto da transferência de alguns líderes de facções criminosas de penitenciárias estaduais para unidades federais e de uma maior atuação da Polícia Federal no combate às drogas etc.
Para nós era evidente, e sem descartar o efeito positivo dessas medidas, que elas eram insuficientes para justificar uma queda dos homicídios daquela ordem e em escala nacional. Quando à frente do Ministério da Segurança, desenvolvemos ações várias, como a coordenação de todas as polícias do país no combate à pedofilia, ao feminicídio, e homicídios, vinculação de recursos das loterias ao Fundo Nacional de Segurança, implantação do Pró- Segurança no BNDES com R$ 40 bilhões, dentre outras. E criamos o Susp, Sistema Único de Segurança Pública.
Não obstante a contribuição dessas medidas, jamais nos consideramos protagonistas da queda dos índices. Afinal, são os estados que cuidam, legal e executivamente, da questão da violência e da segurança pública, através das polícias, judiciário e ministério público estaduais e não o governo federal.
Pelos dados divulgados pelo Monitor da Violência, os homicídios subiram de janeiro de 2020 para cá, 11%, portanto antes do início da pandemia, sem que tivéssemos mudanças palpáveis nas causas apontados para a queda dos homicídios registrada anteriormente. E por que caíram, então? Pela razão de que o fôlego fiscal e a injeção de recursos dos governos estaduais na segurança de 2017/ 2018, esgotou-se, lamentavelmente.
Nesse contexto, urge (i)implantarmos o SUSP e de dotarmos o pais de um efetiva política e um sistema de segurança pública, que coordene os esforços da união, dos estados e municípios; (ii) enfrentarmos a crise do nosso sistema prisional, superlotado e nas mãos das facções criminosas; (iii) revermos nossa atual política de drogas; (iv) despolitizar, reformar e equipar materialmente e de recursos humanos qualificados nossas polícias; e (v) desenvolver um amplo programa nacional de prevenção social focado na juventude vulnerável.
*Raul Jungmann - ex-deputado federal, foi Ministro do Desenvolvimento Agrário e Ministro Extraordinário de Política Fundiária do governo FHC, Ministro da Defesa e Ministro Extraordinário da Segurança Pública do governo Michel Teme
Vitória registra queda de 30% nos homicídios em 2016
A cidade de Vitória (ES) registrou a maior redução de homicídios na região da Grande Vitória, com uma queda de 30% em 2016, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública do Espírito Santo. Cariacica foi a segunda cidade a ter a maior queda, com 24%. As duas cidades são governadas pelo PPS.
No cenário nacional, a redução também teria colocado Vitória como antepenúltima no ranking das capitais mais violentas do País, segundo o secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia. Nos últimos anos, a cidade já teria ocupado a segunda posição no ranking de homicídios.
Considerando toda a Grande Vitória, a redução foi de 18%, com Vitória liderando. Cariacica foi a segunda cidade a ter a maior queda, com 24%, seguida de Viana (19%), Serra (17%), Vila Velha (11%) e Guarapari (5%). Os dados apresentados pela Sesp também mostram que houve redução expressiva no índice estadual, com a maior redução de assassinatos nos últimos 28 anos em 2016.
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, do PPS, destacou que o resultado é fruto da parceria e integração da Guarda Municipal com as forças de segurança do estado, como a Polícia Militar.
“Só temos que comemorar e agradecer à nossa Guarda Municipal, que vai continuar trabalhando em parceria com a Polícia Militar. Novas câmeras de videomonitoramento serão instaladas na cidade. No início da gestão, em janeiro de 2013, a cidade tinha apenas 34 câmeras. Atualmente, esse número passa de 200 câmeras. Vitória era considerada a capital mais violenta do Brasil e, hoje, é considerada uma das mais seguras. Então, eu tenho uma satisfação enorme de poder contribuir com essa ação, presidindo pessoalmente o Gabinete de Gestão Integrada Municipal [GGI-M], e ocupando a cidade com as famílias”, disse o prefeito.
Para o secretário municipal de Segurança Urbana, Fronzio Calheira, os números reforçam o desafio de conseguir manter os índices positivos.
“Vai ser desafiador para todas as instituições manter a tendência de queda. Para isso, além de manter as estratégias atuais, será preciso criar novos mecanismos de controle da criminalidade. No caso de Vitória, as medidas que estão em planejamento preveem a implantação do cerco eletrônico, dispositivo que identifica carros roubados, renovação da frota da Guarda de Vitória e qualificação continuada de todo o efetivo da Guarda”, disse o secretário.
Menos feminicídios
Além da queda no número total de homicídios, Vitória também registrou grande diminuição no número de mortes de mulheres, com uma redução de 70%. De acordo com o secretário Fronzio Calheira, políticas públicas municipais de apoio às mulheres com medidas protetivas e o projeto Botão do Pânico, que garante proteção às vitimas de violência doméstica, contribuíram para esse resultado.
Ações da Prefeitura
Entre as diversas ações que impactam na segurança urbana, a Prefeitura atua de forma mais intensa naquelas capazes de ocupar os lugares públicos e fomentar o convívio das famílias, o esporte e o lazer. A troca da iluminação em diversas avenidas, praças, parques e na orla é uma das ações.
Hotéis, bares e festas passaram a ter fiscalização sistemática, que posteriormente foram ampliadas para todo tipo de festa e evento, formal ou informal. Assim, até mesmo a aglomeração de pessoas passou a ser fiscalizada, evitando a proliferação de ambulantes e carros de som. A Guarda de Vitória também passou a trabalhar nos últimos anos 24 horas por dia, o que ampliou o patrulhamento da cidade e a parceria com a Polícia Militar.
Videomonitoramento
As novas câmeras de videomonitoramento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de Vitória já estão operando em bairros que antes não contavam com esse serviço de vigilância. As regiões mais atendidas são as de São Pedro e Santo Antônio.
Ao todo, são 13 novas câmeras, instaladas nos bairros Grande Vitória, Santa Martha, São Pedro, Santo Antônio, Ilha das Caieiras, Inhanguetá, Nova Palestina e Tabuazeiro, além do Morro do Moscoso. As câmeras são operadas durante 24 horas por dia por guardas civis municipais.
Elas ajudam a fazer flagrantes de crimes e já foram responsáveis pela prisão de suspeitos de roubo, furto e arrombamentos e pela recuperação de diversos carros roubados.
Redução da criminalidade
As imagens registradas podem servir ainda de prova para processos criminais e ajudam a Polícia Civil a desvendar casos pendentes. De acordo com o secretário municipal de Segurança Urbana, Fronzio Calheira, as câmeras também foram um dos instrumentos que ajudaram na redução dos índices de criminalidade na capital.
“Com as novas câmeras, o município continua a contribuir com a redução dos homicídios em Vitória. A população precisa saber que o custo não é só com equipamento, tem toda uma gama de profissionais que se revezam em turnos para que a vigilância funcione 24 horas por dia e que selecionam devidamente as imagens para que elas possam servir como prova, fazendo com que os crimes não fiquem impunes”, explicou o secretário.
Os locais e os bairros que receberam as novas câmeras de videomonitoramento foram escolhidos de acordo com os dados do “Mapa do Crime”, do Governo do Estado, após debate em conjunto com outros órgãos de segurança, como a Polícia Civil (PC) e a Polícia Militar (PM). A definição dos pontos também levou em consideração as análises das associações de moradores. Agora, todas as macrorregiões de Vitória já estão sendo atendidas pelas câmeras.
Utilidade pública
Um dos serviços prestados pelos operadores da central de videomonitoramento é identificar pontos viciados de lixo e acionar os setores responsáveis pela limpeza da Prefeitura para a retirada. Semáforos apagados e postes sem luz também são verificados, além de troncos de arvores caídas e pedidos de podas.
Os operadores também verificam acidentes de trânsito e retenções, acionando imediatamente os agentes de trânsito para desobstrução do local, liberando rapidamente o fluxo de veículos.(Assessoria da Prefeitura de Vitória)
Fonte: www.pps.org.br
Luiz Eduardo Soares: Tranquila e infalível como Bruce Lee
Os primeiros nove meses do governo Dilma, na segurança pública, foram decepcionantes.
A decepção decorre do contraste entre as expectativas suscitadas pelos excelentes nomes escalados para enfrentar o desafio e a postura da presidente, que prefiro descrever a qualificar, por respeito ao cargo e à sua biografia.
O começo foi alvissareiro, com a nomeação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que encheu de esperança até os céticos.
O primeiro ato do novo ministro justificou o otimismo. Foram convidados Regina Mikki e Pedro Abramovay para as secretarias de segurança e de políticas para as drogas.
Escolhas irretocáveis, cujos significados prenunciavam avanços. Some-se a isso uma vitória do ministro ao obter o deslocamento da secretaria responsável pela política sobre drogas para o Ministério da Justiça. Ainda que o ideal fosse inseri-la no Ministério da Saúde, tratava-se de um passo positivo da maior importância.
Na sequência, mais um alento: em entrevista a O Globo, Pedro mostrava quão perversa vinha sendo a escalada do encarceramento no Brasil, cujas taxas de crescimento já eram campeãs mundiais: desde 2006, o tipo penal que concentrava o foco das ações repressivas correspondia à prática da comercialização de drogas ilícitas sem armas, sem violência, sem envolvimento com organizações criminosas.
De meados dos anos 90 até hoje, passamos de 140 mil a mais de 500 mil presos. Em termos absolutos, só perdemos para a China e para os Estados Unidos. Era preciso mudar a abordagem do problema.
Por aí ficou Pedro, mas já era suficiente para disseminar o entusiasmo em tantos de nós.
Enquanto a taxa média nacional de esclarecimento de homicídios dolosos é de 8% (92% dos homicidas permanecem impunes, nem sequer são identificados nas investigações policiais), o país entope penitenciárias de jovens pobres, com baixa escolaridade, não violentos, que negociavam drogas no varejo.
Ao condená-los à privação de liberdade em convívio com grupos profissionais e organizados, que futuro estamos preparando para eles e para a sociedade?
Não há uso mais inteligente para os R$ 1.500 mensais gastos com cada jovem preso que não cometeu violência? É preciso impor limites, mas também ampará-los na construção de alternativas.
Veio a primeira frustração: a presidente ordenou ao ministro que desconvidasse Pedro Abramovay. A ordem presidencial caiu como um raio, fulminando a confiança que se consolidava e expandia.
Enquanto isso, o Brasil continua sendo o segundo país do mundo em números absolutos de homicídios dolosos — em torno de 50 mil por ano —, atrás apenas da Rússia.
Para reverter essa realidade dramática, uma equipe qualificada do ministério trabalhou todo o primeiro semestre na elaboração de um plano de articulação nacional para a redução dos homicídios dolosos, valorizando a prevenção mas com ênfase no aprimoramento das investigações.
Um plano consistente e promissor, que não transferia responsabilidades à União, mas a levava a compartilhar responsabilidades práticas. Em meados de julho, chegou a data tão esperada: o encontro com a presidente. O ministro passou-lhe o documento, enquanto o técnico preparava-se para expô-lo.
Rápida e eficaz, tranquila e infalível como Bruce Lee, a presidente antecipou-se: homicídios? Isso é com os Estados. Pôs de lado o documento e ordenou que se passasse ao próximo ponto da pauta.
Luiz Eduardo Soares é antropólogo e autor, entre outros, de Justiça (Nova Fronteira, 2011). Foi secretário nacional de Segurança Pública (2003).
Fonte: http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1422
