governo
Luiz Carlos Azedo: A democracia relativa
O PT foi apeado do poder porque não respeitou as regras do Estado de direito democrático. A responsabilidade fiscal faz parte dessas regras
Na época do regime militar, o projeto de institucionalização do autoritarismo no Brasil era uma espécie de “mexicanização” do país, na qual o “dedazo” do Partido Revolucionário Institucional (PRI) seria substituído por um presidente civil, a ser ungido no Congresso pela antiga Arena, depois de indicado pelos militares. Dizia-se que o Brasil tinha uma “democracia relativa” e que a abertura política do governo do general Ernesto Geisel poderia resultar na passagem do poder para um presidente civil. O grande artífice desse projeto era o político piauiense Petrônio Portela, presidente do Senado. A estratégia começou a fazer água com o resultado das eleições de 1974, quando o MDB, o único partido de oposição, teve uma vitória espetacular nas urnas. Com mão de ferro, Geisel indicou outro general como sucessor: João Batista Figueiredo.
Portella, que aspirava à Presidência, porém, não desistiu da abertura política. No novo governo, foi ministro da Justiça e negociou com a oposição, cada vez mais forte nas ruas e nas urnas, a Lei de Anistia e a volta do pluripartidarismo. Era o candidato natural do PDS (a antiga Arena havia mudado de sigla) à sucessão de Figueiredo, mas teve um infarto e morreu em 1980. O candidato do PDS foi Paulo Maluf, que impôs seu nome aos militares. Porém, foi derrotado no colégio eleitoral pelo governador mineiro Tancredo Neves (PMDB), lançado logo após a derrota das Diretas Já, cuja campanha fora liderada por Ulysses Guimarães. Tancredo morreu antes de tomar posse, e quem assumiu a Presidência foi o vice, José Sarney, oriundo do PDS, que convocou a Assembleia Nacional Constituinte da qual resulta a atual Constituição. Essa história é bem contada na série A Ditadura, de Elio Gaspari, cujo quinto volume, A Ditadura Acabada (Intrínseca), foi lançado neste ano.
Do golpe de 1964 à Constituinte, houve dois grandes debates na esquerda brasileira. O primeiro, quanto à natureza do regime: seria fascista ou bonapartista? Os que o consideravam fascista defendiam uma ampla aliança em defesa da redemocratização do país. Para quem o julgava bonapartista, a tática era organizar uma frente popular contra o regime, cuja derrubada deveria se confundir com a revolução socialista. Os primeiros defendiam a participação nas eleições e o apoio ao MDB; os segundos pregavam o voto nulo. A questão da luta armada, que dividiu a esquerda, decorria mais da avaliação de que João Goulart só foi deposto porque não houve resistência armada ao golpe, ao contrário do que aconteceu na renúncia do presidente Jânio Quadros.
Essas divergências foram sendo progressivamente ultrapassadas pelo processo político real. Refletiam um choque de concepções cujo eixo é a maneira de encarar a democracia e seus valores. Para alguns, a “democracia burguesa” é uma mera contingência, na qual se deve utilizar as liberdades e direitos para chegar ao poder e implantar um regime socialista. Uma vez no governo, a tarefa seria direcionar a intervenção do Estado para consolidar sua hegemonia política e promover transformações anticapitalistas. Para outros, não: a democracia é um valor universal e toda e qualquer reforma econômica e social deve respeitar seus pressupostos.
Regras do jogo
Essa discussão está de volta, num contexto completamente diferente, ou seja, sem “guerra fria” e ditadura. Foi “exumada” nos governos Lula e Dilma, a partir da simbiose entre o nosso “capitalismo de laços” e o projeto de “capitalismo de Estado” nacional desenvolvimentista, pela via do neopopulismo. Essa experiência derivou para um misto de transformismo político e degeneração moral do PT e suas principais lideranças. Com o impeachment de Dilma Rousseff, o fracasso tornou inevitável um ajuste de contas entre as forças que davam sustentação ao projeto. Mas esse debate está sufocado pela narrativa do “golpe parlamentar”, a tentativa de caracterizar a Operação Lava-Jato como a “fascistização” do país e a defesa do lulismo como falacioso “Estado de bem-estar social”. É uma tentativa, com sinal trocado, de caracterizar o Estado de direito brasileiro como uma “democracia relativa”.
O resultado das eleições municipais é uma resposta da sociedade a esse engodo. O PT foi apeado do poder porque não respeitou as regras do Estado de direito democrático. A responsabilidade fiscal faz parte dessas regras, assim como o combate à corrupção e aos meios ilícitos para chegar e se manter no poder. O apoio popular à Operação Lava-Jato sinaliza na mesma direção para outros atores políticos. É nesse contexto que a discussão sobre o teto dos gastos públicos ganha nova dimensão. A necessidade de submeter as despesas primárias da União a um teto determinado pelos gastos do ano anterior corrigidos pela inflação ergue um muro contra a ineficiência, o populismo, o clientelismo e o patrimonialismo; ao aparelhamento do Estado pelas corporações e oligarquias. É um bom debate sobre a escolha de prioridades, o velho conflito distributivo e a relação entre o Estado e a sociedade —- de acordo com as regras do jogo democrático.
Fonte: blogs.correiobraziliense.com.br/azedo
Mario Vargas Llosa: A paz possível
A vitória do ‘não’ no plebiscito da Colômbia não significa que se tenha de voltar à guerra, mas que é necessário buscar um novo acordo
Um tanto mareados pelos fastos da espetacular mobilização com que se festejou a assinatura do Acordo de Paz entre o Governo colombiano e as FARC, os partidários do sim tivemos uma maiúscula surpresa quando, desmentindo todas as pesquisas, o nãose impôs no plebiscito. O mais desconcertante daquela consulta não foram os poucos milhares de votos que derrotaram os que estavam a favor, mas os quase 63% de eleitores que se abstiveram de ir votar.
Convém fazer um esforço e julgar aquele resultado com a cabeça fria. É evidente que não há nem pode haver três quartas partes da Colômbia em favor dessa guerra que, há mais de meio século, causa estragos no país, com os milhares de mortos e feridos, os sequestrados e chantageados, o terrorismo, o obstáculo que significam para a vida econômica as vastas regiões paralisadas pelas ações armadas, a insegurança reinante e a letal aliança da guerrilha e o narcotráfico, fonte abundante de corrupção institucional e social. O voto negativo e a abstenção não implicam uma rejeição à paz; manifestam ceticismo profundo diante da natureza do acordo firmado, no qual, com razão ou sem ela, uma grande maioria dos colombianos vê as FARC como a grande vencedora da negociação e beneficiária de concessões que lhes parecem desmedidas e injustas.
Não tem sentido discutir se esta opinião sobre o tratado de paz é justa ou injusta, porque os defensores de qualquer alternativa jamais se colocarão de acordo a respeito. Em uma democracia uma maioria pode acertar ou se enganar, e o veredito de uma consulta eleitoral, se é legítimo, tem de ser respeitado, gostemos ou desgostemos. Nisso reside a própria essência da cultura democrática.
Isto significa que a guerra deve inevitavelmente regressar à Colômbia? Em absoluto. As reações tanto do Governo como das próprias FARC indicam que nem um nem outro pensam assim. De sua parte, os próprios líderes dos partidos que promoveram o não —os ex-presidentes Uribe e Pastrana— insistem em que sua oposição ao acordo não era à paz, mas a uma paz injusta, à qual atribuíam concessões excessivas à guerrilha, sobretudo no concernente à impunidade para os autores de delitos de sangue e dos “crimes contra a humanidade”, assim como os privilégios que as FARC obteriam em sua mutação de movimento subversivo para força política legal. Isto significa que resta sempre uma oportunidade para a paz. Basta que prevaleça em ambas as partes certo espírito pragmático e uma pitada de boa vontade.
Para mim, em meio à inquietação que o resultado do plebiscito me produziu, me levantou um pouco o ânimo –mais ainda que as palavras alentadoras com que Timochenko comentou o resultado da votação– ver os chefes guerrilheiros, em Havana, com suas impecáveis guayaberas, seus charutos entre os dedos e, talvez, os copos de rum ao alcance da mão, acompanhando com expectativa a contagem dos votos. Não era o espetáculo de combatentes nostálgicos da dura e sacrificada vida das montanhas e da intempérie, mas a de um grupo de homens envelhecidos e cansados, talvez conscientes no fundo de seus corações (embora nunca o reconheceriam) de que aquilo que representam já está fora do tempo e da história, condenado irremediavelmente a desaparecer. Se não fosse assim, não teria havido Acordo de Paz. E pode voltar a haver, com a condição de que as partes tirem as conclusões adequadas da consulta democrática que acaba de ocorrer.
A primeira delas é que a popularidade das FARC, que em alguns momentos do meio século transcorrido chegou a ser alta, caiu vertiginosamente, e que uma clara maioria do povo colombiano não acredita mais no que fazem nem no que dizem. E que sua aspiração máxima é que não só deixem as montanhas e a selva como também a vida política. Isso significa que os antigos guerrilheiros precisarão fazer muitos esforços e ter uma dedicação real à atividade política pacífica para recuperar um papel importante na Colômbia do futuro.
Os partidários do não, ganhadores do plebiscito, não devem deixar-se ofuscar pela vitória e têm que demonstrar com fatos que, efetivamente, querem a paz. Uma paz melhor que a que o Acordo de Paz propunha, mas a paz, não de novo a guerra. Isso implica negociar, fazer e conseguir concessões do adversário, algo perfeitamente realista, sob a condição de que não confundam o triunfo do não com FARC derrotadas às quais se pode humilhar e impor toda classe de exigências.
Será difícil chegar a esse novo acordo, mas não é impossível. Não ainda. Foi conseguido na América Central e na Irlanda do Norte, onde aqueles que se matavam com ferocidade sem igual há poucos anos hoje coexistem e, a duras penas, se aclimatam à democracia. O importante é estar consciente de que a velha ideia-força, que nos anos sessenta e setenta mobilizou tantos jovens, de que a justiça social está nos fuzis e nas pistolas é agora letra definitivamente morta. Aqueles que morreram fascinados por essa ilusão messiânica não contribuíram nem um pingo para diminuir a pobreza e as desigualdades e só serviram de pretexto para que se entronizassem atrozes ditaduras militares, morressem milhares de inocentes e se retardasse ainda mais a luta contra o subdesenvolvimento. Na América Latina tem renascido, em meio desse sabá de revoluções e contrarrevoluções, a ideia de que, no final das contas, a democracia é o único sistema que traz progresso de verdade, interrompe a violência e cria condições de coexistência pacífica que permitam ir dando solução aos problemas. É menos vistoso e espetacular do que queriam os impacientes justiceiros, mas, julgando com os pés bem assentados sobre a terra, quais são os modelos revolucionários bem-sucedidos? A trágica e letárgica Cuba, da qual milhões de cubanos continuam tentando escapar, custe o que lhes custar? A destroçada Venezuela, que morre literalmente de fome, sem medicamentos, sem trabalho, sem luz, sem esperanças, sequestrada por um pequeno bando de demagogos e narcotraficantes?
Os partidários do não que agitavam o espectro de uma Colômbia que poderia tornar-se “castrochavista” se o sim vencesse sabiam muito bem que isso não era verdade. Se em algum momento “o socialismo do século XXI” exerceu alguma influência na América Latina, isso já ficou muito para trás, e, dado o estado calamitoso ao qual levou a Venezuela, o chavismo se transformou, sim, no exemplo luminoso do que não se deve fazer se se quer viver com paz e liberdade, e progredir.
A Colômbia continuou sendo uma democracia no pouco mais de meio século que a guerrilha durou, e isso já é um mérito extraordinário. Um esforço a mais, de todos, para que a paz seja possível.
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Luiz Carlos Azedo: Cunha e a Lei de Dostoiévski
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso preventivamente ontem, por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a pedido do Ministério Público Federal, que temia a sua fuga para o exterior por ter passaporte italiano. Sua prisão teve grande repercussão no Congresso, embora fosse esperada desde a sua cassação.
Os procuradores usaram os mesmos argumentos utilizados junto ao ministro-relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, para afastá-lo do comando da Casa, o que foi decidido ‘excepcionalmente’ pelo Supremo. Agora, afirmaram que o político “ainda mantém influência sobre seus correligionários, tendo participado de indicações de cargos políticos do governo Temer”.
Segundo eles, Cunha “não poupou esforços para embaraçar as investigações” e seu poder “não diminuiu após ter deixado a Câmara”. Há um certo exagero na afirmação, mas não há dúvida de que Cunha continua tendo certa influência, embora menor do que aquela que tinha antes. Pesou também na decisão de Moro a acusação feita pelos procuradores de que Cunha teria indicado aliados para cargos estratégicos no governo. Na petição encaminhada ao juiz federal de Curitiba (PR) Sérgio Moro, citaram, como exemplo, a nomeação de Maurício Quintela para o Ministério dos Transportes. Segundo a denúncia, o parlamentar ainda tentou indicar um apadrinhado para cargo estratégico na Receita Federal.
Moro, porém, negou a apreensão dos carros de luxo de Cunha e de seus familiares – Porsche Cayenne(2013), Porsche Cayenne (2006/2006), Land Rover Freelander (2007/2008), Hyundai Tucson (2008/2009), Volkswagen Tiguan (2010/2011), Volkswagen Passat Variant (2003/2004), Ford Edge (2013) e Ford Fusion (2013) –, mas bloqueou a transferência dos veículos. Também negou nova busca e apreensão na casa do ex-presidente da Câmara, porque essa operação já havia sido feita por ordem do STF. Moro não viu necessidade de nova busca.
A prisão provocou uma espécie de barata-voa na Câmara, onde os aliados de Cunha já se articulam para fazer o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Presidência da Casa. Na eleição passada, foram derrotados porque o parlamentar carioca se articulou com a antiga oposição e com o PT. Além disso, os ex-aliados que votaram pela cassação de Cunha temem que o parlamentar, uma vez preso por tempo indeterminado, acabe recorrendo à delação premiada, como fez o ex-líder do governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
Cunha destacou-se no parlamento como hábil negociador de projetos de natureza econômica e financeira, fazendo a interlocução entre grandes empresas, parlamentares e o próprio governo para aprová-los. Sua prisão se deu em razão da Operação Lava-Jato, mas seu envolvimento no caso é apenas a ponta de um iceberg. O mandato de quem recebeu dinheiro de Cunha para campanha pode subir no telhado.
Apesar da tensão no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer está blindado constitucionalmente: não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato, mesmo que Cunha faça alguma acusação contra ele. Mas a prisão do ex-presidente da Câmara serve também de aviso para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cujo afastamento do cargo e prisão já foram pedidos três vezes pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Todos foram negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de razões juridicamente robustas. Renan não cometeu os mesmos erros de Cunha, não aceitou um confronto aberto com o MPF. Articula nos bastidores do Congresso uma lei contra o abuso de autoridade e uma anistia para quem praticou “caixa dois eleitoral”. Porém, responde a meia-dúzia de processos no STF e deve deixar o comando do Senado em fevereiro, para assumir a liderança do PMDB. O novo cargo é poderoso, mas não na relação entre os poderes. Renan virou uma espécie de bola da vez entre os políticos investigados pela Lava-Jato.
Sabe o que fez
Durante o fim de semana, militantes petistas espalharam nas redes sociais o boato de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria preso por Moro e chegaram a fazer uma vigília na porta do prédio onde o petista mora, em São Bernado do Campo. A prisão de Cunha funcionou como uma espécie de anticlímax para a mobilização, esvaziando o discurso de que o foco do magistrado era o PT. Lula chegou a escrever um artigo denunciando as investigações como perseguição política, com o objetivo de inviabilizar sua candidatura presidencial. Também deflagrou uma campanha internacional.
Pesquisa CNT/MDA divulgada ontem pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra Lula com 11,4% de intenções de voto na resposta espontânea e, na forma induzida, de 24,8% a 27,6 %. Nas simulações de segundo turno, porém, perderia para Aécio Neves (PSDB-MG (37,1% a 33,8%) e para Marina Silva (35,8% a 33,2%). Mas venceria do presidente Michel Temer (37,3% a 28,5%). O discurso no qual Lula se vitimiza na Lava-Jato, porém, não cola. É aí que entra a lei de Fiódor Dostoiévski, autor de Crime e Castigo, o clássico russo da Literatura Universal. Lula se comporta como um Raskólnikov ao ter tanta certeza de que será preso antes mesmo de ser julgado.
Fonte: correiobraziliense.com.br
Fim da era PT e perspectiva de reformas fiscais melhoram estimativas para a economia
Otimista, mercado melhora estimativas para economia no ano que vem
Perspectiva de reformas elevam projeções à alta de 1,3% e queda de juro
MARCELLO CORRÊA – O Globo
A perspectiva de reformas econômicas no Brasil fez surgir uma maré de otimismo entre analistas de mercado. Desde abril — quando foi aberto o processo de impeachment de Dilma Rousseff — as projeções para o crescimento do PIB em 2017 têm sido revisadas para cima constantemente. Passaram de alta de 0,3%, naquele mês, para expansão de 1,3%, segundo relatórios do boletim Focus. Até agora, boa parte desse movimento foi impulsionado pela esperança de que o governo de Michel Temer tem mais capacidade de aprovar medidas de ajuste fiscal do que o de Dilma.
Nesta semana, essa aposta em um futuro melhor será testada: o Comitê de Política Monetária (Copom) decidirá se começa, já a partir deste mês, um aguardado processo de corte de juros, ligado diretamente à expectativa de equilíbrio das contas públicas e que ganhou um impulso extra, após o corte de preços de combustíveis anunciado pela Petrobras na sexta-feira. O início do alívio monetário é considerado por analistas o gatilho para um ciclo virtuoso na economia. Financiamentos menos salgados facilitariam a vida de investidores e empresários que, no fim das contas, voltarão a contratar. Hoje, o Brasil tem cerca de 12 milhões de desempregados e a indústria, primeiro setor a sentir mais fortemente os efeitos da crise, ainda patina.
INFLAÇÃO AINDA É OBSTÁCULO
É com base nessa previsão de reversão de tendências que as estimativas estão se baseando. Luis Otavio Leal, economistachefe do banco ABC Brasil, é um dos que espera retomada forte no ano que vem. Ele espera crescimento de 1,5% em 2017 e, para a reunião do Copom, estima um corte de, no mínimo, 0,25 ponto percentual e não descarta uma redução mais profunda, de 0,5 ponto percentual. A taxa Selic está em 14,25% ao ano desde julho de 2015. — Começou a ter uma expectativa de que se o impeachment fosse efetivamente votado, o novo governo já entraria legitimado por essa quantidade de votos — explicou Leal. Em relatório divulgado na última semana, antes da votação da PEC dos gastos, o Itaú Unibanco projeta crescimento econômico de 2% em 2017 e retração de 3,2% neste ano.
O banco destaca o peso da perspectiva de reformas para o cenário favorável. Cita o início da votação das reformas fiscais, o possível corte dos juros (estimado pelo banco em 0,25 ponto) e a inflação que deve dar sinais mais claros de desaceleração. O documento também põe na conta os dados negativos da indústria, cuja produção encolheu 3,8% em agosto. Para o Itaú, os números devem ser revertidos e já há sinais de recuperação constante: “(…) os fundamentos seguem sugerindo que a produção deve aumentar à frente”, afirma o banco, citando a queda nos estoques e a expectativa de elevação.
Para a economista Silvia Matos, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, os dados mostram que a expectativa de crescimento ainda não está ancorada em melhora efetiva da atividade econômica. A pesquisadora está na ponta mais pessimista das projeções, e prevê só 0,6% de alta do PIB em 2017. Ela calcula que, para que seja alcançado um expansão de 1,6% no ano que vem, como estima o governo, seria necessário que o país crescesse, em média, 0,8% por trimestre.
O cenário é considerado improvável pela economista, que espera altas de 0,3% a 0,4% no primeiro semestre, e avanços maiores na segunda metade do ano: — O grande obstáculo que a gente ainda não transpôs é a inflação. A gente já começa com projeções de 5,8% de administrados para o ano que vem, e temos riscos de governos começarem a aumentar imposto. Apesar de perspectiva de melhora, a conta não fecha no fiscal. Não dá para descartar alta de impostos, inclusive em governos estaduais.
“NÃO ESTAMOS A SALVO DE RECAÍDA”
Para Alberto Ramos, do Goldman Sachs, é clara a tendência otimista do mercado, inclusive de investidores estrangeiros, e a aprovação da PEC intensifica isso. Mas não significa que os problemas acabaram. Ele espera um queda de juros de 0,25 ponto Enquanto isso, se as incertezas se dissipam no curto prazo, um fantasma ainda preocupa os estrangeiros, destacam economistas em contato com investidores internacionais: as eleições de 2018. — Há uma janela de oportunidade para aprovar essas medidas no Congresso, que termina no fim de 2017. Em 2018, o Congresso estará distraído e ocupado com outras coisas. Hoje não conhecemos o mapa político de 2018. A gente não sabe o que vem por aí — afirma Ramos.
Ele lembra ainda que há risco de frustração de expectativas: — Se essa esperança não se concretizar, tudo que poderia ser ganho, pode claramente reverter. Não significa exatamente que volta a contrair a um ritmo acelerado. Mas se o mercado perder a esperança, 2017 pode ser outro ano de estagnação. Não é o que se espera, mas é um risco. Essa expectativa é condicionada a que se avance na agenda fiscal. Por isso, é perigoso se o mercado desenvolver algum sentido de complacência. Não estamos a salvo de uma recaída, e acho que o governo está ciente disso.
Fonte: pps.org.br
Freire diz que aumento da aprovação do governo Temer representa reconhecimento no combate da crise
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou que o apoio da sociedade ao governo de Michel Temer começa a aumentar ao comentar pesquisa da Ipsos, divulgada nesta quinta-feira (13), que indica crescimento da aprovação da nova gestão. De acordo com o levantamento, o índice de aprovação subiu nove pontos atingido 30% enquanto que a reprovação caiu 8 pontos percentuais.
“As pesquisas de avaliação do governo Temer começam a demonstrar aquilo que era esperado pelas forças que apoiaram o impeachment de Dilma. Não poderia, como num passe de mágica, termos um governo com índices altíssimos de aprovação da sociedade brasileira. Começa a ficar evidente aquilo que a própria experiência histórica havia demonstrado no governo Itamar. Um governo que surge de um impeachment traz uma carga de responsabilidade tão grande que necessariamente tem aspectos positivos. Isso está se evidenciando”, disse
Freire lembrou ainda que o eleitorado deu um claro recado nas urnas ao eleger candidatos que apoiaram o impeachment da ex-presidente.
“Um governo que está enfrentando, com muita determinação, a questão da crise econômica. Além disso, demonstrou ter capacidade de superar a crise política no relacionamento entre o Executivo e o Legislativo. Isso Temer faz com maestria, até mesmo pela sua larga experiência como parlamentar e, em algumas oportunidades, como presidente da Câmara dos Deputados. A partir desta boa articulação política, ele iniciou o enfrentamento da crise econômica. Um outro elemento positivo foi a demonstração do eleitorado que deu ampla vitória às forças favoráveis ao impeachment e a fragorosa derrota daqueles que defendiam o governo do PT”, destacou.
O parlamentar apontou que a nova gestão tem apresentado medidas para combater o desmantelo nas contas públicas deixado pelo governo Dilma e citou a aprovação da PEC que estabelece limites dos gastos no orçamento que, na sua avaliação, representa o primeiro grande passo no combate da crise.
“O crescimento do índice de confiança tende a aumentar no momento que começa a surgir pontos positivos na própria superação da crise econômica. Já existem dados positivos relacionados ao aumento do índice de confiança de investidores e consumidores. Há indicadores que apontam para uma efetiva confiança de que vamos enfrentar e superar a crise econômica. Não será uma tarefa fácil e nem será resolvida a curto e médio prazo. Vai demorar um pouco, mas já demos início a esse processo”, defendeu.
A pesquisa
A pesquisa Ipsos apontou que a aprovação de Michel Temer subiu nove pontos percentuais em setembro e fechou o mês em 30%. Já a desaprovação do novo governo registrou queda de 8 pontos e ficou em 60%.
Além disso, o levantamento mostrou o nível de favorabilidade de reformas propostas pelo novo governo. Quatro em cada dez entrevistados (41%) se disseram a favor de que haja mudanças no sistema previdenciário e 43% se mostraram favoráveis a alterações trabalhistas. As outras possibilidades de mudanças foram reforma política (56% a favor), reforma da educação (52% a favor), em programas sociais (46%) e reforma tributária (41%).
A pesquisa foi realizada entre 6 e 16 de setembro em 72 cidades brasileiras com 1.200 entrevistas presenciais. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.
Fonte: pps.org.br
Luiz Carlos Azedo: Entre a cruz e a espada
O Rio de Janeiro marcha para um cenário de muita confusão política, em meio à recessão e ã crise fiscal
O segundo turno das eleições no Rio de Janeiro merece uma reflexão mais profunda sobre seus significados na política nacional. O embate entre o senador Marcelo Crivella (PRB) e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSol) sinaliza uma disputa na qual os grandes protagonistas da política nacional — PMDB, PSDB e PT — estão fora do jogo. Entram em cena, de um lado, o dogmatismo de natureza religiosa, representado pelo pastor da Igreja Universal do Reino de Deus; de outro, o dogmatismo ideológico de esquerda, representado pelo PSol.
Depois da derrota acachapante do PT em todo o território nacional, a do prefeito Eduardo Paes (PMDB) — cujo candidato à sucessão, deputado Pedro Paulo (PMDB), ficou de fora do segundo turno, mesmo com o sucesso das Olimpíadas — antecipa um cenário que pode se repetir na política nacional em 2018. Um eventual colapso do governo Temer levaria de roldão não somente o PMDB, mas também o PSDB. Esse risco não decorre apenas da situação da economia, mas em razão do desgaste que ambos os partidos podem sofrer com a Operação Lava-Jato, vide o desastre eleitoral petista.
Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) promoveu uma ruptura com as lideranças políticas tradicionais, inclusive do seu próprio partido, com a candidatura bem-sucedida do empresário João Doria. No Rio de Janeiro, o que se observa é a aparente exaustão do PMDB, partido que deu as cartas na política do estado desde 2006. Ocorre que seus adversários tradicionais, o PT, o DEM, o PSDB e o PDT, também têm lideranças desgastadas ou incipientes. Sem alternativas ao centro, o eleitorado foi polarizado por duas candidaturas dogmáticas, uma de direita e outra de esquerda; os candidatos de centro-esquerda, centro e centro-direita acabaram descartados pelos eleitores.
Evangélicos
A presença de lideranças evangélicas na política não é nova e chegou ao protagonismo no Congresso após a eleição do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Presidência da Câmara, da qual foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo, posteriormente, cassado pelos próprios colegas, em razão de seu envolvimento no escândalo da Petrobras. As características do senador Crivella, porém, são diferentes, do ponto de vista das condutas pessoal e política. Crivella não se tornou evangélico para ocupar espaço numa fatia do eleitorado. É representante orgânico de uma poderosa facção religiosa. Sua candidatura ultrapassa os limites da busca de simples representação parlamentar para representar um ambicioso projeto de poder político.
Sem preconceitos, essa projeção de Crivella é decorrência da presença das igrejas evangélicas e pentecostais nas comunidades pobres de todo o país, em particular no Rio de Janeiro, onde exercem um papel crescente na organização da vida comunitária e preservação dos costumes e da estrutura familiar tradicionais. Não é pouca coisa, diante do cenário de violência e degradação social que predomina nessas comunidades, a maioria desassistida pelo Estado e controlada por milícias e traficantes. Crivella, porém, não tem o perfil do fanático religioso, embora seja o mais orgânico dos representantes de sua igreja. Para se eleger, fará um discurso laico e buscará alianças ao centro.
Socialistas
Freixo representa os setores radicalizados da classe média carioca, principalmente dos servidores públicos e funcionários de empresas estatais. Seu partido, o PSol, é formado por lideranças de esquerda que romperam com o Partido dos Trabalhadores depois do escândalo do mensalão, com um discurso socialista radical impregnado de dogmatismo marxista. Sua projeção política não decorre só do ardor dos militantes de sua campanha, mas da forte atuação parlamentar em defesa dos direitos humanos, das minorias e contra a violência urbana.
Os votos tradicionais da esquerda carioca, pautada pelo velho nacionalismo e por uma visão estatizante, concentrados do Grajaú ao Leblon, porém, não são suficientes para Freixo vencer o pleito. É necessário que ele amplie alianças em direção ao centro, aproveitando o fato de que o PMDB, o PSDB e o DEM foram batidos no primeiro turno. Essa foi a oportunidade que faltou aos candidatos de esquerda que maior projeção conquistaram em pleitos anteriores, Denise Frossard (PPS) e Fernando Gabeira (PV). Ocorre que os militantes do PSol não aceitam essa inflexão política, confundindo o que seria o “aggiornamento” da candidatura com o “transformismo” petista que tanto criticam.
O Rio de Janeiro marcha para um cenário de muita confusão política. Imaginem uma cidade cujo hino é uma marchinha de carnaval governada por um prefeito guardião da família e dos seus costumes, diante de uma oposição aguerrida, que reunirá movimentos sociais, intelectuais e artistas, ou um prefeito radical, contra os principais meios de comunicação e a favor da estatização dos serviços públicos, em meio à recessão e uma crise fiscal sem precedentes no estado. Ou seja, o Rio está entre a cruz e a espada.
Fonte: blogs.correiobraziliense.com.br
Ives Gandra da Silva Martins: Parlamentarismo, um sistema bem-sucedido
Com exceção dos Estados Unidos, o presidencialismo nas Américas tem sido um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia.
Se analisarmos, depois da 2.a Guerra Mundial os principais países sul-americanos foram agitados por rupturas institucionais e regimes de exceção. Assim, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Cuba, etc., passaram por rupturas democráticas e pela implantação de regimes de força.
O Brasil, que viveu 42 anos no sistema parlamentar monárquico, desde 1889 jamais teve um período tão longo de estabilidade. De 1889 a 1930, foram 41 anos interrompidos pela ditadura Vargas (de 1930 a 1945). O período de 1946 a 1964 (18 anos) terminou com a revolução de 31 de março. A redemocratização de 1985 deu início a um período de 31 anos, com dois impeachments presidenciais e alta instabilidade. Os governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff levaram o País à crise econômica sem precedentes em sua História, com queda assustadora do PIB, 11,5 milhões de desempregados, retorno da inflação e fantástico nível de corrupção.
Decididamente, o presidencialismo não é um bom sistema, pois confunde o chefe de Estado com o chefe de governo e este, quando eleito, se sente dono do poder, transformando-o, o mais das vezes, numa ditadura a prazo certo.
Presidi entre 1962 e 1964, na cidade de São Paulo, o extinto Partido Libertador, o único partido autenticamente parlamentarista entre os 13 existentes até o Ato Institucional n.° 2. Declarava Raul Pilla, seu presidente nacional, ser o parlamentarismo o sistema de governo da “responsabilidade a prazo incerto”, pois, eleito um chefe de governo irresponsável, por voto de desconfiança é alijado do poder, sem traumas. O presidencialismo, ao contrário, considerava Pilla, é o sistema “da irresponsabilidade a prazo certo”, pois, eleito um presidente incompetente ou corrupto, só pelo traumático processo do impeachment é possível afastá-lo.
Vejamos, por exemplo, o Brasil atual. Desde 2014 os sinais de fracasso do modelo econômico adotado eram evidentes, mas só houve consenso em iniciar o processo de impeachment em meados de 2016.
Arend Lijphart, professor da Universidade Yale, publicou um livro, em 1984, intitulado Democracies: Patterns of Majoritarian & Consensus Government in Twenty-one Countries. Examinou o sistema dos 21 principais países do mundo onde não houvera ruptura institucional depois de 2.a Guerra Mundial e encontrou 20 hospedando o parlamentarismo e só os Estados Unidos presidencialista.
Historicamente, os dois sistemas têm origem na Inglaterra, o parlamentar (1688/89), e nos Estados Unidos, o presidencial (1776/87). A própria influência inglesa nas 13 colônias levou os norte-americanos a adotar um sistema presidencial quase parlamentar, pois lá o Congresso tem participação decisiva nas políticas governamentais.
O grande diferencial entre parlamentarismo e presidencialismo reside na responsabilidade. No parlamentarismo, o mau desempenho é motivo de afastamento do primeiro-ministro, eleito sem prazo certo para governar. A própria separação entre chefe de Estado e chefe de governo cria um poder ultrapartidário capaz de intervir nas crises, seja para avalizar novos governos escolhidos pelo Parlamento, seja para dissolver o Parlamento quando este se mostre também irresponsável, a fim de consultar o povo se aquele Parlamento continua a merecer a confiança do eleitor.
O simples fato de o chefe de governo ter de prestar contas ao Parlamento e os parlamentares poderem voltar mais cedo para casa impõe a seus governos a responsabilidade, característica dominante no sistema parlamentarista.
Por outro lado, a separação da chefia de governo da chefia de Estado – algo que, no presidencialismo, se confunde na mesma pessoa – facilita a adoção de outros atributos próprios do sistema parlamentar, como o da burocracia profissionalizada. Este jornal publicou em 3/1/2015 que, enquanto o governo parlamentar alemão tinha 600 funcionários não concursados para tais funções, a presidente Dilma Rousseff tinha 113 mil.
Eleito um governo, este escolherá entre os servidores públicos que estão no topo da carreira os que mais se afinam com a maneira de ser do novo governo. Gozam os presidentes dos Bancos Centrais de autonomia maior, quando não de independência. Por essa razão, nas quedas de Gabinete os servidores administram o País até a escolha de um novo governo, sem a economia ser afetada.
Acrescente-se que a maioria dos países parlamentares adota o voto distrital puro ou misto, o que facilita o controle do eleitor sobre o político eleito.
Os modelos parlamentaristas são diversos, com maior ou menor atuação do chefe de Estado. Alguns até exercem funções de governo, como nos modelos francês e português, por exemplo, mas a regra é não exercê-las.
Também os partidos políticos se fortalecem no parlamentarismo, enquanto no presidencialismo se esfacelam, à luz da maior força do presidente. Quando se diz que o Brasil não pode ter o parlamentarismo porque não tem partidos políticos, respondo que o Brasil não tem partidos políticos porque não tem o parlamentarismo. Cláusula de barreira é fundamental para evitar legendas de aluguel, algo que, no Brasil, é um dos maiores males do presidencialismo.
Creio que chegou o momento de repensar o modelo político brasileiro e adotar o sistema parlamentar, que sempre deu certo no mundo, substituindo o adotado pelo Brasil, cujo fracasso é fantasticamente constante na sua História. (O Estado de S. Paulo – 14/09/2016)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS É PROFESSOR EMÉRITO DAS UNIVERSIDADES MACKENZIE, UNIP, UNIFIEO E UNIFMU, DO CIEE/”O ESTADO DE S. PAULO”, DA ECEME, DA ESG E DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-13 REGIÃO
Fonte: pps.org.br
Nas entrelinhas: Atrás do Fora, Temer!
Temer era o vice escolhido pela presidente deposta, é seu sucessor constitucional e não foi eleito pela oposição ao governo Dilma
Grosso modo, há dois tipos de articuladores do movimento Fora, Temer! Os espertos e os ingênuos. Os espertos são aqueles que utilizam essa palavra de ordem como biombo para ganhar tempo e reagrupar suas forças, depois de apeados do poder pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ingênuos são os que acreditam sinceramente na narrativa do golpe e veem o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff como uma ameaça à democracia. Do ponto de vista prático, porém, ambos convergem na mesma direção: desestabilizar o governo de transição. Temer era o vice escolhido pela presidente deposta, é seu sucessor constitucional e foi eleito pelos espertos e pelos ingênuos. Não foi eleito pela oposição aos governos petistas.
Antes que espertos e ingênuos vejam essa introdução como uma provocação, vamos examinar os possíveis desdobramentos da proposta pelas vias institucionais: suponhamos que o objetivo fosse realmente a volta de Dilma Rousseff ao poder. Isso só seria possível se o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse todo o rito cumprido pelo Congresso para afastar a petista, o que seria um absurdo, pois foi estabelecido pelo plenário da Corte. A única fricção foi o fatiamento do impeachment em duas votações, uma decisão monocrática do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento pelo Senado. O máximo que poderia ocorrer seria o STF anular a votação. Alguém imagina Dilma de volta ao comando do país, depois de seu discurso pós-cassação do mandato? Ou seja, teríamos mais uma rodada de barganhas, mas Dilma seria afastada definitivamente na nova votação. É que ninguém a quer de volta, nem o PT.
Descartada essa hipótese, como diria o Barão de Itararé, a outra poderia ser pior. Vamos supor que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva julgar o processo de impeachment impetrado pelo PSDB contra Dilma e Temer. A jurisprudência da Corte sinaliza que a cassação do mandato de Dilma extingue o processo. Mas há controvérsias. Em caso de julgamento e cassação de toda a chapa, haveria de novo duas possibilidades: uma seria a convocação de eleições diretas, se o julgamento ocorrer ainda esse ano, o que é improvável a essa altura do campeonato, por causa das eleições municipais; a outra, a realização de eleições indiretas, na Câmara, que seria uma roleta russa, na qual o primeiro a morrer seria o PT.
Os espertos estão falando em convocação de eleições gerais, os ingênuos acreditam. Nesse caso, estaríamos diante de uma situação de flagrante inconstitucionalidade, pois os mandatos dos senadores e deputados não podem ser cassados, a não ser individualmente, pelo próprio Legislativo, nos casos previstos em Lei. É cláusula pétrea da Constituição, nem o Congresso pode modificá-la. Mesmo em caso de hipotética renúncia coletiva, os suplentes assumiriam os cargos vagos de direito. A única maneira de convocar eleições gerais seria através de uma ruptura institucional, com a tomada do poder pela força. Quem tem bala pra isso? Ora, os militares, que estão quietos no seu canto e que não querem se meter nessa roubada.
Então, o que é o Fora, Temer!? Uma tática evasiva. A palavra de ordem que serve para os petistas apeados do poder unir as forças adversárias do novo governo e tentar mobilizar o povo contra o presidente Temer, em razão da recessão e de sua baixa popularidade. Também é uma maneira de fugir à responsabilidade pelas crises ética. política e econômica nas quais o país foi lançado após 13 anos de governos petistas. Não reconhecer o próprio fracasso evita a discussão sobre o esgotamento de um projeto político que misturava nacional-desenvolvimentismo, populismo e patrimonialismo. Ou seja, trata-se de um biombo atrás do qual os espertos se escondem e comandam os ingênuos.
No poder, o PT foi capturado pelo corporativismo, pelo fisiologismo e pelo patrimonialismo, as três pragas seculares da administração pública brasileira. O seu maior erro, porém, foi confundir as próprias forças com as do governo, que agora lhe fugiu das mãos. Se cada esperto dissesse o que fazia antes do afastamento de Dilma Rousseff, teríamos um microcosmo dos interesses contrariados ou frustrados pelo impeachment, que não são pequenos, porque o PT operou com muita desenvoltura o aparelho de Estado para tecer alianças, fazer negócios, acomodar corporações; cooptar artistas, intelectuais, sindicalistas e ativistas sociais.
Por: Luiz Carlos Azedo, jornalista, colunista do Correio Braziliense
Fonte: Correio Braziliense
Cristovam Buarque: Voto pelo Brasil
Há momentos em que votamos com entusiasmo pelo futuro com que sonhamos; em outros, votamos para impedir um futuro que nos assombra. Se o julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, fosse hoje, eu votaria pelo impeachment, não apenas por razões jurídicas ou só pelo conjunto da obra passada mas, sobretudo, pelos riscos que a volta de Dilma representa para o futuro do Brasil.
Não estou votando nem aderindo ao governo do presidente interino, Michel Temer. O impeachment decorre do descrédito do governo Dilma, da falta de apoio nas ruas e no Parlamento, dos erros cometidos na gestão da economia, da contaminação com a corrupção, dos crimes de responsabilidade.
Decorre, sobretudo, da percepção de que a volta dela ao poder, com o mesmo modelo político-econômico, significaria que o Congresso é conivente com erros, corrupção e ilegitimidades fiscais.
Em agosto de 2015, os senadores João Capiberibe (PSB), Randolfe Rodrigues (Rede), Lasier Martins (PDT), Acir Gurgacz (PDT), Lídice da Mata (PSB) e eu fomos ao Alvorada e entregamos uma carta à presidente Dilma, na qual dizíamos que o Brasil tinha três cenários negativos adiante: a continuação de seu governo, seu impeachment ou a cassação da chapa Dilma/Temer.
Para evitar as dificuldades que seu governo enfrentaria, sem cair no impeachment, sugerimos que reconhecesse seus erros, dissesse que seu partido era o Brasil e pedisse apoio a todos para governar até o fim do mandato. Nossas sugestões não foram consideradas.
Durante o longo processo de impeachment, que o Congresso Nacional seguiu dentro do rigor constitucional, Dilma não indicou o rumo que seria dado por um novo governo seu. Nada disse sobre como construir a necessária base de apoio parlamentar, como acalmar as ruas, que estratégia econômica adotaria para retomar o crescimento, gerar emprego, promover a estabilidade monetária e superar a crise fiscal.
Concentrou-se nos aspectos jurídicos, em chamar de golpistas dois terços dos deputados federais e senadores.
Estou cumprindo um dever que as circunstâncias históricas e meu compromisso com o país e seu futuro me impõem, de acordo com minha análise e consciência.
Carrego a esperança de que o governo sucessor seja capaz de recuperar o equilíbrio de nossas contas, resgatar a credibilidade necessária à volta do crescimento e do emprego, manter os bons projetos sociais, retomar o diálogo com o Parlamento e as ruas e fazer a travessia até 2018.
Tenho consciência de que meu voto provocará incompreensão e decepção em amigos e companheiros, eleitores e leitores, além de desprestígio no exterior. Sinto, entretanto, que esse é um ato necessário para reorientar o futuro do Brasil e, portanto, justifica o sacrifício.
Depois de tantos erros na economia, falsas narrativas do marketing político, tolerância com a corrupção, crimes de responsabilidade e descrédito imposto às forças progressistas, precisamos virar a página de um governo que ajudei a eleger e apoiei em parte de seu longo mandato de 13 anos.
Voto com a esperança de que surja uma nova esquerda dos escombros, sem o vício e o acomodamento dos últimos anos.
É com pesar, mas com a sensação de corrigir rumos, que voto pelo impeachment. Um voto triste, mas necessário. (Folha de S. Paulo – 20/08/2016)
Cristovam Buarque, 72, é senador (PPS-DF) e professor emérito da Universidade de Brasília. Foi governador do Distrito Federal e ministro da Educação (governo Lula)
Fonte: pps.org.br
Cristovam Buarque: Esqueceram do Brasil
Nesta semana, ouvi um professor chileno dizer: “Tenho pena do Brasil”. Esta frase me incomodou mais do que as matérias sobre as tragédias brasileiras destes tempos sombrios. Ainda mais quando imaginei a pergunta que ele não fez: “Como vocês deixaram o Brasil chegar a esta situação?” Como senador, senti constrangimento por esta pergunta não feita, e pela resposta que daria: “Há décadas, os políticos não colocam o Brasil como o personagem central de suas decisões”. O Brasil tem sido preocupação de sociólogos, literatos, jornalistas, economistas, mas não dos políticos. A Lava-Jato está mostrando que alguns usam a política para o enriquecimento pessoal; outros, para financiar campanhas e continuarem com seus mandatos; os melhores fazem política servindo a desejos imediatos de grupos específicos dos eleitores que os apoiam; as leis são feitas para beneficiar trabalhadores, empresários, aposentados, servidores públicos, consumidores, mas raramente ao Brasil como um todo, no longo prazo.
Há parlamentares dos professores, não da educação; dos aposentados, não da aposentadoria; dos universitários, não da ciência e tecnologia; da assistência social, não da emancipação do povo; do apoio à indústria, não ao desenvolvimento industrial; dos médicos, não da saúde. Ao longo da história, querendo atender cada grupo no imediato, sem considerar o Brasil no longo prazo, relegamos a opção por prioridades: o resultado tem sido o aumento nos gastos públicos acima da disponibilidade de recursos e, em consequência, o endividamento e a inflação. A ausência do Brasil nas decisões políticas provoca um esquecimento da perspectiva de nação ao longo das décadas e séculos no futuro. Para beneficiar cada grupo, sacrificamos todos e o país. O debate sobre o impeachment é um exemplo de que “esqueceram o Brasil”. Com opção já tomada, defende- se a cassação ou a continuidade do mandato da presidente, sem aprofundar o debate sobre o que será melhor para o Brasil.
A disputa se dá entre os que desejam a continuidade do governo do PT, depois de 13 anos, mesmo sabendo dos riscos de a volta da irresponsabilidade fiscal desestruturar ainda mais as finanças públicas e de o corporativismo vir a desarticular ainda mais o tecido social e o futuro do Brasil; os outros não querem a continuidade do governo de Dilma, sem refletir sobre as consequências da interrupção do mandato do segundo presidente entre os quatro eleitos. Não há consideração sobre qual destas duas alternativas será capaz de consolidar nossa democracia, assegurar estabilidade fiscal e monetária, induzir o país na direção de uma economia produtiva, uma sociedade justa, um setor cientifico e tecnológico sólido, cidades eficientes, educação de qualidade igual para todos; não há consideração sobre qual será capaz de conduzir as reformas de que o Brasil necessita. Esqueceram do Brasil, esta é a causa de o Brasil dar pena em quem observa sua tragédia atual. (O Globo – 25/06/2016)
Cristovam Buarque é senador (PPS-DF)
Chico Andrade: O Parlamentarismo, distensão e mudança do sistema político
Apesar dos ladrões do dinheiro público, apesar dos traidores de todos os lados, apesar dos golpistas, verdadeiros ou não, diante dessa baixaria a que chegamos pelas pressões e paixões ideológicas, às vezes compreensíveis, e no meio dessa guerra que ignora amizades e sepulta as regras mínimas da boa convivência está o pobre e sofrido povo brasileiro, que não tem culpa do desastre econômico e político a que o país foi levado, mas é o mais diretamente atingido, com o desemprego galopante, a brusca redução de suas condições de vida e com a falta absoluta de perspectivas.
O impeachment foi admitido, a presidente Dilma afastada, como manda a Lei e, não obstante o justo direito de reclamar dos petistas e de seus militantes mais fiéis, a presidente dificilmente voltará a ocupar o cargo. Por conta das óbvias razões jurídicas e políticas de seu afastamento. Michel Temer é o presidente em exercício, e é nele e em seus ministros que precisamos agora focar e direcionar nossas melhores energias e esperanças para vislumbrarmos uma breve solução para este nefasto pesadelo da crise.
A despeito do estresse permanente provocado no meio político a cada novo episódio da Operação Lava Jato ou a cada nova delação premiada, o país precisa sair do atoleiro, os empresários têm de enxergar a luz no fim do túnel e os trabalhadores, sobretudo, necessitam urgentemente de entrever o caminho de um outro país, que volte a gerar empregos e que lhes aponte a perspectiva da dignidade e de uma vida de paz com suas famílias.
E em meio aos destroços da tragédia deixada, e mesmo diante de um cenário de profunda divisão política, se considerarmos o ainda real enraizamento social do PT e seus movimentos sociais diversos, nos deparamos com um sentimento que caminha para o consenso: o sistema político que produziu esse caos – o presidencialismo chamado de coalizão – se esgotou. De nada vai adiantar se formarem novos partidos, ainda que cada um desses novos grupos surjam abençoados pelo Papa ou pela mais pura das santidades dos céus, porque já não é mais da ilusão de um homem bom e santo para nos salvar o que precisamos. Mas da ousadia e da coragem de construirmos outro modelo, pelo qual as responsabilidades pela gestão do Estado possam ser efetiva e transparentemente compartilhadas com todos que se proponham a participar da vida pública, independente de suas ideologias ou de suas crenças religiosas.
E, não obstante parecer que tudo está ruim e mais distante uma solução, eis que as circunstâncias colocam diante de nós talvez uma ótima oportunidade para sacudirmos a poeira da intolerância e mitigando as barreiras dos ódios plantados nos juntarmos em torno de uma bandeira mais humana e libertária, que acolhe a todos, vencedores e derrotados. A auspiciosa ideia do Parlamentarismo, como modalidade de se dividir e compartilhar o poder entre todas as forças que efetivamente se fizerem representativas do povo brasileiro no Congresso Nacional.
Não vamos deixar de eleger o presidente da República, apenas este não será mais o todo poderoso e nenhum partido sozinho o será. Sem a necessidade de reinventar outros caixas dois ou outros esquemas criminosos de desvio do dinheiro público, pensemos na possibilidade histórica de desarmar os espíritos, de mitigar as tensões que se elevaram ao extremo nos últimos tempos, com razões justas ou não.
O caos deixado nas contas públicas, a saturação de políticas não transformadoras, o desrespeito ao cidadão, o descrédito com tudo e quase todos, tudo isso não será enfrentado com uma medida mágica e, nem mesmo com toda a força resultante do impeachment se oferecendo em apoio ao presidente em exercício, já que as soluções demandam tempo, acordos e, sobretudo, um ambiente mais propício à boa governança e que inspire a coesão social. E isso não se dará num cenário de permanente confronto ou de requeridas vinganças.
Ora, embora, afora o PPS, que historicamente se proclama parlamentarista, ainda que não exerça permanentemente o protagonismo de sua defesa, não vislumbre-se da parte, principalmente dos grandes partidos o debate do tema, as circunstâncias deste momento, em que, o presidente do senado se declara simpático, o PSDB, coloca entre as premissas para apoiar o governo provisório a inclusão do parlamentarismo na pauta, menções de parlamentares dos mais diversos partidos de direita, de esquerda ou de centro são observadas no sentido de se pensar com urgência na mudança do sistema presidencialista, ainda temos a palavra do presidente interino, Michel Temer, se propondo a sinceramente discutir a ideia.
Quando do plebiscito em torno da mudança do sistema de governo, ocorrido em 1993, a maioria dos grandes partidos optou pela manutenção do presidencialismo, porque havia a ansiedade pelo poder, e um pensamento autoritário de solução dos problemas brasileiros reinante na cabeça de grandes lideranças de cada uma dessas agremiações, como Brizola, Lula, Mário Covas, entre tantos outros. Passados agora mais de 20 anos, percebemos que muito pouco avançamos no sentido da verdadeira cidadania. Na primeira eleição direta elegemos um presidente desenraizado socialmente e o tiramos dois anos depois. Vencemos a guerra contra a inflação, mas não enfrentamos adequadamente os graves problemas da desigualdade e da pobreza, e na política, saímos de cerca de meia dúzia de partidos para, pasmem, mais de trinta atualmente, o que, segundo a maioria dos entendidos, só provoca mais desagregação. E agora, estamos a fazer o impeachment de uma presidente do partido que se construiu a base do apelo popular e da ilusão antiga dos salvadores da pátria e da utopia da esquerda.
Não dá mais! Não fomos capazes de fazer as mudanças no sistema político e eleitoral exigidas, como o voto distrital misto e em lista e a redução do custo de campanhas e com isso o presidencialismo mal apelidado de coalizão acabou. E se isto é verdade, porque não fazemos esse debate pra valer? É fato que assim que nos deparamos com essa exaustão, nos vem a pergunta: o que fazer? Ora, não precisamos sair por aí pregando uma maravilha salvadorenha, porque não é mais disto que se trata, mas está mais do que na hora de se desmistificar a confusa ideia que a maioria do povo faz do parlamentarismo: acham que seria pior, já que o exemplo da maioria dos parlamentares é péssimo, recheado de pessoas despreparadas, envolvidas em denúncias de desvios e de corrupção, ou inaptas para o exercício de um cargo tão relevante como o de um primeiro-ministro. Isso não deixa de ser verdade, mas o parlamento em qualquer lugar do mundo é assim, um pouco a cara de seu povo. No nosso caso, temos então uma dupla oportunidade, nos educarmos politicamente para elegermos melhor nossos representantes.
E mais: agora que as grandes lideranças do PSDB também não se acham totalmente imaculadas das denúncias da Lava Jato, as do PMDB, nem se fala, pensemos então nos demais partidos democráticos do centro para a esquerda. O PT, por exemplo, se sobrou um pouco de juízo em seus dirigentes, estes devem ser acordados já para esse debate, pois é o que lhes resta de esperança para um dia se reencontrarem com o sonho de seu passado transformista e de suas pregações sociais. Outros partidos, como o P-Sol, e a Rede, de Marina Silva, só teriam a ganhar ao se dedicarem ao tema, diante do potencial pedagógico e da perspectiva , humanista e transformadora que a proposta sugere, especialmente quando se prenunciam tempos novos. Aos de centro ou de direita, outra opção não lhes restaria, já que seus partidos estão quase todos contaminados pelas denúncias e se ressentem da fragilidade de suas bases, forjadas em bandeiras insuficientes ideologicamente ou nas bases difusas das igrejas.
O PT vai enfrentar um futuro incerto, é verdade. Provavelmente, nas próximas eleições gerais, não elegerá a metade dos deputados que elegeu em 2014. O PCdoB, igualmente sofrerá perdas, A Rede vai ganhar alguns, o Psol, talvez outros e, um ou outro dos partidos que estão na forma como o de Erundina, se legalizados, também podem eleger deputados. Mas tudo indica que a esquerda tradicional, ou principalmente a identificada com os desmandos do PT sofrerá baixas sensíveis nesse futuro imediato. Porém, não somos daqueles que sonham com o fim do PT, queremos sim que seus dirigentes façam a necessária autocrítica de seus imensos pecados públicos. Pecados políticos capitais! E creio que, entre seus quadros, existam alguns que estejam também pensando em oferecer respostas mais altivas a sua militância, que não apenas a falsa narrativa da vitimização. E nem seria bom para essas pessoas que se iludiram em torno do projeto lulopetista ou de suas crenças ideológicas simplesmente ficarem no limbo. Também não seria bom para o país.
Por outro lado, os xingamentos, os adjetivos desrespeitosos, o igualamento pra baixo a que se chegou vindo de ambos os lados nas redes sociais de partidos e de personalidades políticas em nada vai contribuir para encontrarmos o caminho de superação dessa tragédia. Guardadas as devidas proporções, da depressão pelo desencanto ou mesmo da raiva, é hora de baixar a guarda. É hora de todos pensarmos na distensão, já que a continuar assim, ninguém vai ganhar.
E se pararmos um pouco para refletir, é de ações mitigadoras, de mediação construtiva, de uma verdadeira abertura à distensão política o que precisamos neste momento para recomeçar. O debate em torno da construção de uma proposta Parlamentarista para o Brasil pode de novo unir a esquerda e o centro e, quem sabe, muitos democratas e liberais da direita, porque, antes de tudo, não começa de algo definido, mas de uma oportunidade extremamente pedagógica e generosa, para os militantes de antes e para os novos que agora se enxergam empoderados pelas redes sociais.
O PPS tem lideranças importantes para iniciar esse debate e com autoridade suficiente para propor a sua disseminação entre os demais partidos e no conjunto da sociedade. E para não retornarmos à barbárie política e nem ficarmos mais apenas a repetir os nomes dos culpados pela crise, que são muitos, por que não ousamos iniciar de verdade esse auspicioso debate? Poderíamos começar propondo uma Coordenação nacional para a divulgação e desmistificação do Parlamentarismo no Brasil, explicando suas premissas e vantagens para a democracia.
Chico Andrade é presidente do PPS-DF
Mauricio Huertas: Não-petistas, graças a Deus! (Dias melhores virão…)
Bastaram as primeiras horas do afastamento da presidente Dilma Rousseff para a República (ou a “coisa do povo”, literalmente) começar a retomar os rumos habituais: o elenco da política mais tradicional retorna ao palco central do poder e o PT também volta a fazer aquilo que mais sabe (além de montar esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público, claro), que é exercer um papel combativo na oposição.
O peso de 14 anos de governo certamente deixa marcas, tira muito da credibilidade, da coerência e da sinceridade de propósitos, mas petistas e seus partidos e movimentos satélites trazem no DNA a expertise original. Apesar de tudo, ainda são os mais competentes e eficazes oposicionistas do Brasil.
Em abril já antecipávamos aqui no Blog do PPS (em Desfazendo as mentiras: Toma que o Temer é teu, PT!) este que hoje é o principal argumento das viúvas de Lula e Dilma: chamam o presidente em exercício de canalha, senil, misógino, ficha suja e listam um sem-número de defeitos que, curiosamente, não viam até dias atrás, tanto que o escolheram duas vezes vice na chapa petista.
Ora, se Michel Temer virou presidente, dentro da lei, foi por ter sido eleito junto com Dilma, exatamente na função de substituto da titular, com os mesmíssimos 54 milhões de votos.
Pode até se discutir a tese de que os dois deveriam ser cassados solidariamente, por cumplicidade no crime continuado cometido pelo consórcio governista. Mas pintar o vice como vilão e cafajeste a essa altura não cola, né?
Reclamam que políticos investigados foram nomeados para o novo ministério, mas coincidentemente são os mesmos que compunham a base de sustentação deste presidencialismo de coalizão idealizado por Lula & cia. Ora, então que raio de incômodo extemporâneo é este? Indignação seletiva contra os mesmos personagens que tiveram papel de destaque até dias atrás? Que feio!
Apontam a falta de mulheres e negros no primeiro escalão (e é verdade!), mas como se isso tivesse algum significado concreto além do mero simbolismo – e que tantas vezes foi tratado como hipócrita e demagógico.
Afinal, será que esses que criticam Temer hoje o apoiariam se fosse outra a predominância da cor da pele ou do gênero dos seus ministros? Balela!
Queremos políticas públicas de combate à desigualdade e a garantia da diversidade no dia-a-dia, não cotas para preenchimento de cargos (isso até a Globo “golpista” faz nas suas novelas, com núcleos de personagens negros e mulheres libertárias). Queremos mais!
Se não bastassem os argumentos racionais, é difícil fazer crer no preconceito e na suposta misoginia (desprezo ou repulsa ao gênero feminino) de Temer, que por duas vezes aceitou ser coadjuvante de uma mulher absolutamente intragável como Dilma – e, diga-se, inclusive, sempre fez questão de reforçar o papel submisso do vice, função que só homens absolutamente civilizados e de “boa estirpe” teriam estômago para encarar.
Enfim, nunca é demais repetir: Temer não chegou à Presidência da República por vontade nem por ação da oposição, mas em razão das circunstâncias criadas justamente por quem votou 13 nas urnas, duas vezes, em 2010 e 2014. Portanto, se não é o melhor dos governos (quem disse que é?), que seja ao menos a transição possível e menos traumática para o “pós-PT”, aí sim um bálsamo para a crise enfrentada pelo país, e que comece a sinalizar a saída desta corrupção endêmica e nos direcione para as reformas necessárias.
Basta ser minimamente correto e razoável para se tornar infinitamente melhor que aquele desgoverno caótico e criminoso comandado pelo partido do crime, que se apoderou do Brasil na última década e destroçou a mais remota esperança de dias melhores e mais justos, como a esquerda democrática pregava, prestando um desserviço histórico ao nosso campo político e fazendo ressuscitar o conservadorismo mais arcaico, rançoso, rancoroso e retrógrado no cenário nacional.
Teremos muito trabalho para resgatar sobreviventes nestes destroços, mas não vamos desistir do Brasil, nem de uma sociedade mais justa, solidária, sustentável, igualitária e fraterna. A política é muito maior que o PT, graças a Deus! Vamos seguir em frente, botando ordem na casa, para votar melhor em 2018.
Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS-SP, diretor-executivo da Fundação Astrojildo Pereira e apresentador do #ProgramaDiferente
