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Luiz Carlos Azedo: A 'gripezinha'
“Passou da hora de o presidente Bolsonaro ir a Manaus para ver o colapso do SUS. Os profissionais de saúde precisam de mais apoio e distanciamento social”
O biólogo e escritor britânico Richard Dawkins, professor emérito do New College da Universidade de Oxford — autor de O Gene Egoísta e Evolução, entre outras obras —, num comentário no Twitter, chama a atenção para um artigo da revista Science Magazine, da Associação Americana para Avanço da Ciência (AAAS), intitulado Como o coronavírus mata?, publicado no dia 17 deste mês. De autoria dos médicos Meredith Wadman, Jennifer Couzin-Frankel, Jocelyn Kaiser, Catherine Matacic, é um dos melhores textos sobre a pandemia, segundo Dawkins: “Se as pessoas na administração entenderem isso ou se importarem com isso, haveria um resultado melhor para a sociedade”, avalia.
Tratar desse assunto pode parecer chover no molhado, pois não se fala de outra coisa, mas o artigo realmente é muito bom. Ele faz um relato de como o novo coronavírus ataca o corpo humano e seus efeitos devastadores, “do cérebro aos pés”, ultrapassando o senso comum do diagnóstico de que é apenas uma síndrome respiratória aguda. “Pode atacar quase tudo no corpo, com consequências devastadoras”, segundo o cardiologista Harlan Krumholz, da Universidade de Yale e do Hospital Yale-New Haven, que lidera vários esforços para reunir dados clínicos sobre a Covid-19. “Sua ferocidade é de tirar o fôlego e é humilhante.”
O artigo corrobora o relato dos sobreviventes da doença e o testemunho dos médicos e de outros profissionais da saúde que atuam nas unidades de terapia intensiva aqui no Brasil. Muitas vezes esses últimos são duplamente derrotados: além de perderem pacientes, acabam adoecendo também e, em alguns casos, até morrem. Já passou da hora de o presidente Jair Bolsonaro ir a Manaus para ver o que é um colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em meio à pandemia e parar de falar bobagens sobre a “gripezinha”. Tudo o que os profissionais de saúde precisam neste momento dramático é de mais apoio (equipamentos de proteção, respiradores, medicamentos) e distanciamento social.
Médicos e patologistas de todo o mundo estão lutando para entender os danos causados pelo coronavírus no corpo humano. Embora os pulmões sejam o ponto zero, o alcance do patógeno pode se estender a muitos órgãos, incluindo o coração e os vasos sanguíneos, rins, intestino e cérebro, o que explica a grande subnotificação do número de mortos, inclusive aqui no Brasil, devido às dificuldades de diagnóstico e falta de autópsias.
A escalada
O vírus age como nenhum patógeno que a humanidade jamais viu. Quando uma pessoa infectada expele gotículas carregadas de vírus e outra pessoa as inala, o novo coronavírus (Sars-CoV-2) encontra um lar bem-vindo no revestimento do nariz, cujas células são ricas em uma enzima conversora de angiotensina 2 (ACE2), assim como na traqueia. Em todo o corpo, a presença de ACE2, que normalmente ajuda a regular a pressão sanguínea, marca os tecidos vulneráveis à infecção, porque o vírus entra nessa célula receptora. Uma vez dentro, o vírus sequestra as máquinas da célula, fazendo inúmeras cópias de si mesmo e invadindo novas células.
À medida que o vírus se multiplica, uma pessoa infectada pode lançar grandes quantidades dele, principalmente durante a primeira semana. Os sintomas podem estar ausentes neste momento. Ou a nova vítima do vírus pode desenvolver febre, tosse seca, dor de garganta, perda de olfato e paladar ou dores de cabeça e corpo. Se o sistema imunológico não repelir o Sars-CoV-2 durante esta fase inicial, o vírus marcha pela traqueia para atacar os pulmões, onde pode se tornar mortal. Mas o vírus, ou a resposta do corpo a ele, pode ferir muitos outros órgãos: cérebro, olhos, fígado, coração e vasos sanguíneos, rins e intestinos.
Alguns médicos suspeitam de que o ataque vertiginoso do coronavírus no organismo seja uma reação exagerada e desastrosa do sistema imunológico conhecida como “tempestade de citocinas”, na qual os níveis de certas citocinas sobem muito além do necessário, e as células imunológicas começam a atacar tecidos saudáveis. Pode ocorrer vazamento de vasos sanguíneos, queda de pressão arterial, formação de coágulos e falência catastrófica de órgãos. Mas o pior dos mundos, com a presença de vírus no trato gastrointestinal, pode ser a possibilidade inquietante de que ele seja transmitido pelas fezes, ainda mais num país como o nosso, no qual somente uma parcela da população tem esgoto tratado. A sorte, porém, é de que ainda não está claro se as fezes contêm vírus infecciosos intactos ou apenas o seu RNA (ácido ribonucleico), uma molécula responsável pela síntese de proteínas das células do corpo.
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Luiz Carlos Azedo: A caneta fatal
“Desde que assumiu, Bolsonaro tenta centralizar e verticalizar o poder, o que é uma fonte de conflitos, mas também de equívocos políticos e administrativos”
A caneta Bic é um “case”” de qualidade e produtividade, funciona muito bem e custa relativamente barato. Do ponto de vista da sua finalidade, não fica nada a dever a uma Mont Blanc, objeto de desejo de muitos empresários e executivos vaidosos, como símbolo de riqueza e/ou poder. Lembro de um velho conhecido recém-chegado ao poder que exibiu a sua Mont Blanc na hora de pagarmos o almoço, ficou bravo comigo porque lhe disse, ironicamente, que era caneta de rico. Lascou-se depois, porque a caneta havia lhe sido presenteada por Marcos Valério, aquele publicitário carequinha do escândalo do “mensalão”do PT. Seu nome estava na lista de mimos em poder da secretária, havia ganho a caneta de presente, como brinde de ano-novo.
Secretárias podem ser protagonistas da grande política, assim como a ex-mulher, o motorista ou o caseiro. A política deixou de ser monopólio dos políticos, dos diplomatas e dos militares, como era antigamente. Quando exibe a sua Bic, o presidente Jair Bolsonaro sinaliza para a sociedade que é um homem austero, simples, que não se deixou deslumbrar pelo poder. É um recado que passa para preservar a sua imagem de presidente da República eleito contra o “sistema de poder” e a “velha política”. Será? No seu caso, isso é falso; o problema não é a caneta, é a tinta. Não existe caneta mais poderosa e endinheirada do que a sua Bic. Haja vista a negociação em curso com o Centrão.
Ontem houve a nova troca de cadeiras na Esplanada. Bolsonaro nomeou dois novos ministros: André Mendonça na Justiça e José Levi na Advocacia-Geral da União. Ambos foram elogiados pela competência técnica por Gilmar Mendes e Luís Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro desistiu de nomear o atual secretário-geral da Presidência, ministro Jorge Oliveira, que trata como afilhado, para o lugar que era ocupado por Sergio Moro, por pressão dos ministros militares e a pedido do próprio Oliveira. Mas ninguém se iluda, a causa da dança nas cadeiras foi a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valeixo, pivô da crise entre Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro. O novo diretor-geral chefiava a Agência Brasileira de Informações (Abin).
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, de Brasília, deu prazo de 72 horas para a União prestar informações sobre a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal. Ele é relator de três ações populares que buscam impedir a nomeação de Alexandre Ramagem por desvio de finalidade. O fato é importante para se ter a dimensão do problema criado pelo presidente Bolsonaro para si próprio, supostamente com objetivo de obter informações confidenciais sobre investigaçoes criminais e relatórios de inteligência. Embora subordinada administrativamente ao Executivo, a Polícia Federal é técnica e judiciária, tem sua própria autonomia, que se traduz na competência dos delegados para presidir os inquéritos policiais.
A Polícia Federal é um órgão de excelência, com pessoal concursado e altamente qualificado, recrutado entre os melhores com vocação para esse tipo de atividade. De certa forma, foi blindada pela Constituição para não cumprir o papel de polícia política, como aconteceu durante o regime militar, quando complementou e legitimou a atuaçao de órgãos clandestinos de repressão política das Forças Armadas. Esse trauma fez com que os constituintes atribuíssem claramente à PF o papel de um órgão de coerção do Estado, e não do governo. A nomeação de Ramagem, um delegado de carreira, resgata esse trauma, não por causa de sua competência técnica, mas devido à motivação da mudança. Além disso, sendo mais novo na carreira, fura a fila das promoções, o que sempre deixa sequelas, haja vista a situação no Itamaraty.
Inércia continental
Vivemos numa democracia de massas, o Estado brasileiro é ampliado, não no sentido da quantidade de servidores ou da intervençao na economia, mas de sua relaçao com os demais Poderes e entes federados, com a sociedade e suas instituições. Desde que assumiu, Bolsonaro tenta centralizar e verticalizar o poder, o que é uma fonte de conflitos, mas também de equívocos políticos e administrativos. Num país de dimensões continentais, a força de inércia das decisões do governo federal é imensa, como a de um grande navio cargueiro na hora de manobrar e de parar. Por isso mesmo, uma decisão equivocada pode se tornar um desastre irreversível. O fato de termos um Executivo que interage com outros poderes e esferas de governo, permeável à sociedade e que se relaciona com suas instituições, reduz a margem de erro e amplia a de soluções.
Agora mesmo, na epidemia de coronavírus, estamos sofrendo as consequências da mudança de postura do governo federal em relação ao distanciamento social. Ultrapassamos a China em número de mortos — mais de cinco mil — e estamos no limiar da barreira das 500 mortes por dia, em consequência do relaxamento da quarentena estimulado por Bolsonaro. É patético ver o ministro da Saúde, Nelson Teich, com cara de mareado no navio; o general encarregado da logística, não se dar conta de que o número de novos contaminados que precisam de UTI é muito maior do que o de respiradores que consegue distribuir; e o principal sanitarista do MS guardar o colete do SUS no armário e, de paletó e gravata, esquecer o bordão que disseminou por todo o país: “Fiquem em casa”. Depois dos Estados Unidos e Reino Unido, somos o terceiro em número de mortos por dia. Ou seja, estamos virando o epicentro da pandemia.
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Luiz Carlos Azedo: A calmaria
“A preocupação de Bolsonaro era acabar com os boatos de que Paulo Guedes estaria desembarcando da equipe, em razão das divergências com os militares”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), jogou um balde de água fria nas articulações para dar início a um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o que depende dele. Uma de suas atribuições é aceitar ou arquivar, monocraticamente, os pedidos de impeachment. “Processos de impeachment e possibilidade de CPIs precisam ser pensadas e refletidas com muito cuidado. Acredito que o papel da Câmara dos Deputados neste momento, nos próximos dias, é que a gente volte a debater, de forma específica, a questão do enfrentamento ao coronavírus”, afirmou, em entrevista coletiva na Câmara. Nesta semana, acaba o seu prazo de 10 dias para informar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello sobre os pedidos que já chegaram à Câmara, que acusam Bolsonaro de crime de responsabilidade, tanto na demissão de Moro como na postura diante da epidemia de coronavírus.
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre tentativas de interferências indevidas de Bolsonaro na Polícia Federal (PF) está no telhado. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro queria informações sobre inquéritos policiais e relatórios de inteligência, o que não foi aceito pelo ex-juiz da Lava-Jato, que se demitiu da pasta fazendo muito barulho. Nos bastidores da Câmara, a coleta de assinaturas para a instalação da CPMI já foi iniciada, mas há resistências de parte do Centrão e dos deputados bolsonaristas. Maia mantém distância regulamentar da mobilização, não quer tomar partido.
Bolsonaro, ontem, também tratou de esvaziar a crise. Continua decidido a nomear o delegado Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), para a diretoria-geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valeixo, que foi exonerado à revelia de Moro. Entretanto, a indicação do ministro Jorge Oliveira, secretário-geral da Presidência, para o cargo de ministro da Justiça também estava no telhado. A mobilização contra as duas indicações, devido a ligações pessoais de ambos com os filhos do presidente da República, parece ter levado Bolsonaro a avaliar melhor a situação. Oliveira também estaria reticente sobre mudar de posto. Não será surpresa se Bolsonaro indicar outro nome para a pasta, com maior trânsito junto aos tribunais superiores, no caso o ministro André Mendonça, da Advocacia-geral da União (AGU)
A preocupação de Bolsonaro era acabar com os boatos de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria desembarcando da equipe, em razão das divergências com os militares do Palácio do Planalto, que apresentaram um plano de retomada da economia que não passou por seu crivo. Em entrevista coletiva, Bolsonaro garantiu que Guedes continua dando a linha da política econômica para todo o governo. “Acabei mais uma reunião, aqui, tratando de economia. E o homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, disse.
Centrão
Ao lado de Bolsonaro, Guedes afirmou que o governo segue firme em sua política econômica de responsabilidade fiscal e garantiu que os gastos públicos extraordinários feitos em decorrência da crise do coronavírus são uma “exceção” na condução da política econômica. “Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica”, ressaltou Guedes. Estavam na entrevista o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, um dos autores do Plano Pró-Brasil; o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que muitos veem como alternativa para a Economia, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que sofre um ataque especulativo da ala ideológica do governo e dos ruralistas ligados ao Centrão, que a acusam de ser aliada da China.
As negociações para articular uma base mais robusta para Bolsonaro, a cargo do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, vão de vento em popa. Roberto Jefferson (PTB), Valdemar da Costa Neto (PR), Ciro Nogueira (PP) e Gilberto Kassab (PSD), os caciques do Centrão, querem garantir a presidência da Câmara, na sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o deputado Arthur Lira (PP-AL), com apoio do Palácio do Planalto. O Banco do Nordeste, a Funasa, o DNOS, o FNDE e o Porto de Santos estão no balaio do “é dando que se recebe”, mas Kassab pleiteia também o Ministério da Agricultura. Em troca, Bolsonaro estaria blindado contra qualquer tentativa de impeachment.
Ou seja, a operação política do Palácio do Planalto avançou no Congresso, amainando a crise política. A postura cautelosa de Rodrigo Maia e o silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estão jogando juntos, refletem isso. Em contraste com a calmaria política, porém, a epidemia de coronavírus avança, com o ministro da Saúde, Nelson Teich, ainda “estudando os dados” de sua propagação, enquanto o novo secretário executivo da pasta, general Eduardo Pazuello, critica a imprensa (que não levaria em conta a diversidade do país) e fala em “planejamento centralizado” num sistema tripartite — União, estados e municípios —, onde qualquer planejamento bem-sucedido precisa ser situacional e participativo. Já são 4.543 mortes, 338 mortes a mais do que no domingo, com 66.501 casos confirmados, ou seja, 4.613 casos a mais. Foram mais 1.802 mortes em apenas uma semana, e o general reclama da imprensa porque noticia o avanço da epidemia.
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Luiz Carlos Azedo: O trilema da hora
“A saída de Moro contribuiu para a radicalização do cenário político, com a ampliação do movimento que deseja o impeachment de Bolsonaro”
A crise tríplice que o país enfrenta — sanitária, econômica e política — foi agravada pela demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, que deixou o cargo atirando contra o presidente Jair Bolsonaro, ao contrário de Luiz Henrique Mandetta, que deixou a Saúde sem confrontar o governo na política, apenas sustentando suas posições em relação ao distanciamento social que havia adotado contra a epidemia de coronavírus. A troca de acusações entre Bolsonaro e Moro deixa o país à beira da crise político-institucional. Diante da gravidade das acusações do ex-ministro da Justiça, não há como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) não investigá-las, com consequências imprevisíveis, se os fatos forem confirmados.
Moro acusou Bolsonaro de tentar transformar a Polícia Federal numa polícia política, quando sabemos que ela é uma instituição de Estado, técnica e judiciária, apesar de subordinada administrativamente ao Executivo. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinando que os delegados encarregados do inquérito que apura as fake news sejam mantidos em suas funções foi um recado claro de que não poderá haver interferência de Bolsonaro no caso. Por outro lado, nos bastidores de Congresso, é dada como certa a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias de Moro.
Estamos diante de um trilema: superar o conflito político entre Bolsonaro e os demais poderes e instâncias de governo; afastar o presidente da República por crime de responsabilidade ou derivar para um governo autoritário, que se impõe aos demais poderes à moda Fujimori (Peru) ou Chávez (Venezuela). Cada vez mais o governo Bolsonaro adquire características de um governo militar, de viés bonapartista, seja pela sua composição, seja pelas concepções que orientam sua ação.
A separação entre os militares que fazem parte do estado-maior da presidência, alguns dos quais ainda na ativa, e os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que seria uma linha divisória entre um governo civil e as Forças Armadas, está sendo rompida pelo próprio presidente da República. Isso ocorre quando Bolsonaro vai a uma manifestação que pede a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo e não critica seus organizadores, muito pelo contrário (o que estão sendo investigados pelo Supremo a pedido do Ministério Público Federal, ou quando o presidente da República diz publicamente que se relaciona diretamente com os comandantes militares, em qualquer nível, sem consultar nem acionar o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.
No confronto com Moro, que se exonerou por esta razão, Bolsonaro disse que não abre mão de nomear o diretor-geral da Polícia Federal nem dele obter informações sobre investigações criminais e os relatórios de inteligência, o que já acontecia no caso da Agência Brasileira de Informações (Abin), subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Tanto que o diretor da agência, delegado Alexandre Ramagem, deve assumir a diretoria-geral da PF, no lugar do delegado Maurício Valeixo. Há uma evidente contradição entre as regras do jogo democrático, que asseguram aos delegados federais presidirem os inquéritos com autonomia, e o tipo de relacionamento que Bolsonaro pretende manter com o diretor-geral e seus superintendentes regionais.
Mais conflitos
A saída de Moro do governo, além de enfraquecer Bolsonaro, contribuiu para a radicalização do cenário político, com a ampliação do movimento que deseja seu impeachment antes mesmo de que os fatos denunciados sejam investigados. Esse cenário altera a situação de empate que havia se estabelecido entre governo e oposição, no qual o espaço de disputa política era institucional, principalmente o Congresso. Agora, a disputa pode transbordar para as ruas, mesmo em tempo de coronavírus, como sempre desejou o próprio Bolsonaro. É um quadro perigoso, porque opõe, de um lado, os partidos e movimentos de esquerda, e de outro, apoiadores fanáticos de Bolsonaro, muitos dos quais truculentos e portadores de arma de fogo. A maioria mesmo prefere bater panelas nas janelas contra ou, eventualmente, a favor do governo.
A epidemia de coronavírus e a recessão econômica potencializam a crise política. O isolamento social para refrear a epidemia sofre um cerco em pinça para ser relaxado, patrocinado por Bolsonaro, de empresários cujas atividades foram fortemente atingidas, principalmente no comércio e nos serviços, e grande massa de trabalhadores informais e pequenos empreendedores, que perderam as fontes de renda. Ainda que o auxílio do governo de R$ 600 e outras transferências de renda sirvam para mitigar a falta de recursos da população mais pobre, essa pressão aumenta contra governadores e prefeitos. Com o passar do tempo, provoca maior movimentação nas ruas. Resultado: mais mortes e estresse do Sistema Público de Saúde (SUS).
Do ponto de vista da recessão econômica, o grande ponto de interrogação é o choque entre a equipe do titular da Economia, Paulo Guedes, e os ministros, principalmente os militares, que defendem um programa desenvolvimentista. Diante da epidemia e da recessão, as reformas de Guedes, centradas na busca do equilíbrio fiscal, perderam viabilidade a curto prazo. Entretanto, a alternativa discutida no estado-maior de Bolsonaro não é apenas emergencial, tem caráter estratégico, com orientação nacional-desenvolvimentista que lembra o governo Geisel, no regime militar. Nesse cenário, Bolsonaro está diante de uma nova escolha de Sofia. Guedes é o nome da próxima crise na Esplanada.
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Luiz Carlos Azedo: Companheiro de viagem
“Não é de ontem que Bolsonaro quer nomear o diretor-geral da Polícia Federal, exonerando o delegado Maurício Valeixo, homem de confiança do ministro Moro”
Sou fã incondicional do escritor belgo-francês Georges Simenon, ao qual fui apresentado pelo meu falecido amigo Carlos Jurandir Monteiro Lopes, jornalista, escritor, músico, guru literário e musical, parceiro nas noites boêmias do Lamas e da Estudantina, no Rio de Janeiro. Seus pequenos romances compõem um grande mosaico na literatura francesa, admirado entre outros por André Gide (O imoralista, A volta do filho pródigo), prêmio Nobel da Literatura de 1947, e nossa universal Clarice Lispector (Perto do coração selvagem, A hora da estrela), a judia ucraniana que escolheu o Brasil como sua pátria e, entre os sete idiomas que dominava, a língua portuguesa para tecer sua obra literária.
Além das histórias policiais, nas quais o famoso inspetor Maigret poderia pontificar ou não, Simenon escreveu grandes romances psicológicos, como O Burgomestre de Furnes, que trata do embrutecimento, do ódio e da avareza; O gato, o inferno doméstico de um casal de idosos, que se digladiam por meio de pequenos bilhetes provocadores; e a história do quarentão Kees Popinga, um respeitável cidadão holandês, dedicado ao trabalho e à família, ao xadrez e aos charutos, cuja maior curiosidade era apenas conhecer os passageiros do trem noturno que diariamente via passar de sua janela.
A vida de Popinga vira de pernas para o ar quando seu patrão vai à falência e resolve forjar a própria morte. O pacato cidadão, num surto inexplicável, embarca numa viagem sem volta num trem noturno para Paris, no qual comete o que seria um “crime perfeito”. Entretanto, seu comportamento paranoico e fora do padrão desperta suspeitas e, por isso, acaba preso. O livro é um mergulho psicológico no personagem: quem é Kees Popinga? Um maluco? Ou tão normal quanto qualquer cidadão? Sua vida cheia de regras era normal? A história tem um desfecho dostoieviskiano, impossível não lembrar do jóvem Raskólnikov, o personagem central de Crime e Castigo.
Simenon produzia de seis a sete romances por ano, de um só fôlego, trancado no escritório por duas ou três semanas. Entre um livro e outro, observa a alma das ruas e seus atores, para construir personagens e boas histórias. Sua atualidade não está no estilo, mas na trama sem julgamento moral, nua e crua, que desnuda dramas psicológicos e comportamentos sociais. Jurandir dizia que todo repórter de política deveria ler Simenon, não apenas para melhorar o próprio texto, mas para aprender a levar em conta a psicologia de suas fontes e personagens. Impossível não lembrar de suas lições na hora de escrever sobre a mais nova crise do governo Bolsonaro, desta fez, a fritura do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que pode ser a próxima baixa na Esplanada dos Ministérios.
Federais
Não é de ontem que Bolsonaro quer nomear o diretor-geral da Polícia Federal, exonerando o delegado Maurício Valeixo, homem de confiança do ministro Moro. A tensão entre o presidente da República e seu ministro é antiga, decorre da investigação sobre o caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na qual o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado, por causa do ex-assessor Fabrício Queiroz, e suas conexões com as milícias do Rio de Janeiro, responsáveis pelo assassinato da vereadora carioca do PSol, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes.
Em ambos os casos, porém, as investigações estão na esfera do Rio de Janeiro. Entretanto, Flávio Bolsonaro, por ter direito a foro especial, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações chegaram a ser congeladas pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em liminar que desautorizou as quebras de sigilo fiscal pela Polícia Federal sem autorização da Justiça, mas o plenário da Corte decidiu por ampla maioria autorizar seu prosseguimento. O fornecimento dessas informações pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), então subordinado ao Ministério da Justiça, provocou o primeiro grande estresse entre Moro e Bolsonaro. O desfecho foi a transferência do órgão para o Banco Central (BC) e o agastamento entre ambos.
Mesmo enfraquecido, Moro permaneceu no governo, mantendo o controle sobre a Polícia Federal (PF). Agora, a corda esticou novamente, por duas razões. Primeiro, a investigação aberta pelo Supremo para investigar as fake news, sob comando do ministro Alexandre de Moraes, que está muito próxima de sua conclusão e, aparentemente, envolve deputados federais. Segundo, a pedido de Ministério Público Federal (MPF), o Supremo também vai investigar os organizadores das manifestações de domingo passado, que foram consideradas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, um atentado à democracia, ou seja, crime contra a Lei de Segurança Nacional.
Não há nenhuma informação oficial de que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) esteja envolvido no caso das fake news, tudo corre em segredo de Justiça. Na bolsa de apostas de Brasília, porém, seu nome está cotadíssimo. O do irmão Carlos, vereador no Rio de Janeiro, também. O mais preocupante, porém, é a segunda investigação. Bolsonaro foi ao ato de domingo, se estiver envolvido na sua realização, isso será considerado um fato grave. Nesse caso, segundo a Constituição, poderá ser investigado, pois se trata de ato cometido no decorrer do seu mandato, que pode ser considerado crime de responsabilidade.
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Luiz Carlos Azedo: O que vem por aí
“Faltam leitos de UTI, respiradores e equipamentos de proteção, além de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, porque muitos estão se contaminando”
Em sua primeira entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Nelson Teich, ontem, anunciou que o governo federal prepara uma diretriz para orientar cidades e estados na flexibilização do distanciamento social contra o novo coronavírus, que deverá ser anunciada na próxima semana. Argumentou que o total de pessoas infectadas com Covid-19 é baixo se comparado com o total da população e fez a previsão de que menos de 70% da população contrairão a doença, ao contrário das estimativas iniciais. Segundo o ministro, o Brasil tem 43,5 mil casos do coronavírus. “Se a gente imaginar que pode ter uma margem de erro grande — digamos que a gente tenha aí 100 vezes, isso é só um exemplo hipotético — a gente está falando em 4 milhões de pessoas. Nós hoje somos 212 milhões”, explicou.
Teich arrematou: “Fora da Covid tem 208 milhões de pessoas que continuam com as suas doenças, com os seus problemas, e que têm que ter isso tratado. E o que é que representam, hoje, 4 milhões de pessoas num país como esse? 2% da população”, disse. O ministro anunciou o novo secretário-executivo do Ministério da Saúde: o general de divisão Eduardo Pazuello, que hoje é comandante da 12ª Região Militar, principal unidade de logística do Exército na Amazônia, responsável por quatro hospitais, embarcações, manutenção, suprimentos e uma companhia de comando, para o apoio às unidades de combate do Comando da Amazônia. Integrante do grupo de generais paraquedista do Rio de Janeiro que hoje forma o Estado Maior de Bolsonaro, é um especialista em logística. Sua missão no Ministério da Saúde será operar a estratégia de saída da política de isolamento social em todo país, sem deixar que haja o colapso do sistema de saúde pública. Se houver precipitação, será uma missão impossível.
Como Teich ainda aparenta muita insegurança no comando do Ministério da Saúde, a entrevista foi protagonizada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O primeiro apresentou dois planos de retomada da economia, denominados Pró-Brasil Ordem e Pró-Brasil Progresso, para serem executados num período de dez anos. O viés é desenvolvimentista, na linha do famoso tripé Estado, iniciativa privada e investimentos estrangeiros. Em meio à recessão mundial provocada pelo coronavírus, é inevitável a comparação com o ambicioso II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) do presidente Ernesto Geisel, que foi abatido pela crise do petróleo. Braga Netto disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, que não estava presente na coletiva, endossou o plano.
O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, roubou a cena. Resolveu puxar as orelhas da imprensa: “Nós, do governo do presidente Jair Bolsonaro, respeitamos muito a liberdade de imprensa e ela é fundamental para o processo democrático de todo o país. Porém, desde o começo dessa crise do coronavírus, nós temos observado uma cobertura maciça dos fatos negativos. Os noticiários entram nos lares brasileiros todos os dias. Com todo respeito, no jornal da manhã é caixão, é corpo. Na hora do almoço, é caixão novamente, é corpo. No jornal da noite, é caixão, é corpo e o número de mortos.”
Negociação
Falta ao governo um Aureliano Chaves, o vice-presidente civil do general João Baptista Figueiredo, para falar que não adianta tapar o sol com a peneira. O número de mortos aumenta e a situaão é critica nos hospitais do São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Amazonas e Roraima, estados nos quais afrouxar a política de isolamento social agora significa multiplicar o número de mortos por falta de assistência médica adequada. Faltam leitos de UTI, respiradores e equipamentos de proteção individual, além de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, porque muitos estão se contaminando. Talvez o general Pazuello seja mais importante para enfrentar o problema de logística no gerenciamento da falta de equipamentos e pessoal do que na estratégia de saída do isolamento, que necessariamente estará subordinada a governadores e prefeitos.
A propósito, foi simbólica a presença do governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), na entrevista. Sinaliza duas coisas: primeiro, que a situação do Distrito Federal é critica, do ponto de vista dos recursos disponíveis; segundo, que está havendo uma forte aproximação do MDB com o governo, de olho na sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. Ontem, o presidente da legenda, Baleia Rossi (SP), esteve com Bolsonaro, como parte de uma rodada de conversas para rearticular a base do governo e esvaziar a liderança de Maia. Também haverá uma conversa de Bolsonaro com o presidente do DEM, ACM Neto, prefeito de Salvador (BA), agendada para hoje.
A operação de reaproximação com o Congresso tem apoio dos caciques do Centrão: Roberto Jefferson, PTB; Valdemar Costa Neto, PR; Gilberto Kassab, PSD; Ciro Nogueira, Progressistas; e Paulinho da Força, Solidariedade. A negociação envolve a entrega da Funasa, do Banco do Nordeste, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dezenas de cargos de segundo e terceiro escalões para esses partidos.
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Luiz Carlos Azedo: Distopia no presente
“Nos tornamos seres perigosos, suspeitos. Qualquer aproximação menor que dois metros é uma ameaça e provoca uma reação de legítima defesa”
A pergunta de meu amigo Carlos Alberto Jr., jornalista e cidadão do mundo, numa live, inspirou a coluna de hoje: “Estamos vivendo uma distopia no presente?”. Normalmente, a distopia está associada ao futuro, porque é a negação da utopia, ou seja, da sociedade desejada, uma projeção pessimista do futuro. De certa forma, sim, estamos vivendo uma realidade distópica, como as que aparecem no cinema. A série inglesa Black Mirror (Espelho Negro), lançada há quase 10 anos, por exemplo, em cada um de seus episódios, que são independentes, nos deixa em situação muito desconfortável em relação à tecnologia, à globalização, ao poder e à “sociedade do espetáculo”.
Qual é a grande distopia que estamos vivendo aqui no Brasil? Uma pandemia de coronavírus ameaça sair do controle e seu combate começa a ser militarizado, com a substituição de uma política de saúde pública participativa por estratégias militares que se baseiam em grandes manobras, controle de informações e saídas racionais para situações fora do controle, como criar mais vagas nos cemitérios para evitar que o aumento do número de mortos gere outro grave problema sanitário: cadáveres insepultos. É uma hipótese sinistra, mas faz sentido, porque a concepção do combate à epidemia é a de que se trata de uma guerra. Em tese, militares estariam mais preparados para isso do que civis, o que, obviamente, é um equívoco em se tratando de saúde pública.
O inimigo invisível entre nós, no trabalho, no supermercado, na fila da lotérica, dentro de casa. Todos nos tornamos seres perigosos, suspeitos. Qualquer aproximação menor que dois metros é uma ameaça e provoca uma reação de legítima defesa, nem sempre um educado “por favor, chegue mais para lá”. Os mais aptos a conviver com o novo coronavírus — os contaminados assintomáticos —, hoje são a maior ameaça, não importa se é um antigo colega de trabalho, um parente querido, um amigo de infância, a pessoa amada; amanhã, porém, poderão ser os salvadores da pátria, portadores de anticorpos e perpetuadores da espécie, os primeiros a voltar ao trabalho.
A salvação virá dos mais fortes e do Estado Levitã, que pode tudo? Qual será o custo de tudo isso? Na lógica do presidente Jair Bolsonaro, é preferível um maior número de mortos do que o colapso da economia; é preciso salvar o comércio, a indústria, os pequenos negócios e os biscates. No fundo, seu raciocínio antecipa a escolha de Sofia do intensivista que seria obrigado a escolher quem vai ter acesso ao respirador na UTI quando o sistema de saúde entrar em colapso.
A República, de Platão, citada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta numa alusão irônica ao famoso Mito da Caverna (metáfora criada pelo filósofo grego para explicar a condição de ignorância em que vivem os seres humanos e o que seria necessário para atingir o verdadeiro “mundo real”), inspirou Thomas Morus (1478-1535) a escrever Utopia. Publicada na Basiléia, em 1516, na época dos Descobrimentos, criticou a tirania e descreveu a sociedade ideal, prontamente associada ao Novo Mundo. Na Inglaterra, seu livro só viria a ser publicado em 1551, 17 anos após a morte do filósofo e estadista católico executado por ordem de Henrique VIII, da Inglaterra.
Tirania
Coube a outro inglês cunhar a expressão “distopia”, o liberal progressista John Stuart Mill, o primeiro a defender o direito ao dissenso e as prerrogativas das minorias, num famoso discurso no Parlamento britânico, em 1868, ao invocar os valores defendidos por Thomas Morus em confronto com a realidade do proletariado da Inglaterra durante a Revolução Industrial. O tema da distopia foi retomado no Admirável Mundo Novo (1932), de Aldous Huxley, e em 1984, de George Orwell. Na primeira obra, a sociedade é domina por uma casta, que a submete a um condicionamento biológico e psicológico; no segundo, numa alegoria do burocratismo stalinista, um ditador muda a língua do povo, controla a vida dos cidadãos e manipula a imprensa.
Na literatura, portanto, a distopia é a denúncia da sociedade indesejada, autocrática, submetida à tirania e à ordem unida. Na vida real, voltando à pergunta inquietante do amigo, é uma ameaça latente, seria quase uma distopia do presente. Estamos vivendo uma situação inimaginável, num mundo globalizado, conectado em rede, onde todos acompanham tudo em tempo real. Trata-se de um colapso da economia mundial, provocado por um fenômeno da natureza que tem a ver com o “grande encontro” da teoria da evolução, a associação entre o vírus mutante e uma bactéria, que se reproduz em velocidade igual ou maior do que a moderna transmissão de dados.
A ficção distópica dos filmes de catástrofes vira realidade, com centenas de milhares de mortos. Ontem, o presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos vão suspender a imigração legal por dois meses. O “sonho americano”, inspirado na Utopia de Thomas Morus, entrou em colapso. Aqui no Brasil, a grande distopia seria o colapso do nosso regime democrático.
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Luiz Carlos Azedo: O jogador
“Seu gesto pode ser interpretado como crime de responsabilidade, se houver ligações entre os organizadores do ato de domingo e o chamado ‘gabinete do ódio’”
O pior dos mundos nesta pandemia de coronavírus no Brasil seria uma crise institucional, num momento em que as instituições políticas precisam convergir para combater a doença e mitigar os seus efeitos na economia. Em circunstâncias normais, o maior interessado nesse esforço coordenado seria, sem dúvida, o presidente da República, mas acontece que Jair Bolsonaro faz tudo ao contrário. Como no domingo, quando foi ao ato de extrema-direita em frente ao quartel-general do Exército para apoiar manifestantes que pediam o fechamento do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma intervenção militar.
É difícil compreender seu comportamento, que foge à racionalidade, num momento tão dramático da vida nacional. O gesto de domingo, como não poderia deixar de ser, aprofundou o isolamento político de Bolsonaro. Foi repudiado pelos ministros do Supremo, pelos líderes da Câmara e do Senado, por instituições da sociedade civil e provocou um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o STF apure as responsabilidades pela organização do ato, que atenta contra a democracia, nos termos da Lei de Segurança Nacional. Bolsonaro foi poupado pelo Ministério Público Federal, mas o presidente do Cidadania, Roberto Freire, e o líder do partido na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), se encarregaram de requerer à PGR que investigue também os que participaram do ato.
Ontem, ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro minimizou os acontecimentos de domingo. Disse que em nenhum momento endossou os pedidos de fechamento dos demais poderes e de intervenção militar. Ironizou: “O pessoal geralmente conspira para chegar ao poder. Eu já estou no poder. Eu já sou presidente da República (…). Eu estou conspirando contra quem, meu Deus do céu? Falta um pouco de inteligência para aqueles que me acusam de ser ditatorial. O que eu tomei de providência contra a imprensa? Contra a liberdade de expressão?”
Mas Bolsonaro revelou preocupação com o que aconteceu, quando nada porque sabe que seu gesto pode ser interpretado como crime de responsabilidade, sobretudo se houver ligações efetivas entre os organizadores do ato e o chamado “gabinete do ódio”, o grupo ideológico que o assessora na Presidência. “Em todo e qualquer movimento tem infiltrado, tem gente que tem a sua liberdade de expressão. Respeite a liberdade de expressão. Pegue o meu discurso, dá dois minutos, não falei nada contra qualquer outro poder, muito pelo contrário. Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso. Estavam lá saudando o Exército brasileiro. É isso, mais nada. Fora isso, é invencionice, é tentativa de incendiar uma nação que ainda está dentro da normalidade”, disse Bolsonaro, em defesa prévia.
Bolsonaro estimula uma militância fanatizada, que defende claramente um golpe de Estado. Militarizou seu governo a tal ponto que hoje existem mais generais na Esplanada do que em todos os governos do regime militar. Toda vez que tem um problema e não consegue resolver, apela aos ex-colegas de farda. Seu problema não é chegar ao poder, é a ambição de ter poderes absolutos, pois não consegue administrar a institucionalidade da própria Presidência, em situações emblemáticas, como a de domingo, desrespeitando a liturgia do cargo que ocupa. Não digere o sistema de pesos e contrapesos que normatiza as relações com o Congresso e o STF. No fundo, como um Luís XIV, tem uma visão absolutista da Presidência: “Eu sou realmente a Constituição”.
Isolamento
Enquanto isso, a epidemia avança. No balanço do Ministério da Saúde divulgado ontem, já são 2.575 mortes (no domingo, eram 2.462, aumento de 5,6%, ou seja, 113 óbitos a mais), num universo de grande subnotificação: apenas 40.581 confirmados (no domingo, eram 38.654, aumento de 5%, sendo a taxa de letalidade de 6,3% de letalidade). São Paulo tem 1.037 mortes e 14.580 casos confirmados. Bolsonaro minimiza a progressão da epidemia, diz que 70% da população será contaminada e “não adianta querer correr disso”. Lida com a morte como aquele general que manda seus soldados resistir apenas para ganhar tempo para a própria retirada, sabendo que o front está perdido e eles voltarão para casa dentro de um saco plástico: “Aproximadamente 70% da população vai ser infectada. Não adianta querer correr disso. É uma verdade. Estão com medo da verdade?”, afirmou.
Bolsonaro dobra a aposta de altíssimo risco: “Espero que esta seja a última semana desta quarentena, desta maneira de combater o vírus, todo mundo em casa. A massa não tem como ficar em casa, porque a geladeira está vazia”, disse. Assim, estimula a população a desrespeitar a quarentena, culpando governadores e prefeitos pela retração econômica e pelo desemprego, embora a situação esteja se agravando no sistema público de saúde, como em Manaus e Fortaleza, à beira do colapso. Seu novo ministro da Saúde, Nelson Teich, foi eclipsado. Não pode abrir a boca pra falar sobre o aconteceu no domingo. Não pode criticar Bolsonaro nem endossar suas ideias equivocadas.
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Luiz Carlos Azedo: Os “dinossauros”
“Bolsonaro acha que 70% da população terão a doença de forma branda, porém, devem voltar logo ao trabalho para não perderem os empregos”
Ninguém sabe como os dinossauros foram extintos. Entre 208 e 144 milhões de anos atrás, esses animais dominavam os ambientes de terra firme: eram herbívoros, em sua maioria, mas havia algumas espécies carnívoras que se alimentavam de anfíbios, insetos e até mesmo de outros dinossauros. No final do período Cretáceo, foram extintos juntos com diversas outras espécies de animais e plantas. Uma das teorias sobre essa extinção é a de que certos movimentos sofridos pelos continentes provocaram mudanças nas correntes marítimas e também no clima do planeta. Isso teria feito a temperatura baixar, o que causou invernos mais rigorosos. Outra, de que um asteroide colidiu com a Terra e provocou uma catástrofe, com terremotos, tsunamis e incêndios gigantes, que liquidaram a cadeia alimentar. Não existe nenhuma teoria de que tenham sido extintos por uma superbactéria ou um vírus mortal.
Já foram identificadas aproximadamente 3,6 mil espécies de vírus, que podem infectar bactérias, plantas e animais, bem como se instalar e causar doenças ao homem. Gripe, catapora ou varicela, caxumba, dengue, febre amarela, hepatite, rubéola, sarampo, varíola, herpes simples e raiva são as doenças viróticas mais conhecidas. Nenhuma delas se equipara, por exemplo, ao ebola, cuja letalidade é de 90%, ou ao HIV, que já foi de 100% e hoje está sob controle. Ambas não têm vacina reconhecida.
Uma epidemia acontece quando um determinado número de pessoas fica doente e o vírus se propaga exponencialmente. Para os epidemiologistas, o número mágico é 400 para cada 100 mil indivíduos. Esse é o rubicão natural de propagação de um vírus, a partir do qual, na linguagem dos sanitaristas, a epidemia “decola”. As gripes são as epidemias mais comuns, porque seus vírus sofrem permanentes mutações, exigindo campanhas anuais de vacinação. Os antibióticos são utilizados para combater infecções causadas por bactérias, que muitas vezes se propagam em simbiose com os vírus, mas não eliminam os vírus. Por isso, deveriam ter outro nome, talvez antibacterianos, o que facilitaria a vida dos médicos com seus pacientes, que não entendem a diferença entre uma coisa e outra e ficam querendo a medicação.
Os vírus são difíceis de combater. Como os tratamentos quimioterápicos para a infecções virais são limitados, descanso, hidratação e analgésicos são as alternativas mais comuns para reduzir os incômodos das doenças virais, exceto nas infecções respiratórias graves. A cura ocorre, entretanto, porque o sistema de defesa do organismo parasitado passa a produzir anticorpos específicos que combatem o vírus invasor das células. Os vírus são formados por proteínas diferentes daquelas no organismo parasitado, que acabam neutralizadas pelos anticorpos. Assim, caso o vírus invada o organismo novamente, a memória imunológica desencadeará rapidamente uma resposta imune específica contra o vírus, e a doença não se instalará novamente. Quando isso não ocorre, aí, sim, temos um grande problema pela frente.
Imunização
Vários membros da família Coronaviridae infectam humanos e causam uma infecção respiratória discreta. Alguns membros desta família que infectam animais silvestres, quando transmitidos aos humanos, causam uma Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars), como é o caso do Sars-cov-1, da MERS (Síndrome Respiratória do Oriente Médio) e do Sars-cov-2, responsável pela atual pandemia denominada Covid-19. O vírus pulou dos morcegos para animais silvestres que, ao chegarem ao mercado de Wuhan, na China, infectaram os homens. As teorias de que os chineses comeram morcegos ou fabricaram o vírus para dominar o mundo são mentirosas e racistas, disseminadas com o propósito de promover uma nova “Guerra Fria” entre o Ocidente e a China.
O mundo já teve outras pandemias, como a gripe espanhola, que matou 50 milhões de pessoas, mas que nem de longe se propagou com a velocidade no novo coronavírus, devido à globalizaçao. No Brasil, estamos vivendo um momento dramático por causa disso, com o sistema de saúde pública em estresse, devido ao aumento rápido do número de casos, com mais de 200 mortes por dia. A situação é delicada: o presidente Jair Bolsonaro é contra a política de isolamento social adotada por governadores e prefeitos para reduzir a velocidade de propagação da doença e preparar o sistema de saúde para receber seu impacto. Substituiu o ministro Luiz Henrique Mandetta pelo oncologista Nelson Teich, no Ministério da Saúde, com o claro propósito de flexibilizar o regime de quarentena e retomar as atividades econômicas paralisadas em razão da epidemia. Acha que 70% da população terão a doença de forma branda, porém, porém devem voltar logo ao trabalho para não perderem os empregos. Diz o samba: “quem acha vive se perdendo.”
O risco de colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) é real. Mesmo que ocorra a tragédia anunciada, de fato, não devemos temer o fim da espécie. A maioria das pessoas está desenvolvendo seu sistema imunológico para se defender do vírus e com ele conviver, como acontece com outras doenças. O problema é que essas pessoas transmitem o vírus para as demais, inclusive os nossos “dinossauros”, ou seja, os mais idosos, que adquirem lesão pulmonar grave devido à produção de moléculas inflamatórias (citocinas) pelo sistema imune inato e têm também problemas de coagulação, devido à reação inflamatória sistêmica (coagulação intravascular disseminada) ou à produção de anticorpos contra fosfolipídeos (síndrome antifosfolipide).
Enquanto não se tem uma vacina, esses sintomas estão sendo tratados com drogas utilizadas para combater outras doenças, como a cloroquina, usada contra a malária, e drogas anticoagulantes, em especial a heparina. Muitos, porém, não resistem. Ou seja, é melhor os “dinossauros” ficarem bem espertos, em casa.
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Luiz Carlos Azedo: Três crises em uma
“Existe um tempo futuro em relação à epidemia, no qual Bolsonaro aposta todas as suas fichas. Estima-se que o seu pico deva ocorrer nas próximas três semanas”
A substituição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo renomado médico oncologista Nelson Teich, consumada, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro, resolve a crise no governo — decorrente do choque de orientações entre o ministério e a presidência —, mas não as crises na saúde, com a ameaça de colapso do sistema de Saúde nas regiões mais atingidas pela epidemia; na política, devido ao choque entre governo federal e os governadores e os prefeitos; e na economia, no contexto da recessão mundial provocada pela pandemia.
Bolsonaro e Mandetta pactuaram a transição de maneira a que o novo ministro possa contar com a colaboração da atual equipe da Saúde, enquanto Teich embrulha o paraquedas. O novo ministro não é um sanitarista nem infectologista, não tem experiência de gestão no setor público nem de políticas públicas na saúde. Assume o ministério como um médico especialista conceituado e bem-sucedido na medicina privada. Não conhece a engrenagem do Sistema Unificado de Saúde (SUS), cuja complexidade é sobretudo política, porque funciona em torno de três eixos: a cooperação entre a União, estados e municípios; a coordenação entre instituições públicas de pesquisas e uma relação assimétrica com as redes hospitalares e seguros de saúde privados.
Nunca o SUS foi posto à prova com a intensidade de agora. A política de distanciamento social adotada pelo ministro Mandetta, governadores e prefeitos foi uma estratégia de resistência para barrar o avanço acelerado da epidemia, principalmente nos grandes centros urbanos, sem que o sistema de saúde estivesse preparado para lidar com a pandemia. Para ganhar tempo, os governadores e prefeitos adotaram o regime da quarentena horizontal, porque são responsáveis pelo atendimento à população mais pobre e não havia capacidade instalada para atendê-la. A União responde por apenas 5% da rede hospitalar.
Entretanto, o novo ministro da Saúde tem vantagens em relação ao seu antecessor: a doença é mais conhecida, o sistema de saúde já foi ampliado, os insumos necessários foram adquiridos, as condições de resposta à epidemia, de certa forma, melhoraram muito nos últimos dois meses, em que a progressão exponencial do coronavírus foi contida. Além disso, apesar da adesão da maior parte da população à política de isolamento social, a paralisação da atividade econômica de fato gera uma pressão de baixo para cima no sentido de flexibilização do regime de quarentena, a grande exigência de Bolsonaro, com a qual o novo ministro deixou subentendido que concorda.
Ponto futuro
A queda de Mandetta, do ponto de vista político, foi absolutamente atípica. O ministro sai do governo como herói da luta contra epidemia e a popularidade muito maior do que a do presidente da República, que fez até aqui o papel de vilão. O ex-ministro conta com amplo apoio no Congresso e no Judiciário, além da solidariedade de governadores e prefeitos, aos quais acudiu durante a epidemia. Tornou-se um ator político nacional que rivaliza com Bolsonaro; talvez seja essa a principal causa de sua demissão. O panelaço de ontem, durante a fala de Bolsonaro, ao apresentar o novo ministro, corrobora isso. Há casos de ministros demitidos por incompetência técnica ou corrupção, é a primeira vez que um ministro é demitido em caso de sucesso. Mas, como diria o maestro Tom Jobim, isso é atentado ao pudor no Brasil.
O novo ministro foi responsável, nos anos 1990, pela fundação do Centro de Oncologia Integrado (Grupo COI), onde atuou até 2018. Prestou consultoria à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, comandada por Denizar Vianna, o integrante da equipe de Mandetta com quem tem fortes relações pessoais. Formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, foi residente no Instituto Nacional do Câncer, Teich estudou gestão da saúde na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez mestrado em oncologia na Universidade de York (Reino Unido) e prestou consultoria para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ou seja, tem relações para estruturar sua própria equipe.
Ninguém se iluda, a epidemia tem prazo de validade. Entre os especialistas, há um debate sobre a natureza do novo coronavírus, no qual há muito mais dúvidas do que certezas. Se não trombar com Bolsonaro, que já precificou a letalidade da Covid-19, Teich sobreviverá ao coronavírus. Existe um tempo futuro em relação à epidemia, no qual Bolsonaro aposta todas as suas fichas. Primeiro, estima-se que o pico da epidemia deva ocorrer nas próximas três semanas; se o sistema de saúde suportar essa travessia, acredita-se que o pior terá passado. Segundo, avançam estudos sobre o tratamento da doença e a cloroquina já está sendo largamente utilizada pelos médicos para mitigar seus efeitos, principalmente na rede privada. Terceiro, cresce entre os epidemiologistas e sanitaristas o debate sobre o tema da autoimunização da população pela doença. A longo prazo, a subnotificação reforça a narrativa de Bolsonaro de que a epidemia é mais branda no Brasil, ao mesmo tempo em que as comorbidades legitimam o discurso darwinista de que os mais idosos morrerão mesmo, por causa de outras doenças.
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Luiz Carlos Azedo: A troca do virabrequim
“A decisão de afastar Mandetta já está tomada, o problema de Bolsonaro é montar uma nova equipe para tocar o Ministério da Saúde sem paralisá-lo”
É jogo jogado: o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, será demitido pelo presidente Jair Bolsonaro tão logo tenha quem o substitua. Político hábil, ontem, o ministro assumiu as divergências com o presidente da República e disse que está pronto para passar o cargo, quando seu substituto for anunciado, sem prejuízo para o funcionamento do SUS durante a troca de equipe. Jogou água na “fritura” a que vinha sendo submetido no Palácio do Planalto e pôs uma saia justa em Bolsonaro, que será responsabilizado por tudo o que der errado se a política de isolamento social for abandonada pelo governo.
A decisão de afastar Mandetta já está tomada, o problema de Bolsonaro é montar uma nova equipe para tocar o Ministério da Saúde. Alguns nomes já foram sondados e não aceitaram o cargo. Chegou-se a especular com a possibilidade de o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, assumir o comando da Saúde, mas essa hipótese foi rechaçada por ele próprio. Gabbardo anunciou que sairá junto com Mandetta, pois não pretende “jogar no lixo” 40 anos de trabalho como funcionário do Ministério da Saúde. Gaúcho, Gabbardo foi secretário de Saúde de Osmar Terra na Prefeitura de Santa Rosa (RS), são amigos de longa data.
Quem quase deixou a equipe foi o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, que chegou a pedir demissão do cargo, mas foi demovido por Mandetta. A crise na equipe se instalou depois da entrevista de terça-feira, quando o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, fez um discurso duro, sinalizando alinhamento absoluto da equipe ministerial com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de flexibilizar o distanciamento social e focar a atenção do governo na retomada da economia.
Mandetta não confrontou Onyx, o que foi interpretado como um recuo por sua equipe, principalmente Wanderson, que é o principal estrategista do combate à epidemia. Também houve muito assédio ao secretário-executivo. Gabbardo é uma espécie de “virabrequim” da engrenagem do Sistema Unificado de Saúde. No motor de um automóvel, o virabrequim é responsável por receber as forças dos pistões e transformá-las em torque. Por ser muito exigido e estar em contato com partes muito quentes do veículo, ele precisa ser forte e robusto. Se não estiver em bom estado, o carro enguiça.
Substituir Gabbardo sem paralisar o ministério é como trocar o virabrequim com o carro em movimento. Ele centraliza todas as operações do ministério e faz a ponte com o comitê de gerenciamento da epidemia coordenado pelo ministro da Casa Civil, general Braga Netto. Entretanto, Mandetta disse que todos vão colaborar com a transição e ninguém deixará o barco à deriva em meio à tempestade. A epidemia já matou 1.736 pessoas, com 28.320 casos confirmados até ontem.
Quarentena
Em meio à crise no governo, os demais poderes estão em pleno funcionamento. Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF), em videoconferência com nove ministros presentes, reconheceu a competência dos governos estaduais e municipais para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da Covid-19. Por maioria, também entendeu que governadores e prefeitos têm legitimidade para definir quais são as chamadas atividades essenciais, aquelas que não ficam paralisadas durante a epidemia do coronavírus.
Os ministros julgaram uma ação do PDT contra medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de concentrar no governo federal o poder de editar uma norma geral sobre os temas. A MP alterou uma lei de fevereiro, que previa quais ações poderiam ser tomadas durante a crise gerada pela pandemia. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, havia concedido liminar (decisão provisória) em março para reforçar que tanto União quanto estados e municípios têm competência para legislar sobre medidas de saúde.
Também por videoconferência, o Senado aprovou em primeiro turno, por 58 votos a 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado Orçamento de Guerra, destinado, exclusivamente, a ações de combate à Covid-19. Entretanto, o texto retornará à Câmara, porque o relator no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), modificou alguns pontos da matéria aprovada pelos deputados. O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais para conter os danos causados pelo coronavírus no Brasil, para não gerar impacto fiscal em um momento de desaceleração da economia.
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Luiz Carlos Azedo: Não pede pra sair
“O governo corre contra o tempo para garantir leitos de UTI, respiradores, equipamentos de proteção, testes e medicamentos para o sistema de saúde”
O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem, estima para este ano uma recessão mundial pior do que a Grande Depressão de 1929, com uma redução de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) global, contra uma expectativa de crescimento de 3,3% que havia antes da pandemia. No Brasil, segundo o FMI, o PIB deve encolher 5,3%, em vez de crescer 2,2%, como era esperado. Esse cenário pessimista passou a ser o eixo das preocupações do governo e do mercado financeiro, com repercussões muito fortes nas estratégias de saída da epidemia de coronavírus. E também acirrou o conflito de Bolsonaro com governadores e prefeitos.
É nesse contexto, por exemplo, que devemos examinar a queda de braço entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na discussão sobre as medidas aprovadas na segunda-feira para ajudar estados e municípios. Nas projeções do FMI, o desempenho da economia brasileira será o pior desde 1901. Essa avaliação surpreendeu o mercado financeiro, que projetava uma queda de 1,96%, segundo o boletim Focus, do Banco Central. As projeções do FMI levaram o Palácio do Planalto a atuar mais fortemente para barrar, no Senado, a ajuda aos governadores e prefeitos.
A proposta de Guedes é um auxílio de R$ 77 bilhões para estados e municípios, o que aumentaria para R$ 127,3 bilhões as transferências da União, uma vez que R$ 49,9 bilhões já haviam sido anunciados em março. O ministro da Economia rechaça o projeto aprovado pelos deputados, que recompõe durante seis meses (entre maio e outubro), ao custo estimado de R$ 89,6 bilhões, as perdas de arrecadação dos estados e municípios relacionadas com a pandemia do coronavírus. Guedes pôs seus assessores em campo, criticando a Câmara, o que provocou dura reação de Rodrigo Maia.
O que mais irritou Maia foi a narrativa de farra fiscal da equipe econômica. No projeto da Câmara, foi estabelecido que os valores repassados pela União deverão ser aplicados pelos estados e municípios, exclusivamente, em ações para o combate à pandemia de coronavírus. Para receber, governadores e prefeitos terão de comprovar a queda da arrecadação, referentes aos meses de abril a setembro de 2020, em até 15 dias após o encerramento de cada mês. Nos meses de abril, maio e junho, receberão uma antecipação do auxílio de 10% da arrecadação dos impostos referentes aos meses de 2019.
Em relação ao ICMS, recolhido pelos estados, 75% seriam destinados aos estados e 25%, repassados aos municípios, sendo que a divisão será feita com base na participação de cada município na receita do ICMS do estado nos mesmos meses de 2019. Se esse percentual for maior do que o ente federativo deve receber, será deduzido no mês seguinte ou, após o fim do seguro, compensado nas distribuições do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Contra-ataque
Guedes quer que o Senado aprove apenas R$ 40 bilhões em transferências diretas, sendo R$ 19 bilhões para os estados e R$ 21 bilhões para os municípios. Em contrapartida, seriam suspensas as dívidas com a União, de R$ 20,6 bilhões dos estados e de R$ 2 bilhões dos municípios; e com a Caixa Econômica Federal e com o BNDES neste ano, de R$ 10,6 bilhões dos estados e de R$ 4,2 bilhões dos municípios. Governadores e prefeitos avaliam que esses recursos não são suficientes. Argumentam que estão com a maior parte do ônus de manutenção do sistema de saúde e não terão como arcar com as despesas, inclusive, o pagamento de pessoal.
Maia defende que o governo emita títulos da dívida pública para financiar os gastos com a pandemia, mas os técnicos do Executivo não concordam com a escala em que isso teria de ser feito. Boa parte da resistência do presidente Jair Bolsonaro à política de distanciamento social vem das avaliações feitas por Guedes. O ministro é um ultraliberal, aceitou fazer transferências diretas de recursos para a população de baixa renda para injetar dinheiro na economia, mas não concorda com a transferência dos recursos a estados e municípios na escala aprovada pela Câmara.
A propósito da epidemia, ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reapareceu na entrevista coletiva do Palácio do Planalto. O governo corre contra o tempo para garantir leitos de UTI, respiradores, equipamentos de proteção individual, testes e medicamentos para evitar o colapso do sistema de saúde.
Como os números continuam ascendentes — 1.532 mortes, eram 1.328 na segunda, aumento de 15%; 25.262 casos confirmados, eram 23.430 na segunda, aumento de 8% —, Mandetta continua no cargo. O ministro da Saúde não pede para sair, e o presidente Jair Bolsonaro, nesse contexto, também não arrisca tirá-lo.
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