governo bolsonaro
Raul Jungmann: Presidencialismo de colisão
Com a fragmentação partidária atual, mais de 25 legendas com assento no parlamento, nenhum Presidente da República pode governar sem lançar mão do chamado presidencialismo de coalizão. O atual presidente decidiu não governar com ele. Resultado, vivemos um presidencialismo de colisão.
Vitorioso em uma eleição crítica, em que os parâmetros das anteriores foram superados ou mitigados e cavalgando a onda da anti-política, o Presidente julgou poder governar com as redes sociais e para os segmentos que o apoiam. Ocorre que, se a sua eleição foi fruto de uma ruptura, a política e o sistema de governo diferentemente não o são, mas de continuidade.
As redes sociais são eficazes para chegar ao poder ou até para derrubá-lo, porém são imprestáveis para governar. Ou seja, não há como projetar a lógica das eleições sobre o modo de governar. Sem a ferramenta do presidencialismo de coalizão, restou-lhe a política plebiscitária de apelar às massas ou à espada, multiplicando conflitos que se espraiam pelos demais poderes e órgãos de controle.
Essa prática deteriora o clima institucional e paralisa seu governo. O que tem levado a sucessivas rodadas de choques e conflitos, numa espiral ascendente. Surgem então as narrativas conspiratórias e auto-justificantes. A última, atribui ao Presidente da Câmara a articulação de um complô, juntamente com governadores e integrantes do STF, para adotar medidas que sangrem o Tesouro Federal e transfiram recursos para os Estados, visando o pleito de 2022.
Nesse quadro, um fator complicador é o vírus privado e familiar no coração da presidência, a influir em decisões de interesse da Nação sob a ótica doméstica, o que tende a promover ondas de desordem, conflitos e uma instabilidade permanente.
No plano simbólico, a saída do ministro Sérgio Moro, vestal do combate à corrupção, e a aproximação com o Centrão, deve levar ao divórcio dos lava-jatistas de sua base de apoio, em nome de uma coalizão parlamentar para enfrentar a hora crítica que se aproxima: a quem caberá o espólio do Covid-19 e da inédita recessão.
É bom lembrar, nessa hora, que crises entre o Parlamento e o Executivo em nossa história, de Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff, levaram à queda do presidente ou ao fechamento do Congresso. Ambos fora do radar e, assim espero, permanecerão.
*Raul Jungmann - ex-deputado federal, foi Ministro do Desenvolvimento Agrário e Ministro Extraordinário de Política Fundiária do governo FHC, Ministro da Defesa e Ministro Extraordinário da Segurança Pública do governo Michel Temer.
Luiz Carlos Azedo: O vírus da paranoia
“Bolsonaro acredita que há uma operação no Congresso para inviabilizar o governo financeiramente, ao barrar projetos do ministro Guedes”
O estresse entre o presidente Jair Bolsonaro e o Judiciário não é um bom sintoma político para a democracia, porém, continua. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, as restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em uma medida provisória (MP) editada pelo presidente da República. A MP havia sido editada em março, motivando o pedido da Rede Sustentabilidade para que o STF suspendesse os trechos da lei que restringiam o acesso à informação. Alexandre de Moraes havia atendido ao pedido; o plenário do STF confirmou a decisão, o que foi interpretado como uma espécie de desagravo ao ministro, diante dos ataques que havia sofrido de parte de Bolsonaro, pela manhã.
O presidente da República pretendia suspender prazos de resposta e a necessidade de reiteração de pedidos durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei de Acesso à Informação regulamenta o trecho da Constituição que estabelece como direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade. Na mesma linha da decisão do Supremo, a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro para diagnóstico do coronavírus. A decisão, segundo a juíza, deve ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia.
Segundo a juíza, o documento enviado pelo AGU “não atende, de forma integral, à determinação judicial”. Na verdade, não eram os resultados dos exames – que Bolsonaro se recusa a revelar, o que aumenta os boatos de que teria contraído o coronavírus —, mas um relatório médico da coordenação de saúde da Presidência, com data de 18 de março, mas sem os exames. A magistrada havia determinado a apresentação dos dois exames feitos por Bolsonaro, que teriam resultados negativos, segundo o próprio.
Magistrado não dá canetada, somente se manifesta quando provocado. No caso da Lei da Transparência, o Supremo foi provocado por dois partidos políticos — a Rede e o PSB — , além do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em relação aos exames de coronavírus, quem recorreu à Justiça foi o jornal O Estado de S. Paulo. Mas Bolsonaro está convencido de que existe uma conspiração para depô-lo da Presidência, da qual fariam parte o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem o poder de aceitar, ou não, os pedidos de impeachment; o governador de São Paulo, João Doria, com quem anda às turras por causa da epidemia de coronavírus; e o ministro Alexandre de Moraes, juiz natural do processo que investiga as fake news e as manifestações que pediam o fechamento do Congresso, do Supremo e a volta do AI-5, a lei de exceção do regime militar, atos políticos aos quais Bolsonaro compareceu, em Brasília.
Conspiração
Na sua paranoia, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também fariam parte da conspiração. Para Bolsonaro, as investigações em curso em Brasília e no Rio de Janeiro pretendem atingi-lo, mirando seus filhos Flávio, o senador fluminense, investigado no famoso caso Fabrício Queiroz, envolvido nas rachadinhas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; Eduardo, o deputado por São Paulo, que teria organizado, com outros parlamentares, as manifestações a favor de uma intervenção militar; e Carlos, o vereador carioca, que seria o líder do chamado “gabinete do ódio” e responsável pelas fake news lançadas contra os adversários políticos do clã Bolsonaro.
Além disso, Bolsonaro acredita que há uma operação de Maia no Congresso, no sentido de inviabilizar o governo financeiramente, ao estourar o “teto de gastos” e barrar projetos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Tudo isso seria apenas uma paranoia se não houvesse as investigações, e se o Congresso não estivesse discutindo uma agenda econômica mais favorável aos governadores e aos prefeitos do que gostaria o ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez a cabeça de Bolsonaro e dos ministros militares, de que o governo corre risco de colapsar financeiramente.
Bolsonaro viajou ontem para Porto Alegre, comparecendo à posse do novo comandante militar do Sul, general de exército Valério Stumpf Trindade, cuja área de atuação abrange Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ao falar com a imprensa, responsabilizou governadores e prefeitos pelo aumento do número de mortos na epidemia de coronavírus e criticou o isolamento social. Pela manhã, ao sair do Palácio do Alvorada, havia se queixado: “O Supremo decidiu que quem decide essas questões são governadores e prefeitos. Então, cobrem deles. A minha opinião não vale. O que vale são os decretos dos governadores e prefeitos.”
Em Brasília, o ministro da Saúde, Nelson Teich, diante do aumento de número de mortos e risco de colapso do sistema público de saúde em vários estados, pela primeira vez, admitiu que ainda não é hora de apresentar uma estratégia de relaxamento do distanciamento social. “Neste momento, o distanciamento permanece como orientação. E vamos avaliar cada lugar, cada região, quanto de recurso para atender pessoas”, disse. Admitiu que o número de mortos, no pico da epidemia, pode chegar a 1.000 por dia. Ontem, foram 435 mortos a mais, num total de 5.446 até agora. Com 85.380 casos confirmados, ultrapassamos a China, que registrou 83,9 mil. Isso sem contar a subnotificação.
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‘Vamos viver de forma dramática com Covid-19 até final do ano’, diz Helio Bacha
Médico infectologista, que foi contaminado pelo coronavírus, diz que mundo vive ‘pior epidemia’
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
O médico infectologista do Hospital Albert Einstein (SP), Helio Bacha, diz ser impensável encerrar no momento o isolamento social no Brasil, como quer o presidente Jair Bolsonaro. “Vamos viver de forma dramática com a Covid-19 até o final do ano”, alerta, em entrevista especial concedida à nova edição da revista Política Democrática Online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), em Brasília. Ele próprio já foi contaminado pelo coronavírus, mas se recuperou.
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Todos os conteúdos da publicação podem ser acessados gratuitamente no site da FAP. De acordo com o infectologista, a única arma contra a doença é o isolamento. Bacha conta que foi contaminado após umas três semanas de atendimento a pacientes com a doença. Recuperado, ele conclui que a sua experiência pessoal tornou evidente que essa é uma doença muito diferente de qualquer outra infecção respiratória.
“Minha experiência pessoal tornou evidente que essa é uma doença muito diferente de qualquer outra infecção respiratória”, afirma, para continuar: “Ela absolutamente não tem nada a ver com H1N1. É como me perguntam sempre: ‘o que é pior, a epidemia do H1N1 ou essa?’, eu digo: ‘essa, porque a pior é sempre a atual’. E essa tem características muito especiais”.
Bacha avalia que a Covid-19 é uma doença que pode ser atenuada em números de casos, mas ela veio para ficar. Na entrevista que concedeu ä revista Política Democrática Online, o médico infectologista também trata do papel do SUS (Sistema Único de Saúde) e de Bolsonaro, que, para ele, "aparentemente está fazendo uma aposta política, pondo suas fichas na área da saúde, da crise sanitária, dessa pandemia que corre o mundo e o Brasil."
Ao final da entrevista publicada na nova edição da revista Política Democrática Online, o médico deixa uma mensagem de esperança: “Que a experiência trágica dessa epidemia, no mundo, nos conduza à construção de um mundo mais solidário, mais fraterno, onde o sofrimento das pessoas não seja a distância. Que nós tenhamos um compromisso social e político de atender a todos. Espero que façamos disso um mundo melhor”.
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Luiz Carlos Azedo: Dos meios e dos fins
“No Estado de direito democrático, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não se discute, cumpre-se. Quando isso não acontece, é um mau agouro”
O presidente Jair Bolsonaro vive num mundo só dele, que não é bem o país que governa. É difícil fechar um diagnóstico sobre as razões, mas é possível identificar os sintomas de que idealizou uma agenda, um governo e um Estado centralizador e agora se vê diante de uma realidade muito diferente daquela que imaginava. Primeiro, a agenda do país não é a sua, focada nos costumes e nos interesses imediatos de sua base eleitoral. Já lidava com dificuldades na economia quando a pandemia de coronavírus virou tudo de pernas para o ar.
Todas as suas prioridades foram alteradas. Ninguém sabe exatamente quando e como voltaremos à normalidade, mas sua insistência em antecipar esse processo de retomada da economia, num momento de aceleração da epidemia, vem se revelando um desastre do ponto de vista da saúde pública. É como aquele sujeito que erra de conceito: seus bons atributos, como iniciativa, coragem, combatividade, criatividade, força etc. só servem para aumentar o tamanho do desastre. A agenda do país é epidemia, epidemia e epidemia, pelo menos nas próximas duas semanas.
Também idealizou um governo no qual seu poder seria absoluto, como vértice do sistema. Está descobrindo que não é assim que funciona. Na democracia, há uma tensão permanente entre os que governam e a burocracia de carreira, responsável pela legitimidade dos meios empregados na ação político-administrativa. A ética das convicções, que motiva os políticos, não basta; ela é limitada pela máquina do governo, que foi organizada, treinada e instrumentalizada para observar as leis antes de agir, ou seja, zelar pela ética da responsabilidade. Bolsonaro não consegue lidar com isso. Em todas as frentes, tenta atropelar, substituir ou desmoralizar os que não aceitam decisões que são equivocadas tecnicamente e/ou contrariam a boa política e o interesse público.
Bolsonaro também tem dificuldade de lidar com os mecanismos de freios e contrapesos do Estado democrático de direito. Ontem, levou uma invertida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que sustou a nomeação do novo-diretor da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, por desvio de finalidade. Diante da decisão, revogou a nomeação para mantê-lo à frente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o que gerou uma situação de perda de objeto da ação do mandado de segurança acolhido por Moraes. Foi por essa razão que a Advocacia-geral da União desistiu de recorrer ao plenário do Supremo. Mesmo assim, Bolsonaro não caiu na real de que a Polícia Federal (PF) é técnica e judiciária, em cujas investigações não pode interferir.
Ontem, após a decisão do ministro do STF, mesmo assim, Bolsonaro disse que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa”, declarou. Questionado sobre o posicionamento da AGU, disse que recorrer é um “dever do órgão”. E disparou: “Quem manda sou eu”. Se isso ocorrer, é muito provável que haja uma decisão unânime do STF contra a nomeação.
Recado claro
O que houve, ontem, foi um recado do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o sistema de freios e contrapesos da Constituiçao de 1988 está funcionando e que o Supremo ainda exerce o papel de Poder Moderador, em decorrência do fato de que cabe àquela Corte dar a palavra final em matéria constitucional. Como o STF é um poder desarmado, Bolsonaro provavelmente não se conforma muito com isso. Afinal, historicamente, esse papel foi exercido pelos militares, tanto na República Velha quanto na Segunda República. E seu governo tem mais generais do que qualquer outro no primeiro e no segundo escalões, mesmo comparado aos do regime militar. Quando diz que ainda vai nomear o Ramagem para o cargo de diretor-geral, Bolsonaro desnuda sua inconformidade, nos dois sentidos.
No Estado de direito democrático, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não se discute, cumpre-se. Quando isso não acontece, é um mau agouro. No governo Castello Branco, ou seja, após o golpe militar de 1964, o primeiro conflito sério com o Supremo ocorreu em 19 de abril de 1965. A Corte concedeu um pedido de habeas corpus impetrado pelo famoso jurista Sobral Pinto, católico e liberal, em favor do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, que estava preso na ilha de Fernando de Noronha, na costa daquele estado, desde a deposição do presidente João Goulart. Dias antes, o coronel Ferdinando de Carvalho, já prevendo a decisão, havia transferido o político pernambucano para a Fortaleza de Santa Cruz, em Niterói (RJ).
O chefe do estado-maior do Exército, general Édson de Figueiredo, recusou-se a cumprir a decisão. O presidente do STF não teve outra alternativa a não ser mandar prendê-lo, o que provocou uma crise, somente debelada devido à intervenção pessoal de Castello, que chamou o magistrado e o general para uma conversa a três. Nesse meio tempo, um grupo de militares da chamada “linha-dura”, liderado pelo coronel Osneli Martinelli, sequestrou Arraes e levou-o para um quartel da Polícia do Exército. Foi preciso que Castello interviesse novamente, mandando soltá-lo. Arraes, que não era bobo, vendo que havia em marcha um golpe dentro do golpe, liderado pelo ministro da Guerra, o general Costa e Silva, tratou de pedir asilo na embaixada da Argélia. Era o começo de um processo que desaguou no Ato Institucional No. 5, em 13 de dezembro de 1968, mas isso isso já é outra história.
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‘Bolsonarismo ultrapassa clã presidencial’, analisa Marco Aurélio Nogueira
Em artigo na revista Política Democrática Online, cientista política aponta Bolsonaro transmite ‘mensagem de guerra’
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
O cientista político Marco Aurélio Nogueira, professora da Unesp (Universidade Estadual Paulista), critica a falta de postura de Jair Bolsonaro condizente para o cargo que ocupa. “Do presidente, não parte qualquer mensagem de apaziguamento e serenidade, fatores estratégicos para que se possa ter sucesso no enfrentamento da epidemia [do coronavírus]”, escreveu, em artigo produzido para a nova edição da revista Política Democrática Online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira). “Bolsonarismo ultrapassa o clã presidencial”, afirma, em outro trecho.
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Todos os conteúdos da publicação podem ser acessados de graça no site da entidade. De acordo com cientista político, o presidente só se preocupa em mobilizar o seu próprio clã. “O presidente fala, e a malta enlouquecida que o segue reverbera imediatamente, em alto som. É uma mensagem de guerra, não contra o vírus, mas contra os que são considerados adversários do bolsonarismo”, critica.
De acordo com Nogueira, Bolsonaro não pede paz, mas atrito, conflito, ajustes de contas. “Junto vem um cálculo eleitoral rasteiro, balizado por aquele medo pânico de que o vírus estrague os planos e congestione a estrada do poder”, lamenta. “Os olhos esbugalhados apontam para 2022, e tudo é feito para que os fatos duros da vida se enquadrem naquilo que se deseja reproduzir politicamente. É o império de uma fantasia mesquinha”, afirma.
Na avaliação do professor da Unesp, conforme artigo publicado na revista Política Democrática Online, outra articulação, benéfica, mas mais complexa, envolve prefeitos e governadores, que lidam diretamente com comunidades, bairros, pessoas de carne e osso, vida concreta. “Pregam o confinamento porque sabem que, sem ele, os sistemas estaduais e locais entrarão em colapso. Tornaram-se agentes decisivos do combate à crise sanitária. Demarcam novo espaço na política nacional”, observa.
Nogueira destaca que “o bolsonarismo ultrapassa o clã presidencial”. “Ele é sobretudo um estado de espírito. Não é ‘antipetista’, mas antidemocrático, segue um patriotismo tosco e cego, liberando pelos poros aquilo que tem sido chamado de ‘olavismo’, uma gosma venenosa hostil à comunidade política, à vida democrática”, analisa o professor da Unesp.
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Folha de S. Paulo: Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem na PF
Nomeação de amigo do clã Bolsonaro para PF gerou resistência no Congresso e ações judiciais
Bruno Boghossian, da Folha de S. Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal feita um dia antes pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29).
Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança no STF alegando "abuso de poder por desvio de finalidade" com a nomeação do delegado para a PF.
A nomeação de Ramagem, amigo do clã Bolsonaro que era diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), motivou uma ofensiva judicial para barrá-la, tendo em vista os interesses da família e de aliados do presidente em investigações da Polícia Federal.
Após a saída de Sergio Moro do governo sob a alegação de interferência política na Polícia Federal, a nomeação do novo diretor-geral da corporação virou alvo de uma série de ações na Justiça e de resistência no Congresso.
Bolsonaro oficializou no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) os nomes do advogado André de Almeida Mendonça, 47, para substituir Moro no Ministério da Justiça, e do delegado Ramagem, 48, para a vaga de Maurício Valeixo na Diretoria-Geral da PF.
O plano de troca da chefia da PF foi estopim da saída de Moro. O ex-ministro disse que Bolsonaro queria ter uma pessoa do contato pessoal dele no comando da corporação para poder "colher informações" e "relatórios" diretamente.
Diante da nomeação de Ramagem, partidos e movimentos políticos entraram com ações judiciais para tentar impedir a posse, que estava marcada para as 15h desta quarta. Eles alegam "abuso de poder" e "desvio de finalidade" na escolha.
No final da tarde desta terça, havia ao menos seis processos pedindo a suspensão da nomeação de Ramagem, alegando que Bolsonaro praticou "aparelhamento particular" ao indicá-lo para a função. A base dos pedidos é a denúncia de Moro alegando interferência do presidente da República na Polícia Federal.
Diferentemente dos elogios ao nome do novo ministro da Justiça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que Ramagem terá "dificuldade na corporação, na forma como ficou polêmica a sua nomeação".
"A gente sabe que a Polícia Federal é uma corporação muito unida, que trabalha de forma muito independente. Qualquer tipo de interferência é sempre rechaçado. A gente viu em outros governos que foi assim. Mas eu não conheço [Ramagem]", disse à Band o presidente da Câmara.
Ramagem se aproximou da família Bolsonaro durante a campanha de 2018, quando comandou a segurança do então candidato a presidente depois do episódio da facada.
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) é um dos seus principais fiadores e esteve à frente da decisão que levou Ramagem ao comando da Abin.
Na noite de segunda (27), Bolsonaro disse não haver esquema de notícias falsas. "Meu Deus do céu. Isso é liberdade de expressão. Vocês deveriam ser os primeiros a ser contra a CPI das Fake News. O tempo todo o objetivo da CPI é me desgastar", afirmou Bolsonaro, ao ser questionado sobre possíveis prejuízos que a troca no comando da Polícia Federal traria à investigação sobre as fake news.
A Rede Sustentabilidade também entrou no STF contra a nomeação de Ramagem. O partido apresentou ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) afirmando que conversa por aplicativo entre Bolsonaro e Moro "demonstram de forma inequívoca a vontade de interferência em investigações".
Para o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da sigla no Senado, apesar de preencher os requisitos estritamente legais, a nomeação é "uma tentativa de Bolsonaro controlar e abafar investigações da instituição que envolvem seus familiares e conhecidos".
Randolfe, ao lado do senador Fabiano Contarato (ES), é autor de outra ação no Judiciário. Os parlamentares pediram para que fosse anulada a exoneração de Valeixo e suspensas novas nomeações. A ofensiva, porém, foi rejeitada pelo juiz Ed Leal, da 22ª Vara Federal Cível do DF. Os advogados da Rede avisaram que irão recorrer.
O PSOL, através do deputado federal Marcelo Freixo (RJ), entrou com ação, mas preferiu contestar a nomeação à primeira instância da Justiça. "Não permitiremos que o presidente transforme a PF numa polícia política a serviço da família", afirmou.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) ingressou com ação na Justiça Federal em Brasília pedindo para que Ramagem seja proibido de assumir. O coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubinho Nunes, confirmou que o grupo político também entrou com ação contra a posse.
‘É urgente enfrentar escalada autoritária de Bolsonaro’, diz editorial da Política Democrática
Revista da FAP afirma que presidente investe simultaneamente contra a democracia e a ciência
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
É urgente enfrentar e derrotar a “escalada autoritária” do governo de Jair Bolsonaro, de acordo com editorial da nova edição da revista Política Democrática Online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. “Essa tarefa exige a ação firme das instituições e o diálogo e a cooperação entre todas as forças democráticas, na União, nos Estados e nos Municípios”, diz um trecho do texto. Internautas podem acessar, gratuitamente, todos os conteúdos da publicação no site da entidade.
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De acordo com o editorial, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal devem acordar uma reação articulada aos desatinos do Presidente. “Regras relativas à identificação e responsabilização de produtores e divulgadores de falsidades nas redes devem se aprovadas e aplicadas”, afirma, para continuar: “Lidar com as ruas, por sua vez, é tarefa dos governadores, dos legislativos estaduais, do Judiciário e do Ministério Público nos Estados”.
O editorial da revista Política Democrática Online lembra que Bolsonaro compareceu, neste mês de abril, a uma manifestação convocada nas sombras de seu governo, endossou com sua presença as consignas autoritárias das faixas e cartazes ali levantados e prometeu a mudança radical no rumo de um novo e puro país. “Tudo para desmentir, no dia seguinte, qualquer intenção golpista. Se o roteiro é sempre o mesmo, pois se trata, afinal, de fazer retroceder as fronteiras do inaceitável, a ousadia dos atores é crescente”, analisa.
A cruzada de Bolsonaro, segundo o editorial, investe simultaneamente contra a democracia e a ciência. “Parece ter como premissa a incapacidade de os brasileiros estabelecerem relações de causa e consequência, tanto para prever o futuro, quanto para avaliar o passado”, diz um trecho. “É certo que há concidadãos, letrados inclusive, que relutam a perceber que nossa situação hoje é em tudo similar à de outros países, semanas antes de mergulharem no abismo”.
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Benito Salomão: Perspectivas para o pós-Bolsonaro
Nicolau Maquiavel (1532) em “O Príncipe” disserta sobre a postura ideal de um governante visando sua permanência no poder. Para o autor, há momentos em que o soberano é levado a escolher entre ser amado ou ser temido, nestas situações a escolha deve ser temido, pois sem temor o governante perde o respeito dos seus governados e, portanto, as condições de governabilidade. Já Weber (1919) em “Política como Vocação” discorre que um homem público é guiado por duas éticas e em alguns momentos a ética da responsabilidade se opõe a ética da convicção, o que leva o governante a escolher entre o que ele gostaria de fazer ou o que ele deve fazer pela imposição das circunstâncias.
Neste contexto, o governo Bolsonaro ao completar 16 meses agoniza fruto de uma impressionante sequência de erros. Em um momento em que o mundo luta contra uma crise sanitária que causará inevitavelmente uma crise econômica, as condições de governabilidade no Brasil estão se esvaziando fruto do apego excessivo à ética da convicção, isto é, os valores e crenças pessoais que guiam as ações do Presidente da República o colocando em oposição frontal à ética da responsabilidade, ou seja, às medidas recomendadas pelo melhor conhecimento disponível que propõem o isolamento social temporário como forma mais eficiente de se lidar com a crise sanitária.
Em regimes democráticos caracterizados pela informação instantânea e pela organização social de massas, a opinião pública oscila pendularmente e, neste contexto, a estratégia do conflito só prejudica quem está no governo e precisa prestar contas e entregar resultados. Neste sentido, diante da incapacidade de Bolsonaro convencer a maioria da população brasileira acerca da viabilidade de sua convicção, somado a atitudes recentes destrambelhadas e incompatíveis com a postura requerida de um chefe de Estado, lhe custaram a credibilidade, esta certamente lhe fará falta no momento em que a crise econômica se impor como realidade e demandar ações efetivas do governo federal em estímulo a economia.
Retomando Maquiavel, ficou claro para os governados que o governante não é capaz de liderar o país em uma crise sanitária e não será capaz de apontar saídas para a crise econômica que pode se estender para 2021. Afinal, se Bolsonaro não se valeu da ética da responsabilidade para apoiar medidas sanitárias corretas, quem garante que o mesmo o fará para adotar medidas econômicas que, em geral, sofrem de um nível maior de subjetividade? Em outras palavras o fracasso do governo Bolsonaro já aponta no horizonte de curtíssimo prazo e, sem o respeito de seus governados, esta é uma tendência irreversível.
No entanto, Bolsonaro não é único culpado do fracasso que se tornou o seu governo, parte expressiva do eleitor brasileiro que abraçou um presidente cujo discurso não se encaixava no modelo institucional brasileiro, deve assumir a sua parcela de responsabilidade. Em outras palavras, o fracasso do governo Bolsonaro não começou agora flagrante nas ações atrapalhadas no combate à pandemia, o candidato Bolsonaro sempre demonstrou desconhecimento e má vontade em aprender sobre temas técnicos que deveriam nortear o dia a dia do presidente. Desde a eleição, os posicionamentos de Bolsonaro sobre educação, economia, meio ambiente, diplomacia, entre outros, eram guiados por uma pitoresca combinação de achismos, superficialidade e teorias da conspiração.
Evidentemente que isto não tinha como dar certo. Agora, o governo caminha para o seu final, o que pode se dar pelo processo de impeachment oriundo das dezenas de crimes de responsabilidade cometidos durante sua rápida passagem pelo governo. Ou ainda, seu governo pode acabar com Bolsonaro permanecendo no cargo como um presidente decorativo, com seus poderes e atribuições cada vez mais esvaziadas por determinações do legislativo e judiciário, como já vem acontecendo. O impeachment será menos danoso, primeiro porque o executivo tem atribuições que não podem ser exercidas por outros poderes, segundo, porque um novo governo pode resgatar a credibilidade no sentido maquiavélico.
Um eventual governo Mourão resgatando a harmonia institucional entre o executivo e os demais poderes certamente contribui para o estado de expectativas da economia ora sem rumo. No entanto, paira o medo dos retrocessos, tendo em vista os movimentos recentes da ala militar do governo em interferir na ala econômica propondo um plano de estímulo a economia com elevado custo fiscal, relembrando as já fracassadas tentativas de estimular a economia via gastos públicos e subsídios ao setor privado que deram errando nos governos Lula e Dilma. Até que ponto este ideário desenvolvimentista norteará um futuro governo Mourão? É difícil prever, mas não custa alertar os riscos.
*Benito Salomão é doutorando em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia e Visiting Researcher at University of British Columbia.
Fernando Gabeira: Alto risco de tragédia
Para viabilizar sua trajetória política, Moro precisará se distinguir de Bolsonaro
Num momento em que todos reprisam, o governo é pródigo em lançar novelas inéditas. Mal acabou a novela Mandetta, entrou no ar a Sergio Moro, e começaram as filmagens da Paulo Guedes. O que está acontecendo na cabeça do presidente Bolsonaro? Ela foi sacudida pelo impacto do coronavírus.
Muitas mudanças estão sendo determinadas, no fundo, pela política escolhida por Bolsonaro para enfrentar este que é o maior acontecimento trágico no mundo moderno. Onde governos conservadores ou progressistas triunfaram, como é o caso da Austrália e da Nova Zelândia, Bolsonaro afundou.
Desde o princípio, tenho apontado a causa. Bolsonaro aderiu à camada de gordura que cerca o vírus e seus fluidos ideológicos e o transformou num tema da guerra cultural. Exatamente o oposto do que fizeram Scott Morrison, na Austrália, e Jacinda Ardern, na Nova Zelândia: despolitizaram o vírus.
Ainda esta semana, o chanceler Ernesto Araújo escreveu um artigo contra o que chama de comunavírus. Ele ficou impressionado com um livro do pensador de esquerda Slavoj Zizek que previa enfim a chegada do comunismo. Depois de sonhar com a classe operária ou mesmo o lúmpen proletariado, alguns teóricos de esquerda concentram suas esperanças no vírus como agente transformador. E os bolsonaristas acreditam.
Desde o princípio, Bolsonaro viu a chegada do vírus como algo que ameaçava seu governo. A única forma de neutralizar sua importância era adotar uma tese que permitisse neutralizar os impactos econômicos. Esta tese foi a de imunização de rebanho: a maioria vai ser contaminada, é melhor que isso aconteça logo para que nos livremos do vírus.
Bolsonaro jamais considerou seriamente o fato de que, se muitos se contaminarem ao mesmo tempo, o sistema de saúde entraria em colapso, muitas pessoas morreriam na porta dos hospitais ou em casa. Um cenário que, de certa forma, se desenhou na Itália e mais tarde, de forma grotesca, em Guayaquil.
Foi por aí que caiu Mandetta. E indiretamente Moro. Bolsonaro sempre pensou em concentrar poderes. Mas a impossibilidade de determinar sozinho uma política contra o coronavírus condensou seu drama. Os governadores e prefeitos tiveram um papel decisivo. O Congresso os apoiou, o STF chancelou essa autonomia local.
A relação com Moro já sofria um desgaste. Mas Bolsonaro, na sua solidão, reclamou da ausência do ministro em sua cruzada contra o isolamento social. Moro, segundo alguns, não só era favorável à política de Mandetta, como pensou em decretar multas para quem rompesse com o isolamento social. O que, aliás, acontece em muitos países da Europa.
Sem o Congresso, STF, ministro da Saúde e da Justiça, Bolsonaro deu um passo decisivo participando de manifestação antidemocrática diante do QG do Exército. Isso resultou num inquérito que acabou se entrelaçando com outro: o das fake news. Os investigados são os mesmos: apoiadores do presidente e, possivelmente, até familiares de Bolsonaro.
Moro teve uma chance de sair depois daquela manifestação. Possivelmente estava incomodado com a posição temerária de Bolsonaro sobre o coronavírus. Mas agora estava diante de uma posição temerária contra a democracia.
Moro não se pronunciou. Num determinado momento de sua trajetória, a mulher de Moro escreveu numa rede social que ele e Bolsonaro eram a mesma coisa.
Ele pode ter sido salvo agora pela maneira como cai. A tentativa de interferir na autonomia da Polícia Federal é algo que não encontra apenas resistência na corporação, mas em muitos setores conscientes da sociedade. É inconstitucional.
Nesse sentido, Moro cai de pé. Mas, para que sua trajetória política tenha viabilidade, será necessário se distinguir de Bolsonaro, algo que não fez quando esteve no governo. O tom de seu discurso de saída é um indício de que compreendeu isto. Pelo menos se distanciou da visão atrasada de submeter o trabalho da PF aos desígnios de um presidente. O que é no fundo um crime de responsabilidade.
Mas Moro indicou claramente que Bolsonaro teme o inquérito no Supremo. Resta agora ao STF assumir seu papel institucional e não amarelar diante da pressão de Bolsonaro.
É um governo que se aproxima de uma situação limite, como foi o caso de Collor e Dilma. Mas num contexto de pandemia que jogou o planeta na maior crise econômica e social da história contemporânea. Alto risco de tragédia.
O Globo: Após acusações de Moro, oposição planeja uma frente ampla anti-Bolsonaro
Impulsionados pela manifestação do ex-presidente Fernando Henrique, partidos de esquerda planejam atrair PSDB, DEM, Novo e Cidadania
SÃO PAULO — Impulsionados pela manifestação do ex-presidente Fernando Henrique em favor da renúncia de Jair Bolsonaro, políticos de esquerda planejam articular a construção de uma frente ampla pelo afastamento do atual presidente da República do cargo. Após as acusações do ex-ministro Sergio Moro, a ideia é atrair, entre outros, o PSDB, o DEM, o Novo e o Cidadania. Mas integrantes dessas legendas ainda são cautelosos.
No final do mês passado, um manifesto pela renúncia de Bolsonaro reuniu nomes como Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Flávio Dino (PCdoB) e Alessandro Molon (PSB), mas sem adesão do centro. A articulação inicial foi do ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT).
Na sexta-feira, Tarso, que vinha sendo crítico de Fernando Henrique nos últimos tempos, saudou no Twitter a adesão do tucano ao afastamento de Bolsonaro. “Bem-vindo presidente. É hora de construir a unidade dos principais líderes políticos do país na defesa do estado social de direito. Se Bolsonaro não renunciar, construiremos a maioria política para o impeachment. Bolsonaro está matando o Brasil”, escreveu o ex-governador petista.
Para Tarso, o atual presidente não tem mais condições de comandar o país.
— Temos que unir um campo amplo, não demarcado ideologicamente, mas politicamente com quem está disposto a resgatar o funcionamento republicano do país. Esse é o critério agora de unidade. Temos que fazer um pacto republicano, democrático, recolocar o país dentro da trilha constitucional e apostar num processo de normalização política para chegarmos a 2022.
As tentativas de ampliar a articulação, que devem se intensificar após as denúncias de Moro, já vinham ocorrendo. Na última semana, por exemplo, Fernando Haddad conversou por telefone com Fernando Henrique e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a situação da democracia brasileira.
Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) é otimista sobre as possibilidades de ampliação da frente pelo afastamento de Bolsonaro. Seu partido, que havia aderido ao manifesto de março, apresentou na sexta-feira um pedido de impeachment do presidente.
— À medida que a situação política do país vai se agravando, a tendência é ampliar o apoio a esse movimento pela renúncia ou pelo afastamento. Não é uma questão ideológica. O atual presidente está conseguindo unir o país contra si. As atitudes dele estão fazendo com que os diferentes acabem abraçando uma mesma tese, que é da impossibilidade da continuidade do mandato — avalia.
Mas fora da esquerda o movimento ainda é visto com ressalvas. O PSDB não pretende se engajar no momento numa frente pelo impeachment. A ideia entre os tucanos é antes ampliar o desgaste do governo Bolsonaro por meio de uma CPMI mista para investigar as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça.
Candidato derrotado a presidente pelo Novo em 2018, João Amoêdo já se manifestou publicamente pelo impeachment, mas acredita que ainda não é hora para a construção da frente porque isso pode ser usado por Bolsonaro para se vitimizar. No seu entendimento, o presidente poderia dizer que a articulação é uma mobilização do “sistema” .
— O papel inicial que eu vejo é de explicar de forma didática para as pessoas os motivos que me fizeram ter essa posição pelo impeachment. Lá na frente isso pode afunilar. Mas vejo que é preciso caminhar de forma independente no primeiro momento.
Presidente do Cidadania, Roberto Freire entende também que ainda não é hora de levar o pedido de impeachment adiante porque não há mobilização da sociedade contra Bolsonaro. Ele defende, porém, uma articulação com todos os setores ideológicos.
— Só terá condições de sucesso se for amplo. Não há impeachment se não tiver uma ampla maioria, com a opinião pública.
Lula pode atrapalhar
Um outro empecilho para a construção da frente se daria caso o ex-presidente Lula, que vem defendendo o “Fora, Bolsonaro!”, decidir ingressar no movimento. Muitos políticos de centro-esquerda só aceitaram assinar o manifesto de março porque o ex-presidente não participou, apesar da adesão de nomes do PT como Tarso, Haddad e Gleisi Hoffmann, presidente da legenda.
— Quando Lula não assinou aquele manifesto, e eu queria que tivesse assinado, compreendi perfeitamente. Ele está se resguardando. É uma pessoa que ainda está sendo processada, sofre persecução judicial de uma maneira muito ilegal mas muito consistente do ponto vista prático. Então, há determinados requisitos para a sua atuação — disse Tarso.
Alon Feuerwerker: Os riscos e a prudência
Tentar decifrar o que vai no pensamento alheio é sempre meio estrambótico. Tipo aquelas especulações “o presidente pensou em nomear fulano, mas acabou nomeando sicrano”. Um exemplo de afirmação indesmentível. Quem poderá mesmo garantir que o sujeito pensou em algo, ou deixou de pensar? E assim segue a vida.
Outra excentricidade é imaginar que todas as ações de governos e governantes são previamente pensadas e planejadas para atingir determinados objetivos, e sempre obedecendo a um bem elaborado e pré-estabelecido cenário. Parte do pressuposto, em geral, de que o governante é um gênio.
Esses dois mecanismos mentais derivam em parte da necessidade compulsiva de que tudo tenha uma explicação lógica, necessidade que é irmã siamesa do desejo de acreditar que as decisões de quem nos lidera têm sempre um fundo racional. O paralelismo mais comum, usado à exaustão, é com piloto de avião e comandante de embarcação.
Pululam as teorias sobre a razão da saída de Sérgio Moro. Todas merecem ser jornalisticamente investigadas. Então eu vou participar também com algum “especulol”. E se Jair Bolsonaro forçou a demissão para evitar que um potencial adversário em 2022 continuasse se criando e ganhando musculatura política de dentro do governo?
Perguntei aqui em janeiro: “E se Moro virar o candidato do ‘centro’?”. Sabe-se que 1) a principal oposição ao presidente desde o início do mandato é a busca de um “bolsonarismo sem Bolsonaro”; e 2) até agora os candidatos a liderar esse bloco potencial não demonstram musculatura suficiente, pelo menos nas pesquisas.
A demissão de Moro abre-lhe a possibilidade de disputar o posto agora sem amarras. Mas depende de ele conseguir provocar a amputação do mandato presidencial. Por meio do Congresso ou da Justiça. E depende de um segundo fator: caso Bolsonaro saia, impedir que o vice se consolide na cadeira rumo a 2022.
É um jogo em que tudo tem de dar muito certo. Nada pode dar errado. Uma jogada de alto risco.
Talvez por raciocínio, talvez por intuição, Bolsonaro leva jeito de ter forçado mesmo a demissão de Moro. Poderia eventualmente ter seguido a dança e não feito publicar logo pela manhã no Diário Oficial a exoneração do chefe da Polícia Federal. Imagino que soubesse: ficar nesta circunstância seria humilhante demais para o ex-juiz da celebrada Lava-Jato.
E já que estamos falando em risco, o de Bolsonaro é o impeachment ou alguma outra modalidade legal de afastamento. Neste momento, são bem minoritárias as forças políticas que desejam isso de coração. Exatamente porque não são elas que comerão o bolo se organizarem a festa. Ou vai ser Moro, ou vai ser (Hamilton) Mourão.
A resistência dos políticos nunca é garantia, mais ainda quando a chamada opinião pública entra em modo de campanha para supostamente salvar o Brasil, algo que se dá de tempos em tempos. Entretanto, pensando bem, é um processo que já vinha sendo ensaiado. Então é possível que Bolsonaro tenha decidido limpar a área, mesmo que à beque de fazenda.
Ainda falando em risco, um adicional para Moro é sua onda ser surfada por quem deseja tirar o presidente e depois o ex-ministro ser simplesmente abandonado em favor de quem estará na cadeira com a caneta na mão e isento de culpa na confusão. Sobre isso, cumpre notar que o retrospecto do destino dos heróis dos recentes impeachments recomenda alguma prudência.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Conselho Curador da FAP aprova prestação de contas e defende frente democrática
Frente democrática é alternativa à tensão e polarização políticas no país, conclui Colegiado da FAP durante reunião online
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
O Conselho Curador da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) aprovou, neste sábado (25), a prestação de contas da entidade relativas ao ano de 2019, por unanimidade, e discutiu a conjuntura política do Brasil com sugestões para o fortalecimento da democracia. Pela primeira vez, o colegiado realizou reunião online, por meio de uma sala virtual com acesso exclusivo aos conselheiros, por causa da orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) de manter o isolamento social em meio à pandemia do coronavírus.
O presidente do Conselho Curador da FAP, Cristovam Buarque, parabenizou a iniciativa da diretoria da fundação de realizar a reunião virtual e manter o compromisso com a prestação de contas. Ele lembrou que, enquanto atuou como senador, apresentou a proposta no Parlamento para que possibilitasse a participação virtual de senadores em discussões e votações, mesmo que estivessem em outros compromissos nos seus respectivos Estados.
O diretor-geral da FAP, Luiz Carlos Azedo, destacou as ações da fundação em defesa dos valores democráticos e republicanos. Segundo ele, a instituição tem se empenhado cada vez mais para atuar da melhor forma possível e levar resultado de qualidade à sociedade, por meio dos eventos, publicações e do curso de formação política Jornada da Cidadania.
» Confira como foi a Reunião do Conselho Curador da FAP no vídeo abaixo ou clique aqui.
https://youtu.be/65dJ8PhTLwQ
Investimentos
Em sua apresentação, o diretor financeiro Ciro Gondim Leichsenring detalhou todos os investimentos da fundação no ano passado, na ordem de R$ 584,1 mil, para a realização do IV Encontro de Jovens, dos Seminários Desafios da Democracia e Cidades Inteligentes, além de outros eventos. Todas as iniciativas tiveram a participação de importantes pesquisadores, professores de universidades e grandes nomes do mercado.
Leichsenring também destacou a grande importância das publicações da FAP, como as revistas Política Democrática online e impressa, as quais, segundo ele, colaboram muito para o pensamento crítico da sociedade. “São publicações importantes porque levam conteúdos de muita qualidade para o público”, disse.
No total, em 2019, R$ 636,4 mil foram investidos em publicações, edições e lançamentos de livros, produção de teatro e filme, em ações de comunicação digital e no planejamento da Jornada da Cidadania. O curso de formação política é realizado pela FAP, por meio de uma plataforma online, interativa e com acesso gratuito aos alunos matriculados.
Frente democrática
Durante a reunião, os conselheiros demonstraram preocupação com o atual momento político do país. Eles apresentaram propostas, como a necessidade de se fazer uma ampla frente democrática em defesa da democracia, da Constituição e da independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A discussão partiu de um texto produzido pelo conselheiro Paulo Fábio Dantas Neto, escrito inicialmente para analisar os principais fatos políticos das últimas semanas, como a exoneração do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mesmo durante a epidemia do coronavírus. Durante a reunião, o autor atualizou o texto, incluindo no debate o caso do ex-juiz Sérgio Moro, que, nesta sexta-feira (24), pediu exoneração do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
» Paulo Fábio Dantas Neto: Notas sobre a conjuntura e o depois – abril 2020
Conforme lembra o sociólogo e diretor executivo da FAP Caetano Araújo, o colegiado também considerou a questão da pandemia, que, conforme discutido, trouxe à tona a necessidade de solidariedade e a importância de implementá-la, principalmente, na saúde pública. “Isso era algo que já existia na sociedade, mas que a pandemia escancarou ainda mais”, afirmou ele.
Além disso, o conselho curador também sugeriu a necessidade de pôr fim à lógica da polarização, substituindo-a pela cooperação. “Isso não é esquecer divergências, mas trabalhar consensos e deixar claros os pontos que são dissenso, outra linguagem da política, diferente da que tem predominado no Brasil, nos últimos cinco ano, que é a da polarização”, disse Caetano.
