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Alberto Aggio: Sobre o artigo de Hamilton Mourão
Em relação ao sentido político do artigo do vice-presidente Hamilton Mourão [O Estado de S. Paulo, 14 de maio], creio que se deverá especular muito sobre o seu sentido diretamente político, ou seja, de conjuntura e de ação política. O ambiente bolsonarista instaurou uma "guerra de movimento" em que o confronto é o tom mais habitual (no mesmo 14 de maio, Bolsonaro foi explícito ao falar com empresários contra o governador de São Paulo João Doria: "É guerra").
A complexidade da situação pode ser mobilizada sugerindo que, em certo sentido, Mourão revela que sob o bolsonarismo estaríamos imersos naquela metáfora dos "45 cavaleiros húngaros" comentada por Gramsci em referência a situações abertas ou que são maturadas para um possível assalto ao poder por parte de um grupo minoritário [cf. o texto de Gramsci no post abaixo]. A fala de "um jipe, um cabo e um soldado para fechar o STF", pronunciada pelo Eduardo Bolsonaro, bem como os “300 de Brasília” são exemplares dessa situação.
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O artigo de Mourão faz, no essencial, uma defesa do governo e cita várias vezes os "pais fundadores" do federalismo norte-americano. É possível especular sobre as fontes, sua validade, correção ou mesmo instrumentalização. Mas é preciso considerar que o artigo tem nível e Bolsonaro seria incapaz de escrever algo minimamente similar.
Bastante preocupante talvez seja aquilo que se pode inferir em termos de ação política, ou seja, a ênfase de que as FFAA, que foram colocadas por Bolsonaro para dentro do sistema político, parece que serão os principais atores a resolver a nossa profunda e enorme crise, já que o autor condena veementemente a imprensa e os outros poderes, notadamente o judiciário, além de eximir inteiramente o presidente de qualquer responsabilidade. Mourão sugere que as FFAA são "o ator" capaz de, novamente, salvar o Brasil de "tanto mal" que se faz contra o País. Creio que Mourão alerta para o fato de que está se aproximando o momento em que as FFAA terão que cumprir, novamente, um papel estabilizador: nem Bolsonaro nem as forças de oposição a ele. Podem até manter Bolsonaro (que terá que pagar o seu preço), mas se abrirá uma luta interna forte entre grupos militares.
O artigo de Mourão seria destinado aos generais que estão no governo, seria uma advertência para salvá-los, ao mesmo tempo que indicaria um caminho para salvar as FFAA de um desenlace desastroso deste governo. No fundo, Mourão adverte que há possibilidade de salvar o país: com eles no comando. Se vai se dar por um golpe clássico ou não, só se saberá no momento certo. Creio que nessa hipótese de análise do artigo de Mourão o País poderia deixar o clima de "45 cavaleiros húngaros", que é o movimento de Bolsonaro, para entrar numa lógica mais próxima daquela do regime militar brasileiro.
No essencial, o artigo é, por ora, uma advertência. Mas pode-se depreender um sentido maior: sair da guerra de movimento, da lógica que levaria inevitavelmente aos "45 cavaleiros húngaros". Os atores para isso são os militares. Não há outra sugestão no artigo, nem mesmo a presidência da República: Bolsonaro não é sequer mencionado. Creio que, de acordo com Mourão, os militares assumiriam o poder diretamente, com ou sem Bolsonaro, e não seriam moderadores. Esse seria o preço a ser pago por Bolsonaro. Por ora, há uma advertência, mais à frente pode-se montar as condições para isso. Talvez aí Bolsonaro pague o preço para não ser defenestrado. E, com certeza, essa história não terminaria assim.
*Alberto Aggio, historiador é professor titular da Unesp
Folha de S. Paulo: Teich pede demissão do Ministério da Saúde
Nelson Teich avisou Bolsonaro que não poderia mudar o protocolo sem comprovação científica
Natália Cancian e Talita Fernandes, da Folha de S. Paulo
A dois dias de completar um mês no cargo, o ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão nesta sexta (15), informou o próprio ministério.
Uma coletiva de imprensa será marcada nesta tarde, de acordo com a pasta.
Em sua breve passagem pelo cargo, Teich teve poder como ministro minimizado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na segunda (11), foi informado pela imprensa de decisão do presidente de aumentar a lista de atividades essenciais com salões de beleza, academias e barbearias, mostrou-se surpreso e virou alvo de memes. A postura surpresa reforçou a visão de que o ministro estava afastado de decisões que interferem em recomendações da Saúde.
Também foi enquadrado por Bolsonaro a ampliar o uso da cloroquina para pacientes com quadros leves da Covid-19, apesar da falta de evidências científicas do medicamento para o novo coronavírus. Estudos recentes internacionais, publicados em revistas científicas de prestígio, não mostraram benefícios da droga em reduzir internações e mortes e apontaram riscos cardíacos.
As divergências sobre o uso da droga foram consideradas a gota d'água para a saída de Teich.
Teich avisou Bolsonaro nesta sexta (15) que não poderia mudar o protocolo sem comprovação científica sobre a eficácia da cloroquina no início do tratamento.
Em uma teleconferência com grandes empresários organizada na quinta-feira (14) pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, Bolsonaro afirmou que o protocolo sobre o uso da cloroquina "pode e vai mudar".
"Agora votaram em mim para eu decidir e essa questão da cloroquina passa por mim. Está tudo bem com o ministro da Saúde [Nelson Teich], sem problema nenhum, acredito no trabalho dele. Mas essa questão da cloroquina vamos resolver. Não pode o protocolo —de 31 de março agora, quando estava o ministro da saúde anterior [Luiz Henrique Mandetta]— dizendo que só pode usar em caso grave... Não pode mudar o protocolo agora? Pode mudar e vai mudar", declarou Bolsonaro.
"Cloroquina hoje ainda é uma incerteza. Houve estudos iniciais que sugeriram benefícios, mas existem estudos hoje que falam o contrário", afirmou Nelson Teich em 29 de abril. "Os dados preliminares da China é que teve mortalidade alta e que o remédio não vai ser divisor de águas em relação à doença."
Houve também cobrança por parte do governo sobre a demora dele em divulgar um plano mais flexível sobre isolamento.
Nelson Teich foi convidado por Bolsonaro para assumir a pasta com a expectativa de equilibrar as ações da pasta de forma a evitar mortes por coronavírus mas também minimizar o impacto econômico das medidas de restrição.
Inicialmente, chegou a dizer que o país "não sobrevive um ano parado" e defendeu um "plano de saída" do isolamento.
Em seguida, pressionado por parlamentares, passou a dizer que o ministério "nunca mudou" de posição sobre o distanciamento. Ainda assim, vinha defendendo que as medidas sejam avaliadas de acordo com o cenário de cada local.
O ministro chegou a programar o anúncio de um plano que previa diferentes níveis de distanciamento a serem aplicados por estados e municípios, com base na avaliação de diferentes indicadores.
A divulgação, porém, foi cancelada em cima da hora por falta de consenso com representantes de secretários estaduais e municipais de saúde. Essa foi a primeira derrota do ministro no cargo.
Desde que Teich assumiu o cargo, o governo já vinha ampliando o número de militares na gestão da saúde. O ministro também não chegou a definir sua equipe completa, deixando postos-chave na assistência sem definição.
Teich é o segundo ministro a deixar a Saúde em meio à pandemia. Juntamente com o impasse sobre o isolamento social, divergências sobre a aplicação da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes da Covid-19 foram um dos principais pontos que levaram à demissão de Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril.
Internamente, o governo estuda que a pasta seja assumida pelo secretário-executivo, general Eduardo Pazuello.
Panelaços foram ouvidos em São Paulo e no Rio de Janeiro após o anúncio do ministro.
Vinicius Torres Freire: Vendas no varejo caem menos em SP
Tombo no país foi menor do que o esperado, mas bola de neve mal começou a rolar
As vendas no varejo em São Paulo não caíram em março, caso único entre os estados do país. Sim, março é o passado distante e não foi inteiramente contaminado pelo coronavírus. Além do mais, quando se incluem as vendas de veículos e de material de construção, o colapso foi grande e geral, embora o resultado paulista não tenha sido dos piores, ao contrário, e abaixo da média brasileira.
Não é resultado para animar ninguém. Pode ser mais um indício de desigualdade. Com renda mais alta e mais reservas financeiras, talvez os paulistas tenham podido manter parte do consumo, em especial em mercados e farmácias, talvez até fazendo mais estoques. Pode ser ainda que as pessoas tenham mais meios em geral de fazer compras virtuais, pela internet, tendo mais dinheiro e cartões de crédito ou débito.
Em março, as vendas no varejo paulista foram 0,7% superiores a fevereiro e espantosos 5,4% maiores que em março de 2019. Na média brasileira, quedas de 2,5% e 1,2%, respectivamente.
No varejo dito “ampliado”, que inclui vendas de veículos e material de construção, a baixa paulista foi de 11,1% em relação a fevereiro, oitavo pior resultado nacional, mas acima do resultado do Brasil, que foi de queda de 13,7%.
As vendas dos setores “hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo” cresceram, no país, 14,6%, de fevereiro para março; de farmácia, perfumaria e produtos médicos e ortopédicos, 1,6%. No varejo restrito, sem veículos e material de construção, as vendas dos supermercados têm peso de metade do resultado final.
O restante dos setores foi do desastre maior ao menor, mas desastre, com queda de mais de 42% nas lojas de roupas, tecidos e calçados, por exemplo.
No geral, o tamanho da catástrofe foi um pouco menor do que a esperada pelas projeções de economistas, no entanto muito mais desorientadas por um choque deste tamanho e inédito. Ainda assim, os números de março no comércio, na indústria e nos serviços acabaram por rebaixar ainda mais várias projeções relevantes para o ritmo do PIB, que estão chegando perto da 5% de queda. É terrível, mas as revisões para baixo ainda não têm data para acabar.
Abril foi um mês inteiro tomado pelas paralisações de atividades, de retração do consumo pelo medo e pela queda abrupta de renda e do nível de emprego. Algum mínimo sinal de despiora? Os indicadores mais recentes de atividade econômica são quase inexistentes; os números, de resto, podem estar todos perturbados, tanto ou mais quanto a vida e a perspectiva de sobrevivência das pessoas.
Um número que tem saído com frequência é o do valor de compras com cartão, débito ou crédito. Na primeira semana da paralisação da epidemia, haviam caído mais de 52% em relação a semana equivalente de fevereiro. Houve uma ligeira despiora nas semanas seguintes. Nas semanas finais de abril, as baixas andavam pela casa de 35% de baixa (sempre em relação a semana equivalente de fevereiro).
Os dados são da Cielo, de compras com cartão no varejo. No total, o valor dessas compras equivale a cerca de 40% do que nas contas nacionais, no PIB, se chama de “consumo das famílias”.
Ainda assim, apesar dessa aparente despiora, não dá para dizer o que foi abril no varejo e menos ainda no restante da economia. O efeito bola de neve mal começou. Demissões e cortes de salários reduzem o consumo e provoca mais medo do futuro, o que coloca os consumidores restantes na retranca.
Ribamar Oliveira: Inflação baixa antecipa fim do teto
Cenário mostra que será precisos cortar ainda mais investimentos da União e custeio da máquina
A manutenção do teto de gastos nos próximos anos, tão desejada pelo governo, enfrentará uma dificuldade adicional, que não estava prevista. Com a recessão econômica em curso no Brasil e no mundo, provocada pela pandemia da covid-19, a inflação vai cair muito. E inflação mais baixa significará um teto ainda mais apertado.
A Emenda Constitucional 95/2016, que criou o limite para as despesas da União, determinou que o valor do teto de gastos será corrigido, anualmente, pela inflação. Para 2021, o índice a
Limite para as despesas terá correção abaixo de 2%
Por causa da recessão econômica, o Brasil vive um momento de deflação, ou seja, os preços estão caindo, em vez de subindo. Em abril, o IPCA caiu 0,31%. Para maio, o mercado projeta nova deflação, de 0,35%. Para junho, a taxa esperada é próxima de zero. Se as previsões se confirmarem, o índice em 12 meses acumulado até junho ficará abaixo de 2%.
Uma estimativa feita pelo Tesouro Nacional, que consta do anexo de riscos fiscais ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) para 2021, estima que o desvio de 0,1 ponto percentual do IPCA provoca uma variação de R$ 1,455 bilhão no limite de despesa. Para uma variação de 1% do IPCA, o impacto no teto será de R$ 14,55 bilhões
No anexo, o governo projeta um valor de R$ 1,502 trilhão para o limite das despesas no próximo ano. O valor foi estimado com base em uma inflação de julho de 2019 a junho de 2020 de 3,23%. Com isso, o espaço para gastos no próximo ano subiria R$ 47 bilhões, em comparação com o teto fixado para 2020.
Se a inflação que corrigirá o teto para 2021 ficar mesmo abaixo de 2%, o limite para as despesas da União no próximo ano aumentará menos de R$ 30 bilhões. Nessa margem adicional não caberá sequer o aumento das despesas com o pagamento dos benefícios previdenciários previsto para o próximo ano. Essas despesas apresentam um crescimento vegetativo anual entre 2,5% e 3,5%, acima, portanto, do índice de correção do teto.
Este é o problema que o governo terá que enfrentar logo em seguida, ao elaborar a proposta orçamentária de 2021, que será encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. Ele terá de obedecer o limite para as despesas. O cenário mostra que será necessário cortar ainda mais os investimentos da União e o custeio da máquina administrativa, as chamadas despesas discricionárias.
Quando enviou o PLDO para 2021 ao Congresso, o governo estimou que teria que cortar as despesas discricionárias dos R$ 120 bilhões previstos para este ano para R$ 103,1 bilhões. Com um teto menor, por causa da queda da inflação, as despesas discricionárias ficarão, provavelmente, abaixo dos R$ 90 bilhões, o que poderá paralisar várias atividades e investimentos do governo - o chamado “shutdown”.
A forte queda da inflação por causa da pandemia antecipa um problema que o governo previa só para 2022 ou 2023, quando as despesas discricionárias cairiam para um patamar incompatível com a manutenção das atividades normais da administração pública. Ou seja, os dados indicam que o governo pode não ter condições de cumprir o teto de gastos já no próximo ano.
Para a elaboração da proposta orçamentária de 2021, há questões que ainda são nebulosas. A atual situação de pandemia acabará mesmo no 31 de dezembro de 2020, como previsto no decreto legislativo? O auxílio de R$ 600 será mantido no próximo ano? É bom lembrar que todas as despesas relacionadas com o combate à covid-19 foram pagas por meio de créditos extraordinários e, portanto, não poderão constar da proposta orçamentária.
É muito provável que o governo retome, já no segundo semestre deste ano, a discussão pública sobre a mudança do teto de gastos, com o desenho de um novo arcabouço de regras fiscais para vigorar no país. As regras atualmente existentes (metas fiscais e “regra de ouro”) não têm mais significado prático.
A discussão sobre o novo arcabouço de regras fiscais para o Brasil existia antes da pandemia, com as PECs 186 e 188, ambas do ano passado, que estavam sendo apreciadas pelo Senado. Aquelas propostas serão alteradas, incluindo mudanças também no teto de gastos?
Qualquer que seja o novo desenho, o governo não poderá abrir mão de um controle sobre o crescimento das despesas públicas. Esse é o ponto central em toda a discussão. Há diversas fórmulas de como isso poderá ser feito. A sociedade não pode esquecer que foi justamente o aumento continuado dos gastos públicos ao longo de décadas, muito acima do crescimento da economia, que levou o país à situação de grave desequilíbrio fiscal.
A discussão ocorrerá em um momento particularmente delicado, pois, desde 2014, o setor público está com suas contas no vermelho. Além disso, a União deverá fechar este ano com déficit primário superior a R$ 600 bilhões. O governo, portanto, terá que demonstrar o seu compromisso com o reequilíbrio de suas contas.
Maria Cristina Fernandes: Um mandato blindado a R$ 600 per capita
Auxílio emergencial intimida parlamentares e contém adesão ao impeachment no Congresso
O futuro do governo Jair Bolsonaro hoje parece passar mais pelo auxílio emergencial do que pelo procurador-geral da República. Por mais que os inquéritos no Supremo Tribunal Federal avancem, nenhum processo contra o presidente poderá ser aberto sem a anuência da Câmara dos Deputados. E lá dificilmente se formará maioria contra Bolsonaro enquanto o governo fizer chegar ao bolso dos mais pobres um dinheiro nunca dantes visto para muitos.
O calendário eleitoral é favorável ao presidente. Parlamentares dispostos a se engajar pelo impeachment ficam acuados frente ao número de beneficiários do auxílio emergencial entre eleitores de vereadores e prefeitos que formam a base para sua recondução em 2022. A qualquer movimento desses parlamentares, os eleitores são bombardeados pelas redes sociais bolsonaristas com a exposição de uma conduta que, ao mirar contra o mandato do presidente, se coloca também como adversária do auxílio emergencial. Como a pandemia deve fazer com que esta campanha eleitoral seja ainda mais digital que as anteriores, a armadilha está posta.
Tome-se, por exemplo, o exemplo de Alagoas, Estado de segundo pior IDH do país. Na convalescença da covid-19, o secretário da Fazenda, George Santoro, se deparou com um impacto do auxílio emergencial sobre a renda das pessoas que nunca havia visto antes. O dinheiro que chega hoje mensalmente ao Estado para o auxílio emergencial equivale a cinco vezes o valor destinado ao Bolsa Família.
Famílias que recebiam o benefício médio de R$ 186 passaram a fazer jus a outro, de R$ 1,1 mil, por estarem cadastradas em nome de mães solteiras, com direito ao dobro do valor, descontado o Bolsa Família. Num Estado em que até a agricultura parou, pela entressafra da cana, o auxílio emergencial se transformou num inacreditável Xangrilá. A pandemia ruma para fechar a semana com duas dezenas de milhares de mortos que, cada vez mais, vão avançar para a classe social dos beneficiários, transformando o auxílio emergencial numa pensão-covid.
Nenhum parlamentar captou melhor o potencial do auxílio emergencial do que André Janones (Avante-MG). Advogado eleito em 2018 como uma das lideranças da greve dos caminhoneiros numa campanha majoritariamente digital, Janones usa a rede para explicar a seus eleitores como baixar o aplicativo e fazer o cadastro do auxílio emergencial. E ainda se oferece para ser o despachante das dúvidas e dificuldades enfrentadas pelos eleitores que tentam obtê-lo.
Sua posição é resumida num post de 30 de abril: “Os políticos de esquerda estão muito ocupados falando mal do presidente e os da direita defendendo ele. Entendeu porque ninguém tem tempo de correr atrás pra você receber seu auxílio emergencial?”. Levantamento de Manoel Fernandes (Bites) mostrou que a estratégia levou o deputado mineiro a mais do que dobrar sua base digital em 60 dias. Ele era o 15º parlamentar em seguidores nas redes. Hoje é o sétimo.
Janones ainda tem uma rede menor que a dos deputados Eduardo Bolsonaro (sem partido-SP) ou Joice Hasselman (PSL-SP), mas a quantidade de interações (reações dos usuários das redes sociais), obtidas a partir de suas postagens sobre o auxílio emergencial, supera a de qualquer um dos 513 parlamentares. Em 60 dias, suas postagens alcançaram 12,8 milhões de interações. Uma única ‘live’ sobre o auxílio emergencial provocou 1,7 milhão de reações de internautas interessados em saber o que deveriam fazer para obtê-lo.
Não é preciso uma grande parafernália digital para entender a temperatura do discurso político hoje. Em dois cliques, Fernandes, que optou por não trabalhar para políticos, fez uma busca comparativa no Google e concluiu que, nos últimos sete dias, a procura pelo termo ‘emprego’ foi equivalente a 10% daquela do ‘auxílio emergencial’.
Esta estratégia indica que o presidente Jair Bolsonaro terá dificuldade em interromper o benefício em 30 de maio, quando se concluem os três meses inicialmente programados para sua duração. O Ministério da Economia já tratou de desmentir o secretário Carlos da Costa, que acenou com sua prorrogação, mas ainda não mostrou como vai ser capaz de equacionar uma saída fiscal sem retirar do presidente sua blindagem política. Ao buscar a paternidade do auxílio, Bolsonaro continua à sombra de Donald Trump, cuja assinatura estampa os cheques destinados aos americanos de baixa renda desempregados pela pandemia. Não é capaz de fazer com que os mais pobres aprovem a irresponsabilidade de sua conduta na pandemia, mas o apoio a seu governo hoje se deteriora entre os mais ricos numa velocidade maior do que na base da sociedade.
Em três meses, a rubrica consumirá R$ 124 bilhões, o equivalente a quatro vezes o gasto do ano inteiro com o Bolsa Família. Como a economia dificilmente recuperará, até 2022, o vôo de galinha que manteve em 2019, a blindagem do auxílio emergencial, para ser eficiente, teria que ser estendida para além da sanidade fiscal.
O auxílio emergencial foi uma joint-venture Bolsonaro/Congresso. O governo propôs R$ 200. O PT sugeriu um valor dez vezes maior e o relator, do PP, fechou em R$ 500. O presidente cobriu a proposta e fixou em R$ 600. O valor aprovado segurou o comércio e conteve a queda na arrecadação. Acabou por equilibrar a redução, estabelecida pelo Senado, ao projeto de compensação a Estados e municípios pela perda de receita aprovado na Câmara.
No início do seu mandato, o presidente ouviu de um senador o vaticínio de que o arrocho do ministro Paulo Guedes o transformaria num novo Maurício Macri, o presidente argentino que perdeu a reeleição por ter reagido tarde demais à recessão provocada por sua política econômica.
Frente à armadilha do auxílio emergencial, há duas saídas. Uma é que Bolsonaro pague pra ver se o senador estava certo, interrompa o benefício e corra o risco de nem mesmo chegar à reeleição. A outra é aquela em que Congresso e Bolsonaro tornam-se mutuamente reféns do auxílio emergencial. Numa releitura da solidariedade da pandemia, é a ordem de que ninguém solta o mandato de ninguém. Pelo menos até a eleição municipal.
Zeina Latif: Tiro no pé
É necessário evitar ações que gerem mais distorções e efeitos colaterais na economia
Somos uma sociedade mais propensa a apontar vilões do que a enfrentar os problemas com base em diagnósticos corretos. A crise atual explicita essa fraqueza.
Há preocupações de todos os lados, mas é necessário evitar ações que poderão gerar mais distorções na economia e efeitos colaterais perversos, sem produzir o benefício desejado.
Os bancos – desde sempre no topo da lista de arqui-inimigos - são acusados de “empoçar” recursos e não liberar crédito a empresas e famílias, e são pressionados a bancar parte da fatura da crise. Enquanto isso, pouco esforço é feito para compreender o funcionamento de um setor essencial ao funcionamento da economia.
Os dados do mercado de crédito em março mostram que as críticas são precipitadas, ainda que haja um descompasso entre o aumento brutal da demanda de crédito e a capacidade de atendimento dos bancos.
A concessão (fluxo) de crédito livre para PJ subiu 60% em março em relação a fevereiro, sendo que quase metade está associada à demanda por capital de giro e antecipação de receitas das empresas.
Na PF, o resultado não foi melhor por conta da natural retração de demanda, como na aquisição de veículos e no cartão de crédito (à vista). Como o endividamento dos indivíduos está nas máximas históricas, acima de 45% da renda anual, o espaço para elevações adicionais é limitado, por conta do risco de inadimplência adiante.
O crédito está fluindo, com liderança dos bancos privados – alta de 3,5% no estoque, ante 2,1% dos bancos públicos –, o que ocorre com folga desde 2019. Tem também aumentado a capilaridade do crédito em favor das micro, pequenas e médias empresas, o que poderá ser afetado com a crise.
É a saúde do setor bancário – índices de liquidez e de capitalização adequados e elevada cobertura dos (elevados) ativos problemáticos – que permite a reação favorável do setor às medidas de estímulo do Banco Central. Além de essencial para o bom funcionamento da economia, é um importante ingrediente de sustentação da nota de crédito do Brasil pelas agências de risco.
Não podemos perder isso. Ameaças não faltam, no entanto. Como se não bastasse o inevitável aumento de inadimplência este ano, há o risco de reações inadequadas à crise.
Há no Congresso iniciativas preocupantes, como a suspensão do pagamento do crédito consignado e a elevação da CSLL de 20% para 50% para bancos, um setor com carga tributária superior ao restante da economia. São medidas que elevam a insegurança jurídica e ameaçam a estabilidade financeira, a oferta de crédito e a agenda de desconcentração bancária.
Há também uma proposta de emenda constitucional de iniciativa de vários senadores que estabelece um fundo de combate à pobreza, de forma que, caso limites definidos de pobreza infantil sejam desrespeitados, serão acionados gatilhos para elevar a transferência de renda aos pobres. Além de dotações orçamentárias, o recurso do fundo viria da taxação dos bancos, com alíquotas progressivas da CSLL, que poderiam atingir 70% a depender do lucro da instituição. O resultado seria crédito mais escasso, pois os bancos precisam adicionar capital para poder emprestar, o que ficaria prejudicado. Com isso, menos crescimento e empregos.
Há problemas de diagnóstico e desenho dessa medida, muito diferente do que ocorre no Bolsa Família, que poderia ser aprimorado e tem a vantagem de exigir que a criança frequente a escola, para não se perpetuar a pobreza.
Transferir renda pode ajudar no curto prazo, mas não permite o combate à pobreza de forma sustentada. Para isso, é necessário garantir o acesso dos mais vulneráveis a serviços públicos de qualidade. O Brasil precisa de igualdade de oportunidades para reduzir a pobreza.
De quebra, a medida é constitucional, o que agravaria a já elevada rigidez orçamentária.
Certamente, há espaço para elevar a progressividade dos impostos, mas é necessário trabalho sério para evitar mais distorções no sistema tributário.
Apontar vilões e buscar saídas fáceis é atitude infantil. Precisamos discutir mais seriamente nossos problemas.
*Consultora e doutora em economia pela USP
Maria Hermínia Tavares: O resgate do respeito
Reconstruir nossa política externa exigirá mais que a volta a princípios consagrados
Na semana passada, os principais jornais brasileiros publicaram importante artigo pedindo a reconstrução da política externa do país. Assinaram o texto todos os ex-ministros de Relações Exteriores desde o governo Sarney, um notável diplomata e um ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Com a cacife de quem conduziu a diplomacia nacional nos últimos 28 anos, o grupo critica implacavelmente a destruição de nossa autoridade além-fronteiras, levada a cabo pelo atual governo. E propõe que a atuação do país volte a se pautar pelos princípios que desde muito cedo vertebraram a conduta e a identidade nacional diante do mundo: autonomia frente às nações poderosas, universalismo, multilateralismo e defesa da solução pacífica de conflitos.
Assim como a Covid-19, mais dia, menos dia, este governo passará —e com ele o chanceler que tão bem o espelha na mediocridade e na fúria descerebrada contra as melhores tradições diplomáticas brasileiras. Mas as circunstâncias sob as quais o país terá de reconquistar o respeito alheio posto abaixo pelo obscurantismo serão provavelmente muito diversas daquelas que favoreceram nossa ascensão internacional nas últimas décadas.
As projeções mais razoáveis sobre o estado do mundo pós-pandemia apostam não em mudanças radicais, mas no acirramento de tendências já presentes antes da chegada da peste. Elas parecem apontar para a erosão do que os estudiosos denominaram a ordem internacional liberal --o conjunto de normas, regras e organizações supranacionais de natureza econômica e política, estabelecidas ao término da 2ª Guerra Mundial. As instituições de Bretton Woods e as que surgiram e se multiplicaram no âmbito das Nações Unidas definem sua arquitetura multilateral.
O definhamento do apoio dos Estados Unidos a tais instituições, que Trump não iniciou, mas acentuou —bem como sua preferência por ações unilaterais, além da encarniçada disputa com a China—, as enfraquecem e deslegitimam. Basta ver a campanha xenófoba do presidente americano contra a Organização Mundial da Saúde desde a eclosão da pandemia. Tais organismos decerto não haverão de perecer, mas talvez ofereçam espaço menor para países como o Brasil buscarem reconhecimento e protagonismo.
Nesse ambiente adverso, reconstruir a política externa brasileira demandará mais do que voltar aos princípios consagrados: será imperativo traduzi-los em novas formas de ação. Algo que nem passa pela cabeça do patético chanceler, mas desafia todos quantos aspirem a que o país resgate o respeito internacional perdido.
*Maria Hermínia Tavares, professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.
Míriam Leitão: O mal avança nas sombras
Riscos ao meio ambiente e aos direitos indígenas aumentam enquanto o país está concentrado na luta contra a pandemia do novo coronavírus
Na calada desta nossa noite em que a dor da pandemia se soma às ameaças do presidente Jair Bolsonaro à democracia, outras áreas correm extremo perigo. Em abril, o desmatamento na Amazônia foi de 406 km2, 64% a mais do que no ano passado, segundo o Deter. Nos quatro primeiros meses, a alta foi de 55,5%. Portarias, MPs, instruções normativas dão forma ao projeto de perdoar grileiros e enfraquecer órgãos ambientais. Terras indígenas são ameaçadas e seus líderes correm riscos. O governo conta com as atenções do país concentradas na crise da saúde para avançar com o projeto de reduzir direitos indígenas e legitimar o ataque ao meio ambiente.
Em mais uma GLO na Amazônia, os militares estão sendo escalados para conter o que tem sido estimulado pelo próprio governo. A operação das Forças Armadas cria uma situação difícil. O Ibama, que já é cerceado, passa a ser subordinado aos militares. Seus quadros técnicos terão que seguir ordens de oficiais que não têm a mesma qualificação e experiência no combate ao desmatamento. Isso num momento em que os servidores que cumprem a lei na fiscalização são punidos. Os que destroem equipamentos, que é a arma mais poderosa para combater o crime, são exonerados.
O ministro Ricardo Salles, enfraquecido, mudou de tática. Agora, trabalha em silêncio. No dia 6 de abril, um despacho do Ministério do Meio Ambiente criou uma ameaça direta à Mata Atlântica. O ato administrativo recomenda ao Ibama e ICMBio que esqueçam a Lei da Mata Atlântica e se guiem pelo Código Florestal, que tem regras mais brandas. Isso na prática cancela multas, desobriga o proprietário de recuperar áreas de proteção permanente e reconhece as propriedades rurais instaladas em áreas de proteção ambiental antes de 2008.
A Lei da Mata Atlântica foi uma conquista de duas décadas de luta no Congresso. Nesse bioma moram 150 milhões de brasileiros e os remanescentes de mata têm sido protegidos principalmente por particulares. Quem preserva ou se esforçou nos últimos anos para cumprir a lei se sente tolo. O que dá certo no Brasil é ser ilegal e esperar pela anistia. O Ministério Público Federal, a SOS Mata Atlântica e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente entraram com uma Ação Civil Pública contra o despacho de Salles.
A Amazônia é ameaçada diretamente pela MP da Grilagem. A MP 910, em vigor desde dezembro, está para ser votada com várias aberrações. Na primeira versão do projeto, permitia-se regularizar terra ocupada até dezembro de 2018. Na versão mais recente, quem tiver invadido terra até 2014 pode ter título de propriedade. Áreas de até 15 módulos fiscais podem ser regularizadas sem vistoria de campo. Em alguns lugares isso significa até 2.500 hectares. A luta está sendo para reduzir o tamanho da terra que pode ser legalizada sem o poder público conferir. E por fim, a MP estabelece que multa ou qualquer irregularidade não impedem o processo de legalização. Só será impedida a emissão de título de propriedade quando o processo estiver transitado em julgado.
A questão indígena sempre foi tratada com desprezo pelo governo Bolsonaro. Na gestão Sérgio Moro, a Funai foi aparelhada com a nomeação de pessoas totalmente estrangeiras à causa indígena. Nada indica que haverá mudança agora. O Ministério devolveu à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas, alguns já prontos para a homologação. Uma portaria recente da Funai reduziu os poderes do próprio órgão para conter o avanço da grilagem em terras indígenas. Há lideranças sob ameaça, e os criminosos aproveitam a confusão da Covid-19 para praticar seus crimes. No dia 17 de abril foi morto um jovem líder, de 34 anos, Ari Uru-eu-wau-wau, em Rondônia. Ele passou meses sendo ameaçado por grileiros. Ari tinha como foco do seu trabalho denunciar extração ilegal de madeira, ou seja, ele protegia o patrimônio público. Seu corpo foi encontrado na beira da estrada, com sinais de que havia sido arrastado depois de morto. Tinha sangramento na boca e na nuca decorrente de pancada forte na cabeça e a causa da morte foi sangramento agudo. Era pai de dois meninos, de 10 e 14 anos. Nas sombras da pandemia e do ataque de Bolsonaro às instituições, outros perigos rondam o país.
Marcus Pestana: Constituição, a âncora da democracia
Existe atualmente no ambiente do nosso país um visível mal estar. É inacreditável. Em meio a uma violenta pandemia e tendo pela frente uma das maiores recessões de nossa história, ver nas ruas e nas redes sociais pessoas agressivamente pedindo um novo AI-5, o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal - guardião da Constituição, em outros termos, o fim da democracia. Percebo em conversas com amigos, familiares, conhecidos, um sentimento misto de temor, apreensão, incredulidade, indignação e surpresa com os rumos políticos de nosso Brasil. Eu, que como vereador coordenei a campanha das diretas na minha cidade, em 1984, jamais imaginei que parcela significava da população viesse a se mobilizar algum dia defendendo um retrocesso catastrófico. Afinal até o samba enredo da Imperatriz Leopoldinense clamava: “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós”.
Minha geração, que na metade dos anos setenta, tentou reencontrar o fio da meada histórico da geração de 1968, abraçou com vigor, determinação e coragem a agenda democrática – anistia ampla e geral, eleições diretas para Presidente e todos os demais cargos e Constituinte livre e soberana. A utopia que movia nossa generosa militância era ver um país mais justo e democrático.
Descobrimos e experimentamos o autoritarismo nos livros e na vida real. Quantos foram os encontros visando à reconstrução da UNE e das UEEs reprimidos? Comecei a acordar para a longa e tenebrosa noite do autoritarismo vivida pelo país aos 16 anos, em 1976. Estudava na Academia de Comércio de Juiz de Fora e liderei um dia de greve e uma passeata no recreio do turno da manhã. As razões eram afetivas e administrativas, nada de conteúdo político e ideológico. No dia seguinte, fui informado que seria enquadrado no Decreto-Lei 477, de 26 de Fevereiro de 1969, que definia infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dava outras providências. Aí descobri que havia fortes restrições à liberdade de opinião, organização e mobilização e que poderia ser expulso do colégio e sofrer outras penalizações. Foi aí que despertei para a imperiosa e inescapável participação no movimento pela redemocratização do país.
Mais à frente, em 1979, já como coordenador do Diretório Acadêmico de Economia da UFJF e membro da direção do Comitê Brasileiro da Anistia local, fomos vários de nós julgados com base na Lei de Segurança Nacional por “crime de opinião”. Defenderam-nos o ex-presidente da OAB/JF, Winston Jones Paiva, e o ícone do direito brasileiro, Heleno Fragoso. Toda a cidade acompanhou o julgamento. Foi um fato histórico que anunciava o esgotamento do autoritarismo. Tinha 18 anos, mas parecia ter muito menos. Só não gostei de uma passagem quando o grande jurista Heleno Fragoso, que me tinha à sua esquerda no púlpito, virou-se para a junta militar e argumentou: “Olhem este rapaz aqui, quase uma criança, ele pode arranhar a segurança nacional?”. A plateia toda caiu na gargalhada. Quase levantei, pedi um aparte e disse: “Me desculpe, mas o Senhor não me conhece bem, sou perigoso pra caramba”.
Em 1981, já como presidente do DCE da UFJF, convocamos uma manifestação contra a divisão do vestibular. Foram mais de mil jovens que cursavam o pré-vestibular, quase todos menores. Portanto, a responsabilidade era totalmente minha. Na véspera, fui chamado pelo Delegado Regional de Segurança, uma pessoa doce e amigo de minha família, que transmitiu o recado: “Se houver passeata, haverá repressão”. Nosso precário e juvenil sistema de inteligência detectou que havia dois caminhões com a tropa de choque postada na Avenida Rio Branco e na Rua Santo Antônio. Ou seja, se saíssemos dos jardins da reitoria em passeata, o pau ia quebrar. Logo ao final do encontro, de cima de um caixotinho e com megafone na mão, dispersei organizadamente a turma, sob os protestos veementes de duas militantes trotskistas, vindas de Volta Redonda, que tentavam tirar o megafone de minha mão para propor a passeata, aos gritos de: ”stalinista, stalinista”.
Memórias, memórias. Apenas para registrar que os meus verdes anos e de minha geração foram voltados integramente à luta pela democracia e pela liberdade. Daí nossa surpresa e indignação com as atuais e inconstitucionais manifestações pedindo o retorno aos tempos sombrios da ditadura.
Steven Lewitsky e Daniel Ziblatt em seu best-seller “Como as democracias morrem” advertem que os governos autoritários podem nascer de rupturas como no Chile de Pinochet, no Brasil em 1964 ou na Cuba de Fidel. Mas podem nascer pela deterioração institucional de governos democraticamente eleitos. Discutem com profundidade experiências históricas assim, à direita e à esquerda, como Fujimori no Peru, Hitler na Alemanha, Mussolini na Itália, Chávez na Venezuela, Trump nos EUA, Putin na Rússia, Daniel Ortega na Nicarágua, entre outros. Demonstram que não bastam Constituições e instituições democráticas. Há que se enraizar a cultura democrática em normas não escritas: “a tolerância mútua, ou o entendimento de que as partes concorrentes se aceitam umas às outras como rivais legítimas, e a contenção, ou a ideia de que os políticos devem ser comedidos ao fazerem uso de suas prerrogativas institucionais”. O Brasil caminha perigosamente na direção contrária.
A Constituição brasileira de 1988, que ancora nossa democracia, é fruto de um processo amplamente democrático e participativo. Não é perfeita, é prolixa e detalhista, mostra disso é que ela própria previu sua revisão e as inúmeras emendas constitucionais aprovados em curto espaço de tempo. Mas ela é a bússola e a base da nossa democracia, que está acima de todos, absolutamente de todos. Vale relembrar o antológico, excepcional e denso discurso do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, feito no plenário do Congresso Nacional, na promulgação da nova Carta Magna: “A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo”. “Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afronta-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério”. “A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”. Os atuais manifestantes a favor do retrocesso deveriam ter a humildade de ouvir este marcante discurso, momento maior de nossa vida política recente.
Não basta a Constituição. Não basta a necessidade de difundir e enraizar a cultura democrática. Faz-se necessária a existência de Poderes independentes e soberanos e de instituições permanentes de Estado, que garantam o efetivo cumprimento dos mandamentos constitucionais. O Congresso, o Poder Judiciário, as Forças Armadas, o Ministério Público, a Polícia Federal, a imprensa livre, são patrimônio da sociedade e organizações de Estado, que geram os famosos freios e contrapesos, e são absolutamente indispensáveis para a democracia. Quantas cabeças confusas e atormentadas no Brasil de hoje confundem esses conceitos e ideias basilares para a vida democrática e para a preservação da liberdade. A Polícia Federal Brasileira é uma instituição de Estado, não está a serviço de governos, seja qual for, não é a Gestapo nazista, nem o KGB soviético, não é uma polícia política. Assim também as Forças Armadas. Em boa hora o atual Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, em sua Nota oficial de 04 de maio último, pontuou com firmeza: “As Forças Armadas cumprem sua missão constitucional. Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País. A liberdade de expressão é requisito fundamental de um País democrático… As Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade. Este é o nosso compromisso”.
Minha geração que lutou pela redemocratização cometia erros, sem dúvida, mas tinha clareza de valores, objetivos e convicções para tomar as ruas e praças e defender ideias. Não sei os manifestantes de agora em favor do retrocesso e do AI-5 se têm alguma clareza de qualquer coisa. Deveriam ler “Como as democracias morrem”, o discurso de Ulysses e a nota oficial do General Azevedo e Silva. Uma boa causa não pode nascer de poucas palavras no Twitter ou algumas linhas de Whastapp.
O momento é sombrio. É preciso a eterna vigilância em defesa da liberdade. A perplexidade, a indignação e o medo despertados pelas faixas nas ruas pedindo a volta do autoritarismo não podem derrotar a esperança e a fé na democracia. Não podemos nos entregar. A história dá muitas voltas, mas não abriremos mão da democracia como valor permanente e universal.
Bruno Boghossian: Enquanto CPFs morrem, Bolsonaro serve cafezinho para os CNPJs
Enquanto CPFs morrem, Bolsonaro serve cafezinho para os CNPJs
Pelo segundo dia seguido, o ministro da Saúde disse que o governo deve recomendar medidas mais rigorosas de isolamento contra o coronavírus em algumas cidades. Nelson Teich afirmou na Câmara que o chamado “lockdown” pode ser implantado para “segurar o número de casos novos” de contaminação.
O doutor está na contramão do chefe. Após receber empresários e fazer um comício no STF contra o distanciamento, Jair Bolsonaro alegou que as restrições são inúteis. “Essa questão de ‘fique em casa’ não está funcionando. Está servindo para matar o comércio”, diagnosticou.
O presidente trocou o ministro responsável pelo combate à pandemia porque Henrique Mandetta não dizia o que ele queria ouvir. Teich assumiu com um discurso errático e completou 20 dias no cargo sem nenhuma ideia de como enfrentar a crise, mas nem ele conseguiu maquiar a realidade para agradar ao patrão.
Bolsonaro insiste numa retomada imediata e milagrosa da economia, embora ninguém no governo seja capaz de apresentar um plano para que isso seja feito de forma segura. Seu propósito é puramente político: uma tentativa de manter a tensão com governadores e se proteger dos danos provocados pela recessão.
Enquanto sistemas hospitalares entram em colapso e corpos se amontoam em câmaras frigoríficas, o presidente só se lembra deles para fazer campanha pela reabertura de lojas e fábricas. “A indústria comercial está na UTI”, declarou. “Depois da UTI, é o cemitério.”
Ele reproduzia a metáfora de lobistas que foram a Brasília para defender o relaxamento das medidas de restrição. Um deles, representante de fábricas de brinquedos, mostrou qual era a preocupação da turma. Reclamou da China e completou: “Eu tenho um inimigo lá fora prontinho para suprir o mercado inteiro, e então haverá morte de CNPJ”.
Até esta quinta (7), morreram 9.146 CPFs, na linguagem do empresário. Já os CNPJs do grupo que visitou Bolsonaro receberam ajuda do governo e cafezinho no Palácio do Planalto.
Guilherme Amado: O ódio como método
Podia-se pensar que uma ameaça autoritária não chegaria aonde chegou, mas agora vê-se que ela continuava ali, submersa
A escalada do autoritarismo de Bolsonaro tem sido num ritmo tal que pode fazer parecer, ao menos aos que acreditaram numa equivalência nesse quesito entre ele e o PT, que tudo isso é novo. O ódio sempre foi método para Bolsonaro. Foi por meio dele que se destacou na multidão, indo a programas de TV popularescos. Foi por meio do ódio que conseguiu se diferenciar de Ciro, Alckmin, Amoêdo, Marina e de outros que batiam em Lula, mas não tanto quanto ele, não da maneira como fazia, de forma que transmitisse a quem estava exaurido, espumando como ele, que só Bolsonaro poderia derrotar Fernando Haddad. Tem sido por meio do ódio que o presidente tem trazido o país até aqui.
Nos 16 meses de governo, não houve uma semana em que o presidente não expressou sua raiva. Um adversário, uma minoria, um antigo aliado, um artista, um jornalista. Odiar é sua profissão de fé. E isso não brota do nada, como se em geração espontânea. O ódio é cultivado. Bolsonaro é consequência de um ódio coletivo, ruminado nos anos do petismo e de seus erros atrozes que fizeram aumentar a ira dos que sempre rejeitaram a esquerda e despertar, entre os que apoiaram Lula, o rancor por terem sido enganados. Mas o presidente também é causa. Ao perceber que algum tema pode dividir mais o país, atiçar o fígado de seus apoiadores, pinça-o e, com sua tropa digital, mobiliza parte do país em torno daquilo — da cloroquina ao golden shower.
A Editora Âyiné lançou em abril no Brasil o livro Contra o ódio, um dos mais prestigiados da filósofa alemã Carolin Emcke, premiada em 2016 na Feira de Frankfurt com o Prêmio da Paz, como uma forma de apelo à tolerância. A Alemanha descrita por Emcke quatro anos atrás muito se parecia com o Brasil de então e mais ainda com o de agora. “Algo mudou na Alemanha. Agora se odeia de forma aberta e descarada. Às vezes com um sorriso no rosto e às vezes não, mas na maioria das vezes sem nenhum escrúpulo. As cartas de ameaças, que sempre existiram, hoje são assinadas com nome e endereço. Delírios violentos e manifestações de ódio expressos na internet se escondem cada vez menos atrás de um pseudônimo”, escreveu a intelectual, uma das mais importantes hoje na Europa, surpreendendo-se com o renascimento do ódio num país que deu aula sobre o assunto.
O mesmo vale para o Brasil. Podia-se pensar que uma ameaça autoritária não chegaria aonde chegou, mas agora vê-se que ela continuava ali, submersa. Aliás, o ódio não é uma exclusividade da direita, nem de ditadores. Lula também incitou o ódio, em grau infinitamente menor do que Bolsonaro, e lucrou eleitoralmente muito mais quando foi mais paz e amor do que raivoso. Mas nenhuma comparação é justa nesse ponto. Não houve governante recente no Brasil que tenha feito do ódio seu modus operandi, como o atual.
As redes sociais do presidente e de seus filhos — Flávio Bolsonaro menos, registre-se — destilam raiva. Entre obsessões, teorias da conspiração ou simples implicâncias com o objetivo de debochar, difamar, humilhar, eles têm alvos permanentes e circunstanciais. Carlos Bolsonaro posta quase diariamente uma foto de João Doria dançando com uma calça colada, querendo insinuar sabe-se lá o quê. O vídeo gera diariamente ondas de comentários homofóbicos. A jornalista Patrícia Campos Mello, que foi à Justiça para processar Jair Bolsonaro pela ofensa de tê-la chamado de prostituta, foi perseguida por bolsonaristas incitados pelas ofensas do presidente. O mesmo ocorreu durante anos com Maria do Rosário e Jean Wyllys. Goste-se ou não dos dois, Bolsonaro e seus comentários odiosos transformaram a vida de ambos em um inferno. Jean Wyllys perdeu sua liberdade. Maria do Rosário até hoje sofre constrangimentos públicos e é vítima na internet de difamação devido ao ódio engendrado.
Criou-se uma atmosfera de repúdio ao respeito pelo outro. A coisa virou de cabeça para baixo. Parece que quem desrespeita os outros, vocifera insultos e preconceitos, deve se orgulhar.
“Quem sente ódio passa uma segurança muito maior hoje do que quem defende a tolerância e o respeito. Bolsonaro não titubeia em sua raiva”
E mostrou isso na semana passada. Na terça-feira 5, a empresária Marluce Gomes, uma das que agrediu os enfermeiros na Praça dos Três Poderes, foi à porta do Palácio da Alvorada para assistir ao stand-up de horror que o presidente faz todos os dias. A empresária é a que, nas imagens da agressão aos enfermeiros, aparece com uma bandeira do Brasil como capa de super-heroína. Naquele dia, já sabendo que é formalmente investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal, foi ao palácio pedir apoio de Bolsonaro.
“Se houve agressão, foi verbal, coisa que eles fazem o tempo todo conosco. Houve zero agressão”, disse o presidente a ela.
Não é possível saber a que ato em específico Bolsonaro fazia referência ao falar na agressão. Entre 1º e 3 de maio, profissionais de diferentes áreas apanharam todos os dias de bolsonaristas.
No Dia do Trabalho, uma enfermeira foi sacudida por um irado apoiador do presidente. No sábado 2, em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, um cinegrafista de uma afiliada da TV Record foi empurrado. No domingo, as vítimas foram os jornalistas Dida Sampaio, Orlando Brito, Fábio Pupo, Nivaldo Carboni e o motorista Marcos Pereira, integrante da equipe de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Sampaio levou um soco no estômago. Brito, de 70 anos, foi empurrado.
Bolsonaro, na mesma conversa com os apoiadores, à porta do palácio, defendeu-se dizendo que não é responsável pelas agressões físicas — à verbal, em sua própria fala, expressou apoio. Mas o presidente tem responsabilidade, sim, na agressão física. Ela é resultado de sua permanente perseguição a de quem dele discorda ou a quem o incomoda.
De novo, sem novidades no front. O acervo de expressões preconceituosas e por vezes criminosas do presidente é vasto, em três décadas vivendo da política. Sempre é bom relembrar, embora tudo tenha sido sempre noticiado.
Contra os gays. “A maioria é fruto do consumo de drogas”, disse em 2014 ao jornal El País. “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo”, afirmou, em 2011, à revista Playboy. “O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro ele muda o comportamento dele”, disse, em 2010, à TV Câmara.
Contra os negros. “Fui num quilombola (sic) em Eldorado Paulista. O afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas. Não fazem nada! Acho que nem para procriadores servem mais”, disse, em 2017, numa fala contra quilombolas que o levaria a ser denunciado por racismo no Supremo Tribunal Federal, acusação que foi recusada na Primeira Turma com os votos de Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e, veja só, Alexandre de Moraes.
Contra seus adversários políticos. “Deveriam ter sido fuzilados uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique Cardoso”, afirmou, em 1999, mesmo ano desta: “Pau de arara funciona. Sou favorável à tortura, tu sabe disso. E o povo é favorável também”. “O erro da ditadura foi torturar e não matar”, disse em 2016. Dois anos depois: “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”.
Erra quem prega o olho por olho. Serenidade e razão são mais poderosos. Em seu Contra o ódio, Emcke lembra que quem enfrenta o ódio com mais ódio já foi manipulado, aproximando-se daquilo que aqueles que odeiam desejam que a pessoa se torne. “O ódio só pode ser combatido com o que escapa aos que odeiam: observação cuidadosa, diferenciações contínuas e dúvidas sobre si mesmo. Isso requer desmontar o ódio pouco a pouco em todas as suas partes.” Requer racionalidade, fatos, debate inteligente. Sem omissão.
Lima Duarte nesta semana emocionou os brasileiros que tem vísceras, ao falar nisso. O ator de 90 anos homenageou Flávio Migliaccio, o brilhante colega que, aos 85 anos, se matou na segunda-feira 4. Lima lembrou o “hálito putrefato” de 1964, o “bafio terrível de 1968” e, sem dar nome ao miasma do Brasil de 2020, em que o vírus e o ódio se aliam, lembrou Bertolt Brecht e Os fuzis da senhora Carrar, escrita em 1937 em meio à Guerra Civil Espanhola. Teresa Carrar não quer que os filhos sigam para a guerra e tenham o mesmo destino do marido, morto anos antes. Por isso, esconde seus fuzis. Lima, como se cobrasse posicionamento de quem se cala, citou a frase de Pedro Jáqueras, irmão da Senhora Carrar, que ele interpretou no Teatro de Arena: “As pessoas que não querem assumir nenhuma culpa acabam lavando as mãos em bacias de sangue”.
Bernardo Mello Franco: O pior papel de Regina Duarte
Fritada por Bolsonaro, Regina Duarte afaga o chefe, relativiza a tortura e mostra que está disposta a engolir novas humilhações para se manter no governo
Nos últimos dias, o país perdeu os talentos de Rubem Fonseca, Luiz Alfredo Garcia-Roza, Moraes Moreira, Flávio Migliaccio e Aldir Blanc. A cada morte, ouviu-se um silêncio ensurdecedor de Regina Duarte. Com medo de irritar o chefe, a secretária da Cultura não emitiu uma única nota de pesar. “Eu imaginei assim: será que eu vou ter que virar um obituário?”, ela disse ontem, numa desastrosa entrevista à CNN Brasil.
Depois de um longo sumiço, Regina protagonizou um espetáculo de insensibilidade e constrangimento. A atriz fingiu não saber que está sendo fritada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Tava um clima super bom. Ele tava superanimado”, desconversou, sobre a reunião em que ouviu cobranças e quase foi demitida.
Numa aparente tentativa de amaciar o capitão, a secretária cantarolou a marchinha “Pra frente, Brasil”, associada à Copa de 70 e ao ufanismo do governo Medici. “Não era bom quando a gente cantava isso?”, suspirou. O repórter Daniel Adjuto precisou lembrá-la que a ditadura matou centenas de brasileiros.
“Na humanidade, não para de morrer. Quando você fala vida, do outro lado tem morte”, relativizou a atriz, antes de dizer que “sempre houve tortura”. “Não quero arrastar um cemitério de mortes nas minhas costas. Sou leve, sabe? Tô viva!”, festejou, como se falasse do mundo encantado das novelas.
Regina deixou claro que está disposta a engolir novas humilhações para continuar no governo. Apesar de reconhecer o risco de ser demitida “a qualquer momento”, ela disse que não pretende entregar o cargo. “Eu tô adorando estar aqui”, justificou. Segundo a secretária, as críticas à sua inação se limitariam a uma “minoria gritalhona”. “O setor gosta de mim. O setor me ama!”, delirou.
Para trazer a entrevistada de volta à realidade, a CNN exibiu um vídeo com queixas da atriz Maitê Proença. Ao ouvir que os artistas estão “sobrevivendo de vaquinhas”, a secretária se descontrolou e arrancou os fones de ouvido. “Vocês estão desenterrando mortos!”, vociferou, num desrespeito à colega de profissão e aos telespectadores. Depois de abandonar uma carreira de sucesso na TV, Regina desempenha no governo o seu pior papel.
