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Morte de yanomami: garimpo é principal causa da crise e governo Bolsonaro foi omisso, diz ministra da Saúde
BBC News Brasil*
"Houve omissão em relação aos yanomami e outros povos", disse a ministra durante breve entrevista à BBC News Brasil, em Buenos Aires, capital da Argentina. Trindade acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está no país para uma visita ao presidente argentino, Alberto Fernández, e para participar de VII Cúpula dos Chefes de Estado da Comunidade Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac).
Na entrevista, Trindade disse que os yanomamis estão em situação de desassistência e que o garimpo ilegal de ouro na região é a principal causa da crise de saúde que afeta a etnia que, no Brasil, vive entre os estados do Amazonas e de Roraima.
No sábado (21/1), Lula e sua equipe foram a Roraima após fotos de indígenas visivelmente subnutridos viralizarem na internet.
Assim como Lula, Nísia Trindade também classificou a situação dos yanomami como um tipo de genocídio. O termo foi usado por Lula ao se referir ao caso no final de semana.
"Eu vejo o abandono como uma forma de genocídio e essa população estava desassistida. O genocídio também pode ocorrer por omissão", afirmou.
Na entrevista, Nísia Trindade também afirmou que o debate para flexibilizar as regras para o aborto legalizado não será política do atual governo.
"Esse debate só pode acontecer no âmbito da sociedade. Não será uma política do Ministério da Saúde", disse a ministra.
Atualmente, o aborto só é permitido no Brasil em três circunstâncias: em caso de estupro; quando a gestação oferece risco à saúde da mulher; e nos casos de fetos anencefálicos.
Confira os principais trechos da entrevista:
BBC News Brasil - O governo decretou situação de emergência em saúde por conta da situação dos indígenas yanomami. Que medidas concretas serão tomadas a partir de agora?
Nísia Trindade - Essas medidas de emergência sanitária são adotadas em situação de calamidade por questões de saúde, seja uma epidemia ou por uma situação de um desastre natural . Neste caso, nós caracterizamos esse episódio como uma situação de desassistência. Isso significa que essa população está sem o devido cuidado por parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e isso acontece por várias questões. Grande parte da razão por tudo isso está na desorganização social provocada pela atividade do garimpo ilegal. Essa atividade gera contaminação dos rios e cria escavações que geram depósitos de água em que há proliferação de mosquitos. Com isso, há um aumento muito grande nos casos de malária.
BBC News Brasil - A situação dos yanomami já vinha crítica. Como ela virou uma crise para o governo?
Trindade - Pelo menos desde a transição de governo, eu já vinha acompanhando esses sinais. Nós tivemos uma reunião com lideranças yanomami e com lideranças políticas. Nos foi colocada, também, uma questão sobre a possibilidade de desvio de medicamentos. Mas o grande detonador foi verificar a morte das crianças. Tive vários apelos, antes mesmo de assumir o ministério, para tentar ver a situação do transporte aéreo [para remover pacientes a áreas com melhor infraestrutura de saúde]. Havia crianças que estavam em condições de muita fragilidade e que não conseguiam atendimento apropriado.
BBC News Brasil - Para o governo é claro que a causa dessa crise é o garimpo?
Trindade - Eu posso afirmar que sim, como em todo processo de causalidade, este é um fenômeno multicausal. Então nós precisamos dar mais assistência. Assumi há 21 dias e encontrei o funcionamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) muito pouco voltada para essas ações. Um exemplo é a casa que dá acolhimento aos indígenas em Boa Vista. Ficou evidente que ela está em más condições. O garimpo causa essa desorganização social e gerou problemas de segurança, dificultando o acesso das nossas equipes de saúde às regiões em que há doentes.
BBC News Brasil - O ex-presidente Jair Bolsonaro rebateu as críticas que vinha recebendo sobre a saúde dos yanomami e classificou o caso como uma "farsa da esquerda". Como a senhora responde a essa alegação?
Trindade - A crise é evidente. É uma crise sobre a qual estamos fazendo um diagnóstico profundo, mas ela se revela em números, 500 crianças mortas. Por isso falamos de desassistência. Isso não é farsa. Isso são fatos.
BBC News Brasil - Na sua avaliação, houve omissão do governo passado em relação aos yanomami?
Trindade - Houve omissão em relação aos yanomami e a outros povos indígenas. Tanto é assim que, ainda como presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), eu pude acompanhar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou muitas falhas na proteção dos indígenas. Isso aconteceu não só com os yanomami, mas em outros povos e em relação à covid-19.
BBC News Brasil - O presidente Lula descreveu a situação de saúde dos yanomami como um "genocídio". A senhora acha que é caso de um genocídio?
Trindade - Eu vejo o abandono como uma forma de genocídio e essa população estava desassistida. O genocídio também pode ocorrer por omissão.
BBC News Brasil - Mudando de assunto, a senhora revogou uma portaria que alterou regra sobre os procedimentos para obtenção da interrupção de gravidez. Esse é um ponto muito sensível para a bancada evangélica. O governo teme retaliação por conta desse tipo de medida?
Trindade - Não há motivo para termos retaliação. Acho que uma retaliação em relação ao que eu fiz no Ministério da Saúde e ao que o governo do presidente Lula fez só ocorreria por uma falta de compreensão ou por uma visão distorcida dos fatos. O que nós fizemos foi respeitar o que a lei brasileira já define. Não há nenhuma flexibilização da legislação sobre o aborto. O que nós fizemos? Nós só alteramos a portaria que estava em vigor e que determinava que o médico teria que comunicar à autoridade policial a existência de uma busca pelo aborto por parte de uma mulher vítima de violência no Brasil.
BBC News Brasil - Parte do segmento evangélico afirma que, de alguma forma, a retirada dessa obrigação facilitaria o acesso ao aborto.
Trindade - Esse argumento é uma forma de não ver uma questão que é essencial: muitas vezes, as mulheres não fazem a denúncia porque é uma questão muito complexa para todas as pessoas, independentemente da religião. Muitas vezes, essa violência (sexual) é cometida no núcleo familiar. Isso cria uma dificuldade maior para essa mulher ou para essa menina e seus familiares. O que nós estamos fazendo é proteger a mulher, a menina e o próprio profissional de saúde.
BBC News Brasil - O atual governo foi e é apoiado por diversos movimentos que defendem uma ampliação das regras para o aborto. Nesta gestão, o Brasil vai caminhar para a flexibilização das condições em que o aborto é permitido?
Trindade - Esse debate só pode acontecer no âmbito da sociedade. Ele não será uma política do Ministério da Saúde. É um debate da sociedade, o Poder Legislativo. Não está definido no programa de governo do presidente Lula e os ministérios seguem esse programa.
BBC News Brasil - A senhora acha que a sociedade tem que debater este assunto?
Trindade - Eu acho que é um assunto que já está em debate. O que precisamos: dar espaço para as vozes em relação a esse tema; esclarecer; olhar pelo ângulo da saúde pública e; a sociedade tem que tomar suas definições. Sempre temos dito que a questão dos direitos reprodutivos e sexuais vai muito além da questão do aborto. Significa olhar para a saúde integral da mulher, protegê-la contra as violências, favorecê-la com projetos educacionais, etc.
Texto publicado originalmente na BBC News Brasil.
Balbúrdia e fascismo: como o governo Bolsonaro sucateou a educação
Geledés*
Em 2016, quando eu era professor de uma escola, fui interpelado por um pai de um aluno, durante uma reunião pedagógica, que me questionou, acintosamente, sobre uma proposta de redação que eu havia solicitado para turma. Eram alunos de ensino médio e propus a eles que refletissem e depois escrevessem sobre a importância de se discutir as questões de gênero na sociedade.
O pai do aluno argumentava que o papel da escola não era ensinar “Ideologia de gênero” e sim matemática e português, e ainda propôs: “por que o senhor não ensina Machado de Assis pra eles, professor? “. Fiquei olhando para aquele sujeito e, logo em seguida, eu respondi que “ensinar Machado” talvez fosse até mais grave para os alunos, de acordo com os critérios dele. Argumentei ainda que tais discussões também estavam de acordo com as diretrizes e propostas do ENEM, e que portanto era importante que os alunos escrevessem sobre temas como gênero, por exemplo. Foi então que este mesmo pai, já imbuído pela conduta do movimento fascista do “escola sem partido” disse, em tom ameaçador: “Professor, ouça bem o que eu vou lhe dizer: nós vamos chegar no MEC e vamos mudar toda essa bagunça esquerdista”. Naquele momento, eu percebi o sentimento fascista começava a ganhar força e os professores passaram a ser vistos como doutrinadores.
A vontade de mexer nas bases da educação e nas instituições vem desde sempre durante a administração bolsonarista. O desmonte e a destruição do ensino é, talvez, o principal projeto do governo Bolsonaro. A tentativa do último bloqueio de verbas para as universidades foi só mais um capítulo trágico da educação brasileira nos últimos anos. O recuo desse bloqueio, dias depois, se deu após reações na internet a das entidades educacionais. Na verdade, desde que o governo Bolsonaro assumiu o ministério da educação vimos uma série de ataques ao ensino, tanto no nível do discurso ideológico, quanto no corte de verbas essenciais para manutenção de itens básicos para manter uma instituição funcionando.
Quem não se lembra de Abraham Weitraub, o então ministro da educação, que prometeu cortar as verbas de universidades que promoviam “Balbúrdias”? “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Na época, a declaração gerou reações das entidades educacionais.
O fato é que todo esse discurso fascista sobre a educação acaba servindo, na verdade, como uma espécie de cortina de fumaça para justamente encobrir e pôr em prática este projeto de destruição. Pois enquanto se discute a “balburdias” ou “ideologias de gênero”, as verbas vão sendo reduzidas e precarizando a educação.
Nos últimos anos as universidades e institutos federais têm amargado a redução sistemática de recursos financeiros. O que só confirma que, definitivamente, educar a população brasileira não está nos horizontes do bolsonarismo, muito pelo contrário, estamos diante de um governo que sempre olhou para o setor acadêmico como um inimigo a ser combatido e aniquilado.
Para mim, o que causa mais indignação é saber que, nem com toda a contribuição das universidades públicas durante a tragédia da pandemia, seja no desenvolvimento de pesquisas de vacinas, ou em pesquisas de prevenção, o governo não se sensibilizou com importância da ciência e do conhecimento em momentos tão difíceis e traumáticos pelo que passamos.
Texto publicado originalmente no portal Geledés.
Estados Unidos dizem confiar plenamente na democracia brasileira
DW Brasil
O governo dos Estados Unidos afirmou nesta quinta-feira (02/12) ter plena confiança de que as eleições de 2022 no Brasil serão "livres e justas". A declaração foi feita por Juan González, encarregado de assuntos da América Latina do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.
Ele respondia a uma pergunta sobre o risco de o Brasil ter no ano que vem o seu próprio "6 de janeiro", em referência à invasão do Congresso americano por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, que tentavam evitar a certificação da vitória de Joe Biden.
O presidente Jair Bolsonaro, apelidado por alguns analistas como "Trump dos trópicos", afirmou diversas vezes, sem apresentar provas, que o sistema eletrônico de votação no Brasil sofre fraudes e disse que não admitiria uma derrota eleitoral. "Só Deus me tira daqui", disse ele em maio, após defender a adoção do voto impresso.
González fez em abril sua primeira viagem oficial à América Latina, que incluiu Colômbia, Argentina e Uruguai. O Brasil ficou de fora.
Cúpula pela Democracia
Na próxima semana, o governo Joe Biden realizará aCúpula pela Democracia, para a qual o Brasil foi convidado e terá Bolsonaro como participante.
A cúpula virtual reunirá líderes de governos, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será realizada na próxima quinta e sexta.
Questionado sobre a pertinência de ter Bolsonaro na cúpula, tendo em vista seus constantes ataques ao sistema democrático, González disse que o Brasil "definitivamente precisava ter um assento na mesa". "Se olharmos a trajetória da democracia brasileira, creio que as instituições brasileiras têm muito a ensinar ao mundo sobre a democracia."
O assessor do governo Biden ressaltou que a cúpula não terá somente a participação de governantes. "Acho importante que os líderes escutem os jornalistas e a sociedade civil e os ajudem a assumir seus próprios compromissos sobre como os governos podem realmente responder a algumas das demandas que recebem da população", disse.
Bolsonaro também aceita convite de Putin
A Cúpula pela Democracia organizada por Biden convidou chefes de governo e de Estado de cerca de 110 nações, e deixou de fora a Rússia, China, Turquia, Hungria, Venezuela e Bolívia, entre outros países.
Uma das nações que ficou irritada com a iniciativa americana foi a Rússia. Em novembro, o Kremlin acusou os Estados Unidos de tentarem criar divisão entre os países com a cúpula.
"Certamente temos uma atitude negativa em relação a esse evento. Não é nada mais do que uma tentativa de traçar novas linhas divisórias", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. Ele acusou os Estados Unidos de tentarem "privatizar a palavra 'democracia'", acrescentando que, para Washington, democracia é apenas o que se encaixa em seu entendimento.
Nesta quinta-feira, Bolsonaro informou que aceitou um convite do presidente russo, Vladimir Putin, para viajar ao seu país em 2022. Segundo a agência de notícias estatal russa, Putin disse que o Brasil era um dos "mais importantes parceiros estratégicos" da Rússia.
Bolsonaro disse que havia aceitado o convite e está "feliz" e "honrado", pois a inciativa "abre uma janela de oportunidade" para o Brasil. "É um grande mercado consumidor. Vamos aprofundar esse relacionamento com a Rússia. (...) Vamos nos preparar para fazer dessa visita uma oportunidade de alavancarmos a nossa economia", afirmou.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/eua-dizem-confiar-plenamente-na-democracia-brasileira/a-60010425
Luiz Carlos Azedo: Guedes perdeu o rumo, mas ninguém tem uma alternativa
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
A desaceleração global da indústria e a redução do preço das commodities podem provocar uma tempestade perfeita no Brasil, se a economia brasileira continuar fora de controle e desacelerando. Na prática, o único instrumento disponível para evitar uma explosão dos preços é a alta dos juros. O ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu a credibilidade e a economia está ancorada apenas na política monetária, ou seja, na ortodoxia do Banco Central (BC).
Os números divulgados, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Brasil está vivendo uma “recessão técnica”, puxada pelo agronegócio — pasmem! —, que teve uma queda de atividade de 8% no terceiro trimestre de 2021. O PIB variou -0,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior. A Indústria ficou estável (0,0%) e os Serviços subiram (1,1%). No setor externo, tanto as exportações de bens e serviços (-9,8%) quanto as importações de bens e serviços (-8,3%) tiveram quedas em relação ao segundo trimestre de 2021. Mesmo assim, o PIB cresceu 4,0% frente ao mesmo período do ano passado.
É aí que mora o perigo, por causa da falta de compromisso com o equilíbrio fiscal e o auto-engano do governo em relação ao desempenho da economia, haja vista o baluartismo do presidente Jair Bolsonaro nas viagens que fez à Itália e aos Emiratos Árabes. O PIB desse ano deve crescer 5%, mas esse crescimento é relativo ao desempenho da economia no ano passado, quando a recessão foi de -4,1%, a pior retração em 24 anos. Ou seja, estamos diante de um “voo de galinha”, que pode virar um mergulho no mar de incertezas de 2022.
Enquanto a política segue seu curso intangível, sem previsibilidade do que vai ocorrer nas eleições presidenciais do próximo ano, o debate eleitoral que se avizinha, pelas manifestações dos pré-candidatos até agora, não é nada animador. Ninguém tem uma proposta clara para a economia, e as narrativas predominantes, tanto no governo quanto na oposição, são de viés populista, sem nenhum compromisso com o problema fiscal nem uma chave realista para a retomada do crescimento.
A principal causa de revisão das expectativas para o PIB em 2022 é a inflação, que deve obrigar o Banco Central a subir ainda mais os juros, com efeito negativo sobre o consumo das famílias e o investimento das empresas. O mercado financeiro está prevendo uma inflação de 8,4% em 2021. O PIB do próximo ano foi revisado de 1,7% para 1,3%.
Incertezas eleitorais
Mesmo com o novo Auxílio Brasil, viabilizado ontem pela aprovação da PEC dos Precatórios no Senado, a renda das famílias deve crescer 1,5%. A taxa de desemprego deve chegar aos níveis pré-pandemia somente em 2023. Além disso, haverá uma acomodação de preços das commodities, principalmente de minérios, além de redução das exportações para a China. O espetacular crescimento do superavit da balança comercial, que foi de US$ 76,6 bilhões em 2021, deve desacelerar em 2022, ficando em US$ 74,1 bilhões.
É aí que a questão eleitoral ganha contornos dramáticos. O processo eleitoral é um fator de incertezas para a mercado financeiro. Ao mesmo tempo, é a travessia a ser feita, porque um novo governo terá credibilidade para adotar medidas econômicas e tirar a economia da estagnação. O problema é que todos os pré-candidatos estão fugindo do debate econômico; apenas emitem sinais de fumaça, quando indicam um porta-voz econômico — como fez o ex-ministro Sergio Moro ao indicar Affonso Celso Pastore para comandar seu programa econômico — ou lançam propostas que miram muito mais os interesses corporativos do que, propriamente, uma saída da crise — como fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao falar dos preços dos combustíveis e da Petrobras.
O único pré-candidato que tem propostas claras e conhecidas para a economia é Ciro Gomes (PDT). Mas o ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco nas eleições de 1994 não tem a simpatia do mercado financeiro. Com prefácio do Roberto Mangabeira Unger, seu livro Projeto Nacional, o Dever da Esperança propõe a retomada do percurso inaugurado pela Era Vargas e interrompido no início da década de 1980. “O neoliberalismo nos trouxe até aqui. Mas não nos tirará daqui”, avalia. Acontece que o nacional-desenvolvimentismo é considerado um modelo esgotado pela globalização.
Eugênio Bucci: Inteligência, baratas e poder
Eugênio Bucci / O Estado de S. Paulo
“Quem quer que já tenha tentado matar uma barata sabe que ela é inteligente.” Assim falou a professora Lucia Santaella. Titular da Cátedra Oscar Sala, no Instituto de Estudos Avançados da USP, a pensadora sabe o que diz. Baratas podem, sim, ser consideradas inteligentes. A seu modo, elas raciocinam, arquitetam táticas de fuga e, no mais das vezes, conseguem escapulir.
Em seu elogio ao tirocínio do esperto inseto que, além de tudo, “avoa”, Lucia Santaella não nos lança uma reles anedota com fins didáticos. Apoiada na semiótica do filósofo americano Charles Sanders Peirce (1839-1914), ela nos traz mais do que uma boutade. Peirce escreveu que “o pensamento não está necessariamente conectado a um cérebro”. Para ele, haveria “pensamento”, igualmente, no “trabalho das abelhas e nos cristais”, isso para ficarmos apenas em poucos exemplos.
No texto de Peirce, o termo “pensamento” deve ser entendido como a capacidade de um organismo ou um sistema dar respostas calculadas, baseadas em alguma forma de memória e aprendizado, aos estímulos que recebe do mundo externo.
Atualmente, usamos para isso a palavra “inteligência” – e esta não precisa mesmo de um cérebro. Contam os pesquisadores que, se você arrancar a cabeça de uma barata, ela vai continuar andando normalmente, com perfeita coordenação corporal, e isso por um bom tempo.
Quem assiste a um documentário disponível na Netflix chamado Professor Polvo (Oscar de melhor documentário em 2021) acaba se convencendo de que os polvos também “pensam”, embora não tenham propriamente um cérebro no meio da cabeça. No caso deles, os neurônios, distribuídos pelos tentáculos, conseguem se comunicar uns com os outros, sem depender de comandos vindos de uma massa encefálica central.
Até as plantas têm uma forma de inteligência. O botânico italiano Stefano Mancuso vem dizendo exatamente isso há duas ou três décadas. “Um ser inteligente não é só aquele que possui cérebro”, garante o cientista. “É um organismo capaz de resolver problemas e aprender com as situações – e nisso as plantas têm sido craques.” Os estudos do botânico brasileiro Marcos Buckeridge comprovam a tese. “Não é nada exorbitante dizer que as plantas têm memória interna”, disse ele na palestra Cognição e inteligência em plantas, disponível no Youtube. Buckeridge, que é diretor do Instituto de Biociências da USP, sustenta que os vegetais aprendem e ordenam seu crescimento com inteligência. Entre outras coisas, isso significa que não é exato dizer que uma pessoa em coma esteja em “estado vegetativo”. Vegetais, senhoras e senhores, “pensam” ativamente.
Diante disso, não surpreende que existam sinais de alguma inteligência nos movimentos políticos do presidente da República. Agora mesmo, nesta semana, a cerimônia de sua filiação a um partido político revela a existência de algum tipo de cálculo nas entranhas do bolsonarismo. É impressionante. Mais do que o discernimento direcional das lesmas e das estalagmites, o tema vem intrigando observadores da cena política nacional.
O instinto adestrado de sobrevivência do governo que aí está – e está até hoje – assombra o ceticismo científico mais rigoroso. Em metamorfoses estratégicas mirabolantes, o organismo bolsonárico logrou se transformar no oposto do que era, sem jamais se descuidar de seu objetivo: conservar-se no poder. O chefe de Estado, que há poucos meses insultava os próceres do Centrão, encontrou meios de se entronizar como o líder máximo de todos eles. Nesse deslocamento, que envolveu operações de alta complexidade, o mitômano personagem escapou da ameaça de impeachment, reverteu ações penais que espreitavam seu círculo familiar (deixou-as todas processualmente rachadinhas) e, agora, se viabiliza para tentar a reeleição. Um prodígio, certamente.
Mas como pode? Haveria por lá algum estrategista de gênio? As hordas fanáticas (que las hay, las hay) acreditam fervorosamente que sim – ainda que nessa crença repouse, latente, uma ofensa gratuita às baratas. Outros dizem que não há inteligência nenhuma naquelas hostes, mas isso pouco importa. O fato é que o índice de sucesso do (des)governante desconcerta, humilha e oprime todo o seu entorno, próximo ou distante.
Nesta hora de desconforto moral, não podemos esquecer que a razão humana não se resume à faculdade da inteligência. Ao menos desde Aristóteles, a razão supõe, além do raciocínio, além da lógica instrumental, a dimensão ética e a dimensão estética, entre outras. Sujeitos com transtornos de personalidade também articulam atos e palavras, mas emperram no plano ético e não dispõem de recursos para a estesia e a empatia. A aptidão para conjugar pensamento crítico, sensibilidade estética e princípios éticos talvez sintetize a substância do espírito (Ralph Waldo Emerson dizia que o caráter está acima da inteligência).
Por tudo isso, a inteligência instalada no outro lado tem um aspecto bruto, demente, feio, selvagem e desumano. O fato de ela ter prosperado tanto, com tamanha desfaçatez, comprova que, do lado de cá, ainda grassa a estupidez.
*Jornalista, é professor da ECA-USP
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,inteligencia-baratas-e-poder,70003913772
Marco Aurélio Nogueira: A educação na urgência da reconstrução
Não foram necessárias as demissões ocorridas no Inep e a “guerra ideológica” que cercou o Enem 2021 para que se vislumbrassem os dilemas do sistema educacional brasileiro. Sua situação atual assemelha-se ao topo de uma montanha que se entrevê em meio a nuvens ameaçadoras.
Os três últimos anos levaram ao extremo a crise desse sistema, hoje bastante arruinado. Em parte isso ocorreu como efeito da covid-19, mas a parte maior se deveu à conduta governamental, que cavalgou a pandemia e se apoiou tanto no menosprezo pela educação quanto no apreço pela ideologização dos temas pedagógicos e na incompetência dos ministros encarregados de formular e gerir a política educacional. Deu-se uma perversa combinação de fatores, que põe em risco o futuro do País.
Aulas remotas precárias, despreparo para o ensino à distância, falta de equipamentos adequados e impossibilidade do convívio presencial ajudaram a rebaixar a qualidade do ensino e a afastar muitos estudantes do estudo e da própria ideia de “escola”. A ausência de uma política educacional criteriosa completou o quadro.
A escola deixou de ser vista como estrada civilizatória que prepara para a vida, o trabalho, a convivência social. A situação vinha de antes, mas foi turbinada pelos estragos da pandemia e por tudo o que houve de esdrúxulo na gestão da área. O governo simplesmente fugiu da obrigação moral de transmitir aos jovens o que a sociedade tem de melhor, a cultura universal, o conhecimento acumulado, os instrumentos básicos para se mover na vida moderna, a leitura, a escrita, o cálculo, a História e a ética cívica. A ação governamental dirigiu-se deliberadamente para desorganizar o sistema escolar.
O Ministério da Educação (MEC) está agora com o quarto ministro de uma série em que cada um conseguiu ser pior do que o outro. Copiando seus antecessores, o atual ocupante do cargo nada faz de relevante, não demonstra conhecimento da área, esforça-se para dizimar as instituições técnicas da área, não leva alento algum às escolas distribuídas pelo País, deixando ao relento milhões de estudantes e suas famílias. Atuando como um Weintraub sem a estupidez cênica, o ministro Ribeiro é um bajulador que não se envergonha de propor uma universidade “para poucos”, de sugerir A educação sangra no Brasil. Mas seu coração não parou de pulsar, seja pelas exigências da vida moderna, seja pelo desejo de evoluir da maioria dos jovens que currículos e livros didáticos sejam expurgados de “questões ideológicas”. Flutua por sobre os nossos gravíssimos problemas educacionais.
A educação sangra no Brasil. Mas seu coração não parou de pulsar, seja pelas exigências da vida moderna, seja pelo desejo de evoluir da grande maioria dos jovens. Estão ativos os gestores escolares e os professores, que continuam resistindo e buscando saídas, aparando os muros que ameaçam ruir, muitas vezes sem recursos para atuar com maior eficiência. São mal remunerados, tratados com desdém pelo governo, pouco valorizados em termos profissionais, mas são a base para a reconstrução de que se necessita.
A volta às aulas presenciais trará consigo problemas complexos. Como será quando tudo for retomado de fato? Não está claro quanto houve de aprendizado nos últimos anos, nem como atuarão os estudantes com o retorno às salas de aula, nem como será feita a recuperação dos conteúdos perdidos. Não sabemos como estarão os professores, por mais que saibamos que não haverá falta de empenho e disposição.
Com a pandemia, os mestres afastaram-se de seu território específico, a sala de aula. Viram sua missão e sua função social serem submetidas a pressões e ataques. Foram estigmatizados como corporativistas. E tiveram atropelados seus planos de estudo e aperfeiçoamento, que são teóricos mas, acima de tudo, práticos, na lida diária com os estudantes. Escolas não se movem por leis e portarias, mas por atividades humanas, dentre as quais o relacionamento professor/aluno é a mais decisiva.
Um livro recentemente lançado nos ajuda a refletir sobre este quadro, cuja dimensão ética (o diálogo, a cooperação, a responsabilidade cívica, o uso crítico do saber) quase nunca é devidamente considerada. Em Educação e Ética na Modernidade (São Paulo: Edições 70), a professora Carlota Boto, da Faculdade de Educação da USP, acompanha o percurso teórico de grandes mestres da filosofia da educação para nos convidar a um mergulho no universo educacional de nossa época, tão carregada de dilemas existenciais, de fragmentação do saber, de ausência de certezas compartilhadas, de redes hiperativas que produzem muitas trocas, mas pouca reflexão.
Carlota Boto nos faz pensar no fundamental: o que significa educar hoje, “qual o papel da escola e da família perante o império de uma sociedade da informação”, de uma mídia onipresente e da disseminação acelerada das ferramentas da tecnologia digital? Uma questão intensa, instigante, estratégica.
O livro não fornece respostas pontuais. Seu objetivo é organizar o que já se pensou sobre o tema, para que possamos ir além e agarrar os problemas urgentes que nos angustiam hoje. Precisamente o que mais falta faz hoje na educação brasileira.
*Professor titular de teoria política da Unesp
Fonte: O Estado de S. Paulo
Luiz Werneck Vianna: pêndulo entre a modernização e o moderno
Recidiva fascista frustrada de 2021 não foi um ponto fora da curva, mas uma confirmação da natureza trágica da nossa sociedade
Luiz Werneck Vianna / Democracia e Novo Reformismo
10 de novembro de 1937 e 7 de setembro de 2021são duas datas afastadas por pouco mais de oito décadas, mas próximas pelo que revelam das raízes fundas do autoritarismo político do país. Na primeira, quando um golpe de estado urdido no palácio presidencial por Vargas em conluio com o comando do exército, em nome de uma pretensa ameaça comunista, baseada numa documentação forjada, derrogou a Constituição de 1934 e promulgou em seu lugar um texto inequivocamente fascista. Nascia ali a ordem do Estado Novo, vigente nos longos oito anos seguintes. Na segunda, sob o governo que aí está, depois de uma cuidadosa preparação, quando se aliciou ao estilo de Donald Trump a mobilização de milícias aderentes ao governo, teve-se em mira o objetivo de derruir a ordem constitucional de 1988 com foco imediato no Supremo Tribunal Federal. Nessa oportunidade, faltaram os militares que se limitaram a participar da parada cívica do dia da Independência. Ao fim daquele dia deu-se o dito pelo não dito, com seus autores humilhados em juras de obediência às instituições democráticas e homiziados na grei dos políticos patrimonialistas do Centrão a fim de evitarem os riscos de um impeachment pelos crimes que tinham acabado de praticar.
A recidiva fascista frustrada de 2021 não foi um ponto fora da curva, consiste, ao contrário, em mais uma confirmação da natureza trágica da nossa sociedade nascida no ventre malsão do latifúndio escravocrata que a condenou a uma história infeliz apesar dos esforços realizados para se emancipar dessa triste condição. Não têm sido poucas as tentativas de exorcizar esses males de origem, algumas delas longamente maturadas em décadas, como a que frutificou em meados dos anos 1960, atalhada pelo golpe de 1964 a que se seguiu uma implacável perseguição das lideranças sindicais do movimento operário e do mundo agrário, em muitos casos com a eliminação física dos seus dirigentes.
Sobretudo naqueles anos processos novos animaram as classes subalternas que se emanciparam da tutela exercida pelo Estado pelo sistema do corporativismo sindical que nos vinha dos anos 1930 e, no mundo agrário, disseminou-se a criação de sindicatos dos trabalhadores do campo e a organização de movimentos em favor de uma reforma na propriedade rural. Na sociedade política e entre os intelectuais, na literatura, nas ciências sociais, no cinema, na dramaturgia, esse será um tempo de ruptura com o passado e de esperança no futuro, interrompido pela larga coalizão de tudo que persistia como taras da nossa má formação
O movimento pendular a que parece estarmos submetidos, segundo os famosos diagnósticos em meados dos anos 1850 de Justiniano José da Rocha e do ministro Golbery na recente ditadura militar sobre o caráter da nossa política, mais uma vez se impôs com as duas décadas de ditadura que nos sobressaltaram até os idos de 1985. Politicamente acuado por uma larga coalizão democrática escorada em massivas e inéditas manifestações, seus dirigentes negociam com as lideranças oposicionistas uma via de transição para o retorno à legalidade que culminou com a convocação de uma assembleia constituinte que nos trouxe a Carta de 1988 numa promessa de tempos menos infortunados.
Mas, a genética tem suas leis próprias, e a nossa má conformação congênita nos trouxe de volta às trevas, agora imprevistamente pela via eleitoral, com a vitória na sucessão presidencial de Bolsonaro, candidato de um inexpressivo partido, mas apoiado pelos grandes interesses capitalistas do emergente agronegócio com muitas de suas raízes originárias das cediças relações do patrimonialismo agrário, e pelo pessoal das finanças especializado em drenar recursos públicos em proveito próprio encapuçados de empresários modernos no estilo faria-limers.
Dessa vez, contudo, sem retorno às práticas da modelagem das modernizações autoritárias, recorrendo a uma interpelação direta ao discurso do neoliberalismo próprio ao reacionarismo dos círculos trompistas dos EEUU. Há algo de novo nesse bicho que em nada se assemelha ao ornitorrinco que tempos atrás frequentou as análises do sociólogo Francisco Oliveira. Ele é de conformação abstrusa na medida em que os militares, espinha dorsal do governo Bolsonaro, descendem ideologicamente do positivismo e, como tais, comungam ideais em que a dimensão do público e o papel do Estado exercem papeis dominantes na organização da vida social, em clara desconformidade com a narrativa neoliberal.
Não se pode contar a história da modernização brasileira sem a forte presença dos militares tanto em suas configurações abertamente autoritárias como naquelas em que coexistiu com regimes de inclinação liberal. Eles foram protagonistas na montagem das bases da industrialização do país, diretamente envolvidos nas questões-chave do aço e do petróleo, assim como no período da última ditadura militar conceberam com sucesso as iniciativas que propiciaram a emergência do agronegócio em regiões de fronteira. Formados nessas tradições, seus vínculos com a política atual, fora motivos contingentes e precários que podem se esvair no ar, não devem fornecer escoras firmes para um eventual golpe que pretenda estabelecer um regime militar capitaneado pela farsesca figura de Bolsonaro.
Sem eles a sustentar seus projetos delirantes de se manter no poder depende do voto, resta a Bolsonaro explorar os caminhos conhecidos secularmente pelas elites brasileiras do atraso político e social em que ainda vive grande parte da nossa população, sujeita ao mandonismo local nas regiões retardatárias do mundo agrário e no urbano a milícias que as submetem pelo terror, essas últimas cultivadas pela política bolsonarista, particularmente no Estado do Rio de Janeiro, como é de conhecimento público. A essa massa amorfa a sua política de mobilização eleitoral agrega numerosos contingentes da nova ralé de setores médios da população, ressentidos com sua desqualificação social e temerosos de perderem o que ainda os mantém abrigados da proletarização, base sobre a qual pretende organizar, se for o caso, suas falanges fascistas. No vértice dessa pirâmide, a experiência recente lhe ensina, precisa assentar as elites do agronegócio e das finanças.
Aí é que entra o mundo e suas circunstâncias que não giram na órbita do leste europeu nem nas margens do golfo pérsico e que são adversas dos círculos trompistas norte-americanos. A emergência da questão climática para que o planeta acordou vulnera em cheio o agronegócio na forma predatória com que é praticada pelo regime Bolsonaro, objeto de repúdio no Ocidente desenvolvido já atento em lhe impor limites. A América de Biden se reencontrou com uma Europa que se democratiza e concede lugar ao discurso de valorização dos direitos humanos, inclusive como tema nas suas disputas com potências rivais, como a China e a Rússia. Esse não é um cenário compatível com um projeto que nasceu sob a inspiração do regime de 1937 e do AI-5 de 1989, que assim se vê obrigado a sondar suas possibilidades de subsistir no terreno da competição eleitoral de mãos dadas com o Centrão.
Se os surtos de modernização autoritária encontraram seu fim no governo que aí está, que oculta sua adesão ao patrimonialismo numa profissão de fé de mentirinha no neoliberalismo, as vias para a modernidade se encontram abertas para uma sociedade que se civiliza, exemplar no seu enfrentamento da atual pandemia, quando remando contra a corrente leva a cabo o programa da vacinação em massa da população com efeitos visíveis no seu controle. O exame recente do Enem, realizado com sucesso apesar das tentativas de tumulto presentes por iniciativa do bando no poder, vai na mesma direção. Por toda parte são evidentes os sinais de animação da sociedade civil, inclusive nos seus setores subalternos que se organizam como autodefesa da pandemia e da luta contra a fome. O movimento pendular que a nossa história registra parece agora se inclinar em favor da democracia, percepção que não deve faltar ao ator político que a tem em mira. Com sua ajuda, mais seguramente o pêndulo vai completar sua rotação feliz e tirar da nossa frente o entulho que embaraça nossa livre movimentação. Com isso, de um só golpe acertamos as contas com esse nefasto presente e com o que há de pior na nossa formação.
*Luiz Werneck Vianna, Sociólogo, PUC-Rio
Fonte: Democracia e Novo Reformismo
https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/11/luiz-werneck-vianna-oscilacao-do.html
CCJ do Senado tem maioria para aprovar indicação de Mendonça ao STF
Ao menos 15 dos 27 integrantes da comissão devem votar a favor de ex-AGU, segundo levantamento do GLOBO
Julia Lindner e Camila Zarur / O Globo
BRASÍLIA E RIO — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem maioria para aprovar a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo levantamento feito pelo GLOBO, pelo menos 15 dos 27 integrantes do colegiado pretendem votar a favor de Mendonça, enquanto um é contrário e 11 estão indecisos ou não quiseram responder. A sabatina deve ocorrer na próxima semana, seguida pela votação na comissão no mesmo dia.
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A aprovação na CCJ se dá por maioria simples dos votos, número exato alcançado pelo indicado à Corte, segundo aponta o levantamento. O placar final, porém, é incerto, pois a votação é secreta e pode haver traições. A sondagem atual mostra uma pequena mudança positiva para Mendonça em comparação ao mesmo levantamento feito pelo GLOBO em agosto — na época, 13 senadores da comissão afirmaram que votariam a favor da aprovação do ex-AGU, enquanto dois disseram ser contra a indicação. Mendonça foi indicado para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Entre aqueles que indicaram que vão votar a favor de Mendonça, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) preferiu não revelar seu voto à reportagem. No entanto, aliados sinalizam que a parlamentar deve apoiar a indicação do ex-advogado-geral da União. Já a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe e suplente do ministro Ciro Nogueira (PP-PI), deve seguir a posição do filho e também apoiar Mendonça, embora não tenha respondido ao levantamento.
A CCJ é a primeira etapa para a tramitação da indicação de Mendonça ao Supremo. Inicialmente, o ex-advogado-geral deve passar pela sabatina, quando os parlamentares terão a oportunidade de indagá-lo sobre diversos assuntos. Para se ter uma ideia, a última sabatina realizada pelo colegiado, do atual ministro Kassio Nunes Marques, em 2020, durou mais de dez horas.
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Uma das questões mais polêmicas para os senadores no momento envolve a abertura de inquéritos da Polícia Federal para investigar pessoas que proferiram críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O fato ocorreu no período em que André Mendonça ocupou a cadeira de ministro da Justiça, no início deste ano.
Outro ponto que deve ser questionado são as ações da Operação Lava-Jato, que colocou na mira dezenas de políticos, entre eles membros do Senado. A fala de que Mendonça apoiou a operação também é fator de dificuldade para ele no Legislativo.
A indicação de Mendonça enfrentou uma resistência inédita no Senado, o que levou o processo a ficar parado por mais de quatro meses. Apesar de a culpa ter recaído principalmente sobre o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é responsável pela pauta, outros parlamentares também são contrários ao nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) faz parte do grupo que quer barrar a indicação. Apesar disso, Renan não respondeu sobre a sua posição oficialmente — no levantamento feito em agosto, o senador disse ser contrário à aprovação de Mendonça. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), também tem evitado manifestar voto, mas recentemente passou a exigir a realização da sabatina com celeridade.
Parlamentares da oposição ainda não decidiram como vão se posicionar sobre a indicação. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o partido vai se reunir na próxima terça-feira para chegar a um entendimento. Ele também não quis manifestar voto.
A demora para a sabatina, no entanto, fez com que alguns senadores que evitam manifestar o voto expusessem a sua posição. Um deles foi o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que é vice-presidente da comissão e foi cobrado na semana passada a pautar a indicação durante a ausência de Alcolumbre. Em agosto, Anastasia respondeu que não iria antecipar sua posição.
— Um caso excepcional, porque nunca faço isso, porque sempre aguardo a sabatina. Eu já me manifestei pessoalmente a favor da indicação, porque acredito que o ministro André Mendonça tem as condições de exercer as funções no Supremo. Então, já disse isso publicamente — disse Anastasia, na semana passada.
De forma semelhante, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que antes não havia definido o voto, agora informou que "provavelmente votará a favor".
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Outra mudança envolveu a composição da CCJ. Quando a indicação foi enviada à comissão, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) estava entre os membros do colegiado e indicou voto favorável ao ex-AGU. Recentemente, ele se licenciou do cargo e foi substituído por Chiquinho Feitosa (DEM-CE), que ainda não se manifestou.
O cenário para o ex-AGU é mais crítico no plenário, onde o placar deve ser acirrado. Conforme mostrou a coluna de Bela Megale, do GLOBO, no Palácio do Planalto não há certeza alguma sobre a aprovação. Nas contas de ministros que acompanham de perto o tema, a Casa está dividida com 50% dos votos a favor do indicado de Bolsonaro e 50% contra.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/ccj-do-senado-tem-maioria-para-aprovar-indicacao-de-mendonca-ao-stf-25290738
Lira prioriza aumento do limite de idade para indicação ao STF
Proposta é considera manobra para futura indicação à Suprema Corte de nomes com boa interlocução entre parlamentares
Vinícius Valfré / O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Um dia após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 75 para 70 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decidiu dar prioridade a outra medida relacionada à Corte. Ele criou nesta quarta-feira, 24, uma comissão especial para analisar a PEC que amplia de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação nos tribunais.
Com a decisão, tomada no dia seguinte ao aval da CCJ à proposta, Lira agiliza a tramitação da matéria que, nos bastidores, é vista como manobra para possibilitar que magistrados com boa interlocução com o Centrão possam ser escolhidos para futuras vagas no Supremo.
O texto, de autoria do deputado Cacá Leão (Progressistas-BA), teve a admissibilidade aprovada pela CCJ, nesta terça. No mesmo dia, o colegiado deu sinal verde à proposta chamada de PEC da Bengala, diminuindo a idade máxima dos ministros da Corte. Caso venha a ser promulgada essa alteração, a proposta forçaria a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber, do STF. Ambos têm 73 anos.
Segundo integrantes da comissão, no entanto, Lira não pretende levar a PEC da Bengala ao plenário. Após a CCJ, o texto também precisará ser submetido a uma comissão especial. Até o momento, porém, o presidente da Câmara só determinou a criação do colegiado que tratará da idade limite para a nomeação. A comissão especial é umas das etapas previstas na tramitação antes de uma proposta ser votada por todos os deputados.
Informalmente, deputados dizem que a PEC pretende abrir uma janela que permita a futura indicação de ministros com trânsito entre parlamentares e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Entre os possíveis beneficiados, estariam os ministros João Otávio Noronha e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça. Ambos têm 65 anos.
Neste seu primeiro mandato, Jair Bolsonaro pôde indicar dois nomes para o STF. Kassio Nunes Marques, nomeado em outubro de 2020, e André Mendonça, ex-advogado-geral da União. A sabatina de Mendonça vinha sendo travada na CCJ do Senado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Ao justificar a apresentação da PEC, Cacá Leão afirmou que a ampliação da idade estimula magistrados a não se aposentarem precocemente. “Juízes e desembargadores que completam 65 anos deixam de ter acesso às cortes superiores (com a PEC da Bengala, em vigor) e, por não terem perspectiva de ascensão na carreira, muitos acabam pedindo aposentadoria precoce. Como desfecho deste cenário, elevam-se os gastos do erário e se perde em experiência e moderação, ambas necessárias ao bom magistrado e conquistadas às custas de muitos anos de trabalho”, disse.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lira-deixa-pec-da-bengala-de-lado-e-prioriza-aumento-do-limite-de-idade-para-indicacao-ao-stf,70003907790
Membros do governo passam a rever planos de candidatura em 2022
Entre os nomes que passaram a mostrar dúvidas sobre o tema estão os dos ministros Augusto Heleno e Tarcísio de Freitas
Bela Megale / O Globo
A queda de popularidade do presidente Bolsonaro tem feito com que integrantes do governo recalculem os planos de se aventurarem nas urnas em 2022. Entre os nomes que passaram a mostrar dúvidas sobre o tema estão os dos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).
Apontado como garantido para concorrer ao Senado pelo Distrito Federal em 2022, Heleno já confidenciou a interlocutores que está com certo receio de encarar a empreitada. O general tem dito que não quer entrar em nenhuma fria e que só vai se candidatar se a possibilidade de ser eleito for real.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, também já disse a aliados ter planos para seu futuro político um tanto diferentes daqueles traçados por Bolsonaro. O presidente quer que o ministro concorra ao governo de São Paulo, por avaliar que precisa ter um representante de peso no Estado. Tarcísio, no entanto, já mostrou que hoje seu projeto é disputar uma vaga no Senado, preferencialmente por Goiás.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que sonhava com uma vaga ao Senado pelo Rio, sinalizou a aliados que deve disputar um posto menos concorrido, na Câmara dos Deputados. Pesa contra ele também o desgaste que sofreu na pandemia pela má condução da crise sanitária e os reflexos disso na CPI da Covid.
Alcolumbre cede e marca sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF
Sabatina e votação da indicação na CCJ vai acontecer na próxima semana no Senado
Renato Machado / Thiago Resende / Folha de S. Paulo
Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
A sabatina e votação da indicação na CCJ vai acontecer na próxima semana, durante esforço concentrado no Senado para a votação de indicação de autoridades.
Alcolumbre fez uma longa fala sobre o assunto, rebatendo a acusação de que havia tornado inoperante alguns órgãos justamente por não agendar sabatinas.
Citou como exemplo o Conselho Nacional do Ministério Público, afirmando que as sabatinas que lhe cabiam haviam sido feitas, mas que o plenário do Senado não realizou as votações previstas.
O senador pelo Amapá também afirmou que tinha preferência por realizar primeiramente as sabatinas para cargos com mandatos e não para vagas vitalícias, como as indicações para tribunais.
Ele citou especificamente as indicações de Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal e também para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho.
"Pessoalmente se tivesse que escolher, eu optaria por colocar todos os cargos nesse momento, os cargos que dispõem de mandato e não os vitalícios", afirmou.
O agendamento da análise do nome de Mendonça acontece um dia após reunião na residência oficial do Senado entre Alcolumbre, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
Pacheco informou no mesmo dia que havia recebido uma sinalização positiva de que Alcolumbre pautaria a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado para a votação das indicações de autoridades, que será realizado na próxima semana.
"[Alcolumbre] sinalizou que vai fazer todas as sabatinas, todas as apreciações que precisam ser feitas pela CCJ, assim como a senadora Kátia Abreu fez em relação à Comissão de Relações Exteriores com os embaixadores que estão indicados e as demais comissões e assim sucessivamente", respondeu Pacheco, ao ser questionado sobre o que teria dito Alcolumbre ao ser cobrado para fazer a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado.
O senador pelo Amapá vem sendo cobrado duramente por evangélicos, por membros do STF e por outros senadores para destravar a sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União.
A cobrança acabou respingando em Pacheco, que passou a ser pressionado para levar a análise diretamente para o plenário do Senado.
Durante sessão plenária na semana passada, alguns senadores, como o líder do Podemos, Álvaro Dias (Podemos-PR), chegou a ameaçar uma grande paralisação dos trabalhos do Senado, se a sabatina de Mendonça não fosse realizado.
Nos bastidores, comenta-se que o principal motivo pelo qual Alcolumbre vinha segurando a sabatina de André Mendonça é o fato de ter perdido o controle sobre a distribuição de emendas. Além disso, também comenta-se que ele gostaria de ver substituída a indicação de Mendonça pela do atual procurador-geral da República, Augusto Aras.
Mendonça é o nome "terrivelmente evangélico" que o presidente Jair Bolsonaro havia prometido indicar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
ENTENDA TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES NO SENADO
- A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário, o que já foi feito
- A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário
- A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores
- Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/11/alcolumbre-cede-e-marca-sabatina-de-andre-mendonca-indicado-por-bolsonaro-ao-stf.shtml
Lira usa verbas do orçamento secreto para beneficiar prefeitos aliados
À frente da Codevasf em Alagoas, primo de Arthur Lira (PP-AL), é peça-chave na engrenagem montada pelo presidente da Câmara
Patrik Camporez / O Globo
BRASÍLIA — À frente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Alagoas, João José Pereira Filho, primo de Arthur Lira (PP-AL), é peça-chave na engrenagem montada pelo presidente da Câmara para beneficiar prefeitos aliados com verbas oriundas do orçamento secreto. O superintendente do órgão no estado administra um caixa turbinado por R$ 83,9 milhões de emendas do relator apadrinhadas por Lira — os repasses já tiveram como destino, por exemplo, Barra de São Miguel, governada pelo pai do deputado. Ao todo, o braço local da empresa pública tem um orçamento de R$ 163 milhões, em valores de outubro.
Veja ainda:Peça-chave na distribuição de emendas do relator, primo de Lira já foi condenado por improbidade
No outro lado da equação, prefeitos de fora do círculo político do presidente da Câmara reclamam que tentam acessar os recursos para obras e compra de equipamentos em seus municípios, mas encontram as portas fechadas na Codevasf. Conhecido no meio político como Joãozinho, o superintendente foi indicado para o cargo por Lira, com a chancela do presidente Jair Bolsonaro.
Leia: Entenda por que as emendas do relator são menos transparentes
O “carimbo” de Lira na destinação aparece em documentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, em que ele consta como autor das indicações, além de ser confirmado por declarações de prefeitos. Não há nesse tipo de emenda, ao contrário das individuais e de bancada, a possibilidade de visualizar o autor e o destinatário nos portais públicos de acompanhamento dos gastos da União.
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No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução do orçamento secreto, além da criação de mecanismos de transparência para a execução dos recursos.
Arapiraca, governada por José Luciano Barbosa (MDB), foi agraciada com R$ 23,8 milhões — as portarias que liberaram a verba foram assinadas pelo superintendente. Barbosa é aliado de Lira, que foi à cidade, ao lado do primo, fazer uma entrega simbólica do dinheiro.
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Em nota divulgada no dia 28 de agosto, a prefeitura confirmou que os recursos foram “conseguidos em Brasília por Arthur Lira”. No mesmo dia, Barbosa fez um discurso elogiando o parlamentar pelo “apoio” para recuperar “equipamentos e vias públicas”. A cidade é uma base eleitoral de Lira, onde ele obteve 7.072 votos nas eleições de 2018, sendo o terceiro mais votado.
O segundo maior repasse assinado por Joãozinho, de R$ 3,8 milhões, foi direcionado a Barra de São Miguel, administrada por Benedito de Lira (PP), pai do presidente da Câmara. Em terceiro lugar, com R$ 2,3 milhões, vem Canapi, cujo prefeito, Vinícius José Mariano de Lima (PP), também é próximo a Lira. Os três prefeitos foram procurados, mas não retornaram.
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As verbas para a compra de tratores, caminhões-pipa e retroescavadeiras compõem a maior parte da fatia das emendas de relator da Codevasf em Alagoas. Um levantamento feito pelo GLOBO no Diário Oficial da União encontrou 130 portarias assinadas por Joãozinho que promovem a liberação desses equipamentos. Em solenidades, o chefe da Companhia no estado costuma dizer que “80% dos recursos e equipamentos já liberados pelo órgão tem a participação do deputado Arthur Lira”.
O prefeito de Estrela de Alagoas, Mário Jorge Garrote (PP), por exemplo, foi contemplado com um caminhão-pipa comprado pela Codevasf por R$ 379 mil. Lira foi o deputado federal mais votado no município em 2018, com 41,15% dos votos.
— Aqui Arthur Lira é 100%. Foi ele quem liberou o caminhão-pipa. Claro que isso o ajuda na campanha. Ele libera tudo aqui: poço artesiano, veículos...
Sabatina de Mendonça: Alcolumbre sinalizou que vai fazer sabatina de ex-AGU, diz presidente do Senado
O prefeito de Roteiro, Alysson Sardina (PP), onde Lira também foi o mais votado em 2018, com apoio de 34,19% dos eleitores, faz coro. A cidade de 7 mil habitantes foi contemplada com uma das 31 retroescavadeiras adquiridas — a cerimônia de entrega teve a presença de Lira.
— A gente fala com ele (Joãozinho) e sempre resolve rápido. Meu apoio é certo (a Lira) em 2022.
Nas cidades administradas por opositores de Lira, o cenário é bem distinto. Um exemplo é São Brás, onde o prefeito diz que os reparos nas estradas dependem de uma máquina “sucateada”. O último convênio da União com a cidade, segundo portais públicos do governo federal, foi firmado em 2017. Lira obteve apenas 27 votos no município em 2018.
— A cidade é banhada pelo Rio São Francisco, então as liberações da Codevasf deveriam ser automáticas, sem depender de indicação do grupo do Lira — reclama o prefeito Klinger Quirino (MDB), pontuando a necessidade de uma obra de desassoreamento.
Em Palmeira dos Índios, o prefeito Julio Cezar (PSB), que também não integra o grupo político de Lira, diz que há solicitações paradas na Codevasf. O presidente da Câmara obteve só 9,52% dos votos na cidade em 2018.
— Apresentamos à Codevasf pedidos de máquinas e equipamentos, mas estamos aguardando desde janeiro — diz o mandatário.
Lira: “toda a bancada”
Lira afirmou que os equipamentos entregues pela Codevasf em 2021 têm origem em recursos destinados “por todos os parlamentares da bancada de Alagoas, deputados e senadores, por meio das emendas de bancada”. O presidente da Câmara acrescentou que “gostaria de ter entregado o número de maquinários apontado pela reportagem, o que beneficiaria muitos municípios e associações comunitárias alagoanos”.
Procurado, Joãozinho não atendeu. Já a Codevasf disse que as contratações autorizadas pelo superintendente “servem ao interesse social e observam disposições da lei e ritos legais e administrativos aplicáveis”. O texto diz ainda que os equipamentos são comprados em pregão eletrônico e que a formalização da entrega ocorre “após emissão de pareceres, realização de visitas técnicas e produção de laudos de conveniência socioeconômica”.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/lira-usa-verbas-do-orcamento-secreto-para-beneficiar-prefeitos-aliados-25289459
