golpe

Nas entrelinhas: Três fatos, o rastro e a motivação dos golpistas

Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense

A denúncia do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) de que teria se reunido, na Granja do Torto ou no Palácio do Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que está preso, para tratar de uma operação de inteligência na qual gravaria uma conversa comprometedora com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a fim de afastá-lo das funções, parece um conto de carochinha, mas não é. Três episódios são objetivos para justificar uma grande investigação: primeiro, a troca de mensagens por celular entre Do Val e Silveira; segundo, o encontro com Bolsonaro e Silveira; terceiro, o relato feito do Do Val ao ministro Moraes, na sede do próprio Supremo.

Protagonizada pelo senador, em visível estado de estresse psicológico, a história parece um daqueles casos da literatura noir norte-americana, nos quais a vida real e a ficção se misturam, a ponto de não se saber o que é uma coisa e o que é outra:

— Acho que o sr. Hoover quer que isso aconteça. Acho que ele sente a coisa vindo.

— Nós todos andamos pensando nisso. Não é possível juntar um punhado de rapazes sem que alguém puxe o assunto.

— Pode ser feito. E pode ser feito de modo a parecer que nós não estamos envolvidos.

— Então, você está dizendo…

— Estou dizendo que é uma coisa tão tremendamente audaciosa que provavelmente jamais suspeitarão de nós. Estou dizendo que, mesmo que suspeitem, os que estão no poder jamais poderão ter uma prova conclusiva. Estou dizendo que será montado um consenso de negação. Estou dizendo que o povo quererá se lembrar do homem como algo que ele não era. Estou dizendo que iremos apresentar uma explicação, e que os que estão no poder irão preferi-la à verdade, mesmo sabendo que é falsa.

— Faça isso. Faça acontecer.

Esse diálogo descreve o suposto momento decisivo da conspiração para o assassinato do presidente John Kennedy, em Dallas, no romance policial Tabloide Americano, escrito por James Ellroy, mas que só se consumaria no começo do seu romance seguinte. A trama ocorre entre 1958 e 1963, envolvendo J. Edgar Hoover, o chefão do FBI; e Jimmy Hoffa, o presidente da Irmandade Internacional de Caminhoneiros, a chamada Teamster, cujo sindicato tinha 2 milhões de trabalhadores filiados e que “desapareceu” em 1975 (ligado à máfia, seu corpo jamais foi encontrado).

A narrativa descreve a vida mundana na Casa Branca e o glamour de Hollywood, tendo como elos Ava Garner, Frank Sinatra e Marilyn Monroe. No seu romance Dois mil em espécie, que começa com o assassinato do presidente dos Estados Unidos, em 22 de novembro de 1963, o autor de Los Angeles, Cidade Proibida tece os bastidores da suposta operação para encobrir os verdadeiros mandantes do crime, envolvendo politicos, policiais, agentes secretos, mafiosos e exilados cubanos.

Sem medo

Todo crime político é um caso de polícia, sobretudo uma tentativa frustrada de golpe de Estado. A história rocambolesca contada de muitas maneiras pelo senador Do Val é o elo perdido entre os atos de vandalismo praticados no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 18 de dezembro, e a depredação dos palácios da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Corrobora a suspeita de que a minuta do decreto de intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anulação da eleição de 30 de outubro encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso, era mesmo parte do plano golpista. O fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro não reconhecer a vitória de Lula e confirmar o encontro só reforça esse entendimento.

E agora?

Na sequência dos primeiros depoimentos de Do Val, nos quais acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de tramar a anulação da eleição e a intervenção no TSE, houve uma evidente mudança de versões para excluir o ex-presidente da República da trama e incriminar o ministro Moraes por omissão e prevaricação; supostamente, fora informado da reunião com antecedência, pelo próprio Do Val, o que o magistrado nega.

Na eleição à presidência do Senado, na qual o ex-ministro Rogério Marinho obteve 32 votos, os bolsonaristas exibiram músculos suficientes para abrir uma CPI para investigar os fatos ocorridos em 8 de janeiro, constranger ou incriminar Moraes. O resultado reforça a suspeita de que tudo foi armado para isso, mas é muito Tabajara, como diria o Fernando Gabeira. Entretanto, qual o golpe de Estado que não foi Tabajara no Brasil?

Em tempo:

Os romances policiais partem do princípio de que todo crime deixa um rastro e tem uma motivação. O diferencial do gênero noir, cujo criador foi Dashiell Hammett, com O Falcão Maltês, é que a história não ocorre num mundo perfumado, mas na vida como ela é. No ensaio literário A simples arte de matar, o escritor norte-americano Raymond Chandler explica que o herói noir surge porque “nas ruas sórdidas da cidade precisa andar um homem que não é sórdido, que não se deixou abater e que não tem medo”. A boa história policial é a aventura desse homem na busca da verdade oculta. Hoje, o ministro Alexandre de Moraes seria o herói de um romance noir.

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Golpe bilionário da Americanas: até agora estão envoltos em mistério os responsáveis por uma das maiores falcatruas contábeis do país - Divulgação

Escândalo da Americanas e o jornalismo seletivo da grande imprensa

Brasil de Fato*

Se a imprensa corporativa entendeu que a Lava Jato, por conta do apelo midiático que exercia na audiência, com reviravoltas e prisões espetaculares de políticos e empresários graúdos, era um assunto para ser trabalhado em ritmo de seriado dramático, com alguma dose de sensacionalismo, o escândalo da Americanas oferece em tese todos os ingredientes de que a grande mídia precisa para desenvolver um jornalismo investigativo instigante: envolve gente importante, grandes somas de dinheiro, inside information, mistério, provavelmente intrigas, ameaças e corrupção nas altas esferas do poder econômico, além de indicar se tratar de um crime perfeito.

Mas ao contrário, o que vemos é uma cobertura burocrática, asséptica e previsível como são as notícias da temporada de compras Black Friday. O que mudou? Os atores. Enquanto na Lava Jato os protagonistas eram as lideranças do PT, pelas quais a imprensa nutre antipatia, no caso da Americanas são os homens mais ricos do país, incensados cansativamente pelo “jornalismo independente e profissional”. A troca de personagens faz uma grande diferença. 

A inflexão não é um descuido. Colocar em questão assuntos que contrariem a posição dos veículos e do empresariado é buscar sarna para se coçar. Com o tempo, ensina Robert McChesney – estudioso do papel que a mídia desempenha nas sociedades democráticas e capitalistas -, os jornalistas bem-sucedidos simplesmente internalizam a ideia de que é tolice e "não profissional" querer perseguir histórias controversas que, em sua maioria, causam dores de cabeça e demandam muito esforço para obter a aprovação da chefia – que exige cada vez mais provas “irrefutáveis” para submeter ao escrutínio jornalístico um ator político aliado -, um padrão absurdo pela qual, como apontou a produtora da CNN April Oliver, "não teria havido Watergate". 

Parece ser esse o caso do golpe bilionário da Americanas. A cobertura jornalística tem sido extremamente zelosa na apresentação dos fatos e de seus protagonistas. A dívida exorbitante de mais de R$ 40 bilhões é abordada muito mais como um rombo contingente do que como uma fraude deliberada (desculpe o pleonasmo). 

A maior parte das notícias explora as repercussões do caso para o mercado acionário, a guerra judicial entre os bancos credores e a varejista, as possíveis implicações do pedido de recuperação judicial e as alternativas para os milhares de pequenos acionistas e fornecedores, questiona como um rombo daquela magnitude pôde ter passado despercebido aos olhos dos executivos, dos sócios de referência, da auditoria externa e dos órgãos de fiscalização e especula sobre as medidas que deveriam ter sido tomadas para que a inconsistência contábil não acontecesse e quais as providências que o Conselho de Valores Mobiliários, órgão normatizador, deverá tomar.

Nem os editoriais - dois apenas (O Globo e Folha de S. Paulo) -, que costumam ser contundentes e intransigentes com as autoridades, os servidores públicos e as políticas econômicas que lhes desagradam, aplicaram um tom quase que indulgente sobre o calote. 

Enquanto isso, ao contrário da práxis corriqueira nas páginas policiais e políticas, em que suspeitos de crimes e esquemas de corrupção são rapidamente expostos, até agora estão envoltos em mistério os responsáveis por uma das maiores falcatruas contábeis do país, apesar das fortes suspeitas de que se trata de um golpe de mestre, não de um problema de governança. A descoberta de que o ex-CEO e a então diretoria da Americanas, cujos nomes estranhamente pouco aparecem nas matérias, venderam R$ 241,5 milhões em ações da companhia no segundo semestre de 2022 é evidência indiscutível de má-fé e de que a fraude nos balanços da varejista foi um plano bem arquitetado.

A falta de interesse na cobertura jornalística para revelar os culpados e provocar uma reflexão sobre a permissiva lei das S.A., sobre a frágil proteção ao consumidor e aos pequenos fornecedores, sobre a selvagem desregulação dos mercados e sobre a responsabilização penal dos crimes de fraudes não apenas pouco tem ajudado a esclarecer quem é o vilão dessa “pirotecnia contábil” como tem contribuído para criar uma nuvem cinzenta que engolfa a história, tergiversa e deixa confuso quem vê de fora toda essa bagunça.  

Mesmo os sócios de referência da Americanas - Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira -, sob inevitável pressão dos credores e da Justiça, ainda gozam do infinito benefício da dúvida por parte da mídia, que até outro dia os tratava como os semi-deuses do “capitalismo do bem”, ou seja lá o que isso quer dizer.

Até que um jornalista investigativo faça o dever de casa, como se atreveram os advogados de defesa do BTG , que meteram o dedo na cara dos festejados bilionários chamando-os de fraudadores , a percepção de quem acompanha pelo noticiário o desenrolar das apurações é a de que essa lambança não resulta de um golpe de caso pensado, mas de mero efeito colateral do arriscado mundo dos negócios. É do jogo!

É como se os jornalistas que cobrem e comentam o assunto fossem orientados pela chefia a não colocar em questão o caráter dos super-ricos e o mito de que as corporações são os faróis da meritocracia, da moralidade e da eficiência, a não questionar os alicerces do liberalismo, quais sejam a desregulação dos mercados, o corte de impostos e o acúmulo de capital, ou a disfuncionalidade desse modelo capitalista para a sociedade brasileira.

Esse apagão jornalístico não é caso isolado e ocorre toda vez que o estrago causado pela elite econômica emerge.

Como fica difícil de ignorar o tamanho da encrenca, a cobertura da imprensa faz um trabalho de redução de danos, aborda o assunto pelas franjas e evita expor os personagens centrais da barafunda até o episódio virar memória. 

A lista é grande, como o das varejistas Magazines Luiza e Americanas que vendem produtos de marcas acusadas de trabalho análogo à escravidão, das gigantes de tecnologia que usam ouro ilegal de terras indígenas brasileiras, do cartel da Crutale que levou milhares de pequenos agricultores à ruína financeira, das milhares de famílias que perderam suas casas pela mineração da Braskem, em Maceió, da fabricante de alumínio Norsk Hydro, responsável pela poluição de rios com resíduos tóxicos que adoeceram comunidades quilombolas e povos indígenas no Pará, e a vista grossa que os bancos fazem para o desmatamento causado por seus clientes. 

Não se pode esquecer da Operação Zelotes da Polícia Federal deflagrada 2015 visando investigar um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas por sonegação fiscal e previdenciária. Foram investigadas ao menos 70 empresas, com destaque para a Gerdau, BankBoston, Mundial-Eberle, Ford, Mitsubishi, Santander, Bradesco, Banco Safra e o Grupo RBS, afiliado da Rede Globo no Rio Grande do Sul, todos com dívidas fiscais milionárias em jogo.

Por fim, o rompimento das barragens da mineradora Vale em Brumadinho e Mariana. Que fim deram o ex-CEO da companhia, os demais membros de sua diretoria e os responsáveis pelos frágeis laudos técnicos que atestaram a estabilidade das barragens? A exemplo de outros peixes graúdos enrolados em crimes e denúncias de toda ordem, Fabio Schvartsman, presidente da mineradora à época dos desastres, parece estar bem. Apesar da tragédia ambiental e da morte de mais de 270 pessoas, continua corado com sua imperturbável vida de luxo e glamour e seu sono reparador protegido por medalhões da advocacia, às expensas da Vale. Reapareceu na cena corporativa brasileira no ano passado numa espécie de reabilitação no mundo dos negócios.

A proximidade que existe entre os figurões da elite dominante e a cúpula dos jornais e emissoras de TV dificulta ainda mais a disposição dos veículos em ir a fundo na apuração jornalística. Os laços estreitos, notou o estudioso Silvio Waisbord , constrangem as organizações midiáticas de irem atrás dos segredos dos envolvidos, que transitam nos mesmos ambientes exclusivos por onde perambulam os magnatas dos grandes grupos de comunicação. Têm a mesma origem aristocrata, compartilham a mesma visão de mundo e criam vínculos afetivos que vão além do pacto ideológico.

Registro raro da intimidade dos moradores do andar de cima foi o jantar, flagrado em setembro de 2021, no apartamento de Naji Nahas, que resume com inteireza a relação promíscua entre mídia e gente poderosa com ficha suja. Além do anfitrião, especulador preso por corrupção e lavagem de dinheiro, mais conhecido como “o homem que quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro” , estavam no repasto o ex-presidente Michel Temer , detido pela Polícia Federal por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, seu amigo e advogado José Yunes , preso pela PF e acusado de ser intermediário de propina, e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, indiciado pela PF pela propina de R$ 58 milhões recebidos do grupo J&F.

Junto a essas celebridades de reputação questionável estavam os jornalistas Roberto D'Ávila, apresentador e diretor da GloboNews, João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes, e o jornalista Antonio Carlos Pereira, que foi diretor de opinião do jornal O Estado de S. Paulo.

A cumplicidade e a descontração reveladas em vídeo  nos levam a desconfiar da independência que teria a redação do veículo de qualquer um daqueles prepostos da grande mídia para apurar em profundidade seus pares sociais. Daí, explica Waisbord, o porquê de os jornalistas serem propensos a fornecer uma cobertura complacente ou a ignorar as transgressões de gente poderosa do mercado.

O jornalismo investigativo brasileiro é seletivo. O compromisso da imprensa corporativa em combater a corrupção, em revelar as irregularidades de autoridades e empresários depende em grande medida de quem as comete. Citando mais uma vez Robert McChesney, o mais producente e prudente, no entendimento dos jornalistas mais experientes, é gerar histórias de fórmula testada e comprovada que custem pouco, que se ajustem bem aos objetivos comerciais dos meios e não antagonizem com os interesses da elite e dos anunciantes. Afinal, como resumiu o escritor e colunista Richard Reeves  sobre a visão pragmática dos executivos que governam o mundo da mídia: o bom jornalismo é ruim para os negócios. 

* Luís Humberto Carrijo é sócio-fundador da agência de comunicação Rapport Comunica, especializada em relacionamento com a imprensa para o funcionalismo público. Jornalista e comunicador, tem pós-graduação em Comunicação Empresarial na USP e mestrado em Comunicação e Cultura na Universidade Autônoma de Barcelona. É também autor do livro O Carcereiro – o Japonês da Federal e os preso da Lava Jato.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.


Nas entrelinhas: Os vândalos foram odientos, misóginos, racistas e burros

Luiz Carlos Azedo*/Correio Braziliense

As seis facadas no painel As mulatas, de Di Cavalcanti, foram a síntese da natureza dos vândalos bolsonaristas que invadiram, depredaram e saquearam o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). A jovem atriz carioca Marcia Cerqueira, no Twitter, foi cirúrgica: “Esfaquear a pintura As Mulatas de Di Cavalcanti me parece o vandalismo mais simbólico do que representa o bolsonarismo: o ódio à arte e à cultura brasileira, o racismo, a misoginia, a ignorância, a agressividade e o desprezo pelo patrimônio público, em um só tempo”.

Uma das mais importantes obras do pintor modernista brasileiro, que sofreu forte influência do catalão Pablo Picasso e do muralista mexicano Diego de Rivera, a obra está avaliada em R$ 8 milhões, mas pode chegar a mais de R$ 20 milhões, valor do painel Bumba meu Boi, de sua autoria, vendido num leilão paulista, em 2019. As mulatas fala da mestiçagem sem negar as contradições da tragédia da escravidão, uma das características da obra de Di Cavalcanti. Restaurado, o painel será um ícone do que aconteceu neste 8 de janeiro, em Brasília.

O documentário January 6th, com 3 horas de duração, disponível no You Tube, mostra que o ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, serviu de roteiro para o que aconteceu em Brasília: somente foi possível porque houve um retardo deliberado de três horas para que as forças de segurança entrassem em ação. Os bolsonaristas seguiram o mesmo esquema, e as responsabilidades devem ser apuradas. Os serviços de inteligência sabiam com antecedência o que estava por acontecer. Grave foi a omissão do governador Ibaneis Rocha, afastado do cargo, e o comportamento ambíguo dos responsáveis pela segurança do Distrito Federal.

A invasão sem resistência do Palácio do Planalto, de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que teve as armas roubadas, e da Guarda Presidencial, é incompreensível. As tropas do Exército poderiam ter barrado o acesso às salas do segundo e do terceiro andares nos seus corredores; e dissipar os manifestantes nos andares inferiores com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, mas seguiram o mesmo procedimento adotado em relação ao acampamento no QG do Exército: não fazer nada.

Nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens, segundo monitoramento realizado pela DataHub, uma empresa de Brasília, a articulação da invasão ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Superior Tribunal Federal (STF) começou dias antes do ocorrido. Em grupos do Telegram, bolsonaristas convocaram “patriotas” para ocuparem Brasília; ensinaram como se proteger de gás de efeito moral; ameaçaram “tomar o poder”; publicaram passo a passo o que deveria ser feito e os locais que deveriam, supostamente, ser “recuperados pelo povo”.

Terrorismo

Como orientações para os atos, utilizaram vídeos da manifestação de junho de 2013, que chegou ao teto do Congresso, e da invasão da Presidência do Sri Lanka, em 2022, o que demonstra que as ações foram premeditadas. O código “Festa da Selma” ou “Festa da Irmã”, senha para as ações, apareceu, inclusive, em links para lives no Instagram, rede social aberta, e se referia à organização dos atos de vandalismo. O código e discursos de “tomada de poder” também foram observados no Twitter, incitando dias antes o que ocorreria em 8/01.

No WhatsApp, também foi observada a convocação dos bolsonaristas a participarem do ato em Brasília. Algumas publicações tinham um teor mais agressivo e orientavam sobre métodos e preparativos que os manifestantes poderiam adotar no momento do protesto para invadir o Congresso Nacional. Nos grupos, também foi observada a organização de caravanas para que os manifestantes pudessem se locomover dos estados com destino a Brasília.

Era uma situação anunciada nos aplicativos de mensagens nos quais o bolsonarismo se organiza desde 2015. Felizmente, ninguém morreu. O que aconteceu no domingo, porém, mostrou que a extrema direita bolsonarista, além de bruta, é burra. Será desmantelada pelas investigações do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, que estão unidos. Espera-se que o Alto Comando do Exército, diante do ocorrido, aprenda com a própria experiência a não ser leniente com esse movimento extremista. O acampamento do QG somente não foi removido na madrugada de segunda-feira para dar tempo aos parentes de militares de abandoná-lo.

Entretanto, “o enquadramento dos vândalos como terroristas não é possível”, segundo o jurista Marco Aurélio Marrafon, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Uerj. Além de associação criminosa, porém, é possível enquadrá-los no Código Penal nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, art. 359-L: “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, com pena prevista de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de reclusão”, além da pena correspondente à violência; de golpe de Estado, Art. 359-M: “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído, com pena de 4 (quatro) a 12 (doze) anos de reclusão”, além da pena correspondente à violência. Dura lex sed lex, ma non troppo!

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BNDES financiou caminhões de empresa investigada por ato golpista

Vinicius Konchinski*, Brasil de Fato

O Grupo Sipal, gigante do agronegócio que teve contas bancárias bloqueadas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em atos golpistas, obteve R$ 22,5 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comprar caminhões dois meses antes da eleição.

Sete caminhões com as mesmas características dos comprados foram registrados em relatório do governo do Distrito Federal por estarem estacionados em frente ao quartel general do Exército enquanto eram realizadas manifestações contra o resultado das eleições.

O governo distrital identificou 234 caminhões presentes em manifestações em Brasília. A íntegra do documento foi revelada pelo site Metrópoles na semana passada.

No documento, estão listadas as placas dos veículos. Com base nelas, é possível verificar que todos os caminhões vinculados à Sipal eram fabricados pela Mercedes-Benz, de modelo 2022 e registrados em Francisco Beltrão (PR), onde fica uma filial do grupo cujas contas foram bloqueadas por ordem do STF.

Em agosto, mês em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou sua campanha à reeleição, o BNDES liberou R$ 22,5 milhões à Sipal, em cinco operações, intermediadas pelo banco Mercedes-Benz. O banco opera basicamente financiando vendas da Mercedes, montadora dos caminhões da Sipal vistos em atos golpistas.

A Sipal confirmou que comprou caminhões da Mercedes com dinheiro do BNDES. Não deu detalhes sobre quantos. Afirmou, porém, que nenhum dos caminhões comprados com recursos disponibilizados pelo banco público foram enviados pela empresa à Brasília.

A empresa, aliás, informou que somente um caminhão registrado em nome do grupo esteve em Brasília, diferentemente do registrado pelo governo do DF. A empresa também informou que esse caminhão não foi enviado por ela. O veículo, segundo a Sipal, já havia sido vendido quando esteve na capital. A documentação dele é que não havia sido regularizada.

O STF determinou o bloqueio de contas da Sipal e outras empresas e pessoas porque, entre outras coisas, elas estariam envolvidas no envio de 115 caminhões a Brasília “com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal”.

O Grupo Sipal foi fundado em 1970, tem mais de mil funcionários e sede em Curitiba, no Paraná. No Estado, ele realiza operações portuárias no Porto de Paranaguá e controla armazéns de grãos em diferentes cidades. O grupo também tem armazéns de grãos e uma destilaria de álcool em Mato Grosso.

Por conta disso, ela considera-se uma das maiores empresas do agronegócio Brasil. Reportagens sobre a Sipal indicam que ela vem faturando mais de R$ 10 bilhões por ano.

O próprio BNDES considera a empresa de “grande porte”. Levando isso em consideração, o banco emprestou, via agentes parceiros, R$ 119 milhões ao Grupo Sipal só neste ano, incluindo os financiamentos a caminhões. Ao todo, foram 18 operações, com média de R$ 6,6 milhões cada.

Dívida com a União

O Grupo Sipal tem diferentes empresas, cada uma com um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão do STF, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, cita somente um deles (02.937.632/0017-79), da filial de Francisco Beltrão.

Essa filial tem nove sócios e administradores, quase todos ligados à família Scholl. Um dos citados no quadro societário é Willian Scholl.

Willian Scholl também é um dos dois sócios da Sipal SA Indústria Comércio e Agropecuária (CNPJ 83.297.663/0001-47). Essa empresa deve mais de R$ 211 milhões à União, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Economia.

::Investigados doaram R$ 1 mi a Bolsonaro::

O outro sócio da Sipal SA é Wagner Scholl, o qual também tem participação em empresas do grupo Grupo Sipal, como a Centro Sul, Usimat e Tirolesa.

Procurado, o Grupo Sipal não comentou a decisão do STF que cita a empresa. Informou também que não tem relação com a empresa Sipal SA, devedora da União.

A empresa também informou que segue trabalhando normalmente e que a decisão do STF não afetou em nada suas operações.

O BNDES informou que, do ponto de vista financeiro, os empréstimos à Sipal “transcorrem dentro da normalidade”. “Na época em que foram realizadas, o cliente estava com todas as condições prévias atendidas”.

O banco informou que não pode financiar empresas que não comprovem regularidade fiscal perante a União. Informou que, em operações realizadas com intermediação de agentes financeiros, clientes precisam apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEND), expedida pela Receita ou Procuradoria-Geral da Fazenda.

O BNDES ressaltou que, pelo fato de a Sipal SA Indústria Comércio e Agropecuária (CNPJ 83.297.663/0001-47) não fazer parte do contrato de financiamento firmado com o banco, a regularidade fiscal dessa empresa não foi avaliada.

O banco não comentou o suposto envolvimento da Sipal em atos antidemocráticos. Ressaltou, porém, que “acompanha os processos envolvendo seus clientes”. “Caso confirmadas irregularidades no uso dos recursos emprestados, o banco adota procedimentos previstos em seus contratos e seus normativos”, declarou.

O BNDES não deu detalhes sobre os financiamentos concedidos à Sipal alegando sigilo empresarial. Confirmou que, em 2022, a empresa obteve financiamentos por meio das linhas BNDES Finame Ônibus e Caminhões e BNDES Finame Materiais.

Procurado, o banco Mercedes-Benz não respondeu.

*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato


"A extrema direita no Brasil não é só o bolsonarismo"

Guilherme Henrique | DW Brasil

A presença de grupos de extrema direita em frente a quartéis espalhados pelo Brasil e em estradas país afora é parte de uma dinâmica social que está cada vez mais independente da figura de Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais deste ano.

A avaliação é de Letícia Cesarino, antropóloga, professora e pesquisadora na Universidade Federal de Santa Catarina e autora de O Mundo do Avesso: Verdade e Política na Era Digital (Ubu Editora), publicado no fim de outubro. O livro analisa o ecossistema das redes que desde as eleições de 2018 e o surgimento de uma nova forma de organização política a partir da internet.

Em entrevista à DW Brasil, Cesarino ressaltou que o discurso que impulsionou Jair Bolsonaro ao poder se complexificou e se solidificou ao longo dos últimos quatro anos, "tornando-se cada vez mais autônomo" em relação à figura do atual presidente. "Há uma camada de influenciadores inseridos nesse ecossistema impulsionados pelos algoritmos. A extrema direita não é só o bolsonarismo."

Ela também ressalta que integrantes de grupos radicais de extrema direita, imersos em uma espiral de mentiras e informações falsas sobre a política do país, precisam ser submetidos a uma 'dieta de mídia'. "Quem está no nível seita, o mais radicalizado, só com desprogramação. É muito difícil você reverter esse quadro. Um pressuposto é que você precisa tirar a pessoa desse ambiente das redes e o acesso a esse conteúdo", ponderou.

DW Brasil: A rede de informações do bolsonarismo mudou ao longo dos últimos quatro anos ou ele se alimenta dos mesmos expedientes?

Letícia Cesarino: Ela é mais complexa e multiplataforma. Talvez o termo correto nem seja rede, mas ecossistema, a partir do volume e das várias camadas na internet. Existe a superfície, que são as redes sociais, os canais de YouTube abertos, até as camadas mais subterrâneas, dentro de aplicativos de mensagens como Whatsapp, Telegram e Kwai, e outros mais alternativos, como o Gettr. Então, se em 2018 nós tivemos algo como uma explosão de informação e de discurso político antissistema e extremista, hoje o que nós temos é uma rotinização e uma perenização desse tipo de discurso. Ele é auto-sustentável, tem seus influenciadores, canais próprios e formas de monetização. As pessoas que atuam nesse tipo de mídia não precisam mais acessar o público convencional.

Permanente no sentido de ter mais durabilidade e fortalecido?

São grupos de Whatsapp que abrem e fecham, influenciadores que crescem e depois diminuem o seu alcance. O Allan do Santos, por exemplo. Foi muito importante em um momento, mas foi investigado, o [site do blogueiro] Terça Livre acabou e outros atores assumiram esse espaço. Há uma dinâmica sistêmica e estável. Os seguidores do Jair Bolsonaro e os eleitores de extrema direita têm para onde ir. Uma dieta de mídia que é só deles e está separada do público convencional.

Como você define o termo populismo digital e como ele se insere na realidade brasileira a partir do que temos visto nesse período pós eleição?

Essa categoria do populismo é mais próxima do que aconteceu em 2018, quando se tinha esse modelo mais clássico de liderança populista que irrompe na esfera pública e galvaniza aquele sentimento de insatisfação e esperança. Nós ainda temos elementos de populismo no discurso de "nós contra eles", de uma suposta elite cultural, econômica, midiática e antissistema. Mas isso se tornou mais difuso e com uma fusão dessa dinâmica alternativa da realidade misturada às teorias da conspiração. Houve uma mudança desse populismo.

É uma parcela da população que está separada do público convencional e que recebe uma uma dieta de narrativas distintas da nossa, mas que ao mesmo tempo depende também dessa relação de oposição. É uma dependência contraditória, onde se produz uma realidade invertida. Nesses segmentos mais extremos, eles olham para o nosso público e identificam uma visão golpista contra o Bolsonaro e a implementação de um Estado autoritário. E nós olhamos essas manifestações com a lente do golpismo democrático.

Esse 'espelho invertido' está baseado no subterrâneo da internet, especialmente nos grupos Telegram. Na medida em que esse ecossistema vai se aproximando do público de superfície, o discurso mais extremista se atenua. Você não vai encontrar um posicionamento tão explícito sobre intervenção militar na Jovem Pan. O que há é uma dúvida sobre o processo eleitoral, que acaba funcionando como algo complementar e que ajuda a conturbar a situação.

A figura do Jair Bolsonaro deixou de ser fundamental para o bolsonarismo nas redes?

Acredito que menos do que antes, porque em 2018 ele teve esse papel central de agregar em um nível virtual mais amplo uma diversidade de insatisfações que estavam fragmentadas, como o lavajatismo e o movimento pró-impeachment. As pessoas não se reconheciam com conservadoras ou pertencentes a uma extrema direita nacionalista. Mas, à medida que esse discurso bolsonarista foi se rotinizadno, a identidade foi se consolidando e o ecossistema se complexificou, acredito que ele esteja se tornando cada vez mais autônomo em relação ao Bolsonaro. Há uma camada de influenciadores inseridos nesse ecossistema impulsionados pelos algoritmos. A extrema direita no Brasil não é só o bolsonarismo.

Agora, o Bolsonaro deixar o poder significa que eles perdem essa figura que faz a mediação entre o público convencional e a extrema direita mais radical. Ele conseguia pautar a imprensa, a grande mídia, e o seu público fiel ao mesmo tempo. A chegada de uma outra força ao governo muda essa dinâmica, ainda que seja difícil prever o resultado disso neste momento.

Como se explica o nível de imersão visto por alguns bolsonaristas em uma realidade totalmente paralela à que temos visto atualmente?

Acredito que o que está havendo agora, e que não acontecia antes, é que essas multidões que iam às ruas apoiar as manifestações pró-governo, como no 7 de setembro, mostravam a diversidade do público bolsonarista. A passagem da multidão online para o offline refletia o espectro mais amplo desse grupo político, com aqueles que pediam a intervenção militar e também quem defendia pautas mais moderadas. Ele teve 58 milhões de votos e nem todos são fanáticos.

O que nós temos agora são só os radicais. São sectários e conspiratórios, presos à ideia de um complô. Eles não conseguem aceitar outra definição de povo que não seja a deles. E esse ambiente foi sendo criado ao longo dos últimos anos em mídias diversas, baseados sempre nas mensagens de viés de confirmação. A ideia é sempre reforçada. São vários níveis de ficção transformados em realidade orquestradas por influenciadores que segmentam as redes e as mensagens.

"As pessoas nas manifestações ou na esfera bolsonarista não são iguais. Ele [Bolsonaro] teve 58 milhões de votos e nem todos são fanáticos", aponta a antropóloga Letícia Cesarino. Foto: reprodução| DW Brasil
"As pessoas nas manifestações ou na esfera bolsonarista não são iguais. Ele [Bolsonaro] teve 58 milhões de votos e nem todos são fanáticos", aponta a antropóloga Letícia Cesarino. Foto: reprodução| DW Brasil

Como esses influenciadores atuam e qual o tipo de segmentação?

As pessoas nas manifestações ou na esfera bolsonarista não são iguais. Há uma grande massa de usuários que recebem, recirculam e mimetizam o conteúdo. E existem os influenciadores, uma parcela menor de usuários, que propõem narrativas, fazem vídeos e distribuem nas redes. Alguns são influenciadores de plataformas abertas, em canais no Youtube e grupos do Telegram. Mas há, sobretudo no Telegram, aqueles que estão camuflados. Eles se colocam como pessoas comuns e fazem um trabalho de distribuição de conteúdo e direcionamento da narrativa. Por exemplo: depois do primeiro pronunciamento do Jair Bolsonaro após a derrota para o Lula ficou uma sensação de dubiedade sobre o que deveria ser feito. É para ir para a rua? Para o quartel? E existem essas figuras que em pouco tempo conseguem direcionar o fluxo e a ação dos usuários. Não é aleatório. São como tradutores dessa realidade paralela.

Há como resgatar pessoas que estão no nível mais submerso de distorção da realidade?

Quem está no nível seita, o mais radicalizado, só com desprogramação. É muito difícil você reverter esse quadro. Um pressuposto é que você precisa tirar a pessoa desse ambiente das redes e o acesso a esse conteúdo, algo como diversificar a dieta de mídia, porque em alguns casos eles recebem notícias da TV Globo, da Folha de S.Paulo, mas sempre com uma leitura oposta à realidade. Entre os radicais, não dá para ser pontual. Não adianta mostrar uma checagem, porque o olhar é de manipulação. Os radicais são sectários e precisam ser empurrados para a franja, com uma diminuição quantitativa dos atores nas redes.

Quais são os padrões de dinâmica nas redes inerentes ao Bolsonarismo que se repetem em outros países?

Há um contexto político. A infraestrutura das redes têm um papel preponderante, porque existem muitas similaridades em países completamente distintos, como Índia e Brasil, que compartilham esse fenômeno que alguns chamam de "tecnopopulista" na internet. É claro que o caso norte-americano acaba sendo mais próximo, porque há uma troca de informações entre a "Alt Right" e a extrema direita brasileira. E acredito que haverá uma perenização desse grupo similar ao que houve nos EUA, que não deixou de existir só porque o Trump perdeu a eleição.

Em todos os países há uma relação muito próxima entre um aplicativo de mensagens, geralmente o Telegram, e o YouTube, que é um repositório de informações. E o Google não faz esforço que deveria para coibir a disseminação de mentiras, também porque é fácil camuflar mentiras em um vídeo de 2h. É diferente do Twitter, onde o espaço é muito curto. Mas mesmo assim o Google precisa fazer mais.

A atuação das plataformas é problemática?

Ainda está muito aquém. Houve um pequeno avanço, que é o reconhecimento do problema. As principais plataformas têm buscado algum diálogo, mas isso só aconteceu porque essa questão ocupou os holofotes no debate público. Às vezes, fico com a sensação de que as empresas fazem o mínimo só para ter o que mostrar. E assim não fazem o que de fato precisa ser feito. Em março, o Alexandre [de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral] ameaçou com um bloqueio ao Telegram e a plataforma respondeu e depois eliminou alguns grupos. Mas a atuação ainda tem sido com base na ameaça.

Como avalia a atuação do ministro Alexandre de Moraes?

Polêmica. Ele mantém uma ancoragem na institucionalidade e não acho que seja só punitivista. Mas ele tem um braço mais incisivo que os demais juízes. E acredito que os colegas do Supremo e do TSE dão um backup nesse sentido. Importante ressaltar que nós estamos em um estado de exceção, iniciado na pandemia e que se perpetua no período eleitoral. Esse estado não é só pela forma como a direita age, mas pelo ambiente criado nas novas mídias. Existem os termos de uso, mas eles dizem pouco sobre o controle das redes.

Então, esse controle precisa vir de fora, não tem outro jeito. E nós não temos uma legislação ou uma regulação robusta. O Alexandre de Moraes tomou para si essa tentativa de controle indireto. E, às vezes, quando se é ignorado como aconteceu com o Telegram, foi necessário uma ameaça de bloqueio. E aí a plataforma responde. Ele tem combinado as duas coisas: a institucionalidade com as leis que existem e uma forma mais direta para coibir excessos. É um mal necessário, porque ele está sabendo jogar esse jogo muito mais que os outros ministros. Mas, no médio prazo, não é o ideal.

*Matéria publicada originalmente no DW Brasil


Ministro Alexandre de Moraes. Foto: SCO/STF

Bloqueios de Moraes pós-eleição incluem resolução nova e inquérito do STF

Após o segundo turno da eleição presidencial, o Judiciário já deu diferentes decisões de bloqueio de contas em redes sociais e derrubadas de grupos de WhatsApp e Telegram.

Entre os alvos mais recentes estiveram a deputada Carla Zambelli (PL-SP), os deputados federais eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), além do economista Marcos Cintra (União Brasil-SP), que foi secretário da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Tais decisões se inserem em um contexto de manifestações extremistas e antidemocráticas que questionam o resultado da eleição e pedem golpe.

Além disso, também há uma campanha constante de disseminação de afirmações falsas e teorias conspiratórias sem embasamento de que teria havido fraude no pleito deste ano.

O presidente do TSE , Alexandre de Moraes
O presidente do TSE , Alexandre de Moraes - Gabriela Biló/Folhapress

Apesar deste cenário, também há críticas por parte de especialistas, como no caso de Cintra.

Ele foi alvo de decisão do presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das milícias digitais no Supremo, mas a avaliação é a de que a decisão não fundamenta qual seria sua ligação com a organização criminosa investigada.

Cintra fez uma série de tuítes reverberando informações não verificadas de questionamentos das urnas com base em uma live divulgada em canal argentino na última sexta-feira (4).

Já a decisão quanto à conta de Zambelli partiu do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), depois de a deputada fazer postagens de incentivo aos movimentos de cunho golpista.

Nikolas e Gayer, que também disseminaram o vídeo do canal argentino, disseram por meio de perfis não afetados por suspensão que as decisões também partiram do TSE.

Qual base a Justiça Eleitoral tem usado para remover conteúdos, contas e grupos? A dez dias do segundo turno o TSE aprovou uma nova resolução que ampliou seus poderes de modo inédito. Ela afirma que o TSE pode, "em decisão fundamentada", determinar a imediata remoção de conteúdos das redes sociais considerados "inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral". Com isso, o TSE passou a poder agir de ofício, ou seja, sem ser provocado por candidaturas ou Ministério Público Eleitoral, para lidar com desinformação sobre as urnas, por exemplo.

A resolução do TSE também permite a suspensão temporária de perfis, contas ou canais, nos casos em que haja "produção sistemática de desinformação, caracterizada pela publicação contumaz de informações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral".

O TSE pode remover conteúdo após o segundo turno? Apesar de o segundo turno da eleição já ter passado, o entendimento de especialistas é que o tribunal ainda pode tomar decisões com base na resolução.

Marcelo Weick, advogado eleitoral e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entende que o marco que tem sido considerado é a diplomação dos eleitos, ato que ocorre em dezembro. "É a certificação do término do processo eleitoral como um todo, e garantir ao candidato a aptidão pra ele tomar posse", explica.

Há também quem faça uma avaliação mais ampliada e entende que essa possibilidade permanece mesmo após a diplomação, como é o caso do Carlos Affonso Souza, diretor do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade).

"Acredito que o TSE pode decidir sobre os casos enquanto os alegados crimes e infrações não venham a prescrever", afirma ele.

Atuação proativa do TSE é adequada? As íntegras das decisões seguem sob sigilo, o que dificulta a análise sobre a fundamentação de cada uma delas. Ainda assim, de modo geral, especialistas entendem que as medidas tomadas pelo Judiciário são apropriadas frente ao cenário de intensa campanha de desinformação sobre as urnas e de ameaça à integridade do processo eleitoral.

Para Paulo Rená, que é codiretor do Aqualtune Lab, ONG integrante da Coalizão Direitos na Rede, a atuação proativa do TSE é também reflexo da falta de moderação feita pelas redes sociais, que, apesar de terem assinado compromissos com o tribunal de combate à desinformação, não atuaram de forma tão intensa na remoção de conteúdo falso contra as urnas.

Clara Iglesias Keller, pesquisadora no Centro de Ciências Sociais de Berlim, diz acreditar que, apenas dentro dos próximos meses, será possível ter uma análise apropriada sobre as decisões, mas destaca a atuação do tribunal.

"Nessas eleições o TSE foi a nossa única barreira institucional contra a desinformação", diz ela, que destaca que a desinformação é um complexo problema social.

"Os debates legislativos não caminharam a tempo e o tribunal se viu diante de um problema cujas raízes e efeitos estão muito além das suas competências."

Quando os ataques às urnas e defesa de golpe ultrapassam os limites da liberdade de expressão? Weick (UFPB) avalia que as decisões mais recentes têm tido preocupação em estancar ataques coordenados, dentro de um ecossistema de disseminação massiva de desinformação. Por isso avalia que é preciso considerar esse contexto nas decisões, dado que não são postagens isoladas.

"Você constrói ardilosamente um documento falso, manipulado, em que você coloca informações completamente descontextualizadas, sem rigor científico-acadêmico adequado", diz. "E a partir daí você começa a projetar uma série de comentários, de personalidades fazendo essa projeção, você catapulta essa desinformação."

De acordo com o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, proibir pessoas de lamentar nas ruas um resultado eleitoral, sem armas, ameaças ou violências, "seria tão impróprio quanto proibi-las de comemorá-lo".

Ele faz a ressalva contudo que, "se a manifestação, inclusive pela internet, tiver por objetivo incentivar a prática de crimes, entre eles os da Lei dos Crimes contra o Estado democrático de Direito, então ela já não terá proteção legal".

Quais as críticas à decisão de suspensão da conta de Cintra? Cintra não teve a conta no Twitter bloqueada com base na resolução do TSE. Ele foi incluído no inquérito das milícias digitais que tramita no STF. Apesar disso, não é possível depreender quais os elementos que permitiram a ligação do economista com a organização criminosa investigada. Essa é a avaliação tanto de Souza quanto de Weick e Rená, consultados pela reportagem com base na decisão.

Nela, Moraes afirma que Marcos Cintra utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas e o próprio Estado democrático de Direito. E aponta que suas ações podem configurar crimes eleitorais.

"E as urnas, TSE? Tenho razões para não concordar com Bolsonaro… falta de preparo e de cultura, baixa capacidade de liderança, e comportamento inadequado para presidir um país como o Brasil. Mas as dúvidas que ele levanta sobre as urnas merecem respostas. Verifiquei os dados do TSE e não vejo explicação para o JB ter zero votos em centenas de urnas. Ex. Roraima, e em São Paulo, como em Franca, Osasco e Guarulhos", foi um dos trechos dos sete tuítes publicados por Cintra.

Moraes ainda cita que o inquérito foi instaurado devido a indícios e significativas provas apontando "a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político" com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito, de modo semelhante ao identificado no inquérito das fake news.

*Texto publicado originalmente no site da Folha de S. Paulo


Tanto Bolsonaro quanto Chávez fizeram carreira militar e tiveram problemas disciplinares que os levaram a deixar as Forças Armadas | Foto: Reprodução/BBC News Brasil

O roteiro Chavez

Sérgio C. Buarque,* Jornal do Commercio

Depois de fracassar na tentativa de golpe, em 1992, o coronel Hugo Chavez se elegeu presidente da Venezuela em 1998. Saiu do poder apenas quando morreu, em 2013, tendo governado o país durante 15 anos. Depois de morto, o regime bolivariano montado por ele continuou através do seu sucessor, Nicolas Maduro. Mesmo afundando na maior crise econômica e social da histórica da Venezuela, níveis alarmantes de pobreza num dos países mais ricos da América Latina, o chavismo governa o país há 24 anos. O roteiro Chavez para consolidação do poder é um exemplo para os candidatos a ditadores: controle do Judiciário, militarização do governo, autorização para reeleição sem limites, armamentismo da população e pressão e controle da imprensa.

Em 2003, Chavez conseguiu aprovar na Assembleia Nacional o aumento dos membros do Tribunal Constitucional de 20 para 32 ministros, nomeando 12 novos membros com seus aliados. A legislação autorizou o governo a afastar ministros do Tribunal quando julgasse que sua conduta feria o "o interesse nacional", o que tem levado ao desligamento de ministros que desagradem ao presidente. Para completar o controle jurídico, Hugo Chávez substituiu o procurador-geral, que questionava a legalidade de algumas das suas decisões, pelo seu vice-presidente e aliado incondicional.

Hugo Chavez distribuiu os mais importantes cargos do governo com militares, praticamente entregou a PDVSA e toda a cadeia de produção petrolífera e mineral. Comandantes militares se organizaram em empresas que passaram a controlar vários ramos da economia e dos serviços públicos da Venezuela. Ao mesmo tempo, ele promoveu uma massiva distribuição de armas com a população criando um exército paralelo de milicianos e formando grupos paramilitares politicamente alinhados ao chavismo, que, em várias ocasiões, reprimiram manifestações populares.

Além do apoio total dos militares, Chavez conseguiu maioria na Assembleia Constituinte para conceder poderes extraordinários ao executivo e autorização para reeleição ilimitada do presidente da República. No seu segundo mandato, o governo bolivariano passou a perseguir e silenciar a imprensa: cancelou a renovação da concessão da Radio Caracas Televisión, sufocou financeiramente as emissoras críticas e comprou o apoio de outras com a distribuição generosa de anúncios. Ao menos 200 órgãos de imprensa tiveram sua atuação suspensa e houve sucessivas violações do trabalho jornalísticos, incluindo prisões arbitrárias de jornalistas.

Este modelo de poder construído pelo coronel Chavez é o roteiro que o capitão vem conduzindo no Brasil, um manual para implantação da ditadura bolsonarista. Se for reeleito, Bolsonaro vai avançar nas medidas para consolidação do seu poder autoritário. O Brasil será a Venezuela amanhã.

Sobre o autor

Sérgio C. Buarque é economista, com mestrado em sociologia, foi jornalista da Deutsche Welle (de 1975/1979) e correspondente da IstoÉ na Alemanha (1977) e professor titular da FCAP/UPE (de 1982/2014).

Atualmente é consultor em planejamento estratégico com base em cenários e desenvolvimento regional e local, é sócio da Factta-Consultoria, Estratégia e Competitividade, conselheiro do Conselho Consultivo da Fundação Astrojildo Pereira e seminarista do Seminário de Tropicologia da Fundação Joaquim Nabuco. Membro do Conselho Editorial da Revista Será? colabora como articulista com o Jornal do Commércio e com a revista Política Democrática.


Imagem meramente ilustrativa - Pixabay

Dia da Democracia: a trajetória do voto e da democracia não foi fácil

Celso Ramos, professor e historiador

 Quarta-feira, 15 de novembro de 1989. Centenário da Proclamação da República. Após 39 anos os brasileiros finalmente podiam escolher o seu presidente. A última vez ocorreu no distante 03 de outubro de 1960, quando o paulista Jânio Quadros foi eleito. Depois dessa eleição vieram os anos sombrios da ditadura, a longa e arrastada abertura política, e os intermináveis cinco anos de governo Sarney. O cidadão ficou quase quatro décadas sem poder dizer quem ele queria para dirigir o seu país.  

Quase não dá para acreditar nisso. É como se você, cidadão ou cidadã, adulto, responsável, pagador dos seus impostos, fosse considerado uma criança, incapaz de cuidar de si mesma. Você mora e trabalha, tem toda sua vida no país, mas não pode opinar como quer que ele seja conduzido nos próximos anos. É a usurpação de um direito inalienável de todos nós.

E ainda há aqueles que, hoje, às vésperas da eleição presidencial mais acirrada desde a redemocratização, voltam a falar em golpe de Estado, fechamento de Congresso e ditadura... Sem chance! Não dá para abrir mão desse direito. 

Como se vê, a trajetória do voto e da democracia de forma geral no Brasil, até aqui não foi fácil. Aliás, continua não sendo fácil.

Um pouquinho de história talvez ajude a darmos mais valor a essa preciosidade que é o direito cívico do voto.

Durante todo o período colonial, de 1500 a 1822, havia eleições apenas para cargos municipais, como o de vereador, juiz e tesoureiro. Os ocupantes eram chamados de “homens bons”. E, para poder se candidatar, o indivíduo tinha que ser maior de 25 anos, católico, alfabetizado e ser pessoa de posses e sabida influência na região. Como se vê, não era para qualquer um não, já que a maioria da população era composta por escravos, analfabetos, ou não tinha nem as posses, nem o poder de influência na cidade, necessários para se candidatar a um desses cargos. Mulheres, nem pensar. O Brasil era uma colônia de uma monarquia absolutista europeia. O rei não tinha cidadãos, tinha apenas súditos.

Mudança?

Com a independência em 1822, as coisas mudaram um pouco, mas bem pouco mesmo. O Brasil continuou a ser uma monarquia, aliás, um império. E, para dar ares mais modernos ao seu regime, o imperador, no caso D. Pedro I, outorgou uma Constituição, a de 1824. Novos cargos eletivos foram criados, como o de deputados para as províncias (os estados na época) e para a Corte imperial, no Rio de Janeiro, além das câmaras municipais que já existiam.

Porém, para poder participar dos pleitos, seja como eleitor, seja como candidato, era preciso ter comprovada uma renda mínima, que variava conforme o cargo. Quanto mais alto o cargo, maior a renda. 

E os senadores e juízes? Simplesmente eram indicados pelo Imperador, sem maiores conversas.

O regime imperial brasileiro durou até a Proclamação da República, em 1889. E, esse modelo de participação eleitoral extremamente restritivo se chama de “voto censitário”, isto é, exige da pessoa uma renda mínima anual para poder participar. Além disso, escravos, não católicos, analfabetos e as mulheres continuavam impedidos de votar. Nem sombra de participação popular, portanto. 

Na República...

Mas, finalmente a República. Enfim, a “liberdade abriu suas asas sobre nós”. Quem nos dera! 

Considerando apenas o período da chamada República do Café com Leite, isto é, de 1889 até 1930, quem comandava as votações eram os coronéis, os poderosos de cada localidade. O coronel era o responsável por todo o processo eleitoral, desde a arregimentação de eleitores, a segurança nos locais de votação, até a realização das eleições e a feitura das atas das zonas eleitorais. E, vale destacar que, naquela época, não havia uma Justiça Eleitoral para aplicar os pleitos de forma imparcial. Como se vê, as eleições precisavam acontecer por mera formalidade, porque os resultados já eram sabidos de antemão. E tem mais, mesmo nessa situação farsesca, mulheres e analfabetos não votavam. O voto era de “cabresto” e cada coronel mandava e abusava no seu “curral” eleitoral.

A Revolução de 1930 prometia acabar com esses desmandos e, em parte acabou. Mas, impôs outros tão terríveis quanto. Governando de forma ditatorial durante a maior parte do tempo da chamada Era Vargas (1930 a 1945), o presidente Getúlio só convocou eleições muito de vez em quando. As três instâncias do poder legislativo, municipal, estadual e federal, ficaram fechadas na maior parte do tempo; partidos políticos foram cassados e os ocupantes dos cargos executivos eram indicados pelo ditador.

Avanços formais aconteceram, de fato. O voto se tornou secreto, as mulheres passaram a ter direito a votar e serem votadas, e foi criada a Justiça Eleitoral. Pena que todo esse avanço quase nunca saiu do papel. 

A redemocratização que se seguiu a deposição de Vargas deu novo ânimo à cidadania no Brasil. As liberdades democráticas voltaram a ser asseguradas por lei, e as conquistas do período anterior foram mantidas. Porém, a festa durou pouco. Tivemos apenas quatro eleições presidenciais até o espírito autoritário assombrar novamente a democracia brasileira e afugentar o povo da possibilidade de escolha do seu próprio presidente. Em 1964 teve início a ditadura que se prolongaria até 1985. Partidos fechados, juízes destituídos dos cargos, imprensa e artistas censurados, opositores aprisionados, exilados ou mortos. Vigorava um silêncio sombrio no país dos generais. 

Mas, a sementinha da esperança, que levou tanto tempo germinando, finalmente brotou. Desde 1989 voltamos a poder escolher nossos representantes. A democracia ainda continua a ser uma plantinha frágil, então “há que se cuidar do broto”, mas sabemos que é “uma nova autora a cada dia”, e no próximo dia 30, vamos para as urnas com um “coração de estudante” no peito. 

Matéria publicada originalmente no portal UOL


Jamil Chade: A Black Friday do Brasil na COP26. País manipula números

Antes de anunciar o compromisso de redução de 50% nas emissões até 2030, o país permitiu um aumento exponencial do desmatamento

Jamil Chade / Blog do Noblat / Metrópoles / El País

Golpe. Essa é a única palavra capaz de traduzir a operação de sedução que o governo brasileiro promove durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. Nas ruas de Glasgow, a batalha pelos corações e mentes da sociedade civil está perdida, com manifestantes levando bonecos imitando um Jair Bolsonaro algemado. Ele encarna a figura do “delinquente ambiental”.

O governo, ainda assim, optou por tentar desarmar uma bomba diplomática, principalmente depois do constrangimento vivido pelo presidente na cúpula do G20, em Roma. Ali, ficou claro que não existia apenas um homem isolado, mas um país que perdeu seu lugar no mundo. Deixou não apenas de ser protagonista, mas tornou-se tóxico. O resultado: um papel irrelevante no palco mundial, justamente numa era que vai redefinir nossa geração.

Assim, no espaço de apenas alguns dias, o governo proliferou anúncios espetaculares, numa espécie de corrida para quitar “hipotecas climáticas”. Mas, no fundo, elas não passam de fraudes e repetem a única política constante do atual governo: a da mentira.

Um dos anúncios foi a de que o Brasil irá erradicar o desmatamento ilegal até 2028. Como? Simples: legalizando a mineração, o garimpo, as madeireiras e a exploração em terras que, até agora, deveriam estar preservadas. Projetos de Lei prestes a serem votados no Congresso já garantiriam esse caminho, transformando o ilegal em legal. Sem uma fronteira entre o moral e imoral, a manobra permitiria que o país anuncie ao mundo que atingiu seus “objetivos”.


Protesto em Glasgow (Escócia) cobrando mais ações da COP-26 reúne milhares de pessoas. Foto: The Left in the European Parliament
Protesto em Glasgow (Escócia) cobrando mais ações da COP-26 reúne milhares de pessoas. Foto: The Left in the European Parliament
Protesto em Glasgow (Escócia) cobrando mais ações da COP-26 reúne milhares de pessoas. Foto: The Left in the European Parliament
Protesto em Glasgow (Escócia) cobrando mais ações da COP-26 reúne milhares de pessoas. Foto: The Left in the European Parliament
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Protesto em Glasgow (Escócia) cobrando mais ações da COP-26 reúne milhares de pessoas. Foto: The Left in the European Parliament
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Protesto em Glasgow (Escócia) cobrando mais ações da COP-26 reúne milhares de pessoas. Foto: The Left in the European Parliament
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No que se refere às emissões, a fraude também é amplamente comentada entre ambientalistas. Nos corredores da COP26, um termo já ganhou espaço para designar a estratégia do Brasil: “Black Friday”. Ou seja, antes de anunciar o compromisso de redução de 50% nas emissões até 2030, o país permitiu um aumento exponencial do desmatamento e das próprias emissões. Assim, quando fixou a meta, a base de cálculo já era outra e o esforço será menor.

Nenhum dos protocolos que o Brasil aderiu gera qualquer tipo de constrangimento legal para o país. Não há nada que o governo tenha de fazer a partir de segunda-feira. Não há nenhum tratado a ser ratificado no Congresso ou exigência de reconstrução dos órgãos de fiscalização. Tudo é voluntário e, na melhor das hipóteses, recairá no colo de um futuro governo.

Assim, com anúncios vazios, mentirosos e manipulados, Bolsonaro transforma a participação do único país com nome de árvore na conferência climática em um espelho de sua gestão.

Há quem diga que, mesmo assim, ninguém deveria se surpreender se o cinismo dos negociadores em Glasgow prevalecer. Mas quando o mundo voltar a se reunir para a 27ª “cúpula da última chance”, a floresta estará menor, grupos indígenas estarão mais vulneráveis e o medo daqueles que tentam defender o planeta ganhará novas dimensões.

Indecente, o golpe brasileiro em Glasgow entrará para os anais como o momento em que um governo acusado de ecocídio tentou enganar o mundo.

A história não lhes poupará.

(Transcrito do jornal El País)

Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/a-black-friday-do-brasil-na-cop26-pais-manipula-numeros-jamil-chade


Luiz Werneck Vianna: Até quando suportaremos?

Quem são os nossos algozes e de onde extraem o poder com que nos assolam?

Luiz Werneck Vianna / Blog Horizontes Democráticos

Até quando vamos tolerar o saque de uma gangue instalada no coração da política brasileira que se apropria do que é ganho pelos brasileiros que mourejam para ter o pão de cada dia? Até quando vamos permanecer passivos diante dos crimes continuados que perpetram mesmo diante de uma sociedade vítima de uma cruel pandemia que ceifou a vida de 600 mil de cidadãos, parte dos quais poderia ter sobrevivido não fossem as ações criminosas da quadrilha que pretendeu tirar proveito da calamidade sanitária que ainda nos aflige em negócios escusos? Até quando será permitida a eles comprometer nosso futuro com a depredação da nossa natureza e dos recursos nossos humanos privando as novas gerações de uma formação que lhes permita o acesso a uma vida ativa e produtiva? Quem são os nossos algozes e de onde extraem o poder com que nos assolam?

Não fomos objeto de uma conquista militar por parte de um país inimigo que nos imponha pela força a vassalagem como a antiga Roma reinava em seu vasto império. Ao contrário, estamos submetidos a naturais da terra com nomes e sobrenomes conhecidos, não poucos de longa data, herdeiros da nossa história comum de contubérnio entre o latifúndio e a escravidão. Essa marca de registro do nosso DNA, tantas vezes diagnosticada e não poucas combatidas pelos que tentam extirpa-la sem êxito, persiste como mácula em nossa formação, resistente ao que foi a obra da Abolição, que deixou ao desamparo a população liberta com sua opção preferencial pela emigração massiva dos pobres europeus, e na forma de república sem povo que se criou aqui com o protagonismo dos militares e dos proprietários de terras paulistas.

Tal herança maldita, longe de perder influência com os sucessivos surtos da modernização do país, foi preservada em suas linhas principais, exemplar o processo de industrialização conduzido por uma política de Estado que sintomaticamente se aliou às elites agrárias. No caso, nada de melhor expressa essa aliança do que a legislação trabalhista do governo Vargas nos anos1930 do que a exclusão dos trabalhadores da terra dos direitos concedidos aos urbanos. Classicamente, configuraríamos o tipo de modernização conservadora, confirmado nas décadas seguintes, com os resultados nefastos que hoje se estampam aos olhos de todos como na abissal desigualdade social reinante entre nós, raiz dos processos pelos quais as elites proprietárias se apropriam do poder político e fazem uso dele para preservar seus privilégios.

Raimundo Faoro, em ensaio magistral sobre a modernização nacional procura demonstrar seus elos de ligação com as reformas modernizadoras introduzidas pelo marquês de Pombal em Portugal de fins do século XVIII, que se aproveitou de recursos do despotismo político para introduzi-las ao tempo em que conservavam os setores privilegiados como a nobreza e o clero. Sem bases novas de sustentação, suas mudanças não resistiram à duração de um reinado e tiveram frustrados seus objetivos. Tal modelagem pombalina, conclui Faoro, nunca abalada ter-se-ia conformado na plataforma de todas as modernizações brasileiras, cujas mudanças sempre impuseram o resultado de ainda mais reforçar o domínio das forças conservadoras.

Raymundo Faoro (1925-2003)

Quase ironicamente, o argumento de Faoro sugere que, por volta dos anos 1870, a tal revoada das ideias novas de que fala a bibliografia no seu culto à ciência importado pelo positivismo mal ocultaria o retorno do espírito pombalino de cientificismo. O lugar de assentamento dessas novas ideias seria a das academias militares, o da Escola Politécnica e das faculdades de medicina. O positivista Comte teria recuperado Pombal. A emergência das novas elites intelectuais forjadas nessas instituições teria dado origem ao pathos de um desenvolvimento e de uma industrialização induzida pelas luzes da ciência mediante ações orquestradas por elas. 

 Nesse novo cenário, sob a república, os militares são investidos de papel de protagonismo e com advento do Estado Novo, em 1937, se tornam hegemônicos na condução da política brasileira e, a partir daí, atores privilegiados na condução da industrialização acelerada do país, presentes na construção de Volta Redonda, na Petrobras, assim como na imensa malha das empresas estatais. O script, longamente ensaiado cumpriria seu enredo: a modernização brasileira teria um andamento conservador sob a tutela militar.

O desafio a esse andamento, no começo dos anos 1960, centrado em um programa de reformas sociais, entre as quais a agrária, proposto pelo governo João Goulart, com ampla base popular, encontrará seu desenlace no golpe de 1964, quando os militares se auto-investirão dos papeis de condutores da modernização pelo alto, com atenção especial à questão agrária, tal como se evidenciou na implantação do agronegócio.

Essa história de frustações e de desencantos das modernizações autoritárias podem, até elas, conhecer o sortilégio da astúcia na história, pois os processos que desatam contêm em si a possibilidade de trazer o moderno como antídoto a elas, tal como ocorreu nos idos dos anos 1980 quando foram derrotadas por uma coalizão ampla de forças democráticas escorada por massivas manifestações populares. Lá como agora onde se generaliza a percepção de que o país está sem rumo e dirigido por caminhos equívocos que somente trazem o aprofundamento da miséria social reinante, por toda parte, inclusive em setores das elites, soam os sinais de que isso que aí está deve ser interrompido como solução de salvação nacional.

A derrota da fascitização da sociedade, a essa altura consumada, culminou, como último recurso para esse governo de militares nostálgicos da ditadura do AI-5 se manterem no poder, na cínica aliança aos políticos avulsos do Centrão sempre aplicados em suas pretensões de roer até os ossos o patrimônio comum. Tal mudança de rota se afasta radicalmente das tradições modernizadoras brasileiras, inclusive daquelas que se originaram nos meandros das corporações militares. O lixo do atraso está pronto para ser varrido.

Fonte: Horizontes Democráticos
https://horizontesdemocraticos.com.br/ate-quando-suportaremos/


Chico Buarque revisita 'Anos de Chumbo' em livro de contos

Foi o escritor Rubem Fonseca (1925-2020) quem apresentou o editor Luiz Schwarcz a Chico Buarque.

André Bernardo / Do Rio de Janeiro para a BBC News Brasil

O fundador da Companhia das Letras sonhava publicar uma antologia com suas letras. Diante da negativa do compositor, Fonseca protestou: "Como não? Vai dizer que (a canção) Pedro Pedreiro não é poesia, p...?".

Schwarcz não desistiu. "Se você não quiser publicar comigo, estou me oferecendo para ser goleiro do seu time", brincou em carta. "Então, vem para cá", respondeu Chico, dono do Polytheama, um time de futebol que reúne amigos e convidados.

"A Marieta (Severo, então mulher de Chico) me comprou um computador". Entre uma pelada e outra, os dois começaram a amadurecer a ideia de um livro em prosa. No documentário Chico: Artista Brasileiro (2015), de Miguel Faria Jr, o cantor admite que se arriscou na literatura durante uma "crise" como compositor. "Durante um ano, não conseguia fazer porcaria nenhuma", confessa.

Estorvo foi escrito no Leblon, bairro da Zona Sul do Rio onde Chico mora, e concluído no Marais, em Paris, onde tem apartamento. Por um momento, pensou em usar pseudônimo - como fez na época da ditadura militar quando gravou três canções, Acorda, Amor e Jorge Maravilha (1974) e Milagre Brasileiro (1975), como Julinho da Adelaide. Mas desistiu da ideia ao desconfiar que, se o livro fizesse sucesso, morreria de raiva por ninguém saber que era dele. "Não ia conseguir segurar", cai na risada.

Com o original de Estorvo em mãos, Schwarcz resolveu arriscar. Antes de distribuir provas do romance para jornalistas, resolveu enviá-las para dez ou doze críticos, como José Paulo Paes (1926-1998) e Leyla Perrone-Moisés.

"Estorvo era um livro forte e original", recorda Perrone-Moisés, doutora em Língua e Literatura Francesa e professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

"Seus méritos como romancista são vários: perfeito domínio da língua (o que qualquer escritor devia ter, mas nem sempre tem), concisão, vocabulário, senso agudo de observação, imaginação narrativa e originalidade".

Publicado no dia 2 de agosto de 1991, Estorvo esgotou a tiragem inicial de 30 mil exemplares em apenas dois dias. Ao todo, segundo estimativas extraoficiais, vendeu 173 mil exemplares. Conquistou o Jabuti de melhor romance e ganhou versão para o cinema escrita e dirigida por Ruy Guerra. Nesta sexta-feira (22/10), a obra é relançada pela Companhia das Letras, com novo projeto gráfico e edição de capa dura.

"Profundamente pessimista, Estorvo era profético. Chico retratou uma sociedade em dissolução, vítima da alienação, da corrupção e da violência criminosa", continua Perrone-Moisés. "Na ocasião, (o crítico) Roberto Schwarz observou que o romance era uma metáfora do Brasil daquele momento, e que a trama dava a sensação de que 'o futuro pode dar mais errado ainda'. Trinta anos depois, o Brasil está, de fato, ainda pior. Estamos, como o personagem do romance, numa desesperada fuga para não se sabe onde".

'Esta canção não é mais que uma canção...'

Chico Buarque no palco
"Gostaria de não distinguir o Chico poeta do Chico prosador", diz acadêmica sobre a obra de Chico Buarque

Nesta sexta-feira (22/10), chega às livrarias, também, Anos de Chumbo e Outros Contos.

São, ao todo, oito narrativas curtas: Meu Tio, sobre uma jovem prostituída pelos pais; O Passaporte, um artista sabotado que resolve se vingar; Os Primos de Campos, uma família às voltas com a violência policial; Cida, uma mulher em situação de rua; Copacabana, um passeio nostálgico pelas ruas do bairro; Para Clarice Lispector, Com Candura, um jovem poeta e sua idolatria por uma escritora famosa; O Sítio, um casal que decide viajar na pandemia; e Anos de Chumbo, um lar em pé de guerra na ditadura.

"Gostaria de não distinguir o Chico poeta do Chico prosador. Todas as suas obras - de forma mais evidente suas canções - revelam uma incrível sensibilidade para a sonoridade da língua", destaca Marisa Lajolo, doutora em Teoria Literária e Literatura Comparada pela USP e professora de Letras da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Até agora, Chico Buarque tinha escrito (e publicado) um único conto, Ulisses, no suplemento literário do jornal Estado de S. Paulo, em 1966. Na edição de 30 de julho, o aspirante a escritor dividiu a página 3 com pesos-pesados da literatura brasileira, como o poeta Augusto de Campos e o crítico literário Otto Maria Carpeaux (1900-1978).

Em Ulisses, o herói grego da epopeia de Homero é transformado em caixeiro viajante.

"Ulisses quer abrir as janelas, as janelas não deixam. O rosto de Penélope também estava emperrado. - Penélope, cadê seu sorriso? Suas saudades, seus braços, seus amores, cadê? Mas qual, você não larga esse tricô. Ora, mulher, seu Ulisses chegou e pronto! Cadê meu jantar, cadê meu jornal, cadê?", dizia um trecho do conto.

"O mais difícil para mim quando vou escrever, seja literatura ou música, é começar", confidenciou Chico ao jornalista e escritor Humberto Werneck em Tantas Palavras (2017). "E, para escrever contos, vou ter que começar várias vezes...".

Naquele mesmo ano, no dia 1º de maio de 1966, Chico lançou seu primeiro álbum, Chico Buarque de Hollanda, com 12 das suas 528 músicas. Dessas 12, A Banda e A Rita estão entre as 10 mais tocadas nos últimos dez anos.

Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), sua música mais executada é Iolanda (1984), versão do artista para uma canção do compositor cubano Pablo Milanés, e a mais regravada, Gente Humilde (1970), letra de Chico e Vinícius de Moraes (1913-1980) e música de Aníbal Augusto Sardinha, o Garoto (1915-1955).

Os bastidores da criação

Chico já enveredou por outros gêneros, como a novela Fazenda Modelo (1974), livremente inspirada em A Revolução dos Bichos (1945), de George Orwell (1903-1950).

"Enquanto Orwell satiriza uma ditadura de esquerda, Chico satiriza uma de direita", observa Rinaldo de Fernandes, doutor em Teoria e História Literária pela Unicamp, autor de livros sobre a obra de Chico e organizador do livro Chico Buarque - O Romancista (2011). "Em Fazenda Modelo, já temos um escritor de talento, com pleno domínio da técnica narrativa e da construção dos personagens".

Chico Buarque
Chico Buarque lança seu primeiro volume de contos, Anos de Chumbo. Até então, sua primeira e única incursão pelo gênero fora em 1966

Depois de Fazenda Modelo, vieram o livro infantil Chapeuzinho Amarelo (1979), dedicado à Luísa, sua caçula, então com dois anos, e o poema A Bordo do Rui Barbosa (1981), ilustrado pelo artista plástico Vallandro Keating, um colega da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Só peças teatrais, foram quatro: Roda Viva (1967); Calabar (1973), com Ruy Guerra; Gota D'Água (1975), com Paulo Pontes (1940-1976); e Ópera do Malandro (1978).

Por ocasião de Fazenda Modelo, Chico descobriu um apaixonante mundo novo: o da literatura.

Às voltas com sua "novela pecuária", parou de compor, ficava recluso em casa e só atendia ao telefone quando era chamado para jogar bola. De lá para cá, aperfeiçoou seu método de trabalho. Costuma pensar no que está escrevendo desde o momento em que acorda até a hora em que vai dormir. À noite, deixa um bloquinho ao lado da cama.

"Às vezes, vêm ideias na vigília, ou quando desperto", explica para a jornalista e biógrafa Regina Zappa no livro Para Seguir Minha Jornada (2011). Quando sofre algum bloqueio, sai para caminhar no Leblon ou joga paciência no computador. "Uma hora jogando até ter uma ideia".

Gosta de escrever todos os dias, nem que seja uma linha ou parágrafo, e de reler "mil vezes" o que escreveu. Tem mais. Quando escreve, não lê. Tampouco ouve música ou toca violão.

Um escritor em construção

Em 30 anos de produção literária, Chico lançou mais cinco romances: Benjamim (1995), Budapeste (2003), Leite Derramado (2009), O Irmão Alemão (2014) e Essa Gente (2019). Juntos, já foram traduzidos para "mais de 20 idiomas", segundo a editora, que não divulga o total de exemplares vendidos.

Manuel Bandeira, Chico Buarque, Tom Jobim e Vinicius de Moraes
Chico Buarque ao lado de Manuel Bandeira, Tom Jobim e Vinicius de Moraes; foi Bandeira quem revelou a Chico que ele tem um "irmão alemão"

Certa vez, participou de uma tarde de autógrafos em Oslo, na Noruega. No meio da coletiva de imprensa, um dos repórteres perguntou: "É verdade que você também canta em seu país?". Gaiato, Chico respondeu: "Por acaso, também canto".

O segundo romance, Benjamim, chegou às livrarias em 7 de dezembro de 1995. Chico chegou a suspender a turnê do álbum Paratodos (1993) para se dedicar em tempo integral ao livro. Para Benjamim não soar como continuação de Estorvo, fugiu da primeira pessoa, deu nome aos personagens, mudou o tempo verbal.

Quando chegou ao último capítulo, mostrou o material para Rubem Fonseca. O amigo implicou com o sobrenome de Alyandro, Escarlate. "Muito alegórico", disse. Chico não se convenceu. E pediu uma explicação melhor. "Para dizer a verdade, esse sobrenome é uma merda!", disparou Fonseca. Convencido, Chico mudou para Aliandro Sgaratti.

Benjamim teve recepção menos calorosa que Estorvo - o crítico Wilson Martins (1921-2010) chegou a chamar a literatura de Chico de "amadorística" em resenha no jornal O Globo. Mesmo assim, vendeu 84 mil exemplares. A exemplo de seu antecessor, também foi adaptado para o cinema. No longa de Monique Gardemberg, Danton Mello e Paulo José (1937-2021) se revezaram no papel de Benjamim Zambraia.

Budapeste, seu terceiro romance, foi lançado em 10 de setembro de 2003. A princípio, José Costa, o protagonista, seria arquiteto e não escritor. Com 285 mil exemplares vendidos em 30 países, ganhou o Jabuti de melhor livro e virou longa nas mãos de Walter Carvalho.

"Considero como o maior mérito de Chico Buarque sua coragem e versatilidade em trabalhar em múltiplos campos artísticos", afirma Tânia Mattos Perez, doutora em Estudos Literários pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e autora do livro Chico Buarque - A Alegoria e o Duplo na Ficção (2017), que tem em Budapeste seu romance preferido de Chico. "Trata-se de um livro engenhoso, original e poético".

Três vezes Jabuti

Em 25 de março de 2009, Chico Buarque lançou seu quarto romance, Leite Derramado. Se a tiragem inicial de Estorvo era de 30 mil exemplares, a de Leite Derramado saltou para 70 mil. E, pela terceira vez, ganhou o mais tradicional prêmio da literatura brasileira, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL).

Chico Buarque em show As Cidades
Chico Buarque no palco; escritor e compositor foi autor de canções simbólicas da ditadura

Na categoria romance, Leite Derramado tirou o segundo lugar - o primeiro foi para Se Eu Fechar Os Olhos Agora, do jornalista Edney Silvestre. Em compensação, arrebatou o prêmio de livro do ano de ficção e, de quebra, embolsou R$ 30 mil. "Pelo visto, e o Jabuti não me deixa mentir, tenho me aventurado na literatura com sucesso", declarou, na cerimônia de premiação.

Quem não gostou nada do resultado foi o editor Sérgio Machado (1948-2016). Responsável pela publicação de Se Eu Fechar Os Olhos Agora, ele anunciou que o Grupo Editorial Record, do qual era presidente, passaria a boicotar o Jabuti. "Tomamos a decisão de não mais compactuar com a comédia de erros", avisou em carta. No ano seguinte, a CBL mudou o regulamento: só os primeiros colocados de cada categoria disputariam o prêmio de livro do ano.

"Chico Buarque já declarou que a ideia de escrever Leite Derramado surgiu quando escutou, na voz de Mônica Salmaso, O Velho Francisco (1987)", observa Ana Maria Clark Peres, doutora em Literatura Comparada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autora do livro Chico Buarque: Recortes e Passagens (2017). "E mais: Eulálio, o protagonista, tem o mesmo nome do 'tataravô baiano' de Paratodos (1993). O romance, por sua vez, nos remete a Barafunda (2010), na qual o eu lírico embaralha lembranças: 'Gravei na memória / Mas perdi a senha'".

Homenagem ao meio-irmão

O quinto romance, O Irmão Alemão, chegou às livrarias em 7 de novembro de 2014. Antes, Chico não sabia que seu pai, o historiador Sérgio Buarque de Holanda (1909-1982), tinha tido um filho alemão. Foi em 1930, quando ele, então repórter de O Jornal, trabalhou como correspondente em Berlim. Sérgio se casou com Maria Amélia, mãe de Chico Buarque e seus irmãos, em 1936.

Chico Buarque, Vinicius de Moraes e Sergio Porto, Paulo Mendes Campos, Rubem Braga, Fernando Sabino e Carlinhos de Oliveira
Chico Buarque, Vinicius de Moraes e Sergio Porto, Paulo Mendes Campos, Rubem Braga, Fernando Sabino e Carlinhos de Oliveira

Quem revelou o segredo foi o poeta Manuel Bandeira (1886-1968), em 1967. Durante visita a sua casa no Rio, Bandeira deixou escapar: "Ah, o Sérgio... Aquele filho alemão!". Chico, então com 22 anos, arregalou os olhos: "Filho alemão?". Vinícius indagou: "Você não sabia?". Não, não sabia.

O tal "filho alemão" a que Bandeira se referia era Sérgio Ernst (1930-1981). Abandonado pela mãe, Anne Margerithe Ernst, foi adotado pelo casal Arthur e Pauline Günther. Já adulto, tornou-se jornalista, cantor e apresentador de TV na antiga Alemanha Oriental.

Sérgio Günther morreu em 1981, de câncer no pulmão. Chico começou a escrever O Irmão Alemão em setembro de 2012, mas teve que interromper em março de 2013. "Não consigo mais escrever sem saber o que, de fato, ocorreu com meu irmão", confidenciou a Schwarcz. Sua ida a Berlim foi registrada por Miguel Faria Jr. no documentário Chico: Artista Brasileiro (2015).

"Pela força, tanto biográfica quanto ficcional, de dar vida a um personagem quase 'fantasma' até 2012, ano em que foi confirmada sua existência, meu romance favorito é O Irmão Alemão", elege Sylvia Cyntrão, doutora em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB) e organizadora de Chico Buarque - Sinal Aberto! (2015).

Chico Buarque jantava em Paris quando soube, em maio de 2019, que tinha ganhado, por unanimidade, o Prêmio Camões, o mais prestigiado da língua portuguesa. "Fiquei muito feliz e honrado de seguir os passos de Raduan Nassar", declarou, em comunicado oficial.

Cinco meses depois, o presidente Jair Bolsonaro fez mistério sobre assinar o diploma. "Tenho prazo? Então, 31 de dezembro de 2026, eu assino", avisou, fazendo alusão a um segundo mandato, já que o atual termina em 31 de dezembro de 2022. O gracejo não ficou sem resposta. "A não assinatura do Bolsonaro é, para mim, um segundo prêmio Camões", rebateu o cantor, em seu perfil no Instagram.

Seu mais recente romance é Essa Gente, de 2019. Foi o que levou menos tempo para escrever: 11 meses. Esboçou as primeiras linhas em novembro de 2018 e colocou o ponto final em setembro de 2019. Publicado em 9 de novembro de 2019, mereceu elogios do escritor indiano Salman Rushdie. "A imaginação literária de Chico Buarque é bela e peculiar", afirmou o autor de Versos Satânicos (1989). "Ler sua ficção é sempre um prazer".

Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/geral-58974978


‘Bolsonaro é líder de espírito fascista”, diz historiador Alberto Aggio

Na revista mensal da FAP de outubro, professor da Unesp ressalta que “tentativa de golpe não prosperou”

Cleomar Almeida, da equipe FAP

O historiador e professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Alberto Aggio diz que o presidente Jair Bolsonaro “é um líder de espírito fascista incapaz de dar solidez e consequência a seu próprio movimento”. “É um iliberal que tem adotado ações corrosivas contra a democracia desde o início do mandato por meio de estratégias erráticas de ‘guerra de movimento’ e ‘guerra de posição’ sucessivas e superpostas”, diz.

Aggio publicou sua análise em artigo produzido para a revista Política Democrática online de outubro, editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. A instituição disponibiliza, gratuitamente, em seu portal, todo o conteúdo da publicação mensal na versão flip.

Clique aqui e veja a revista Política Democrática online de outubro

No artigo, o historiador lembra que o país esteve “no limiar de uma grave ruptura institucional que poderia pôr à pique nossa jovem democracia”. “E o grande responsável por isso foi o presidente da República, pela confrontação destrutiva que estimulou e conduziu contra as instituições da República, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF)”, asseverou o autor.

Bolsonaro, conforme lembrou o professor da Unesp, projetou e participou, no dia da Independência, de atos antidemocráticos de massa em Brasília e São Paulo “com o claro objetivo de confrontar o Poder Judiciário, rompendo o equilibro da República”. “Se essa ação produzisse os efeitos esperados a favor do presidente, estaria dado o sinal para o golpe de Estado”, afirmou. 

No entanto, de acordo com Aggio, “a tentativa de golpe não prosperou”. Os militares recolheram-se, depois da cerimônia oficial em Brasília, e as Polícias Militares dos Estados, controladas pelos governadores, mantiveram-se em suas funções ordinárias, garantindo a ordem”, acentuou.

De toda forma, segundo o historiador, o episódio revela que Bolsonaro não conseguiu ir além dos apoiadores de sempre, e o recuo do presidente, com a Carta à Nação, deixou parte de seus apoiadores bastante insatisfeito. “O resultado é cristalino: Bolsonaro não conseguiu ampliar sua base de sustentação e aumentou ainda mais seu isolamento político”, ressaltou.

Poucos dias depois, pesquisas de opinião sancionaram essa avaliação. “A imensa maioria da população brasileira repudiou a iniciativa do presidente em se antagonizar abertamente com as instituições da República, quase levando a uma ruptura institucional”, escreveu Aggio.

Veja lista de autores da revista Política Democrática online de outubro

A íntegra do artigo de Aggio pode ser conferida na versão flip da revista, disponível no portal da FAP, gratuitamente. A edição deste mês também mostra entrevista com o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva e os riscos de a covid-19 se tornar uma endemia, além de artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.

Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.

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