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'Desafio do DF é avançar na gestão urbana', diz especialista sênior no Ipea
Ex-secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Diana Motta vai participar do terceiro debate do Seminário Brasília Cidadania, realizado pela FAP em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
A arquiteta e urbanista Diana Meirelles da Motta, especialista sênior no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considera imprescindível que o planejamento urbano adote abordagem em consonância com a dinâmica demográfica, econômica e social. “O desafio do Distrito Federal é avançar na gestão urbana”, destaca ela.
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Ex-secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal e ex-diretora de projetos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Diana considera que o processo de regularização fundiária no DF “ainda é complexo, burocrático e moroso”. Ela também diz que a área metropolitana de Brasília precisa viabilizar instrumentos institucionais efetivos que estabeleçam gestão compartilhada.
A especialista, que também é ex-coordenadora-geral de política urbana do Ipea, vai abordar esses assuntos no terceiro encontro online do Seminário Brasília Cidadania. O evento está marcado para o dia 26 de abril. É realizado pela FAP, em parceria com a Zonal do Cidadania no Plano Piloto (veja mais detalhes ao final desta reportagem).
O Distrito Federal tem 3.091.667 habitantes. É a 8ª menor população, de acordo com as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2021 de cada unidade da Federação.
Plano Diretor
“Os instrumentos de planejamento urbano têm de avançar, tem de ser aperfeiçoados, inclusive o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF. Esse plano estabelece onde as atividades urbanas devem acontecer”, ressalta a especialista.
Os instrumentos citados por ela são planos diretores, leis de parcelamento urbano e de uso do solo, por exemplo.
Diana reforça que o Distrito Federal precisa avançar no aperfeiçoamento da questão urbanística e ambiental. “O DF tem sete áreas de proteção ambiental, mas é necessária uma harmonização dos interesses urbanísticos com os interesses ambientais”, analisa.
As áreas de proteção ambiental preveem ocupação, mas precisam de plano de manejo, que estabelece diretrizes para o uso delas. “É necessário considerar isso, porque ainda ocorre uma visão tópica. Nem todas têm plano de manejo implementado”, acentua.
Confira os eventos anteriores do Seminário Brasília Cidadania
“Dinâmica ainda importante”
“A Área de Proteção Ambiental do Planalto Central ocupa 74% do território do Distrito Federal, que é um território com uma dinâmica demográfica ainda importante, especialmente porque é um solo de atração de emprego e oportunidades para a região”, ressalta ela.
Na avaliação de Diana, a regularização fundiária é outro ponto importante no DF. Ela sugere, entre outros aspectos, a adoção de procedimentos e mecanismos das Leis 13.465/2017 e 14.011/2020.
“Essas legislações avançam na simplificação de procedimentos de regularização fundiária”, diz. Segundo ela, avançam na questão da aprovação e, especialmente, considerando aspectos ambientais.
“Gestão compartilhada”
Em relação à área metropolitana de Brasília, de acordo com a análise da especialista, também é necessário buscar uma “gestão compartilhada” na região, que já tem base legal – a Lei federal 13.683/2018.
A Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno, considerada como região metropolitana, tem 4,7 milhões de habitantes. É a quarta maior do país em número de moradores.
A região metropolitana de São Paulo continua como a mais populosa, com 21,9 milhões, seguida pelas regiões metropolitanas de Rio de Janeiro (13,1 milhões) e Belo Horizonte (6 milhões).
Além de Diana, como palestrante, o evento terá a participação do arquiteto Marcelo Aguiar, ex-secretário de Educação do DF.
SERVIÇO
Seminário Brasília Cidadania
3º evento online da série
Dia: 26/4/2021
Transmissão: das 19h às 21h
Onde: Portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Fundação Astrojildo Pereira, em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania
O arquivo do vídeo do evento fica disponível para o público nesses canais depois do evento
‘GDF não pode ser um avestruz na pandemia’, diz economista Tânia Santana
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'GDF não pode ser um avestruz na pandemia', diz economista Tânia Santana
Especialista vai participar de segundo debate do Seminário Brasília Cidadania, realizado pela FAP em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Com mais de sete mil mortes por complicações da Covid-19 e crise econômica sem precedentes, o Governo do Distrito Federal (GDF) deve garantir auxílio financeiro aos mais atingidos pela pandemia, principalmente, aos que vivem em bolsões de pobreza. O alerta é da doutora em Economia Tânia Santana pela Heriot-Whatt University (Reino Unido), em entrevista ao portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Confira o vídeo!
“O GDF não pode ser um avestruz”, afirmou, em alusão à ave conhecida pela lenda de que enfia a cabeça em buraco quando está com medo, para chamar a atenção do governo distrital sobre a importância de assumir a responsabilidade de amparar as famílias em meio à pandemia.
Tânia, que também é economista das Comissões de Orçamento e de Fiscalização, Governança e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), vai debater o impacto da pandemia e a possível retomada econômica, durante o segundo evento on-line do Seminário Brasília Cidadania.
O evento será realizado, na quinta-feira (22/4), pela FAP, em parceria com a Zonal do Cidadania no Plano Piloto (veja mais detalhes ao final desta reportagem).
Sem dicotomia entre saúde e economia
Tânia sugere, ainda, repasse financeiro a microempreendedores para que não se afundem ainda mais no abismo da crise provocada pela pandemia. Na avaliação dela, “não há dicotomia entre política de saúde pública e política econômica”.
Segundo a especialista, o GDF não deve se eximir da responsabilidade de amparar as famílias em meio à maior crise sanitária global da história. “Tem de fazer o que não estiver sendo feito pelo governo federal, que já não vai continuar com repasse de R$600 por mês”, afirma ela.
Por isso, de acordo com a economista, “o governo distrital tem de complementar [o auxílio], em vez de fazer de conta que não existe problema”, destaca. “O que o governo local está fazendo é ignorar, fingir que não existe nada, falando em obras, fazendo de conta que a pandemia não nos afetou”, critica.
Menos investimentos
Para ter uma ideia, o gasto do Poder Executivo no combate à pandemia de coronavírus nos 100 primeiros dias deste ano é 12 vezes menor do que a média de 2020. Até o dia 10 de abril, o governo federal havia desembolsado o equivalente a R$157 milhões por dia para o enfrentamento da covid-19.
No ano passado, a média diária de pagamentos foi de R$1,892 bilhão, segundo dados disponíveis no Portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf), e divulgados pelo Senado.
Enquanto ganha força com a redução de valores para ações contra a pandemia a nível federal, na avaliação da economista, a Covid-19 escancarou ainda mais a desigualdade no Distrito Federal, assim como em outras unidades da Federação.
“Os bolsões de pobreza vieram à baila”, destaca ela. “Os dados mostram que os maiores impactados são os mais excluídos, os mais pobres, as mulheres, os negros. As populações marginalizadas foram mais afetadas pela pandemia do que o resto da população”, lamenta.
Desigualdade escancarada
É exatamente no Distrito Federal que se encontra uma das maiores favelas do Brasil: Sol Nascente. Por isso, segundo a economista. “As políticas públicas de retomada do crescimento precisam parar de fingir que a pandemia não existe. A política econômica do GDF precisa voltar a olhar a questão da desigualdade e levar isso em consideração na hora de planejar a retomada do crescimento”, assevera.
O repasse do governo a micro e pequenas empresas, segundo Tânia, também é importante para a retomada da economia. “São elas que empregam mais em termos de PIB do que as grandes e as multinacionais. Elas estão sendo esquecidas. São as que mais geram emprego”, afirma a especialista.
Segundo a doutora em economia, a ação do governo direcionada a essas empresas não deve se limitar a ofertas de empréstimos com condições diferenciadas e adiamento de pagamento de impostos, mas, sobretudo, fundamentalmente, a repasses. Isto porque, ressalta Tânia, o governo precisa ter cuidado para não fazer ações que, depois, revelam-se como pivô do endividamento desses grupos.
De acordo com análise da doutora em economia, não há separação entre saúde pública e economia. “Da mesma forma que a política econômica de renda mínima é política de saúde, porque permite que as pessoas fiquem em casa e não se exponham ao vírus nas ruas, a política de vacinação é, também, uma política de retomada econômica”, destaca.
Ruptura
Na avaliação da economista, a pandemia deve fazer o DF repensar seu modelo de desenvolvimento econômico . “A crise é um momento de ruptura e de repensar e planejar um novo futuro. Então, acredito que esse momento de pandemia é para olharmos como queremos retomar, que tipo de economia queremos ter depois da pandemia”, pontua.
Tânia diz que o Distrito Federal tem de ser menos dependente do setor público, da folha de pagamento do governo federal e do GDF. “Deve ser mais voltada à inovação, ao empreendedorismo, ao desenvolvimento de empresas locais, que precisam se digitalizar, pensar em termos de logística e entrega e inovação na forma de prestação de serviço”, explica.
Além da especialista, o evento terá a participação do economista André Eduardo Fernandes, ex-secretário da Fazenda do DF e consultor do Senado. A mediação será realizada pelo diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, que também é consultor legislativo do Senado.
Serviço:
Seminário Brasília Cidadania
2º evento on-line da série
Dia: 22/4/2021
Transmissão: das 19h às 21h
Onde: Portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
O arquivo do vídeo do evento fica disponível para o público nesses canais depois do evento
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Alon Feuerwerker: Deslockdown
No Distrito Federal, o governo decidiu pela volta às aulas presenciais nas escolas e pela reabertura das academias (leia). Em Manaus (AM), cidade que semanas atrás atraiu a atenção pela trágica falta de oxigênio para os pacientes graves internados nos hospitais, a mesma coisa (leia).
Nas próximas semanas veremos se as decisões foram prudentes e se o sistema hospitalar em ambas as capitais está preparado para receber o impacto.
Em São Paulo, caminhoneiros bloquearam importantes estradas e vias urbanas protestando contra o endurecimento das medidas restritivas (leia). Ainda foi um movimento limitado, mas nada indica que não possa se repetir em escala ampliada.
Até porque reflete uma disputa mais no terreno da política que da economia. De um lado, os caminhoneiros apoiadores de Jair Bolsonaro. Do outro, o governador João Doria, que a pandemia e a corrida para 2022 colocaram no canto oposto do ringue.
Dois fatores dificultam a entrada e saída organizada de lockdowns país afora. Um é a disputa política entre o presidente da República e governadores, cada vez mais fora de controle. Outro é o cansaço da população. E o crescimento deste coloca lenha na fogueira daquela.
O vírus agradece.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Correio Braziliense: Descontrole do novo coronavírus no Brasil ameaça o mundo, alerta OMS
País chegou, ontem, ao segundo maior número de mortes pela covid-19 em 24h: 1.800, segundo o Conass. Número reforça a preocupação manifestada pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom, que recomenda medidas "agressivas" para tentar conter o avanço do vírus
Sarah Teófilo e Maria Eduarda Cardim, Correio Braziliense
O descontrole na transmissão do novo coronavírus no Brasil já é motivo de preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ontem, o diretor-geral do organismo das Nações Unidas, Tedros Adhanom, afirmou, em resposta à pegunta feita pelo Correio, que a situação do país é uma ameaça para a América Latina e para o mundo. Para reforçar as afirmações do dirigente, de acordo com o Painel Conass Covid-19, elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde –– cujos números são reproduzidos pelo Ministério da Saúde ––, o país chegou ontem às 1.800 mortes em apenas 24h, o segundo maior registro de óbitos de um dia para outro. O total de vidas perdidas é de 262.770 e o de casos da doença, 10.869.227.
De acordo com Adhanom, o Brasil precisa adotar medidas “agressivas” para a contenção do avanço do novo coronavírus, enquanto distribui a vacina à população. “Nós estamos preocupados, mas a preocupação não é apenas com o Brasil. Têm os vizinhos, quase toda América Latina, muitos países. Isso significa que, se o Brasil não for sério, vai continuar afetando todos os vizinhos, e além. Então, isso não é apenas sobre o Brasil, mas também sobre toda a América Latina e além”, explicou.
O diretor-geral da OMS ressaltou que, enquanto em muitos países observou-se uma redução de casos nas últimas seis semanas, no Brasil a tendência foi de aumento. “Acho que o Brasil precisa levar isso muito a sério”, reforçou. Adhanom acrescentou que “a adoção de medidas públicas de saúde em todo o país, de forma agressiva, seria crucial. Sem fazer nada para impactar na transmissão ou suprimir o vírus, não acho que, no Brasil, conseguiremos uma queda. Quero enfatizar isso: a situação é muito séria e estamos muito preocupados. E as medidas públicas que o Brasil adotar precisam ser muito agressivas, enquanto distribui vacinas”, afirmou.
A variante que surgiu no Amazonas é alvo de preocupação da OMS, já que tem mutações que dão ao novo coronavírus vantagens na transmissão. “Nós estamos preocupados sobre a P.1. Ela tem mutações específicas que dão ao vírus vantagens, particularmente na transmissão. Não há dúvida de que ela adicionou à complexidade da situação que o Brasil vive”, salientou o diretor-executivo do Programa de Emergências em Saúde da organização, Mike Ryan.
Já a líder técnica de resposta à covid-19, Maria Van Kerkhove, pontuou que, entre as três variantes que estão sendo rastreadas pela OMS, está a amazonense, que, como ressaltou, é associada ao aumento de transmissibilidade. “Se você tem aumento de transmissibilidade, você terá aumento de casos, aumento de pacientes que vão precisar de hospitalizações e aumento daqueles que desenvolvem casos graves. Isso pode ter impacto no sistema de saúde, o que pode ocasionar no aumento de mortes. Vimos isso em outros países”, afirmou.
Sentido oposto
Enquanto a OMS alertava que o Brasil tornou-se uma ameaça ao mundo por causa do descontrole da pandemia e da nova cepa do vírus originária do Amazonas, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, comentou que “podemos estar a duas ou três semanas de redução de casos de covid após forte vacinação”. Em evento promovido pela American Society/Council of the Americas, ele destacou que o ritmo da imunização no país não segue a velocidade dos EUA, pois o Brasil contemplou, até o momento, “4% da população”.
“O sistema de saúde está sob stress, mas, no geral, está bem. As pessoas querem vacinação, mas não querem o fechamento da economia”, disse Araújo, alfinetando os governadores que estão adotando restrições de circulação de pessoas e de funcionamento do comércio.
Enquanto o governo nega problemas no processo de vacinação e de esgotamento das UTIs dos sistemas de saúde público e privado dos estados, um total de 1.703 municípios, dentre os quais 23 capitais estaduais, formalizou interesse em compor o consórcio público a ser constituído pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para comprar diretamente vacinas contra a covid-19. Segundo a entidade, o grupo de cidades interessadas soma mais de 125 milhões de habitantes, o que corresponde a cerca de 60% da população brasileira. As três capitais que, por ora, ficariam ausentes do consórcio são Macapá, Vitória e Natal.
Na última quarta-feira, o presidente da FNP, Jonas Donizette, afirmou que o anúncio do governo federal de que comprará as vacinas da Pfizer e da Janssen não conflita com a construção do consórcio de municípios, já que, segundo ele, o propósito da iniciativa sempre foi estruturar uma ação complementar à do Ministério da Saúde.
“Talvez a adesão maciça dos prefeitos tenha até ajudado o governo a tomar essa decisão. Jamais saberemos se o empurrão foi nosso, mas isso pouco importa”, escreveu o ex-prefeito de Campinas no Twitter. “O que nos interessa, mesmo, é que a vacinação dos brasileiros seja um fato, não uma promessa”.
Donizette relatou, ainda, que, mesmo que o governo federal compre todas as vacinas, o consórcio liderado pela FNP continuará sendo necessário para adquirir medicamentos, insumos e equipamentos “com possibilidade de negociação de preços melhores, poupando recursos públicos”.
Elio Gaspari: A filantropia de Ibaneis Rocha
Governador de Brasília, Ibaneis Rocha, doou 22,5 mil equipamentos de proteção sanitária ao município piauiense de Corrente
Até agora, a pandemia parecia ter provocado só um caso exemplar de filantropia: o Itaú Unibanco doou R$ 1 bilhão do seu patrimônio entregando sua administração a um conselho de notáveis. Da outra ponta, veio outro exemplo de filantropia, com o dinheiro da Viúva. O governador de Brasília, Ibaneis Rocha, homem abonado, doou 22,5 mil equipamentos de proteção sanitária ao município piauiense de Corrente, situado a 860 quilômetros do Distrito Federal.
Em maio, o prefeito de Corrente havia pedido dez mil luvas, mil aventais impermeáveis, cinco mil máscaras e 240 litros de álcool ao governador. A rede pública de Brasília estava sobrecarregada, e o estoque de equipamentos de proteção entrara em colapso em pelo menos dois hospitais. No dia 17 de julho, o governador oficializou a doação, e no lote iriam 12.560 máscaras. O pedido havia sido de cinco mil.
Em agosto, sem relação com esse caso, foram presos o secretário de Saúde de Brasília e seis de seus colaboradores. Com relação, o Ministério Público de Contas representou contra Ibaneis para que se investigasse a regularidade da doação, até mesmo porque foi feita sem licitação e sem a avaliação de sua conveniência.
Ibaneis Rocha foi criado em Corrente, tem três fazendas em municípios vizinhos e boas relações com o prefeito local, que é candidato à reeleição.
Pelo menos nove unidades da Federação viram seus governos metidos em malfeitorias com o dinheiro da saúde pública. Descobriram-se irregularidades nos hospitais de campanha do Rio de Janeiro e até a compra de respiradores pelo país afora, mas doação do que faltava num estado para mimar amigo de outro é coisa que só se viu em Brasília.
No dia 14 de setembro, a juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, do Tribunal de Justiça de Brasília, intimou o governador Ibaneis Rocha para “esclarecer a dinâmica dos fatos” incluindo no “polo passivo da lide”. Em português: Ibaneis se tornou réu. Sabe-se lá como terminará essa história, mas a providência terá a virtude de expor os mecanismos desse caso singular de filantropia.
Ibaneis Rocha é um advogado e empresário bem-sucedido. Em 2018, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 98 milhões. Em sua campanha, ele tinha o slogan “Pra Fazer a Diferença”. Fez.
Bolsonaro precisa se benzer
Num mesmo dia, Jair Bolsonaro repetiu que no seu governo não há corrupção e que a pandemia foi “superdimensionada”.
Quando o capitão falou em “dar uma voadora” nos corruptos, o senador Chico Rodrigues, vice-líder do governo, era apanhado com “um grande volume, em formato retangular, na parte traseira” de seu short. Eram R$ 15 mil. Reconheça-se que cada um pode guardar seu dinheiro onde bem entende. Resta saber de onde saiu o ervanário.
Logo depois da referência ao “superdimensionamento”, o governo francês decretou o toque de recolher em Paris e mais oito cidades. Portugal e a Espanha expandiram as medidas de controle social, e os Estados Unidos temem um agravamento da emergência sanitária. No mundo, já morreram mais de um milhão de pessoas, e no Brasil passou-se da marca dos 150 mil. Nas semanas seguintes à explosão, a bomba atômica matou cerca de 140 mil em Hiroshima.
Se não quiser falar menos, Bolsonaro pode procurar uma benzedeira.
Chico Stone
Assim como a cruzada de pernas de Sharon Stone no filme “Instinto selvagem” entrou para a história do erotismo cinematográfico, o vídeo do traseiro endinheirado do senador Chico Rodrigues entrará para a história da nova moralidade política, aquela que surgiu no rastro da campanha de Jair Bolsonaro, tendo como passistas Fabrício Queiroz e o governador Wilson Witzel.
Cuecas
Seguindo uma regra jurídica antiga, celebrizada pela fala do traficante carioca Elias Maluco ao ser capturado, em 2002 (“prende, mas não esculacha”), o ministro Luís Roberto Barroso mandou guardar num cofre o vídeo da apreensão da lingerie financeira do senador Chico Rodrigues.
Tudo bem, mas em 1949, o deputado Barreto Pinto foi cassado por quebra de decoro porque a revista “O Cruzeiro” publicou fotografias nas quais posava de “casaca e cueca.”
Barreto Pinto não tinha dinheiro na cueca e morreu garantindo que foi enganado pelo repórter David Nasser e pelo fotógrafo Jean Manzon, que haviam se comprometido a não publicar as fotografias de corpo inteiro.
Madame Natasha
Desde o dia em que Natasha viu o ministro Edson Fachin lendo uma longa citação do professor Edson Fachin num de seus votos no Supremo Tribunal Federal, a senhora acompanha com atenção suas falas.
Outro dia, ele votou num caso em que se discutia o direito de o presidente da República escolher os reitores de universidades federais entre os integrantes das listas tríplices que lhe são enviadas.
A lei diz que as universidades são autônomas e que as listas devem ter três nomes. O doutor disse o seguinte:
“Está em horizonte mais ampliado que a dimensão meramente vocabular o deslinde da controvérsia. Faz-se necessário reconstruir normativamente sua inserção no ordenamento constitucional brasileiro, entendendo, sobretudo, as especificidades de sua concretização no sintagma ‘autonomia universitária’”.
Natasha não entendeu o fachinês, mas o ministro esclareceu que a escolha do presidente deveria preencher três condições, sendo que a terceira seria de que “a escolha recaia sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista”.
A senhora não entende como uma lista pode ser tríplice, devendo a escolha recair sobre o primeiro indicado. Para piorar, Eremildo, o idiota, contou a Natasha que, em 2016, Fachin achava exatamente o contrário.
O estilo Fux
Se o ministro Luiz Fux não polir seu estilo, corre o risco de inverter o milagre das bodas de Canaã, transformando vinho em água.
Com poucas semanas na cadeira de presidente do Supremo, comeu a jabuticaba que jogava relevantes questões penais para as turmas, mandando-as para o plenário. Em seguida, livrou a Corte da carga de ter libertado o chefão André do Rap.
Nos dois casos, o tribunal acompanhou-o. Num, por unanimidade, no outro, com um único voto contrário, o do ministro Marco Aurélio Mello. Ainda assim, é perseguido pelo rótulo de autoritário.
Como sairá dessa, só ele sabe. De qualquer forma, vale uma observação de Marcel Proust, um indiscutível conhecedor da alma humana: nossa personalidade social é uma invenção dos outros.
Polarização
Há dois anos, a política brasileira parecia dividida entre o petismo e aquilo que a ele se opunha, Jair Bolsonaro.
Passou o tempo e tanto o capitão quanto Lula estão diante de um dilema: os candidatos do PT estão encalhados no Rio e em São Paulo, onde começou a fritura de Jilmar Tatto, e Bolsonaro terá que pensar duas vezes antes de entrar firme nas campanhas dessas duas cidades.
Ponte para Biden
Conhecidas libélulas que voam no eixo Brasília-Washington estão oferecendo seus serviços ao Planalto para a hipótese de uma vitória de Joe Biden.
Em geral, vendem terrenos na Lua em troca de bons negócios no Brasil. Relações diplomáticas são aplainadas por diplomatas profissionais, quando os governos os têm a seu serviço e confia neles.
Julianna Sofia: Ibaneis se aproxima de Bolsonaro no genocídio
Governador do DF determinou reabertura total
Na largada da pandemia, Ibaneis Rocha (Distrito Federal) ousou ser o primeiro governador do país a fechar escolas e impor medidas restritivas de circulação de pessoas para conter o vírus. O DF registrava apenas um caso da doença, e a prontidão da medida suscitou críticas sobre sua precocidade.
Contrastava com o negacionismo do Palácio do Planalto. Por vezes, Ibaneis censurou Jair Bolsonaro pela participação em manifestações na Esplanada. "Atrapalha. Traz uma informação de cenário político dividido e, para a população, sinaliza de forma errada."
Tanta cautela e ainda assim o DF era considerado em fase de aceleração descontrolada do vírus. Com o surto aparentemente contido após semanas e com a baixa ocupação de leitos para Covid-19 (25%), o Palácio do Buriti voltou a ousar. Foi uma das primeiras unidades da federação a flexibilizar as regras de isolamento. Simultaneamente lançou um amplo programa de testagem.
Mas os frutos da impertinência brotaram. O relaxamento fez o quadro se deteriorar e, mesmo com o aumento da oferta de leitos, a ocupação de unidades exclusivas se aproxima do limite. Na rede privada, o índice supera 90%, e na pública, 64%; as UTIs registram 75%.
Com alta taxa de transmissão, a capital federal se torna um dos eixos do novo epicentro da pandemia —Sul e Centro-Oeste. Relatos médicos viralizam, alertando para iminente colapso do sistema, ao passo que surgem investigações sobre fraudes nas compras públicas de testes.
Um tresloucado Ibaneis declarou, na segunda (29), estado de calamidade (por mais verbas federais?). Na quinta (2), porém, editou decreto para reabertura total, inclusive das escolas, em um abreviado cronograma até agosto. Em espasmos doidivanas, agora declara que restrições à circulação "não servem mais para nada" e que é preciso tratar a doença "como uma gripe".
Emula Bolsonaro, de quem se aproxima cada vez mais politicamente, para empilhar mortos.
Política Democrática: Em 2018, GDF tem segundo pior investimento aplicado na assistência social em 10 anos
Dados revelam desmonte das ações de atendimento à população em situação de rua e são detalhados em reportagem da revista Política Democrática de novembro
Por Cleomar Almeida
Histórias de pessoas em situação de rua, a forma como elas movimentam a economia marginalizada e o desmonte de políticas públicas voltadas a esse segmento da população, com redução de investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) na área de assistência social, são abordados em reportagem especial da edição de novembro da revista Política Democrática online. Dados obtidos pela publicação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que o GDF voltou a diminuir as verbas efetivamente aplicadas no setor, chegando ao segundo pior índice em dez anos, atrás apenas do total aplicado em 2016.
Em formato multimídia, a reportagem relata o drama em vídeo, fotos e textos e apresenta uma arte detalhada sobre a diminuição dos investimentos e aponta que o governo não divulga dados detalhados sobre verbas aplicadas especificamente no atendimento à população em situação de rua. Histórias de vida, como as de Márcio Vinícius Peixoto (37 anos) e de Paulo Henrique dos Santos (25), que foram morar na rua depois de perderem o emprego, também levam ao internauta detalhes do drama de quem tem de se virar nas ruas na luta pela sobrevivência.
» Acesse aqui a edição de novembro da revista Política Democrática online
A reportagem lembra que a crise na área de assistência social levou os profissionais do setor deflagrarem greve de 83 dias. Eles reivindicam o pagamento do retroativo do aumento salarial previsto em lei desde 2015 e a realização de concurso público para suprir o desfalque de trabalhadores, que, segundo o Sindicato dos Servidores de Assistência Social e Cultural (Sindsasc), chega a 2.600 pessoas. O governo só prometeu lançar o edital do certame. O pessoal voltou ao trabalho por decisão judicial contrária ao movimento.
Com o título “População em Situação de Rua na Economia Marginal”, a reportagem mostra, ainda, que é crescente o número desse segmento da população no Distrito Federal. O governo informa que, no final de ano, chega a 3.500 o número de pessoas nesse quadro. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que, em 2015, em todo o país, havia 101.854 indivíduos nessa condição de desamparo e invisibilidade social, além de sugerir que esse tipo de levantamento seja incluído no Censo População de 2020.
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Cristovam Buarque: Cuidar de Brasília
Neste ano, a população brasiliense terá o direito e a obrigação de escolher seu governador e seus parlamentares. As pesquisas mostram que, mesmo os candidatos em vantagem de intenção de votos, perdem para as opções branco, nulo, não sabem, evidenciando-se a recusa dos eleitores aos candidatos sugeridos. Isso se explica pelo desânimo da população com a classe política e com as siglas a que os candidatos estão filiados. Muitos políticos com mandato frustraram o eleitor no que se refere ao comportamento ético e à seriedade nas prioridades, enquanto as siglas se divorciaram do que propunham antes. O eleitor, que deveria ir à urna com esperança no futuro, está desiludido, perplexo e com raiva.
O ânimo voltaria se ele sentisse que vai escolher não apenas quem governará a cidade. O sentimento seria diferente se, no lugar de votar para eleger deputado ou senador, o eleitor soubesse que escolhe os representantes para definir as prioridades, fiscalizar o governador, buscar apoio do Brasil para o Distrito Federal e representar o DF no Brasil. Certamente haveria ânimo entre os eleitores para escolher quem vai cuidar dos 3 milhões de habitantes que hoje estão com medo da violência, do desemprego, dos engarrafamentos; em especial das aproximadamente 400 mil crianças e jovens sem boas escolas, sem atividades culturais, sem perspectivas de emprego; dos doentes em filas, sem médicos e remédios; dos pobres sem moradia.
O encanto voltará ao eleitor quando ele perceber a possibilidade de eleger pessoas honestas, tanto no comportamento pessoal quanto na definição das prioridades; ou quando ele compreender que o propósito do político não é beneficiar-se de mordomias e vantagens, nem levar sua sigla ao poder, mas se unir aos que se propõem e têm competência reconhecida para cuidar de toda Brasília.
Cuidar de Brasília é olhar para as crianças e os jovens: o governador, os deputados e os senadores agindo como protetores, colocando em funcionamento as escolas, a formação profissional, promovendo diversão cultural, lazer, sobretudo esperança; apoiando os idosos; sensibilizando-se e encontrando soluções para o desemprego e para a falta de moradia.
Cuidar de Brasília exige respeitar a vontade legítima do povo, sem cair no vício político de atender reivindicações de interesses pessoais vindas dos parlamentares; da mesma forma, respeitar os servidores, sem os quais não é possível cuidar da cidade, mas não ceder às pressões corporativas quando sacrificam a população e os usuários dos serviços.
Cuidar de Brasília é não deixar que as vias estejam maltratadas por buracos ou lixo; tampouco é deixar que as edificações em prédios ou viadutos ameacem desabar; é prever o risco de escassez de água e tomar as medidas em tempo para evitar o racionamento. É ter capacidade para eliminar as filas nos hospitais graças a programas de prevenção da saúde da família, instalação de saneamento e boa gestão para que não faltem profissionais, equipamentos nem remédios nos hospitais.
Cuidar de Brasília exige responsabilidade com o uso dos recursos financeiros de que dispomos. O GDF, em 2018, terá receita estimada de R$ 42,4 bilhões. São cerca de
R$ 13.250 por habitante. Desses bilhões, 32,07%, ou seja, R$ 13,6 bilhões vêm do Fundo Constitucional, financiado por brasileiros de outras partes do país, inclusive de regiões pobres. A média da receita per capita dos municípios brasileiros é inferior a
R$ 3 mil e eles transferem R$ 4.500 para cada habitante do DF. Ao tomar conhecimento de desperdícios, tal qual fazer um estádio de futebol ao custo de quase R$ 2 bilhões, em breve o Brasil se recusará a transferir recursos para financiar nossos gastos. Por isso, cuidar de Brasília é ser eficiente no gasto dos recursos que recebemos.
Cuidar de Brasília é fazer um grande encontro das lideranças, independentemente de seus partidos, visando colocar a cidade e seus habitantes, pobres ou ricos, crianças ou adultos, do presente e do futuro, como o propósito da política e da eleição, mesmo que para isso seja preciso deixar de lado preconceitos, divergências e interesses pessoais. Brasília exige esse encontro — cada líder colocando a coragem, a ética e a população acima dos interesses dos políticos e de suas siglas para cuidar bem da cidade. (Correio Braziliense – 05/06/2018)
Cristovam Buarque, senador pelo PPS-DF e professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)
