Fundação Astrojildo Pereira
Juventude é estimulada à nova forma de fazer política no 3º Encontro de Jovens Lideranças
No segundo dia do 3º Encontro de Jovens Lideranças, realizado pela FAP, prefeito de Vitória e um dos fundadores da Rede realizaram debates à tarde
Cleomar Almeida
Enviado especial a Padre Bernardo (GO)
A Coordenação Nacional da Juventude Popular Socialista (JPS) encerrou, na noite desta segunda-feira (25), as atividades do segundo dia do 3º Encontro de Jovens Lideranças, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). Sentados à mesa de trabalho, eles estimularam os jovens a se mobilizarem ainda mais pela troca de experiências e construção de um nova forma de fazer política em todo o país.
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O encontro, realizado com apoio do Partido Popular Socialista (PPS), começou no domingo (24) e segue até a próxima quinta-feira (28). Com cobertura jornalística completa também pelas redes sociais da FAP, o evento ocorre no Hotel Fazenda Mestre D' Armas, no município de Padre Bernardo, no Leste de Goiás e a 115 quilômetros de Brasília.
“Ser jovem é correr atrás dos seus objetivos”, afirmou o coordenador nacional da JPS, Samuel da Silva Pinto, convocando a juventude a participar da vida política. Ele também cumprimentou os filiados à Rede, que, conforme ressaltou, está em processo de fusão partidária junto ao PPS.
“Jovem é política. Jovens devem estar fortes”, ressaltou o coordenador de eventos da JPS, Matheus Henrique de Jesus Gomes. Também estiveram presentes no evento o coordenador de Comunicação Nacional da JPS, Clóvis Silveira Neto; a coordenadora de Organização Nacional da JPS, Giselle Cristina Estrela Cordeiro; e a coordenadora de Mulheres da Nacional da JPS, Indaía Pacheco.
No período da tarde, o doutor em sociologia e diretor executivo da FAP, Caetano Araújo, mediou a mesa de debates sobre “A Juventude e as Cidades Inteligentes: a tecnologia a favor do humano”. O assunto foi explorado pelo prefeito do município de Vitória (ES), Luciano Rezende, do PPS, pelo mentoring e coach de agentes públicos, políticos e organizações, Ricardo Young, que também é um dos fundadores da Rede.
Rezende ressaltou a experiência da cidade que administra, ressaltando as características de governo rápido, eficiente, transparente e online. “Cidade inteligente faz mais com menos, ajuda quem mais precisa, é justa e, por isso, mais feliz”, afirmou o prefeito. Ao final da palestra, ele gravou um vídeo, publicado nas redes sociais da FAP, em que parabenizou a Fundação pela iniciativa de reunir jovens de todo o país.
De acordo com Young, se usada com inteligência, a tecnologia aumenta o grau de confiança da sociedade nos agentes públicos. “A informação que temos hoje por meio da tecnologia melhora muito a capacidade de governar. Claro que existem fake news, mas é para a nova era na gestão de informações que devemos estar preparados”
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https://www.facebook.com/facefap/videos/365138484338839/
Sistemas políticos e democracia são debatidos no 3º Encontro de Jovens Lideranças
Realizado pela FAP, evento contou, na abertura do segundo dia, com participação do historiador Marcus Vinícius Oliveira e do professor universitário José Antonio Segatto; acompanhe a cobertura do encontro também pelas redes sociais da fundação
Cleomar Almeida
Enviado especial a Padre Bernardo (GO)
O segundo dia do 3º Encontro de Jovens Lideranças começou com a interação dos participantes em palestras sobre sistemas políticos e democracia brasileira, principalmente por meio de análises e críticas sobre o atual cenário político nacional e do mundo. Realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), com apoio do Partido Popular Socialista (PPS), o evento começou no domingo (24) e segue até a próxima quinta-feira (28), no Hotel Fazenda Mestre D' Armas, no município de Padre Bernardo, no Leste de Goiás e a 115 quilômetros de Brasília.
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Doutor em História e membro do conselho curador da FAP, Marcus Vinícius Oliveira coordenou a discussão com o tema “Sistemas Políticos: a história e as mudanças diante da revolução tecnológica”. Nela, o professor propôs a reflexão sobre a crise da democracia e as relações da tecnologia com a crise do regime. “O objetivo foi tentar pensar sobre como podemos usar a tecnologia a favor da política e da democracia, e não contra elas. Às vezes, dependendo da forma como a usamos, perdemos a capacidade de decidir politicamente de modo autônomo. Isso pode ser um prejuízo para a democracia.”
O professor universitário e membro do conselho curador da FAP, José Antonio Segatto, coordenou a conversa sobre “A democracia brasileira: sua história e seu futuro”, em que os jovens discutiram os direitos de cidadania e a características do regime. Os conceitos foram analisados a partir de uma perspectiva histórica e com determinados elementos da cultura e da prática política que, segundo o palestrante, limitam o exercício dos direitos e do próprio regime de governo, como o patrimonialismo, o clientelismo, o fisiologismo e o corporativismo.
Oliveira também ponderou que a “democracia é a disputa pelo consenso”. “A gente pensa a democracia como conflito e consenso porque parte do pressuposto que tem diversas forças em atuação”, afirma, para acrescentar: “É a expressão das mais variadas ideias, o conflito, mas dentro de determinada norma e limite democráticos, o consenso, para que a nossa discordância nunca chegue a romper o sistema”.
A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, garantiu a ampliação de muitos direitos, incluindo os do meio ambiente, do idoso e do consumidor. “Nos direitos e garantias individuais, a Constituição é uma das mais avançadas do mundo”, analisa Segatto, ressaltando a importância do encontro para a formação de jovens lideranças do país. “Acho muito importante discutir com os jovens, que são os novos atores sociais”.
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FAP reúne diversidade brasileira no 3º Encontro de Jovens Lideranças, em Padre Bernardo (GO)
Evento conta com participação da juventude brasileira de todo o país e tem como proposta a formação política e cidadã
Cleomar Almeida
Enviado Especial a Padre Bernardo (GO)
O 3º Encontro de Jovens Lideranças, que começa neste domingo (24) e segue até a próxima quinta-feira (28), tem se consolidado como ambiente de formação política, cultural e cidadã para o protagonismo da juventude no Brasil. Com 70 participantes representando as diversidades regionais e de ideias do país, o evento é realizado no Hotel Fazenda Mestre D' Armas, no município de Padre Bernardo, no Leste de Goiás e a 115 quilômetros de Brasília, pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), com apoio do Partido Popular Socialista (PPS).
A coordenadora do evento e integrante do conselho curador da FAP, Terezinha Lelis, destaca que este ano é realizada a terceira edição do encontro, cujos temas das palestras englobam os principais pontos da história e do atual cenário da política brasileira, assim como “a profunda renovação tecnológica que interfere na vida e no trabalho das pessoas”. “A expectativa é de que a juventude possa olhar e perceber que existe futuro”, afirma ela. “A gente acredita que aqui seja um momento de aprofundamento da compreensão de como cada um pensa, respeitando as diferenças. Essa é a riqueza do diálogo que podemos estabelecer”, completa Terezinha Lelis.
Terezinha observa que as dificuldades do cenário político nacional e mundial são de “ordem bastante grande.” “Temos de municiar a juventude de bastante compreensão política, econômica e social e sobre as relações de poder”, diz a coordenadora do evento. “A gente acredita que esse movimento que a FAP vem construindo há alguns anos está mais amadurecido, trazendo professores altamente gabaritados”, frisa ela, acrescentando a importância também de o PPS e a Rede estarem se integrando no mesmo espaço partidário.
Filiado ao PPS, o jovem maranhense Colemar Rodrigues, de 21 anos, disse que esta é a primeira vez que participa do encontro e acredita ser muito importante a participação da juventude nos espaços de poder e de decisão no país. “Esse encontro vem fortalecer isso”, acentua. “A juventude está se impondo justamente por não ter o seu espaço devido. A velha política, dominante, quer atender apenas aos interesses dela, e não ir atrás dos jovens para participar”, assevera ele. “Vamos sair daqui com outra visão de se fazer política”.
Para o jovem pernambucano Michael Bezerra, de 23 anos, o encontro é muito relevante porque reúne as diversidades regionais e culturais do país. “É muito importante conhecer outros jovens que gostam de política e as experiências das pessoas que vão participar [do evento]”. Ele diz que pretende repercutir, em sua comunidade e no seu estado, os aprendizados que obtiver no encontro.
O jovem Miguel Fernando de Mattos Medina Júnior, de 23 anos, natural do Rio Grande do Sul, afirma que também pretende aproveitar o encontro para conhecer mais a história e os líderes do PPS, assim como para ampliar a sua rede de contatos com a juventude do partido. Segundo ele, o evento é fundamental para cidadania, já que discute assuntos importantes e atuais da sociedade. “Venho por um dever político de pulverização de ideias para formular e conseguir me capacitar melhor paras as discussões na sociedade”, pontua ele.
Conhecimento compartilhado
A jovem roraimense Fabiana Peixoto e Peixoto, de 21 anos, ressalta que o encontro serve, sobretudo, para compartilhar conhecimento com jovens de outras regiões do país. “Quero conhecer culturas, pessoas e ter bastante conhecimento”, pondera. “As mulheres precisam ser mais bem representadas hoje, para ter mais visibilidade e mais políticas públicas voltadas para nós”, enfatiza ela, acrescentando que a representatividade e participação femininas na política brasileira são muito pequenas.
Outra participante do encontro que também faz a defesa por mais participação da mulher na política é Ysllena oliveira, de 21 anos. Ela, que também é de Roraima, observa que a mulher tem muitas habilidades para desempenhar diversas tarefas ao mesmo tempo e ser mais sensível para atender às diversas pautas da sociedade. “A mulher é multifuncional, tem habilidade para isso. A mulher tem um olhar mais sensível e isso é muito bom”, afirma ela, ressaltando a necessidade de as pessoas praticarem, cada vez mais, o sentimento de empatia.
Integrante do movimento de mulheres do PPS no Maranhão, Lenira Sousa Araújo, de 27 anos, destaca que a “juventude não pode se conformar com as leis e os métodos de se fazer política que já existem”. De acordo com ela, as mulheres precisam avançar para ocupar mais cadeiras na Câmara e no Senado Federal, principalmente as jovens. “A gente vê muito mais engajamento em movimentos sociais, mas creio que os movimentos sociais estimulam o pensamento, que gera a iniciativa para cada um de nós mover os amigos, o bairro, as cidades, os estados e o país”, emendou ela.
Integrante da Direção Municipal e Regional do PPS no Rio de Janeiro, Paulo Meireles avalia como muito importante o trabalho da FAP para reunir jovens líderes de todo o país. “Estamos fortalecendo o nosso futuro. Não só do partido, mas de toda a sociedade. São jovens que vêm de todos os cantos do Brasil e participam de um processo de trabalho político e educativo, elaborado coletivamente por eles próprios. É um curso de liderança e o objetivo é fortalecê-los para uma atuação coletiva nos estados”.
Um dos palestrantes do encontro, o professor de História e integrante do conselho curador da FAP, Marcus Vinícius Furtado da Silva Oliveira, observa que o país e o mundo passam por uma crise política sem precedentes. “É preciso pensar essa crise e refletir buscando respostas para tudo. A participação da juventude é fundamental porque é ela que vai dar respostas ao mundo nas próximas décadas”, disse ele. “A gente precisa pensar em renovação de ideias e práticas diante de um mundo que está mudando rapidamente e as novas tecnologias, que alteram nossa relação com o mundo. Talvez as velhas ideias não expliquem mais o mundo em que a gente está vivendo.”
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GloboNews repercute reportagem da revista Política Democrática Online
Revista da FAP mostrou impactos socioambientais da Belo Monte em série de reportagens especiais
A falta de infraestrutura e a criminalidade na cidade de Altamira, no Sudoeste do Pará, foram destaque do programa GloboNews Especial desse domingo (10). O canal de TV por assinatura repercutiu o mesmo assunto da reportagem da revista Política Democrática online de janeiro. A publicação digital, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), mostrou os problemas urbanos que assolam moradores do município do interior.
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Assim como fez a revista Política Democrática online após um trabalho de apuração iniciado em dezembro de 2018, o GloboNews Especial abordou o drama de famílias que ainda vivem em palafitas, construções de madeira sobre áreas alagadiças. O programa destacou o drama de um ex-funcionário da Norte Energia, responsável pela construção e operação da Belo Monte, que vive em casa de madeira. Além disso, a reportagem de TV também mostrou como os moradores de Altamira são vítimas da criminalidade no município.
A reportagem de TV ouviu, entre outros, a fundadora do coletivo Mães do Xingu, Malaque Mauad, que reúne outras mulheres que tiveram filhos assassinados na cidade após a construção da usina hidrelétrica. Malaque já havia sido ouvida, com exclusividade, pela equipe de reportagem da Política Democrática online. O depoimento dela pode ser visto no vídeo produzido pela equipe de reportagem e acessado na própria revista.
A revista editada pela FAP mostrou os impactos socioambientais da Belo Monte na série de duas reportagens especiais Existe vida no Xingu. A primeira delas revelou como o empreendimento tem mudado, drasticamente, o modo de vida e as tradições de comunidades indígenas. Na segunda, a revista contou, ainda, que o empreendimento deslocou moradores de comunidades ribeirinhas para Altamira, colocando parte deles em reassentamentos coletivos sem saneamento básico e rede de tratamento de esgoto.
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‘Enfoque minimalista equilibrado há de ser bom para o Brasil’, afirma José Augusto Lindgren-Alves
Em artigo na quarta edição da revista Política Democrática online, embaixador aposentado analisa direitos humanos
Cleomar Almeida
“O melhor caminho ‘sem viés’, ora na névoa, pode ter como baliza a Declaração Universal dos Direitos Humanos”. A afirmação é do embaixador aposentado José Augusto Lindgren-Alves, no artigo Direitos Humanos na Névoa, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Ele também foi o primeiro diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty (1995-1966) e antigo membro do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial – CERD (Nações Unidas, Genebra, 2002-2017). “Enfoque minimalista equilibrado há de ser bom para o Brasil, para a ONU e para o conceito, que abrange também as minorias”, afirma.
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Em outro trecho, ele observa que, num momento em que velhos conceitos perderam a semântica, e delírios se ostentam programáticos, os direitos humanos parecem haver sofrido mutação espantosa. “De receita normativa democrática a instrumento de inimigos solertes. Ignorados por lideranças popu- listas de fora, encontram-se, no Brasil, no início de 2019, num limbo perigoso”, escreve.
O embaixador aposentado lembra que a Declaração Universal dos Direitos Humano, encomendada pelas Nações Unidas em 1947, foi negociada pela Assembleia Geral e proclamada em 10 de dezembro de 1948. “Na votação, somente se abstiveram oito Estados: a África do Sul, segregacionista, a Arábia Saudita, muçulmana, e os países do então bloco comunista”, ressalta.
Todos os demais quarenta e oito participantes votaram a favor, de acordo com o autor. “Os direitos nela consagrados são aqueles considerados essenciais à sobrevivência digna de qualquer ser humano, sem discriminações”, diz, para continuar: “Começando pelos direitos à vida, à liberdade e à segurança, abrangem, entre outros, a proibição da escravidão, da tortura e da detenção arbitrária, os direitos a julgamento justo com presunção de inocência, às liberdades de religião e de expressão, assim como ao atendimento de necessidades sociais como educação, trabalho remunerado, descanso, saúde e previdência”.
Ele lembra que a declaração foi criticada como “ocidental” e imperialista, porque adotada num período em que grande parte da humanidade ainda vivia em colônias. No entanto, conforme escreve, “foi logo valorizada em escala planetária, tendo servido de inspiração para movimentos variados, de descolonização e em oposição a ditaduras”.
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Política Democrática: ‘Burocratização é desdobramento inevitável da centralização administrativa”, diz João Piquet Carneiro
Advogado afirma que é inadiável a simplificação de trâmites e exigências formais no governo
Cleomar Almeida
“A burocratização é, na essência, um desdobramento inevitável da intervenção estatal e da centralização administrativa, traços que remontam aos primórdios da colonização”. A afirmação é do advogado e vice-presidente do Conselho de Desburocratização do Senado, João Piquet Carneiro, no artigo Desburocratização Revisitada, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online.
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Na publicação, que é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), João Piquet, que também é presidente do Instituto Helio Beltrão, afirma que é inadiável a simplificação de trâmites e exigências formais nas diferentes esferas de governo. O objetivo disso, segundo ele, é dar mais eficiência à administração pública federal.
No artigo, o advogado cita uma pesquisa do Banco Mundial que, segundo ele, indicou, em 2010, o Brasil na posição de número 129 entre os 183 países pesquisados, em matéria de burocratização. “Ficamos atrás, entre outros, da Colômbia (37), Peru (56) e El Salvador (84)”, afirma.
O país só alcançou desempenho melhor do que o da Venezuela, as Filipinas e a Índia. “Que humilhação! Isto acontece com um país que fez grande e pioneira reforma administrativa em 1967 e um programa específico de desburocratização a partir de 1979, porém extinto no governo Dilma Rousseff”, diz ele.
Por mais paradoxal que possa parecer, conforme escreve o autor, a perda de ímpeto da desburocratização coincidiu com a redemocratização política. Mas isto, ressalta, foi meramente circunstancial. “A verdade é que o processo de abertura não esteve, na origem, particularmente preocupado com a maior eficiência do setor público. Tanto assim que vários estados adotaram pro- gramas de desburocratização próprios e desvinculados do federal”, acentua.
Agora, segundo o autor, diante da necessidade de dar mais eficiência à administração pública federal, volta-se a perceber que é inadiável um novo esforço de simplificação de trâmites e exigências formais nas diferentes esferas de governo. “Prova disso é a recente criação da Comissão de Desburocratização no Senado Federal, destaca.
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Política Democrática: ‘Reforma da Previdência não é o desmonte do Estado’, afirma Pedro Fernando Nery
Em artigo na quarta edição da revista Política Democrática online, consultor legislativo do Senado diz que aposentadoria por tempo de contribuição corresponde a 15 vezes o gasto com ensino profissional
Cleomar Almeida
Reforma é necessária para prestigiar a Constituição, garantindo a solvência do Estado nas três esferas, a prestação dos serviços públicos essenciais e o investimento público. É o que diz o consultor legislativo do Senado Pedro Fernando Nery, que também é autor do livro Reforma da Previdência – Por que o Brasil não pode esperar (Elsevier, 2019). “A reforma da Previdência não é o desmonte do Estado”, afirma.
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No artigo Reforma da Previdência para evitar o Desmonte do Estado, o autor afirma não reformá-la “é provocar um ajuste bíblico em outras despesas, transformar o Estado em uma mera folha de pagamento e viver um pesadelo ultraneoliberal”. “O Estado vai ser mínimo”, assevera.
De acordo com Pedro Fernando, no INSS, o benefício mais elevado é aposentadoria por tempo de contribuição, que, segundo ele, corresponde a 15 vezes o gasto com ensino profissional ou 20 vezes todo o orçamento de C&T. “A pensão por morte tem orçamento maior que o da saúde ou o da educação”, ressalta.
A aposentadoria por idade urbana ou a aposentadoria por invalidez, de acordo com o consultor, já despendem o equivalente a duas vezes o programa Bolsa Família. “Nos Estados, falidos, a previdência dos servidores já é quase duas vezes o próprio Fundo de Participação (FPE)”, afirma, para acrescentar: “Esta é a parte mais regressiva do sistema, pois exige gran- des aportes da sociedade para benefí- cios altos que apenas uma parcela da população vai receber”.
Esta é também, segundo Pedro Fernando, uma das características da previdência dos militares. “A carreira possui diferenças, mas não deve ser blindada sob argumentos de vitimismo. O déficit dos militares é equivalente a uma CPMF”, observa. “O crescimento anual da despesa total é igual a todo o investimento público”, continua.
Para o consultor, a pergunta mais difícil é “como reformar?”. Segundo ele, há na prática várias previdências para os vários “Brasis”. “Nos estados ricos, predomina a aposentadoria por tempo de contribuição, sem idade mínima. Nos estados pobres, a aposentadoria rural, com idade mínima. Nos muito pobres, o benefício assistencial ao idoso (BPC-Loas), com idade mínima mais dura”, analisa.
Por isso, conforme escreve o autor, o debate se concentra em duas opções. “Uma é aproveitar a atual versão da reforma de Temer, sem mexer nos rurais, no BPC e no tempo mínimo de contribuição (item caro aos mais pobres, que não têm carteira assinada). O foco seriam as aposentadorias urbanas de maior valor, as pensões por morte e os servidores”, diz.
A segunda opção, acrescenta o analista político, é fazer uma reforma mais ampla e definitiva, incluindo grupos mais pobres, tratando da vincu- lação ao salário mínimo, e criando um pilar de capitalização – mais sustentável – para as próximas gerações. Seja qual for a opção, é importante que a reforma exija maior esforço dos grupos mais ricos da população e que seja acompanhada também de medidas contra injustiças do lado da arrecadação. Entre elas, os Refis e a maior tribu- tação de pessoas físicas disfarçadas de pessoas jurídicas”.
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Política Democrática: ‘Intolerância baseia-se na certeza de se ter verdade absoluta”, diz Babalawô Ivanir dos Santos
Análise é do doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Babalawô Ivanir dos Santos, no artigo Tolerância X Intolerância, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online.
Cleomar Almeida
“A tolerância, segundo Bobbio, nasce assim, no século XVI, como uma tentativa de convivência pacífica entre as denominações religiosas cristãs dentro dos recém-formados Estados modernos. Intolerância baseia-se na certeza de se ter a verdade absoluta”. A análise é do doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Babalawô Ivanir dos Santos, no artigo Tolerância X Intolerância, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online.
De acordo com Ivanir dos Santos, que também cursa pós-doutorado em História Comparada e é pedagogo pela Notre Dame, o filósofo italiano Norberto Bobbio analisa que o significado histórico da noção predominante de tolerância se refere ao problema da convivência, o que, conforme diz no artigo, foi provocada principalmente após a ruptura entre cristãos católicos e o cisma protestante. “No mesmo esteio, o autor aponta que a intolerância se baseia na certeza de se possuir a verdade absoluta, seja do ponto de vista religioso ou social, caracterizada por procedimentos de exclusão e de perseguição”.
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Já a discriminação religiosa, segundo o Babalawô, pode ser entendida e interpretada como um tratamento desigual, que pode ser ocasionado ou proporcionado pelo preconceito racial, de gênero, classe social, ou religião. “Quando o Estado brasileiro concede permissão para a exibição de crucifixos e bíblias em prédios e repartições públicas, mas não para atabaques ou símbolos sagrados das religiões de matrizes africanas, está praticando clara discriminação religiosa, pois trata de maneira desigual os grupos religiosos, colocando em xeque a laicidade do Estado”.
Quando uma pessoa é vítima de violência psicológica, patrimonial e física por causa de sua escolha religiosa, isso se configura como intolerância, escreve o historiador. “Aqui podemos exemplificar o caso da menina Kaylane, de apenas de 11 anos de idade, que foi vítima de intolerância religiosa, em 14 de junho de 2015, e apedrejada após sair de um culto candomblecista. Esse fatídico episódio de intolerância religiosa não é exclusivo dentro da história das perseguições sobre as minorias religiosas no Brasil”.
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Política Democrática: País precisa de choque liberal', afirma Sérgio Buarque
Economista aponta que número de servidores públicos quase dobrou em 21 anos
Cleomar Almeida
O Brasil precisa cada vez mais de um choque liberal na economia para reformar o Estado, destravar o mercado, recuperar as finanças públicas e redirecionar os recursos públicos do dispêndio com pessoal e previdência. A avaliação é do economista Sérgio Buarque, em artigo publicado na revista Política Democrática online de janeiro, que pode ser acessada, de forma gratuita, no site da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), que produz e edita a publicação.
De acordo com Sérgio Buarque, que também é consultor em planejamento estratégico com base em cenários e desenvolvimento regional e local, o Estado brasileiro, ao longo das últimas décadas, engordou mais ainda, entupindo as artérias da economia e falhando na oferta de serviços públicos à sociedade. De 1995 a 2016, conforme ele escreve, o número de servidores públicos no Brasil cresceu de 6,5 milhões para 11,4 milhões, quase dobrando em 21 anos (crescimento de quase 3% ao ano).
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No entanto, segundo Sérgio Buarque, que também é sócio da Multivisão Planejamento Estratégico e Prospecção de Cenários e da Factta Consultoria, Estratégia e Competitividade, os serviços públicos no Brasil continuam altamente deficientes e com baixa qualidade, apesar de a população brasileira ter crescido apenas 1,14% ao ano no mesmo período. “Mesmo se apropriando de mais de um terço do PIB (carga tributária próxima de países desenvolvidos), o Estado brasileiro está insolvente, gasta bem mais do que arrecada e concentra grande parte do dispêndio com salários e Previdência social”.
Sérgio Buarque também observa que, quase 30 anos depois da proposta de Mário Covas, o Brasil precisa cada vez mais de um choque liberal na economia para reformar o Estado. “O Brasil precisa de menos Estado na economia para ter mais Estado na oferta de serviços públicos e nos fatores de competitividade (inovação, infraestrutura e qualificação). Não se trata de redução do tamanho do Estado, expresso pela carga tributária, mas de uma profunda reorientação de sua atuação e de suas prioridades. Incluindo a privatização e a concessão privada de várias atividades”, afirma.
As empresas estatais, conforme ele escreve no artigo, foram importantes no início da acumulação do capital no Brasil e na formação da poupança nacional, suprindo a incapacidade e o desinteresse dos empresários em setores que demandavam grande volume de investimento de lento retorno. “Atualmente, com algumas poucas exceções, as atuais empresas estatais são ineficientes e um terreno fértil para o empreguismo e a corrupção, constituindo mais um estorvo para o Estado e a economia brasileira do que instrumentos de desenvolvimento nacional”, diz.
Segundo o analista político da revista, o ministro da economia Paulo Guedes acerta quando promete um choque liberal e quando afirma que o Estado brasileiro é “uma máquina perversa de transferência de renda”, incluindo a Previdência social. “Mas Guedes comete equívoco grosseiro ao anunciar que vai “enterrar o modelo socialdemocrata” do Brasil. O Brasil não tem nada de socialdemocracia, modelo econômico e social que articula o mercado com o desenvolvimento social, promovendo igualdade de oportunidades sociais através da oferta equilibrada de serviços públicos de qualidade”, afirma.
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FAP e PPS realizam 3º Encontro de Jovens Lideranças em fevereiro
Programação do evento inclui imersão em atividades e palestras para treinar a juventude a ocupar e exercer posições de destaque na sociedade
Cleomar Almeida
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e o Partido Popular Socialista (PPS), ao qual é vinculada, realizam o 3º Encontro de Jovens Lideranças, a partir deste domingo (24) até o proximo dia 28 de fevereiro, no Hotel Fazenda Mestre D’Armas, no município de Padre Bernardo, no Leste de Goiás e a 115 quilômetros de Brasília. O evento se propõe a reunir jovens líderes de todo o país para exercerem papéis de destaque na sociedade e dominarem discussões de temas relevantes, como política, economia, meio ambiente, direitos humanos, tecnologia e globalização, a partir de uma abordagem da esquerda democrática.
Diretor da FAP, o sociólogo Caetano Araújo diz que o encontro visa à formação política para jovens. “O partido e a fundação estão reunindo lideranças da juventude de todos os estados brasileiros, confinando e debatendo política nacional e internacional sob uma visão de uma esquerda democrática”, explica. Segundo ele, o momento pelo qual passa o país torna o evento ainda mais necessário e relevante. “Uma direita extremada conseguiu vitória eleitoral surfando em uma onda de várias crises – política, econômica e ética – acumuladas no Brasil”, assevera.
O presidente nacional da Juventude Popular Socialista (JPS) e vereador de Guarapuava (PR) pelo PPS, Samuel da Silva, o Samuca, afirma ser muito importante a presença dos jovens no encontro. “Não é sempre que terão oportunidade única, como essa, de aprenderem a ser líder, a terem liderança na faculdade, no bairro, na sociedade”, acentua, para continuar: “Precisamos formar cidadãos líderes. O país está à procura de novos líderes para fazer diferença na sociedade. A FAP enxerga a visão de formar líderes, de investir na juventude, que não é o futuro, é o agora, é o hoje. A juventude precisa sair do papel de coadjuvante para ser protagonista”, destaca.
Professor associado de Ciência Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Hamilton Garcia compareceu às três edições do encontro e ressalta que o evento é uma oportunidade de os jovens se aprofundarem em temas e experiências que não são conhecidos de forma aprofundada por eles. “Esses encontros são uma escola de participação e formação política. Com isso, o PPS e a Fundação exercem o papel social que deve servir de estímulo para que os outros partidos também o façam”, pontua. “Os jovens poderão conhecer especialistas em varias áreas que são mobilizados para o evento e terão a oportunidade de se aprofundarem em temas que são tratados, muitas vezes, apenas de forma superficial”.
Integrante da executiva nacional do PPS, Raquel Dias afirma que conhecimento é essencial para a formação de um cidadão pleno. “Jovens devem receber informações de qualidade, ajudando na construção do senso crítico e visões dos participantes desse tipo de atividade. A FAP costuma demonstrar preocupação com a qualidade dos conteúdos e metodologias usadas na ação, o que proporciona o despertar desses líderes para várias temáticas e formas de atuação”, diz. “Espero que os dirigentes estaduais e municipais pensem em estratégias semelhantes de formação política, que possamos ter aliados para formações presenciais com desenvolvimento de conteúdos de ensino a distância”, sugere.
Caetano Araújo ressalta que, entre os temas de grande relevância para a FAP, o PPS e todo campo de uma esquerda democrática, progressista e antenada com a atual conjuntura mundial, estão o processo de globalização e a integração econômica, política e social na nova ordem mundial, contra a qual alguns setores de esquerda e de direita se posicionam. “A esquerda tem que ser favorável a uma integração que se atente para regulação do fluxo de pessoas, meio ambiente e proteção de direitos humanos no campo mundial”, exemplifica, para emendar: “São questões prementes que só vão ter solução dentro de um escopo de uma nova ordem mundial”.
Todas essas questões importantes para a sociedade precisam ser despertadas e debatidas na adolescência e a juventude, que, de acordo com o líder da juventude do PPS, são fases de descobertas, dúvidas e decisões. “Nesta época, é preciso despertar no público jovem a reflexão sobre questões importantes, tanto no universo particular quanto no coletivo. Mesmo ainda com pouca experiência, o jovem precisa se tornar o autor da sua própria história, um cidadão ativo em busca de soluções para si mesmo e para a comunidade. Esse é o empoderamento jovem.”, diz Samuel da Silva.
Na avaliação de Raquel Dias, é importante a inclusão do encontro no calendário oficial de atividades da FAP e do PPS. “É fundamental que mais atividades como esta estejam ganhando força e ocorram cada vez mais no calendário anual. São momentos de conexão com a sociedade e suas temáticas”, pondera.
Política Democrática: Reportagem destaca impactos da Usina de Belo Monte em Altamira
Famílias têm sido deslocadas da Volta Grande do Xingu e de palafitas para bairros construídos pelo empreendimento, alvo da Lava Jato
Cleomar Almeida
Investigada pela operação Lava Jato, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e as ações dela, como a criação de reassentamentos urbanos coletivos em Altamira, a 820 quilômetros de Belém, são destaque da revista Política Democrática online de janeiro. A reportagem revela que esses locais têm se tornado grandes favelas no município do interior, com moradores castigados pela falta de infraestrutura adequada, como saneamento básico de qualidade e casas de boa qualidade.
» Acesse aqui a revista Política Democrática online de janeiro
A reportagem especial é a segunda e última da série Existe vida no Xingu e traz conteúdos em vídeos, fotos e textos. Na primeira reportagem, publicada na edição de dezembro, a revista mostrou como a Belo Monte tem dizimado, aos poucos, tradições e culturas indígenas na região da Volta Grande do Xingu, no município de Vitória do Xingu, no Pará. O empreendimento é alvo da Lava Jato, que investiga suposta corrupção na execução do projeto da usina.
Já na edição de janeiro, Política Democrática online também mostra como os reassentamentos urbanos coletivos, construídos pela Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina, têm sofrido com o descaso da empresa. Segundo moradores, a empresa não faz a manutenção adequada nesses novos bairros. A Norte Energia rebate, dizendo que oferece os serviços adequadamente e atende a todas as demandas da população desses locais.
A reportagem também mostra o crescimento da violência e criminalidade no município de Altamira, apesar de alguns índices criminais terem recuado nos últimos anos, de acordo com dados oficiais. No total, 635 homicídios foram registrados desde 2010, quando as obras da Belo Monte foram iniciadas na região. A cidade teve de receber um grande número de pessoas que se mudaram para lá apenas para trabalhar no projeto da Norte Energia.
Outro assunto abordado na reportagem é o esvaziamento de comunidades ribeirinhas. Moradores estão sendo retirados desses locais para serem levados para os reassentamentos urbanos coletivos, em Altamira, para que o projeto da Belo Monte opere de forma plena, até o final deste ano, quando deve ser concluído ao custo de R$ 40 bilhões, segundo estimativas da própria empresa.
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Política Democrática: ‘Movimentos sociais estão destroçados’, diz Luiz Werneck Vianna
Sociólogo afirma que revolução democrática avança planetariamente
Cleomar Almeida
“A sociedade não vai abdicar facilmente do que conquistou, mas é preciso que transforme isso em motivação política, afirma o sociólogo Luiz Werneck Vianna em entrevista publicada na quarta edição da revista Política Democrática online. A publicação é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Partido Popular Socialista (PPS).
» Acesse aqui a edição de janeiro da revista Política Democrática online
Para o sociólogo, “não há oposição efetiva, os movimentos sociais estão destroçados, o sindicalismo também”. Então, de acordo com ele, por mais que a harmonia na atual coalizão governamental seja difícil, os riscos são pequenos para ela.”
“Há processos reais, inamovíveis, irremovíveis que vêm trabalhando na nossa sociedade; e que isso, no limite, propicia um avanço continuo da democracia”, diz o sociólogo, ao comentar este início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a onda à direita que está em curso atualmente no país.
De acordo com Werneck Vianna, a revolução democrática avança planetariamente, mas conhece também obstáculos que não são propriamente os que o campo adversário apresenta. “São, antes, interesses represados que se organizam de forma segmentada, com base em identidades culturais, com perda da ideia de bem comum”, diz ele.
Werneck Vianna também ressalta que a preocupação do lado de lá é refrear, é conter os processos que vêm atuando até agora como forças da natureza, embora com pouca reflexividade. Afinal, segundo ele, não é difícil descobrir, entre os jovens, centelhas brilhantes. “Não há caminho a ensinar para eles; eles têm de aprender por eles mesmos, como nós aprendemos, quando o país, em um certo dia de agosto de 1954, foi dormir de um jeito e, com o suicídio de Vargas, acordou de outro”, lembra.
“Eu e muitos da minha geração mudamos com a difusão da sua carta testamento no rádio, um dia inteiro, produzindo um impacto intelectual, moral, político muito grande sobre cada um de nós”, completa Vianna.
Sobre a possibilidade de Bolsonaro e sua nova ordem nacional pontilhada de projetos antagônicos vier um dia a fazer uso da força para manter o governo, Werneck Viana diz que cabe à sociedade impedi-lo. “O céu de brigadeiro a que alguns arautos do novo governo têm feito referência só existe em razão de os bloqueios políticos ao novo grupo no poder serem ainda muito frágeis.", completa
Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Ele é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).
Sobre seu pensamento, conforme sugere a revista, o público pode ler Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012). Destacamos também seu novo livro (intitulado) Diálogos gramscianos sobre o Brasil atual (FAP e Verbena Editora, 2018), que é composto de uma coletânea de entrevistas (concedidas) que analisam a conjuntura brasileira nos últimos anos.
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