Fundação Astrojildo Pereira

Seminário FAP || Gianluca Fiocco aborda desafios para a manutenção da democracia

Professor da Universidade de Roma participou de seminário realizado neste sábado pela FAP. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap

O historiador Gianluca Fiocco, professor da Faculdade de Letras e Filosofia da Universidade de Roma Tor Vergata, apresentou, neste sábado (24), um raio-x sobre os caminhos da manutenção da democracia e das salvaguardas sociais na Europa de hoje. Ele ministrou uma conferência durante o seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI, realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), na Casa do Saber, em São Paulo.

O evento é transmitido ao vivo pela página da FAP no Facebook e tem a presença de intelectuais e políticos do país. Com sua participação, Fiocco mostrou um panorama da Europa, possibilitando aos participantes uma comparação com o caso brasileiro.

Em mesa medida pelo historiador e diretor da FAP Alberto Aggio, Fiocco disse que a União Europeia incorporou um desenho de democracias nacionais “protegidas” pela crescente competição que se abria no mundo globalizado. No entanto, segundo ele, ficou cada vez mais claro que os Estados europeus não conseguiram assegurar o equilíbrio entre desempenho econômico e segurança social como antes.

“Na Europa Oriental, após a queda do comunismo, a população entendeu que o sonho de alcançar os níveis de vida e consumo da parte ocidental não era nada fácil para ser realizado”, avalia o palestrante. “Os efeitos indesejáveis de uma economia de mercado, por vezes introduzida em formas traumáticas, e o fim das garantias sociais do sistema antigo foram descobertos”, acrescentou.

Na avaliação do professor da Universidade de Roma, a esquerda social-democrata vive uma “dramática crise”. “Os partidos social-democratas, em face da mudança de coordenadas, têm aceitado cada vez mais a agenda econômica neoliberal e, portanto, a prevalência da competição sobre os princípios de cooperação e coesão”, explicou.

Aggio destacou, por sua vez, que “a democracia vive uma crise de época”. “Este é um tema de profunda importância pra nós”, disse, para acrescentar: “Não estamos considerando a hipótese de uma falência da democracia. Ela compõe, de um lado, com o liberalismo e, de outro, com o socialismo, aquilo que poderíamos chamar de evolução histórica dos estados nacionais do século XIX e XX e que, a partir do final do século XX, parte para entrar no século XXI com uma crise profunda”.

Cientista político e professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Paulo Fábio Dantas Melo destacou que os atores políticos e a sociedade não podem subestimar o atual governo, criticando a capacidade de Bolsonaro de tomar atitudes de retrocessos em políticas públicas de diversos setores do país. “Precisamos pensar que a missão estratégica não é, propriamente, o objetivo de se associar ou de dar respaldo a uma aceitação de horizonte da democracia. É preciso mais que isso”, analisou.

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) concorda com a sugestão levantada no seminário para a necessidade de uma nova formação, mas que supere siglas partidárias. “Se Bolsonaro está lá, nós somos responsáveis por isso. Pela nossa incapacidade. Nossa política está dilacerada”, criticou ele.

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Seminário FAP || ‘Democracia é um sistema novo’, diz Carlos Melo

Professor do Insper participou de seminário sobre democracia realizado pela FAP, em SP. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap

O cientista político e professor do Insper Carlos Melo destacou, neste sábado (24), que “a democracia é um sistema novo”. Segundo ele, no atual contexto sociopolítico, o desafio da esquerda é esboçar o futuro e saber transmiti-lo, conforme os interesses da sociedade, em uma só voz.

Melo participou da mesa de discussão sobre democracia, durante o seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI. O evento é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), na Casa do Saber, em São Paulo.

“Democracia é um processo novo, que nunca é acabado, nunca está pronto”, disse ele. “Estamos vivendo um desses momentos de discussão e acomodação ou de negação da democracia”, acrescentou o professor.

De acordo com o cientista político, “até regimes ditatoriais da América Latina diziam que faziam suas revoluções em virtude da democracia”. Para ele, em meio a um cenário cada vez mais complexo, a sociedade vive a era do imprevisto.

“Não conseguimos vislumbrar o futuro. Há grande parcela da população aterrorizada com a perspectiva de futuro, e a política se faz com vistas no futuro”, acentuou Carlos Melo.

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Seminário FAP || ‘Democracia está ameaçada’, diz Arnaldo Jardim

Deputado federal e presidente do Cidadania-SP participou de mesa sobre desenvolvimento em seminário realizado pela FAP. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap

“A democracia está ameaçada porque há um movimento conservador, de extrema direita, totalitário no país, mas o remédio é aprofundar a democracia e vincular democracia a desenvolvimento” afirmou o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), durante o seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI. O evento é realizado, neste sábado (24), pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), na Casa do Saber, em São Paulo.

Durante o evento, que é transmitido ao vivo pela página da FAP no Facebook, o deputado disse que os desafios são muito maiores pelo rumo da nova formação e menores pela ameaça de reacionários, apesar de não desconsiderar o que eles podem fazer. Jardim foi nomeado relator do novo Marco Regulatório de Concessões e PPPs (parcerias público-privadas).

“Como essa democracia se exerce? Partidos da forma tradicional existirão [futuramente]? Será que são movimentos? Como podemos pensar novas formas de democracia direta de relações e participações?”, questionou ele. “Nós podemos nos permitir refletir um pouco mais profundamente. Como a democracia pode ser aprofundada e ser uma democracia pra valer”, acrescentou.

O economista Sérgio C. Buarque, professor aposentado da UPE (Universidade de Pernambuco) e conselheiro da FAP, foi um dos que participaram da mesa sobre desenvolvimento. “Precisamos de menos Estado na economia para ter muito mais Estado no provimento de infraestrutura e de questões necessárias. Não é ideia liberal de estado mínimo. A gente precisa de muito Estado, mas onde ele deve estar”, afirmou.

Também integrou a mesa o economista Daniel Ribeiro Leichsenring, chefe do Fundo de Investimentos Verde Asset Management. Para ele, existem princípios básicos de economia que devem ser seguidos para desenvolver o país. “Ou a gente faz reforma da previdência para todo mundo, Estados ou municípios, ou daqui a dez anos estará todo mundo na falência. Está a favor da reforma não é ser de direita ou de esquerda, é ser razoável”, asseverou.

O engenheiro Paulo Ferracioli, que é professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio), disse que “só a política pode nos salvar”. “Tecnocratas são uma catástrofe. O setor público pode funcionar com democracia”, disse ele.

Seminário FAP || 'Nova formação política não é novo partido', afirma Roberto Freire

Para o presidente do Cidadania, país necessita de uma frente que apresente alternativas à sociedade. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, disse neste sábado (24) que o país precisa de uma “frente” que reúna protagonistas em uma “nova formação política” para ser apresentada como alternativa à sociedade. Na abertura do seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI, ele ressaltou, ainda, que “a nova formação não é um novo partido”. O evento é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), na Casa do Saber, em São Paulo.

Com a presença de vários entusiastas, políticos e intelectuais, o seminário tem como proposta impulsionar ideias e programas para discutir e desenvolver a democracia. O objetivo é encontrar saídas para o sistema político brasileiro diante de um cenário tomado por atitudes extremas e classificadas como “retrocessos” por especialistas.

Na conferência de abertura, Freire destacou que é fundamental a formação de uma frente. “A gente precisa é não se perder em grandes debates. Temos que ter mais foco, ser mais objetivos, definirmos a questão democrática e como agir concretamente para defendê-la”, acentuou ele, lembrando que o mundo passa por profundas transformações.

De acordo com o presidente do Cidadania, a nova formação deve representar as novas demandas da sociedade. “Temos exemplos nos novos movimentos cívicos e sociais. Essa compreensão que nos traz aqui”, acentuou. Ele disse, ainda, que o instrumento de nova formação política “não é, evidentemente, o antigo partido”. “Neste debate, podemos ajudar a discutir o novo que está surgindo. Esse trabalho que estamos tentando fazer é para isso. Com certeza, seremos capazes”, disse.

O secretário-executivo do seminário, Vinicius Muller, também destacou a importância de debater formas de defesa da democracia. Ele é historiador e professor do Insper.

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Seminário FAP || ‘País está ameaçado por este maluco’, diz Marta Suplicy sobre Bolsonaro

Em seminário realizado pela FAP, senadora fez duras críticas ao presidente e disse que a anestesia da população está acabando. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap

“Temos que defender o Estado de Direito e a democracia. Este país está ameaçado com este maluco”, disse a senadora Marta Suplicy referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro. Ela fez a declaração, neste sábado (24), durante a abertura do Seminário Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI. O evento é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculado ao Cidadania, na Casa do Saber, em São Paulo (SP).

“Estamos em um momento que nenhum de nós pensou algum dia na vida que fosse viver”, afirmou Marta. Ela disse que os reflexos da atual política resulta em “coisa esdrúxula”, mas, acrescentou, essa situação não é inesperada. “Todo mundo sabia que a pessoa eleita não era qualificada. Além de não qualificada, tem sério problemas emocionais. São dois fatores que, juntos, são muito perigosos para a democracia”, destacou ela.

De acordo com com a senadora, várias pessoas acharam que a postura de Bolsonaro, no início de seu mandato, poderia ser reflexo de que ele não havia percebido que a campanha tinha acabado. “Mudar de papel de uma hora para outra é difícil, mas, depois, fui percebendo que não era questão de papel, era de desequilíbrio, obsessão, paranoia”, acentuou, para acrescentar que o presidente age com “falta de respeito e de tolerância”.

A senadora citou, por exemplo, que a postura de Bolsonaro diante do quadro de queimadas na Amazônia tem relação com o histórico dele de desrespeito ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). No início deste mês, o presidente exonerou o diretor do órgão, Ricardo Galvão, após discordar da divulgação de dados que revelam o aumento do desmatamento na floresta.

A falta de capacidade de Bolsonaro para ocupar o cargo da Presidência da República reflete também, segundo Marta, nas ações de políticas educacionais, externas e econômicas adotadas pelo atual governo. “Algumas grosserias estamos tolerando, mas não dá para ficarmos quietos”, frisou a senadora, ressaltando que ficou contente ao ver o país reagir, nesta sexta-feira (23), com panelaço contra o pronunciamento de Bolsonaro na TV sobre os incêndios na Amazônia. “A anestesia está acabando e a banalização não está sendo mais tolerada”, ressaltou ela.

A senadora destacou que a democracia precisa ser defendida. “Não estou de partido nenhum. Sou de muitos partidos hoje”, disse. “Temos muita coisa em comum nos partidos. Está na hora de pegarmos tudo que a gente discorda e pensar numa grande frente para enfrentarmos o que está aí. Se não nos unirmos, vamos perder a eleição daqui [de 2020] e de 2022”, alertou ela.

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FAP || Seminário reúne especialistas para discutir um novo programa político no século XXI

Assunto será abordado por quatro perspectivas distintas: democracia, desenvolvimento, inclusão e sustentabilidade

Temas de grande relevância popular, como a democracia, o desenvolvimento, a inclusão e a sustentabilidade devem ser, cada vez mais, incluídos nas pautas políticas. Com o objetivo de qualificar esse debate, o seminário “Desafios da Democracia – Um programa político para o século XXI” acontece no dia 24 de agosto, na Casa do Saber, em São Paulo.

Dividido em quatro mesas, o evento tem início às 9h com a recepção aos participantes. Em seguida, às 9h30, acontece a abertura com Vinicius Muller, secretário-executivo do Seminário, historiador e professor do Insper; e Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, antigo PPS.

“Um dos debates mais relevantes de nossos dias contempla a possibilidade de estarmos vivendo um período de risco para a democracia. Ou, no mínimo, para a democracia liberal. Por isso, identificar os grandes temas que não só mobilizam a sociedade, como aqueles relacionados a sustentabilidade e a inclusão social, mas que podem ser favoráveis a adição de propostas iliberais, nos ajuda a identificar tais posições e deixar as diferenças mais claras entre o que defendemos - ou seja, a manutenção e ampliação dos valores liberais da democracia - e o iliberalismo, o risco autoritário - que nos ameaça”, destaca Muller.

Cada sessão do Seminário será composta por um palestrante inicial, outros dois especialistas que vão apontar contrapontos, um terceiro participante para comentar o que foi dito e o mediador do debate. Dessa forma, o evento contará com mais de 20 debatedores, que visam garantir ampla absorção de ideias e opiniões, mesmo com a possibilidade de argumentos conflitantes.

Realizador
O Seminário é realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). A Instituição tem como principal objetivo difundir ideais democráticos e princípios republicanos, a liberdade, a igualdade de oportunidades, a cidadania plena e a justiça social, princípios que seguem as expectativas da sociedade contemporânea.

Desafios da Democracia – Um programa político para o século XXI
24 de agosto - Casa do Saber | Rua Mario Ferraz, 414 - Itaim Bibi - São Paulo (SP)

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Livro de Ivan Alves Filho passa a integrar Arquivo Marxista na Internet

Obra PCB-PPS e a Cultura Brasileira: apontamentos foi editada pela FAP

O livro PCB-PPS e a Cultura Brasileira: apontamentos, do jornalista e historiador Ivan Alves Filho e editado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), foi selecionado para integrar o Arquivo Marxista na Internet, disponível em 40 idiomas e que é considerado uma ferramenta de grande importância para se pensar a modernidade. “É fundamental estar nessa batalha das ideias em um mundo sacudido por tantas transformações, do modo de vida ao modo de produzir”, afirma o autor da obra.

Ivan diz que ficou muito feliz ao receber a notícia de que a o seu livro passaria a integrar a plataforma na internet. Foi o editor da edição em língua portuguesa, Fernando Araújo, quem comunicou o autor sobre a divulgação de sua obra no arquivo que reúne diversos autores marxistas. “Há um predomínio grande das obras clássicas do marxismo, a começar por Marx, Engels, Lenin e Gramsci”, diz o historiador.

O autor diz que concorda com a premissa do arquivo de que existe na realidade uma pluralidade no interior do pensamento marxista, em matéria de campos de reflexão e também de experiências muito marcadas pelo mergulho dessas ideias os diferentes cenários nacionais. “O marxismo no Ocidente é bem distinto da experiência que essa escola desenvolveu no Oriente. Mas há conexões. A Revolução Russa, ‘oriental’, revigorou o marxismo no Ocidente, por exemplo, após a crise da social-democracia”, analisa ele.

Na avaliação de Ivan, a fundação tem desenvolvimento um excelente trabalho, colaborando para a produção do conhecimento. “A FAP cumpre um papel importantíssimo no plano das ideias”, destaca o autor.

“De um lado, colocando a nossa intelectualidade em contato com que existe de mais avançado no interior do próprio marxismo, como é o caso da contribuição do italiano Antonio Gramsci. De outro, possibilitando, por intermédio de publicações como [a revista] Política Democrática, o acesso a análises de conjuntura política, com destaque, a meu juízo, para os textos de formuladores da qualidade de Luiz Werneck Vianna, Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira”, observa Ivan.

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Política Democrática || Rubens Barbosa analisa acordo entre Mercosul e União Europeia

Em artigo publicado na nona edição da revista Política Democrática online, presidente do Irice avalia que UE é o segundo parceiro comercial do grupo

A abertura dos mercados com tarifa zero se dará em dez anos para a maioria dos produtos. A UE (União Europeia) deverá reduzir o imposto de importação de forma mais rápida (92% dos produtos) do que o Mercosul (72%), de acordo com o presidente do Irice (Instituto de Relações Internacionais e Comercio Exterior), Rubens Barbosa. A análise dele está publicada na nona edição da revista Política Democrática online.

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“A UE é o segundo parceiro comercial do grupo e o primeiro em investimentos. A corrente de comércio bi regional foi de mais de US$ 90 bilhões em 2018 e o Brasil exportou para lá mais de US$ 42 bilhões, cerca de 18% do total exportado pelo país”, observa o presidente do IRICE. “Em linhas gerais, a divulgação da parte comercial do acordo de associação indica que produtos agrícolas de interesse para o Brasil (suco de laranja, frutas e café solúvel) terão suas tarifas eliminadas; outros produtos terão garantido acesso por meio de quotas (carne, açúcar, etanol)”, afirma Barbosa.

Segundo ele, haverá acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, turismo, transportes e serviços financeiros e profissionais, e compras públicas. “Cabe ressaltar a inclusão de regras, inclusive sobre proteção do meio ambiente, mudança do clima (observância do Acordo de Paris) e preservação da floresta amazônica”, diz.

O acordo termina um longo período de mais de 20 anos de isolamento do Merco- sul e do Brasil nas negociações de acordos comerciais. Enquanto, nesse período, o Mercosul assinou três acordos (Egito, Israel e Autoridade Palestina), segundo a OMC foram assinados mais de 250 acordos comerciais no mundo.

“Isolado, o Brasil perdeu espaço nos fluxos dinâmicos do comércio internacional e participa de forma menor nas cadeias de valor global no intercâmbio entre empresas”, diz Barbosa. “Com a assinatura do acordo, na contramão do movimento global que tende ao protecionismo e às restrições ao livre comercio, o Mercosul volta a ter visibilidade e deve acelerar as negociações com a EFTA (Área de Livre comercio da Europa), o Canadá, a Coreia do Sul e Cingapura”, acentua.

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Política Democrática publica a releitura de obras sob o olhar de André Amado

Embaixador aposentado faz análise sobre obra-prima em seu mais novo artigo publicado na nona edição da revista produzida e editada pela FAP

Para uma obra-prima ser uma obra-prima, basta ser conhecida, isto é, absorver todas as interpretações que suscitou, que vão contribuir para fazer dela o que ela é. A análise é de do embaixador aposentado André Amado, que também é diretor da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e na qual publicou o seu mais novo artigo.

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A seguir, confira um trecho do artigo de André Amado:

"Preparando-me para escrever um livro sobre a história de detetives e a obra de Luiz Alfredo Garcia-Roza, fui obrigado a ler imensa quantidade de textos, desde romances a críticas literárias de autoria de escritores e acadêmicos de excelência. Meu déficit nessa área assim o exigia. E hoje até agradeço a dura caminhada ladeira acima. Um dos problemas de quem crê tudo saber é subtrair importância dos fundamentos e dos primeiros segredos da área de conhecimento que pretende estudar, tanto quanto a sofreguidão de só se interessar pelo que chamam de novidade, ou, pior, vanguarda.

No caso de histórias de detetive, ainda subsiste, em alguns círculos, a dúvida sobre se se trata de um gênero literário em si ou se não passa de uma leitura de entretenimento, leitura de bordo ou de sala de espera do dentista. Edgar Allan Poe, Conan Doyle, Agatha Christie, Dashiell Hammett, Raymond Chandler e tantos outros – ao lado, claro, de Luiz Alfredo Garcia-Roza, que acaba de lançar seu 12º romance policial, A última mulher –, contribuíram, cada um à sua maneira, para trazer a discussão para um terreno mais sério."

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‘Parada Gay de SP ganha força no país’, destaca Almira Rodrigues em artigo na Política Democrática

Nona edição da revista, produzida e editada pela FAP, publica análise sobre avanços conquistados pela mobilização política

A psicanalista e socióloga Almira Rodrigues diz que a Parada Gay de São Paulo, que este ano reuniu mais de três milhões de pessoas em sua 23ª edição, “ganha força como um dos eventos políticos de grande expressão no país”. No entanto, em artigo publicado na nona edição da revista Política Democrática online, a especialista afirma que o governo federal desconsidera amplamente os “acontecimentos, nos âmbitos da sociedade civil e do Poder Judiciário”, relacionados às minorias sociais.

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A pesquisadora lembra que o dia 28 de junho é comemorado como o Dia Internacional do Orgulho LGBT+ em homenagem ao 28 de junho de 1969, quando a polícia reprimiu duramente as pessoas LGBTs, no bar Stonewall Inn, em Nova Iorque, e elas resistiram enfrentando a violência policial por três dias. No ano seguinte, conforme escreve a autora, realizou-se a primeira Parada Gay nessa cidade e, ano a ano, elas foram se propagando mundo afora, a exemplo das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

No Brasil, segundo Almira, desde 1996 as paradas do Orgulho Gay são realizadas. Neste ano, São Paulo realizou sua 23ª com o tema “50 anos de Stonewall – Nossas conquistas, nosso orgulho de ser LGBT+”, reunindo mais de três milhões de pessoas. “Podemos dizer que é o evento político de maior expressão no país”, afirma a psicanalista.

Pouco antes, em 13 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, visando à criminalização da homofobia e da transfobia. “Estas ações foram ajuizadas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT), em 2012, e pelo Partido Popular Socialista (atual Cidadania), em 2013”, ressalta a autora.

O entendimento da maioria dos ministros (8x3) foi pela equiparação dos crimes de LGBTfobia ao racismo, à medida que consideraram que o conceito de racismo se aplica às discriminações contra grupos sociais minoritários. Esta decisão vigora até que o Congresso Nacional aprove lei sobre a matéria. “Desde meados do século passado, psicanalistas, médicos e profissionais das ciências humanas reconhecem que a identidade de gênero, ou ‘sexo psicológico’, não acompanha necessariamente o sexo biológico”, afirma Almira.

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Política Democrática: Arlindo Oliveira explica o que muda na Lei Eleitoral de 2020

Analista político detalha o que o eleitor pode esperar para as disputa eleitoral do ano que vem

Duas importantes alterações estarão em vigor pela primeira vez nas eleições municipais de 2020. A primeira trata da propaganda eleitoral e a segunda aborda as coligações partidárias, conforme destaca o analista político Arlindo Fernando de Oliveira. Em artigo publicado na nova edição da revista Política Democrática, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), ele diz que a alteração mais importante, entretanto, é proibição de coligações entre os partidos políticos nas eleições para vereador, assim como para deputado federal, deputado estadual e distrital.

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Oliveira destaca que existe prazo. “As regras do jogo para as eleições municipais de outubro de 2020 podem ainda ser alteradas este ano, desde que as modificações ocorram até o dia 4 de outubro, ou seja, um ano antes do pleito”, acentua. “No presente momento, não há grandes movimentações no Congresso, mas até setembro isso pode mudar”, afirma.

O analista político explica que a primeira é a mudança na Lei Eleitoral, no que diz respeito à propaganda eleitoral, determinando que, nas eleições municipais, apenas os candidatos majoritários irão aparecer na TV e no rádio, no horário regular. Os candidatos a vereador terão direito apenas a uma parte (40%) do tempo do partido destinado às chamadas inserções, propagandas de um minuto ou 30 segundos distribuídas ao longo do dia, das 5 da manhã até a meia noite.

Em relação à mudança que considera mais importante, Oliveira explica que ela está definida por uma Emenda à Constituição (EC 97, de 2017), não se aplicou às eleições gerais do ano de 2018, passando a valer nas eleições municipais de 2020. “Cada partido deverá lançar neste pleito, portanto, uma lista de candidatos capazes de somar votos em número bastante para alcançar o quociente eleitoral’, diz.

O quociente eleitoral é definido pela divisão entre o número de votos válidos da eleição para vereador, pelo número de cadeiras que compõem a Câmara Municipal. “A maior parte dos municípios brasileiros, mais de 3.200 dos 5.569 existentes, tem seu Poder Legislativo municipal composto por nove vereadores”, observa. O quociente eleitoral é, nesses casos, de 11% dos votos válidos.

A proibição de coligações será um pouco mitigada por outra alteração no sistema eleitoral, ocorrida no Código Eleitoral. Ela permite que todos os partidos participem do rateio das vagas que sobram após o primeiro cálculo dos quocientes eleitorais e partidários.

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‘Crime comum e organizado existe em toda parte’, afirma Henrique Herkenhoff à Política Democrática

Publicação da FAP mostra, em sua nova edição, crítica do presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-ES

Tema da segurança pública ganhou tanto espaço nas discussões políticas e nas últimas eleições, que cada candidato precisou apresentar soluções convincentes e de fácil digestão pelo eleitorado. Essa é a análise do presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil seção Espírito Santo), Henrique Geaquinto Herkenhoff, em artigo publicado na nona edição da revista Política Democrática online.

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Produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), a nova edição da revista mostra posicionamento crítico de Herkenhoff. “Há alguns anos, em um raro momento de racionalidade e responsabilidade, nossos representantes eleitos propuseram a completa proibição do comércio e da propriedade privada de armas de fogo, que se tornariam exclusivos das forças públicas”, observa ele.

Herkenhoff também já atuou como secretário de Segurança do Estado do Espírito Santo (2011/2013), desembargador federal (2007/2010), procurador e procurador regional da República (1996/2007), integrando a Missão Especial de Combate ao Crime Organizado e o Conselho Penitenciário Estadual.

De acordo com ele, de fato, os EUA, único país relevante a não adotar aquela medida, têm estatísticas de homicídios e assaltos que, se não espantam aos brasileiros, sempre foram escandalosamente maiores que as da Europa, Ásia, Oceania e mesmo de parte da África. “Crime comum e organizado existe em toda parte, mas a violência grave é atualmente um fenômeno circunscrito ao continente americano”, acentua.

Na avaliação do autor, não faz o menor sentido portar uma arma para se defender de um roubo, muito ao contrário. “Como o assaltante sempre escolhe o melhor momento, geralmente está em grupo e conta com o fator surpresa, as circunstâncias são francamente desvantajosas para os que tentam reagir”, afirma, para continuar: “E mesmo os policiais correm muito mais risco quando fazem ‘bico’ como seguranças do que em serviço”.

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