Fundação Astrojildo Pereira
RPD || Benito Salomão: Recessão, e os efeitos de longo prazo
Estratégia adotada pelo governo de Jair Bolsonaro contra a pandemia do novo coronavírus levou o pais a ter dois trimestres consecutivos de queda no PIB, desemprego de 12,8 milhões de trabalhadores e uma redução de 5,6% na massa de rendimentos das famílias, além de mais de 120 mil mortos
A sentença acima, com aspecto de profecia, foi escrita em junho deste ano, em meu artigo intitulado “Onde estará o Brasil no Novo Normal?”, publicado na edição 20 da Revista Política Democrática Online. Dois meses depois, o IBGE tornou conhecido o número do PIB referente ao 2° trimestre do ano. Como esperado, a atividade desabou 9,7% em relação ao 1° trimestre deste ano, e 11,4%, se comparada a igual período de 2019. Isto, no entanto, não é nem de longe o maior dos problemas do Brasil, já que a recessão de 2020 já estava dada no contexto da pandemia do coronavírus. Grave, no entanto, é o fato de que, simultaneamente à queda de 11,4%, se registrou um total de 4 milhões de casos da doença e mais de 120 mil óbitos, até o presente momento.
O governo brasileiro, na esteira do terraplanismo sanitário que assolou alguns poucos países no mundo, optou pela adesão à narrativa cretina de que as recomendações de isolamento social derrubariam a atividade e os empregos. Ignoraram o fato de que o colapso do comércio internacional derrubaria as economias mundo afora, e que nossa atividade econômica seria prejudicada, mesmo que não ocorresse isolamento social. Optou-se por um modelo capenga, em que nem o isolamento social se deu em plenitude, nem as atividades produtivas funcionaram a todo vapor.
Resultado? Dois trimestres consecutivos de queda no PIB, um desemprego de 12,8 milhões de trabalhadores – além de outros 13,5 milhões de desalentados ou subocupados – e uma redução de 5,6% na massa de rendimentos das famílias. Tudo isto somado, claro, aos já citados 120 mil óbitos, em muitos casos evitáveis.
Voltando ao PIB, os problemas econômicos quantificados recentemente somaram-se aos problemas acumulados ao longo de uma década. Entre 2011 e 2020, o Brasil deve apresentar taxa média de crescimento de 0% ou um pouco menos. O dado do segundo trimestre não assusta apenas pela magnitude de uma queda histórica de 11,4%, que contempla em um único trimestre um efeito maior do que toda recessão de 2014/2016, que durou 11 trimestres. O maior problema do resultado conhecido do PIB é o contexto de ausência total de um plano de reestruturação econômica, no qual ele está submerso, o que indica que o Brasil continuará em uma trajetória medíocre de crescimento ao longo da próxima década.
O orçamento enviado para apreciação do Congresso no final do mês de agosto, prevê crescimento de 3,2% do PIB em 2021 (pasmem, ainda assim o déficit primário estimado é de R$ 230 bilhões). Este crescimento não irá acontecer, mesmo com o carregamento estatístico natural de períodos recessivos cuja base anterior é demasiadamente baixa. O mais provável é que o PIB 2021 continue a trajetória tal como vinha se comportando antes de 2020, entre 1% ou 1,5%. Uma mini recuperação cíclica não substitui uma estratégia para reverter o atual cenário de estagnação decenal da economia brasileira.
Os países desenvolvidos e alguns emergentes, como China e Vietnã, estabeleceram seu próprio padrão de recuperação da crise econômica decorrente do coronavírus. Na Europa e em outros países desenvolvidos de alinhamento ocidental, como Canadá e Austrália, decidiu-se que o novo padrão de desenvolvimento se dará com base na sustentabilidade, na recuperação de biomas e ecossistemas com vistas a frear o aquecimento global. Enquanto isto, no Brasil, há claros estímulos ao desmatamento com vistas a beneficiar setores de baixa produtividade e irrelevantes do ponto de vista dos retornos de escala. Mesmo na Ásia, emergentes como a China e o Vietnã estimulam reformas para reeditar o modelo sul-coreano, educando a população e investindo em ciência de alto impacto, ao passo que, no Brasil, crianças ainda estão sem aulas e se dá prioridade à defesa no orçamento em detrimento da educação.
Acrescente-se a grande defasagem tecnológica entre o que se observa no mundo em geral e no Brasil, em particular. O mundo deverá crescer a uma determinada taxa média superior à do Brasil, o que equivale dizer que o país estará mais pobre não só do ponto de vista absoluto, mas também em termos relativos, e que a população brasileira, salvo um percentual cativo da elite, não terá acesso, no médio prazo, ao padrão de renda e consumo dos países desenvolvidos. É preciso reverter esta trajetória de estagnação.
*Doutorando em Economia pela UFU
RPD || Arlindo Fernandes de Oliveira: Contrarreforma da administração - Para enganar quem quer ser enganado
Na visão de Arlindo Oliveira, proposta apresentada pelo governo Bolsonaro não traz melhorias para o serviço público de educação, saúde seguirá cativa dos grupos financeiros, com o Executivo tentando minar a independência do Poder Judiciário e as competências e prerrogativas do Poder Legislativo
A proposta de emenda à Constituição que, supostamente, deveria cuidar da chamada reforma administrativa, na verdade faz o exato oposto. Beneficia-se, é verdade, do interesse de um mal assessorado “mercado” pela reforma e da receptividade circunstancial pelo dito Centrão.
Ninguém desconhece que a administração pública e o regime jurídico de servidores e de empregados públicos carecem de reforma, para que o Estado possa prover, com o máximo de eficiência e o mínimo de custos, os serviços públicos essenciais – educação, saúde e segurança pública –, bem como realizar suas atividades-fim: recolher impostos e fazer os gastos pertinentes, administrar a justiça, fazer leis e assegurar as liberdades individuais e públicas.
Mas nada disso comparece à Proposta de Emenda à Constituição sobre reforma do Estado alegadamente elaborada pelo Sr. Paulo Guedes: não se cogita melhorar o serviço publico de educação, seja prestado pelos governos, seja pelas empresas do setor; a saúde seguirá cativa dos interesses de grandes grupos financeiros, contando com o SUS como boia salva-vidas; e o Executivo seguirá tentando obstar a independência do Poder Judiciário, e as competências e prerrogativas do Poder Legislativo. Reforma alguma aqui é promovida. Para que, então, é encaminhada a proposta?
O regime jurídico do servidor contemplará algumas mudanças, dizem. Seriam aquelas feitas a partir do errado diagnóstico de que os servidores públicos atuais são indemissíveis. Não são. Passarão a ser, uma parte deles, e a outra parte ficará como são os atuais servidores. Fingem desconhecer que há projeto de lei que disciplina avaliação de desempenho e possibilita demitir por ineficiência e incúria. O que importa é mandar a mensagem da sucumbência do Governo Federal aos interesses pontuais do que imagina ser o mercado.
Sabe-se muito bem que o mercado, a economia, o desenvolvimento, os interesses nacionais e os da sociedade brasileira ganhariam com uma administração pública eficiente e viável, especialmente se pensada com visão estratégica, isto é, no médio e longo prazos. Mas não se pensa nisso, apenas em negócios de circunstância.
Há, supostamente, novas regras, mais restritivas, mas que somente se aplicariam aos futuros servidores, aqueles que ingressarão no serviço público após a promulgação da Emenda Constitucional. Ora, uma norma dessa natureza, além de flagrantemente inconstitucional, por afrontar os direitos dos futuros servidores, violando o princípio da isonomia, terá o efeito perverso de instituir duas categorias de servidores: uns dotados de plenos direitos e garantias, e os subsequentes, pressionados a se submeter aos interesses políticos e pessoais da malta que venceu a eleição. Não é só inconstitucionalidade: tampouco há hipótese de que possa funcionar um ente ou qualquer órgão público dividido em servidores com distintas categorias de direitos. É um absurdo jurídico-constitucional que destrói a eficiência da administração.
Um dos objetivos anunciados da reforma seria a redução de gastos públicos: nesse plano, nada é feito, nem em curto nem em médio prazo. A redução dos gastos fica para as calendas gregas. Agora e amanhã, é zero, nada.
Agentes públicos são todos os que ocupam cargo ou função no aparato do Estado, sejam servidores, empregados ou os agentes políticos. A proposta, entretanto, de modo inconstitucional – e incompetente – exclui os agentes políticos e os membros do Judiciário e do Ministério Público, além dos militares. Aqui, de novo, a injuridicidade soma-se à má qualidade técnica da proposta.
A proposta, louve-se, não legaliza as rachadinhas. Mas nada faz para combatê-las. Como evitar o desvio de recursos públicos destinados a remunerar os trabalhadores para os bolsos dos patrões picaretas e vigaristas? Nada é encaminhado a esse respeito, que bem merece uma emenda.
O mesmo quanto à famigerada porta giratória, mecanismo de que se vale o sistema financeiro para, de quando em quando, situar seus futuros empregados e dirigentes na Administração Pública, especialmente na equipe econômica e no Banco Central, apenas para ali recolher, da forma mais promíscua, as informações que amanhã servirão aos bancos, contra o Estado e a sociedade. Aqui, também, como se esperava, nem uma palavra.
*Arlindo Fernandes de Oliveira é consultor do Senado, advogado e especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público
Educação de excelência com equidade é tema de webinar da Biblioteca Salomão Malina
Evento online tem participação de André Amado, Cristovam Buarque, André Stábile, Kléber Dantas e George Gurgel
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Como o Brasil pode alcançar educação de excelência com equidade é tema de webinar da Biblioteca Salomão Malina, que será realizado, nesta quinta-feira (24), das 18h30 às 20h, com transmissão ao vivo pelo Facebook e retransmissão, em tempo real, no site da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. Especialistas discutem os principais desafios para superar as desigualdades de acesso à educação no país e de fazer com que o conhecimento compartilhado, em sala de aula, seja transformador e de qualidade.
Assista ao vídeo!
O evento online é uma sequência de debate sobre o tema, realizado, no dia 11 de setembro, pela Biblioteca Salomão Malina, no primeiro webinar sobre os desafios da educação após a pandemia do coronavírus (confira o vídeo abaixo). Nesse período, a prioridade é "a continuidade da educação das crianças para o bem-estar geral, saúde e segurança", segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura).
Participam do webinar sobre educação de excelência com equidade o embaixador aposentado e diretor da revista Política Democrática Online, André Amado; o ex-senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque; o gestor de Conhecimento da Prefeitura de São Paulo, André Stábile; o fundador da OCCA (Olinda Creative Community Action), Kléber Dantas; e o professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e conselheiro da FAP, George Gurgel.
No ano passado, o Brasil registrou o maior avanço na série histórica nas notas do ensino médio no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), de 2019.Contudo, o aumento de 0,4 ponto na média geral não foi suficiente para que o país atingisse a meta de chegar à nota 5, em 2019. O avanço foi puxado, principalmente, pela rede pública de ensino.
Desde 2013, o Brasil não cumpre a meta estabelecida para as notas dos estudantes do ensino médio. Já nos anos iniciais do ensino fundamental, a meta foi atingida, mas o avanço é lento. Na prática, a aprendizagem e a aprovação dos estudantes ainda têm menor desempenho conforme o aluno caminha no sistema de ensino.
O Ideb avalia a evolução da aprendizagem no país, com base no desempenho dos alunos em português e matemática. O objetivo é levar o Brasil a atingir a mesma média de conteúdo de alunos de países desenvolvidos. Em uma escala de zero a 10, a meta é chegar a 6 na média geral, em escolas públicas e particulares.
Veja vídeos de outros webinars da Biblioteca Salomão Malina:
Historiadores debatem 50 anos da Unidade Popular em live da Biblioteca Salomão Malina
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Desafios do empreendedorismo feminino é tema de live da Biblioteca Salomão Malina
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“O que virá depois?” é tema de webinar da Biblioteca Salomão Malina
Arquivos do jornal Voz da Unidade registram luta pela democracia no Brasil
Arquivos do jornal Voz da Unidade registram luta pela democracia no Brasil
Produzido pelo PCB, semanário circulou de 1980 a 1991 e reforçou busca por unidade das forças democráticas no país
Cleomar Almeida, da equipe da FAP
Era 1979. Com o Brasil comandado pelo presidente João Figueiredo, cujo governo marca o último período da ditadura militar no país, intelectuais comunistas apostaram na informação como estratégia de fortalecimento da unidade das forças democráticas contra o regime. Começaram a organizar um semanário, ligado ao então PCB (Partido Comunista Brasileiro), protagonista da intensa luta pela redemocratização. No ano seguinte, nasceu a Voz da Unidade, que foi além das fronteiras partidárias para dialogar diretamente com a imensa população de trabalhadores.
Para acessar os arquivos do jornal Voz da Unidade, clique no link
“Voz da Unidade surge para ser expressão e veículo de uma corrente de pensamento, cuja linha de ação está orientada para ajudar a classe operária e todas as forças democráticas do país a conseguirem que a solução dos problemas políticos, econômicos e sociais que afligem a nação se dê em benefício das grandes massas do nosso povo, rompendo com os privilégios dos monopólios, banqueiros e latifundiários”. É o que diz um trecho publicado na capa da primeira edição do jornal, em março de 1980. Todas as edições digitalizadas do semanário, que circulou até 1991, estão disponíveis para o público, a partir desta segunda-feira (21/09), no site da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília.
O jornal, que circulava legalmente, mantinha acesos os valores democráticos e republicanos defendidos, na época, pelo então PCB, e deu mais combustível à luta pela legalização do partido. A sigla só ficou legal por um breve período até 1947. A partir de então, ficou clandestina até 1985. Voz da Unidade também representa uma continuidade da linha do jornal mensal Voz Operária, que, em 1975, passou a ser editado na Europa por líderes que se tornaram perseguidos políticos e distribuído, até 1979, clandestinamente, no Brasil, que estava sob forte repressão política do regime ditatorial.
Com a publicação da Lei da Anistia, em 1979, que permitiu o retorno de exilados ao Brasil, os intelectuais encontraram mais uma força para rearticulação e defesa das frentes democráticas. “O partido, reconhecidamente, teve papel importante na formulação da estratégia da oposição para derrotar o regime militar e a Voz da Unidade, assim como a Voz Operária, registra como o processo político avançou na direção da unidade das forças democráticas para derrotar o regime”, afirma o jornalista Luiz Carlos Azedo (foto acima). Ele trabalhou no semanário por dois períodos: de 1980 a 1982, em equipe liderada pelo jornalista Noé Gertel, com a direção da redação ocupada por João Batista Aveline, e, de 1987 até a última edição, em 1991, quando foi diretor responsável do jornal.
A Voz da Unidade era pautada por assuntos de interesse público, relevantes e atuais, como política nacional e internacional, economia, cultura e meio ambiente. Em texto publicado em seu site e com o título “O PCB e o jornal Voz da Unidade”, o cientista político Marco Aurélio Nogueira, professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), faz uma análise desde a primeira publicação do semanário.
“Eu estava entre os editores, em um Conselho de Orientação Editorial, de que participavam Gildo Marçal Brandão, Armênio Guedes e representantes do Comitê Central do partido. Na festa de lançamento do jornal, fui encarregado de fazer o discurso principal, em nome da redação, diante de milhares de pessoas que foram patrocinar o evento”, escreve Nogueira. Ele foi editor-chefe do jornal durante um ano, entre 1981 e 1982.
Atentado e tensão nas ruas
No início de década de 1980, ainda havia muita tensão nas ruas, e atentados assustavam a população, numa tentativa da ditadura militar de enfraquecer a redemocratização. Em um dos episódios, em agosto daquele ano, uma carta-bomba foi enviada à OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro), onde também funcionava o Conselho Federal da instituição. A chefe da secretaria, Lydia Monteiro da Silva, de 59 anos, morreu ao abrir o documento.
“Terroristas de direita passaram a explodir bombas em bancas de jornais, pressionando os jornaleiros a não venderem os jornais da chamada ‘imprensa alternativa’, que éramos nós. Uma covardia que gerou muita tensão. Fazer o jornal, distribuí-o e vendê-lo passou a ser muito arriscado”, conta o jornalista Marco Damiani, que começou como repórter-estagiário na Voz da Unidade e ressalta a correção do respeito aos direitos trabalhistas na publicação.
De acordo com Damiani, o PCB sempre foi muito sério no apoio à Voz da Unidade. “Todos trabalhávamos com muito entusiasmo. Minha primeira reportagem importante foi a cobertura das greves operárias do ABC, em 1980”, afirma. “Acompanhei as assembleias histórias no estádio de Vila Euclides, em São Bernardo, com helicópteros do Exército fazendo pressão com sobrevoos, Lula discursando e 100 mil trabalhadores em luta”, lembra ele, ressaltando o período de grande efervescência operária.
Das diversas reportagens que produziu para o semanário, Damiani destaca uma em que ouviu dirigentes dos demais jornais de esquerda, que igualmente eram atingidos pelas bombas nas bancas e sofriam a pressão brutal contra a liberdade de imprensa e circulação dos jornais. “Os camaradas da redação tiveram a consciência de criar uma pauta ampla, em que todas as outras linhas da esquerda se manifestavam. Para aquela época de radicalização, foi uma matéria muito avançada. Mais uma que enfrentava diretamente a ditadura”, diz ele.
“O jornal era rodado no começo numa gráfica do aeroporto. A Polícia Federal passava lá para pegar exemplares. Tinha sempre essa linha de patrulhamento, de monitoramento, da ditadura militar”, afirma o administrador Carlos Fernandes, que, na década de 1980, era bastante engajado na organização de festas e eventos do partido. Depois, passou a participar da produção e pré-impressão do semanário.
A parte de cultura também teve a colaboração de grandes nomes, como o do historiador e doutor em comunicação pela USP (Universidade de São Paulo) Martin Cezar Feijó. Na época, seu primeiro artigo na Voz da Unidade abordou documentos brasileiros sobre a guerra do Paraguai, um dos maiores conflitos armados da América do Sul na segunda metade do século XIX. “O jornal era uma resistência cultural”, diz ele.
Feijó voltou à Voz da Unidade como editor de cultura, em 1985, no mesmo ano em que o partido retornou à legalidade. Nesse cargo, seu primeiro trabalho publicado foi uma entrevista com o então ministro da Cultura do governo de José Sarney, Celso Furtado, autor de diversos livros, entre os quais Formação Econômica do Brasil. “Me chamou atenção a visão conceitual dele. Era um homem de letras, de literatura, conhecia muito a parte cultural. Tinha visão muito ampla da relação entre cultura e democracia no sentido de valorizar espaços públicos e, principalmente, a liberdade”, lembra o historiador.
Política e história do país de perto
Um ano depois de Feijó se tornar editor de cultura, o jornalista e analista político Alon Feuerwerker deixou a Voz da Unidade, onde entrou em 1981 e foi editor de política, para ir trabalhar na Folha de S. Paulo. Ele lembra que, no final de 1982, a Polícia Federal invadiu a sede do jornal, onde seria realizado o congresso do PCB, em São Paulo. “Foi todo mundo preso. O ato da prisão em si foi uma violência política”, afirma ele, que foi preso de manhã e solto à noite. O caso lhe rendeu processo na Justiça militar, que só foi extinto com o fim da ditadura militar.
Feuerwerker conta que, naquela época, o volume de trabalho era muito grande em razão das intensas discussões políticas no Brasil e no mundo, o que, segundo ele, permitia aos colaboradores do semanário acompanhar a história do país bem de perto. “É um documento importante porque, mesmo que expresse o ponto de vista do PCB naquela época e esteja concentrado nisso, a Voz da Unidade é uma narrativa da história do Brasil. Pode concordar com foco da narrativa, ou não, mas é documento histórico”, destaca ele.
Com a saída de Feuerwerker para outro jornal, o jornalista Luiz Carlos Azedo foi convidado pelo dirigente Salomão Malina a voltar para a Voz da Unidade como editor de política em São Paulo. Depois, Azedo, que era membro da executiva do PCB, tornou-se diretor responsável do semanário, sendo editor-chefe o jornalista Antônio Romane. “Eu me remetia diretamente ao Malina, que, aliás, nunca me pediu para ler um editorial antes de ser publicado”, diz o jornalista.
Na época, o jornal vivia uma contradição entre a discussão das mudanças que estavam no mundo – e, posteriormente, levaram ao fim da União Soviética, em 1991 – e sobre o nome do Partido Comunista Brasileiro. “Havia a ortodoxia da direção e a pressão pela mudança. Era uma tensão que se refletia no jornal”, explica Azedo. Segundo ele, a falta de recursos financeiros impediu a sobrevivência da Voz da Unidade.
A última edição do jornal circulou em junho de 1991, dedicada especialmente às resoluções políticas do 9ª Congresso do PCB no Rio de Janeiro, onde também o então deputado federal Roberto Freire foi eleito o novo presidente nacional do partido, com a promessa de promover a radical renovação da sigla. Em 1992, no congresso realizado no Teatro Zaccaro, em São Paulo, o PCB abandonou o símbolo da foice e do martelo e mudou de nome para PPS (Partido Popular Socialista), que, por sua vez, em 2019, passou a se chamar Cidadania, incorporando segmentos importantes ligados aos chamados movimentos cívicos.
A Voz da Unidade foi um pilar essencial para a construção da unidade das forças democráticas que derrotaram o regime militar. Foi um veículo corajoso, comprometido com as lutas sociais e a democratização do país.
Leia também:
FAP publica arquivo de edições digitalizadas do jornal Voz Operária
Para acessar as edições do jornal Voz da Unidade, siga os seguintes passos:
1 – Acesse o Terminal – Shophia Bliblioteca Web por meio do link https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/7828
2 – Na caixa de pesquisa, digite Voz da Unidade. Clique em pesquisar. Em seguida, você visualizará as imagens das edições disponíveis.
3 – Clique em uma das imagens para visualizar o conteúdo disponível na Biblioteca e as informações da publicação.
4 – Após clicar na imagem, você acessará a página da publicação, contendo as informações sobre ela e os links disponíveis para download dos arquivos no formato .PDF. Para acessar o conteúdo, clique em um dos links disponíveis.
5 – Após o download do arquivo no formato .PDF, basta clicar no mesmo, na barra inferior do seu navegador, para que o mesmo seja visualizado.
FAP e Tema Editorial lançam publicação sobre cidades
Com artigos de 20 articulistas, publicação oferece pluralidade de visões e alternativas para fazer avançar a qualidade dos espaços urbanos no Brasil
Beth Cataldo, da Tema Editorial
A discussão sobre a vida urbana, em suas diferentes dimensões, é o mote central da edição de setembro da revista Política Democrática, que reúne um grupo de 20 articulistas com abordagens instigantes sobre as cidades e seu futuro. Às vésperas das eleições municipais e sob o impacto gigantesco da epidemia do coronavírus, esse debate tornou-se não apenas oportuno como urgente. Intitulada “A reinvenção das cidades”, a publicação oferece pluralidade de visões e alternativas para fazer avançar a qualidade dos espaços urbanos no Brasil.
Diante das restrições impostas pela pandemia da covid-19 aos eventos presenciais, o lançamento será virtual, no próximo dia 30, às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo site e pela página da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) no Facebook. O encontro terá a participação de autores da obra e marcará também a abertura do ciclo de debates sobre temas urbanos, que se estenderá pelo mês de outubro.
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“Olhar para o que acontece nas cidades neste momento poderá dizer muito a respeito do nosso futuro coletivo e da nossa capacidade de construí-lo”, afirma o engenheiro Roberto Alvarez, um dos autores da coletânea, que representa a primeira coedição da Fundação Astrojildo Pereira com a Tema Editorial. A preocupação em buscar caminhos inovadores para a transformação sustentável das cidades está presente também nos textos de dois colaboradores estrangeiros – o português André Corrêa d’Almeida e o americano Jerry Hultin, ambos com trajetórias reconhecidas e publicações sobre o tema.
O percurso para a atualização da agenda urbana no Brasil, no entanto, é complexo e desafiador. O cientista político Jackson De Toni, especialista em planejamento urbano e regional, busca respostas para as barreiras que travam o processo de modernização da gestão municipal no Brasil. Sua convicção, como escreve na revista, é que “nos últimos trinta anos transferiu-se para os municípios, de forma assimétrica e desproporcional, uma gama enorme de pautas e agendas que os prefeitos e as cidades não estavam preparados para assumir.”
Questões históricas
Cabem nesse debate questões como o atraso histórico do país na área de saneamento básico, um problema dissecado pelo deputado federal Arnaldo Jardim, do Cidadania, à luz de mudanças legislativas recentes, e as difíceis escolhas na área de segurança. O artigo de Felipe Sampaio, com ampla experiência no assunto, traz para o contexto urbano e democrático a discussão sobre a criminalidade, que costuma ser expressa em traços autoritários e soluções voluntaristas. A sua visão, ao contrário, privilegia políticas estruturantes de longo prazo, ao mesmo tempo em que delineia o papel que os municípios podem cumprir para garantir segurança à população.
Uma publicação dedicada às questões urbanas não poderia prescindir da troca de ideias sobre as linhas de ocupação das cidades – mais compactas ou espraiadas em espaços amplos e distantes? A emergência da covid-19 acentuou esse embate em função das inquietações relacionadas ao adensamento urbano e à maneira como o coronavírus surgiu e se disseminou. Na única entrevista publicada na revista, o consagrado arquiteto Jaime Lerner também aborda essa questão, mas com um contraponto otimista. Ao mesmo tempo, rejeita iniciativas públicas que se tornaram recorrentes no país. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, recebe dele a alcunha irônica de “meu fim de mundo”.
As reflexões da academia sobre a vida urbana estão bem retratadas nos artigos dos professores Artur Rozestraten, da Universidade de São Paulo (FAUUSP), e Ana Fernandes, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Rozestraten escreve em coautoria com Diogo Augusto Mondini Pereira e Gabriel Mazzola Poli de Figueiredo, todos participantes do grupo de pesquisa Representações: Imaginário e Tecnologia (RITe) junto ao Centre de Recherches Internationales sur L’Imaginaire (CRI2i).
No texto, os autores iluminam a singularidade dos espaços da cidade de São Paulo e se propõem a “explorar vertentes dos devaneios sobre outras realidades paulistanas”. A irrupção da pandemia atravessa esse contexto e lança indagações sobre o que nos espera. “Seremos capazes de aprender e mudar ou será que o amanhecer do dia seguinte irá reatar a continuidade de uma normalidade indistinta de tudo o que já vivemos antes e retomaremos anestesiados nossa rotina de trabalho e afazeres cotidianos sem nenhum estranhamento?” – é a interrogação com que encerram sua participação na obra.
Cidade contemporânea
A professora Ana Fernandes, por sua vez, classifica o texto que publica na revista como um “ensaio-panorama”, que trata das “relações entre cidade contemporânea, urbanismo e o comum como potência”. Suas observações são agudas e ensejam a percepção mais nítida a respeito da teia de conexões que se constrói em torno da vida urbana. “Cidades e metrópoles são a materialização mais evidente do urbano, por sua capacidade de concentração e centralização de fluxos e fixos, tensionados em antagonismos, conflitos e relações assimétricas de poder”, ensina.
Conflitos e relações de poder perpassam a discussão levantada pelo jornalista Marcos Magalhães sobre as tensões que a atuação da indústria imobiliária provoca no ambiente urbano, a partir de casos concretos registrados em cidades como Recife, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. De acordo com sua visão, “é principalmente nos municípios que se trava atualmente o grande debate sobre a relação entre os interesses econômicos do setor imobiliário – aí incluídos os donos de terras urbanas e os construtores – e os interesses mais amplos dos cidadãos.” O arquiteto Roberto Andrés enriquece ainda mais essa questão sob o prisma do meio ambiente.
Por fim, a edição da revista Política Democrática não passa ao largo do desafio de traduzir e pensar a capital brasileira, que completou 60 anos em 2020. Brasília é um objeto urbano por excelência, com as marcas da arquitetura modernista e o signo da esperança de um país progressista e arrojado com que foi concebida. Seus descaminhos também estão presentes nos textos publicados. Três autores – Eduardo Rossetti, Emilia Stenzel e Aldo Paviani – escrevem sobre o tema, emoldurado ainda por um ensaio fotográfico que joga luzes sobre a silhueta peculiar do universo brasiliense.
Ficha técnica
Título: A reinvenção das cidades – Revista Política Democrática edição 55
Número de páginas: 282
Projeto gráfico e diagramação: Rosivan Pereira
Revisão textual: Mariana Ribeiro
Preço versão impressa: R$ 45,00
Publicação: Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e Tema Editorial
Webinar da Biblioteca Salomão Malina discute desafios da educação pós-pandemia
Arnaldo Niskier, Cristovam Buarque, Pollyana Gama e André Amado participam do evento online, no dia 11 de setembro, com transmissão ao vivo pela internet
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Mantida pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) em Brasília, a Biblioteca Salomão Malina realiza, no dia 11 de setembro, das 18h30 às 20h, webinar para discutir perspectivas da educação pública brasileira no contexto após pandemia do coronavírus, com transmissão ao vivo pela sua página no Facebook. Participam do evento online o professor Arnaldo Niskier, membro da Academia Brasileira de Letras; o ex-senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque e a professora Pollyana Gama. A mediação será feita pelo embaixador André Amado, diretor da revista mensal Política Democrática Online.
Assista ao vivo!
A FAP vai fazer a retransmissão do webinar em seu site e em sua página no Facebook, assim como faz com todos os eventos online. Durante o debate, os especialistas devem destacar os principais problemas que assolam a educação pública brasileiras, mas também apontar caminhos para superá-los, colaborando, também, para a discussão de um dos assuntos que devem pautar as eleições municipais.
Em entrevista à revista Política Democrática Online de agosto, produzida pela FAP e com acesso totalmente gratuito, Niskier disse que “falta tudo à educação brasileira”. Segundo ele, país sofre sem um plano nacional de educação e com o principal órgão – o Ministério da Educação – minado por uma gestão precária que mistura ideologia com gestão escolar. “Essa mistura não é saudável: prejudica os beneficiários do processo – os estudantes”, avalia.
Na avaliação de Niskier, “o país precisa que o Ministério da Educação acorde definitivamente” para montar uma equipe positiva, que se preocupe com os verdadeiros problemas da educação, e não faça da ideologia um procedimento prioritário. “Porque não é essa a prioridade do nosso país”, avalia.
Um dos maiores defensores da educação pública de qualidade, Cristovam Buarque, que também é ex-ministro da Educação, entende que o melhor caminho é a federalização do ensino, que tem como objetivo passar às mãos da União a gestão de escolas administradas por estados e municípios. “A educação é uma questão nacional, e não municipal. Deve ser uma preocupação do presidente, não do prefeito. O primeiro desafio é, portanto, sair da municipalização para a federalização. Isso requer uma profunda mudança política”, diz ele.
Ex-vereadora de Taubaté (SP) e ex-deputada federal, Pollyana Gama integrou a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ela também presidiu a Subcomissão Permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e a reformulação do Ensino Médio no país. Ela tem larga experiência em projetos para primeira infância, educação infantil, formação de professores e de melhoria dos índices do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
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Situação da Amazônia pode contaminar relação entre Brasil e EUA, diz Rubens Barbosa
Em artigo publicado na revista Política Democrática Online de agosto, embaixador analisa reflexos de possível eleição de Joe Biden
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Diante de uma provável vitória de Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro está seguindo o conselho de John Bolton, ex-secretário de Segurança Nacional de Trump, que recomendou ao Brasil fazer pontes com o candidato democrata. “O desafio geopolítico talvez seja o dilema mais sério para o governo brasileiro, caso Trump seja derrotado”, analisa o presidente do Irice (Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior), o embaixador Rubens Barbosa, em artigo que produziu para a revista Política Democrática Online de agosto.
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A revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. Todas as edições podem ser acessadas, gratuitamente, no site da instituição. De acordo com Barbosa, “o tema da Amazônia, em vista da prioridade ambiental democrata, se sair do âmbito da burocracia e ganhar relevância na opinião pública, poderá contaminar a relação bilateral e afetar o financiamento e infraestrutura por parte de instituições públicas e privadas internacionais”.
No artigo publicado na revista Política Democrática Online, o embaixador diz que o Brasil vai ter de decidir se fará uma opção, evitada pela maioria dos países europeus e asiáticos, por um dos lados ou se preferirá permanecer equidistante nessa disputa.
Barbosa também questiona: “Eventual oposição à tecnologia chinesa no 5G e apoio à proposta dos EUA na OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre a participação apenas de países de economia de mercado – o que excluiria a China – indicariam que o Brasil teria escolhido seu lado. Os EUA convencerão o Brasil a ficar contra a China?”.
De acordo com o presidente do Irice, levando em conta que a disputa entre as duas potências está apenas começando e durará por muitas décadas, manter-se equidistante parece ser a melhor atitude na defesa do interesse nacional.
O alinhamento com os EUA, segundo Barbosa, nem sempre explicitado nas relações bilaterais, torna-se automático quando se trata de votações de resoluções sobre costumes, mulheres, direitos humanos, saúde e sobre o Oriente Médio nos organismos multilaterais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), OMS (Organização Mundial da Saúde) e OMC.
“Em muitos casos, o Brasil fica isolado com EUA e Israel e, na questão de costumes, apenas com países conservadores (Arábia Saudita, Líbia, Congo, Afeganistão)”, escreve o autor. “O tema da Amazônia, em vista da prioridade ambiental democrata, se sair do âmbito da burocracia e ganhar relevância na opinião pública, poderá contaminar a relação bilateral e afetar o financiamento e infraestrutura por parte de instituições públicas e privadas internacionais.
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‘Brasil precisa voltar a crescer, criar empregos e gerar renda’, diz Benito Salomão
Em artigo publicado na revista Política Democrática Online de agosto, economista cita cenário em que a recuperação da economia só pode ocorrer pelo gasto privado
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Soluções para estimular a economia, como redução da taxa de juros e corte dos impostos e expansão das despesas públicas, aliadas a uma política de estímulo fiscal, estão fora de cogitação no Brasil. “O gasto privado, possibilidade ainda mais complexa, sofre com a falta de confiança na economia do país”, diz o economista Benito Salomão, em artigo publicado na revista Política Democrática Online. “Brasil precisa voltar a crescer, criar empregos e gerar renda”, alerta.
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A revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. Todas as edições podem ser acessadas, gratuitamente, no site da instituição. De acordo com o economista, as soluções para estimular a economia, ao menos no curto prazo, em cenários como este, de baixa inflação, esboçam-se tradicionalmente no modelo keynesiano.
Vale dizer, redução da taxa de juros e corte dos impostos ou expansão das despesas públicas, para conduzir a economia a seu equilíbrio de médio prazo”, afirma, para continuar. “Isto, no entanto, não será tão simples porque muitos destes instrumentos estão esterilizados”.
A taxa nominal de juros, conforme Salomão observa, encontra-se em seu nível mais baixo. “A Selic over para o mês de julho foi de 2,15% ao ano. Se a taxa de câmbio permanecer estável em torno dos R$ 5,20, pode ocorrer que a taxa de juros caia ainda mais. Entretanto, nova queda de 0,5 ponto percentual, trazendo a Selic nominal para 1,75%, terá pouco efeito sobre o produto”, explica.
A outra política de estímulo seria a fiscal, de acordo com o economista, mas, conforme acrescenta, ela está obstruída por uma dívida pública de 85,5% do PIB, que deve fechar 2020 em 96%. “Em um contexto destes, cuja retomada não se poderá se dar pela expansão da despesa pública, a recuperação da economia só pode ocorrer pelo gasto privado, possibilidade ainda mais complexa, pois o gasto privado depende de um elemento subjetivo e fora do controle da política macro: a confiança”, afirma.
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‘País parece dominado pela boçalidade’, afirma Martin Cezar Feijó
Em artigo publicado na revista Política Democrática Online de agosto, historiador homenageia multiartista Sérgio Ricardo
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Pianista, compositor, poeta, escritor, cantor, cineasta, ator (rádio, televisão e cinema), produtor musical, artista plástico, Sérgio Ricardo viveu intensamente seu tempo histórico e fez muito pela cultura brasileira. O multiartista é lembrado em artigo do historiador Martin Cezar Feijó, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de agosto e no qual também critica a situação do Brasil. “País parece dominado pela boçalidade”, diz.
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A revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. Todas as edições podem ser acessadas, gratuitamente, no site da instituição. Em seu artigo, Feijó conta que João Mansur Lutfi, nome de registro de Sérgio Ricardo, nasceu no dia 18 de junho de 1933, na cidade de Marília, interior do Estado de São Paulo. “E morreu aos 88 anos de idade no dia 23 de julho de 2020, na cidade do Rio Janeiro, depois de um longo período internado, inicialmente por Covid-19, da qual se curou, mas faleceu por problemas cardíacos”, lamenta o autor.
Sérgio Ricardo adotou o nome artístico ainda moço, por sugestão de um diretor de televisão que tinha o mesmo nome. “Um artista que fez muito pela cultura brasileira a partir da década de 1950, principalmente nos anos 60”, destaca Feijó. “Um período fértil e criativo, em que o Brasil se revelava muito inteligente na pertinente definição de Roberto Schwarz, diferente da atualidade, em que o país parece dominado pela boçalidade”, critica.
O multiartista era filho de um sírio emigrado, Abdalla Lufti, que chegou no Brasil em 1926, e de uma brasileira filha de árabes, Maria Mansur, que nasceu em 1912. Era uma família musical, cantavam em casa músicas populares árabes, e Abdalla tocava alaúde. Todos os irmãos estudaram música ou se dedicaram às artes, como o caso de Dib Lutfi, um dos maiores diretores de fotografia da história do cinema brasileiro.
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‘Humberto Mauro é o mais nacionalista de todos os cineastas’, diz Henrique Brandão
Em artigo publicado na revista Política Democrática Online de agosto, jornalista analisa importância de cineasta
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Pioneiro do cinema, Humberto Mauro é considerado o mais nacionalista de todos os cineastas brasileiros, na avaliação do jornalista Henrique Brandão, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de agosto. “Humberto foi o primeiro a registrar o Brasil profundo de maneira sincera e realizou 11 longas-metragens e 357 curtas e médias”, diz o autor. A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. Todas as edições dela podem ser acessadas, gratuitamente, no site da entidade.
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“As novas gerações interessadas em cinema talvez não tenham ouvido falar de Humberto Mauro”, diz Brandão. “Não sei se suas obras são estudadas nas faculdades. Se o são, ótimo, pois o cineasta tem lugar de destaque na história do cinema brasileiro, não só pelo legado, mas também, principalmente, pela sua maneira original de filmar”, observa o autor.
Humberto Mauro (1897-1983) é um dos pioneiros do cinema brasileiro. Tem vasta obra. Trabalhou no Ince (Instituto Nacional do Cinema Educativo), órgão subordinado ao MEC (Ministério da Educação), a convite do antropólogo Edgard Roquette-Pinto. “Infelizmente, parte desse imenso acervo se perdeu por problemas de conservação, mas é possível ter acesso a 80 deles, que estão espalhados entre o acervo da Cinemateca Brasileira e o CTAV (Centro Técnico Audiovisual da Funarte)”, escreve Brandão.
O jornalista conta que seu primeiro contato com filmes de Humberto Mauro ocorreu com o curta “A Velha a Fiar” (1967), pequena obra-prima de realização, cheia de humor e brasilidade. “Dos longas, só conheço fragmentos, dos quais destaco trechos de ‘O Descobrimento do Brasil’ (1937), com trilha sonora de Villa-Lobos”, afirma.
Brandão diz que continua difícil ver os filmes de Humberto Mauro. Como parte da comemoração dos 65 anos da Cinemateca do MAM (Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro), o jornalista assistiu aos filmes do cineasta na plataforma Vimeo (programação completa em www.vimeo.com/mamrio) ao documentário “Humberto Mauro”.
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Cenário brasileiro na economia para 2021 é ‘assustador’, diz José Luiz Oreiro
Em artigo publicado na revista Política Democrática Online, professor da UnB aponta risco de queda de renda significativa no último trimestre do ano
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
A pandemia do coronavírus está produzindo a maior contração coordenada do nível de atividade econômica em nível global, desde a grande depressão de 1929. Na avaliação do economista José Luiz Oreiro, professor da UnB (Universidade de Brasília), o caso brasileiro é particularmente grave. “O cenário para 2021 é assustador”, alerta, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de agosto, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. Todas as edições podem ser acessadas, gratuitamente, no site da entidade.
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Em seu artigo, Oreiro lembra que a média das previsões do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico e da Comissão Europeia aponta para uma queda de 6,5% da economia mundial, em 2020. As economias avançadas podem apresentar recuo mais forte, de 7,5%.
Já as economias em desenvolvimento devem apresentar retração mais suave, de “apenas” 3,0%. “Claro está, contudo, que boa parte da queda mais suave das economias em desenvolvimento relativamente às economias avançadas se deve à projeção média de queda de 0,6%, em 2020, para a economia da China”, analisa o economista.
No caso brasileiro, segundo o professor da UnB, o cenário para 2021 é assustador, já que os programas do governo federal, de manutenção de renda e de emprego, devem ser terminados no final do terceiro trimestre de 2020. “Se nada for posto em seu lugar, teremos queda de renda significativa no último trimestre do ano, o que deverá produzir uma segunda contração do nível de atividade econômica e novo mergulho recessivo”, analisa.
Além disso, de acordo com o economista, se o teto de gastos não for flexibilizado em 2020, com a exclusão dos investimentos públicos do teto a partir de 2021, o governo federal será obrigado a recomeçar o ajuste fiscal. “Mas com uma economia que deverá registrar índices cavalares de ociosidade da capacidade produtiva”, diz Oreiro.
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‘Entramos para etapa do fingimento no governo Bolsonaro’, analisa Paulo Baía
Em artigo publicado na revista Política Democrática Online de agosto, cientista político também critica Paulo Guedes
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A pandemia do coronavírus permanece ativa e potente, e ultrapassou a triste marca de mais de 100 mil brasileiros mortos. “No entanto, prefeituras e estados vêm flexibilizando o retorno de todas as atividades econômicas como parte da estratégia do Governo Federal, pensando no reaquecimento da economia, grande preocupação do presidente Bolsonaro, visando às eleições presidenciais de 2022”, analisa o sociólogo e cientista político Paulo Baía, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de agosto. “Entramos para a etapa do fingimento na política nacional e no governo Jair Bolsonaro”, afirma, em outro trecho.
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A revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. Todos os conteúdos podem ser acessados, gratuitamente, no site da instituição. Baía observa, ainda, que, na parte educacional, as universidades públicas retomam o ensino de graduação de maneira remota, com apoio, apesar de discreto, aos estudantes carentes a partir da doação de chips e de uma bolsa para compra de computadores.
“O governo estenderá o auxílio emergencial até dezembro, pensando nos efeitos produzidos na aprovação do presidente nos segmentos mais pobres e sacrificados da população brasileira”, afirma o sociólogo, para completar. “O ministro da Economia, Paulo Guedes, também finge que governa e estabelece diálogo sobre a reforma tributária com empresários, parlamentares, governadores e prefeitos, os quais fingem escutar e até concordar com a dita reforma”.
O reflexo do fingimento do governo Bolsonaro é que, como contraponto de realidade política, existe ‘uma economia política da vida emergindo para milhões de brasileiros num experimentalismo comunitário vigoroso”. “Podemos falar do caso da auto-organização de comitês de favelas e periferias num processo de defesa potente da vida e dos meios de sobrevivência; estão se reinventando”, assinala.
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