Fundação Astrojildo Pereira
Revista online | Povos quilombolas: invisibilidade, resistência e luta por direitos
Vercilene Francisco Dias*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)
A sociedade brasileira pouco sabe sobre a história e resistência negra quilombola no Brasil. Isso é fruto da invisibilidade da luta e resistência negra por direitos. Durante a colonização do país, milhares de pessoas negras foram trazidas da África para serem escravizadas aqui, tratadas como objetos, desumanizadas e submetidas a todos os tipos de maus-tratos. O povo negro resistiu. Uma das maiores formas de resistência, mas não a única, foram as formações dos quilombos, para manter e reproduzir seu modo de vida característico em um determinado lugar, com identidade cultural, espiritualidade e liberdade para a produção e reprodução de práticas inspiradas na ancestralidade.
Os quilombos ou remanescentes das comunidades dos quilombos são grupos sociais remanescentes de pessoas afrodescendentes com identidade étnica própria, ou seja, uma ancestralidade comum e formas de organização política e social, elementos linguísticos, religiosos e culturais que os singulariza, distinguindo do restante da sociedade (Decreto nº 4887/2003). Trata-se de um processo histórico de luta e resistência negra do qual pouco se ouve falar, tampouco é ensinado nas escolas.
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Com o fim formal da escravidão, pouco se mudou na realidade do povo negro aquilombado. Esquecidos, muitos negros se juntaram aos quilombos existentes. Outros foram trabalhar nas fazendas onde eram escravizados, pois o Estado brasileiro não se preocupou em implementar políticas que inserisse os negros na sociedade enquanto sujeitos de direitos. Ao contrário, leis foram criadas para perseguir a população afrodescendente e criminalizar nossa cultura.
Somente após um século de esquecimento, os quilombolas foram lembrados na Constituição de 1988, devido às lutas do povo quilombola junto ao movimento negro urbano. A Carta Magna assegura, por meio do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), aos povos quilombolas, o direito ao título de suas terras. No entanto, passados mais de 33 anos de sua promulgação, esse direito ainda está pendente de efetivação.
Segundo dados oficiais preliminares para o censo quilombola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em abril de 2020, existem no Brasil 5.972 localidades quilombolas, dispersas por 25 unidades da Federação, em 1.672 municípios, o que representa 30% das cidades brasileiras. O levantamento por região evidencia que a maior quantidade de localidades quilombolas está no nordeste, concentrando 53,09% do total destas localidades. A porcentagem de localidades quilombolas é de 14,61%, no norte; de 22,75%, no sudeste; de 5,34%, no sul; e de 4,18%, no centro-oeste.
Apesar da garantia constitucional do direito às suas terras tituladas, o levantamento do IBGE mostra que, das 5.972 localidades quilombolas, 4.859 (81,36%) estão fora de territórios “oficialmente delimitados” e de qualquer etapa do processo administrativo de reconhecimento, delimitação e titulação considerados pelo instituto. São dados alarmantes da realidade quilombola sobre esse primeiro levantamento oficial, tendo em vista que, hoje, segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.495 comunidades com certidão expedida.
Porém, quando se olha os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela política de titulação dos territórios quilombolas, a realidade é pior. De 1995 até o ano de 2022, apenas 295 títulos foram emitidos, em 195 territórios. A maioria é formada por títulos parciais, ou seja, o órgão emite o título de uma gleba ou áreas específicas dentro do território, o que não é a titulação de todo o território da comunidade.
Desses 295 títulos, grande parte foi emitida por órgão de regularização estadual ou em parceria com o Inca. São números ínfimos diante da quantidade de comunidades levantadas hoje no Brasil. A maior parte delas está em situação de insegurança territorial, o que acirra ainda mais os conflitos dentro dos territórios quilombolas e tem comprometido a segurança e ceifado a vida de várias de suas lideranças.
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Em decorrência dessa demora em cumprir o mandamento constitucional, os povos quilombolas vem pagando a conta por violações dos seus próprios direitos e garantias fundamentais. Essas violações prejudicam, de forma sensível, o desenvolvimento digno desse povo fundador da identidade nacional. A titulação do território quilombola é passo fundamental para a efetivação de outros direitos e garantias fundamentais, a exemplo de políticas públicas de saneamento básico, saúde, educação, trabalho, acesso a crédito e produção agrícola.
A Constituição é nítida ao estabelecer o dever do Estado de agir para assegurar a reprodução física, social e cultural das comunidades quilombolas. Porém, para esse Estado, somos invisíveis, não bastando a garantia do direito, a obrigação do ente e o destinatário desse direito. Por isso, é necessário que os quilombolas travem disputas todos os dias para que seus direitos sejam respeitados e que suas vidas não sejam ceifadas, em decorrência de um Estado negligente e violento com seu povo.
Para se ter um mínimo de respostas e tentar assegurar a vida do povo quilombola nesse contexto de pandemia da covid-19, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) buscou o Poder Judiciário para denunciar e fazer cessar violações e omissões do governo ao não garantir a vida desse povo, no contexto de crise sanitária global, diante da realidade de violência estrutural enfrentada pelas comunidades.
Por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Quilombola 742, proposta em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a vulnerabilidade estrutural dessa população e determinou à União que implementasse, no prazo de 30 dias, um Plano Nacional de Enfrentamento aos efeitos da pandemia nos quilombos, devendo, para tanto, constituir um grupo de trabalho paritário em 72 horas, para construção, discussão, implementação e monitoramento das ações determinadas.
A decisão do STF, no entanto, não foi o bastante. Para que a União cumpra seu dever constitucional, todos os dias é necessário que os quilombolas cobrem a implementação das determinações do Supremo, que, após mais de dois anos de pandemia, foram cumpridas apenas parcialmente. Nesse cenário, somos barrados a todo momento, devido a diversos empecilhos impostos pelo governo, para tentar justificar o não cumprimento da determinação, como a alegação da inexistência de orçamento para implementação da política quilombola.
Como bem ressalta Selma dos Santos Dealdina, no Livro Mulheres Quilombolas: Territórios de Existências Negras Femininas, não existe boa vontade política do Estado brasileiro, que se comporta como se estivesse fazendo um favor a nós, quilombolas. É como se fosse preciso bondade ou voluntarismo para cumprir nossos direitos constitucionalmente assegurados. Enquanto isso, o racismo estrutural, que se ramifica nas instituições públicas, formatando o Estado e a sociedade brasileira, faz com que o exercício do direito seja vivido enquanto conflito e violência imediatos.
Sobre a autora
*Vercilene Francisco Dias é quilombola do Quilombo Kalunga, advogada, doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Em 2019, tornou-se a primeira mulher quilombola com mestrado em Direito no Brasil. Graduou-se no mesmo curso pela UFG, três anos antes. É coordenadora do Jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Ela também foi eleita pela revista Forbes como uma das 20 mulheres de sucesso de 2022.
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Martin Cezar Feijó faz sessão de autógrafos no 7º Salão do Livro Político
João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
A biografia de Astrojildo Pereira, um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e que morreu aos 75 anos no Rio de Janeiro, é registrada na nova edição do livro O revolucionário cordial, escrito pelo historiador Martin Cezar Feijó. Ele realizará sessão de autógrafos, nesta quarta feira (22/6), a partir das 18 horas, durante o 7º Salão do Livro Político, no teatro Tucarena da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A obra completa o conjunto de seis títulos recém lançados na coleção que leva o nome do intelectual.
Coleção Astrojildo Pereira é lançada com nova edição de seis obras
O Salão do Livro Político voltou ao formato presencial neste ano. O evento, que começou na segunda-feira (20/6), seguirá presencialmente até quinta-feira (23/6), com debates e feira de livros no teatro. Na sexta (24/6) e no sábado (25/6), haverá atividades online. A programação conta com um curso e mais de quinze mesas de debates sobre democracia na América Latina, literatura e gênero, ecologia e questões raciais, dentre outros temas.
As palestras serão transmitidas ao vivo pelos canais de YouTube do Salão do Livro Político, da PUC-SP, da Boitempo, da Autonomia Literária e de entidades apoiadoras.
Confira debate sobre Astrojildo Pereira no 7º Salão do Livro Político
Veja vídeo de lançamento da Coleção Astrojildo Pereira, em Brasília
Entre os convidados, os destaques são a ex-presidenta Dilma Rousseff, Glenn Greenwald, Manuela D’Ávila, Don L, Guilherme Boulos, Sonia Guajajara, Ricardo Antunes, Preta Ferreira, Fernando Morais, Elias Jabbour, Ladislau Dowbor, Valério Arcary, Juliane Furno, Luiz Bernardo Pericás, Josélia Aguiar, Jones Manoel, Sérgio Amadeu e Álvaro García Linera, vice-presidente da Bolívia entre 2006 e 2019, que participará da mesa de abertura “Resgatando a democracia na América Latina”, a ser realizada no Tuca.
O evento contará com lançamentos exclusivos, sessões de autógrafos após cada mesa com os participantes e alguns convidados – como Renato Janine Ribeiro (dia 23, 18h), Martin Cezar Feijó (dia 22, 18h), entre outros – e uma feira de livros com mais de 70 editoras independentes.
Programação
Segunda (20/06)
11h-12h30
Debate online – Livros sob ataque: como e por que defender o mercado editorial
Marisa Midori, Cecilia Arbolave, mediação de Maria Carolina Borin
14h-16h
Curso Outro Mundo é Possível – Revolução africana
Jones Manoel
16h30-18h
Literatura, rap e política: o microfone como arma
Don L, Preta Ferreira e Mariana Felix, mediação Emerson Alcalde
18h-19h
Sessão de autógrafos
Álvaro García Linera, Guilherme Boulos, Manuela D’Ávila, Preta Ferreira, Emerson Alcalde, Mariana Felix
19h-21h
Abertura oficial: Resgatando a democracia na América Latina, no TUCA
Dilma Rousseff, Álvaro García Linera, Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila, mediação de Ivana Jinkings
Terça (21/06)
11h-12h30
Raça, classe e gênero: o front antifascista
Tamires Sampaio, Carlos Montaño e Leticia Parks, mediação de Edson França
14h-16h
Curso Outro Mundo é Possível – América Latina revolucionária
Osvaldo Coggiola
16h30-18h
A república dos militares: como acabar com o partido fardado
Piero Leirner, Jan Rocha e Rodrigo Lentz, mediação de Bia Abramo
18h-19h
Sessão de autógrafos
Glenn Greenwald, Sérgio Amadeu, Jan Rocha, Piero Leirner, Renata Mielli, Rodrigo Lentz, Marcos Sayid Tenório
19h-21h
Hackeando o neofascismo para salvar a democracia
Pedro Serrano, Glenn Greenwald, Sergio Amadeu e Renata Mielli, mediação de Ana Mielke
Quarta (22/06)
1h-12h30
Biografias: vidas que mudaram o Brasil
Fernando Morais, Camilo Vanucchi, Joselia Aguiar e Luiz Bernardo Pericás, mediação de Osvaldo Bertolino
14h-16h
Curso Outro Mundo é Possível – Revolução Russa
Marly Vianna
16h30-18h
Ecologia sem luta de classes é jardinagem
Victor Marques, Murillo Van Der Laan e Sonia Guajajara
18h-19h
Sessão de autógrafos
Juliano Medeiros, Victor Marques, Valério Acary, Luiz Bernardo Pericás, Ana Prestes, Marly Vianna, Josélia Aguiar, Murilo Van Der Laan
19h-21h
O retorno da onda rosa na América Latina?
Diana Assunção, Ana Prestes, Juliano Medeiros e Valério Arcary, mediação de Debora Baldin
Quinta (23/06)
11h – 12h30
Como combater a inflação e o desemprego
Ana Paula Salviatti, Ladislau Dowbor e Pedro Rossi, mediação de Rosa Marques
14h-16h
Curso Outro Mundo é Possível – Revolução Asiática
Elias Jabbour
16h30-18h
Como o imperialismo e a cruzada anticomunista moldaram nosso mundo
José Reinaldo Carvalho, Vincent Bevins e Juliane Furno
18h-19h
Sessão de autógrafos
Elias Jabbour, Vincent Bevins, Juliane Furno, Gabriel Tupinamba, José Reinaldo Carvalho
19h-21h
Capitalismo de crise e crise das esquerdas
Ricardo Antunes, Ludmila Abílio e Gabriel Tupinambá
Sexta (24/06)
11h-12h30
Debate online – Golpe de Estado e neofascismo no séc. XXI
Iuri Tonelo e Milton Bignotto
14h30-16h
Debate online – Astrojildo Pereira, o comunista que beijou a mão de Machado de Assis
Dainis Karepovs, José Antonio Segatto e José Luiz Del Roio, mediação de Renata Cotrim
16h30 – 18h
Debate online – Sexualidade e revolução
Marilia Moschkovich, Maíra Marcondes Moreira e Coletivo LGBT Comunista, mediação de Kaic Ribeiro
Serviço
VII Salão do Livro Político
Endereço: Tucarena (PUC-SP) – R. Monte Alegre, 1024 – Perdizes, São Paulo – SP, 05014-001
Data: 20 a 26 junho
Feira do livro presencial: 20 a 23 de junho
Feira do livro online: 20 a 26 de junho
Site: https://salaodolivropolitico.com.br
YouTube: Salão do Livro Político
Instagram: @salaodolivropolitico
Facebook: @salaodolivropolitico
Realização: Autonomia Literária, Alameda, Anita Garibaldi, Boitempo e PUC-SP
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
Gilberto Maringoni: entre a análise e a militância
Gilberto Maringoni, Carta Capital*
Os cem anos de fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) mereceram comemorações públicas abaixo de sua importância histórica. No mundo editorial há, no entanto, uma celebração maiúscula: a reedição das obras completas de Astrojildo Pereira (1890-1965), um dos fundadores e um dos primeiros teóricos da agremiação.
Lançados esparsamente entre 1935 e 1963 por pequenas e heroicas editoras, os cinco volumes vêm agora numa caixa, acrescidos de um sexto. Trata-se de O revolucionário cordial, perfil político de autoria de Martin Cezar Feijó. Estamos diante de um de nossos raros intelectuais orgânicos a serviço de uma causa transformadora, para usar a definição de Gramsci.
Coleção Astrojildo Pereira é lançada com nova edição de seis obras
Em Astrojildo, biografia e bibliografia são inseparáveis. Da obra, pode-se dizer que “é como Portugal e os jumentos: é pequena, mas tem uma história grande”. A definição bem-humorada é dele mesmo, ao classificar seu primeiro livro URSS, Itália e Brasil, lançado numa magérrima tiragem de 180 exemplares, em 1935.
A vida política do personagem, ao contrário, foi longa e rocambolesca. Como líder anarquista na juventude, percebeu as limitações de uma ação pública sem organicidade definida e teoricamente frágil. Influenciado pelos ventos da Revolução Russa, logo transitou para o marxismo e o comunismo.
Esse carioca de Rio Bonito foi o único brasileiro a presenciar os funerais de Lenin, em 1924, “sob um frio de 30 graus abaixo de zero”, em Moscou. Em sua folha corrida consta o feito de levar os primeiros livros marxistas ao capitão do Exército que liderara uma marcha pelo interior do Brasil entre 1925 e 1927. Por suas mãos, Luís Carlos Prestes começou a trajetória de dirigente comunista, num encontro na Bolívia, em 1929.
Em reviravolta marcada por acusações de desvios pequeno-burgueses e sectarismos variados, foi expulso, no ano seguinte, do Partido, ao qual voltaria apenas em 1945. Seguiu a partir daí trajetória inusitada, de vendedor de frutas a refinado crítico literário.
Os primórdios do comunismo no Brasil geraram dois intelectuais que viviam às turras entre si, Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, autor de Agrarismo e industrialismo (1927), tentativa de se fazer um levantamento da economia brasileira sob a ótica socialista. Lido hoje, o livro mostra-se primário e maniqueísta, mas foi uma ousadia em tempos de escassez de dados oficiais e reduzido acesso à literatura marxista. O que Brandão exibia de dogmatismo, Astrojildo escancarava em criatividade e aplicação flexível do materialismo dialético.
Seu segundo livro, Interpretações (1944), é uma espécie de portfólio pessoal. Nos anos finais do Estado Novo, o autor revela maturidade intelectual em análises literárias e históricas, em pelo menos dois ensaios longos e inovadores. O primeiro é “Machado de Assis, romancista do segundo Reinado”, no qual aponta “uma consonância íntima e profunda entre o labor literário (…) e o sentido da evolução política e social do Brasil”, com destaque para a escravidão. O segundo é “Confissões de Lima Barreto”, sobre o autor que pertencia “à categoria dos romancistas que (…) menos se escondem e se dissimulam” em suas obras.
É pouco provável que Astrojildo tivesse contato com as formulações pioneiras do marxismo no terreno da estética, em especial as de György Lukács, lançadas no Brasil no início do século XXI. A esse respeito, José Paulo Netto assinala, no prefácio de Machado de Assis (1959), terceiro volume da coleção, que seu “quadro teórico (…) era pobre” no âmbito da crítica literária. É, porém, inegável que o fundador do PCB incide com competência nas relações entre literatura e ideologia.
Nessa obra, ele dá seguimento ao caminho aberto por José Veríssimo, em História da literatura brasileira (1912), que arrisca estabelecer correspondências entre a literatura e a ideia de nação. A partir de uma crônica de 1873, Astrojildo especifica: “O problema da literatura como representação e interpretação da nacionalidade foi, com efeito, uma constante inalterável em toda a obra de Machado de Assis”. O conceito de nação, um dos mais controversos nas Ciências Sociais, é enfrentado sem escorregões pelo autor.
Astrojildo jamais colocou suas memórias no papel. Apenas um fragmento foi produzido, com Formação do PCB (1962), lançado para as comemorações dos 40 anos do Partido. Uma observação feita no prefácio dá a noção do país em que o ativista se formou: “Não nos esqueçamos que o PCB, em 40 anos de vida, passou ao menos 35 na ilegalidade”. Se estendermos a observação para os dias atuais, podemos dizer que a agremiação enfrentou seis décadas e meia de proscrição institucional.
Há, no livro, uma permanente tensão entre o analista e o militante, o que o leva a delimitar seu período de análise do Partido entre 1922 e 1929, ou seja entre os antecedentes da fundação da legenda e a data de seu III Congresso. Nada há sobre o abalo político representado por sua expulsão.
Crítica impura (1963) é seu último e mais alentado trabalho, e único publicado por uma grande editora, a Civilização Brasileira. Nele, Astrojildo alarga seu radar reflexivo para autores como Eça de Queiroz, José Lins do Rego, Monteiro Lobato, Aníbal Machado, José Veríssimo e Howard Fast, e faz ensaios sobre Cuba, China, sindicalismo, escravidão etc.
Preso aos 74 anos, após o golpe, Astrojildo Pereira morreria em 1965, de ataque cardíaco. A reedição de seus textos deve ser saudada em tempos nos quais o país se debate entre um obscurantismo tacanho e a possibilidade da retomada de tradições democráticas e libertárias no terreno cultural.
*Texto publicado originalmente no Carta Capital
Revista online | Guerra às drogas e a insistência no fracasso
Felipe Barbosa*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)
Sempre que o assunto legalização das drogas vem à tona, nossa primeira reação é imaginar traficantes fortemente armados com fuzis e/ou dependentes de crack em estágios terminais. Olvidamos que essas imagens são produzidas pelo sistema proibicionista em vigor. Sistema que perdura desde a segunda metade do século 20, sem a menor efetividade.
Não é chegada a hora de nos questionarmos se a adoção de uma política de drogas diversa não teria o condão de reduzir os danos causados ao usuário-dependente e reduzir a criminalidade? Buscar novos horizontes, diferentes perspectivas, e reconhecer que a política de drogas fracassou miseravelmente, gerando violência, desigualdade, racismo, corrupção e morte.
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Fomos doutrinados a pensar que respostas simples solucionam problemas complexos. Conforta-nos acreditar que questões profundas de desigualdade social e criminalidade ocorrem em virtude de um punhado de pó, um baseado, ou uma pedra de crack. As favelas são antros de traficantes. Exterminando-os, as vicissitudes das drogas se esvaecem.
O imbróglio é que a história comprova exatamente o contrário. Nunca existiu uma sociedade em que não tivesse havido consumo de substâncias entorpecentes. Seja por motivos religiosos, medicinais seja por fins meramente recreativos. Convivemos, diariamente, com drogas lícitas, com potenciais tão danosos quanto determinadas substâncias proibidas por escolhas políticas.
A decisão de “o quê” se proibir sempre esteve vinculada a questões de controle social. Geralmente, das minorias “qualitativas”. A opção não funciona como política de eliminação das drogas, mas surte efeitos para fiscalizar, controlar os corpos e encarcerar a população indesejada.
A gênese da “guerra às drogas”, cunhada com essa denominação de conflito militarizado e maniqueísta, do “bem” contra o “mal”, ocorreu na década de 1970. O presidente Richard Nixon elegeu os entorpecentes como inimigo número um dos EUA. O modelo, malsucedido, foi exportado aos quatro cantos.
O vultoso capital investido, a tecnologia de ponta do aparato bélico, as massivas campanhas midiáticas governamentais geradoras de pânico social, não impediram que a potência número 1 do mundo se notabilizasse por ter a mesma posição no ranking de países consumidores de entorpecentes proscritos.
A retórica militar da guerra ao tráfico, alimentada pela difusa sensação de insegurança, colocou a população vulnerável na mira das agências penais norte-americanas. Negros e latinos se tornaram os hóspedes prediletos do sistema carcerário mais numeroso do planeta.
Em 1993, com o fim do Apartheid, a África do Sul havia prendido 853 homens negros a cada 100 mil habitantes. Os EUA aprisionaram 4.919 negros a cada 100 mil habitantes (e “somente” 943 brancos). Era mais provável prender um negro na terra da liberdade do que em um regime declaradamente supremacista.
Os supostos critérios científicos, médico-sanitaristas, de classificação de substâncias proibidas, escondem elementos recheados de racismo e xenofobia.
O Brasil criou sua versão doméstica de guerras às drogas, mais hipócrita e sanguinária. Nosso modelo proibicionista é o mais mortal do mundo. Estamos em último lugar no Índice Global de Política de Drogas. Violência policial e ausência de políticas públicas de redução de danos são vetores deste desempenho medíocre.
Apesar de copiarmos os EUA em tantas vertentes, não incorporamos o modelo de polícia comunitária. Preferimos o embate, a cultura do medo, a faca na caveira, a violência simbólica. Privilegiamos a ocupação territorial no melhor estilo colonialista.
A cultura militar do Exército, passada à polícia, adentrou ao período pós-ditadura. A alça de mira da repressão estatal afastou-se dos subversivos políticos centralizando o foco no novo inimigo social, o favelado-traficante. Estes passaram a ser considerados sujeitos de “não-direitos”, indignos de consideração.
Bolsonaro quer destruir política nacional de saúde mental para favorecer evangélicos
Processos de inviabilização do “outro” são diariamente alimentados. Nossa “cegueira moral” nos incapacita de enxergar para além dos nossos próprios interesses ou do grupo social a que pertencemos.
A “guerra” deixou de ser compreendida como um mecanismo de ruptura política e anormalidade, passando a ser naturalizada como forma de controle social dos marginalizados.
Adaptamo-nos e aceitamos um regime que preserva elementos democráticos, com procedimentos do estado de direito, e autoritários, em razão do controle social militarizado e violento de parcela social.
Ocupações militares, metralhadoras, viaturas blindadas com símbolos da morte, helicópteros de guerra disparando fuzis 556 em direção a comunidades lotadas, não nos incomodam. O terrorismo estatal é legitimado quando o inimigo são os “perigosos” moradores da favela.
O detalhe é que, nesta guerra insana, morre o traficante, morre o policial, morre o inocente. A bala perdida encontra alvos descartáveis. Permanece o tráfico, permanece o usuário, permanece o dependente.
Nós, aqui da plateia, com uma distância confortável, continuamos aplaudindo a barbárie! Afinal, na trincheira, estão os “outros”.
Sobre o autor
*Felipe Barbosa é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desde 2013, titular da 2ª Vara Criminal de Águas Lindas de Goiás (GO). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2008). Pós-graduado em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2011). Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.
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FAP doa quase 700 obras no 1º fim de semana da Feira do Livro de Brasília
Luciara Ferreira e João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) doou 668 livros no primeiro fim de semana da 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib), que vai seguir até o próximo domingo (26/6). O evento é realizado no Complexo Cultural da República, ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília. A entrada é gratuita.
População receberá obras doadas pela FAP na 36ª Feira do Livro de Brasília
Os livros são doados no Estande Ipê Amarelo (número 21) pelas equipes da FAP e da Biblioteca Salomão Malina, mantida pela fundação. Durante a semana, a Felib, que começou na sexta-feira (17/6), é aberta ao público das 9h às 22h. Aos sábados e domingos, das 10h às 22h.
Veja, abaixo, galeria de fotos:
Uma das pessoas que já receberam doação de livros da FAP é o auxiliar administrativo Bruno Charles, de 36 anos. Ele ganhou o livro História como presente e disse ter visto na obra a chance de aprender mais sobre o país neste ano de eleição. “Para votarmos melhor e ver se o Brasil muda”, diz.
O professor Rodrigo Salvador também diz que a participação da FAP na feira teve importância destacada pela questão política, social e histórica da esquerda brasileira.
Com o livro Na trincheira da verdade na mão, a comerciante Tânia Lima, de 61 anos, diz que é por meio da leitura se argumenta e debate melhor. “Consequentemente você pode sobressair em todos os sentidos. Até na sua vida amorosa. Se você não for capaz de argumentar a vida vai sempre te atropelar. O livro te permite vencer os debates”, afirma.
A importância da leitura é lembrada pela professora Aline Pinheiro, de 40 anos, uma das participantes da Felib. “Sempre tento influenciar meus filhos a gostar de ler”, diz ela, para acrescentar que nunca deixa de ir à feira. “Hoje, minha filha insistiu para vir no primeiro dia, já estava ansiosa”, afirma.
Entre as obras da FAP à disposição do público, estão livros de poesia, sustentabilidade, política e ciências sociais. Além disso, durante todo o evento, estará disponível para a venda, via QR code, a Coleção Astrojildo Pereira, recém lançada pela fundação e editora Boitempo.
Lista de livros
A seguir, veja relação de obras da FAP disponíveis para doação:
- A arquitetura fractal de Antonio Gramsci
- Gramsci no seu tempo (2ª edição)
- A história como presente
- Almeida: um combatente da democracia (2ª edição)
- Encontro de sonhos, história do PCB ao PPS no Amazonas
- Modernidades alternativas do século XX
- Na trincheira da verdade
- Política em movimento: Roberto Freire na imprensa
- Revista Política Democrática
- Slam-Déf: Palavra em liberdade
- Jalapão ontem e hoje
- Um mundo de riscos e desafios
A feira tem reunido público diversificado, com a presença de professores, jovens e crianças na companhia de seus responsáveis. A mobilização cultural visa incentivar a leitura, destacando a sua importância por meio da diversidade de títulos à disposição das pessoas interessadas.
Com o objetivo de celebrar os seus 40 anos de criação, a feira incentiva e valoriza a leitura. O evento também oferece ao público atividades lúdicas, com a proposta de criar um ambiente familiar e acolhedor. A programação é que acontece piqueniques aos domingos, com a participação de grupos brincantes, contação de histórias e oficinas de leitura para bebês.
Vídeo
Abaixo, veja vídeo de lançamento da 36ª Felib:
Serviço
36ª Feira do Livro de Brasília
Dias: 17 a 26 de junho
Horário: de segunda à sexta-feira, das 09h às 22h e, aos sábados e domingos, das 10h até as 22h
Onde: Complexo Cultural da República, ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília.
Realização: Câmara do Livro do Distrito Federal (CLDF) e do Instituto de Produção Socioeducativo e Cultural Brasileiro (IPCB), com apoio da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal.
*Integrantes do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
Revista online | A reinvenção da democracia brasileira e as eleições de 2022
Marcus Pestana*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)
Poucos meses nos separam daquela que talvez seja a eleição mais tensa, decisiva e importante das últimas décadas. O horizonte que se abre é carregado de dúvidas. A democracia brasileira será testada no limite. As escolhas que serão feitas poderão impactar não apenas nos próximos quatros anos, mas em uma geração inteira.
É preciso reconhecer que há uma obra incompleta a ser concluída. Todos nós, que participamos intensamente das lutas que levaram à redemocratização, tínhamos a expectativa de que a conquista da anistia, das eleições diretas para presidência da República e do novo marco constitucional consolidado em 1988 resultariam, com o passar dos anos, na solução dos mais graves problemas que afetavam a população e o país. Passados 34 anos da conclusão do processo de redemocratização, é inevitável admitir que hoje, ao olharmos o Brasil, fica a sensação de um copo meio cheio, meio vazio.
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Os resultados são contraditórios. Por um lado, construímos o mais longo período democrático de nossa história, derrotamos a inflação, construímos o SUS, lançamos as bases de uma sólida rede de proteção social, universalizamos o ensino fundamental. Mas não podemos festejar os resultados da Nova República tendo metade da população sem coleta de esgoto, 33 milhões de brasileiros vítimas da fome, 23 milhões deles abaixo da linha da pobreza vivendo com 7 reais por dia, desempenho sofrível nas avaliações da qualidade do aprendizado de nossas crianças e nossos jovens, comunidades inteiras sequestradas pelo tráfico e pelas milícias, ameaças permanentes ao nosso patrimônio ambiental e um crescimento econômico pífio ao longo de décadas.
A eleição presidencial de 2022 pode ser um precioso momento catalisador das discussões sobre a agenda nacional de desenvolvimento, identificando desafios e gargalos e apontando soluções. Pode efetivamente se tornar uma oportunidade de reinventarmos a democracia brasileira, relançando, sob novas bases, nosso pacto político e social. Isso se não nos perdemos em uma polarização estéril, verdadeiro simulacro de embate ideológico, onde a eficácia das urnas eletrônicas, a tornozeleira do irrelevante deputado, a manipulação da discussão sobre valores morais ou questionamentos às posturas de ministros do STF roubem a cena e eclipsem a discussão dos mais profundos problemas estruturais do país.
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Nossa história política é povoada de traços populistas, caudilhescos, autoritários e paternalistas. O Estado sempre esteve no centro de gravidade da vida nacional e à população foi negado o exercício pleno de uma cidadania ativa e madura. Os personagens e líderes se sobrepõem às ideias. Primeiro, discute-se nomes, personalidades, predicados e defeitos pessoais, apoios e rejeições individuais. Depois, de forma tardia e improvisada, procura-se rechear as candidaturas com algum conteúdo programático. Pelas informações disponíveis até agora, é impossível identificar, a poucas semanas da eleição, qual é o programa econômico ou as linhas estratégicas das principais políticas públicas dos dois candidatos que lideram as pesquisas. Nada além de platitudes, obviedades e retórica vazia.
As forças democráticas precisam virar esse jogo e impor uma discussão profunda no seio da sociedade sobre o futuro que esperamos construir nesse imenso Brasil. Creio que cinco eixos estratégicos orientadores devem presidir o debate:
- Defesa e fortalecimento da democracia: para além da resistência a qualquer tentativa de rompimento da ordem constitucional e de retrocesso político, precisamos avançar na superação das inconsistências e fragilidades de nossos sistemas de governo, partidário e eleitoral. Isto implica em promover profunda reforma política visando remodelar a convivência entre os três poderes republicanos; colocar na mesa a discussão do parlamentarismo e do semipresidencialismo; repensar o sistema eleitoral, apontando para algum nível de regionalização do voto com a superação do fosso existente entre representantes e representados; racionalização do quadro partidário em busca de partidos mais orgânicos, democráticos e com maior densidade programática; e, aprimorar o regramento dos mecanismos de financiamento das atividades partidárias e eleitorais.
- Construção de um novo modelo de crescimento econômico: após ter sido, de 1932 a 1980, o país com a maior taxa média de crescimento em todo o mundo, assistimos nas últimas quatro décadas a uma trajetória semelhante a um voo de galinha. Espasmos de crescimento acelerado alternados com recessões profundas, desenhando uma trajetória que nos torna prisioneiros da armadilha da renda média. No mesmo período, alguns países, como Coréia do Sul, Portugal, Espanha, Israel, Austrália e Singapura, atravessaram a fronteira que os separava do mundo desenvolvido. A receita é conhecida. A questão é de liderança política e formação de maioria parlamentar em torno da agenda de reformas. Conquistar a complexa e imprescindível reforma tributária que simplifique e torne mais justo e eficiente nosso sistema. Revisitar a questão previdenciária, ainda longe de superar suas iniquidades e responder às mudanças demográficas. Gerar expectativas positivas oferecendo um rumo claro, estabilidade política, legal, regulatória, e segurança jurídica. Dar uma equação definitiva ao dilema fiscal. Enfrentar com coragem e competência o desafio da abertura externa. Incrementar radicalmente a capacidade de inovação da economia e o aumento de sua produtividade. Avançar na qualificação do ensino fundamental, médio e profissionalizante como alavanca do crescimento. Privatizar, com modelos transparentes e corretos, estatais que ganharão eficiência e gerarão efeitos positivos para a sociedade e a economia, como foram os casos da siderurgia, da mineração, das telecomunicações e da indústria aeronáutica. Agressiva política de parceria com o setor privado para a superação dos gargalos de infraestrutura que abalam a competitividade da economia brasileira.
- Ataque frontal às desigualdades, à pobreza e à miséria: a principal tarefa do futuro governo será colocar sobre trilhos sólidos e consistentes à política social combinando os programas de transferência de renda, geração de emprego e renda e políticas públicas eficientes de educação, saúde, combate às desigualdades regionais e qualificação profissional. O maior “Calcanhar de Aquiles” da democracia brasileira é a abissal distância a separar famílias e regiões através de uma das piores distribuições de renda de todo o mundo. A mudança no modelo de crescimento econômico deve ter como objetivo central gerar inclusão e justiça social.
- Recuperar o protagonismo na busca do desenvolvimento sustentável: a sustentabilidade ambiental é hoje um imperativo global no século 21. As mudanças climáticas são uma realidade viva e inequívoca. O Brasil, desde a Cúpula Rio-92, assumiu uma posição de vanguarda e protagonismo e construiu um dos marcos legais mais sofisticados e profundos para a área ambiental entre todos os países. Infelizmente, houve retrocessos visíveis no atual governo. Recuperar, dentro de uma perspectiva de integração governamental horizontal, o compromisso com o desenvolvimento sustentável é tarefa imprescindível que caberá ao próximo presidente da República.
- Aprofundar a reforma do Estado: é fundamental recuperar a credibilidade da ação de Estado junto à sociedade. Gastar menos com a máquina estatal e mais com os cidadãos. Devolver serviços públicos de melhor qualidade. Apostar radicalmente nas tecnologias da informação como ferramentas de oferta ágil e desburocratizada de serviços e potencializar o seu uso na teleducação, telessaúde e na segurança pública. Consolidar o papel das Forças Armadas e das polícias estaduais como instrumentos institucionais e órgãos de Estado e não de governo a serviço do poder civil. Organizar a estrutura do governo à luz das demandas da sociedade e não da lógica da inércia histórica e da visão dos interesses corporativos.
A atual polarização não favorece a discussão profunda desta agenda. As candidaturas Bolsonaro e Lula não são portadoras de uma visão de futuro promissora. Independente dos números das pesquisas de opinião, o polo democrático, que congrega setores que vão do social-liberalismo à esquerda democrática, passando pela socialdemocracia, mais do que o direito, tem o dever de apresentar uma alternativa moderna e progressista ao confronto entre um presente que não nos orgulha e um passado que não abre os horizontes necessários de um novo Brasil.
Sobre o autor
*Marcus Pestana foi deputado federal (2011-2018) e secretário estadual de planejamento (1995-1998) e saúde (2003-2010) de Minas Gerais.
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Revista online | O que o Brasil pode ganhar com o novo mercado de carbono
Cácia Pimentel e Ana Pimentel Ferreira*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)
A descarbonização da economia mundial é uma necessidade evidente em virtude da atual utilização desmedida de energia fóssil. Em especial, o uso intensivo de carvão e de petróleo gerou uma liberação de carbono na atmosfera que excede tremendamente a capacidade de reabsorção dos gases de efeito estufa (GEE) pelo planeta, especialmente o carbono e o metano. Muitas de nossas atividades cotidianas deixam um rastro de contaminação que favorece o aquecimento na Terra e gera insegurança alimentar e hídrica. Além disso, as principais economias do mundo mantêm forte padrão de dependência de energia fóssil para alimentar suas atividades produtivas, sobretudo, transporte e indústria. O carvão e os derivados de petróleo, como diesel, gasolina e gás natural, somam cerca de 80% da energia consumida no mundo, especialmente pela China, pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pela Índia.
A solução, porém, não é deixar de produzir riqueza econômica, mas mudar a forma de produção dessa riqueza. Pensando nisso, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que passam pela descarbonização da economia e pela implementação de mecanismos de reparação socioambiental e de controle das emissões de carbono. Um desses mecanismos é o mercado de carbono, instrumento de transação comercial dos créditos certificados de redução de emissões de GEE. Espera-se que o mercado de carbono se some a outros instrumentos regulatórios, com o fim de alcançar a neutralidade climática e reduzir as probabilidades de um aquecimento climático acima de 1,5º C, considerando os níveis pré-Revolução Industrial. No entanto, o cenário atual é que as principais economias do mundo estão aumentando os subsídios à indústria fóssil, o que aponta para um cenário de mais 3,2º C de aquecimento até o fim deste século.
Em linhas gerais, as regras desse novo mercado permitem que os países que não ultrapassarem o valor de emissão de GEE, estabelecido na Contribuição Nacionalmente Determinada (da sigla em inglês NDC), depositada na ONU, possam vender esse crédito aos países que extrapolarem suas emissões. No âmbito interno, esse mecanismo impulsiona os governos a incentivarem o mercado nacional a transacionar seus créditos certificados de emissão, de forma a auxiliar o cumprimento dos compromissos internacionais. Em 2022, o Brasil apresentou na ONU meta indicativa de reduzir, até 2025, suas emissões de GEE em 37% abaixo dos níveis de 2005, assim como reduzir em 50% até 2030. Por isso, o mecanismo de precificação e comercialização do carbono pode ser uma solução fundamental para atingir as metas estabelecidas na ONU.
O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) foi recentemente inaugurado pelo Decreto n. 11.075/22, conforme já previa a Lei n. 12.187/2009. O normativo orienta que, para serem comercializados, os créditos certificados sejam registrados no Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare), uma espécie de plataforma para registrar os dados de emissões e consolidar o comércio e a transferência de créditos de carbono. As regras de operacionalização do novo sistema ainda dependem de atos e planos conjuntos dos Ministros do Meio Ambiente e da Economia. Ademais, resta saber como se dará o financiamento público e privado para a estruturação desse novo mercado.
O mercado de carbono é um avanço rumo à descarbonização e poderá impulsionar o empresariado brasileiro, gerar oportunidades de negócios e empregos verdes, mitigar impactos climáticos por meio do desincentivo ao desmatamento e, ainda, impulsionar a inovação tecnológica. Estima-se que o Brasil, em razão de suas vantagens comparativas, poderá suprir até 37% da demanda global por crédito de carbono. Porém, o sucesso depende de como serão conduzidos os próximos passos. Para isso, é fundamental que haja readequação do ambiente regulatório, diminuição gradual dos subsídios concedidos à indústria fóssil e um ambiente de governança multinível que permita a participação ativa dos diversos grupos de interesse, de modo a tornar o Brasil mais competitivo no mercado internacional e alçá-lo à inconteste posição de referência mundial no desenvolvimento econômico sustentável.
Sobre as autoras
*Cácia Pimentel é doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora de Direito e Sustentabilidade na Columbia University e mestre em Direito pela Cornell University.
*Ana Pimentel Ferreira é mestranda em Economia Ambiental e graduada em Ciência e Tecnologia do Meio Ambiente pela Universidade do Porto, Portugal.
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Revista online | Cenário eleitoral e guerras de narrativas
Rodrigo Augusto Prando*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)
Vamos às urnas de dois em dois anos, no Brasil. Alternamos eleições municipais e eleições para deputados, senadores, governadores e presidente da República. Em 2022, nossas instituições e, no limite, a própria democracia terão seu maior teste desde a Nova República.
A sociedade brasileira encontra-se no bojo de uma cultura política, não raro, autoritária, ainda assentada em elementos do clientelismo, do patrimonialismo e de líderes carismáticos e messiânicos. Há tempos, contudo, encontra-se no léxico da política o termo “narrativa”, seja no campo do marketing e da comunicação política, seja no dos atores políticos, jornalistas e cientistas sociais. As narrativas, assim, constituem armas numa guerra de versões na qual importa menos a trajetória do político, o que ele tem a dizer e os fatos da realidade, e mais aquilo que os indivíduos querem acreditar. Se, não faz muito, as narrativas eram produtos de profissionais do marketing político cujas remunerações eram milionárias, hoje, temos narrativas geradas no âmbito das redes sociais e que tomam proporções inimagináveis e numa velocidade distinta do tempo analógico.
Após os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula, assumiu o topo da República. Não tardou para que, objetivando afastar-se do antecessor, Lula e sua militância iniciassem sua fábrica de narrativas. Das muitas e bem-sucedidas narrativas criadas, uma – em especial – chama a atenção: a de que FHC e os tucanos haviam legado, ao país, uma “herança maldita”. Conjuga-se à tese da “herança maldita”, na oratória lulista, a frase “nunca antes na história deste país” com a qual costumava afirmar que era, praticamente, o inaugurador, a força fundacional, de um novo país em detrimento dos governos tucanos neoliberais e insensíveis aos pobres. Ali, surgia, no lulopetismo, com força, a retórica do “nós” contra “eles”. No que tange à comunicação política e a força destas narrativas, pode-se rememorar que os então candidatos do PSDB, José Serra e Geraldo Alckmin, nas disputas com os petistas, se deixaram guiar pelo adversário e esconderam FHC de suas campanhas.
A polarização PT x PSDB deu a tônica da política no plano nacional até 2018, ano em que, numa eleição disruptiva, Jair Bolsonaro, deputado do baixo clero e inexpressivo em seus mandatos, ganhou a eleição. Bolsonaro agudizou a polarização, não mais na direção de um partido ou adversário, mas em relação a “tudo o que está aí”. Bolsonaro e seus bolsonaristas teciam novas narrativas e, na campanha e no governo, assumiram um presidencialismo de confrontação. Tornaram os adversários inimigos – inimigos reais ou imaginários, internos ou externos –, interditaram o debate, atacaram (e atacam), impiedosamente, com mísseis de fake news e torpedos de pós-verdades e, ainda, com narrativas alicerçadas sobre teorias da conspiração e toda a sorte de negacionismos. Cabe, novamente, rememorar 2018, quando, na campanha, os candidatos à presidência montavam suas equipes e estratégias digitais, ao passo que Bolsonaro já era chamado de “mito” há anos.
O cenário eleitoral em tela traz a musculatura política e eleitoral de Lula, em primeiro lugar nas pesquisas, seguido de Bolsonaro, na segunda posição. Tais forças espremeram as candidaturas da tão desejada “terceira via”, os políticos que buscam se afastar do lulopetismo e do bolsonarismo. Lula está no centro da disputa eleitoral no plano nacional desde 1989. Ele foi derrotado três vezes (Collor, FHC e FHC), vitorioso duas vezes (contra Serra e Alckmin), fez a sucessora, Dilma Rousseff, duas vezes, e, em 2018, teve força, mesmo preso, de lançar Fernando Haddad, que foi derrotado no segundo turno por Bolsonaro. O atual presidente conta com cerca de 30% de intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada em 26/5/22 e, na mesma sondagem, Lula tem 54%, nas respostas estimuladas e apenas com os votos válidos. Bolsonaro teve atuação assaz criticada durante os piores momentos da pandemia, mormente, por sua conduta, no discurso e na prática, negacionista e de desprezo pelas vacinas e pelos brasileiros vitimados pela Covid. Todavia, tem apoio do Centrão e, a seu favor, pesa o retrospecto de que todos os presidentes que concorreram à reeleição foram vitoriosos.
A guerra de narrativas está na disputa política e na vida cotidiana do brasileiro. Mantendo-se o cenário em voga, os principais atores serão Lula e Bolsonaro, uma disputa com líderes carismáticos e com suas militâncias aguerridas; ambos com alta rejeição. A narrativa lulista é da lembrança positiva de seu governo, escondendo, se possível, Dilma e com um claro aceno ao centro trazendo Alckmin como vice. A narrativa bolsonarista repetirá, com força, nas redes e nas ruas, a estratégia de 2018 de confrontação e de ataques ao sistema eleitoral, tensionando a relação com os demais Poderes e a nossa democracia.
Sobre o autor
*Rodrigo Augusto Prando é professor e pesquisador. Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.
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População receberá obras doadas pela FAP na 36ª Feira do Livro de Brasília
Luciara Ferreira*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
A população poderá receber livros doados pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) durante a 36ª Feira do Livro de Brasília (FeLib), que será realizada de 17 a 26 de junho, de forma online e presencial, no Complexo Cultural da República. A entrada é gratuita.
Os livros serão doados no estande Ipê Amarelo (número 21), com a coordenação da equipe da Biblioteca Salomão Malina, mantida pela FAP, sediada em Brasília. O tema desta edição será o Quadrinho e a leitura, sempre em frente.
Veja, abaixo, vídeo de lançamento da feira:
“A feira é uma excelente oportunidade para o público de Brasília tomar contato com a produção da FAP. As publicações vão estar disponíveis para o público de forma gratuita. Todos os interessados poderão sair do estande com um ou mais livros que lhe interessar”, afirmou o diretor-geral da FAP, Caetano Araújo.
De segunda a sexta, o evento será realizado das 9h às 22h. Aos sábados e domingos, das 10h às 22h. O Complexo Cultural da República, onde será realizada a feira, fica ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília.
A FeLib irá homenagear o ilustrador e escritor Roger Mello. O trabalho dele estará estampado por toda a estrutura do evento. Também serão aplaudidos o fundador da Biblioteca Nacional de Brasília, Antônio Miranda, e o ator, escritor e diretor Lázaro Ramos, a ser agraciado com o prêmio Atitude.
O projeto da feira visa celebrar os seus 40 anos de criação, com o objetivo incentivar e valorizar a leitura. O evento também irá oferecer ao público atividades lúdicas, com a proposta de ser um ambiente familiar e acolhedor. Estão previstos piqueniques aos domingos, com a presença de grupos brincantes, contação de histórias e oficinas de mediação de leitura para bebês.
Durante os dez dias de evento, o público terá livre acesso aos livros de diversas editoras, participação em palestras, apresentações culturais e ações educativas. A FAP que esteve presente na 32ª, 33ª e 34ª edição da feira, selecionará junto a Biblioteca Salomão Malina, sediada no CONIC, em Brasília, livros com temáticas de política e ciências sociais que serão doados à população. A unidade, vinculada ao partido Cidadania, tem por objetivo abordar os visitantes e convidá-los para conhecer melhor a fundação.
Com a proposta de divulgar escritores locais, regionais e editoras de pequeno porte que anseiam melhor visibilidade no mercado, como as editoras com lugares confirmados Arco-íris, Aplicada, Ciranda Cultural, editoras da UnB, Pé da Letra, Vozes e Leitura. A feira vai trabalhar em prol de alcançar um público mais diversificado entre todas as edições já realizadas. Na ocasião, será oferecido a população estandes com livros infanto juvenil, científicos, humorísticos e técnicos.
Nesta edição, a feira dará ênfase à sustentabilidade, com ações que visam o incentivo à conscientização e a reflexão sobre hábitos indesejáveis e possíveis consequências para o meio ambiente.
Serviço
36ª Feira do Livro de Brasília
Dia: 17/6/2022
Horário: de segunda à sexta-feira, das 09h às 22h e, aos sábados e domingos, das 10h até as 22h
Onde: Complexo Cultural da República, ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília.
Realização: Câmara do Livro do Distrito Federal (CLDF) e do Instituto de Produção Socioeducativo e Cultural Brasileiro (IPCB), com apoio da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal.
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
Coleção Astrojildo Pereira é recomendada, ao vivo, para mais de mil internautas
João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
O professor e escritor José Paulo Netto elogiou a Coleção Astrojildo Pereira, editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e Boitempo. Durante uma live com mais 1 mil pessoas assistindo simultaneamente à transmissão ao vivo do canal da Opera Mundi no YouTube, ele disse que as obras são “interessantes”.
“Dentre os seis livros na caixa, o Crítica Impura recomendo a todos”, disse José Paulo Netto, destacando a última obra publicada de Astrojildo Pereira e editada, originalmente, em 1963. A entrevista foi realizada pelo jornalista e fundador do Opera Mundi, Breno Altman, no dia 16 de maio.
Coleção Astrojildo Pereira é lançada com nova edição de seis obras
Durante a conversa, José Paulo Netto, que também é estudioso do marxismo, discutiu democracia e revolução. Ao final do webinar, ele também destacou elogios ao livro O revolucionário cordial, biografia de Astrojildo Pereira escrita por Martin Cezar Feijó. “Não é boa não. É excelente a biografia escrita por Cezar Feijó”, afirmou.
Além de ser mencionado na biografia do fundador do Partido Comunista Brasileiro (PCB), José Paulo Netto teve um prefácio de sua autoria publicado no livro Machado de Assis: ensaios e apontamentos avulsos. “Escrevi esse prefácio 30 anos atrás e alguém foi lá e o recuperou. Eu fiquei muito feliz com essa publicação”, destacou.
Em comemoração aos 100 anos do PCB, a Fundação Astrojildo Pereira e a Boitempo lançaram uma caixa especial da coleção, com seis obras. São novas edições de todos os livros do intelectual brasileiro, revistas e ampliadas.
Confira debate sobre Astrojildo Pereira no 7º Salão do Livro Político
Veja vídeo de lançamento da Coleção Astrojildo Pereira, em Brasília
Obras
A coleção tem os seguintes títulos:
- URSS Itália Brasil (1935);
- Interpretações (1944);
- Machado de Assis: ensaios e apontamentos avulsos (1959);
- Formação do PCB: 1922-1928 (1962);
- Crítica impura (1963);
A biografia O revolucionário cordial, de Martin Cezar Feijó, completa o conjunto, que sai com desconto especial.
Autor de livros como O que é marxismo (2017) e Karl Marx: uma biografia (2020), José Paulo Netto nasceu em Minas Gerais, graduado em serviço social e professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
Nota de pesar: Companheiro Fausto Matto Grosso, presente!
O Brasil acaba de perder um homem que dedicou sua vida à luta pelas liberdades públicas e ao desenvolvimento do país: faleceu nesta madrugada, em Campo Grande, o engenheiro e histórico militante Fausto Matto Grosso. Integrante da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) desde a primeira hora, e membro por exatos cinquenta anos do PCB-PPS-Cidadania23, Fausto Matto Grosso foi conselheiro e diretor da FAP, dirigente partidário, secretário de Estado de Planejamento no Mato Grosso do Sul e professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
Vereador pelo antigo MDB em Campo Grande, quando o PCB ainda atuava na clandestinidade, teve um papel de destaque nos combates contra a ditadura militar e, posteriormente, nos embates pelas Diretas-Já e na campanha do então deputado comunista Roberto Freire à Presidência da República, em 1989. Integrante do Diretório Nacional do PPS, Fausto lutou o bom combate ao lado de figuras partidárias, como Carmelino Resende e Onofre da Costa Lima.
Morre, aos 73 anos, Fausto Matto Grosso, ex-diretor da FAP e membro do Cidadania
Homem afável, amigo dos seus amigos, Fausto nascera em 1949, em Ponta Grossa, no Paraná, e participou, junto a Sérgio Augusto de Moraes e Raulino de Oliveira, de um grupo de reflexão sobre os efeitos da nova revolução industrial sobre o aparato produtivo da sociedade, em particular a automação. Isso, ainda nos anos 80, durante a passagem do saudoso Giocondo Dias à frente do PCB. Profundamente dedicado aos estudos, publicou, em 2021, o livro Histórias que ninguém iria contar, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). Trata-se de obra que aborda, em 40 crônicas, a rica trajetória dos comunistas no Mato Grosso do Sul. Fausto colaborou, ainda, com a obra coletiva Almeida, um combatente da democracia, hoje em segunda edição pela FAP, como autor do texto Almeida, um democrata exemplar.
Nós, conselheiros, diretores e colaboradores da FAP manifestamos a todos os seus familiares, amigos e companheiros os nossos votos de profundo pesar. Fausto Matto Grosso ficará para sempre em nossa memória.
Luciano Rezende, presidente do Conselho Curador da FAP
Caetano Araújo, diretor-geral da FAP
Morre, aos 73 anos, Fausto Matto Grosso, ex-diretor da FAP e membro do Cidadania
Cleomar Almeida, coordenador de Publicações da FAP
Morreu, na madrugada desta quarta-feira (1º/6), o ex-diretor da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) Fausto Matto Grosso, aos 73 anos. Engenheiro e professor aposentado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), ele também integrava a diretório do Cidadania no estado e era ex-vereador e ex-secretário de planejamento.
Fausto Matto Grosso integrou, de 2005 a 2013, o Conselho Consultivo da FAP, da qual foi diretor executivo no período de 2014 a 2016. Em 2022, ano em que se celebra o centenário do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o intelectual completou 50 anos de militância.
No ano passado, a FAP endossou seu reconhecimento à vida do intelectual, com publicação do último livro dele em vida. A obra Histórias que ninguém iria contar: história banal do PCB em Mato Grosso do Sul (132 páginas) está à venda na internet.
Fausto Matto Grosso deixa sua memória registrada na obra, com artigos, discursos e dados sobre sua atuação e e experiência no partido, em 1980. A obra foi lançada em evento presencial, no dia 29 de abril deste ano, em Campo Grande (MS).
“Este livro trata da nossa luta política em Mato Grosso do Sul, não como história do PCB, o que deve ficar para os historiadores, também não como memórias do autor, mas como coletânea de lembranças da militância vivida no seu cotidiano. São histórias que ninguém iria contar e se perderiam na poeira da vida”, afirmou o intelectual, em entrevista ao portal da FAP.
Veja, abaixo, imagens publicadas no livro:
Ele ingressou no PCB em 1972, ainda na ilegalidade. Na época, participou do núcleo reorganizador do partido em MS e, desde então, atuou em diversas direções municipais, estaduais e nacionais do PCB/PPS/Cidadania. Foi, também, vereador pelo PCB.
Fausto Matto Grosso também foi secretário de Planejamento e de Ciência e Tecnologia do Estado e diretor de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Histórico
Fausto Matto Grosso formou-se em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com mestrado em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
Além de ter sido professor titular da UFMS, ele lecionou disciplinas nos cursos de engenharia civil, engenharia elétrica e engenharia sanitária e ambiental. Foi também pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da instituição, da qual foi afastado em 1974 e à qual retornou em 2008, mediante anistia política.
Engenheiro projetista estrutural, com larga experiência técnica, desde 2004, também atuou como consultor em Gestão Estratégica Pública. Foi, ainda, presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia e diretor de Desenvolvimento Regional na Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste no Ministério da Integração Regional.
