Fundação Astrojildo Pereira
RPD || Paulo Fábio Dantas Neto: Em busca de um centro - Uma eleição e dois scripts
Eleições municipais mostraram que, para vencer Bolsonaro no pleito de 2022, será necessário uma candidatura capaz de dialogar embaixo e partidos que tenham papel aglutinador
Lemos e ouvimos sempre que eleições municipais têm lógica diferente de eleições para Executivos nacional e estaduais. Fenômenos comuns a 2016 e 2018 arranharam um pouco essa convicção. O sucesso do discurso anti-política, a força da onda lavajatista, o antipetismo como coalizão de veto e por aí vai, tudo isso se desdobrou e radicalizou entre 2016 e 2018. Agora, um ponto em discussão é em que medida 2020 reverteu 2016. Deve-se considerar o insucesso eleitoral dos discursos de polarização ideológica, da “nova política” como antipolítica, a menor relevância nas urnas do tema da segurança e a pouco peso do da corrupção. Também que o eleitorado valorizou eficácia nas gestões municipais, fator cuja importância foi potencializada pelo contexto da pandemia.
Mas não se pode excluir da análise importante elemento de continuidade entre 2016 e 2020: o fortalecimento eleitoral da chamada centro-direita, em sua diversidade. Aqui cabe distinguir uma centro-direita pragmática que recebe o apelido, muitas vezes impróprio, de centrão, e aquela que há tempos tem o DEM como sua expressão programática, postura que manteve esse partido, por mais de uma década, na oposição.
Da análise desses fatores depende a resposta à seguinte questão: a reversão que tenha havido, em 2020, do “espírito” de 2016 restabelecerá o antigo grau de autonomia de eleições municipais, deixando supor que 2022, apesar da sinalização contrária de 2020, possa reiterar o quadro inóspito de 2018 ou o padrão de desconexão que vigorou dos anos 90 até 2016-2018 seguirá sendo violado, tornando 2020 capaz de prenunciar 2022 como 2016 prenunciou 2018?
Analiticamente, é possível admitir as duas hipóteses. Politicamente, é interessante ver como reforçar a segunda. Uso aqui a chave toquevilleana que abre possibilidades a escolhas políticas, em condições gerais postas por um processo que os atores não controlam. Mas reforçar qual script de 2020? Há mais de um a delinear um realinhamento de forças. Uma bifurcação liga-se a diferenças persistentes de idioma entre a política de São Paulo e do resto do país.
"O peso de São Paulo nas análises encobre movimentos de fortalecimento de outro tipo de centro moderado em Fortaleza, Recife, Rio e Porto Alegre, convergentes com o ocorrido, no primeiro turno, em Salvador"
Paulo Fábio Dantas Neto
Há duas versões acerca do desfecho do segundo turno das recentes eleições na capital paulista. A primeira, que a reeleição de Bruno Covas foi uma vitória do governador João Dória, o que estimularia uma aliança entre PSDB, DEM e MDB, com posição determinante do primeiro. Ela estaria em dupla polarização com o bolsonarismo e uma esquerda unida que teria encontrado em Boulos uma nova rota de navegação. A segunda versão é que Covas venceu apesar de Doria e que sua vitória pessoal aponta à possibilidade de o PSDB paulista adotar perspectiva mais ao centro e mais nacional, para superar dificuldades de trânsito de Doria, fora da centro-direita.
O peso de São Paulo nas análises encobre movimentos de fortalecimento de outro tipo de centro moderado em Fortaleza, Recife, Rio e Porto Alegre, convergentes com o ocorrido, no primeiro turno, em Salvador. Nessas cinco cidades, DEM, PSDB, MDB e Cidadania estiveram juntos com o PDT e/ou o PSB, no primeiro e/ou no segundo turno. Em todas, venceram. Em Fortaleza a aliança chegou a englobar, no segundo turno, o PT. Nessas cidades, com diversas peculiaridades óbvias, há um desenho comum, diverso daquele que São Paulo sugeriu.
Dessa bifurcação surge uma outra questão: saber se esses movimentos apontam a um tipo de centro moderado que pode atrair São Paulo, em vez de gravitar em torno do contencioso paulista e do PSDB. Sinalizam a chance de uma frente ainda no primeiro turno, situada, de fato, ao centro, aproximando setores da centro-direita e da centro-esquerda. Isso pede uma candidatura capaz de dialogar embaixo e partidos que tenham papel aglutinador. Do nome, ainda estão longe. Quanto a partidos, é preciso conversar a sério sobre o DEM. Ele é tão central para essa rota Brasil-São Paulo como o PSDB e Boulos são para a rota São Paulo-Brasil. Para observá-lo, é preciso uma filmadora que capte seu movimento da centro direita ao centro, não flashs que o flagrem como um ator com “essência” de centro-direita.
Essas cogitações sugerem balizas para um agir baseado no que aí está: governo relativamente enfraquecido e Presidente relativamente popular. Muito pode mudar se presidente e governo desabarem juntos numa crise econômica e social ou se, por oposto, o capitão surpreender e vier a ser também presidente. É incerteza intrínseca ao processo. Convém as oposições terem pés no chão, para lidar com o que há e olhos abertos para o que pode vir.
*Doutor em Ciência Política, bacharel em Ciências Econômicas e mestre em Administração. É professor da FFFCH/UFBA, onde atua como docente no Departamento de Ciência Política e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e, como pesquisador, no Centro de Recursos Humanos (CRH). Foi Vereador em Salvador (1983-1988), deputado estadual (1989) e secretário municipal de Educação (1994).
RPD || Raul Jungmann: Militares e elites civis - Liderança e responsabilidade
O país convive hoje com um distanciamento entre o poder político, elites civis e as Forças Armadas, avalia Raul Jungmann. Enquanto o poder político se aliena das suas responsabilidades quanto à defesa da nação, os militares, por sua vez, passam a assumir a tutela da existência da nação, inclusive, sem uma liderança civil
Aos 18 dias de novembro de 2016, o Presidente da República, Michel Temer, enviou ao Congresso Nacional a Política e a Estratégia Nacionais de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, que nós, à época, tínhamos coordenado na qualidade de Ministro da Defesa que éramos. Dois anos depois, em 18 de dezembro de 2018, o Presidente do Senado e do Congresso, Senador Eunício Oliveira, enviou à Presidência da República os textos, para sanção. Considerando que seu governo estava praticamente findo, o Presidente Temer deixou para seu sucessor a assinatura presidencial que sancionaria os referidos textos.
O Presidente Jair Messias Bolsonaro, entretanto, entendeu que a Política, Estratégia e o Livro Branco eram projetos do governo anterior (e não de Estado, o que eles verdadeiramente são), e não os sancionou. Resultado, até hoje vigem os textos de 2012, até que os projetos em tramitação, referentes ao quadriênio de 2020 a 2024, sejam aprovados. Nós fomos o relator do que hoje é a Lei Complementar 136, que no seu bojo trazia uma novidade histórica. Pela primeira vez, o Congresso Nacional passaria a apreciar e, portanto, a ter o controle das diretrizes, objetivos e rumos da defesa nacional – algo que não consta da nossa Constituição Federal. Ao negociar as emendas à proposta original com o Ministro Nélson Jobim, imaginávamos o potencial que teria a análise das mais elevadas decisões quanto a nossa defesa e segurança por parte do parlamento e o diálogo histórico que se travaria entre o poder político e os militares, num claro avanço democrático. Em vão.
Ao longo de dois anos de tramitação, os textos de 2016 não foram objeto de nenhuma audiência pública. Seu parecer, emitido pela Comissão Mista de Inteligência, e não pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas casas do Congresso, era, claramente, uma colagem das propostas, sem críticas ou aprimoramentos dignos de nota. Já sua votação, nas duas casas, foi simbólica e não nominal, sem debates ou pronunciamento dos líderes. O “histórico diálogo” e o consequente “avanço democrático” fracassaram melancolicamente...Por quê? São três os motivos principais.
As elites civis e o poder político do pais não vislumbram quaisquer ameaças no horizonte a nos desafiar. E, vale lembrar, o nosso último conflito interestatal data de 150 atrás, a Guerra do Paraguai, se descontarmos nossa participação nas I e II guerras mundiais. Secundariamente, defesa e as FFAA não dão retorno político-eleitoral, sendo que as Forças, instituições de Estado, são impessoais, e seu efetivo é infenso a indicações políticas. Por fim, as intervenções militares ao longo da nossa história, sendo a última em 1964, e o fato que parte dos quadros dirigentes da política fizeram oposição ao regime militar, não estimulam pontes e diálogos. Em consequência, hoje existe um distanciamento entre poder político, elites civis e FFAA, que nos leva a uma dupla disfunção.
"Criação do Ministério da Defesa é uma exigência da guerra moderna, onde as forças singulares devem estar sob um comando único e superior a elas, como também em razão da complexidade, logística e dimensões adquiridas pelos conflitos bélicos, sobretudo após as duas guerras mundiais"
Raul Jungmann
De um lado, o poder político se aliena das suas responsabilidades quanto à defesa da nação, não a levando a sério. De outro, os militares, cuja “raison d’être” é justamente a defesa nacional, diante do alheamento do poder político sobre a nossa soberania, integridade e independência, passam a assumir a tutela da existência da nação. A segunda das consequências é que a defesa e as FFAA necessitam da liderança civil por bons motivos. Um, que cabe privativamente aos representantes políticos da nação, definir qual defesa necessitamos, seu rumo, estrutura e organização, em face de nossos objetivos nacionais e projeto de desenvolvimento. A segunda é que, sem que líderes civis em diálogo com os militares proponham mudanças, as FFAA, como toda grande corporação, tende a manutenção do status quo. Exemplo disso é o Ministério da Defesa. Sua elaboração levou 5 anos para se concluir, sendo iniciada no primeiro e concluída no segundo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.
À época, havia forte resistência no meio militar a sua criação. Dentre outros motivos, porque os quatro ministérios militares existente passariam a se tornar comandos militares das Forças, sob a direção superior de um único ministro, que seria um civil. A criação do Ministério da Defesa é uma exigência da guerra moderna, onde as forças singulares devem estar sob um comando único e superior a elas, como também em razão da complexidade, logística e dimensões adquiridas pelos conflitos bélicos, sobretudo após as duas guerras mundiais. Tanto é fato que a maioria dos países desenvolvidos instituíram ministérios da defesa há décadas, inclusive os sul-americanos, a exemplo da Argentina e Chile.
Cabe notar o que afirmamos: não fora a persistente liderança do poder político, a criação do Ministério da Defesa, uma necessidade militar, ressalve-se, não teria se tornado realidade.
Cabe recordar um outro exemplo. Declarada nossa independência em 1822, as elites Imperiais viram-se a braços com questões estratégicas para a constituição e o futuro do Estado nacional. Elas eram: a manutenção da unidade e integridade do território, a definição das fronteiras e o impedimento que Argentina, Bolívia e Paraguai viessem a formar um polo de poder ao sul, que nos contrastasse e fizesse sombra. Em todas essas complexas tarefas, a elite imperial saiu-se a contento e, em todas elas, fez uso das nossas FFAA. Isto porque, além de ter um projeto de país a construir, elas tinham clareza quanto ao papel e orientação dar as Forças Armadas – algo que nossas elites atuais não possuem.
Findo o regime militar, as Forças Armadas recolheram-se aos quarteis e, durante um quarto de século, viveram num vazio estratégico, sem que lhes fossem atribuídas competências e rumos na nossa renascente democracia e num projeto nacional de desenvolvimento, o que só começa a mudar em 2008 com a 1ª. Estratégia Nacional de Defesa. Já o vazio de interlocução e de diálogo persiste. Na academia, mídia, sociedade, empresariado e no Congresso, raros são os que conhecem o tema defesa, dele entendem e têm diálogo com as Forças e militares. Os partidos políticos lhes dedicam rarefeitas e precárias linhas “de ofício”, meramente declaratórias. Não possuem especialistas, tão pouco unidades de estudo e proposição de políticas públicas. Nas eleições e debates nacionais, a defesa e FFAA primam pela ausência. Democratas de vários matizes delas guardam distância, com também raríssimas exceções.
Dialogar e liderar as nossas Forças Armadas na definição de uma defesa nacional adequada ao Brasil, é um imperativo da nossa existência enquanto nação soberana. Construir essa relação, levar a sério nossa defesa e as FFAA, assumir as responsabilidades que cabem ao poder político e as nossas elites, é também uma questão democrática, incontornável e premente.
*Ex-Deputado Federal, Ministro da Reforma Agrária, Defesa Nacional e Segurança Pública.
RPD || João Trindade Cavalcante Filho: O STF e a democracia
O Supremo Tribunal Federal é um dos pilares da nossa estrutura democrática, sendo fundmental em temas como a defesa das minorias e no combate à pandemia, por exemplo, mas tem problemas e, em algumas situações, sua atuação rendeu críticas, avalia João Trindade
É conhecido que Ulisses, na Odisseia, pediu a seus marinheiros que o amarrassem ao mastro do barco a fim de que não cedesse ao canto das sereias. Trata-se de uma alegoria sobre renúncia, confiança, sobre a vitória da racionalidade contra o desejo. Também muito conhecida é a aplicação desta metáfora para o papel da jurisdição constitucional: Ulisses seria o povo; as sereias seriam os riscos do autoritarismo, e a tripulação representaria a jurisdição constitucional, os responsáveis pela guarda da Constituição.
A pergunta que se faz é se, no barco brasileiro, Ulisses ainda confia em sua tripulação.
O STF é, óbvio, um dos pilares da nossa estrutura democrática. Mas também tem problemas: decide causas demais, os ministros dão muitas decisões monocráticas, a Corte poderia e deveria ter uma jurisprudência mais estável, previsível, além de precisar, de tempos em tempos, praticar as “virtudes passivas”.
Em algumas situações, o STF, ao invés de garantir a democracia, colocou-a em risco. Destaco a ADPF nº 402, ou “o dia em que um ministro do STF monocraticamente afastou um presidente de poder”, ocasião em que o Plenário da corte teve que, por assim dizer, “apagar o incêndio”, evitando uma crise institucional ainda maior.
João Trindade Cavalcante filho
No combate à pandemia, ao reforçar a descentralização política e assegurar o poder de governadores e prefeitos definirem as medidas sanitárias, o Tribunal evitou que o negacionismo do Governo Federal deixasse ainda mais mortos do que os 177 mil atuais.
Noutras ocasiões, postou-se em defesa de minorias. Foi o caso da ADO nº 26, quando decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia. Porém, tal decisão é ambígua. Reforçou a defesa de grupos minoritários, mas, ao estabelecer um crime sem lei anterior que o defina, vulnerou um princípio milenar do direito penal (a legalidade). Teria sido melhor para Corte e para a democracia que se tivesse utilizado da técnica do “apelo ao legislador”.
Em outras situações, o papel concreto do STF não foi tão positivo para a democracia. A Corte acaba de decidir sobre a impossibilidade de reeleição dos presidentes das casas legislativas dentro da mesma legislatura. Não deveria haver qualquer dúvida de que o art. 57, § 4º, da CF, diz o que efetivamente busca dizer. Permitir a reeleição dos dirigentes das casas legislativas por conta do reconhecido papel que desempenharam parece uma espécie de “casuísmo do bem”. Porém, mesmo os que votaram pelo respeito à literalidade do texto constitucional não o fizeram todos por respeito à Constituição, mas sim – alguns – por pressão da opinião pública. A tripulação cumpriu a ordem de Ulisses não por lealdade, mas porque, pega em flagrante pelo olhar do chefe, foi obrigada a retornar às posições.
Em algumas situações, o STF, ao invés de garantir a democracia, colocou-a em risco. Destaco a ADPF nº 402, ou “o dia em que um ministro do STF monocraticamente afastou um presidente de poder”, ocasião em que o Plenário da corte teve que, por assim dizer, “apagar o incêndio”, evitando uma crise institucional ainda maior. No caso do impeachmentde Dilma Rousseff, a polêmica decisão de “fatiar a pena” foi proferida numa sessão sob a presidência de um ministro da Corte. Em contraponto, não se pode esquecer que a Corte, durante todas as outras fases do longo processo de impeachment, cumpriu seu papel de guardião do procedimento, inclusive estabelecendo o “passo a passo” dos atos processuais.
Passamos incólumes por algumas sereias, mas a desconfiança de Ulisses em relação à tripulação não parece ter diminuído.
Foi preciso que o próprio STF afastasse, por exemplo, interpretações tresloucadas que defendiam a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional” (?). Uma leitura quimicamente aditivada do art. 142 da CF precisar de uma negativa expressa do mundo jurídico e da própria Corte já mostra que o canto das sereias é realmente tão atrativo quanto perigoso.
Recentemente, uma sereia chegou a tentar Ulisses oferecendo-lhe amordaçar a própria tripulação com a ajuda de um soldado e um cabo. Felizmente, nesse caso, Ulisses mais achou graça do que ficou tentado. Mas talvez seja o momento de a tripulação se concentrar em cumprir de forma cada vez mais denodada as ordens que Ulisses lhe transmitiu – nada mais, nada menos. Afinal de contas, toda a relação entre Ulisses e a tripulação é baseada na confiança recíproca. A nós, que queremos Democracia acima de tudo e a Constituição acima de todos, resta advertir Ulisses e cobrar da tripulação.
*Consultor Legislativo do Senado Federal. Mestre (Instituto Brasiliense de Direito Público) e Doutorando
RPD || Hussein Kalout: A diplomacia do caos
Política externa sob Bolsonaro se destaca pela irracionalidade, sem responder a interesses concretos do país, se pautando pelo combate frívolo a ameaças imaginárias, além de não refletir interesses ou valores nacionais, avalia Hussein Kalout
Desde a fundação da República, a política exterior do Estado brasileiro tem sido reflexo de consensos nacionais, balizada nos ditames do Direito e executada em conformidade com a dinâmica da ordem internacional. Pela primeira vez em nossa vida republicana, contudo, uma política externa destrutiva e irracional passou a ser implementada por meio de uma antidiplomacia, que, no lugar de buscar soluções, gera conflitos e tensões desnecessários.
Apesar da dissonância de visões ou de ênfases, ao largo dos diferentes governos republicanos, mínimos denominadores comuns uniam aqueles que assumiram a responsabilidade de formular os rumos da política externa nacional. O princípio da não-intervenção, o respeito à soberania do Estados, a defesa da autodeterminação dos povos e o respeito ao Direito Internacional compuseram as linhas mestras do processo decisório de nossa política exterior e guiaram a perseguição do interesse nacional desde pelo menos o Barão do Rio Branco.
Hoje se assiste a uma ruptura com essa linha de continuidade. Não se trata de uma política externa simplesmente diferente. Trata-se, antes, da irracionalidade erigida como política de governo, uma vez que não responde a interesses concretos do país, mas se pauta pelo combate frívolo a ameaças imaginárias. Ao contrário do que apregoa, não reflete interesses ou valores nacionais, mas generaliza como visão nacional o que não passa de uma linha de pensamento marginal, cujo principal traço distintivo é a crença em teorias conspiratórias.
Essa política levou à destruição da reputação internacional do Brasil por meio da implementação de uma “estratégia” única: contra os perigos ilusórios do globalismo, supostamente refletidos nas instituições multilaterais e na aliança improvável de financistas, progressistas e grande mídia, que seriam os responsáveis últimos pela decadência do Ocidente, só restaria a alternativa da aliança subserviente com o governo Donald Trump. Trata-se de um equívoco monumental que seria risível se não fosse trágico.
Uma relação equilibrada e produtiva com os EUA é desejável e sempre foi o objetivo do Estado brasileiro. Mas o recurso à submissão não coaduna com a vocação de uma nação da envergadura do Brasil. É, na realidade, francamente contrária à vocação universalista da política externa brasileira e sua capacidade de dialogar e estender pontes com diferentes países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento, em benefício de nossos próprios interesses.
"Não reflete interesses ou valores nacionais, mas generaliza como visão nacional o que não passa de uma linha de pensamento marginal, cujo principal traço distintivo é a crença em teorias conspiratórias"
Hussein Kalout
Essa subserviência está por trás das posições, ações e omissões desastrosas de nossa política externa, em contradição com os dispositivos da Constituição. Alguns dos exemplos vergonhosos são o apoio a medidas coercitivas em países vizinhos, o voto na ONU pela aplicação de embargo unilateral em desrespeito às normas do direito internacional, o endosso ao uso da força contra Estados soberanos sem autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a compra por valor de face da narrativa norte-americana sobre o Oriente Médio.
O projeto em curso, além de violar flagrantemente a Constituição Federal e seus ditames, impinge ao país custos irreparáveis como o desmoronamento de nossa credibilidade, perdas econômicas e fuga de investimentos.
Na área ambiental, o Brasil que era visto, desde Rio-92, como líder natural no tema do desenvolvimento sustentável, agora é tratado com “pária ambiental”. A medíocre participação na COP-25, em Madri, foi o mais puro retrato da imposição de um auto fracasso diplomático –– e de custos irreparáveis ao nosso país.
No sistema multilateral, éramos reconhecidos como ícones do respeito a uma ordem internacional baseada em regras, mas hoje somos vistos como um Estado “rejeitado”. Em vez de reformar e fortalecer o multilateralismo, para aprimorar sua capacidade de encontrar soluções comuns para problemas compartilhados, preferimos tecer loas ao unilateralismo, em detrimento de nossos próprios interesses, uma vez que o Brasil, embora seja país grande, conta com o poder suave da persuasão e não com o poder duro da força para influenciar processos decisórios internacionais.
Na América do Sul, de indutores do processo de integração, passamos a apoiar aventuras intervencionistas e antidemocráticas. A relação entre Brasil e Argentina levou duas décadas para que as mútuas desconfianças fossem eliminadas, e a relação, estabilizada. Graças a uma diplomacia presidencial consciente de sua responsabilidade histórica, José Sarney e Raul Alfonsín, ainda nos anos 1980, puseram fim às fricções entre os dois países. A rivalidade deu ligar à cooperação. Como resultado, nasceu o Mercosul. Contudo, a abordagem ideológica e a tensão desnecessária com Buenos Aires podem arruinar as conquistas de uma diplomacia construtiva entre os dois países.
Prevalece, atualmente, o ceticismo em relação à integração regional, além do desprezo a qualquer iniciativa que não seja empreendida por governos afins ideologicamente. Com isso, o Brasil cede terreno a potências extrarregionais e abre mão da capacidade de defender seus interesses, como demonstra a retirada de todo o pessoal diplomático e consular brasileiro da Venezuela, um verdadeiro tiro no pé motivado pelo sectarismo.
Na Europa ocidental, o Brasil perdeu seu peso gravitacional. Qual é o ganho em confrontar parceiros estratégicos e tradicionais como França e Alemanha? O acordo Mercosul-União Europeia e o projeto de ingresso na OCDE dependem, em boa medida, de amplo consenso entre os países europeus. A antidiplomacia atual somente afasta o país de seus objetivos estratégicos, ao hostilizar países essenciais para a própria implementação da agenda econômica do atual governo.
O papelão de nossa diplomacia diante da maior crise mundial de saúde é estarrecedor. A ausência de liderança, o desrespeito à ciência e às instituições de pesquisa científica e a desnecessária agressividade contra o nosso maior parceiro comercial que é a China, revelam o nível de degradação institucional. Atacar os chineses em um momento em que a nossa economia precisa preservar o escoamento de sua produção e garantir acesso a produto hospitalares é um crime lesa-pátria. O atrito com Pequim somente irá gerar desinvestimentos, declínio da produtividade e aprofundar o fosso do desemprego. É difícil encontrar uma justificava racional mínima para explicar tamanho despautério.
A reconstrução da política exterior brasileira é urgente e necessária. Não há mais tempo a perder. O resgate dos princípios constitucionais das relações internacionais do Brasil não requer a reinvenção da roda, apenas o retorno à racionalidade e à nossa tradição diplomática, para que deixemos de lado a subserviência e a importação de conflitos que não nos pertencem. E para que o foco volte a ser no que interessa: a segurança, o bem-estar e a prosperidade do Brasil.
Sem os ingredientes do realismo e do pragmatismo não será possível construir qualquer projeto de política externa minimante defensável. Sem abandonar a ideologia, as fantasias e as alegorias fantasmagóricas que atualmente animam nossa “política externa” de corte fundamentalista, não será possível voltar a enxergar a realidade tal como ela é e não através de lentes psicodélicas. É preciso trabalhar para restaurar o corolário doutrinário da política externa. Devemos trazer a política externa ao seu leito tradicional, de Rio Branco a San Tiago Dantas, cujos elementos centrais foram consagrados pela Constituição Federal.
Homens públicos de diferentes estirpes e crenças legaram ao país, por gerações e gerações, resultados tangíveis e amparados na melhor feição do patriotismo e da decência republicana. Para implementar uma política externa da destruição, ao arrepio dos princípios constitucionais, é preciso que se instale a amnésia diplomática, é imperativo que se desaprenda a fazer diplomacia, entendida como um método racional, implementada com base em memória histórica e institucional, enriquecida por uma tradição consolidada de maneira laboriosa por um corpo diplomático profissional.
Enfim, o que está sendo legado ao Brasil, desde o início da administração Bolsonaro, é a promoção de rupturas paradigmáticas nos cânones da política externa e, consequentemente, a tentativa de fundar um novo corolário doutrinário para expressar o interesse nacional sob o falso trinômio de liberdade, democracia e nacionalismo. Tudo para combater, em suma, o que se erigiu, fantasmagoricamente, de males que ameaçam o Brasil: comunismo, globalismo e autoritarismo. Essa diplomacia do caos e seus tentáculos obscurantistas cedo ou tarde têm encontro marcado com história.
(*) Cientista Político, Professor de Relações Internacionais e Pesquisador da Universidade Harvard. Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018).
RPD || Henrique Brandão: Nelson Rodrigues - O mundo pelo buraco da fechadura
Jornalista, contista, romancista e considerado por muitos críticos como o maior dramaturgo brasileiro do século XX, Nelson Rodrigues continua um verdadeiro gigante 40 anos após a sua morte
Há quarenta anos, em dezembro de 1980, morria Nelson Rodrigues. Os jovens talvez não se deem conta da dimensão de seu talento. Foi um gigante.
Nelson atuou em várias frentes. Sua obra teatral é monumental: deixou 17 peças, algumas delas marco do teatro brasileiro, como Vestido de Noiva, de 1943. É considerado por muitos críticos o maior dramaturgo brasileiro do século XX.
Autointitulava-se um eterno menino. A abordagem que fazia das relações humanas passava pelo filtro do garoto que observa o mundo de um lugar especial. “Nasci menino, hei de morrer menino. E o buraco da fechadura é, realmente, a minha ótica de ficcionista. Sou (e sempre fui) um anjo pornográfico”.
Antes de mais nada, Nelson Rodrigues era um jornalista. Tudo o que produziu teve no jornalismo sua gênese, até mesmo as peças teatrais. Passou a vida nas redações. O pai, Mario, foi dono de A Manhã – onde Nelson começou a carreira, aos 13 anos – e depois, de A Crítica. Daí não parou mais. Trabalhou em vários veículos da imprensa carioca. Entre os anos de 1950/60, chegou a escrever três colunas diárias em diferentes jornais.
“Nasci menino, hei de morrer menino. E o buraco da fechadura é, realmente, a minha ótica de ficcionista. Sou (e sempre fui) um anjo pornográfico”
Nelson Rodrigues
Rui Castro, autor de biografia considerada definitiva (Anjo Pornográfico – A vida de Nelson Rodrigues), estima que, em 55 anos de jornalismo, “é provável que nenhum outro escritor brasileiro tenha produzido tanto”. Os números são eloquentes: além das 17 peças, reencenadas várias vezes, escreveu um romance (O Casamento) e oito folhetins, alguns assinados com pseudônimo (Suzana Flag e Myrna), bem como milhares de crônicas, reunidas em diversos livros – tudo produzido nas redações de jornais.
As adaptações cinematográficas das peças atraiu cineastas de diversos perfis: Leon Hirszman (A Falecida, 1965); Arnaldo Jabor (Toda Nudez Será Castigada, 1973 e O Casamento, 1975); Neville de Almeida (A Dama do Lotação, 1978 e Os Sete Gatinhos, 1980); Bruno Barreto (O Beijo no Asfalto, 1980), entre outros. A mais recente estreou há pouco no circuito cinematográfico, em plena pandemia: uma adaptação de Boca de Ouro, dirigida por Daniel Filho.
Até quem não gosta de futebol se delicia com suas crônicas esportivas. Antológicas, não perderam a atualidade. E por que não, passado tanto tempo? Porque Nelson Rodrigues não se referia a minúcias dos jogos. Ele captava a essência da partida em momentos mágicos, o embate futebolístico como espetáculo único, com seus personagens próprios – um acontecimento que se renovava a cada disputa, mesmo que elas se repetissem todas as tardes de domingo no Estádio Mario Filho (gostava de citar o nome do irmão, falecido antes dele e que dá nome ao Maracanã, por quem Nelson tinha adoração). Inventou, por exemplo, o Sobrenatural de Almeida, “entidade” capaz de modificar bruscamente alguma situação durante uma partida de futebol. Adorava o Fla x Flu: com suas crônicas, ajudou a criar a mística em torno deste clássico do futebol carioca.
Antes do golpe de 1964, Nelson não metia a colher na política. A partir de 1968, contudo, começou a implicar com quem fazia oposição aos militares. Revelou-se anticomunista ferrenho, apesar de ter convivido com jornalistas de credo diferente, como Antônio Callado, a quem chamava de “doce radical”. Dom Helder Câmara e Alceu Amoroso Lima, da linha progressista da Igreja Católica, foram alguns de seus alvos preferidos. Outros, os jovens religiosos católicos que, em trajes civis, participavam das passeatas em oposição à ditadura, rotulados de “padres de passeata” e “freiras de minissaia”. Chamado de reacionário, aceitou a pecha de bom grado, pois adorava uma polêmica. O Reacionário (1977), aliás, é o título de um de seus livros de crônicas. Nos últimos anos de vida, acabou revendo posições e passou a defender a anistia, após a prisão e a tortura do filho Nelsinho pelos militares.
Suas peças são um primor de denúncia da hipocrisia reinante. Imoral, sem vergonha, tarado, lascivo, pornográfico, são epítetos com os quais, a cada estreia de uma peça, Nelson Rodrigues foi brindado pelos setores defensores da “moral e dos bons costumes” da sociedade carioca – provavelmente proferidos por uma “grã-fina de narinas de cadáver”, uma das criações geniais do cronista implacável.
Além de dramaturgo, jornalista, contista, romancista e cronista, Nelson Rodrigues era um frasista de mão cheia. Talvez o maior da língua portuguesa. Suas tiradas caíram no gosto do povo. Continuam atualíssimas, sínteses do que há de melhor e pior na alma humana.
Uma breve amostra de suas frases, retiradas do livro organizado por Rui Castro: Flor de Obessão – As 1000 melhores frases de Nelson Rodrigues.
“Dinheiro compra tudo, até amor verdadeiro”
“Toda a unanimidade é burra”
“Invejo a burrice, porque eterna”
“No Brasil, quem não é canalha na véspera é canalha no dia seguinte”
“A única nudez realmente comprometedora é a da mulher sem quadris”
“Ou a mulher é fria ou morde. Sem dentada não há amor possível”
“O marido não deve ser o último a saber. O marido não deve saber nunca”
“Todo tímido é candidato a um crime sexual”
“Sem sorte não se chupa nem um chicabon”
“A pior forma de solidão é a companhia de um paulista”
“O FlaxFlu começou 40 minutos antes do nada. E, então, as multidões despertaram”
“No Maracanã, vaia-se até um minuto de silêncio”
“O videoteipe é burro”
“Brasília é outro país, quase outro idioma”
“Não há, no mundo, elites mais alienadas do que as nossas”
“De pé, ó vítimas da fome. Mas aprendi que a fome não deixa ninguém de pé, nunca”
“A fome é o mais antigo dos hábitos humanos”
RPD || Dora Kaufman: Transformação digital acelerada é desafio crucial
Qualificação e requalificação dos profissionais em razão do avanço acelerado das tecnologias são necessárias para evitar o cenário de desemprego em massa e aumento da desigualdade
A crise socioeconômica provocada pela Covid-19 tornou visível a premência da sociedade em enfrentar desafios cruciais. As mudanças na prática de negócios, provavelmente, consolidarão formas totalmente novas de trabalhar. As primeiras evidências sugerem que os empregadores devem acelerar a automação, ampliando a possibilidade de uma “recuperação sem empregos”. Além do deslocamento do mercado de trabalho, em paralelo emerge uma inédita forma de relacionamento ‘homem-máquina’ que demanda novas habilidades dos profissionais.
Documentos de políticas públicas de distintos países contemplam o desenvolvimento de habilidades como estratégico. O profissional do futuro irá lidar com questões complexas e multidisciplinares que requerem, além de conhecimentos técnicos, habilidades de lógica, análise crítica, empatia, comunicação e design. É um equívoco, amplamente difundido, considerar a automação ameaça apenas aos trabalhadores com baixa qualificação, que tendem a desempenhar tarefas rotineiras e repetitivas. Na verdade, o avanço acelerado das tecnologias – particularmente os algoritmos preditivos de inteligência artificial – substituirá igualmente as funções cognitivas. A qualificação e requalificação dos profissionais é crítica para evitar o cenário de desemprego em massa e aumento da desigualdade.
Relatório do Fórum Econômico Mundial (“Relatório”), publicado em 21 outubro 2020, analisa o cenário atual do trabalho impactado por “dupla interrupção”: a pandemia causada pela Covid-19 e o avanço da automação. Seu pressuposto é que o desenvolvimento e o aprimoramento das habilidades e capacidades humanas por meio da educação e aprendizagem são os principais motores do sucesso econômico, do bem-estar individual e da coesão social. A escassez de habilidades e de competências compromete a capacidade das empresas de aproveitar o potencial de crescimento proporcionado pelas novas tecnologias.
“No Brasil, carecemos de política pública e de ecossistemas favoráveis. Uma das consequências é a alta taxa de desemprego com número crescente de vagas em aberto por falta de profissionais qualificados”
dora kaufman
Principais conclusões do Relatório: a) o ritmo de adoção das tecnologias deve se acelerar em algumas áreas; b) a adoção de novas tecnologias pelas empresas transformará tarefas, empregos e habilidades até 2025, e 43% das empresas pesquisadas indicam redução da força de trabalho devido à integração de tecnologias; c) as lacunas de competências continuam a ser altas: em 2025, 44% das habilidades que os funcionários precisarão para desempenhar suas funções com eficácia serão alteradas; d) mais de um quarto dos empregadores espera reduzir temporariamente sua força de trabalho, e um em cada cinco espera fazê-lo permanentemente; e) na próxima década, uma parcela não desprezível dos empregos recém-criados será em ocupações totalmente novas, ou ocupações existentes com conteúdos e requisitos de competências transformados; e (f) na ausência de esforços proativos, a desigualdade provavelmente será exacerbada. O setor público precisa fornecer apoio mais forte para a qualificação e a requalificação de trabalhadores em risco ou deslocados.
A atuação do Fórum é respaldada localmente pelas políticas públicas dos países. Nos EUA, por exemplo, o governo convocou o setor privado a se comprometer com a qualificação/requalificação de sua força de trabalho por meio do Pledge to America’s Workers: mais de 415 empresas do setor privado já se comprometeram com 14,5 milhões de oportunidades de aprimoramento de carreira nos próximos cinco anos. No final de 2019, a França criou uma conta de competências individuais com uma aplicação móvel dedicada à formação profissional e aprendizagem ao longo da vida. Sob a “moncompteformation.gouv.fr”, 28 milhões de trabalhadores elegíveis em tempo integral e parcial receberão € 500 anualmente diretamente em sua conta para gastar em qualificação e aprendizagem contínua, com trabalhadores pouco qualificados e aqueles com necessidades especiais recebendo até € 800 anualmente. Cingapura, recentemente, complementou sua pioneira Iniciativa do Futuro de Competências com a implantação do Pacote de Suporte de Treinamento Aprimorado (ETSP), para apoiar trabalhadores e organizações em investimentos sustentáveis em requalificação e qualificação durante a Covid-19.
No Brasil, carecemos de política pública e de ecossistemas favoráveis. Uma das consequências disso é a convivência de alta taxa de desemprego com número crescente de vagas em aberto por falta de profissionais qualificados. Algo precisa ser feito, e com urgência.
*Doutora em Mídias Digitais pela USP, pós-doutora pela COPPE-UFRJ e pesquisadora dos impactos sociais de Inteligência Artificial em seu pós-doutorado no Centro de Tecnologias da da Inteligência e Design Digital (TID D|PUC-SP), sob supervisão de Lucia Santaella, e participa do grupo de IA do Instituto de Estudos Avançados e do Centro de Pesquisa Atopos, ambos da USP.
RPD || Ciro Gondim Leichsenring: Adivinhando o futuro
Adequado planejamento amostral das pesquisas eleitorais é requisito para a exatidão do levantamento de dados, permitindo uma fiel correspondência com o resultado das urnas, avalia Ciro Leichsenring
Pesquisas eleitorais em qualquer lugar sempre abrem espaço a dúvidas e suspeitas de direcionamento de resultados. Diante disso, é importante dar uma dimensão mais real das dificuldades envolvidas em sua realização e situar os contextos dentro dos quais as pesquisas de intenção de voto se situam.
Fundada em 1890 em Nova York, a revista Literary Digest, voltada para a publicação de artigos de opinião, tornou-se um fenômeno editorial atingindo um público de milhões de leitores. Em 1916, ano de eleição presidencial, decidiu fazer uma consulta a seus assinantes, encartando na revista, que era semanal e distribuída pelo correio, uma cédula eleitoral em que constavam os nomes dos candidatos ao cargo de presidente dos Estados Unidos. Solicitava aos leitores que indicassem o candidato de sua preferência e remetessem a cédula para o escritório da revista. Com base nessa simulação, previu a vitória do então candidato democrata Woodrow Wilson. Repetiu o procedimento nas eleições seguintes, acertando todos os resultados até 1932. Em 1936, no entanto, com uma base de 10 milhões de eleitores identificados em listas telefônicas e compradores de automóveis, obteve o retorno de 2,4 milhões de cédulas, que indicavam o então candidato republicano Alfred “Alf” Landon como o virtual vencedor da disputa com 57% das preferências, contra 43% de Franklin Delano Roosevelt, que concorria à reeleição.
“Pesquisas de intenção de voto são eventos estáticos dentro de um processo dinâmico que é a consolidação da decisão de voto pelo eleitor”
Ciro Gondim Leichsenring
Enquanto isso, George Gallup, que havia criado a Gallup Organization em 1935, realizava estudo nacional, com amostra planejada a partir de critérios estatísticos, em que entrevistava 50 mil eleitores, abrangendo todo o eleitorado americano. Os resultados obtidos apontavam a vitória de Roosevelt com um placar de 56% a 44%. Dias depois, as urnas registraram a vitória de Roosevelt, reeleito com 61% dos votos populares.
A margem de erro estipulada para uma amostra probabilística de 50 mil casos, com nível de confiança de 95%, é de apenas + ou - 0,44%. Tendo esses parâmetros como referência, cabe perguntar: Gallup acertou ou errou em sua previsão?
Pesquisas de intenção de voto são eventos estáticos dentro de um processo dinâmico que é a consolidação da decisão de voto pelo eleitor. A decisão é um caminho que se revela por aproximações sucessivas. No início das campanhas eleitorais, as possibilidades de escolha apenas se insinuam para o eleitor típico, com baixo nível de engajamento político. À medida que a campanha evolui, o eleitor gradualmente vai ajustando suas escolhas com as informações recebidas, até chegar à decisão final, que pode até mesmo ser a de não votar, anular o voto ou votar em branco.
Uma série de variáveis condiciona este processo, entre os quais podemos destacar os seguintes pontos. Os índices de abstenção são bastante relevantes, pois favorecem algumas candidaturas e prejudicam outras, a depender do perfil sociodemográfico e geográfico dos votantes. Em 2020, o índice de abstenção no segundo turno das eleições municipais brasileiras atingiu 29,5% dos eleitores inscritos.
Acidentes de percurso na campanha, como fake news, denúncias de malfeitos ou comportamentos inadequados, atentados ou acidentes geram mudanças de atitudes. Estrutura partidária e recursos financeiros são elementos importantes nas campanhas, pois impactam na exposição das candidaturas e programas de governo.
A divulgação de resultados das pesquisas eleitorais, em si, tem significativa relevância na intenção de voto, uma vez que a posição dos candidatos no ranking de preferências do eleitorado produz efeitos, positivos e negativos, na arrecadação de recursos, na mobilização partidária, na formalização de alianças. Lembremo-nos do voto útil.
Cada um desses elementos, isoladamente ou em articulação com os demais, influencia a escolha do eleitor, contribuindo para a sua decisão final.
Nesse contexto, as pesquisas estão sempre correndo contra o tempo em relação ao movimento do eleitorado, pois, de um dia para o outro, tudo pode mudar sem que as pesquisas, defasadas temporalmente, possam captar o sentido da mudança. No entanto, como o episódio Gallup revelou, o adequado planejamento amostral é um requisito decisivo para a exatidão do levantamento de dados, criando condições para uma fiel correspondência com o resultado das urnas. Dados de 30 pesquisas, concluídas em média dois dias antes da última eleição, divulgados no site Poder 360 (Ibope, 26 e Datafolha, 4) revelam que apenas 15 tiveram acertos dentro da margem de erro. Nenhum resultado coincidiu exatamente com os números das urnas. No entanto, em 26 casos, o nome do vencedor foi apontado corretamente e, em 3, apontaram empate, registrando-se apenas um erro na indicação do vencedor.
Em pesquisas desse tipo, apontar a tendência correta é fundamental.
(*) Psicólogo, atuou por mais de 40 anos com pesquisas de mercado e opinião e foi presidente do Conselho da Sociedade Brasileira de Pesquisas de Mercado e vice-presidente executivo da mesma instituição. Em 1974, começou sua militância no então PCB, que evoluiu para PPS e, posteriormente, Cidadania.
RPD || Zulu Araújo: Entre daltônicos, pessoas de cor e o racismo
Jovens representam 77% dos 33 mil negros mortos anualmente no Brasil. Cobranças de medidas efetivas para dar um basta na tragédia que é o racismo estrutural brasileiro ganham força em todo o país
A barbaridade da qual foi vítima o cidadão João Alberto Silveira Freitas, no estacionamento do supermercado Carrefour em Porto Alegre, que resultou na sua morte, foi um catalisador sem precedentes da indignação que paira no Brasil, de há muito, no tocante à violência racial e ao racismo contra a comunidade negra brasileira. Naquelas cenas brutais que o Brasil inteiro presenciou, estava simbolizado, em estado bruto, aquilo que os intelectuais chamam de Racismo Estrutural.
As denúncias sobre o recrudescimento do racismo no país vêm de longe e têm funcionado quase como um mantra no movimento negro brasileiro, embora boa parte da sociedade faça ouvidos de mercador para essa tragédia. Até mesmo importantes setores do Executivo, Legislativo e Judiciário que deveriam combater essas mazelas terminam estimulando-as por omissão. Mas os fatos estão ficando tão escandalosos que não dá mais para esconder, nem deixar de se indignar.
Até porque as causas do racismo e da discriminação no país não são episódicas, mas históricas. Ignorar os efeitos nefastos que mais de 350 anos de escravidão produziu não é uma opção política, é uma estupidez. Estupidez essa que não só possibilita a exclusão de milhões de pessoas do exercício da sua cidadania plena, bem como tem ceifado a vida de outros milhares.
“No Brasil, não só existe racismo, como ele é estrutural; condiciona, e normatiza praticamente todas as relações no país, sejam elas de caráter interpessoal, econômica, social, política, cultural ou religiosa”
Zulu Araújo
Não surpreende mais ninguém que a juventude negra brasileira tem sido o alvo preferencial dos aparatos de segurança pública e privada, assim como de gangues e milícias que proliferam país afora. Os números do Atlas da Violência falam por si só: essa juventude representa 77% dos jovens assassinados no país, algo em torno de 33 mil jovens mortos anualmente. Até mesmo organismos internacionais, como Unesco, Anistia Internacional e Unicef têm-se mobilizado por meios de campanhas, alertando o governo brasileiro para a gravidade da situação.
Autoridades, instituições públicas e privadas e até mesmo a imprensa, quase sempre complacente com estes episódios, se indignaram e estão cobrando medidas efetivas para que possamos dar um basta nessa tragédia que é o racismo estrutural brasileiro. O fato soou como um alerta, ou melhor, como um recado de que o ocorrido nos Estados Unidos com o afrodescendente americano George Floyd não era exclusividade de lá, como muitos por aqui tentam insinuar, e que por isto mesmo a sociedade brasileira precisava reagir.
Mas, apesar de toda a comoção, as declarações de duas principais autoridades públicas do país foram decepcionantes. Uma afirmou que era daltônico e, portanto, não se manifestaria sobre o assunto; e a outra desconheceu a existência do racismo em nosso país, fazendo uso de uma expressão racista: “no Brasil, o que existe são pessoas de cor em situação de desigualdade”.
Lamentavelmente, essas declarações terminam por funcionar quase como um passaporte para impunidade, tanto no que diz respeito à violência praticada no país, desde sempre, como para a reparação histórica, tão importante para nosso povo. E, em grande medida, são autoexplicativas para a gravidade do problema racial no Brasil.
Afinal, um país que viveu um dos mais longos períodos escravistas da história da humanidade e que tem a maioria de sua população de origem africana vivendo em condições sub-humanas – submetidas a toda sorte de violência, nos mais baixos extratos sociais em quaisquer itens que são pesquisados, como educação, saúde, moradia, emprego e renda – não pode ter essa realidade desconhecida.
Em verdade, no Brasil, não só existe racismo, como ele é estrutural, condiciona, e normatiza praticamente todas as relações no país, sejam elas de caráter interpessoal, econômica, social, política, cultural ou religiosa. E não obteremos sucesso na promoção da igualdade racial, nem a plenitude democrática, se não reconhecermos a existência do racismo e, daí, não gerarmos políticas públicas que tanto o combatam como promovam a igualdade.
Ainda bem que parcela significativa da sociedade brasileira tem não só se manifestado de forma indignada ante o atual quadro de desigualdades no país, mas também começa a se mobilizar para sua superação. E, neste sentido, o movimento negro brasileiro precisa liderar este processo e estabelecer uma agenda política que, além da mobilização da comunidade negra, crie mecanismos de incorporação e participação dos não negros nessa luta, visto que o racismo constitui um prejuízo para toda a sociedade e não só para os negros.
Toca a zabumba que a terra é nossa!
(*) Zulu Araújo é Arquiteto, Gestor Cultural, Mestre em Cultura e Sociedade, Ex-Presidente da Fundação Palmares, Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon/Secult/Ba. e militante do Movimento Negro Brasileiro.
RPD || Alberto Aggio: Bolsonaro, Ano 2
Bolsonaro impinge aos brasileiros um cotidiano de infelicidade, sem nos legar obra alguma. Sequer exerce sua responsabilidade primária: a de governar, avalia Alberto Aggio em seu artigo
No final do ano passado publiquei um artigo com o título Bolsonaro, Ano 1. Mobilizei, intencionalmente, a demarcação temporal recorrendo àquilo que Benito Mussolini estabeleceu para a Itália quando instituiu o fascismo. Contava-se a sequência dos anos da “Era Fascista”, com início em 1922, ano da tomada do poder com a “Marcha sobre Roma”. Como todo aspirante a “revolucionário”, Mussolini acalentava a ideia de alterar o tempo histórico.
Imagino que Bolsonaro tenha, por um instante, cultivado pensamento semelhante, especialmente quando, com menos de três meses de governo, traiu uma de suas posições de campanha e passou a se apresentar como candidato a reeleição em 2022. Mussolini realizou uma obra na Itália nos anos do fascismo. Uma obra infame que deixou marcas. Bolsonaro nos impinge um cotidiano de infelicidade, sem nos legar obra alguma. Sequer exerce sua responsabilidade primária: a de governar.
O Ano 2 – como dizem os jovens – “deu mal” para Bolsonaro. Ao final de 2020, seu destino é cada vez mais incerto, com popularidade declinante e problemas políticos de grande magnitude. Com a derrota de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas, perdeu seu principal referente ideológico. O isolamento internacional do País é sem precedentes, depois de desavenças com a China e a União Europeia. Sob pressão, Bolsonaro estará forçado a uma readequação na política externa. Não haverá futuro caso não se supere a redução do Brasil a “País pária” na ordem mundial, admitido de bom grado pelo chanceler Ernesto Araujo.
Nas eleições municipais, os candidatos que se vincularam à imagem do presidente foram derrotados nas capitais e grandes cidades, com raríssimas exceções. O que indica movimento claro de redirecionamento do voto dado em 2018. É o resultado da postura errática de Bolsonaro nestas eleições, ora se afastando, ora se envolvendo na disputa. Mas o problema é anterior e advém do fracasso na montagem de um partido de apoio integral ao presidente, o Aliança pelo Brasil. Sem partido, Bolsonaro agiu por impulso, de forma temerária. O resultado não poderia ter sido diferente.
“Despreparado para o exercício do governo, Bolsonaro sequer consegue ganhar uma posição no contexto dramático de combate à pandemia”
Alberto Aggio
O ano termina confirmando a dispersão das lideranças bolsonaristas em cada canto do país. Esse processo começou com as defenestrações promovidas pelo presidente nos quadros do seu governo, atingindo o ápice com a demissão do ex-ministro Sérgio Moro. O resultado foi uma miríade de candidatos bolsonaristas e ex-bolsonaristas batendo cabeça, sem coesão nem unidade. As eleições municipais mostraram a que ponto chegou a fragilidade do bolsonarismo enquanto movimento, muitos duvidando inclusive da sua real existência.
Bolsonaro teve um momento de recuperação ao longo do ano em função do “auxílio emergencial” distribuído aos mais vulneráveis em razão da paralisia econômica imposta pela pandemia. Mas isso durou pouco. A retomada do emprego ainda não foi robusta o suficiente para gerar confiança e projetar nova alta em sua popularidade. E, na contracorrente, as ameaças de retorno da inflação, bem como as dificuldades da indústria, com o represamento dos investimentos, mantiveram a luz vermelha acesa.
Assim, no meio do mandato, temos um presidente enfraquecido e o Centrão – sua âncora de salvação – com mais poder depois de fechadas as urnas. Para Bolsonaro, não há mais espaço para a retomada da “guerra de movimento” do Ano 1 –, momento no qual blogueiros, ladeados pelos filhos do presidente e parlamentares golpistas, pediam intervenção militar, no auge das manifestações antidemocráticas que chegaram a realizar um “bombardeio fake” sobre o STF. A perspectiva de imposição imediata de um regime iliberal, com apoio militar, acabou ficando para trás.
O Ano 2 foi marcado, assim, por uma mudança tática: passou-se à “guerra de posições”. Esta demanda entrincheiramento, movimentos cuidadosos e conquistas parciais, daí a necessidade de protagonismo do Centrão. Entretanto, Bolsonaro também aí se mostra inepto. Despreparado para o exercício do governo, Bolsonaro sequer consegue ganhar uma posição no contexto dramático de combate à pandemia, empreendendo “gestão” desastrosa que não evitou os mais de 175 mil mortos em menos de 12 meses. Sem mencionarmos questões mais estruturais como as reformas tributária e administrativa, que só avançam a despeito do governo.
Sem liderança e sem rumo, a filiação de Bolsonaro a algum partido do Centrão tornou-se disputa rasa, quase um leilão, com vistas a um transformismo que garanta ao presidente um “novo” protagonismo em 2022. Num cenário ainda difuso, já se pode divisar, contudo, outros transformismos em projeção, todos visando alcançar o poder nas próximas eleições.
Se, no Ano 1, o governo foi uma “usina de péssimas ideias”, no Ano 2 a imagem é de “desolação”. 2022 já começou e aos brasileiros importa superar a pandemia que nos assola, bem como a crise que desorganiza a Nação depois da sanha destruidora que se instalou no poder. Só assim se poderá conceber em que termos avançaremos para o futuro, depois da breve – assim esperamos – “era Bolsonaro”.
RPD || Jorio Dauster: Do Catcher ao Apanhador, um percurso de acasos
Mais reconhecido por seu trabalho empresarial e diplomático, Jorio Dauster se dedica à literatura desde a década de 1960, traduzindo grandes autores, como Salinger e Nabokov, entre outros
Já lá vão mais de seis décadas, quando eu passava uns tempos em Washington na casa de minha irmã, recebi das mãos do cunhado um pocket book fininho, com umas 200 páginas, que já era cult nos Estados Unidos. Comecei a ler naquela noite mesmo e não sei a que horas fui dormir, fascinado com a história do rapaz de 17 anos que, expulso da escola, vaga por três dias em Nova York tentando evitar o confronto com os pais. Eu próprio, como algumas dezenas de milhões de adolescentes em todo o planeta, reconheci no angustiado protagonista todas aquelas dúvidas e aflições que o mundo adulto nos impõe em termos de acomodação a uma realidade muitas vezes envolta em hipocrisia e falsidade.
Estou falando, obviamente, de Holden Caufield, a figura icônica que J.D. Salinger eternizou em sua obra-prima The Catcher in the Rye, lançada em 1951. Terminada a leitura, senti uma vontade irreprimível de traduzir o livro, provocado até mesmo pelas três últimas frases: “É engraçado. A gente nunca devia contar nada a ninguém. Mal acaba de contar, a gente começa a sentir saudade de todo mundo.”
Já no Brasil, preparando-me para o exame do Instituto Rio Branco, reencontro um velho colega, Álvaro Alencar. Conversa vai, conversa vem, descubro que ele também quer ser diplomata e deseja traduzir o Catcher. Coincidência dupla, planos de trabalho conjunto que renderam muitas rodadas de chope e nem uma página de texto. Fast forward na fita da memória e, passados mais alguns anos, já ambos no Itamaraty, resolvemos pôr mãos à obra quando nos dizem que um colega mais antigo, Antônio Rocha, também está vertendo o livro. Fomos procurá-lo para anunciar a “competição”, e o tranquilo Rocha, ele próprio escritor, nos deseja boa sorte, pois apenas fazia aquilo por amar o texto e como grande exercício literário. Obviamente, foi recrutado ali mesmo para a rara e curiosa tarefa de uma tradução a seis mãos!
“O Apanhador viu a luz do dia em 1965 e recebemos, no total, a principesca quantia de 100 dólares, que deu para eu comprar o bom par de sapatos de que precisava na época”
Jorio Dauster
Por conta de nossas tarefas profissionais, não sei quanto tempo levou para que cada qual apresentasse o terço do texto que lhe coube por sorteio. O fato é que, por ser considerado à época subversivo, depois do golpe de 31 de março de 1964, eu fui chamado de Genebra, onde participava da I Conferência de Comércio e Desenvolvimento, e posto em casa durante seis meses enquanto ocorriam inquéritos e coisas do gênero no Itamaraty. Como meus dois companheiros de tradução já haviam sido removidos para o exterior, dediquei incontáveis horas daquele recesso forçado a repassar a versão brasileira frase por frase, tratando de homogeneizar a linguagem dos três num livro que é intrinsecamente coloquial, pois representa de fato o depoimento gravado do Holden na clínica de repouso em que foi internado para se recuperar de seu evidente nervous breakdown. Exemplo desse cuidado é que não cabe nenhuma conjunção adversativa – tipo “contudo”, “todavia” e “entretanto” – na fala de um rapaz que só emprega “mas”. A outra dificuldade foi conciliar expressões e gírias, já que o Rocha era nordestino, eu e Álvaro, cariocas. A circunstância de que o texto resistiu à passagem do tempo me parece uma boa indicação de que o exercício valeu a pena.
Mas restavam dois problemas: o título, cuja tradução literal parecia esdrúxula, e – pequeno detalhe prático – quem imprimiria a obra, já que nos havíamos lançado na empreitada por puro amadorismo, sem que ninguém nos tivesse encomendado coisa nenhuma.
Depois de grandes elucubrações, nós três tínhamos resolvido dar à versão brasileira o título de A sentinela do abismo, retirando-o do mesmo contexto em que o autor o buscara no original, a saber a fala em que Holden diz à irmã Phoebe que, quando crescesse, queria ficar escondido num campo de centeio para salvar qualquer das crianças que, ali brincando, se aproximasse de um precipício. Mas, quem diria: indignado com a tradução feita em outras línguas, Salinger (já então um eremita) dera ordens expressas à sua editora a fim de exigir as versões literais como condição para a venda dos direitos em outros idiomas. De nada valeram minhas tentativas, até mesmo em contato direito com uma agente em Nova York, explicando que “apanhador” no Brasil era usado para quem catava papéis nas ruas ou bolas chutadas para fora em campos de futebol improvisados, que centeio só aparecia no nome de um pão comido por gente rica... Pura perda de tempo– mas entendi que era melhor assim depois de saber que tinham tacado um estrambótico El cazador (sic) oculto em espanhol, um meloso L’atrappe-coeur em francês, um ensandecido Agulha no palheiro (!!!) em português de Portugal.
Por fim, numa daquelas noites encantadas que o Rio então oferecia de graça, fui à mítica cobertura de Rubem Braga em Ipanema, bem pertinho da Nascimento Silva 107 onde, poucos anos antes, Tom Jobim ensinara a Elizete Cardoso as canções do Canção de Amor Demais. Vista fabulosa, papo magnífico no pomar suspenso, uísque do bom – mas o grande cronista não tinha ideia de quem fosse J.D. Salinger e muito menos do sucesso mundial do Catcher. Mas me tranquilizou, dizendo que faria chegar o manuscrito às mãos de seus dois sócios na Editora do Autor – Fernando Sabino e Walter Acosta. Assim foi feito, o Apanhador viu a luz do dia em 1965 e recebemos, no total, a principesca quantia de 100 dólares, que deu para eu comprar o bom par de sapatos de que precisava na época. O livro continuou na Editora do Autor depois que Braga e Sabino se afastaram para fundar a Sabiá – e nem sei quantas edições teve ao longo de mais de meio século no Brasil. Pelo número de pessoas que até hoje me procuram para dizer o que significou em suas vidas a leitura do Apanhador, acho que daria para encher o Maracanã com emoção maior que a de um Fla-Flu.
RPD || Bazileu Margarido: Política ambiental liderando o atraso
Bolsonaro promoveu retrocesso recorde na área ambiental desde o início de seu governo. Desastre da gestão governamental impactou diretamente na imagem do Brasil no exterior
O mundo caminha celeremente para uma economia de baixo carbono. No final do ano passado, o Conselho Europeu comprometeu-se com o objetivo de neutralizar as emissões de carbono até 2050. A agenda de implementação dessa decisão tem sido intensa, com a definição de estratégias setoriais e instituição do Fundo de Transição Justa, de 100 milhões de Euros, para apoiar a substituição de indústrias intensivas em carbono.
A mesma meta vem sendo estabelecida por vários países, como a Coreia do Sul, o Japão e a Inglaterra. A eleição de Joe Biden reforça essa tendência, afastando da Casa Branca o negacionismo climático. Isso irá provocar impactos profundos no mundo todo.
Setores intensivos em carbono, como energia e transportes, estão passando por uma revolução tecnológica de amplo alcance. A energia solar é a fonte que mais cresce no mundo e as projeções indicam que, até 2050, será a maior fonte mundial de eletricidade. As principais montadoras de veículos já estabeleceram prazos (que não ultrapassam 2030) para tirar os motores a combustão de suas linhas de montagem.
A Europa discute a precificação do carbono no mercado internacional, com a instituição de um mecanismo para que produtos manufaturados paguem uma “taxa de carbono” ao ingressarem no Mercado Europeu, previsto para entrar em vigor em 2023. Ou seja, “amanhã”.
Enquanto isso, agravamos nosso isolamento político e econômico com uma política ambiental irresponsável. Os reflexos já são sentidos. Em junho passado, um grupo de 30 empresas globais de investimento, que administram US$ 3,7 trilhões, enviou cartas a embaixadas brasileiras em 9 países alertando o governo brasileiro sobre o avanço do desmatamento na Amazônia, o que pode interferir nas decisões de investimento.
A política ambiental também está colocando em risco a implementação do Acordo EU-MERCOSUL. Assinado após anos de duras negociações, dificilmente será ratificado pelo parlamento dos países envolvidos por não cumprirmos a cláusula ambiental.
O agronegócio, nossa “galinha de ovos de ouro”, não passará ileso por essas transformações. A Estratégia da Fazenda ao Prato, uma das medidas em curso na Comissão Europeia, prevê um sistema de certificação de origem dos produtos agropecuários e florestais, o que pode facilitar o embargo daqueles provenientes de áreas de desmatamento.
Não se trata apenas de desconsiderar as mudanças de longo prazo nas estratégias mundiais de desenvolvimento. A política ambiental do governo Bolsonaro está destruindo as bases institucionais que podem construir pontes de diálogo para a inserção do Brasil nesse cenário.
A Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e a Subsecretaria Geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores foram extintas logo de início. Após muita pressão da sociedade, o governo anunciou a meta de zerar as emissões até 2060. Além de ser insuficiente, tem pouco crédito pois não está suportada em ações efetivas, principalmente em relação à nossa maior fonte de emissão – desmatamento.
O Ibama está sucateado e não consegue executar nem o que restou de seu exíguo orçamento. O exemplo mais emblemático é a contratação de brigadistas, que só ocorreu quando o fogo se alastrava sem controle. Para agravar, o governo paralisou o Fundo Amazônia, que tem cerca de R$ 2,9 bilhões em doações, sendo que 60% seriam destinados ao próprio Ibama ou a órgãos ambientais estaduais.
Quem tenta trabalhar é punido. O ex-diretor e dois chefes de fiscalização foram degolados logo após uma série de operações contra garimpeiros que atuam em terras indígenas. O fiscal que multou o presidente por pesca ilegal em 2012 foi afastado da chefia do Centro de Operações Aéreas e a multa foi anulada.
Por outro lado, os nomeados deixam a boiada passar, eliminando a autorização ambiental para a exportação de madeira retirada das florestas do país, fato comemorado pelas madeireiras que atuam ilegalmente, e cancelando multas aplicadas pela equipe técnica, como no caso de um prédio de luxo em área de preservação, numa das regiões mais caras de Salvador, por exemplo.
O Ministério do Meio Ambiente age como se não tivesse responsabilidade na fiscalização de crimes ambientais. O resultado todos sabem: a área desmatada na Amazônia, que já havia saltado 34,41% em 2019, prossegue em alta e cresceu mais 9,5% em 2020, batendo o recorde de desmatamento da década com mais de 11 mil Km².
O INPE também sofre o mesmo processo de desconstrução. Após a difamação de seu presidente (Ricardo Galvão, a quem Bolsonaro acusou de estar a serviço de ONGs) e sua demissão, vieram o estrangulamento orçamentário, a redução da estrutura de comando e, por fim, a usurpação das suas funções, com o anúncio da compra de um satélite pelas Forças Armadas, por R$ 145 milhões, para fazer o mesmo que os satélites do INPE fazem.
O Brasil deveria buscar inserção positiva na economia mundial através da diversificação e agregação de valor à sua pauta de exportações e do investimento em inovação e tecnologia e nas novas oportunidades que estão surgindo na transição para uma economia de baixo carbono.
Há um cardápio extenso de atividades econômicas que deveriam ser incentivadas para a recuperação da economia pós-COVID. O Brasil tem grande potencial de desenvolvimento da bioeconomia, das fontes distribuídas de energia renovável e limpa, da agricultura de baixo carbono, da exploração sustentável de florestas nacionais, da universalização do saneamento ambiental, entre outras.
Esses investimentos têm capacidade para gerar milhões de empregos verdes e atrair capital externo ávido por um portfólio de atividades sustentáveis para satisfazer as exigências de um novo consumidor mais consciente dos limites das bases naturais que dão sustentação ao desenvolvimento.
Insistir na ocupação da Amazônia pela grilagem de terra, por pastos para criação extensiva de gado e pela mineração ilegal só vai nos levar ao atraso e ao isolamento político e econômico.
Livro Grando, Presente registra legado democrático de ex-prefeito de Florianópolis
Obra recém-lançada pela FAP detalha experiência de gestão pública democrática, progressista e popular
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
A história política e o legado do ex-prefeito de Florianópolis Sérgio Grando, que morreu de câncer em 2016, aos 69 anos, são registrados em livro recém-lançado, pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), como lição de uma grande liderança do campo democrático e progressista. A obra Grando, Presente (224 páginas) reúne 15 textos de personalidades, intelectuais, amigos e familiares, além de acervos fotográficos e de registro da vitória do primeiro prefeito comunista eleito para administrar a capital catarinense, no período de 1993 a 1996.
Militante social e político dos mais ativos, Grando carregava em si mesmo a pluralidade de referências: o combatente da resistência democrática, o profissional da educação, o líder sindical, o organizador do PCB (Partido Comunista Brasileiro) no retorno à legalidade, o legislador – eleito vereador por duas vezes e deputado estadual – e o prefeito de Florianópolis. Ele também foi professor da Ufsc (Universidade Federal de Santa Catarina) e de cursos pré-vestibulares e colégios. Além disso, trabalhou para a ONU (Organização das Nações Unidas).
Confira o vídeo do pré-Lançamento do Livro "Grando, Presente!"
“Neste momento difícil para a democracia que o Brasil atravessa, precisamos recuperar o exemplo de militância de Sérgio Grando, resgatar sua memória e divulgá-la entre os mais jovens. Exemplo de firmeza e consequência na luta, mas também de abertura, de convencimento, de diálogo em torno do fundamental”, afirma o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, na apresentação do livro. O partido é uma evolução da identidade política do PCB que, posteriormente, também foi chamado de PPS (Partido Popular Socialista).
O livro foi organizado pela viúva do ex-prefeito,a socióloga e educadora Cleide Maria Marques Grando, que morreu em março deste ano e deixou um texto pronto para a publicação. A obra também teve organização da cientista social e educadora Elaine Regina Pompermayer Otto, pós-graduada em administração de projetos culturais, e do bacharel em administração e advogado Francisco de Assis Medeiros.
Frente Popular
A obra detalha a experiência de gestão pública democrática, progressista e popular de um governo municipal eleito num momento de florescência democrática, no contexto a recém-nascida Constituição democrática de 1988. A eleição de Grando, em 1992, concretizou o sucesso da união de várias forças progressistas e da esquerda democrática, numa composição vitoriosa da Frente Popular, integrada por oito partidos (PPS, PT, PDT, PSB, PC, PV, PCdoB e PSDB), na disputa das eleições municipais naquele ano.
“Sua administração precisava marcar novos rumos para a vida de Florianópolis. A transformação foi o eixo principal de uma administração de 4 anos”, afirmam Elaine e Francisco. Eles contam que orçamento participativo, urbanização de áreas carentes, humanização da cidade, transporte coletivo e cestão do povo foram pilares da inversão de prioridades como marcas de um “governo transparente, popular, democrático e revolucionário”.
Em seu texto, o economista, professor e vereador de Florianópolis Afrânio Boppré (PSOL), que foi vice-prefeito de Grando e secretário municipal de Finanças no primeiro ano de governo, observa que “de lá para cá desfilaram governos vinculados a uma perspectiva de sociedade elitista e relacionados a práticas corruptas, fisiológicas, clientelistas e tecnocráticas”. Mesmo assim, segundo ele, “a vitória da Frente Popular com o seu consequente efetivo exercício de governo mostrou-se estar à frente de seu tempo”.
No texto que produziu para o livro antes de sua morte, Cleide Maria Marques Grando, importante mulher na administração da Frente Popular, lembra que o ex-prefeito iniciou suas atividades políticas no grêmio estudantil. “Dedicou-se à área da Educação, muito embora o Meio Ambiente, em especial a disponibilidade de água para as futuras gerações, estivesse sempre presente no exercício de sua profissão”, conta. Como primeira-dama do município de Florianópolis, ela presidiu a Associação Florianopolitana de Voluntários.
“[Grando] sempre indagava: ‘Escola para quem e para quê?’. E completava: ‘Escola para que todas as crianças recebam a herança cultural da humanidade e se tornem capazes de ampliar esta herança, agindo de forma crítica e criadora, possibilitando o seu desenvolvimento global’”, lembra o texto de Cleide Maria. Todas as áreas tiveram marcos importantes na gestão de Grando, como saúde, desenvolvimento social e habitação.
Sensibilidade
Coordenador geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, o professor do Centro de Ciências Biológicas da Ufsc João de Deus Medeiros, registra em seu relato a preocupação de Grando com o meio ambiente. “Grando não era exatamente um ambientalista, porém, sempre mostrou sensibilidade ao tema, de maneira que as bandeiras do Partido Verde foram incorporadas, sem grandes dificuldades, na Frente Popular”, diz. Medeiros também é ex-diretor do Conselho Federal de Biologia, do Departamento de Áreas Protegidas e do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
Produzido com ampla liberdade editorial em respeito à memória de Grando, o livro também tem críticas ao próprio partido que registrou a candidatura dele. “Grando foi o primeiro prefeito de capital eleito pela sigla PPS. Apesar dessa conquista para o partido, não há nenhuma anotação desse fato, e mesmo não há referência ao seu nome, como liderança expressiva, no site oficial do PPS nacional, nem estadual”, afirma o sociólogo e professor aposentado do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Ufsc, Remy José Fontana. Ele foi presidente do PCB de Florianópolis (1986-1989) e coordenador da Campanha Eleitoral da Frente Popular em 1988.
Grando e a Frente Popular, de acordo com Fontana, não eram antagonistas radicais dos mercados ou dos empresários. “Tinham correta apreensão da realidade local, de suas estruturas, da lógica dos interesses predominantes, mas também das possibilidades de promover alguma inflexão contemplando interesses mais abrangentes”, afirma. “Não pretendiam impugnar a “livre iniciativa”, ou atribuir-lhe um caráter exclusivamente predatório e egoísta. Mas questionavam a presunção desta presentar-se como valor supremo estruturante dos destinos da cidade. E certamente se opunham às pretensões hegemônicas extremadas com que estes interesses restritos se projetavam sombriamente sobre a sociedade”, ressalta.
Além de análises sobre o perfil de Grando e notícias na imprensa sobre o seu governo, o livro publica acervo fotos da Casa da Memória Florianópolis, as quais foram gentilmente cedidas à FAP para publicação na obra. Os registros são da solenidade de posse do Governo da Frente Popular, ocorrida no dia 1º de janeiro de 1993, na antiga sede da Câmara Municipal de Vereadores, hoje Museu Florianópolis Sérgio José Grando.
A seguir, veja a lista de todos os conteúdos do livro Grando, Presente:
- Apresentação (Roberto Freire)
- Introdução (Elaine Regina Pompermayer Otto e Francisco de Assis Medeiros)
- Textos de personalidades, intelectuais, amigos e familiares
- Um governo à frente de seu tempo (Afrânio Boppré)
- Este bateu forte no coração do povo! (Aldori Pinheiro)
- O Militante... O Companheiro (Cleide Maria Marques Grando)
- O Governo Sérgio Grando (1993-1996), a Frente Popular e a Saúde e o Desenvolvimento Social em Florianópolis – reflexões tardias sobre as realizações da gestão (Flávio Magajewski)
- Grando, o aprendiz da esperança (Homero Gomes)
- Sérgio Grando, um Grande Ser (João de Deus Medeiros)
- Grande Grando, presente! (Luis Miguel Vaz Viegas)
- Grando: habilidade e coerência em favor da justiça social, da liberdade e da preservação ambiental (Nelson Wedekin)
- Grando, prefeito. Contexto, desafios, realizações e legado (Remy José Fontana)
- Meu irmão mais velho (Silvia Eloisa Grando Águila)
- Grando e a Consciência Solidária (Padre Vilson Groh)
- Outros textos sobre Grando
- Uma trajetória de generosidade e conciliação (Carlos Damião)
- Lei bem-vinda (Flávio José Cardozo)
- Vitória do povo e da coerência (Moacir Pereira)
- O Operário da Física e da Poesia (Sérgio da Costa Ramos)
- Material do Acervo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
- Sérgio Grando
- A vitória de Grando e a mídia
- Registros na mídia sobre a morte de Grando
- Aos 69 anos, morre o ex-prefeito de Florianópolis, Sérgio Grando
- Morre, aos 66 anos, o ex-prefeito de Florianópolis Sérgio Grando
- Nota de falecimento da Assembleia Legislativa
- Registro no Portal da FGV
- Corpo do ex-prefeito Sérgio Grando é sepultado em Florianópolis
- Ex-prefeito de Florianópolis, Sérgio Grando, morreu de câncer, neste sábado
- Homenagens
- Museu de Florianópolis Prefeito Sérgio José Grando
- Decreto no 20.074, de 22 de março de 2019
- Publicações
- Acervo Fotográfico
