Fundação Astrojildo Pereira
RPD || Dawisson Belém Lopes: A política externa brasileira num labirinto borgiano
Pária mundial “por opção”, nas palavras do chanceler Ernesto Araújo, o governo Bolsonaro é responsável por um dos piores momentos da política externa brasileira, deixando de perseguir interesses concretos do país
Não faz muito tempo, o Brasil jactava-se de seu universalismo. Era o país que não conhecia inimigos. Alcançava praticamente todo recanto do planeta com sua rede diplomática. Chefiava organismos prestigiosos, como a OMC e a FAO, e cedia seus nacionais para tribunais e cortes internacionais. Orgulhava-se de sua chancelaria. Tinha no Ministro das Relações Exteriores um signo da melhor tradição intelectual. Liderava agendas centrais, como a do meio ambiente, e era consultado em assuntos de direitos humanos, governança da internet, paz e segurança. Nossa República Federativa fazia boa figura no teatro global.
Esse tempo de bem-aventurança, contudo, ficou para trás. O Brasil, hoje, é “pária por opção” – invocando aqui palavras do chanceler Ernesto Araújo. Num contexto de desafios, em que despontam a rivalidade sino-americana e o arrasamento pandêmico, o governo federal vê diminuir a margem para manobrar. Opções estratégicas sobre a mesa vão minguando, à medida que nos indispomos com potências e abdicamos de pretensões de liderança no entorno geográfico, deixando de perseguir interesses concretos do país.
Responsável por mais de 30% do comércio externo brasileiro, a China é quem ajuda a manter as contas no azul. A despeito disso, Jair Bolsonaro e asseclas hostilizam Pequim sem cessar, desde a campanha eleitoral, em 2018, até o presente. Xi Jinping já emite, por meio de seus representantes empresariais e diplomáticos, ameaças de represália. Segundo lugar entre parceiros comerciais, além de maiores investidores no Brasil durante a década de 2010, os Estados Unidos também são fundamentais no grande esquema das coisas. Porém, como o incumbente do Planalto amarrou os destinos da nossa nação a Donald Trump, não se deve esperar atitude benevolente de Joe Biden no porvir.
Entre europeus, nada muito distinto. Terceira parceira comercial, a Holanda rejeitou, pela via parlamentar, o acordo UE-Mercosul, sob argumento de defesa da Amazônia. A Espanha, quinta no ranking do comércio externo, é governada pela esquerda, o que dificulta interlocução mais profícua. A Alemanha vive às turras com o maior país da América do Sul; além do desgaste da imagem, negócios permanecerão parados enquanto as práticas ambientais não forem revistas. A França, outra investidora no Brasil, faz objeção vocal à política ambiental e, como os chineses, planeja deixar de comprar os grãos que movem o agronegócio pátrio.
Na América Latina, a configuração não é menos dramática. Por quase um ano, os chefes de Estado de Brasil e Argentina (esta, a nossa quarta maior parceira comercial) não trocaram uma palavra sequer. O silêncio foi rompido recentemente, por iniciativa de Buenos Aires, mas os canais seguem obstruídos. Já o oitavo lugar no ranking de parceiros comerciais, o México, também é liderado pela esquerda, o que inviabiliza o diálogo – segundo a lógica sectária bolsonarista. México e Argentina coordenam entre si as iniciativas regionais, na ausência do Brasil. Jorge Castañeda, ex-chanceler mexicano, resume o imbróglio: “o Brasil ficará isolado em seu autoritarismo.”
Uma nota sobre a pandemia. O enfrentamento brasileiro ao novo coronavírus foi considerado, numa amostra de 98 países, o pior de todos, segundo think tank australiano. Parte dessa desastrosa condução deveu-se à incompetência nas mediações com o restante do mundo. Com uma indústria farmacêutica que importa 90% de seus insumos e diante da opção por não investir na fabricação de imunizante nacional para controlar o espalhamento da covid-19, o Brasil tornou-se refém de suprimento externo. Em tempos de escassez, porém, cada estado favorece primeiramente a população local. De exemplo em políticas públicas para vacinação em massa, passamos a figurar entre os que, pela incapacidade de lidar com a doença, sabotam o esforço de contenção do vírus.
Diante de fracassos retumbantes na política externa, como reagem o presidente da República e seu chanceler? Em gestos que exemplificam um descolamento de fatos e estatísticas, Bolsonaro e Araújo reúnem a fina flor da direita populista – de Andorra à Ucrânia, passando por Hungria e Índia – para clamar por “liberdade” e “família”, ao mesmo tempo em que flertam com monarquias teocráticas do Oriente Médio. Talvez seja o que lhes tenha restado no tabuleiro geopolítico. Como num conto de Borges, fica para o observador a incômoda sensação de que, quanto mais avançamos por estas sendas, mais se bifurcam os caminhos do labirinto.
*Dawisson Belém Lopes é Professor Associado de Política Internacional e Comparada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais e, desde março de 2018, Diretor-adjunto de Relações Internacionais da UFMG.
RPD || André Amado: Os grandes escritores e o término de suas obras
André Amado analisa, como os grandes autores garantem, por meio da técnica literária, o interesse do leitor até o fim das tramas de suas histórias
Se dependesse de consenso, obra alguma dos grandes escritores terminaria. Vejam só.
Com a autoridade de ter sido o autor de A Room With A View (1908) e Howards End (1910) e reconhecido como o decano dos críticos literários, E. M. Foster estimava que as histórias devessem ter começo, meio e fim. Ilustrava com As Mil e Uma Noites, em que a narrativa seguia a cronologia de o jantar vir depois do almoço; a terça, depois da segunda; e a decadência, depois da morte.
Henry James (1843-1916) chamava o último capítulo de um livro de wind-up (arredondamento), quando se distribuíam prêmios, pensões, maridos, esposas, filhos, milhões, parágrafos acrescentados e comentários alegres. Já Italo Calvino (1923-85) dribla a ironia de James e distingue tipos diferentes de término das narrativas: quando o herói supera as adversidades, morre ou amadurece; e, no caso dos romances policiais, quando se descobre o culpado. De maneira geral, para Calvino, o final de um romance deveria ocorrer sempre que contribuísse para evitar a repetição, na mesma linha do que dissera Jane Austen (1775-1817): o romancista não tem como ocultar o momento em que a história acaba.
Outros escritores seriam até mais contundentes. Atribui-se a Flaubert (1821-80), por exemplo, a sentença de que é burrice querer concluir uma história. Para Ricardo Piglia (1941-2017), sem finitude não há verdade, declaração quase idêntica à de Stephen Koch (1968-): se não houver final, não há história. Carlos Mastronardi (1901-76) arrematou: Não temos uma linguagem para os finais; talvez uma linguagem para os finais exija a total abolição das linguagens.
Alberto Manguel (1948-) acrescenta um complicador. Resgata a Divina Comédia para revelar o truque de Dante – o propósito da peregrinação é contar as aventuras. Vale dizer, a narrativa da viagem consiste em situar no final o começo. É o que também pensa Allan Poe. Em “Assassinatos na Rua Morgue” (1841), o desfecho da história determina a ordem e a causalidade dos eventos narrados no começo. Trata-se da técnica do closure (fechamento), pela qual o escritor se fixa no desfecho e constrói a narrativa de trás para frente, buscando, assim, assegurar-se do controle completo do desenvolvimento da trama e da santidade do mistério, que só poderá ser revelado no último momento, tornando-se quase um personagem invisível da trama.
Tudo bem. Enfim, o consenso parece formar-se: a retenção do segredo da história garante o interesse do leitor. Melhor técnica para o fechamento da obra, impossível. Só que Patricia Merivale e Susan Sweeny (1999) exploraram outras opções que batizaram de história metafísica de detetives, segundo a qual o objetivo da investigação não seria mais encontrar uma resposta clara para o enigma perfeito dado a priori, mas decifrar o sentido do próprio texto. Em “La Muerte y La Brújula”, Jorge Luiz Borges reforçaria a transgressão: desafia a estrutura da narrativa fechada, ao não resolver os mistérios e a suscitar outros mistérios igualmente impenetráveis.
Garcia-Roza (1936-2020) admirava Allan Poe e Borges e, por isso, convidou ambos para enriquecer sua visão da literatura. De um lado, recusou que o autor pudesse sozinho desfazer as intrigas e decodificar a trama das histórias. Para ele, existiriam tantos autores de uma obra quanto leitores. Daí não ser mais possível uma única interpretação. Ao leitor, a tarefa, portanto, de produzir sua própria interpretação. De outro, Garcia-Roza citava Poe (A essência de todo crime permanece oculta, “O homem da Multidão”, 1940) para ressaltar o conceito de inescrutabilidade, significante que não permitia simplificação. Em uma palavra, mistérios podem ser explicados, mas a interpretação de um enigma requer nova interpretação e, assim, sucessivamente, sem fim. Não há, pois, solução para o enigma. Nunca.
Como todo escritor de gênio, Ian McEwan não chega a celebrar o consenso sobre o término de uma obra, mas, de alguma maneira, nos explica porque a alternativa é até mais convincente. Em Atonement (2001), Briony demora a vida toda para entender que não tem como chegar a final algum para a história que está contando, o que, por sua vez, acaba afetando a própria forma final da obra que o leitor tem em mãos, na qual ele tampouco encontra um fim satisfatório, bem fechado, como aqueles das histórias fabulosas em que a Briony acreditava tão piamente, quando criança (Tatiana Souza, tese de doutorado apresentada à Universidade Estadual da Paraíba).
Podem-se encerrar as provocações reunidas neste artigo com a reflexão de Leyla Perrone-Moisés, segundo a qual um livro sobre a literatura contemporânea não pode ter conclusão, porque o contemporâneo é o inacabado, o inconcluso. Pode-se, ainda, recorrer ao bruxo do Cosme Velho e reviver o final inesquecível de Memórias Póstumas: Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas.
*André Amado é embaixador aposentado e diretor da revista Política Democrática On-line
RPD ||Luiz Santini e José Gomes Temporão: A falsa guerra contra o vírus da Covid
O negacionismo científico, o reducionismo preconceituoso e ideológico nas relações diplomáticas internacionais e a obsessão eleitoral do presidente Bolsonaro politizaram por completo o processo de combate ao vírus e produção de vacinas no Brasil
Estamos em meados de janeiro de 2021, e o número de vítimas da Covid-19 já ultrapassou a marca dos 210 mil óbitos. Para falar com propriedade sobre a pandemia do coronavírus no Brasil, é preciso datar, pois, a cada dia, surgem novidades, muitas delas ruins.
Mas, felizmente, já temos duas vacinas aprovadas pela Anvisa para uso na população: a da Oxford/Astrazeneca e a CoronaVac. Ambas serão produzidas no Brasil por duas instituições científicas centenárias e respeitadas internacionalmente: a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan.
Nesse contexto, quais são os principais desafios que se apresentam?
O primeiro é dispor da matéria-prima na quantidade necessária para a produção de vacinas e o atendimento das necessidades da população, isso facilitará a redução de casos graves, a internação hospitalar, a mortalidade e, se possível, a transmissibilidade do vírus.
Aqui agigantam-se os riscos. O negacionismo científico, o reducionismo preconceituoso e ideológico nas relações diplomáticas internacionais e a obsessão eleitoral do Presidente Bolsonaro politizaram de tal modo o processo, que travaram as iniciativas de negociação, o que dificulta a aquisição dos insumos necessários à produção das vacinas.
A competição internacional por esses insumos farmacêuticos, em um mercado global em que são pouquíssimos os fornecedores, contribui ainda mais para aumentar a desigualdade no acesso a essa matéria-prima, relegando os países do hemisfério sul ao final da fila na distribuição dos recursos globais, como está sendo verificado. O mito da cooperação internacional está sendo desmistificado. Ocorre, na prática, uma competição desenfreada, com imenso volume de recursos públicos e privados aplicados no desenvolvimento dessas tecnologias pela indústria farmacêutica, seguindo o mesmo padrão desigual de comercialização, acesso e estabelecimento de preços, de outros medicamentos.
Apesar de o Brasil dispor de capacidade produtiva importante nessas duas instituições, ainda não dispomos de autossuficiência tecnológica que nos permita prescindir de buscar esses princípios ativos fora do Brasil. Temos duas vacinas testadas no país e aprovadas pela Anvisa, para uso emergencial, mas não dispomos ainda do número necessário de doses para poder desencadear campanha de vacinação em termos nacionais. Além disso, o plano nacional apresentado pelo Ministério da Saúde não detalha de modo suficiente os critérios para estabelecer a definição dos grupos prioritários a serem vacinados ao longo do tempo. Não se sabe até que ponto houve participação ativa das sociedades médicas e de especialistas em sua formulação, o que, ao longo das últimas décadas, sempre foi uma das marcas do PNI. Outro aspecto, já levantado pelo sanitarista Gonzalo Vecina, é que nosso plano foi copiado de países europeus e dos EUA, não levando em conta as características de desigualdade presentes em nossa sociedade, o que exigiria uma revisão dos grupos prioritários a serem vacinados.
Por outro lado, o Programa Nacional de Imunização (PNI) é mundialmente reconhecido como um dos melhores do mundo, e o SUS tem larga experiência em campanhas de vacinação em massa. Em 2010, por exemplo, em 3 meses, foram vacinadas 80 milhões de pessoas contra o H1N1. No entanto, neste momento, além da fragilidade técnica e gerencial da atual equipe instalada no Ministério da Saúde, o que coloca dúvidas sobre sua capacidade de coordenar e implementar uma campanha de vacinação, o próprio Ministério da Saúde se transformou na principal agência de disseminação de informações falsas e anticientíficas, defendendo tratamentos sem indicação médica, não reconhecidos, portanto, pela comunidade científica.
Assim, se o primeiro desafio era dispor da vacina, o segundo, é conseguir grande mobilização da sociedade para aderir a esse esforço nacional em defesa da vida. O que parece estar também em risco.
O SUS tem se mostrado resiliente, apesar da desastrosa estratégia conduzida pelo governo federal, mas é impossível escapar de desastres humanitários como o que está ocorrendo em Manaus, e que, infelizmente, pode se repetir em outros lugares, quando um processo de tamanha complexidade é conduzido de forma tão arrogante, primária, preconceituosa e incompetente.
Além de todas essas dificuldades conjunturais, há um grande equívoco do ponto de vista conceitual que impacta a estratégia de controle da doença a médio e longo prazos. Trata-se da evolução da história natural da doença no indivíduo e a evolução das epidemias na comunidade e na população. A retórica da guerra contra a Covid-19 talvez seja a mais danosa contribuição, ainda que involuntária, dada pelo discurso corrente, às atitudes negacionistas ou de desprezo pelos efeitos da pandemia para a saúde pública, para a sociedade e para as pessoas.
A metáfora da guerra, embora frequentemente utilizada pela medicina, oferece uma explicação simplista, de fácil compreensão, mas equivocada, pois não dá conta da complexidade envolvida no curso do processo saúde-doença.
Por definição, uma guerra busca a derrota do inimigo e, para tal, irá mobilizar grande quantidade de recursos que, em geral, levará a uma brutal desorganização econômica e social. E, pior do que tudo, pressupõe certo grau de efeitos colaterais aceitáveis em perda de vidas humanas.
A mutação é uma atividade constante do vírus na natureza. E o que leva esse vírus a alcançar toda a humanidade, sem proteção imunológica que barre sua disseminação, são mudanças não só em sua biologia, mas também nas condições ambientais propícias, o modo de vida das populações humanas e as condições econômicas e sociais. Ou seja, determinantes socioeconômicos e ambientais de saúde importam tanto quanto a biologia do vírus na disseminação de uma pandemia.
É claro que uma vez desencadeada uma pandemia, a sociedade deverá ser capaz de responder com a produção de vacinas, medicamentos, organização, infraestrutura e tudo o que estiver ao seu alcance para se desenvolver no plano de novos conhecimentos e tecnologias.
Mas também os governos e a sociedade devem responder com medidas abrangentes de contenção da disseminação da doença. No Brasil, a resistência a essas medidas de contenção, como o distanciamento social e a proteção pelo uso de máscaras, por exemplo, apoia-se na ideia do dano colateral aceitável, baseado numa interpretação equivocada na imunidade de rebanho.
Apesar da inédita alocação de recursos para a produção de vacinas que controlem a doença, continuaremos a contabilizar muitos casos, mortes e consequências ainda desconhecidas, se a epidemia não for controlada. E nada disso evita o risco de uma próxima pandemia, que será fruto desse mesmo desequilíbrio, se nada for feito.
A pandemia, por isso mesmo, é uma oportunidade de se perceber a desigualdade, inclusive no alcance das medidas propostas para prevenir, proteger e tratar das pessoas. As medidas de contenção, por exemplo, como a recomendação de permanência em casa, garantia de hábitos de higiene e o uso universal de máscaras, são incompatíveis com a situação de moradia e saneamento de uma imensa parte da população do Brasil, e de várias partes do mundo.
A pandemia desnudou de forma trágica as contradições do capitalismo contemporâneo, e as fragilidades dos sistemas de saúde em todo o mundo. A desigualdade na distribuição das vacinas, medicamentos e insumos tende a continuar. Já é hora de compreendermos que, sem um novo modelo de desenvolvimento centrado no fortalecimento da democracia, na busca da equidade e no fortalecimento dos sistemas de proteção social, não teremos futuro.
*Luiz Antonio Santini é médico, professor da UFF de Cirurgia e de Saúde Pública, ex-diretor do INCA e pesquisador associado da Fiocruz.
*José Gomes Temporão é médico sanitarista, membro da Academia Nacional de Medicina, ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fiocruz.
Muncab: Live-show celebra os 80 anos do poeta e compositor baiano José Carlos Capinan
Encontro reúne de conversa, arte poesia e música com Jards Macalé, Roberto Mendes e Gereba, na próxima sexta-feira, 19/2, às 19h, no perfil do youtube da Muncab. Na ocasião, será lançado a nova edição do Caderno de Música. A FAP (Fundação Astrojildo Pereira) apoia a divulgação do evento
O baiano José Carlos Capinan, poeta, músico e intelectual com trajetória extensa nas diversas linguagens artísticas e culturas, completa 80 anos na próxima sexta-feira, 19 de fevereiro, e será homenageado pelo Espaço Boca de Brasa Muncab (Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira) com uma programação recheada com o que ele mais gosta: arte, conversa e música. Para este momento que celebra a vida e obra dessa figura icônica da música popular brasileira, estão confirmadas as presenças dos artistas Jards Macalé, Roberto Mendes e Gereba.
O evento online “Palco Aberto Boca de Brasa” será transmitido a partir das 19h, no perfil do Muncab no Youtube e contará com a apresentação do jornalista Leonardo Lichote, especialista na área músical. Também será realizado o lançamento da edição do Caderno de Músicas com participação do artista - revista mensal focada em MPB e uma minissérie onde Capinam narra o surgimento de suas principais canções. “É uma honra poder mediar esse evento que homenageia um dos nomes eternamente expoentes da arte baiana e brasileira, que tanto influenciou e influencia a sociedade através da música, da arte e da linguagem, desde os tempos da ditadura até agora, com outros grandes nomes brasileiros”, enfatiza Leonardo.
Confira o evento ao vivo, dia 19/2, às 19h!
Para Capinan, seus oitenta anos são só o começo de tantas ideias que lhe permeiam para pôr em pratica. “Nunca me imaginei capaz dessa trajetória, fui fazendo, atravessando o tempo com parceiros, e acabou acontecendo. Criar é uma espécie de potência, um tesão pelo belo, divertida forma de se entender a vida, de compreender o humano. E a natureza do mundo, às vezes tão difícil que só pela arte se pode chegar perto do seu sentido”, destaca o poeta.
“A vida entendida na sua verdadeira dimensão nos obriga a um gesto humilde de celebrá-la. nada consegue reduzi-la, devemos nos render à sua grandeza e mistério, celebrando, agradecendo e abraçando-a”, finaliza.
O evento é realizado pelo Muncab (Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira), a Amafro, o Espaço Cultural Boca de Brasa, da Prefeitura de Salvador, e conta com co-realização da Nubas e da Estandarte Produções e apoio do Caderno de Música.
Minissérie – Com cinco capítulos, a produção mostra Capinan narrando como foram produzidas suas canções mais icônicas, entre elas ‘Viramundo’, ‘Miserere nóbis’, ‘Soy loco por ti América’, ‘Papel Machê’, ‘Tempos quase modernos’ e ‘Yaya Massembá’. A direção é deJamile Coelho e produção da Estandarte Produções.
Cadernos de Música - A cada mês, uma das edições é dedicada a um nome consagrado da música brasileira e a outra/o artista reconhecida/o pela crítica e por seus pares. O conteúdo é formado por uma longa entrevista inédita (ou raríssima) com o músico e um ensaio sobre sua obra. O assinante recebe duas edições mensais, impressas em papel pólen, tamanho 17cm x 17cm, capa dura e formato quadrado (como a capa de um vinil).
Já foram publicados números de artistas como Elza Soares, Tom Jobim, Adriana Calcanhotto, Tom Zé, Jorge Mautner, Nara Leão, Hermeto Pascoal, Ana Frango Elétrico e Thiago Amud. A Cadernos de Música é vendida exclusivamente por assinatura e custa R$49 mensais. A obra pode ser adquirida através do site da plataforma Revistas de Cultura.
Sobre Capinan - Com passagem na comunicação, na gestão pública, na música, no cinema e nas artes, José Carlos Capinan é um daqueles nomes referência em diversos temas. Atualmente, dirige o Muncab e tem se concentrado em abrir as portas e a interatividade do Museu diante da pandemia e das dificuldades no setor cultural a nível federal.
Formado em Teatro, Medicina, Pedagogia e Direito tem na trajetória roteiros, letras e textos para a Sinfonia da Cidade de Salvador, produções de shows de Gal Costa, Macalé, Luiz Gonzaga, além de parcerias e composições com Tom Zé, João Bosco, Caetano Veloso, Edu Lobo, Fagner, Francis Hime, Geraldo Azevedo, Gereba, Gilberto Gil, João Bosco, Macalé, Moraes Moreira, Paulinho da Viola, Robertinho do Recife, dentre outros. Entre os seus muitos hits, destaque para alguns como Soy Loco Por Ti América, Papel Machê, Ladainha e Viramundo.
Serviço
O quê? Palco Aberto Boca de Brasa – 80 anos do poeta e compositor José Carlos Capinan (roda de conversa, música, arte, poesia e história) e lançamento do Caderno de Música.
Participação: Jards Macalé, Roberto Mendes e Gereba
Mediação: Leonardo Lichote (jornalista musical)
Quando: Dia 19 de fevereiro às 19h
Onde: Perfil do Muncab no Youtube
Informações: Estandarte Produções
Observatório da Democracia lança o manifesto Vacina Já! Em defesa da vida, da democracia e do emprego
Evento, que terá transmissão ao vivo pelo Youtube, também poderá ser acessado por meio do sítio institucional da FAP e do perfil no Facebook, a partir das 17h
Diante do cenário de colapso do sistema de saúde em Manaus e outros municípios, da ausência total de planejamento por parte do governo federal para enfrentar a pandemia da Covid-19 – no plano do atendimento à saúde, no plano econômico e social – o Observatório da Democracia lança o manifesto em defesa da Vacina, da vida, da democracia e do emprego. O ato de lançamento online será nesta quarta-feira (3), às 17h.
Constituído pelas fundações de partidos políticos comprometidos com essas bandeiras: Fundação Astrojildo Pereira (Cidadania), Fundação Cláudio Campos, Fundação João Mangabeira (PSB), Fundação Lauro Campos/Marielle Franco (PSoL), Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (PDT) Fundação Maurício Grabois (PCdoB) e Fundação Perseu Abramo (PT).
Assista ao vídeo!
No manifesto as fundações exigem a vacinação imediata da população brasileira, a manutenção do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional até o fim da pandemia, a adoção de “uma política consequente de estímulo à retomada econômica que tenha como referência a redução da pobreza e o combate às desigualdades sociais”.
Para isso, é preciso revogar imediatamente a Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos em saúde e educação.
Essas medidas essenciais para defender a vida, a democracia e o emprego se efetivem são incompatíveis com este governo. O manifesto destaca que a sociedade já se movimento de forma ampla e crescente pelo impeachment de Jair Bolsonaro. Já são mais de 60 pedidos protocolados na Câmara dos Deputados, além de uma representação ao Procurador Geral da República, assinada por importantes lideranças do Ministério Público, exigindo que seja oferecida uma representação ao STF por crime de responsabilidade.
A ampla unidade das forças democráticas em torno dessa agenda é o chamamento que o Manifesto reafirma neste momento.
Serviço
Lançamento do Manifesto Vacina Já! Em defesa da vida, da democracia e do emprego
Dia: 03/03/2021 – quarta-feira
Horário: 17h
Legado e influência de Palmares no Brasil atual inaugura série de webinários da FAP
Eventos online serão realizados ao longo do ano pelo Coletivo de Igualdade Racial da Fundação Astrojildo Pereira
A relevância, o legado e a influência da luta dos membros do Quilombo dos Palmares no contexto atual será o tema do primeiro de uma série de webinários que serão realizados ao longo do ano pelo Coletivo de Igualdade Racial da Fundação Astrojildo Pereira. O debate será realizado no próximo dia 5 de fevereiro, às 20 horas, por meio do perfil da fundação no Facebook.
Para a estreia, foram convidados dois historiadores como painelistas: Ivan Alves Filho, autor de “Memorial dos Palmares” e Zezito Araújo, autor de “Quilombo dos Palmares: negociações e conflitos”. A mediação ficará a cargo de Jane Neves, da diretoria da FAP.
Confira o vídeo!
O diretor geral da FAP, Caetano Araújo, explica que a temática da igualdade racial vem se fortalecendo e se capilarizando no país, por esse motivo, é assunto estruturante na compreensão estratégica da fundação. “Não podemos nos furtar a conteúdos que dizem respeito à maioria da população brasileira, que reúne mais do que 50% da sociedade de acordo com os dados demográficos”, avalia Caetano.
Sionei R Leão, coordenador do grupo Igualdade FAP, o objetivo da série de webinários é o de abranger informações variadas e amplas que tratem de temas como cultura, política, economia, relações internacionais e ativismo, com o recorte da pauta à população negra. “Nosso desafio é reverberar pesquisas atuais e demandas pertinentes e arrojadas, ou seja, nos esforçarmos por evidenciar as vanguardas dessa pauta no Brasil”, informa.
O Quilombo de Palmares, destruído em fevereiro de 1694 por uma milícia comandada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, se tornou uma referência para a luta contra o racismo no Brasil. Tanto que o dia do assassinato do último líder, Zumbi dos Palmares, ocorrido em 20 de novembro de 1695, se consagrou como o Dia Nacional da Consciência Negra.
Palmares, que se organizou onde hoje é o Estado de Alagoas, também é reconhecido como um exemplo de organização social pelo tempo que durou e pela influência que teve na região. Foi considerado pela coroa portuguesa como uma ameaça ao regime escravista da época e, por essa razão, foi o alvo de várias investidas para ser destruído.
Confira a reunião do Grupo de Sustentabilidade da FAP
Assista ao vídeo da apresentação online do conselheiro Sérgio Besserman, professor do departamento de Economia da PUC e coordenador estratégico do Climate Reality Project no Brasil, sobre sustentabilidade, realizada no último dia 19, no Grupo Sustentabilidade do Conselho Curador da FAP (Fundação Astrojildo Pereira).
Besserman é ex-diretor do BNDES, ex-presidente do IBGE, do Instituto Pereira Passos, e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (RJ). O tema sustentabilidade é um dos que foram elencados como prioritários pela atual gestão do Conselho Curador da FAP.
Antonio Fausto: Ascensão e crise do movimento sindical no Brasil
A organização dos trabalhadores brasileiros, em Sindicatos, tem início nos primeiros anos do Século XX, derivada do movimento anarquista, trazido pelos imigrantes, que durante meio século (1880/1930) chegaram a quatro milhões de pessoas, a maioria estabelecida no Estado de São Paulo, de onde saíram muitos militantes e dirigentes socialistas revolucionários, influenciados pela revolução russa de 1917.
A produção em bases capitalistas, no Basil, começou no último quartel do século XIX com o surgimento do mercado de trabalho assalariado, possibilitado pela abolição da escravatura e a deterioração das estruturas tradicionais. A fabricação têxtil foi durante muitos anos o principal ramo da indústria nacional, que cresce e se diversifica em várias regiões do País.
Três séculos e meio de dominio do escravismo e de outros sistemas arcaicos, exploração sem limites legais e opressão social das camadas despossuídas, escravos e pobres livres foram mutilados moral e fisicamente. A falta de instrução mínima, analfabetismo mesmo, tradições e costumes primitivos foram obstáculos à exploração da mão-de-obra existente. Daí que os fazendeiros de café e os industriais principiantes preferissem contratar operários-imigrantes.
A primeira etapa da formação do sistema foi concluída ao fim da Primeira Guerra Mundial e com ele se consolida a organização dos trabalhadores em entidades sindicais. Já em 1903, no Rio de Janeiro, ocorrem duas grandes greves, com a participação de cerca de 25 mil operários. Em 1908, foi criada a Confederação Operária Brasileira-COB, a primeira Central Sindical nacional, de influência anarco-sindicalista. Em São Paulo (1917/1919), duas greves gerais (foto acima, greve em 1917), abrangendo cem empresas industriais e milhares de trabalhadores.
Durante quarenta anos, a organização sindical do proletariado brasileiro ocorre no quadro da República oligárquica (1889/1930), cujo traço profundamente repressivo norteou a relação do Estado com as classes subalternas da Sociedade. Desde o início da República, até os anos 20 do Século passado, leis de exceção foram eliminando progressivamente as liberdades previstas na Constituição de 1891, a primeira do regime republicano.
"O desterrro será um instrumento largamente utilizado para reprimir as classes subordinadas, a revolta contra a vacina, de 1904, as lutas contra a carestia, as greves dos anos dez e as rebeliões tenentistas a partir dos anos vinte.
O Código Penal de 1890 considerava reincidente o "vadio ou vagabundo" que não encontrasse ocupação dentro de quinze dias a partir da pena, e o infrator seria recolhido a colônias penitenciárias em ilhas marítimas, nas fronteiras do território nacional ou em presídios militares. Se fosse estrangeiro seria deportado. Entre 1907 e 1915, 342 (trezentas e quarenta e dois) deportações, grande parte de militantes operários. O desterrro será um instrumento largamente utilizado para reprimir as classes subordinadas, a revolta contra a vacina, de 1904, as lutas contra a carestia, as greves dos anos dez e as rebeliões tenentistas a partir dos anos vinte.
Também houve conquistas sociais, formuladas em lei, tais como definição da jornada de trabalho, descanso semanal, regulamentação do trabalho feminino, férias remuneradas e previdência social, estabilidade no emprego dos dirigentes sindicais, ainda que aplicadas parcialmente ou desconsideradas na maior parte do País e somente efetivadas a partir da Revolução de 1930, acrescidas do salário mínimo e de outros benefícios, enfeixados na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, em favor somente dos trabalhadores urbanos.
No período de 1930/1945, uma ditadura, o governo dirigido pelo presidente Getúlio Vargas (foto acima. Arquivo Nacional) alternou benefícios sociais e trabalhistas com violações da liberdade e autonomia sindical, utilizando o Ministério do Trabalho e uma legislação intervencionista. Ao fim da Segunda Guerra Mundial, retorno ao Estado de direito, uma Constituição de muitas disposições democráticas, e do próprio presidente Vargas, por via eleitoral direta, em 1950, substituindo um remanescente do Estado Novo, que arrochou salários e reprimiu violentamente as manifestações dos trabalhadores e de suas organizações sindicais. Em Maio de 1954, o salário mínimo, congelado desde 1943, foi dobrado pelo Presidente, ao preço de uma crise político-militar provocada pelo Manifesto dos Coronéis das Forças Armadas, contrários à medida, resultando na queda do então Ministro do Trabalho, João Goulart.
A partir de meados da década de cinquenta, no governo Kubitschek (1956/1960), intensificou-se a presença do capital estrangeiro. Indústria automobilística, construção naval e demais ramos manufatureiros datam dessa época, ao abrigo da Instrução 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito-SUMOC, embrião do Banco Central, com ampla disponibilização de privilégios aos capitais dos países desenvolvidos. Aumentaram igualmente os investimentos estatais, construção de Brasília, de autoestradas, modernização dos portos e ferrovias, centrais elétricas e siderúrgicas. Recrudescimento da inflação, da espiral preços/salários e da dívida externa.
A industrialização acelerada gerou muitos empregos, também o agravamento da situação material de grande parte da população, bastante aumentada pela migração interna campo/cidade, a par do desemprego urbano resultante das novas tecnologias. A grande conquista social do período foi a lei 3807/60, 26/08/1960, Lei Orgânica da Previdência Social, que consolidou e deu mais consistência jurídica á legislação previdenciária existente.
Em Setembro de 1961, chega ao poder o governo João Goulart (foto acima. Arquivo Nacional), como desfecho de uma crise político-militar de enormes proporções que, por muito pouco, nao levou o País a uma guerra civil. Desde o início da era Kubitschek e em decorrência dos grandes investimentos acima relatados, a economia ganhou escala e com ela o movimento sindical e associativo das massas populares, agora em clima de orientação nacionalista, democrática, liberdade e autonomia - frente ao Estado - das organizações dos trabalhadores, mais na prática que inscritas em leis. Surgem novas categorias profissionais, crescem as já existentes, despontam o sindicalismo rural, as associações de camponeses pobres, de profissionais liberais e de funcionários públicos.
A concentração e o verticalismo ministerialista perdem terreno, com o surgimento de entidades horizontais, conselhos estaduais de categorias estratégicas, mais enraizamento nos locais de trabalho. Até mesmo uma central sindical bastante representativa, o Comando Geral dos Trabalhadores-CGT, embora ao arrepio da legislação vigente. Greves e manifestações se multiplicaram, algumas abusivas, prejudicando a população. Também os excessos e postulações utópicas, peculiares a todo movimento de massas, que desgastavam o governo democrático e incentivavam o golpismo civil-militar, vindo a efetivar-se em Março/Abril de 1964. Além de correções salariais mais ou menos favoráveis aos trabalhadores, destacou-se como conquista trabalhista a criação do Décimo Terceiro Salário.
REFORMA DA ESTRUTURA SINDICAL, DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONALIZADOS E SINDICALISMO DE ESTADO
As forças político-militares, que assumiram o poder em Abril de 1964, desencadearam repressões em massa contra seus adversários, cassação dos direitos políticos de centenas de personalidades, milhares de pessoas foram presas e demitidas do serviço público civil e militar. Grande número de sindicatos foi colocado sob intervenção do Ministério do Trabalho. Foram proibidas as greves. Elevaram-se as tarifas dos serviços essenciais, eliminados subsídios para importação do trigo e aumento dos impostos indiretos, reduzindo de imediato o poder aquisitivo dos salários. De 1964 a 1967 o salário mínimo diminuiu vinte por cento em termos reais, vindo a ser aumentado somente em 1975. Ainda assim, foi trinta e nove por cento inferior ao de Janeiro de 1963, no governo deposto. O regime militar também registrou êxitos econômicos e crescimento que não se revelaram sustentáveis e conduziram a seu esgotamento e retorno ao Estado de direito democrático.
A partir de 1978, os trabalhadores organizados em Sindicatos retornaram á cena política. A greve numa fábrica de automóveis em São Paulo abrangeu, rapidamente, toda a indústria metal-mecânica do Estado, com mais de duzentos mil operários. No ano seguinte, incorporaram-se ao movimento categorias do funcionalismo público e dos assalariados agrícolas. No período de 1978/1980, houve mais de quatrocentas paralisações, o direito de greve foi reconquistado na prática e prosseguiu pelas décadas seguintes. Aumentou a filiação sindical, atingindo contingente significativo da população economicamente ativa.
A organização em sindicatos expandiu-se bastante, difundiu-se largamente pelo meio rural, diversificou-se, incorporando amplos setores das classes médias urbanas e de profissionais liberais. Os anos oitenta viram nascer legalmente as centrais sindicais. Houve mudanças legislativas, com abolição do estatuto padrão, que subordinava inteiramente o movimento laborativo ao Estado. A Constituição de 1988 foi o corolário desse processo de democratização e reforma, também de continuidade da subordinação aos Poderes do Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário. Desde sempre, a necessidade de reconhecimento oficial pelo aparelho de Estado é o elo fundamental da estrutura sindical, a unicidade, as contribuições dos trabalhadores e a tutela da Justiça do Trabalho.
Os anos oitenta, a década perdida, foram marcados pela estagnação do crescimento, pela instabilidade das políticas econômicas do governo, das regras de correção salarial e dos mecanismos de controle da inflação, que redundaram na queda do poder aquisitivo dos salários, no crescimento da terceirização das relações de trabalho, informalidade e trabalho precário, superando largamente o contrato formal e o asseguramento dos direitos sociais.
"Persistência do peleguismo e do sindicalismo de negócios, que embora tenham perdido a direção das entidades mais importantes, ainda controlam a esmagadora maioria dos sindicatos oficiais."
O sindicalismo de Estado, no Brasil, nasceu com os primeiros governos populistas, a partir da Revolução de 1930 e da ditadura do Estado Novo. A Constituição de 1988 consagrou a liberdade e autonomia sindical e os próprios direitos sociais foram elevados á condição de normas constitucionais, um avanço sem precedentes no ordenamento jurídico vigente no País, embora com exclusão de mais da metade da força de trabalho.
Uma nova onda de populismo e atrelamento ao Estado ressurge com os governos petistas, a partir de 2003, culminando na destinação de parte expressiva do ainda existente Imposto Sindical às Centrais Sindicais, que evoluiram para perto de uma dezena, com intensa proliferação de sindicatos de "carimbo", levando um presidente da CUT a declarar ser mais fácil fundar um sindicato que uma pequena empresa, e mais lucrativo.
Em agosto de 1981, em Praia Grande, Estado de São Paulo, realizou-se a I Conferência Nacional da Classe Trabalhadora - CONCLAT. Presentes 1091 entidades sindicais e 5036 delegados. O meio rural participa com 348 sindicatos, 17 federações e uma Confederação, a CONTAG. Em 1983 é fundada a CUT, em 1984, a CGT, as duas primeiras centrais sindicais nacionais, legalmente constituídas, pelo menos no plano político, ante o esgotamento do regime militar e o retorno ao Estado de direito, no ano seguinte.
Em que pesem todos os avanços, o movimento sindical continuou a conviver com antigas e novas distorções. Baixo índice de sindicalização e de organização nos locais de trabalho, à exceção de algumas poucas categorias, manipulação política na distribuição de cartas sindicais pelo governo, forte instrumentação do assistencialismo, continuismo e prorrogação de mandatos, adiamento de eleições, mediante alterações estatutárias, aparelhamento partidário e formação de clientelas eleitorais. Persistência do peleguismo e do sindicalismo de negócios, que embora tenham perdido a direção das entidades mais importantes, ainda controlam a esmagadora maioria dos sindicatos oficiais.
Convivência submissa com o baixo grau de escolaridade dos trabalhadores, em torno de cinco anos, excessiva rotatividade, conduzindo ao achatamento dos salários, desigualdade social e crescente pobreza de massas, burla da legislação trabalhista e previdenciária com a pejotização dos titulares de remunerações mais elevadas. Rebaixamento de grande parte das aposentadorias e pensões para um salário mínimo e seu entorno, obrigando a maioria dos beneficiários a continuarem no mercado de trabalho, realimentando o desemprego das novas gerações de trabalhadores.
A pandemia do Coronavirus há quase um ano,já ultrapassando mais de duzentos mil mortos, a maioria de idosos, agravou todas as contradições da Sociedade. O desemprego, incluídos os desalentados, atinge vinte milhões de trabalhadores, um quinto da força de trabalho, somente atingido na Grande Depressão dos Anos Trinta do século passado. Com tendência de alta em face das novas tecnologias, que automatizam e simplificam processos e subutilizam instalações físicas.
O fim do auxílio emergencial e as pressões inflacionárias remetem à pobreza e indigência milhões de trabalhadores, que poderão corresponder a 30,8% da população, segundo pesquisador da Uerj. O movimento sindical e associativo dos trabalhadores brasileiros tem um peso político, na Sociedade, que deve ser exercitado no sentido de agilizar a vacinação em massa da população, negligenciada pelo governo, o restabelecimento de alguma forma de ajuda aos desempregados e informais e a retomada do crescimento da economia, com investimentos públicos e privados e reformas estruturais.
*Antonio Fausto é administrador e ex-dirigente sindical
Obras de referência: 1) Estratégias da Ilusão - Paulo Sérgio Pinheiro - Companhia das Letras - 1991. 2) Brasil, Passado e Presente do Capitalismo Periférico - A. Karavaev - Edições Progresso - 1987. 3) O Sindicalismo Brasileiro Nos Anos 80 - Armando Boito Jr. (org) - Editora Paz e Terra - 1991 4) Brasil: Uma Biografia - Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling - Companhia das Letras - 2015.
Importância de manter uma vida organizada é tema de webinar da Biblioteca Salomão Malina
Evento online terá transmissão em tempo real na página da biblioteca no Facebook, nesta segunda-feira (25), das 19 até as 20h30
Trabalhar temas como a organização e produtividade, ensinando os internautas a importância de uma vida organizada em seus diversos aspectos como estudos, vida acadêmica, home office, planejamento pessoal, dentre outros. Esse é o objetivo do Webinar Produtividade e Organização: otimize o seu tempo em 2021, que será realizado pela Biblioteca Salomão Malina, mantida pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), nesta segunda-feira (25), das 19 até as 20h30.
Assista o vídeo!
As dicas de como os internautas podem aprender a ter uma vida organizada serão compartilhadas pela jornalista e professora Jeniffer Geraldine, convidada da biblioteca para o webinar. Jennifer possui experiência na área de Comunicação, com ênfase em comunicação digital, atuando principalmente com planejamento e produção de conteúdo digital e nas áreas que envolvem cultura e sociedade, literatura e leitura.
Baiana, além de jornalista e professora, Jeniffer Geraldine coleciona várias atividades em seu currículo: cronista, pesquisadora, mediadora de leitura e mantém um canal no Youtube e um site, onde compartilha seu trabalho, que tem três frentes: Comunicação, Educação e Organização & Produtividade.
O webinar terá a mediação da coordenadora da Biblioteca Salomão Malina, Thalyta Jubé e terá transmissão online pela página da biblioteca no Facebook. A fundação realizará a retransmissão em tempo real em seu site.
RPD || Editorial: A batalha que se avizinha
Após alguns meses de incerteza, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu a regra fundamental para nortear a disputa pela presidência das duas Casas do Congresso Nacional: os atuais ocupantes estão impedidos de disputar mais uma vez a eleição. Essa decisão abriu o caminho para a apresentação dos candidatos e sua movimentação em busca do apoio de partidos e parlamentares.
No Senado Federal, as candidaturas ainda se encontram em processo de acomodação, restando pendente, até o momento, a definição do candidato da bancada do MDB. Na Câmara dos Deputados, contudo, a presteza do governo em anunciar seu candidato precipitou os movimentos da oposição. Está claro e reconhecido que essa disputa é tida como fundamental pelos estrategistas do governo, para o bom andamento de seu projeto político. Consequentemente, intensificou-se nos meios oposicionistas e na opinião pública a percepção de sua relevância simétrica para os objetivos maiores dos opositores: sustar, interromper, talvez até mesmo iniciar a reversão dos avanços do governo nas pautas que lhe são caras.
Os objetivos do governo são bem conhecidos e repetidos dia a dia por seus expoentes. Na segurança pública, ampliar a autonomia para a ação das polícias, até chegar à garantia prévia de impunidade nos casos de vítimas fatais decorrentes dessa ação. No meio ambiente, o desmantelamento do corpo de leis de proteção ambiental, ou seja, a passagem da boiada. O avanço da onda conservadora nos costumes, para reverter os avanços recentes dos movimentos em prol dos direitos das mulheres e dos homossexuais. A negação do racismo, com seu corolário de perpetuação das práticas racistas que prosperam no país, em particular o genocídio da juventude negra.
Contra o sucesso dessa agenda, a oposição deve trabalhar pela unidade em torno da candidatura da continuidade para a presidência da Câmara. A mesma frente que se formou, no esforço conjunto de legisladores e governadores, em momentos cruciais do passado recente, em torno do FUNDEB, do auxílio emergencial, de todas as medidas de combate à pandemia, da autonomia do Poder Legislativo, da defesa do Poder Judiciário, deve tornar a operar hoje, na véspera do momento em que o comando das duas Casas do Congresso será decidido.
Hoje como ontem, uma frente com essa amplitude tem por objetivos a defesa da vida e da democracia. Trata-se de preservar, de um lado, a vida dos brasileiros das consequências devastadoras da doença e da crise econômica a ela vinculada; de outro, sua liberdade, em risco permanente por força das ameaças sucessivas ao estado de direito democrático vocalizadas pelos representantes do governo.
