Fundação Astrojildo Pereira
China tem investimentos em 25 estados brasileiros, diz Luiz Augusto de Castro Neves
Informação é do presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, em artigo na Política Democrática Online
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
“No Brasil, os investimentos chineses estão presentes em 25 estados da federação”, diz o presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, o economista Luiz Augusto de Castro Neves, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de março.
Com periodicidade mensal, a revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. A versão flip, com todos os conteúdos, pode ser acessada gratuitamente na seção de revista digital do portal da entidade.
“A China consolida-se como ator de primeira grandeza no cenário internacional, seu produto interno bruto já é o maior do planeta, se medido em paridade de poder de compra (e provavelmente será o primeiro a preços de mercado ainda nesta década), e sua presença já se faz sentir em todos os quadrantes do mundo”, afirma Neves.
Relações fundamentais
Ele, que é embaixador no Japão, na China e no Paraguai, afirma que as relações econômicas e comerciais sino-brasileiras têm sido fundamentais para evitar o agravamento da crise econômica. Segundo ele, o país asiático continua a crescer muito mais do que a média da economia mundial e sua demanda por produtos brasileiros não para de crescer.
“Nosso desafio, nesse contexto, é buscar aproveitar plenamente as janelas de oportunidade que se nos abrem na China”, assevera ele, analisando o contexto das relações econômicas entre os dois países.
De acordo com Neves, as relações entre o Brasil e a China podem ganhar outra dimensão quando se examina a parceria entre os dois países com um olhar de longo prazo. “Sobretudo quando se tem em mente que a demanda externa desempenhará um papel central na retomada do crescimento da economia brasileira”, afirma.
Arrocho fiscal
O profundo desequilíbrio fiscal em que o Brasil se encontra, de acordo com Neves, dificilmente será corrigido nos próximos anos, levando a um crescimento modesto da demanda interna. Ele também é membro do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar.
O aproveitamento pleno das janelas de oportunidade requer do Brasil, segundo ele, aumento de competitividade internacional mediante investimentos em infraestrutura, em capital humano, bem como fortalecer o ambiente de negócios.
“Em suma, precisamos ter estratégia de longo prazo em nossas relações com a China e, sobretudo, fazer nosso ‘dever de casa’”, assinala ele, que é ex-secretário-geral adjunto das Relações Exteriores e ex-diretor-geral para as Américas no Itamaraty.
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Lição de 1964 marca luta do PCB por ampla frente democrática no país
Especialistas começam a discutir centenário do partido, celebrado em março de 2022, em série de webinars da Fundação Astrojildo Pereira que será lançada no próximo dia 25/3
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Perto de completar 100 anos, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) volta a ser reforçado por especialistas como referência na luta pela defesa e rearticulação de ampla frente democrática para conscientizar a população e vencer o autoritarismo no país.
Ao longo dos anos, a autocrítica fez o partido político avançar com sua identidade, passando a se chamar hoje Cidadania, e, sobretudo, fortalecer o combate a retrocessos pela via institucional.
O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, é um dos oito especialistas que confirmaram presença no lançamento da série de webinar mensal sobre os 100 anos de PCB, a partir das 19h da próxima quinta-feira (25/3), a exatamente um ano da data de celebração do centenário. Começa a contagem regressiva.
Em seu portal, canal no Youtube e em sua página no Facebook, a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) vai transmitir todos os debates da série. O primeiro vai abordar “as lições de 1964” como caminho para defesa da democracia e combate aos riscos protagonizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Negação de governo”
Tomado pelo negacionismo da pandemia da Covid-19, que está perto de fazer 300 mil vítimas no Brasil, o presidente já é considerado por 56% dos brasileiros como incapaz de liderar o país, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na quarta-feira (17/3).
“Bolsonaro é a negação de um governo, até do ser humano. É um genocida”, critica Freire, em entrevista ao portal da FAP. De acordo com ele, é urgente a união de forças democráticas “daqueles que viveram a história recente do país e que ainda têm perspectivas do Brasil do século 21”.
“A história do PCB é de se pensar um Brasil mais justo, mais igualitário, e esse esforço continua. Evidentemente, o mundo é outro, e não podemos imaginar e repetir tudo que fizemos. É a história que nos ajuda a saber como continuar construindo o futuro”, diz o presidente nacional do Cidadania, que deu nova identidade política ao PPS (Partido Popular Socialista), originado do PCB (Partido Comunista Brasileiro), fundado em 1922.
“Intuito golpista”
Diretor-geral da FAP, Caetano Araújo, doutor em Sociologia e consultor legislativo do Senado, observa que, a partir do golpe militar de 1964, existem lições que precisam ser apreendidas e são válidas para compreender o contexto político brasileiro.
“É preciso enxergar a direção de uma conjuntura semelhante ao pré-golpe, quando setores importantes da política e da sociedade se articularam em claro intuito golpista”, alerta Araújo. Ele também é autor de livros como Política e Valores, publicado pela UnB (Universidade de Brasília).
Para o sociólogo, Bolsonaro é um grave risco à democracia. “Temos que procurar forças de resistência semelhantes as que foram empregadas no período pós 64, unindo todas as forças democráticas contra o golpe. No nosso caso, unir forças contra movimentos golpistas que emanam do presidente da República e de ciclos próximos a ele”, afirma.
Após o golpe militar, conforme destaca Araújo, o PCB firmou ainda mais sua atuação em defesa de anistia, eleições diretas e constituinte, as quais, segundo ele, “eram três palavras de ordem definidas em resoluções do 6º Congresso do PCB, realizado em 1967."
Registro histórico
Para ter o registro histórico das lutas do grupo político, o Órgão Central do Partido Comunista publicou o jornal mensal Voz Operária até 1979. O objetivo, conforme registrado em um de suas edições, era propor ação conjunta e fortalecimento das massas.
Hoje, segundo os especialistas, a publicação permite resgate político da luta pela redemocratização do Brasil na segunda metade dos anos 1970 e serve como documento de referência para consolidação da esquerda democrática.
Em continuidade ao projeto de publicação dos anos 1970, cessada com o retorno de anistiados ao Brasil, o partido publicou novo jornal, de 1980 a 1991. Ao longo desse período, o Voz da Unidade manteve acesos os valores democráticos e republicanos defendidos, na época, pelo então PCB, e deu mais combustível à luta pela legalização do partido.
Pilar essencial
Segundo os participantes do webinar sobre os 100 anos de PCB, os jornais serviram como pilar essencial para a construção da unidade das forças democráticas que derrotaram o regime militar.
Os dois jornais foram veículos de comunicação corajosos, comprometidos com as lutas sociais e a democratização do país. As edições digitalizadas deles estão disponíveis, para acesso gratuito, no portal da FAP.
A seguir, confira a relação de participantes do webinar:
Roberto Freire: presidente nacional do Cidadania e advogado;
Dina Lida Kinoshita: professora aposentada do IF-USP (Instituto de Física da Universidade de São Paulo) e autora do livro “Mário Schenberg: o Cientista e o Político”;
Jarbas de Holanda: jornalista, analista político e vereador com mandato cassado pela ditadura militar
Luiz Carlos Azedo (mediador): jornalista, analista político e colunista do Correio Braziliense;
Luiz Werneck Vianna: cientista social e doutor em Sociologia pela USP (Universidade de São Paulo);
Marcelo Cerqueira: advogado e ex-deputado federal;
Moacir Longo: jornalista e vereador com mandato cassado pela ditadura militar;
Sergio Augusto de Moraes: engenheiro eletricista e militante do PCB.
SERVIÇO
Webinar 100 Anos de PCB: A lição de 1964
Dia: 25/3/2020
Horário: a partir das 19h
Onde: https://www.facebook.com/facefap, site e no canal do Youtube da FAP
Com armamento da população, Bolsonaro acena para guerra civil, diz Raul Jungmann
Em artigo na revista Política Democrática Online de março, ex-ministro analisa gravidade da política do presidente
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O armamento da população, como pretende o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fere o papel constitucional das Forças Armadas, segundo o ex-ministro da Defesa e ex-ministro extraordinário da Segurança Pública Raul Jungmann, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de março.
A revista mensal é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. A versão flip, com todos os conteúdos, pode ser acessada gratuitamente na seção de revista digital do portal da entidade.
De acordo com ele, ao propor armar a todos, o presidente está, consecutivamente: quebrando o monopólio da violência legal, privativa do Estado Nacional, ferindo o papel constitucional da Forças Armadas e acenando com a hipótese de um conflito de brasileiros contra brasileiros, uma guerra civil.
Armamento massivo
“Isso nos motivou a redigir uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal, onde tramitam ações contrárias a política de armamento massivo, alertando para os riscos para a segurança pública e para a estabilidade democrática”, lembra Jungmann, que também é ex-deputado federal.
No curso da divulgação da carta, conta Jungmann, a repercussão superou expectativas na mídia tradicional, nas redes, colunas de opinião e junto a vários formadores de opinião. “O que talvez queira dizer da preocupação das pessoas com o tema e a percepção dos riscos envolvidos numa política armamentista. E existem razões concretas para tal”, assevera.
Em seu artigo na revista da FAP, o ex-ministro cita dados da Polícia Federal, segundo a qual, em 2020, o registro de armas de fogo cresceu 90% em relação ao ano anterior, o maior crescimento de um ano para outro já registrado pela série histórica.
Escalada de mortes
“Do outro lado da moeda, as mortes violentas, que iniciam uma queda em 2018 (ano em que éramos Ministro da Segurança Pública) e continuaram caindo em 2019, retomaram sua escalada em 2020”, pondera ele.
Na revista Política Democrática Online, o autor lembra, ainda, que entidades diversas da sociedade civil e ongs se mobilizaram promovendo um abaixo assinado em apoio à carta aberta, que, segundo ele, já conta com mais de dez mil assinaturas. O documento deve ser entregue a ministros do STF em breve.
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“Luiza Trajano quebra padrões”, diz cientista político Ivair Augusto Alves dos Santos
Um dos cinco especialistas convidados para o webinário que será realizado nesta sexta-feira (19) pelo Coletivo Igualdade da FAP, Santos analisa ações afirmativas e iniciativas como a da Netflix, que doou R$ 3 milhões à produção audiovisual negra no Brasil e da dona do Magazine Luíza, que realizou trainee exclusivo para afrodescendentes
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O professor e cientista político Ivair Augusto Alves dos Santos, integrante do Movimento Negro, diz que “faz toda diferença” ação afirmativa como a da Netflix, que doou R$ 3 milhões a produções audiovisuais negras no Brasil. Além disso, afirma que a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, “quebra padrões” ao realizar trainee exclusivo para afrodescendentes.
Assista ao vídeo!
Santos vai discutir, com outros cinco especialistas, o histórico e a atuação dos órgãos de promoção da igualdade racial, nesta sexta-feira (19/3), a partir das 20h, em webinar realizado pelo Coletivo Igualdade. Haverá transmissão no site e na página da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) no Facebook.
A provedora global de filmes e séries de televisão via streaming anunciou, na última terça-feira (16/3), que realizou a doação milionária à Apan (Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro). A empresa fez o depósito por meio do Fapan (Fundo de Amparo a Profissionais do Audiovisual Negro), que auxilia trabalhadores das indústrias de cinema e TV no Brasil.
Incentivo
“Há pouco incentivo da presença negra nas plataformas digitais”, critica Santos. Ele é autor de livros como O Movimento Negro e O Estado, publicado pela Prefeitura de São Paulo e à venda na internet. Também escreveu a obra Direitos Humanos e As Práticas de Racismo, editado pela Câmara dos Deputados e disponível para download gratuito.
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Na avaliação do cientista política, a ação da Netflix acompanha uma tendência de valorização de produções audiovisuais de pessoas negras. “Uma forma de você atrair público e consumidor é fazer investimentos concretos no público que não tem espaço para reproduzir e produzir audiovisual”, acentua. “A TikTok tem feito isso, o Facebook também”, observa.
Em relação à empresária Luiza Trajano, o professor acredita que ela assumiu risco ao lançar, em setembro do ano passado, programa de trainee exclusivo para negros. Ele discorda de quem diz que ela teria agido por conveniência, em meio à eclosão do movimento Black Lives Matter, nos Estados Unidos, após policiais brancos assassinarem o negro George Floyd, de 47 anos, em maio de 2020.
Possibilidades concretas
“Ali [com o trainee] ela tinha mais a perder se desse errado”, afirma Santos. “Quando tomou aquela decisão, ela assumiu o risco”, acrescenta, ressaltando que o movimento negro a apoia de forma massivamente. “Ela quebra padrões, barreiras, e cria possibilidades concretas para que negros possam ocupar cargos de comando nas empresas”, ressalta.
No entanto, segundo o cientista político, a empresária só tomou a decisão por ter recebido alerta de terceiros de que precisava usar o poder econômico dela para começar mudar a realidade de discriminação racial no mercado de trabalho. “As pessoas disseram para ela que ela precisava fazer alguma coisa na sua empresa”, conta ele.
“Acho que caiu a ficha, de tanta gente falar para ela e descobrir que, de alguma forma, poderia fazer um ato corajoso, com grande repercussão. Por isso, ela resolveu tomar a decisão”, relata Santos, que é muito bem articulado no Movimento Negro no país e vai participar do webinar às vésperas do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado em 21 de março.
Desafios
Os casos positivos relacionados a ações afirmativas, conforme acentua o professor, só reforçam a necessidade de se superar graves problemas, como os crimes praticados contra a população negra no país. “Um dos maiores desafios é garantir o direito a vida das parlamentares e dos parlamentares negros que se elegeram em 2020”, alerta.
Santos lembra a onda de ameaças contra essas pessoas pelo país, como em Porto Alegre, Curitiba e São Paulo. “Ameaçadas de morte, inclusive”, assevera. “O desafio não é só se eleger, é combater a violência. Por isso, os órgãos de promoção da igualdade racial têm papel fundamental. “Tem que se reconhecer a violência política de ameaça e combatê-la”, destaca ele.
Evento online
O cientista apresentará detalhes de suas análises no webinar sobre histórico e atuação dos órgãos de proteção de igualdade racial. Também há participação confirmada do vice-presidente do Olodum, Marcelo Gentil, que será o mediador.
A discussão contará, ainda, com a presença online da assistente social Matilde Ribeiro, autora do livro Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (1986-2010). Ela foi a primeira-ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), criada em março de 2003.
Os outros três painelistas foram convidados pelo Coletivo Igualdade pela experiência de gestão de órgãos de proteção de igualdade racial. Entre eles está o subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Campos de Goitacazes (RJ), Gilberto Firmino Coutinho Jr, conhecido como Totinho Capoeira).
Além deles, participam da discussão a coordenadora de Igualdade Racial do município de Ananindeua (PA), Byani Sanches, e o ex-secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Elias Sampaio.
Histórico
O órgão de proteção de igualdade racial pioneiro no Brasil é o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN). Foi instituído pelo Decreto nº 22.184, de 11 de maio de 1984. Portanto, em 2021, o colegiado vai completar 37 anos de atividade.
O CPDCN incentivou o surgimento de vários outros conselhos semelhantes no país. Outro momento importante foi a Fundação Cultural Palmares, em 22 de agosto de 1988. O órgão do governo federal tem a missão da promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
SERVIÇO:
Webinário Histórico e atuação dos órgão de PIR brasileiros
Onde: https://www.facebook.com/facefap
Horário: A partir das 20h
Saiba o que a tecnologia de vacinas contra Covid pode fazer por outros pacientes graves
Revista mensal da FAP mostra que técnicas científicas para produção de imunizantes lançam luz sobre tratamento de pacientes com câncer e esclerose múltipla
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Reportagem especial da revista Política Democrática Online de março mostra que a pressão da pandemia da Covid-19 impõe um iminente risco de colapso hospitalar em boa parte dos hospitais pelo mundo, mas também mostra o avanço da ciência para abrir um leque de esperança até para pacientes com outras moléstias.
Com periodicidade mensal, a revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. A versão flip, com todos os conteúdos, pode ser acessada gratuitamente na seção de revista digital do portal da entidade.
De acordo com a reportagem da revista da FAP, estudos sinalizam que a tecnologia genética exclusiva de vacinas contra o coronavírus pode ser aplicada no tratamento de pessoas com doenças graves, como câncer e esclerose múltipla.
Material genético
O texto conta que novas tecnologias para produção de vacinas, notadamente aquelas que usam o material genético do vírus Sars-Cov-2, podem rapidamente ser adaptadas para novos agentes causadores de doenças, de acordo com o médico Alexander Precioso, diretor da Centro Farmacologia, Segurança Clínica e Gestão de Risco do Instituto Butantan.
“A tecnologia genética exclusiva das vacinas Moderna e Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 é uma das que podem ser aplicadas no tratamento de outras doenças, incluindo câncer”, diz um trecho. “O método mRNA, usado na imunização, tem o potencial de fornecer grandes avanços médicos em outras áreas, de acordo com a Innovations Origins”, continua
Os pesquisadores da vacina contra a Covid-19 descobriram uma maneira de entregar o RNA mensageiro às células sem ser destruído prontamente pelo sistema imunológico. Eles embrulharam o mRNA em uma armadura protetora de moléculas de gordura para disfarçar o material.
Como é
Funciona da seguinte forma: com é entregue com segurança às células, o mRNA programa o corpo para produzir proteínas do vírus contra o inimigo. Neste caso, é a proteína spike do SARS-CoV-2, o vírus que causa o Covid-19.
Ao receber mensagem genética escrita em uma molécula de RNA, o organismo faz suas próprias células produzirem proteínas de que necessita para imunizar-se, explica o texto jornalístico.
A reportagem especial da revista Política Democrática Online também mostra que o início da vacinação no Brasil levantou muitas dúvidas na população. Todas as vacinas, no entanto, seguem protocolos rígidos até começarem a ser aplicadas nas pessoas.
No caso do Brasil, devem ser aprovadas antes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país, por enquanto, apenas a Coronavac e da AstraZeneca/Oxford estão permitidas.
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"Bolsonaro não é só um mau soldado. É um fascista incapaz", afirma Alberto Aggio
Em entrevista exclusiva à Política Democrática Online de março, professor da Unesp avalia o governo do presidente como “ameaçador à democracia”
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O historiador e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “gostaria de ser um líder fascista, mas ele fez a vida dentro do Estado, como militar e como parlamentar”. A declaração ocorreu em entrevista exclusiva publicada na edição de março da revista Política Democrática Online.
Com periodicidade mensal, a revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. A versão flip, com todos os conteúdos, pode ser acessada gratuitamente na seção de revista digital do portal da entidade.
“Fascismo caricatural”
Mestre e doutor em História pela USP (Universidade de São Paulo), Aggio afirma que “o fascismo de Bolsonaro é caricatural”. “Sua inclinação é muito mais tradicionalista, de uma sociedade fechada. Bolsonaro é o anti-Popper, é visceralmente contra a sociedade aberta”, critica o professor.
Aggio, que é diretor do blog “Horizontes Democráticos”, voltado para o debate da política contemporânea no Brasil no mundo, também afirma que o presidente é “um pragmático”. “Mas por ser mentalmente restrito é alguém que não tem capacidade de ampliação pelo que ele representa. Em suma, não é efetivamente um líder”, analisa.
Com pós-doutorado nas universidades de Valência (Espanha) e Roma3 (Itália), o historiador afirma que, pelos acordos políticos que estão conseguindo impedir o impeachment, Bolsonaro pode conseguir a reeleição. Mas com uma condição: “Se seus opositores errarem muito, e infelizmente sabemos que isso pode acontecer”, afirma.
Agruras
Na entrevista à revista da FAP, Aggio explica que o fascismo nasceu da sociedade, das agruras do pós-Primeira Guerra. No fundo, de acordo com ele, “Bolsonaro é não só um mau soldado, como disse o General Geisel, mas é também um fascista incapaz”.
Segundo o entrevistado, além da ligação com os militares, a vinculação do presidente com a religião é instrumental, a pauta de costumes reacionária, tradicionalista. “Bolsonaro espelha melhor um regime autoritário a la Salazar ou Franco, do que a la Mussolini ou Hitler, esses, sim, carregaram um projeto ativo e moderno de mundialização, mas foram derrotados”, diz.
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Edição temática de revista da FAP reúne análises sobre papel dos municípios na segurança pública
Edição da Política Democrática impressa reúne sete análises aprofundadas sobre o tema
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O papel dos municípios na segurança pública é o tema da 56ª edição da revista Política Democrática impressa (140 páginas), produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada e Brasília e vinculada ao Cidadania. A publicação ainda não está disponível para venda na internet, somente para doação e empréstimo gratuito na Biblioteca Salomão Malina, mantida pela FAP, no Conic, em Brasília.
Em função das regras impostas pelo Decreto nº 41.841 de 26 de fevereiro de 2021, publicado no DODF pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que determinou a suspensão de atividades não essenciais por conta do combate à pandemia do novo coronavírus, a biblioteca se encontra fechada por tempo indeterminado, devendo retornar ao seu funcionamento normal assim que for autorizada pelo GDF.
Análises
A edição reúne sete análises aprofundadas sobre segurança pública, produzidas por 12 renomados especialistas na área. O intuito, de acordo com a fundação, é mostrar as principais vertentes e a complexidade do tema para orientar gestores a traçarem políticas públicas do setor em suas cidades, além de levantar o debate com todos os interessados no assunto.
A seguir, veja a relação de artigos e seus respectivos autores:
- O papel dos municípios na segurança pública: um debate ainda urgente (Haydée Caruso e Carolina Ricardo);
- Os municípios e o financiamento da segurança pública no Brasil (Ursula Dias Peres, Samira Bueno e Gabriel Marques Tonelli);
- A Política de Segurança Pública no Município de Betim (MG), no biênio 2015-2016, relato de uma experiência pessoal (Luis Flávio Sapori);
- Bases teóricas e práticas da Política Municipal de Segurança Cidadã de Canoas-RS (2009 a 2012) (Eduardo Pazinato);
- As guardas na gestão da segurança pública municipal (Ana Paula Miranda);
- Cultura policial e guardas municipais: um modelo de análise (Almir de Oliveira Junior e Joana Domingues Vargas);
- A Senasp e os municípios: o papel da participação social e das guardas municipais na segurança pública (Almir de Oliveira Junior e Joana Luiza Oliveira Alencar)
Além das guardas
De acordo com o diretor do ICS-UnB (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília) e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Arthur Trindade Costa, “o papel dos municípios na segurança púbica não se resume à existência das guardas municipais”.
Costa, que também é coordenador de Núcleo de Estudos sobre Segurança Pública e assina a apresentação da revista, alguns municípios desenvolvem políticas sociais de prevenção de violências. “Em alguns lugares, estas políticas foram relativamente bem-sucedidas, como Canoas (RS), Diadema (SP) e Lauro de Freitas (BA)”, afirma.
Independentemente da forma como os municípios têm atuado na segurança pública, segundo o especialista, a participação deles se dá num contexto de inexistência de um marco regulatório que defina claramente as atribuições e prerrogativas dos entes federados.
Desarticulação
“O resultado disso é uma atuação descoordenada e desarticulada entre municípios, estados e União”, critica Costa, ressaltando que um dos fenômenos mais marcantes das últimas décadas foi o aumento da participação dos municípios na segurança pública.
Entre 2000 e 2015, de acordo com Costa, houve crescimento de 327% no total de gastos com segurança pública, que saltaram de cerca de R$ 1,1 bilhão para R$ 4,5 bilhões. “Entretanto, a participação municipal varia significativamente, de acordo com o estado”, analisa.
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Afirmação é do economista Sérgio Vale, em artigo na revista Política Democrática Online de março
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O economista-chefe da AMB Associados, Sérgio Vale, afirma que o governo Bolsonaro falha ao enfrentar a realidade de manter regras fiscais importantes e, ao mesmo tempo, gerar a estabilidade necessária que acelere o crescimento econômico do país. O analista publicou artigo na revista Política Democrática Online de março.
A revista mensal é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. A versão flip, com todos os conteúdos, pode ser acessada gratuitamente na seção de revista digital do portal da entidade.
“O governo Bolsonaro enfrenta, hoje, a dura realidade de manter regras fiscais importantes e, ao mesmo tempo, gerar a estabilidade necessária que acelere o crescimento”, diz o autor, no artigo da revista online da FAP.
Desconfiança
Na avaliação de Vale, há muita desconfiança quanto à capacidade de o governo de entregar o ajuste fiscal reclamado pela população, assegurando espaço fiscal para o gasto de qualidade em educação e saúde, por exemplo.
“Desde as manifestações de junho de 2013, o Brasil tem passado por série ininterrupta de instabilidades de difícil solução, tanto mais porque as demandas da classe média continuam não sendo atendidas”, observa o economista.
Ele lembra que, em artigo na década de 70, Albert Hirschman criou o conceito de efeito túnel, segundo o qual a classe média ganhou terreno na aquisição de bens com o aumento da renda, mas a contrapartida de serviços públicos de qualidade não seguiu a mesma trajetória.
“É como se, depois das conquistas materiais individuais, tivesse caído a ficha da população quanto à necessidade de demandar serviços públicos de qualidade do governo”, afirma. “Esse foi o grande tema das manifestações de 2013, depois de anos de forte crescimento de renda e do consumo da classe média e da ascensão de parte da classe mais baixa de renda para a classe média”, avalia.
Descontentamento
De acordo com o artigo publicado na revista Política Democrática Online, como a classe média não foi atendida de maneira satisfatória, o descontentamento dela fez crescer a pressão sobre o setor público no sentido da qualidade da prestação dos serviços.
“Só que a conjunção de incerteza, que afugentou investimento e diminuiu o ritmo de crescimento, com a necessidade de responder à população via mais gastos públicos colaborou para agravar a crise fiscal que já se avizinhava. Seria difícil naquele momento de descontentamento da população para um governo de esquerda fazer um ajuste fiscal”, diz.
De acordo com Vale, o país vive no dilema desde então, “com diversos graus de incerteza que foram se acumulando na economia, diminuindo de forma duradoura o ritmo de crescimento, com a população cada vez exigindo respostas eficazes do governo”.
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Novas relações do Brasil e EUA estão “apenas no início”, diz Rubens Barbosa
Em artigo publicado na revista Política Democrática Online, presidente do Irice analisa relação diplomática entre os dois países
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) e embaixador aposentado, Rubens Barbosa, diz que o presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, adotou atitude de não confrontação com o governo Jair Bolsonaro (sem partido). A análise foi publicada em artigo que produziu para a revista Política Democrática Online de março.
A revista mensal é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. A versão flip, com todos os conteúdos, pode ser acessada gratuitamente na seção de revista digital do portal da entidade.
Biden e Bolsonaro, segundo Barbosa, iniciaram conversas sobre diversos temas das relações bilaterais. Entre os assuntos estão diferenças em relação a clima, direitos humanos e democracia podem prejudicar o Brasil.
De acordo com o artigo publicado na revista Política Democrática, a divulgação de uma série de documentos cobrando medidas duras contra o Brasil procurou influir na política externa do governo Biden.
Crítica à política ambiental
“O documento assinado por ex-altos funcionários e negociadores norte-americanos critica a política ambiental brasileira e reclama medidas contra o Brasil, caso não haja mudança nas políticas de proteção à Amazônia e de mudança de clima”, escreve o presidente do Irice.
Segundo ele, o trabalho “Recomendações sobre o Brasil para o Presidente Biden e Para a Nova Administração”, encaminhado por professores norte-americanos, brasileiros e diversas ONGs, faz duros reparos a política ambiental, direitos humanos e democracia.
Além disso, de acordo com Barbosa, o documento pede a suspensão da cooperação com o Brasil em diversas áreas como Defesa, comércio exterior, meio ambiente e outras.
O autor do artigo na revista da FAP lembra que o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado também enviou carta ao presidente Bolsonaro e ao Ministro Ernesto Araújo, pedindo explicações e retratação de declarações, julgadas favoráveis a invasão do Congresso de Washington.
Correspondência ao Senado
Por fim, segundo o embaixador, um grupo de deputados norte-americanos enviou correspondência ao Senado requisitando a suspensão de alguns programas de cooperação na área de defesa pelos problemas com os quilombolas no Centro de Lançamento de Alcântara.
“O conteúdo dos documentos e dessas correspondências, combinado com a divulgação da política ambiental do presidente Biden, com referência específica à Amazônia, gerou preocupação pelos eventuais impactos sobre o Brasil”, observa o presidente do Irice.
Na avaliação de Barbosa, “as relações com os EUA, que começaram tranquilas, terão muitos outros capítulos em 2021”. “Estamos apenas no início”, analisa.
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Veja todas as 29 edições da revista Política Democrática Online
Brasil corre risco de ter maior número absoluto de mortes por Covid, diz revista da FAP
Editorial da Política Democrática Online de março critica erros do presidente Bolsonaro
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) errou de forma costumaz na falta de implementação de política nacional de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e persiste nos seus erros. A análise é do editorial da revista Política Democrática Online de março.
A revista mensal é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. Todos os conteúdos podem ser acessados gratuitamente na versão flip, disponível na seção de revista digital do portal da entidade.
“Com o sucesso da campanha de vacinação nos Estados Unidos, corremos o risco de ver em pouco tempo nosso país como número um no mundo em número absoluto de óbitos”, afirma um trecho do editorial. A doença já matou mais de 275 mil brasileiros.
“Percurso trágico”
De acordo com a revista, tentar evitar esse resultado é premente para o país. “Igualmente importante, contudo, é deixar claro, para o conjunto dos cidadãos, os verdadeiros responsáveis pelo percurso trágico que estamos a seguir”, enfatiza.
A tarefa de todas as forças democráticas, nos estados, nos municípios, em todas as instâncias do Legislativo, segundo o editorial, é persistir na resistência para suprir a omissão e a oposição do governo para trabalhar em prol de medidas contra a Covid-19.
As medidas, de acordo com a revista, incluem distanciamento social, uso de máscaras, obtenção no número suficiente de doses das vacinas disponíveis, assim como o acesso ao auxílio emergencial por parte daqueles que dele necessitam.
Variantes do coronavírus
“A circulação do vírus por grandes concentrações de pessoas, sem vacina e sem distanciamento social, parece ter propiciado o surgimento das novas variantes, capazes de infectar novamente pacientes já curados”, observa o editorial.
O texto diz, ainda, que a ilusão da imunidade natural da população ao preço alto de milhares de óbitos evaporou-se. “Os óbitos aconteceram, mas nenhum benefício perdurou, e o Brasil é hoje potencial fonte de risco para os países que lograram êxito no enfrentamento da pandemia”, critica a revista.
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Esperança com a tecnologia de vacinas contra Covid e violação a direitos das Forças Armadas estão entre os 15 conteúdos na nova edição
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
A “face mais deletéria” do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), a política de armamento da população como violação ao papel constitucional das Forças Armadas, a tecnologia de vacina contra Covid como luz sobre doenças graves são os principais destaques da edição de março da revista Política Democrática Online, lançada neste sábado (13/3).
A revista mensal é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. Todos os conteúdos podem ser acessados gratuitamente na versão flip, disponível na seção de revista digital do portal da entidade.
Nesta edição, análises sobre política nacional e internacional, meio ambiente, economia, ciência, literatura e cinema em 11 artigos, uma entrevista exclusiva, uma reportagem especial, além do editorial e charge de JCaesar.
“Enfraquecimento da democracia”
Principal destaque desta edição, entrevista exclusiva sobre avaliação do governo Bolsonaro foi concedida pelo mestre e doutor em História pela USP (Universidade de São Paulo), Alberto Aggio. Ele é professor titular em História pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), com pós-doutorado nas universidades de Valência (Espanha) e Roma3 (Itália).
“Acho que o Bolsonaro se configura como um governo, se não ameaçador à nossa democracia, pelo menos um governo que visou, desde o início, a um enfraquecimento dela”, critica Aggio. “Bolsonaro é a face mais deletéria, mais grave da política da Nova República”, avalia o professor da Unesp.
No editorial de sua 29ª edição, a revista Política Democrática Online faz crítica incisiva à falta de política nacional de enfrentamento à pandemia da Covid, com reflexos nas mais de 275 mil mortes de brasileiros por causa de complicações da doença.
“Não é possível subestimar a responsabilidade do governo federal pela situação de vulnerabilidade crescente em que os cidadãos brasileiros se encontram hoje”, diz um trecho. “Todos os itens da agenda negacionista foram por ele perseguidos com empenho”, emenda.
“Novas tecnologias”
Já a reportagem especial desta edição mostra estudos sobre vacinas da Covid em andamento com técnicas genéticas que podem ser aplicadas em tratamento contra doenças graves, como câncer e esclerose múltipla.
“Novas tecnologias para produção de vacinas, notadamente aquelas que usam o material genético do vírus Sars-Cov-2, podem rapidamente ser adaptadas para novos agentes causadores de doenças”, afirma um trecho da reportagem.
Em um dos artigos de destaque, o ex-deputado federal e ex-ministro da Defesa e extraordinário da Segurança Pública do governo Michel Temer (MDB) Raul Jungmann diz que o armamento da população, como pretende Bolsonaro, significa também ferir o papel constitucional das Forças Armadas.
Registro de armas de fogo
“Segundo a Polícia Federal, em 2020, o registro de armas de fogo cresceu 90% em relação ao ano anterior, o maior crescimento de um ano para outro já registrado pela série histórica”, afirma. Jungmann também é ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-ministro extraordinário de Política Fundiária do governo FHC.
Em um dos artigos, o economista Guilherme Acciolly avalia que o avanço do desmatamento é incentivado por se dar majoritariamente sobre terras públicas e crescentemente sobre áreas protegidas. Portanto, segundo ele, “com custo de aquisição nulo”.
O conselho editorial da revista Política Democrática Online é formado por Caetano Araújo, Francisco Almeida e Luiz Sérgio Henriques.
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Mulheres debatem desafios e perspectivas na política brasileira em webinar
Evento online da Biblioteca Salomão Malina tem participação de Tereza Vitale, Eliziane Gama, Loreny Mayara e Soninha Francine
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Atuação, desafios e perspectivas da mulher na política serão debatidos, na terça-feira (16/3), das 18h30 às 20h, em webinar da Biblioteca Salomão Malina, mantida pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) em Brasília. O evento terá transmissão ao vivo na página da biblioteca no Facebook e no site da entidade.
Assista ao vídeo!
O assunto será mediado militante feminista e secretária nacional de mulheres do Cidadania, ao qual é vinculada a FAP, Tereza Vitale. Participam a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), da ex-vereadora de São Paulo Soninha Francine (Cidadania-SP) e da ex-vereadora de Taubaté Loreny Mayara Caetano, que chegou ao segundo turno na última disputa pela prefeitura da cidade.
“Chamo a atenção para este evento pela importância de termos mais mulheres na política, mais mulheres dedicadas à luta por direitos das mulheres, como direitos humanos”, diz Tereza, uma das referências nas causas feministas no país, em entrevista ao portal de notícias da FAP.
A secretária nacional lembra que mulheres são mais de 50% de população brasileira, mas menos de 15% nos parlamentos. “Isso é de se chamar a atenção. Pode ser que esteja com as mulheres o segredo de uma boa política e de avanço e desenvolvimento reais. O necessário é estarmos voltadas a colocar mais mulheres nos parlamentos”, destaca.
Novos marcos
A senadora Eliziane Gama acredita que o momento é muito importante para se discutir novos marcos regulatórios para política feminina no Brasil. “É a preocupação histórica do partido de lutar pela igualdade de gênero, pela participação equitativa no mercado de trabalho e na política brasileira”, enfatiza.
No entanto, a parlamentar reconhece que ainda é necessário avançar muito e discutir o assunto. “O que precisamos ainda fazer, os avanços que tivemos, mas, sobretudo, demarcar novos momentos para essa política no Brasil. Acho que a gente avançou bastante, mas ainda temos muito a perseguir e a buscar”, assevera a Eliziane.
Assim como as demais participantes, Loreny ressalta ser muito importante todo espaço para discutir sobre mulheres na política, já que, segundo ele, “esse assunto está longe de ser superado”.
“Desafios no partido”
“Os desafios começam, inclusive, dentro dos partidos, e a gente precisa sair do discurso de querer mulheres na política e começar a fazer ações práticas que motivem e incentivem a nossa presença”, acentua a ex-vereadora de Taubaté.
De acordo com Loreny, a cultura do machismo estrutural dificulta até a saída das mulheres em campanha política, pois, ressalta, há preocupação até com a roupa que elas usam. “Também há barreira institucional e partidária contra as quais devemos lutar juntas”, salienta.