Fundação Astrojildo Pereira

FAP, em parceria com Cidadania, lança curso de capacitação Gestão Cidadã

Capacitação é destinada a filiados ao partido; inscrições foram abertas nesta quinta-feira em plataforma on-line

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) abriu, nesta quinta-feira (15/4), as inscrições para o curso Gestão Cidadã, com aulas telepresenciais exclusivas para filiados ao Cidadania, ao qual a entidade é vinculada. As vagas são limitadas. A aula magna do curso está marcada para o dia 3 de maio.

As inscrições poderão ser feitas, diretamente, na plataforma de educação a distância Somos Cidadania, que também foi lançada nesta quinta-feira, de forma totalmente interativa, moderna, com acesso gratuito para matriculados e design responsivo (veja mais detalhes ao final da reportagem).

Clique aqui e conheça o curso Gestão Cidadã

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, diz que o curso reforça a tradição quase secular do partido, destinada a “políticas de formação de quadros”. “A diferença é que, mais do que anteriormente, a capacitação é bem mais fundamental neste mundo porque as transformações da sociedade e os processos de inovação se refletem também na gestão pública”, afirmou, em entrevista ao portal da FAP.

Para Freire, a Fundação Astrojildo Pereira tem se revelado, nesses últimos anos, um grande instrumento para formação de quadros do Cidadania. Foto: Lula Marques / AGPT

“Grande instrumento”

“O partido, se quiser ser atual e capaz de governar cidades, estados e o próprio país, precisa formar aqueles que serão responsáveis por essa gestão”, disse Freire. “O Cidadania tem grande instrumento para isso, a Fundação Astrojildo Pereira, que tem se revelado, nesses últimos anos, para a grande formação de quadros do partido”.

Presidente do Conselho Curador da FAP, coordenador do curso e ex-prefeito de Vitória (ES), o médico Luciano Rezende destacou que a atividade de formação é a base da construção do que chamou de “boa política”.

“O Brasil precisa da boa política. A nova política é uma expressão que embute dois preconceitos de que tudo que é novo é bom e tudo que é velho é ruim. O termo correto é boa política”, explicou Rezende. Ele foi prefeito da capital do Espírito Santo por dois mandatos, de 2013 a 2020, e deixou o governo com alta aprovação.

Valores da boa política

A boa política, de acordo com o coordenador do curso, se faz preservando virtudes. “São valores como ética, integridade, lealdade, comprometimento, mas também capacidade de gestão e de compreender o processo de gestão pública, como funciona o arcabouço legal de municípios, estados e país”, destacou.

Rezende: "A atividade de formação é a base da construção do que chamou de “boa política”. Foto: Ana Volpe/Agência Senado

É exatamente por isso que o curso ganha ainda mais relevância nesse momento, logo nos primeiros meses de mandatos de prefeitos, vices e vereadores eleitos, no final do ano passado, em todo o país. “Esse curso da FAP vai tratar de temas que preparam as lideranças para a boa política através da capitação”, disse.

Ouça o podcast da Rádio FAP

https://open.spotify.com/episode/3aZwAxD4z9njpXZ0Chmofr?si=EU2y2VwYToC1eJMV6cBtOQ

Ele citou que os participantes vão aprender como lidar com orçamento, gerenciar crise e usar adequadamente rede sociais, por exemplo, além de entenderem e executarem outras habilidades essenciais para a gestão pública de excelência.

“A agenda diária do cotidiano envolve a movimentação política, e a formação técnica é esquecida. Esse curso lembra que a formação técnica é fundamental”, destacou o ex-prefeito de Vitória.

Gestão pública com eficácia

Diretor-geral da FAP e consultor do Senado, o sociólogo Caetano Araújo ressaltou que o curso vai fornecer o conjunto de informações necessárias para a gestão pública ser eficiente, a fim de os serviços públicos serem realizados com a maior eficácia possível.

Caetano: "A fundação, desde que foi criada, em 2000, tem uma atuação bastante forte na parte de formação política". Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

“A fundação, desde que foi criada, em 2000, tem uma atuação bastante forte na parte de formação política, primeiro com cursos exclusivamente presenciais. Depois no segmento de cursos a distância, no qual temos experiência de sucesso”, disse, referindo-se aos cursos Jornada da Cidadania e Jornada da Vitória realizados no ano passado.

De acordo com o diretor-geral da FAP, o curso será realizado por profissionais altamente competentes em suas respectivas áreas. “São pessoas que têm competência acadêmico-gerencial, conhecidas pelos seus pares e com larga experiência nesses temas”, asseverou.

Araújo disse, ainda, que o curso, certamente, oferecerá um grande arcabouço de conhecimento ao público ao qual se destina. “É certo que os profissionais vão poder passar bastante conhecimento para os nossos alunos. O curso tem tudo para ser um sucesso e vai ter impacto muito positivo na gestão pública dos municípios, sobretudo”, acentuou.

Plataforma Somos Cidadania

Com design responsivo, que se adapta a diferentes dispositivos de acesso (celular, computador e tablet), a plataforma Somos Cidadania é um projeto ousado e robusto de integração partidária e de divulgação de ações do partido e da FAP.

Ao acessar a plataforma, o internauta vai visualizar uma mensagem com o seguinte aviso: “Este é um espaço democrático e amplo que conecta filiados e simpatizantes para promover o debate em torno dos principais temas de relevância nacional”.

Em seguida, para ter melhor experiência de utilização da plataforma, o internauta terá de responder se é filiado ao Cidadania ou simpatizante do partido. Se for filiado, terá de informar número do título de eleitor e do CPF, para confirmação da resposta.

Além de ser o canal de realização do curso, a plataforma servirá também um canal de comunicação e funcionará, ainda, como ponte entre os seus integrantes e todas as lideranças políticas do Cidadania em todo o país.

Nela, os internautas terão a opção de participar de diversos grupos temáticos. Abaixo, veja lista de alguns exemplos, por ordem alfabética:

Além dos grupos temáticos, há uma parte destinada ao perfil de cada uma das pessoas cadastradas na plataforma, assim como espaço para fóruns de discussão e informação sobre eventos do partido e da fundação.

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Vinícius Müller mostra passos fundamentais à criação da “pedagogia do centro”

Em seu artigo na Política Democrática Online de abril, doutor em história e professor do Insper e CLP sugere como não cair na polarização entre Bolsonaro e Lula

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

Possíveis candidatos de centro à presidência da República (Ciro, Doria, Amoedo, Huck, Mandetta e Leite) devem superar, primordialmente, duas barreiras e criarem “uma pedagogia” da ala, se quiserem vencer nas eleições de 2022. A avaliação é do doutor em história Vinícius Müller e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

Em artigo de sua autoria produzido para a revista mensal Política Democrática Online de abril (30ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ele explica, basicamente, o que os possíveis presidenciáveis devem fazer: “encontrar um passado que os una ou que, no mínimo, justifique este ensaio de aproximação” e não ter laços frágeis.

Veja a versão flip da 30ª edição da Política Democrática Online: abril de 2021

Todos os conteúdos da publicação podem ser acessados, gratuitamente, no site da entidade. Também professor do Centro de Liderança Pública (CLP), Müller diz que a primeira lacuna a ser vencida “é a fragilidade da proposição que vê o problema apenas na inexistência de um projeto comum entre eles”. “Não é o futuro que conta, e sim o passado”, alerta o historiador.

Aceno de aproximação

Por isso, de acordo com o artigo de Müller, os possíveis candidatos de centro precisam encontrar, antes de um projeto comum, um passado que os una ou que, no mínimo, justifique este ensaio de aproximação.

A segunda lacuna, segundo o articulista da Política Democrática Online de abril, é encontrar uma solução para não se apresentarem com “laços frágeis”. Nessa hipótese, avalia, “consequentemente, o fortalecimento do centro não significará nada de muito diferente do que é para os candidatos polares, Lula (PT) e Bolsonaro (sem partido).

Se não houver um passado que dê substância à formação de um centro político, este espaço será ocupado por aqueles que o usam apenas de modo instrumental, na avaliação do historiador do Insper.

Em seu artigo na revista da FAP, o autor diz ser necessária a criação de uma pedagogia do centro, “que não só repudie a narrativa histórica da ‘luta’ – característica daqueles que atiçam a polarização e usam o centro apenas como ferramenta -, mas também identifique os valores que são vistos no passado e transferíveis ao futuro”.

Negativo vs positivo

É por isso que, na Política Democrática Online de abril, ele apresenta quatro passos fundamentais à criação de um ambiente favorável para que o centro deixe de se posicionar como o “negativo’ à polarização e seja o “positivo” de nossa trajetória e de nosso futuro. (todos os detalhes podem ser conferidos diretamente na publicação).

“Ou seja, aquele que carrega – porque identifica, valoriza e comunica – “os avanços que tivemos em nossa história quando conseguimos anular a retórica da ‘luta’; e não o refúgio daqueles que só querem reproduzir nossos males”, analisa Müller, em seu artigo.

A edição de abril da Revista Política Democrática Online também tem entrevista exclusiva com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, análises de política nacional, política externa, cultura, entre outras, além da reportagem especial sobre avanço de crimes cibernéticos.

Veja todos os autores da 30ª edição da revista Política Democrática Online

O diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista. O diretor da publicação é o embaixador aposentado André Amado.

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Criminosos provocam tsunami de crimes virtuais na pandemia com ransomware

Reportagem especial da revista mensal Política Democrática Online também explica o que é ransomware

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

Enquanto segue como um tsunami que já matou quase 400 mil pessoas no Brasil, a pandemia da Covid-19 tem sido explorada como uma grande aliada para a prática de crimes virtuais, aproveitando-se da vulnerabilidade das pessoas em meio à crise sanitária global.

É o que mostra reportagem especial da revista mensal Política Democrática Online de abril (30ª edição), lançada no último sábado (17/4). A publicação é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania, e tem acesso totalmente gratuito no site da entidade.

Veja a versão flip da 30ª edição da Política Democrática Online: abril de 2021

No ano passado, de acordo com a reportagem, relatos de crimes virtuais mais que dobraram, em relação a 2019. A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, uma parceria da ONG Safernet Brasil com o Ministério Público Federal (MPF), recebeu 156.692 denúncias anônimas de crimes cometidos pela internet, em 2020. No ano anterior, foram 75.428.

A Polícia Federal investiga centenas de golpes envolvendo o auxílio emergencial. Nessa modalidade, os criminosos usam aplicativos falsos para simular o app da Caixa Econômica Federal e capturam informações pessoais dos usuários.

“Após obter esses dados, o criminoso consegue a carta coringa, literalmente, pois consegue dar vários golpes no nome da vítima e pedir o próprio auxílio emergencial”, explica o delegado Warley Ribeiro, em entrevista.

Pesquisas fraudulentas e links falsos

De acordo com a reportagem da revista Política Democrática Online de abril, além de golpes de auxílio emergencial e pesquisas fraudulentas sobre o coronavírus, os criminosos enviam links falsos.

Os links falsos são de supostas cervejarias com oferta fictícia de bebida gratuita a quem adere ao isolamento social e de lives de shows clonadas para desviar doações. Tudo para furtar dados do celular da vítima.

Os crimes virtuais, especialmente os estelionatos, dispararam desde o início da pandemia de Covid-19. No início da crise sanitária no país, pesquisa da Apura Cybersecurity Intelligence, empresa especializada em ameaças digitais, identificou salto de 41.000% de sites suspeitos sobre coronavírus e Covid com domínio no Brasil. Passaram de 2.236, em março de 2020, para 920.866, dois meses depois.

Ransomware

Em fevereiro deste ano, ataques cibernéticos causaram a suspensão do funcionamento de empresas do setor elétrico como a Copel e a Eletronuclear e levantaram alerta para demais companhias. Os crimes foram ransomware, cada vez mais sofisticados e que se caracterizam pelo sequestro de dados de dispositivos e liberação só com o pagamento de “resgate”

Há ainda ataques por meio do envio de arquivos por email, muitas vezes clonados e capazes de driblar os antivírus. Mensagens em SMS com links falsos que apontam para sites falsos também são utilizados.

Veja todos os autores da 30ª edição da revista Política Democrática Online

Orientação

O consenso entre os especialistas, conforme alerta a reportagem, é de que, apesar de serem praticados de diversas formas, os crimes cibernéticos podem diminuir caso as pessoas, como a empresária de Brasília, Tatiane Gusmão, de 48 anos, que respondeu a um breve questionário por meio de ligação recebida em seu celular no início deste mês e teve o Whatsapp clonado, adotem, principalmente, dois parâmetros essenciais: desconfiar, sempre; compartilhar dados sigilosos virtualmente ou por telefone, jamais.

A edição de abril da Revista Política Democrática Online também tem entrevista exclusiva com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, análises de política nacional, política externa, cultura, entre outras, além da reportagem especial.

O diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista. O diretor da publicação é o embaixador aposentado André Amado.

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George Gurgel de Oliveira: José Carlos Capinan - Vida e poesia

A recente entrevista realizada online pela Fundação Astrojildo Pereira, em homenagem a José Carlos Capinan, deu uma boa dimensão do ser humano, médico, jornalista, escritor e poeta que completou 80 anos em 19 de fevereiro deste ano.

Capinan conversou com antigos e novos companheiros sobre a sua vida, o Brasil dos anos 60 até à atualidade. A emoção foi grande em rever antigos companheiros que abrilhantaram a entrevista como o cineasta Vladimir de Carvalho (contemporâneo de Universidade e do CPC na Bahia), o jornalista Francisco Almeida, o ator Stepan Nercessian, o historiador Ivan Alves Filho,  a ativista social e gestora pública Rachel Dias, o professor Martin Cezar Feijó, o escritor e ensaísta Luis Sérgio Henriques, o advogado Roberto Freire (presidente do Cidadania), o jornalista Renato Ferraz e  o diretor geral da FAP Caetano Araújo. Ainda destacamos a participação dos parceiros Tomzé, Roberto Mendes, Carlinhos Cor das Aguas, Lula Gazineu e dos amigos Angela Fraga, Armandinho, Targino, Marcelo Gentil e Antônio Rizério  homenageando os 80 do poeta Capinan .

Toda a entrevista está sendo editada e vai ser disponibilizada nas mídias sociais da Fundação Astrojildo Pereira.  Desde o seu nascimento no Arraial de Três Rios e o seu registro no município de Esplanada, na Bahia, e até hoje vivendo em Salvador, Capinan é e foi um viramundo. Construiu um repertório literário, poético e musical como poucos da sua geração; enfrentou e continua enfrentando as dificuldades de um criador da área de cultura, querendo e lutando por um Brasil brasileiro e universal que seja contemporâneo, democrático, comprometido com as transformações políticas, econômicas e sociais necessárias, ainda a serem realizadas pela sociedade brasileira.

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Capinan é um abolicionista do século XX, avançando pelo século XXI na melhor tradição libertária e humanista do século XIX. De Esplanada veio para Salvador estudar Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBa), em 1960, aos 19 anos. Desde então começou a sua produção intelectual e um ativismo cultural que o levou a participar de importantes movimentos políticos, sociais, ambientalistas e culturais acontecidos no Brasil desde a década de 60.

O Brasil da época estudantil de Capinan em Salvador apontava para um futuro que prometia ser melhor: a industrialização avançava, tínhamos o samba e a bossa nova, éramos bicampeões mundiais com Pelé e Garrincha e o mundo nos olhava com curiosidade e admiração.  Brasília estava sendo construída de uma maneira vertiginosa tendo à frente a liderança do presidente Juscelino Kubitschek e as genialidades de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa.  A Universidade de Brasília tinha Anísio Teixeira e Darci Ribeiro, entre outros, destacando a importância da educação, apontando novos horizontes e possibilidades de integração e modernização do Brasil, a partir do planalto central.

Anísio Teixeira tem que ser sempre lembrado como um dos pioneiros da educação moderna brasileira: fez muito pela educação com a Escola Pública em tempo integral; a Escola Parque, sistema implantado quando foi secretario de educação e saúde da Bahia, no final dos anos 40. Essa experiência educacional pioneira de Anísio foi - nunca é demais lembrar -, um fundamento importante para as transformações que iriam ali ocorrer nos anos 50, na própria Universidade, na reitoria do professor Edgar Santos.  Assim, quando Capinan chegou para estudar Direito na UFBa, a Bahia vivia um caldeirão cultural.  A Universidade colaborou para a construção de uma cultura baiana cosmopolita, recebendo intelectuais, professores, escritores e artistas de todo o mundo. Ainda, a contribuição primordial de Dorival Caymmi, Jorge Amado e João Gilberto que colocavam a cultura baiana no cenário do país e do mundo.

Portanto, a UFBa, a partir dos anos 50, começou a ser protagonista de movimentos culturais no cinema, no teatro, na pintura, na dança e na música, formando novas gerações e lideranças de vanguarda da cultura baiana e nacional. O cinema de Glauber Rocha e o tropicalismo de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Tomzé e o próprio Capinan, entre outros, se destacam pelo impacto causado à cultura brasileira e os seus desdobramentos posteriores, até à atualidade.

Vivia-se na Bahia, no início dos anos 60, quando Capinam chegou a Salvador, todas essas possibilidades de mudanças nos movimentos políticos, culturais e sociais. Ele é parte integrante e ator privilegiado desse processo. Além de estudar Direito, ele também foi aluno da Escola de Teatro da UFBA, participou do Centro Popular de Cultura (CPC), movimento cultural nacional liderado pela UNE e com forte influência política do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Na Universidade, conheceu Gilberto Gil e Caetano Veloso, e juntos compuseram a trilha sonora do filme de Geraldo Sarno, Viramundo, o qual mostrava o fluxo migratório nordestino para São Paulo.

À época, fez com Tomzé a encenação de um Bumba meu Boi, em Salvador, e em algumas capitais nordestinas, espetáculo que era, na verdade, uma denúncia contra a presença do imperialismo americano no Brasil, o que rendeu a Capinan um inquérito policial militar. Em 1964, depois do golpe de 1º de abril, ele teve que sair de Salvador, retornou à casa dos pais, por um breve período, e, em seguida, foi para o Rio de Janeiro e posteriormente para São Paulo, onde passou a viver. Na viagem de trem rumo ao Rio, no caminho, ainda em território baiano, teve o primeiro encontro com o futuro parceiro Moraes Moreira. Ao chegar à capital paulista, começou a trabalhar como publicitário e incorporou-se na vida cultural paulistana. Em seguida, foi para o Rio de Janeiro, onde participou de festivais de música popular brasileira, os quais acabaram se tornando um espaço de resistência à ditadura.

Além do Brasil, os militares chegaram ao poder, via ditadura militar, na maioria dos países da América Latina: em plena Guerra Fria, apoiados pelos Estados Unidos, em resposta à revolução que avançava em Cuba sob a liderança de Fidel e Che Guevara, idolatrados por uma boa parte da juventude mundial.

A morte do Che, em La Higuera, escondido em plena selva da Bolívia pelo exército boliviano, com apoio da CIA, sensibilizou mentes e corações em todo o mundo. No dia da morte de Che Guevara (9 de outubro de 1967), Capinan fez Soy Louco por ti América, em parceria com Gilberto Gil. A música tornou-se um hino brasileiro-latino americano a favor da integração americana, em homenagem ao líder guerrilheiro. Embora, como todos sabem e, dito pelo próprio poeta, ele era contra a luta armada. Eram tempos sombrios, de resistência, prisões, mortes e exílios no Brasil e em toda a América Latina.

Depois de um breve período em São Paulo, ele foi para o Rio de Janeiro onde ficou até o final dos anos 70. Então, Capinan se tornou um dos compositores mais vitoriosos da sua geração nos festivais de música popular brasileira em parcerias com Edu Lobo, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Paulinho da Viola e Jards Macalé. Inicialmente fez uma poesia crítica e social, com os valores da cultura nordestina, dos violeiros e cantadores, como fonte de inspiração. Foi, com o passar do tempo, transformando seus versos, incorporando um lirismo humanista brasileiro e universal. A partir das parcerias com Paulinho da Viola, ainda nos anos 60, incorporou as mudanças que são refletidas na sua produção poética e literária.

No Rio de Janeiro, já conhecido como poeta e compositor, fez a opção de estudar Medicina: iniciou o curso no Rio de Janeiro e terminou-o na Bahia, na Universidade Federal. A Medicina, podemos pensar, muito serviu ao poeta para um melhor conhecimento do ser humano nas possibilidades de cura corporal, psíquica e emocional. Porém, a poesia falou mais alto, para a felicidade da cultura brasileira.   

Os trabalhos conjuntos com Geraldo Azevedo, Moraes Moreira, Robertinho do Recife, Fagner, Batatinha, Edil Pacheco, Ederaldo Gentil, Carlinhos Cor das Aguas, Lula Gazineo, Roberto Mendes, entre outros artistas brasileiros e da Bahia, totalizam mais de 200 parcerias do poeta Capinan. Assim, o poeta tornou-se um dos maiores letristas da música popular brasileira com sucessos reconhecidos como o já destacado “Soy louco por ti América”, com Gilberto Gil; “Clarice”, com Caetano Veloso; “Ponteio”, com Edu Lobo; “Gotham City”, com Jards Macalé; “Coração Imprudente”, com Paulinho da Viola; “Moça Bonita”, com Geraldo Azevedo,  “Papel Marchê”, com João Bosco;  “Cidadão”, com Moraes Moreira; “Yáyá Massemba”, com Roberto Mendes, entre outras dezenas de composições conhecidas de Capinan.

 No entanto, como o próprio Capinan sempre lembra, ele não consegue viver de seus direitos autorais. É um problema de todos os compositores, particularmente os que não cantam as suas próprias canções. O Capinan e a sua geração foram pioneiros nessa luta por direitos autorais no Brasil. Ainda hoje há muito por fazer para o devido reconhecimento da produção cultural e dos compositores brasileiros em relação aos seus direitos autorais.

A poética de Capinan está registrada nos seus livros publicados e em antologias de poetas brasileiros, como Inquisitorial (1995); Poemas: Antologia e Inéditos (1996); Vinte Canções de Amor e Um Poema (2014); Balança mas Hai-Kai (2011) e o recente 26 Poetas Hoje, organizado por Heloisa Buarque de Holanda, são as principais publicações a serem destacadas.

Ainda nos anos 80, Capinan foi Secretário de Cultura do Estado da Bahia no Governo Waldir Pires, quando a Cultura tornou-se Secretaria de Governo. Na área ambiental, teve protagonismo na criação do ECODRAMAS, movimento que, já nos anos 80, destacava a importância da questão ambiental no dia a dia da sociedade: chamando a atenção da importância das manifestações culturais e religiosas nesse contexto. Eram encontros sócio-ambientais e culturais anuais que premiavam as melhores práticas e as lideranças culturais e ambientalistas da Bahia.

A cultura afro-brasileira continua marcando a produção e a vida do poeta Capinan. A travessia do sertão para Salvador e o recôncavo coloca-o como um dos importantes intérpretes da cultura afrobrasileira no Brasil. Ele tem ensaios, artigos, poesias e composições que falam de questões históricas e atuais, fez viagens à África, é um permanente interlocutor na cooperação cultural entre o continente africano e o Brasil.  Desde a fundação em 2004, ele está à frente do Museu AfroBrasil, que teve como diretor curador Emanuel Araújo e o apoio permanente da Associação de Amigos da Cultura Afrobrasileira (AMAFRO), que tem como objetivo o ensino, a pesquisa, a cooperação e o intercambio voltados à recuperação e à preservação do patrimônio, da memória e da cultura afro-brasileira, dos quais Capinan hoje é um dos seus mais destacados guardiões na Bahia.

Somos testemunhas, há anos, do empenho, do compromisso e das dificuldades passadas pela AMAFRO e do trabalho de Capinan e de toda uma equipe, na maioria de voluntários, para manter o museu funcionando, cujo desafio maior continua sendo a federalização ou a estadualização deste importante espaço cultural.

Em 2006, o teatrólogo, publicitário, poeta, médico, jornalista e escritor José Carlos Capinan entrou para a Academia Baiana de Letras, sendo o primeiro compositor de música popular brasileira a fazer parte dela.

 Assim o poeta chega aos 80 anos, com uma impressionante capacidade de escrever e de continuar a liderar a construção do Museu Afro Brasil na Bahia. As parcerias continuam.  Quem não quer ser parceiro musical de Capinan? A lista continua extensa.  Artesão da palavra faz com naturalidade a escrita poética. Para ele, escrever é como se alimentar, como dormir, acordar, ler, ouvir música, conversar e todas as outras rotinas diárias na sua casa do Rio Vermelho, refletindo a vida e o mundo em que vivemos. Continua trabalhando, traduzindo na sua poesia as alegrias, as belezas, as angústias, as incertezas e os desafios existenciais do ser humano, da realidade brasileira e mundial do que somos e que poderemos ser como humanidade durante e pós pandemia.

O poeta José Carlos Capinan merece todas as homenagens e o reconhecimento da sua produção social e cultural. Continua a jornada defendendo os valores de toda a vida, valores universais de igualdade, liberdade e fraternidade.

Nestes tempos sombrios que atormentam a todos nós, a cultura é fundamental para a nossa sanidade emocional. A poesia de Capinan nos acolhe e nos vitaliza ajudando a enfrentar estas tormentas, na busca de novos caminhos e horizontes que possam nos levar às novas relações com a nossa humanidade e a própria natureza.

Que assim seja!

Juntos com a poesia de Capinan, somos e seremos melhores.

Viva a Cultura!

Viva Capinan!  

*George Gurgel de Oliveira, professor da UFBa, dirigente da Fundação Astrojildo Pereira e da AMAFRO


Editorial da Política Democrática Online conclama oposições para cooperação

Publicação mensal da FAP diz que país mergulhou “em cenário de incerteza” com eleição de Bolsonaro

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

Oposições políticas devem seguir na tarefa fundamental de cooperação cada vez mais indispensável para manter a resiliência democrática permanente. “A hora é de concentrar o esforço de todos no combate às ameaças que rondam a democracia”, alerta o editorial da revista mensal Política Democrática Online de abril (30ª edição).

Produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania, a publicação diz que o país mergulhou “no cenário de incerteza” após as eleições de 2018, que levaram Jair Bolsonaro (sem partido) à presidência do país. A nova edição foi lançada no último sábado (17/4).

Clique aqui e veja a 30ª edição da revista Política Democrática Online (abril de 2021)

“Apenas uma percepção clara se consolida mês a mês, para um número crescente de observadores: a progressão acelerada da crise, em suas diferentes dimensões”, afirma outro trecho da revista FAP.

Marca da morbidez

No plano sanitário, de acordo com o editorial da Política Democrática Online de abril, a pandemia avança de forma galopante e, com ela, o número de óbitos evitáveis.

“Ultrapassamos a marca de trezentas e cinquenta mil mortes, a média de falecimentos ao dia segue em curva ascendente e não dispomos ainda de uma previsão confiável a respeito do ponto aproximado de reversão dessa situação”, assevera o texto.

De acordo com a revista, a situação de catástrofe é reflexo, exclusivamente, da omissão do governo federal na contratação das vacinas e sua oposição sistemática às práticas recomendadas pelo consenso da ciência na sua falta: uso de máscaras e distanciamento social.

“A expectativa do caos sanitário no curto prazo empurra, por sua vez, a perspectiva de retomada da economia para o médio e longo prazo”, observa. “A redução concomitante do valor e abrangência do auxílio do governo aos mais necessitados abre as portas para o aprofundamento da insatisfação popular, com consequências imprevisíveis no momento”.

Além disso, o editorial chama atenção para a “dimensão política da crise”. “Está claro hoje que a hipótese de enquadramento do Poder Executivo por parte de sua base parlamentar, fundamentalmente o grupo conhecido como “centrão”, não passou de esperança vã”, afirma a revista Política Democrática Online de abril.

“Forte fadiga”

Segundo a publicação, “a esperança vã” é alimentada por alguns dos atores do processo e seus apoiadores na esfera pública. “Crises continuam a ser provocadas; as instituições, tensionadas; as práticas formais e informais da democracia, erodidas”, critica.

“As instituições encontram-se sob forte fadiga: seu desenho não incorporou a hipótese de mandatários de má fé democrática, em postos de relevância política”, destaca o editorial.

A edição de abril da Revista Política Democrática Online também tem entrevista exclusiva com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, análises de política nacional, política externa, cultura, entre outras, além de reportagem especial sobre avanço de crimes cibernéticos durante a pandemia.

O diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista. O diretor da publicação é o embaixador aposentado André Amado.

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Em entrevista exclusiva à Revista Política Democrática Online de abril, ex-ministro da Saúde critica inércia do presidente na pandemia

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem como principal aliado o aparato do Centrão para engavetar diversos pedidos de impeachment recebidos pelo Congresso, em meio à pandemia da Covid-19. “O governo federal cooptou, para usar um termo educado, o chamado Centrão para impedir que esses processos avancem”, diz.

Confira a Edição 30 da Revista Política Democrática Online

A declaração ocorreu em entrevista exclusiva publicada na edição do mês de abril da Revista Política Democrática Online, lançada neste sábado (17/4). A publicação é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

Temporão foi empossado como ministro da Saúde, em março de 2007, e sucedido em 1º de janeiro de 2011. Ocupou o posto em boa parte do segundo mandato do governo Lula. Atualmente, é diretor executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Saúde (ISAGS).

Pedidos engavetados

Jair Bolsonaro já foi alvo de 111 pedidos de impeachment, média de um por semana no mandato. “Já são inúmeras as iniciativas, dentro e fora do país. Eu, mesmo, ao lado de vários outros ilustres sanitaristas e cientistas, subscrevi um pedido de impeachment do presidente da República”, ressalta Temporão, na entrevista à 30ª edição da Revista Política Democrática Online.

Além disso, conforme lembra o ex-ministro, também há representação de ex-ministros da saúde, juristas e advogados apresentada ao Tribunal de Haia contra Bolsonaro. “O número de crimes tipificados no Código Penal e na Constituição brasileira que o presidente e seu governo cometeram contra a população brasileira são inúmeros, incontáveis”, destaca.

No entanto, a grande aliança de Bolsonaro com o Centrão impede o avanço dos processos. “Por isso, não conseguimos garantir que essas iniciativas conduzam à abertura de um processo de impedimento do presidente, o principal obstáculo a um adequado, responsável e sério manejo do enfrentamento da pandemia, onde a ciência e a saúde pública têm que prevalecer”, assinala.

Barreiras

Na entrevista à revista mensal da FAP, o ex-ministro lembra que ainda não se conseguiu transformar o conjunto de denúncias, inclusive junto ao Ministério Público, a Advocacia Geral da União (AGU) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em fatos que transcendam a decisão política da denúncia em si.

“Não conseguimos sequer abrir o processo de impedimento, porque, segundo nossa Constituição, cabe ao presidente da Câmara a decisão monocrática de submeter a matéria à apreciação de seus pares no plenário, o que não ocorreu na gestão do Rodrigo Maia nem parece vir a ocorrer na da Arthur Lira”, lamenta Temporão.

Na avaliação dele, o Ministério Público também tem sido omisso diante das dezenas denúncias recebidas, já que não tem se manifestando. No âmbito do Tribunal de Haia, ainda não se decidiu sobre o acolhimento da representação. 

“Não tenho dúvida, porém, de que as evidências são muito contundentes: os crimes estão aí, os números estão aí, os vídeos estão aí, as manifestações estão aí; a tipificação de crimes contra a Constituição e o Código Penal está aí”, assevera o ex-ministro.

Responsabilização de culpados

Por outro lado, acredita Temporão, cedo ou tarde, haverá responsabilização dos culpados. “E todos esses senhores e senhoras serão responsabilizados pelos crimes cometidos contra a população brasileira, contra a segurança nacional. Inclusive, contra o próprio desenvolvimento da nação e a frustração no campo da educação”, pontua.

A crise agravada pela pandemia, recebida com negacionismo de Bolsonaro, fez velhos problemas voltarem a assombrar o país. “A fome voltou; a mortalidade por doenças que tinham sido reduzidas, aumentou. Os responsáveis terão de ser punidos. Não apenas nas urnas em 2022: punidos criminalmente por cometimento de crimes contra a vida e a saúde da população”, destaca.

A edição de abril da Revista Política Democrática Online também tem análises de política nacional, política externa, cultura, entre outros, além de reportagem especial sobre avanço de crimes cibernéticos durante a pandemia.

O diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista. O diretor da publicação é o embaixador aposentado André Amado.

Serviço

Revista Política Democrática Online de abril (30ª edição)
Lançamento: 17/4/2021
Acesso gratuito no site da Fundação Astrojildo Pereira

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RPD || Hussein Kalout: O rastilho de destruição da diplomacia brasileira

Ainda é cedo para prever o grau de normalização que será possível alcançar com a saída do ex-Ernesto e a posse do novo chanceler, o embaixador Carlos França, avalia Hussein Kalout, sobretudo se a influência olavista seguir pairando sobre a cabeça no novo ministro

Ernesto Araújo, o sombrio ex-chanceler do governo Bolsonaro, também conhecido como “ex-Ernesto” nas mais do que inspiradas palavras da Senadora Katia Abreu, foi finalmente defenestrado. A experiência de misturar religião com política externa e a intentona de condicionar o futuro do Brasil a um governo estrangeiro, impingiu ao país severos danos. O rotundo fracasso e a consequente derrocada da finda gestão de Araújo, é bom ressaltar, somente teve ponto final após o levante coordenado pelo Senado da República que, altivamente, decidiu dizer: basta!  

Setores do estamento estatal acreditaram ou quiseram acreditar que o tempo iria, paulatinamente, moldar a política externa em consonância com a realidade, de tal modo que a distopia em andamento na nossa diplomacia fosse naturalmente corrigida. Já o empresariado, por sua vez, acreditou que, com uma pressão aqui, outra acolá, poderia insular as insanidades ideológicas do governo, para imunizar os interesses político-comerciais brasileiros das diatribes dos “condutores” das relações exteriores do país. Nada se encaminhou como imaginado, e ambos os espectros se equivocaram regiamente.  

Pressionado com a reação do Senado, o presidente da República encontrou, no embaixador Carlos França, os predicados para comandar a diplomacia nacional no mais grave período da história recente do país. Muito se argumentou que o novo chanceler não assumiu o cargo em virtude de experiência comprovada no campo da política externa, mas fruto de uma lealdade já demonstrada no Palácio do Planalto – isso sem falar que a indicação foi subscrita pelos cônsules da ideologização bolsolavista. Essa circunstância, na visão de vários parlamentares, não deixa de lançar dúvida sobre a capacidade do novo ministro de moldar decisões e moderar o ímpeto do próprio presidente.  

Uma percepção não foge ao olhar daqueles que acompanham pari passu a política externa brasileira. O método que comandou a escolha do novo chanceler obedeceu ao mesmo réquiem da primeira experiência: diplomata recém-promovido à posição de embaixador, de trajetória discreta, sem nunca ter exercido funções de mais alta responsabilidade e chefia no Brasil e no exterior, desprovido de amplitude política e de denso arco de apoio no espectro nacional. A inferência natural que se fez dentro e fora da chancelaria – ainda que de forma talvez apressada – é a de que a escolha se encaixa naquilo que a ala ideológica do governo buscava assegurar: o controle sobre a diplomacia brasileira.  

 Apesar da lógica do método, contudo, cumpre ressaltar que a temperança e o bom senso do novo ministro da Relações Exteriores, Carlos França, são inversamente proporcionais aos de seu antecessor, o ex-Ernesto. Não obstante, é importante por ora não elevar as expectativas em demasia sobre quaisquer mudanças essenciais nas linhas da política externa. Apesar do estilo sóbrio e profissional do embaixador Carlos França, ainda é cedo para prever o grau de normalização que será possível alcançar, sobretudo se a espada de Dâmocles olavista seguir pairando sobre a cabeça no novo ministro.    

Aliás, o discurso de posse do ministro França centrou-se em ilustrar como a diplomacia poderá contribuir na solução dos principais problemas do país e, especialmente, naqueles que o governo vem fragorosamente falhando em endereçar como: combate à pandemia, preservação do meio ambiente e crescimento da economia. A efetividade e o possível sucesso do trabalho do Itamaraty na solução de tais problemas, à par da boa intenção do discurso, dependem da moderação de uma única autoridade: o presidente da República. E é justamente aí que reside o perigo. 

Profundas mudanças nas linhas da política externa somente devem ser aguardadas, portanto, a partir do dia 1 de janeiro de 2023 – se o Brasil eleger, obviamente, um novo presidente. Porém, até lá, é preciso ficar atento aos temas que são – e sempre serão – vitais ao interesse nacional.  

Nesse sentido, China e EUA não deveriam seguir sendo opções excludentes no mapa geoestratégico da política externa do atual governo. Um país com vocação universalista como é a do Brasil, definidamente, não pode se condenar a escolher entre um ou outro lado. O pragmatismo e o bom senso recomendam extrair de ambos, chineses e americanos, os maiores benefícios para a sociedade brasileira e para os nossos interesses estratégicos – seja nas áreas comercial, tecnológica, ambiental, sanitária ou política.  

Não menos importante, a América do Sul é um imperativo estratégico. O Brasil precisa com urgência redimensionar seu papel como um indutor do processo de desenvolvimento da região e país promotor da paz. Uma “liderança natural” não sobrevive por inércia quando há vácuo de poder. É preciso retomar o diálogo com os países sul-americanos, e cabe ao Itamaraty articular, liderar e impulsionar boas políticas de cooperação regional – saúde e meio ambiente são os fios condutores no momento. 

A África, lamentavelmente, inexiste no mapa cartesiano da política externa bolsonarista. É um grave equívoco de avaliação achar que contaremos sempre com apoio dos países africanos mesmo estando ausentes do teatro diplomático e dos principais temas do continente. Aparições esporádicas e ações pontuais não ajudarão a consolidar as relações com a África. De maneira geral, o crescimento econômico dos países africanos, nos últimos anos, tem sido consistente, e as oportunidades econômicas e comerciais têm-se aberto àqueles países que estão sendo capazes de mensurar o valor estratégico do continente africano tais como: China, Turquia, Índia e Alemanha.  

O sistema multilateral, por sua vez, sempre foi a melhor raia em que a política externa navegou. É onde construímos nosso prestígio e ampliamos nossa influência desde os tempos de Oswaldo Aranha ou até antes, com a participação marcante de Rui Barbosa na segunda Conferência de Paz na Haia, em 1907. É preciso evitar mais desgaste e recobrar a capacidade do país de evitar o isolamento que se auto impôs nos mais variados foros. É preciso repensar alguns posicionamentos, especialmente, em matérias concernentes ao meio ambiente e aos direitos humanos.  

Se conseguir recolocar a política externa minimamente nos trilhos, na linha do que sinalizou em seu discurso de posse, o novo ministro das Relações Exteriores já estaria contribuindo para amainar o rastilho de destruição e minorar os graves prejuízos impostos ao país. A força do Brasil nas relações internacionais sempre foi sedimentada em sua dedicada capacidade de articular e de participar dos grandes palcos globais. Construído a duras penas, esse capital diplomático foi dilapidado nos últimos dois anos. Esperamos que o novo chanceler estanque a hemorragia e estabilize o doente. Diante da crise que nos acomete e das inclinações do presidente da República, isso seria sem dúvida um grande êxito e, quem sabe, um primeiro passo para a recuperação futura de nossa capacidade de defender nossos interesses no cenário internacional. Ao novo chanceler, desejamos boa sorte. Ele vai precisar. 

* Hussein Kalout é cientista Político, Professor de Relações Internacionais e Pesquisador da Universidade Harvard. Foi Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2017-2018).  

  • ** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de abril (30ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
  • *** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.

RPD || José Luís Oreiro: O retorno do dilema Juros-Câmbio?

Decisão do Banco Central de aumentar a taxa Selic em 0,75% em março passado, no contexto da maior crise econômica da história do Brasil, foi a prova cabal que o país ainda não se livrou da armadilha juros-câmbio, avalia José Luís Oreiro  

A sociedade brasileira tem uma patologia grave. Ela se mostra refratária a aprender com os inúmeros erros que vem cometendo nos últimos 40 anos. Trata-se da incapacidade de nossa sociedade, e particularmente dos economistas ditos “ortodoxos”, de reconhecer o estrago que a combinação entre juros altos e câmbio sobrevalorizado tem causado ao tecido produtivo da economia brasileira desde o início do Plano Real e mantido, quase incólume, durante as sucessivas administrações petistas. 

 A partir de 2017, com o nível de atividade econômica no fundo do poço devido à grande recessão de 2014-2016, o Banco Central do Brasil iniciou processo de (sic) redução lenta, gradual e segura da taxa Selic. Com a pandemia do covid-19, em 2020, a taxa Selic chegou à mínima histórica de 2% a.a em termos nominais, ao passo que a taxa de câmbio apresentava desvalorização de mais de 40% ao longo do ano.  

Finalmente, o Brasil parecia ter-se livrado da combinação maldita entre juros altos e câmbio baixo, causa principal da desindustrialização prematura da economia brasileira, conforme mostro no livro Macroeconomia da Estagnação Brasileira, escrito em coautoria com Luiz Fernando de Paula e lançado neste mês pela Alta Books.  

A decisão do Banco Central do Brasil em meados de março de aumentar a taxa Selic em 0,75 p.p  - no contexto da maior crise econômica da história do Brasil e com contração fiscal já contratada para o ano de 2021 em função de redução de 75% do valor do auxílio emergencial – foi a prova cabal que o país ainda não se livrou da armadilha juros-câmbio.  

A decisão “técnica” para o ajuste da taxa de juros – a qual deverá prosseguir nas próximas reuniões do Copom – era que a elevação do IPCA, acumulado nos últimos 12 meses de um patamar abaixo de 2% em junho de 2020 para mais de 5% em fevereiro de 2021, colocava em risco a obtenção da meta de inflação para o ano de 2021, definida em 3,75% a.a pelo Conselho Monetário Nacional, com um intervalo de tolerância de +/- 1,5 p.p. A autoridade monetária reconhece, contudo, que a elevação da inflação se deveu a um choque de oferta adverso – basicamente a elevação dos preços dos alimentos e combustíveis, devido à combinação de aumento dos preços internacionais das commodities e desvalorização da taxa de câmbio – que deverá ser revertido no segundo semestre de 2021. Tanto é assim que a previsão de inflação do mercado financeiro no início de março para o ano de 2021 se encontrava em 3,98%, ligeiramente acima da meta de inflação para o ano, mas confortavelmente dentro do intervalo de tolerância do regime de metas de inflação.  

A teoria econômica e a prática da política monetária mostram que elevações da taxa de juros não devem ser usadas para conter uma aceleração inflacionária produzida por um choque de oferta, pois (i) a aceleração da inflação será de caráter temporário e (ii) uma elevação da taxa de juros irá amplificar, ao invés de amortecer, o efeito negativo do choque de oferta sobre o nível de atividade econômica. Nesse caso, a melhor política é acomodar o aumento temporário da inflação no intervalo de tolerância definido no regime de metas de inflação.  

Essa não foi a decisão do Banco Central. Preferiu aumentar a Selic e já deixou claro que deverá continuar aumentando a taxa básica de juros até que a política monetária apresente (sic) o grau de estímulo compatível (sic) com o que é exigido pela situação atual da atividade econômica.  

Essa explicação parece basear-se na premissa de que existe relação positiva entre a taxa de juros e o nível de atividade econômica, ou seja, de que por algum mecanismo que só existe na economia brasileira, um aperto na política monetária poderia levar a um aumento, ao invés de redução, do nível de atividade econômica.  

Parece que a atual diretoria do Banco Central foi infectada com o vírus do “populismo cambial”, endêmico tanto entre os economistas ortodoxos, como em parte da heterodoxia brasileira. A ideia é a seguinte: elevações da taxa Selic levam a uma apreciação do câmbio, que permite uma redução da inflação, a qual leva a um aumento do salário real e do consumo das famílias. Dessa forma, um aumento da Selic seria compatível com a recuperação do nível de renda e emprego. 

Essa política foi adotada ad-nauseam durante os dois mandatos do Presidente Lula e o resultado foi desindustrialização e perda de dinamismo econômico. Campos Neto quer repetir o mesmo experimento fracassado, na esperança de que agora ele finalmente vai funcionar. Irá colher os resultados de sempre.  

* José Luis Oreiro é professor do Departamento de Economia da UnB

  • ** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de abril (30ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
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RPD || Leandro Consentino: O ideologismo irresponsável

Brasil corre o risco de ficar de fora das principais mesas de negociações por conta da política externa do Governo Bolsonaro, isolando-se da futura governança global. Estados devem reconstruir os organismos internacionais  quando a pandemia tiver fim

O breve governo de Jânio Quadros, inaugurado e concluído em 1961, não costuma trazer grandes lembranças sobre suas iniciativas políticas internas para além das folclóricas proibições do uso de biquinis, lança-perfumes e rinhas de galos. No flanco externo, contudo, o legado é evidente, com a emergência da chamada Política Externa Independente. 

Buscando diversificar os contatos externos e não se alinhar a nenhum dos dois lados da Guerra Fria, evitando a bipolaridade reinante por meio de princípios como a não-intervenção e a auto-determinação dos povos, o novo paradigma de política externa brasileira foi conduzido brilhantemente por nomes como Afonso Arinos de Melo Franco e San Tiago Dantas, durante os governos de Quadros e de seu vice, João Goulart.    

Com a ruptura democrática e a ascensão do Regime Militar, a Política Externa Independente foi brevemente substituída por um alinhamento automático aos Estados Unidos e, consequentemente, ao bloco capitalista. O interesse nacional acabou, então, subordinado ao interesse norte-americano, o que ficou patente pelas palavras do então embaixador brasileiro em Washington, Juraci Magalhães: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.  

O alinhamento, contudo, não durou muito tempo e, na década seguinte, esta postura subserviente cedeu espaço, paulatinamente, para uma espécie de reedição da Política Externa Independente, cujo ápice ocorreria em pleno governo do general Ernesto Geisel. Sob a batuta do então chanceler Antônio Francisco Azeredo da Silveira, o novo modelo foi batizado de Pragmatismo Ecumênico e Responsável, apontando exatamente para uma política exterior pautada em uma postura realista e pouco afeita a constrangimentos de natureza ideológica, sobretudo no que diz respeito às negociações econômicas e comerciais. 

O pragmatismo responsável, como ficou mais conhecido, orientava-se pelo significado semântico de seu título e buscava assegurar, sem maiores preocupações com a orientação política dos governos com quem travava acordos, a primazia de nosso interesse, sobretudo em um ambiente internacional desfavorável, atingido pela escalada da Guerra Fria e pelo primeiro choque do petróleo. Os resultados não tardaram e aprofundaram nossos laços com regiões e países bastante diversos, com especial destaque para a África, o Leste Europeu e o Oriente Médio, além de nos garantir importante participação e até protagonismo em organismos internacionais. 

Com o fim do governo Geisel e posteriormente do próprio regime ditatorial, o advento da Nova República não abandonou tais princípios universalistas e legitimou, ao longo dos sucessivos governos democráticos, a inserção do país nos regimes internacionais, sempre pautado pela autonomia quanto às superpotências, em especial os Estados Unidos da América. 

Não obstante seus diversos problemas internos, o Brasil logrou posição de destaque na esfera multilateral, principalmente marcada pela continuidade de sua política externa, independente da disputa entre as forças políticas. As conquistas consolidadas por um governo – seja na esfera econômica, comercial, ambiental ou de direitos humanos - alicerçariam as bases para as conquistas posteriores, ainda que o presidente seguinte fosse de oposição ao anterior.  

Este círculo virtuoso foi bruscamente interrompido com a vitória de Jair Messias Bolsonaro, em outubro de 2018, e a subsequente nomeação de Ernesto Araújo para o cargo de Ministro das Relações Exteriores. Com uma visão que preconizava completo alinhamento com os Estados Unidos, à época governados por Donald Trump, e outros países governados por populistas conservadores, a política externa brasileira esposou a antítese do paradigma de Azeredo da Silveira, pautando-se por um ideologismo irresponsável.  

De maneira cada vez mais alheia aos anseios brasileiros, o governo de turno prefere privilegiar suas convicções políticas e ideológicas em detrimento do interesse nacional, colocando em risco os esforços de política externa, conquistados nas últimas décadas e prejudicando a economia e a sociedade brasileira em um momento tão grave como o atual. Foi dessa forma que ficamos para trás na corrida pelas vacinas e que tivemos os insumos atrasados por algumas semanas, perdendo centenas de vidas pelo caminho. 

Assim sendo, quando a pandemia tiver fim e os Estados decidirem a reconstrução de organismos internacionais pautados na questão sanitária e na recuperação da economia, o Brasil pode não ser convidado às principais mesas de negociações, isolando-se da futura governança global. Eis o risco que ora enfrentamos e que precisamos evitar a todo custo.  

Como disse o próprio Azeredo da Silveira: “a melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se”. Ainda que sem grandes esperanças para o curto prazo, esperemos que essa renovação venha em breve, retirando a viseira ideológica que nos tolda a visão para buscar os reais interesses de nosso país.  

* Leandro Consetino é bacharel em Relações Internacionais, Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é professor no Insper e na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. 

  • ** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de abril (30ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
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RPD || Martin Cezar Feijó: Karl Marx, uma biografia para o século XXI

Em seu artigo, Martin Cezar Feijó faz uma análise contundente do novo livro de José Paulo Netto, fruto de uma vida inteira dedicada ao estudo da obra marxiana

Marx está morto. Sim. Desde 1883.  Marx está vivo! O filósofo do materialismo histórico está mais vivo do que nunca. É o que demonstra um marxista “impenitente”: José Paulo Netto. E é de Marx que quero falar aqui, mais particularmente de uma biografia recém-lançada por ele escrita sobre um pensador combativo do século XIX e sua presença no quadro do século XXI: Karl Marx – uma biografia (Boitempo, 2020). 

Primeiro, quero falar do autor, que conheço bem. E devo muito. Quando eu cursava minha graduação no departamento de História (FFLCH-USP) na década de 1970, reclamávamos muito que não tínhamos Marx em nossos currículos.  

Puxa vida! A direita até hoje diz que a escola pública, principalmente a universidade pública, é um antro de comunistas, e nós não estudávamos o fundador do comunismo?!  

Mas foi por isso que um grupo de estudantes, do qual fiz parte, resolveu criar uma célula voltada à pesquisa: Associação dos Universitários para a Pesquisa em História do Brasil (AUPHIB). E sabíamos que o estudo de Marx seria importante em nossa formação intelectual. Foi por isso que no inicio da década de 1980 soubemos da volta do exílio, com a anistia, de um estudioso em Marx, José Paulo Netto, com quem organizamos um curso de introdução à Marx. O curso era ministrado em uma sala alugada na Galeria Metrópole no centro de São Paulo. Por vários sábados na parte da manhã assistíamos aquelas aulas entusiasmadas de um pesquisador sobre o tema.  

Desde então, sempre acompanhei a trajetória de “Zé Paulo” (daqui para frente, JPN) em seus estudos marxistas. Aliás, devo a ele uma das experiências profissionais mais decisivas em minha vida, a de ter sido convidado em 1985 para editar as páginas de cultura do semanário Voz da Unidade, onde fiquei até 1989. 

Então, não surpreende a publicação de um livro que já nasceu também clássico, com suas 815 páginas densas da mais refinada erudição e profundidade, que resenha nenhuma dará conta.  Principalmente de um resenhista que não esconde seu lado, nem sua admiração.   

Em Karl Marx – Uma biografia, ficamos sabendo sobre o biografado;  de sua origem, sua família, seus estudos, sua militância política, até sua vida privada. E, claro, seu amor por Jenny von Westphalen.  Uma vida difícil, com momentos de total carestia, como o período em que viveram em Londres. Não fosse a ajuda do amigo Engels (de quem se fala muito no livro), a fome seria ainda pior para a família toda, em um momento em que suas pesquisas dariam origem ao Capital.  

Mas os estímulos intelectuais de Marx foram os mais variados, principalmente, antes da economia política, seus interesses literários, principalmente por nomes como Homero, Shakespeare, Schiller e Goethe. Sem falar de sua atenção com o desenvolvimento da ciência, tendo lido e acompanhado as polêmicas envolvendo Darwin. O nome que marcou definitivamente sua formação foi o filósofo G.W.F. Hegel (1770-1831) e um contexto de dissolução da filosofia clássica alemã, que envolveu também Kant e Fichte. 

Depois de uma experiência rica, mesmo que curta, na imprensa como jornalista da Gazeta Renana (1841-1843), Marx sentiu, com a descoberta da economia, uma “necessidade urgente de qualificar-se teoricamente e compreender a vida social” (p.65).  Desse processo surgiram textos como Crítica da Filosofia do Direito em Hegel e Sobre a Questão Judaica, obras fundamentais e maduras para se entender a complexidade do pensamento de Marx.  

Mas é em Paris, segundo JPN, o aprofundamento da crítica a Hegel, e a “descoberta do mundo”. Marx passa a se dedicar ao “mundo do trabalho”, mas também a uma militância política que o levou ao exílio belga, um “exílio tranquilo”, onde formula em 1845 as famosas Teses sobre Feuerbach: “Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras, o que importa é transformá-lo”.  

A vida intelectual se somou a uma intensa militância ao lado de Engels, figura decisiva, aderindo a uma prática revolucionária na Liga dos Comunistas, sobre a qual escreve com o amigo um dos textos mais influentes da história: o Manifesto do Partido Comunista. Em Londres, apesar da penúria, até miséria, entre 1849 e 1867, Marx atinge seu pleno apogeu intelectual, a plenitude de uma obra, cuja compreensão exige muito esforço e dedicação, o que faz JPN neste estudo voltado para o século XXI.  

Marx morreu no dia 14 de março de 1883, mas sua obra se tornou uma realidade no século XX, no plano teórico e na prática histórica, assim como um imenso desafio para o século XXI.  

E, para terminar com um spoiler, usando um termo da moda, o epílogo vira prólogo, com citações de Carlos Drummond de Andrade – A rosa do povo, “Cidade prevista” - e John Lennon – “Imagine”, assumindo um toque de poesia e um conhecimento nascido do rigor da filosofia e da ciência. Marx ainda nos faz pensar. Não só pensar, mas agir, ou como John Lennon, sonhar: “Você pode dizer que sou um sonhador, mas não sou o único”, politizando uma aspiração individual. 

*Martin Cezar Feijó é historiador e professor titular-doutor na Facom da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado).

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RPD || Mauro Oddo Nogueira: Auxílio Emergencial - A boia no meio da tormenta

Benefício manteve acesa parte da demanda, evitando uma queda ainda maior do PIB em 2020 e permitiu que mais de 50 milhões de brasileiros e seus familiares não se vissem privados de qualquer fonte de renda

O cenário brasileiro das últimas semanas foi marcado por tal quantidade de fatos relevantes que chega a ser difícil acompanhá-los, digeri-los, analisá-los. Dentre eles, sublinho a renovação do Auxílio Emergencial, com início programado para a primeira semana de abril. Acredito, porém, que o destaque não tenha sido o merecido. Digo isso por conta da dimensão dos impactos do programa na economia nacional. A rigor, não há como se fazerem avaliações precisas desses impactos, uma vez que ainda não se produziram os dados estatísticos que o permitirão. Uma dose de bom senso, contudo, somada a um olhar atencioso para a realidade, permite uma estimativa razoável. 

O número mais esclarecedor é o do PIB. As estimativas para o PIB de 2020 quando do início da pandemia variavam, dependendo do otimismo de quem as fazia, entre uma queda de 6% até mais de 9%. Mas o resultado final foi de “apenas” 4,1%. E, por óbvio, isso não se deveu à pandemia ter sido menos virulenta ou duradoura do que se supunha. Muito pelo contrário. 

O que impediu, então, que o PIB desmoronasse em um grau ainda maior do que o dessas previsões? A explicação que parece fazer sentido – principalmente cotejando-se o PIB com os índices de desemprego e desalento – é a de que o Auxílio Emergencial manteve acesa parte da demanda. Lembremo-nos de que os principais atingidos pelos fakedowns(modalidade tupiniquim de lockdown) são exatamente os autônomos e os informais. Ou seja, os que não têm reserva de capital, não conseguem mecanismos outros para se manterem de algum modo operando e atuam majoritariamente nos segmentos mais impactados. O Auxílio permitiu que mais de 50 milhões de brasileiros e seus familiares não se vissem privados de qualquer fonte de renda. Isso certamente evitou uma convulsão social – inclusive com a possibilidade de distúrbios de massa e saques – que se chegou a ver desenhada no horizonte. 

Para a felicidade de quase todos, a pífia proposta de Auxílio inicialmente elaborada pelo governo foi ampliada pelo Congresso por pressão da sociedade. Não fosse isso, por render graças à Sua Majestade o Equilíbrio Fiscal (dogma abandonado desde o início da pandemia pelas economias mais liberais do planeta, como os EUA, Alemanha e Reino Unido), suas condições não teriam evitado a catástrofe. 

Acontece que, para além dos impactos econômicos, há ainda três impactos de ordem moral. 

O primeiro foi tornar visíveis os invisíveis. Houve susto generalizado quando cerca de 60 milhões de pessoas se apresentaram para receber o Auxílio. A despeito desse contingente de concidadãos aparecer claramente nas bases estatísticas – como a Pnad Contínua do IBGE, por exemplo – e ser objeto de numerosos estudos e publicações científicas, parece que os gestores públicos e a mídia em geral os desconheciam. 

O segundo está condicionado a se admitir como verdadeira a hipótese que muitos economistas têm defendido, a de que parte da inflação – especialmente dos gêneros alimentícios – é consequência da elevação do dólar. E que parte decorre da pressão de demanda sobre esses itens de consumo (leite, arroz, feijão etc.), resultado dos efeitos positivos do auxílio emergencial sobre a renda das pessoas.  Ocorre que tais produtos são classificados como bens com elasticidade-renda da demanda menor ou igual a zero. Trocando em miúdos, trata-se daquelas coisas que as pessoas não compram mais porque estão ganhando mais. Trocando mais em miúdos ainda, ninguém se empanturra de arroz e feijão porque teve um aumento salarial.  Em alguns casos, até se compra menos desses produtos porque os substitui por outros mais caros. Esse comportamento da elasticidade só não se verifica em uma situação: quando a renda anterior do indivíduo não era suficiente para que adquirisse esses tais alimentos “básicos”. Portanto, admitir a veracidade desse componente inflacionário é reconhecer o nível de miséria a que estão submetidos milhões de brasileiros e que se traduz em uma amarga palavra de quatro letras: fome. 

O terceiro, por fim, tem origem nas indefinições que se arrastaram por semanas. Nas idas e vindas em relação à sua renovação, valores que serão concedidos, critérios de elegibilidade, data de início e duração. Esse impacto moral é bem mais simples de se compreender. Basta que a gente se coloque no lugar de quem depende desse dinheiro para colocar comida nos pratos de seus filhos. 

*Doutor pela Coppe/UFRJ e pesquisador do Ipea. É autor do livro Um pirilampo no porão: um pouco de luz nos dilemas da produtividade das pequenas empresas e da informalidade no Brasil. 

  • ** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de abril (30ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
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RPD || Paulo Baía: O Brasil não respeita o sagrado ventre de um sorriso

Imagem de Marielle Franco vai sendo apagada para que o esquecimento recaia sobre o crime, escreve Paulo Baia em seu artigo. “Um crime político com endereço para qualquer uma que se aventure a desafiar as oligarquias da cidade do Rio de Janeiro”

Eu, Marielle Franco, mulher, preta, favelada, eleita vereadora pela cidade do Rio de Janeiro, levei quatro tiros no dia 14 de março de 2018. 

Era a expressão de alegria. Nosso país não suporta uma mulher com um sorriso largo e sincero. Aberto e franco. O Brasil é o país da misoginia. Marielle subverteu não só pelas origens pobre e negra, mas também por seu currículo, seu brilhantismo profissional e acadêmico. Sua subversão maior era o sorriso escancarado. Brasil que estupra mulheres indígenas e pretas. Sou filho e neto de tais mulheres. Desejo suas vozes ouvidas. O Brasil não respeita o ventre de um sorriso. 

Eu, Marielle Franco, fui assassinada no dia 14 de março de 2018, levei três tiros na cabeça e um no pescoço por um carro que me encurralou no Estácio. Como a música de Luiz Melodia: Se alguém que matar-me de amor, que me mate no Estácio, Bem no compasso, bem junto ao passo, Do passista da escola de samba, Do Largo do Estácio, O Estácio acalma o sentido dos erros que faço, Trago, não traço, faço, não caço, O amor da morena maldita domingo no espaço, Fico manso, amanso a dor, Holiday é um dia de paz... Os assassinos dispararam com uma submetralhadora. Queriam me executar para calar as minhas vozes: mulher, preta e favelada. 

Eu já quero ser a segunda voz dela. Quero ser aquele que escuta. Como um velho, menos analista e mais antropólogo. 

Peço permissão à ancestralidade feminina escravizada e violada nesse nosso torrão, a terra como Gaya, para ouvir Marielle. Desejo falar do lugar do feminino. Embora não possa incorporar o lugar de fala exclusivo dela. Desejo reunir forças para poder realizar esta homenagem. Somos seres simbólicos. É deles que marcamos o nosso compasso neste chão árido, seco, desértico e que machuca feito pelas dores de muitas mulheres. A terra é a simbologia mais antiga do feminino. Ela gira em torno do sol. E Marielle foi apagada antes de terminar a sua própria gira carregada de brilho e cheia de potência em defesa das mulheres faveladas. Das pretas. Ela lutava contra a perpetuação de um movimento de opressão cometido há séculos contra os pretos desde a colonização - a eterna escravidão que nos assombra cotidianamente.

 Marielle era a terra fértil que ria e celebrava. Poderia uma mulher rir e celebrar? Sacralizar o riso, o corpo e a força do feminino é o meu desejo neste artigo. Tanto já foi dito a respeito de sua morte, sobre os assassinos, quem mandou matar que até hoje, no dia 02 de abril de 2021 (data que o autor escreveu o artigo), ainda não sabemos quem mandou executá-la. Os dias passam. O tempo corre. E a imagem vai sendo apagada para que o esquecimento recaia sobre este crime político. 

Eu, Marielle Franco, fui assassinada, os tiros vieram de repente com força e não restou tempo para reação, caí morta, perdi a minha vida em meio à barbárie. 

Permaneço preso ao ensaio antropológico e mágico. Feito um ritual de despedida e com o desejo de que sua morte não tenha sido em vão como tantas outras. O momento mais forte veio com a lavagem do chão cheio de sangue. No local onde a mataram no Estácio. Foi uma limpeza feita com ervas. E tambores. Marielle era a terra fértil que ria e celebrava o direito de vida dado a todos pela constituição de 1988, promulgada após a redemocratização. Nossa miscigenação é o fruto de estupros coletivos e continuados de mulheres indígenas e negras por séculos. É o machismo reprodutor assassinando mulheres vandalizadas e matáveis. Pai perverso e assassino de filhos mestiços pretos, quase pretos. Marielle é o retrato perfeito de séculos de violações aos corpos femininos. 

Eu, Marielle Franco, fui morta de forma brutal sem direito à defesa. Nasci com a marca da exclusão e com a certeza de que deveria permanecer calada, distante do jogo político feito entre homens misóginos e racistas. A política feita para poucos que lutam por seus negócios embolados aos prazeres espúrios. E certamente com muitas garotas de programa em suas festinhas regadas a comida, bebidas, entre outras coisas. 

 Permaneço no meu ritual vivenciando uma eterna despedida de um antropólogo que se despe e veste a roupa do cientista político para dizer que a morte de Marielle foi o fim de um sonho e um crime político com endereço para qualquer uma que se aventure a desafiar as oligarquias da cidade do Rio de Janeiro. 

Eu, Marielle Franco perdi a voz, mas renasço em todas as mulheres pretas, pobres e faveladas que trabalham e enfrentam o cotidiano de opressão. A vida é circular. E a Terra é redonda e gira em torno do sol. 

O ritual de despedida homenageou o sorriso largo de uma mulher potente, vibrante, capaz de no sorrir rodopiar as energias, realizando a gira no meio do chão de terra das favelas cariocas. E é deste sagrado sorriso que o país precisa girar para recuperar a sua força e potência. 

* Paulo Baía é sociólogo, cientista político e professor da UFRJ. 

  • ** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de abril (30ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
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