Francisco Inácio de Almeida
Livro ‘Almeida, um combatente da democracia’ mostra legado de dirigente
Cleomar Almeida, coordenador de publicações da FAP
Cearense, jornalista, revolucionário e referência na luta pela democracia brasileira, Francisco Inácio de Almeida, de 81 anos, superou prisões, clandestinidades e exílios sem desanimar. Com sabedoria histórica, ele é um dos principais articuladores do Cidadania, que garantiu nova identidade ao PPS (Partido Popular Socialista), do qual foi secretário-geral e que evoluiu a partir do PCB (Partido Comunista Brasileiro), fundado em 1922.
“Almeida enfrentou prisões, clandestinidades e exílios sem nunca esmorecer no combate pelo Estado Democrático de Direito. Tem a Democracia como fundamento da sua práxis ou ação política. Este o seu maior legado. Ou seja, a tolerância, a solidariedade e a dedicação a uma luta”, escrevem os organizadores do livro Almeida, um combatente da democracia (Abaré Editorial, 140 páginas), Ivan Alves Filho e George Gurgel de Oliveira.
Com homenagem e registro da importância de Francisco Almeida para as forças democráticas brasileiras, o livro será lançado no dia 21 de maio, a partir das 10 horas, na Livraria Livro Técnico, de Sérgio Braga, ao lado do Flórida Bar (Rua Dom Joaquim, 54). O evento, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, conta com a participação do jornalista que é descrito na obra como “articulador de pessoas e coisas na luta comum”.
Almeida é o retrato vivo da história de luta pela redemocratização do país, pela qual atuou, conjuntamente, com outros grandes nomes do PCB. Em Moscou, trabalhou com Luiz Carlos Prestes. No Brasil, com a volta dos comunistas ao país garantida pela Anistia, em 1979, integrou a direção máxima do partido, ao lado de Giocondo Dias, Dinarco Reis, Salomão Malina, Hércules Corrêa, Geraldo Rodrigues dos Santos, Paulo Elisiário Nunes, Sérgio Augusto de Moraes e do hoje presidente do Cidadania, Roberto Freire.
Filho de uma família de pequenos produtores rurais e que trabalhou desde menino em uma padaria, o dirigente carrega, em si mesmo, as várias formas pelas quais é chamado e a característica de integridade, como ressalta Freire. “Pra este antigo comunista, hoje cidadão do meu tempo, Chico. Pros (sic) cearenses, Inácio. Para o resto do Brasil, Almeida”, afirma o presidente do Cidadania.
“É um homem de luzes, sempre olha pra frente. Sua mesa de trabalho, uma bagunça organizada onde sabe encontrar cada um dos papéis que procura, é um sinal de sua criatividade. E pessoas criativas não param no tempo. Difícil ver Chico perder a calma. Mantém a tranquilidade mesmo nos debates mais acirrados. Debate ideias”, afirma Freire, em seu texto.
O cientista político e diretor-geral da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), Caetano Araújo, lembra que Almeida aproximou-se do partido ao final dos anos 1950, perto dos seus 20 anos, quando estudava jornalismo e trabalhava em jornais de Fortaleza. “Em uma década decisiva na história nacional, que começou com o fortalecimento das lutas populares, passou pelo golpe de 1964 e culminou na radicalização da ditadura no rumo do fascismo, após o AI-5, percorreu o trajeto habitual de simpatizante para militante e de militante para dirigente partidário”, diz Araújo.
Para o dirigente do Partido Democrático, da Itália, o sindicalista Andrea Lanzi, Almeida é “democrata exemplar” e suas principais características são “humildade, cordialidade e respeito”. “Mesmo sendo ele um militante apaixonado pelas próprias ideias, sempre mantivemos um profundo respeito um pelo outro. Apesar do meu apoio ao Partido dos Trabalhadores, como responsável político do PD no Brasil, que ele considera uma posição equivocada, o companheiro Almeida sempre soube entender os meus posicionamentos”, conta ele, no livro.
A dura realidade nordestina criou em Almeida o inconformismo em aceitar as injustiças que, no Brasil, começam no Nordeste, o principal responsável pelas escandalosas desigualdades econômicas e sociais do país, na avaliação da escritora Aspásia Camargo, ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
“Este inconformismo certamente o levou a abraçar as causas do nosso Partidão, a procurar em Cuba um caminho para a América Latina e a encontrar em Prestes sua fonte de dedicação, ele que foi o único verdadeiro herói que tivemos, o herói da Coluna Prestes que varou 27.000 km invencível, denunciando as oligarquias. E sendo, afinal, a fonte inspiradora de Mao Tsé Tung em sua Longa Marcha que conquistou a China e surpreendeu o mundo”, afirma Aspásia.
Além das questões políticas e da intensa e incansável defesa de Almeida pela democracia, o livro também aborda aspectos familiares, mostrando a versão do “Pai Almeidinha”, conforme escreve o filho e jornalista Thiago Vitale Jayme. De um homem que inspira inúmeras pessoas, o exemplo é a melhor forma de ensinamento. “Você é um pai que ensina por meio do exemplo. A sua dignidade diante da vida é uma aula diária. A sua empatia (você liga para todos os grandes amigos rotineiramente, só para saber se estão bem) é outro gesto que me ensina sempre”, conta Jayme.
A socióloga Abigail Páschoa, ativista das causas negras, avalia que “Almeidinha”, como ela também o chama, simboliza a organização, o funcionamento produtivo e orgânico do partido antigo PPS e do atual Cidadania. “Espero que o companheiro continue cumprindo seu papel de direção não autoritária no Cidadania, fortalecendo seu papel de liderança orgânica e firme”, ressalta, para continuar: “Que esta justa homenagem que ora fazemos ao companheiro sirva também de estimulo para que os novos militantes pautem suas atuações pelos princípios democráticos, buscando sempre os projetos coletivos, acima dos delírios dos projetos de poder individual, na trajetória política do Cidadania”.
Serviço
Lançamento do livro Almeida – Um Combatente da Democracia
Dia: 21/5/2022
Horário: a partir das 10h
Onde: Livraria Livro Técnico, de Sérgio Braga, ao lado do Flórida Bar (Rua Dom Joaquim, 54)
Realização: Fundação Astrojildo Pereira
Francisco Inácio de Almeida: Uma homenagem merecida a Marcello Cerqueira
Na última segunda-feira, dia 28, na Livraria Travessa do Shopping Leblon, o Rio de Janeiro vivenciou um inesquecível evento que reuniu cerca de 300 pessoas. Foi a noite de lançamento do livro Fragmentos de Vida (Memória), de autoria do advogado, político, poeta e escritor Marcelo Cerqueira, obra que contou com a colaboração de Gustavo Barbosa, tendo em vista ele ter sido vítima, no ano passado, de uma violenta queda que lhe trouxe problemas físicos graves.
Por Francisco Inácio de Almeida
A noitada reuniu figuras expressivas do país, com destaque para o senador José Serra, o ex-senador Pedro Simon, o deputado federal Roberto Freire; o ex-ministro Nelson Jobim e os ex-ministros do STF, Carlos Aires Brito e Carlos Veloso; os cineastas Cacá Diegues, Silvio Tendler e Zelito Viana, e a atriz Itala Nandi; as cientistas políticas Anita Leocádia Prestes, Cleia Schiavo e Marly Viana; o historiador Ivan Alves Filho; o médico Jacob Kligerman; assim como representantes da Academia Brasileira de Letras (como os jornalistas Merval Pereira e Zuenir Ventura), da Associação Brasileira de Imprensa (os jornalistas Ancelmo Goes e Sebastião Nery), do Clube de Engenharia (Sergio Augusto de Moraes) e da Ordem dos Advogados do Brasil.
O homenageado e autor da magnífica obra lançada tem rica trajetória na vida brasileira, não apenas como ativista político desde 1959, quando entrou para o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nesta época, já atuava no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ele foi um dos fundadores do Centro Popular de Cultura (CPC) e da revista Movimento, da União Nacional dos Estudantes. Trabalhou como repórter no Jornal Metropolitano, encarte do Diário de Notícias, com circulação aos domingos. Em 1963, foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, na chapa de José Serra, que ocuparia a presidência da UNE. Com o golpe de 1964, diante da perseguição dos militares, foi obrigado a deixar o país, com destino inicial na Bolívia, de lá seguindo para o Chile e depois para a antiga Checoslováquia. Retornou para o Brasil, em 1965, e viveu por um período em São Paulo, na clandestinidade. Meses depois, decidiu voltar para o Rio de Janeiro com a intenção de se legalizar e terminar os estudos. Após alguns dias, reassumiu sua identidade e foi concluir seu Curso de Direito.
Ditadura
Como profissional da advocacia, foi um dos que mais defendeu presos políticos naquele difícil período (entre os anos de 1968 e 1978, mais de mil pessoas acusadas com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) e em casos de “desaparecidos políticos” tiveram sua defesa). Em 1969, foi novamente preso, num quartel da Marinha, devido à sua insistente militância contra a ditadura. Em 1976, distribuiu uma carta à imprensa para denunciar as torturas sofridas por seu ex-colega da UNE, Aldo Arantes, detido em São Paulo sob a acusação de ser dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A carta tornou-se um marco histórico por ser a primeira denúncia formal de tortura publicada em veículos de comunicação, em pleno período de arbítrio.
Em 1978, instigado por seus companheiros de luta, candidatou-se e se elegeu deputado federal, pela legenda do Movimento Democrático Brasileiro, cumprindo papel relevante na denúncia dos crimes contra a ditadura, tanto quanto na articulação política, via Frente Ampla, que nos conduziu a isolar e derrotar o governo civil-militar.
No início da década de 1980, uma série de sequestros e atentados à bomba afrontam a abertura política. Marcelo sofreu dois atentados: uma explosão destruiu seu carro e logo depois uma bomba explodiu em sua residência. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigava essa escalada do terrorismo, ele declarou sua convicção de que os crimes eram praticados pela ultradireita, com o objetivo de criar instabilidade aos que lutavam pela democratização do país. Com o término do mandato, em janeiro de 1983, voltou à advocacia e começou a lecionar no Curso de Direito, da Faculdade Cândido Mendes (UCAM).
No início do governo de José Sarney, em 1985, foi nomeado consultor jurídico do Ministério da Justiça, na gestão de Fernando Lira. Nesse mesmo ano, lançou sua candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro, em chapa que tinha como vice o jornalista João Saldanha. Não se elegeu, mas deixou sua marca de afirmar valores e propor caminhos novos para a Cidade Maravilhosa.
Voltou a advogar e, em 1989, acompanhou a auditoria militar que indiciou 12 oficiais da Marinha por responsabilidade no naufragio do Bateau Mouche IV, acidente em que morreram 55 pessoas na noite de Ano Novo de 1989. Auxiliou a promotoria do caso também na justiça comum e no Tribunal Marítimo, como advogado de acusação, representando familiares de vítimas. Entre 1992 e 1993, ocupou o cargo de procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, em seguida, assumiu a Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), cargo que ocupou até o fim do governo Itamar Franco (1992-1994).
IAB
Em abril de 2000, foi empossado na presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e até recentemente ocupou a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Já em abril de 2010, lançou sua pré-candidatura ao Senado, pelo PPS do Rio de Janeiro, na chapa de José Serra para a Presidência da República, sem conseguir, contudo, se eleger.
Homem simples, fraterno, revelou-se também como um intelectual singular, não apenas como jurista e político, mas também como poeta ou cronista, e como escritor de nomeada. É autor sozinho e em trabalhos coletivos de mais de trinta obras, que fizeram sucesso no país e até no exterior. Dentre suas obras se destacam Legem non habitat necessitas – O risco do jurídico, Comissões parlamentares de inquérito – alcance e extensão dos poderes das CPI’s, Cartas constitucionais, império, República e autoritarismo, Controle do Judiciário, doutrina e controvérsia, A Constituição na história, origem e reforma, Quem não sabe rezar xinga a Deus, Reforma constitucional com quorum reduzido é golpe de Estado, Bateau Mouche: o naufrágio do processo, Chacina na serra, Em defesa dos presos políticos: por uma anistia ampla, geral e irrestrita, Recado ao tempo, Papéis avulsos, As cidades de Deus – violência, criminalidade & cidadania, Sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo, Cidadania partida, O deus ferido, O sapato de Humphrey Bogart, Várias são as formas de luta. A Defesa da Constituição é uma delas, A Constituição: controles e controle externo do Poder Judiciário, Vinte anos não é nada, Marques Rebelo: a chave do romance e Onde morrem as estrelas.
* Francisco Inácio de Almeida é membro da Executiva Nacional do PPS e editor da revista Política Democrática
Política Democrática: Batalha diária da cidadania
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Contam-se, entre nossos colaboradores, intelectuais polêmicos e dedicados, com presença assinalada nos debates públicos; acadêmicos de renome, estudiosos das questões políticas, sociais, econômicas e culturais que compõem as agendas brasileira e internacional; agentes políticos e sociais, independentemente de concepção política e ideológica, assim como de filiação partidária, que expõem suas opiniões, suas ideias e propostas, com o objetivo de servir à cidadania e de colaborar para que se conheça em profundidade a complexa e delicada situação em que vivemos neste início do século 21.
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Vamos em frente!
Francisco Inácio de Almeida, editor da Revista Política Democrática
