Folha de S. Paulo
Elio Gaspari: A colaboração está virando jabuticaba
O instituto que começou como uma arma contra malfeitores aos poucos tornou-se uma barafunda que os favorece
Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma, quindim da banca enquanto mandou, fechou seu terceiro acordo de colaboração, desta vez com o Ministério Público Federal em Brasília. Condenado a 12 anos de prisão, cumpriu menos de dois e está em casa, de tornozeleira. Como de hábito, o que vazou de suas confissões é uma mistura de notícias velhas com aulas de ciência política.
Quando juiz, no calor da campanha eleitoral, Sergio Moro divulgou um dos anexos da colaboração de Palocci à Polícia Federal. Espremendo-a, dela resultou que Lula chamou-o para uma reunião no Palácio da Alvorada e mandou que organizasse uma caixinha com os fornecedores
de sondas para a Petrobras.
Grande revelação, desde que em outros anexos, ainda desconhecidos, ele tenha contado a quem mordeu, quanto arrecadou e como passou o dinheiro adiante. Sem isso, o anexo é o que foi: um instrumento de campanha política.
O instituto da colaboração de malfeitores está contaminado desde 2015, quando um procurador de Curitiba formulou a doutrina da “bosta seca”, segundo a qual, havendo colaborações conflitantes, não se aprofunda a investigação.
Aceita-se a palavra do delator e, mais tarde, sentenças baseadas nelas caem nas instâncias superiores. Essa jabuticaba faz a fortuna de uma nova geração de criminalistas.
Ainda neste ano o Supremo Tribunal Federal decidirá se mantém ou revoga o acordo feito por Rodrigo Janot com os donos da JBS. Os irmãos Batista estão na frigideira, mas Janot, a outra ponta de um acordo tão astucioso quanto escalafobético, vai bem, obrigado.
Com a ida do astro-rei Sergio Moro para o Ministério da Justiça, talvez se possa começar a duvidar da eficácia da doutrina da “bosta seca”. Estima-se que, de cada dez anexos de colaboração, só a metade resulte em investigações ou sindicâncias.
Para ficar num exemplo que entrará nos anais da diplomacia, o Itamaraty de Lula deu agrément ao doutor Choo Chiau Beng, para a posição de embaixador de Cingapura no Brasil. Ele não pertencia ao serviço público, nunca chefiou a embaixada em Brasília e não deixou de ser o CEO do estaleiro Keppel, que fornecia sondas à Petrobras.
Essa circunstância foi revelada na colaboração do operador da Keppel no Brasil, Zwi Skornicki, que pagou a propina de 1,2% no contrato de US$ 700 milhões da plataforma P-52.
Quem topou dar o agrément? Choo entregou suas credenciais a Lula e chegou a fazer uma visita protocolar ao presidente do STF, Joaquim Barbosa.
ONIPOTÊNCIA
Os poderosos acreditam em qualquer coisa e assim há quem creia que a embrulhada de Fabrício Queiroz possa ser resolvida por algum craque capaz de matá-la no peito.
Afinal, Sérgio Cabral julgou-se protegido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas Claudio Lopes, que ocupou a procuradoria-geral de 2009 a 2011, passou uns dias na cadeia e Cabral rala sentenças que somam 192 anos.
Na infantaria do Ministério Público do Rio há gente decidida a impedir um novo vexame. Os procuradores não têm pressa, só perguntas.
PARENTE DO GENERAL
Refrescando a memória para a “nova era” do governo Bolsonaro:
Em 1964, o general Ernesto Geisel, chefe do Gabinete Militar de Castello Branco, encontrou-se com um sobrinho. Economista e funcionário do Banco do Brasil, pretendia trabalhar no gabinete do ministro do Planejamento, Roberto Campos. O general abateu-o em voo: “Não vá, porque eu vou dizer ao Roberto que mande você embora”.
Já o marechal Castello Branco demitiu o irmão Lauro da Diretoria de Arrecadação do Ministério da Fazenda porque ele aceitou um automóvel de presente.
OS FAIXAS
Nos últimos tempos disseminou-se o uso de faixas no vestuário dos hierarcas nacionais.
Pela norma, só quem tem a grã-cruz de alguma ordem da nobiliarquia republicana pode usar esse adereço, em ocasiões especiais. Como em Pindorama é farta a distribuição de condecorações, paisanos aparecem em solenidades com suas faixas coloridas. O governador Wilson Witzel mandou que se fizesse uma para enfeitá-lo.
Já se foi o tempo em que no Brasil só quem usava faixa eram o presidente da República e as misses de concursos de beleza.
UM JABUTI NO MEC
Alguém pôs um jabuti no edital dos livros didáticos que o Ministério da Educação divulgou no dia 2 de janeiro (governo Bolsonaro). A medida tinha data de 28 de dezembro (governo Temer) e com isso estabeleceu-se um jogo de empurra para fixar a autoria da peça.
As novidades do edital eram de discutível natureza pedagógica, mas escondido na pirotecnia havia um jabuti. Ele revogava a proibição de publicidade nos livros das crianças.
Assim, um garoto poderia estudar matemática num volume que anunciasse, por exemplo, as virtudes de uma operadora de telefonia.
As mudanças relativas à violência contra mulheres envolviam uma questão pedagógica. A colocação dos livros didáticos no mercado publicitário é um pleito antigo de algumas editoras e nesse caso há dinheiro no lance.
Tomara que a sindicância aprofunde a origem jabuti.
LEIAM O TIMES
Depois de pedir aos diplomatas que leiam mais José de Alencar e menos o New York Times, o chanceler Ernesto Araújo informou que o monoglota Alex Carreiro pediu para deixar a presidência da Apex, para a qual havia sido nomeado dias antes:
“O sr. Alex Carreiro pediu-me o encerramento de suas funções como presidente da Apex”, escreveu o ministro.
Carreiro não pediu demissão. Teve que ser demitido.
É melhor ler o New York Times. Lá quem mente está frito.
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e encantou-se com o capitão quando soube que ele não preencheria cargos técnicos com indicações políticas. Altruísta, o cretino sabia que com isso perdia o acesso a uma boquinha.
Eremildo decidiu ir a Brasília para reivindicar um emprego na Agência de Promoção de Exportações. Alex Carreiro, escolhido por Bolsonaro para presidi-la, não era fluente em inglês, mas dirigiu o Patriotas de Brasília, primeiro partido a oferecer legenda ao capitão.
Ele foi patrocinado por amigos do PSL e viu-se defenestrado por causa de um atrito com uma diretora da agência, ex-secretária-geral do partido (expulsa em setembro passado). Mosca de padaria, ele esteve no Sebrae, na Caixa e na Secretaria de Portos.
Eremildo lembra que durante o mandarinato petista a Apex foi aparelhada com uma ex-secretária de Lula e com a mulher de um “aloprado” da fábrica de dossiês contra o PSDB. A agência foi presidida pelo comissário Alessandro Teixeira. Em 2016, Dilma Rousseff nomeou-o para o Ministério do Turismo e sua mulher (Miss Bumbum 2012) fez um ensaio fotográfico no gabinete do doutor.
OTIMISMO
Coisas boas também acontecem.
No dia 4 de março a Mangueira entrará na avenida cantando “Brasil, chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês”.
Bruno Boghossian: Mourão ainda espera o elevador no edifício do poder
General buscou posição de destaque, mas tenta esconjurar fantasma do vice decorativo
Entre a vitória na eleição e os primeiros dias de governo, Hamilton Mourão foi forçado a descer alguns metros no edifício do poder. O vice-presidente esperava despachar ao lado do gabinete de Jair Bolsonaro no terceiro andar do Planalto. Sua cadeira, porém, foi colocada no anexo que se conecta ao palácio por um túnel subterrâneo.
Em outubro, a ideia era outra. “Eu me vejo como um assessor qualificado do presidente, um homem próximo ali, junto dele, dentro do Planalto. Nossas salas serão juntas”, disse o general ao jornal O Globo, a três dias da eleição. “Não seremos duas figuras distantes, como já aconteceu.”
Ao entrar na terceira semana de governo, Mourão tenta esconjurar o fantasma do “vice decorativo” —que assombrou um Michel Temer maltratado por Dilma Rousseff.
Mesmo antes da vitória de Bolsonaro, o general se oferecia para funções de peso. Indicou publicamente que poderia ser um coordenador de ministérios. Ofereceu-se ainda para comandar parcerias público-privadas na área de infraestrutura.
Mourão ficou sem o gabinete, sem autoridade sobre os investimentos e sem o papel de líder da Esplanada. Com humildade, afirmou à Folha que esta última ideia “não vingou”. Agora, sugere cooperar com Bolsonaro nas relações internacionais. “Vamos aguardar o que o presidente vai definir”, disse, pacientemente.
O vice tenta se alinhar ao homem forte da economia para acumular influência no governo. O general é um dos poucos militares em cargo alto a defender a ideia de Paulo Guedes de rever as regras de aposentadoria dos homens de farda. Bolsonaro não parece estar convencido disso.
Mourão pegará as chaves do terceiro andar duas vezes em janeiro: quando o presidente for a Davos, na Suíça, e quando se internar para uma cirurgia. Será um teste de prestígio. Em 1981, quando o general Figueiredo foi parar no hospital, os ministros Leitão de Abreu (Casa Civil) e Delfim Netto (Planejamento) mal apareceram no Planalto para despachar com o vice Aureliano Chaves.
Sérgio Dávila: Jair Seinfeld, ou a sitcom do começo do governo
Um certo grau de barata-voa é até normal na largada, mas vaivém começou a perder a graça
Num dos episódios clássicos de “Seinfeld”, a melhor sitcom da TV americana, exibida nos anos 90, o personagem sem nenhum caráter George Costanza é demitido numa sexta-feira e volta ao trabalho na segunda, como se nada tivesse acontecido.
Lembra o que ocorreu nesta semana com o breve presidente da Apex, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. Alex Carreiro foi dispensado por seu superior, o chanceler Ernesto Araújo, mas se recusou a deixar o posto —até que o presidente interveio, e ele saiu.
O jovem governo de Jair Bolsonaro chega ao seu 13º dia com um quê de série cômica. Protagonizou dez recuos, sendo os mais recentes a suspensão da suspensão da reforma agrária e o cancelamento das mudanças no edital de compra de livros didáticos.
É natural e até esperado um certo grau de barata-voa na largada de uma administração, ainda mais no caso do grupo ora no poder, que traz consigo uma mudança nos códigos e sinais da política que vinha sendo feita, com sucessos e fracassos, há duas décadas no Brasil.
A coisa perde a graça quando os vaivéns são acompanhados de possíveis estelionatos eleitorais.
Empossado, o candidato que prometeu combater a corrupção e o apadrinhamento na administração pública colocou o amigo numa diretoria da Petrobras; seu vice viu o filho ter o salário triplicado num banco estatal; seu ministro-chefe da Casa Civil foi pego justificando despesas com notas fiscais seriadas de um conhecido; e tem o problema do desaparecido Queiroz.
Como em toda sitcom, no entanto, o governo conta com uma nêmesis caricata, e nesta semana o papel foi interpretado com louvor por Gleisi Hoffmann. A presidente do PT atravessou a rua para escorregar na casca de banana que foi a posse do ditador Nicolás Maduro, eleito num pleito de mentirinha na Venezuela.
E ainda estamos na metade do primeiro mês.
Folha de S. Paulo: Ao passar comando do Exército, general elogia Bolsonaro por 'liberar de amarras ideológicas'
A maior entrega de Villas Bôas é o que conseguiu evitar, diz ministro da Defesa
Thais Bilenky , Gustavo Uribe e Rubens Valente, da Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Ao se despedir do comando do Exército, nesta sexta-feira (11), o general Eduardo Villas Bôas afirmou que a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência trouxe uma "liberação das amarras ideológicas que sequestraram o livre pensar" no país.
"O senhor traz a necessária renovação e a liberação das amarras ideológicas que sequestraram o livre pensar, embotaram o discernimento e induziram a um pensamento único e nefasto", disse, dirigindo-se ao presidente, presente à solenidade.
O general Edson Leal Pujol assumiu o comando do Exército depois de quatro anos da gestão de Villas Bôas, que passou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e uma crise política e econômica severa.
Segundo Villas Bôas, Bolsonaro fez com que despertasse no país um sentimento patriótico "há muito tempo adormecido".
Referindo-se ao presidente, ao ministro Sergio Moro (Justiça) e ao general Braga Netto, que conduziu a intervenção federal no Rio, Villas Bôas afirmou que "três personalidades se destacaram para que o 'Rio da História' voltasse ao seu curso normal. O Brasil muito lhes deve". Para ele, "todos demonstraram que nenhum problema no Brasil é insolúvel".
Moro, ex-magistrado que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi, em sua visão, "protagonista da cruzada contra a corrupção ora em curso".
No ano passado, às vésperas do julgamento do petista no STF (Supremo Tribunal Federal), o general afirmou que repudia a impunidade. A frase foi criticada por ter sido interpretada como uma pressão sobre a corte.
Com uma doença degenerativa, Villas Bôas delegou ao mestre de cerimônias a leitura de seu discurso, que também fez uma breve homenagem à imprensa. "Boas-vindas aos integrantes da imprensa que, permanentemente vigilantes, produziram o efeito de induzir o nosso aperfeiçoamento institucional", afirmou.
Emocionado, teve suas lágrimas enxugadas por um auxiliar. Bolsonaro o abraçou mais de uma vez. A primeira-dama, Michelle, sentada ao lado de Cida, mulher do ex-comandante, ambas fora do palco, cumprimentou-o depois do encerramento.
Ainda em seu discurso, Villas Bôas disse que enfrentou no período de seu comando "descontinuidade dos repasses orçamentários" e agradeceu os ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), responsáveis por sua permanência no posto.
"Um Exército democrático, apartidário e inteiramente dedicado ao serviço da nação, que desenvolve as sua estabilidade em ambiente respeitoso, humano e fraterno", disse.
Único a discursar na cerimônia além de Villas Bôas, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, elogiou a capacidade do ex-comandante de conter ímpetos antidemocráticos entre militares.
"O general Villas Bôas é reconhecido pelo seu carisma de líder equilibrado, mas grandes feitos não podem ser medidos por olhos rasos", discursou Azevedo.
"A maior entrega deste comandante é o que ele conseguiu evitar. Foram tempos que colocaram à prova a postura do Exército como organismo de Estado, isento da política e obediente ao regramento democrático", afirmou o ministro.
"Bandeira esta [que serviu] como parceria do cotidiano militar e induziu a disciplina consciente como modelo de comportamento", prosseguiu Azevedo. Villas Bôas, ele concluiu, "fez do Exército solução, não parte do problema".
Uma intervenção militar foi aventada por membros do Exército como o general Hamilton Mourão, que se tornou vice de Bolsonaro.
Mourão estava no palco ao lado de Bolsonaro, acompanhado de membros do primeiro escalão do governo como o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.
Julianna Sofia: Com mais carinho
Despetização de comissionados lembra a moenda de Collor na caça aos marajás
Passados quase 30 anos, o Estado brasileiro ainda desconhece a verdadeira dimensão das demissões de funcionários públicos promovidas em massa pelo governo Collor (1990-1992).
A caçada aos marajás e o enxugamento da máquina administrativa levaram à defenestração de mais de 100 mil servidores sem estabilidade e celetistas contratados pela União. A revolução liberal extinguiu 24 empresas estatais, e os ministérios foram reduzidos de 23 para 12.
Em 1994, Itamar Franco assinou uma lei para anistiar parte dos desligados, mesmo sob a ameaça demissionária de seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Foram readmitidos 48 mil pela nova norma, que protegia os despedidos ilegalmente —quem sofrera perseguição política ou tinha mandato sindical, por exemplo.
Ao chegar ao Palácio do Planalto, FHC revogou os processos de anistia e revisou todos os casos. Moral da história: apenas 10% dos demitidos voltaram à folha de pagamento do governo, e centenas ainda brigam judicialmente pelo posto perdido.
“Despetizar” cargos comissionados no governo Bolsonaro soa tão arbitrário —só que mais ideologizado e menos disseminado— quanto a moenda instalada por Collor. A caça às bruxas de vermelho na Casa Civil de Onyx Lorenzoni exonerou, por ora, 320 pessoas e emitiu sinal verde para outras instâncias reproduzirem o procedimento. Em órgãos como Apex e ABDI, técnicos dispensados prometem buscar a Justiça.
“Você tem no serviço público funcionários que são realmente funcionários de Estado. O cara passou o governo A, B, C, D e fez ali o trabalhinho dele bonitinho. Não pode pegar esse cara porque estava no governo anterior. O cara é bandido por causa disso?”, disse o vice-presidente Hamilton Mourão, sugerindo que o processo pudesse ter sido feito “com mais carinho”.
O vice vocalizaria a razão nesse tema, não fosse o bla-bla-blá para justificar a promoção questionável do próprio rebento no Banco do Brasil.
Bruno Boghossian: Sintomas de um apagão gerencial
Nomeações de apadrinhados inexperientes e golpes de marketing enferrujam governo
O governo levou dez dias para perceber que o protegido político nomeado para o comando da Agência de Promoção de Exportações não tinha qualificação para a vaga. A indicação de Alex Carreiro e sua demissão atrapalhada são sintomas de um apagão gerencial.
Jair Bolsonaro e seus ministros fizeram estardalhaço para remover funcionários que consideravam incapazes de seguir o programa do novo presidente. Em vez de recorrer ao golpe de marketing da “despetização”, o governo deveria ter dedicado mais tempo a uma análise cuidadosa de suas próprias nomeações.
Ninguém deve ter lido o currículo de Carreiro antes de dar a ele a presidência da Apex. A maior qualificação do publicitário era a devoção a Bolsonaro nas redes sociais e o contato com alguns figurões de sua equipe durante a campanha.
Em poucos dias no comando da agência, ele foi fritado por colegas. Na quarta (9), o chanceler Ernesto Araújo declarou no Twitter que Carreiro havia pedido demissão. O problema é que o publicitário apareceu para dar expediente no dia seguinte.
Araújo confundiu a rede social com o Diário Oficial. Carreiro se amarrou à cadeira, disse que não havia pedido para deixar o cargo e afirmou que só sairia demitido pelo próprio Bolsonaro. O presidente deixou o chanceler na chuva por 24 horas até confirmar a troca na agência.
O improviso e o blá-blá-blá da politicagem enferrujam as engrenagens do novo governo. Nomeações de apadrinhados inexperientes e bravatas administrativas atrasam e paralisam até atividades burocráticas.
A Casa Civil chegou a ficar travada com o expurgo tolo promovido pelo ministro Onyx Lorenzoni. A situação é inusitada: servidores que pediram exoneração não conseguem ser demitidos porque não há funcionários administrativos para cuidar disso.
Assim que assumiu o poder, Bolsonaro anunciou uma revisão geral dos atos assinados nos últimos meses do governo Temer. Talvez seja mais importante fazer um pente-fino nas decisões dos últimos dez dias.
Bruno Boghossian: Absurdos na educação mostram que ignorância não tem ideologia
Agenda do governo Bolsonaro tangencia obscurantismo e revisionismo barato
O disparatado edital de livros didáticos que permitia a compra de obras com erros e sem referências bibliográficas mostra como a educação é um setor vulnerável aos cavalos de pau da política. Basta uma canetada para acrescentar anos de atraso ao ensino no país.
Em 2 de janeiro, o Ministério da Educação sumiu com itens que proibiam publicidade e mencionavam a violência contra mulheres no material didático. Também desapareceram exigências de que os livros estivessem livres de erros de revisão e contivessem a origem da informação.
O ministro Ricardo Vélez Rodríguez diz que o edital foi alterado no governo Michel Temer, em 28 de dezembro, mas o ex-ministro Rossieli Soares afirma que as mudanças nunca foram discutidas em sua gestão.
Os dois fizeram reuniões de transição por quase 30 dias. Se essa medida absurda não foi discutida no período, há algo errado com as prioridades da política educacional.
Acabar com referências bibliográficas e flexibilizar a revisão de erros não têm justificativa plausível. A proposta afronta a ciência e abre as portas para inundar livros didáticos com teses do submundo.
Jair Bolsonaro declarou que a mudança é responsabilidade de Temer e que corrigiria o erro. Tomou iniciativa após a Folha noticiar o fato.
As regras insensatas se encaixam na agenda do bolsonarismo, que prioriza a guerra a um inexistente “marxismo cultural” e tangencia o obscurantismo. A equipe do ministério é formada por auxiliares sem experiência, que patrocinam um revisionismo histórico e científico barato.
A qualidade da educação continuará presa ao passado enquanto gestores quiserem empunhar a lança dessa guerra política improdutiva.
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Gleisi Hoffmann anunciou que vai à posse de Nicolás Maduro por solidariedade ao povo do país e em resposta a Bolsonaro. O PT serviria melhor a oposição se abrisse os olhos para abusos antidemocráticos e desmandos do governo venezuelano.
Janio de Freitas: Onde está a inteligência
A melhor medida que Jair Bolsonaro tomou até agora foi o cala a boca dirigido aos seus circunstantes
A melhor medida que Jair Bolsonaro tomou até agora, apesar de infrutífera, foi o cala a boca dirigido aos seus circunstantes. Inaugurado com o vice Mourão, não parou de repetir-se com vários outros, por reconhecida necessidade e total inutilidade.
Um erro de princípio, aliás, contribuiu para o fracasso: Bolsonaro não se incluiu na conveniência do mutismo. E as asneiras e inverdades destrinchadas pelo noticiário não abarcam a safra diária.
O general Augusto Heleno, por exemplo, diz que “fizeram um auê disso aí sem nada”, sendo o “disso aí” a possibilidade de instalação de uma base militar americana no Brasil. O “auê” foi a simples notícia proveniente de Bolsonaro.
O general mostra sua firmeza: “Ele falou comigo que não falou nada disso. Foi um comentário quando falaram de base russa, não sei quê, aí saiu esse assunto, de repente é base americana.”
A tal base russa foi uma hipótese da guerra verbal contra a Venezuela. Mas se “aí saiu esse assunto” que é a base americana, o general diz, de modo indireto, que o assunto foi falado.
E, de fato, Bolsonaro disse no SBT que poderia negociar com os Estados Unidos a instalação aqui de uma base americana.
Se a ideia foi uma leviandade a mais ou se teve algum propósito definido, negar sua ocorrência na TV não é inteligente. E atribuí-la a um “auê” da imprensa é uma tentativa de tapear a opinião pública. O que em poucos dias já mostra mais uma deformidade dos novos governantes.
Onyx Lorenzoni demite em massa na assessoria da Presidência: “É a despetização do governo”. Daí decorrentes, dois títulos da Folha informam sobre o resultado: “’Caça a petistas’ de Onyx desarticula todo o corpo técnico da Casa Civil” e “Exonerações de Onyx paralisam Comissão de Ética da Presidência” (dias 7 e 8).
As demissões tão citadas em postagens de Bolsonaro e tão exploradas por Lorenzoni são uma farsa com face dupla.
Quem tinha vínculo com o PT foi substituído, junto a muitos outros, por vinculados a Geddel Vieira Lima, Moreira Franco, Eliseu Padilha, Carlos Marun e, claro, Temer e seu compra-e-vende com deputados e senadores.
As demissões estão feitas sem critério algum, para abrir o máximo de vagas aos vinculados à nova turma do poder. Várias nomeações do gênero já foram noticiadas, casos com algum atrativo particular. O dispositivo técnico está arruinado.
A extinção da Justiça do Trabalho, disse Bolsonaro também no SBT, “está sendo estudada”. Porque há “excesso de proteção” ao assalariado. Sua convicção: “Tem que ter a justiça comum” para o assalariado reclamante. “Até um ano e meio atrás, eram em torno de 4 milhões de ações trabalhistas por ano. Ninguém aguenta isso.”
Extinguir a Justiça do Trabalho, para eliminar o que Bolsonaro considera insuportável, é só uma obtusidade. Por sua receita, apenas acrescentaria milhões de processos ao entupimento da Justiça Cível e da Criminal, inviabilizando-as em definitivo. E isso é chamado de reforma.
O que Bolsonaro deseja está na eliminação de direitos. Tornados leis e regulamentos porque o patronato brasileiro, envenenado pelos legados escravocratas e pela concentração dos recursos financeiros, burlava com frequência até os mínimos deveres humanitários.
Esse patronato, por sua vez, deixou herança “cultural”. E a ela se deve a quase totalidade dos milhões de pedidos à Justiça do Trabalho para verificação de direitos talvez relegados —isto é o processo trabalhista. Mas Bolsonaro não pode compreender.
Matias Spektor: Plataforma diplomática da ultradireita ganha força
Obtuso, programa lembra muito o da extrema esquerda, com fantasmas imaginários e lógica chã
Ganha forma pela primeira vez no ciclo democrático uma plataforma de política externa de ultradireita.
Ela não deve ser reduzida às maluquices do chanceler nem deve ser descartada como mero plágio inconsequente das ideias de Steve Bannon e Donald Trump. Tampouco é correto atribuir sua paternidade a Jair Bolsonaro. A eleição do presidente impulsiona esse programa e lhe dá força, mas a plataforma o antecede.
As origens intelectuais do projeto vêm de longa data. O furor antiglobalista é emprestado do ciclo iniciado em 1964.
À época, temerosos pela sobrevivência do regime, os generais e sua diplomacia denunciaram as Nações Unidas e os regimes internacionais de direitos humanos, de não-proliferação nuclear e de preservação ambiental.
O argumento era que tais instâncias seriam parte de um conluio esquerdista transnacional para enquistar o Brasil no atraso.
Na prática, o regime fazia de tudo para evitar que suas entranhas fossem expostas ao público. Os governos da época chegaram a abrir mão de ocupar uma cadeira rotativa no Conselho de Segurança da ONU para ficar longe dos holofotes.
Também é daquela época a ideia de que a diplomacia brasileira deve discriminar países em função de sua identidade ideológica com o ocupante do Palácio do Planalto.
Hoje, a velha plataforma de ultradireita ganha cores novas. É nova a noção segundo a qual as denominações cristãs do país devem ser tratadas como dimensão central da atuação externa.
É de agora o uso sistemático de notícias falsas e de teses que, mesmo sendo esdrúxulas, são defendidas ao arrepio das evidências, como é o caso do atual discurso oficial sobre mudança do clima e imigração.
Obtusa, a nova plataforma diplomática de ultradireita lembra muito sua irmã siamesa, a plataforma de política exterior da extrema esquerda. Trata-se de um mesmo mundo de fantasmas imaginários, lógica chã e descompromisso com os fatos.
É possível que o novo projeto da extrema direita sobreviva para além do mandato de Bolsonaro. Afinal, há muitos liberais brasileiros que taparão o nariz, mas embarcarão nessa canoa.
Eles deveriam pensar duas vezes. Essa nova plataforma diplomática inviabiliza a agenda reformista de Paulo Guedes e Sergio Moro. Em ambos os casos, os planos de governo demandam adesão a mais compromissos internacionais, abrindo o Brasil ao mundo sem medo.
Não se trata de submissão. Ao contrário do que diz a mentira em voga, o Brasil nunca aderiu a um acordo que demandasse cessão de soberania. Trata-se de produzir políticas públicas de boa qualidade. E elas são incompatíveis com um projeto iliberal travestido de patriota.
*Matias Spektor professor de relações internacionais na FGV.
Bruno Boghossian: Governo ignora a própria promessa ao dar cargo a filho de Mourão
Bolsonaro quer denunciar abusos passados, mas precisa se adequar a regras rigorosas
A promoção do filho de Hamilton Mourão para um cargo de confiança no Banco do Brasil uma semana depois da posse é, no mínimo, um erro político. Um governo que faz propaganda de devassas no serviço público, expurgos na máquina estatal e supremacia de critérios técnicos deveria pensar mil vezes antes de assinar qualquer nomeação.
Ao tocar as trombetas da “nova era”, o time de Jair Bolsonaro achou que denunciaria apenas abusos do passado, mas também passou a se submeter a critérios rigorosos.
Até o pai subir a rampa ao lado do presidente, Antônio Hamilton Rossell Mourão era um funcionário concursado da área de agronegócio do banco, com salário de R$ 12 mil. Nos primeiros dias da nova era, ganhou um cargo de assessor especial, com vencimentos de R$ 36,3 mil por mês.
A nomeação foi criticada até por ministros de Bolsonaro. Não é preciso ser opositor do governo para perceber que triplicar o salário do filho do vice-presidente era péssima ideia.
Rossell Mourão tem 18 anos de carreira no banco. O pai diz que a promoção se deu por mérito e que seu filho havia sido “duramente perseguido” na instituição em governos anteriores por causa do parentesco.
Se achava que a troca da guarda no Palácio do Planalto resolveria o problema, o vice deixou de levar em conta os simbolismos que o próprio Bolsonaro criou. O governo prometeu ser implacável com a cultura de privilégios. Agora, não pode simplesmente dizer que não é bem assim.
O presidente e seus auxiliares emitem um cheque sem fundos ao anunciar compromissos que não conseguem ou não querem cumprir.
O chefe da Casa Civil anunciou uma demissão em massa para “despetizar” a máquina, mas seus colegas acharam a ideia uma baboseira. O governo ainda alardeou metas ambiciosas para os primeiros cem dias, mas não tratou do assunto até agora.
O general Augusto Heleno até se espantou. “Que história é essa? Tem um livrinho aqui, acho que fala qualquer coisa de cem dias... Não tem nada disso”, afirmou o ministro.
Elio Gaspari: O estilo teatral de Bolsonaro
Muita gente acha que Trump tem um estilo e isso é verdade, mas ele é acima de tudo um mentiroso
Como diria Lula, nunca na história deste país um presidente trombou tantas vezes com seu próprio governo em tão pouco tempo. Não foram trombadas de conceitos, mas de fatos.
Ao contrário do que dissera, Bolsonaro nunca baixou a alíquota do Imposto de Renda nem subiu a do IOF. Como sempre acontece na história deste país tentou-se remendar o efeito das trombadas com juras de fé e coesão.
Em tese, o presidente vale-se de sua capacidade de comunicação, comprovada na construção de uma candidatura vitoriosa. Na vida real, campanha é uma coisa, governo é outra.
Novamente em tese, ele faz o que fez Donald Trump, dirigindo-se diretamente ao povo que gosta de ouvi-lo. Novamente na vida real, o estilo de Trump é irrelevante porque ele é acima de tudo um mentiroso. Calcula-se que minta cinco vezes por dia.
As curtas mensagens de Trump podem inspirar Bolsonaro, mas o meio não é a mensagem. Jânio Quadros comunicava-se por bilhetinhos que hoje enfeitam o folclore de sua Presidência, Ninguém ri dos adesivos de Winston Churchill ordenando “Ação, hoje”. Isso porque as coisas aconteciam.
As trombadas de Bolsonaro parecem-se mais com o “campo de distorção da realidade” do genial Steve Jobs. Misturando carisma e segurança, ele se julgava capaz de convencer as pessoas de qualquer coisa.
Bolsonaro pode ter convencido muita gente de que o Brasil precisa se livrar do socialismo, mas quem acreditou na necessidade de colocar o Ministério do Meio Ambiente dentro da Agricultura enganou-se.
O “campo de distorção da realidade” pode funcionar na iniciativa privada, pois diante de um conflito o gênio prevalece ou vai embora.
Foi isso que aconteceu com Jobs em 1985, quando ele deixou a empresa que fundou. (Ele voltou à Apple em 1997, para um desfecho glorioso.) No exercício de uma Presidência, o negócio é outro. Trump ficou em minoria na Câmara e corroeu boa parte do prestígio internacional de seu país.
O governo de Bolsonaro tem três campos de distorção da realidade. Um está na segurança. A ação do crime organizado no Ceará mostrou que não existe pomada para tratar dessa ferida.
Outro fica no mundo dos costumes e tem funcionado como um grande diversionismo. O terceiro, aquele que parecia demarcado com a delegação de poderes ao posto Ipiranga, foi onde se deram as trombadas.
Isso porque os ministros Sergio Moro e Ricardo Vélez podem dizer o que quiserem. No mundo da economia a sensibilidade é imediata e por isso a primeira trombada teve que ser logo remendada.
A eficácia da teatralidade de Bolsonaro mostrou seu limite em menos de um mês. Isso aconteceu antes mesmo que o Congresso reabrisse seus trabalhos.
Dois presidentes deram carta branca a seus ministros da Fazenda. Num caso, com grande sucesso, Itamar Franco sagrou Fernando Henrique Cardoso.
No outro, com retumbante fracasso, o general João Figueiredo manteve Mário Henrique Simonsen no governo. Com o tempo viu-se que Itamar acreditou no que fez, enquanto Simonsen preferiu ser enganado. Não se sabe o que está escrito na carta branca de Paulo Guedes, mas essas cartas nada têm de brancas.
O simples murmúrio de que o secretário da Receita, Marcos Cintra, está na frigideira é um mau sinal. Ele deveria ter pensado duas vezes antes de botar a cara na vitrine desmentindo o presidente, mas o doutor estava certo, e Bolsonaro, errado.
Era uma questão factual, o decreto do IOF não havia sido assinado. Como ensinou o senador americano Daniel Moynihan, “todo mundo tem direito à sua própria opinião, mas não aos seus próprios fatos”.
Luiz Carlos Bresser-Pereira: Qual modelo de governo?
Não é possível unir neoliberais e populistas de direita
É muito cedo para uma interpretação segura do que será o governo Bolsonaro, mas seus primeiros dias no posto, em especial com as questões da redução da idade mínima para a aposentadoria e da extensão das novas privatizações (rejeitadas pela população, segundo o Datafolha), confirmam minhas dúvidas. Que talvez possam ser mais bem entendidas se considerarmos as possíveis formas de governo.
No Brasil as alternativas são ou governos neoliberais, como foram os governos Temer, Cardoso e Collor, ou governos desenvolvimentistas, que defendem uma intervenção moderada do Estado na economia e o nacionalismo econômico, como foram os governos populistas de centro-esquerda do PT.
Existe, ainda, a possibilidade de os governos desenvolvimentistas serem populistas de direita, como é o governo Trump, ou novo-desenvolvimentistas, que, se forem de centro-direita, têm como referência os países do leste da Ásia; se de centro-esquerda, os países europeus democráticos e sociais do pós-guerra.
Em princípio não podemos ter governos ao mesmo tempo neoliberais e populistas de direita, como propôs Bolsonaro na campanha presidencial. Os neoliberais são populistas cambiais, porque defendem "crescimento com poupança externa", que envolve déficits em conta-corrente elevados e uma taxa de câmbio apreciada, mas não são populistas completos porque não praticam o populismo fiscal --uma vez que esperam resolver todos os problemas de desajuste macroeconômico apenas com ajuste fiscal.
Existe uma contradição entre o neoliberalismo e o populismo fiscal. O populista busca manter sua popularidade gastando; o neoliberal, além de acreditar que o mercado coordene de maneira ótima toda a economia, é conservador; defende os interesses dos ricos.
Ele quer resolver todo o desajuste macroeconômico, inclusive o cambial, apenas com ajuste fiscal. Defende, portanto, a austeridade, que não é apenas a defesa da responsabilidade fiscal. É combinar um forte ajuste fiscal, que inclui o corte dos investimentos públicos, com a recusa a realizar depreciação cambial.
Assim, a recuperação da competitividade do país se faz por meio do desemprego e da diminuição dos salários reais, via ajuste "interno", preservando-se os rendimentos dos rentistas (juros, dividendos, e aluguéis).
O único governo que foi estritamente neoliberal no Brasil foi o de Temer. Este nunca foi um neoliberal, mas conseguiu derrubar Dilma Rousseff e ocupar seu posto graças ao apoio dos neoliberais. No governo, fez aprovar um absurdo teto fiscal que congelou o gasto per capita do governo, uma reforma trabalhista que tirou direitos dos trabalhadores e enfraqueceu os sindicatos. Como se a causa da semiestagnação da economia brasileira desde 1990 fossem salários diretos e indiretos elevados, em vez de juros altos e câmbio apreciado no longo prazo.
O neoliberalismo de Temer dificultou a recuperação da economia brasileira, aprofundou a desigualdade e manteve sua popularidade muito baixa. Popularidade que não era importante para ele, já que não fora eleito nem espera ser no futuro.
O caso de Bolsonaro é diferente. O apoio popular é seu grande trunfo, muito mais importante do que o apoio do neoliberalismo financeiro-rentista e dos interesses estrangeiros. Mas não poderá ignorar os neoliberais, porque eles continuam hegemônicos na alta classe média, que é formadora de opinião.
Essa classe média tradicional tende a ser conservadora e a se submeter à hegemonia das elites neoliberais internacionais. Mas a hegemonia neoliberal está em plena crise, como vemos nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Itália. Por outro lado, o êxito do novo desenvolvimentismo no leste da Ásia é evidente.
Por enquanto, a alternativa novo-desenvolvimentista não está aberta para o Brasil. Temos apenas o neoliberalismo, que fracassa em toda parte; o populismo de centro-esquerda, que fracassou no Brasil; e o populismo de direita, que hoje ameaça os brasileiros. Não seria possível um novo-desenvolvimentismo de centro-direita, como no leste da Ásia?
Sim, mas para isso é preciso encontrar os defensores desse modelo de governo e levá-los a estabelecer acordos com os novo-desenvolvimentistas de centro-esquerda, cujo modelo é a social-democracia europeia.
*Luiz Carlos Bresser-Pereira, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administração e da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC)
