Folha de S. Paulo

Elio Gaspari: Guedes, ouça o silêncio de Simonsen

O repórter Ancelmo Gois contou: o ministro Paulo Guedes caminhava pela orla do Leblon quando foi interpelado por alguns cidadãos. Nada como o que acontecia a ministros petistas em restaurantes, mas, compreensivelmente, ele se incomodou: “Na terceira abordagem como essa, eu largo tudo e vou embora. Aí vocês vão ver o que é bom, como é que fica.”

Dias depois, o secretário da Receita, Marcos Cintra, foi defenestrado. Essa era uma pedra cantada, pois o doutor era um monotemático defensor de uma nova CPMF, mesmo sabendo que o presidente da República detestava a ideia. O chamado “mercado” fingiu acreditar que o episódio estava circunscrito a essa divergência, mas o problema ia muito além. Guedes também foi um defensor do imposto sobre transações e sabia há meses que essa girafa não passa no Congresso. Até aí, nada demais, desde que o “Posto Ipiranga”, além de vender a gasolina da CPMF, venda também diesel, etanol, aditivos, refrigerantes e Aspirinas.

Só Guedes sabe o tamanho do seu desconforto, mas a pior coisa que pode acontecer a uma economia sonâmbula é uma explosão de posto de gasolina, porque irá junto o quarteirão: “Aí vocês vão ver o que é bom, como é que fica.”

Fica ruim, mas foi Guedes quem se amarrou em convicções inviáveis (a CPMF) e promessas visionárias (zerar o déficit primário ao fim deste ano).

As calçadas do Rio têm história. Guedes rogou sua praga a poucas centenas de metros das areias onde, num fim de semana de agosto de 1979, apareceu a alva figura do professor Mário Henrique Simonsen, que acabara de se libertar do Ministério da Fazenda do general João Baptista Figueiredo.

Simonsen nunca ameaçou. Avisou que ia embora no dia 2, chamou o caminhão da mudança, demitiu-se no dia 9, tomou o avião e foi para a praia.

Essa é a liturgia da saída, mas desde que o país voltou à democracia, sabe-se que a questão está sobretudo na liturgia da entrada de um novo ministro. Paulo Guedes é o 20º ministro da Economia desse período. Três deles foram marcantes (Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e Antonio Palocci).

Somados, ficaram 12 anos na cadeira. Dos 17 outros, alguns tinham uma perigosa característica: pouca biografia para o cargo e muita confiança pessoal do presidente que os escolheu. É aí que mora o perigo. Ao mandatário, pareciam a melhor solução para a hora, sobretudo porque não lhe trariam maiores problemas. Basta olhar para trás e lá está a ruína que produziram.

A ideia segundo a qual os ministros são sábios que sabem fazer contas é uma lenda urbana. Para ficar num exemplo estrangeiro e passado, durante alguns anos da Depressão dos anos 30 o mundo parecia estar nas mãos dos três gênios que comandavam as economias de Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha.

O único que tinha a cabeça no lugar era o nazista Hjalmar Schacht. O americano Benjamin Strong estava mal de saúde, pendurado em doses de morfina. O inglês Montagu Norman achava que tinha o poder de atravessar paredes. Doidos existem, e conseguem ser convincentes, sobretudo quando do outro lado do balcão está alguém que se sente pressionado por maus números e pela falta de projeto. Nessa hora, tentam-se até rezas ou poções.


Hélio Schwartsman: Com noticiar asneiras?

Como a imprensa deve tratar as declarações escatológicas de Jair Bolsonaro?

Como tratar as declarações escatológicas do presidente Jair Bolsonaro, que falam mais sobre sua psique do que sobre o estado do mundo? O que fazer quando o segundo filho insinua que a democracia não nos serve? E quando o terceiro desfila ostensivamente com uma arma na cintura? Tais imagens devem ser publicadas?

As asneiras ditas e encenadas quase diariamente por Bolsonaro e seu entorno colocam a imprensa numa sinuca de bico. A missão do que os britânicos chamam de "quality press" é dupla. Devemos, por um lado, destacar aquilo que tem interesse público, sem nos perder nas irrelevâncias típicas do reino da fofoca e menos ainda em psicoses privadas. Por outro, temos a obrigação de registrar os principais acontecimentos do dia, em especial os fatos que dizem respeito à política.

Nem sempre esses objetivos são compatíveis. Se os jornais estampam em suas primeiras páginas as opiniões pouco coerentes que um membro da família presidencial tem sobre a democracia, fracassam na primeira meta; se deixam de fazê-lo, malogram na segunda. É a definição clássica de dilema, em que qualquer solução adotada se mostra contraditória e insatisfatória.

O problema não é novo. O que mudou é que, por força do segundo objetivo, ficou muito mais difícil dar às bobagens a dimensão que elas mereceriam pela régua do primeiro. Enquanto Bolsonaro era apenas um deputado do baixo clero, as estultices que ele nunca deixou de proferir só ganhavam menção na imprensa quando batiam algum recorde. Agora que ele é o presidente e noticia-se até a evolução de seu trânsito intestinal, seria complicado aplicar filtros estéticos, políticos ou até civilizacionais a suas declarações.

Não importa o que a mídia decida fazer, estará traindo algum aspecto de sua missão. Erra-se um pouco menos, creio, mostrando o circo de horrores como ele é e deixando que cada leitor tire suas próprias conclusões.


Renato Janine Ribeiro: Os outros elementos do fascismo

Não se salva a democracia terceirizando sua defesa

Afirmei nesta Folha, em meu artigo “A Flip e o fascismo” (16.jul), que a principal diferença entre o fascismo e outros autoritarismos de extrema-direita é que ele tem militantes ativos, empenhados, empolgados: quem o apoia não se envergonha de usar a violência de forma banal e corriqueira. Foi o caso dos ataques a Glenn Greenwald, durante a Flip, e das ameaças a Miriam Leitão, convidada a outra feira literária.

Mas há mais dois fatores, pelo menos, que distinguem o fascismo do restante da extrema-direita: um é o desgaste ou destruição das instituições; o outro, a invasão totalitária da vida privada. Mussolini dizia: “Nada acima do Estado, nada contra o Estado” —e, pior ainda, “nada fora do Estado”. Ora, numa democracia o Estado tem várias instituições que se equilibram, fazendo o que chamamos de pesos e contrapesos. No Brasil, por forte que seja o presidente, seu poder é limitado por ao menos quatro instituições civis que pertencem também ao Estado. Como vão elas?

O Supremo Tribunal Federal, instituição decisiva por resolver as pendências em última instância, oscila. Se é verdade que limitou (poucas) medidas inconstitucionais de Jair Bolsonaro (PSL), dizem que o presidente Dias Toffoli teria alertado seus colegas a não enfrentarem um poder que comanda “300 mil homens armados”. Se a cúpula do Judiciário tem medo, o que devemos nós, simples cidadãos, sentir?

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) receia que um veto à indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington (EUA) leve o Planalto a congelar emendas senatoriais. E a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou atritos com o presidente.

A rigor, das quatro grandes instituições civis do Estado, apenas a Câmara, por seu presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumpre o papel de contrapeso a um presidente que pesa demais. Isso para não citar ataques aos órgãos que pensam, como universidades e institutos de pesquisa, enfraquecidos quando Judiciário e Legislativo não exercem plenamente seu papel constitucional.

O outro fator do fascismo é a invasão da vida privada. Uma das bases da democracia é o respeito às escolhas e modos de ser diferentes. Não se pode impor religião, opção filosófica, política, vocação, casamento a outrem. É o que Benjamin Constant chamou de “liberdade moderna”, numa conferência de 1819.

Aqui estaríamos mais protegidos do fascismo? O problema é que assistimos a uma forte pressão sobre a verdade, os fatos e as escolas. Quando pais de alunos não querem que seus filhos conheçam a cultura africana —da qual descende mais de metade da população brasileira—, ficamos perto do fascismo. Ou quando se corta o financiamento da pesquisa, em especial daquela que não agrada ao governo de plantão, seja na sociologia, seja na biologia.

O que nos protegerá do fascismo? Instituições são elemento positivo da democracia, mas não bastarão se não houver empenho forte dos cidadãos em defender não só suas vidas privadas como o caráter democrático dessas instituições. E a própria vida privada, que certamente não se curvará ao fascismo, traz um problema —que Constant apontava há 200 anos: o risco de nos fecharmos nela, nos desinteressando da política. É a nossa grande diferença dos gregos antigos, que podiam passar o dia debatendo a coisa pública.

Porque ninguém pense que, terceirizando a defesa da democracia para as instituições, se salva a democracia. Não há República que sobreviva se os cidadãos não tiverem, como dizia Montesquieu, virtude: no caso, a disposição de lutar pelo bem comum, contra um poder que se desmede.

*Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação (2015, governo Dilma), professor titular de ética e filosofia política da USP e professor visitante da Unifesp


Leandro Colon: O recado do STF a Moro

Cresce a aposta de que Segunda Turma votará pela suspeição do ex-juiz no caso do tríplex

Não bastasse a fritura que vem sofrendo por parte do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sergio Moro (Justiça) pode ser derrotado em breve pelo STF em julgamento sobre métodos da Lava Jato.

A dica foi dada pelo ministro Gilmar Mendes em entrevista que concedeu à Folha e ao UOL, em Brasília.

Para o ministro, a popularidade de Moro, bem acima da de Bolsonaro, segundo o Datafolha, não deve influenciar no julgamento da Segunda Turma sobre a suspeição do ex-juiz no caso do tríplex de Guarujá.

“Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar, porque perde o seu grau de legitimidade”, disse o ministro do STF.

De acordo com Gilmar, o tema ligado a Lula será apreciado pelo colegiado até novembro. Está logo ali. Nos bastidores do STF, cresce a aposta de que os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia caminham para votar contra a atuação de Moro.

Com a posição conhecida de Gilmar e Lewandowski, seriam quatro votos pela derrota do ex-juiz contra o voto isolado de Edson Fachin.

A repórter Thais Arbex contou na Folha que Cármen Lúcia ficou impressionada com o teor das mensagens trocadas pelos procuradores da Lava Jato. Em uma das conversas, a ministra foi chamada de “frouxa”.

Cármen foi quem homologou, como presidente do STF, a delação da Odebrecht após a morte de Teori Zavascki. Para ministros do STF, aquele gesto foi uma homenagem dela ao colega, que conduzia as tratativas até morrer em uma queda de avião.

O tempo mostrou que grande parte dessas delações era frágil, feita às pressas pela Lava Jato, sem elementos capazes de comprovar o que os executivos haviam dito. A delação do fim do mundo virou um mico.

De lá para cá, a ficha de Cármen caiu, dizem ministros. Assim como a do decano Celso de Mello, cujo voto carrega sempre um simbolismo.

Uma derrota de Moro deve favorecer Lula e provavelmente causar turbulência política no país. Outro efeito imediato será o enfraquecimento do ministro de Bolsonaro.


Ruy Castro: Orgulhosamente sós

É como acabam os governantes que traem, humilham e se desfazem de seus aliados

A primeira vez que ouvi a expressão foi em meados de 1973, em Portugal, ainda sob uma ditadura de mais de 40 anos. O primeiro-ministro Marcello Caetano, sucessor do odiado Oliveira Salazar, foi à televisão e anunciou que, mesmo tendo contra si a opinião mundial, não negociaria com os movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, suas colônias na África. A guerra colonial, já perdida para o país, sangrava não apenas a economia, mas a juventude portuguesa —os poucos jovens que se viam nas ruas de Lisboa usavam farda e tinham um braço ou perna a menos. E, então, Marcello Caetano disse que os portugueses não se importavam de ficar “orgulhosamente sós” diante do mundo.

Seria uma frase bonita se Caetano tivesse consultado os portugueses —o que ele não fez. Sua fala refletia somente a intransigência de meia dúzia de generais e banqueiros, habituados a mandar sem dar satisfações. Só que, em 1973, as antigas alianças estavam dando lugar a algo chamado pragmatismo. Pouco depois, quando a Guiné-Bissau declarou unilateralmente sua independência, Caetano deve ter caído da cadeira ao ver que, entre os países que reconheciam essa independência, estava o Brasil, velho capacho do salazarismo.

“Orgulhosamente sós” será o mote que restará a Jair Bolsonaro e seus filhos quando completarem o trabalho de trair, ofender, humilhar, demitir e se desfazer dos que, um dia, acreditaram neles. Não sobrará ninguém à sua volta —assim como, por causa deles, já rareiam os países ao lado do Brasil.

O pragmatismo de 1973 nunca foi abolido. Em breve, quando a Europa, a Ásia e a América do Sul nos derem uma definitiva banana, vamos ver para onde Bolsonaro irá se virar.

Em abril de 1974, a Revolução dos Cravos ensinou a Caetano que, ao atribuir aos portugueses a condição de “orgulhosamente sós”, ele estava falando apenas por conta própria.

*Ruy Castro, jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues.


Bruno Boghossian: Chanceler usa notícia sensacionalista e cientista polêmico em debate climático

Método da diplomacia brasileira empurra país para margem do debate internacional

Em sua mais recente investida contra o que chama de “climatismo”, o chanceler Ernesto Araújo recorreu a uma notícia sensacionalista que viralizou nas redes e citou um cientista controverso, que era financiado pela indústria do petróleo.

O discurso do ministro na última quarta (11) na Heritage Foundation, centro de estudos conservador nos EUA, cimentou a tentativa do governo de dar tons ideológicos à discussão sobre a preservação ambiental. Nas palavras de Araújo, a questão das mudanças climáticas ganha contornos de conspiração global.

Em dado momento, o chanceler alertou: políticos e a mídia começam a demonizar o consumo de carne. “Alguém sugeriu”, disse ele, “que nós deveríamos recorrer ao canibalismo para salvar o planeta, deixando de comer carne bovina, que destrói a Amazônia, na narrativa deles”.

Partiu dali uma crítica aborrecida ao que o ministro enxerga como uma tentativa de usar as mudanças climáticas para limitar a soberania dos países e, agora, controlar até o que as pessoas comem. “Onde está a dignidade humana, o bom senso?”

A história do canibalismo jamais foi levada a sério no meio científico, é claro. Foi lançada por um professor de marketing sueco que, provavelmente, só queria aparecer. Há uma semana, o caso apareceu com cores chamativas no site ultraconservador Breitbart, foi replicado por Donald Trump e virou lenha para um debate baseado na desinformação.

Araújo também lançou dúvidas sobre temas relativamente consensuais. Ao questionar os efeitos da ação do homem sobre o clima, citou o pesquisador americano Patrick Michaels. O ministro só não disse que uma fatia daqueles estudos era financiada por produtores de petróleo e carvão, interessados nessa discussão.

O governo até pode ter razão em reclamar da contaminação do debate climático por interesses econômicos. Se continuar buscando argumentos no submundo das redes, no entanto, o chanceler vai empurrar a diplomacia brasileira para a margem do debate internacional.


Vinicius Torres Freire: O grande acordão do governo Bolsonaro

No tumulto aparente, se ajeitam interesse de família, de elites econômicas e dos Poderes

A gritaria ultrajante do bolsonarismo e as crises de governo criadas pelo próprio governo produzem queimadas e fumaças políticas que obscurecem acontecimentos da selva brasileira. Os casos da Amazônia, do teto de gastos e da CPMF são sintomáticos. Mas, desde a aprovação da reforma da Previdência, faz dois meses, há certa ordem notável sob o tumulto que é o Brasil sob Jair Bolsonaro. Por exemplo:

1) quase no mesmo instante da votação favorável da Previdência, Bolsonaro passou a radicalizar no ultraje, no mandonismo, na aproximação com os neopentecostais, no elogio da ditadura e deixou ainda mais claro que está em campanha eleitoral;

2) parte pequena da elite econômica, de resto quase toda acomodatícia e tolerante das barbaridades, passou a insinuar que o presidente é um risco também para a economia. O projeto da "centro-direita" para 2022 reapareceu. Ainda assim, a maioria se cala, por colaboracionismo, gosto, cinismo ou interesse cru. Bolsonaro ainda seria preço razoável a pagar por "reformas";

3) mas as reformas são tocadas pelo Congresso. Ainda resiste o parlamentarismo branco, acerto definido em março por Rodrigo Maia e o miolão do Parlamento. Na economia, o governo quase se limita a conter gastos, a animar a torcida e a prometer planos para "breve". No mais, o governo se dá tiros no pé (teto, CPMF), até porque a administração econômica e social do país desinteressa a Bolsonaro;

4) o Congresso parece quieto, mas continua a aprovar mudanças enormes. Por exemplo, revisou a velha Lei Geral de Telecomunicacões (de 1997). Desregulamentou um tanto do setor e, além de melhorias para o público e doutros benefícios privados, ajudou empresas a evitar falência ou a se associar ao capital externo. Outras mudanças virão (a seguir, o setor elétrico). Em outubro, começa para valer o debate da reforma tributária;

5) vexames como o sururu da CPMF, além do "parlamentarismo branco", fazem com que o governo continue sem protagonismo na economia, como na reforma tributária; são prejudicados grandes projetos do Ministério da Economia (capitalização, alívio tributário para em- presas, CPMF, desmonte da lei trabalhista);

6) agosto foi o mês de implementação de um grande programa bolsonarista, um programa de família. Como se sabe, Bolsonaro tenta proteger Flávio da polícia e nomear Eduardo para a embaixada. Para tanto, Bolsonaro tenta ou consegue intervir no Coaf, na Polícia Federal, na Receita e na Procuradoria-Geral, por exemplo;

7) essas intervenções de Bolsonaro são na prática toleradas na cúpula político-judicial. Esse o verdadeiro pacto entre os Poderes ou entre alguns de seus líderes (e não aquela conversa fiada de Dias Toffoli e Bolsonaro, de fins de maio). Em nome do programa de família e do acordão, Bolsolnaro se arrisca a perder apoio entre sua milícia virtual e entre os pares da extrema direita;

8) o objetivo do acordão tácito é limitar a força das instituições de controle e polícia (PF, Receita, PGR etc.) e contra-atacar o Partido da Lava Jato. Abafa-se a CPI da Lava Toga (dos juízes e Supremo), com a ajuda de Flávio 01; aprova-se a lei de abuso de autoridade, com veto para inglês ver de Bolsonaro, que também não chia contra os dinheiros e facilidades que o Congresso deu aos políticos para a eleição de 2020, mas não apenas.

Não é uma conspiração, claro. Mas os grandes blocos de pedra do poder vão se encaixando no terremoto constante.


Elio Gaspari: Moro desculpou-se, mas não se arrependeu

A única coisa verdadeira na carta do então juiz da Lava Jato era a data

No dia 29 de março de 2016, o juiz Sergio Moro pediu "escusas" ao Supremo Tribunal Federal por ter liberado a divulgação do áudio de um telefonema da presidente Dilma Rousseff a Lula. Os 95 segundos da conversa detonaram a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil e deram mais um empurrão na derrubada do governo petista.

Moro escreveu o seguinte: "Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo."

Mensagens e grampos reunidos por uma equipe da Folha e do Intercept Brasil mostraram que a única coisa verdadeira na carta de Moro era a data.

Moro e os procuradores quiseram, e conseguiram, criar a polêmica e constrangimento.

A ARMAÇÃO, ATÉ AS 13H32 DO DIA 16
Aos fatos:

A pedido de Moro, os telefones usados por Lula estavam grampeados pela Polícia Federal desde o final de fevereiro. No dia 15 de março, a equipe que ouvia as conversas concluiu um relatório com 42 transcrições. A última havia ocorrido às 19h17 do dia 14.

Desde o dia 9 o procurador Deltan Dallagnol sabia que Dilma havia oferecido a chefia da Casa Civil a Lula. A informação veio de um agente da PF e às 19h25 Deltan solicitou ao delegado Igor Romário de Paula que lhe conseguisse um CD com os grampos: "Estou sem nada para ouvir no carro rsrsrs."

No dia seguinte, falando com o delegado, Deltan pediu para receber todo o conjunto que "pode ser importante para indicar riscos à segurança e à condução". Era voz corrente que Lula poderia ser preso.

No dia 13, Moro alertou Dallagnol para a possibilidade de mudança de foro do processo de Lula caso ele virasse ministro. De fato, os grampos do dia seguinte informavam que Lula iria a Brasília para conversar com Dilma, precisando de "meia hora sozinho com ela".

Às 7h45 do dia 16, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima perguntou qual a posição da Procuradoria-Geral com relação ao assunto que discutiria dali a pouco com Moro. Tratava-se de saber o que se faria com o relatório dos grampos. Carlos Fernando queria "abrir tudo".

Ele sabia que Lula e Dilma estavam tomando café da manhã juntos e explicou: "Por isso a urgência".

Às 11h12, Sergio Moro oficiou à PF a suspensão da escuta dos telefones. Ali havia de tudo, da indecisão de Lula, ao seu espanto com o tamanho da manifestação do dia 13, quando 3,6 milhões de pessoas foram para as ruas protestar contra o governo, e até assuntos familiares, como uma cadeira de rodas para seu irmão Vavá.

Até as 12h58 Moro não havia decidido tirar o sigilo das 42 conversas transcritas pela Polícia Federal. Divulgadas, elas prejudicariam a manobra, mas não teriam um efeito letal. Eram menos escabrosas do que as gravações que o ex-diretor de Transpetro Sérgio Machado vinha fazendo clandestinamente ao conversar com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney.

O TELEFONEMA DE DILMA MUDA TUDO
Às 13h32, Dilma telefonou para Lula, avisando que o "Bessias" estava a caminho, levando o documento de sua nomeação para chefia da Casa Civil.

Doze minutos depois o jogo mudou. Numa rapidez inédita, o agente federal Rodrigo Prado informou aos procuradores: "Senhores: Dilma ligou para Lula avisando que enviou uma pessoa para entregar em mãos o termo de posse de Lula. Ela diz para ele ficar com esse termo de posse e só usar em 'caso de necessidade'... Estão preocupados se vamos tentar prendê-lo antes de publicarem no Diário Oficial a nomeação do Lula."

Às 13h46, o Planalto divulgou a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil.

Às 14h26, o delegado Luciano Flores de Lima mandou que Prado transcrevesse a conversa de Dilma com Lula, "sem comentários". Às 15h34 o delegado narrou ao juiz Moro o conteúdo da conversa.

Às 16h21, Moro levantou o sigilo de todos os telefonemas, inclusive daqueles que ocorreram depois do seu despacho suspendendo a escuta.

Às 17h21, Moro disse a Deltan que havia levantado o sigilo mas que "aqui não vou abrir a ninguém". Minutos depois, mandou uma mensagem urgente ao procurador, mas seu conteúdo não é conhecido.

'O MUNDO CAIU'
Às 18h40, ao vivo e a cores, o diálogo de Dilma com Lula foi ao ar e o procurador Carlos Fernando registrou: "Tá na GloboNews".

Deltan comentou: "Ótimo dia. Rs".

O procurador Athayde Costa arrematou: "O mundo caiu".

Caiu, mas todos sabiam o que haviam feito.

O procurador-geral Rodrigo Janot estava na Suíça e seu chefe de gabinete, Eduardo Pelella, perguntou: "Vocês sabiam do áudio da Dilma? (...) A gente não falou sobre isso". (19h17)

Minutos antes, Deltan dissera que "por cautela, falei com Pelella e deu ok". Esquisito, porque ao saber que o grampo de Dilma com Lula não estava no relatório da PF, Pelella espantou-se: "Não estão nos relatórios? Caralho!!!" (19h23)

A partir das 21h os procuradores de Curitiba temem pelo que pode acontecer. O procurador Orlando Martello, que se surpreendeu com a divulgação dos áudios, avisa: "Estou preocupado com o Moro! (...) Vai sobrar representação contra ele."

Carlos Fernando concorda: "Vai sim. E contra nós. Sabíamos disso."

A procuradora Laura Tessler entra na conversa: "A população está do nosso lado, qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles".

Martello propõe: "Se acontecer algo com Moro, renúncia coletiva MP, PF, RF" [Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal].

Carlos Fernando gostou da ideia: "Por mim, ok. Adoro renunciar... Rsrsrs."

Nessa troca de mensagens que foi das 21h às 23h, os procuradores Andrey Borges de Mendonça e Antonio Carlos Welter levantaram dúvidas quanto à legalidade da divulgação do grampo de Dilma com Lula. Seis outros acompanharam a tese de Carlos Fernando para quem discutia-se uma filigrana, prontificando-se a renunciar, indo à televisão para denunciar o governo.

Não foram necessárias renúncias coletivas nem entrevistas agressivas. A manobra teve o apoio da opinião pública, o ministro Gilmar Mendes cassou a posse de Lula e seis meses depois Dilma Rousseff foi deposta pelo Congresso.

No dia 16 de março de 2016, a República de Curitiba teve sua maior vitória. Como no gol de Maradona, a bola foi ajeitada com a mão ("de Deus", como ele disse).

Cinco dias depois, trocando mensagens com Deltan, Sergio Moro resumiu sua conduta: "Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era a melhor decisão."

Era?

 


Hélio Schwartsman: O que a Bíblia nos ensina

Vereadores de Campina Grande aprovam 'Leitura Bíblica' nas escolas da cidade

Os vereadores de Campina Grande (PB) aprovaram, e o prefeito sancionou, a lei n° 7.280, que institui a “Leitura Bíblica” nas escolas públicas e privadas da cidade. Ainda não está muito claro o que virá pela frente, porque a norma é muito vaga. O objetivo, porém, é, como estabelece o próprio diploma, repassar aos estudantes o “conhecimento cultural, geográfico e científico” contido no livro sagrado.

E o que a Bíblia nos ensina? Comecemos pela ciência. De acordo, com Josué 10:12, Deus parou o Sol para que os israelitas pudessem massacrar os amorreus sem pressa, à luz do dia. Os astrofísicos ímpios, porém, não só dizem que é difícil interromper o movimento de rotação da Terra como ainda que, se Deus, em sua onipotência, fizesse isso, provocaria uma série de cataclismos que deixariam o grande dilúvio no chinelo.

Passemos à geografia. Pela Bíblia, a Terra tem cerca de 6.000 anos —5.779, a confiar nas sempre mais precisas contas dos rabinos. A geologia increia, porém, sustenta que são 4,5 bilhões e que não é preciso procurar muito para encontrar fósseis com idades substancialmente maiores que os seis milênios.

Tentemos a cultura. Os fiéis gostam de pensar que as Escrituras, inspiradas pelo próprio Criador, são a fonte da moral e que os ensinamentos que ela traz nessa área são incontestáveis.

Filósofos heréticos, entretanto, apontam problemas no fato de o “bom livro” autorizar coisas que a turma do politicamente correto acha feias, como vender as filhas como escravas (Êxodo 21:7), assassinar parentes que abracem outras religiões (Deuteronômio 13:7), além de matar gays (Levítico 20:13).

Se você já lamentava que o consórcio entre políticos e religiosos que chegou ao poder no Brasil ignorasse a ciência, tudo pode piorar se passarem a ensinar coisas objetivamente erradas para a garotada, usando a tal da ciência bíblica no lugar da boa e velha ciência agnóstica, que tem alguns acertos para mostrar.


Demétrio Magnoli: Bolsonaro e o 'Sistema'

Nas frases claudicantes do 02, descortina-se o programa de governo que resta ao bolsonarismo

Na linguagem da ultradireita, o “Sistema” designa as barreiras postas pela democracia no caminho de candidatos a tiranos.

O que Carlos Bolsonaro pensa é irrelevante. Mas o que escreveu sobre a democracia não é, porque ele apenas verteu para seu estranho idioma, longiquamente aparentado com o português, as sentenças emanadas do cérebro ideológico da ultradireita brasileira.

A insurreição retórica antidemocrática proporciona o ganha-pão de Olavo de Carvalho, o Bruxo da Virgínia, fonte exclusiva da cultura política do clã Bolsonaro. Nas frases claudicantes do 02, descortina-se a história da ascensão de Jair Bolsonaro ao Planalto e, à frente, o programa de governo que resta ao bolsonarismo.

A campanha popular pelo impeachment, em 2015, produziu uma cisão nas falanges da direita. Num certo ponto, Olavo de Carvalho denunciou o MBL, que o tinha na conta de sábio supremo, como traidor da causa.

O Bruxo da Virgínia não se associaria ao “impeachment parlamentar”, a mudança dentro da ordem, preconizado pelos garotos “liberais”. Da sua toca no mato, protegido pela fronteira, o farsante profissional clamava por um levante do povo e dos militares contra o “Sistema”. A desavença original segue ativa, funcionando como um divisor de águas na base ideológica do governo.

O “Sistema” é como chamávamos a ditadura militar nos tempos em que era perigoso dar os nomes certos às coisas. Na linguagem da ultradireita atual, o “Sistema” designa as barreiras institucionais postas pela democracia no caminho de candidatos a tiranos: a Constituição, o Congresso, o Judiciário, a imprensa. O charlatão que pauta o 02 (e o 01, o 03 e o 00) prega a supressão dessas barreiras, a fim de limpar a trilha das “transformações que o Brasil quer”.

Deixo de lado a questão periférica de saber se o Bruxo da Virgínia acredita no realismo de seus balidos pela “marcha sobre Brasília”. Aqui, só importa que seus seguidores ignorantes creem cegamente neles, um pressuposto da relação entre discípulos e sumo sacerdote.

Do ponto de vista de Olavo de Carvalho, a tese de que o “Sistema” emascula o governo Bolsonaro (“os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”) serve como álibi para livrá-lo da responsabilidade intelectual pelo fracasso do experimento em curso. Mas, do ponto de vista do núcleo interno do bolsonarismo, ela é um toque de reunir, um chamado à ação.

Para ser fiel à ideologia da ultradireita, o presidente deve fazer de seu governo a mola de uma “revolução permanente”. A aliança com Sergio Moro e o Partido dos Procuradores cumpriria essa finalidade, traduzindo-a como cruzada de “caça aos corruptos”.

Mas Bolsonaro descobriu que os aliados têm, na figura de Moro, sua própria candidatura para 2022 —e, em nome dela, poderiam transformá-lo na próxima vítima da caçada. Sua reação, que se organiza sob o dístico “minha família acima de todos” e mira o controle do Ministério Público, da Polícia Federal, da Receita e do Coaf, provocou a ruptura do pacto. Hoje, a fim de coesionar o que resta de uma base cada vez mais estreita, o bolsonarismo precisa reciclar o conteúdo da “revolução permanente”.

O tuíte veiculado pelo 02 aponta o rumo. O termo “Sistema”, utilizado abundantemente pelo ministro do Isolamento Ernesto Araújo num discurso recente, é elástico o bastante para abranger quase tudo.

Nele, cabem as “elites globalistas”, o “climatismo”, Emmanuel Macron, as leis que protegem as liberdades, um juiz inconveniente do Supremo, o procurador ou policial que pergunta sobre um certo Queiroz, o jornalista “canalha” que não se vendeu, o general que preza a ordem legal ou indaga sobre o plano governamental para a Amazônia. São alvos suficientes para aplacar a fome dos extremistas.

Bolsonaro inveja Nicolás Maduro, que derrubou o “Sistema”. Mas a “marcha sobre Brasília” não está ao alcance de um presidente impopular ou de seus filhos fanfarrões. No lugar dela, teremos incessantes insurreições menores: o caos a conta-gotas.

*Demétrio Magnoli, sociólogo, autor de “Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial”. É doutor em geografia humana pela USP.


Ruy Castro: Guerra ao parlevu

Se é para brigar com a França, Bolsonaro deveria parar de usar o bidê

Em janeiro, Jair Bolsonaro assinou decreto sobre a posse de armas com uma caneta Bic e disparou enfáticas ameaças de que iria “usar a Bic” para fazer e acontecer. Agora, ao declarar guerra ao presidente francês Emmanuel Macron, anunciou que deixará de usar a Bic por ela ser francesa. Trocou-a pela Compactor, brasileira. Ao abandonar uma marca de caneta por ela representar a cultura de seu inimigo, embora a Bic esteja no Brasil há mais de 60 anos, Bolsonaro deveria estender esse boicote a outros produtos originários da França.

Não deveria, por exemplo, continuar indo ao toalete, ao lavabo e ao bidê. Seu —perdão— menu teria de cortar canapés, patês, baguetes, caviar, bombons, croissants, croquetes, omeletes, filés, suflês, purês, champignons e maioneses. E sua mulher, a bela, jovem, irresistível, incomparável e inútil Michelle, teria de deixar de usar sutiã, lingerie, robe, echarpe, maquiagem, bustiê, pompom, peruca, viseira, maiô, batom e bijuterias.

Bolsonaro teria também de suprimir palavras que simbolizam bem o seu estilo de governar: o deboche, a revanche, a chantagem, o complô. Seus filhos não poderiam mais usar boné, tomar champanhe ou ir a boates. Os desocupados que o aplaudem na porta do palácio —sua claque— seriam dispensados. Seus netos ficam proibidos de ter gripe ou coqueluche. E Bolsonaro deveria se preocupar com o Queiroz —seu ex-chofer. Mas o principal é que, como presidente, ele parasse de cometer gafes.

E é bom que Bolsonaro não brigue com a premiê alemã Angela Merkel. A caneta Compactor, que ele adotou, nasceu na Alemanha, fabricada pela Compaktor Fullhalterfabrik, e veio para o Brasil em 1952, produzindo canetas-tinteiro. Só aderiu às esferográficas —uma invenção da Bic —em 1984.

Mas, para que canetas? Para assinar qualquer coisa, basta a Bolsonaro enfiar um dedo na tinta e fazer um xis.


Vinicius Torres Freire: Bolsonaro degola CPMF e quebra perna de planos de Guedes

Dinheiro do imposto bancaria perda de receita com a redução da carga sobre empresas

Jair Bolsonaro cortou a cabeça de Marcos Cintra e enterrou a nova CPMF em um tuíte. Assim, quebrou as pernas de um grande projeto de Paulo Guedes, seu plano de mexer nos impostos a fim de incentivar o emprego.

O ministro da Economia pretendia acabar com impostos que as empresas recolhem sobre a folha de salários; talvez reduzir também o Imposto de Renda das firmas. Quem ficaria com essa conta, dado que o governo não pode perder receita? Quem viesse a pagar a CPMF.

O tributo sobre transações é detestado política e tecnicamente, mas não recai de modo muito evidente e direto sobre nenhum grupo social e econômico específico. A nova CPMF seria um imposto espalhado, por assim dizer. Causa estragos difusos.

No barata-voa das especulações da reforma tributária do governo, haveria de início uma redução de um terço da contribuição patronal para o INSS. Trata-se de pouco mais de 1% do PIB, cerca de R$ 70 bilhões por ano.

No fim da linha dessa desoneração, as empresas deixariam de recolher a contribuição para o INSS, com o que se abriria um buraco de R$ 210 bilhões, em valores atuais.

Obviamente, não é fácil cobrar essa dinheirama de ninguém. Na verdade, as empresas já empurram quase todo esse custo adiante, a depender do mercado ou setor em que trabalham. O consumidor, pois, paga a conta, mas isso não é lá evidente. Caso seja necessário criar um tributo ou elevar sua alíquota, vai dar na cara.

Vai parecer aumento de imposto, mesmo que a carga tributária total não aumente.

Sim, era bem provável que a CPMF fosse derrubada no Congresso. Guedes teria, então, o mesmo problema para colocar de pé seu programa de incentivar a criação de empregos com a desoneração de impostos.

Agora, terá dois problemas: inventar um tributo e jogá-lo sobre as costas de alguém. Quem? Ricos recebedores de dividendos e outros ganhos de capital? Classe média alta (ricos de segundo escalão)?

Por mais de uma década e até a semana passada, Bolsonaro disse ou tuitou que era contra a CPMF. Talvez pudesse mudar de ideia, não fosse o burburinho crítico nas redes insociáveis bolsonaristas, já azedas com a nomeação do novo procurador-geral da República e com suspeitas de antilava-jatismo
da família presidencial.

Nos últimos dias, com o zum-zum da nova CPMF, reapareceram tuítes em que o então candidato ou presidente-eleito negava planos de recriar o imposto sobre transações, ideias de seus futuros ministro da Economia, Guedes, e secretário da Receita, o degolado Cintra. Junto das postagens nas redes insociáveis, vinha a acusação de estelionato eleitoral.

Cintra, faz tempo frito e queimado com Bolsonaro, não apenas por causa da CPMF, ainda buliu com as bases virtuais do presidente, que de resto ficou possesso com o vazamento de planos de recriar o imposto, o que vetara explicitamente antes de ir para o hospital.

Os efeitos da degola acabam por respingar em Guedes. Até segunda-feira (9), o ministro defendia o imposto, embora já na terça (10) gente do ministério dissesse que a nova CPMF ficaria “para depois”, numa segunda fase da reforma tributária governista.

Pelo andar da carruagem, a reforma governista não vai passar nem na primeira fase, se é que vai aparecer para o vestibular até o final do ano. O comando do parlamentarismo branco vai tocar a reforma que anda por lá.

O programa econômico continua a ser o do miolão do Congresso, conduzido por Rodrigo Maia.