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FAP e PPS realizam seminário nesta quinta-feira (08)
A FAP (Fundação Astrojildo Pereira) em parceria com o PPS realizam, nesta quinta-feira (08), em Brasília, o seminário “Saídas para a crise” na Câmara dos Deputados. O objetivo é debater com especialistas e partidos de oposição temas para contribuir com a formulação de propostas visando o enfrentamento da grave situação econômica do País.
De acordo com a direção da FAP, estão previstas palestras (veja programação abaixo) com os economistas Marcos Lisboa, Felipe Salto – especialista em finanças públicas –, Luiz Carlos Mendonça de Barros e Ricardo Paes de Barros.
A organização do evento também convidou os presidentes do PSDB, PSB, Democratas, Solidariedade, PSC, Rede e PSD para participarem do seminário, além do senador Cristóvão Buarque (PDT-DF).
PROGRAMAÇÃO
Seminário Saídas para a crise
Data: 08 de outubro de 2015 (Quinta- feira)
Local: Câmara dos Deputados – Plenário 11 do Anexo II
8h – Abertura
8h30 – Natureza Estrutural da Crise com Marcos Lisboa, doutor em economia pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e vice-presidente do Insper-Instituto de Ensino e Pesquisa ;
9h30 – Ajuste Fiscal Preservando as Conquistas Sociais com Felipe Salto, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo;
10h30 – Projeto Nacional para enfrentar a Crise com Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações;
11h30 – Políticas Sociais na Superação da Crise com Ricardo Paes de Barros, doutor e pós-doutor em economia pela Universidade de Chicago, especialista em políticas públicas e um dos fundadores de programas de combate à pobreza do governo FHC;
12h30 – Encerramento”
Por: Assessoria do PPS
Ciclo de Debates abertos e amplos sobre a crise
Reflexões sobre a atual crise e alternativas democráticas para enfrentá-la.
Construção de um espaço de diálogo e reflexão sobre a realidade brasileira, na busca de identificar a dimensão da crise (nos seus planos político, econômico, ético, social, institucional etc), os caminhos e desafios para enfrentá-la e dela sair em favor da maioria, assim como definir as perspectivas de atuação de homens e mulheres, de entidades representativas da sociedade civil, de redes sociais, de organizações partidárias, de homens públicos, intelectuais etc.
Estes encontros, em formato circular, pretendem favorecer a ampla participação dos convidados, escolhidos entre dirigentes de instituições como universidades e representantes de movimentos sociais e temáticos, pesquisadores, estudiosos, homens públicos e formadores de opinião, interessados todos em se conectar, de forma suprapartidária, evitando-se hegemonismo, tendo como base uma pauta de debates de grande relevância para o país.
Idealização e organização
Fundação Astrojildo Pereira
Roteiro dos Encontros
Local: Espaço Cultural Arildo Dória, no Conic, em Brasília
Dia 17/set (quinta-feira), às 19h30
Tema: O governo Dilma e as saídas para a crise
Moderadora: Rejane Lima Verde (radialista)
Expositor: Alberto Aggio, professor da Unesp
Debatedores: Paulo Cesar Nascimento (professor da UnB), Zander Navarro (pesquisador da Embrapa) e Luiz Carlos Azedo (jornalista)
Dia 1º/out (quinta-feira), às 19h30
Tema: Operação Lava Jato
Moderador: Carlos Alberto Torres (professor da UnB)
Expositor: Nicolau Dino (Subprocurador geral da República e professor da Faculdade de Direito da UnB)
Debatedores: José Roberto Santoro (advogado), Gil Castelo Branco (ONG Contas Abertas) e Elza Rocha (advogada e assessora parlamentar)
Dia 15/out (quinta-feira), às 19h30
Tema: Economia e seus caminhos no Brasil de hoje
Moderadora: Irina Abgail Storni (economista e assessora parlamentar)
Expositor: Mansueto Almeida (economista do IPEA)
Debatedores: Paulo Kliass (economista), Tony Volpon (economista do Banco Central) e Marcos Mendes (economista e consultor legislativo).
Lançamento: Revista Política Democrática nº 42, da Fundação Astrojildo Pereira
Crise geral e corrupção, até quando?
Depois de 12 anos de governos do Partido dos Trabalhadores, e de seis meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, período sob a responsabilidade direta do lulopetismo, o Brasil atravessa uma profunda crise econômica, que se agrava a cada dia, a cada semana, a cada mês. A fenômenos já estruturais, como a desindustrialização, somam-se agora a paralisia da economia e o aumento crescente do custo de vida com o retorno da inflação. Sem falar nos níveis preocupantes de desemprego, um drama que atinge em cheio vidas e projetos de vida, marcando negativamente, de modo desastroso, quem já participa do mercado de trabalho e quem se prepara para nele entrar – uma catástrofe intergeracional.
Vinculada a essa degradante situação, o país está enredado numa crise ético-política, fruto da malversação dos recursos públicos e da incapacidade administrativa, acrescida da perda de legitimidade e de autoridade política do atual governo. Pelo que se conhece dos resultados do trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal, assim como do juiz Sergio Moro, a corrupção se estende por toda a estrutura do Estado, capturado como está por um projeto de poder populista. Tal projeto pretende se manter a qualquer preço, tendo como pilares, entre outros, a partidarização da máquina estatal, a adoção de métodos esquivos na relação com o Legislativo e a dependência dos setores mais pobres da população ao assistencialismo governamental.
A ampla e profunda crise que sacode as estruturas nacionais parece caminhar para a ingovernabilidade, o que coloca as forças políticas diante de três possíveis cenários: (a) a rejeição das contas do governo pelo Congresso Nacional com base no parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), em decorrência das “pedaladas fiscais”; estas últimas configuram evidente descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e abrem a possibilidade de o Congresso Nacional iniciar o processo de impeachment; (b) a cassação do mandato da presidente Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que investiga a utilização de recursos desviados da Petrobras na campanha eleitoral de 2014; (c) a renúncia ao mandato por parte da presidente da República.
A realidade é tão delicada e complexa que a presidente Dilma e seu partido não hesitaram nem hesitam em degradar a relação, que deveria ser harmoniosa e ter como base a autonomia recíproca, entre os Poderes da República. Um exemplo particularmente gritante esteve no pedido da presidente de que o ministro da Justiça organizasse um obscuro encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, às escondidas e em terra estrangeira, configurando um perigoso indício de estelionato, agora jurídico, para que ela não perca seu mandato.
Diante desse quadro, é mais que necessária a unidade das forças democráticas no Parlamento e na sociedade, para que a resolução da crise se paute nos marcos institucionais previstos pela Constituição, com base em decisões do TCU e/ou do TSE. Porém, antes de tudo, é necessário haver mais ação dos partidos políticos e das organizações sociais, devidamente articulados com as redes sociais e as mobilizações de rua, para que possamos mostrar nosso desejo de dar novos rumos ao Brasil.
Nossa tarefa fundamental será demonstrar a capacidade de as forças políticas democráticas envolvidas nesse processo superarem esta crise, apontando um novo caminho para o país, realizando as reformas de base (tributária, do Estado, previdenciária etc.), retomando o crescimento econômico e voltando a trilhar os caminhos da ética e da justiça social. Parte considerável dos artigos desta edição aborda, sob diferentes ângulos, esta delicada realidade.
Por: Os editores
Para adquirir um exemplar: loja.fundacaoastrojildo.org.br
Encontro da FAP para discussão da conjuntura reúne intelectuais cariocas
No sábado, dia 22 de Agosto a FAP organizou uma reunião com intelectuais cariocas para discussão da conjuntura.
Era para ser um encontro de 20 ou 30 pessoas amigas, mas a convocação pelas redes sociais superou as expectativas e cerca de 80 participantes lotaram a casa do jornalista Marcus Miranda e da advogada Tatiana Sabóia, no Alto da Gávea.
Na ocasião, além do debate sobre a conjuntura, foram distribuídas publicações da FAP, principalmente a Revista Política Democrática.
Devido ao sucesso da iniciativa, serão agendados novos debates mais amplos sobre o governo Dilma, a crise econômica e a Lava Jato.