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‘Óleo nas praias brasileiras mostra incapacidade do governo’, diz Anivaldo Miranda à Política Democrática
Jornalista aponta, em artigo à revista da FAP, falta de sincronia de esforços diante de catástrofes
Cleomar Almeida, da Ascom/FAP
Das praias do Maranhão às do Espírito Santo, a tragédia causada pelas manchas de petróleo assusta pela quantidade de óleo vazado, os impactos à vida marinha e os prejuízos que afetarão a saúde humana, os produtos do mar e a economia do país. A avaliação é do jornalista Anivaldo Miranda, em artigo que ele publicou na 13ª edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), em Brasília.
» Acesse, aqui, a 13ª edição da revista Política Democrática online
A revista pode ser acessada de graça no site da fundação, que é vinculada ao Cidadania. Miranda, que também é mestre em meio ambiente e desenvolvimento sustentável pela Ufal (Universidade Federal de Alagoas), diz que o caso serve para destacar “a recorrência não só da demora da resposta, mas também da incapacidade de sincronia de esforços diante das ocorrências catastróficas que se estão multiplicando no Brasil, resultantes tanto de fenômenos naturais, como da ação ou inação humanas”.
Conforme ele escreve no artigo publicado na revista Política Democrática online, o poder público tardou em perceber a gravidade e a abrangência do evento, e as providências deram-se de forma tardia, apesar dos instrumentos legais e operacionais que já estão disponíveis para enfrentar contextos de tal criticidade. “Tal atraso é sempre nocivo, tendo em vista que a larga experiência internacional ensina que tempo e agilidade podem minimizar significativamente os danos relativos a quaisquer acidentes”, alerta.
O autor afirma, ainda, que fontes do governo federal insistem em dizer que, desde a primeira notícia do aparecimento do óleo nas praias da Paraíba, em 30 de agosto último, teve início a mobilização oficial para avaliar e enfrentar o problema. No entanto, segundo ele, é diferente da versão do Ministério Público Federal no Nordeste, que acionou a União e acusou o Ministério do Meio Ambiente por não ter reconhecido formalmente a “significância nacional do desastre ambiental”.
Em razão isso, segundo Miranda, o governo não acionou em sua integridade o PNC (Plano Nacional de Contingência). Na sua opinião, a omissão que gerou luta de liminares bastante ilustrativa das complicações de ordem burocrática que atravancam a operacionalidade da ação estatal, até mesmo em situações de emergência.
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Revista Política Democrática || Sérgio C. Buarque: Os sinais e as incertezas
Economia do país reage e apresenta sinais alentadores, com ambiente macroeconômico favorável, com inflação de 3,4% ao ano e a mais baixa taxa Selic da história recente do Brasil (5% ao ano, menos de 2% em termos reais). É só o presidente não atrapalhar e as tensões externas arrefecerem
Os sinais da economia brasileira são alentadores. Apesar do tímido crescimento esperado para este ano e dos níveis alarmantes de desemprego, a combinação de inflação em patamares civilizados (3,4% ao ano) com a mais baixa taxa de juros de referência (Selic) da história recente do Brasil (5% ao ano, que representa menos de 2% em termos reais) cria ambiente macroeconômico muito favorável. Se o presidente da República não atrapalhar e as tensões comerciais externas arrefecerem, é provável que a economia brasileira retome ciclo de crescimento nos próximos anos. Nada espetacular e rápido, contudo, como seria desejável para a geração de renda e emprego e para ampliação da receita pública. Mesmo com a reforma da Previdência, a crise fiscal ainda vai se arrastar por alguns anos, as famílias e as empresas continuam endividadas e a economia internacional caminha a passos de tartaruga.
A queda da taxa de juros de referência deve gerar três efeitos positivos e complementares na economia. De imediato, reduz o custo da dívida pública, contendo a tendência de expansão do endividamento, que gera insegurança e instabilidade, e diminuindo o tamanho do superávit primário necessário para pagamento dos juros. Ao mesmo tempo, a redução da Selic já está empurrando para baixo os juros do crédito comercial, mesmo com a persistência de oligopólio bancário e da elevada inadimplência.
Além disso, a redução da Selic deve levar a uma redução da atratividade das aplicações financeiras em títulos da dívida pública, grande parte dos quais são remunerados pela taxa de referência. Como consequência, pode haver migração das aplicações da poupança nacional para produtos mais rentáveis, incluindo ações, e mesmo para o consumo ou o investimento. O desestimulo da “economia rentista” anima os empreendedores à procura de negócios com maior remuneração e risco mais elevado. Como a economia está operando com alto índice de ociosidade, a ampliação da utilização da capacidade instalada, acompanhada da contratação de mão de obra desocupada, complementa o ciclo virtuoso de recuperação do crescimento econômico.
Entretanto, esta conjuntura favorável convive com muitas incertezas, que assustam os agentes econômicos e podem comprometer o crescimento da economia. O primeiro fator de insegurança reside no próprio governo, na incompetência e no desequilíbrio emocional e ideológico do presidente da República, sua incontinência verbal alimentada pela paranoia reacionária, provocando quase cotidianamente o conflito e a instabilidade. A isto se agrega a recente libertação de Luís Inácio Lula da Silva com um discurso de radicalização política que deve acentuar a polarização entre lulistas e bolsonaristas, elevando a temperatura política, o que pode desfocar o debate das reformas estruturais.
É surpreendente, em todo caso, a consistência da política econômica de um governo completamente desorientado, parecendo indicar que o presidente delegou, efetivamente, ao ministro Paulo Guedes e a outros ministros da área econômica a condução das reformas que podem destravar a economia e estimular novos investimentos privados. Além das iniciativas para privatização de várias estatais e concessão de serviços públicos, o governo vem avançando em algumas reformas do Estado para flexibilizar, regular e reduzir as despesas públicas. O Ministério da Economia falha, lamentavelmente, quando se omite das negociações que levam à reforma tributária (com duas propostas tramitando no Congresso), fundamental para melhoria do ambiente de negócios, que estimula os investimentos.
Não bastassem as incertezas internas, a situação internacional emite ondas de instabilidade que podem atrapalhar muito o desempenho da economia brasileira. A disputa comercial dos Estados Unidos com a China, amenizada transitoriamente, pode gerar retração da economia global e, de imediato, atingir os dois maiores parceiros comerciais do Brasil. A União Europeia, às voltas com um nacionalismo retrógrado e com a confusão do Brexit, mostra sinais de estagnação econômica que contraem também o comércio internacional. Mais perto do Brasil, o renascimento do peronismo kirchnerista na Argentina, nosso terceiro parceiro comercial, ameaça a existência do Mercosul, base para negociação de acordos comerciais com grandes centros econômicos, especialmente o entendimento com a União Europeia, já muito abalado pelas barbaridades do presidente Jair Bolsonaro.
Mesmo com toda a reserva em relação a um presidente autoritário e reacionário em áreas importantes da vida brasileira, há motivos para otimismo quanto a uma possível retomada do crescimento da economia brasileira. Os sinais são positivos, embora as incertezas ainda sejam muito grandes.
Constituição deve nortear reformas no Brasil, diz Gilvan Cavalcanti de Melo à Política Democrática online
Em nova edição da revista da FAP, editor de blog indica caminhos fundamentais para se pensar compromisso com o país
Cleomar Almeida, da Ascom/FAP
A Constituição de 1988 é o porto seguro para pensar-se quaisquer reformas econômicas e políticas em nosso país. Esse entendimento é a base para os caminhos do futuro, avalia o editor do blog Democracia Política e Novo Reformismo, Gilvan Cavalcanti de Melo. Em artigo que produziu para a 13ª edição da revista Política Democrática online, ele diz que “O rumo mais real é debruçar-se sobre a conjuntura”. Todos os conteúdos da publicação, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), em Brasília, podem ser acessados de graça no site da instituição.
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A FAP é vinculada ao Cidadania. De acordo com o autor do artigo publicado na revista Política Democrática online, a missão dos democratas é defender os compromissos constitucionais de distribuição de riqueza, que poderão obter forte apoio social, plural e crítico; atuar para construir uma nova opinião pública e vontade política democrática para transformar a atual realidade; e agregar estas forças democrática, superar as polarizações.
Melo sugere que é importante seguir dois caminhos fundamentais para se pensar o que ele chama de “compromisso com o país”. “Em primeiro lugar, investigar uma relação de forças sociais conectada à estrutura. Isto pode ser avaliada com os métodos das estatísticas”, afirma. Segundo ele, à base do nível de desenvolvimento das forças materiais de produção, organizam-se os agrupamentos sociais, cada um dos quais representando uma função e ocupando uma determinada posição na produção.
Na avaliação do autor, que escreveu a análise exclusiva para a revista Política Democrática online, a organização dos grupos sociais é uma relação real, concreta, independe do observador e factual. “São elementos que permitem avaliar se, em determinadas situações, existem as condições suficientes para as mudanças. Possibilita monitorar o grau de realismo e de visibilidade das diferentes ideias que o processo gerou”, assevera Melo.
Em segundo lugar, conforme escreve o editor do blog, existe a crítica a esta realidade. “O pensar a desigualdade social, seus dramas: milhões de desempregados, subempregados, os pobres e os chamados abaixo da pobreza, os miseráveis. A violência, o tráfico de drogas, as milícias, a exploração de crianças, os moradores de rua”, pondera.
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Curso gratuito de formação política Jornada da Cidadania registra 833 inscrições em 5 dias
Em novo projeto da FAP, interessados terão aulas em plataforma multimídia de educação a distância
Cleomar Almeida, da Ascom/FAP
A Jornada da Cidadania, um novo curso online e gratuito de formação política, registrou 833 pré-inscrições até o início da tarde desta quarta-feira (27). O levantamento foi divulgado pelo Setor de Tecnologia da Informação da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e realizadora do curso de educação a distância. O início das aulas está previsto para o dia 23 de janeiro. Pessoas da Região Sudeste, do sexo masculino e sem mandato eletivo lideram o ranking de inscritos.
O número de inscrições foi alcançado em apenas cinco dias de lançamento do curso, que foi autorizado, no último sábado (23), em reunião do Conselho Curador da FAP. De acordo com a programação, o curso deve ser oferecido até o mês de abril, totalizando 36 horas de aula, e se baseia em cinco pilares: estratégia e liderança, comunicação política eficaz, ética e integridade na ação política, fundamentos de teoria política e democracia e casos de sucesso.
O ranking de pré-inscrições, conforme mostra o relatório de monitoramento da FAP, é liderado por São Paulo (133), Pará (102) e Rio de Janeiro (83). A lista dos dez Estados com maior número de pessoas inscritas segue com Sergipe (75), Minas Gerais (63), Paraná (60), Rio Grande do Sul (46), Santa Catarina (34), Pernambuco (32) e Alagoas (29).
No total, de acordo com o levantamento da FAP, homens correspondem a 61,2% das inscrições, enquanto mulheres totalizam 38,2%. Além disso, 0,6% preferiu não divulgar ou disse ter outro gênero.
O relatório também mostra que 80,55% (669) pessoas disseram ser filiadas a algum partido político, enquanto 19,5% afirmaram o contrário. O levantamento aponta que 58,3 declararam ter pretensão de se candidatas em 2020. Outros 41,7% afirmaram que não. A maioria dos inscritos afirmou que soube do curso pelo partido Cidadania 23, ao qual é vinculada a FAP; 20,9% disseram que conheceram a jornada por meio das redes sociais e 4,6% declararam que a informação chegou por outro caminho.
Coordenador da Jornada da Cidadania, o professor Marco Marrafon disse que os números comprovam “um resultado fantástico”. “O curso tem mostrado que, efetivamente, veio para fazer diferença. Estamos quase chegando à casa de mil inscritos, que é um patamar para fazer um curso que traga resultados para todo o Brasil”, destacou.
Marrafon ressalta que o conteúdo será apresentado de forma inovadora, com muita interação a partir de plataforma de educação a distância multimídia, com conhecimento integrado, videoaula, podcasts, textos e debates online.
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‘Sinais da economia brasileira são alentadores’, afirma Sérgio C. Buarque na nova edição da Política Democrática online
Economista diz que país pode voltar a crescer nos próximos anos; queda de juros deve gerar efeitos positivos
Cleomar Almeida, da Ascom/FAP
Os sinais da economia brasileira são alentadores, na avaliação do economista Sérgio Cavalcanti Buarque. Em artigo publicado na 13ª edição da revista Política Democrática online, o consultor em planejamento estratégico disse que a combinação de inflação em patamares civilizados (3,4% ao ano) com a mais baixa taxa de juros de referência (Selic) da história recente do Brasil (5% ao ano que representa menos de 2% em termos reais) cria ambiente macroeconômico muito favorável.
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Todos os conteúdos da revista podem ser acessados, de graça, no site da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), que produz a edita a publicação. A entidade é sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. Na avaliação do economista, é possível que o Brasil volte a crescer nos próximos anos, se o presidente Jair Bolsonaro não atrapalhar e as tensões comerciais externas diminuírem. “Nada espetacular e rápido, contudo, como seria desejável para a geração de renda e emprego e para ampliação da receita pública”, afirma o autor, em artigo produzido para a revista Política Democrática online.
Mesmo com a reforma da Previdência, na avaliação de Buarque, a crise fiscal ainda vai se arrastar por alguns anos. Segundo ele, as famílias e as empresas continuam endividadas, e a economia internacional caminha a passos de tartaruga. “A queda da taxa de juros de referência deve gerar três efeitos positivos e complementares na economia”, pondera.
De imediato, conforme escreve o consultor, reduz o custo da dívida pública, contendo a tendência de expansão do endividamento, que gera insegurança e instabilidade, e diminuindo o tamanho do superávit primário necessário para pagamento dos juros. “Ao mesmo tempo, a redução da Selic já está empurrando para baixo os juros do crédito comercial, mesmo com a persistência de oligopólio bancário e a elevada inadimplência”, acentua.
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FAP lança edital para contratação de plataforma digital do curso Jornada da Cidadania
Fundação oferecerá curso de formação política online e gratuito; propostas podem ser enviadas até 10 de janeiro
Cleomar Almeida, das Ascom/FAP
A FAP (Fundação Astrojildo Pereira) lançou, nesta segunda-feira (25), edital para contratação de empresa destinada à prestação de serviços técnicos relativos ao fornecimento de plataforma digital para gestão do programa de educação a distância. A contratação visa à realização do curso de formação política desenvolvido pela instituição, por meio da Jornada da Cidadania, cujas inscrições já estão abertas. As propostas podem ser enviadas até as 10 horas do dia 3 de janeiro de 2020. O prazo para a prestação dos serviços é de 12 meses, após a assinatura do contrato.
» Acesse, aqui, a íntegra do edital de cotação de preços.
A plataforma deverá estar plenamente adequada à LGPDP (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e deve ser acessível por meio de um navegador web padrão (Microsoft Internet Explorer/Edge, Opera, Mozila Firefox e Google Chrome). O serviço de hospedagem da solução terceirizada deverá garantir a eficiência de conectividade necessária ao ambiente LMS com, no mínimo, 98% de disponibilidade da solução em pleno funcionamento, mantendo um canal de suporte 24/7 para os usuários do sistema, em caso de indisponibilidade da solução.
O edital prevê, entre outros pontos, que o acesso ao ambiente deverá ser realizado mediante autenticação de usuários por meio de criação de conta de acesso (e-mail/senha) ou por login social (oauth) por meio da conta do aluno no Facebook, Twitter ou Google. Além disso, a solução deverá permitir que os cursos possam ser acompanhados por meio de dispositivos móveis, seja por meio de solução responsiva do ambiente LMS seja por aplicativo para smartphones em padrão IOS (para dispositivos Apple) ou android (para outros dispositivos).
Habilitação
Para ser habilitado para a cotação, é indispensável que os interessados apresentem carta de credenciamento, assim como o contrato social e possíveis alterações ou o estatuto e ata de alterações, devidamente registrados na junta comercial; e, no caso de sociedade anônima, as respectivas publicações. Além disso, deve ser apresentada proba de regularidade perante a Fazenda Federal e Distrital ou Estadual do domicílio ou sede do licitante.
De acordo com o edital, os interessados também devem apresentar certificado de regularidade do FGTS – CRF; prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) ou da CPDT (Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas) com os mesmos efeitos da anterior.
A empresa interessada também deverá entregar a declaração de que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, nos termos do Decreto Federal nº 4.358. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia, exceto fax, autenticada por cartório competente ou por servidor da administração pública ou publicação em órgão da imprensa oficial.
As propostas devem ser entregues pessoalmente pelo representante credenciado ou via Sedex e obedecer às seguintes condições: apresentadas em uma via digitada, em impresso próprio da firma, sem rasuras, assinada e em envelope fechado; e indicando o preço proposto em reais e o prazo de validade de no mínimo 30 dias.
A empresa vencedora do certame, segundo o edital, deverá encaminhar as faturas para o e-mail da Fundação Astrojildo Pereira (fundacaoastrojildo@gmail.com). Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o aceite dos serviços. Sempre que ocorrer atrasos nos pagamentos, a FAP ficará sujeita a pagar 1% ao mês, pró-rata dia, limitada ao total de 10%.
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‘Tinha escravos nos Palmares’, diz Antonio Risério à revista Política Democrática online
Em entrevista concedida à publicação da FAP, antropólogo diz saber de história de mulheres da classe dirigente
Cleomar Almeida, da Ascom/FAP
“A história brasileira é muito mal conhecida no Brasil. Às vezes, as pessoas se surpreendem quando você fala que tinha escravos nos Palmares e se surpreendem quando você fala que os Tupinambás eram escravistas”. A afirmação é do antropólogo, poeta, ensaísta e historiador brasileiro Antonio Risério, em entrevista exclusiva concedida à 13ª edição da revista Política Democrática online. Todos os conteúdos da publicação podem ser acessados, de graça, no site da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), que produz e edita a publicação.
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A FAP é vinculada ao partido político Cidadania, que tem fortalecido a sua identidade como esquerda democrática. Na entrevista, concedida à revista Política Democrática online, Risério diz que conhece uma história de mulheres da classe dirigente, o que, segundo ele, é completamente diferente das histórias das mulheres da classe dominada. A entrevista foi concedida ao diretor da fundação e consultor político Caetano Araújo com colaboração de Ivan Alves Filho.
“Porque as mulheres da classe dominada têm primazia, dominando, inclusive, o pequeno comércio no Brasil, nas vendas, porque eram mulheres da vida e da rua, ao passo que as sinhás e sinhazinhas ficavam enclausuradas em sobrados na casa grande”, afirma ele à revista Política Democrática online. “A gente tem de pegar cada ponto disso e discutir com conhecimento. Conhecimento acima de tudo, não adianta ficar só ideologizando; ideologizando a gente não vai para lugar nenhum”, acrescenta.
O historiador compara, ainda, que, as histórias dos Estados Unidos e da França, por exemplo, são muito bem conhecidas pelas suas respectivas populações, ao contrário do que ele diz ocorrer no Brasil. “Uma frase de que eu gosto muito que Freud estudava do Leonardo da Vinci: você não pode amar nem odiar nada se primeiro você não souber o que aquilo é, o que aquilo foi, como aconteceu e o que aquilo significa”, pondera, em outro trecho da entrevista publicada pela revista da Fundação Astrojildo Pereira.
De acordo com Antonio Risério, entre os principais líderes do movimento abolicionista, havia três eram negros: André Rebouças, José do Patrocínio e Luiz Gama. “Deram-se as mãos e acabaram com a escravidão”, afirma ele, na entrevista publicada na revista Política Democrática online.
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Vídeo destaca curso de formação política Jornada da Cidadania
https://youtu.be/VOeUe3gYZiQ
Jornada da Cidadania: Um curso de formação política online e totalmente gratuito! Garanta a sua vaga em http://jornadadacidadania.com.br/inscricao/
Conselho Curador da FAP aprova realização de curso online de formação política
Aulas serão ministradas por meio da plataforma de educação a distância Jornada da Cidadania; organização quer atrair 5 mil inscritos
Cleomar Almeida, da Ascom/FAP
O Conselho Curador da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) realizou, nesta sexta-feira (22), a segunda e última reunião ordinária e extraordinária deste ano, em Brasília. O colegiado aprovou a proposta de realizar, a partir de janeiro de 2020, um curso online de formação política, por meio da plataforma de educação a distância Jornada da Cidadania. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da democracia brasileira e ser uma alternativa de boa política diante da polarização e radicalização partidárias que tomam conta do país.
O coordenador pedagógico do curso é o professor Marco Marrafon, que também é mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di ROMA TRE – Itália. A coordenação também é composta pelos diretores da FAP Ciro Gondim Leichsenring e Caetano Araújo. Durante a reunião, o colegiado parabenizou a iniciativa e sugeriu caminhos para que o curso tenha alto nível de excelência, com temas sobre democracia e sustentabilidade, por exemplo.
https://youtu.be/VOeUe3gYZiQ
A FAP é vinculada ao Cidadania. “A proposta busca que a fundação vá além dos muros partidários”, disse Marrafon. “A fundação desempenha um importante papel. Entendemos que o público-alvo merece receber formação fundamental para que possa fazer escolhas democráticas”, afirmou ele. As inscrições devem ser abertas em breve e seguir até o dia 15 de janeiro, em uma página específica da Jornada da Cidadania na internet. A previsão inicial para o início das aulas é o dia 23 de janeiro. O curso terá 36 horas, ao longo de três meses.
O presidente do conselho curador, Cristovam Buarque, ressaltou a importância da iniciativa de formação política da fundação. “Estou encantado com as ações da FAP”, disse ele, que compôs a mesa de reunião junto aos demais conselheiros. Cristovam destacou, ainda, a importância do engajamento de jovens na política e da garantia de direitos para toda a sociedade.
Caetano Araújo, que também é consultor político, afirma que a oferta do curso é uma demanda do Cidadania e uma tradição do partido. Segundo ele, em várias eleições passadas a legenda garantiu a oportunidade para que os seus candidatos fizessem a capacitação de formação política. "Neste ano, estamos fazendo algo maior ainda. Queremos atrair possíveis candidatos com esse curso. Além de ser uma peça de formação, o curso pretende qualificar os possíveis candidatos e candidatas", destaca.
A proposta do curso, segundo Caetano, é atrair pessoas para uma perspectiva de oposição consequente ao governo Bolsonaro. "O curso vai ofertar conteúdos em várias áreas, dando informação e posição políticas em cada um delas. Vai ser radicalmente democrático, a favor dos ideais da República e da sustentabilidade. Essas posições são opostas ao que o governo Bolsonaro tem defendido", adianta Araújo.
Diretor da FAP, historiador e professor titular da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Alberto Aggio ressalta que a fundação é partidária, mas tem se notabilizado por realizar atividades político-culturais para um público muito mais amplo, não necessariamente vinculado ao partido, com temas contemporâneos, para debater a crise da política e da democracia, no mundo, na América Latina e no Brasil, por exemplo. "É uma fundação partidária muito mais aberta na sua composição porque tem pessoas que não são do partido Cidadania, antes PPS, e também porque sempre projeta iniciativas voltadas para o público mais amplo", destaca ele.
Aggio diz, ainda, que a inciativa do curso online de formação política a distância mostra que a FAP busca abrir um espaço de interlocução com milhares de pessoas. "O curso vai tentar promover essa interlocução com muito mais pessoas no âmbito da relação entre política e sociedade", assevera o historiados. Ele lembra que a FAP desenvolve outras ações relevantes, como a publicação da revista Política Democrática online e de livros, que, segundo ele, são "excelentes".
"Agora, temos o desafio enorme de ampliar a relação entre os partidos políticos, no caso o Cidadania, com pessoas vinculadas e não vinculadas para participarem da Jornada da cidadania. Será um curso online com temas importantes sobre a realidade da política atual e a necessidade de comprensão dos sistemas políticos", exemplifica o professor da Unesp.
Eventos e publicações
O colegiado reconheceu a importância de eventos realizados pela FAP para o fortalecimento da democracia brasileira, como o 3° Encontro de Jovens e os seminários Desafios da Democracia e Cidades Inteligentes. Os conselheiros ressaltaram a relevância das publicações da FAP, como a revista Política Democrática online, que, neste mês de novembro, chegou à sua 13ª edição como um instrumento de intervenção política.
As atividades da Biblioteca Salomão Malina também foram apresentadas aos conselheiros, com destaque para a batalha de poesias do Slam-DF, realizada no auditório do Espaço Arildo Dória, que é mantido pela FAP, na parte superior da biblioteca. Por ano, a competição reúne cerca de 300 jovens da periferia de Brasília e de cidades-satélites no local, abrindo espaço para que usem as palavras como forma de protesto.
Os conselheiros conheceram, ainda, os detalhes do clube de poesias, que reúne cerca de 260 pessoas ao ano na biblioteca, assim como receberam informações sobre o clube de leitura e dos cursos de idiomas (inglês, espanhol e japonês) oferecidos, gratuitamente, ao público, no local.
Planejamento
Araújo disse ao conselho que o planejamento da fundação prevê, para o ano de 2020, a publicação de 12 livros, um por mês. Além disso, segundo ele, devem ser mantidas as edições mensais da revista Política Democrática online, devido à grande adesão que ela tem recebido do público, sempre com análises e entrevistas exclusivas, além de uma grande reportagem sobre assunto relevante, atual e de interesse da sociedade.
De acordo com Caetano, o objetivo de lançar um livro por mês é estimular a reflexão sobre os temas abordados em cada obra para o público em geral. Ele explicou, ainda, que as linhas temáticas devem envolver a história do PCB e das lutas sociais no Brasil, os dilemas da democracia, as reformas do Estado e políticas de equidade, além de sustentabilidade e desenvolvimento. Também devem ser considerados temas relacionados à governança mundial e a diretriz de contemplar a perspectiva de igualdade de raças.
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Nova edição da Política Democrática online analisa desastre do petróleo no litoral brasileiro
Produzida e editada pela FAP, 13ª edição da revista tem acesso gratuito pelo site da fundação
Cleomar Almeida, da Ascom/FAP
O impacto ambiental causado pelas manchas de petróleo que chegaram ao litoral brasileiro é o destaque da nova edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), em Brasília. A publicação, que pode ser acessada gratuitamente no site da instituição, tem ainda uma entrevista exclusiva com o antropólogo Antonio Risério, uma série de análises sobre o contexto brasileiro e internacional, como a presença negra no país e a crise no Chile, a última reportagem da série sobre Serra Pelada e um artigo sobre o filme Coringa.
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A revista produzida pela FAP, que é vinculada ao Cidadania, traz em seu editorial uma análise sobre a nova rodada de reformas no Brasil. “Encerrado o processo de deliberação sobre as regras da Previdência, o governo dá início à nova rodada de reformas”, diz um trecho. “Tramitam no Congresso Nacional três propostas de emendas à Constituição da lavra do Governo Federal, conhecidas respectivamente como pacto federativo, emergencial e dos fundos. Espera-se para breve uma proposta de reforma administrativa, que completaria a etapa presente da agenda reformista do Executivo”, continua.
O editorial alerta que sobre a oposição democrática e progressista recai uma tarefa adicional nesse processo: construir uma articulação parlamentar ampla, capaz de assegurar os ganhos pretendidos em termos de equilíbrio das contas públicas; inserir o viés da equidade, ou seja, das políticas de inclusão social e redução das desigualdades, e garantir a prevalência de soluções que preservem a autonomia dos entes federativos. “Executivo e Legislativo, a coalizão governista e a oposição na sua diversidade, todos os atores relevantes da política serão redimensionados ao fim do processo que se inicia”, destaca.
Na entrevista, concedida ao diretor da FAP Caetano Araújo com colaboração de Ivan Alves Filho, Risério diz acreditar que muita gente do campo democrático anda preocupada em superar a atual polarização brasileira e encontrar um rumo para o País. “Eu me coloco claramente no campo da esquerda democrática e não tenho nenhum problema com isso. O que acho houve no país foi o seguinte. Ao se tornar independente e conquistar autonomia nacional, o Brasil teve de construir a imagem do que somos”, diz o entrevistado, que também é ensaísta, poeta e historiador.
Um dos maiores crimes ambientais que chegaram ao país, o caso das manchas de petróleo no litoral brasileiro é analisado pelo Anivaldo Miranda, que é mestre em meio ambiente e desenvolvimento sustentável pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas). “O Brasil do pós-Mariana, Barcarena (Pará), Brumadinho, dos mega incêndios florestais e atualmente do óleo no mar precisa refletir de maneira abrangente sobre isso e fazer conexões mentais importantes no contexto de sua inteligência coletiva, para enfrentar os dilemas do século atual com boas possibilidades de acerto que, ao final, conduza seu povo a um nível razoável de bem-estar e mantenha seu território e biodiversidade num plano seguro de preservação e capacidade de reprodução”, observa.
O professor e diretor da FAP Alberto Aggio é o autor da análise sobre o Chile. Segundo ele, os chilenos colocaram para fora toda a raiva frente ao mal-estar resultante do “modelo econômico”, que ordena o país desde os tempos da ditadura do Pinochet, durante as manifestações de outubro. “Em outubro, o Chile explodiu. Por vários dias, milhares de pessoas saíram às ruas em marchas de protesto que invariavelmente se tornaram violentas”, escreve ele.
A revista também traz outros artigos de opinião, com análises sobre democracia, cultura e economia. Integram o conselho editorial da Política Democrática online Alberto Aggio, Caetano Araújo, Francisco Almeida, Luiz Sérgio Henriques e Maria Alice Resende de Carvalho.
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Revista Política Democrática || Reportagem: Um Oásis no meio da destruição
Lago em Serra Pelada está cercado por desmatamento que aumenta com ação de garimpeiros, mostra segunda reportagem da série Sonho Dourado: 40 anos depois
Por Cleomar Almeida, enviado especial
Um lago de 200 metros de profundidade sobrevive como um oásis em meio ao cenário de terra arrasada, em Serra Pelada, no Sudeste do Pará. A ação das chuvas criou o reservatório no mesmo local onde há 40 anos passou a ser aberta uma cratera de 24 mil metros quadrados para exploração do maior garimpo livre do mundo até o final dos anos 1980. Contudo, ao redor do lago, dentro da floresta amazônica, garimpeiros aumentam cada vez mais o desmatamento, já que são explorados para trabalharem como tatus atrás de ouro na região.
No Pará, o aumento da destruição do meio ambiente tem relação direta com a exploração do ouro, que teve seu auge anos 1980. Desde aquela época, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Estado perdeu 148,3 mil km² de floresta, o equivalente à área do Ceará. A maioria dos garimpeiros atua em situação ilegal, como mostrou a primeira reportagem da série Sonho Dourado: 40 anos depois.
Os garimpeiros deixam seus rastros visíveis de destruição ao se embrenharem na floresta em busca do ouro. Derrubam árvores. Acumulam montanhas de terra em cima da vegetação. Com pás, enxadas, picaretas e motosserras, exploram uma área até se esgotar qualquer chance de encontrar o metal. Em seguida, partem para outra região da Amazônia e repetem o mesmo ciclo do desmatamento.
— A gente vem para o garimpo para não passar necessidade, mas todo mundo sabe que destruir a floresta não é certo. O patrão, que foi quem descobriu o garimpo, é quem manda a gente passar a motosserra de madrugada. A gente só obedece, diz um garimpeiro da região que pediu para não ser identificado.
De agosto de 2018 a julho de 2019, o Brasil bateu novo recorde do desmatamento na Amazônia nesta década, de acordo com números oficiais do governo federal divulgados, no dia 18 de novembro, pelo Inpe. No período, a área desmatada na floresta foi de 9.762 km², o que representa um aumento de 29,5% em relação ao período anterior (agosto de 2017 a julho de 2018), que teve 7.536 km² de área desmatada.
O aumento percentual deste ano é o terceiro maior da história. Outros aumentos preocupantes só foram registrados nos anos de 1995 e 1998. Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as taxas anuais.
O Pará é o que mais destruiu a região desde o ano passado, com 3.862 km² de área desmatada. De acordo com o Prodes, foram 39,56% de toda a floresta derrubada. Juntos, os estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas foram responsáveis por 84% do total desmatado no período, cerca de 8.213 km².
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atribuiu o aumento do desmatamento à “economia ilegal” na Amazônia, citando o garimpo, a extração de madeira e a ocupação do solo nessa situação. Ele disse que há negociações na esfera governamental para criar uma sede do órgão na Amazônia. As medidas incluiriam transferência de parte dos órgãos de identificação, monitoramento e pesquisa de biodiversidade e floresta, e o setor de ecoturismo, que faz parte do ministério.
— Os garimpos que foram autuados neste ano foram os mesmos autuados em anos anteriores, o que mostra que essa colocação de que atividades ilegais tenham começado agora por causa de discurso, seja ele qual for, não é verdade, afirmou Salles.
Em menos de um ano de mandato, o presidente Jair Bolsonaro tem repetido discursos de apoio a garimpeiros prometendo legalizar a atividade, enquanto critica os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e ataca os dados de desmatamento monitorados e divulgados pelo Inpe.
O Observatório do Clima considera que “a alta no desmate coroa o desmonte ambiental de Bolsonaro e Salles”. Diz, ainda, que os dados de desmatamento são decorrência direta da estratégia do governo para desmobilizar a fiscalização, engavetar os planos de combate ao desmatamento dos governos anteriores e empoderar, no discurso, criminosos ambientais.
— O dado divulgado pelo Inpe é o indicador mais importante do impacto da gestão Bolsonaro/Salles para o meio ambiente do Brasil até agora: um imenso desastre. E propostas como legalização da grilagem de terras públicas, mineração e agropecuária em terras indígenas, infraestrutura sem licenciamento ambiental só mostram que os próximos anos podem ser ainda piores”, disse o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.
Ruínas de mineradora canadense mancham paisagem da região
As ruínas de um esquema fraudulento de retomada da exploração do garimpo pioram o cenário de destruição e abandono em Serra Pelada, no Sul do Pará. Excesso de concreto – alguns acumulando água da chuva –, vigas de ferro jogadas por todos os cantos, balcões vazios e túnel desativado dão um sinal do que restou da desenfreada ação humana atrás do ouro na região, de 2008 a 2014.
O novo empreendimento de exploração de ouro foi resultado de uma parceria entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa de mineração Colossus Minerals, do Canadá. A aliança, firmada em 2008, gerou uma terceira empresa, a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), detentora da portaria de lavra, documento concedido pelo governo federal que permite a retirada de minério do local.
Na época, a operação de retomada do garimpo foi articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão. A suspeita era de que operação envolvia pagamentos suspeitos a cabos eleitorais dele e empresas - algumas supostamente de fachada - instaladas no Brasil e no Canadá.
Ainda em 2007, como senador, Lobão agiu para que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada. Na época, a Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007, assinou um "termo de anuência" repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.
A Colossus ingressou na sociedade com 51% de participação na nova empresa. A Coomigasp ficou com 49%. Pouco depois, sempre com a anuência dos diretores da cooperativa ligados a Lobão, a mineradora canadense conseguiu ampliar sua participação para 75%.
Em 2010, a Colossus Minerals encontrou dois depósitos inesperados com alta concentração de ouro e platina no seu projeto de Serra Pelada, no Pará, aumentando as expectativas de que existam mais reservas minerais ainda não descobertas na região. Em 2014, a mineradora fez demissões em massa e comunicou a paralisação das atividades.
— Com certeza tiraram várias toneladas de ouro e os garimpeiros não ficaram com nada. O que estamos pedindo, agora, é para as autoridades investigarem o processo. Queremos que o governo nos ajude a desvendar o que houve aqui, diz o diretor da cooperativa Almir José da Cruz Arantes, que assumiu o cargo após eleição de nova diretoria.
Em nota, a Vale informou que não tem qualquer participação na Colossus. A reportagem não conseguiu contato de representantes da mineradora canadense e de Edison Lobão. O governo federal não se pronunciou.
Fotógrafo lançará livro com primeiras fotos de garimpo
Serra Pelada é conhecida por fotos históricas de um formigueiro humano dentro da cratera de exploração de ouro. O fotógrafo André Dusek (63 anos), o primeiro profissional brasileiro a registrar essa “cena babilônica”, como ele mesmo a denomina, deve lançar em janeiro um livro com fotografias históricas de Serra Pelada em três épocas: 1980, 1996 e 2019. A previsão dele é de que o lançamento do livro ocorra em Brasília, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro.
Dusek conseguiu seu primeiro acesso livre à Serra Pelada, em 1980, enquanto fazia um trabalho para o Correio Braziliense, em outro garimpo, em Conceição do Araguaia, no Sul do Pará. Anos depois, trabalhou também para veículos de circulação nacional, como o Estado de S. Paulo e a revista IstoÉ.
A autorização ocorreu após um encontro rápido com o Major Curió, como ficou conhecido Sebastião Rodrigues de Moura, que ficou conhecido no Norte do país por ter sido o comandante da ação que exterminou a Guerrilha do Araguaia, em 1974. Quando o governo quis “organizar” a exploração do ouro em Serra Pelada, Curió foi destacado como interventor, em maio de 1980. Era a única autoridade civil e militar na região.
Acompanhado de Curió, o fotógrafo chegou de helicóptero a Serra Pelada. Como havia usado boa parte dos filmes de sua máquina fotográfica em outra reportagem, Dusek, que tinha 23 anos na época, seguiu para o maior garimpo a céu aberto do mundo com muito frio na barriga e uma vontade enorme de fotografar todos os detalhes possíveis. Ficou dois dias no local.
— Talvez, seja um dos trabalhos mais importantes da minha vida. Só tinha 5 filmes de 20 poses, ou seja, 100 chapas para fazer as fotos. Tinha mais um filme de 36 fotos coloridas. Essa foto mesma eu só fiz uma, disse ele, referindo-se à fotografia do formigueiro humano na cratera de exploração de ouro.
Em 1981, o fotógrafo fez uma exposição na Aliança Francesa e publicou parte de seu material na revista francesa de fotorreportagem. Fez uma seleção minuciosa e, para o seu novo livro, pretende construir um trabalho que reúna o seu retorno à região nos anos 1996 e 2019.
— No garimpo de ouro, as pessoas ficam obcecadas. É como se estivessem em um jogo. Começam a tirar ouro e não querem parar. Estive lá e presenciei isso, na época. Foi algo muito emocionante. Não estava ali para procurar ouro, queria era fazer foto boa, conta Dusek.
Na história
O tenente-coronel Sebastião Rodrigues Moura era um nome pouco conhecido nos garimpos do Pará, nos anos 1980. A mesma pessoa usou nomes falsos durante oito anos: Marco Antônio Luchini e Major Curió. Ele foi agente do Sistema Nacional de Informação (SNI) e comandou as operações oficiais em Serra Pelada. Hoje, aos 81 anos, vive com o auxílio de um profissional de saúde em uma casa no Lago Sul, em Brasília.
Com a promessa de ser a ponte entre garimpeiros e Estado, Curió proibiu a entrada de mulheres, cachaça e armas na zona de trabalho em Serra Pelada. Usou sua popularidade como major da região para chegar ao Congresso. Foi eleito deputado federal pelo Pará, em 15 de novembro de 1982, com 49.529 votos. Sua candidatura foi anunciada em maio daquele ano. Em Brasília, Curió tentou prolongar ao máximo a concessão de direitos ao trabalho manual dos garimpeiros.
Até 1984, o garimpo manual seguiu instável, passando por longos meses de fechamento. Em junho, o governo estendeu por mais cinco anos a chance de trabalho humano nos barrancos de Serra Pelada. Um churrasco com direito a fogos de artifício e à liberação da visita de mulheres foi realizado no povoado. Em entrevista à imprensa, Curió declarava que a questão estava resolvida, ou seja, que a lavra manual seria mantida.
