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Política Democrática || Ligia Bahia: Saúde no Rio de Janeiro - ascensão, queda e desespero

Reconhecida internacionalmente até os anos 1990, a rede pública de saúde do Rio de Janeiro hoje está sem recursos e enfrenta o caos na atual gestão do prefeito Crivella

A rede pública de saúde no Rio, com seus hospitais de grande porte, centros de saúde e institutos de pesquisa, teve destaque internacional até os anos 1990. A cidade tinha o maior hospital de emergência da América do Sul, realizou a primeira cirurgia de coração e abrigou as iniciativas dos sanitaristas “jovens turcos” (a expressão alude aos oficiais conduzidos ao poder pelo General Ataturke), que propuseram reformas “rápidas e enérgicas”. Durante os governos do médico Pedro Ernesto Baptista (por dois períodos no início dos anos 1930), foram construídos os hospitais Getúlio Vargas, Jesus, Carlos Chagas, Rocha Faria, Paulino Werneck, Miguel Couto e o Hospital Central de Vila Isabel (que recebeu o nome de Pedro Ernesto). Após a II Guerra, os institutos de aposentadorias e pensões edificaram hospitais de grande porte na então capital do país.

Após a II Guerra, mudanças nas práticas clínicas e cirúrgicas impulsionaram investimentos dos Institutos de Aposentadoras e Pensões em hospitais de grande porte, muitos dos quais sediados no Rio de Janeiro. No início dos anos 1960, embaladas pela luta por democratização durante o Estado Novo, as ideias de Mario Magalhães, médico integrante do ISEB, sobre sanitarismo desenvolvimentista, adquirem destaque. A acepção segundo a qual “no Brasil se morre de tuberculose, mas igualmente morre-se de verminose, malária; de falta de assistência médica, por ignorância, e, principalmente, de miséria e fome, em consequência do grande atraso da economia nacional” inspirou um projeto de mudanças estruturantes, sustado pelo golpe de 1964. Com os governos militares e priorização de subsídios e contratos com estabelecimentos privados, termina a época de ouro da saúde pública no Rio.

As acepções reformistas do sistema de saúde só serão retomadas com os movimentos pela redemocratização nos anos 1980, protagonizados por pesquisadores do Rio de Janeiro, como Sérgio Arouca e Hésio Cordeiro. A inscrição do direito à saúde e do SUS na Constituição de 1988 tinha como fundamento a existência de uma rede pública no país e especialmente na cidade do Rio de Janeiro, que seria a base concreta para a garantia de atenção de qualidade para todos. A probabilidade de o SUS “dar certo” seria maior nas regiões com maior densidade de serviços públicos. E o que ocorreu de lá para cá foi uma conjugação de obstáculos à implementação do SUS, exatamente na cidade com a maior rede pública do país. Retração de recursos federais e ziguezagues de políticas de prefeitos e governos estaduais concorreram para o sucateamento dos estabelecimentos públicos de saúde.

A partir dos anos 1990, a cidade de São Paulo, com seus hospitais filantrópicos, privados, luxuosos e equipados, deixa o Rio, até então a cidade vanguarda da medicina e saúde pública, para trás. Houve esforços esparsos para reformar ou expandir a capacidade pública instalada na gestão Cesar Maia, e mais intensos durante o mandato de Eduardo Paes. Mas foram insuficientes para deter tendência estrutural de precarização das instalações físicas e condições de atendimento. Segundo denúncia da Defensoria e do Ministério Público do Rio de Janeiro, a administração municipal deixou de investir R$ 2,2 bilhões na saúde desde o início da gestão de Marcelo Crivella, em 2017, e quase R$ 1 bilhão referente a redução, bloqueio e remanejamento indevido só em 2019, segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde – CNTS. Houve redução de leitos, médicos, agentes comunitários de saúde e procedimentos ambulatoriais. O tempo de espera para consultas eletivas na atenção especializada aumentou de 47 para 88 dias.

Profissionais de saúde, contratados por organizações sociais, passaram a não receber salários em dia e a serem demitidos e reconvocados a trabalhar sob novos contratos. Jovens médicos, expostos diariamente à insatisfação da população com condições de atendimento sempre precárias, estão migrando para cidades nas quais o SUS oferece melhores padrões assistenciais. O desmonte do SUS no Rio de Janeiro atinge atendimentos de ambulância na atenção primária e hospitais de emergência, que são recursos estratégicos para salvar vidas de doentes graves e acidentados. Quem for ferido em um acidente de carro e encaminhado para uma emergência municipal estará no mesmo barco do restante da população. A cidade, que, no passado, teve a melhor rede pública do país, tornou-se exemplo de desmazelo e incúria.

As reiteradas interpelações do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos de controle, como tribunais de contas são imprescindíveis, mas chegam “na ponta”. O desespero prevalece entre pacientes e profissionais de saúde. Os primeiros não sabem se serão atendidos; os segundos não conseguem aplicar seus conhecimentos porque não dispõem de condições adequadas de trabalho.

by Fundação Astrojildo Pereira

Política Democrática || Henrique Herkenhoff: E quem me protegerá dessas garantias?

O Brasil iniciou 2020 em uma situação inusitada, com um pacote de medidas criminais sancionado na mesma ocasião em que uma nova lei de abuso de autoridade entrou em vigor

Entramos em 2020 com um pacote de medidas criminais sancionado, na mesma ocasião em que uma nova lei de abuso de autoridade entrava em vigor. Resistiremos à tentação de tecer análises jurídicas, mas não à de recorrer a certas frases bastante surradas, inclusive esta que compõe o título (Juvenal, Sátiras, 6, 348).

A matéria de ambas as leis já era tratada nas Ordenações Afonsinas de 1446, passando pelas Manuelinas (1521) e Filipinas (1603), que, por decreto de D. Pedro I, continuaram em vigor no Brasil. A única diferença é que as Ordenações Portuguesas, sem nenhum pudor ou disfarce, diziam que certas garantias eram exclusividade dos fidalgos, ao passo que algumas penas e a tortura eram um privilégio das classes “vis”. Em todo caso, as penas da nobreza eram executadas “sem baraço e sem pregão”, isto é, sem algemas e sem exposição na mídia. Ademais, essas últimas “novidades” no campo do Direito Processual Penal nitidamente se contrabalançam, de maneira que nos parece ouvir aquilo que um personagem de Il Gattopardo (Giuseppe Tomasi di Lampedusa) dizia: “A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude.”

Mesmo a melhor reforma traz complicações. A delação premiada, por exemplo, revelou-se indispensável, mas, em julgamento recente e acertado, o STF decidiu que, embora na falta de disposição legal expressa, os réus colaboradores devem falar antes dos demais, o que implicou a anulação de processos importantes. Resolver definitivamente as controvérsias de interpretação leva tanto tempo que, invariavelmente, um novo pacote de reformas é editado antes que o primeiro tenha sido digerido.

Auditar os processos licitatórios ou obras públicas é muito mais trabalhoso e demorado do que os realizar, com a agravante de que as piores fraudes não se encontram nos autos. Para se certificar de que as camadas de asfalto têm a espessura e o material contratados, colhem-se amostras de distância em distância, pois conferi-las em cada centímetro da estrada exigiria retirar integralmente a pavimentação... Seja no sistema anterior, seja com o juízo de garantias, apenas os erros mais grotescos podem ser evitados; tudo aquilo que pareça formalmente em ordem permite apenas um exame superficial.

Ao submeter diligências e prisões ao crivo prévio do Judiciário, na maioria das vezes sem que o réu possa ser ouvido, a decisão fica sepultada entre milhares de páginas. É duvidoso que o juiz se sentirá menos constrangido em reconhecer a ilegalidade de uma busca determinada pelo seu colega do que em admitir um erro em suas próprias decisões. Mas, e as instâncias superiores? Estas sempre estarão lá se provocadas, com ou sem juízo de garantias, mas, na prática, essas autorizações raramente são revistas e, de toda sorte, impedem a responsabilização de quem estava apenas “cumprindo ordens judiciais”, ainda que as tenha requerido.

Se alguém obtém liminarmente a posse de meu apartamento e mais tarde perde a ação, terá de me indenizar por todo o tempo em que fiquei fora de casa. No entanto, o réu preso e mais tarde absolvido nada receberá, nem mesmo honorários advocatícios. Nas ações penais e de improbidade administrativa, o Ministério Público, mesmo derrotado, não paga as despesas processuais dos réus e muito menos repara os estragos causados. Não é, portanto, necessário atingir individualmente a autoridade responsável pelo abuso, salvo quando agiu maliciosamente; para que ela fique autocontida, basta que a instituição a que pertence, com seu orçamento, pague a fatura das acusações malsucedidas e dos constrangimentos que os réus sofrerem.

As garantias que a Constituição dá aos réus somente se tornarão realidade para todos quando abandonarmos o controle prévio das atividades de investigação e acusação, fazendo-o só posteriormente e sob provocação da defesa, que já terá selecionado as questões importantes e levantado os elementos de convicção. Ou seja, exatamente o contrário da criação dos juízes de garantia. Atualmente, há registro de todas as interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário ou fiscal, permitindo aos cidadãos questioná-las mesmo que nunca sejam acusados. Que o Ministério Público possa, sem autorização judicial prévia, determinar as diligências que entender necessárias e prender quem haja por bem, desde que ofereça a denúncia imediatamente, mas suporte aquilo que chamamos “ônus da sucumbência” quando vencido. Só isso.

* Professor doutor do Mestrado em Segurança Pública da UVV/ES e presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/ES. Secretário de Segurança do Estado do Espírito Santo (2011/2013), desembargador federal (2007/2010), procurador e procurador regional da República (1996/2007), havendo integrado a Missão Especial de Combate ao Crime Organizado e o Conselho Penitenciário Estadual.

by Fundação Astrojildo Pereira

Política Democrática || Editorial: Eleições

As eleições de novembro são o evento mais importante do calendário político deste ano. Além dos novos prefeitos e vereadores, sairá das urnas um novo mapa político, no interior do qual serão eleitos, poucos meses depois, os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e terão início os movimentos de candidatos e partidos com vistas às eleições gerais, em 2022. Importa, portanto, debater as alternativas que se apresentam, para o governo e as oposições.

O governo passou, em seu primeiro ano, por um processo de emagrecimento partidário. Abandonou o PSL, partido que elegeu o presidente e uma bancada significativa no Congresso Nacional, na esperança de construir uma nova agremiação, certamente menor, mas supostamente mais homogênea em termos ideológicos e de lealdade incondicional a seu líder.

Uma vez que o novo partido não será constituído a tempo de participar das eleições, resta ao governo a perspectiva de parasitar as siglas existentes, lançando a rede de apoio a alguns de seus candidatos, para, findo o pleito, puxar a rede e abrigá-los no seu novo partido.

Outros são os problemas que as oposições deverão enfrentar. Em novembro, pela primeira vez, não serão permitidas coligações nas eleições proporcionais. Eleger o maior número de vereadores possível, portanto, é imperativo para todos os partidos, para manter viva a possibilidade de superar, em 2022, a cláusula de barreira, mais dura, e continuar a participar da partilha dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, e do tempo de rádio e de televisão. Nesse ambiente, o lançamento de candidatos próprios no primeiro turno das eleições majoritárias deve ser a regra.

Alguns cuidados, contudo, devem ser observados pelos partidos que se colocam no campo da oposição. Primeiro, resistir às tentativas de apoio, explícito ou velado, do governo a seus candidatos, sob pena de, após o pleito, assistir ao êxodo dos eleitos. Segundo, ter claro desde já que, no segundo turno das eleições para prefeito das capitais e das maiores cidades, a questão central a dividir a disputa será a questão democrática. Terceiro, construir desde já, sem abdicar das diferenças programáticas, canais de diálogo com todas as forças oposicionistas do campo democrático em vista dessa possibilidade.

A diretriz geral deve ser: posições firmes, posições claras. Afinal, se alguma lição fica de 2018 é essa. A procura do meio termo mostrou-se o caminho mais curto para a derrota.

by Fundação Astrojildo Pereira

Política Democrática || Alberto Aggio: Bolsonaro, ano 1

O ano de 2019 passou com o presidente Bolsonaro fazendo questão de se afirmar como o comandante de um governo de “destruição” de tudo que se havia construído nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988, avalia Alberto Aggio

Ele veio como um terremoto, mobilizando as profundezas da sociedade. Assustou, verdadeiramente. E continua a assustar, pois o tremor que se sentiu continua, dia após dia, sob fogo cerrado de um discurso intolerante e de uma linguagem marcada pela confrontação permanente, sem remissão nem acordos. Em meio ao turbilhão que se instalou com a vitória e ascensão ao poder de Jair Bolsonaro, já é tempo de entender que ele não veio “do nada”. O antipetismo que se formou desde as manifestações de 2013 até o impeachment de Dilma Rousseff foi o que essencialmente o elegeu. Mas há mais do que isso.

É necessário, de saída, reconhecer que Bolsonaro foi eleito dentro dos parâmetros democráticos que nos guiam e, portanto, sua vitória está coberta de legitimidade. Interessa a Bolsonaro ultrapassar a imagem de que seu êxito representou apenas um instante fugaz. Quer conclamar homens e mulheres a segui-lo e refazer o caminho de sua vitória eleitoral, rumo a outra, a de 2022. Mesmo com os olhos mergulhados no passado, busca alterar o tempo histórico. Mais importante do que conquistar posições que lhe garantam trânsito sustentável em direção ao futuro, importa instituir um movimento, em tempo curto, que o leve a mais um mandato.

No já longínquo 2018, o candidato derrotado do PT, Fernando Haddad, balbuciou palavras referentes à “resistência” de uma “outra nação”, mas permaneceu imóvel, como seu partido, esperando a “soltura” de seu guia, que continuaria a vociferar como antes, reiterando que nada mudara em sua visão. Diferentemente de Bolsonaro, Lula movimenta-se no sentido de voltar a ter posições mais favoráveis nas relações de força que compõem o difícil e complexo terreno da política brasileira nos dias que correm. Na linguagem preferida do velho líder: “corre muito, quer o jogo concentrado nele, mas marca poucos gols”!

A consigna de “resistência” a Bolsonaro foi aceita quase que generalizadamente, mas deveria ser traduzida por uma estratégia de construção de uma “oposição democrática” no corpo das instituições, na opinião pública e na sociedade, cuja principal missão deveria ser a de evitar que “as inclinações autoritárias do presidente eleito e do seu entorno” se transformem em “regime político”, como expusemos em Política Democrática Online 2, em novembro de 2018 (pp.18-19). Transcorrido um ano do governo Bolsonaro, não parece que tal objetivo tenha perdido sua validade, muito ao contrário. Atesta-se, por outro lado, a incapacidade do PT em dar corpo e solidez a essa estratégia.

O ano passou com Bolsonaro fazendo questão de se afirmar como o comandante de um governo de “destruição” de tudo que se havia construído nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988. Fez questão de não evitar e mesmo assegurar suas posições homofóbicas, racistas, antiecológicas, antiparlamentares, anti-institucionais, antidemocratas ou similares. Foi mais corporativo, em defesa dos diversos grupos militares e religiosos que o apoiam, do que reformista. Mesmo quanto à Reforma da Previdência, aprovada em 2019, Bolsonaro não pode proclamar como uma vitória sua, uma vez que pouco ou nada fez para que ela passasse na Câmara e no Senado.

Diante das dificuldades de governança e do declínio em sua popularidade, atestado nas pesquisas, o presidente não se furtou a estimular especulações a respeito da sua sucessão. Sem um projeto claro a perseguir como marca de governo, Bolsonaro passou o ano fazendo com que a questão eleitoral de 2022 fosse o terreno oculto a lhe possibilitar uma contraposição retórica com seus possíveis adversários. O presidente da República não teve dúvidas em instrumentalizar antecipadamente sua sucessão para sondar como andam seus apoios, sem necessitar, mais uma vez, ceder à articulação com o mundo político. Parece convencido de que investir suas fichas nas correias de transmissão que lhe deram a vitória eleitoral, com prevalência para as redes sociais, poderá lhe garantir a vitória novamente. Permanecer com o percentual de apoio que lhe assegure um lugar no segundo turno em 2022 é o objetivo almejado. Bolsonaro subiu a rampa do Planalto, mas imediatamente retornou ao palanque: é um presidente-candidato, como o foi Lula, o tempo todo, embora os estilos sejam notavelmente diferentes.

Ideologicamente, Bolsonaro é, sem dúvida, um político reacionário e regressivo que, para chegar a ser conservador, necessitaria de um programa de governo consonante com o desenvolvimento brasileiro e com os avanços civilizacionais do Ocidente, mas que supusesse um “freada de arrumação”, visando a garantir ou conservar parte do padrão histórico alcançado em ambas dimensões. Entretanto, Bolsonaro (e seu entorno, filhos inclusos) não chega a ser um conservador. Quer retroagir a marcha da história. Menos ainda um liberal, em termos políticos. Inúmeras vezes vociferou indiretamente contra a Constituição, a “Carta das liberdades e dos direitos”, como a ela se referia o liberal Ulisses Guimarães. Bolsonaro rejeita os vetores emancipatórios contidos nas transformações valorativas da modernidade. As metamorfoses atuais do mundo lhes são inadmissíveis. Identifica-se essencialmente com o mundo do pentecostalismo e seu cortejo de falaciosas restrições.

No plano internacional, Bolsonaro aposta na sua capacidade de anular a dinâmica e os efeitos da globalização entre nós e, por isso, se posiciona claramente contra o globalismo, sustentando um nacionalismo manchado de anacronismo. Diante do irredutível “conflito econômico mundial”, que se expressa de forma global, Bolsonaro não contempla uma perspectiva de cooperação entre os países, isto é, uma política de interdependência que favoreça a convivência entre diferentes e a busca de um destino comum para a humanidade. Sua postura extremista nos tem levado a uma posição subalterna ao atual governo norte-americano, além de vincular o país ao que há de mais reacionário na política europeia.

O “ano 1” projetou um líder que se recusou a formar uma base política no Parlamento, rifou o partido pelo qual se elegeu e busca construir um “novo partido” (Aliança pelo Brasil), de perfil personalista, seguindo as orientações de Olavo de Carvalho, um ideólogo saturado de nostalgia e extremismo. A construção desse partido seria então a resposta do presidente ao isolar-se do mainstream político e procurar consolidar, na sociedade, um movimento que possa lhe dar sustentação e lhe ser estritamente fiel.

Na dimensão reconhecidamente mais exitosa deste “ano 1”, os parcos resultados alcançados na economia são avaliados em meio a fortes suspeitas sobre sua sustentabilidade. A reforma da Previdência acionou, como afirma Luiz Carlos Mendonça de Barros, “a força de uma recuperação cíclica tradicional, que já existia desde o governo Temer (e que) começou a ganhar tração ao longo dos últimos meses. Mas a lentidão desta recuperação, principalmente na questão do desemprego, criou um ambiente de ceticismo entre os analistas e mesmo junto à sociedade” (Valor, 16.12.2019). Em síntese, a economia deu sinais de que está saindo da recessão provocada pelos disparates efetuados no governo de Dilma Rousseff (PT), mas não tem como avançar senão lentamente, mesmo com o rebaixamento dos juros a um nível jamais visto na história recente.

Em um ambiente político mais apropriado à “guerra de posições”, Bolsonaro preferiu a “guerra de movimento”, como o comandante de um “exército” embrionário identificado no “bolsonarismo”. Entretanto, à diferença dos seus pares internacionais, o iliberalismo de Bolsonaro não demonstrou, neste “ano 1”, força real para impor derrotas à democracia, como sistema político. Embora haja uma sensação de ameaça permanente, não há posições conquistadas no sentido de destruir a democracia da Carta de 1988 em seus fundamentos. As oposições resistem institucionalmente, mas não demonstram capacidade de enfrentar a “guerra de movimento” do bolsonarismo.

O “ano 1” de Bolsonaro está focado no segundo mandato. Ele precisa desesperadamente de sua reeleição. Para isso, quer nos manter estacionados politicamente em 2018.

by Fundação Astrojildo Pereira

Política Democrática || Márcia Gomes: Nosso patrimônio imaterial – a manifestação da Folia de Reis

São João del-Rei, em Minas Gerais é um exemplo emblemático da preservação cultural da Folia de Reis. Cidade tem cinco grupos reconhecidos como patrimônio imaterial do município, o que lhes confere maior visibilidade, identidade, reconhecimento e sentimento de pertencimento

Nosso patrimônio é uma construção social que referencia o efeito da ação do homem e permite que ele se sinta pertencente a um mesmo espaço. Considera, também, a representação de um passado, relacionado à memória da sociedade e sua cultura. No dizer de Rita de Cássia Cruz “não há patrimônio, seja ele material ou imaterial, que não seja cultural”, sendo a cultura a formação da sociedade.

O patrimônio imaterial abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras. Desta forma, guarda a memória coletiva e cria um sentimento de identidade, de pertencimento a um grupo – ou seja, uma ideia de continuidade.

São João del-Rei é um exemplo emblemático, uma cidade em que as manifestações culturais – bens culturais de natureza imaterial – sempre estiveram ligadas às devoções religiosas. Elas se entrelaçam e abrigam todas as camadas sociais, as habilidades e ofícios a serviço da beleza e do brilho das cerimônias, da história, da vivência e da memória.

É por meio das observações e das interpretações dessas manifestações populares que se torna possível descobrir os códigos, as regras e os estatutos que constroem o ensinar e o aprender da diversidade da nossa cultura e, consequentemente, o desenvolvimento da nossa identidade. O patrimônio imaterial contido nessas manifestações é fundamental para manter a identidade local.
Toda manifestação da cultura popular só pode ser entendida se vista dentro de seu ambiente e tempo natural de ocorrência, ou seja, se contextualizada à vida de sua comunidade mantenedora, de sua religiosidade, de suas crenças e costumes.

A manifestação da Folia de Reis foi reconhecida, assim, como patrimônio imaterial do Estado de Minas Gerais, e no município de São João del-Rei cinco grupos de Folia de Reis estão também registrados como patrimônio imaterial, conferindo-lhe maior visibilidade, identidade, reconhecimento e sentimento de pertencimento.

Os sentimentos de pertencimento e identidade, quando fortalecidos dentro das relações humanas valores como respeito, cuidado, ajudam também no ‘estar presente’, no ‘pertencer’. É preciso perceber como ‘vivemos’ nossa cidade, como valorizamos nossa cultura, nossos ambientes, nossas relações, nossas tradições, nossa dedicação com o futuro e a responsabilidade com as nossas memórias e nosso comprometimento com a preservação e a valorização do nosso patrimônio material e imaterial – vale lembrar que ‘patrimônio’ é algo mutável. Não é algo natural, nem eterno, nem estático e, sim, uma construção social dinâmica.

A prática da Folia de Reis foi trazida da Europa e incorporada à cultura brasileira e proporciona convergência de grupo e fortalecimento de laços de solidariedade, uma vez que a simbologia que carrega conduz a uma ‘cristianidade’ e vida de luta em comum. Essa prática tem a capacidade de fortalecer os vínculos, a memória e identidade de grupo, por meio da ‘passada’ da Folia de casa em casa – o ‘giro’, momento do auge em que o simbólico se junta à materialidade.

Ela é folclórica sob a ótica do pesquisador ou do admirador que a vislumbra da assistência. Mas quem a pratica a faz como um gesto natural e funcional, de expressão lúdica ou religiosa. Os folieiros podem ter a consciência de que aquilo é folclórico, mas manifestam como um ato de sua vida. É uma diferença sutil, portanto profunda.

Cantos, danças e estandartes compõem a manifestação. As pessoas envolvidas cantam, dançam e carregam a bandeira da Folia até as casas como forma de devoção aos Santos ou aos Três Reis Magos. Devoção essa que se revela também nas brincadeiras, cantos e símbolos presentes no Éthos deste grupo. Ao mesmo tempo, remete a uma narrativa bíblica que enuncia o nascimento do Salvador do mundo – o Menino Jesus.

Para Jorge Amado, ‘meu materialismo não me limita’ (Jubiabá, 1935), o que equivale dizer que a estética dessa manifestação causa tamanho encantamento que, num instante mágico, se desloca do religioso e agrada nossos sentidos. A história ensina que a beleza tem autonomia em relação às crenças.

A Folia de Reis é uma forma de expressar a fé, de fazer pedidos sagrados, de cumprir a missão, de abençoar a vida e, enfim, de se divertir também, digna e respeitosamente.

“Ó senhor dono da casa,
recebei esta bandeira,
faça favor de entregá-la
a quem tem por companheira”.

*Coordenadora de Patrimônio Imaterial, Setor de Patrimônio Cultural/SMCT. Outubro/2019.

by Fundação Astrojildo Pereira

Multiplicadores do país conhecem detalhes da Jornada da Cidadania

Realizado pela FAP, curso de formação política tem time de mobilizadores de 26 Estados e DF; inscrições até 29 de janeiro

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

O coordenador-geral da Jornada da Cidadania e professor de direito, Marco Aurélio Marrafon, apresentou, neste domingo (19), os detalhes do curso de formação política a 64 multiplicadores dos 26 Estados e Distrito Federal que vão reforçar a divulgação, a interação e o engajamento com o público interessado. O curso é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e será totalmente gratuito e online. As inscrições seguem até o dia 29 de janeiro e o início das aulas está previsto para fevereiro.

A apresentação teve transmissão ao vivo pelo site e pela página da FAP no Facebook. Estiveram presentes no evento o diretor-geral da fundação, jornalista Luiz Carlos Azedo; o diretor-financeiro da entidade, Ciro Gondim Leichsenring; e o professor de ciência política e conselheiro da FAP Hamilton Garcia.

O coordenador-geral da Jornada da Cidadania explicou que o curso é uma alternativa à população, diante de “tempos sombrios, ignorância e radicalismo no país”. Segundo ele, o objetivo do curso é formar e capacitar filiados e cidadãos em geral acerca de conteúdos relevantes à política, com foco em diretrizes programáticas e posicionamento ideológico.

Entre as finalidades da Jornada da Cidadania, de acordo com o professor de direito, também está a oferta de conhecimento para que os alunos desenvolvam pensamento crítico, questionem e participem construtivamente do debate público, seguindo uma das principais diretrizes da FAP. Toda essa formação resultará, ainda, na preparação de candidatos para as eleições de 2020.

O curso terá 36 horas, planejadas para serem distribuídas por 14 semanas. Na plataforma de educação a distância e interativa, os inscritos terão acesso, por meio de login e senha, a 14 videoaulas de 15 minutos cada uma e a 42 pílulas de conteúdo de três minutos cada.

Além disso, os inscritos também terão acesso a estudos dirigidos, por meio de capítulos de livros, artigos e outros formatos de textos disponibilizados na plataforma digital. Conteúdos multimídia, como vídeos, filmes, tedX e podcasts, também serão oferecidos aos alunos durante o curso online.

Veja, abaixo, mais detalhes da Jornada da Cidadania

Pilares
1. Ética e integridade na ação política;
2. Estratégia e liderança;
3. Fundamentos de teoria política e democracia;
4. Comunicação eficaz;
5. Casos de sucesso.

Conteúdo programático | Aulas raízes (15 minutos cada uma)
1. Política pra quê?
2. As Democracia estão em risco?
3. Comunicação política eficaz
4. A política como vocação
5. Liderança e estratégias de mobilização
6. Liberalismo
7. Socialismo/comunismo
8. Liberalismo progressista
9. Estado de Direito versus Ciberpopulismo
10. Defesa de causas e construção de narrativas
11. Ética e integridade
12. Políticas públicas e planejamento no poder público
13. Conformidade e regras eleitorais
14. O futuro eleitoral da política e dos partidos na era digital

Aulas pílulas (3 minutos cada uma)
1. O que é democracia?
2. Ser ético: seu chefe te pediu algo errado? Caso Calero
3. Importância da página de internet
4. Case robôs
5. O que é emenda parlamentar?
6. Perfil do líder
7. O que parlamentar pode fazer para melhorar a vida do cidadão na prática?
8. O que é Constituição?
9. Análise sobre Olavo de Carvalho
10. Redes sociais não bastam para defender uma causa social
11. Por que entrar para a política e a importância da construção partidária
12. Como usar o Youtube
13. Atribuições e competências dos três poderes
14. Ser ético 2: Como lidar com fake News?
15. Fiscalização e controle social
16. Cargos públicos e corte de privilégios
17. Como mobilizar pelo Facebook?
18. Estratégia: O que é?
19. Case eleições
20. Como usar o Whatsapp?
21. O que fazer para ter credibilidade na política?
22. Como usar o Instagram?
23. Ser ético 3: E o caixa 2?
24. Como contar uma história?
25. O que é e o que faz uma frente parlamentar?
26. Origem da crise democrática norte-americana
27. Liderança positiva
28. Twitter
29. O que é pacto federativo?
30. Meio ambiente e sustentabilidade na política
31. Como fiscalizar a prefeitura da minha cidade?
32. Política pública: O que é?
33. Pesquisa para defesa de uma causa
34. Importância do monitoramento das redes pela prefeitura
35. Ser ético 4: Proteção da intimidade e a vida privada
36. Engajamento e valorização voluntários
37. Dicas para mobilizar melhor
38. Papel de um bom vereador
39. Gestão de voluntários

» Curso gratuito de formação política Jornada da Cidadania registra 833 inscrições em 5 dias

» FAP lança edital para contratação de plataforma digital do curso Jornada da Cidadania

» Vídeo destaca curso de formação política Jornada da Cidadania

https://www.facebook.com/facefap/videos/163621184922039/

by Fundação Astrojildo Pereira

‘Vocês têm de construir novo partido’, diz Roberto Freire no IV Encontro de Jovens Lideranças

Presidente do Cidadania instiga juventude para não repetir erros da política tradicional

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

“Vocês tem de construir um novo partido, diferente”, disse neste sábado (18) o presidente nacional do Cidadania 23, Roberto Freire, durante o encerramento do IV Encontro de Jovens Lideranças. O evento foi realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), em Corumbá de Goiás, e teve toda a programação transmitida ao vivo pelo site e Facebook da entidade.

No total, 75 jovens dos 26 Estados e do Distrito Federal fizeram uma imersão em um curso de formação política e cidadã , que é realizado pela FAP anualmente. Entre os temas discutidos por eles estiveram democracia, sustentabilidade, corrupção, eleições 2020, exclusão social, liberalismo, progressismo, política no mundo contemporâneo e redes sociais.

https://www.facebook.com/facefap/videos/176094523466045/

Durante o encerramento, Freire destacou que os jovens precisam assumir o protagonismo na política, sem repetir os velhos erros da política tradicional. “A juventude não pode, em hipótese alguma, agir como era antes a juventude de partido tradicional. Vocês devem ter o cuidado para não querer repetir e dar continuidade à juventude dos partidos”, afirmou o presidente do Cidadania.

“Tenham a consciência de que não mudamos para o Cidadania para ter continuidade nem o PPS e o PCB, embora historicamente existam”, explicou Freire, referindo-se ao antigo Partido Popular Socialista e ao Partido Comunista Brasileiro, para os quais o Cidadania deu uma nova identidade.

O diretor-geral da FAP, Luiz Carlos Azedo, avaliou como “excepcional” o IV Encontro de Jovens Lideranças e agradeceu o empenho de todos os participantes e profissionais da fundação para o sucesso do evento, além da coordenadora-geral Terezinha Lelis e do consultor José Augusto Neves.

Azedo disse que a contradição entre velho e novo se resolve dentro de cada geração. “Esse embate é o embate a ser travado lá fora e, de certa maneira, esse encontro tem o objetivo de ajudar a se relacionarem com situações imprevistas e encontrar soluções, alem de estabelecer relações de cooperação e construir consensos”, afirmou ele.

A tarefa de construir o novo, segundo o diretor-geral da FAP, é muito mais dos jovens, embora os mais velhos também de contribuir bastante para isso. “Vocês têm uma sombra de futuro maior que a nossa. Não estou querendo jogar no ombro de vocês uma tarefa de que não damos conta, mas mostrar que vocês fazem parte desse esforço, se olharmos em perspectiva”, disse ele, dirigindo-se aos participantes.

O vereador Samuca (Cidadania), coordenador nacional da Juventude do Cidadania 23, ressaltou a importância do espaço garantido pelo presidente do Cidadania para a juventude e todos os demais interessados em estabelecer um diálogo civilizado. Além disso, o parlamentar conclamou os participantes a fortalecerem os vínculos e o comprometimento com o partido. “Chegou a hora de nos unirmos e apresentar um projeto [da juventude] para a direção”, disse ele, que é presidente do Cidadania em Guarapuava, a cerca de 250 quilômetros de Curitiba.

Mais cedo, os jovens participaram do Game da Jornada da Cidadania, um curso de formação política e cidadã totalmente gratuito e online que será oferecido pela FAP a partir de fevereiro. Orientados pela jornalista Jordana Saldanha, especialista em marketing digital e big data, os participantes se mobilizaram para divulgar ainda mais a iniciativa da fundação pelo país, a fim de buscar a formação e consciência política da sociedade.

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by Fundação Astrojildo Pereira

IV Encontro de Jovens Lideranças discute corrupção, democracia e ética na política

Evento é realizado, pela FAP, em Corumbá de Goiás; jovens de todo o Brasil participam

Corrupção, democracia e ética na política são discutidas no último debate da programação desta sexta-feira (17) do IV Encontro de Jovens Lideranças, realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), em Corumbá de Goiás, a 125 quilômetros de Goiânia. O debate tem a participação do coordenador-geral da Jornada da Cidadania e professor de Direito, Marco Aurélio Marrafon, e do consultor legislativo do Senado nas áreas de direito constitucional e direito eleitoral e processo legislativo, Arlindo Fernandes de Oliveira. O mediador é o doutor em história Victor Missiato.

https://www.facebook.com/facefap/videos/160751698520692/
O encontro é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, em Corumbá de Goiás, a 125 quilômetros de Brasília. No total, 75 jovens dos 26 Estados e do Distrito Federal participam do evento, que tem transmissão ao vivo pelo site e Facebook da entidade. O evento teve início na quarta-feira (15) e seguirá até este sábado (18).

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Ao vivo: ‘Líder tem a chama de se importar com o outro’, diz Luciano Rezende no IV Encontro de Jovens Lideranças

Prefeito de Vitória ministra palestra e destaca características essenciais de liderança

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

“O líder é extremamente necessário para a construção de uma sociedade harmônica”. A declaração é do médio e prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania). Ele participa, nesta sexta-feira (17), do IV Encontro de Jovens Lideranças, realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), em Corumbá de Goiás, a 125 quilômetros de Brasília. O evento é transmitido ao vivo pelo Facebook e site da entidade.

O encontro reúne 75 jovens dos 26 Estados e do Distrito Federal. Rezende participa da mesa sobre a importância das redes sociais na política. Antes dele, o pós-doutor em comunicação Sérgio Denicoli, sócio-diretor da AP Exata, empresa que atua na área de big data e inteligência artificial, também explicou aos participantes estratégias para ter uma melhor atuação nesses canais de interação na internet. A mediação é feita pelo professor de ciência política e conselheiro da FAP Hamilton Garcia.

https://www.facebook.com/facefap/videos/159202118696555/

De acordo com o prefeito de Vitória, “líder é um sentimento, tem um desejo ardente de se envolver com a angústia do outro”. “Um líder tem essa chama de se importar com o outro. Aceita erros, mas desenvolve a capacidade de errar pouco. O líder que erra muito perde a credibilidade”, destacou.

Rezende disse, ainda, que o líder assume o seu papel quando inspira outras pessoas. “O exemplo do que você faz é muito mais forte do que você fala”, acentuou, para reforçar outra característica de liderança. “É a habilidade de resolver conflitos complexos e legítimos, buscando consenso”, asseverou.

O prefeito destacou que muitas pessoas tem usado o discurso da “nova política”, mas ele entende que a expressão mais adequada é “boa política”. “A nova política dá uma ideia de que tudo que é novo é bom, e tudo que é velho é ruim. Para a boa política, não importa a idade. Para isso, a gente precisa de jovens que estejam capacitados”, acentuou.

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Ao vivo: IV Encontro de Jovens Lideranças debate a importância das redes sociais na política

Evento é realizado, em Corumbá de Goiás, pela FAP, e reúne jovens de todo o Brasil

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

A importância das redes sociais na política é tema de palestra realizada, na tarde desta sexta-feira (17), no IV Encontro de Jovens Lideranças. O assunto é abordado pelo pós-doutor em comunicação Sérgio Denicoli, sócio-diretor da AP Exata, empresa que atua na área de big data e inteligência artificial. O médico e prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, também participa dessa palestra, que é mediada pelo professor de ciência política e conselheiro da FAP Hamilton García. Antes de iniciar a palestra, o diretor-geral da FAP, jornalista Luiz Carlos Azedo, teve uma conversa com os participantes sobre política e cooperação.

https://www.facebook.com/facefap/videos/159202118696555/
O encontro é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, em Corumbá de Goiás, a 125 quilômetros de Brasília. No total, 75 jovens dos 26 Estados e do Distrito Federal participam do evento, que tem transmissão ao vivo pelo site e Facebook da entidade.

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Ao vivo: IV Encontro de Jovens Lideranças debate democracia, exclusão e redes sociais

Evento é realizado pela FAP em Corumbá de Goiás, com transmissão ao vivo pelo site e redes sociais da entidade

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

Participantes do IV Encontro de Jovens Lideranças continuam, nesta sexta-feira (17), a ter aulas sobre democracia, exclusão social e sustentabilidade. No terceiro dia do evento, eles também vão discutir a importância das redes sociais na política e, à noite, participarão de debate sobre corrupção e democracia.

O encontro é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, em Corumbá de Goiás, a 125 quilômetros de Brasília. No total, 75 jovens dos 26 Estados e do Distrito Federal participam do evento, que tem transmissão ao vivo pelo site e Facebook da entidade.

https://www.facebook.com/facefap/videos/159286278695540/

Nesta sexta-feira, no salão principal do encontro, onde é feita a transmissão ao vivo, o historiador e professor Marcus Vinicius Oliveira aborda o tema “Democracia em risco: a política no mundo contemporâneo”. Em outra sala, o sociólogo e professor da UnB (Universidade de Brasília) Elimar Nascimento ministra aula sobre a nova exclusão social, democracia e sustentabilidade. A aula de Nascimento foi transmitida pela internet nesta quinta-feira (16).

Na parte da tarde, os jovens terão palestra sobre a importância das redes sociais na política. Será ministrada Pelo pós-doutor em comunicação Sérgio Denicoli, sócio-diretor da AP Exata, empresa que atua na área de big data e inteligência artificial). O médico e prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, também participará dessa palestra, que será mediada pelo professor de ciência política e conselheiro da FAP Hamilton García.

À noite, haverá um debate sobre corrupção, democracia e ética na política. Os debatedores será realizado pelo coordenador-geral da Jornada da Cidadania, Marco Aurélio Marrafon, professor de direito e pensamento político na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Outro debatedor será o consultor legislativo do Senado nas áreas de direito constitucional e direito eleitoral e processo legislativo, Arlindo Fernandes de Oliveira. O mediador será o doutor em história Victor Missiato.

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‘Bolsonaro é um iliberal’, diz Alberto Aggio no IV Encontro de Jovens Lideranças

Historiador participou de debate com cofundador do Movimento Agora, mediado pelo consultor político Caetano Araújo

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

“Bolsonaro é um não liberal, um iliberal, no sentido contemporâneo”. A afirmação é do historiador e do diretor-executivo da FAP (Fundação Astrojildo Pereira). Na noite desta quinta-feira (17), ele participou de um debate sobre liberalismo e progressismo no Brasil, durante o IV Encontro de Jovens Lideranças, que será realizado pela entidade, até o próximo sábado (18), em Corumbá de Goiás, a 125 quilômetros de Goiânia.

O diretor-executivo da FAP e doutor em sociologia Caetano Araújo foi o mediador do debate, que também teve a participação do cientista político Leandro Machado, cofundador do Movimento Agora. O evento reúne 75 jovens de todo o Brasil e tem transmissão ao vivo pelas redes sociais e site da fundação.

https://www.facebook.com/facefap/videos/2798855086841429/

Aggio, que também é professor titular da Unesp (Universidade Estadual Paulista), disse que a oposição democrática tem a tarefa de impedir que o presidente estabeleça novo regime político no Brasil. “A oposição tem de defender a Constituição de 1988. Depois de um ano de governo, está claro que Bolsonaro quer, e não pode, instituir um regime político iliberal no país”, analisou.

Na avaliação do historiador, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, representa um obstáculo para que Bolsonaro institua o novo regime político no país. Segundo o debatedor, Maia pode ser visto até como neoliberal, já que acredita nas propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Aggio também disse que os partidos estão muito oligarquizados. “É preciso democratizar os partidos. No Brasil, as instituições públicas estão dominadas pelo corporativismo”, observou. Ele
também disse que, para conquistar coesão social, visão progressista de mundo, com cosmopolitismo, é necessário que se pense em termos de regulação.

“A regulação tem de andar em par com os interesses e liberdades da sociedade. Esse é o novo caminho que vai na direção do que chamo de esquerda democrática, que não tem nenhuma razão para deixar de dialogar com liberais progressistas”, acentuou o professor da Unesp.

Leandro Machado, por sua vez, afirmou que hoje se fala mais em progressismo por causa de questões identitárias e liberdades individuais. No entanto, conforme ressaltou, “um determinado campo político não pode sequestrar essa pauta para se tornar significado dele”. “Quando isso vira algo exclusivo de um campo político, a gente deixa prontamente que essas ideias sejam atacadas por outro campo político”, asseverou.

O cofundador do Movimento Agora destacou que o extremismo está ganhando espaço dos dois lados no Brasil. “Qual é a nossa responsabilidade quando a gente vê esse meio, a social-democracia, esfacelado, corroído, sem conseguir conversar e propor um sonho novo para este mundo?”, questiona. Ele acrescentou que a sociedade vive a era da globalização. “Essa era tem levado a avanços fantásticos, mas trouxe muitas desigualdades”.

Durante a mediação do debate, Araújo também fez comentários, parte deles respondendo a perguntas dos participantes. Ele disse que tem uma visão bastante pessoal sobre centro político. Segundo ele, a expressão era mais adequada em outros períodos. “No momento em que há várias oposições superpostas, essa categoria de centro perde a metáfora. Tenho reserva com o uso da metáfora centro. É mais proveitoso definir em cada dimensão a sua posição”, sugere.

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