ex-governadores presos
Míriam Leitão: Tempo sem trégua
O Rio está no meio de uma estrada pedregosa, em que é preciso andar com cuidado. A cada passo há uma nova pedra. A situação é tão grave que estão presentes condições que poderiam justificar uma intervenção. O impasse acontece quando se pergunta quem poderia ser o interventor. O governo federal? Neste tempo e nestes costumes políticos não há saída. Seria a intervenção do roto no rasgado.
O estado amanheceu ontem com três ex-governadores presos, o presidente e o ex-presidente da Assembleia também detidos, e um conflito entre o Judiciário e o Legislativo. É mais um dia normal no Rio de Janeiro. A tendência é concluir que diante desse quadro, de terra arrasada, nada há a fazer a não ser lamentar mais uma vez esse fim de mundo. Contudo, há uma agenda que se pode seguir para começar a reconstrução.
Já houve outros dias assim, ultimamente, que são emblemáticos de um tempo sem trégua. Vivemos uma sucessão de momentos difíceis. Escrevi aqui na semana passada que a votação da Assembleia Legislativa libertando os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi não era o fim da história e que os absurdos do processo naquela sessão da Assembleia mostravam a fraqueza dos que haviam vencido. Esses absurdos é que anularam a sessão e agora eles voltaram à prisão. Haviam cometido também erros processuais básicos.
É estranha, de qualquer forma, a sensação de viver num estado assim com tantos eventos extremos. Em que três ex-governadores, o presidente e o ex-presidente da Assembleia estão presos, e logo depois de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado terem passado uma temporada na cadeia. E um quase ex-conselheiro do TCE, indicado pelo atual governador, também estar detido. Além disso, as finanças estaduais estão arruinadas pela ação dessas pessoas que se sucederam no poder e, em vários momentos, estiveram juntos, em aliança.
O ex-governador Garotinho atribuiu sua prisão ao fato de ter denunciado Sérgio Cabral. Duas correções históricas: Cabral foi denunciado pelo Ministério Público, diante de evidências investigadas pelo MP e pela Polícia Federal, em processo conduzido pela Justiça Federal. Ele não está preso pelas fotos da festa dos guardanapos, divulgadas por Garotinho, por mais grotescas que elas tenham sido.
A mais importante contradição do pensamento do ex-governador Garotinho é que se o ex-governador Sérgio Cabral tivesse força para perseguir seu suposto denunciador ele não estaria na situação em que se encontra. Para que estivesse certa a tese de Garotinho, seria preciso que o aparato que o prendeu estivesse sob o comando de Cabral. Ele pode dar qualquer explicação para a sua prisão ontem. Mas ele e sua mulher, Rosinha, são acusados de fazerem parte de uma organização que arrecadava dinheiro ilícito para campanhas junto a empresários.
Há, contudo, uma agenda que se pode seguir para começar a reconstrução. Não será imediata, porque terá que passar por uma mudança no poder durante as próximas eleições. E será possível a partir dessa agenda começar a refazer o estado. Não haverá ajuste fiscal sem encaminhar uma solução para a questão previdenciária. O Rio segue os passos do Rio Grande do Sul, em que 54% da folha de pessoal são de inativos. Não basta aumentar a contribuição de quem está na ativa, é preciso reduzir o custo dos benefícios já concedidos.
A reforma da Previdência sozinha não resolve o problema do estado. O Rio tem que se preparar para o futuro, desenvolvendo novos projetos econômicos, que não dependam do petróleo. A boa notícia é que a volta dos investimentos no setor, com as rodadas de áreas do pré e pós-sal, e a alta dos preços de petróleo podem dar um aumento de arrecadação neste primeiro momento. O tempo curto de melhora das receitas de petróleo pode ser usado para reduzir a dependência da commodity sob pena de repetir a mesma montanha russa fiscal e econômica. A tragédia da segurança é tão grande que não poderá ser resolvida apenas pelo Estado.
Há caminhos para sair da crise em que o Rio está. Mas não haveria qualquer esperança para o estado se ele continuasse sendo governado, alternativamente, pelos que estavam ontem na prisão. Eles são sócios no projeto que nos trouxe a esse tempo sem trégua.
