estabilidade
Concurso público: Biblioteca Salomão Malina oferece espaço para estudos
João Vítor*, sob supervisão da Coordenação de Publicações da FAP
Concurseiros têm mais uma opção de ambiente de estudo na região central de Brasília. A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) no Conic, tem se tornado referência como lugar de concentração para quem que se prepara para maratona de provas Brasil afora. A entrada é gratuita.
Na corrida pela aprovação em um concurso público, a solução para driblar as distrações de casa, para o engenheiro civil Rafael de Castro Ballarin, de 30 anos, foi ir à biblioteca, próximo à Rodoviária do Plano Piloto. No local, ele passa cada detalhe de conteúdo a limpo.
“É bem melhor do que [estudar] em casa. Tenho gatos, então, eles ficam querendo brincar o tempo todo. No meu computador, tem jogos, e eu me vejo tentado a jogar”, explica Ballarin, que escolheu estudar para concursos em busca de estabilidade financeira.
Confira, a seguir, galeria de imagens:
Pesquisa mais recente do Atlas das Juventudes mostra que 32% dos jovens do Brasil têm de lidar com a falta de um ambiente tranquilo para estudar em casa. A maioria deles precisa encontrar na própria garra para encontrar forçar, enfrentar a realidade do dia a dia e manter o foco.
Ballarin se prepara para o concurso do Senado Federal, que será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele foi aprovado, em 2018, no concurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), mas não foi nomeado.
O engenheiro diz ter conhecido a Biblioteca Salomão Malina ao caminhar pelo Conic. “Achei ela [biblioteca] por acaso. Uso só para estudos. Fica perto da rodoviária, o que facilita para mim”, afirma.
Nascido em Brasília, Ballarin chegou a trabalhar na área da engenharia civil. No entanto, ele afirma ter se “desagrado” com a profissão. “Me desiludi muito com a engenharia”, diz. Ele é graduado pela Universidade de Brasília (UnB).
O técnico de contabilidade Luiz Henrique Souto Ribeiro, de 34, diz que o espaço da biblioteca foi fundamental para que ele acertasse metade da prova do concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
“Tenho uma rotina muito apertada para horários de estudos. Então para mim, ela [biblioteca] é muito importante. É o melhor lugar para estudar”, afirma o técnico.
Ribeiro é de Brasília, mas mora no Entorno e diz que, apesar de não ter distrações em casa, ele prefere ir à biblioteca. O espaço, conforme acrescenta, serve, também, para “arejar a cabeça''. “É um lugar para eu me isolar dos problemas. Um refúgio interno”, explica.
O técnico de contabilidade afirma que conheceu a Biblioteca Salomão Malina ao caminhar pelo Conic na hora do almoço. “Eu entrei ainda um pouco acanhado porque não conhecia e não sabia se tinha alguma exigência para entrar”, diz, ressaltando que foi bem atendido no local.
Ao menos 115 concursos públicos estão com inscrições abertas no Brasil. Juntos, totalizam mais de 6,4 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.
Serviço
Biblioteca Salomão Malina
Endereço: SDS, Bloco P, ED. Venâncio III, Conic, loja 52, Brasília (DF). CEP: 70393-902
Funcionamento de Segunda à Sexta das 9h às 18h.
WhatsApp: (61) 98401-5561. (Clique no número para abrir o WhatsApp Web)
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão da Coordenação de Publicações da FAP
*Título editado
Cristiano Romero: Estabilidade não evitou corrupção no Estado
“Pedalada fiscal” é exemplo de interferência
Preocupados com a interferência partidária na gestão de políticas públicas, os constituintes consagraram na Constituição de 1988 a estabilidade dos funcionários públicos no emprego. O ambiente em que o assunto foi debatido não poderia ser pior. O país vivia grande efervescência política, partidos de esquerda e entidades da sociedade civil saíram da clandestinidade - a UNE (União Nacional dos Estudantes) foi legalizada em cerimônia no Palácio do Planalto - e a imprensa respirava ares mais democráticos.
Estávamos no governo de José Sarney (1985-1990), o primeiro presidente civil depois de 21 anos de ditadura militar. O momento era de transição de regime, uma vez que Sarney fora o vice da chapa eleita pelo Congresso Nacional. Tancredo Neves, o cabeça de chapa, adoeceu na véspera da posse (15 de março de 1985) e não assumiu, vindo a falecer em 21 de abril.
Pausa para o cafezinho: Tancredo não tomou posse, mas, oficialmente, sim; ele foi o primeiro presidente da Nova República. Sua eleição resultara de acordo firmado entre os generais e a oposição, na ocasião liderada pelo então deputado Ulysses Guimarães. Este os militares não admitiam que assumisse a Presidência na transição, por isso, rejeitaram a possibilidade de eleição direta naquele momento. No fim, a candidatura da oposição era encabeçada por um integrante da chamada resistência democrática (Tancredo, do PMDB) e por um prócer da ditadura (Sarney). Com a impossibilidade de posse de Tancredo, generais da linha-dura quiseram impedir que Sarney tomasse posse. Por pouco, o epílogo do regime militar não foi postergado…
Com a liberdade que lhe foi suprimida durante longos 21 anos, a imprensa cumpriu papel crucial no início da Nova República. Brasileiros tomaram conhecimento todo dia pelos jornais, canais de televisão e rádios de casos de corrupção. A impressão, absolutamente equivocada, era a de que, num governo civil, isto é, no regime democrático, a corrupção grassa com desprendimento.
A resposta dos constituintes foi estabelecer na lei máxima do país o direito de todos os funcionários, e não apenas dos ocupantes de carreiras típicas de Estado (diplomata, auditor da Receita Federal, funcionário do Banco Central, juiz, procurador etc), à estabilidade no emprego. Esta vale, portanto, para servidores da atividade-meio dos órgãos públicos e prestadores de serviço (segurança, limpeza etc).
Além da estabilidade, a Constituição premiou o funcionalismo com o direito à aposentadoria integral e à paridade, que garante a aposentados os mesmos reajustes salariais de quem está na ativa. A aposentadoria integral foi extinta pela reforma proposta pelo governo Lula (2003-2006 e 2007-2010) e regulamentada pela gestão Dilma Rousseff (2011-2014 e 2015-2016).
A Carta Magna prevê a demissão de funcionários estáveis, mas todos sabemos que isso só ocorre em casos de comprovado envolvimento do servidor com corrupção.
A estabilidade assegurada após estágio probatório de dois anos é privilégio e não direito adquirido ou benefício concedido por mérito. Estabilidade deveria ser conquistada ao longo da carreira, cumpridos critérios objetivos de desempenho.
A pergunta que não cala é a seguinte: a estabilidade no emprego evitou a corrupção e a interferência de inquilinos do poder em políticas típicas de Estado? A resposta é não.
Duas instituições de excelência viveram, recentemente, situações de interferência política, sem que tenham reagido a tempo de evitar os problemas decorrentes da ação governamental. Foi no caso das chamadas “pedaladas fiscais”, expressão cunhada pelo jornalista e colunista Ribamar Oliveira, do Valor, para a prática irregular usada pelo governo Dilma Rousseff.
A pedalada consiste no seguinte: em vez de transferir aos bancos federais recursos orçamentários para o pagamento de programas federais, o governo ordenou que as instituições bancassem essas despesas; agindo dessa forma, o então Ministério da Fazenda escondia a verdadeira dimensão do déficit das contas públicas, uma vez que esses pagamentos não apareciam como despesa primária; por conseguinte, isso lhe permitia gastar mais, com vistas a melhorar o desempenho da economia, o que por sua vez atenderia ao objetivo político de reeleição da presidente em 2014.
Essa manobra foi realizada durante dois anos. O distinto público só tomou conhecimento da verdadeira situação das finanças governamentais depois do período eleitoral, em novembro de 2014. Num seminário promovido em São Paulo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou tabela com os “novos” números do déficit fiscal. Este saltou de 3% para 7% do PIB.
Como até o dia anterior, o conhecido eram os 3%, um ilustre integrante da mesa daquele evento - o ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto - comentou ao ouvido do titular desta coluna: “O Guido errou. O número não é esse”. Infelizmente, tendo tomado conhecimento do valor correto um dia antes, o colunista disse: “Está certo, ministro, é isso mesmo”. Delfim fez silêncio por um instante, olhou para Mantega e comentou baixinho, com seu forte sotaque paulistano-italiano: “Eles quebraram o país”.
Pano rápido. Nos bastidores da tragédia, uma grande lição: a estabilidade no emprego não fez com que funcionários do Tesouro Nacional, do Banco Central, do Banco do Brasil (BB) e da Caixa denunciassem a manobra feita nas contas públicas com objetivos político-eleitorais. Antes que se afirme que empregados do BB e da Caixa não tenham à estabilidade, pense duas vezes. De fato, a lei não lhes assegura estabilidade, mas é o que eles têm de fato. Alguém já testemunhou a dispensa de algum funcionário do BB, da Caixa, do BNDES, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia por incompetência?
A cultura patrimonialista da Ilha de Vera Cruz é tão arraigada que servidores públicos agem como se fossem donos do Estado. Isso precisa mudar, do contrário, o nobre projeto de nação inscrito na Constituição de 1988 jamais será implementado.
Roberto Freire: País começa a abandonar agenda negativa
Freire diz que País começa a abandonar agenda negativa e defende aliança democrática para 2018. Para o presidente do PPS, os "extremos políticos" têm que ser combatidos
O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), afirmou que o Brasil, aos poucos, volta a ter uma “relativa estabilidade”, e que o governo de transição ganhou força após a Câmara dos Deputados rejeitar o pedido de investigação da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o presidente Michel Temer. Ele observou que esse fato coincide com a reversão da crise econômica e a reorganização da sociedade em torno de um projeto político para 2018.
“O Brasil está vivendo uma relativa estabilidade. Depois da negativa da Câmara dos Deputados em conceder autorização para a investigação do presidente da República nos termos da PGR [Procuradoria-Geral da República], temos um presidente que readquiriu certa força e que garante uma certa estabilidade. Isso coincide com dois fenômenos que começam a ocorrer e que ajudam a termos mais otimismo com a transição até 2018, nas eleições gerais: a recuperação da economia e a saída do País de uma pauta negativa por conta dos malfeitos praticados por políticos”, disse (veja aqui o vídeo).
Ao analisar os índices econômicos que apontam a superação da recessão deixada pelo lulopetismo, o parlamentar ressaltou que o País começa a sair do “fundo do poço”.
“No campo econômico temos alguns sinais positivos da retomada [da economia]. São sinais que dizem que já atingimos o fundo do poço e agora parece que estamos saindo. Retomando, ainda de uma forma não desejável porque seria importante um ritmo maior de recuperação, mas com certa constância. Os dados da economia estão se sucedendo e isso é muito importante”, afirmou.
Aliada a retomada econômica, Roberto Freire disse que a sociedade brasileira começa a deixar a pauta negativa, criada pela corrupção que assolou a nação durante os 13 anos de desgoverno petista, e começa a se preocupar politicamente com 2018.
“A sociedade brasileira está saindo de uma pauta negativa. De uma agenda da indignação, uma justa indignação, por conta das malfeitorias, do desmantelo, da corrupção e do emblema da Lava-Jato, que terá continuidade, mas que hoje não é mais a única temática e agenda da sociedade brasileira. Começa a se ter a política. Começa a surgir a movimentação política para 2018. Começa a se falar em alternativas e de candidaturas que podem existir”, analisou.
Extremos
Freire chamou atenção, no entanto, para o surgimento de “extremos políticos” que precisam ser combatidos.
“Estamos vendo as forças derrotadas pelo impeachment tentando se articular. Não sabem ainda se com o ex-presidente, um nome novo ou com outro partido. Importante levar em consideração que é uma articulação profundamente antidemocrática. São apoiadores da sanguinária ditadura de [Nicolás] Maduro. Eles têm descompromisso total com a democracia. Por outro lado, toda uma intensa mobilização, em função do desastre que foi o governo PT, de uma direita que cresce em torno de uma postura e visão também profundamente antidemocrática. De um candidato que apoia ditadura, defende tortura e torturadores. Evidentemente isso é uma demonstração cabal de total descompromisso com a democracia”, afirmou.
Alternativa
O deputado ressaltou que diante desta polarização é preciso debater uma alternativa com todas as forças comprometidas com a democracia no País.
“Para combater isso cabem às forças democráticas, como o PPS e tantas outras que estão na arena política brasileira, discutir a construção de uma alternativa para evitar os dois extremos, com o Brasil retomando o desenvolvimento e uma sociedade mais solidária”, defendeu.
Aliança democrática
O presidente do PPS chamou atenção para o artigo do senador Cristovam Buarque (DF) “Aliança para Salvar Brasília” (veja aqui), que trata da importância da realização de alianças republicanas com o objetivo de defender interesses da sociedade.
“Uma análise muito interessante sobre a realidade de Brasília que se aplica até com maior propriedade na atual conjuntura nacional. O PPS deve procurar uma articulação e grande aliança com outras forças democráticas exatamente para produzir uma alternativa. O artigo de Cristovam merece ser lido porque traz uma excelente reflexão”, sugeriu.
Roberto Freire: Sinais de confiança
Mesmo com todos os problemas que enfrenta e ainda distante de superar uma grave crise econômica, o Brasil parece caminhar de forma segura rumo à estabilidade. Os sinais são claros de que, sob o comando do presidente interino Michel Temer, o país começa a viver um momento de retomada da confiança como resultado do círculo virtuoso iniciado a partir da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara e no Senado e do começo do governo de transição. Depois de tanta instabilidade e da desconfiança gerada nos últimos anos, as perspectivas passaram a ser mais otimistas.
Um bom exemplo é o Índice de Confiança do Empresariado Industrial (ICEI), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que subiu pelo terceiro mês consecutivo e alcançou 47,3 pontos em julho. A marca é mais de dez pontos superior à registrada em julho do ano passado (37,2 pontos), o que sinaliza um otimismo maior dos empresários brasileiros em relação ao desempenho do setor e da economia do país. Além disso, a expectativa para os próximos seis meses também melhorou, chegando a 52,3 pontos (ante 42 pontos do mesmo período de 2015).
Outro dado interessante é a estimativa do resultado da economia neste e no próximo ano calculada pelo Boletim Focus, do Banco Central. Os dados apresentados no início desta semana apontam para uma retração de 3,25% do PIB em 2016 (antes era de 3,30%) e um crescimento de 1,10% em 2017. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por sua vez, também melhorou suas projeções na revisão do relatório “Perspectiva Econômica e Global”, calculando uma retração de 3,3% do PIB brasileiro neste ano (ante 3,8% da última estimativa) e uma leve aceleração de 0,5% no ano que vem.
A confiança gerada pelas ações da equipe econômica do novo governo também aumenta o otimismo, inclusive com a aprovação de projetos importantes do ajuste fiscal no Congresso Nacional. No início da semana, o Ibovespa atingiu o maior patamar desde maio de 2016, com mais de 56 mil pontos, fechando o nono pregão consecutivo do mercado acionário brasileiro em alta. Os papéis preferenciais da Petrobras, tão vilipendiada pela corrupção desenfreada do lulopetismo, se valorizaram muito nas últimas semanas, principalmente em função de uma gestão mais séria e competente da empresa.
Não se trata de mera onda de confiança que se espraia apenas nos mercados, muito pelo contrário. Essa confiança é um reflexo de uma sensação de maior otimismo que parte da sociedade brasileira, como atesta a mais recente pesquisa do Datafolha. De acordo com o levantamento, mais de 50% da população avalia que a permanência do presidente Temer no cargo é melhor para o país. O instituto também mediu a expectativa dos brasileiros em relação ao desfecho do processo de impeachment, cuja votação no Senado deve ocorrer em agosto, e nada menos que 71% dos entrevistados entende que haverá o afastamento definitivo da petista.
Apesar de todas as notícias positivas e da evidente retomada da confiança na recuperação econômica do Brasil, é fundamental termos a consciência de que os muitos e graves problemas do país ainda estão longe de ser resolvidos. O desafio é grande, as dificuldades serão enormes e não se sai da maior recessão da história brasileira em um passe de mágica. O caminho é longo e o percurso não será fácil.
Os brasileiros precisam continuar mobilizados para transmitir o seu recado de forma inequívoca: o Senado tem de aprovar o afastamento definitivo de Dilma para que o país não sofra com retrocessos e possa virar essa página e começar a escrever um novo capítulo de sua história. No dia 31 de julho, a sociedade tem mais uma chance de ocupar as ruas e demonstrar seu apoio ao impeachment e às investigações da Lava Jato, além de defender as instituições republicanas. Aos poucos, estamos recuperando a confiança e a autoestima em um novo Brasil. O próximo passo é retomar o crescimento e dar um salto de qualidade rumo ao futuro. (Diário do Poder – 21/07/2016)
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
