esquerda

Luiz Carlos Azedo: Os laços da perdição

Pela primeira vez, a esquerda no poder promoveu uma política de concentração e internacionalização de capital nunca vista, com os chamados “campeões nacionais”

A discussão sobre capitalismo de laços no Brasil não é nenhuma novidade, assim como a tentativa de reinventar o capitalismo de Estado. Por R$ 100 é possível comprar pela internet dois livros de Sérgio Lazzarini sobre o assunto. Professor do Insper, o economista é um estudioso das imbricadas relações empresa-Estado no Brasil e do modelo político adotado pelo PT e que entrou em colapso com o escândalo da Petrobras, uma espécie de fusão das operações ilícitas envolvendo empresários, gestores públicos e políticos investigados pela Operação Lava-Jato com os mecanismos de intervenção do governo na economia, durante os mandatos de Lula e de Dilma.

Não se pode atribuir ao PT tudo o que aconteceu, até porque as estruturas do Estado e do capitalismo brasileiros foram historicamente constituídas. O problema é que, ao assumir o poder, o partido foi abduzido pelos laços perversos do sistema, ao conquistar a chave do cofre e assumir as redes da política. O transformismo petista, porém, é mascarado pela retórica neopopulista de amplos setores da esquerda, na qual o nacional desenvolvimentismo ainda serve de biombo ideológico. Encaixa-se como luva na velha doutrina dos movimentos de libertação nacional durante a guerra fria: aliança com a burguesia nacional contra o imperialismo, num esquema em que a emergência da China na economia globalizada e o jogo duro da Rússia de Putin contra os Estados Unidos na Ucrânia e no Oriente Médio substituíram a antiga União Soviética e os ex-aliados da Cortina de Ferro. Os sindicatos e a esquerda europeia se encarregaram de dar ressonância internacional ao projeto.

Lazzarini notou que, nos processos de licitação, formavam-se consórcios com atores conhecidos, com a participação do governo e seus agentes, mesmo depois do período de privatizações. O Estado já não tinha controle total sobre grandes empresas, com exceção das Petrobras; havia diluído sua participação em algumas empresas (privatizadas ou não) para atuar em uma rede muito maior de organizações. Com isso, ao lado da ofertas públicas de ações (IPOs – Initial Public Offerings) nas empresas estatais a novos investidores nacionais e internacionais, o Estado permanecia forte e presente em muitos setores.

O Estado não se afastou de atividades econômicas por meio da privatização e da abertura econômica. Pelo contrário, adotou um modelo de maior capilaridade, aumentando o número de empresas que contam com a participação do BNDES e dos fundos de pensão de estatais, que têm laços políticos com o governo. E essa ramificação do Estado é tão ou talvez mais poderosa do que o modelo anterior, concentrado em grandes empresas. Além disso, os mesmos proprietários e grupos, com laços cruzados, estavam em muitas empresas. Com isso, grupos privilegiados pelo governo, em troca de propina, passaram a ter uma grande presença transversal na economia.

Pela primeira vez, a esquerda no poder promoveu uma política de concentração e internacionalização de capital nunca vista, os chamados “campeões nacionais”, cuja consequência foi a criação de um ambiente econômico degenerado e pouco competitivo. Ao contrário do que apregoa o discurso de defesa da “engenharia nacional” e da reserva de mercado para a inovação e tecnologia nacionais, quando as empreiteiras formaram o cartel que controlava todos os grandes projetos do governo, da construção de plataformas de petróleo a estádios de futebol, puxaram para baixo a competitividade, a inovação, a qualidade e a produtividade no país.

Caso de polícia

As conexões internacionais do modelo são parte de um esquema de reprodução do projeto de poder, no qual o BNDES entrava como fonte financiadora. A maioria dos empréstimos camaradas tem prazo em torno de 12 a 15 anos, embora alguns contratos com Cuba destoem por terem até 25 anos. As taxas de juros estão entre 3% e 6% ao ano, em dólar. O financiamento desses contratos se dá via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que recebe, nesses casos, remuneração atrelada a taxas internacionais. Mas essas são muito mais baixas do que o custo que o próprio governo consegue captar, aqui ou no exterior. E o próprio Tesouro tem coberto rombos no FAT.

Pois bem, quando um dos maiores fornecedores da Petrobras, com contratos no valor de R$ 25 bilhões, o estaleiro Keppel Fels, reconhece na Bolsa de Cingapura, onde fica a sua sede, que os pagamentos feitos a seu representante no Brasil “podem ser suspeitos”, desnuda os laços mais perversos e conexões internacionais desse modelo, que virou caso de polícia. Seu representante no Brasil é o lobista e engenheiro Zwi Skornicki, preso pela Operação Lava-Jato, que já disse que pagou US$ 4,5 milhões (R$ 14,4 milhões, em valores atuais) ao marqueteiro João Santana, que cuidou das campanhas de Lula (2006) e de Dilma Rousseff (2010 e 2014). A mulher e sócia de Santana, Mônica Moura, confessou que recebeu os US$ 4,5 milhões numa conta na Suíça, uma dívida da campanha de 2010. Os ataques ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, não salvarão o modelo fracassado. A crise fiscal do país exige do Estado e da sociedade uma mudança de paradigma.


Fonte: pps.org.br


Maurício Huertas: O “sobe e desce” da política partidária

Se as urnas demonstram que há um esgotamento da paciência da maioria dos cidadãos brasileiros com o atual sistema político-partidário, vide o número recorde de ausências, votos brancos e nulos em todo o país, também é verdade que, enquanto houver a obrigatoriedade de filiação a partidos políticos para se concorrer às eleições, o jogo a ser jogado é dentro das 35 siglas existentes (e outras que ainda estejam por vir).

Parece ser consenso que novas mudanças na legislação partidária e eleitoral são necessárias, muito além do puxadinho chamado de reforma que ocorreu para as eleições municipais de 2016. Correção de distorções à parte e avanços que talvez os atuais mandatários não tenham vontade política de encarar, o fato é que o cenário para 2018 começa a se desenhar a partir da correlação de forças demonstradas neste 2 de outubro.

Todas as análises apontam para o PT como grande derrotado em 2016 e, pelo resultado massacrante e surpreendente em São Paulo, o epicentro político das últimas décadas, Geraldo Alckmin (PSDB) desponta como a liderança política com mais força para a sucessão presidencial. Pensando em números e tratando a política como ciência exata, seria por aí. Mas é claro que há outras variáveis incontroláveis. De todo modo, precisamos partir de um ponto concreto para fazer o mapeamento político nacional.

Pois o que se viu foi Alckmin, padrinho do “não-político” João Doria, que ganhou a Prefeitura de São Paulo no 1º turno com 53% dos votos, impor ao PT (com os 16,7% de votos para Haddad) a maior derrota da sua história. Lembrando que em 1985, quando disputou a sua primeira eleição municipal com Eduardo Suplicy como candidato a prefeito, o PT teve 19,75% dos votos, ficando atrás do vencedor Jânio Quadros, com 37,53% e Fernando Henrique, com 34,16%. Na eleição seguinte, em 1988, ganhou Luiza Erundina (que tinha sido candidata a vice em 1985), e a partir daí o PT sempre esteve na disputa polarizada pela Prefeitura, primeiro contra o malufismo: Maluf (92), Pitta (96) e Maluf (2000); depois contra os tucanos ou seus satélites: Serra (2004), Kassab (2008), Serra (2012) e João Doria (2016). Venceu três vezes, em 1988, 2000 e 2012.

Portanto, nessa balança dos dois pólos mais tradicionais da política atual, que se traduz também desde 1994 nas eleições presidenciais, é inegável que o “lado azul” desponta com amplo favoritismo contra o “lado vermelho” para 2018, sendo que Alckmin se firma como potencial candidato tucano. Dos seus concorrentes internos, José Serra perdeu espaço (a não ser que migre para o PMDB ou se contente com a eleição para o governo do Estado) e Aécio Neves segue com o controle da máquina nacional partidária mas precisa cuidar da franquia mineira (afinal, a sua derrota em Minas, na eleição presidencial de 2014, foi determinante para a vitória de Dilma).

Embora direita e esquerda sejam conceitos cada vez mais anacrônicos, na parcela mais conservadora do eleitorado, à direita do PSDB, destacam-se figuras como Bolsonaro, que não vão vencer eleição majoritária nenhuma, mas indicam um volume crescente do eleitorado mais retrógrado. Ao centro, o PMDB permanece como uma federação de caciques e coronéis locais, agora alçado à Presidência da República para uma transição ainda indefinida.

Partidos como DEM, PSC, PSD, PP, PR e PRB também seguem crescendo ou (re)conquistando municípios importantes. A liderança jovem e mais bem sucedida é ACM Neto, eleito prefeito de Salvador com 74%. Já é nome forte para ser candidato ao Governo da Bahia ou a vice-presidente da República.

À esquerda, o PSOL vai tomando eleitores desiludidos com o PT. A Rede Sustentabilidade de Marina Silva sai da eleição enfraquecida e em crise de identidade. O PT vive um dilema na sucessão da liderança de Lula (às vésperas de se tornar ficha suja na Operação Lava Jato). O próprio Fernando Haddad, apesar da derrota fragorosa, e Eduardo Suplicy, com a votação recorde para vereador, são nomes cotados para um aggiornamento petista, que tem ainda em Ciro Gomes, hoje no PDT, uma alternativa para sobreviver a 2018.

Resta a chamada esquerda democrática, fundamentalmente representada por PPS, PV e PSB, que até pode se aliar pontualmente ao PSDB, mas que trabalha para superar a polarização tradicional e definitivamente se diferencia das práticas e dos conceitos da velha esquerda que não resistiu à queda do muro de Berlim. Está aí nesses partidos, e no que aflorar da Rede, o caminho que pode reaproximar a boa política das novas demandas da sociedade. Aguardemos.

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS/SP, diretor-executivo da FAP e apresentador do #ProgramaDiferente


Fonte: pps.org.br


Roberto DaMatta: Quem é de esquerda?

Numa velha investigação que realizei sobre identidade política, encontrei uma divisão nítida entre “esquerda” e “direita”. No início dos anos 1960, um mundo muito maior e menos transparente do que o atual, dava pleno sentido à divisão entre direita e esquerda. Além disso, quem era de esquerda ou de direita via o outro lado como contrário, mas também como imprescindível. Um dos maiores erros dos radicalismos e, no caso do Brasil, da direita representada pelo regime militar foi a tentativa de dar uma “solução final” para a outra margem, esquecendo-se do rio por onde a história não deixa de correr. O mesmo ocorreu com a esquerda desmoralizada pelo lulopetismo. A destruição do opositor subtrai a legitimidade de quem tem o “poder”. Quem sustenta a governabilidade é o derrotado.

Daí a importância da competição eleitoral, que acabamos de vivenciar. O processo eleitoral ajuda a descobrir novas lideranças tanto quanto a descartar projetos de “soluções finais” de quem, alojado no poder, planejou jamais perder uma disputa eleitoral. Enfrentar o nosso papel como eleitores não é fácil, quando não há salvadores da pátria ao lado de um punhado de partidos com bandeiras cansadas ou sem mastro. Naquele tempo havia medo, mas não havia vergonha nem culpa em ser “esquerdista”. Examinando meus dados, vejo que muitos se viam como peça de resistência ou vítima, mas todos tinham orgulho de sua escolha política. Ser de “esquerda” era ser uma pessoa fiel, honesta e de boa vontade. Era ser alguém que enxergava a “realidade brasileira” (ou o todo) desdenhando os “interesses de classe” que remetiam à parte e exprimiam egoísmo e descaso pelos pobres. Pelos explorados que constituíam o “povo” brasileiro ao qual nós, nos coretos acima da multidão, obviamente não pertencíamos.

Éramos pastores do povo e eu confirmei tal atitude numa entrevista na qual um operário dizia: “Os teóricos são o farol que guia a nossa prática”. Tal opinião confirmava a busca utópica de uma igualdade substantiva. A esquerda queria o paraíso neste mundo e perseguia o altruísmo. Ademais ela não havia estado no poder. Esse poder que muda até mesmo a igreja do diabo, como ensinou Machado de Assis. O poder corrompia, mas nós não entraríamos nisso. Como disse o próprio Lula, décadas depois: em seis meses, o PT acaba com a corrupção. E José Genoino, presidente do partido, já no poder, reiterava: o PT não rouba e não deixa roubar. O “poder” era um cetro ou palácio. Ele não era contraditório ou personalizado. Reprimíamos o fato de sermos meninos brancos de classe média que viviam em “casas” hierarquizadas e aristocráticas, com um pai-patrão e seus empregados e, talvez por isso mesmo, tínhamos o sonho de uma igualdade ilimitada no plano político.

Vencer uma discussão com o pai, cantar que o Brasil era um país subdesenvolvido, era fazer a revolução… Uma revolução que surgia como um conjunto de “reformas” a serem perpetradas pelo governo e por decreto, tal como ocorreu no comício da Central do Brasil em março de 1964. Ali, João Goulart decretou alguns dos seus pontos cruciais. Dezenove dias depois, veio – aí, sim – o golpe militar que, em menos de 48 horas, pôs a esquerda na marginalidade, explodindo uma margem do rio. Naquele tempo, havia “reacionários”. Hoje, há conservadores defendendo a “ordem” para situá-la ao lado do “progresso” e um enorme time de fascistas (úteis e inúteis) com suas listas de temas e pessoas a serem banidos e, eventualmente, eliminados.

Em 1960, imitando a experiência cubana, falava- se em paredão; hoje – imitando sem saber os velhos nazistas – temos soluções finais para o mercado e para um capitalismo diabolizado. Em nome dos direitos, evita-se corrigir a desigualdade que começa no desencontro entre uma aristocracia paga pelo Estado e os cidadãos comuns. Os idiotas que trabalham para sustentar um Estado a ser descontaminado de sua imagem de fiador do roubo, da incompetência e de uma burocracia marginal à norma da igualdade. É incabível, com a devida vênia aos meus amigos do Judiciário, que um juiz venal seja condenado à aposentadoria em sua residência com salário integral! Essa foi uma eleição histórica. Nela, a esquerda abalada e derrotada pelo lulopetismo que a marginalizou. A crise fez com que ser esquerdista virasse sinônimo de demagogia burra, irresponsável e arrogante. Ou, para resumir numa palavra: a tudo o que era de “direita”.

* PS: Se Marta Suplicy não é de esquerda, tudo é possível. (O Estado de S. Paulo – 05/10/2016)


Fonte: pps.org.br


Vinicius Mota: Dilma insufla o ódio nas ruas e vai morar em Ipanema

De cada 100 policiais militares brasileiros, 49 declaram-se pretos ou pardos. Um soldado paulista ganha menos de cinco mínimos mensais. Já protestos de esquerda têm menos pretos e pardos. A renda do militante supera a de uma família chefiada por um soldado PM e, por muito, a de um lar brasileiro típico.

A elite vermelha pretende falar em nome da maioria da população, mas está distante dela. Policiais, desafiados nas ruas a cada manifestação, estão mais próximos da rotina das classes trabalhadoras.

Ninguém se iluda com críticas furiosas da esquerda ao menor sinal de excesso na repressão. A preocupação com a integridade das pessoas —somente das que se chocam com a polícia, nunca das que são vítimas da brutalidade militante— é mero pretexto de uma disputa de poder.

O PT, em autocrítica sincera, arrependeu-se de não ter infiltrado sua ideologia nas Forças Armadas. Lamentou-se por não ter favorecido a ascensão de oficiais alinhados ao partido. A diretriz para as PMs estaduais há de ser a mesma.

Nesse delírio autoritário, elas serão tratadas como inimigas apenas até o momento em que o partido arrebatar-lhes o comando. Depois disso, poderão produzir feridos e cadáveres sem ser incomodadas pelos intelectuais a serviço do futuro.

A esquerda brasileira, da velha e da nova geração, não sepultou a violência política. Nas derivações subletradas do marxismo de hoje, o culto da revolução —o banho de sangue que abriria caminho para o mundo pacificado— deu lugar ao prazer estético da depredação e do confronto provocado com a polícia.

O comitê central circula os alvos: empresários, imprensa, parlamentares, procuradores e juízes são atingidos dia e noite pela acusação de “golpistas”. As tropas de assalto nas ruas entendem o recado e partem para a ação. Dilma Rousseff pronuncia a fatwa e vai morar em Ipanema. (Folha de S. Paulo – 05/09/2016)


Vinicius Mota é secretário de Redação da Folha. Foi editor de Opinião (coordenador dos editoriais) e do caderno ‘Mundo’. Escreve às segundas-feiras.

Fonte: pps.org.br


Cristovam Buarque: Impeachment incompleto

O impeachment demonstra fracasso das forças de esquerda, que ficaram ultrapassadas nas ideias e propostas, perderam vigor transformador para reformar as estruturas sociais e se contaminaram com a corrupção na política; mas ficará incompleto, se limitado à substituição da presidente por seu vice-presidente. Precisamos fazer o impeachment do modelo que ficou arcaico: não percebeu as mudanças que ocorrem no mundo.

O impeachment só se justificará plenamente se servir para levar as forças progressistas na direção de sua atualização em relação às novas realidades e aos novos sonhos no mundo. A nova esquerda deve partir do reconhecimento de que o impeachment decorre do fracasso da esquerda velha, que deveria ter feito uma autocrítica, o que a arrogância e o acomodamento no poder não permitiram.

Deve perceber que a sociedade justa depende de uma economia eficiente; isto exige respeitar os limites fiscais e entender que a propriedade privada dos meios de produção e o mercado dinamizam a economia, criando os recursos a serem aplicados na sociedade. Entender que não há muita margem para influir no funcionamento da economia com base em vontade ideológica; que o espaço da esquerda está na definição do uso de recursos da economia eficiente para servir ao social; também que o populismo leva a desastres sociais.

Deve assumir e explicitar seu compromisso com a democracia, as liberdades individuais e de imprensa; deve entender que o capital está no domínio do conhecimento; substituir a proposta de estatizar os meios de produção pelo compromisso de universalizar o capital conhecimento, colocando os filhos dos trabalhadores em escola com a mesma qualidade dos filhos dos patrões; entender que não é mais o crescimento econômico e a distribuição de seu produto e renda que fazem o mundo melhor, mas a elevação do bem-estar social, em equilíbrio ecológico.

Para isto, a esquerda deve olhar para o futuro, e não para o passado; pelo para-brisa, não pelo retrovisor da história; assumindo a liderança das reformas necessárias: previdência, para garantir a futura aposentadoria dos jovens de hoje; trabalhista, considerando também os direitos dos desempregados; tributária, taxando os ricos e colocando os recursos a serviço dos interesses públicos; do Estado, para servir com eficiência ao público, e não ao próprio Estado ou aos grupos corporativos que se apropriam da máquina estatal; a reforma política, para fazer a sociedade participativa, as funções políticas regidas pela ética, tanto no comportamento dos políticos, como nas prioridades da política.

O governo substituto pode não fazer as reformas que os 13 anos de governo de esquerda não fizeram, mas poderá permitir a estabilidade e o diálogo necessários para a travessia em que uma nova esquerda vá se formando; o que seria difícil com o mesmo modelo arcaico no poder, impedindo o avanço conceitual e contaminando a moral das esquerdas e comprometendo ainda mais o funcionamento de uma economia eficiente. (Blog do Noblat – O Globo – 03/09/2016)


Fonte: pps.org.br


Francisco Almeida: Depois de Eduardo Campos e Marina Silva, agressões a Cristovam

Tão logo o PSB se definiu pela candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República, em 2013, o PT iniciou uma campanha difamatória contra o então governador de Pernambuco. De “menino mimado” a “traidor” e “nova direita”, adjetivos usados para todos os líderes da esquerda democrática que não se submetem ao hegemonismo petista. 

Além da pressão política, Lula, a presidente Dilma e o PT usaram a força da máquina estatal para esvaziar a candidatura de Campos. Tentaram cooptar líderes do PSB com vantagens governamentais, cortaram verbas ao estado de Pernambuco, retiraram do governador a autoridade para as concessões de ampliação do Porto de Suape e, por fim, mandaram agentes da Abin espionar Campos e sua família, numa tentativa torpe de intimidação. 

Apesar disso, a candidatura do PSB cresceu com o apoio do PPS e com a participação de Marina Silva como candidata a vice-presidente. O trágico acidente de agosto de 2014 lançou a senadora para o centro da disputa política e a máquina caluniosa do PT se voltou contra ela. De “traidora”, “amiga dos banqueiros” e ecocapitalista, as mentiras aumentavam tanto mais a candidata crescia nas pesquisas: que ela acabaria com o Bolsa Família, com o Minha Casa Minha Vida, promoveria um tarifaço e um austericídio, retiraria o prato de comida da mesa dos brasileiros para fazer o jogo do mercado financeiro. 

Passado o pleito, revelou-se o estelionato eleitoral: Dilma e o PT fizeram exatamente aquilo que imputava aos seus adversários, perdendo de imediato a legitimidade de sua vitória, cuja consequência lógica foram as gigantescas manifestações pelo seuimpeachment, tão logo ficaram claros o desastre econômico do seu governo e as manipulações das contas públicas, somadas às ilegalidades praticadas com o desvio de verbas da Petrobras para financiar a sua campanha eleitoral. 

Após o mensalão, em 2005, Lula fez do PMDB seu principal aliado e continuou a excluir do centro decisório governamental tanto o PMDB quanto os partidos da esquerda democrática, o que levou o PDT e o PPS a deixarem o governo, respectivamente em 2003 e 2004. Fazendo forte pressão, Lula não conseguiu evitar as candidaturas de Heloísa Helena, pelo PSOL, nem a de Cristovam Buarque, pelo PDT, que, somadas aos escândalos de corrupção da ministra chefe da então Casa Civil Erenice Guerra, levaram a eleição de 2006 para o segundo turno. 

O PDT e o PSB, juntamente com o PCdoB, articularam em 2007 o Bloco de Esquerda, de atuação parlamentar própria e não subordinadaao petismo. O bloco tentou atuar de forma conjunta na eleição de 2010, mas o PT pressionou e solapou a candidatura de Ciro Gomes a presidente pelo PSB. Nas eleições municipais de 2012, o PSB, em muitos lugares com o apoio do PPS, PDT, PV e PSDB, conseguiu eleger mais prefeitos das capitais do que o PT. E aí está uma das causas da agressividade petista: o temor de perder a liderança para os partidos da esquerda democrática. 

Esta é uma das causa das agressões ao senador Cristovam Buarque desde que ele votou pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cristovam possui o que os atuais líderes do PT não têm: respeitabilidade, credibilidade e coerência e é uma potencial ameaça às pretensões eleitorais petistas. 

O senador tem uma trajetória retilínea, desde os seus tempos pernambucanos de militante estudantil na Ação Popular, grupo da esquerda católica que se aliou ao antigo PCB, para conquistar para as esquerdas a direção da UNE com a eleição de José Serra. Mesmo governador pelo PT, Cristovam jamais deixou de dialogar com outras forças políticas e personalidades democráticas, como o então ministro da Educação Paulo Renato, que foi convencido por ele a implantar, em nível federal, o exitoso programa Bolsa Escola, do DF. Lula nunca explicou porque demitiu por telefone o seu ministro da Educação enquanto este cumpria compromisso de trabalho no exterior. 

Cristovam Buarque foi para o PDT de Leonel Brizola, que acusava o governo Lula de trair seus compromissos eleitorais ao promover uma política econômica monetarista comandada por Antônio Palocci, cujos cortes foram duas vezes superiores às tentativas de ajustes promovidas por Joaquim Levy e Nelson Barbosa no governo Dilma. Mesmas razões, além da ausência de diálogo, que levaram o PPS a ir para a oposição no ano seguinte. No PDT, Cristovam manteve-se numa posição crítica em relação aos dois governos petistas. 

Mas a disputa de poder sem princípios do PT não é a única causa para as agressões ao bravo senador. Revelam o cacoete da velha esquerda autoritária, incapaz de se renovar e de conviver com a divergência e com o pluralismo político e partidário. Quando a deputada Luciana Genro, candidata do PSol a presidente, se declarou contrária ao impeachment mas reconhecia que a medida não era um golpe, um escriba petista correu para defender a “solução de 1940”, numa alusão ao assassinato do líder russo Leon Trotsky e aos fuzilamentos na União Soviética a mando de Josef Stalin. A mentalidade de partido único e o espírito de seita continuam no PT, um fiel representante da esquerda autoritária no Brasil.

Francisco Almeida é membro do Secretariado e da Executiva Nacional


Fonte: pps.org.br


Cristovam Buarque: O golpe da ideologia

Do ponto de vista do marketing, faz todo o sentido a narrativa de que o impeachment da presidente Dilma seria um golpe. Com esta interpretação, o PT ganha fôlego ao jogar sobre o novo governo a responsabilidade por todos os problemas que os governos Lula-Dilma criaram nos últimos anos, ficando livre para lembrar as boas políticas que fez e tendo a bandeira da vitimização.

Tanto no caso de Dilma, quanto de Collor, o impeachment é uma violência constitucional e pode-se duvidar se os crimes identificados seriam suficientes para justificar a destituição de presidentes eleitos. No caso de Collor, o crime teria sido enriquecimento ilícito, sem crime de responsabilidade contra a Constituição; e mesmo deste crime comum, não de responsabilidade, ele foi posteriormente inocentado pelo STF.

No caso de Dilma, o uso de banco estatal para financiar programas do governo e a assinatura de decretos orçamentários sem autorização do Congresso são crimes de responsabilidade que ferem a Constituição. Mesmo assim, faz sentido duvidar se estas ilegalidades seriam suficientes para sua destituição. Incomoda a falta de dosimetria para a sentença.

Mas, o que não pode ser aceito racionalmente é a falsa narrativa de que as pessoas se dividem em direita, se querem o impeachment, e esquerda, se defendem a volta da presidente Dilma. Nada mais falso. Ser de esquerda significa: em primeiro lugar, sentir inconformismo com a realidade social, política, econômica e ética do país; em segundo, ter expectativa de que é possível um mundo melhor, alguma forma de utopia; e terceiro, que este mundo melhor não ocorrerá naturalmente, por regras de mercado. Ele só será construído pela prática política progressista ou revolucionária.

É certo que muitos dos que defendem o impeachment são notórios conservadores, saídos do próprio bloco de apoio à presidente Dilma. Mas aqueles que se opõem ao impeachment são em geral acomodados politicamente em relação ao presente, comemoram pequenas conquistas sociais, perderam a capacidade de sonhar uma sociedade “utópica”, como, por exemplo, “os filhos dos pobres estudarem em escolas tão boas quanto às dos ricos”, e abriram mão do vigor transformador da sociedade. Além disso, ficaram coniventes com a ideia de que “se todos roubam, não há porque exigir honestidade dos aliados”. Ainda mais, olham pelo espelho retrovisor da história, sem perceberem que a realidade mudou e que as propostas e os processos políticos precisam levar em conta as mudanças.

A “esquerda do retrovisor” não percebe, por exemplo, que o aumento na esperança de vida e o esgotamento fiscal do Estado exigem reformas nos fundamentos do sistema previdenciário; que a globalização apresenta limites à autonomia das decisões nacionais; que a revolução científica e tecnológica, junto com a informática e a robótica, exige um aperfeiçoamento das leis trabalhistas. Não percebe que a economia tem limites fiscais e ecológicos; que o estatismo muitas vezes se divorcia do interesse público, do povo; que a democracia com liberdades plenas deve ser um compromisso absoluto, inegociável, e que a política de esquerda não pode ser feita com a arrogância de donos da verdade, nem pode tolerar corrupção, ou aceitar que os fins justificam os meios.

Com um mínimo de seriedade não é possível dividir as posições sobre este impasse como um debate entre esquerda e direita: há muitos “direitas” entre os que defendem o impeachment, mas também muitos “esquerdas do retrovisor” entre aqueles que se opõem ao impeachment, porque não querem fazer a história avançar. Mas, sobretudo há muitos de esquerda, que olham para frente, pelo para-brisa, que consideram necessário o impeachment para virar a página e avançar em direção a um novo tempo.

Não é difícil entender que a volta da presidente Dilma seria um gesto de retrovisor e não de avanço; e que sua substituição pelo vice conservador que ela escolheu, desde que seguindo os ritos constitucionais, possa possibilitar uma travessia para que a “esquerda do para-brisa” entenda as mudanças, se sintonize com o futuro e leve adiante a luta que os acomodados não fizeram, nem farão. E que tentam impedir o impeachment com o golpe da ideologia, sabendo das dificuldades políticas, econômicas, sociais, éticas que este acomodamento conservador da “esquerda retrovisor” provocaria. (Correio Braziliense – 16/08/2016)


Fonte: pps.org.br


Chico Andrade: O Parlamentarismo, distensão e mudança do sistema político

Apesar dos ladrões do dinheiro público, apesar dos traidores de todos os lados, apesar dos golpistas, verdadeiros ou não, diante dessa baixaria a que chegamos pelas pressões e paixões ideológicas, às vezes compreensíveis, e no meio dessa guerra que ignora amizades e sepulta as regras mínimas da boa convivência está o pobre e sofrido povo brasileiro, que não tem culpa do desastre econômico e político a que o país foi levado, mas é o mais diretamente atingido, com o desemprego galopante, a brusca redução de suas condições de vida e com a falta absoluta de perspectivas.

O impeachment foi admitido, a presidente Dilma afastada, como manda a Lei e, não obstante o justo direito de reclamar dos petistas e de seus militantes mais fiéis, a presidente dificilmente voltará a ocupar o cargo. Por conta das óbvias razões jurídicas e políticas de seu afastamento. Michel Temer é o presidente em exercício, e é nele e em seus ministros que precisamos agora focar e direcionar nossas melhores energias e esperanças para vislumbrarmos uma breve solução para este nefasto pesadelo da crise.

A despeito do estresse permanente provocado no meio político a cada novo episódio da Operação Lava Jato ou a cada nova delação premiada, o país precisa sair do atoleiro, os empresários têm de enxergar a luz no fim do túnel e os trabalhadores, sobretudo, necessitam urgentemente de entrever o caminho de um outro país, que volte a gerar empregos e que lhes aponte a perspectiva da dignidade e de uma vida de paz com suas famílias.

E em meio aos destroços da tragédia deixada, e mesmo diante de um cenário de profunda divisão política, se considerarmos o ainda real enraizamento social do PT e seus movimentos sociais diversos, nos deparamos com um sentimento que caminha para o consenso: o sistema político que produziu esse caos – o presidencialismo chamado de coalizão – se esgotou. De nada vai adiantar se formarem novos partidos, ainda que cada um desses novos grupos surjam abençoados pelo Papa ou pela mais pura das santidades dos céus, porque já não é mais da ilusão de um homem bom e santo para nos salvar o que precisamos. Mas da ousadia e da coragem de construirmos outro modelo, pelo qual as responsabilidades pela gestão do Estado possam ser efetiva e transparentemente compartilhadas com todos que se proponham a participar da vida pública, independente de suas ideologias ou de suas crenças religiosas.

E, não obstante parecer que tudo está ruim e mais distante uma solução, eis que as circunstâncias colocam diante de nós talvez uma ótima oportunidade para sacudirmos a poeira da intolerância e mitigando as barreiras dos ódios plantados nos juntarmos em torno de uma bandeira mais humana e libertária, que acolhe a todos, vencedores e derrotados. A auspiciosa ideia do Parlamentarismo, como modalidade de se dividir e compartilhar o poder entre todas as forças que efetivamente se fizerem representativas do povo brasileiro no Congresso Nacional.

Não vamos deixar de eleger o presidente da República, apenas este não será mais o todo poderoso e nenhum partido sozinho o será. Sem a necessidade de reinventar outros caixas dois ou outros esquemas criminosos de desvio do dinheiro público, pensemos na possibilidade histórica de desarmar os espíritos, de mitigar as tensões que se elevaram ao extremo nos últimos tempos, com razões justas ou não.

O caos deixado nas contas públicas, a saturação de políticas não transformadoras, o desrespeito ao cidadão, o descrédito com tudo e quase todos, tudo isso não será enfrentado com uma medida mágica e, nem mesmo com toda a força resultante do impeachment se oferecendo em apoio ao presidente em exercício, já que as soluções demandam tempo, acordos e, sobretudo, um ambiente mais propício à boa governança e que inspire a coesão social. E isso não se dará num cenário de permanente confronto ou de requeridas vinganças.

Ora, embora, afora o PPS, que historicamente se proclama parlamentarista, ainda que não exerça permanentemente o protagonismo de sua defesa, não vislumbre-se da parte, principalmente dos grandes partidos o debate do tema, as circunstâncias deste momento, em que, o presidente do senado se declara simpático, o PSDB, coloca entre as premissas para apoiar o governo provisório a inclusão do parlamentarismo na pauta, menções de parlamentares dos mais diversos partidos de direita, de esquerda ou de centro são observadas no sentido de se pensar com urgência na mudança do sistema presidencialista, ainda temos a palavra do presidente interino, Michel Temer, se propondo a sinceramente discutir a ideia.

Quando do plebiscito em torno da mudança do sistema de governo, ocorrido em 1993, a maioria dos grandes partidos optou pela manutenção do presidencialismo, porque havia a ansiedade pelo poder, e um pensamento autoritário de solução dos problemas brasileiros reinante na cabeça de grandes lideranças de cada uma dessas agremiações, como Brizola, Lula, Mário Covas, entre tantos outros. Passados agora mais de 20 anos, percebemos que muito pouco avançamos no sentido da verdadeira cidadania. Na primeira eleição direta elegemos um presidente desenraizado socialmente e o tiramos dois anos depois. Vencemos a guerra contra a inflação, mas não enfrentamos adequadamente os graves problemas da desigualdade e da pobreza, e na política, saímos de cerca de meia dúzia de partidos para, pasmem, mais de trinta atualmente, o que, segundo a maioria dos entendidos, só provoca mais desagregação. E agora, estamos a fazer o impeachment de uma presidente do partido que se construiu a base do apelo popular e da ilusão antiga dos salvadores da pátria e da utopia da esquerda.

Não dá mais! Não fomos capazes de fazer as mudanças no sistema político e eleitoral exigidas, como o voto distrital misto e em lista e a redução do custo de campanhas e com isso o presidencialismo mal apelidado de coalizão acabou. E se isto é verdade, porque não fazemos esse debate pra valer? É fato que assim que nos deparamos com essa exaustão, nos vem a pergunta: o que fazer? Ora, não precisamos sair por aí pregando uma maravilha salvadorenha, porque não é mais disto que se trata, mas está mais do que na hora de se desmistificar a confusa ideia que a maioria do povo faz do parlamentarismo: acham que seria pior, já que o exemplo da maioria dos parlamentares é péssimo, recheado de pessoas despreparadas, envolvidas em denúncias de desvios e de corrupção, ou inaptas para o exercício de um cargo tão relevante como o de um primeiro-ministro. Isso não deixa de ser verdade, mas o parlamento em qualquer lugar do mundo é assim, um pouco a cara de seu povo. No nosso caso, temos então uma dupla oportunidade, nos educarmos politicamente para elegermos melhor nossos representantes.

E mais: agora que as grandes lideranças do PSDB também não se acham totalmente imaculadas das denúncias da Lava Jato, as do PMDB, nem se fala, pensemos então nos demais partidos democráticos do centro para a esquerda. O PT, por exemplo, se sobrou um pouco de juízo em seus dirigentes, estes devem ser acordados já para esse debate, pois é o que lhes resta de esperança para um dia se reencontrarem com o sonho de seu passado transformista e de suas pregações sociais. Outros partidos, como o P-Sol, e a Rede, de Marina Silva, só teriam a ganhar ao se dedicarem ao tema, diante do potencial pedagógico e da perspectiva , humanista e transformadora que a proposta sugere, especialmente quando se prenunciam tempos novos. Aos de centro ou de direita, outra opção não lhes restaria, já que seus partidos estão quase todos contaminados pelas denúncias e se ressentem da fragilidade de suas bases, forjadas em bandeiras insuficientes ideologicamente ou nas bases difusas das igrejas.

O PT vai enfrentar um futuro incerto, é verdade. Provavelmente, nas próximas eleições gerais, não elegerá a metade dos deputados que elegeu em 2014. O PCdoB, igualmente sofrerá perdas, A Rede vai ganhar alguns, o Psol, talvez outros e, um ou outro dos partidos que estão na forma como o de Erundina, se legalizados, também podem eleger deputados. Mas tudo indica que a esquerda tradicional, ou principalmente a identificada com os desmandos do PT sofrerá baixas sensíveis nesse futuro imediato. Porém, não somos daqueles que sonham com o fim do PT, queremos sim que seus dirigentes façam a necessária autocrítica de seus imensos pecados públicos. Pecados políticos capitais! E creio que, entre seus quadros, existam alguns que estejam também pensando em oferecer respostas mais altivas a sua militância, que não apenas a falsa narrativa da vitimização. E nem seria bom para essas pessoas que se iludiram em torno do projeto lulopetista ou de suas crenças ideológicas simplesmente ficarem no limbo. Também não seria bom para o país.

Por outro lado, os xingamentos, os adjetivos desrespeitosos, o igualamento pra baixo a que se chegou vindo de ambos os lados nas redes sociais de partidos e de personalidades políticas em nada vai contribuir para encontrarmos o caminho de superação dessa tragédia. Guardadas as devidas proporções, da depressão pelo desencanto ou mesmo da raiva, é hora de baixar a guarda. É hora de todos pensarmos na distensão, já que a continuar assim, ninguém vai ganhar.

E se pararmos um pouco para refletir, é de ações mitigadoras, de mediação construtiva, de uma verdadeira abertura à distensão política o que precisamos neste momento para recomeçar. O debate em torno da construção de uma proposta Parlamentarista para o Brasil pode de novo unir a esquerda e o centro e, quem sabe, muitos democratas e liberais da direita, porque, antes de tudo, não começa de algo definido, mas de uma oportunidade extremamente pedagógica e generosa, para os militantes de antes e para os novos que agora se enxergam empoderados pelas redes sociais.

O PPS tem lideranças importantes para iniciar esse debate e com autoridade suficiente para propor a sua disseminação entre os demais partidos e no conjunto da sociedade. E para não retornarmos à barbárie política e nem ficarmos mais apenas a repetir os nomes dos culpados pela crise, que são muitos, por que não ousamos iniciar de verdade esse auspicioso debate? Poderíamos começar propondo uma Coordenação nacional para a divulgação e desmistificação do Parlamentarismo no Brasil, explicando suas premissas e vantagens para a democracia.


Chico Andrade é presidente do PPS-DF


Outra esquerda é possível no Brasil: a esquerda democrática

O PT tenta passar a narrativa de que toda a esquerda brasileira está com ele e que Dilma Rousseff foi vítima de uma conspiração de direita. Essa é mais uma mistificação do petismo. A seguir, um breve histórico do distanciamento dos partidos da esquerda democrática dos governos Lula e Dilma, a partir de 2003.

O Partido Democrático Trabalhista

O primeiro partido da esquerda a romper com Lula, eleito em 2002, foi o PDT, ainda em 2003. Seu então presidente, Leonel Brizola, avaliou como conservadora a política econômica do novo governo, denunciou o PT como conivente com a corrupção e acusou-o de autoritarismo ao excluir os aliados das decisões governamentais.

Em 2006, o PDT lançou o senador Cristovam Buarque à Presidência da República. Ele havia sido demitido do Ministério da Educação, pelo presidente Lula, em 2005, por telefone, enquanto cumpria agenda internacional. Deixou o PT e filiou-se ao PDT.

Com a morte de Brizola, em 2007, o partido voltou ao governo. Porém, Cristovam se manteve em posição de independência. Uma de suas críticas foi a transformação do Bolsa-Escola, implantado por ele no Distrito Federal, no Bolsa-Família, de um programa de inclusão social pela educação para um programa assistencialista e de uso eleitoral. Em 2016, Cristovam deixou o PDT e se filiou ao PPS.

O Partido Socialismo e Liberdade

Também em 2003, ao alegar os mesmos motivos do PDT, uma ala de dirigentes e militantes deixou o PT e fundou o Psol, que lançou, em 2006, a senadora Heloísa Helena a presidente da República. Mas o Psol se aproximou da extrema-esquerda e de teses anacrônicas da velha esquerda autoritária, muitas das quais compartilhadas pelo PT. Diante da estreiteza do partido, Heloísa Helena deixou o Psol e participou da fundação da Rede Sustentabilidade, em 2013, ao lado da ex-senadora Marina Silva.

O Partido Popular Socialista

Ainda em 2004, o PPS deixou o governo Lula e passou para a oposição. O partido apontou a falta de um projeto de reorientação do modelo econômico e de reformas estruturais que levassem o país a um crescimento sustentado.

Criticou a falta de discussão das políticas de governo, rejeitou a relação autoritária com o Congresso e o fortalecimento dos partidos governistas fisiológicos, em detrimento dos programáticos. Um ano depois que o PPS se afastou do governo, estourou o escândalo do mensalão, com o envolvimento do PT, PTB, PP e PR.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, defendeu, então, uma esquerda radicalmente democrática e republicana, além de comprometida com o desenvolvimento e a distribuição de renda.

O Partido Verde e a Rede Sustentabilidade

Em 2008, Marina deixou o governo Lula. A sua principal divergência era a defesa de um desenvolvimento sustentável baseado em uma nova economia, enquanto o governo optou pelo velho desenvolvimentismo, colocando o meio ambiente em segundo plano. Como exemplo, citou que os fundos da exploração do petróleo do pré-sal não foram vinculados a um programa de energia renovável que levasse a uma economia livre de carbono.

Marina também criticou a política de alianças do PT com fisiológicos e conservadores, em detrimento da busca de diálogo programático com outras forças políticas democráticas e reformistas, entre elas o PPS e o PSDB.

Em 2010, Marina foi candidata a presidente pelo PV e ficou em terceiro lugar com 19,3% dos votos. Em 2013, fundou a Rede Sustentabilidade, que, por manobras aprovadas pelo PT no Congresso, o novo partido foi impedido de concorrer nas eleições de 2014.
Marina se filiou ao PSB para compor a chapa como vice ao lado do então candidato a presidente Eduardo Campos.

O Partido Socialista Brasileiro

Ainda em 2007, o PSB criou, com o PDT e outros partidos, o Bloco de Esquerda, de atuação parlamentar própria, para contrabalançar o peso no governo dos partidos conservadores. Em 2013, o presidente do PSB, Eduardo Campos, alertou a presidente Dilma Rousseff da crise econômica que então se configurava. Sem conseguir dialogar, o PSB deixou o governo.

Para Campos, o ciclo iniciado por Lula havia se esgotado e a presidente e o PT haviam perdido a capacidade de liderar o país para relançá-lo em uma nova etapa de desenvolvimento.

Governador de Pernambuco com 80% de aprovação, Campos foi lançado candidato a presidente da República pelo PSB, PPS e Rede. Tais partidos propunham que a esquerda democrática liderasse um bloco de centro-esquerda, sem dele excluir as forças centristas, com base em um programa comum de aperfeiçoamento da democracia e de desenvolvimento econômico de inclusão social e de sustentabilidade ambiental.

Esquerda democrática unida

Após o desastre de avião que vitimou Eduardo Campos, PSB, PPS e Rede se uniram em torno da chapa Marina Silva/Beto Albuquerque. Porém, o PT caluniou a campanha de Marina, acusando-a de que, uma vez no governo, tentaria por fim a exploração do pré-sal, acabaria com os programas sociais, promoveria um tarifaço e praticaria uma política econômica de interesse dos banqueiros.

Passado o pleito, veio a público o rombo das contas públicas, seguidamente maquiadas e manipuladas pelo governo, que se viu obrigado a fazer aquilo que acusava nos adversários: aumento das tarifas públicas e forte restrição ao financiamento dos programas sociais.

PSB, PPS, PV e Rede pelo impeachment

Diante do descalabro das contas públicas, das denúncias de financiamento ilegal de campanha via Petrobras e outros órgãos públicos, das tentativas de barrar as investigações de corrupção da Lava Jato, da incapacidade de tirar o país da crise e atentos às manifestações surgidas desde junho de 2013, PSB, PPS, PV e Rede apoiaram a solução constitucional do impeachment de Dilma Rousseff.

Fortalecer a esquerda democrática em 2016

Os partidos da esquerda democrática sempre foram firmes defensores da Constituição de 1988, que ajudaram a elaborar e aprovar. Sempre respeitaram a autonomia e a independência da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos sindicatos contra tentativas de partidarização. Lutam pelo fortalecimento no Brasil de um Estado de Direito democrático e de Bem-Estar Social. Propõem a regulação de uma economia de mercado para favorecer os interesses majoritários.

A experiência destes partidos nos governos estaduais e nas prefeituras mostram compromisso com um diálogo construtivo e respeitoso com a sociedade, com os demais partidos democráticos, com o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público.

Firmes nos valores mais profundos de esquerda pela liberdade e igualdade, estão abertos à renovação e às transformações do mundo contemporâneo a partir de uma perspectiva progressista.

Convidamos os cidadãos que se reconhecem nesses valores a participar da eleição de 2016 e fortalecer os partidos da esquerda democrática, em especial o PPS, o mais legítimo herdeiro da tradição democrática do antigo PCB, inaugurada pelo jornalista Astrojildo Pereira, em 1922. (Assessoria do PPS)