Erradicação da pobreza
Países latino-americanos se comprometem a garantir recursos para o combate à fome
Mais de 60 legisladores de países de toda a região de América Latina e Caribe assinaram uma declaração que pede o fortalecimento dos orçamentos nacionais destinados às políticas e programas de segurança alimentar para erradicar a fome e a pobreza na região, afirmou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na segunda-feira (14).
Mais de 60 legisladores de países de toda a região de América Latina e Caribe assinaram uma declaração que pede o fortalecimento dos orçamentos nacionais destinados às políticas e programas de segurança alimentar para erradicar a fome e a pobreza na região, afirmou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na segunda-feira (14).
No fim do 7º Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe, ocorrido na Cidade do México, os parlamentares pediram que as nações reunidas no encontro evitem reduções orçamentárias nos próximos anos que possam afetar a realização progressiva do direito humano à alimentação.
Em sua declaração final, expressaram a intenção de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que conjuguem aspectos sociais, produtivos, territoriais e ambientais para fortalecer a segurança alimentar.
“Nos comprometemos a fortalecer os sistemas de monitoramento e acompanhamento da insegurança alimentar e nutricional para alcançar as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, afirmou a recém-eleita coordenadora geral das frentes parlamentares, a senadora mexicana Luisa María Calderón.
Combater a obesidade e fomentar a alimentação saudável
Durante o fórum, os parlamentares estabeleceram como prioridade trabalhar para combater o sobrepeso e a obesidade, em especial entre meninos, meninas e adolescentes, estabelecendo esse tema em suas agendas legislativas nacionais.
Também se comprometeram a desenvolver mecanismos legais para garantir o acesso a alimentos saudáveis e nutritivos de forma ininterrupta, e fomentar a criação de políticas públicas que promovam o consumo responsável e a redução do desperdício e das perdas alimentares.
Os parlamentares reconheceram que a agricultura familiar é um setor estratégico para a conquista da segurança alimentar e nutricional na América Latina e no Caribe, e disseram que promoverão políticas diferenciadas de tipo produtivo, social e agroecológico para fortalecê-la.
Durante o evento, também concordaram em desenvolver instrumentos para melhorar o acesso a recursos financeiros, fomentando circuitos de comercialização local. Outra meta é buscar estratégias de desenvolvimento social e de redução da pobreza que deem especial atenção ao setor rural e às comunidades indígenas e afrodescendentes, promovendo a participação social e o desenvolvimento territorial, afirmou a declaração.
Em matéria econômica, os parlamentares se comprometeram a promover mecanismos que apoiem preços justos através de compras públicas à agricultura familiar, além de impulsionar as cooperativas e o desenvolvimento das cadeias de valor.
Os legisladores designaram o Uruguai como país anfitrião do 8º Fórum das Frentes Parlamentares contra a Fome da América Latina e do Caribe 2017.
As agências de cooperação para o desenvolvimento de México, Espanha e Brasil, assim o Parlamento Latino-Americano e Caribenho e a FAO, apoiam o trabalho da frente, considerada um espaço de troca para a realização efetiva do direito humano à alimentação adequada na região.
Fonte: nacoesunidas.org
Gravidez entre meninas de até 15 anos diminui menos no Brasil na última década
As gestações entre pré-adolescentes de até 15 anos permaneceram praticamente estáveis na última década no Brasil. Por outro lado, a natalidade entre mulheres acima desta idade caiu consideravelmente no mesmo período. Esta diferença tem preocupado especialistas.
As gestações entre pré-adolescentes de até 15 anos permaneceram praticamente estáveis na última década no Brasil. Por outro lado, a natalidade entre mulheres acima desta idade caiu consideravelmente no mesmo período. Esta diferença tem preocupado especialistas.
A natalidade total teve uma queda de 11% entre 2003 e 2014, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, enquanto os nascimentos entre meninas de 15 a 19 anos recuaram 23% no mesmo período, entre aquelas com até 15 anos a baixa foi de apenas 5% — mantendo participação estável em relação aos nascimentos totais.
Para especialistas, o cenário é preocupante na medida em que o corpo das pré-adolescentes ainda está em formação. A gravidez precoce prejudica tanto o desenvolvimento físico, como psicológico e social, uma vez que a maior parte delas precisa parar de estudar para ter o bebê — muitas vezes sem o apoio do pai da criança.
Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, lembra que o fenômeno afeta principalmente adolescentes e pré-adolescentes mais pobres, que muitas vezes não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva. Outras engravidam voluntariamente por não ter perspectivas de um futuro que vá além da maternidade.
“Estamos falando de crianças tendo crianças”, disse Nadal. “Ficamos preocupados com o tema da gravidez precoce pelo que isso significa: para muitas adolescentes, a maternidade é praticamente o único projeto de vida”, completou.
A falta de informação e de educação sexual tanto na escola como na família, assim como o machismo e o moralismo envolvendo a sexualidade feminina também agravam o problema. As meninas de até 15 anos são ainda mais vulneráveis, por terem menos conhecimento sobre seu próprio corpo e sobre métodos contraceptivos.
“Elas também sofrem mais com o julgamento moral condenatório dos adultos frente ao exercício sexual”, explicou Jacqueline Pitanguy, socióloga, cientista política e coordenadora da ONG especializada em direito das mulheres Cepia. Para ela, as pré-adolescentes estão mais sujeitas à violência sexual, especialmente cometida por pessoas próximas e familiares.
Na opinião da cientista social e especialista em estudos de gênero Carmem Barroso, a estabilidade dos índices de gravidez entre meninas menores de 15 anos é preocupante, já que são mães-crianças. “É um sintoma da grave situação de abandono e desrespeito à lei. A gravidez nesta idade dificilmente é voluntária, a própria relação sexual é frequentemente forçada. A lei a considera uma violação, permitindo aborto em caso de violação e risco à vida”, afirmou.
Dados do IBGE mostram que, em 2014, nasceram 26,6 mil bebês filhos de meninas de até 15 anos – quase 1% do total de nascimentos no país. No caso das meninas entre 15 e 19 anos, o número é bem maior, de 533 mil, com tendência de queda na última década e uma participação atual de quase 18% dos nascimentos totais.
De acordo com o UNFPA, 40% das meninas que são mães com menos de 19 anos abandonam a escola. A agência da ONU estima que a demanda não-atendida por contraceptivos se encontre entre os 6% e 7,7%, afetando aproximadamente de 3,5 a 4,2 milhões de mulheres em idade reprodutiva.
Do total de nascimentos nos últimos cinco anos, 54% foram planejados para aquele momento. Entre os 46% restantes, 28% eram desejados para mais tarde e 18% não foram desejados.
Consequências para a vida
As taxas de fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe são umas das mais altas do mundo. Apenas uma em cada quatro meninas se declara satisfeita com as políticas públicas de planejamento familiar na região, apontou relatório recente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O organismo das Nações Unidas lembra que a gravidez precoce gera uma série de barreiras para o desenvolvimento inclusivo e autônomo das mulheres por suas implicações na saúde e no exercício de outros direitos, como à educação, ao trabalho, ao tempo de lazer, e gera maior carga econômica associada à criação dos filhos.
As mães adolescentes também têm mais chances de sofrer discriminação de gênero e estigmas culturais, enquanto a gravidez precoce contribui para a manutenção da pobreza de uma geração para outra, aponta a CEPAL.
“A função de mãe não é socializada, ou seja, as creches públicas que aceitam bebês são muito raras. Então, é uma função exercida, sobretudo, pela família e pela mãe”, disse Pitanguy. “Quando há gravidez num período em que a menina deveria estar estudando, construindo um projeto de vida profissional, ela recebe essa sobrecarga, o que significa que terá muito menos tempo para estudos e aperfeiçoamento profissional ou artístico”.
Para a socióloga, é necessário o Estado brasileiro informar adolescentes e pré-adolescentes sobre a prevenção da gravidez por meio de um programa de educação sexual nas escolas. “É fundamental que essas jovens tenham acesso a serviços de saúde pública e que recebam informação sobre sexualidade, vida reprodutiva e métodos contraceptivos, para que possam ser atendidas com privacidade”, declarou.
“É um capital humano que o país perde”, disse Nadal, do UNFPA. “O país deveria ter políticas efetivas para evitar a união precoce, que leva à maternidade precoce e limita as oportunidades para essas meninas e para suas famílias”, concluiu.
(Foto de capa do vídeo: EBC)
Benefício social influencia a decisão de trabalhar?
Em artigo publicado na imprensa brasileira, o pesquisador do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), Luis Henrique Paiva, afirma que não existe constatação empírica que sustente a hipótese de que beneficiários de programas sociais deixem de trabalhar por receberem tais benefícios.
A suspeita de que pessoas que recebem benefícios sociais trabalhem menos ou deixem de trabalhar é uma questão internacionalmente debatida. Curiosamente, essa suspeita recai sobretudo nos benefícios contra a pobreza. No Brasil, é o caso do Bolsa Família. A hipótese de que esse programa faria as pessoas trabalharem menos (ou pararem de trabalhar) foi extensamente investigada.
O leitor vai encontrar um “survey” dessa discussão no artigo de Luis Batista de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, “O que se sabe sobre os efeitos das transferências de renda sobre a oferta de trabalho”). O Bolsa Família só reduziu a oferta de trabalho de crianças, mas esse era um dos seus objetivos.
No que diz respeito ao trabalho dos adultos, as pesquisas chegam a conclusões parecidas: não existe constatação empírica que sustente a hipótese de que haveria efeito preguiça causado pelo programa. Mulheres tendem a reduzir marginalmente o número de horas trabalhadas, aumentando o tempo com os filhos. Homens chegam a aumentar (também marginalmente) sua produção. Na prática, efeito nulo.
Os resultados encontrados no restante do mundo para programas do mesmo tipo são idênticos. O Professor Abhijit Banerjee (do Massachusetts Institute of Technology, MIT) e colegas analisaram dados de sete avaliações aleatorizadas de programas de transferência de renda adotados ao redor do mundo (no artigo “Debunking the Stereotype of the Lazy Welfare Recipient”). Conclusão? “Não encontramos nenhum efeito das transferências sobre a oferta de trabalho, para homens ou mulheres”.
É surpreendente que o número de estudos que procuram efeitos negativos do Bolsa Família no mercado de trabalho seja tão grande e que praticamente não tenhamos estudos voltados a investigar outros benefícios. Gastamos 12% do PIB com benefícios previdenciários (quase 25 vezes mais do que com o Bolsa Família, que custa só 0,5% do PIB) e o número de estudos sobre o impacto dessas transferências na decisão de trabalhar continua sendo ínfimo.
Buscamos preencher esse vazio ao avaliar como o acesso precoce às aposentadorias — traço marcante do sistema previdenciário brasileiro — afeta a decisão de trabalhar. Os resultados estão no artigo “O Impacto das Aposentadorias Precoces na Produção e na Produtividade dos Trabalhadores Brasileiros” (com os colegas Leonardo Rangel e Marcelo Caetano), recentemente publicado pelo Ipea.
Já sabemos que as aposentadorias precoces contribuem para gastos desproporcionalmente altos com benefícios previdenciários no Brasil; que não reduzem as desigualdades de renda ou regionais; que são concedidos em idades muito baixas (em média, aos 55 anos para homens e aos 52 para mulheres), nas quais parte significativa dos seus beneficiários ainda tem plena capacidade produtiva. Agora, temos evidências de que as aposentadorias precoces estão associadas a uma forte redução da oferta de trabalho e a uma queda na produtividade, entre os que continuam trabalhando.
Antes de apresentar os resultados em maior detalhe, cabe notar que não estamos tratando de pessoas idosas. Cerca de 30% dos brasileiros com 59 anos recebem aposentadoria, portanto, abaixo da idade de serem considerados idosos. Além disso, em nosso estudo definimos como “aposentados precoces” beneficiários com idade entre 53 e 59 anos (se homem) e 50 e 54 anos (se mulher). Idades produtivas, portanto. Caberia também lembrar que esses beneficiários poderiam continuar trabalhando normalmente, já que a aposentadoria, no Brasil, é compatível com renda do trabalho. Se na iniciativa privada, poderiam inclusive permanecer no mesmo emprego.
Quais as conclusões? Primeiramente, que o perfil dos aposentados precoces é menos vulnerável do que o dos que não conseguiram se aposentar precocemente, nas mesmas faixas etárias. Os aposentados precoces têm maior percentual de homens, brancos, chefes de família, pessoas com maior acesso a serviços públicos e moradores do Sul e Sudeste em relação aos não-aposentados precoces.
Portanto, é falsa a afirmação de que a aposentadoria por tempo de contribuição protege os mais pobres, que começaram a trabalhar cedo. Os mais pobres, por passar longos períodos na informalidade, aposentam-se por idade ou requerem um benefício assistencial aos 65 anos. A aposentadoria precoce alcança um grupo com trajetória contributiva consistente, que teve (se muito) curtos períodos no desemprego ou na informalidade. Um grupo relativamente mais produtivo da nossa força de trabalho.
Até por isso, a segunda conclusão é preocupante. A taxa de ocupação (como percentual da população do grupo) entre os aposentados precoces é inferior a 40%. Nossas estimativas sugerem que, sem as aposentadorias precoces, a taxa de ocupação nesse grupo seria superior a 80%.
A terceira conclusão também é preocupante. Os aposentados precoces que continuam participando do mercado de trabalho têm um salário 10% inferior ao que seria esperado dadas suas características individuais (como escolaridade, por exemplo). Pode-se supor que uma fração dos aposentados precoces passa a ocupar postos de menor produtividade, em trabalhos que têm como objetivo apenas complementar a renda da aposentadoria.
Em suma, quem tem acesso às aposentadorias precoces é um grupo relativamente mais produtivo da nossa força de trabalho. Após se aposentar precocemente, esse grupo passa a trabalhar muito menos do que o esperado e, entre aqueles que continuam trabalhando, observa-se ainda uma queda de produtividade.
Estimativas preliminares sugerem que o PIB brasileiro seria 0,6% maior do que é, não fossem as aposentadorias precoces. Com o envelhecimento da população, esse número aumentará exponencialmente nas próximas décadas, se nada for feito.
Temos, assim, uma razão a mais para fazer a reforma da Previdência Social. Já sabíamos que a reforma é necessária para melhorar a situação fiscal de longo prazo e por questões de justiça distributiva. Agora também sabemos que a reforma previdenciária é necessária porque o Brasil não pode se dar ao luxo de retirar do mercado, de forma precoce, a parte relativamente mais produtiva da nossa força de trabalho.
Por Luis Henrique Paiva, pesquisador associado do IPC-IG, Pesquisador do Ipea, gestor governamental do Ministério do Planejamento e secretário do Programa Bolsa Família (2012-2015)
Artigo originalmente publicado no jornal “Valor Econômico” em 23 de agosto de 2016.
Fonte: nacoesunidas.org
69 milhões de crianças poderão morrer antes dos 5 anos por causas evitáveis até 2030, alerta UNICEF
Caso nada seja feito pelos próximos 15 anos, 167 milhões de crianças estarão vivendo na pobreza e 750 milhões de mulheres terão se casado ainda na infância. África Subsaariana vai abrigar nove em cada dez crianças vivendo em situação de miséria extrema, aponta novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Caso as tendências atuais se mantenham, até 2030, 69 milhões de crianças menores de cincos anos morrerão de causas evitáveis, 167 milhões de crianças estarão vivendo na pobreza e 750 milhões de mulheres terão se casado ainda durante a infância.
As estimativas são de um novo relatório publicado nesta terça-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O documento apresenta um panorama do futuro que as crianças mais desfavorecidas vão enfrentar se governos, doadores, empresas e organizações internacionais não aumentarem esforços para atender às suas necessidades.
Em lugar nenhum a perspectiva é mais sombria do que na África Subsaariana, onde pelo menos 247 milhões de crianças — ou duas em cada três — vivem em pobreza multidimensional, privadas do que precisam para sobreviver e se desenvolver.
Também na região, entre os 20% mais pobres, quase 60% dos jovens de 20 e 24 anos de idade tiveram menos de quatro anos de escolaridade.
Caso nada seja feito, a avaliação do UNICEF calcula que, em 2030, a África Subsaariana abrigará nove em cada dez crianças de todo o mundo vivendo em extrema pobreza. Mais da metade dos 60 milhões de crianças em idade escolar primária que ainda estarão fora da escola serão encontradas nesta porção do continente africano. Nesta região, serão registrados quase metade dos óbitos de jovens com menos de cinco anos, vítimas de mortes evitáveis.
“Negar a centenas de milhões de crianças oportunidades justas na vida faz mais do que ameaçar seu futuro, alimentando ciclos intergeracionais de desvantagem: coloca também em perigo o futuro de suas sociedades”, disse o diretor-executivo do UNICEF, Anthony Lake. “Nós temos uma escolha: investir nessas crianças agora ou permitir que o nosso mundo se torne ainda mais desigual e dividido.”
Relatório destaca avanços, mas alerta para injustiças
O levantamento do UNICEF aponta que um progresso significativo foi alcançado ao longo dos últimos anos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Desde 1990, as taxas globais de mortalidade de menores de cinco anos foram reduzidas em mais da metade. Meninos e meninas frequentam a escola primária em igual número em 129 países e o número de pessoas que vivem na pobreza extrema no mundo inteiro é quase metade daquele registrado na há duas décadas.
Mas esse avanço não ocorreu de forma igualitária ou justa, alerta o documento.
https://youtu.be/CAbufRIV_2Y
Crianças mais pobres têm chances duas vezes maiores de morrer antes do seu quinto aniversário e de sofrer de desnutrição crônica do que as mais ricas. Em grande parte da Ásia Meridional e da África Subsaariana, crianças nascidas de mães sem educação formal têm quase três vezes mais probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade do que aquelas nascidas de mães com o ensino secundário.
Meninas das famílias mais pobres também têm duas vezes mais chances de se casar ainda crianças do que as meninas de famílias mais ricas.
Educação de qualidade
Embora a educação desempenhe um papel único para que todas as crianças tenham chances iguais, o UNICEF destaca que o número de crianças que não frequentam a escola aumentou desde 2011, e uma proporção significativa dos que vão à escola não está aprendendo.
Atualmente, cerca de 124 milhões de crianças não vão à escola primária, nem ao primeiro ciclo da escola secundária, e quase duas a cada cinco que terminam a escola primária não aprenderam a ler, escrever ou fazer contas simples.
“Quando eu crescer, quero ser presidente. Vou ajudar as crianças a ir à escola”. Lukman Mohammed, de 10 anos, Gana. pic.twitter.com/X659m9y8Is
— UNICEF Brasil (@unicefbrasil) 26 de junho de 2016
A agência da ONU aponta ainda que as transferências de renda, por exemplo, têm demonstrado sua utilidade em ajudar as crianças a permanecerem na escola por mais tempo e a avançarem para níveis mais elevados da educação.
Em média, cada ano adicional de educação que uma criança recebe aumenta sua renda, quando adulta, em cerca de 10%. Para cada ano adicional de escolaridade concluído por jovens adultos em um país, as taxas de pobreza desse país caem 9%.
Fonte: nacoesunidas.org
