eliane catanhede
Eliane Cantanhêde: Cobra naja e tubarões
Aliança com PGR para devassa na Lava Jato ameaça união do Supremo pela democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) está de parabéns por liderar a resistência democrática com posições firmes que por vezes extrapolaram alguns limites, mas, no conjunto, foram decisivas para inverter os ataques e, assim, “cortar as asinhas” e “baixar a bola” do Executivo e de bolsonaristas assanhados, loucos por golpes e aventuras. Mas a união exemplar do Judiciário no primeiro semestre pode não se repetir no segundo.
Quando estão em jogo a democracia, arroubos do presidente, ameaças dos meninos do presidente, bravatas de ministros do presidente e ataques virtuais ou reais de seguidores do presidente, o Supremo se une, é um monobloco. Decisões e manifestações do presidente Dias Toffoli, do decano Celso de Mello e do relator das fakenews, Alexandre de Moraes, são acatadas, em geral, por unanimidade. Mesmo com críticas e muxoxos nos bastidores.
Saindo da esfera democrática, porém, emergem ideologias, idiossincrasias, divergências e velhos rancores. O que detona isso? Toffoli tomar partido da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a Lava Jato. Ao determinar que as Forças Tarefas de Curitiba, Rio e São Paulo entreguem todos os seus arquivos à PGR, incluindo dados financeiros de 38 mil cidadãos, Toffoli não só autoriza a devassa na Lava Jato e dá excesso de poder ao procurador geral Augusto Aras como reabre as feridas no Supremo.
Exemplo: Gilmar Mendes vota com Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin contra ação de golpistas no prédio do STF, máquinas de moer reputações na internet, acusação de interferência política na Polícia Federal e ameaças de “basta”, “ruptura”, “consequências imprevisíveis” e de “não cumprir ordens”. Com Lava Jato, a coisa muda de figura.
No fim do recesso do Judiciário, em agosto, vem o julgamento da liminar monocrática de Toffoli a favor da PGR de Aras e contra a Lava Jato de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e forças-tarefa, num movimento combinado para implodir a operação por “excessos”. Aí… Gilmar vai para um lado, Barroso e Fachin para outro. Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio se aliam para cá, Luiz Fux e Carmen Lúcia, para lá.
O clima político desanuviou com o silêncio e a reclusão do presidente, primeiro por cálculo político, depois pelo teste positivo. A covid-19 tem agora o efeito da facada na campanha: esconder e proteger Bolsonaro de Bolsonaro. Mas a guerra continua. Cerco aos militantes das fakenews, inclusive no Planalto e no Congresso. Prende-e-solta de Fabrício Queiroz entremeado com depoimentos do Zero Um. Devastação do ambiente. Saúde sem ministro. O pastor Milton Ribeiro, quarto ministro polêmico da Educação. Quanto tempo o “paz e amor” resiste?
E o clima quente do Judiciário será também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois do habeas corpus do presidente João Otávio Noronha para tirar Queiroz da prisão e premiar a mulher dele, Márcia Aguiar, que fugiu da polícia. Noronha tem um caso de “amor à primeira vista” com Bolsonaro (nas palavras do próprio Bolsonaro), está de olho em uma vaga no STF e argumentou que Márcia precisa cuidar do marido! Um marmanjo que vivia de festas, churrascos e cerveja em Atibaia! E as presas pobres que têm filhos largados e agora fora das escolas?
Assim, o segundo semestre promete. Supremo com Lava Jato, STJ com Queiroz e Márcia, Congresso com projeto das fake news e prisão após segunda instância, Planalto com Ricardo Salles, Ernesto Araújo e Milton Ribeiro. A covid-19 contamina, mata, destrói empresas e empregos e cria cicatrizes num País já tão machucado. Brasília não é mais a cidade das cobras e lagartos, mas das cobras Naja e de tubarões em aquários. Ambos, Najas e tubarões, proibidos. O resto, não. É parte da paisagem.
Eliane Cantanhêde: Missão impossível
Difícil convencer investidores de boas ações e intenções do Brasil no meio ambiente
Com Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) sentados à mesa e deitando falação, como os investidores internacionais podem acreditar em boas intenções e ações do Brasil na defesa da Amazônia e das comunidades indígenas? Araújo ironiza a defesa do ambiente como “climatismo”, “coisa da esquerda”. Salles sofre uma repulsa geral por só pensar em “passar a boiada”. E o presidente Jair Bolsonaro acha tudo isso uma bobajada que atravanca o progresso.
Assim, há dúvidas quanto ao resultado da reunião de ontem do vice Hamilton Mourão, Tereza Cristina (Agricultura), Araújo e Salles com grandes investidores. No mundo de hoje, que governos, empresas e financiadores arriscam suas marcas apostando em países que desmatam, queimam, desrespeitam comunidades ancestrais? (E cultura, educação, saúde…)
É difícil e constrangedor pedir recursos a estrangeiros (ontem) e ao grande capital nacional (hoje) se… os R$ 33 milhões do Fundo da Amazônia estão mofando no BNDES, só 0,7% dos R$ 60 milhões da Operação Verde BR2 foram usados e o ministro do Meio Ambiente é alvo da Justiça, MP, Ibama, ICMBio e da torcida do Flamengo.
É difícil e constrangedor dizer que vai tudo bem, obrigada, se o desmatamento da Amazônia cresce há 13 meses seguidos e isso significa, como todo o mundo, literalmente, sabe, devastação no ato e queimadas depois. Sem falar de Cerrado, Mata Atlântica e das pujantes riquezas naturais brasileiras, ameaçadas por ideologia, ignorância e achismos.
É difícil e constrangedor reclamar de “uma visão distorcida” do mundo sobre o meio ambiente no Brasil, como já reclamou Bolsonaro na reunião do Mercosul, já que é o próprio presidente que manda os fiscais do Ibama descumprirem as leis e deixar os desmatadores em paz.
É difícil e constrangedor, também, explicar que Bolsonaro esperou se eleger presidente para punir o fiscal do Ibama que o multou por pescar em área proibida, demitiu o presidente do Inpe porque não aceitava os dados do desmatamento, tem ideias apavorantes para Abrolhos, Angra dos Reis e Fernando de Noronha e orienta seu governo a “passar a boiada” – como disse Salles na reunião de 22 de abril, referindo-se a leis e regras flexibilizando a proteção ambiental.
É difícil e constrangedor, ainda, jurar de pés juntos para o grande capital nacional e estrangeiro que o governo brasileiro se preocupa realmente com as comunidades indígenas e quilombolas, se o presidente acaba de vetar medidas de preservação da vida e das reservas, como fornecimento de água potável, cestas básicas e itens de higiene durante a pandemia. Argumento: a lei aprovada no Congresso não especificou as fontes de recursos? Ah, bem! Tudo explicado.
Por fim, é difícil e constrangedor explicar a proposta para escancarar as reservas indígenas para todo o tipo de exploração – mineral, agrícola, pecuária, até turística. Tudo isso, porém, pode ser explicado com uma única frase, do então ministro da Educação na histórica reunião ministerial de 22 de abril: “Odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio o povo cigano. Quer, quer, não quer, sai de ré”. Deveras educativo.
Só não é difícil, apesar de profundamente constrangedor, ver a imagem do Brasil esturricando pelo mundo afora, alvo de perplexidade de líderes democráticos, sociedades, parlamentos, empresas, mídia, chargistas e organismos internacionais. O “soft power” construído ao longo de décadas vira pó, deixando uma triste pergunta no ar: quanto tempo vai demorar para nosso País recuperar, não apenas investimentos e boa vontade do capital internacional, mas sobretudo a imagem, credibilidade e simpatia de todo o mundo?
Eliane Cantanhêde: Do ‘e daí?’ ao ‘eu não disse?’
O presidente Jair Bolsonaro tanto fez que acabou pegando a covid-19. Depois de participar de manifestações, ir a ruas e padarias, abraçar estranhos e liderar cerimônias no Planalto sem máscara, o que se poderia esperar? Até que demorou muito. E ele é do grupo de risco.
Se há alguma surpresa, é na forma do anúncio. Quando fez os primeiros exames, ele escondeu o nome e se recusou a dizer qual o resultado – curiosamente, negativo. Agora, admitiu os sintomas, avisou que estava fazendo o teste e anunciou, ele mesmo, que deu positivo. O Estadão nem precisou entrar de novo na Justiça para exigir o resultado.
A grande de pergunta é se o presidente vai seguir os passos do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, que também era negacionista, mas contraiu a doença, foi internado e descobriu que a coisa era feia. Ao pedir desculpas, passou a combater o vírus seriamente.
A resposta quanto a Bolsonaro é um retumbante não, ele não vai mudar nada. Se a gente observa os primeiros momentos após a confirmação, descuidado, minimizando tudo, o mais provável é o oposto: que ele aprofunde o negacionismo e use a própria contaminação para fazer propaganda de suas certezas absurdas.
A expectativa é ele explorar seu próprio exemplo para “comprovar” que a covid-19 é só uma “gripezinha” e, com seu “histórico de atleta”, ele tira de letra. Aliás, dá muito bem para todo mundo trabalhar e levar vida normal mesmo contaminado.
Não bastasse, o pior é o marketing do presidente da República a favor da hidroxicloroquina, que não é recomendada contra o vírus por nenhum estudo sério e tem efeitos colaterais que podem ser graves. Corresponde a estimular milhares ou milhões de pessoas a tomar um remédio perigoso ao primeiro sinal de febre.
Sinceros votos para que Bolsonaro saia dessa rapidamente e da melhor forma possível, mas o risco é ele bater no peito para dizer aos brasileiros que “estava certo” e propagandear a tese da “gripezinha”. O que os familiares, amores e amigos dos mais de 65 mil mortos vão sentir diante disso?
Eliane Cantanhêde: Crise sobre crise
A covid-19 avança, mas o tipo de crise de que Bolsonaro gosta é outro. Melhor não alimentá-lo
O objetivo não era esse, mas o ministro do Supremo Alexandre de Moraes pode ter salvo, ou ao menos aliviado, o presidente Jair Bolsonaro no processo em que é acusado pelo ex-ministro Sérgio Moro de investir contra a autonomia da Polícia Federal para obter informações sigilosas e interferir em processos autorizados pelo próprio Supremo.
Até onde se sabe, Moro acusa o presidente de “intenções”. Se o ministro Moraes não tivesse impedido a posse do delegado Alexandre Ramagem na direção-geral da PF, estariam criadas as circunstâncias para que essas “intenções” se transformassem em atos – ou não. Sem Ramagem e com o delegado Rolando Alexandre de Souza na PF, os cuidados serão naturalmente redobrados para não jogar álcool na fogueira.
Logo, Alexandre de Moraes pode ter obtido o efeito inverso ao pretendido, dando uma mão para Bolsonaro e evitando que ele saísse do mundo da vontade para o da execução, caso Ramagem já chegasse reunindo investigações sobre este ou aquele amigo, este ou aquele inimigo do presidente e enviando diretamente para o Planalto. A subjetividade teria adquirido materialidade.
Por ora, é a palavra de Moro contra a de Bolsonaro. Os generais Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, apontados pelo ex-colega como testemunhas, não podem nem mentir para a Justiça nem incriminar o chefe. Basta confirmar que Bolsonaro exigia, sim, trocar o diretor da PF e ameaçava, sim, demitir o ministro da Justiça. E daí? É atribuição do presidente nomear e demitir o outro.
Com Moro autorizando a divulgação de seu depoimento de oito horas à própria PF e ao Ministério Público, pode-se vir a saber e balancear o que ele entregou. Com 22 anos de magistratura, não seria ingênuo de fazer acusações pesadas, e justamente contra o presidente, sem provas. De outro lado, ele teria apagado as conversas pelo celular, preservando apenas as dos últimos 15 dias antes da queda.
Se for assim, o torpedo mais letal contra Bolsonaro é a mensagem, já divulgada pela Rede Globo, em que ele reclama de investigações sobre “dez a doze deputados do PSL” e termina com uma frase bastante comprometedora: “Mais um motivo para a troca (na PF)”. Mas será que Moro só tem isso?
Como as demonstrações de Bolsonaro contra o STF e o Congresso, houve um consenso contra ele e pró-Alexandre de Moraes. Porém, juristas, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e os militares do Planalto estão convencidos de que Moraes extrapolou. E, assim, deu pretexto para Bolsonaro ameaçar também extrapolar. O risco é crise institucional.
E assim vai-se vivendo, de manifestação em manifestação de inspiração golpista, embalada pelo presidente da República e pelos símbolos e cores nacionais e agora com ataques covardes a enfermeiros e a jornalistas, como os brilhantes fotógrafos Dida Sampaio, do Estado, e Orlando Brito, um veterano, e ao motorista Marcos Pereira.
A cada provocação de Bolsonaro e de bolsonaristas, o Ministério da Defesa tem de acertar o tom na defesa da democracia sem atacar Bolsonaro e pregar “a independência e a harmonia entre os Poderes”. Está virando rotina. O coronavírus atinge mais de cem mil brasileiros e mata mais de 7 mil, mas o presidente não está nem aí. O tipo de crise de que ele gosta é bem outro. Quanto menos se alimentar, melhor.
Equilibristas
Nos deixaram na segunda-feira, 4, além de Flávio Migliaccio, o iluminado Aldir Blanc, autor do hino informal da reabertura política, e o grande político Guilherme Palmeira, que liderou com Marco Maciel e Jorge Bornhausen a dissidência do regime que se revelou fundamental para enterrar a ditadura. A morte de ambos traz memórias e reflexões preciosas neste momento difícil, às vezes assustador.
