Eleições
O Estado de S. Paulo: Joaquim Barbosa confirma que não será candidato à Presidência
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou as redes sociais para comunicar a decisão
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, cogitado há alguns meses como pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, confirmou nesta terça-feira, 8, que não concorrerá ao cargo. De acordo com ele, a decisão é "estritamente pessoal".
A ideia do partido era lançar a candidatura até o dia 15 de maio. O principal argumento é o de que, a partir desta data, os presienciáveis poderão arrecadar dinheiro para a campanha por meio de financiamento coletivo (crowdfunding), chamado de “vaquinha virtual”.
Joaquim Barbosa
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@joaquimboficial
Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal.
10:07 - 8 de mai de 2018
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Barbosa vinha mantendo suspense sobre a decisão de disputar ou não a Presidência da República. À revelia, o PSB já havia começado a montar uma estrutura de campanha e a procurar partidos para compor a chapa presidencial. Os dirigentes pessebistas avaliaram que era necessário antecipar a organização da legenda mesmo sem o aval do ex-ministro.
Esta não foi a primeira vez que o PSB pressionou Barbosa. Em abril, a bancada da legenda na Câmara divulgou manifesto público cobrando do ex-ministro contribuição para que a sigla possa “revigorar” projeto eleitoral apresentado em 2014, quando o partido teve candidatura própria ao Palácio do Planalto.
Recém-filiado, o ex-presidente do STF já era considerado o virtual candidato do partido. A resistência inicial a um projeto eleitoral encabeçado pelo ex-ministro foi superada internamente, disse ao Estado o presidente do PSB, Carlos Siqueira, no início de abril.
“Havia dúvidas, mas ao longo do tempo elas foram se atenuando. Hoje (a candidatura) é um consenso. Vai ser possível anunciar em breve”, afirmou.
El País: “Não se sabe se quem manda no país é um juiz ou o presidente”, diz Aldo Rebelo
Aldo Rebelo promove agenda de crescimento como pré-candidato presidencial pelo Solidariedade. Após 40 anos de PCdoB, ex-ministro diz que mudou de partido "para não mudar de convicções"
Por Rodolfo Borges, do El País
Ex-presidente da Câmara e ex-ministro multitarefa, Aldo Rebelo deixou uma militância de 40 anos no PCdoB no ano passado e migrou para o PSB. Sete meses depois, em outro movimento tão surpreendente quanto, trocou o partido socialista pelo Solidariedade e apresentou uma pré-candidatura à presidência da República. Deixou de ser comunista? "Eu me considero portador dos mesmos valores, das mesmas ideias, dos mesmos objetivos. Sou socialista desde menino", responde ao EL PAÍS, sentado numa cadeira de balanço em seu apartamento, em São Paulo. O que mudou, para Aldo, foi a esquerda. “Mudei de partidos para não mudar de convicções. Para não mudar de ideia, de rumo. A agenda da esquerda foi mudando, foi abraçando esses temas do identitarismo, do multiculturalismo, que são temas importantes, mas que eu não julgo que sejam os temas essenciais e decisivos para o país retomar o desenvolvimento, o crescimento, a luta contra as desigualdades".
O convite para migrar para o Solidariedade veio quando o PSB embarcou de forma reticente na ainda não anunciada pré-candidatura à presidência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. "Já havia uma afinidade com o Solidariedade, principalmente com a base sindical, que me apoiou durante o debate do relatório Código Florestal, quando eu fiz um manifesto em defesa da questão nacional, dos direitos sociais e da democracia", conta. Nem todo mundo entendeu o movimento, contudo, e o ex-deputado foi vaiado durante celebração do 1º de maio em Curitiba. Ao contrário de Aldo, o Solidariedade do deputado Paulinho da Força (SP) apoiou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. "São coisas da política", minimiza o pré-candidato. "Estou habituado a esse tipo de enfrentamento desde a época em que fui presidente da UNE [União Nacional dos Estudantes]. Acho que é parte do jogo, o que mostra também a dificuldade de unir forças mais amplas em torno de projetos comuns".
Polarização
Em nome de unidade nacional, o ex-ministro da Defesa, do Esporte e da Ciência que presidiu a Câmara dos Deputados de 2005 a 2007 e coordenou as relações institucionais do Governo Lula em 2004 e 2005 propõe uma "agenda que rompa essa polarização do país entre esquerda e direita". "Há uma agenda comum que pode reunir forças amplas, como o próprio Lula fez. Ele não tinha um governo de esquerda, o vice dele [o falecido José Alencar] era um homem da indústria, líder empresarial. Vários dos ministros estavam longe de ser de esquerda, como Roberto Rodrigues [da Agricultura] e [Luiz Fernando] Furlan [do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior]. O que se buscava era unir o país em torno do crescimento, da construção do país".
Mercado e Estado
Para voltar a crescer, defende o pré-candidato, o país precisa dar fim ao "falso conflito entre mercado e Estado. "O primeiro passo é criar um ambiente favorável ao investimento privado e os instrumentos favoráveis ao investimento público. A China não conhece esse conflito. Talvez seja a principal economia estatal do mundo, e a economia de mercado mais dinâmica do mundo", argumenta. Mas como replicar a experiência chinesa em um ambiente democrático? "Provavelmente a China não está interessada em copiar o nosso modelo político, e é muito provável também que o Brasil não vai adotar o modelo político chinês. Mas o Brasil tem de procurar o seu caminho", responde.
Qualquer que seja a solução, defende, ela terá de passar pela política. “Não se sabe se quem manda mais no país é um juiz de primeiro grau ou o presidente da República. O poder dança entre as corporações. Não temos um Executivo forte, capaz de liderar”, critica, lembrando que na eleição de 2014 "a corrente política derrotada resolveu que não devia esperar a próxima eleição, em 2018, e iniciou uma jornada de tentativa de obstrução do Governo eleito, que já enfrentava dificuldades na economia, agravadas por erros políticos". "[O presidente Michel] Temer é pessoa boa e respeitável, mas o processo pelo qual ele chegou à presidência é carente de legitimidade".
Lava Jato
Questionado sobre o que pensa em relação à Operação Lava Jato, Aldo Rebelo elogia o combate à corrupção, mas enxerga problema "quando as instituições encarregadas de uma tarefa específica se julgam na pretensão ou no direito de ser protagonistas da política". "Mais do que isso, de substituir a política como atribuição do destino da sociedade. No mundo antigo, persa ou grego, o destino era uma atribuição dos deuses. Quando Roma inventou a política, deu o destino — e a tragédia — nas mãos dos homens. Às vezes eu fico com a impressão de que essas corporações querem substituir os deuses antigos", critica, referindo-se a instituições como o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União.
Militares
E os militares, com quem Aldo conviveu entre 2015 e 2016, enquanto ministro da Defesa, que papel têm em sua planejada retomada do país? "Não vejo nenhuma razão para receio em relação ao papel dos militares. Eles querem, como a maioria dos brasileiros, um país melhor, mais justo, mais honesto, mais desenvolvido. Eles dão opinião como mais um brasileiro de classe média, e não como candidato a tutor, como muita gente interpreta". Segundo ele, a preocupação do militares é com o país, não com a política. "Eles não querem tomar conta dessa agenda difícil da crise fiscal, da Previdência, de segurança pública", comenta, lembrando que, quando ministro, mobilizou "200.000 homens para combater o mosquito da zika" e que sargentos, tenentes e comandantes das Forças Armadas se reuniram para salvar quatro milhões de sertanejos da seca em outra operação à época.
"Essas instituições têm essa dupla missão: defender e ajudar a construir o país", resume. O que ele condena é a tentativa de se apropriar do prestígio dos militares, que poderia esta acontecendo na intervenção federal no Rio de Janeiro. "O risco é transferir o desgaste do Governo para as Forças Armadas", alerta. "As Forças Armadas podem ajudar a reconstruir o aparelho de segurança publica do Rio de Janeiro. A presença ostensiva pode inibir o crime, mas há uma coisa que dará errado: tentar usá-las na repressão ao crime comum. Elas não dispõem dos meios, inclusive de inteligência. Isso é com Policia Civil e Militar".
Alianças
O pré-candidato à Presidência diz que ainda é cedo para discutir acordos partidários, apesar de seu nome ser especulado para chapa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Enquanto não fecha parcerias, ele viaja pelos quatro cantos do país para promover sua agenda de retomada do crescimento, de aldeias indígenas ao Agrishow de Ribeirão Preto (SP). Com seu eclético histórico de alianças, que vão do PT ao DEM, há algum concorrente ao Palácio do Planalto com que Aldo Rebelo não aceite conversar? “Não tenho lista de vetos”, responde. Nem o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que tem sido alvo de tantas críticas? "Eu passei a vida inteira na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional [da Câmara] conversando com Bolsonaro. Com as nossas diferenças, mas com respeito. Sempre respeitei e fui tratado com muito respeito. Dei projetos para ele relatar quando presidi a comissão. Era um deputado como qualquer outro. É candidato à presidência pelas regras do jogo. É preciso respeitá-lo e as pessoas que votam nele", diz.
Crítico da prisão do ex-presidente Lula, o ex-ministro faz um chamado ao diálogo a partir do incidente com tiros na passagem da caravana do petista pelo Paraná. "Imagine quem está seguro no país se uma caravana com dois ex-presidentes da República é vítima de um atentado a bala. No Rio de Janeiro, recentemente, um general da reserva ia participar de um debate e foi agredido por um militante de esquerda. É inconcebível. A política faliu como alternativa de solução dos problemas se você não permite que seu adversário circule, faça campanha. Amanhã alguém pode dizer que você também não pode. Como resolver divergências sem conversar? Pode continuar discordando, mas não pode obstruir os meios de debate.”
Correio Braziliense: 'Quando o Brasil tem problemas, chama o Meirelles'
Henrique Meirelles acredita que vai sair de 1% de preferência para a maior parte dos votos ao Planalto. Diz ter pesquisas que demonstram essa possibilidade. E vai pôr a mão no bolso para bancar a campanha
A semana passada foi um divisor de águas na vida do engenheiro Henrique Meirelles. Ele chegou de uma viagem internacional na terça-feira. Na quarta, mergulhou integralmente na pré-campanha para a Presidência da República. E concedeu ao Correio a primeira entrevista nesta nova fase.
Está despachando com assessores em salas da Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, instalada em uma casa na Península dos Ministros, no Lago Sul. Desde 6 de abril fora do Ministério da Fazenda, ele passou as últimas semanas em uma série de compromissos no exterior.
Aos 72 anos, Meirelles já fez muita coisa na vida. Trabalhou no BankBoston, do qual se tornou o principal executivo mundial. Depois, foi presidente do Banco Central no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, voltou ao setor privado, onde atuou para o grupo J&F. E voltou a Brasília há dois anos para comandar a economia.
Ele já fez até campanha eleitoral — foi o deputado mais votado de Goiás em 2002 pelo PSDB, mas teve que renunciar ao cargo quando foi para o BC. Nada se compara, porém, ao próximo desafio, de chegar ao Planalto. Sobretudo quando se leva em conta que apenas 1% dos eleitores ouvidos nas pesquisas dizem que pretendem escolhê-lo.
A candidatura é vista com grande ceticismo no mundo político, inclusive em seu partido, a que se filiou depois de deixar o PSD. Nada que abale Meirelles, aparentemente. Ele sorri muito mais do que na época em que estava na Fazenda. E assevera que é possível vencer. “Testes qualitativos mostram com muita clareza que existe uma possibilidade de, com a devida informação, haver uma mudança muito grande na avaliação dos eleitores. Tenho minha estrutura de pesquisas mais profundas e, no meu caso específico, algumas coisas que são vistas por alguns como negativas são vistas pela população como positivas”. A seguir, ele explica por que acredita ser possível sair do atual patamar e convencer metade dos brasileiros de que é a melhor opção para o Planalto.
Qual é o diferencial da sua candidatura, aquilo que só o senhor pode entregar para a população?
Uma proposta baseada em realizações concretas e objetivas, desde a recuperação da economia, que ocorreu a partir do segundo semestre de 2016 e se consolidou em 2017 e em 2018. Isso envolve controle de inflação, que é fundamental para a economia e também para o padrão de vida das pessoas. Temos a menor inflação desde 1998 e, para as classes mais baixas, a menor da história do país. A velocidade da recuperação é uma discussão muito técnica, porque, na realidade, saímos de uma recessão de -3,5% (de queda do Produto Interno Bruto, PIB) e estamos crescendo a 1,17%. Só que esse número é uma média. Se pegarmos, na margem, o último trimestre de 2017 e compararmos com o último trimestre de 2016, o crescimento foi acima de 2% e entramos, neste ano, crescendo a um ritmo mais acelerado.
Mas e o desemprego? Os dados não são animadores: aumentou e já atinge 13,7 milhões de pessoas.
O emprego tem reagido. Existiu um período pior, no começo de 2017, quando chegamos a ter 89,5 milhões de pessoas trabalhando. No fim de 2017, eram 91,5 milhões, um aumento de dois milhões de postos de trabalho. Em janeiro e em fevereiro, houve a criação líquida. Os economistas ainda estão analisando março e talvez exista um ruído estatístico, com dados do mercado informal, que não são muito precisos. É preciso levar em conta que o desemprego atingiu o maior patamar da história, e não se corrige, em um passe de mágica, algo que levou vários anos para ser destruído. Não há uma recuperação do dia para a noite.
A explicação técnica é impecável. Mas, como candidato, o que o senhor vai falar para essas pessoas que ainda não conseguiram emprego?
É muito simples. O emprego que se destruiu em vários anos não se reconstrói rapidamente. O fato é que essa reconstrução está sim em um ritmo forte. Não existe nada melhor, na minha visão, para qualquer argumentação do que os fatos. Mas estamos vivendo ainda as consequências de uma recessão enorme, que foi a maior do país. Vamos colocar assim: alguém ficou doente, foi para a UTI, teve uma melhora e saiu do hospital, mas não está correndo ainda na mesma velocidade que corria. Está um pouco fraco, é verdade, mas houve um avanço extraordinário.
Se o país saiu do hospital, por que o presidente Temer tem uma rejeição tão alta e não consegue sequer circular pelas ruas?
É difícil avaliar a questão de popularidade. Acho que, no devido tempo, o trabalho dele será reconhecido.
Mas dá tempo de ser reconhecido até a eleição?
Não sei. Vamos ver. O país já está se recuperando e crescendo, as reformas estão produzindo efeito e o país está se modernizando etc. Historicamente, no Brasil, os governos são reconhecidos por controle de inflação, não tenha dúvida, e por crescimento. Demora um pouco de tempo para a pessoa absorver, a não ser que haja algo como o Plano Real, quando teve uma queda brusca da hiperinflação. A percepção foi imediata. Mas isso é raro na história.
Mas tem que perceber isso nos próximos dois meses, senão não dá para recolher os dividendos na campanha, certo?
Até o dia da eleição está bom.
O senhor tem um desafio político que é convencer o MDB a aprovar uma candidatura em uma onvenção. O senador Renan Calheiros (AL) nos deu uma entrevista dizendo que o senhor é a versão piorada do presidente Michel Temer. Diz que o senhor nem é político. O que tem a dizer?
(Olha no celular antes de responder e demora alguns minutos e pede para repetir a pergunta.) Em primeiro lugar, o senador tem todo o direito de ter sua própria opinião. Vivemos em uma democracia e seria surpreendente que, num partido tão grande e tão diversificado, com tantas forças políticas, houvesse opiniões unânimes. Eu discordo. Acho que ele está errado. O MDB tem a oportunidade histórica de ter um presidente da República na medida em que o partido está dirigindo o país em um momento em que ele sai da maior recessão da história, de uma crise maior que a de 1929. A população vai reconhecer isso no devido tempo. Testes qualitativos mostram com muita clareza que existe uma possibilidade de, com a devida informação, haver uma mudança muito grande da avaliação dos eleitores. Tenho minha estrutura de pesquisas mais profundas e, no meu caso específico, algumas coisas que são vistas por alguns como negativas são vistas pela população como positivas.
Por exemplo?
O fato de eu não ter um histórico político e ter um bom histórico de serviço público. O fato de ter sido presidente do Banco Central durante os oito anos do governo Lula, de ter controlado a inflação e o PIB do país ter voltado a crescer. O fato de eu ter saído no governo Dilma e o país ter entrado em recessão e em crise. E, agora, quando eu voltei ao governo com o presidente Temer, estamos fazendo o país voltar a crescer e a inflação cai de novo.
O senhor saiu e o desemprego dá uma subidinha.
É. Deu uma subidinha (risos). No momento em que essas informações são levadas à população, pelos testes que eu estou fazendo, ela tem uma reação boa. Algumas coisas que alguns políticos veem como negativas, na verdade, na avaliação que nós fizemos, têm um efeito muito positivo.
O senhor acha que Lula vai ser candidato?
Olha, não sou jurista. Mas o que leio e vejo de opiniões é que o ex-presidente não terá condições de ser candidato pela Lei da Ficha Limpa, independentemente do julgamento do processo penal.
O senhor já tentou conversar com o PT e ter um contato com o ex-presidente?
Não. Tem algum tempo que não converso, até porque estava no Ministério da Fazenda. Só agora que eu estou retomando as atividades políticas.
O senhor pensa em visitar o ex-presidente Lula?
Não cheguei a pensar nesse assunto. Eu estava 100% do tempo dedicado ao Ministério da Fazenda. E, depois que saí, entrei em uma agenda muito intensa com viagens ao exterior, porque já tinha compromissos. Cheguei ontem (terça-feira). Hoje é o primeiro dia de fato em que estou iniciando a campanha e conversas políticas.
A rejeição aos políticos é muito grande, talvez a maior da história. Como associar seu nome e sua candidatura ao momento político?
Em primeiro lugar, meu histórico. Em segundo, é inegável o fato de que eu trabalhei de uma forma muito eficaz e bem-sucedida com o presidente Temer e os resultados são muito bons. Trabalhei com outra estrutura no governo Lula, em que eu tinha independência no Banco Central, com muito sucesso. Acredito que tenho um histórico a apresentar que, quando eu testo nos programas de pesquisa qualitativa, é muito bem recebido.
Mas o MDB está muito desgastado pela corrupção, que é justamente um tema que vai ser forte na campanha. Como o senhor vai trabalhar o fato de vários integrantes do partido estarem envolvidos em escândalos e investigados durante a campanha?
É muito simples: existem membros de todos os grandes partidos brasileiros sendo acusados. Isso não é uma exclusividade do MDB. Inclusive, o líder do PT está detido. O PSDB tem também acusações extensas.
O senhor também já trabalhou para a JBS. Como vai responder a isso?
Exatamente como tenho respondido. Com serenidade e tranquilidade. Esse assunto já está devidamente esclarecido, já foi investigado suficientemente. Está desaparecendo.
Mas o senhor não teme que isso seja usado contra o senhor?
A maior parte da minha carreira profissional foi no BankBoston, uma instituição internacional, em que eu trabalhei 30 anos. Fui presidente mundial. Essa foi a minha principal carreira. Fui primeiro e último brasileiro numa posição dessas. Fui presidente do Banco Central no governo Lula. Saí e, depois de cumprir quarentena, fui presidente do Conselho do Lazard, um dos maiores bancos internacionais. Além disso, prestei serviço de orientação para a montagem da plataforma digital do Banco Original (da holding J&F), que é, aliás, bem-sucedida. Foi um trabalho essencialmente técnico.
Olhando para campanha, analistas falam que a candidatura do Temer estaria inviabilizada com uma terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República, o que aumentaria as chances de o senhor ser o candidato do MDB. Se houver resistências, o senhor aceitaria ser vice de outra chapa?
O MDB fez uma pesquisa interna e a maioria dos membros do partido, mais de 60%, optou por ter uma candidatura própria. Caso, por alguma razão, o presidente decida que não deve concorrer, certamente, nessa hipótese, eu deverei ser o candidato do partido. Não se justifica, portanto, uma aliança com outros partidos na medida em que a grande história de sucesso no Brasil hoje é do MDB. Nada impede o PSDB de aceitar a candidatura de vice-presidente. Por que não? (risos)
O senhor vai financiar a própria campanha? Como está a definição do uso do fundo partidário?
Não há uma definição clara sobre o uso do fundo. A princípio sim, eu tenho condições para isso.
O senhor tem condições de se financiar integralmente?
Eu tenho que analisar os custos da campanha, preliminarmente, e ver qual a definição dos limites de autofinanciamento. Com tudo definido, eu vou olhar isso, mas não é um assunto que me preocupa.
O senhor pretende levar o que fez na economia para outros setores? Nas áreas que mais preocupam os brasileiros, como segurança e educação, qual é o seu projeto?
Vamos começar com segurança. Em primeiro lugar, temos que ter um país crescendo, gerando aumento de arrecadação para os estados, que são os responsáveis primários pela segurança no pacto federativo. A crise do Rio de Janeiro tem origem primária no estado de calamidade financeira decretada pelo governo estadual. A recuperação fiscal é fundamental, assim como um plano de integração de polícias e sistemas de planejamento e informação. Depois, temos que ter também todo um projeto de melhora de proteção de policiamento de fronteiras terrestres e aéreas. Em resumo, acho que é um plano nacional, abrangente, que envolve um país em recuperação econômica. Um país com a União e os estados quebrados não enfrenta os problemas nas áreas de segurança e de educação, nem de saúde.
E o plano para a educação?
A questão da educação brasileira é a seguinte, principalmente, para quem cursa o ensino médio: houve um aumento grande de número de estudantes na escola e no número médio de anos de cada estudante nas escolas, mas a qualidade caiu. E isso foi resultado de uma abordagem ideológica dos governos anteriores, de não priorizar o desempenho, a qualidade. A busca do desempenho é o próximo passo na educação. Para isso, a reforma do ensino médio é fundamental. Tem que mudar a estrutura, remuneração, treinamento e focar o desempenho. Eu já tive a oportunidade de ir para Coreia do Sul para estudar esse assunto. É um exemplo claríssimo para o Brasil. O segredo do crescimento de longo prazo foi educação.
Precisa de mais verba para educação?
Também, mas de olho na qualidade e com foco na meritocracia. Sou a favor da escola sem partido. O estudante tem que ter provas que vão aumentando a exigência ao correr do tempo, com todo um processo voltado para o desempenho. O estudante estará melhor se ele aprender, e não, simplesmente, se passar de ano. Estamos fazendo bem ao jovem no momento em que se qualifica melhor, para ganhar mais, para produzir mais para si, para a família e para o país.
E sobre temas polêmicos como a liberação de aborto e união homoafetiva? Qual o seu posicionamento?
O segundo o que é?
União homoafetiva.
Evidentemente, tenho uma posição liberal, em geral, nos costumes, preservando os valores da família etc. Eu acredito na liberdade individual das pessoas, preservando, no entanto, os valores das diversas religiões. Respeito o direito daquelas religiões que são contra o aborto e o casamento de homossexuais. Por outro lado, sou liberal e acredito na liberação de costumes.
Portanto, o Estado não deve proibir?
Ele não deve intervir. Acredito nisso, sim.
Mas existem possibilidades de retrocesso nessas duas questões, principalmente, em relação ao borto, que é permitido em determinadas situações, mas há grupos políticos que querem retirar isso. Como o senhor vê isso?
Olha, acredito que, em determinadas circunstâncias específicas, ele deve, sim, ser permitido. Por outro lado, eu respeito aqueles que têm uma opinião religiosa absolutamente contra. Eu vim de uma família extremamente religiosa, bastante conservadora. Sempre respeitei isso integralmente.
E a reforma da Previdência? Seus adversários dizem que, se o senhor for presidente, voltaria à proposta inicial, considerada muito dura. Vai refazer o projeto?
Acho que essa fase já foi ultrapassada. Discutimos isso no Congresso extensamente, com todas as bancadas e todos os partidos. Estamos em uma etapa onde existe um substitutivo como projeto de consenso.
No próximo governo, o que alguns críticos dizem é o contrário, que esse projeto consensual é comedido em relação ao que é necessário. Viria algo mais ousado?
Temos que seguir a partir desse acordo que foi feito. Esse projeto que ali está dá um bom horizonte por 10 anos ou mais.
Há quem critique muito o Ministério Público e a Polícia Federal em relação às delações e outras coisas. O senhor acha que houve exagero por parte deles nessa onda de denúncias e nessas investigações da Lava-Jato?
(Outra pausa para olhar o celular e pede para repetir a pergunta) Em primeiro lugar, sou absolutamente favorável à independência do Judiciário e sou contra a politização da Justiça. Em qualquer atividade humana, seja na política, seja na religião, seja na medicina, seja no jornalismo, você está sujeito a exageros, a erros e a problemas que devem ser corrigidos normalmente. Sou sujeito a críticas desde o primeiro dia em que assumi o Banco Central, em janeiro de 2003. E sempre achei muito positivo, porque vou examinando e vendo exatamente o que eu posso aperfeiçoar, principalmente, no serviço público.
Sobre a prisão do ex-presidente Lula, qual é a sua avaliação?
É uma decisão da Justiça. Do ponto de vista pessoal, trabalhei com ele, tinha uma relação boa. É sempre triste. Eu não entro em decisão judicial. Não se deve politizar ou personalizar a Justiça.
O senhor passou oito anos com o ex-presidente Lula. Em algum momento, imaginou que teria ssa confusão toda na Petrobras?
Não.
Como um governante pode se precaver desse tipo de malandragem?
Olha, nas instituições que dirigi, isso não houve. Estava no Banco Central, que teve uma conduta durante todo aquele período, e, até hoje, é irrepreensível. A nova lei das estatais está ajudando muito nesse processo. Essa é uma questão de critério de escolha dos dirigentes e de formação de estrutura de governança dentro das empresas.
Teria sido possível evitar?
A Petrobras hoje está sendo bem administrada. É só observar.
Como voltar a crescer se as contas públicas estão em frangalhos?
Com as privatizações como a da Eletrobras, o país poderá sim crescer a taxas próximas de 4%. Nossos cálculos indicam que o país pode crescer 3% em 2018 e depois aumentar. Temos plenas condições de resolver o desemprego no Brasil, sem dúvida. E isso vai além da questão do desemprego, é a qualidade do emprego, o nível de renda. Para aumentar o nível de renda, precisamos aumentar as taxas de crescimento, e isso será feito com todas as reformas.
Mas e a questão fiscal? A perspectiva do ano que vem é não conseguir cumprir sequer a regra de ouro. Como o senhor vê isso?
Para cumprir a regra do teto nos próximos anos, será muito importante a reforma da Previdência, não há dúvida. A norma mais séria é o teto, porque está na Constituição, com mecanismos autocorretivos muito fortes. Se não for cumprida, serão aplicados, automaticamente, congelamento nominal de salários, de subsídios, tudo. A decisão de manter ou não o teto não é política, mas fiscal. A despesa da Previdência Social, como está, é insustentável. Hoje, todos os benefícios, incluindo os assistenciais, representaram 57% do Orçamento da União. Se não fizer nada, vão para 80%. Daqui um pouco de tempo, se o Brasil não fizer a reforma (da Previdência), não vai ter dinheiro para segurança, para educação, para saúde, nem para emenda parlamentar.
O senhor tem uma trajetória bem-sucedida. Foi testado por vários governos. Por que a Presidência da República agora? É um desejo antigo?
É uma evolução natural e é uma manifestação que comecei a ver em um grande número de pessoas. É normal eu ir nos mais diversos eventos no Brasil e no exterior, e as pessoas me procurarem dizendo: “Precisamos de um homem como o senhor”, exatamente por todas as minhas características e trajetória. Nos testes qualitativos que nós fizemos, uma das perguntas é: “Quais são as características que você acha que deve ter o próximo presidente da República?”. “Competência, seriedade, experiência e honestidade” são as quatro características que as pessoas apontam no país inteiro. Depois de contar minha história, mostrar vídeos e publicações, essas pessoas atribuem essas características a Henrique Meirelles. Acho que isso é o que o país está esperando. Eu hoje, simplesmente, coloquei meu nome à disposição. Não tenho essa posição voluntarista de tentar ser candidato há várias eleições. Aliás, já fui convidado duas vezes para ser vice-presidente e não aceitei porque achei que não era o momento.
E não aceitará de novo se não for agora?
Não é uma decisão do momento.
Dos pré-candidatos que estão aí, qual o senhor considera mais difícil para enfrentar no segundo turno?
Tem vários, cada um com sua característica. Vai polarizar, seja o candidato da direita, que é o Jair Bolsonaro, sejam os três possíveis da esquerda, o Fernando Haddad, o Ciro Gomes ou a Marina Silva, que está se colocando também. O próprio Joaquim Barbosa, que não está claro para mim qual é a posição dele, parece que está se colocando também no campo da esquerda. Vamos aguardar o pronunciamento dele.
O senhor está preparado para golpes baixos?
Faz parte da vida pública, não só de campanha política.
Qual será o seu slogan?
A frase que eu mais tenho ouvido é: “Quando o Brasil tem problemas, chama o Meirelles”. Pode ser esse, mas ainda estamos discutindo.
Relação com Brasília
Apesar de ter passado boa parte da vida no exterior, ter casa e votar em São Paulo, o pré-candidato Henrique Meirelles, nascido em Anápolis (GO), conta que a capital da República é onde mais gosta de viver. “Gosto muito de Brasília. Eu prefiro Brasília. E sinto uma coisa meio atávica com o Planalto”, confessa. Quando adolescente, presenciou a inauguração da capital federal ao lado dos pioneiros. “Assisti à primeira missa. Tenho uma relação bem longa com Brasília, mas morei aqui só a partir de 2003”, afirma. Para ele, a relação com a cidade é anterior à construção dos projetos de Oscar Niemeyer. “A fazenda do meu bisavô era em Brasília, antes da desapropriação. Tenho um antepassado enterrado aqui. A família do meu pai é de Luziânia. Tenho uma história longa com a região”, completa.
Uma tristeza
Ao ser questionado sobre a cadelinha Trica, da raça cavalier king charles spaniel, que apareceu no colo dele em uma foto na sua página pessoal da rede social Instagram, Meirelles se emociona. “Não gosto de falar de coisa triste”, confessa cabisbaixo. A cachorrinha tinha 15 anos e morreu no último dia 30. “Há aproximadamente dois anos, Trica foi diagnosticada com câncer e estava com metástase. Não podíamos interná-la porque tinha insuficiência cardíaca. E o veterinário de São Paulo aconselhou que não a trouxéssemos para Brasília porque ela não iria aguentar a viagem”, explica. “Mas ela veio e aguentou quase dois anos. Carinho, afeto e convívio ajudaram”, emenda o ex-ministro. Agora ficaram quatro: a mãe, dois irmãos e uma irmã. O pai de Trica, o Buca, já falecido, morou até em Nova York e teve certidão na prefeitura com nome e sobrenome registrados: Bucaneiro do Planalto Central Meirelles.
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Para mim, a quantidade de sandices, disparates e aberrações que vemos e ouvimos diariamente sobre a vida pública brasileira só tem uma explicação: a maioria das pessoas não consegue imaginar o quanto a situação atual pode piorar.
Quando digo “as pessoas” não me refiro a toda a sociedade e certamente não às camadas de menor renda e escolaridade. Estas padecem de severas limitações no tocante à compreensão das informações que recebem. Desse ponto de vista, não existe e nunca existiu uma sociedade homogênea e é por isso que as camadas médias e altas têm de arcar com uma parcela maior de responsabilidade no que diz respeito à manutenção de padrões razoáveis de racionalidade social. Afirmar o contrário, como diuturnamente fazem aqueles que se arvoram em críticos do “elitismo”, é mera demagogia. Mesmo os cidadãos mais informados e lúcidos às vezes se esquecem de que a destruição do que acabamos de construir pode ser rápida, mormente quando causada por erros palmares na condução da economia e dos negócios do Estado, como ocorreu no período de governo da sra. Dilma Rousseff.
Nas ciências humanas, uma constatação central na evolução do conhecimento histórico durante o século 20 foi a de que qualquer país, mesmo os mais adiantados, pode sucumbir a retrocessos gravíssimos (preciso lembrar o caso alemão?). Nos países que ainda se debatem com o desafio de criar condições aceitáveis de renda para a maioria da população, essa constatação assumiu um sentido simétrico: nada garante que progrediremos de forma natural e indefinida. Não chegaremos ao patamar social que almejamos nem mediante um sistema de planificação macroeconômico nem por obra e graça de uma mão invisível infinitamente benigna. Não há um bom porto previamente construído, pronto para nos dar as boas-vindas; haverá, talvez, se o soubermos construir, passo a passo, ou seja, operando para que a sociedade em que vivemos não se afaste demasiadamente de um padrão médio de racionalidade. Para nos convencermos disso, como antecipei, precisamos não só aspirar a um futuro melhor, mas também a aprender a temê-lo, quando começamos a perder até os elementos básicos da comunicação social, a linguagem da política, e todo senso de realidade.
Nosso poeta maior, Carlos Drummond, escreveu que no meio do caminho havia uma pedra. O Brasil não tem uma, tem muitas pedras, e pelo menos três delas deveriam estar bem nítidas em nosso radar coletivo: o impacto da corrupção no sistema político e os consequentes embates entre a Lava Jato e o STF; a natureza do PT e do lulismo como entidades políticas, responsáveis principais pelo rancor que vem corroendo até os fundamentos linguísticos do debate público; e, não menos importante, os ventos malignos que a caixa de Pandora da eleição presidencial tem o potencial de liberar.
Além de sua escala espantosa, a teia de corrupção desvendada nos últimos anos evidenciou, acima de qualquer dúvida, dois aspectos de nossa estrutura institucional que percebíamos, mas talvez não quiséssemos identificar em toda a sua crueza. De um lado, a desagregação praticamente total da organização partidária, que a esta altura não cumpre papel algum, nem mesmo o de prover ao público uma elementar sinalização das posições que se manifestarão na eleição de outubro. Há pesquisas indicando que metade do eleitorado não se dispõe a votar e a outra metade votará muito mais com os pés que com a cabeça, procurando o candidato ou candidata que melhor expresse sua cólera sobre tudo o que tem acontecido. E dado que a política abomina o vácuo, a “judicialização da política” atingiu níveis virtualmente impensáveis. Não só pela debilidade dos partidos e do Legislativo, claro, também pelo impacto da Lava Jato; mas como desgraça pouca é bobagem, o que estamos a presenciar diariamente é um STF ao mesmo tempo intervencionista e causticamente dividido internamente. Quatro ou cinco ministros parecem menos interessados em colocar a instituição na altitude arbitral que a Constituição lhe atribui do que em bloquear os avanços logrados no combate à corrupção.
O segundo ponto a considerar é a natureza do PT e do lulismo dentro de nossa história democrática e de nossa presente engrenagem institucional. Não se requer mais que um simples retrospecto dos 37 anos de existência do partido para concluir que ele se alimenta de uma ambiguidade constitutiva em relação à democracia representativa. Põe um pé dentro dela e outro fora, trocando-os conforme suas táticas e conveniências. Carece por completo de uma fundamentação doutrinária inteligível: tanto podemos qualificá-lo de marxista como de anarcossindicalista (segundo as Reflexões sobre a Violência, de Georges Sorel), como de uma agremiação que cultiva a política na forma dual recomendada pelo teórico pré-nazista Carl Schmitt: o “nós” contra “eles”, ou o amigo contra o inimigo. Esses traços já seriam graves, mas é preciso acrescentar que a inspiração soreliana implica uma paixão incontível pela ação direta, pelo desrespeito às instituições, na contestação das normas constitucionais vigentes, como temos visto seguidamente nos bloqueios de vias públicas e estradas e num persistente esforço de erosão das normas do convívio social.
Por último, mas não menos importante, a eleição de outubro, cujos contornos se apresentam nebulosos. O resultado, qualquer que seja o presidente escolhido, afetará profundamente o processo de recuperação econômica, podendo mesmo (queira Deus que não!) revertê-lo. Os melhores prognósticos que os economistas têm aventado para o quatriênio indicam um crescimento anual medíocre do PIB (2% talvez) e a dívida bruta do setor público chegando a 90% do PIB em 2021. E esse, entendamo-nos, é o mínimo necessário para podermos pensar num desempenho aceitável a partir daquela data.
* Bolívar Lamounier é cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é membro das Academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciência.
Fernando Henrique Cardoso: Rumos, não só lamentos
O País precisa de renovação, mas com conhecimento, visão, honestidade, esperança
Passei uma semana em Nova York para participar de um evento sobre novas tecnologias para a medição da ingestão de drogas por condutores de caminhão pelas marcas deixadas nos cabelos. Tendo exercido por muitos anos a presidência da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, da qual continuo a ser membro, achei útil difundir os aperfeiçoamentos na medição do seu uso continuado para coibir que os adictos a tal prática ocupem funções em que esse hábito possa ser daninho ao bem público e à vida de terceiros.
Defender uma política não repressiva aos usuários de drogas não significa ser partidário de seu uso. Nem se devem tratar os usuários como criminosos (tratamento a ser dado aos narcotraficantes) nem deixar de restringir as possibilidades do uso das drogas, a começar pelo tabaco, hoje praticamente expulso dos locais de trabalho, estudo e mesmo lazer.
Pois bem, à margem da conferência, que se realizou em dependência da ONU, ao ler os jornais e ver a TV, voltei nesta terça-feira ao Brasil com a intenção de fazer um paralelo entre a “política” nos Estados Unidos e a nossa. Por lá a mídia não perdoa. Por menos que eu tenha simpatia pelos métodos e propósitos de Trump, há que reconhecer que qualquer passo dele é vigiado e se tenta obstruir seu caminho usando notícias em geral verdadeiras, mas também duvidosas. Isso é da alma da democracia contemporânea, hoje mais atribulada pela força das mídias sociais. Tanto lá como aqui. Com uma diferença: as instituições americanas são mais fortes do que as nossas e os rumos do país são debatidos com argumentos pelas organizações partidárias.
Aqui chegando, um susto: pegou fogo e ruiu um edifício em pleno centro de São Paulo, no qual habitavam dezenas ou mesmo centenas de famílias e que pertencia à União, a qual negociava com a Prefeitura sua posse e seu uso. Pelo nome do prédio, a família que o construiu deve ter sido a mesma que possuía uma fábrica de alumínio e vidros para os batentes e para as portas e janelas, materiais que na época (1950-1960) eram o símbolo da “modernidade”. Sabe-se lá por que tropeços, o edifício foi parar nas mãos da União (provavelmente dívidas não pagas) e esta, depois de usá-lo, ficou sem saber o que fazer com ele, assim como com milhares de outras edificações. Mais grave ainda: esse edifício era tombado pelo patrimônio histórico. Quer dizer, nele nada se pode fazer sem autorização pública. Ora, diante da carência de habitação para os mais pobres e dos movimentos sociais e políticos (falsos e verdadeiros), seria previsível o que aconteceu e acontece em centenas de outros edifícios do centro de São Paulo: a ocupação por famílias “sem teto”.
Daí por diante a ação do poder público se torna ainda mais lenta, com boa escusa: trata- se de uma questão social que requer o olho da Justiça antes da ação da polícia. Tempo suficiente para que exploradores se misturem aos que autenticamente têm compromisso com a causa do acesso à moradia e comecem a explorar os mais miseráveis, cobrando taxas e todo tipo de subordinação. Ou seja, a “questão social” (falta de renda, trabalho e moradia) explode, confundindo-se com a exploração feita por malandros ou pelos próprios organizadores de invasão, ainda que justifiquem suas ações com propósitos defensáveis.
Ruiu um prédio, morreram pessoas (por sorte poucas, mas no caso de vidas não são os números que contam), dezenas de famílias estão desabrigadas, a mídia faz barulho, as administrações fazem jogo de empurra e, pior, o que aconteceu não é diferente do que provavelmente acontecerá em muitos outros prédios ocupados.
Ocupações também houve em Nova York, no Bronx ou mesmo no Harlem. E não faltaram squatters em Londres. Em Paris, até hoje os habitantes podem solicitar às prefeituras apartamentos com aluguel moderado, chamados HLM (habitations à loyer modéré), solução que não deu certo porque, como a maioria dos projetos do Minha Casa, Minha Vida, em geral resulta em habitações localizadas em áreas pouco urbanizadas e distantes dos locais de trabalho dos moradores. Muitos se transformaram em aglomerações urbanas com altos índices de delinquência. Mas nas cidades citadas houve maior continuidade nas ações dos governos, mesmo com coloração política distinta, em busca do bem-estar comum.
É isso o que nos falta. Marchamos quase às cegas para novas eleições daqui a cinco meses. Candidatos à Presidência proliferam. Por quê? Ah, porque sim; porque “tenho todas as condições pessoais para isso”, diz a maioria. E é assim que se consegue governar? Talvez algum caudilho antiquado ou “carismático” engane as massas por algum tempo. Mas governar é coisa mais séria. Se a União nem consegue dar destino a um prédio que é seu e a Prefeitura nem sabe bem como fazer para ocupá-lo (ou desocupá-lo para evitar tragédias...), vê-se que o País precisa reformar a máquina pública. O que dizem a respeito os candidatos? Com que forças sociais e políticas contarão se eleitos? Em uma palavra: com o que estão eles ou elas política e socialmente comprometidos? O que farão com o Brasil, que, afinal, é o que conta? Com o País e com sua gente.
Há uns poucos que têm história e carregam o peso de terem partidos. Sabe-se mais ou menos o que pensam e como agem. E digo isso sem me referir apenas a um candidato, e sim aos que têm trajetória e experiência. O País precisa de renovação, mas esta não é apenas juventude e falta de prática político-administrativa. Para dar bom resultado ela precisa de conhecimento, visão, persistência, honestidade e esperança.
Quem sabe, no entremear de alianças partidárias para aumentar o tempo de televisão, do esforço desesperado para escapar das acusações em curso, das manobras congressuais para abocanhar pedaços do “fundo eleitoral”, ainda se consiga ouvir a voz dos candidatos, tonitruantes, mas não apenas com slogans, e sim com propostas embasadas no que sabem e no que serão capazes de alcançar porque terão apoio na sociedade. É minha torcida.
* Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, foi presidente da República.
Roberto Freire: Crédulos e oportunistas
Impressiona o número de pessoas intelectualizadas, vividas, que se recusam a enxergar a realidade, a corrupção sistêmica lulopetista
A mais recente denúncia da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, sobre a propina de 40 milhões de dólares paga a Lula e seu entorno, no caso da ampliação da linha de crédito do BNDES para Angola, desmonta narrativas do lulopetismo.
Dessa feita não se pode alegar que se trata dos juízes Sérgio Moro ou Marcelo Bretas, ou do ativismo de algum membro do Ministério Público Federal do Paraná ou de qualquer estado brasileiro.
Impressiona o número de pessoas intelectualizadas, vividas, que se recusam a enxergar a realidade, a corrupção sistêmica engendrada por uma organização criminosa e profissional, como disse, no STF, o decano da Corte, ministro Celso de Mello.
Muitas pessoas, nas hostes lulopetistas, são tomadas por um fanatismo em defesa não de ideias ou ideais, mas na alegada inocência de Lula, transformado em divindade, visceralmente incapaz dos humanos atos do erro e da busca de vantagens indevidas para si e para os seus.
A credulidade é um fenômeno típico do culto à personalidade e do primarismo na política. Já aconteceu com Stalin, Hitler, Mao Tsé-tung e que também ocorre na dinastia hereditária que ainda reina na Coreia do Norte.
Na América Latina, temos em Peron e Chaves os mais lídimos exemplos. Muitos querem elevar Lula a essa categoria, de ícones populistas. O Brasil é mais complexo, nem Getúlio Vargas obteve este status.
Há também outro tipo de gente. São os oportunistas, aqueles que têm interesses contrariados e afetados pela derrocada do lulopetismo.
Falo dos milhares de contratados para cargos de confiança, nos diversos níveis da federação, sem qualificação, apenas para aparelhar a máquina governamental.
Refiro-me a parte expressiva da burocracia sindical que vê minguarem as generosas verbas anteriormente arrecadas pela máquina governamental, postas à disposição, sem qualquer controle.
Tenho de citar as inúmeras entidades com as quais os governos lulopetistas foram, no mínimo, fartamente generosos.
Há, também, gente do mundo da cultura e das artes, frequentadores assíduos de cerimônias palacianas e de listas de apoiamento, pessoas particularmente beneficiadas na repartição de incentivos oriundos de renúncias fiscais.
Os crédulos e oportunistas vivem dias cada vez mais difíceis. Além da denúncia recente da Procuradora Geral da República, há 5 processos em andamento. Não se vislumbra indicativo de que esse seja o número final.
Novas delações premiadas de figurões do lulopetismo e da máquina criminosa trarão à baila, tudo indica, partes volumosas do rombo causado ao país.
Para os crédulos, será mais do mesmo. Parte deles se fechará ainda mais em guetos fanatizados.
Oportunistas, enquanto interessar, manterão suas narrativas sobre a inocência do pai dos despossuídos, mas, ao sentir as novas direções dos ventos, saltarão do naufrágio lulopetista, sem rubor nas faces.
Não sem percalços e ziguezagues, avanços e recuos, o Brasil avança para se tornar de fato uma república democrática e contemporânea, a despeito e mesmo contra toda sorte de lulopetistas que se agarram à roda da história para puxá-la para trás, sem sucesso.
O Globo: STF mandará a outras instâncias 29 inquéritos ligados à Odebrecht
Toffoli já enviou 7 processos para cortes inferiores, após mudança no foro
Por André de Souza e Eduardo Bresciani, de O Globo
BRASÍLIA — Dos 74 inquéritos da delação da Odebrecht abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar parlamentares, ao menos 29 deverão ser enviados para outras instâncias. Isso porque eles tratam de crimes sem relação com o mandato dos congressistas investigados. A redistribuição de processos é consequência do julgamento do STF que definiu, na quinta-feira, restringir o foro privilegiado para deputados e senadores. Até a edição da nova regra, todo crime relacionado a parlamentares federais era obrigatoriamente analisado pela mais alta Corte do país.
Ontem, o ministro Dias Toffoli mandou para instâncias inferiores seis ações penais e um inquérito envolvendo sete deputados. Em todos os casos, os supostos crimes ocorreram antes do mandato ou não têm relação com o exercício do cargo. Toffoli determinou o envio de processos de crimes supostamente cometidos por parlamentares quando eles ocupavam, por exemplo, cargos de prefeito e deputado estadual.
O envio dos processos para outras instâncias não será automático. Vai depender da análise, caso a caso, de cada ministro encarregado de relatar processos contra congressistas no Supremo. Dos 74 casos analisados pelo GLOBO, sete devem continuar no tribunal. Eles dizem respeito à atividade parlamentar, como a atuação de deputados e senadores pela aprovação de projetos de interesse da Odebrecht. Há ainda 38 inquéritos restantes que levantam dúvidas: dependendo da avaliação particular de cada ministro, podem ou não permanecer na Corte.
As ações penais dos deputados federais Takayama (PSC-PR) e Helder Salomão (PT-ES) foram enviadas respectivamente para a primeira instância em Curitiba e Cariacica (ES). Mas as constituições paranaense e capixaba dizem que cabe ao Tribunal de Justiça (TJ) local julgar crime de deputados estaduais e prefeitos. Assim, ao não enviar os processos para o TJ, Toffoli indicou que tudo deverá ser encaminhado para a primeira instância, mesmo que o investigado ou réu tenha passado por um cargo que garanta foro em alguma corte. Toffoli também mandou ações penais dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Roberto Góes (PDT-AP), Marcos Reategui (PSD-AP) e Cícero Almeida (PHS-AL) para a primeira instância, assim como o inquérito contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA).
No julgamento do STF, prevaleceu a proposta do ministro Luís Roberto Barroso: manter no tribunal apenas os processos de parlamentares abertos em decorrência de crimes cometidos durante o mandato e, ainda assim, se tiverem relação direta com o exercício da função. O próprio Barroso, no entanto, reconheceu que em alguns casos será difícil definir se essa relação existe ou não. Ele disse não haver decisão sobre o que ocorre, por exemplo, com deputados e senadores que cometeram crimes em mandatos anteriores e foram reeleitos. Há vários inquéritos da Odebrecht nessa situação.
VÁRIOS PARTIDOS
Os 29 inquéritos da Odebrecht que devem ser mandados para outras instâncias investigam parlamentares de vários partidos: DEM, PCdoB, PMDB, PP, PR, PRB, PSD, PSDB, PT e SD. Dois deles apuram irregularidades envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG) quando não era parlamentar. Um investiga, por exemplo, se houve pagamento de propina ao tucano por contratos da obra da Cidade Administrativa, quando Aécio era governador de Minas Gerais.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) também tem dois inquéritos que devem descer para a primeira instância. Eles tratam de crimes que teriam ocorrido em 2008 e 2010, quando não era parlamentar.
Alguns casos não devem ir para a primeira instância, mas para outros tribunais, porque envolvem outras pessoas com foro. Há um inquérito, por exemplo, aberto para investigar o senador Jorge Viana (PT-AC) e seu irmão, o governador Tião Viana (PT-AC). Sem foro para o parlamentar, vai prevalecer a regra de que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar processos envolvendo governadores. A decisão do STF atingiu apenas senadores e deputados federais, mas não outras autoridades.
Eles tratam da atuação de parlamentares como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Delatores da Odebrecht disseram ter feito pagamentos a ele em troca de sua ajuda no Congresso, onde havia projetos de interesse da empresa.
Dos cinco inquéritos da Odebrecht que investigam Jucá, por exemplo, quatro devem ficar no STF. Isso inclui um em que a Primeira Turma do STF aceitou denúncia, transformando Jucá em réu. O quinto é um caso em que há dúvida porque trata de supostas irregularidades de 2008, quando ele já era senador, mas em mandato anterior ao atual.
Assim como Jucá, há outros parlamentares nessa mesma situação. É o caso, por exemplo, do senador Fernando Collor (PTC-AL) e de outro processo de Rodrigo Maia. Outros processos que geram dúvidas tratam de pagamento de caixa dois em campanha pela reeleição, como um inquérito do ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS).
Dos 80 inquéritos em curso no STF, com base na delação da Odebrecht, seis não dizem respeito a parlamentares. Um investiga um suplente que já exerceu o cargo de deputado, mas ainda não foi enviado para outra instância. É apenas questão de tempo para que isso ocorra. Outros cinco apuram o envolvimento de ministros em irregularidades. Pela decisão do STF, que abrange apenas deputados e senadores, esses casos continuam na Corte.
Davi Zaia: É hora de pensar o futuro
O Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio, suscita uma série de reflexões. Contudo, na maioria das vezes, a ideia central se restringe às frases feitas acerca da defesa do trabalhador e de seus direitos.
Mas na minha concepção, precisamos refletir e projetar o futuro de uma forma mais aprofundada.
O mundo vem passando por inúmeras transformações e já não podemos desconsiderar que, com elas, mudaram também os paradigmas do mercado de trabalho. Deste modo, é fundamental prepararmos a nossa sociedade para essa nova realidade.
Ao falarmos de Brasil, além dos vários elementos responsáveis por essas mudanças, temos que considerar ainda os recentes acontecimentos que abalaram sua economia e o setor político.
Deste modo, é imprescindível que foquemos na retomada do crescimento econômico e da credibilidade política do país. Isso porque somente com estabilidade poderemos pensar em ações de responsabilidade fiscal e na reconstrução de um Estado com capacidade de investimento e de estimular o setor privado a também investir. A partir daí, teremos uma nação forte e, então, capaz de gerar emprego e renda.
E para alcançar tal objetivo, temos que falar das próximas eleições, pois é crucial que elejamos um gestor com responsabilidade e experiência para colocar o país novamente nos trilhos. Na atual conjuntura não cabem mais discursos rasos e aventureiros que sugerem a defesa dos direitos do trabalhador sem que haja o aprimoramento da legislação vigente.
A ausência de propostas que acompanhem a nossa realidade no campo do trabalho refletirá, em um futuro próximo, na perda de direitos.
Não podemos ignorar o fato de que hoje, no Brasil, a maior parte da nossa força econômica não tem Carteira de Trabalho assinada. Enquanto temos cerca de 100 milhões de pessoas em idade economicamente ativa, apenas 32,9 milhões possuem registro em carteira, segundo dados recentes divulgados pelo IBGE. Ou seja, precisamos de leis que contemplem também esses trabalhadores.
Outros pontos merecem atenção. A relação dos avanços tecnológicos com o desemprego é um deles. A perspectiva mundial é de que os computadores ocupem espaços de seres humanos. Com isso, há de se pensar em uma nova sociedade, na qual as pessoas tenham meios para gerarem suas rendas, seja por meio do empreendedorismo ou das relações de trabalho não contínuas, de acordo com a demanda.
Diante das inúmeras opiniões apresentadas em virtude do Dia do Trabalhador, não vislumbro outro caminho que não seja o de acompanhar o movimento de transformações pelo qual passa a nossa sociedade e apontar soluções por meio de planejamento e adequações capazes de atualizar nossos mecanismos às atuais necessidades. Esse é um trabalho de todos nós. E a labuta não é fácil, mas necessária.
* Davi Zaia é deputado estadual pelo PPS-SP e secretário-geral nacional do partido
Maria Helena RR de Sousa: Noam Chomsky falou, mas nada disse…
O professor pensa que Lula está preso pela virtude de suas reformas
Um respeitado linguista, filósofo, professor celebrado e reverenciado no âmbito universitário norteamericano como “pai da linguistica moderna”, resolveu atuar também como brazialinista para isso se valendo de suas relações com políticos brasileiros. Se fosse um jovem professor, suas palavras não teriam peso algum, mas ele está com 89 anos, é Professor Emérito do MIT e foi o criador da chamada Hierarquia de Chomsky.
(Hierarquia de Chomsky é a classificação de gramáticas formais descrita em 1959 pelo linguista Noam Chomsky. Esta classificação possui 4 níveis, sendo que os dois últimos níveis (os níveis 2 e 3) são amplamente utilizados na descrição de linguagem de programação e na implementação de interpretadores e compiladores. Wikipedia.)
Além de seus trabalhos sobre linguística, Chomsky ficou bastante conhecido por suas posições políticas: é esquerdista e crítico acerbo da política externa dos EUA. Ele se identifica como socialista libertário. Há quem o considere um “anarcocomunista” ou “anarcosindicalista”.
Parabéns, Dr. Chomsky. Bela carreira, a sua. Mas… e nós com isso?
Pois é, nada.
Mas como ele resolveu tomar as dores do Lula numa entrevista dada neste início de maio ao jornal Folha de São Paulo, publicada sob o título “Lula é alvo de ataque da elite, mas esquerda precisa fazer autocrítica”, resolvi que posso pedir ao professor que procure melhor se informar que ele verá que se enganou em dois pontos essenciais. Lula, segundo o próprio ex-presidente, nunca foi de esquerda; Lula governou por dois mandatos sob o beneplácito das elites brasileiras.
O professor pensa que Lula está preso pela virtude de suas reformas, pelo apoio que deu à massa da população que antes dele era reprimida: “O fato de “essa gente” ter voz na determinação dos rumos do governo, em vez de ficar em seu lugar na base da pirâmide social, é ainda mais intolerável para as classes dominantes. O objetivo mais imediato é impedir Lula de se candidatar em uma eleição que ele certamente venceria, de acordo com pesquisas recentes”, disse Chomsky.
O professor, nessa mesma entrevista, afirma que o PT se corrompeu e que precisa fazer uma autocrítica para voltar a ser o que foi quando de sua fundação. Como ele resolve esse enigma? Ou bem Lula, presidente e “dono” do partido corrompido, foi vítima das elites; ou bem Lula e seu partido resolveram se corromper para pertencer à elite. Das duas, uma.
Quem será que municia Noam Chomsky com informações tão fora da realidade?
* Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa é professora e tradutora, escreve semanalmente para o Blog do Noblat desde agosto de 2005. www.facebook.com/mhrrs
Ruy Fabiano: A corrupção revolucionária do PT
Corrupção, de fato, sempre houve em toda parte, mas a do PT atingiu níveis tais que quebrou as finanças do país.
A militância petista, não mais podendo ocultar a conduta criminosa e predadora do partido, em quatro governos sucessivos, busca diluí-la no quadro geral da corrupção histórica do país.
O PT teria feito apenas o que todos fizeram, não merecendo o destaque que lhe é dado, de recordista mundial na categoria.
O destaque, no entanto, é indiscutível – e mede-se em números. Corrupção, de fato, sempre houve em toda parte, mas a do PT atingiu níveis tais que quebrou as finanças do país.
Desdobrou-se, basicamente, em duas frentes: numa, a convencional, enriquecia os seus agentes; noutra, sem precedentes, financiava uma revolução, que, no limite, poria fim à própria nação, em nome de outra, denominada Pátria Grande.
Uma nação ideologicamente forjada, a partir de manobras de cúpula, sem que as respectivas populações dos países que a integrariam – América do Sul e Caribe – fossem jamais consultadas ou sequer informadas. Um dia amanheceriam em outro país.
A instância de planejamento estratégico e de execução de tal maracutaia era o Foro de São Paulo, criado em 1990, por Lula e Fidel Castro. Reunia partidos e entidades de esquerda do continente, nela incluídas organizações criminosas, ligadas ao narcotráfico, como as Farc (Colômbia) e o MIR (chileno). PCC e Comando Vermelho não lhe eram (e não lhe são) indiferentes, para dizer o mínimo.
O PT só chegaria ao poder federal doze anos depois, com Lula, mas, nesse período, amealhou gradualmente prefeituras e governos estaduais, que, em alguma medida, passaram a servir àquele projeto.
Uma vez na Presidência da República, o PT impôs-lhe um up grade, financiando-o por completo. Pôs a máquina governista a serviço da causa, depenando, entre outras estatais, Petrobrás, Eletrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e, sobretudo, BNDES.
Os desvios, somados, ultrapassam a casa dos trilhões. O TCU examina empréstimos irregulares ao exterior, pelo BNDES, em torno de R$ 1,3 trilhão. Nenhum deles cumpriu o imperativo constitucional de ser submetido à aprovação do Congresso.
Ao contrário, receberam tarja de ultrassecreto no BNDES, que captava esses recursos, não disponíveis em seus cofres, no mercado, pagando juros de 14,5% e cobrando do destinatário juros de 4%. A diferença, como de hábito, ficou por conta do contribuinte brasileiro.
Mesmo com essas facilidades, o país não se livrou do pior: o calote. Venezuela e Equador já avisaram que não irão pagar a conta, o que resultou em aumento da dívida interna nacional.
Além dos países do continente, a manobra beneficiou ditaduras africanas, contempladas com obras de infraestrutura empreendidas pelas empreiteiras nacionais que figuram no Petrolão (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão etc.), tendo Lula como lobista.
O resultado é a presente recessão, com mais de 14 milhões de desempregados e orçamento deficitário em mais de R$ 130 bilhões pelo terceiro ano consecutivo.
O PT quer pendurar essa conta no governo Temer que, no entanto, por mais que se esforçasse, não teria tempo de construir tal desastre. Aécio, Temer, Geddel, Eduardo Cunha são os corruptos convencionais, cuja escala é mensurável. Lula, José Dirceu et caterva são os corruptos revolucionários, sem limites e sem pátria.
* Ruy Fabiano é jornalista
Ricardo Noblat: Temer e Alckmin, tudo a ver
Em gestação, o pacto Pindamonhangaba-Baixada Santista
Depois que se reuniu em São Paulo, na semana passada, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a qualquer momento o presidente Michel Temer deverá fazer o mesmo com o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à sua sucessão.
Por mais que negue ter desistido de se candidatar à reeleição, Temer parece convencido que o melhor que tem a fazer é tentar costurar uma aliança entre o PMDB e o PSDB para evitar a fragmentação da centro-direita nas eleições de outubro. Só assim não perderá relevância.
Pode estar nascendo o pacto Pindamonhangaba (Alckmin)-Baixada Santista (Temer), para desgosto de Rodrigo Maia (DEM) e Henrique Meirelles (PMDB). Se o pacto sair, a candidatura de Alckmin ganhará robustez e tempo suficiente de propaganda no rádio e na televisão.
Temer não cobrará de Alckmin que defenda seu governo impopular. Ficará satisfeito se ele não o criticar. Alckmin poderá em público manter distância de Temer, desde que pregue a continuação de reformas que ficaram pela metade e a realização de outras que nem saíram do papel.
Até 5 de agosto, fim do prazo para que os partidos lancem candidatos às eleições de outubro, Alckmin procurará se compor também com o senador Álvaro Dias (PODEMOS-PR), que sonha com a vaga de Temer. Dias represa cerca de 5 milhões de votos que poderiam ser de Alckmin.
O DEM de Maia acabará naturalmente se aliando ao candidato do PSDB por afinidade de pontos de vista e falta de candidato viável à presidência da República. E a ele se renderão finalmente outras legendas como o PP de Ciro Nogueira e o PR do ex-mensaleiro Valdemar Costa Neto.
Só então o jogo começará para valer.
Fernando Gabeira: Marolas e tsunami
Delação da Odebrecht castiga não só o PT, mas outros partidos, como PSDB e PMDB, e devasta a política na América do Sul
Aos trancos, caminhamos. Caiu o foro privilegiado, caiu o esquema de doleiros que atendia a políticos e milionários de modo geral. Houve também uma evolução interessante, naquela decisão de retirar a delação da Odebrecht do processo contra Lula. Menos de uma semana depois, a delação da Odebrecht voltou a assombrar. Dessa vez, Lula e mais quatro foram denunciados pelos investimentos em Angola. Se volto ao tema é apenas para enfatizar a amplitude da delação da Odebrecht, uma empresa que se organizou de forma profissional e sofisticada para corromper autoridades. Talvez tenha sido a maior do mundo nessa especialidade.
No entanto, não apenas os ministros Gilmar, Lewandowski e Toffoli tentam neutralizar as confissões da Odebrecht. Há uma dificuldade geral de reconhecer sua importância. Inicialmente, foi descrita como um tsunami. Mas não era. Ela apenas castiga com ondas fortes não só o PT, mas também outros partidos, entre eles, PSDB e PMDB.
A delação da Odebrecht cruzou fronteiras e devastou a política tradicional na América do Sul. No Peru, por exemplo, praticamente todos os ex-presidentes foram atingidos, um deles caiu, outro foi preso por um bom período. Talvez a dificuldade de avaliar como a delação da Odebrecht bateu fundo seja uma espécie de constrangimento nacional pelo fato de o Brasil ter se envolvido oficialmente no ataque às democracias latino-americanas.
O escritor peruano Vargas Llosa afirmou que a delação da Odebrecht fez um grande favor ao continente. E disse também que Lula era um elo entre a empresa e os governos corrompidos. Nesse ponto, discordo um pouco. O esquema de corrupção que cruzou fronteiras não era apenas algo da Odebrecht com a ajuda de Lula. Era algo articulado entre o governo petista e a empresa. A abertura de novas frentes no exterior não se destinava apenas a aumentar os lucros da Odebrecht, embora isto fosse um elemento essencial. Dentro dos planos conjuntos, buscava-se também projetar Lula como líder internacional, ampliar a influência do PT em todas as frentes de esquerda que disputavam eleições.
A ideia não era apenas ganhar dinheiro, embora fosse, em última análise, o que mais importava. O esquema brasileiro consistia em enviar marqueteiros para eleger aliados, com o mesmo tipo de financiamento consagrado aqui: propina da Odebrecht. Da mesma forma como tinha se viabilizado na esfera nacional, o PT exportava seus métodos com um objetivo bem claro de ampliar seu poder de influência no continente.
Portanto, Lula não era simples emissário da Odebrecht. A empresa estava consciente de seu projeto de influência. Não sei se ideologicamente acreditava numa América Latina em que todos os governos fossem como o do PT. Mas certamente a achava a mais lucrativa e confortável das estratégias e se dedicou profundamente a ela. Uma das hipóteses que levanto para que o tema não fosse visto com toda a transparência é o constrangimento em admitir que através de seu presidente e de uma política oficial de financiamento o Brasil se meteu até o pescoço na degradação das democracias latinas. Algum dia, teremos de oficialmente pedir desculpas. Nossas atenuantes, no entanto, são muito fortes: foi a Lava-Jato que desmontou o esquema, e o uso do dinheiro foi um golpe nos contribuintes nacionais.
Esta semana, o Congresso decidiu que vamos pagar o crédito de R$ 1,1 bilhão à Venezuela e a Moçambique.
Subestimamos o papel do Brasil e pagamos discretamente as despesas da aventura. Gente fina é outra coisa.
