Eleições
Sergio Amaral: E se Biden ganhar?
Descompasso com um governo democrata nos EUA ampliaria o isolamento do Brasil
Ao início do ano, as chances de vitória de Joe Biden pareciam remotas. Hoje elas se tornaram plausíveis, sobretudo em decorrência dos sucessivos reveses de Donald Trump na gestão da crise do coronavírus, na deterioração da economia e na mobilização da sociedade contra o racismo.
Não que a vitória de Trump esteja afastada. O desemprego pode sinalizar uma melhora ou a vacina contra o vírus começar a ser distribuída. Mas o fato é que a melhora de Biden nas pesquisas é consistente. As sondagens conferem ao candidato democrata uma dianteira de cerca de dez pontos na média nacional e uma vantagem de 279 delegados para o colégio eleitoral, contra 188 para Trump. O próprio perfil de Biden, conciliador, moderado, propenso à convergência e à busca de união, em vez da divisão, vai-se mostrando apropriado para presidir as transformações profundas na sociedade.
O que seria um governo democrata? No plano interno, sobressai o desafio de retomar a economia e de acomodar expectativas de duas correntes relevantes para a vitória nas eleições: os aguerridos eleitores de Sanders e a comunidade afrodescendente.
A ala de Bernie Sanders sustenta duas bandeiras principais: a extensão do Obamacare a todos, isto é, aos 30 milhões de americanos que não contam com nenhuma cobertura de saúde; e o chamado Green New Deal, que traria maior participação do Estado na indução do crescimento e na inclusão social, associada ao compromisso com a causa ambiental.
A comunidade negra, energizada por cerca de 2 mil manifestações de protesto, apenas nos Estados Unidos, afirma que é chegada a hora de adotar políticas estruturais para enfrentar um racismo que se tornou sistêmico.
No plano externo, apesar da polarização na cena mundial, os desafios de Biden são contornáveis. Sua diplomacia deverá expressar os valores e princípios entronizados na campanha eleitoral, como meio ambiente, defesa dos diretos humanos e um multilateralismo reformado, marcas da administração Obama.
A confrontação com Beijing dificilmente será superada em curto prazo. A decisão de conter a China resultou de um entendimento bipartidário que contou com o apoio de cerca de 70% dos eleitores. Além disso, o contencioso bilateral tem um componente estratégico, em certa medida antagônico: a China pretende o reconhecimento de sua emergência como uma das duas superpotências do século 21. Trump optou por conter essa emergência. Biden provavelmente buscará, em vez da escalada das sanções, um modus vivendi que separe áreas de competição estratégica dos setores de cooperação.
Com a Europa persistirão dificuldades objetivas que as ameaças de Trump contribuíram para agravar, como o gasoduto Nord Stream 2 com a Alemanha, a taxação das Giant Techs com a França ou as diferenças quanto à reforma da Otan e da OMC. Mas não há nada que não possa ser negociado no âmbito de um propósito comum de reconstruir uma aliança que não precisava ter sido ameaçada.
Com relação aos países que possam representar uma ameaça à segurança dos Estados Unidos, como Rússia, Irã e Coreia do Norte, o governo democrata contará com as sanções unilaterais impostas por Trump para negociar os seus interesses e as próprias sanções, a partir de uma posição de força.
As eleições de novembro não deverão ser apenas uma corriqueira escolha de dirigentes ou partidos. Ao contrário, incluem uma agenda complexa que poderá configurar um novo contrato social e um ajustamento externo às novas realidades de um jogo de poder multipolar. O novo presidente precisaria contar, além de suas qualidade de moderação e equilíbrio, com forte apoio político. Nesse aspecto a conquista do Senado poderá ser relevante.
As implicações para o Brasil de eventual eleição de Biden serão significativas e decorrerão, sobretudo, do equívoco de colocar as principais fichas nas mãos de Trump e de suas políticas A eleição de um democrata poderá levar a um desencontro em temas como multilateralismo, meio ambiente e o próprio projeto de um Green New Deal, ainda pouco claro, mas que conta com simpatia nas hostes de Biden e na Europa.
A consequência desse descompasso seria ampliar o isolamento do Brasil, que já se manifesta em nossa própria região, nas convergências históricas com a Europa e até mesmo nas relações com um importante parceiro econômico, como a China. Lamentavelmente, o Brasil parece ter optado por hostilizar ou distanciar-se exatamente daqueles que mais compram de nós ou investem em nosso país.
Os índices de desflorestamento na Amazônia seriam uma fonte permanente de fricção com um governo como o de Biden, apoiado por uma ativa militância ambientalista, tanto na sociedade e na mídia quanto no Congresso. Nesse sentido, a criação do Conselho da Amazônia é um passo na direção correta. Mas vale a pena ter presente a advertência do embaixador da Alemanha, pouco antes de deixar o País: as medidas para combater o desflorestamento precisam ser drásticas, rápidas e continuadas.
*Sergio Amaral foi Embaixador em Washington
Luiz Carlos Azedo: A rede do ódio
“O Facebook revelou que as contas canceladas estavam envolvidas com a criação de perfis falsos e ‘comportamento inautêntico’, ou seja, enganavam os usuários das redes sociais”
O chamado “gabinete do ódio”, grupo de funcionários da Secretaria de Comunicação da Presidência da República que opera o jogo bruto do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e principais apoiadores nas redes sociais, foi praticamente desmantelado no Facebook, que cancelou 35 contas, 14 páginas e um grupo; e no Instagram, no qual eliminou 38 contas. O grupo reunia, aproximadamente, 350 pessoas, que eram seguidas por 883 mil bolsonaristas no Facebook e 917 mil, no Instagram. O Facebook revelou que as contas canceladas estavam envolvidas com a criação de perfis falsos e “comportamento inautêntico”, ou seja, enganavam os demais usuários sobre quem eram e o que faziam nas redes sociais. Foram gastos US$ 1,5 mil em anúncios por essas páginas, pagos em real.
Segundo a empresa, foi possível identificar as ligações dessas pessoas com funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) e também dos deputados estaduais Anderson Moraes e Alana Passos, do PSL no Rio de Janeiro. “A atividade incluiu a criação de pessoas fictícias fingindo ser repórteres, publicação de conteúdo e gerenciamento de páginas fingindo ser veículos de notícias”, diz o Facebook. A empresa antecipou-se às conclusões do inquérito presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que investiga ameaças à Corte e aos ministros que a integram, e também da CPMI das Fake News, cujo relator, deputado Angelo Coronel (PSDD-BA), comemorou a decisão.
O grupo usava uma combinação de contas duplicadas e contas falsas para evitar a aplicação de políticas de combate ao conteúdo de ódio e perfis falsos. Não houve divulgação das contas, mas, entre elas, estão os perfis “Jogo Político” e “Bolsonaro News”, no Facebook. Nos Estados Unidos e na Europa, está havendo uma forte reação à utilização das redes sociais para manipular as eleições, como aconteceu nas eleições de 2016, que elegeram Donald Trump. O Congresso norte-americano investigou a suposta interferência da Rússia naquelas eleições, em favor de Trump, e convocou o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, para explicar o caso da Cambridge Analytica, que teria utilizado informações sigilosas dos usuários das redes para manipular as eleições e recebeu uma multa de US$ 5 bilhões da Free Trade Comission (comissão reguladora dos Estados Unidos), por vazamento de dados.
Mais controle
Para evitar complicações judiciais, o Facebook e o Twitter, desde então, resolveram adotar novos procedimentos. No fim do ano passado, o presidente e fundador do Twitter, Jack Dorsey, baniu anúncios políticos da rede social. O presidente e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, porém, manteve os anúncios. Twitter e Facebook têm nos anúncios ou posts patrocinados mais de 80% de suas receitas.
Impulsionamentos fazem com que uma postagem chegue a mais pessoas. O anunciante consegue delimitar seu público, por idade, região, interesses. Com isso, os políticos alcançam públicos específicos e formam bolhas de seguidores. Bolsonaro estruturou sua campanha fazendo isso com eficiência, mas sempre jogando pesado contra os adversários. A rede de perfis falsos e robôs desmantelada, ontem, servia para isso. O modelo era o mesmo da campanha de Trump: fake news.
Em 2016, o portal Breitbart espalhou notícias falsas sobre a candidata democrata Hillary Clinton. O homem forte do Breitbart era Steve Bannon, que foi chefe de campanha de Trump. Aqui no Brasil, nas eleições de 2018, ele também foi o estrategista de Bolsonaro nas redes sociais. Entretanto, o principal canal utilizado foi o WhatsApp. Os disparos em massa patrocinados por empresários fizeram a diferença. Pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Agência Lupa, analisaram mais de 300 grupos de WhatsApp sobre política e constataram que 56% das imagens eram enganosas.
Ontem, o Facebook revelou que os conteúdos publicados nas contas canceladas no Brasil eram sobre notícias e eventos locais, incluindo política e eleições, memes políticos, críticas à oposição, organizações de mídia e jornalistas e sobre a pandemia de coronavírus. O Facebook também removeu contas nos Estados Unidos e na Ucrânia, que miravam audiências internas. No Canadá e no Equador, foram canceladas contas que operavam em outros países: El Salvador, Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Chile.
Luiz Carlos Azedo: A Lava-Jato não morreu
“Paira como espada de Dâmocles sobre a cabeça dos políticos enrolados com caixa dois eleitoral e outros ilícitos, tendo Sergio Moro como símbolo”
Com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro na planície, amargando o que talvez tenha sido seu grande erro — deixar a carreira de juiz para ser ministro do governo Bolsonaro —, e a força-tarefa de Curitiba sob pressão administrativa por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras, que pretende unificar todas as forças-tarefa numa coordenação sob sua supervisão, a Operação Lava-Jato parecia perto do fim. Entretanto, na sexta-feira, mostrou que está vivíssima e continua sendo uma variável a ser considerada do processo político brasileiro. A bola da vez foi o senador José Serra (PSDB-SP), acusado de receber propina para garantir contratos da construtora Odebrecht com órgãos públicos em São Paulo.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar. Serra foi deputado federal, ministro da Saúde, prefeito de São Paulo, de 2005 a 2006, e governador do estado entre 2007 e 2010. Segundo a Lava-Jato, teria se beneficiado com propina em duas vezes: o primeiro repasse teria sido de R$ 4,5 milhões, e o segundo, de R$ 23,3 milhões. De acordo com a PF, era identificado pelo codinome “Vizinho” nas planilhas de pagamentos ilegais da empreiteira, porque morava perto de Pedro Novis, suposto contato dele com a Odebrecht. “Vizinho” aparece em planilhas de repasses ilegais relacionados às obras do Rodoanel de São Paulo, segundo a denúncia oferecida à Justiça contra o parlamentar e a filha dele, Verônica Serra. Ao todo, o senador teria recebido R$ 27,8 milhões ao longo dos anos.
A Justiça também autorizou o bloqueio de R$ 40 milhões de uma conta na Suíça supostamente atribuída a Serra. O dinheiro seria proveniente de contratos superfaturados da Dersa, uma empresa que opera rodovias para o governo do estado de São Paulo. Os repasses eram depositados por meio da Circle Technical Company, empresa offshore, no Corner Bank da Suíça. José Serra negou ter cometido qualquer ilegalidade e disse que as ações da Polícia Federal causam “estranheza e indignação”. Em nota, afirmou que houve “uma ação completamente desarrazoada”. Sua defesa alega que a Lava-Jato “realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da acusação.”
Bandeira
A denúncia atinge diretamente o PSDB, do qual Serra é um dos fundadores e líderes mais importantes, tendo sido prefeito, por duas vezes, candidato a presidente da República. Do ponto de vista jurídico, pode ser que não dê em nada, pois o que ocorreu há mais de dez anos já prescreveu, independentemente de comprovação. Politicamente, porém, mostrou o poder de fogo da Lava-Jato, desta vez, via força-tarefa de São Paulo.
A queda de braço do procurador-geral Augusto Aras com os procuradores do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro não tem um desfecho definido. A enfrenta grande resistência dos procuradores. Mesmo que a extinção das mesmas e a unificação do combate à corrupção numa coordenação centralizada em Brasília venha ocorrer, a Lava-Jato permanecerá como um fantasma assombrando os políticos, porque a bandeira da ética continua sendo um divisor de águas na política nacional. Graças a ela, mas não somente, Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República; mesmo saindo de suas mãos, a Lava-Jato continuará pairando como espada de Dâmocles sobre a cabeça dos políticos enrolados com caixa dois eleitoral e outros ilícitos, tendo Sergio Moro como símbolo. Desconstruir a imagem do ex-juiz, como parece ser a intenção de Aras, não será uma tarefa fácil.
O saldo da Lava-Jato é o maior expurgo já promovido na política brasileira num ambiente democrático, desde a Proclamação da República. Houve outros dois grandes expurgos, um na ditadura Vargas e outro no regime militar, mas não com base no chamado “devido processo legal”. Nas eleições passadas, o papel da Lava-Jato foi alimentar a narrativa antissistema e impulsionar o tsunami que levou Bolsonaro ao poder. Nas eleições desse ano, que ocorrerá na rebordosa da pandemia de coronavírus e em meio à recessão econômica, com certeza, manterá sua força de inércia, graças à legislação criada sob sua influência, alijando das eleições os políticos com a “ficha suja” (condenados em segunda instância), por antecipação, e queimando o filme dos suspeitos de corrupção.
Luiz Carlos Azedo: Eleições em novembro
“Bolsonaro não deu sinais de que pretende interferir diretamente nas eleições municipais, mas já pululam candidatos bolsonaristas de primeira hora”
A Câmara aprovou ontem, por 402 votos a favor e 90 contra, com quatro abstenções, a emenda constitucional que adia as eleições de 4 e 25 de outubro para 15 e 25 de novembro, em primeiro e segundo turnos, respectivamente. A proposta foi articulada com êxito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Houve resistência por parte do Centrão, principalmente do PL, com 41 deputados, cujo líder na Câmara, Wellington Roberto (PB), comandou a oposição à mudança. O texto volta ao Senado para promulgação.
O adiamento das eleições era pedra cantada, em razão da pandemia da covid-19. Além do risco de contaminação dos eleitores nas seções eleitorais, existe a dificuldade criada pela situação sanitária do país para preparação do pleito por parte da Justiça eleitoral. O mais importante na discussão sobre o adiamento foi evitar a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores, como alguns defendiam, inclusive, com propostas de coincidência do pleito com as eleições gerais de 2022. Esse risco foi afastado, embora o texto aprovado tenha um gatilho que permite ao Congresso, caso um município ou estado não apresente condições sanitárias para realizar as eleições em novembro, editar um decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020. A proposta original atribuía essa prerrogativa ao TSE, mas foi modificada.
Com isso, as regras do jogo para as eleições municipais estão finalmente definidas: o prazo de registro das candidaturas foi adiado de 15 de agosto para 26 de setembro; os partidos escolherão seus candidatos entre 31 de agosto e 16 de setembro, por meio virtual. No embalo, a legislação que proibia propaganda institucional das prefeituras no período de 90 dias anteriores ao pleito foi alterada. Atos e campanhas destinadas à luta contra a pandemia do coronavírus poderão ser feitos, mas sob rigorosa fiscalização da Justiça eleitoral, para evitar abusos.
A propaganda eleitoral começa apenas depois de 26 de setembro. Até lá, quem pedir voto antecipadamente ou gastar muito dinheiro em redes sociais corre o risco de ter a candidatura impugnada ou até mesmo ter o mandato cassado, se eleito, por campanha antecipada ou abuso de poder econômico, respectivamente. Expressões como “peço seu apoio”, “conte comigo”, “me dê um voto de confiança” e outras, nas redes sociais, podem servir de prova contra os candidatos.
Cenários
Serão eleições atípicas, por causa da pandemia. Teoricamente, os prefeitos que se candidatarem à reeleição terão a avaliação de sua gestão impactada pela pandemia, talvez mais até do que suas realizações anteriores. Levam a vantagem, porém, de que a campanha terá muito pouco corpo a corpo, o que em eleições municipais era decisivo, principalmente nas cidades de médio e pequeno portes. Mas os que não podem se reeleger e pretendem fazer o sucessor, em contrapartida, terão as mesmas dificuldades com seus candidatos. Além disso, com o fim das coligações proporcionais, haverá maior número de candidatos.
Mesmo nas grandes cidades, que influenciam os destinos da política nacional, como São Paulo, não se sabe ao certo qual será o grau de “nacionalização” da disputa eleitoral. De certa forma, a politização do combate à pandemia protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro é uma realidade, bem como o impacto da ajuda emergencial do governo de R$ 600 (que terão um total de cinco parcelas), principalmente nas periferias dos grandes centros e municípios do sertão. Quanto mais profundo o grotão, maior esse impacto.
O presidente Jair Bolsonaro ainda não deu sinais de que pretende interferir diretamente nas eleições municipais, mas já pululam candidatos que se dizem bolsonaristas de primeira hora. Nas eleições passadas, também não tinha candidatos, com exceção dos filhos Eduardo, em São Paulo, e Flávio, no Rio de Janeiro, e alguns poucos aliados, mas eles apareceram durante a campanha e surfaram a onda da sua eleição, nas disputas de vagas nas assembleias legislativas, na Câmara e no Senado, além de governos estaduais. O nanico PSL, por exemplo, emergiu com a segunda bancada da Câmara; novatos na política se elegeram até a governador, como Wilson Witzel, no Rio de Janeiro. As pesquisas de imagem com resultados negativos para Bolsonaro, por causa da pandemia, podem pôr em xeque essa vinculação, mas isso, ainda, é apenas uma especulação.
Bruno Carazza: Os números estarão certos desta vez?
Temporada de pesquisas nos EUA favorece Biden
George Gallup chegou a Madison Avenue muito antes de Donald Drapper, o fictício publicitário da aclamada série Mad Men. Aos 31 anos ele foi contratado para ser diretor da agência Young and Rubicam, levando para o centro criativo da publicidade em Nova York o seu revolucionário método de aferir a opinião pública por meio de levantamentos por amostragem.
Gallup aplicava suas técnicas para medir a efetividade de anúncios e comerciais de produtos em jornais, revistas e rádio, mas naquele ano (1932) resolveu fazer um experimento familiar. Sua sogra, Ola Babcock Miller, iria se candidatar a um cargo em Iowa, e o estatístico começou a realizar algumas pesquisas de opinião para aferir suas chances. Ela acabou vencendo, pegando carona na onda democrata de Franklin Roosevelt, com suas propostas para tirar o país da Grande Depressão - e Gallup percebeu que estava diante de uma grande oportunidade de negócios.
Nas eleições presidenciais seguintes veio a sua consagração. Uma revista popular na época, a The Literary Digest, enviou 10 milhões de formulários para seus assinantes pedindo que eles respondessem em quem votariam: no presidente Roosevelt ou no republicano Alf Landon. 2,27 milhões responderam à enquete e, quatro dias antes da eleição, a revista anunciava que o desafiante Landon venceria com 57,1% dos votos.
George Gallup trilhou um caminho diferente. Sua equipe foi a campo e, consultando apenas 50.000 pessoas, chegou à conclusão de que Roosevelt seria reeleito. Ao abrirem as urnas, Gallup tinha razão: Roosevelt venceu, arrebatando 62% dos votos.
A façanha de Gallup ao prever o resultado das eleições presidenciais americanas tinha explicação. Apesar de se apoiar numa amostra muito grande, a pesquisa da Literary Digest sofria de dois problemas graves. O primeiro é que, ao se basear apenas nas respostas de seus assinantes, sua enquete deixava de fora o imenso contingente de desempregados da crise de 1929 - havia, portanto, um viés de seleção a favor de respondentes mais ricos. Mais do que isso, os respondentes tinham que se dirigir aos correios para enviar o formulário de volta à revista, somente aqueles mais motivados participaram e, assim, a amostra não era aleatória.
Ao conduzir sua pesquisa com técnicas modernas de amostragem, Gallup provou que era possível obter resultados muito mais confiáveis a um custo consideravelmente menor - bastava desenhar corretamente uma amostra que refletisse a composição da população em relação às suas principais características de distribuição geográfica, renda, idade e assim por diante.
A partir de então o instituto Gallup reinou absoluto por muitas décadas, expandindo seus negócios para diversos países. Essa trajetória, porém, também teve seus fracassos retumbantes.
No pleito de 1948, Gallup aferiu 45 dias antes da eleição que o presidente Harry Truman seria derrotado pelo republicano Thomas Dewey por uma diferença de 46,5% a 38%. Baseando-se na experiência passada de que os eleitores decidem seus votos logo após as primárias e as convenções dos partidos, Gallup descartou a possibilidade de uma virada no placar às vésperas da votação.
Fiando-se na opinião de Gallup e de outros analistas políticos, o jornal pró-republicano Chicago Daily Tribune chegou a estampar na primeira página, no dia seguinte à eleição, a manchete “Dewey derrota Truman”. Contados os votos, Truman venceu por 49,6% a 45,1% - e sua foto sorridente, segurando a capa do jornal que anunciou equivocadamente a sua derrota, entrou para a história das eleições americanas.
E então chegamos a 2016. Ainda há controvérsia sobre as razões do fracasso dos institutos de pesquisas em prever a vitória de Trump. Algumas hipóteses são quase consensuais. A primeira delas é que, como em 1948, muitos eleitores decidiram seu voto na última hora, e os levantamentos não conseguiram captar esse movimento.
Também contribuiu para o erro uma taxa de comparecimento à votação mais alta do que a média histórica entre os republicanos, ao mesmo tempo em que aconteceu o contrário entre os apoiadores de Hillary Clinton - é sempre bom lembrar que as eleições nos EUA são voluntárias e ocorrem em dias úteis. Por fim, os institutos falharam ao não ajustar suas amostras para levar em conta as diferenças de escolaridade do eleitorado, uma clivagem que foi muito mais acentuada em 2016.
A praticamente quatro meses das eleições, está aberta a temporada de pesquisas para tentar descobrir quem ocupará a Casa Branca a partir de 20 de janeiro de 2021. Na última semana, o jornal NYTimes publicou seus primeiros resultados, mostrando uma expressiva liderança de 14 pontos percentuais entre Joe Biden (com 50% das intenções de voto) e o presidente Trump (36%).
Além de ter ampliado a margem de apoio em redutos tradicionalmente dominados pelos democratas (como negros, latinos e jovens), Biden parece estar roubando importantes fatias de eleitores que foram decisivos para a vitória de Trump em 2016, como brancos com baixa escolaridade, idosos e moradores dos chamados swing states - aqueles sem uma inclinação partidária definida e que, no último pleito, fecharam com Trump por uma pequena margem, como Michigan, Flórida, Pensilvânia, Wisconsin, Arizona e Carolina do Norte.
A revista inglesa The Economist, por sua vez, divulgou um modelo que combina levantamentos de intenção de votos e diversos indicadores econômicos para estimar as probabilidades de vitória de cada candidato. Com dados atualizados diariamente, a publicação concluiu que o apoio a Biden começou a subir em meados de março e hoje atinge uma surpreendente taxa de 90% de chance de derrotar Trump em 04 de novembro. Os dados deixam claro que a gestão da crise da covid-19 e a reação aos protestos contra a discriminação após o assassinato de George Floyd têm pesado bastante na popularidade de Trump.
Há poucos meses ninguém poderia imaginar que o mundo viraria de ponta a cabeça por causa de um vírus; extrapolar esses resultados para novembro, portanto, seria uma temeridade. Mas, como Gallup diria, quando um político analisa os resultados de pesquisa, ele está ouvindo as visões das pessoas. E, neste momento, a maioria dos americanos parece estar se afastando de Donald Trump.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
Aulas regulares da Jornada da Vitória começam nesta quarta-feira (24)
Curso prático de formação política é realizado pela FAP e destinado a filiados ao Cidadania
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
As aulas regulares da Jornada da Vitória, curso prático de formação política exclusivo a filiados ao Cidadania, começam nesta quarta-feira (24), por meio de uma plataforma de educação a distância totalmente online, interativa e com acesso gratuito para matriculados. “Vamos juntos para ganhar e vencer com muita força as eleições municipais de 2020 e fazer a diferença para esse país que tanto precisa de bons políticos”, convida o coordenador pedagógico do curso, o advogado Marco Marrafon.
O curso é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Marrafon explica que a Jornada da Vitória é um curso para quem deseja “alcançar sucesso nas eleições municipais de 2020”. Login e senha serão fornecidos somente aos filiados que tiverem suas pré-inscrições confirmadas pelos organizadores.
No total, serão 14 videoaulas de aproximadamente 15 minutos, inéditas, e 42 miniaulas de 3 minutos – muitas delas aproveitadas da Jornada da Cidadania. Um novo pacote de conteúdo, que terá uma videoaula e três miniaulas, será disponibilizado na plataforma a cada semana. Não haverá provas escritas, e a participação de cada aluno será monitorada conforme avançar nas etapas do curso.
O conteúdo programático do curso vai focar na campanha eleitoral, atualidade e formação política avançada e comunicação política. Serão abordados grandes temas de interesse de vereadores e prefeitos, como estratégia política, boas práticas administrativas, propostas renovadoras e causas cívicas. Além disso, as aulas vão discutir marketing político, legislação eleitoral, arrecadação de recursos de campanha e redes sociais.
Todos os conteúdos devem fortalecer a importância da transparência, sustentabilidade, solidariedade, reformismo, ética, equidade, democracia e cosmopolitismo. O intuito, segundo os organizadores, é capacitar ainda mais as forças democráticas liberais e progressistas, em defesa das liberdades civis, dos direitos humanos e da igualdade de oportunidades na sociedade.
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Live de encerramento do curso para 400 filiados e não filiados ao partido contou com a participação de Marco Marrafon, Luiz Carlos Azedo, Cristovam Buarque e Roberto Freire
Formados no curso Jornadas da Cidadania, 400 jovens têm a partir de agora a missão de ajudar a preservar a democracia, construir a identidade do partido e responder aos desafios que a eleição de um líder desumano e populista colocou para a política como espaço democrático de formação de consensos e avanços. Essa foi a provocação que fizeram lideranças do partido a filiados e não filiados que participaram da live de encerramento do curso neste sabádo (20).
Coordenador pedagógico do Jornadas da Cidadania, o professor de Direito do Estado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Marco Marrafon disse que o objetivo do curso é “preparar as pessoas pra defender as suas ideias com diálogo, baseando-se em evidências e discurso científico, especialmente em tempos tão sombrios em que vemos claramente que a eleição de 2018 foi uma eleição violenta e populista”.
Confira como foi a live!
Segundo ele, que é presidente do Cidadania-MT, o curso busca trazer aos alunos um “olhar que resgate a boa política”. Esse olhar, conforme Marrafon, envolve “mais encantamento pelo saber e pela inteligência, mais filosofia e menos grito, militarismo e ignorância”, que, segundo ele, “representam o forte retrocesso civilizacional que tem assolado o Brasil e outros países do mundo”. Para ele, a pandemia de Covid-19 reforça a necessidade de formar melhores quadros.
“Temos um problema em diferentes estados e municípios que está causando prejuízos econômicos gravíssimos e a morte de milhares de pessoas: incompetência de gestão. Gestões preocupadas com debates ideológicos estéreis, que só promovem o retrocesso e não se preocupam com o que é fundamental: resolver os problemas que existem, os problemas que afligem a vida dos brasileiros, as coisas mais simples do dia-a-dia hoje tão burocratizadas”, disse.
Nova geração
Alunos de todas as regiões do Brasil passaram por avaliações escritas e atividades complementares em 14 videoaulas e 42 miniaulas. De caráter acadêmico, o Jornadas exigiu um mínimo de 75% de aproveitamento dos participantes.
“Pessoas preparadas fazem a diferença. O bem não pode ser bobo nem preguiçoso. A razão ético-estratégica exige os melhores ideais e muito trabalho, porque a ética nos coloca limites que os que não estão preocupados com ela não têm. Isso significa que vocês vão dormir pouco, acordar cedo, levar a mensagem. Se pra 10 pessoas pouco importa, porque são 10 cidadãos. Não se preocupem com as fake news, mas sejam firmes pra rebater e impor suas ideais”, aconselhou.
Para o presidente da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), o jornalista Luiz Carlos Azedo, o curso se propôs a “discutir projetos utopias” e a pensar “a política como algo transformador da saciedade”, mas sem perder “a perspectiva de que é também é uma atividade prática, em que as pessoas precisam ter habilidade, vontade, empenho, criatividade e iniciativa”.
“Vocês representam uma nova geração de cidadãos que não vêem a politica apenas como articulação de bastidor, futrica e imediatista, que é o que predomina hoje e acaba rebaixando o papel e a importância desse exercício. O Cidadania é um novo partido que resulta de longa trajetória que vem do PCB, passando pelo PPS, e precisa construir agora sua identidade. Somos um somatório de várias tendências que ainda não conseguiram produzir uma síntese. Talvez essa tarefa seja de vocês. Vocês que vão construir para o futuro”, apontou.
Construção partidária
Presidente do Conselho Curador da FAP, o ex-governador e ex-senador Cristovam Buarque propôs aos formandos que buscassem responder a quatro cobranças: o que o Brasil esqueceu como nação que permitiu a eleição de alguém como Bolsonaro; como melhorar como país com o crescimento econômico inviabilizado pela pandemia; que mapa deve guiar os brasileiros no próximo centenário da independência; e como construir um partido que ajude na execução desses projetos.
“Esquecemos o povo ao longo da nossa história e isso levou a outros esquecimentos. A bandeira brasileira feita nos dias seguintes à proclamação tem escrito ordem e progresso e 65% dos brasileiros adultos eram analfabetos naquele momento. Aonde queremos chegar como potência? Na educação, na liberdade, na igualdade. E, definido onde, o que precisaremos fazer pra chegar lá, o que não poderemos esquecer. Precisamos fazer o povo acreditar. Como fazer o povo acreditar nesse projeto? Não nos deixem continuar esquecendo, nos ajudem a lembrar”, pediu.
Coube ao presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, o encerramento da live. Ele lembrou que os desafios que estão colocados “exigirão de todos nós uma prática”.
“Mesmo que não tivessem feito esse curso, vocês como cidadãos teriam de dar respostas. Com o curso, a resposta é de maior responsabilidade porque entenderam o poder da política para mudar a nossa realidade. Esse o nosso papel. Estamos vivendo uma rara infelicidade. A tragédia da pandemia e de ter na presidência alguém que não teve a minima capacidade para enfrenta-la unindo o povo. Ao contrário. Vemos alguém que, sem nenhuma empatia, apresentou sua face desumana”, sustentou.
Protagonismo em 2022
Freire, que vinha alertando para o risco da escalada autoritária de Bolsonaro, ponderou que as recentes investigações envolvendo o presidente e a prisão de seu ex-faz tudo Fabrício Queiroz tornam essa alternativa mais problemática para as Forças Armadas. Ele classificou Bolsonaro de “nacionalista exacerbado”, que “não respeita a liberdade nem a convivência democrática”e “tem na sua formação a violência e a destruição”. Segundo ele, trata-se de um órfão da ditadura como alguns de seus generais, mas a possibilidade de um golpe hoje está mais distante.
“A prisão do Queiroz colocou no colo do presidente da República a bomba da corrupção. Não é apenas rachadinha, que é um desvio criminoso de dinheiro. Lá estão caracterizados crimes muito maiores: vinculação com milicianos ligados a homicídios e venda de serviços como a construção de habitações ilegais, tendo como elo o atual prisioneiro Fabricio Queiroz. Impossível imaginar as Forças Armadas dando um golpe para entregar o poder a um corrupto ligado a milicianos”, argumentou.
Freire pontou, no entanto, que isso não deve fazer com que os jovens percam de vista a necessidade de se opor a qualquer risco de ruptura. “O país precisa daqueles que vão lutar pela defesa da democracia, pra que, superada essa fase de rara infelicidade, superada a pandemia, sustentem o processo democrático com essas eleições de 2020 e tenham o protagonismo que o Cidadania deseja ter em 2022”concluiu.
Live de aula inaugural Jornada da Vitória discute eleições 2020
Inscrições seguem até a meia-noite de hoje; aulas regulares começam no dia 24
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
O contexto político brasileiro e as eleições municipais de 2020 serão discutidos, nesta quarta-feira (17), a partir das 19h30, em live de aula inaugural da Jornada da Vitória, novo curso prático e online de formação política oferecido pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), responsável também pela transmissão em sua página no Facebook e em seu site. Participam do debate online o diretor-geral da entidade, Luiz Carlos Azedo, o coordenador pedagógico da jornada, Marco Marrafon, e o vice-presidente do Cidadania e coordenador da Comissão Eleitoral, deputado federal Rubens Bueno.
Assista ao vivo!
Durante a live de aula inaugural, os debatedores deverão discutir o contexto político brasileiro com possíveis mudanças no calendário eleitoral, além de outros assuntos relacionados ao tema. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (16) que o Congresso inicie a análise, em no máximo duas semanas, proposta de adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia do coronavírus. Ele sugere que o primeiro turno seja transferido de 4 de outubro para 15 de novembro, e o segundo, para 6 de dezembro.
A Jornada da Vitória é destinada a filiados ao Cidadania, principalmente aos que desejam disputar as eleições deste ano. O curso será realizado em uma plataforma de educação a distância totalmente online, multimídia e com acesso gratuito aos que tiverem inscrição aprovada e confirmada por e-mail. Login e senha são necessários para acessar a plataforma e serão fornecidos até a semana que vem, após o cadastro de todos os inscritos nela. Inscrições seguem até a meia-noite desta quarta-feira, no site da Jornada da Cidadania. Aulas regulares começam na próxima quarta (24).
El País: Brasil perde status de democracia liberal perante o mundo
Instituto V-Dem diz que país é mera democracia eleitoral. Ataque orquestrados a jornalistas, enfermeiros e cientistas são a ponta do iceberg. Nenhum regime autoritário foi instalado sem uma manipulação prévia de uma parcela da sociedade
Nesta semana, o secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, apresentou um dado revelador: no mundo, 40% das postagens numa grande plataforma social sobre a covid-19 eram realizadas por robôs. Se o dado em si é surpreendente, a pergunta que precisa ser feita é óbvia: a quem serve tal esforço? Por qual motivo um movimento disfarçado de indivíduos anônimos ― e portanto de massa ― buscaria influenciar a opinião pública sobre uma pandemia que matou nos EUA mais que a Guerra do Vietnã?
E por qual motivo líderes de nações supostamente democráticas se lançam, ao mesmo tempo, em ataques explícitos ou camuflados de “espontâneos” contra a imprensa, um eventual antídoto à proliferação de desinformação? No domingo, em pleno dia internacional da liberdade de expressão, jornalistas foram atacados em Brasília. A opção da presidência foi por minimizar os eventos. Dias depois, foi a vez do próprio presidente Jair Bolsonaro revelar sua índole mais íntima ao mandar um repórter “calar a boca” e ofender a imprensa.
Os jornalistas são apenas parte de uma nova rotina do poder. Nesta terça, Bolsonaro gritou duas vezes com jornalistas mandando um “cala a boca”, algo que só a ditadura viu no Brasil. Mas os relatos se espalham pelo país sobre como enfermeiras e médicos estão sendo alvos de ataques de apoiadores do Governo. Não faltam agressões morais contra professores, artistas, intelectuais ou cientistas, todos eles vistos como potenciais ameaças. Enquanto isso, nas redes sociais, milhares de robôs e apoiadores autênticos de um movimento violento transformam plataformas em trincheiras da mentira.
Nos discursos, quase nunca de improviso, Deus e ódio se misturam nas mesmas frases. Judas é evocado para atacar antigos pilares do movimento. A religião passa a legitimar abusos de direitos humanos. Pede-se orações para que um líder cuja promessa era a de exterminar o contraditório. Todos se apresentam como pessoas de bem. Todos se apresentam como patriotas, únicos autorizados a vestir as cores nacionais.
Nas ruas, nas praças, no mundo virtual ou na violência diária, todos esses personagens têm algo em comum: o desprezo pela democracia. O ruído causado por esse grupo, instigado por seus líderes, certamente é maior que seu número real de apoiadores. Mas ainda assim tal massa é relevante no cenário em que vivemos. Uma massa que mistura classes sociais sob uma única ideologia, com um comportamento fanático capaz criar uma surdez crônica.
Instrumentalizada, ela cumpre justamente um objetivo, online e offline: o de dar pinceladas de legitimidade popular a um movimento claramente autoritário. “Foi uma demonstração espontânea da democracia”, afirmou o presidente, numa referência aos recentes atos. Nada disso é novo. Nenhum regime autoritário foi instalado sem uma manipulação prévia de uma parcela da sociedade.
Hannah Arendt aponta como, anos antes da chegada ao poder de tais forças na Europa, sociedades de classes foram dissolvidas em massas. Já os partidos foram destruídos e substituídos apenas por ideologias. Em Brasília neste fim de semana, as caravanas do autoritarismo eram a distopia de um sonho de uma cidade erguida para ser a capital de um novo século, democrático. Nas sombras dos traços do arquiteto estavam os reflexos de uma parcela da sociedade que jamais viu a democracia com entusiasmo, que sempre desconfiou da ideia do pluralismo, que jamais entendeu a noção do público e que, com seu egoísmo insultante, nutre a convicção de que as instituições são uma fraude.
Ameaçado pelo vírus e por uma recessão brutal, o Governo mobiliza suas tropas cegas pela ignorância para se defender, aprofundar seu desprezo pela verdade e levar um país ao limite de sua coesão nacional. Todos os sinais apontam na mesma direção: a democracia brasileira está ameaçada e seu desmonte ocorre em plena luz do dia. Em cada desafio disparado a um dos poderes, em cada gesto de violência, em cada mentira disseminada e em cada caixão enterrado.
O Instituto V-Dem da Universidade de Gotemburgo, um dos maiores bancos de dados sobre democracias no mundo, já deixou de classificar o Brasil desde o começo do ano como uma "democracia liberal”. Agora, o país é uma mera democracia eleitoral.
O instituto produz e coleta informações sobre países entre 1789 a 2019 e conclui que, nos últimos dez anos, a deterioração da democracia no Brasil só não foi maior que a realidade verificada na Hungria, Turquia, Polônia e Sérvia. Segundo Staffan Lindberg, um dos autores do informe e diretor do instituto, tal tendência ganhou uma nova dimensão mais recentemente. “O Brasil foi um dos países no mundo que registrou a maior queda nos índices de democracia nos últimos três anos”, alertou.
Na ONU, gabinetes da alta cúpula da entidade são tomados por preocupações em terno do discurso anti-democrático e o encolhimento real do espaço civil. Pela primeira vez em décadas, o país é denunciado nas instâncias internacionais, inclusive por flertar com o risco de genocídio.
Em outras palavras: o direito inalienável de viver numa democracia plena não está garantido. O Centro para o Futuro das Democracias da Universidade de Cambridge foi categórico num recente informe sobre a situação das democracias no mundo: “Para o Brasil, ao que parece, o futuro foi adiado mais uma vez”.
Enquanto essa eterna promessa é uma vez mais torturada, a fronteira entre massa hipnotizada e dos robôs programados para disseminar desinformação parece se desfazer à medida que a crise institucional e de valores se aprofunda. No mundo virtual ou numa praça ensolarada, ambos tem a missão de disseminar um vírus mortal: a pandemia do ódio, capaz de aleijar uma democracia. Como troféu, seu mito governará sobre esqueletos, mordaças e carcaças. Ainda assim, com a fumaça negra desonrando o horizonte do Planalto Central, irá declarar solenemente: “e daí?”.
RPD || Ricardo Tavares: Democracia estressada
Política norte-americana segue intensa e no centro da epidemia do coronavírus Covid-19 que assola os Estados Unidos. Enquanto Trump demostra grande dificuldade em se adaptar ao novo cenário para concorrer à reeleição, os democratas definiram Biden como o candidato à Presidência
O novo corona vírus pode ter paralisado a sociedade e a economia norte-americanas, mas a política continua sua dinâmica intensa. Nos EUA, os conflitos políticos estão no centro da gestão da pandemia, que está influenciando decisivamente a preparação para as eleições presidenciais em novembro deste ano.
O Presidente Donald Trump faz coletivas de imprensa diárias sobre a pandemia com longas digressões que muitas vezes contradizem seus técnicos também presentes. Esta alta exposição à mídia, apesar do gerenciamento desastrado da crise, fez crescer sua popularidade.
No Partido Democrata, a pandemia resolveu a disputa entre o Vice-Presidente Joe Biden e o Senador Bernie Sanders; Sanders finalmente reconheceu que não tem chance alguma de ganhar as primárias contra Biden e encerrou sua campanha. Biden é o candidato Democrata à Presidência.
O Partido Republicano continuou sua trajetória de desencorajar eleitores a votarem, uma estratégia que assegura a predominância do partido na política americana, apesar de a maioria ter votado Democrata em eleições recentes. No estado de Wisconsin, os Republicanos forçaram o voto presencial, descartando o adiamento das primárias até junho.
Trump
Trump não esconde sua decepção com a pandemia. Esperava fazer campanha para a reeleição em cima de seu desempenho econômico. Em fevereiro, a taxa de desemprego nos EUA era de 3.5%, a mais baixa das últimas décadas. Hoje, há 17 milhões de desempregados e, nas próximas duas semanas, devem ser 20 milhões, uma taxa de desemprego de 15% da força de trabalho.
O presidente dos EUA está mostrando grande dificuldade de se adaptar ao novo cenário. Sua administração está povoada de pessoas leais, independente de sua competência. Mesmo com os pacotes de apoio a pessoas e empresas já aprovados pelo Congresso, a implementação administrativa das políticas tem sido lenta e ineficaz.
Se os eleitores decidirem se preocupar com o desempenho do Presidente na área de saúde, a situação de Trump pode ser ainda pior, dependendo do status da pandemia próximo à data das eleições, 3 de novembro. De momento, ainda falta tudo nos hospitais americanos. Médicos compram suas próprias máscaras em muitos Estados. O governo federal não coordena as iniciativas dos estaduais, é cada um por si. Alguns Estados estão-se coordenando entre si. Os EUA ainda são o único país capaz de liderar uma ampla coordenação internacional de resposta à crise da pandemia, mas a diplomacia americana parece estar falida.
Biden
As eleições de novembro serão Trump X Biden. Joe, como o candidato é popularmente conhecido, fez uma campanha bastante errática nas primárias do Partido Democrata. Perdeu as três primeiras primárias. O crescimento de Bernie Sanders assustou os centristas do Partido, que se uniram em torno de Biden para impedir uma vitória do candidato visto como socialista. O golpe de misericórdia em Sanders, no entanto, foi dado pelos eleitores negros nas primárias do sul dos EUA. Foram vitórias avassaladoras em Estados onde os membros do Partido são predominantemente negros que criaram momento para a candidatura de Biden, até o ponto em que sua vitória se tornou certa. O conceito de “classe trabalhadora” de Sanders não atraiu o eleitorado negro.
Biden é admirado por seu grande trabalho como Vice-Presidente de Barrack Obama, o primeiro presidente negro da história do país. Mais: os eleitores negros são o grupo mais fiel ao Partido Democrata. As condições sociais desta população melhoram em administrações democratas. Sem uma maciça presença de eleitores negros nas urnas – o voto nos EUA é facultativo – é quase impossível uma vitória Democrata para a presidência.
Quatro anos atrás, Bernie Sanders continuou em campanha contra Hillary Clinton nas primárias democratas de 2016, mesmo depois de não ter mais chances de vitória. Isto contribuiu para o desgaste da candidatura de Clinton, e foi aproveitado pela campanha de Trump. Muitos eleitores que votaram em Sanders nas primárias do Partido Democrata vieram a votar em Trump, principalmente em Estados do meio-oeste. A saída de Sanders das primárias, diante da crise da pandemia e do risco de um prolongamento até o verão americano deste processo, tenta evitar uma repetição deste fenômeno.
No entanto, é impossível prever o resultado das eleições de novembro. Biden cresceu na adversidade durante as primárias. Venceu apesar de ter menos dinheiro de campanha do que Sanders. Mas mostrou deficiências como debatedor e ator de campanhas. Biden enfrentará em novembro a campanha extremamente bem financiada de Donald Trump, que joga pesado e não hesita em usar táticas de baixo nível.
Estresse
Nenhuma democracia ocidental em um país desenvolvido possui um partido político dedicado a desencorajar estrategicamente eleitores de irem às urnas. O Partido Republicano de hoje é um partido de base rural num país totalmente urbanizado. Reúne quatro forças essenciais para seu sucesso: uma aliança de grupos “pro-business”, religiosos evangélicos, defensores do acesso fácil a armas (organizados nacionalmente pela NRA – National Rifle Association), e o importante apoio do grupo de media Fox News, do empresário australiano-americano Robert Murdoch.
Em 2016, Trump perdeu no voto popular agregado nacionalmente, mas ganhou no Colégio Eleitoral, através do qual o presidente é escolhido por delegados eleitos Estado por Estado. Este Colégio é uma influência do federalismo do sistema político americano e neutraliza a influência dos Estados e das cidades mais populosas. Como o voto é facultativo, a lógica eleitoral tem dois elementos – motivar seus eleitores a ir votar e, ao mesmo tempo, desencorajar os eleitores de seu opositor a se apresentar nos locais de votação. A eleição ocorre num dia comum de trabalho. Nas últimas eleições presidenciais, o índice de votação variou entre 49%, em 1996, ao máximo de 58.2%, em 2008, quando Obama venceu pela primeira vez. Em 2016, somente 55.7% dos eleitores inscritos compareceram às urnas.
Um episódio preocupante ocorreu na semana passada em Wisconsin. O governador do Partido Democrata, Tony Evers, determinou o adiamento das primárias no Estado para junho deste ano, a fim de evitar a aglomeração de pessoas, por conta da pandemia. O legislativo estadual, controlado por Republicanos, apesar de os Democratas obterem a maioria dos votos no Estado, recusou a mudança. O caso foi parar na Suprema Corte do EUA, que deu ganho de causa aos legisladores. O voto ocorreu sob grande risco para os eleitores.
Esta batalha pelas condições de votação durante a pandemia pode chegar até o dia 3 de novembro de 2020, data das eleições presidenciais. O Partido Democrata apoia o voto pelo correio e outras medidas para maximizar a participação popular, ao passo que o Partido Republicano resiste à adoção maciça destas medidas. Este quadro levou o Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, que se tornou comentarista político, a proclamar recentemente: “A democracia americana pode estar morrendo.” Não está, mas certamente está bastante estressada, ainda mais em tempos de corona vírus.
*Ricardo Tavares é consultor internacional de empresas de tecnologia. É mestre em ciência política pelo Iuperj e membro do Council on Foreign Relations (CFR).
Luiz Carlos Azedo: Eleições na berlinda
“A epidemia não impediu a montagem de chapas de vereadores nem as pré-candidaturas a prefeito, mas muita gente torce pelo adiamento do pleito”
Se antecipando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, detonou, ontem, as eleições municipais deste ano, para escolha de prefeitos e de vereadores, ao determinar o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais). Decidiu que os recursos ficarão à disposição do governo federal para serem usados em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os seus reflexos econômicos, inviabilizando o funcionamento dos partidos e suas campanhas eleitorais. Ontem, o Brasil atingiu 14.018 casos confirmados do novo coronavírus, com 686 mortes.
“Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus — Covid-19, ou para amenizar suas consequências econômicas”, determinou o magistrado, que acolheu ação popular impetrada por um advogado paulista. Com R$ 959 milhões, o fundo partidário é usado para permitir o funcionamento das legendas. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro que estava destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.
A sentença, em tom de manifesto, soa como música para aquela parcela da opinião pública que odeia os políticos: “Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação, não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, argumentou o juiz federal. Segundo ele, a manutenção dos fundos “se afigura contrária à moralidade pública”, “aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” e, ainda, “ao propósito de construção de uma sociedade solidária”.
Nos bastidores do Congresso, que vota medidas de emergência para evitar que os trabalhadores informais fiquem sem nenhuma fonte de renda e para garantir a sobrevivência das empresas, também se discute o adiamento das eleições, em razão da epidemia. Até agora, o calendário eleitoral foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A epidemia não impediu a montagem de chapas de vereadores nem as pré-candidaturas a prefeito, com intensa troca de partidos e novas filiações, até o último domingo, mas muita gente torce pelo adiamento.
Calendário
Sempre houve no Congresso quem defendesse a coincidência das eleições, acenando com uma prorrogação de mandato por mais dois anos para prefeitos e vereadores. Essa ideia, porém, vem sendo rejeitada. Mexer na duração dos mandatos é considerado um precedente perigoso para a democracia, em qualquer hipótese, quando nada porque a história do Brasil associa essas mudanças a rupturas institucionais. Entretanto, a epidemia de coronavírus realmente coincidirá com o processo eleitoral.
As eleições municipais só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva está em pleno curso. Para os eleitores, 6 de maio é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral. Pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, que não justificaram a ausência nas últimas eleições ou desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para resolver suas pendências nos cartórios eleitorais.
Em 15 de maio, começa a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-los a partir de 30 de junho. A partir de 4 de julho, estão proibidas nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras, ou seja, a administração pública é engessada. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
Segundo o calendário epidemiológico, nesse período, a epidemia estará ultrapassado o seu ápice, mas isso é apenas uma projeção estatística. Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral antes da meia-noite de 14 de agosto. Em 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral, inclusive na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro. O primeiro turno de votação está previsto para 4 de outubro; o segundo turno, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Hoje, as eleições não poderiam ser realizadas na maioria das capitais, sobretudo São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Manaus e Florianópolis, e alguns grandes cidades. Na maioria dos municípios, não haveria maiores dificuldades. Entretanto, não se sabe o que acontecerá até outubro. Na epidemia da “gripe espanhola”, que matou milhares de pessoas no Rio de Janeiro em 1918, somente 5 mil dos 36 mil eleitores compareceram às urnas em novembro daquele ano, na eleição para o Senado. Em março, na eleição presidencial, 22 mil haviam votado.
http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-eleicoes-na-berlinda/
Luiz Carlos Azedo: O soldado mais lento
“Enquanto governadores e prefeitos mantêm a política de distanciamento social da Saúde, o ministro Mandetta manobra para não entrar em rota de colisão com Bolsonaro”
Reza a cartilha da infantaria que o ritmo da coluna depende do soldado mais lento, o comandante apenas orienta o rumo da marcha, pois, se acelerar demais, a tropa se dispersa pelo caminho. Formado numa unidade de elite — a Brigada de Paraquedista —, o presidente Jair Bolsonaro conhece os manuais, mas foi treinado para lutar na retaguarda do inimigo, sem front de batalha definido, improvisando muito para chegar aos objetivos. É mais ou menos o que está fazendo na crise do coronavírus, depois de se dar conta de que estava sendo o soldado mais lento, em vez de comandar a coluna.
O bate-boca com o governador de São Paulo, João Doria, que está no epicentro da epidemia, ontem, desnudou as preocupações de Bolsonaro no surpreendente pronunciamento de terça-feira à noite, no qual atacou governadores, prefeitos e a imprensa e criticou a política de distanciamento social: as eleições de 2022. O presidente da República viu na atuação de Doria uma ameaça ao seu projeto de reeleição, porque se deu conta de que a recessão é inevitável, não somente por causa da política de isolamento social: o Brasil já vinha num voo de galinha, frustrando as expectativas geradas pela sua própria eleição, em 2018.
Bolsonaro resolveu mirar a retaguarda dos governadores e prefeitos: os 40 milhões de pessoas ameaçadas de ficarem desempregadas, falidas ou sem nenhuma outra atividade, em razão da crise. A recessão, que está vindo a galope, chegaria de qualquer maneira, porque estamos diante do que pode ser a maior crise da economia mundial desde a Grande Depressão. Se não descobrirem logo uma remédio eficaz para os contaminados e uma vacina que imunize os demais, será inevitável, a não ser que haja uma ação coordenada dos governos das principais economias para mitigar os efeitos da retração global.
Seu discurso teve muita repercussão nas redes sociais e atingiu plenamente o alvo: jogou a culpa da recessão futura nos governadores e prefeitos. Bolsonaro lida com a morte como uma contingência inevitável. Prefere um ciclo breve de epidemia, com uma taxa de letalidade em torno de 3% a 5%, do que uma recessão dessa mesma ordem. Bolsonaro não é médico, que também lida racionalmente com a morte, mas com uma visão humanista, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), um aliado de primeira hora, que, ontem, rompeu com o presidente da República e questionou a autoridade de Bolsonaro para tomar decisões de ordem sanitária.
Entretanto, Bolsonaro faz política pelas redes sociais, que reagiram sob seu comando. Os partidários do presidente ganharam uma nova narrativa, saíram da defensiva e partiram para cima dos governadores e prefeitos, melhorando muito o nível de aprovação de Bolsonaro, que havia despencado nesse ambiente das redes sociais. A aposta no confronto aberto, porém, politizou a epidemia e manteve o clima de polarização eleitoral na sociedade, ainda que de forma completamente extemporânea.
Economia
Enquanto governadores e prefeitos mantêm a política de distanciamento social recomendada pelo Ministério da Saúde, o ministro Luiz Henrique Mandetta manobra para não entrar em rota de colisão com Bolsonaro e acabar moído no confronto. Outros atores também se movimentam. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), negocia a aprovação de cortes de despesas nos três Poderes, inclusive redução temporária de salários de servidores, para destinar mais recursos para a saúde. Esse pacote está sendo elaborado pelo secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida. O ministro da Economia, Paulo Guedes, mergulhou. Está sendo eclipsado também pelo presidente do Banco Central (BC), Campos Neto, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que já estão sendo cotados para substituí-lo. Guedes é um ultraliberal, dificilmente aceitará uma guinada keynesiano na economia que contrarie frontalmente seus princípios.
Outro personagem importante se movimentou na crise, o vice-presidente Hamilton Mourão, que defendeu o isolamento social como uma política de governo, ao contrário de Bolsonaro. Nos bastidores, comenta-se que seu pronunciamento havia sido combinado com os generais que hoje compõem o Estado-maior do Palácio do Planalto. Na véspera, o comandante do Exército, Leal Pujol, fez um pronunciamento que gerou muitas especulações: “O braço forte atuará se for necessário. E a mão amiga estará mais estendida do que nunca aos nossos irmãos brasileiros”, disse. Trocando em miúdos, reafirmou que a Força é uma instituição do Estado e está em condições operacionais para promover a ajuda humanitária e conter distúrbios sociais, além de evitar que a epidemia chegue aos quartéis e às famílias dos militares.
http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-o-soldado-mais-lento/
