Eleições
‘Linha de derrubada de fake news’, diz Eliziane Gama sobre carta de Lula aos evangélicos
Cidadania23
Em entrevista nesta quinta-feira (20) ao Em Ponto, da Globonews (veja aqui), a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), fala sobre a repercussão da carta ao evangélicos do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os rumos da campanha no segundo turno da eleição.
“Ontem (19) foi um momento muito importante para o Brasil porque a inciativa do ex-presidente Lula foi na linha de derrubada de fake news. O conteúdo da carta é de reafirmação dos compromissos dele em relação ao segmento evangélico, e como foi a sua postura durante os oito anos de mandato”, avaliou a senadora, que participou da elaboração do documento.
Para ela, a carta que critica o uso eleitoral da fé, defende a liberdade religiosa e reforça ser contra o aborto, é um gesto de Lula confirmando ‘um olhar mais democrático, mais plural’ em torno da religião.
“O Brasil é um País laico, mas com uma presença muito forte de várias religiões. Essa diversidade precisa ser respeitada pela autoridade pública”, disse, ao apontar o compromisso do candidato com o segmento evangélico.
Ao ser questionada sobre o impacto do documento na reta final da campanha e se ele conseguirá reverter a propaganda bolsonarista negativa da imagem de Lula entre os evangélicos, Eliziane Gama disse que ainda há tempo para que a informação correta sobre a postura do ex-presidente alcance o segmento.
‘A carta tem de ser reproduzia digitalmente para chegar a todas regiões do Brasil, e a igreja haverá de receber essa informação, que é a informação clara [sobre a postura de Lula]”, disse.
Eliziane Gama ressaltou também que o documento é um alerta ao público evangélico de que o voto não é uma imposição.
“O membro da igreja não tem que votar por imposição, não tem que votar em Bolsonaro, tem que votar no candidato que ele entende que é a melhor para o Brasil. Então é isso que na verdade estamos fazendo, sem imposição de nada. É sobretudo uma informação que tem de chegar em todos os cantos do Brasil no segmento evangélico”, reafirmou.
Matéria publicada originalmente no portal Cidadania23
Censura? As decisões polêmicas do TSE sobre eleições, fake news e Jovem Pan
Shin Suzuki*, BBC News Brasil
Nesta quinta-feira (20/10), foi aprovada uma resolução afirmando que, em casos de fake news que já tenham sido consideradas irregulares pelos integrantes do tribunal, em decisão colegiada, a determinação de retiada do ar vale também para conteúdos idênticos que sejam replicados na internet.
Ou seja, se uma fake news idêntica a uma já julgada pelo TSE começar a circular, o presidente do tribunal pode ordenar que ela saia do ar sem a necessidade de uma nova ação de partidos, do Ministério Público ou uma decisão judicial pedindo isso.
O TSE também deu direitos de resposta a Lula em razão de falas ofensivas feitas por comentaristas da Jovem Pan contra o petista. O canal paulista, que dedica boa parte de sua programação diária a críticas ao ex-presidente, disse que foi censurado e orientou que não sejam ditos no ar termos como "ex-presidiário" e "ladrão" em referência a Lula.
Outra decisão que provocou discussão se refere a uma frase do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que seria usada em uma peça eleitoral do presidente e candidato do PL Jair Bolsonaro e foi suprimida.
Veja abaixo pontos dessas decisões do TSE e o que falam especialistas em direito eleitoral e constitucional sobre o teor delas.
1. Mais poderes para o TSE retirar fake news
O TSE, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, não aguardará pedidos de solicitação de partes atingidas ou do Ministério Público para a retirada de desinformação da internet que já tenha sido alvo de decisão colegiada do tribunal e que esteja sendo replicada por outras pessoas e plataformas.
"Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas", disse Alexandre de Moraes.
A resolução também reduziu o prazo para as plataformas retirarem conteúdo considerado enganoso do ar. Ao julgar um conteúdo problemático, a corte determinará sua remoção às plataformas no prazo máximo de duas horas. Esse prazo cai para uma hora de dois dias antes da eleição (que é no dia 30/10) a três dias depois.
Segundo Moraes, o objetivo é reduzir o tempo de informações inverídicas no ar. "Uma vez verificado pelo TSE que aquele conteúdo é difamatório, é injurioso, é discurso de ódio ou notícia fraudulenta, não pode ser perpetuado na rede", destacou o presidente do TSE.
Cada hora de descumprimento acarretará multa entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. Se o mesmo conteúdo reaparecer em outros links e posts, sua derrubada deverá ser feita sem a necessidade de uma nova tramitação judicial.
Segundo a resolução, o "descumprimento reiterado de determinações" poderá levar à suspensão do acesso aos serviços da plataforma.
"Acho que isso mostra uma preocupação extrema do TSE nessa última semana de campanha. O TSE vê que daqui para frente vai ser na base do tudo ou nada. É elogiável querer proteger o eleitor contra fake news", afirma o advogado Alberto Rollo, especializado em direito eleitoral.
"Mas é discutível mudar a regra do jogo aos 40 minutos do segundo tempo."
Outro ponto que Rollo vê com reservas é a interpretação de que o TSE agirá "de ofício".
"Normalmente o juiz age quando é provocado pelo Ministério Público ou por alguém ofendido. A Justiça tem que agir só quando ela é provocada. Ela não pode tomar a dianteira", diz.
Vera Chemim, especialista em direito constitucional, estranha o "poder de polícia" da corte. "Qual é a função típica do Judiciário? É julgar. O poder policial é inerente ao Poder Executivo."
Mas ela vê responsabilidade do Legislativo sobre essa situação. "Deveria ter sido feita uma lei anteriormente disciplinando o tema. E quem cria a lei é o Legislativo, não o Judiciário."
Projetos que tratam de fake news e desinformação ainda estão sob análise no Congresso.
Amplamente usados na eleição de 2022 na disputa eleitoral, os anúncios políticos pagos para veiculação em redes sociais e sites deverão ser suspensos no período de 48 horas antes do dia da votação até 24 horas depois.
2. Decisão sobre a Jovem Pan
Na última segunda-feira (17/10), sessão do TSE concedeu mais três direitos de resposta à campanha de Lula após comentários considerados ofensivos ou distorcidos sobre ele proferidos na rede Jovem Pan.
Os comentaristas da emissora não poderão repetir que o ex-presidente mente e que não foi inocentado no processo da Lava Jato — sob pena de multa de R$ 25 mil. O pedido da coligação de Lula cita que foi falado no ar durante um dos programas que "o petismo é uma escória".
Além disso, foi também determinado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, investigar se há falta de isonomia da Jovem Pan em sua cobertura, com favorecimento a Bolsonaro.
A emissora divulgou comunicado interno proibindo que seus comentaristas usem termos como "descondenado" e "chefe de organização criminosa" em referência ao candidato petista.
Na quarta-feira (19/10), a Jovem Pan veiculou um editorial afirmando que "justamente aqueles que deveriam ser um dos pilares mais sólidos da defesa da democracia estão hoje atuando para enfraquecê-la e fazem isso por meio da relativização dos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, promovendo o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões".
"Não há outra forma de encarar a questão: a Jovem Pan está, desde a segunda-feira, 17, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral."
A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) emitiu nota afirmando que vê receio de interferência na programação das emissoras por parte do TSE.
Alberto Rollo afirma que "rádios e TVs são concessões públicas e têm que cumprir a lei. Não é falar o que quer porque 'a TV é minha, a rádio é minha'. Concessão você tem regras, e a lei eleitoral diz que rádio e televisão não podem dar tratamento privilegiado em época de eleição. Ou seja, não pode falar só bem de um e só mal de outro".
Sobre as expressões proferidas pelos comentaristas da emissora, o advogado considera que "se algum dia eu fosse condenado por alguma coisa pela qual eu pudesse ser chamado de ladrão e o meu processo fosse anulado, estaria errado me chamar de ladrão empiricamente. Ladrão é aquele que foi condenado em transitado em julgado [quando não há mais possibilidade de recursos]."
"A mesma coisa a expressão 'ex-presidiário'. Juridicamente está errado porque Lula esteve preso preventivamente, não cumpriu pena de prisão."
Já Vera Chemim considera que a decisão "fere o direito à liberdade de expressão, de pensamento e de opinião. A Constituição garante esses direitos plenamente fundamentais. Ela atropelara o direito constitucional de comunicação".
"A despeito das críticas serem extremamente duras, ácidas e até grosseiras, elas se inserem no exercício da liberdade de expressão, ainda mais quando se trata da liberdade de comunicação social."
A especialista em direito constitucional vê censura na decisão. "A Constituição garante, posteriormente a uma ofensa, um direito de resposta e uma indenização por danos materiais e morais ou pessoal. Se aconteceu, existe esse mecanismo".
3. Decisão sobre fala de Marco Aurélio
Um trecho de 7 segundos de uma entrevista com o ex-ministro do STF Marco Aurélio, que seria veiculado em uma propaganda eleitoral de Bolsonaro na quarta (19), foi substituído por um QR Code que levava a um canal de tira-dúvidas eleitorais no WhatsApp e uma frase em que se lia "suspenso por infração eleitoral".
Na entrevista, concedida à Band, Marco Aurélio dizia: "O Supremo não o inocentou [Lula]. O Supremo assentou a nulidade dos processos-crime, o que implica o retorno à fase anterior, à fase inicial".
O corte do trecho foi feito com base em uma decisão do ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino proibindo que Lula fosse mencionado como "verdadeiro ladrão" e "corrupto" pelo locutor do programa de Bolsonaro, palavras que não foram usadas pelo ex-STF.
"Acho que aí o TSE errou, foi um exagero", diz Rollo.
"Lula realmente não foi absolvido. A Justiça analisa se tem prova ou não para condenar alguém ou decidir se foi absolvido. O caso da anulação da condenação foi porque a vara competente não era Curitiba, essa foi a questão."
Chemim afirma que a anulação da condenação diz respeito a "normas de caráter processual e não sobre o mérito" e também criticou a decisão do TSE sobre o spot eleitoral.
Marco Aurélio, ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que "os tempos são estranhos. Não podemos permitir censura a quem quer que seja".
À Folha de S. Paulo, o TSE informou que "a corte não pratica censura e que todas as decisões são avaliadas em casos concretos".
4. A situação do TSE nesta eleição
O ministro Alexandre de Moraes, que conduz o processo eleitoral à frente do TSE, declarou que houve um crescimento de 1.671% na divulgação de conteúdo considerado falso se comparado com a votação de 2020 e uma alta de 436% nos episódios de violência política via redes sociais em relação a 2018.
O tribunal vem tendo que lidar com desafios como a propagação de fake news sobre as urnas eletrônicas, a necessidade de garantir segurança ao eleitor em meio à votação mais tensa em décadas e a ameaça de violência na contestação do resultado das eleições.
"É um papel extremamente ingrato [para o TSE] nesse momento político que o Brasil vive, dividido meio a meio, em que se eu não concordo com a outra metade, acham que eu não presto, sou uma pessoa ruim", afirma Rollo.
"É um papel complicado, principalmente porque no processo do direito eleitoral não se pode decidir daqui a um ano, quando as coisas estiverem mais calmas. Tem que ser na hora e às vezes acaba errando."
O advogado recorda o caso do festival Lollapalooza, de março deste ano, em que o TSE proibiu expressão política após manifestações das cantoras Pabllo Vittar e Marina (antiga Marina and The Diamonds) durante os shows.
"Decidiu na hora, decidiu errado, voltou atrás depois. Mas a decisão tem que ser na hora."
O ministro Raul Araújo, autor da decisão, acabou por derrubar a própria liminar em que mandou censurar os atos no festival dois dias depois.
"Há agora um ambiente de tensão, tanto institucional quanto no que diz respeito a cidadão de maneira geral", diz Chemim.
"Mas acho que o TSE anda pesando a mão. Acho perigoso, na minha opinião, porque agilizar a remoção de notícias falsas para dar uma resposta rápida e repentina pode levar em algum contexto a uma sugestão de caráter antidemocrático."
*Texto publicado originalmente no site BBC News Brasil
Quem não compareceu ao primeiro turno poderá votar no segundo mesmo sem justificativa
Mariana Lemos*, Brasil de Fato
No próximo dia 30 de outubro ocorre em todo o Brasil o segundo turno da eleição para presidente da República. Além disso, 12 estados estarão escolhendo seus futuros governadores. Mas você sabia que caso não tenha conseguido votar no primeiro turno, pode mesmo assim comparecer às urnas no segundo turno das eleições?
Isso ocorre porque a Justiça Eleitoral compreende cada turno como processos distintos. E como o prazo máximo para justificar a ausência é de 60 dias corridos e o segundo turno ocorre dentro desse prazo, quem não votou no dia 02 de outubro, mesmo que ainda não tenha justificado a ausência, pode votar no próximo dia 30.
É importante saber que se o eleitor não votar no primeiro e nem no segundo turno, deve realizar uma justificativa para cada turno. Também vale lembrar que não existe um número máximo de vezes em que o eleitor pode usar a justificativa eleitoral.
No Brasil o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 69 anos e, em caso de não comparecimento às urnas, a justificativa deve ser feita à Justiça Eleitoral.
Para justificar você pode utilizar os serviços do aplicativo e-Título, disponível para os sistemas Android e iOS.
Uma outra forma é acessar o portal justifica.tse.jus.br e preencher o requerimento de justificativa. Este mesmo site possibilita a consulta ao requerimento já enviado.
No caso de ausência do eleitor nas eleições e falta de justificativa, é cobrada uma multa no valor de R$3,51 por turno de votação no momento em que o título for regularizado. Acessando o site do TSE você pode realizar a consulta de débitos do eleitor.
Entretanto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, quem não votar e não justificar fica impedido de ter acesso a vários direitos, como se inscrever em concursos públicos, obter carteira de identidade e passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato
Eleições 2022: pastores fazem pressão por voto e ameaçam fiéis com punição divina e medidas disciplinares
Julia Braun | BBC News
Toda vestida de verde, amarelo e azul, ela afirma que cada fiel "vai responder diante de Deus pelo seu voto".
Milhomens tem 320 mil seguidores no Instagram e 137 mil inscritos em seu canal no YouTube. Ela é uma das muitas líderes religiosas evangélicas que têm feito campanha pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
A ministra e presidente da Igreja Nacional do Senhor Jesus Cristo não menciona Bolsonaro nominalmente em suas postagens e discursos, mas as cores escolhidas para os vídeos e o discurso são os da campanha do atual mandatário. Ela também já participou de celebrações religiosas ao lado do presidente e sua família.
Milhomens ainda tem promovido um movimento de oração e jejum nos dias que antecedem o segundo turno das eleições presidenciais. Em um guia divulgado no site do Conselho Apostólico Brasileira (CAB), os fiéis podem seguir um roteiro de orações, entre as quais há uma com o nome de Jair Bolsonaro.
O programa de 21 dias vai até 29 de outubro e tem sido divulgado nas redes sociais por diversos pastores de diferentes denominações.
Já o pastor André Valadão é muito mais direto em seus pronunciamentos. "Vamos para cima! A vitória do Bolsonaro nesse segundo turno tem que ser grande!", diz em um dos vídeos postados em seu Instagram, onde acumula 5,3 milhões de seguidores.
"Tem que votar certo, se não você não é crente não", afirmou também em um vídeo gravado ao lado do atual presidente, usando o bordão que se popularizou em suas redes sociais.
Valadão é fundador da Lagoinha Orlando Church, na Flórida, nos Estados Unidos, e cantor gospel. Em suas redes, responde com frequência perguntas de fiéis e seguidores sobre religião e política.
E tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em uma postagem do dia 4 de outubro, pouco após o primeiro turno das eleições, uma usuária mandou o seguinte comentário para o perfil do pastor: "Sou cristã e não votei no Bolsonaro #forabolsonaro".
Valadão respondeu: "Você pode até ser cristã, mas é desinformada. Ou talvez escolhe caminhar na ignorância, sem entender que tudo o que a esquerda oferece é tudo que é fora dos valores cristãos".
Em reação a outra pergunta, o religioso escreveu que crente que vota em Lula é "um absurdo".
Punição a membros de esquerda
O discurso político combativo se repete entre outros pastores que possuem uma ampla gama de seguidores, algumas vezes até com ameaças contra os fiéis que se recusam a seguir a orientação de voto.
Um vídeo em que um pastor da Assembleia de Deus afirma que os evangélicos que declararem voto em Lula serão proibidos de tomar a Santa Ceia circulou nas redes sociais em agosto.
"Eu ouço crentes dizendo: vou votar no Lula. Você não merece tomar a ceia do Senhor se você continuar com esse sistema", diz o pastor Rúben Oliveira Lima, da Assembléia de Deus em Botucatu, interior de São Paulo.
Em outro momento do vídeo, ele afirma, se referindo ao ex-presidente Lula: "Se eu souber de um crente membro dessa igreja que votou nesse infeliz, eu vou disciplinar". Ele não deixa claro o que quer dizer com disciplinar.
Um documento discutido em plenário durante uma assembleia em 4 de outubro da Convenção Fraternal das Assembleias de Deus do Estado de São Paulo (Confradesp), um dos braços mais fortes da Assembleia de Deus, fala de "aplicação de medidas disciplinares" contra membros que adotem filosofias que, segundo eles, entram em choque com os princípios cristãos.
O texto a que a BBC News Brasil teve acesso afirma que a Convenção não aceitará em seus quadros ministros que defendam, pratiquem ou apoiem, por quaisquer meios, ideologias contrárias aos princípios morais e éticos defendidos por ela. O documento cita um posicionamento contrário à "Desconstrução da Família Tradicional, Erotização das Crianças, Ampla Liberação do Aborto" e outros.
"Os Ministros que comprovadamente defenderem pautas de esquerda, dentro da cosmovisão marxista, serão passíveis de representação perante o Conselho de Ética e Disciplina, assegurado o contraditório e a ampla defesa", diz a carta.
A resolução foi aprovada pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro participar de um culto para os fiéis presentes à assembleia, na Assembleia de Deus Ministério do Belém, na zona leste de São Paulo.
Durante esse mesmo culto, diversos líderes religiosos falaram a favor do presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro cobrou das igrejas evangélicas um posicionamento no segundo turno das eleições de 2022.
"A gente queria vitória, sim, no primeiro turno. Mas a gente entendeu, irmãos, que se a gente tivesse recebido a vitória no primeiro turno, talvez a igreja não estivesse preparada para isso. A gente precisa se voltar ao Senhor. A igreja precisa se posicionar, a igreja precisa aprender", disse ela.
A Confradesp é liderada por José Wellington Bezerra da Costa, um dos pastores mais influentes do Brasil. Seu filho, o também pastor e líder da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) José Wellington Costa Junior, disse em um culto no início de maio que o ex-presidente Lula não deve ser recebido nas igrejas que ele comanda.
"O inferno não tem como entrar em lugar santo. Aqui é lugar santo", disse, em referência ao PT e a Lula. "É bom que nos conscientizemos disso. Você, pastor, vai ser procurado sorrateiramente [por petistas], dizendo que é só uma visita. É um laço do Diabo!".
'Não vamos impor nossa vontade a ninguém'
Outro líder religioso que declarou seu apoio à candidatura de Bolsonaro foi o apóstolo Estevam Hernandes, pastor da Renascer em Cristo e idealizador da Marcha para Jesus. Ele é hoje um dos principais cabos eleitorais do atual presidente.
O apóstolo, que é dono do canal de televisão Rede Gospel e apresenta um programa de rádio e televisão na emissora, utiliza frequentemente as cores verde e amarelo durante cultos e nas fotos e vídeos que posta nas redes sociais.
Em sua página no Instagram, que tem 1 milhão de seguidores, o líder religioso utiliza uma foto de perfil em que aparece ao lado de Bolsonaro. Ele também compartilha com frequência cliques ao lado de outros candidatos, entre eles o aspirante a governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em suas participações na televisão, o apóstolo não cita nominalmente nenhum candidato, mas fala de temas como a "destruição da família" e o "apoia ao aborto". Ele também costuma divulgar eventos com a participação de outras lideranças religiosas em que se discute política e o apoio a Bolsonaro.
À BBC News Brasil, Hernandes afirmou que ele e sua igreja defendem "os valores cristãos, mas não vamos impor nossa vontade a ninguém". "Acredito que ele defende os mesmos valores que nós cristãos, da importância da família, e contra o aborto, por exemplo", disse sobre o atual presidente.
"Eu acredito que temos o direito de defender os candidatos que representam os valores e demandas da igreja, mas de maneira nenhuma fazemos disso uma imposição. Da mesma forma, tenho o direito de me posicionar em minhas redes sociais sobre o que acredito. Mas não estamos impondo nada a ninguém e nem usando o púlpito para isso", afirmou o fundador e líder da Igreja Renascer em Cristo em respostas enviadas por escrito à reportagem.
Assim como a ministra Valnice Milhomens, o apóstolo tem divulgado o programa de jejum e oração para o período que antecede o segundo turno das eleições. O líder religioso afirma que sua igreja realiza jejuns com frequência desde a sua fundação.
"O objetivo do jejum é ter um período especial de consagração em que buscamos orar e estar ainda mais próximos de Deus. Neste jejum, em especial, estaremos orando também pelo país e pelas próximas eleições, mas, como falei, jejuamos sempre."
'Falso cristão'
Bolsonaro não é o único que recebeu apoio de lideranças religiosas. O ex-presidente Lula também tenta reunir votos do eleitorado cristão por meio de pastores e padres. O petista também vem tentando reforçar sua imagem como cristãos em suas campanhas e redes sociais, rebatendo algumas das críticas e acusações feitas contra ele.
Mas enquanto o atual presidente recebeu apoio de grandes igrejas e denominações e de pastores midiáticos com uma ampla rede de seguidores, Lula é apoiado principalmente por quadros dissidentes e igrejas menores.
O petista tem ao seu lado, por exemplo, Paulo Marcelo Schallenberger, que se identifica em suas mídias como "o pastor solitário de Lula".
O religioso faz parte da Assembleia de Deus, mas afirma ter sido afastado dos cultos formais na igreja por conta de seus posicionamentos. Hoje se dedica principalmente a palestras em outras igrejas. "Passei a me posicionar primeiro contra o governo Bolsonaro, só depois me aliei publicamente ao Lula. Mas sempre votei nele e na ex-presidente Dilma [Rousseff]", disse à BBC Brasil.
Além de pastor, Schallenberger concorreu a deputado federal neste ano pelo Solidariedade, mas não foi eleito.
Ele afirma guardar as discussões de políticas e suas opiniões pessoais para discussões após o culto ou fora da igreja. "Há um exagero na discussão de política dentro das igrejas, especialmente entre aqueles que cultivam uma certa idolatria em relação ao Bolsonaro."
O pastor também usa as redes sociais com frequência para falar da corrida eleitoral. Em uma postagem compartilhada no Instagram após o primeiro turno das eleições, Bolsonaro é classificado como "falso cristão". O post cita a relação do atual presidente com a Arábia Saudita e o príncipe Mohammad bin Salman.
"Um cristão não pode se comportar da forma que ele se comporta, seja na forma de falar ou na vida", diz. "Não tem como se dizer cristão e não sentir empatia, se solidarizar ou derramar uma lágrima sequer por quem morreu na pandemia."
Há cerca de duas semanas, o pastor também publicou em suas redes sociais um vídeo adulterado em que o atual presidente afirma que a primeira-dama cumpriu três anos de prisão por tráfico de drogas. Trata-se de um áudio falso, manipulado a partir de uma declaração dada em 2019. Na realidade, Bolsonaro comentava sobre a avó de sua esposa.
Questionado pela reportagem sobre o post, o líder religioso afirmou que não sabia que se tratava de uma fake news quando postou, mas que foi avisado posteriormente. "Já apaguei do meu Twitter, mas alguém da minha equipe deve ter esquecido de deletar do Instagram. Vou verificar", disse. O vídeo foi apagado posteriormente.
Outra liderança religiosa que declarou seu voto em Lula foi o bispo Romualdo Panceiro, ex-número 2 da Universal e atual líder da Igreja das Nações do Reino de Deus.
A Aliança de Batistas do Brasil, uma organização que prega a "livre interpretação da Bíblia", a "liberdade congregacional" e a "liberdade religiosa" para todas as pessoas, também se posicionou a favor do petista, afirmando ser contra o "governo perverso e mau que está no poder".
Lei proíbe propaganda eleitoral em igrejas
Segundo a lei eleitoral, é proibido veicular propaganda eleitoral de qualquer natureza em templos religiosos. Esses espaços são definidos como "bens de uso comum", assim como clubes, lojas, ginásios e estádios.
"Falar bem de um determinado candidato não é propaganda eleitoral, mas comparar dois nomes e dizer, por exemplo, que um representa o bem e o outro o mal, pode ser considerado propaganda", explica o advogado eleitoral Alberto Rollo.
A Lei das Eleições, de 1997, estabelece como propaganda eleitoral não apenas declarações, mas também exposição de placas, faixas, cavaletes, pinturas ou pichações. O mesmo vale para ataques a outros candidatos - a chamada campanha negativa.
O descumprimento da lei pode gerar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. "A multa é aplicada para quem fez a propaganda ou para o candidato beneficiado", diz Rollo.
O especialista explica ainda que igrejas são consideradas pessoas jurídicas e, pela lei, nenhum candidato pode ser financiado por empresas. Transgressões são consideradas abuso de poder econômico e podem levar ao cancelamento do registro da candidatura ou à perda do cargo.
Veículos ou meios de comunicação social, incluindo os religiosos, também não podem atuar em benefício de candidato ou de partido político.
Segundo Rollo, porém, declarações feitas nas redes sociais pessoais de líderes religiosos não se enquadram na regra. "Os pastores são cidadãos e pessoas físicas, não jurídicas, portanto aquilo que dizem em suas redes sociais pessoais não está sujeito a essa lei. Mas essas declarações não podem acontecer nas redes sociais da própria igreja, por exemplo."
Há também, no Código Eleitoral, um artigo que proíbe o uso de ameaças para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, sob pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.
'Não vamos votar no novo papa'
Pastores moderados e lideranças religiosas criticam o uso da religião e do palanque de igrejas para fazer campanha e coagir fiéis a darem seus votos para determinados candidatos.
A pastora Romi Bencke, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), ressalta que para além de qualquer proibição da lei eleitoral brasileira, fazer uso da posição de autoridade, de celebrações ou de canais de televisão religiosos para esse fim não é ético.
"Não creio que seja correto que lideranças religiosas se utilizem de sua autoridade perante os fiéis para estimular votos em candidatos específicos", diz. "As lideranças religiosas são respeitadas, escutadas e têm uma legitimidade em suas comunidades."
Para Valdinei Ferreira, professor de teologia e pastor titular da Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo, há uma linha muito tênue que separa as convicções pessoais de pastores e outros religiosos de seu papel público. "Mas devemos evitar cruzar essa linha e usar a autoridade religiosa para respaldar ou legitimar nossa opção político partidária", afirma.
"Eu me sinto tentado a me pronunciar em alguns momentos, mas resisto a fazer isso na condição de pastor e mais ainda usando o púlpito e o culto."
Ferreira critica ainda o uso de discursos camuflados para apoiar determinadas ideologias políticas a partir de preceitos religiosos. "Há valores tanto da direita quanto da esquerda que são compatíveis com o evangelho. Dizer que cristão não vota em candidatos de uma determinada ideologia é manipulação", afirma.
"No dia 30 de outubro [dia do segundo turno], não vamos votar no presidente de uma igreja ou no novo papa, mas no presidente do Brasil. As mobilizações precisam ser laicas, até porque a pessoa eleita vai governar ao longo de quatro anos um Brasil que é plural em termos de religião", completa Romi Bencke.
Matéria publicada originalmente no portal BBC News Brasil
Nas entrelinhas: Estratégia de Lula tipo “bateu, levou” favorece Bolsonaro
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
O comentário é de quem entende de marketing eleitoral, Luiz Gonzales, veterano de campanhas do PSDB: “Eu acho que a estratégia da campanha Bolsonaro de rolar na lama emparedou a campanha de Lula. Atacada com tantas barbaridades, a campanha de Lula ataca igual. Mas já está tudo na conta. Ninguém subiu. Mas Lula não projeta esperança e, com isso, não captura votos dos eleitores sem preferência partidária e sem rejeição brutal ao Bolsonaro”. O diagnóstico é compartilhado por aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não petistas, apreensivos, principalmente, com a situação eleitoral de São Paulo, onde uma vantagem de 10% dos votos a favor do presidente Jair Bolsonaro pode leva-lo à reeleição.
Segundo esses aliados, Bolsonaro trouxe Lula para um confronto no pântano das fake news e das baixarias eleitorais como uma estratégia de quem não tem mais nada a perder nesse terreno. O problema é que os ataques de Lula não fazem grande efeito, a não ser em alguns casos em que a imagem de Bolsonaro no seu próprio campo poderia ser abalada, como a história das meninas venezuelanas, que Bolsonaro tratou como se fossem prostitutas e teve que ir até elas pedir desculpas, para minimizar o estrago que sofreu.
Bolsonaro desgasta Lula para virar o “menos pior” na guerra de rejeições. “Ao repetir o repertório de ladrão, corrupto, aliado de traficantes e do PCC; comunista, fechador de igrejas etc., Bolsonaro coloca um obstáculo à subida de Lula”, comenta Gonzales. “Tem mais 10 dias de televisão. Mas não pode ser só crítica. Tem que ter a confiança, a esperança”, sugere. Nove de cada 10 analistas concordam com a tese de que o petista entrou no jogo de Bolsonaro ao adotar a estratégia “bateu, levou” no debate eleitoral. E não ficou apenas nisso, a mesma coisa está acontecendo nos programas eleitorais e nas redes sociais. Segundo Gonzales, há muitos temas que poderiam ser explorados por Lula na campanha para atacar os pontos fracos de Bolsonaro, sem ter que rolar na lama.
Ninguém entende, por exemplo, por que razão Simone Tebet (MDB), que vem fazendo uma campanha intensa a favor do petista, não entra na agenda de Lula, principalmente em São Paulo, onde obteve 1,6 milhão de votos e a diferença de Bolsonaro para petista foi de 1,7 milhão de votos. A batalha de São Paulo começa a ser considerada perdida por aliados de Lula, em razão da deriva do PSDB, MDB e Cidadania (que apoia Lula), em direção a Tarcísio de Freitas (Republicanos), o candidato de Bolsonaro, que está em grande vantagem eleitoral em relação ao petista Fernando Haddad e atraiu toda a base do governador Rodrigo Garcia (PSDB). Uma diferença de 10% em São Paulo pode anular a vantagem de Lula no Nordeste e em Minas, porque é o maior colégio eleitoral do país, com 34,6 milhões de eleitores, 22,16% dos 156,4 milhões aptos a votar no país.
Estado-maior
A campanha está mostrando que Bolsonaro tem um “estado-maior” formado por políticos (Ciro Nogueira, Mario Frias, Flávio Bolsonaro), militares (Braga Neto e Luiz Ramos) e estrategistas de campanha (Fabio Wajngarten, Duda Lima e Carlos Bolsonaro) capaz de administrar seus erros de campanha, manter a iniciativa política e construir alianças nos estados, principalmente do Sudeste, que estão alterando o cenário eleitoral. Mas o fator decisivo vem sendo mesmo um novo modelo de campanha eleitoral, o mesmo que adotou em 2018, com a vantagem de que agora controla o poder central e tem o apoio das estruturas de poder dos três estados mais importantes do Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas.
“Até 2016, os candidatos consolidavam seus aliados fiéis, seduziam os simpatizantes e se moviam para o centro”, destaca Gonzales. Com as redes e a emergência de uma extrema-direita organizada, a campanha mudou completamente. Bolsonaro fala para sua bolha, consolida os votos raiz por identidade e ataca Lula à exaustão para desmotivar os eleitores indecisos a votar. A abstenção o favorece com toda certeza.
Aliados de Lula se queixam de que o petista está prisioneiro em uma “jaula de cristal”, situação muito comum nos palácios de governo, com a diferença de quem nem foi eleito. Seu comando de campanha é monolítico, formado pela presidente do PT, Gleisi Hoffman; o ex-senador Aloysio Mercadante; o deputado federal Rui Falcão; e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva. O marqueteiro baiano Sidônio Palmeira é pragmático e segue orientação do grupo, que não é permeável à colaboração externa na formulação da campanha.
Havia muita expectativa de que Lula venceria no primeiro turno e certa disputa por ocupação de espaços de poder no futuro governo, o que atrapalhou a ampliação da campanha em direção ao centro. Os apoios que Lula recebeu no segundo turno não foram devidamente aproveitados na campanha, como é o caso da adesão dos economistas Pedro Malan, Armínio Fraga, Pérsio Arida e Edmar Bacha e de lideranças políticas importantes, entre as quais a própria Simone Tebet, que faz campanha para Lula com seus aliados e sem muito envolvimento do PT.
Nas entrelinhas: Talvez a pergunta seja “quem perdeu com o debate?”
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Sempre achei muito complicado analisar o resultado de debates entre candidatos a partir da minha própria percepção. O debate da Bandeirantes, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) não foge à regra. É possível fazer uma leitura racional dos debates a partir do conteúdo das respostas dos candidatos, mas existe fatores subjetivos que alteram completamente a percepção da imagem dos debatedores pelos eleitores. Tanto é assim que as pesquisas mostram uma divisão de opiniões sobre a atuação dos candidatos que mais ou menos gravita em torno dos índices de intenção de voto. Quando o resultado destoa muito, aí sim podemos afirmar que fulano ou beltrano venceu o debate. Mas não é o caso. Por isso, alguns acham que Lula se saiu bem, outros apontam Bolsonaro como vitorioso.
Como numa luta de boxe, num debate eleitoral todo mundo apanha. Alguém somente vence inequivocamente quando o adversário vai a nocaute. Quando isso não acontece, a decisão é por pontos, depende dos jurados, e nem sempre corresponde ao gosto do público.
No plano das subjetividades, diria que o Bolsonaro entrou no debate em desvantagem por causa do “pintou um clima” no caso das jovens refugiadas venezuelanas que visitou. O assunto virou meme petista nas redes sociais e deixou o presidente na berlinda durante o fim de semana. Entretanto, a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, mandando tirar do ar a live do presidente que relatava o caso, por ter sido descontextualizada, resgatou Bolsonaro do canto do ringue. Foi como se o juiz interrompesse a luta por causa de um golpe sujo.
Na troca de socos, Lula manteve a ofensiva no caso da pandemia, responsabilizando o presidente pelas mortes que poderiam ter sido evitadas se o seu negacionismno não tivesse atrasado a compra das vacinas. Mas isso não foi suficiente para abater Bolsonaro, até porque sua falta de empatia com as vítimas também serve de couraça para que esse assunto não abata o seu ânimo.
Mesmo em desvantagem nas pesquisas de opinião, na campanha eleitoral, em nenhum momento, Bolsonaro se sentiu espiritualmente derrotado. Passou à ofensiva num tema em que o petista tem revelado muita dificuldade de se defender: o escândalo da Petrobras. Lula não respondeu à altura e ainda gastou o tempo que tinha desnecessariamente, deixando o presidente em grande vantagem ao final do bloco, porque falou por último, com tempo de sobra. Esses dois momentos influenciaram muito as opiniões dos analistas.
Mas como reagiram os eleitores? Quem tentou responder essa pergunta foi a AtlasIntel, empresa de pesquisas que se destacou por ter o melhor desempenho do primeiro turno. Usou um recurso que as campanhas utilizam para avaliar os debates: pesquisas qualitativas. A AtlasIntel ouviu 100 eleitores que não votaram em Lula ou Bolsonaro. A maioria (54%) considera que Lula ganhou o debate, 32% acham que foi Bolsonaro e 14% não souberam responder.
A maioria dos eleitores que votaram em Simone Tebet (60%), Ciro Gomes (60%), outros candidatos (50%), branco/nulo (57%) e também não votaram (57%), em nove grupos, concorda que Lula venceu o debate. Os grupos focais foram formados em Paraná/Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Bahia, Acre e Mato Grosso/Mato Grosso do Sul. Esse tipo de estudo, porém, não tem valor estatístico para avaliar a opinião da população. É um instrumento para avaliar tendências e informar análises, como essa aqui.
Rejeição
A disputa política do segundo turno está se dando em torno de quatro grandes temas: a situação da economia, os serviços prestados à população, a ética na política e a questão democrática. O debate não é programático, voltado para o futuro imediato e/ou o programa do novo governo. O debate está ancorado no passado, nos governos Lula e Dilma Rousseff e no primeiro mandato de Bolsonaro. Mira a rejeição dos candidatos, que manteve a polarização e certamente decidirá a eleição.
Lula cresce quando sai em defesa da democracia e das políticas públicas, principalmente na área social; Bolsonaro, quando ataca a corrupção nos governos petistas. Na questão econômica, o petista leva vantagem, mas não mais como no primeiro turno. Um tema subjacente, ora à questão democrática, ora às políticas públicas, é a pauta dos costumes, na qual Bolsonaro tenta surfar para neutralizar o fracasso administrativo do governo em área como a saúde e a educação. De outro lado, a mudança dos costumes serve de linha de resistência para os militantes das causas identitárias, que são pro-Lula.
Nos programas eleitorais, nas redes sociais e nos debates, esses são os eixos da disputa desde o primeiro turno. Em termos de intenções de votos, Lula se mantém na dianteira, mas Bolsonaro encurta a distância. Haverá tempo para uma virada? Uma projeção linear das pesquisas diz que não, mas as eleições são uma caixinha de surpresa e, na reta final da disputa, sempre pode haver alterações.
É aí que os dois outros debates programados, no SBT e na Globo, podem fazer a diferença. Nesse caso, será decisivo o fator subjetivo do desempenho pessoal dos candidatos e sua capacidade de emocionar os indecisos.
Mas quem perdeu com o debate? Todos que esperavam boas propostas para o futuro.
Datafolha divulga nova pesquisa para o segundo turno nesta sexta-feira
Brasil de Fato*
O instituto Datafolha publica nesta sexta-feira (14) a segunda pesquisa para as eleições presidenciais após a votação no primeiro turno. O levantamento, que foi contratado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, será publicado no início da noite.
No primeiro levantamento, divulgado na última sexta-feira (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) somou 53% das preferências de votos, contra 47% do atual ocupante do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), considerando os votos válidos.
Os profissionais do Datafolha foram às ruas na quinta-feira (13) e continuarão as entrevistas na própria sexta. No total, serão ouvidas 2.898 pessoas. O levantamento tem margem de erro estimada de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01682/2022.
Quaest e AtlasIntel mostram liderança de Lula
Duas pesquisas publicadas na quinta-feira (13) mostram vantagem de Lula sobre Bolsonaro na corrida presidencial.
A pesquisa Quaest mostrou o ex-presidente com 49% dos votos totais, contra 41% do atual mandatário. Já o levantamento da AtlasIntel registrou Lula com 51,1%, contra 46,5% de Bolsonaro.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Bolsonaro convoca cerco de apoiadores a seções eleitorais
DW Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer nesta terça-feira (11/10) ameaças contra o sistema eleitoral, levantando dúvidas infundadas sobre a legitimidade da apuração no primeiro turno e estimulando um cerco de apoiadores a seções eleitorais na nova rodada de votação marcada para 30 de outubro.
Em discurso durante um comício em Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul, Bolsonaro convocou seus apoiadores a "permanecerem na região" das seções até o anúncio do resultado final.
"No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos votar. E, mais do que isso, vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração do resultado. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém. Todos nós discordamos. Como pode aquele cara ter tantos votos se o povo não está ao lado do mesmo", disse Bolsonaro.
Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a aglomeração de eleitores em grupos organizados próximos das seções viola a legislação.
"Vale reforçar que a lei eleitoral proíbe, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado com bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva", diz uma publicação do site do tribunal divulgada logo antes do primeiro turno.
Segundo o TSE, na data do pleito, eleitores devem se limitar a se "manifestar, de forma individual e silenciosa".
Em desvantagem nas pesquisas, Jair Bolsonaro tem lançado há meses ataques contra o sistema de votação, levantando acusações infundadas sobre a segurança das urnas eletrônicas e sobre o processo de apuração.
Para tentar rebater pesquisas de preferência de voto ou até mesmo o resultado do primeiro turno, nos quais aparece atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro tem feito uso do que seus aliados chamam de "datapovo": a organização de grandes atos com apoiadores da base radical do presidente.
Um dos pontos altos da estratégia ocorreu no feriado de 7 de Setembro, quando Bolsonaro se apropriou da data festiva para organizar manifestações de apoio ao governo.
No primeiro turno da eleição presidencial, Bolsonaro recebeu 43,2% dos votos válidos, ficando atrás de Lula, que registrou 48,4%.
Antes do primeiro turno, Bolsonaro chegou a afirmar que, se não recebesse mais de 60% dos votos, "algo de anormal" teria acontecido dentro do TSE. O presidente, no entanto, evitou, no seu primeiro pronunciamento após o resultado, contestar o resultado da primeira rodada de votação, que foi marcada por uma nova "onda de direita" na disputa por cargos no Legislativo, com a eleição de vários nomes ligados ao Planalto.
Matéria publicada originalmente no portal DW Brasil
Eleições 2022: os trunfos de Bolsonaro para tentar virada inédita e vencer no 2º turno, segundo cientista político
Giulia Granchi | BBC News Brasil
Para o cientista político Creomar de Souza, fundador da consultoria política Dharma, que analisa risco político, o segundo turno das eleições presidenciais entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (PL), que acontecerá no dia 30 de outubro, pode ter margem apertada, se tornando uma disputa "decidida no detalhe".
Com o país fortemente dividido em suas preferências políticas e uma diferença pequena no resultado do primeiro turno (de pouco mais de cinco pontos percentuais), a menor margem histórica entre dois candidatos à presidência que foram para 2º turno, o cenário não parece imutável na percepção do cientista, deixando espaço para uma possível virada inédita em eleições brasileiras.
"Não se pode desprezar a capacidade do bolsonarismo de comparecer no dia 30 de outubro e nem o interesse do presidente da República usar a máquina pública para fazer campanha. Também não se pode ignorar o interesse de forças políticas que hoje apoiam o presidente da República de criarem 'bondades' [anúncios de políticas públicas voltadas à conquista de eleitores] diversas nessas próximas semanas para que eles tenham resultados favoráveis a eles", disse de Souza, que também é professor na Fundação Dom Cabral
Entre as "bondades" citadas pelo analista, está a estratégia adotada pelo governo de antecipar o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em outubro. Os repasses estavam previstos entre o dia 18 e 31, conforme o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Agora os pagamentos serão feitos a partir do dia 11 e terminarão no dia 25, cinco dias antes do segundo turno das eleições.
Bolsonaro também prometeu pagar o 13º salário a mulheres chefes de família e anunciou um programa de renegociação de dívidas da Caixa. O banco também reduziu a taxa de juros a micro e pequenas empresas, o que, na visão do especialista, visa captar mais votos.
Ataques à imagem do adversário
A diferença de votos entre Bolsonaro e Lula foi de 6,2 milhões no primeiro turno.
Para conseguir o que seria uma virada inédita no segundo turno, Bolsonaro precisa aumentar sua votação — atraindo votos de eleitores que optaram por outros candidatos (como Ciro Gomes e Simone Tebet), dos que não votaram no primeiro turno e também de eleitores que votaram em Lula.
Uma das possíveis estratégias de Bolsonaro no segundo turno é atrair votos dos eleitores que optaram por Simone Tebet.
Apesar de Tebet ter declarado apoio a Lula, o cientista político considera que parte da base de eleitores da candidata derrotada do MDB é de centro-direita — e que eles rejeitam Lula e o PT, podendo possivelmente votar em Bolsonaro no segundo turno.
Para Creomar de Souza, a pergunta decisiva do segundo turno é: "o Bolsonaro candidato é maior ou menor que o número de eleitores de direita no Brasil?"
"Com os dados do primeiro turno, ficou claro que Bolsonaro é menor do que a direita [ou seja, não é o favorito de todos dentro desse espectro político], já que tivemos a terceira colocada como uma candidata de centro-direita, a Simone Tebet, que levou 4,16% dos votos."
Mas Bolsonaro é, segundo o analista, o ponto de coesão não só de boa parte da direita, como também alcança parte dos eleitores do centro, que também rejeitam Lula.
"Creio que para conquistar o voto de eleitores que não optaram por Bolsonaro no primeiro turno, sua militância vai tentar estabelecer com o máximo de força possível uma ideia de que o bolsonarismo é a última barreira de contenção a um retorno do petismo, e isso pode fazer com que eleitores conservadores que optaram por outros candidatos anteriormente engajem na campanha e deem votos a Bolsonaro nessa corrida final."
"As pesquisas mostram que eleitores de Ciro e Tebet, que são votos em disputa entre Lula e Bolsonaro, ainda estão bastante divididos entre as duas campanhas. Para conquistá-los, a tentativa foca na desconstrução do Lula em relação a valores morais. Isso trafega por um discurso que já estamos vendo em uso pelos bolsonaristas - o de que é uma disputa daqueles que tem religião contra aqueles que não tem religião.
Os pontos a favor de Lula
Como fatores que beneficiam Lula, de Souza avalia que o candidato do PT conseguiu romper uma barreira ideológica ao conseguir apoios de figuras consideradas da centro-direita.
"Nomes como Simone Tebet e Fernando Henrique Cardoso, que não votaram no PT, isso é uma novidade no quadro político. Já os apoios que o Bolsonaro recebeu até agora são mais do mesmo. Não há ninguém que entrou no palanque que possamos dizer 'esse eu não esperava'."
Mas o desafio para Lula, na análise de Creomar de Souza, é aumentar a taxa de transferência dos votos que Tebet recebeu para o candidato do PT — já que parte desse eleitorado tende a votar nulo ou a até a migrar sua escolha para Bolsonaro.
"A resposta para isso é quanto ela vai se engajar na campanha, já que ela é a boa novidade dessa campanha eleitoral, mostrando-se articulada, corajosa e disposta a discutir temas importantes. Vai depender de o quão grande será seu poder de convencimento com o seu eleitor", afirma.
Votos em disputa
Entre os pontos que contribuem para deixar o resultado 'em aberto' até este momento da disputa, está, na opinião de Creomar de Souza, a divulgação intensa de conteúdos que pretender manchar a imagem de um ou de outro candidato.
"Segundos turnos são historicamente momentos de decisões acirradas, mas este, especificamente, está bastante intenso, o que gera uma tendência de que a qualidade do debate caia", aponta o analista.
Discussões que colocam em pauta a religião, como o discurso feito por Bolsonaro em loja maçônica, assim como uma declaração antiga do presidente sobre o aborto ser uma decisão do casal, foram muito compartilhadas pelo eleitorado da esquerda, o que na análise do cientista, é uma novidade no 'jogo político'.
"Durante a eleição de 2018, a ala bolsonarista se sentiu muito confortável com a ideia de que só ela podia jogar esse tipo de jogo, em adotar essa estratégia que também é muito usada pelo MBL (Movimento Brasil Livre) [movimento liberal de direita]. Mas nessa eleição a esquerda também passou a compartilhar esse tipo de conteúdo, embora ainda o faça menos."
Para ele, é possível que os conteúdos contribuam para prejudicar a imagem principalmente de Bolsonaro, já que grande parte do eleitorado do presidente tem perfil ou admira uma postura conversadora.
"Essa questão da maçonaria, por exemplo, causou desconforto a ponto de Bolsonaro vir a público dizer 'Sou presidente de todos.' Há alguns que são bolsonaristas ou petistas 'raiz', que não mudam de lado por nada. Agora, em um segundo turno tão apertado, cada voto conta, e para isso, há duas missões. Uma é fazer com que aquele que não votaria em você, vote, e a outra, é fazer com que mesmo que determinado eleitor não te escolha, ele também se desiluda com oponente -- e para isso os mensagens como essas, que prejudicam a imagem dos candidatos, podem criar um risco."
O analista aponta que os institutos de pesquisa acertaram, dentro da margem de erro, sobre a quantidade de votos que Lula poderia receber, mas tiveram dificuldade em medir o desempenho de Bolsonaro, que causou surpresa ao alcançar um resultado um tanto quanto mais expressivo do que as pesquisas indicavam.
Matéria publicada no portal BBC News Brasil
Célia Xakriabá sobre indígena bolsonarista eleita: Vamos ser reativas
Brasil de Fato*
Célia Xakriabá (PSOL), a primeira deputada indígena da história de Minas Gerais, foi eleita com 101 mil votos, nas eleições deste ano. Na pequena São João das Missões, de 13 mil habitantes, 42% dos eleitores votaram na pessolista, que agora é uma das apostas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para garantir sua vitória entre os mineiros.
Além de Xakriabá, outros quatro indígenas foram eleitos: Sônia Guajajara (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Paulo Guedes (PT-MG) e Silvia Waiãpi (PL-AP). A última, diverge política e ideologicamente dos demais integrantes do grupo, que já passaram a ser chamados de “bancada do cocar”.
Waiãpi, que é militar, apoia em seu estado, o Amapá, o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em evento recente da campanha do mandatário, um encontro com mulheres, a indígena discursou e defendeu as políticas do atual governo para os povos indígenas.
Em entrevista ao podcast Três por Quatro, do Brasil de Fato, Xakriabá criticou Waiãpi. “Se ela está aliada a um projeto individual que significa o projeto da morte, nós vamos, sim, ser reativas e combativas. Neste momento, nosso projeto é coletivo, dos povos indígenas, que vem vivenciando período de muito ataque.”
A candidatura de Waiãpi está em risco. O Ministério Público Eleitoral pediu a reversão da eleição da indígena. Segundo o órgão, a bolsonarista teria utilizado recursos do fundo eleitoral para fazer uma cirurgia de harmonização facial.
Célia Xakriabá é a convidada do oitavo episódio da segunda temporada do podcast Três por Quatro, especial sobre eleições. O programa, apresentado pelos jornalistas Igor Carvalho e Nara Lacerda, tem a presença fixa de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Confira o episódio na íntegra:
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato
Nas entrelinhas: A disputa pela direção intelectual e moral da sociedade
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Um dos organizadores da edição brasileira dos Cadernos do Cárcere, de Antônio Gramsci, sob a liderança de Carlos Nelson Coutinho e a participação de Luiz Sérgio Henriques (obra que acaba de ser reeditada pela Editora Civilização Brasileira), o cientista político e professor livre docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Marco Aurélio Nogueira, a propósito da coluna publicada ontem, intitulada Guerra de posições, fez observações muito pertinentes sobre a disputa pela direção intelectual e moral da sociedade.
Transcrevo a seguir seus comentários sobre a disputa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesse terreno: “Você usa o conceito de direção intelectual e moral, que é utilíssimo na formulação da hegemonia. Mas acho que não está certo falar que ‘o segundo turno das eleições opõe, de um lado, o domínio político do governo Bolsonaro e, de outro, a direção intelectual e moral da sociedade protagonizada pela oposição liderada por Lula’. Você acrescenta que ‘Quem conseguir juntar domínio, pela via eleitoral, e direção, exercendo o poder, governará o país pelos próximos quatro anos’. E mais: ‘O chefe do Executivo já tem o domínio, mas perdeu a direção moral, que tenta recuperar'”.
Depois desse resumo, Nogueira comenta: “Duas coisas me vieram à mente. (1) Bolsonaro não perdeu a direção intelectual e moral: 50% dos eleitores estão com ele e o seguem justamente como ‘dirigente’. (2) Lula está disputando essa direção, mas ainda não a tem. Numa eleição, vence quem dirige, não quem domina. E o poder é uma situação típica de domínio, não necessariamente de direção. Quem exercer o poder pode dirigir também, mas desde que busque fazer isso, não automaticamente. Por isso, Gramsci fala que antes de se chegar ao poder, seria conveniente que se tratasse de conquistar a direção”.
São observações que ilustram a complexidade do cenário eleitoral, no qual Bolsonaro, neste segundo turno, estabeleceu como eixo de campanha exatamente a disputa pela “direção moral” da sociedade, com uma estratégia na qual empunha as bandeiras da ética, da família unicelular patriarcal, da fé em Deus e da liberdade individual. Com isso, conseguiu reduzir a vantagem de Lula no primeiro turno, que mantinha uma liderança folgada até às vésperas da votação.
Senso comum
Bolsonaro estruturou sua campanha em torno dessas bandeiras e organizou uma base política orgânica nas redes sociais, que tem revelado grande poder de mobilização e protagoniza a radicalização política e ideológica na sociedade desde as eleições de 2018. O uso de fake news para aumentar a rejeição de Lula e reduzir a sua própria vem sendo recorrente na campanha do presidente, mas isso não elimina, e até reforça, o fato de que ancora seus ataques ao petista no senso comum da população, que é majoritariamente conservador.
Conversando sobre isso, Nogueira chamou-me a atenção para o fato de que a campanha de Lula está focada, principalmente, na comparação dos resultados econômicos de seus dois mandatos com os de Bolsonaro, que pleiteia a reeleição. Ou seja: o petista privilegia o terreno das questões econômicas. Até agora, vem tendo sucesso ao escolher esse terreno de batalha, porém, é inegável que as ações do governo para melhorar o ambiente econômico estão influenciando os eleitores, como comprovam as pesquisas, que mostram redução da rejeição de Bolsonaro e da desaprovação de seu governo. Isso limita o peso da economia na decisão de voto.
É bom lembrar que o governo é a forma mais concentrada de poder e Bolsonaro não tem o menor pudor em utilizar a máquina federal para alavancar sua candidatura. O fato de estar no poder, ou seja, numa situação de domínio, é uma vantagem estratégica na campanha eleitoral dos que concorrem à reeleição, porque controla estruturas capazes de mudar a correlação de forças eleitorais. Mas, no caso de Bolsonaro, isso ocorre de forma sem precedentes, devido à aprovação do “estado de emergência” pelo Congresso, que possibilita a realização de gastos e outras ações governamentais em plena campanha eleitoral.
Nesse cenário, o que pode fazer a diferença é a tal capacidade de liderança intelectual e moral da sociedade. Lula chegou a exercê-la, em razão da alta rejeição de Bolsonaro, até o resultado das urnas em 2 de outubro. Já no primeiro turno, revelou dificuldades nos debates para lidar com as agendas negativas do mensalão e do petrolão. Juridicamente, a Operação Lava-Jato morreu de morte matada, mas a questão ética está vivíssima em termos eleitorais, como comprova a eleição do ex-juiz Sergio Moro ao Senado, pelo Paraná. Esse é o maior obstáculo a ser enfrentado por Lula no segundo turno contra Bolsonaro.
Nas entrelinhas: O “iliberalismo” não erradica a pobreza
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Na coluna de domingo, intitulada Vamos falar de exclusão estrutural, falamos da exclusão de maioria da população dos benefícios de uma sociedade moderna e democrática e da velha segregação social que herdamos da ordem escravocrata, que não se restringe ao racismo estrutural, mas atinge a população mais pobre de um modo geral. Esse é um diagnóstico quase pacífico, mas as divergências a partir de perspectivas políticas diferentes para enfrentar o problema, como são as alternativas social-democrata e “iliberal”, polarizam o debate eleitoral que estamos vivendo neste momento.
O debate ocorre de uma forma que exclui alternativas intermediárias, como as social-liberal ou neoliberal, que corresponderiam às propostas dos candidatos derrotados no primeiro turno. Em busca de apoio na classe média e no empresariado, o petista Luiz Inácio Lula da Silva é o que mais se aproxima da alternativa social-liberal, marcadamente sinalizada pelo apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos economistas do Plano Real Pedro Malan, Pérsio Arida, Edmar Bacha e Armínio Fraga. Jair Bolsonaro (PL), em recente entrevista, buscou apoio nos meios empresariais e na classe média defendendo a proposta de Estado mínimo, o modelo neoliberal.
A divisão social no Brasil não segue mais o padrão clássico da sociedade industrial, porque vivemos numa ordem pós-moderna, na qual as classes sociais já não se estruturam como antigamente. Por exemplo: a velha classe operária da grande indústria mecanizada é uma espécie em extinção. Não se resolve mais o problema da renda e da inclusão econômica apenas com empregos formais, que continuam sendo muito necessários, mas ampliando as possibilidades do mundo do trabalho com outras atividades produtivas e a chamada economia criativa, que fomentam o empreendedorismo e o trabalho por conta própria na prestação de serviços e oferta de bens e produtos.
O que torna perigosa essa divisão, que faz parte das contradições de qualquer sociedade? É a forma radicalizada como está sendo tratada. Historicamente, a exclusão social gerou conflitos que foram resolvidos ora com políticas públicas, na ordem democrática, ora com a força bruta, nos governos autoritários. Sem dúvida, o esforço individual e o empreendedorismo são saídas para a exclusão em qualquer regime em que exista livre produção mercantil e liberdade econômica, protagonizado por governos social-democrata, social-liberal, neoliberal ou iliberal.
O problema é que isso não resolve o problema da miséria dos que não conseguem ultrapassar os limites impostos pela competição individual e a concorrência capitalista. É aí que as políticas públicas de transferência de renda e inclusão social são necessárias.
Ética protestante
Em 1997, Fareed Zakaria, apresentador da emissora CNN e especialista em política doméstica e externa, escreveu no periódico Foreign Affairs que alguns países tinham cada vez menos apreço pelo “Estado de Direito, respeito a minorias, liberdade de imprensa”, o que chamou de “iliberalismo”. Essa tendência passou a ser um eixo da política mundial com o fortalecimento da direita europeia, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e sua aliança com líderes mundiais, como Vladimir Putin, na Rússia, e Recep Tayyip Erdogan, na Turquia, que transformaram as respectivas democracias em ditaduras eleitorais.
Na Polônia e na Hungria, líderes populistas fazem a mesma coisa. No Brasil, Bolsonaro se tornou um dos polos desse eixo, sobretudo depois da derrota de Trump para o presidente democrata Joe Biden.
Num vídeo recente, que virou meme nas redes sociais, o empresário Luciano Hang, o “Velho da Havan”, aliado de primeira hora de Bolsonaro, faz a apologia do empreendedorismo e critica duramente a regulamentação da economia pelo Estado, atribuindo à esquerda a responsabilidade pelo atraso econômico do país, ao passo que a direita teria feito de Santa Catarina o paraíso brasileiro para se investir, trabalhar e empreender.
E onde entra a “ética protestante”? A expressão foi cunhada há mais 100 anos pelo sociólogo alemão Max Weber, impressionado com a competição entre as igrejas protestantes dos EUA. Hoje, em Springfield, no Missouri, há uma igreja para cada mil habitantes. São 122 igrejas batistas, 36 capelas metodistas, 25 Igrejas de Cristo e 15 Igrejas de Deus, que competem ferrenhamente entre si, usando métodos comerciais e de marketing, que são a inspiração para as denominações pentecostais aqui no Brasil.
A valorização do trabalho duro, do empreendedorismo e do sucesso individual é um “americanismo” que veio para ficar, tão poderoso na sua projeção global que nem mesmo a China comunista escapa de sua expansão: estima-se que número de protestantes chineses possa chegar a 110 milhões. No Brasil, onde se multiplicam as denominações pentecostais, o avanço evangélico junto à população de baixa renda está alicerçado na fé em Deus, na defesa da família, na pauta conservadora dos costumes, no esforço individual e no empreendedorismo.
A adesão ao projeto iliberal, como o de Bolsonaro, tem a ver com a absolutização do sucesso individual como via de mobilidade social. Entretanto, num país tão desigual como o nosso, essa opção por si só não erradicará a pobreza. Por isso, não sensibiliza a maioria dos eleitores de mais baixa renda.
